12/07/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a o W O R D 1 1 . 1
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é d e d r o i t e s p a g n o l
S i è g e : r u e B a l m e s 3 6 , 0 8 0 0 7 B a r c e l o n e , E s p a g n e ; a d r e s s e d e l a s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e :
A v e n u e B r u g m a n n 1 4 7 , B - 1 1 9 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
o b i e t ( s ) d e l ' a c t e : O u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e .
I l r é s u l t e d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é t e n u e l e 2 1 m a r s 2 0 1 3 q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é l ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e .
L e P r é s i d e n t e x p o s e l a n é c e s s i t é d e c o n s t i t u e r u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e e t d ' e n n o m m e r u n r e p r é s e n t a n t l é g a l .
L ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s d u C o n s e i l c o n v i e n t d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e , p r e n a n t e f f e t s a u j o u r d e l a t e n u e d e c e c o n s e i l , q u i o p é r e r a s o u s l e n o m d e F C C C o n s t r u c c i é n S A , S u c u r s a l B é l g i c a , e t d o n t l e s i è g e p r i n c i p a l s e r a s i s d a n s l a v i l l e d e B r u x e l l e s , A v e n u e B r u g m a n n 1 4 7 , B - 1 1 9 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e , S o n o b j e t s e r a :
1 ° . - L ' é t u d e , l e r e c r u t e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x é c u t i o n , l a g e s t i o n , l a m a i n t e n a n c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t e s s o r t e s d ' o u v r a g e s à c a r a c t è r e p u b l i c o u p r i v é , L ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t t y p e d e c o n c e s s i o n s ,
2 ° . - L ' é t u d e , l a p r o m o t i o n , l e c o n s e i l , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e e t l ' e x p l o i t a t i o n s o u s q u e l l e q u e f o r m e q u e c e s o i t d e t e r r a i n s , e n s e m b l e s r é s i d e n t i e l s , l o t i s s e m e n t s o u p r o m o t i o n s i m m o b i l i è r e s e t e n g é n é r a l , d e t o u t e s s o r t e s d e b i e n s i m m o b i l i e r s .
3 ° . - L a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a f o u r n i t u r e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , i a l o c a t i o n , l a m a i n t e n a n c e , l a d i s t r i b u t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n , y c o m p r i s p u b l i c i t a i r e , d e m a c h i n e s e t e n g i n s , o u t i l s , v é h i c u l e s , i n s t a l l a t i o n s , m a t é r i e l s e t é q u i p e m e n t s , m o b i l i e r e t é q u i p e m e n t u r b a i n , é t a n t e n t e n d u s o u s s a f o r m e l a p l u s l a r g e , a i n s i q u e d e s é l é m e n t s d e s i g n a l i s a t i o n , t a n t e n l o c a l i t é s q u ' e n v o i e s i n t e r u r b a i n e s d e c o m m u n i c a t i o n .
4 ° . - L ' a c h a t , ! a v e n t e , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a c e s s i o n , s o u s t o u t e f o r m e , d e b r e v e t s , m o d è l e s , m a r q u e s , l i c e n c e s e t a u t r e s m o d a l i t é s d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e o u i n t e l l e c t u e l l e .
5 ° . - L a c o n c e p t i o n , l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m a i n t e n a n c e e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s i t e s e t i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t e t d ' é p u r a t i o n d e s e a u x e t d é c h e t s , a i n s i q u e l ' a c h a t - v e n t e d e s s o u s - p r o d u i t s q u i s o n t g é n é r é s p a r c e s t r a i t e m e n t s . U t i l i s a t i o n , t r a n s f o r m a t i o n e t c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u t e s s o r t e s d ' e a u x .
6 ° . - L ' é t u d e , l e p r o j e t , l ' a c q u i s i t i o n , l a c e s s i o n , l ' a l i é n a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a p r o m o t i o n , l e c o n s e i l , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e n l o c a t i o n o u t o u t e a u t r e f o r m e , d e c e n t r e s c o m m e r c i a u x ,
7 ° . - L a r e c h e r c h e e t l ' u t i l i s a t i o n d e g i s e m e n t s d e m i n e r a i s a i n s i q u e l ' a c q u i s i t i o n , l ' u s a g e e t l a j o u i s s a n c e d e p e r m i s , c o n c e s s i o n s e t a u t r e s d r o i t s e t i n t é r ê t s m i n i e r s ; l ' i n d u s t r i a l i s a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s m i n i e r s d é r i v é s d e c e s d r o i t s ,
1 1
* 1 3 1 0 7 5 4 3 *
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F C C C O N S T R U C C I Ó N , S . A .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 " , - L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t e c h n i q u e s d ' i n g é n i e r i e , y c o m p r i s , d e p r o j e t s , d ' é t u d e s e t r a p p o r t s , a i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s d e p r é - i n v e s t i s s e m e n t s , c o n t r ô l e d e q u a l i t é , a u d i t s i n t e r n e s e t e x p l o i t a t i o n é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s .
9 0 . L e s s e r v i c e s d ' i n s t a l l a t i o n e t m o n t a g e é l e c t r i q u e , é l e c t r o n i q u e e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , a i n s i q u e l a c o n c e p t i o n , l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p r o d u i t s s e r a p p o r t a n t à c e s s e r v i c e s . L a S o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s i n d i q u é e s e l l e - m ê m e o u e n p a r t i c i p a n t à u n e a u t r e S o c i é t é d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e o u a n a l o g u e . C e t t e p a r t i c i p a t i o n c o m p r e n d r a t a n t l a s o u s c r i p t i o n , l ' a c h a t o u l ' a c q u i s i t i o n , p a r t o u t m o y e n v a l i d e e n D r o i t , d e t i t r e s o u d e v a l e u r s m a r c h a n d e s q u i c o n f è r e n t u n e p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l s o c i a l o u a u x b é n é f i c e s d e c e s S o c i é t é s , c o m m e t o u t e m o d a l i t é d ' a s s o c i a t i o n e n t r e e n t r e p r i s e s .
L e P r é s i d e n t p r o p o s e , p u i s q u e l e C o n s e i l a d é c i d é d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e , d ' e n n o m m e r s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l .
A l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s d u C o n s e i l , i l s c o n v i e n n e n t e t d é s i g n e n t c o m m e r e p r é s e n t a n t l é g a l M o n s i e u r R a f a e l F o u l q u i e E c h e v a r r f a , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , n u m é r o d e p a s s e p o r t e s p a g n o l A A A 7 0 6 9 5 3 , d o m i c i l i é à 8 9 E a s t s t a n d A p a r t m e n t s , H i g h b u r y S t a d i u m S q u a r e , L o n d o n N 5 1 F F , A n g l e t e r r e , R o y a u m e - U n i , a f i n q u ' i l o e u v r e e n B e l g i q u e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d i r e c t e d e F C C C o n s t r u c c i ó n S . A . , a v e c l e d û p o u v o i r d ' e x é c u t e r l e s o p é r a t i o n s p r o p r e s à s o n o b j e t e n s o n n o m .
