02/01/2014
ÿþ M O D 2 . 2
c ~ ~ i : C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
- ` - ~ - = - - - - _ - ~
i 1 1 1 1 2 1 , 1 0 1 1 , 1 . 1 1 7 , 1 i t 1 1 1 1 1 1 1
B R U X E L L G
1 8 D E C 2 0 1 3
G r e f f e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 8 m a r s 2 0 1 2 a a p p r o u v é l e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t d e M e s s i e u r s G é r a r d d e H e m p t i n n e , J o n a s P a p p e n s e t G u y D e S c h r i j v e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e n o u v e l l e p é r i o d e d e 6 a n s . L e u r m a n d a t v i e n d r a à é c h é a n c e à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 8 m a r s 2 0 1 8 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a c c e p t é , l o r s d e s a s é a n c e d u 1 4 a o û t 2 0 1 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , l ' a d h é s i o n d e s s o c i é t é s s u i v a n t e s e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c e f f e t a u l e r s e p t e m b r e 2 0 1 2 ;
- B e l g o c o n t r o l , E n t r e p r i s e p u b l i q u e a u t o n o m e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à T e r v u u r s e s t e e n w e g 3 0 3 , 1 8 2 0 S t e e n o k k e r z e e l ;
- T M V W ( T u s s e n g e m e e n t e l i j k e M a a t s c h a p p i j d e r V l a a n d e r e n v o o r W a t e r v o o r z i e n i n g ) S C R L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S t r o p k a a i 1 4 , 9 0 0 0 G e n t ;
- R a f f i n e r i e T i r l e m o n t o i s e S A a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A v e n u e d e T e r v u r e n 1 8 2 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 8 . 2 3 2 . 8 5 2
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) P O I N T D E C O N T A C T F E D E R A L I N F O R M A T I O N S G A B L E S E T C O N D U I T E S
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : ( ) b l e t d e l ' a c t e : C I C C
A . S . B . L .
R u e G u i m a r d 4 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : n o m i n a t i o n V i c e - P r é s i d e n t , a d h é s i o n n o u v e a u x m e m b r e s , d é m i s s i o n m e m b r e , d é m i s s i o n a d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t , n o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e : n o m i n a t i o n s s t a t u t a i r e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a n o m m é l o r s d e s a s é a n c e d u 2 1 n o v e m b r e 2 0 1 1 M o n s i e u r J o n a s P a p p e n s c o m m e V i c e - P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a c c e p t é , l o r s d e s a s é a n c e d u 2 1 m a r s 2 0 1 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , l ' a d h é s i o n d e l a s o c i é t é s u i v a n t e e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c e f f e t a u 2 1 m a r s 2 0 1 2 :
- L a Z o n e d e p o l i c e 5 3 4 4 S c h a e r b e e k - E v e r e - S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à S q u a r e S . H o e d e m a e c k e r s 9 , 1 1 4 0 E v e r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a c c e p t é , l o r s d e s a s é a n c e d u 2 8 m a r s 2 0 1 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , l ' a d h é s i o n a v e c e f f e t a u 2 8 m a r s 2 0 1 2 , d e s s o c i é t é s s u i v a n t e s :
- E n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n : A G T S A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L a n d v a n W a a s l a a n 3 , H a v e n 1 1 8 3 à 9 1 3 0 K a n o ;
- E n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . I n t e r o u t e B e l g i u m S A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L e u v e n s e s t e e n w e g 5 7 3 , b l o k 6 A , 1 9 3 0 Z a v e n t e m .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r
M O Q'2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a c c e p t é , l o r s d e s a s é a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , l ' a d h é s i o n d e s s o c i é t é s s u i v a n t e s
- E n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c e f f e t a u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 : A s p i r a v i S A a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à V a a r n e w i j k s t r a a t 1 7 , 8 5 3 0 H a r e l b e k e
- E n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c e f f e t a u 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 2 : 1 N E O S C 2 T S A a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à N i e u w e W e g 1 , H a v e n 1 0 5 3 , 2 0 7 0 Z w i j n d r e c h t .
C o m m e l e r é s e a u d u C e n t r e d ' i n f o r m a t i q u e p o u r l a R é g i o n B r u x e l l o i s e ( e n a b r é g é C I R B ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A v e n u e d e s A r t s 2 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , c o u v r a n t 1 9 c o m m u n e s b r u x e l l o i s e s e t D r o g e n b o s , a é t é r e p r i s p a r I r i s n e t S C R L , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a c c e p t é , l o r s d e s a r é u n i o n d u 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 2 , l ' a d h é s i o n d e l a $ C R L I r i s n e t a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A v e n u e d e s A r t s 2 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s c o m m e m e m b r e a d h é r e n t a v e c e f f e t a u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 , e n c e q u i c o n c e r n e l e s 1 9 c o m m u n e s b r u x e l l o i s e s . E n c e q u i c o n c e r n e D r o g e n b o s , i l s e r a r e d i r i g é v e r s l e K L I P .
C o m m e l e C e n t r e d ' i n f o r m a t i q u e p o u r l a R é g i o n B r u x e l l o i s e ( e n a b r é g é C I R B ) a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A v e n u e d e s A r t s 2 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s n ' a p l u s d ' i n s t a l l a t i o n s s o u t e r r a i n e s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a c c e p t é , l o r s d e s a s é a n c e d u 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 2 , l a r é s i l i a t i o n d e s o n a f f i l i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t a v e c e f f e t a u 1 j a n v i e r 2 0 1 3 .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , l o r s d e l a s é a n c e d u 8 m a r s 2 0 1 3 ,
- p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e P r é s i d e n t d e m o n s i e u r G é r a r d d e H e m p t i n n e d e m e u r a n t à C h e m i n d u G r a n d B o i s 6 à 1 3 8 0 L a s n e , a v e c e f f e t à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 m a r s 2 0 1 3 ;
- n o m m é p r o v i s o i r e m e n t , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , m o n s i e u r G e r a r d K i m u s , n é à B a s t o g n e l e 1 6 o c t o b r e 1 9 6 5 , d e m e u r a n t a v e n u e G a b r i e l F a u r é 1 2 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e n r e m p l a c e m e n t d e M o n s i e u r G é r a r d d e H e m p t i n n e , d é m i s s i o n n a i r e a v e c e f f e t à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 m a r s 2 0 1 3 . L a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a à s e p r o n o n c e r s u r l a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e d e M o n s i e u r K i m u s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 7 m a r s 2 0 1 3 a :
- p r i s a c t e d e l a d é m i s s i o n d e m o n s i e u r G é r a r d d e H e m p t i n n e , d e m e u r a n t C h e m i n d u G r a n d B o i s 6 à 1 3 8 0 L a s n e , a v e c e f f e t à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 7 m a r s 2 0 1 3 ;
- a p p r o u v é , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , l a n o m i n a t i o n d e m o n s i e u r G é r a r d K i m u s , n é à B a s t o g n e l e 1 6 o c t o b r e 1 9 6 5 , d e m e u r a n t a v e n u e G a b r i e l F a u r é 1 2 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e n r e m p l a c e m e n t d e m o n s i e u r G é r a r d d e H e m p t i n n e . S o n m a n d a t p r e n d r a f i n à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d u 2 8 m a r s 2 0 1 8 e t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n o m m é l o r s d e s a s é a n c e d u 2 7 m a r s 2 0 1 3 m o n s i e u r G é r a r d K i m u s c o m m e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a c c e p t é , l o r s d e s a s é a n c e d u 2 1 j u i n 2 0 1 3 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , l ' a d h é s i o n d e l a s o c i é t é s u i v a n t e e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c e f f e t a u l e r j u i l l e t 2 0 1 3
- L a S o c i é t é B r u x e l l o i s e d e G e s t i o n d e l ' E a u ( S B G E ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B o u l e v a r d d e l ' I m p é r a t r i c e 6 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
G u y D e S c h r i j v e r , G é r a r d K i m u s ,
A d m i n i s t r a t e u r . P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
02/01/2014
ÿþ M o o 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
I I ~ ~ Y N ~ I N N ~ I ~ ~ W 7 5 + ~ I 1 1 1 1 1 ! ! 1 1 q 1 ! 1 1 1 1 1 1 * 1 9 0 0 1 0
B R U S S E L
1 8 D E C 2 0 1 3
G r i f f i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 7 8 . 2 3 2 . 8 5 2
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : F E D E R A A L K A B E L - E N L E I D I N G I N F O R M A T I E M E L D P U N T
( v e r k o r t ) : K L I M
R e c h t s v o r m : V . Z . W .
Z e t e l : G u i m a r d s t r a a t 4 , 1 0 4 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e R a a d v a n b e s t u u r : b e n o e m i n g v i c e - v o o r z i t t e r , t o e t r e d i n g n i e u w e l e d e n , o n t s l a g l i d , o n t s l a g b e s t u u r d e r e n v o o r z i t t e r , b e n o e m i n g b e s t u u r d e r e n v o o r z i t t e r - G e w o n e A l g e m e n e v e r g a d e r i n g : s t a t u t a i r e b e n o e m i n g e n
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t t i j d e n s d e z i t t i n g v a n 2 1 n o v e m b e r 2 0 1 1 d e h e e r J o n a s P a p p e n s a l s v i c e - v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m d ,
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t t i j d e n s d e z i t t i n g v a n 2 1 m a a r t 2 0 1 2 , c o n f o r m a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n , d e t o e t r e d i n g a a n v a a r d v a n d e v o l g e n d e m a a t s c h a p p i j a l s t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g m e t i n g a n g v a n 2 1 m a a r t 2 0 1 2 :
- P o l i t i e z o n e 5 3 4 4 S c h a a r b e e k E v e r e S i n t - J o o s t - t e n - N a o d e , m e t z e t e l t e S q u a r e S . H o e d e m a e c k e r s 9 , 1 1 4 0 E v e r e .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t t i j d e n s d e z i t t i n g v a n 2 8 m a a r t 2 0 1 2 , c o n f o r m a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n , d e t o e t r e d i n g a a n v a a r d m e t i n g a n g v a n 2 8 m a a r t 2 0 1 2 v a n d e v o l g e n d e m a a t s c h a p p i j e n
- a l s e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g : A G T N V , w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s L a n d v a n W a a s l a a n 3 , H a v e n 1 1 8 3 t e 9 1 3 0 K a l l o ;
- a l s t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g : I n t e r o u t e B e l g i u m N V , w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s L e u v e n s e s t e e n w e g 5 7 3 , b l o k 6 A t e 1 9 3 0 Z a v e n t e m .
D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 8 m a a r t 2 0 1 2 h e e f t d e h e r b e n o e m i n g g o e d g e k e u r d v a n d e m a n d a t e n v a n d e h e r e n G é r a r d d e H e m p t i n n e , J o n a s P a p p e n s e n G u y D e S c h r i j v e r a l s b e s t u u r d e r s v o o r e e n n i e u w e p e r i o d e v a n 6 j a a r . H u n m a n d a a t z a l v e r s t r i j k e n n a a f l o o p v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 8 m a a r t 2 0 1 8 .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t t i j d e n s d e z i t t i n g v a n 1 4 a u g u s t u s 2 0 1 2 , c o n f o r m a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n , d e t o e t r e d i n g a a n v a a r d v a n d e v o l g e n d e m a a t s c h a p p i j e n a l s t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g , m e t i n g a n g v a n 1 s e p t e m b r e 2 0 1 2 :
- B e l g o c o n t r o l , A u t o n o o m O v e r h e i d s b e d r i j f , w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s T e r v u u r s e s t e e n w e g 3 0 3 t e 1 8 2 0 S t e e n o k k e r z e e l ;
- T M V W ( T u s s e n g e m e e n t e l i j k e M a a t s c h a p p i j d e r V l a a n d e r e n v o o r W a t e r v o o r z i e n i n g ) C V B A w a a r v a n d e
z e t e l g e v e s t i g d i s S t r o p k a a i 1 4 t e 9 0 0 0 G e n t ;
- R a f f i n e r i e T i r l e m o n t o i s e N V w a a r v a n d e z e t e l g e v e s t i g d i s T e r v u r e n l a a n 1 8 2 t e 1 1 5 0 B r u s s e l .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t t i j d e n s d e z i t t i n g v a n 2 7 n o v e m b e r 2 0 1 2 , c o n f o r m a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n , d e t o e t r e d i n g a a n v a a r d v a n d e v o l g e n d e m a a t s c h a p p i j e n
- a l s t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 1 3 : A s p i r a v i N V m e t z e t e l t e V a a r n e w i j k s t r a a t 1 7 , 8 5 3 0 H a r e l b e k e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
! ~ "
L u i k B - V e r v o l g
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
- a l s e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g m e t i n g a n g v a n 2 7 n o v e m b e r 2 0 1 2 I N E O S C 2 T N V m e t z e t e l t e N i e u w e ' W e g 1 , H a v e n 1 0 5 3 , 2 0 7 0 Z w i j n d r e c h t .
D a a r h e t n e t w e r k v a n h e t C e n t r u m v o o r I n f o r m a t i e v o o r h e t B r u s s e l s G e w e s t ( a f g e k o r t C I B G ) m e t z e t e l t e K u n s t l a a n 2 1 , 1 0 0 0 B r u s s e l , b e s t a a n d e u i t 1 9 B r u s s e l s e g e m e e n t e n e n D r o g e n b o s , w e r d o v e r g e n o m e n d o o r I r i s n e t C V B A , h e e f t d e r a a d v a n b e s t u u r t i j d e n s d e z i t t i n g v a n 2 7 n o v e m b e r 2 0 1 2 d e t o e t r e d i n g a a n v a a r d v a n I r i s n e t C V B A m e t z e t e l t e K u n s t l a a n 2 1 , 1 0 0 0 B r u s s e l a l s t o e g e t r e d e n l i d m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 1 3 v o o r w a t b e t r e f t d e 1 9 B r u s s e l s e g e m e e n t e n . W a t D r o g e n b o s b e t r e f t , w o r d t d o o r v e r w e z e n n a a r K L I P .
