21/02/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 F E V . 2 0 1 3 r e a k l i , t , I
G r e f f e
1
R é (
M o r
b E
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 S o 3 . 9 8 3 4 9 8 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F a m i l l e d e s R e s s o r t i s s a n t s d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e d e l a R D -
C o n g o
( e n a b r é g é ) : L I S A G O
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e O s c a r V a n G o i d t s n o v e n 9 7 à B - 1 1 9 0 B r u x e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b j e t d e l ' a c t e Z . P u b l i c a t i o n
P r é a m b u l e
P r e n a n t c o n s c i e n c e d e l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i q u e s e t f r a t e r n e l l e s ; L e s s o u s s i g n é s :
1 . A Y A Y A I m i a m b , n é à B a f w a b a k a ( R D C ) , I e 1 7 j u i l l e t 1 9 6 1 , r é s i d a n t à D r o g e n b o s s t r a a t N ° 3 2 à B - 1 6 0 0 , S i n t - P i e t e r s L e e u w ( N N 6 1 0 7 1 7 - 4 5 3 - 1 6 ) 6 1 . 0 7 . 1 9 - 4 5 3 . 1 6 ,
2 . B A E L O N G A N D I L o i m b a B o l e n e , n é à Y a b o t u m e l a s e ( R D C ) , l e 3 1 j u i l l e t 1 9 5 5 , r é s i d a n t A v e n u e M a r g u e r i t e Y o u r c e n a r N ° 6 B t e 1 0 à B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s ( N N 5 5 0 7 3 1 - 4 8 3 - 8 2 )
3 . M I T A N O D e k u b a E d m o n d , n é à R u n g u ( R D C ) , l e 2 8 a v r i l 1 9 6 2 , r é s i d a n t S t a t i e s t r a a t N ° 3 1 à B - 1 7 4 0 T e r n a t ( B e l g i q u e ) , ( N N 6 2 . 0 4 . 2 8 - 5 2 7 . 6 0 )
4 , M O L A I K w a k a i b i , n é e à I s i r o ( R D C ) , l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 5 5 , r é s i d a n t R u e d e l ' E s t N ° 5 0 à B - 1 0 3 0 B r u x e l l e s ( N N 5 5 0 9 1 4 - 4 3 0 - 7 7 )
5 . N D J A N G O S a p a B e r n a r d , n é à B a m b u M i n e s ( R D C ) , r é s i d a n t A v e n u e d e l ' H e r m i n e N ° 4 5 à B - 1 1 7 0 ' B r u x e l l e s ( N N 5 5 1 2 0 5 - 4 3 1 - 7 6 )
6 . Y E N G A M A O M B E N e k o , n é à B a n a l i a ( R D C ) , l e 1 8 m a i 1 9 5 7 , r é s i d a n t R u e F i r q u e t 3 0 B t e 0 2 1 à 4 0 0 0 L i è g e ( N N 5 7 0 5 1 8 5 4 7 - 4 8 ) .
S i g n a t a i r e s d e c e s t e x t e s , r é u n i s e n A s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 1 2 , o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s a i n s i q u e p a r l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e s g u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e s a g r é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s , , e n v u e d e p r o m o u v o i r u n d é v e l o p p e m e n t g l o b a l e t d u r a b l e d a n s l a P r o v i n c e O r i e n t a l e d e l a R D - C o n g o , d o n t v o i c i l e s s t a t u t s :
T I T R E I ; D é n o m i n a t i o n - S i è g e - D u r é e - O b j e c t i f s
A r t i c l e 1 : D e l a d é n o m i n a t i o n
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s A s s o c i a t i o n s S a n s B u t L u c r a t i f , i l e s t c r é é u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f d é n o m m é e « F a m i l l e d e s R e s s o r t i s s a n t s d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e d e l a R D - C o n g o » , e n s i g l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
« L I S A G O » , r e g r o u p a n t d e s p e r s o n n e s e t d e s r e s s o r t i s s a n t s i n t é r e s s é s p a r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e ,
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n « L I S A G O » e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e l a V i l l e d e B r u x e l l e s à l ' a d r e s s e , s i s e A v e n u e O s c a r V a n G o i d t s n o v e n 9 7 à B - 1 1 9 0 B r u x e l l e s , I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e e n d r o i t d u t e r r i t o i r e b e l g e , s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 : D e l a d u r é e
L ' A s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , T o u t e f o i s , e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e s 9 / d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t / o u c o n t r i b u a b l e s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t r é g l e m e n t a i r e s a f f é r e n t e s .