A u x e f f e t s m e n t i o n n é s d e c o n s t i t u e r l a S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e , M o n s i e u r J o h a n L a g a e e t M a d a m e E l s B r u i s , a u d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l à N e e r v e l d s t r a a t 1 0 1 - 1 0 3 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s , s o n t a u t o r i s é s , c h a c u n d ' e u x , e t s é p a r é m e n t , à r é d i g e r , s o u s c r i r e e t p r é s e n t e r t o u s l e s d o c u m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s n é c e s s a i r e s , y c o m p r i s l e s f o r m u l a i r e s o f f i c i e l s , r e l a t i f s à l ' o u v e r t u r e d e l a s u c c u r s a l e e t d é s i g n a t i o n d e r e p r é s e n t a n t l é g a l , a i n s i q u e p o u r s o n i n s c r i p t i o n à t o u s l e s r e g i s t r e s n é c e s s a i r e s o u o p p o r t u n s p o u r s o n m e i l l e u r f o n c t i o n n e m e n t .
* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e s p e r s o n n e s e t s o c i é t é s s u i v a n t e s , a v e c l e s c h a r g e s q u i s o n t i n d i q u é e s p o u r c h a c u n e d ' e l l e s : P R É S I D E N T ; M . F E R N A N D O M O R E N O G A R C Í A , d e m e u r a n t à M a d r i d , A v e n i d a C a m i n o d e S a n t i a g o , 4 0 ( L a s T a b l a s ) , t i t u l a i r e d e l a C a r t e d ' I d e n t i t é N a t i o n a l e 5 5 1 . 9 3 0 - E ; A D M I N I S T R A T E U R S : M . A B E L M A T U T E S D E J U A N , d e m e u r a n t à I b i z a , B a l é a r e s , A v d a . B a r t o l o m é R o s e l l ó , 1 8 , t i t u l a i r e d e l a C a r t e d ' I d e n t i t é N a t i o n a l e 4 1 4 1 9 . 9 9 8 - B , M . R A F A E L M O N T E S S A N C H E Z , d e m e u r a n t à M a d r i d , P l a z a P a b l o R u i z P i c a s s o , n u m é r o 1 , T o r r e P i c a s s o , 4 2 è m e é t a g e , t i t u l a i r e d e l a C a r t e d ' I d e n t i t é N a t i o n a l e 5 . 9 7 4 . 7 3 8 - A ; l a s o c i é t é « E A C I N V E R S I O N E S C O R P O R A T I V A S , S . L . » , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e d e M a d r i d e t t i t u l a i r e d u C o d e d ' I d e n t i f i c a t i o n F i s c a l e n u m é r o B - 8 2 . 1 5 8 . 1 7 1 , r e p r é s e n t é e p a r M m e . E S T H E R A L C O C E R K O P L O W I T Z , d o n t l ' a d r e s s e p r o f e s s i o n n e l l e e s t à M a d r i d , F o r t u n y , n u m é r o 5 , e t t i t u l a i r e d e l a C a r t e d ' I d e n t i t é N a t i o n a l e 5 . 2 0 5 . 3 6 0 - T ; M . F E R N A N D O F A L C Ó Y F E R N Á N D E Z D E C Ó R D O B A , d e m e u r a n t à M a d r i d , P l a z a P a b l o P i c a s s o , n ° 1 , T o r r e P i c a s s o , 4 2 è m e é t a g e , t i t u l a i r e d e l a C a r t e d ' I d e n t i t é N a t i o n a l e 7 5 2 . 4 3 1 - D ; « M E L I L O T O , S . L . » d o m i c i l i é e à M a d r i d , c a l t e F o r t u n y , 5 , t i t u l a i r e d u C o d e d ' I d e n t i f i c a t i o n F i s c a l e n ° B - 8 2 . 0 2 5 . 0 7 3 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e d e M a d r i d , r e p r é s e n t é e p a r M M E A L I C I A A L C O C E R K O P L O W I T Z , d o n t l ' a d r e s s e p r o f e s s i o n n e l l e e s t à M a d r i d , F o r t u n y , n u m é r o 5 , e t t i t u l a i r e d e l a C a r t e d ' I d e n t i t é N a t i o n a l e n ° 5 . 2 0 5 . 3 5 9 - E ; M . M I G U E L B L E S A D E L A P A R R A , d e m e u r a n t à M a d r i d , t a l l e S o p e l a n a 9 c a s a 5 , t i t u l a i r e d e l a C a r t e d ' I d e n t i t é N a t i o n a l e 2 6 . 1 6 6 . 3 4 0 - E e t S E C R É T A I R E N O N A D M I N I S T R A T E U R : M . F E L I P E B E R N A B É G A R C Í A P É R E Z , d e m e u r a n t à M a d r i d , M a t e o L ó p e z , 3 , t i t u l a i r e d e l a C a r t e d ' I d e n t i t é N a t i o n a l e 9 . 6 8 4 . 8 1 4 - C .
* * * * * * * * * * * * x * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *
S T A T U T S S O C I A U X D E « F C C C O N S T R U C C I Ó N , S . A . »
T I T R E P R E M I E R
D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
L e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n t i e n n e n t l e s n o r m e s p a r l e s q u e l l e s e s t r é g i e l a S o c i é t é « F C C C O N S T R U C C I Ó N , S . A . » . O n a p p l i q u e r a e n o u t r e l a L o i d e s S o c i é t é s A n o n y m e s e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s c o m m e r c i a l e s p e r t i n e n t e s .
A r t i c l e 2 - O b j e t S o c i a l
L ' o b j e t d e l a S o c i é t é e s t l e s u i v a n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 , - L ' é t u d e , l e s c o n t r a t s , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x é c u t i o n , l a g e s t i o n , l a m a i n t e n a n c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t e c l a s s e d e t r a v a u x d e c a r a c t è r e p u b l i c o u p r i v é . L ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t t y p e d e c o n c e s s i o n s .
2 . - L ' é t u d e , l a p r o m o t i o n , l ' a s s i s t a n c e , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e e t l ' e x p l o i t a t i o n s o u s t o u t e f o r m e d e t e r r a i n s , t e r r e s , e n s e m b l e s r é s i d e n t i e l s , u r b a n i s a t i o n s o u p r o m o t i o n s i m m o b i l i è r e s e t , e n g é n é r a l , d e ' t o u t e s s o r t e s d e b i e n s i m m o b i l i e r s .
3 . - L a c o n c e p t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a f o u r n i t u r e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a l o c a t i o n , l a m a i n t e n a n c e , l a d i s t r i b u t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n , m ê m e p u b l i c i t a i r e , d e m a c h i n e s , d ' o u t i l s , d e v é h i c u l e s , d ' i n s t a l l a t i o n s , d e m a t é r i e l s e t d ' é q u i p e m e n t s , d e m o b i l i e r e t d ' é q u i p e m e n t u r b a i n e n t e n d u d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e , a i n s i q u e d ' é l é m e n t s d e s i g n a l i s a t i o n , t a n t d a n s d e s v i l l e s q u e s u r d e s v o i e s i n t e r u r b a i n e s d e c o m m u n i c a t i o n .
4 . - l ' A c h a t , l a v e n t e , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a c e s s i o n , s o u s t o u t e f o r m e , d e b r e v e t s , d e m o d è l e s , d e m a r q u e s , d e l i c e n c e s e t a u t r e s m o d a l i t é s d e l a p r o p r i é t é i n d u s t r i e l l e o u i n t e l l e c t u e l l e .
5 : L a c o n c e p t i o n , l ' é t u d e , l e d é v e l o p p e m e n t , l a c o n s t r u c t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s t a t i o n s o u d ' i n s t a l l a t i o n s d e t r a i t e m e n t e t é p u r a t i o n d e s e a u x e t d é c h e t s , a i n s i q u e l ' a c h a t e t l a v e n t e d e s s o u s - p r o d u i t s i s s u s d e c e s t r a i t e m e n t s . L ' e x p l o i t a t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u t e c l a s s e d ' e a u x .