D a a r h e t C é n t r u m v o o r I n f o r m a t i e v o o r h e t B r u s s e l s G e w e s t ( a f g e k o r t C I B G ) C V B A m e t z e t e l t e K u n s t l a a n 2 1 , 1 0 0 0 B r u s s e l , g e e n o n d e r g r o n d s e i n s t a l l a t i e s m e e r h e e f t , h e e f t d e r a a d v a n b e s t u u r i n h a a r z i t t i n g v a n 2 7 n o v e m b e r 2 0 1 2 d e o p z e g v a n h e t t o e g e t r e d e n l i d m a a t s c h a p m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 1 3 a a n v a a r d .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t t e r z i t t i n g v a n 8 m a a r t 2 0 1 3
- a k t e g e n o m e n v a n h e t o n t s l a g a l s b e s t u u r d e r e n v o o r z i t t e r v a n d e h e e r G é r a r d d e H e m p t i n n e w o n e n d e C h e m i n d u G r a n d B o i s 6 t e 1 3 8 0 L a s n e , m e t i n g a n g n a a f l o o p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 m a a r t 2 0 1 3 ;
- d e h e e r G é r a r d K i m u s , g e b o r e n t e B a s t o g n e o p 1 6 o k t o b e r 1 9 6 5 , w o n e n d e G a b r i e l F a u r é f a a n 1 2 t e 1 1 9 0 B r u s s e l , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n v o o r l o p i g a l s b e s t u u r d e r b e n o e m d t e r v e r v a n g i n g v a n d e h e e r G é r a r d d e H e m p t i n n e , o n t s l a g n e r n e n d m e t i n g a n g n a a f l o o p v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 m a a r t 2 0 1 3 . D e e e r s t v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l z i c h m o e t e n u i t s p r e k e n o v e r d e d e f i n i t i e v e b e n o e m i n g v a n d e h e e r K i m u s a i s b e s t u u r d e r .
D e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 m a a r t 2 0 1 3 h e e f t :
- a k t e g e n o m e n v a n h e t o n t s l a g v a n d e h e e r G é r a r d d e H e m p t i n n e , w o n e n d e C h e m i n d u G r a n d B o i s 6 t e 1 3 8 0 L a s n e , m e t i n g a n g n a a f l o o p v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 7 m a a r t 2 0 1 3 ;
- d e b e n o e m i n g , m e t e e n p a r i g h e i d v a n s t e m m e n , g o e d g e k e u r d v a n d e h e e r G é r a r d K i m u s , g e b o r e n t e B a s t o g n e o p 1 6 o k t o b e r 1 9 6 5 , w o n e n d e G a b r i e l F a u r é l a a n 1 2 t e 1 1 9 0 B r u s s e l , a l s b e s t u u r d e r t e r v e r v a n g i n g v a n d e h e e r G é r a r d d e H e m p t i n n e . Z i j n m a n d a a t z a l v e r s t r i j k e n n a a f l o o p v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 8 m a a r f 2 0 1 8 e n i s o n b e z o l d i g d .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t t i j d e n s d e z i t t i n g v a n 2 7 m a a r t 2 0 1 3 d e h e e r G é r a r d K i m u s a l s v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m d .
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t t i j d e n s d e z i t t i n g v a n 2 1 j u n i 2 0 1 3 , c o n f o r m a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n , d e t o e t r e d i n g a a n v a a r d v a n d e v o l g e n d e m a a t s c h a p p i j a l s t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g m e t i n g a n g v a n 1 j u l i 2 0 1 3 :
- B r u s s e l s e M a a t s c h a p p i j v o o r W a t e r b e h e e r ( B M W M ) , m e t z e t e l K e i z e r i n l a a n 6 6 t e 1 0 0 0 B r u s s e l .
G u y D e S c h r i j v e r , G é r a r d K i m u s ,
B e s t u u r d e r . V o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
M O D 2 . 2
V o o r - . b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
28/11/2011
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
" B e l g i s c h S t a a t s b l a d
1
* 1 1 1 7 8 9 7 1 *
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 7 8 . 2 3 2 . 8 5 2
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : F E D E R A A L K A B E L - E N L E I D I N G I N F O R M A T I E M E L D P U N T
( v e r k o r t ) : K L I M
R e c h t s v o r m : V . Z . W .
Z e t e l : G u i m a r d s t r a a t 4 , 1 0 4 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g : s t a t u t e n w i j z i g i n g e n U i t t r e k s e l v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 1 3 d e c e m b e r 2 0 1 0
T e n e i n d e d e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n d e t w e e c a t e g o r i e ë n v a n l e d e n t e v e r d u i d e l i j k e n , b e s l i s t d e v e r g a d e r i n g d e s t a t u t e n a l s v o l g t t e w i j z i g e n :
a ) A r t i k e l 5 - L e d e n :
D e t w e e d e z i n v a n a r t i k e l 5 a ) E f f e c t i e v e l e d e n b e p a a l t d a t :
" A l s l e d e n w a r d e n b e s c h o u w d ( i ) d e s t i c h t e n d e l e d e n e n ( i i ) n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , d i e k a b e l s , l e i d i n g e n e n / o f a n d e r e i n s t a l l a t i e s i n e i g e n d o m h e b b e n e n / o f e x p l o i t e r e n , w e l k e b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n : b e s t u u r o v e r e e n k o m s t i g d i t a r t i k e l t o e g e l a t e n w o r d e n a l s l i d v a n d e v e r e n i g i n g . "
D e z e z i n w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" A l s l e d e n w o r d e n b e s c h o u w d ( i ) d e s t i c h t e n d e l e d e n e n ( i i ) n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , h o u d e r s v a n e e n v e r v o e r s v e r g u n n i n g a l s v e r m e l d i n d e w e t v a n 1 2 a p r i l 1 9 6 5 b e t r e f f e n d e h e t v e r v o e r v a n g a s a c h t i g e p r o d u c t e n e n a n d e r e d o o r m i d d e l v a n l e i d i n g e n o f b e h e e r d e r s v a n e e n t r a n s m i s s i e n e t , v e r m e l d i n d e w e t v a n 2 9 a p r i l 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e d e o r g a n i s a t i e v a n d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t , w e l k e b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r e e n k o m s t i g d i t a r t i k e l t o e g e l a t e n w o r d e n a l s l i d v a n d e v e r e n i g i n g . "
D e e e r s t e z i n v a n 5 b ) T o e g e t r e d e n l e d e n b e p a a l t d a t :
" E l k e n a t u u r l i j k e p e r s o o n , r e c h t s p e r s o o n o f o r g a n i s a t i e d i e d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e V Z W o n d e r s t e u n t o f e e n b i j z o n d e r e b a n d m e t d e v e r e n i g i n g h e e f t , k a n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k . i n d i e n e n o m t o e g e t r e d e n l i d t e w o r d e n . "
D e z e z i n w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" E l k e n a t u u r l i j k e p e r s o o n , r e c h t s p e r s o o n o f o r g a n i s a t i e d i e ( i ) k a b e l s , l e i d i n g e n e n / o f a n d e r e i n s t a l l a t i e s i n . e i g e n d o m h e e f t e n / o f e x p l o i t e e r t , a n d e r e d a n d e e f f e c t i e v e l e d e n z o a l s v e r m e l d o n d e r a r t . 5 a ) , o f ( i i ) d i e d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e V Z W o n d e r s t e u n t o f ( i i i ) e e n b i j z o n d e r e b a n d m e t d e v e r e n i g i n g h e e f t , k a n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k i n d i e n e n o m t o e g e t r e d e n l i d t e w a r d e n . "
O n d e r a a n a r t i k e l 5 b ) w o r d t v o l g e n d e z i n t o e g e v o e g d :
" D e w i j z i g i n g e n v a n d e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d e n g e a c h t a a n h u n t e g e n s t e l b a a r t e z i j n m i d d e l s d e p u b l i c a t i e v a n d e s t a t u t e n w i j z i g i n g i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d . "
b ) A r t i k e l 7 U i t t r e d i n g o p s c h o r t i n g - u i t s l u i t i n g :
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 0 2 . 2
D e e e r s t e , t w e e d e e n d e r d e p a r a g r a a f b e p a l e n :
" a ) L e d e n
E l k l i d k a n o p e l k m o m e n t u i t d e V Z W t r e d e n d o o r z i j n o n t s l a g p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r i c h t e n . H e t o n t s l a g z e f é é n m a a n d n a d i t s c h r i j v e n i n g a a n , t e n z i j h i e r d o o r h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n m i n d e r d a n d r i e ( 3 ) z o u b e d r a g e n . I n d e r g e l i j k g e v a l m o e t h e t e f f e c t i e v e l i d d a t z i j n o n t s l a g v r a a g t , l i d b l i j v e n t o t d a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g r e d e l i j k e r w i j z e i n d e t o e t r e d i n g v a n e e n n i e u w d e r d e l i d k a n v o o r z i e n h e b b e n .
O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e l e d e n , k a n e e n l i d u i t d e v e r e n i g i n g g e s l o t e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i t s e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t h a a r b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g t e m o t i v e r e n .
H e t l i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , h e e f t h e t r e c h t o m g e h o o r d t e w o r d e n . "
D e e e r s t e , t w e e d e e n d e r d e p a r a g r a a f w o r d e n a l s v o l g t g e w i j z i g d :
a ) E f f e c t i e v e l e d e n
E l k e f f e c t i e f l i d k a n o p e l k m o m e n t u i t d e V Z W t r e d e n d o o r z i j n o n t s l a g p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r i c h t e n . H e t o n t s l a g z a l é é n m a a n d n a d i t s c h r i j v e n i n g a a n , t e n z i j h i e r d o o r h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n m i n d e r d a n d r i e ( 3 ) z o u b e d r a g e n . I n d e r g e l i j k g e v a l m o e t h e t e f f e c t i e v e l i d d a t z i j n o n t s l a g v r a a g t , l i d b l i j v e n t o t d a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g r e d e l i j k e r w i j z e i n d e t o e t r e d i n g v a n e e n n i e u w d e r d e l i d k a n v o o r z i e n h e b b e n .
O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n , k a n e e n e f f e c t i e f l i d u i t d e v e r e n i g i n g g e s l o t e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i t s e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t h a a r b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g t e m o t i v e r e n .
H e t e f f e c t i e v e l i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , h e e f t h e t r e c h t o m g e h o o r d t e w o r d e n . " A r t i k e l 7 b ) T o e g e t r e d e n l i d b e p a a l t h e t v o l g e n d e :
" D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t s o e v e r e i n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d o v e r d e u i t s l u i t i n g o f s c h o r s i n g v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d , z o n d e r z i j n b e s l i s s i n g t e m o e t e n m o t i v e r e n . "
D e z e p a r a g r a a f w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" E l k t o e g e t r e d e n l i d k a n o p e l k m o m e n t u i t d e V Z W t r e d e n d o o r z i j n o n t s l a g p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r i c h t e n . H e t o n t s l a g z a l é é n m a a n d n a d i t s c h r i j v e n i n g a a n ;
O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n , k a n e e n t o e g e t r e d e n l i d u i t d e v e r e n i g i n g g e s l o t e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i t s e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t h a a r b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g t e m o t i v e r e n .
H e t t o e g e t r e d e n l i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , h e e f t h e t r e c h t o m g e h o o r d t e w o r d e n .
I n a f w a c h t i n g v a n e e n b e s l i s s i n g o m t r e n t d e u i t s l u i t i n g v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r h e t
l i d m a a t s c h a p v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d s c h o r s e n i n d i e n h e t t o e g e t r e d e n l i d :
- z i j n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v o o r h e t l o p e n d e j a a r n i e t b i n n e n d e v o o r o p g e s t e l d e t e r m i j n b e t a a l t ;
- h a n d e l t i n s t r i j d m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
- z i c h s c h u l d i g h e e f t g e m a a k t a a n e e n e r n s t i g e i n b r e u k o p d e s t a t u t e n o f h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n / o f
- d e b e l a n g e n v a n d e V Z W e r n s t i g h e e f t g e s c h a a d .
D e s c h o r s i n g z a l p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f w o r d e n m e e g e d e e l d a a n h e t b e t r o k k e n t o e g e t r e d e n l i d e n k a n m a x i m a a l d r i e m a a n d e n d u r e n , b i n n e n w e l k e t e r m i j n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t b i j e e n k o m e n o m o v e r d e u i t s l u i t i n g t e b e s l i s s e n . O p d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o u d t h e t l i d a l z i j n l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n . "
c ) T I T E L I I I V E R M O G E N E N I N K O M S T E N - A r t i k e l 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e t w e e d e p a r a g r a a f b e p a a l t d a t :
" D e i n k o m s t e n v a n d e V Z W b e s t a a n i n h e t b i j z o n d e r , m a a r n i e t b e p e r k t , u i t :
- d e d o o r d e l e d e n v e r l e e n d e f i n a n c i ë l e o f a n d e r e m i d d e l e n , d i e d i e n e n o m d e w e r k i n g s u i t g a v e n , i n v e s t e r i n g e n e n e x p l o i t a t i e - u i t g a v e n t e d e k k e n ;
- h e t b e d r a g v a n h e t j a a r l i j k s l i d g e l d v a n d e l e d e n . D i t l i d g e l d w o r d t j a a r l i j k s v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i n d e b e g r o t i n g e n m a g i n g e e n g e v a l m e e r b e d r a g e n d a n 2 . 5 0 0 E U R . D i t b e d r a g w o r d t j a a r l i j k s g e ï n d e x e e r d b i j h e t b e g i n v a n h e t b o e k j a a r o p b a s i s v a n d e i n d e x v a n d e c o n s u m p t i e p r i j z e n . A l s b a s i s i n d e x w o r d t d e z e v a n d e m a a n d n o v e m b e r 2 0 0 5 g e b r u i k t .