A r t i c l e 4 : D e s o b j e c t i f s
L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n u é e d e t o u t e s p r i t d e l u c r e . E l l e a p o u r o b j e t d e p e r m e t t r e a u x r e s s o r t i s s a n t s d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e e n R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o e t l e u r s a m i s o u s y m p a t h i s a n t s v i v a n t , a u C o n g o , e n E u r o p e , e n A m é r i q u e e t p a r t o u t a i l l e u r s d a n s l e m o n d e , d e p r o m o u v o i r l a r é f l e x i o n e t l e s s t r a t é g i e s e n m a t i è r e d u d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e , c u l t u r e l , a r t i s t i q u e , s p o r t i f , t e c h n i q u e , s c i e n t i f i q u e , s o c i a l e t p o l i t i q u e , c a p a b l e s d ' a p p o r t e r u n d é v e l o p p e m e n t c o n c r e t a u x h a b i t a n t s d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e .
L I S A G O e s t d i s p o s é à t r a v a i l l e r e n c o m p l é m e n t a r i t é e t / o u a v e c t o u t e A s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t . T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t à s e s o b j e c t i f s , L I S A G O p r i v i l é g i e r a l e t r a v a i l e n é q u i p e e t e n s y n e r g i e a v e c l e s A s s o c i a t i o n s a n i m é e s p a r l e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e q u ' e l l e a p p u i e p a r d e s a c t i o n s m u l t i f o r m e s e n v u e d ' u n r e n f o r c e m e n t m u t u e l .
T o u t e f o i s , s e s o b j e c t i f s p l u s s p é c i f i q u e s s o n t d e p r o m o u v o i r l e t r a n s f e r t d e t e c h n o l o g i e e n m a t i è r e d e s a n t é , d e l ' é d u c a t i o n d e s j e u n e s , d e l ' a g r i c u l t u r e , d e l ' é n e r g i e , a i n s i q u e c e l l e d e l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e d e r e s s o r t i s s a n t s d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e e t t o u s a u t r e s r e s s o r t i s s a n t s a f r i c a i n s r é s i d a n t t a n t e n B e l g i q u e , e n R D - C o n g o q u ' à l ' é t r a n g e r .
D e m a n i è r e s u c c i n c t e , l ' A s s o c i a t i o n v i s e a i n s i à e x p l o i t e r l e s a p p o r t s e t l e s r é s u l t a t s t i r é s d a n s l e s d o m a i n e s d e s s c i e n c e s s o c i a l e s , é c o n o m i q u e s e t p o l i t i q u e s a i n s i q u e d a n s l e s s c i e n c e s a p p l i q u é e s , n o t a m m e n t a g r o n o m i q u e s , v é t é r i n a i r e s e t d a n s l e s T e c h n o l o g i e s d e l ' I n f o r m a t i o n e t d e l a C o m m u n i c a t i o n ( T I C ) , e n v u e d e
D l a d i f f u s i o n d e s r é s u l t a t s d e l a r e c h e r c h e e t d ' i n f o r m a t i o n s u t i l e s a u x p r o d u c t e u r s e t o p e r a t e u r s é c o n o m i q u e s ;
D l a c o o r d i n a t i o n d ' a c t i v i t é s d ' e x p é r i m e n t a t i o n e t d e v u l g a r i s a t i o n d é v e l o p p é e s p a r s e s m e m b r e s ;
G l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i v i t é s d e v u l g a r i s a t i o n e t d e d é v e l o p p e m e n t ;
O l a p a r t i c i p a t i o n d e s p r o d u c t e u r s e t d e s o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s a u x i n i t i a t i v e s à p r o m o u v o i r d a n s c e s d o m a i n e s .