6 L ' é t u d e , l e p r o j e t , l ' a c q u i s i t i o n , l a c e s s i o n , l a t r a n s m i s s i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a p r o m o t i o n , l ' a s s i s t a n c e , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e n l o c a t i o n o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e , d e c e n t r e s c o m m e r c i a u x .
7 , - L a r e c h e r c h e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e g i s e m e n t s m i n i e r s , e t l ' a c q u i s i t i o n , l ' u s a g e e t l a j o u i s s a n c e d e p e r m i s , d e c o n c e s s i o n s e t a u t r e s d r o i t s e t i n t é r ê t s m i n i e r s , l ' i n d u s t r i a l i s a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e s p r o d u i t s m i n i e r s d é r i v é s d e c e s d r o i t s .
8 . - L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s t e c h n i q u e s d ' i n g é n i e r i e , y c o m p r i s l e s p r o j e t s , l e s é t u d e s e t l e s r a p p o r t s , a i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n d ' é t u d e s d e p r é i n v e s t i s s e m e n t , l e s c o n t r ô l e s d e q u a l i t é , l e s a u d i t s i n t e r n e s e t l ' e x p l o i t a t i o n é l e c t r o n i q u e d e d o n n é e s ,
9 . - L e s s e r v i c e s d ' i n s t a l l a t i o n e t m o n t a g e s é l e c t r i q u e s , é l e c t r o n i q u e s e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , a i n s i q u e l a c o n c e p t i o n , l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p r o d u i t s r a t t a c h é s à c e s s e r v i c e s .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s i n d i q u é e s , e l l e - m ê m e o u e n a y a n t d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s u n e a u t r e s o c i é t é a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e o u a n a l o g u e . C e t t e p a r t i c i p a t i o n c o m p r e n d r a t a n t l a s o u s c r i p t i o n , l ' a c h a t o u l ' a c q u i s i t i o n p a r t o u t m o y e n v a l a b l e e n D r o i t , d e t i t r e s o u d e v a l e u r s c o m m e r c i a l e s q u i c o n f è r e n t u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l o u d a n s l e s b é n é f i c e s d e c e s s o c i é t é s , q u e t o u t e m o d a l i t é d ' a s s o c i a t i o n e n t r e e n t r e p r i s e s .
A r t i c l e 3 - D u r é e
L a S o c i é t é a u n e d u r é e i n d é f i n i e . E l l e a f a i t d é m a r r e r s e s o p é r a t i o n s l e j o u r d e p a s s a t i o n d e l ' a c t e d e s a c o n s t i t u t i o n ,
A r t i c l e 4 - D o m i c i l e
L a S o c i é t é e s t d o m i c i l i é e d a n s l a v i l l e d e B a r c e l o n e , c a l t e B a l m e s , n ° 3 6 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é p o u r é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s , d e s d é l é g a t i o n s , d e s a g e n c e s , d e s é t a b l i s s e m e n t s , d e s u s i n e s o u d e s r e p r é s e n t a t i o n s d a n s n ' i m p o r t e q u e l l e a u t r e v i l l e d ' E s p a g n e o u d e l ' é t r a n g e r , a i n s i q u e p o u r c h a n g e r l e s i è g e s o c i a l d a n s l a m ê m e c o m m u n e e t m o d i f i e r c e t a r t i c l e a f i n d ' y f a i r e f i g u r e r l e n o u v e a u s i è g e s o c i a l q u ' a u r a l a S o c i é t é e n v e r t u d u t r a n s f e r t .
T I T R E D E U X
C A P I T A L S O C I A L E T A C T I O N S
A r t i c l e 6 A c t i o n s
L e s a c t i o n s , q u i s e r o n t t o u t e s d e l a m ê m e c l a s s e e t s é r i e , s e r o n t n u m é r o t é e s c o r r é l a t i v e m e n t e t r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s q u i p o u r r o n t ê t r e m u l t i p l e s ; e l l e s s e r o n t e x t r a i t e s d e c a r n e t s à s o u c h e e t c o n t i e n d r o n t a u m o i n s l e s m e n t i o n s e x i g é e s p a r l a L o i . E l l e s s e r o n t s i g n é e s p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e s s i g n a t u r e s p o u r r o n t ê t r e r e p r o d u i t e s m é c a n i q u e m e n t s o u s l a f o r m e p r é v u e p a r l a L o i .
C e t t e d i s p o s i t i o n s e r a é g a l e m e n t a p p l i c a b l e a u x R é c é p i s s é s P r o v i s o i r e s , q u i s e r o n t , e u x a u s s i , n o m i n a t i f s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a c t i o n n a i r e a u r a l e d r o i t d e r e c e v o i r l e s t i t r e s q u i l u i c o r r e s p o n d e n t , l i b r e s d e c h a r g e s ,
T I T R E T R O I S
D U G O U V E R N E M E N T D E L A S O C I É T É
" A r t i c l e 7 - O r g a n e s d e l a S o c i é t é
L e g o u v e r n e m e n t e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a S o c i é t é c o r r e s p o n d e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s A c t i o n n a i r e s e t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m é p a r c e l l e - c i .
S e c t i o n 1 - D e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 8 - L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
L e s a c t i o n n a i r e s c o n s t i t u é s e n A s s e m b l é e G é n é r a l e , d û m e n t c o n v o q u é e , p r e n d r o n t p a r m a j o r i t é d e s v o i x l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s p r o p r e s d e s a c o m p é t e n c e , T o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s l e s d i s s i d e n t s e t c e u x q u i n ' a u r o n t p a s p a r t i c i p é à l a r é u n i o n , s e r o n t s o u m i s a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a n s p r é j u d i c e d e s d r o i t s d e s é p a r a t i o n e t d e c o n t e s t a t i o n é t a b l i s p a r l a L o i .
A r t i c l e 9 - C l a s s e s d ' A s s e m b l é e s
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p o u r r o n t ê t r e o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s e t e l l e s s e r o n t c o n v o q u é e s p a r l e s A d m i n i s t r a t e u r s d e l a S o c i é t é
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s i è g e r a n é c e s s a i r e m e n t d a n s l e s s i x ( 6 ) p r e m i e r s m o i s d e c h a q u e e x e r c i c e , p o u r c e n s u r e r l a g e s t i o n s o c i a l e , a p p r o u v e r , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r e t r é s o u d r e l a q u e s t i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d u r é s u l t a t .
T o u t e A s s e m b l é e q u i n e s e r a p a s c e l l e p r é v u e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t s e r a c o n s i d é r é e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e .
A r t i c l e 1 0 - C o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s , s e r o n t c o n v o q u é e s p a r a n n o n c e p u b l i é e a u J o u r n a l O f f i c i e l d u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d a n s l ' u n d e s j o u r n a u x d e p l u s g r a n d e c i r c u l a t i o n d a n s l a p r o v i n c e , a u m o i n s u n ( 1 ) m o i s a v a n t l a d a t e i n d i q u é e p o u r l a r é u n i o n . L ' a n n o n c e p o u r r a é g a l e m e n t i n d i q u e r l a d a t e à l a q u e l l e s e r é u n i r a l ' A s s e m b l é e , l e c a s é c h é a n t , e n s e c o n d e c o n v o c a t i o n . E n t r e l a p r e m i è r e e t l a s e c o n d e r é u n i o n i l d e v r a y a v o i r a u m o i n s u n d é l a i d e v i n g t - q u a t r e ( 2 4 ) h e u r e s .
