17/07/2014
ÿþM O D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e n e o r e k e , t ,
- - z e d / o n t v e n g e n o
0 8 Ü L i 2 0 1 4
t e r g r i f f i e v e r ? l e A i e "
r e c h t b a n k v a n e o h p h
G r e l i e w e i l a n a r s t e
4
1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 ! 1 1 3 1 1 j 1 J 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1
" "
C e t i O r e i g e
U S S e l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 2 . 3 9 3 . 2 1 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F e b e l f i n
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d ' A r l o n 8 2 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e P a c t e D é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
I I r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u e l e 2 7 j u i n 2 0 1 4 q u e :
L ' A s s e m b l é e n o m m e l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t c e a v e c e f f e t à : p a r t i r d u 2 2 m a i 2 0 1 4 :
- M o n s i e u r D i r k B o e y k e n s , n é l e 1 8 m a r s 1 9 6 2 à M e r c h t e m , d o m i c i l i é à K r u i s k o u t e r 6 4 , 1 7 3 0 A s s e , ' r e m p l a c e M o n s i e u r G u y D e c e u s t e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e t a l e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r A B U a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n
- M a d a m e S y l v i e H u r e t , n é e l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 6 à W i l r i j k , d o m i c i l i é e à G r o e n w e g 1 8 4 A , 3 0 9 0 O v e r i j s e , r e m p l a c e M o n s i e u r G e o f f r e y V e r m e i r e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e t a l e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r s R e p r é s e n t a n t s d e s A c t i v i t é s d e N i c h e ' a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n
- M o n s i e u r R i k V a n d e n b e r g h e , n é I e 9 j u i n 1 9 6 1 à P o p e r i n g e , d o m i c i l i é à K i p d o r p v e s t 6 0 , 2 0 0 0 A n t w e r p e n , r e m p l a c e M o n s i e u r P h i l i p p e M a s s e t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e t a l e s t a t u t d " A d m i n i s t r a t e u r s R e p r é s e n t a n t s d e s G r a n d e s B a n q u e s " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n
T h o m a s D o n n e z
M a n d a t a i r e s p é c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
17/07/2014
ÿþO n d e r n e m i n g s n r : 0 5 4 2 . 3 9 3 . 2 1 7
B e n a m i n g
( v o l e ) F e b e f f i n
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : A a r l e n s t r a a t 8 2 , 1 0 4 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g e n b e n o e m i n g e n b e s t u u r d e r s
U i t d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g d . d . 2 7 j u n i 2 0 1 4 b l i j k t :
D e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e v o l g e n d e p e r s o n e n t o t b e s t u u r d e r v a n d e V e r e n i g i n g , m e t i n g a n g v a n 2 2 m e i ' 2 0 1 4 :
- D e h e e r D i r k B o e y k e n s , g e b o r e n o p 1 8 m a a r t 1 9 6 2 t e M e r c h t e m e n m e t w o o n p l a a t s t e K r u i s k o u t e r 6 4 , 1 7 3 0 A s s e , v e r v a n g t d e h e e r G u y D e c e u s t e r a l s b e s t u u r d e r e n h e e f t h e t s t a t u u t v a n " B L V B e s t u u r d e r " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g
- M e v r o u w S y l v i e H u r e t , g e b o r e n o p 2 9 d e c e m b e r 1 9 6 6 t e W i l r i j k e n m e t w o o n p l a a t s t e G r o e n w e g 1 8 4 a , 3 0 9 0 O v e r i j s e , v e r v a n g t d e h e e r G e o f f r e y V e r m e i r e a l s b e s t u u r d e r e n h e e f t h e t s t a t u u t v a n " B e s t u u r d e r s - V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n n i c h e a c t i v i t e i t e n " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g
- D e h e e r R i k V a n d e n b e r g h e , g e b o r e n o p 9 j u n i 1 9 6 1 t e P o p e r i n g e e n m e t w o o n p l a a t s t e K i p d o r p v e s t 6 0 , 2 0 0 0 A n t w e r p e n , v e r v a n g t d e h e e r P h i l i p p e M a s s e t a l s b e s t u u r d e r e n h e e f t h e t s t a t u u t v a n " B e s t u u r d e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n G r o o t b a n k e n " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g
T h o m a s D o n n e z
B i j z o n d e r e l a s t h e b b e r
M O D 2 . 2
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r , g r i f f i e ' i l ° 1 1 , t , v e "
d e b i j l a g e n b i j h e t B e 1 g i s . o . h s e e . . p 2 0 7 4
l e
r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l & r u s s e !
G r i f f i e
k e r e t e Z e o n k o p i e
I n
t e r g r i f f i e v a n f i e i V e d e r / e n a s t e l i g e
"
1 1
L I
I
O
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/01/2014
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
, B R U X E L L a d 2 6 D E C 2 0 1 3
G r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 ! ) 1 1 j , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
R é s a M o n b e l
N ° d ' e n t r e p r i s « : 0 8 4 2 . 3 9 3 . 2 1 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) F é d é r a t i o n b e l g e d u S e c t e u r F i n a n c i e r - B e l g i s c h e F e d e r a t i e v a n
d e F i n a n c i ë l e S e c t o r - B e l g i a n F i n a n c i a l s e c t o r F e d e r a t i o n
( e n a b r é g é ) : F e b e l f i n
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
s i è g e : R u e d ' A r l o n 8 2 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b i e t d e l ' a c t « ; N o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r s - n o m i n a t i o n c o m m i s s a i r e - n o m i n a t i o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
I l r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u e l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 q u e : " 1 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e n o m m e ( e t , d a n s l e c a s d e M M . F i l i p D i e r c k x e t M i c h e l V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , r e n o m m e ) l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n , e t c e a v e c e f f e t à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 :
( i ) F i l i p D i e r c k x , n é l e 7 o c t o b r e 1 9 5 5 à A n t w e r p e n , d o m i c i l i é E l i z a b e t l a a n 1 4 2 , 8 3 0 0 K n o k k e .