H e t j a a r l i j k s l i d g e l d v o o r d e t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d t b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n m a g n i e t m e e r b e d r a g e n d a n 5 0 0 E U R . D i t b e d r a g w o r d t t e v e n s j a a r l i j k s g e ï n d e x e e r d o p b a s i s v a n v o o r m e l d e i n d e x ; e n
I n d e z e p a r a g r a a f w e r d e n d e v o l g e n d e w i j z i g i n g e n a a n g e b r a c h t :
" D e i n k o m s t e n v a n d e V Z W b e s t a a n i n h e t b i j z o n d e r , m a a r n i e t b e p e r k t , u i t :
- d e d o o r d e t o e g e t r e d e n e n e f f e c t i e v e l e d e n v e r l e e n d e f i n a n c i ë l e o f a n d e r e m i d d e l e n , d i e d i e n e n o m d e w e r k i n g s u i t g a v e n , i n v e s t e r i n g e n e n e x p l o i t a t i e - u i t g a v e n t e d e k k e n . H e t m a x i m u m b e d r a g v a n d e z e m i d d e l e n b e d r a a g t ¬ 2 0 0 . 0 0 0 p e r j a a r p e r l i d ( t o e g e t r e d e n o f e f f e c t i e f ) . D i t b e d r a g w o r d t j a a r l i j k s g e ï n d e x e e r d b i j h e t b e g i n v a n h e t b o e k j a a r o p b a s i s v a n d e i n d e x v a n d e c o n s u m p t i e p r i j z e n . A l s b a s i s i n d e x w o r d t d e z e v a n d e m a a n d n o v e m b e r 2 0 0 5 g e b r u i k t ;
- h e t b e d r a g v a n h e t j a a r l i j k s l i d g e l d v a n d e t o e g e t r e d e n e n e f f e c t i e v e l e d e n .
D i t l i d g e l d w o r d t j a a r l i j k s v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i n d e b e g r o t i n g e n m a g i n g e e n g e v a l m e e r b e d r a g e n d a n 2 . 5 0 0 E U R . D i t b e d r a g w o r d t j a a r l i j k s g e ï n d e x e e r d b i j h e t b e g i n v a n h e t b o e k j a a r o p b a s i s v a n d e i n d e x v a n d e c o n s u m p t i e p r i j z e n . A l s b a s i s i n d e x w o r d t d e z e v a n d e m a a n d n o v e m b e r 2 0 0 5 g e b r u i k t .
H e t j a a r l i j k s l i d g e l d v o o r d e t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d t b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n m a g n i e t m e e r b e d r a g e n d a n 1 . 0 0 0 E U R . D i t b e d r a g w o r d t t e v e n s j a a r l i j k s g e ï n d e x e e r d o p b a s i s v a n v o o r m e l d e i n d e x ; e n ( . . . ) "
d ) A r t i k e l 2 0 G e w o n e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e e e r s t e p a r a g r a a f b e p a a l t d a t :
" D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r b i j e e n o p d e d e r d e w o e n s d a g v a n d e m a a n d a p r i l o m 1 4 u u r o m m i n s t e n s t e b e r a a d s l a g e n o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g , a l s o o k d e k w i j t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s e n d e s g e v a l l e n d d e c o m m i s s a r i s . "
I n o n d e r l i n g o v e r l e g w o r d t d e d a t u m v e r a n d e r d a l s v o l g t :
" D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r b i j e e n o p d e v i e r d e w o e n s d a g v a n d e m a a n d m a a r t o m 1 4 u u r o m m i n s t e n s t e b e r a a d s l a g e n o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g , a l s o o k d e k w i j t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s e n d e s g e v a l l e n d d e c o m m i s s a r i s . "
e ) A r t i k e l 2 6 I n z a g e r e c h t
D e e e r s t e p a r a g r a a f b e p a a l t d a t :
" A l l e l e d e n k u n n e n o p d e z e t e l v a n d e V Z W h e t l e d e n r e g i s t e r r a a d p l e g e n , a l s m e d e a l l e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n a l l e p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r , d i e b i j o f v o o r r e k e n i n g v a n d e V Z W e e n m a n d a a t u i t o e f e n e n , e v e n a l s a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n v a n d e V Z W . "
D e z e p a r a g r a a f w o r d t v e r v a n g e n d o o r d e v o l g e n d e t e k s t :
" " A l l e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n k u n n e n o p d e z e t e l v a n d e V Z W h e t l e d e n r e g i s t e r r a a d p l e g e n , a l s m e d e a i l e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n a l l e p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r , d i e b i j o f v o o r r e k e n i n g v a n d e V Z W e e n m a n d a a t u i t o e f e n e n , e v e n a l s a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n v a n d e V Z W . "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
. D e n i e u w e t e k s t v a n d e g e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n i s d e v o l g e n d e :
" T I T E L I V O R M N A A M Z E T E L D O E L D U U R
A r t i k e l 1 - V o r m N a a m
D e m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g v a n d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k i s " f e d e r a a l K a b e l - e n L e i d i n g l n f o r m a t i e M e l d p u n t " , a f g e k o r t " K L I M " o f i n h e t F r a n s " P o i n t d e C o n t a c t f é d é r a l I n f o r m a t i o n s C â b l e s e t C o n d u i t e s " , a f g e k o r t " C I C C " .
D e ( v e r k o r t e ) m a a t s c h a p p e l i j k e b e n a m i n g m o e t s t e e d s d o o r d e w o o r d e n " V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k " o f d e a f k o r t i n g " V Z W " , o f i n h e t F r a n s " A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ' o f d e a f k o r t i n g " A S B L " w o r d e n v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d .
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n , o r d e r s e n a n d e r e s t u k k e n u i t g a a n d e v a n d e v e r e n i g i n g m o e t e n d e n a a m v a n d e V Z W v e r m e l d e n , a l s o o k h e t a d r e s v a n d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 2 - Z e t e l
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e G u i m a r d s t r a a t 4 , 1 0 4 0 B r u s s e l , g e l e g e n i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
D e z e t e l k a n b i j e e n v o u d i g e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n a a r i e d e r e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë w o r d e n v e r p l a a t s t .
A r t i k e l 3 - D o e l
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t a l g e m e e n d o e l :
- H e t o r g a n i s e r e n , o n t w i k k e l e n , b e v o r d e r e n e n o n d e r s t e u n e n v a n e e n f e d e r a a l m e l d p u n t i n z a k e d e u i t v o e r i n g v a n w e r k e n i n d e n a b i j h e i d v a n k a b e l s , l e i d i n g e n e n a n d e r e i n s t a l l a t i e s v a n h a a r l e d e n i n B e l g i ë t e n e i n d e t e s t r e v e n n a a r e e n v e r e e n v o u d i g i n g , u n i f o r m i s e r i n g e n e e n b e t e r e e f f i c i ë n t i e v a n d e i n f o r m a t i e - u i t w i s s e l i n g o v e r d e a a n w e z i g h e i d v a n d e z e k a b e l s , l e i d i n g e n e n a n d e r e i n s t a l l a t i e s o m z o t e k o m e n t o t e e n v e r h o g i n g v a n d e a l g e m e n e v e i l i g h e i d b i j d e u i t v o e r i n g v a n w e r k e n i n d e n a b i j h e i d v a n d e z e k a b e l s , l e i d i n g e n e n a n d e r e i n s t a l l a t i e s ;
- H e t l e g g e n v a n c o n t a c t e n m e t o v e r h e d e n , f e d e r a t i e s , a a n n e m e r s o f a n d e r e b e t r o k k e n p a r t i j e n o m h e t g e b r u i k v a n d i t m e l d p u n t t e o n d e r s t e u n e n e n t e p r o m o t e n e n e v e n t u e e l u i t t e b r e i d e n n a a r a n d e r e d o m e i n e n ;
- H e t s e n s i b i l i s e r e n v a n o v e r h e d e n , f e d e r a t i e s , a a n n e m e r s o f a n d e r e b e t r o k k e n p a r t i j e n v o o r r i s i c o ' s v e r b o n d e n a a n d e u i t v o e r i n g v a n w e r k e n i n d e n a b i j h e i d v a n k a b e l s , l e i d i n g e n e n a n d e r e i n s t a l l a t i e s v a n h a a r l e d e n .
T e n e i n d e h a a r d o e l s t e l l i n g e n t e b e r e i k e n z a l d e v e r e n i g i n g , o n d e r m e e r , v o l g e n d e a c t i v i t e i t e n u i t v o e r e n :
- h e t v e r z a m e l e n v a n g e g e v e n s i n z a k e e n h e t i n k a a r t b r e n g e n v a n o . m . d e k a b e l s , l e i d i n g e n e n a n d e r e i n s t a l l a t i e s , z o w e l b o v e n g r o n d s a l s o n d e r g r o n d s , v a n h a a r l e d e n ;
- h e t o n t w i k k e l e n , b e h e r e n e n o n d e r h o u d e n v a n e e n g e b r u i k s v r i e n d e l i j k e w e b a p p l i c a t i e d i e z a l d i e n e n a l s c e n t r a a l m e l d p u n t v o o r a l l e n a t u u r l i j k e e n r e c h t s p e r s o n e n d i e w e r k e n , v a n e e n d e r w e l k e a a r d , w i l l e n u i t v o e r e n i n d e n a b i j h e i d v a n b o v e n v e r m e l d e ( b o v e n g r o n d s e e n o n d e r g r o n d s e ) k a b e l s , l e i d i n g e n e n a n d e r e i n s t a l l a t i e s ;
- h e t o r g a n i s e r e n v a n i n f o r m a t i e s e s s i e s , p u b l i c i t e i t s c a m p a g n e s e n / o f o p l e i d i n g e n i n v e r b a n d m e t h e t b e s t a a n , d e d o e l s t e l l i n g e n e n h e t g e b r u i k v a n d e w e b a p p l i c a t i e ;
- h e t b i j h o u d e n e n v e r w e r k e n v a n s t a t i s t i e k e n e n a n d e r e g e g e v e n s i . v . m . h e t g e b r u i k d o o r a a n n e m e r s e n a n d e r e b e t r o k k e n p a r t i j e n v a n h e t m e l d p u n t ; e n
- h e t s t r e v e n n a a r s y n e r g i e ë n m e t a n d e r e i n i t i a t i e v e n m e t g e l i j k a a r d i g e d o e l s t e l l i n g e n .
D e v e r e n i g i n g k a n , b i n n e n d e p e r k e n v a n h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , z o w e l i n B e l g i ë a l s i n h e t b u i t e n l a n d , a l l e r o e r e n d e , o n r o e r e n d e , f i n a n c i ë l e , i n d u s t r i ë l e , c o m m e r c i ë l e o f b u r g e r r e c h t e l i j k e v e r r i c h t i n g e n s t e l l e n .
I n h e t a l g e m e e n m a g d e v e r e n i g i n g a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h a a r d o e l . Z i j m a g o n d e r m e e r a l l e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n e n z a k e l i j k e r e c h t e n v e r w e r v e n , a a n n e m e n , b o u w e n e n v e r b o u w e n , i n h u u r e n o f i n p a c h t n e m e n , v e r h u r e n , p e r s o n e e l a a n w e r v e n , r e c h t s g e l d i g e o v e r e e n k o m s t e n s l u i t e n , f o n d s e n i n z a m e l e n d i e n u t t i g z i j n o m h a a r d o e l t e r e a l i s e r e n . I n h e t k a d e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
v a n h e t r e a l i s e r e n v a n h a a r d o e l , m a g d e v e r e n i g i n g z e l f s s p o r a d i s c h e n b i n n e n d e w e t t e l i j k e g r e n z e n d a d e n v a n k o o p h a n d e l s t e l l e n .
A r t i k e l 4 D u u r
D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
Z i j k a n t e a l l e n t i j d e w o r d e n o n t b o n d e n b i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e b e r a a d s l a a g t m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e v o r m e n v e r e i s t v o o r e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g .
T I T E L I I L I D M A A T S C H A P
A r t i k e l 5 L e d e n
D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e f f e c t i e v e l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n , d i e z o w e l n a t u u r l i j k e a l s g e l d i g o p g e r i c h t e r e c h t s p e r s o n e n k u n n e n z i j n . T e n z i j u i t d r u k k e l i j k a n d e r s v e r m e l d , w o r d t h i e r n a m e t " l e d e n " o f " l i d " e n k e l d e e f f e c t i e v e l e d e n b e d o e l d .
a ) E f f e c t i e v e l e d e n
H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n m a g n i e t m i n d e r d a n d r i e ( 3 ) b e d r a g e n .
A l s l e d e n w o r d e n b e s c h o u w d ( i ) d e s t i c h t e n d e l e d e n e n ( i i ) n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n , h o u d e r s v a n e e n v e r v o e r s v e r g u n n i n g a l s v e r m e l d i n d e w e t v a n 1 2 a p r i l 1 9 6 5 b e t r e f f e n d e h e t v e r v o e r v a n g a s a c h t i g e p r o d u c t e n e n a n d e r e d o o r m i d d e l v a n l e i d i n g e n o f b e h e e r d e r s v a n e e n t r a n s m i s s i e n e t , v e r m e l d i n d e w e t v a n 2 9 a p r i l 1 9 9 9 b e t r e f f e n d e d e o r g a n i s a t i e v a n d e e l e k t r i c i t e i t s m a r k t , w e l k e b i j b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r e e n k o m s t i g d i t a r t i k e l t o e g e l a t e n w o r d e n a l s l i d v a n d e v e r e n i g i n g .
b ) T o e g e t r e d e n l e d e n
E l k e n a t u u r l i j k e p e r s o o n , r e c h t s p e r s o o n o f o r g a n i s a t i e d i e ( i ) k a b e l s , l e i d i n g e n e n / o f a n d e r e i n s t a l l a t i e s i n e i g e n d o m h e e f t e n / o f e x p l o i t e e r t , a n d e r e d a n d e e f f e c t i e v e l e d e n z o a l s v e r m e l d o n d e r a r t . 5 a ) , o f ( i i ) d i e d e d o e r s t e l l i n g e n v a n d e V Z W o n d e r s t e u n t o f ( i i i ) e e n b i j z o n d e r e b a n d m e t d e v e r e n i g i n g h e e f t , k a n b i j d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k i n d i e n e n o m t o e g e t r e d e n l i d t e w o r d e n .