P l u s l a r g e m e n t , l ' A s s o c i a t i o n L I S A G O c o m p t e é g a l e m e n t :
a . - p r o p o s e r a u x j e u n e s e t a u x a d u l t e s l a f o r m a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s d e s a r t s e t m é t i e r s , d e s l o i s i r s e t d e s s p o r t s ;
b . - o r g a n i s e r e t a s s u r e r l e d é v e l o p p e m e n t c u l t u r e l d e c e s j e u n e s e t a d u l t e s p a r d e s c o n f é r e n c e s , d e s t h é â t r e s , d e s c o n t e s , d e s e x p o s i t i o n s a r t i s t i q u e s e t d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s . I n i t i e r d e s r e c h e r c h e s e t d e s t r a v a u x s c i e n t i f i q u e s , t e c h n i q u e s , p é d a g o g i q u e s e t s o c i o l o g i q u e s a u s s i b i e n e n c a d r e m e n t à d i s t a n c e d e s p e r s o n n e s e n g a g é e s d a n s d e s p r o j e t s b i e n d é t e r m i n é s r e l a t i f s a u x p o i n t s c l - h a u t c i t é s ;
c . - m e t t r e à d i s p o s i t i o n d e s r e s s o r t i s s a n t s e t a u t r e s p e r s o n n e s a m i e s d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e d e s l i e u x d e r e n c o n t r e à l ' é t r a n g e r e t e n R D C , n o t a m m e n t , à K i n s h a s a , à K i s a n g a n i à B u t a , à l s ï r o , à B u n i a e t à Y a n g a m b i à l ' i n t é r i e u r d e s q u e l s l a d i a s p o r a d e l a P r o v i n c e e t l e u r s a m i s p e u v e n t é c h a n g e r e t d é b a t t r e d e s i d é e s , p r o p o s i t i o n s e t p i s t e s d ' a c t i o n ;
d . - p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e d e l a c u l t u r e , n o t a m m e n t p a r l a f a c i l i t a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n c i t o y e n n e d e l ' e n s e m b l e d e s r e s s o r t i s s a n t s d e l a d i a s p o r a e t d e s a m i s , a c t e u r s p u b l i c s - p r i v é s e t m e m b r e s d e l a S o c i é t é c i v i l e , d a n s u n c a d r e d e d i a l o g u e c o n s t r u c t i f e t r e s p o n s a b l e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
e . - e n c o u r a g e r t o u t e s s o r t e s d ' a c t i v i t é s s o c i a l e s e t c u l t u r e l l e s d a n s l e b u t d ' a f f e r m i r l e s e n t i m e n t d ' i d e n t i t é , d e c o m m u n a u t é e t d e s o l i d a r i t é i n t e r g é n é r a t i o n n e l l e ;
f . - p r é v e n i r l e s v i o l e n c e s , l a d é l i n q u a n c e , l e d é c r o c h a g e s c o l a i r e p a r l e s o c c u p a t i o n s c u l i n a i r e s e t s p o r t i v e s e t l a m é d i a t i o n s c o l a i r e ;
g . - c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t i n s t a n c e s p u b l i q u e s e t p r i v é e s c o m p é t e n t e s d a n s l e d o m a i n e s c i e n t i f i q u e , c u l t u r e l e t a r t i s t i q u e ;
h ~ a c h e t e r , p r e n d r e e n l o c a t i o n , r e c e v o i r d e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s e t l e s m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e s i n s t i t u t i o n s p a r t a g e a n t l e s m ê m e s p r o j e t s s o c i a u x q u e L I S A G O - E c o n o m i q u e ;
i . - s o l l i c i t e r a u p r è s d e s d i f f é r e n t e s i n s t i t u t i o n s p o l i t i q u e s , f i n a n c i è r e s , é c o n o m i q u e s - p u b l i q u e s o u p r i v é e s - , d e s a s s o c i a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s , d e s f o n d a t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s , u n e c o l l a b o r a t i o n d a n s l e c a d r e d ' u n p a r t e n a r i a t o u d ' u n a p p u i s o u s f o r m e d ' a s s i s t a n c e m o r a l e , m a t é r i e l l e e t s c i e n t i f i q u e ;