( i i ) J o h a n T h i j s , n é l e 2 8 j u i l l e t 1 9 6 5 à G e n k , d o m i c i l i é à M o o r s e m s e s t r a a t 2 6 0 , 3 1 3 0 B e t e k o m ,
( i i i ) M a r c R a i s i è r e , n é 1 e 1 3 f e b r u a r i 1 9 6 3 à N a m u r , d o m i c i l i é Z o u t e l a a n 1 1 4 / 1 , 8 3 0 0 K n o k k e ,
( i v ) P h i l i p p e M a s s e t , n é l e 4 n o v e m b r e 1 9 6 4 à U c c l e , d o m i c i l i é à A v e n u e d e s A u b é p i n e s 5 5 ; 1 1 8 0 B r u x e l l e s ,
( v ) L u c V e r s e l e , n é l e 8 n o v e m b r e 1 9 5 4 à O u d e n a a r d e , d o m i c i l i é à S c h o u t p u t 1 5 , 9 8 3 0 S i n t - M a r t e n s - L a t e m ,
( v i ) D i r k W o u t e r s , n é l e 8 a v r i l 1 9 6 7 à W i l r i j k , d o m i c i l i é à B l o e m e n l e i 5 4 , 2 6 4 0 M o r t s e l .
( v i i ) P a t r i c k K e u s t e r s , n é l e 2 6 f é v r i e r 1 9 5 9 à A n t w e r p e n , d o m i c i l i é à W a n n i n c k h o v e 2 6 , 2 5 4 0 H o v e .
( v i i i ) G e o f f r o y V e r m e i r e , n é l e 3 m a i 1 9 6 4 à S i n t - N i k l a a s , d o m i c i l i é V a n P u t l e 1 4 3 , 2 0 1 8 A n t w e r p e n .
( i x ) F r é d é r i c H a n n e q u a r t , n é t e 1 7 n o v e m b r e 1 9 6 1 à U c c l e , d o m i c i l i é à S e r i n g e n l a a n 8 , 2 0 2 0 A n t w e r p e n .
( x ) M y r i a m V a n n e s t e , n é e l e 2 4 m a i 1 9 6 3 à R e n a i x , d o m i c i l i é e à R u e d e l a C h a p e l l e 3 5 , 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e .
( x i ) W i m R o e l a n t , n é l e 1 8 f é v r i e r 1 9 6 4 à S i n t - N i k l a a s , d o m i c i l i é à W e z e l s e b a a n 1 1 1 , 2 9 0 0 S c h o t e n .
( x i i ) H u g o L a s a t , n é l e 5 a o û t 1 9 6 4 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é à T r o l i e b e r g 3 0 C , K e s s e l - L o .
( x i i i ) G é r a l d B o g a e r t , n é l e 1 2 a o û t 1 9 6 2 t e C h a r l e r o i , d o m i c i l i é à D o m a i n e d e l ' E s p i n e t t e 2 1 , 5 1 0 0 V V e p i o n .
( x i v ) J o a n n e V a n B l a d e l , n é l e 2 8 a o û t 1 9 5 7 à M o r t s e l , d o m i c i l i é à R o s e k a p e l l e s t r a a t 5 0 , 2 1 5 0 B o r s b e e k .
( x v ) G u y D e C e u s t e r , n é l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 6 7 à L i e r , d o m i c i l i é à H e i d e l a a n 7 3 1 2 0 T r e m e l o ,
( x v i ) U m b e r t o A r t s , n é l e 7 m e i 1 9 5 9 à A n t w e r p e n , d o m i c i l i é Z e e d i j k 4 9 0 / 6 1 , 8 3 0 0 K n o k k e
( x v i i ) M i c h e l V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , n é l e 1 e r f é v r i e r 1 9 6 1 à G e n t , d o m i c i l i é à F r a n s R o b b r e c h t s s t r a a 2 8 3 , 1 7 8 0 W e r n r i n e l .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s ( 1 ) à ( i v ) i n c l u s o n t l e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r s R e p r é s e n t a n t s d e s G r a n d e s B a n q u e s ' a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s ( v ) e t ( v i ) o n t l e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r s R e p r é s e n t a n t s d e s N o n G r a n d e s B a n q u e s " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
L e s A d m i n i s t r a t e u r s ( v i l ) e t ( v i i i ) o n t l e s t a t u t d " A d m i n i s t r a t e u r s R e p r é s e n t a n t s d e s A c t i v i t é s d e N i c h e " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
L ' A d m i n i s t r a t e u r ( l x ) a t e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r - R e p r é s e n t a n t d e l ' I n f r a s t r u c t u r e F i n a n c i è r e o u d e s M a r c h é s F i n a n c i e r s " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
l e S e n j
a u
- - 4 1 o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s A d m i n i s t r a t e u r s ( x ) à ( x i i ) i n c l u s o n t l e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r s d e B E A M A " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
L e s A d m i n i s t r a t e u r s ( x i i i ) e t ( x i v ) o n t l e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r s U P C " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A d m i n i s t r a t e u r ( x v ) a l e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r A B L " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n . L ' A d m i n i s t r a t e u r ( x v i ) a l e s t a t u t d ' " A d m i n i s t r a t e u r A B M B " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e u r m a n d a t c o u r t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 i n c l u s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s , t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o b t i e n n e n t d e p l e i n d r o i t l a q u a l i t é d e M e m b r e s E f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n , à d a t e r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
2 . N o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e
L ' A s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r K P M G B e d r i j f s r e v i s o r e n C V B A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 3 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d u B o u r g e t 4 0 , e t i n s c r i t e à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 9 , 1 2 2 . 5 4 8 , e n t a n t q u e c o m m i s s a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s , a v e c e f f e t à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 4 e t f i n i s s a n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s e p r o n o n c e s u r l ' e x e r c i c e s e f i n i s s a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 6 . K P M G B e d r i j f s r e v i s o r e n C V B A n o m m e M o n s i e u r E r i k C l i n c k c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