T o e g e t r e d e n l e d e n h e b b e n e n k e l d e r e c h t e n e n p l i c h t e n d i e i n d e z e s t a t u t e n w o r d e n o m s c h r e v e n . Z i j h e b b e n g e e n s t e m r e c h t .
D e w i j z i g i n g e n v a n d e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d e n g e a c h t a a n h u n t e g e n s t e l b a a r t e z i j n m i d d e l s d e p u b l i c a t i e v a n d e s t a t u t e n w i j z i g i n g i n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d .
c ) T o e t r e d i n g a l s e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d
E l k v e r z o e k t o t l i d m a a t s c h a p , z i j n d e a l s e f f e c t i e f l i d o f a l s t o e g e t r e d e n l i d , d i e n t p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r g e s t u u r d t e w o r d e n . D e r g e l i j k v e r z o e k m o e t i n g e v a l v a n e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n , n a a m e n w o o n p l a a t s e n i n g e v a l v a n e e n r e c h t s p e r s o o n , n a a m , r e c h t s v o r m e n m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v e r m e l d e n . T e v e n s m o e t h e t k a n d i d a a t - l i d m o t i v e r e n w a a r o m h e t e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d w e n s t t e w o r d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
E l k v e r z o e k t o t l i d m a a t s c h a p w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b e h a n d e l d o p d e e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g e n u i t e r l i j k d r i e ( 3 ) m a a n d e n n a o n t v a n g s t v a n h e t v e r z o e k . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t h i e r o v e r b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e n b r e n g t d e v e r z o e k e r p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o p d e h o o g t e v a n d e b e s l i s s i n g , d i e n i e t g e m o t i v e e r d m o e t z i j n .
A l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n l e d e n w o r d e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r i n h e t l e d e n r e g i s t e r i n g e s c h r e v e n b i n n e n d e a c h t ( 8 ) d a g e n n a k e n n i s n a m e v a n d e ( i n w e r k i n g t r e d i n g ) v a n d e b e s l i s s i n g .
A r t i k e l 6 R e c h t e n e n p l i c h t e n l e d e n
D e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- m o e t e n d e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , i n d i e n e n i g , e n d e b e s l u i t e n v a n d e o r g a n e n v a n d e V Z W n a l e v e n ; e n
- m o g e n g e e n e n k e l e h a n d e l i n g s t e l l e n d i e d e b e l a n g e n v a n d e V Z W e n / o f h a a r l e d e n ( k u n n e n ) s c h a d e n .
A r t i k e l 7 U i t t r e d i n g o p s c h o r t i n g - u i t s l u i t i n g
a ) E f f e c l i e v e l e d e n
E l k e f f e c t i e f l i d k a n o p e l k m o m e n t u i t d e V Z W t r e d e n d o o r z i j n o n t s l a g p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r i c h t e n . H e t o n t s l a g z a l é é n m a a n d n a d i t s c h r i j v e n i n g a a n , t e n z i j h i e r d o o r h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n m i n d e r d a n d r i e ( 3 ) z o u b e d r a g e n . I n d e r g e l i j k g e v a l m o e t h e t e f f e c t i e v e l i d d a t z i j n o n t s l a g v r a a g t , l i d b l i j v e n t o t d a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g r e d e l i j k e r w i j z e i n d e t o e t r e d i n g v a n e e n n i e u w d e r d e l i d k a n v o o r z i e n h e b b e n .
O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e L e d e n , k a n e e n e f f e c t i e f l i d u i t d e v e r e n i g i n g g e s l o t e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i t s e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t h a a r b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g t e m o t i v e r e n .
H e t e f f e c t i e v e l i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , h e e f t h e t r e c h t o m g e h o o r d t e w o r d e n .
l n a f w a c h t i n g v a n e e n b e s l i s s i n g o m t r e n t d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r h e t
l i d m a a t s c h a p v a n e e n l i d s c h o r s e n i n d i e n h e t l i d :
- z i j n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v o o r h e t l o p e n d e j a a r n i e t b i n n e n d e v o o r o p g e s t e l d e t e r m i j n b e t a a l t ;
- h a n d e l t i n s t r i j d m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
- z i c h s c h u l d i g h e e f t g e m a a k t a a n e e n e r n s t i g e i n b r e u k o p d e s t a t u t e n o f h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t ; e n / o f
- d e b e l a n g e n v a n d e V Z W e r n s t i g h e e f t g e s c h a a d .
D e s c h o r s i n g z a l p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f w o r d e n m e e g e d e e l d a a n h e t b e t r o k k e n l i d e n k a n m a x i m a a l d r i e m a a n d e n d u r e n , b i n n e n w e l k e t e r m i j n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t b i j e e n k o m e n o m o v e r d e u i t s l u i t i n g t e b e s l i s s e n . O p d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o u d t h e t l i d a l z i j n l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n .
b ) T o e g e t r e d e n l i d
E l k t o e g e t r e d e n l i d k a n o p e l k m o m e n t u i t d e V Z W t r e d e n d o o r z i j n o n t s l a g p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r i c h t e n . H e t o n t s l a g z a l é é n m a a n d n a d i t s c h r i j v e n i n g a a n ;
O p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n , k a n e e n t o e g e t r e d e n l i d u i t d e v e r e n i g i n g g e s l o t e n w o r d e n d o o r e e n b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i t s e e n t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t h a a r b e s l i s s i n g t o t u i t s l u i t i n g t e m o t i v e r e n .
H e t t o e g e t r e d e n l i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , h e e f t h e t r e c h t o m g e h o o r d t e w o r d e n .
I n a f w a c h t i n g v a n e e n b e s l i s s i n g o m t r e n t d e u i t s l u i t i n g v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r h e t
l i d m a a t s c h a p v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d s c h o r s e n i n d i e n h e t t o e g e t r e d e n l i d :
- z i j n l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e v o o r h e t l o p e n d e j a a r n i e t b i n n e n d e v o o r o p g e s t e l d e t e r m i j n b e t a a l t ;
- h a n d e l t i n s t r i j d m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g ;
- z i c h s c h u l d i g h e e f t g e m a a k t a a n e e n e r n s t i g e i n b r e u k o p d e s t a t u t e n o f h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n / o f
- d e b e l a n g e n v a n d e V Z W e r n s t i g h e e f t g e s c h a a d .
D e s c h o r s i n g z a l p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f w o r d e n m e e g e d e e l d a a n h e t b e t r o k k e n t o e g e t r e d e n l i d e n k a n m a x i m a a l d r i e m a a n d e n d u r e n , b i n n e n w e l k e t e r m i j n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t b i j e e n k o m e n o m o v e r d e u i t s l u i t i n g t e b e s l i s s e n . O p d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o u d t h e t l i d a l z i j n l i d m a a t s c h a p s r e c h t e n .
c ) R e c h t e n l e d e n
E e n u i t t r e d e n d o f u i t g e s l o t e n ( e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n ) l i d k a n g e e n e n k e l r e c h t d o e n g e l d e n o p h e t v e r m o g e n v a n d e V Z W , n o c h o p e v e n t u e e l g e d a n e i n b r e n g e n . B o v e n d i e n b l i j f t d e l i d m a a t s c h a p s b i j d r a g e e n d e d e e l n a m e i n d e w e r k i n g s u i t g a v e n , i n v e s t e r i n g e n e n e x p l o i t a t i e - u i t g a v e n , d i e g o e d g e k e u r d w e r d e n v o o r h e t j a a r w a a r i n h e t l i d u i t t r e e d t o f u i t g e s l o t e n w o r d t , v o l l e d i g v e r s c h u l d i g d d o o r h e t o n t s l a g n e m e n d o f u i t g e s l o t e n l i d .
A r t i k e l 8 L e d e n r e g i s t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
O p d e z e t e l v a n d e V Z W d i e n t e e n l e d e n r e g i s t e r b i j g e h o u d e n t e w o r d e n . D i t r e g i s t e r v e r m e l d t s t e e d s d e v o l l e d i g e i d e n t i t e i t v a n d e l e d e n , z i j n d e n a a m , v o o r n a a m e n w o o n p l a a t s i n g e v a l v a n e e n n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f n a a m , r e c h t s v o r m e n m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n e e n r e c h t s p e r s o o n , a l s o o k a l l e b e s l i s s i n g e n i n z a k e t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g , u i t s l u i t i n g e n s c h o r s i n g v a n l e d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r d r a a g t z o r g v o o r d e n e e r l e g g i n g v a n h e t r e g i s t e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , a l s o o k v a n h e t u p - t o - d a t e h o u d e n v a n h e t l e d e n r e g i s t e r .
O p d e z e t e l v a n d e V Z W d i e n t t e v e n s e e n r e g i s t e r v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n b i j g e h o u d e n t e w o r d e n , w a a r i n d e z e l f d e v e r m e l d i n g e n w o r d e n o p g e n o m e n .
T I T E L I I I V E R M O G E N E N I N K O M S T E N
A r t i k e l 9
H e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e l k r o e r e n d o f o n r o e r e n d g o e d d a t d e V Z W v e r w e r f t o f v e r k r i j g t o m h a a r d o e l t e b e r e i k e n .
D e i n k o m s t e n v a n d e V Z W b e s t a a n i n h e t b i j z o n d e r , m a a r n i e t b e p e r k t , u i t :
- d e d o o r d e t o e g e t r e d e n e n e f f e c t i e v e l e d e n v e r l e e n d e f i n a n c i ë l e o f a n d e r e m i d d e l e n , d i e d i e n e n o m d e w e r k i n g s u i t g a v e n , i n v e s t e r i n g e n e n e x p l o i t a t i e - u i t g a v e n t e d e k k e n . H e t m a x i m u m b e d r a g v a n d e z e m i d d e l e n b e d r a a g t ¬ 2 0 0 . 0 0 0 p e r j a a r p e r l i d ( t o e g e t r e d e n o f e f f e c t i e f ) . D i t b e d r a g w o r d t j a a r l i j k s g e ï n d e x e e r d b i j h e t b e g i n v a n h e t b o e k j a a r o p b a s i s v a n d e i n d e x v a n d e c o n s u m p t i e p r i j z e n . A l s b a s i s i n d e x w o r d t d e z e v a n d e m a a n d n o v e m b e r 2 0 0 5 g e b r u i k t ;
- h e t b e d r a g v a n h e t j a a r l i j k s l i d g e l d v a n d e t o e g e t r e d e n e n e f f e c t i e v e l e d e n .
D i t l i d g e l d w o r d t j a a r l i j k s v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r i n d e b e g r o t i n g e n m a g i n g e e n g e v a l m e e r b e d r a g e n d a n 2 . 5 0 0 E U R . D i t b e d r a g w o r d t j a a r l i j k s g e ï n d e x e e r d b i j h e t b e g i n v a n h e t b o e k j a a r o p b a s i s v a n d e i n d e x v a n d e c o n s u m p t i e p r i j z e n . A l s b a s i s i n d e x w o r d t d e z e v a n d e m a a n d n o v e m b e r 2 0 0 5 g e b r u i k t .
H e t j a a r l i j k s l i d g e l d v o o r d e t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d t b e p a a l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e n m a g n i e t m e e r b e d r a g e n d a n 1 . 0 0 0 E U R . D i t b e d r a g w o r d t t e v e n s j a a r l i j k s g e ï n d e x e e r d o p b a s i s v a n v o o r m e l d e i n d e x ; e n
- d e e v e n t u e e l d o o r d e o v e r h e i d t o e g e k e n d e s u b s i d i e s .
D a a r n a a s t k a n d e V Z W f o n d s e n v e r w e r v e n o p e l k e a n d e r e w i j z e d i e n i e t i n s t r i j d i s m e t d e w e t .
T I T E L 1 V B E S T U U R V A N D E V Z W
A r t i k e l 1 0 S a m e n s t e l l i n g r a a d v a n b e s t u u r
D e V Z W w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r , s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e d r i e ( 3 ) e n t e n h o o g s t e v i j f ( 5 ) b e s t u u r d e r s , a l d a n n i e t l e d e n v a n d e V Z W . H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t i n e l k g e v a l l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l l e d e n v a n d e V Z W . W a n n e e r d e V Z W s l e c h t s h e t w e t t e l i j k b e p a a l d e m i n i m u m v a n d r i e l e d e n h e e f t , m a g d e r a a d v a n b e s t u u r s l e c h t s u i t t w e e b e s t u u r d e r s b e s t a a n . D e d a g w a a r o p e e n v i e r d e l i d w o r d t a a n v a a r d , z a l e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o v e r g a a n t o t d e b e n o e m i n g v a n e e n d e r d e b e s t u u r d e r .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v o o r e e n t e r m i j n v a n z e s ( 6 ) j a a r . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e n t s t e e d s e e n b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n o p v o o r s t e l v a n E L I A A S S E T N V e n e e n b e s t u u r d e r o p v o o r s t e l v a n F L U X Y S N V .