j . - m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s j e u n e s e t d e s a d u l t e s d e s p u b l i c a t i o n s é c r i t e s , d e s p r o d u c t i o n s a u d i o v i s u e l l e s t e l l e s q u e c a s s e t t e s , C D R o m , d e s l i v r e s , d e s i n f o r m a t i o n s p a r l a n t d e l e u r o r i g i n e e t c o l l a b o r e r a v e c l e s i n s t i t u t i o n s m é d i a t i q u e s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l a c u l t u r e e t l ' h i s t o i r e d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e ;
k . - c o l l a b o r e r a v e c l e s a u t r e s a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s e t a v e c l e s i n s t a n c e s c o m p é t e n t e s e n E u r o p e e t p a r t o u t a i l l e u r s , e n f a i s a n t d e s e f f o r t s p o u r p r o p o s e r , o r i e n t e r , a p p l i q u e r d e s s o l u t i o n s a u x p r o b l è m e s a f f é r e n t s à l a d é l i n q u a n c e , à l ' a b a n d o n s c o l a i r e d e s j e u n e s e t à l a v i o l e n c e f a m i l i a l e ;
I . - c r é e r e t o r g a n i s e r d e s o p p o r t u n i t é s d e s o l i d a r i t é p o u r l ' é d u c a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l a f o r m a t i o n d e s e n f a n t s d é f a v o r i s é s e t d é s g e u v r é s ;
m . - o f f r i r à c h a q u e e n f a n t u n e f a m i l l e p o u r l u i a s s u r e r u n e c r o i s s a n c e n o r m a l e e n v u e d e s o n i n t é g r a t i o n s o c i a l e h a r m o n i e u s e d a n s l a s o c i é t é . I f s ' a g i t c o n c r è t e m e n t d e f a c i l i t e r l e s a d o p t i o n s à d i s t a n c e d e s o r p h e l i n s e t d e s a d o p t i o n s l o c a l e s , e n s e n s i b i l i s a n t l e s f a m i l l e s é t r a n g è r e s e t c e l l e s d e l a c o m m u n a u t é l o c a l e à l ' a c c u e i l d e s o r p h e l i n s , d e s e n f a n t s a b a n d o n n é s , d e s m i n e u r s n o n - a c c o m p a g n é s e t d e c e u x d e s f a m i l l e s d é m u n i e s ;
n . - o f f r i r à t o u s l e s e n f a n t s n é c e s s i t e u x d e l a P r o v i n c e l a p o s s i b i l i t é d ' é t u d i e r e n c r é a n t d e s é c o l e s e t d e s c e n t r e s d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , e n s o l l i c i t a n t l ' a i d e d e s i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s a s s o c i a t i o n s , d e s f o n d a t i o n s e t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s g é n é r e u s e s a f i n d e c r é e r d e s b i b l i o t h è q u e s , d e s c e n t r e s c u l t u r e l s e t d é v e l o p p e r d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s e t r é c r é a t i v e s ( i . e t h é â t r e , m u s i q u e , d a n s e , v i d é o t h è q u e , f o o t b a l l - v o l l e y , e t b a s k e t - b a l l , n a t a t i o n , e t c . . ) ;
o ~ e n c a d r e r e t v e i l l e r a u x s o i n s d e s e n f a n t s e t d e s a d u l t e s v i v a n t d a n s l ' é t e n d u e d e l a P r o v i n c e , p r e n d r e e n c h a r g e d e s p e r s o n n e s v i c t i m e s d u V I H - S I D A , d e m a l t r a i t a n c e f a m i l i a l e , d e s m i n e u r s n o n - a c c o m p a g n é s e r r a n t
d a n s l e s g r a n d s c e n t r e s u r b a i n s e t d a n s l e s v i l l a g e s d e t a P r o v i n c e ,
p . - p r o m o u v o i r l a f o r m a t i o n p a r l ' a l p h a b é t i s a t i o n e t l a f o r m a t i o n c o n t i n u e , a v e c s u p p o r t i n f o r m a t i q u e e n P r o v i n c e O r i e n t a l e ;
q . - p r o m o u v o i r l e s n o u v e l l e s t e c h n o l o g i e s t e l l e s q u e l ' a c c è s à l ' I n t e r n a t ,
r . - p r o m o u v o i r l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s v i l l e s d a n s l e s s u b d i v i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s d é c e n t r a l i s é e s ;
s . - p r o m o u v o i r l a g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s e t l a b o n n e g o u v e r n a n c e .