3 . P r o c u r a t i o n s
C o m p t e t e n u d e s d é c i s i o n s p r é c é d e n t e s , l ' A s s e m b l é e d é c i d e d ' a c c o r d e r p r o c u r a t i o n a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u ' à J ü r g H e i r m a n , T h o m a s D o n n e z e t N o é l i e R o b e r t ( a v o c a t s , s i s à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e L o u i s e 9 9 ) , c h a c u n d ' e u x a g i s s a n t s e u l e t a y a n t u n d r o i t d e s u b r o g a t i o n , a i n s i q u e , d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , à t o u s l e s a v o c a t s d ' E u b e l i u s S C R L , p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r r e m p l i r t e s f o r m a l i t é s ( c e q u i i n c l u t m a i s n e s e l i m i t e p a s à l ' é l a b o r a t i o n e t l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s r e q u i s ) e n v u e ( I ) d e s d é p ô t s n é c e s s a i r e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , ( i i ) d e s p u b l i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s d a n s l e s A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e e t ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , d e l ' i n s c r i p t i o n / d e l ' a d a p t a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s . "
I I r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u e l e 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 q u e : " 6 . N o n n i n a t i o n d ' u n A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é d e l ' A s s o c i a t i o n
L e C o n s e i l d é c i d e d e n o m m e r M o n s i e u r M i c h e l V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , n é l e 1 e r f é v r i e r 1 9 6 1 , à G e n t , e t d o m i c i l i é à F r a n s R o b b r e c h t s s t r a a t 2 8 3 , 1 7 8 0 W e m m e l e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e t c e , a v e c e f f e t à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
L ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t c o m p é t e n t p o u r i n t e r v e n i r , a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e , e t r e m p l i r t o u t e s a u t r e s m i s s i o n s q u e l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u t o u t q u e l c o n q u e r è g l e m e n t i n t e r n e c o n f è r e n t à l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e p o u r e n g a g e r l ' A s s o c i a t i o n e n c e s m a t i è r e s p a r l e f a i t d e s a s e u l e s i g n a t u r e .
9 . P r o c u r a t i o n s
C o m p t e t e n u d e s d é c i s i o n s p r é c é d e n t e s , l e C o n s e i l d é c i d e d ' a c c o r d e r p r o c u r a t i o n a u x a d m i n i s t r a t e u r s , à l ' A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , a i n s i q u ' à J ö r g H e i r m a n , T h o m a s D o n n e z e t N o é l i e R o b e r t ( a v o c a t s , s i s à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e L o u i s e 9 9 ) , c h a c u n d ' e u x a g i s s a n t s e u l e t a y a n t u n d r o i t d e s u b r o g a t i o n , a i n s i q u e , d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , à t o u s l e s a v o c a t s d ' E u b e l i u s S C R L , p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s ( c e q u i i n c l u t m a i s n e s e l i m i t e p a s à l ' é l a b o r a t i o n e t l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s r e q u i s ) e n v u e ( i ) d e s d é p ô t s n é c e s s a i r e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , ( i i ) d e s p u b l i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s d a n s l e s A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e e t ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , d e l ' i n s c r i p t i o n / d e l ' a d a p t a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s . "
A l e x a n d r e H u b l o t
M a n d a t a i r e s p é c i a l e
M t I t a t i t i n n e e t a t U d e i t y i t t l i b m e p a g g e d d i M e i t t e : A t t r e e e c b l g a t r é e t i t e g i l e t i m o t t V r e i r l e t i t u m s e e t t l a t i b o t t i d e e p p e s e n n e e o u u : i t i m m e n n é e s a f f l e l o p a u e d i t i o - t e p p M e e t i t e d ' L l e s e e t l i t i t i a t i j e t t i r i e t i t i n r o u t a a n n t t i e m e i t e ë e r t t l t t l d e g i t i e s s
A t i n f i e d N g e h A e p l i l W e
08/01/2014
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
2 6 D E C 2 0 1 3
B i t e ! ,
G r i f f i e
1 1 , M n i j 0 I 1 1 1
, 1
b e f
a z
B e
S t a
I I
I I I I
O n d e r n e m i n g s n r 0 5 4 2 3 9 3 , 2 1 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : F é d é r a t i o n b e l g e d u S e c t e u r F i n a n c i e r - B e l g i s c h e F e d e r a t i e
v a n d e F i n a n c i ë l e S e c t o r - B e l g i a n F i n a n c i a l s e c t o r F e d e r a t i o n
( v e r k o r t ) F e b e l f i n
R e c h t s v o r m : v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : A a r i e n s t r a a t 8 2 , 1 0 4 0 B r u s s e l , B e l g i ë
O n d e r w e r p a k t e B e n o e m i n g b e s t u u r d e r s - b e n o e m i n g c o m m i s s a r i s - b e n o e m i n g g e d e l e g e e r d b e s t u u r d e r
U i t d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g g e h o u d e n o p 2 0 d e c e m b e r 2 0 1 3 b l i j k t d a t : " 1 . B e n o e m i n g b e s t u u r d e r s .