H u n o p d r a c h t l o o p t t e n e i n d e b i j s l u i t i n g v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g . B e s t u u r d e r s z i j n h e r b e n o e m b a a r . I n d i e n e e n b e s t u u r s m a n d a a t o p e n v a l t n . a . v . o v e r l i j d e n , o n t s l a g o f a n d e r s z i n s , k u n n e n d e o v e r b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s v o o r l o p i g i n d e v a c a t u r e v o o r z i e n t o t d e e e r s t v o l g e n d e ( b u i t e n ) g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i e o v e r g a a t t o t d e d e f i n i t i e v e v e r v a n g i n g v a n d e b e s t u u r d e r .
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r k i e s t o n d e r h a a r l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n e e n o n d e r v o o r z i t t e r , d i e o p h u n b e u r t e e n s e c r e t a r i s e n p e n n i n g m e e s t e r a a n d u i d e n , d i e g e e n b e s t u u r d e r s m o e t e n z i j n .
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n t e a l l e n t i j d e w o r d e n o n t s l a g e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d a a r o v e r b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . I e d e r e b e s t u u r d e r k a n s t e e d s z e l f o n t s l a g n e m e n d o o r e e n s c h r i f t e l i j k e k e n n i s g e v i n g t e s t u r e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . E e n b e s t u u r d e r i s v e r p l i c h t n a z i j n o n t s l a g z i j n o p d r a c h t v e r d e r t e z e t t e n t o t d a t r e d e l i j k e r w i j z e i n z i j n v e r v a n g i n g k a n w o r d e n v o o r z i e n t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t n i e t i n z i j n v e r v a n g i n g t e v o o r z i e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M Q D 2 . 2
A r t i k e l 1 2 B i j e e n r o e p i n g r a a d v a n b e s t u u r
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r g a d e r t o p u i t n o d i g i n g v a n d e v o o r z i t t e r z o d i k w i j l s h e t b e l a n g v a n d e V Z W h e t v e r e i s t , a l s o o k b i n n e n d e a c h t ( 8 ) d a g e n n a e e n h i e r t o e s t r e k k e n d v e r z o e k v a n t w e e b e s t u u r d e r s o f v a n d e d a g e l i j k s b e s t u u r d e r .
D e o p r o e p i n g d i e n t t e g e b e u r e n m i n s t e n s a c h t ( 8 ) d a g e n v o o r d e d a t u m v a n d e v e r g a d e r i n g e n k a n g e b e u r e n p e r ( g e w o n e o f a a n g e t e k e n d e ) b r i e f , f a x o f e - m a i l . D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e a g e n d a , a l s o o k d e p l a a t s , d a t u m e n u u r v a n d e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 3 B e r a a d s l a g i n g e n e n b e s l i s s i n g e n
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f i n d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r . D e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e V Z W o f i n e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë , z o a l s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n t e v e n s p e r t e l e f o o n - o f v i d e o c o n f e r e n t i e v e r g a d e r e n .
D e b e s t u u r d e r s t r e d e n o p a l s c o l l e g e .
E l k e b e s t u u r d e r h e e f t é é n s t e m . E e n b e s t u u r d e r m a g e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r o m h e m / h a a r t e l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e r a a d v a n b e s t u u r e n e r t e s t e m m e n i n z i j n / h a a r n a a m . G e e n e n k e l e g e v o l m a c h t i g d e m a g m e e r d a n é é n b e s t u u r d e r v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n h a a r l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . I n d i e n d i t q u o r u m n i e t w o r d t b e r e i k t , k a n e e n n i e u w e r a a d v a n b e s t u u r b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n m e t d e z e l f d e a g e n d a , d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n i n d i e n t e n m i n s t e d r i e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n , i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r o f v a n d e g e n e d i e h e m v e r v a n g t d o o r s l a g g e v e n d t e n z i j e r s l e c h t s t w e e b e s t u u r d e r s z i j n . O n t h o u d i n g e n w o r d e n n i e t m e e g e t e l d .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n s l e c h t s b e r a a d s l a g e n o v e r d e p u n t e n z o a l s v e r m e l d i n d e a g e n d a , b e h o u d e n s e e n p a r i g a k k o o r d v a n a i l e b e s t u u r d e r s o m e e n n i e u w p u n t a a n d e a g e n d a t o e t e v o e g e n .
A r t i k e l 1 4 N o t u l e n
D e b e r a a d s l a g i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n v a s t g e l e g d i n n o t u l e n d i e w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s . D e n o t u l e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n b e w a a r d o p d e z e t e l v a n d e V Z W .
A f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s v a n n o t u l e n d i e m o e t e n w o r d e n n e e r g e l e g d t e r g r i f f i e o f e l d e r s , w o r d e n g e l d i g o n d e r t e k e n d z o a l s b e p a a l d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 7 .
A r t i k e l 1 5 B e v o e g d h e d e n
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m a l l e h a n d e l i n g e n t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e V Z W , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n w a a r v o o r v o l g e n s d e w e t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e x c l u s i e f b e v o e g d i s .
A r t i k e l 1 6 D a g e l i j k s B e s t u u r
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e V Z W , a l s o o k d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e V Z W w a t d a t b e s t u u r a a n g a a t , o p d r a g e n a a n é é n o f m e e r p e r s o n e n , a l d a n n i e t b e s t u u r d e r e n / o f l i d e n m a g a a n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n b e p a a l d e b i j z o n d e r e , b e p e r k t e v o l m a c h t e n o p d r a g e n .
I n d i e n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r a a n m e e r d e r e p e r s o n e n w o r d t t o e g e k e n d , d i e n e n z i j m i n s t e n s t w e e a a n t w e e o p t e t r e d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t d e v o l m a c h t e n , d e b e v o e g d h e d e n e n e v e n t u e e l d e b e z o l d i g i n g e n o f v e r g o e d i n g e n v a n d e i n h e t v o r i g e l i d v e r m e l d e p e r s o n e n .
A r t i k e l 1 7 V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e V Z W
D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t a l s c o l l e g e d e v e r e n i g i n g i n a l l e h a n d e l i n g e n i n e n b u i t e n r e c h t e , d o o r h e t o p t r e d e n v a n d e m e e r d e r h e i d v a n z i j n l e d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
O n v e r m i n d e r d v o o r m e l d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d , k a n d e v e r e n i g i n g t e v e n s r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n i n e n b u i t e n r e c h t e d o o r :
- h e t z i j t w e e b e s t u u r d e r s s a m e n h a n d e l e n d ;
- h e t z i j h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v o o r h a n d e l i n g e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r ; e n / o f
- h e t z i j d o o r o m h e t e v e n w e l k e a n d e r e d a a r t o e b i j z o n d e r g e m a c h t i g d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b i n n e n d e p e r k e n v a n d e b i j z o n d e r e v o l m a c h t .
A r t i k e l 1 8 A a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s e n d a g e l i j k s b e s t u u r d e r s z i j n n i e t p e r s o o n l i j k v e r b o n d e n d o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e V Z W .
T e g e n o v e r d e V Z W e n t e g e n o v e r d e r d e n i s h u n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b e p e r k t t o t d e u i t v o e r i n g v a n h e t h e n t o e v e r t r o u w d e m a n d a a t o v e r e e n k o m s t i g h e t g e m e e n r e c h t , h e t b e p a a l d e i n d e w e t e n i n d e s t a t u t e n . Z e z i j n a a n s p r a k e l i j k v o o r d e t e k o r t k o m i n g e n i n h u n b e s t u u r .
T I T E L V A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 9 S a m e n s t e l l i n g e n b e v o e g d h e i d
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e l e d e n v a n d e V Z W . T o e g e t r e d e n l e d e n k u n n e n d e e l n e m e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d o c h l o u t e r m e t r a a d g e v e n d e s t e m .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s u i t s l u i t e n d b e v o e g d i n d e v o l g e n d e g e v a l l e n :
- w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
- b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n b e s t u u r d e r s ;
- b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s e n h e t b e p a l e n v a n e e n b e z o l d i g i n g ; - g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n d e j a a r r e k e n i n g ;
- g o e d k e u r i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p s g e l d v a n d e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n ;
- k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e s g e v a l l e n d a a n d e c o m m i s s a r i s ;
- o n t b i n d i n g v a n d e V Z W e n b e s t e m m i n g v a n h e t v e r e f f e n i n g s a l d o ;
- u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d ;
- o m z e t t i n g v a n d e V Z W i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t s o c i a a l o o g m e r k ;
- g o e d k e u r i n g v a n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r ; e n - a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e s t a t u t e n h i e r i n e x p l i c i e t v o o r z i e n .
A r t i k e l 2 0 G e w o n e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k o m t m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r b i j e e n o p d e v i e r d e w o e n s d a g v a n d e m a a n d m a a r t o m 1 4 u u r o m m i n s t e n s t e b e r a a d s l a g e n o v e r d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g , a l s o o k d e k w i j t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s e n d e s g e v a l l e n d d e c o m m i s s a r i s .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b o v e n d i e n b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s h e t d o e l o f h e t b e l a n g v a n d e V Z W h e t v e r e i s t e n a l t i j d i n d i e n t e n m i n s t e é é n v i j f d e v a n d e l e d e n v a n d e V Z W h i e r t o e e e n s c h r i f t e l i j k v e r z o e k i n d i e n t b i j d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . I n d a t l a a t s t e g e v a l w o r d t d e v e r g a d e r i n g s c h r i f t e l i j k b i j e e n g e r o e p e n t e n l a a t s t e d e r t i g ( 3 0 ) k a l e n d e r d a g e n n a h e t i n d i e n e n v a n h e t v e r z o e k o f t e n l a a t s t e v i j f t i e n ( 1 5 ) k a l e n d e r d a g e n i n g e v a l v a n g e m o t i v e e r d e h o o g d r i n g e n d h e i d .
A r t i k e l 2 1 B i j e e n r o e p i n g e n a g e n d a
D e ( g e w o n e e n b u i t e n g e w o n e ) a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s s a m e n h a n d e l e n d . D e o p r o e p i n g e n , m e t v e r m e l d i n g v a n d e a g e n d a e n d e n o d i g e r e l e v a n t e d o c u m e n t a t i e , w o r d e n a a n e l k l i d t o e g e z o n d e n b i j e e n v o u d i g e b r i e f e n p e r e - m a i l i n d i e n d i t m o g e l i j k i s .
D e o p r o e p i n g e n d i e n e n t e n m i n s t e a c h t ( 8 ) d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g v e r s t u u r d t e w o r d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t d e a g e n d a o p . E l k v o o r s t e l , o n d e r t e k e n d d o o r é é n t w i n t i g s t e ( 1 / 2 0 s t e ) v a n d e l e d e n , m o e t o p d e a g e n d a g e p l a a t s t w o r d e n . T i j d e n s d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e e n a g e n d a p u n t t o e g e v o e g d w o r d e n a a n d e a g e n d a i n d i e n m i n s t e n s é é n t w i n t i g s t e v a n d e l e d e n h i e r o m v e r z o e k e n , m e t u i t z o n d e r i n g v a n s t a t u t e n w i j z i g i n g e n .
A r t i k e l 2 2 B e r a a d s l a g i n g e n b e s l i s s i n g e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f , i n d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r o f b i j g e b r e k e d a a r v a n , d o o r d e o u d s t e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r . D e v o o r z i t t e r d u i d t e e n s e c r e t a r i s a a n . i n d i e n d e v o o r z i t t e r o f , i n z i j n a f w e z i g h e i d , d e p e r s o o n d i e h e m v e r v a n g t t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g , g e e n l i d i s v a n d e V Z W , k a n h i j s l e c h t s d e e l n e m e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t r a a d g e v e n d e s t e m .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e V Z W o f i n e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë , z o a l s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f .
E l k l i d h e e f t m i n i m u m é é n s t e m . H e t a a n t a l s t e m m e n w a a r i e d e r l i d r e c h t o p h e e f t , w o r d t b e p a a l d v o l g e n s d e r e g e l s v a s t g e s t e l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
I e d e r l i d m a g z i c h o p d e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n b i j z o n d e r g e v o l m a c h t i g d e , a l d a n n i e t l i d v a n d e v e r e n i g i n g D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n r e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n m i n s t e n s d e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n d i e i n d e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , a a n w e z i g i s .
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g i n h a a r o p r o e p i n g d e v o m i v a n d e v o l m a c h t e n b e p a l e n e n v e r p l i c h t e n d a t d e z e v o l m a c h t e n v o o r a f g a a n d e l i j k w o r d e n n e e r g e l e g d o p d e p l a a t s e n b i n n e n d e t e r m i j n z o a l s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g . I n g e v a l v a n l a a t t i j d i g e n e e r l e g g i n g o f v e r k e e r d e v o l m a c h t , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e t o e g a n g v a n h e t ( v e r t e g e n w o o r d i g d e ) l i d t o t d e v e r g a d e r i n g w e i g e r e n .
E e n a a n w e z i g h e i d s l i j s t , m e t v e r m e l d i n g v a n d e v o l l e d i g e i d e n t i t e i t v a n h e t l i d , m o e t d o o r i e d e r l i d o f d o o r z i j n l a s t h e b b e r w o r d e n g e t e k e n d , v o o r a l e e r t o e g a n g t e k r i j g e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n d e m e e r d e r h e i d v a n h a a r l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . I n d i e n d i t q u o r u m n i e t w o r d t b e r e i k t , k a n e e n n i e u w e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n m e t d e z e l f d e a g e n d a , d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n d e v i j f t i e n ( 1 5 ) d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n . D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n g e n o m e n . O n t h o u d i n g e n w o r d e n n i e t m e e g e t e l d .
D e s t e m m i n g k a n g e b e u r e n d o o r a f r o e p i n g , d o o r h a n d o p s t e k i n g o f , i n d i e n g e v r a a g d d o o r m i n s t e n s é é n d e r d e v a n d e l e d e n d i e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , d o o r g e h e i m e s t e m m i n g . S t e m m i n g o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d g e b e u r t s t e e d s g e h e i m .
A r t i k e l 2 3 N o t u l e n
D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n d e l e d e n v a n d e V Z W d i e h i e r o m v r a g e n . D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p d e z e t e l v a n d e V Z W b e w a a r d .