t . - s e r v i r c o m m e d é f e n s e u r s a c h a r n é s d e s i n t é r ê t s d e s h a b i t a n t s d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e .
u . - s e r v i r c o m m e c o n s e i l l e r s t e c h n i q u e s b é n é v o l e s a u x o p é r a t e u r s é c o n o m i q u e s e t a u x p e r s o n n e s q u i e n t r e p r e n n e n t d e s p r o j e t s s o c i a u x , é c o n o m i q u e s e t s c i e n t i f i q u e s .
E n f i n , l ' A s s o c i a t i o n p e u t , e n o u t r e , a c c o m p l i r t o u s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n t r e p r e n d r e t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T I T R E I I : D e s m e m b r e s
C h a p i t r e 1 . D e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s
A r t i c l e 5
M 1 A
M D D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L I S A G O c o m p r e n d e n s o n s e i n l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
P e u t ê t r e m e m b r e , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e e t m o r a l e , t o u t e p e r s o n n e r e s s o u r c e q u i p e u t i n f l u e r p o s i t i v e m e n t s u r l a p r o m o t i o n d e l a P r o v i n c e , m a n i f e s t a n t u n i n t é r ê t c e r t a i n p o u r l e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s p a r L I S A G O e t c e , m o y e n n a n t p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s à d a t e r d e l ' a c c e p t a t i o n d e s a c a n d i d a t u r e a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n . T o u t e c a n d i d a t u r e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o m i t é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 1 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s f o n d a t e u r s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d e « L I S A G O » e t s i g n a t a i r e s d e s s t a t u t s l o r s d e l ' A s s e m b l é e C o n s t i t u a n t e .
S e c t i o n 2 , L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t i c l e 7
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t l e s n o u v e a u x m e m b r e s q u i r e m p l i s s e n t l e s o b l i g a t i o n s s t a t u t a i r e s d e c o t i s a t i o n , p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s e t c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
S e c t i o n 3 . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r
A r t i c l e 8
S o n t m e m b r e s d ' h o n n e u r t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s a y a n t t é m o i g n é u n a t t a c h e m e n t r e m a r q u a b l e à l ' A s s o c i a t i o n L I S A G O e n a p p o r t a n t , n o t a m m e n t , l e u r s o u t i e n t a n t f i n a n c i e r , m a t é r i e l q u e t e c h n i q u e o u m o r a l .
C h a p i t r e 2 , D e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n
A r t i c l e 9
P o u r ê t r e m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- e x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t v e r s e r r é g u l i è r e m e n t s a c o n t r i b u t i o n m e n s u e l l e , a u x f i n s d e p r o m o u v o i r l e s o b j e c t i f s q u e L I S A G O s ' e s t a s s i g n é ;
- ê t r e o r i g i n a i r e o u r e s s o r t i s s a n t d e l a P r o v i n c e o r i e n t a l e ;
- ê t r e m a j e u r , l e j o u r d e l ' a d h é s i o n ;
- s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n d e 1 0 ¬ / m o i s e t d e d r o i t s ' i n s c r i p t i o n e t d e 5 0 , 0 0 ¬ ;
- L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s o n m o n t a n t s o n t f i x é s c h a q u e a n n é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s u n e f o u r c h e t t e v a r i a n t e n t r e 5 , 0 0 e t 3 0 , 0 0 E U R / m o i s .