D e V e r g a d e r i n g b e n o e m t ( e n , i n h e t g e v a l F i l i p D i e r c k x e n M i c h e ' V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , h e r b e n o e m t ) d e v o l g e n d e p e r s o n e n t o t b e s t u u r d e r v a n d e V e r e n i g i n g , m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 1 4 :
( 1 ) F i l i p D i e r c k x , g e b o r e n o p 7 o k t o b e r 1 9 5 5 t e A n t w e r p e n , w o n e n d e t e E l i z a b e t l a a n 1 4 2 , 8 3 0 0 K n o k k e ,
( i i ) J o h a n T h i j s , g e b o r e n o p 2 8 j u l i 1 9 6 5 t e G e n k , w o n e n d e t e M o o r s e m s e s t r a a t 2 6 0 , 3 1 3 0 B e t e k o m .
( i i i ) M a r c R a i s i è r e , g e b o r e n o p 1 3 f e b r u a r i 1 9 6 3 t e N a m e n , w o n e n d e t e Z o u t e l a a n 1 1 4 / 1 , 8 3 0 0 K n o k k e ,
( i v ) P h i l i p p e M a s s e t , g e b o r e n o p 4 n o v e m b e r 1 9 6 4 t e U k k e l , w o n e n d e t e A v e n u e d e s A u b é p i n e s 5 5 ; 1 1 8 0
B r u s s e l ,
( y ) L u c V e r s e l e , g e b o r e n o p 8 n o v e m b e r 1 9 5 4 t e O u d e n a a r d e , w o n e n d e t e S c h o u t p u t 1 5 , 9 8 3 0 S i n t -
M a r t e n s - L a t e m .
( v i ) D i r k W o u t e r s , g e b o r e n o p 8 a p r i l 1 9 6 7 t e W i l r i j k , w o n e n d e t e B l o e m e n l e i 5 4 , 2 6 4 0 M o r t s e L
( v i l ) P a t r i c k K e u s t e r s , g e b o r e n o p 2 6 f e b r u a r i 1 9 6 9 t e A n t w e r p e n , w o n e n d e t e W a n n i n c k h o v e 2 6 , 2 5 4 0
H o v e .
( v i i i ) G e o f f r o y V e r m e i r e , g e b o r e n o p 3 m e i 1 9 6 4 t e S i n t - N i k l a a s , w o n e n d e t e V a n P u t l e i 4 3 , 2 0 1 8 A n t w e r p e n .
( i x ) F r é d é r i c H a n n e q u a r t , g e b o r e n o p 1 7 n o v e m b e r 1 9 6 1 t e U k k e l , w o n e n d e t e S e i i n g e n l a a n 8 , 2 0 2 0 A n t w e r p e n .
( x ) M y r i a m V a n n e s t e , g e b o r e n o p 2 4 m e i 1 9 6 3 t e R e n a i x , w o n e n d e t e R u e d e l a C h a p e l l e 3 5 , 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e .
( x i ) W i m R o e l a n t , g e b o r e n o p 1 8 f e b r u a r i 1 9 6 4 t e S i n t - N i k l a a s , w o n e n d e t e W e z e i s e b a a n 1 1 1 , 2 9 0 0 S c h o t e n .
( x i i ) H u g o L a s a t , g e b o r e n 5 a u g u s t u s 1 9 6 4 t e E t t e r b e e k , w o n e n d e t e T r o l i e b e r g 3 0 C , K e s s e l - L o .
( x i i i ) G é r a l d B o g a e r t , g e b o r e n o p 1 2 a u g u s t u s 1 9 6 2 t e C h a r l e r o i , w o n e n d e t e D o m a i n e d e l ' E s p i n e t t e 2 1 , 5 1 0 0 W e p i o n .
( x l v ) J O a n n a V a n B l a d e l , g e b o r e n o p 2 8 a u g u s t u s 1 9 5 7 t e M o r t s e l , w o n e n d e t e R o s e k a p e l l e s t r a a t 5 0 , 2 1 5 0 B o r s b e e k ,
( x v ) G u y D e C e u s t e r , g e b o r e n o p 1 3 s e p t e m b e r 1 9 6 7 t e L i e r , w o n e n d e t e H e i d e l a a n 7 3 1 2 0 T r e m e l o .
( x v i ) U m b e r t o A r t s , g e b o r e n o p 7 m e i 1 9 5 9 t e A n t w e r p e n , w o n e n d e t e Z e e d i j k 4 9 0 / 6 1 , 8 3 0 0 K n o k k e .
( x v i l ) M i c h e ! V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , g e b o r e n o p 1 f e b r u a r i 1 9 6 1 t e G e n t , w o n e n d e t e F r a n s
R o b b r e c h t s s t r a a t 2 8 3 , 1 7 8 0 W e m m e l .
D e B e s t u u r d e r s ( i ) t o t e n m e t ( i v ) h e b b e n h e t s t a t u u t v a n " B e s t u u r d e r s V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n G r o o t b a n k e n " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g .