T I T E L V I B O E K J A A R E N C O N T R O L E
A r t i k e l 2 4 B o e k j a a r e n j a a r r e k e n i n g
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s v e r p l i c h t j a a r l i j k s , t e n l a a t s t e b i n n e n d e z e s m a a n d e n n a a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r , d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t a f g e l o p e n j a a r e n d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e j a a r a a n d e g o e d k e u r i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e o n d e r w e r p e n . D e j a a r r e k e n i n g e n d e b e g r o t i n g w o r d e n t e n m i n s t e a c h t ( 8 ) d a g e n v o o r d e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e l e d e n .
D e g o e d k e u r i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g g e l d t a l s k w i j t i n g t e n o p z i c h t e v a n d e b e s t u u r d e r s . D e j a a r r e k e n i n g m o e t b i n n e n d e d e r t i g ( 3 0 ) d a g e n n a g o e d k e u r i n g e r v a n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d o o r t o e d o e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n e e r g e l e g d w o r d e n b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë .
A r t i k e l 2 5 C o n t r o l e
D e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , d e j a a r r e k e n i n g e n e n d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n v a n d e V Z W k u n n e n v o o r c o n t r o l e w o r d e n v o o r g e l e g d a a n e e n a c c o u n t a n t o f b e d r i j f s r e v i s o r , i n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i t b e s l i s t .
I n d i e n d e V Z W o p g r o n d v a n d e o p h a a r t o e p a s s e l i j k e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n d a a r t o e v e r p l i c h t i s , z a l z i j d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , d e j a a r r e k e n i n g e n e n d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n v a n d e V Z W o p d r a g e n a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n o n d e r d e l e d e n , n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n , v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t a a n t a l c o m m i s s a r i s s e n e n s t e l t h u n b e z o l d i g i n g v a s t . D e c o m m i s s a r i s s e n w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e ( 3 ) j a a r .
L u i k B - V e r v o l g
M O D 2 . 2
D e c o m m i s s a r i s s e n h e b b e n , g e z a m e n l i j k o f a f z o n d e r l i j k , e e n o n b e p e r k t r e c h t v a n c o n t r o l e o v e r a l l e v e r r i c h t i n g e n v a n d e V Z W . Z i j m o g e n t e r p l a a t s e i n z a g e n e m e n v a n d e b o e k e n , d e b r i e f w i s s e l i n g , d e n o t u l e n e n i n h e t a l g e m e e n v a n a l l e g e s c h r i f t e n v a n d e V Z W .
T I T E L V I I I N Z A G E R E C H T
A r t i k e l 2 6
A l l e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n k u n n e n o p d e z e t e l v a n d e V Z W h e t l e d e n r e g i s t e r r a a d p l e g e n , a l s m e d e a l l e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n v a n a l l e p e r s o n e n , a l d a n n i e t - b e s t u u r d e r , d i e b i j o f v o o r r e k e n i n g v a n d e V Z W e e n m a n d a a t u i t o e f e n e n , e v e n a l s a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n v a n d e V Z W .
D e r d e n h e b b e n e n k e l h e t i n z a g e r e c h t z o a l s d o o r d e w e t b e p a a l d .
T I T E L V I I I H U I S H O U D E L I J K R E G L E M E N T
A r t i k e l 2 7
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p s t e l l e n . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r h e t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r g e s t e l d e h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . W i j z i g i n g e n a a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t k u n n e n w o r d e n o p g e s t e l d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , d o c h d i e n e n t e r b e k r a c h t i g i n g e n f o f g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d t e w o r d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a l v o r e n s z e v a n k r a c h t w o r d e n .
I n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t m o g e n , z o n d e r s t r i j d i g t e z i j n m e t d e b i n d e n d e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n , a l l e m a a t r e g e l e n g e n o m e n w o r d e n i n v e r b a n d m e t d e t o e p a s s i n g v a n d e s t a t u t e n , h e t b e h e e r v a n d e V Z W e n k a n m e e r i n h e t a l g e m e e n a a n d e l e d e n o f h u n r e c h t v e r k r i j g e n d e a l l e s w o r d e n o p g e l e g d w a t i n h e t b e l a n g v a n d e V Z W w o r d t g e a c h t .
T I T E L I X O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G A r t i k e l 2 8 O n t b i n d i n g v a n d e V Z W
B e h o u d e n s g e v a l l e n v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g e n o n t b i n d i n g v a n r e c h t s w e g e , k a n e n k e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o t o n t b i n d i n g b e s l u i t e n , o p d e w i j z e z o a l s b e p a a l d i n d e w e t .
I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , b e n o e m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n o f m e e r v e r e f f e n a a r s e n s t e l t z i j h u n v o l m a c h t e n e n h u n e v e n t u e l e b e z o l d i g i n g v a s t , e n b e p a a l t z i j d e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g ,
A r t i k e l 2 9 B e s t e m m i n g v e r e f f e n i n g s v e r m o g e n
N a o n t b i n d i n g v a n d e V Z W , w a r d e n d e a c t i v a , n a a a n z u i v e r i n g v a n d e p a s s i v a , o v e r g e d r a g e n a a n e e n a n d e r e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k m e t e e n g e l i j k a a r d i g o f a a n v e r w a n t d o e l . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e t o t d e o n t b i n d i n g b e s l u i t , z a l a a n d u i d e n a a n w e l k e V Z W h e t v e r e f f e n i n g s s a l d o w o r d t o v e r g e d r a g e n . "
G u y D e S c h r i j v e r , G é r a r d d e H e m p t i n n e ,
B e s t u u r d e r . V o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : g e c o ö r d i n e e r d e t e k s t v a n d e s t a t u t e n i n h e t N e d e r l a n d s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l f o o r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
28/11/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 8 . 2 3 2 . 8 5 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P O I N T D E C O N T A C T F E D E R A L I N F O R M A T I O N S C A B L E S E T C O N D U I T E S
( e n a b r é g é ) : C I C C
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e G u i m a r d 4 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e : m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s E x t r a i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 0
A f i n d e c l a r i f i e r l e s d r o i t s e t l e s o b l i g a t i o n s d e s d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
a ) A r t i c l e 5 M e m b r e s :
L a d e u x i è m e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 5 a ) M e m b r e s e f f e c t i f s s t i p u l e q u e :
"
« S o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s : ( i ) l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t ( i i ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i p o s s è d e n t e t / o u e x p l o i t e n t d e s c â b l e s , d e s c o n d u i t e s e t / o u d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s e t q u i , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t a d m i s e s c o m m e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e . »
C e t t e p h r a s e e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« S o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s : ( i ) l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t ( i i ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d é t e n t r i c e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t , t e l l e q u e v i s é e d a n s l a l o i d u 1 2 a v r i l 1 9 6 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e ' p r o d u i t s g a z e u x e t a u t r e s p a r c a n a l i s a t i o n s , o u g e s t i o n n a i r e s d ' u n r é s e a u d e t r a n s m i s s i o n , t e l q u e v i s é d a n s l a . l o i d u 2 9 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é , q u i , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l . d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t a d m i s e s c o m m e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e . »
L a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 5 b ) M e m b r e s a d h é r e n t s s t i p u l e q u e :
" « T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , m o r a l e o u o r g a n i s a t i o n q u i s o u t i e n t l e s o b j e c t i f s d e l ' A S B L o u q u i a u n l i e n p a r t i c u l i e r a v e c l ' a s s o c i a t i o n , p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t . »
C e t t e p h r a s e e s t r e m p l a c é e p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , m o r a l e o u o r g a n i s a t i o n ( 1 ) q u i p o s s è d e e t / o u e x p l o i t e d e s c â b l e s , d e s c o n d u i t e s e t / o u d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s e t q u i n e r é p o n d p a s à l a d é f i n i t i o n d e m e m b r e e f f e c t i f t e l q u e v i s é à l ' a r t . 5 a ) , o u ( i i ) q u i s o u t i e n t l e s o b j e c t i f s d e l ' A S B L o u ( i i i ) q u i a u n l i e n p a r t i c u l i e r a v e c l ' a s s o c i a t i o n , p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t . »
A l a f i n d e l ' a r t i c l e 5 b ) , l a p h r a s e s u i v a n t e e s t a j o u t é e :
« L e s m o d i f i c a t i o n s d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t
" o p p o s a b l e s p a r l e b i a i s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a u M o n i t e u r b e l g e . »
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
b ) A r t i c l e 7 D é s a f f i l i a t i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n :
L e s p a r a g r a p h e s u n , d e u x e t t r o i s s t i p u l e n t l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s :
« a ) M e m b r e s
A t o u t m o m e n t , t o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' A S B L e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d r a c o u r s u n m o i s a p r è s l ' e n v o i d e c e t t e l e t t r e , s a u f d a n s l e c a s o ù s u i t e à c e t t e d é m i s s i o n , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a i t i n f é r i e u r à t r o i s ( 3 ) . D a n s c e c a s , l e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e r e s t e r a m e m b r e j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i t r a i s o n n a b l e m e n t p u p o u r v o i r à l ' a d h é s i o n d ' u n n o u v e a u t r o i s i è m e m e m b r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s , u n m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t d é c i d é e p a r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t m o t i v e r s a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
L e m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u . »
L e s p a r a g r a p h e s u n , d e u x e t t r o i s s o n t m o d i f i é s c o m m e s u i t :
a ) M e m b r e s e f f e c t i f s
A t o u t m o m e n t , t o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e r e t i r e r d e l ' A S B L e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d r a c o u r s u n m o i s a p r è s l ' e n v o i d e c e t t e l e t t r e , s a u f d a n s l e c a s o ù s u i t e à c e t t e d é m i s s i o n , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a i t i n f é r i e u r à t r o i s ( 3 ) . D a n s c e c a s , l e m e m b r e . e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e r e s t e r a m e m b r e j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i t r a i s o n n a b l e m e n t p u p o u r v o i r à l ' a d h é s i o n d ' u n n o u v e a u t r o i s i è m e m e m b r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t d é c i d é e p a r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t m o t i v e r s a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u . » L ' a r t i c l e 7 b ) M e m b r e a d h é r e n t s t i p u l e q u e :
« L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e , s u r l ' e x c l u s i o n o u l a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e a d h è r e n t , s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n . »
C e p a r a g r a p h e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A t o u t m o m e n t , t o u t m e m b r e a d h é r e n t p e u t s e r e t i r e r d e l ' A S B L e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d r a c o u r s u n m o i s a p r è s l ' e n v o i d e c e t t e l e t t r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t d é c i d é e p a r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t m o t i v e r s a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
L e m e m b r e a d h é r e n t d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
D a n s l ' a t t e n t e d ' u n e d é c i s i o n q u a n t à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t
s u s p e n d r e s o n a d h é s i o n s i c e m e m b r e a d h é r e n t :
- n e p a y e p a s s a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s d a n s l e d é l a i p r é v u ;
- a g i t à l ' e n c o n t r e d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e v i o l a t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ; e t / o u
- a g r a v e m e n t l é s é l e s i n t é r ê t s d e l ' A S B L .
L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e a d h é r e n t c o n c e r n é e t n e p o u r r a d u r e r q u e t r o i s m o i s a u m a x i m u m , d é l a i d a n s l e q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n . L o r s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e c o n s e r v e t o u s s e s d r o i t s d e m e m b r e . »
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c ) T I T R E I I I P A T R I M O I N E E T R E V E N U S A r t i c l e 9
L e d e u x i è m e p a r a g r a p h e s t i p u l e q u e :
« L e s r e v e n u s d e l ' A S B L c o n s i s t e n t e n p a r t i c u l i e r e n , s a n s q u e c e l a n e s o i t l i m i t a t i f :
- l e s m o y e n s f i n a n c i e r s o u a u t r e s o c t r o y é s p a r l e s m e m b r e s , q u i s e r v e n t à c o u v r i r l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t , d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d ' e x p l o i t a t i o n ;
- l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s . C e t t e c o t i s a t i o n e s t d é t e r m i n é e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e b u d g e t e t n e p e u t e n a u c u n c a s d é p a s s e r 2 . 5 0 0 E U R . C e m o n t a n t e s t i n d e x é a n n u e l l e m e n t a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u r b a s e d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L ' i n d i c e d e r é f é r e n c e u t i l i s é e s t c e l u i d u m o i s d e n o v e m b r e 2 0 0 5 .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f i x é e p a r i e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 5 0 0 E U R . C e m o n t a n t e s t é g a l e m e n t i n d e x é t o u s l e s a n s a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s u r l a b a s e d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n s u s m e n t i o n n é ,
( . . . ) »
D a n s c e p a r a g r a p h e , l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a p p o r t é e s :
« L e s r e v e n u s d e l ' A S B L c o n s i s t e n t e n p a r t i c u l i e r e n , s a n s q u e c e l a n e s o i t l i m i t a t i f :
- l e s m o y e n s f i n a n c i e r s o u a u t r e s o c t r o y é s p a r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s , q u i s e r v e n t à c o u v r i r l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t , d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d ' e x p l o i t a t i o n . L e m o n t a n t m a x i m u m d e c e s m o y e n s s ' é l è v e à 2 0 0 0 0 0 ¬ p a r a n e t p a r m e m b r e ( a d h é r e n t o u e f f e c t i f ) . C e m o n t a n t e s t i n d e x é a n n u e l l e m e n t a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s u r l a b a s e d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L ' i n d i c e d e b a s e u t i l i s é e s t c e l u i d u m o i s d e n o v e m b r e 2 0 0 5 ;
- l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s .