A r t i c l e 1 0
1 . O n t q u a l i t é d e s f o n d a t e u r s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n s t i t u t i o n d e « L I S A G O » e t
s i g n a t a i r e s d e s S t a t u t s l o r s d e l ' A s s e m b l é e C o n s t i t u t i v e .
2 . L a q u a l i t é d e f o n d a t e u r n e d o n n e d r o i t à a u c u n e a u t r e p r é r o g a t i v e s t a t u t a i r e .
A r t i c l e 1 1
S o n t m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s n o n o r i g i n a i r e s d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e q u i , à c a u s e d e l e u r s l i e n s c o n j u g a u x o u d e t r a v a i l , t é m o i g n e n t u n e n g a g e m e n t p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a P r o v i n c e O r i e n t a l e .
P o u r ê t r e s y m p a t h i s a n t , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- e x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x S t a t u t s e t v e r s e r r é g u l i è r e m e n t s a c o n t r i b u t i o n m e n s u e l l e , a u x f i n s d e p r o m o u v o i r l e s o b j e c t i f s q u e L I S A G O s ' e s t a s s i g n é ;
w
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- j u s t i f i e r d e s l i e n s a v é r é s d a n s l a P r o v i n c e ( p o u r l e s i m m i g r a n t s ) e t c o n t r i b u e r d e m a n i è r e s i g n i f i c a t i v e à p r o m o u v o i r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a P r o v i n c e ;
- ê t r e m a j e u r , l e j o u r d e l ' a d h é s i o n ;
- s ' a c q u i t t e r a n n u e l l e m e n t d e s a c o t i s a t i o n d e 2 4 0 E U R O S I a n o u d ' u n e d e 2 0 , 0 0 E U R O S / m o i s . L e f r a i s d ' i n s c r i p t i o n s e r a f i x é à 5 0 , 0 0 E U R O S à l ' a d m i s s i o n ;
L e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' A s s o c i a t i o n q u i p o u r r o n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
- T o u t e c a n d i d a t u r e d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o m i t é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , e n s p é c i f i a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e p o s t u l é e
- S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r t i c i p e n t a u x o r g a n e s d i r i g e a n t s d e L i s a g o e t o n t d r o i t d e v o t e l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s s y m p a t h i s a n t s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e x c e p t é l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n ' o n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e e t n e p e u v e n t s ' i n g é r e r d a n s l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l a d é m i s s i o n , l e d é c è s , l ' e x c l u s i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s b l L I S A G O , p a r l e n o n - p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n p o u r p l u s d e t r o i s m o i s c o n s é c u t i f s a i n s i q u e p a r l e m a n q u e d ' i n t é r ê t a v é r é a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E I 1 1 : D e s d r o i t s e t d e s d e v o i r s
C h a p i t r e I : D e s d r o i t s
A r t i c l e 1 3
T o u t m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e :
a . j o u i r d e s a v a n t a g e s ( s p é c i f i e r l e s a v a n t a g e s ) q u e L I S A G O a c c o r d e à s e s m e m b r e s ( s e l o n l a c a t é g o r i e d e l ' a d h é s i o n ) e t ê t r e d é f e n d u d a n s t o u s s e s d r o i t s , C e s a v a n t a g e s s o n t
b . é l i r e e t ê t r e é l u à t o u s l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r e t a u x p r é s e n t s S t a t u t s ;
c . d i s c u t e r d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s i n t é r e s s a n t e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
d . p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
e . a c c é d e r à l a d o c u m e n t a t i o n e t à l ' i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l e f o n c t i o n n e m e n t e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n L I S A G O ;
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x ,
A r t i c l e 1 4
L e m e m b r e s y m p a t h i s a n t n e j o u i t q u e d e s d r o i t s c i t é s a u x p o i n t s a , c e t d d e l ' a r t i c l e 8 ,
C h a p i t r e I l : D e s d e v o i r s
A r t i c l e 1 5
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e :
a . p r o m o u v o i r l e s o b j e c t i f s f i x é s p a r l e s S t a t u t s e t s ' y c o n f o r m e r ;
G
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b . f a i r e p r e u v e d ' e s p r i t d e s o l i d a r i t é , d e c o n f r a t e r n i t é , d ' h o n n ê t e t é e t ê t r e a u - d e s s u s d e s s e n s i b i l i t é s p o l i t i q u e s , c o n f e s s i o n n e l l e s , r é g i o n a l e s , l i n g u i s t i q u e s , e t h n i q u e s , t r i b a l e s o u a u t r e s ;
c . p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s s t a t u t a i r e s a i n s i q u ' a u x s e s s i o n s d ' i n f o r m a t i o n e t d e f o r m a t i o n o r g a n i s é e s p a r l ' A s s o c i a t i o n L I S A G O ;
d . d é f e n d r e p a r t o u t l e s i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t r e s p e c t e r l a c h a r t e d ' é t h i q u e e t d e d é o n t o l o g i e q u ' e l l e é d i c t e ;
e . p a y e r s a c o t i s a t i o n m e n s u e l l e o u a n n u e l l e .