D e B e s t u u r d e r s ( v ) e n ( v 1 ) h e b b e n h e t s t a t u u t v a n " B e s t u u r d e r s V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n N i e t - G r o o t b a n k e n ' i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V c b e h o u o s . a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D e B e s t u u r d e r s ( v i i ) e n ( v i i i ) h e b b e n t t t t t t t t t t t v a n " B e s t u u r d e r s V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n :
N i c h e a c t i v i t e i t e n " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g .
D e B e s t u u r d e r ( i x ) h e e f t h e t s t a t u u t v a n " B e s t u u r d e r - V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n f i n a n c i ë l e i n f r a s t r u c t u u r o f d e f i n a n c i ë l e m a r k t e n " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e B e s t u u r d e r s ( x ) t o t e n m e t ( x i i ) h e b b e n h e t s t a t u u t v a n " B E A M A B e s t u u r d e r s " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g ,
D e B e s t u u r d e r s ( x i i i ) e n ( x i v ) h e b b e n h e t s t a t u u t v a n " B V K B e s t u u r d e r s " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g .
D e B e s t u u r d e r ( x v ) h e e f t h e t s t a t u u t v a n " B L V B e s t u u r d e r " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g .
D e B e s t u u r d e r ( x v i ) h e e f t h e t s t a t u u t v a n " B V B L B e s t u u r d e r " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g .
H u n m a n d a a t l o o p t t o t e n m e t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 4 .
2 . B e n o e m i n g c o m m i s s a r i s
D e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o m K P M G B e d r i j f s r e v i s o r e n C V B A , m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l t e 1 1 3 0 B r u s s e l , B o u r g e t l a a n 4 0 , e n i n g e s c h r e v e n i n d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n o n d e r o n d e r n e m i n g s n u m m e r 0 4 1 9 . 1 2 2 . 5 4 8 , t e b e n o e m e n a l s c o m m i s s a r i s v a n d e V e r e n i g i n g v o o r e e n p e r i o d e v a n d r i e j a a r , m e t i n g a n g v a n a f " I j a n u a r i 2 0 1 4 e n e i n d i g e n d o n m i d d e l l i j k n a d e j a a r v e r g a d e r i n g d i e z i c h u i t s p r e e k t o v e r h e t b o e k j a a r e i n d i g e n d o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 6 . K P M G B e d r e r e v i s o r e n C V B A d u i d t d e h e e r E r i k C l i n & a a n a i s v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r .
3 . V o l m a c h t e n .
G e l e t o p d e v o o r g a a n d e b e s l u i t e n , b e s l i s t d e V e r g a d e r i n g o m v o l m a c h t t e v e r l e n e n a a n d e b e s t u u r d e r s , a l s o o k a a n J i f i r g H e i r m a n , T h o m a s D o n n e z e n N o é l i e R o b e r t ( a d v o c a t e n , m e t k a n t o o r t e 1 0 5 0 B r u s s e l , L o u i z a l a a n 9 9 ) , e l k v a n h e n a l l e e n h a n d e l e n d e n m e t r e c h t v a n i n d e p l a a t s s t e l l i n g , a l s m e d e , m e e r a l g e m e e n , a a n a i l e a d v o c a t e n v a n E u b e l l u s C V B A , o m a i l e h a n d e l i n g e n t e s t e i l e n d i e n o o d z a k e l i j k o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r v u l l i n g v a n d e f o r m a l i t e i t e n ( m e t i n b e g r i p v a n , m a a r n i e t b e p e r k t t o t d e o p s t e l l i n g e n o n d e r t e k e n i n g v a n a l l e n o d i g e d o c u m e n t e n e n f o r m u l i e r e n ) m e t h e t o o g o p ( i ) d e b e n o d i g d e n e e r l e g g i n g e n t e r g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l , ( i i ) d e b e n o d i g d e p u b l i c a t i e s i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d e n ( i i i ) d e s g e v a l l e n d , d e i n s c h r i j v i n g / a a n p a s s i n g v a n d e g e g e v e n s i n d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n . "
U i t d e n o t u l e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g g e h o u d e n o p 2 0 n o v e m b e r 2 0 1 3 b l i j k t d a t : " 6 . B e n o e m i n g v a n e e n G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r v a n d e V e r e n i g i n g .
D e R a a d b e s l i s t o m M i c h e l V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , g e b o r e n o p 1 f e b r u a r i 1 9 6 1 , t e G e n t , e n w o n e n d e t e F r a n s R o b b r e c h t s s t r a a t 2 8 3 , 1 7 8 0 W e m m e l t e b e n o e m e n t o t G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r v a n d e V e r e n i g i n g v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r , m e t i n g a n g v a n 1 j a n u a r i 2 0 1 4 .
D e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r i s b e v o e g d o m i n n a a m v a n d e V e r e n i g i n g o p t e t r e d e n i n a i l e z a k e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r e n i n a i l e a a n g e l e g e n h e d e n d i e d e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f e n i g i n t e r n r e g l e m e n t a a n d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r t o e w i j z e n o f d i e d e R a a d v a n B e s t u u r a a n d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r o p d r a a g t , a l s o o k o m i n d e z e z a k e n d o o r z i j n e n i g e h a n d t e k e n i n g d e V e r e n i g i n g t e v e r b i n d e n .