C e t t e c o t i s a t i o n e s t d é t e r m i n é e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e b u d g e t e t n e p e u t e n a u c u n c a s d é p a s s e r 2 . 5 0 0 E U R . C e m o n t a n t e s t i n d e x é a n n u e l l e m e n t a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u r b a s e d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L ' i n d i c e d e r é f é r e n c e u t i l i s é e s t c e l u i d u m o i s d e n o v e m b r e 2 0 0 5 .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 1 . 0 0 0 E U R . C e m o n t a n t e s t é g a l e m e n t i n d e x é t o u s l e s a n s a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s u r l a b a s e d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n s u s m e n t i o n n é ; ( . . . ) »
d ) A r t i c l e 2 0 A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e
L e p r e m i e r p a r a g r a p h e s t i p u l e q u e :
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d u m o i s d ' a v r i l , à 1 4 h e u r e s , p o u r d é l i b é r e r a u m i n i m u m s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , a i n s i q u e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e . »
D e c o m m u n a c c o r d , l a d a t e e s t m o d i f i é e c o m m e s u i t :
« L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e q u a t r i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e m a r s , à 1 4 h e u r e s , p o u r d é l i b é r e r a u m i n i m u m s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , a i n s i q u e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e . »
e ) A r t i c l e 2 6 D r o i t d e c o n s u l t a t i o n
L e p r e m i e r p a r a g r a p h e s t i p u l e q u e :
« T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' A S B L , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s , q u ' e l l e s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i e x e r c e n t u n m a n d a t a u p r è s d e o u p o u r l e c o m p t e d e l ' A S B L , a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e l ' A S B L . »
C e p a r a g r a p h e e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 6 2 . 2
« T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' A S B L , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s , q u ' e l l e s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i e x e r c e n t u n m a n d a t a u p r è s d e o u p o u r l e c o m p t e d e l ' A S B L , a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e l ' A S B L . »
L e n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s e s t l e s u i v a n t :
T I T R E I F O R M E D É N O M I N A T I O N S I È G E O B J E T D U R É E
A r t i c l e 1 - F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t « P o i n t d e C o n t a c t f é d é r a l I n f o r m a t i o n s C â b l e s e t C o n d u i t e s » , a b r é g é e e n « C I C C » , o u e n n é e r l a n d a i s « F e d e r a a l K a b e l - e n L e i d i n g l n f o r m a t i e M e l d p u n t » , a b r é g é e e n « K L I M » .
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e ( a b r é g é e ) d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s t e r m e s « A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » , o u e n n é e r l a n d a i s « V e r e n i g i n g z o n d e r W i n s t o o g m e r k » o u « V Z W » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , o r d r e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l e n o m d e l ' A S B L , a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s i s r u e G u i m a r d 4 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e s i è g e p e u t ê t r e d é p l a c é v e r s t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t g é n é r a l :
- o r g a n i s e r , d é v e l o p p e r , p r o m o u v o i r e t s o u t e n i r u n p o i n t d e c o n t a c t f é d é r a l l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x à p r o x i m i t é d e s c â b l e s , c o n d u i t e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e s e s m e m b r e s e n B e l g i q u e , a f i n d e t e n d r e v e r s u n e s i m p l i f i c a t i o n , u n e u n i f o r m i s a t i o n e t u n e m e i l l e u r e e f f i c a c i t é d e l ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s u r l a p r é s e n c e d e c e s c â b l e s , c o n d u i t e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s , d e f a ç o n à p a r v e n i r à l ' a u g m e n t a t i o n d e l a s é c u r i t é g é n é r a l e l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x à p r o x i m i t é d e c e s c â b l e s , c o n d u i t e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s ;
- é t a b l i r , c r é e r d e s c o n t a c t s a v e c l e s a u t o r i t é s , l e s f é d é r a t i o n s , l e s e n t r e p r e n e u r s o u a u t r e s p a r t i e s c o n c e r n é e s p o u r s o u t e n i r e t p r o m o u v o i r l ' u t i l i s a t i o n d e c e p o i n t d e c o n t a c t , e t é v e n t u e l l e m e n t l ' é t e n d r e à d ' a u t r e s d o m a i n e s ;
- s e n s i b i l i s e r l e s a u t o r i t é s , l e s f é d é r a t i o n s , l e s e n t r e p r e n e u r s o u a u t r e s p a r t i e s c o n c e r n é e s a u x r i s q u e s l i é s à l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x à p r o x i m i t é d e s c â b l e s , c o n d u i t e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e s e s m e m b r e s .
A f i n d ' a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n a c c o m p l i r a n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- r e c u e i l l i r e t r a s s e m b l e r d e s d o n n é e s c o n c e r n a n t l e s c â b l e s , c o n d u i t e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s d e s e s m e m b r e s e t é t a b l i r l e u r t r a c é , t a n t a é r i e n ( à l a s u r f a c e ) q u e s o u t e r r a i n ;
- c r é e r , g é r e r e l e n t r e t e n i r u n e a p p l i c a t i o n w e b c o n v i v i a l e q u i s e r v i r a d e p o i n t d e c o n t a c t c e n t r a l à t o u t e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i s o u h a i t e n t e x é c u t e r d e s t r a v a u x , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , à p r o x i m i t é d e s c â b l e s , c o n d u i t e s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s ( a é r i e n s [ à l a s u r f a c e l o u s o u t e r r a i n s ) s u s m e n t i o n n é s ;
- o r g a n i s e r d e s s é a n c e s d ' i n f o r m a t i o n , d e s c a m p a g n e s d e p u b l i c i t é e t / o u d e s f o r m a t i o n s l i é e s à l ' e x i s t e n c e , a u x o b j e c t i f s e t à l ' u t i l i s a t i o n d e l ' a p p l i c a t i o n w e b ;
- c o n s e r v e r e t t r a i t e r d e s s t a t i s t i q u e s e t a u t r e s d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n d u p o i n t d e c o n t a c t p a r l e s e n t r e p r e n e u r s e t a u t r e s p a r f i e s c o n c e r n é e s ; e t
- r e c h e r c h e r d e s s y n e r g i e s a v e c d ' a u t r e s i n i t i a t i v e s p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u c i v i l e s .
E n g é n é r a l , l ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t l i é e s à s o n o b j e t . E l l e p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r , a c c e p t e r , c o n s t r u i r e e t r é n o v e r , p r e n d r e à b a i l e t / o u à f e r m e , d o n n e r à b a i l t o u s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s e t d r o i t s r é e l s , e m b a u c h e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e v a l a b l e m e n t d e s c o n t r a t s , r é c o l t e r d e s f o n d s u t i l e s à l a r é a i i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l ' a s s o c i a t i o n p e u t m ê m e e x é c u t e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e d e f a ç o n s p o r a d i q u e e t d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s .
A r t i c l e 4 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d é l i b è r e e n r e s p e c t a n t l e s f o r m e s e x i g é e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I l A D H É S I O N
A r t i c l e 5 M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i p e u v e n t a u s s i b i e n ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s . S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e e x p r e s s e , c i - a p r è s l e s t e r m e s " m e m b r e s " o u " m e m b r e " d é s i g n e n t u n i q u e m e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
a ) M e m b r e s e f f e c t i f s
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s ( 3 ) .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s : ( i ) l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t ( i i ) l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d é t e n t r i c e s d ' u n e a u t o r i s a t i o n d e t r a n s p o r t , t e l l e q u e v i s é e d a n s l a l o i d u 1 2 a v r i l 1 9 6 5 r e l a t i v e a u t r a n s p o r t d e p r o d u i t s g a z e u x e t a u t r e s p a r c a n a l i s a t i o n s , o u g e s t i o n n a i r e s d ' u n r é s e a u d e t r a n s m i s s i o n , t e l q u e v i s é d a n s l a l o i d u 2 9 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e à l ' o r g a n i s a t i o n d u m a r c h é d e l ' é l e c t r i c i t é , q u i , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t a d m i s e s c o m m e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e .
b ) M e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , m o r a l e o u o r g a n i s a t i o n ( i ) q u i p o s s è d e e t / o u e x p l o i t e d e s c â b l e s , d e s c o n d u i t e s e t / o u d ' a u t r e s i n s t a l l a t i o n s e t q u i n e r é p o n d p a s à l a d é f i n i t i o n d e m e m b r e e f f e c t i f t e l q u e v i s é à l ' a r t . 5 a ) , o u ( i i ) q u i s o u t i e n t l e s o b j e c t i f s d e l ' A S B L o u ( i i i ) q u i a u n l i e n p a r t i c u l i e r a v e c l ' a s s o c i a t i o n , p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e ? a s s o c i a t i o n p o u r d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i s o n t d é c r i t s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
L e s m o d i f i c a t i o n s d e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e é t a n t o p p o s a b l e s p a r l e b i a i s d e l a p u b l i c a t i o n d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a u M o n i t e u r b e l g e .
c ) A d h é s i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t
T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n , q u e c e s o i t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , d o i t ê t r e e n v o y é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s l e c a s d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , c e t t e d e m a n d e d o i t m e n t i o n n e r s o n n o m e t s o n a d r e s s e , e t d a n s l e c a s d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , s a d é n o m i n a t i o n , s a f o r m e j u r i d i q u e e t s o n s i è g e s o c i a l . L e c a n d i d a t d o i t é g a l e m e n t j u s t i f i e r l a r a i s o n p o u r l a q u e l l e i l s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n e s t e x a m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e e t a u p l u s t a r d t r o i s ( 3 ) m o i s a p r è s r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e à c e s u j e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t i n f o r m e l e c a n d i d a t d e l a d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . C e t t e d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s q u a n t à l ' a d h é s i o n , l a d é s a f f i l i a t i o n o u l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s a p r è s l a c o n n a i s s a n c e d e ( l ' e n t r é e e n v i g u e u r d e ) l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 6 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n :
- d o i v e n t r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e ! ' A S B L , e t
- n e p e u v e n t p o s e r a u c u n a c t e q u i p r é j u d i c i e ( o u p e u t p r é j u d i c i e r ) l e s i n t é r ê t s d e ! ' A S B L e t / o u d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 7 D é s a f f i l i a t i o n s u s p e n s i o n - e x c l u s i o n
a ) M e m b r e s e f f e c t i f s
A t o u t m o m e n t , t o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e r e t i r e r d e l ' A S B L e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d r a c o u r s u n m o i s a p r è s l ' e n v o i d e c e t t e l e t t r e , s a u f d a n s l e c a s o ù s u i t e à c e t t e d é m i s s i o n , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a i t i n f é r i e u r à t r o i s ( 3 ) . D a n s c e c a s , l e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e r e s t e r a m e m b r e j u s q u ' à c e q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i t r a i s o n n a b l e m e n t p u p o u r v o i r à l ' a d h é s i o n d ' u n n o u v e a u t r o i s i è m e m e m b r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t d é c i d é e p a r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t m o t i v e r s a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
L e m e m b r e e f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
D a n s l ' a t t e n t e d ' u n e d é c i s i o n q u a n t à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e
s o n a d h é s i o n s i c e l u i - c i :
- n e p a y e p a s s a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s d a n s l e d é l a i p r é v u ;
- a g i t à l ' e n c o n t r e d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e v i o l a t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ; e t / o u - a g r a v e m e n t l é s é l e s i n t é r ê t s d e ! ' A S B L .
L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e c o n c e r n é e t n e p o u r r a d u r e r q u e t r o i s m o i s a u m a x i m u m , d é l a i d a n s l e q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n . L o r s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e c o n s e r v e t o u s s e s d r o i t s d e m e m b r e .
b ) M e m b r e a d h é r e n t
A t o u t m o m e n t , t o u t m e m b r e a d h é r e n t p e u t s e r e t i r e r d e l ' A S B L e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d r a c o u r s u n m o i s a p r è s l ' e n v o i d e c e t t e l e t t r e .
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s o i t d é c i d é e p a r l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t m o t i v e r s a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n .
L e m e m b r e a d h é r e n t d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u .
D a n s l ' a t t e n t e d ' u n e d é c i s i o n q u a n t à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t
s u s p e n d r e s o n a d h é s i o n s i c e m e m b r e a d h é r e n t :
- n e p a y e p a s s a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e e n c o u r s d a n s l e d é l a i p r é v u ;
- a g i t à l ' e n c o n t r e d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- s ' e s t r e n d u c o u p a b l e d ' u n e v i o l a t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ; e t / o u
- a g r a v e m e n t l é s é l e s i n t é r ê t s d e ! ' A S B L .
L a s u s p e n s i o n s e r a n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e a d h é r e n t c o n c e r n é e t n e p o u r r a d u r e r q u e t r o i s m o i s a u m a x i m u m , d é l a i d a n s l e q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r s t a t u e r s u r l ' e x c l u s i o n . L o r s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e c o n s e r v e t o u s s e s d r o i t s d e m e m b r e .
c ) D r o i t s d e s m e m b r e s
U n m e m b r e ( e f f e c t i f o u a d h é r e n t ) d é s a f f i l i é o u e x c l u n e p e u t f a i r e v a l o i r u n q u e l c o n q u e d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e d e ! ' A S B L , n i s u r d e s a p p o r t s é v e n t u e l s . D e p l u s , l a c o t i s a t i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t , d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d ' e x p l o i t a t i o n q u i o n t é t é a p p r o u v é s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e m e m b r e e s t d é s a f f l i é o u e s t e x c l u r e s t e n t e n t i è r e m e n t d u e s p a r l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 8 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
I l d o i t ê t r e t e n u u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' A S B L . C e r e g i s t r e m e n t i o n n e t o u j o u r s l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d e s m e m b r e s , c ' e s t - à - d i r e l e n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d a n s l e c a s d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u l a d é n o m i n a t i o n , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l e s i è g e s o c i a l d a n s l e c a s d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , a i n s i q u e t o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d h é s i o n , t a d é s a f f i l i a t i o n , l ' e x c l u s i o n e t l a s u s p e n s i o n d e s m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e a u d é p ô t d u r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t v e i l l e à c e q u e l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s s o i t t e n u à j o u r .