L ' a n n o n c e i n d i q u e r a l e s q u e s t i o n s q u i d e v r o n t ê t r e t r a i t é e s e t l e d r o i t d e s a c t i o n n a i r e s à e x a m i n e r a u s i è g e s o c i a l e t , l e c a s é c h é a n t , à o b t e n i r , i m m é d i a t e m e n t e t g r a t u i t e m e n t , u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s q u i d e v r o n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e e t , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e s A u d i t s a u x C o m p t e s e t l e s r a p p o r t s t e c h n i q u e s c o r r e s p o n d a n t s .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i r e p r é s e n t e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l , p o u r r o n t d e m a n d e r q u e s o i t p u b l i é u n c o m p l é m e n t à l a c o n v o c a t i o n , c o m p r e n a n t u n o u p l u s i e u r s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r . L ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e v r a s e f a i r e p a r n o t i f i c a t i o n f a i s a n t f o i , q u i s e r a r e ç u e a u s i è g e s o c i a l d a n s l e s c i n q j o u r s s u i v a n t l a p u b l i c a t i o n d e l a c o n v o c a t i o n . L e c o m p l é m e n t d e l a c o n v o c a t i o n d e v r a ê t r e p u b l i é a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a d a t e é t a b l i e p o u r l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 1 - A s s e m b l é e U n i v e r s e l l e
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l ' A s s e m b l é e s e r a e n t e n d u e c o n v o q u é e e t s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r t r a i t e r t o u t e q u e s t i o n , à c o n d i t i o n q u ' y a s s i s t e , p r é s e n t o u r e p r é s e n t é , t o u t l e c a p i t a l s o c i a l e t q u e l e s a s s i s t a n t s a c c e p t e n t à l ' u n a n i m i t é q u e s i è g e l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 2 - F a c u l t é e t o b l i g a t i o n d e c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e
L e s A d m i n i s t r a t e u r s p o u r r o n t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s q u ' i l s l ' e s t i m e r o n t u t i l e a u x i n t é r ê t s s o c i a u x . I l s d e v r o n t é g a l e m e n t l a c o n v o q u e r l o r s q u e l e d e m a n d e r o n t d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) d u c a p i t a l s o c i a l , e n e x p r i m a n t d a n s l e u r d e m a n d e l e s q u e s t i o n s à y t r a i t e r . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e p o u r a v o i r l i e u d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l a r e q u ê t e n o t a r i a l e o p p o r t u n e a u x A d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s i n s c r i r o n t n é c e s s a i r e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r l e s q u e s t i o n s q u i a u r o n t f a i t l ' o b j e t d e i a d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3 - C o n s t i t u t i o n d e l ' A s s e m b l é e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e o u E x t r a o r d i n a i r e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , e n p r e m i è r e c o n v o c a t i o n , q u a n d l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o s s é d e r o n t a u m o i n s v i n g t - c i n q p o u r c e n t ( 2 5 % ) d u c a p i t a l s o u s c r i t a v e c d r o i t d e v o t e ; e n s e c o n d e c o n v o c a t i o n l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s e m b l é e s e r a v a l a b l e q u e l q u e s o i t l e c a p i t a l q u i y s e r a p r é s e n t .
M a l g r é l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , p o u r q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e e t E x t r a o r d i n a i r e p u i s s e c o n v e n i r v a l a b l e m e n t l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a f u s i o n o u l a s c i s s i o n d e l a S o c i é t é , l a c e s s i o n g l o b a l e d ' a o t i f e t p a s s i f , l a s u p p r e s s i o n o u l a l i m i t a t i o n d u d r o i t d ' a c q u i s i t i o n p r é f é r e n t i e l l e d e n o u v e l l e s a c t i o n s , l e t r a n s f e r t d e d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r e t , e n g é n é r a l , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s S o c i a u x , l a p r é s e n c e d ' a c t i o n n a i r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p o s s é d a n t a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u c a p i t a l s o u s c r i t a v e c d r o i t d e v o t e , s e r a n é c e s s a i r e e n p r e m i è r e c o n v o c a t i o n , m a i s e n s e c o n d e c o n v o c a t i o n v i n g t - c i n q p o u r c e n t ( 2 5 % ) d e c e c a p i t a l s e r a s u f f i s a n t
Q u a n d d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t m o i n s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t ( 5 0 % ) d u c a p i t a l s o u s c r i t a v e c d r o i t d e v o t e s e r o n t p r é s e n t s , l e s d é c i s i o n s a u x q u e l l e s s e r é f è r e l e p a r a g r a p h e p r é c é d e n t n e p o u r r o n t ê t r e p r i s e s v a l a b l e m e n t q u ' a v e c l e v o t e f a v o r a b l e d e s d e u x t i e r s d u c a p i t a l p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 4 - L é g i t i m a t i o n p o u r a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e
O n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , y c o m p r i s c e u x q u i n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . P o u r l e r e s t e , e n c e q u i c o n c e r n e l a l é g i t i m a t i o n p o u r a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e , o n s ' e n t i e n d r a a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 4 d e l a L o i d e s S o c i é t é s A n o n y m e s .
P o u r r o n t é g a l e m e n t a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s , l o r s q u e c e l a l e u r s e r a r e q u i s , l e s D i r e c t e u r s , l e s G é r a n t s , l e s T e c h n i c i e n s e t a u t r e s p e r s o n n e s q u i s e r o n t i n t é r e s s é s à l a b o n n e m a r c h e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s . L e s A d m i n i s t r a t e u r s d e l a S o c i é t é s e r o n t o b l i g é s d ' y a s s i s t e r .
S i , à l ' a v e n i r , l e s a c t i o n s é t a i e n t r e p r é s e n t é e s p a r d e s a n n o t a t i o n s a u c o m p t e , l a l é g i t i m a t i o n p o u r a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s c o r r e s p o n d r a i t a u x a c t i o n n a i r e s d o n t l e s t i t r e s s e r a i e n t i n s c r i t s s u r l e s r e g i s t r e s c o m p t a b l e s c o r r e s p o n d a n t s c i n q ( 5 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l ' A s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 5 R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a c t i o n n a i r e q u i a u r a l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p o u r r a s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e a u t r e p e r s o n n e , m ê m e s i e l l e n ' e s t p a s a c t i o n n a i r e . L a r e p r é s e n t a t i o n d e v r a ê t r e c o n f é r é e d a n s l e s t e r m e s e t s e l o n l a p o r t é e é t a b l i s d a n s l a L o i d e s S o c i é t é s A n o n y m e s , p a r é c r i t e t s p é c i a l e m e n t p o u r c h a q u e A s s e m b l é e , s a u f s ' i l s ' a g i t d u c o n j o i n t , d ' u n a s c e n d a n t o u d ' u n d e s c e n d a n t d u r e p r é s e n t é o u d ' u n f o n d é d e p o u v o i r g é n é r a l , p a r d o c u m e n t p u b l i c , p o u r a d m i n i s t r e r t o u t l e p a t r i m o i n e q u e l ' a c t i o n n a i r e r e p r é s e n t é a u r a i t s u r l e t e r r i t o i r e n a t i o n a l .