9 . V o l m a c h t e n
G e l e t o p d e v o o r g a a n d e b e s l u i t e n , b e s l i s t d e R a a d o m v o l m a c h t t e v e r l e n e n a a n d e b e s t u u r d e r s , d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r a l s o o k a a n J 5 r g H e i r m a n , T h o m a s D o n n e z e n N o é l i e R o b e r t ( a d v o c a t e n , m e t k a n t o o r t e 1 0 5 0 B r u s s e l , L o u i z a l a a n 9 9 ) , e l k v a n h e n a l l e e n h a n d e l e n d e n n i e t r e c h t v a n i n d e p l a a t s s t e l l i n g , a l s m e d e , m e e r a l g e m e e n , a a n a l l e a d v o c a t e n v a n E u b e l i u s C V B A , o m a l l e h a n d e l i n g e n t e s t e l l e n d i e n o o d z a k e l i j k o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r v u l l i n g v a n d e f o m i a l i t e i t e n ( m e t i n b e g r i p v a n , m a a r n i e t b e p e r k t t o t d e o p s t e l l i n g e n o n d e r t e k e n i n g v a n a l l e n o d i g e d o c u m e n t e n e n f o r m u l i e r e n ) m e t h e t o o g o p ( i ) d e b e n o d i g d e n e e r l e g g i n g e n t e r g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , ( i i ) d e b e n o d i g d e p u b l i c a t i e s i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d e n ( i i i ) d e s g e v a l l e n d , d e i n s c h r i j v i n g / a a n p a s s i n g v a n d e g e g e v e n s I n d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n . "
A l e x a n d r e H u b l e t
B i j z o n d e r l a s t h e b b e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
04/12/2013
ÿþ M O D 2 . 2
T U A . ' i ' C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 t i 3 l 1 , 1 1 . 1 i
2 2 i ' , : C U 2 0 1 3
E L L U 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : . 7 1 2 - . 3 5 3 / 4 ?
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n b e l g e d u S e c t e u r F i n a n c i e r - B e l g i s c h e F e d e r a t i e v a n
d e F i n a n c i ë l e S e c t o r - B e l g i a n F i n a n c i a l s e c t o r F e d e r a t i o n
( e n a b r é g é ) : F e b e l f i n
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d ' A r l o n 8 2 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
" L e s s i g n a t a i r e s :
1 . F i l i p D i e r c k x , n é I e 7 o c t o b r e 1 9 5 5 à A n v e r s , d o m i c i l i é à E l i z a b e t l a a n 1 4 2 , 8 3 0 0 K n o k k e ;
2 . M i c h e l V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , n é l e 1 f é v r i e r 1 9 6 1 à G a n d , d o m i c i l i é à F r a n s R o b b r e c h t s s t r a a t 2 8 3 ,
1 7 8 0 W e m m e l ; e t
3 , W i e n D e G e y t e r , n é e I e 2 1 s e p t e m b r e 1 9 7 1 à A s s e , d o m i c i l i é e à B r o n s t r a a t 6 , 3 3 0 0 T i e n e n ,
( c i - a p r è s d é n o m m é s c o n j o i n t e m e n t l e s " F o n d a t e u r s " )
s o n t c o n v e n u s l e 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 3 d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t o n t d é c i d é d ' a d o p t e r u n a n i m e m e n t , a u x f i n s d e c e t t e c o n s t i t u t i o n , l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
I . F O R M E J U R I D I Q U E N O M S 1 E G E O B J E T
A r t i c l e 1 . F o r m e j u r i d i q u e D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s u r l a b a s e d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( l o i a p p e l é e c o n j o i n t e m e n t a v e c l e t e x t e l a m e t t a n t à e x é c u t i o n l a " L o i A & F " ) .
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m d e " F é d é r a t i o n b e l g e d u S e c t e u r F i n a n c i e r - B e l g i s c h e F e d e r a t i e v a n d e F i n a n c i ë l e S e c t o r - B e l g i a n F i n a n c i a l s e c t o r F e d e r a t i o n " .
C e n o m s e r a a b r é g é e n " F e b e l f i n " .
C e n o m d o i t a p p a r a î t r e s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , c o m m u n i c a t i o n s , l e t t r e s , o r d r e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é o u s u i v i d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a i n s i q u e d e l ' i n d i c a t i o n s c r u p u l e u s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 . S i è g e
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 8 2 e t e s t s i s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r d é p l a c e r l e s i è g e v e r s u n q u e l c o n q u e a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e e t p o u r r e m p l i r l e s e x i g e n c e s r e l a t i v e s à l a p u b l i c i t é a l l a n t d e p a i r . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r a t i f i e r a a l o r s c e c h a n g e m e n t d e s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e .
A r t i c l e 3 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 4 . O b j e t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , s a n s p o r t e r a t t e i n t e à l ' a u t o n o m i e d e s e s m e m b r e s
a ) d e r e p r é s e n t e r l e s e c t e u r f i n a n c i e r b e l g e , e t d e p r o m o u v o i r s o n i m a g e e t c e l l e d e s e s m e m b r e s ;
b ) d e d é f e n d r e e t p r o m o u v o i r l a p l a c e f i n a n c i è r e b e l g e ;
c ) d ' a g i r e n f a v e u r d e s i n t é r ê t s c o l l e c t i f s d e s e s m e m b r e s e t d u s e c t e u r f i n a n c i e r b e l g e e n g é n é r a l , e t d e l e s d é f e n d r e , n o t a m m e n t d a n s [ e c a d r e d e t o u t e p r o c é d u r e d e v a n t t o u s t r i b u n a u x o u a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s ;
d ) d e f o u r n i r à s e s m e m b r e s d e s i n f o r m a t i o n s , c o n s e i l s e t e x p l i c a t i o n s e t d e l e u r p r o p o s e r d e s f o r m a t i o n s s u r t o u t e s l e s m a t i è r e s i n t é r e s s a n t t e s e c t e u r f i n a n c i e r b e l g e ;
e ) d e f a v o r i s e r l a c o m m u n i c a t i o n e n t r e s e s m e m b r e s r é c i p r o q u e m e n t e t e n t r e s e s m e m b r e s e t t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s d a n s e t e n d e h o r s d e l a B e l g i q u e ;
f ) d e p a r t i c i p e r a u x d é b a t s e t a u x f o r u m s d e d i s c u s s i o n r e l a t i f s a u x i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s o u a u x o b j e c t i f s p r é c i t é s , a u x p l a n s p r o f e s s i o n n e l , p o l i t i q u e , s o c i é t a l e t é d u c a t i f .