U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , d a n s l e q u e l f i g u r e n t l e s m ê m e s i n f o r m a t i o n s , d o i t é g a l e m e n t ê t r e t e n u a u s i è g e d e l ' A S B L .
T I T R E I I I P A T R I M O I N E E T R E V E N U S
A r t i c l e 9
L e p a t r i m o i n e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d t o u t b i e n m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r q u e l ' A S B L a c q u i e r t o u o b t i e n t p o u r a t t e i n d r e s o n o b j e t .
L e s r e v e n u s d e l ' A S B L c o n s i s t e n t e n p a r t i c u l i e r e n , s a n s q u e c e l a n e s o i t l i m i t a t i f :
- l e s m o y e n s f i n a n c i e r s o u a u t r e s o c t r o y é s p a r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s , q u i s e r v e n t à c o u v r i r l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t , d ' i n v e s t i s s e m e n t e t d ' e x p l o i t a t i o n . L e m o n t a n t m a x i m u m d e c e s m o y e n s s ' é l è v e à 2 0 0 0 0 0 ¬ p a r a n e t p a r m e m b r e ( a d h é r e n t o u e f f e c t i f ) . C e m o n t a n t e s t i n d e x é a n n u e l l e m e n t a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s u r l a b a s e d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L ' i n d i c e d e b a s e u t i l i s é e s t c e l u i d u m o i s d e n o v e m b r e 2 0 0 5 ;
- l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s .
C e t t e c o t i s a t i o n e s t d é t e r m i n é e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e b u d g e t e t n e p e u t e n a u c u n c a s d é p a s s e r 2 . 5 0 0 E U R . C e m o n t a n t e s t i n d e x é a n n u e l l e m e n t a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u r b a s e d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . L ' i n d i c e d e r é f é r e n c e u t i l i s é e s t c e l u i d u m o i s d e n o v e m b r e 2 0 0 5 .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t d é p a s s e r 1 . 0 0 0 E U R . C e m o n t a n t e s t é g a l e m e n t i n d e x é t o u s l e s a n s a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s u r l a b a s e d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n s u s m e n t i o n n é ;
- l e s s u b s i d e s é v e n t u e l l e m e n t a l l o u é s p a r l e s a u t o r i t é s .
E n o u t r e , l ' A S B L p e u t o b t e n i r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e q u i n e s o i t p a s c o n t r a i r e à l a l o i .
T I T R E I V A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S B L
A r t i c l e 1 0 C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' A S B L e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s ( 3 ) e t d e m a x i m u m c i n q ( 5 ) a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u n o n d e l ' A S B L . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A S B L . L o r s q u e l ' A S B L n e c o m p t e q u e l e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n ' ê t r e c o m p o s é q u e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s e u l e m e n t . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e s t a d m i s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r u n e d u r é e d e s i x ( 6 ) a n s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t t o u j o u r s n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r s u r p r o p o s i t i o n d e E L I A A S S E T S A e t u n a d m i n i s t r a t e u r s u r p r o p o s i t i o n d e F L U X Y S S A .
L e u r m i s s i o n s e t e r m i n e l o r s d e l a c l ô t u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s . S i u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n t v a c a n t à l a s u i t e d ' u n d é c è s , u n e d é m i s s i o n o u a u t r e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d e p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t à c e p o s t e j u s q u ' à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ( o u e x t r a o r d i n a i r e ) , q u i p r o c é d e r a a u r e m p l a c e m e n t d é f i n i t i f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t , q u i c h o i s i s s e n t à l e u r t o u r u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r , q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t à t o u t m o m e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t t o u j o u r s d é m i s s i o n n e r p a r l ' e n v o i d ' u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A p r è s s a d é m i s s i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
t e n u d e c o n t i n u e r à a s s u r e r s a m i s s i o n j u s q u ' à c e q u ' i l p u i s s e r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t , à m o i s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s r e m p l a c e r c e t a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 2 C o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t à l ' i n v i t a t i o n d u p r é s i d e n t , a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l ' e x i g e , a i n s i q u e d a n s l e s h u i t ( 8 ) j o u r s d e l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e e n v o y é e a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p e u t ê t r e f a i t e p a r l e t t r e ( s i m p l e o u r e c o m m a n d é e ) , f a x o u e - m a i l . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e r a l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 3 D é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' A S B L o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e q u i s e r a i n d i q u é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t s e t e n i r p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u p a r v i d é o c o n f é r e n c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t c o l l é g i a l e m e n t .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u n e v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t y v o t e r e n s o n n o m . A u c u n m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s i t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e , s a u f s ' i l n ' y a q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s q u i f i g u r e n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r a j o u t e r u n n o u v e a u p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i s o n t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' A S B L .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x q u i d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t s o n t s i g n é s v a l a b l e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 .
A r t i c l e 1 5 C o m p é t e n c e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l ' A S B L , à l ' e x c e p t i o n d e s o p é r a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l o i .
A r t i c l e 1 6 A d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A S B L , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A S B L e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , q u ' e l l e ( s ) s o i ( e n ) t o u n o n a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u m e m b r e ( s ) , e t p e u t c o n f i e r , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , d e s p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s .
S i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , e l l e s d o i v e n t a g i r d e u x à d e u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s p r o c u r a t i o n s , l e s c o m p é t e n c e s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s r é t r i b u t i o n s o u r é m u n é r a t i o n s d e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t .
A r t i c l e 1 7 R e p r é s e n t a t i o n d e l ' A S B L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e e n t a n t q u e c o l l è g e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , p a r l ' a c t i o n d e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
S a n s p r é j u d i c e d e t a c o m p é t e n c e g é n é r a l e d e r e p r é s e n t a t i o n s u s m e n t i o n n é e , t ' a s s o c i a t i o n p e u t é g a l e m e n t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s s o i t p a r :
- d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- t ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e ;
- t o u t a u t r e f o n d é o u t o u s a u t r e s f o n d é s d e p o u v o i r s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t s p é c i a l .
A r t i c l e 1 8 R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s o b l i g a t i o n s d e ! ' A S B L .
L e u r r e s p o n s a b i l i t é à l ' é g a r d d e ! ' A S B L e t à l ' é g a r d d e t i e r s s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l e u r a é t é c o n f i é , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t a u x s t a t u t s . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d a n s l e u r a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E V A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 9 C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e ! ' A S B L . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
- m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ;
- n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d u c o m m i s s a i r e e t d é t e r m i n a t i o n d ' u n e r é m u n é r a t i o n ;
- a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
- a p p r o b a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ; - d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e ;
- d i s s o l u t i o n d e ! ' A S B L e t a f f e c t a t i o n d u s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n ;
- e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A S B L e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- a p p r o b a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 2 0 A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , l e q u a t r i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e m a r s , à 1 4 h e u r e s , p o u r d é l i b é r e r a u m i n i m u m s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , a i n s i q u e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t , d u c o m m i s s a i r e .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e ! ' A S B L l ' e x i g e e t t o u j o u r s s i a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d e ! ' A S B L i n t r o d u i t u n e d e m a n d e é c r i t e à c e t e f f e t a u p r è s d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s c e d e r n i e r c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r é c r i t a u p l u s t a r d t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s c a l e n d r i e r a p r è s l ' i n t r o d u c t i o n d e l a d e m a n d e o u a u p l u s t a r d q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s c a l e n d r i e r e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e m o t i v é e .
A r t i c l e 2 1 C o n v o c a t i o n e t o r d r e d u j o u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e ) e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . L e s c o n v o c a t i o n s , m e n t i o n n a n t l ' o r d r e d u j o u r e t l a d o c u m e n t a t i o n n é c e s s a i r e , s e r o n t e n v o y é e s à c h a q u e m e m b r e p a r l e t t r e s i m p l e o u l o r s q u e c ' e s t p o s s i b l e , p a r e - m a i l .
L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e ( 1 / 2 0 e ) d e s m e m b r e s d o i t ê t r e i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r . A u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n p o i n t p e u t ê t r e a j o u t é à l ' o r d r e d u j o u r s i a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s l e d e m a n d e , à l ' e x c e p t i o n d e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 D é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e . S i l e p r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , l a p e r s o n n e q u i l e r e m p l a c e p e n d a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s m e m b r e d e l ' A S B L , i l n e p e u t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a v e c u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e d e I ' A S B L o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e m e n t i o n n é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' a u m o i n s u n e v o i x . L e n o m b r e d e v o i x a u q u e l c h a q u e m e m b r e a d r o i t e s t d é f i n i s u i v a n t l e s r è g l e s f i x é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t l o r s q u ' a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s q u i s o n t r e p r é s e n t é s d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s d a n s s a c o n v o c a t i o n e t i m p o s e r q u e c e s p r o c u r a t i o n s s o i e n t p r é a l a b l e m e n t d é p o s é e s à l ' e n d r o i t e t d a n s l e d é l a i m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . E n c a s d e d é p ô t t a r d i f o u d e p r o c u r a t i o n e r r o n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r e f u s e r l ' a c c è s d u ( r e p r é s e n t a n t d u ) m e m b r e à l a r é u n i o n .
U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s , m e n t i o n n a n t l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d u m e m b r e , d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a q u e m e m b r e o u p a r s o n m a n d a t a i r e a v a n t d ' a v o i r a c c è s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e n e p e u t s e t e n i r d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e .
L e v o t e p e u t s e f a i r e p a r a p p e l n o m i n a l , à m a i n l e v é e o u , s i a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s q u i s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e d e m a n d e n t , à b u l l e t i n s e c r e t . L e v o t e r e l a t i f à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t t o u j o u r s s e c r e t .
A r t i c l e 2 3 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s m e m b r e s d e l ' A S B L q u i l e d e m a n d e n t . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e d e l ' A S B L .
T I T R E V I E X E R C I C E S O C I A L E T C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 4 E x e r c i c e s o c i a l e t c o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e a u p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t s o n t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é q u i v a u t à u n e d é c h a r g e à l ' é g a r d d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 C o n t r ô l e
L a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s d e l ' A S B L p e u v e n t ê t r e s o u m i s p o u r c o n t r ô l e à u n c o m p t a b l e o u à u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e .
S i l ' A S B L y e s t o b l i g é e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s , e l l e c h a r g e r a u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s d u c o n t r ô l e d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s e s o p é r a t i o n s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e , q u ' i l s ' a g i s s e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t d é t e r m i n e l e u r r é m u n é r a t i o n . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s ( 3 ) a n s , r e n o u v e l a b l e .
M 0 6 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m m i s s a i r e s o n t , c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , u n d r o i t i l l i m i t é d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l ' A S B L . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r p l a c e d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t ; d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' A S B L e n g é n é r a l .
T I T R E V I I D R O I T D E C O N S U L T A T I O N
A r t i c l e 2 6
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' A S B L , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s , q u ' e l l e s s o i e n t a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i e x e r c e n t u n m a n d a t a u p r è s d e o u p o u r l e c o m p t e d e l ' A S B L , a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e l ' A S B L .
L e s t i e r s o n t u n i q u e m e n t l e d r o i t d ' i n f o r m a t i o n p r é v u p a r l a l o i .
T I T R E V I I I R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s u r l e ; r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e f f e c t u e r d e s
m o d i f i c a t i o n s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r m a i s c e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r
"
ê t r e e n t é r i n é e s e t / o u a p p r o u v é e s a v a n t d e p r e n d r e e f f e t .
C e r è g l e m e n t p e u t , à c o n d i t i o n d e n e p a s c o n t r e v e n i r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s o b l i g a t o i r e s ,
" p r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A S B L , e t p l u s g é n é r a l e m e n t , p e u t i m p o s e r a u x m e m b r e s o u à l e u r a y a n t d r o i t t o u t c e q u i e s t j u g é u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l ' A S B L .
T I T R E I X D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 8 D i s s o l u t i o n d e l ' A S B L
E x c e p t é l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n q u e d e l a m a n i è r e p r é v u e d a n s l a l o i .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , f i x e l e u r s p r o c u r a t i o n s e t l e u r é v e n t u e l l e r é m u n é r a t i o n , e t d é t e r m i n e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 9 A f f e c t a t i o n d u s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n
A p r è s d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L e t a p u r e m e n t d u p a s s i f , l ' a c t i f e s t c é d é à u n e a u t r e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u p r o c h e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e l a d i s s o l u t i o n i n d i q u e r a à q u e l l e A S B L l e s o l d e d e l a l i q u i d a t i o n s e r a c é d é . "
G u y D e S c h r i j v e r G . d e H e m p t i n n e
A d m i n i s t r a t e u r P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s e n f r a n ç a i s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
10/11/2011
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1 H I I U u g 9 1 1 1 1 1 1 9 ~
* 1 1 1 7 0 6 6 4 "
U S S E L
G r i f f i e 2 8 4 b C
V o o r b e h o u d e r a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 7 8 . 2 3 2 . 8 5 2
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : F E D E R A A L K A B E L - E N L E I D I N G I N F O R M A T I E M E L D P U N T
( v e r k o r t ) : K L I M
R e c h t s v o r m : V . Z . W .
Z e t e l : G u i m a r d s t r a a t 4 , 1 0 4 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : R a a d v a n b e s t u u r : t o e t r e d i n g n i e u w e l e d e n , w i j z i g i n g s t a t u u t l i d - a l g e m e n e v e r g a d e r i n g : o n t s l a g ! b e n o e m i n g b e s t u u r d e r
D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t t i j d e n s d e z i t t i n g v a n 2 2 n o v e m b e r 2 0 1 0 , c o n f o r m a r t i k e l 5 v a n d e s t a t u t e n , d e i t o e t r e d i n g a a n v a a r d v a n d e v o l g e n d e m a a t s c h a p p i j a l s t o e g e t r e d e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g , m e t i n g a n g v a n 2 2 n o v e m b e r 2 0 1 0 :
- O R E S , O p é r a t e u r d e s R é s e a u x G a z &