f . N e c o n t r a c t e r a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n ; - N ' ê t r e r e s p o n s a b l e q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t ;
T I T R E I V : D e s o r g a n e s
C h a p i t r e 1 , D e l ' é n u m é r a t i o n
A r t i c l e 1 6
L e s o r g a n e s d e L I S A G O s o n t : l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m m i s s a r i a t a u x C o m p t e s .
C h a p i t r e 2 . D e s a t t r i b u t i o n s
S e c t i o n I : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l ' o r g a n e n o n p e r m a n e n t q u i c o m p r e n d t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . S e s a t t r i b u t i o n s e t p o u v o i r s d e d é c i s i o n s o n t f i x é s p a r c e s S t a t u t s . E l l e a l e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n l e s p l u s é t e n d u s .
A r t i c l e 1 8
S o u s r é s e r v e d e s p o u v o i r s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é l é g u e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s l u i s o n t r é s e r v é e s :
a : A d o p t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ;
b . - A d o p t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ;
c ; A d m i s s i o n e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
d . - E l e c t i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
e . A p p r o b a t i o n o u r e j e t d u P r o g r a m m e d ' a c t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o u v e l l e m e n t é l u ;
f . - A p p r o b a t i o n d u r a p p o r t a n n u e l d ' a c t i v i t é s ;
g . - F i x a t i o n d u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s ;
h , D é c h a r g e é o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
i . - T r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
5 . - T r a n s f e r t d u s i è g e l ' A s s o c i a t i o n ;
k . D i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n L I S A G O .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n e n s e s s i o n o r d i n a i r e e t a u t a n t d e f o i s q u e n é c e s s a i r e e n s e s s i o n s e x t r a o r d i n a i r e s s u r d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d u t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e s i è g e v a l a b l e m e n t s i , a u m o i n s , l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s h a b i t a n t l e l i e u d u s i è g e e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
"
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 0
L a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t f a i t e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a t e n u e d e c e l l e - c i . L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s i d e e t d i r i g e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e b u r e a u d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p r e n d : u n P r é s i d e n t , u n V i c e - p r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n R a p p o r t e u r ,
S e c t i o n t i : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 1
L ' A s s o c i a t i o n L 1 S A G O e s t d i r i g é e e n p e r m a n e n c e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m e m b r e s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n d :
- l e P r é s i d e n t
- l e S e c r é t a i r e G é n é r a l
- l e T r é s o r i e r
- l e R a p p o r t e u r
- l e B u r e a u d ' é t u d e s e t t i t r e s S e r v i c e s
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s r é s i d a n t d a n s l e l i e u d u s i è g e d e L i s a g o p e u v e n t a c c é d e r a u x c h a r g e s d u C o m i t é e x é c u t i f .
A r t i c l e 2 2
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s e t d e s d i r e c t i v e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t s e r é u n i r p a r t é l é c o n f é r e n c e , n e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t é e o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e .
I l s e r é u n i t u n e f o i s p a r m o i s e t c h a q u e f o i s q u e d e b e s o i n s e m a n i f e s t e . I l d é l i b è r e s i , a u m o i n s , l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e P r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r a u x f i n a n c e s e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l f o r m e n t l e B u r e a u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e P r é s i d e n t a s s u r e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t a s s u r é e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a i n s i q u e p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r a u x f i n a n c e s .