D a n s l e c a d r e d e t o u t e s s e s a c t i v i t é s , l ' a s s o c i a t i o n o e u v r e r a e n f a v e u r d e l ' i n t é r ê t g é n é r a l e t c o n t r i b u e r a à u n m e i l l e u r r e s p e c t d e [ ' é t h i q u e e t d e l a d é o n t o l o g i e a u s e i n d e l a p l a c e f i n a n c i è r e b e l g e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o r d e r t o u t e f o r m e d e c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p e r d e t o u t e s l e s m a n i è r e s à d e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u i n s t i t u t i o n s d e n i v e a u b e l g e , e u r o p é e n o u i n t e r n a t i o n a l a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u a p p a r e n t é o u s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n o u à l ' é v o l u t i o n d e s o n o b j e c t i f .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é p l o y e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o b j e c t i f s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , c e q u i i n c l u t d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s o u l u c r a t i v e s s e c o n d a i r e s d a n s l e c a d r e d e s l i m i t e s l é g a l e s e t p o u r a u t a n t q u e l e s p r o d u i t s e n r é s u l t a n t s o i e n t a f f e c t é s à t o u t m o m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s n o n l u c r a t i f s i d é a u x .
I l . M E M B R E S
A r t i c l e 5 . C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s u i v a n t e s
a ) M e m b r e s E f f e c t i f s ;
b ) M e m b r e s A d h é r e n t s ; e t
c ) M e m b r e s A s s o c i é s .
A r t i c l e 6 . M e m b r e s E f f e c t i f s - G é n é r a l i t é s
L e n o m b r e d e M e m b r e s E f f e c t i f s e s t i l l i m i t é m a i s d o i t ê t r e à t o u t l e m o i n s d e t r o i s .
A r t i c l e 7 . M e m b r e s E f f e c t i f s D r o i t s
L e s M e m b r e s E f f e c t i f s p o s s è d e n t u n d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s p o s s è d e n t e n o u t r e l e s d r o i t s q u e c o n f è r e l a L o i A & F a u x m e m b r e s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u q u i s o n t d é c r i t s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u t o u t q u e l c o n q u e r è g l e m e n t i n t e r n e ,
A r t i c l e 8 , M e m b r e s E f f e c t i f s C o n d i t i o n s d e q u a l i t é
L e s a s s o c i a t i o n s s u i v a n t e s s o n t a d m i s e s d e p l e i n d r o i t e n t a n t q u e M e m b r e E f f e c t i f ( s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r c e s m e m b r e s d e d é m i s s i o n n e r e t d u d r o i t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l e s e x c l u r e ) :
a ) L ' A s s o c i a t i o n b e l g e d e s B a n q u e s e t d e s S o c i é t é s d e B o u r s e ( c i - a p r è s " A B B " ) , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s i s e à 1 0 4 0 , B r u x e l l e s , R u e d ' A r i o n 8 2 ,
b ) L ' A s s o c i a t i o n B e l g e d e L e a s i n g ( c i - a p r è s " A B L " ) , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s i s e à 1 0 4 0 , B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 8 2 .
c ) L ' A s s o c i a t i o n b e l g e d e s A s s e t M a n a g e r s ( c i - a p r è s " B E A M A " ) , u n e a s s o c i a t i o n d e f a i t s i s e à 1 0 4 0 , B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 8 2 .
d ) L ' A s s o c i a t i o n B e l g e d e s M e m b r e s d e l a B o u r s e ( c i - a p r è s " A B M B " ) , u n e a s s o c i a t i o n d e f a i t s i s e à 1 0 4 0 , B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 8 2 .
e ) L ' U n i o n P r o f e s s i o n n e l l e d u C r é d i t ( c i - a p r è s " U P C " ) , u n e u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e s i s e à 1 0 4 0 , B r u x e l l e s , R u e d ' A r l o n 8 2 .
L a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f p e u t é g a l e m e n t ê t r e c o n f é r é e à t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e , f é d é r a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e o u o r g a n i s a t i o n r e p r é s e n t a n t d e s e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e s o p é r a n t e n B e l g i q u e e t i n t e r v i e n t p o u r d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s .
R M O D 2 . 2
L ' a d m i s s i o n e n t a n t q u e M e m b r e E f f e c t i f n ' i m p l i q u e p a s d e l i m i t e a u x o b j e c t i f s p r o p r e s e t à l ' a u t o n o m i e d e l ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n é e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é , s o n t m e m b r e s d e p l e i n d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 . M e m b r e s E f f e c t i f s A d m i s s i o n
L e s c a n d i d a t s M e m b r e s E f f e c t i f s s o u m e t t e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s c a n d i d a t s M e m b r e s E f f e c t i f s d o i v e n t a d h é r e r a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e n l e s s i g n a n t e t s ' e n g a g e r à p a y e r l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a p p o r t e r d e s p r é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e m o d e d e d é p ô t e t d e t r a i t e m e n t d e s c a n d i d a t u r e s e n t a n t q u e M e m b r e E f f e c t i f .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s e u l d e l ' a d m i s s i o n d e M e m b r e s E f f e c t i f s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t c e s a n s a u c u n e o b l i g a t i o n d e m o t i v e r c e t t e d é c i s i o n .