L a r e p r é s e n t a t i o n s e r a t o u j o u r s r é v o c a b l e . L ' a s s i s t a n c e p e r s o n n e l l e d u r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e a u r a v a l e u r d e r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 6 - L i e u e t t e m p s d e r é u n i o n
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s i è g e r o n t , d a n s l a v i l l e o ù l a S o c i é t é a u r a s o n d o m i c i l e , l e j o u r i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n , m a i s l e u r s s é a n c e s p o u r r o n t s e p r o l o n g e r p e n d a n t u n o u p l u s i e u r s j o u r s c o n s é c u t i f s , s i l ' A s s e m b l é e e n d é c i d e a i n s i s u r p r o p o s i t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s o u d ' u n n o m b r e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e q u a r t d u c a p i t a l p r é s e n t à l ' A s s e m b l é e .
Q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s é a n c e s , l ' A s s e m b l é e s e r a c o n s i d é r é e u n i q u e , e t u n s e u l p r o c è s - v e r b a l e n s e r a d r e s s é p o u r t o u t e s l e s s é a n c e s .
A r t i c l e 1 7 - P r é s i d e n c e d e l ' A s s e m b l é e
L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e r o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; à d é f a u t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t e t , e n l e u r a b s e n c e à t o u s d e u x , p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
L a c h a r g e d e S e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a a s s u m é e p a r t e S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t , à d é f a u t , p a r l e S e c r é t a i r e A d j o i n t d e c e t o r g a n e .
A r t i c l e 1 8 - L i s t e d e s a s s i s t a n t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A v a n t d ' a b o r d e r l ' o r d r e d u j o u r , l a l i s t e d e s a s s i s t a n t s s e r a d r e s s é e , a v e c e x p r e s s i o n d u c a r a c t è r e o u d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c h a c u n e t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r o p r e s o u d ' a u t r u i a v e c l e s q u e l l e s i l s s e p r é s e n t e n t .
A l a f i n d e l a l i s t e l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s e r a d é t e r m i n é , a i n s i q u e l e m o n t a n t d u c a p i t a l d o n t i f s s e r o n t t i t u l a i r e s , e n s p é c i f i a n t c e l u i q u i c o r r e s p o n d a u x a c t i o n n a i r e s a v e c d r o i t d e v o t e .
S u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t , e t a v a n t d ' a b o r d e r l ' o r d r e d u j o u r , i l p o u r r a ê t r e d é c i d é , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , d e d e s i g n e r p a r m i l e s a s s i s t a n t s d e u x ( 2 ) s c r u t a t e u r s a f i n q u ' i l s p r o c è d e n t , l e c a s é c h é a n t , a v e c l e S e c r é t a i r e , a u d é p o u i l l e m e n t d u s c r u t i n .
A r t i c l e 1 9 - D r o i t d ' i n f o r m a t i o n
L e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t d e m a n d e r , p a r é c r i t , a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e , o u v e r b a l e m e n t a u c o u r s d e l a r é u n i o n , l e s r a p p o r t s o u é c l a i r c i s s e m e n t s q u ' i l s e s t i m e r o n t n é c e s s a i r e s a u s u j e t d e s q u e s t i o n s i n s c r i t e s à l ' o r d r e d u j o u r . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t t e n u s d e l e s l e u r f o u r n i r , s a u f d a n s l e s c a s o ù , d e l ' a v i s d u P r é s i d e n t , l a p u b l i c i t é d e s d o n n é e s d e m a n d é e s n u i r a i t a u x i n t é r ê t s s o c i a u x .
D u r a n t ! a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s p o u r r o n t d e m a n d e r v e r b a l e m e n t l e s r e n s e i g n e m e n t s o u é c l a i r c i s s e m e n t s q u ' i f s e s t i m e r o n t u t i l e s a u s u j e t d e s q u e s t i o n s i n s c r i t e s à l ' o r d r e d u j o u r e t , l e c a s é c h é a n t , s ' i l n ' e s t p a s p o s s i b l e d e s a t i s f a i r e l e d r o i t d e l ' a c t i o n n a i r e à c e m o m e n t - l à , l e s A d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t t e n u s d e f o u r n i r c e t t e i n f o r m a t i o n p a r é c r i t d a n s l e s s e p t j o u r s s u i v a n t c e l u i d e c l ô t u r e d e l ' A s s e m b l é e , s a u f d a n s ! e s c a s o ù , d e l a v i s d u P r é s i d e n t , l a p u b l i c i t é d e l ' i n f o r m a t i o n d e m a n d é e n u i r a a u x i n t é r ê t s s o c i a u x .
I l n ' y a u r a p a s l i e u d e r e f u s e r l ' i n f o r m a t i o n q u a n d f a d e m a n d e s e r a a p p u y é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l ,
A r t i c l e 2 0 - D é l i b é r a t i o n s . P r i s e d e D é c i s i o n s . P r o c è s - v e r b a u x
L e P r é s i d e n t d i r i g e r a l e d é r o u l e m e n t d e l ' A s s e m b l é e e t l e s d é b a t s , e n a c c o r d a n t l a p a r o l e , p a r o r d r e r i g o u r e u x , à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s q u i l ' a u r o n t d e m a n d é e p a r é c r i t , p u i s à c e u x q u i l ' a u r o n t d e m a n d é v e r b a l e m e n t .
C h a c u n d e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r f e r a l ' o b j e t d ' u n v o t e à p a r t . L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é d e s a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à l ' A s s e m b l é e , s a u f d a n s t e s c a s o ù l a L o i e x i g e r a u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e . C h a q u e a c t i o n d o n n e r a d r o i t à u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d e s A s s e m b l é e s , a v e c u n r é s u m é d e s a f f a i r e s d é b a t t u e s e t d e s i n t e r v e n t i o n s q u ' i l a u r a é t é d e m a n d é d e f a i r e f i g u r e r d a n s l e P r o c è s - v e r b a l , s e r o n t r e f l é t é e s d a n s c e d e r n i e r , s e l o n l e s e x i g e n c e s l é g a l e s , p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e o u l e s p e r s o n n e s q u i l e s a u r o n t r e m p l a c é s . L e s p r o c è s - v e r b a u x p o u r r o n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e à l ' i s s u e d e s a r é u n i o n e t , à d é f a u t , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s , p a r l e P r é s i d e n t e t d e u x ( 2 ) i n s p e c t e u r s , u n e n r e p r é s e n t a t i o n d e l a m a j o r i t é e t l ' a u t r e d e l a m i n o r i t é .
L e P r o c è s - v e r b a l a p p r o u v é s o u s l ' u n e q u e l c o n q u e d e c e s d e u x f o r m e s , a u r a f o r c e e x é c u t i v e à p a r t i r d e l a d a t e d e s o n a p p r o b a t i o n
L e s c e r t i f i c a t s d e s P r o c è s - v e r b a u x e t d e s d é c i s i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e r o n t d é l i v r é s p a r l e S e c r é t a i r e o u l e S e c r é t a i r e A d j o i n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v e c l e v i s a d u P r é s i d e n t o u , l e c a s é c h é a n t , d u V i c e - p r é s i d e n t d u p r o p r e C o n s e i l .
A r t i c l e 2 1 - F a c u l t é s d e l ' A s s e m b l é e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a t o u t e s l e s f a c u l t é s q u e l u i a t t r i b u e l a L o i d e s S o c i é t é s A n o n y m e s e t c e s s t a t u t s e t , e n g é n é r a l , t o u t e s c e l l e s q u i s o n t n é c e s s a i r e s a u d é r o u l e m e n t n o r m a l o u e x c e p t i o n n e l d e l a S o c i é t é , c o m m e i l c o n v i e n t e n D r o i t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e a l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e c e n s u r e r ! a g e s t i o n s o c i a l e e t d ' a p p r o u v e r , s ' i l y a l i e u , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e a n t é r i e u r e t d e r é s o u d r e l a q u e s t i o n d e l ' a p p l i c a t i o n d u r é s u l t a t .