A r t i c l e 2 3
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s d i r e c t e u r s c h a r g é s d e l a g e s t i o n d e s p r o j e t s d e l ' A s s o c i a t i o n L I S A G O .
L e s d i r e c t i o n s s o n t c r é é e s e n f o n c t i o n d e l e u r c a p a c i t é à p r e n d r e e n c h a r g e l e s f r a i s d e s t r u c t u r e s a v e c l e s p r o d u i t s d e s a c t i v i t é s e n v i s a g é e s .
S e c t i o n I I I : L e C o m m i s s a i r e a u x C o m p t e s
A r t i c l e 2 4
L e C o m m i s s a r i a t a u x C o m p t e s e s t c o m p o s é d e s d e u x m e m b r e s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 2 5
L e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s v é r i f i e n t l a c o m p t a b i l i t é d e L i s a g o e t f o n t r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e 1 e r e x e r c i c e d é b u t e l e j o u r d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e p o u r s e t e r m i n e r l a v e i l l e d e l a d a t e d e c e d é p ô t ( s o i t l ' a n n é e p r o c h a i n e ( 2 0 1 4 ) ) ;
V o l e t B - S u i t e M O D 2 . 2
T I T R E V : D e s r e s s o u r c e s
A r t i c l e 2 8
L e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s d e l ' A s s o c i a t i o n L I S A G O p r o v i e n n e n t d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , d e s s u b v e n t i o n s , d e s d o n s e t l e g s , a i n s i q u e d e s r e c e t t e s p r o v e n a n t d e s e s d i f f é r e n t e s a c t i v i t é s .
T I T R E V I : D i s p o s i t i o n s f i n a l e s
A r t i c l e 2 7 : D e l a d i s s o l u t i o n d e L I S A G O
L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n L I S A G O e s t d é c i d é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s t e r e s p o n s a b l e d e l a l i q u i d a t i o n d e v a n t l e s t i e r s . A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , l ' a c t i f e s t v e r s é à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s e m b l a b l e s à c e u x d e L I S A G O ,
T I T R E V I : D e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t i c l e 2 8
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 1 5 o c t o b r e 2 0 1 2 a c o n f i é p r o v i s o i r e m e n t l e s c h a r g e s d u B u r e a u d u C o m i t é e x é c u t i f , a u x f o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n c i - a p r è s :
Q' M o n s i e u r Y E N G A M a o m b e N e k o , A d m i n i s t r a t e u r - P r é s i d e n t
D M o n s i e u r A Y A Y A I m i a m b , A d m i n i s t r a t e u r - S e c r é t a i r e g é n é r a l
Q' M a d a m e M O L A 1 K w a k a i b i , A d m i n i s t r a t e u r - T r é s o r i è r e
D M o n s i e u r M I T A N O D e k u b a E d m o n d , A d m i n i s t r a t e u r - R a p p o r t e u r
Q' M o n s i e u r B A E L O N G A N D I L o i m b a B o l e n e , A d m i n i s t r a t e u r - B u r e a u d ' é t u d e s e t t i t r e s s e r v i c e s A r t i c l e 2 9
C o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s S t a t u t s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à M a î t r e A Y A Y A I m i a m b .
A r t i c l e 3 0
T o u t e s c l a u s e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s s e r o n t r é p u t é e s n o n é c r i t e s . T o u t e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s n e f i g u r a n t p a s a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t c e n s é e s e n f a i r e p a r t i e i n t é g r a n t e . L I S A G O s e r é f è r e é g a l e m e n t à s o n R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 5 o c t o b r e 2 0 1 2
( S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s )
N o m , p o s t n o m , p r é n o m S i g n a t u r e
A Y A Y A I m i a m b
B A E L O N G A N D I L o i m b a B o l e n e
M I T A N O D e k u b a E d m o n d
M O L A I K w a k a i b i
N D J A N G O S a p a B e r n a r d
Y E N G A M A O M B E N e k o
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e