T o u t e a u t r e q u e s t i o n r é s e r v é e , p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , à l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e , p o u r r a ê t r e d é c i d é e p a r e l l e e n r é u n i o n o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , a p r è s a c c o m p l i s s e m e n t d e s e x i g e n c e s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
S e c t i o n 2 - D u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 2 - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u e l ' o r g a n e c h a r g é d e d i r i g e r , a d m i n i s t r e r e t r e p r é s e n t e r l a S o c i é t é , e n j u g e m e n t e t e n d e h o r s , s a n s p r é j u d i c e d e s a t t r i b u t i o n s q u i , s e l o n l a L o i e t c e s S t a t u t s , c o r r e s p o n d e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
' A r t i c l e 2 3 C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a f o r m é d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s n o n i n f é r i e u r à 3 , n i s u p é r i e u r à 1 0 .
C ' e s t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' e n d é t e r m i n e r l e n o m b r e e x a c t .
A r t i c l e 2 4 - N o m i n a t i o n e t d e s t i t u t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
S ' i l s e p r o d u i t d e s p o s t e s v a c a n t s a u c o u r s d e l a p é r i o d e p o u r l a q u e l l e l e s A d m i n i s t r a t e u r s a u r o n t é t é n o m m é s , t e C o n s e i l p o u r r a d é s i g n e r , p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s , l e s p e r s o n n e s q u i d e v r o n t l e s o c c u p e r j u s q u ' à c e q u e s e r é u n i s s e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a d e s t i t u t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a ê t r e c o n v e n u e n ' i m p o r t e q u a n d p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . A r t i c l e 2 5 - C o n d i t i o n s r e q u i s e s e t d u r é e d e l a c h a r g e
P o u r ê t r e A d m i n i s t r a t e u r i l n e s e r a p a s n é c e s s a i r e d ' a v o i r l a q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e , e t t a n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u e m o r a l e s p o u r r o n t l ' ê t r e , m a i s , d a n s c e d e r n i e r c a s , l a p e r s o n n e m o r a l e d e v r a d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c o m m e s o n r e p r é s e n t a n t p o u r e x e r c e r l e s f o n c t i o n s p r o p r e s d e l a c h a r g e .
L e s p e r s o n n e s q u i s e r o n t t o u c h é e s p a r u n e c a u s e l é g a l e d ' i n c a p a c i t é o u d ' i n c o m p a t i b i l i t é .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e r o n t l e u r c h a r g e p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q ( 5 ) a n s , m a i s i l s p o u r r o n t ê t r e r é é l u s i n d é f i n i m e n t , u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p o u r d e s p é r i o d e s d e m ê m e d u r é e .
A r t i c l e 2 6 - C o n v o c a t i o n s . R é u n i o n s
L e C o n s e i l s e r é u n i r a c h a q u e f o i s q u e l e d e m a n d e r o n t d e u x d e s e s m e m b r e s o u q u e l e d é c i d e r a l e P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , l e V i c e - p r é s i d e n t , a u n o m d u q u e l l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , l e S e c r é t a i r e a d j o i n t , c o n v o q u e r a l e s r é u n i o n s .
L e s r é u n i o n s a u r o n t l i e u a u s i è g e d e l a S o c i é t é o u e n t o u t l i e u d é s i g n é a u p r é a l a b l e p a r l e P r é s i d e n t e t i n d i q u é s u r l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 7 C o n s t i t u t i o n
P o u r q u e l a c o n s t i t u t i o n d u C o n s e i l s o i t v a l a b l e , i l f a u d r a q u e s o i e n t r a s s e m b l é s à l a r é u n i o n , p e r s o n n e l l e m e n t o u r e p r é s e n t é s , l a m o i t i é p l u s u n d e s e s m e m b r e s .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s a b s e n t s p o u r r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , p a r l e t t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8 - D é l i b é r a t i o n s . D é c i s i o n s , P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s s e r o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l e t , à d é f a u t , p a r l e V i c e - p r é s i d e n t . L e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n s e r a a s s i s t é p a r l e S e c r é t a i r e e t , à d é f a u t , p a r l e S e c r é t a i r e A d j o i n t . L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
A l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a p r e n d r e l e s d é c i s i o n s p a r é c r i t e t s a n s r é u n i o n , q u a n d a u c u n A d m i n i s t r a t e u r n e s ' o p p o s e r a à c e p r o c é d é .
Q u a n d c e m o d e d e s c r u t i n s e r a s u i v i , l e S e c r é t a i r e e t , à d é f a u t , l e S e c r é t a i r e A d j o i n t , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f e r a f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l l e s d é c i s i o n s p r i s e s , e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d ' A d m i n i s t r a t e u r s , l e s y s t è m e s u i v i p o u r f o r m e r l a v o l o n t é d u C o n s e i l e t l e v o t e é m i s p a r c h a c u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s . D a n s c e c a s , i l s e r a c o n s i d é r é q u e l e s d é c i s i o n s o n t é t é p r i s e s a u s i è g e s o c i a l e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d e r n i è r e v o i x é m i s e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e p l u s , i l s e r a i n d i q u é q u ' a u c u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e s ' e s t o p p o s é à c e p r o c é d é .
L e v o t e p a r é c r i t d e v r a ê t r e e n v o y é d a n s l e d é l a i d e d i x j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e à l a q u e l l e s e r a r e ç u e l a d e m a n d e d ' é m i s s i o n d u v o t e , e t n ' a u r a a u c u n e v a l e u r d a n s l e c a s c o n t r a i r e .
' P a s s é l e d é l a i p o u r l ' é m i s s i o n d u v o t e , l e S e c r é t a i r e n o t i f i e r a a u x A d m i n i s t r a t e u r s l e r é s u l t a t d u s c r u t i n , o u l ' i m p o s s i b i l i t é d ' u t i l i s e r c e t t e p r o c é d u r e p a r c e q u ' u n A d m i n i s t r a t e u r s ' y e s t o p p o s é ,
L e s d i s c u s s i o n s e t d é c i s i o n s d u C o n s e i l s e r o n t p o r t é e s s u r d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e , o u p a r q u i l e s r e m p l a c e r a .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l l u i - m ê m e à l a f i n d e l a r é u n i o n o u à l a s u i v a n t e ,
L e s c e r t i f i c a t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s e r o n t d é l i v r é s p a r l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r l e S e c r é t a i r e A d j o i n t , a v e c l e v i s a d u P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , d u V i c e - p r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 9 O r g a n i s a t i o n
C ' e s t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i d é s i g n e l e s A d m i n i s t r a t e u r s q u i d o i v e n t o c c u p e r l e s c h a r g e s d e P r é s i d e n t e t d e V i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C ' e s t é g a l e m e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i n o m m e l e S e c r é t a i r e e t l e S e c r é t a i r e A d j o i n t d u C o n s e i l , L e s p e r s o n n e s q u i o c c u p e n t c e s p o s t e s p e u v e n t n e p a s ê t r e A d m i n i s t r a t e u r s , a u q u e l c a s e l l e s a s s i s t e r o n t a u x r é u n i o n s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L a d u r é e d e s c h a r g e s d e P r é s i d e n t e t d e V i c e - p r é s i d e n t , a i n s i q u e d e c e l l e s d e S e c r é t a i r e o u S e c r é t a i r e A d j o i n t , s i c e s d e u x d e r n i e r s s o n t A d m i n i s t r a t e u r s , n e p o u r r a p a s d é p a s s e r c e l l e d e l e u r m a n d a t e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' O r g a n e d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l e u r r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v a n t q u e n ' e x p i r e l e u r m a n d a t o u a v a n t l e u r r é é l e c t i o n .
S i l e S e c r é t a i r e o u l e S e c r é t a i r e A d j o i n t n e s o n t p a s A d m i n i s t r a t e u r s , l e u r n o m i n a t i o n s e r a p o u r u n t e m s i n d é f i n i , s a n s p r é j u d i c e é g a l e m e n t d e l e u r d e s t i t u t i o n e t r é é l e c t i o n p a r l ' A s s e m b l é e .
L e P r é s i d e n t s e r a r e m p l a c é , e n s o n a b s e n c e , p a r l e V i c e - p r é s s i i d e n t . L e S e c r é t a i r e s e r a r e m p l a c é , e n s o n a b s e n c e , p a r l e S e c r é t a i r e A d j o i n t ,
L e C o n s e i l p o u r r a a c c e p t e r l a d é m i s s i o n d e s e s m e m b r e s , p o u r v o i r p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s l e s p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r v a c a n t s q u i s e p r o d u i r o n t j u s q u ' à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e e t r é g l e r s o n p r o p r e f o n c t i o n n e m e n t p o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é p a r l a L o i e t s e s S t a t u t s ,
E n c a s d e d é m i s s i o n , d e d é c è s o u d ' i m p o s s i b i l i t é p e r m a n e n t e e t m a n i f e s t e d u P r é s i d e n t o u d u V i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l , o u d u S e c r é t a i r e o u S e c r é t a i r e A d j o i n t d u M ê m e O r g a n e , l e C o n s e i l i n s c r i r a à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e o u E x t r a o r d i n a i r e l a n o m i n a t i o n d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s q u i d e v r o n t o c c u p e r l e s c h a r g e s r e s t é e s v a c a n t e s .
A r t i c l e 3 0 - - F a c u l t é s
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é , e n j u g e m e n t o u e n d e h o r s , i n c o m b e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s s o n e n s e m b l e . L a r e p r é s e n t a t i o n s ' é t e n d à t o u s l e s a c t e s c o m p r i s d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é , s o u s l a f o r m e l a p l u s l a r g e , p o u r d i r i g e r , a d m i n i s t r e r l e s b i e n s s o c i a u x , e n d i s p o s e r , r é a l i s e r t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x é c u t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s a c t i v i t é s i n c l u s e s d a n s l e u r o b j e t s o c i a l , a v e c l a p o s s i b i l i t é d e s i g n e r t o u t e s s o r t e s d e c o n t r a t s e t d ' a c t e s , m ê m e s ' i l s s e r é f è r e n t à l ' a c q u i s i t i o n , à l a c e s s i o n o u à l a c h a r g e s u r d e s i m m e u b l e s , a u c a u t i o n n e m e n t d ' a f f a i r e s d e t i e r s o u à d e s t r a n s a c t i o n , s a n s a u c u n e l i m i t a t i o n e t , e n g é n é r a l , p o u r e x e r c e r t o u t e s l e s f a c u l t é s n o n e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a L o i o u p a r c e s S t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 3 1 - D é l é g a t i o n d e F a c u l t é s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a d é l é g u e r e n p e r m a n e n c e a u c u n e d e s f a c u l t é s q u i l u i s o n t p r o p r e s , m o y e n n a n t l a d é s i g n a t i o n d e C o m m i s s i o n s E x é c u t i v e s o u d ' A d m i n i s t r a t e u r s D é l é g u é s , s a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s q u ' i l p o u r r a c o n f é r e r à t o u t e p e r s o n n e .
A r t i c l e 3 2 - R é t r i b u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a c h a r g e d ' A d m i n i s t r a t e u r e s t r é t r i b u é e . C e t t e r é t r i b u t i o n c o n s i s t e r a e n u n e p a r t i c i p a t i o n d a n s l e s b é n é f i c e s l i q u i d e s , q u i n e p o u r r a p a s d é p a s s e r c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) d e c e s d e r n i e r s p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' O r g a n e d ' A d m i n i s t r a t i o n , u n e f o i s c o u v e r t e l a R é s e r v e L é g a l e e t l o r s q u ' a u r a é t é r e c o n n u a u x a s s o c i é s u n d i v i d e n d e m i n i m u m d e q u a t r e p o u r c e n t ( 4 % ) . L e p o u r c e n t a g e q u i c o r r e s p o n d à c h a q u e e x e r c i c e s e r a é t a b l i p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
"
T I T R E Q U A T R E
D U C O N S E I L A S S E S S E U R
A r t i c l e 3 3 W D u C o n s e i l A s s e s s e u r
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é s i g n e r u n C o n s e i l A s s e s s e u r , q u i s e r a c o m p o s é d ' u n m i n i m u m d e d e u x e t d ' u n m a x i m u m d e n e u f m e m b r e s .
I l i n c o m b e é g a l e m e n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e n o m m e r o u d e d e s t i t u e r l e s p e r s o n n e s q u i p e u v e n t à t o u t m o m e n t a p p a r t e n i r à c e C o n s e i l A s s e s s e u r .
L e C o n s e i l A s s e s s e u r e s t u n o r g a n e d e c o n s u l t a t i o n d e l a s o c i é t é e t i l a p o u r m i s s i o n d ' a s s i s t e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , l e c a s é c h é a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s e t / o u l a d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é .
L e m ê m e r é g i m e d e d e v o i r s , d e d i l i g e n c e , d e c o n f i d e n t i a l i t é , d e n o n c o n c u r r e n c e , d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s e t d ' o p p o r t u n i t é s d ' a f f a i r e q u i t o u c h e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é s ' a p p l i q u e r a a u x m e m b r e s d u C o n s e i l A s s e s s e u r .
C o n s t i t u é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , l e C o n s e i l A s s e s s e u r é l i r a p a r m i e u x u n P r é s i d e n t e t p o u r r a e n o u t r e d é s i g n e r u n S e c r é t a i r e q u i n e d e v r a p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e d u C o n s e i l .
L e P r é s i d e n t a u r a p o u r p r i n c i p a l e s f o n c t i o n s c e l l e s d e p r é s i d e r l e s r é u n i o n s , d e l e s c o n v o q u e r à s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à c e l l e d e n ' i m p o r t e l e q u e l d e s e s m e m b r e s , d e d r e s s e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t d e c e r t i f i e r s e s r a p p o r t s . C e s d e u x d e r n i è r e s f o n c t i o n s s e r o n t a s s u m é e s p a r l e S e c r é t a i r e , q u a n d i l s e r a n o m m é .
L e C o n s e i l A s s e s s e u r a p o u r m i s s i o n :
a ) S o u m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s a u x o r g a n e s q u ' i l c o n s e i l l e d a n s l e s d o m a i n e s d e l e u r s c o m p é t e n c e s r e s p e c t i v e s .
b ) I n f o r m e r l a s o c i é t é s u r l ' i m a g e q u ' e l l e o f f r e d a n s l e s e c t e u r , d a n s l a c o m m u n a u t é d ' a f f a i r e s o u d a n s l a s o c i é t é ,
c ) É t u d i e r e t i n f o r m e r l e s t h è m e s q u e l u i s o u m e t t e n t l e s o r g a n e s q u ' i l c o n s e i l l e .
d ) I n f o r m e r s u r l e s p o s s i b i l i t é s d e n o u v e l l e s a f f a i r e s o u a c t i v i t é s , t a n t e n E s p a g n e q u ' à l ' é t r a n g e r , e t s u r l e s m o d i f i c a t i o n s q u i , s e l o n l u i , s o n t d a v a n t a g e s u s c e p t i b l e s d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é u n e p l u s g r a n d e s t a b i l i t é , u n p l u s g r a n d d é v e l o p p e m e n t e t u n e m e i l l e u r e s r e n t a b i l i t é ,
e ) R e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s t e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s d e s o n g r o u p e .
L a c h a r g e d e m e m b r e d u C o n s e i l A s s e s s e u r p o u r r a ê t r e r é t r i b u é e s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . Q u o i q u ' i l e n s o i t , c e t t e r é t r i b u t i o n c o n s i s t e r a e n u n m o n t a n t f i x e q u e d é t e r m i n e r a l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e . C e t t e r é t r i b u t i o n s e r a c o m p a t i b l e a v e c t o u t e a u t r e r é m u n é r a t i o n d e t r a v a i l , d e s e r v i c e o u p r o f e s s i o n n e l l e c o r r e s p o n d a n t à c h a c u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l A s s e s s e u r p o u r l e s f o n c t i o n s d i r e c t i v e s , e x é c u t i v e s o u d ' u n a u t r e o r d r e , d i f f é r e n t e s d e c e l l e s d u C o n s e i l A s s e s s e u r , q u ' i l s e x e r c e r o n t , e n l e s s o u m e t t a n t a u r é g i m e d e t r a v a i l , d e l o c a t i o n d e s e r v i c e o u d ' u n a u t r e t y p e q u i l e u r s e r a l é g a l e m e n t a p p l i c a b l e e n f o n c t i o n d e l e u r n a t u r e .
T I T R E C I N Q
D E L ' E X E R C I C E S O C I A L E T D E S C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 3 4 - D e l ' e x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e r a a v e c l ' a n n é e n a t u r e l l e .
A r t i c l e 3 5 - D e s C o m p t e s A n n u e l s e t A p p l i c a t i o n d u R é s u l t a t
C e q u e p r é v o i t l a L o i d e s S o c i é t é s A n o n y m e s à c e s u j e t s e r a i n t é g r a l e m e n t a p p l i q u é e n c e t t e m a t i è r e ,
V o l e t B - s u i t e
r
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
T I T R E S I X
D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 6 D i s s o l u t i o n
L a S o c i é t é s e r a d i s s o u t e p o u r l e s c a u s e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 6 0 e t c o n c o r d a n t s d e l a L o i d e s S o c i é t é s A n o n y m e s .
S ' i l f a l l a i t p r o c é d e r à l a d i s s o l u t i o n p a r s u i t e d ' u n e r é d u c t i o n d u p a t r i m o i n e s o c i a l à u n c h i f f r e i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l , i a d i s s o l u t i o n p o u r r a ê t r e é v i t é e p a r d é c i s i o n d ' a u g m e n t e r o u d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l o u p a r r e c o n s t r u c t i o n d u p a t r i m o i n e s o c i a l d a n s l a m e s u r e s u f f i s a n t e . C e t t e r é g u l a r i s a t i o n s e r a e f f i c a c e à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t f a i t e a v a n t q u e n e s o i t d é c r é t é e l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a S o c i é t é .
A r t i c l e 3 7 - L i q u i d a t i o n
U n e f o i s q u e l a S o c i é t é s e r a d i s s o u t e , s ' o u v r i r a l a p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n , s a u f d a n s l e s c a s d e f u s i o n , s c i s s i o n t o t a l e o u t o u t e a u t r e c e s s i o n g l o b a l e d e l ' A c t i f e t d u P a s s i f .
A r t i c l e 3 8 - - L i q u i d a t e u r s
S a u f s i a u t r e c h o s e e s t d é c i d é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u r a n t l a p é r i o d e d e l i q u i d a t i o n , l e s A d m i n i s t r a t e u r s a s s u m e r o n t l e s f o n c t i o n s d e l i q u i d a t e u r s a v e c l e s f a c u l t é s i n d i q u é e s p a r l a L o i , e t p r o c é d e r o n t à l a l i q u i d a t i o n e t à l a d i v i s i o n d e l ' a v o i r s o c i a l c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t a u x d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r e t , s i l e u r n o m b r e e s t p a i r , l ' A s s e m b l é e d é s i g n e r a à l a m a j o r i t é d e s v o i x u n e a u t r e p e r s o n n e d e p l u s c o m m e l i q u i d a t e u r a f i n q u e l e u r n o m b r e s o i t i m p a i r
A r t i c l e 3 9 - D i v i s i o n d e l ' A v o i r S o c i a l
L o r s q u e t o u s l e s c r é a n c i e r s s o c i a u x a u r o n t é t é r é g l é s o u q u e l e m o n t a n t d e l e u r s c r é d i t s a u r a é t é c o n s i g n é , s ' i l s s o n t é c h u s , o u q u e l e p a i e m e n t a u r a é t é g a r a n t i a u p r é a l a b l e , s ' i l s ' a g i t d e c r é d i t s n o n é c h u s , l ' a c t i f r é s u l t a n t s e r a d i s t r i b u é e n t r e l e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
D I S P O S I T I O N F I N A L E
P o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i p o u r r o n t s u r g i r e n t r e l a s o c i é t é e t l e s a c t i o n n a i r e s e t e n t r e c e u x - c i , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a L o i d é t e r m i n e r a u n e p r o c é d u r e i m p é r a t i v e , l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t q u e t o u t l i t i g e , d i v e r g e n c e , q u e s t i o n o u r é c l a m a t i o n r é s u l t a t d e l ' e x é c u t i o n o u d e l ' i n t e r p r é t a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r o n t r é s o l u s d é f i n i t i v e m e n t p a r A r b i t r a g e d e d r o i t , c o n f o r m é m e n t à l a L o i 6 0 / 2 0 0 3 d u 2 3 d é c e m b r e , d a n s l e c a d r e d e l a C o u r d ' A r b i t r a g e d e l a C h a m b r e d e C o m m e r c e e t d ' i n d u s t r i e d e M a d r i d , à l a q u e l l e e s t c o n f i é e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a r b i t r a g e e t l a d é s i g n a t i o n d e s a r b i t r e s c o n f o r m é m e n t à s o n R è g l e m e n t e t à s e s S t a t u t s , l e s p a r t i e s s ' e n g a g e a n t e x p r e s s é m e n t à a c c o m p l i r l a d é c i s i o n a r b i t r a l e .
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
J o h a n L a g a e
M a n d a t a i r e s p é c i a l
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- d é c i s i o n d u 2 1 m a r s 2 0 1 3 c o n c e r n a n t l ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e ( l é g a l i s é e e t a p o s t i l l é e )
a v e c u n e t r a d u c t i o n j u r é e e n f r a n ç a i s ;
- e x t r a i t d u r e g i s t r e d u C o m m e r c e d e B a r c e l o n e a - s t a t u t s c o o r d o n n é s ( l é g a l i s é s e t a p o s t i l l é s ) a v e c u n e
t r a d u c t i o n j u r é e e n f r a n ç a i s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e