, . A r t i c l e 1 0 . M e m b r e s A d h é r e n t s D r o i t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s M e m b r e s A d h é r e n t s p e u v e n t p r e n d r e p a r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . I l s n e p e u v e n t s e p r é v a l o i r d e s d r o i t s q u e c o n f è r e l a L o i A & F a u x m e m b r e s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t n e d i s p o s e n t q u e d e s d r o i t s d é c r i t s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u t o u t q u e l c o n q u e r è g l e m e n t i n t e r n e .
A r t i c l e 1 1 . M e m b r e s A d h é r e n t s C o n d i t i o n s d e q u a l i t é
L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t ( c i - a p r è s " M e m b r e A d h é r e n t " ) p e u t ê t r e c o n f é r é e à :
a ) d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d e s a s s o c i a t i o n s o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i s o n t d ' u n e q u e l c o n q u e m a n i è r e m e m b r e s d ' u n M e m b r e E f f e c t i f , i n d é p e n d a m m e n t d e l ' a p p e l l a t i o n d e c e t t e a d h é s i o n e t d e s d r o i t s y a t t a c h é s ;
b ) d e s e n t r e p r i s e s o p é r a n t d a n s l e s e c t e u r f i n a n c i e r ;
c ) d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , f é d é r a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u o r g a n i s a t i o n s q u i r e p r é s e n t e n t d e s e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e s o p é r a n t e n B e l g i q u e e t i n t e r v e n a n t p o u r d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s .
A r t i c l e 1 2 . M e m b r e s A d h é r e n t s - - A d m i s s i o n
L e s c a n d i d a t s M e m b r e s A d h é r e n t s s o u m e t t e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s c a n d i d a t s M e m b r e s A d h é r e n t s d o i v e n t a d h é r e r a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e n l e s s i g n a n t e t s ' e n g a g e r à p a y e r l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a p p o r t e r d e s p r é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e m o d e d e d é p ô t e t d e t r a i t e m e n t d e s c a n d i d a t u r e s e n t a n t q u e M e m b r e A d h é r e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s e u l d e l ' a d m i s s i o n d e M e m b r e s A d h é r e n t s à f a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t c e s a n s a u c u n e o b l i g a t i o n d e m o t i v e r c e t t e d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 3 . M e m b r e s A s s o c i é s D r o i t s
L e s M e m b r e s A s s o c i é s n e p r e n n e n t p a s p a r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s o n t n é a n m o i n s l e d r o i t d e d e m a n d e r l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l s o n t é g a l e m e n t l e d r o i t d e p r é s e n t e r l e u r p o s i t i o n l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à c o n d i t i o n d ' a d r e s s e r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e d a n s c e s e n s a u P r é s i d e n t a u p l u s t a r d d i x ( 1 0 ) j o u r s a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( l a d a t e d e r é c e p t i o n p a r l e P r é s i d e n t t e n a n t a l o r s l i e u d e d a t e d e d é p ô t d e l a d e m a n d e ) .
P o u r l e r e s t e , l e s M e m b r e s A s s o c i é s n e p e u v e n t s e p r é v a l o i r d e s d r o i t s q u e c o n f è r e l a L o i A & F a u x m e m b r e s d ' u n e a s s o c i a t i o n e t n e d i s p o s e n t q u e d e s d r o i t s d é c r i t s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u t o u t r è g l e m e n t i n t e r n e v o i r e d a n s u n e c o n v e n t i o n p a s s é e a v e c l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . M e m b r e s a s s o c i é s C o n d i t i o n s d e q u a l i t é
L a q u a l i t é d e m e m b r e a s s o c i é ( c i - a p r è s " M e m b r e A s s o c i é " ) p e u t ê t r e c o n f é r é e à :
M O D 2 , 2
a ) d e s e n t r e p r i s e s o p é r a n t d a n s l e s e c t e u r f i n a n c i e r ;
b ) d e s a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , f é d é r a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s o u o r g a n i s a t i o n s q u i r e p r é s e n t e n t d e s e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e s o p é r a n t e n B e l g i q u e e t i n t e r v i e n n e n t p o u r d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s .
A r t i c l e 1 5 . M e m b r e s A s s o c i é s A d m i s s i o n
L e s c a n d i d a t s M e m b r e s A s s o c i é s s o u m e t t e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s c a n d i d a t s M e m b r e s A s s o c i é s d o i v e n t a d h é r e r a u x s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e n l e s s i g n a n t e t s ' e n g a g e r à p a y e r l e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a p p o r t e r d e s p r é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e m o d e d e d é p ô t e t d e t r a i t e m e n t d e s c a n d i d a t u r e s e n t a n t q u e M e m b r e A s s o c i é .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e f a ç o n d i s c r é t i o n n a i r e d e l ' a d m i s s i o n d e M e m b r e s A s s o c i é s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t c e s a n s a u c u n e o b l i g a t i o n d e m o t i v e r c e t t e d é c i s i o n ,
A r t i c l e 1 6 . C o t i s a t i o n s
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t t o t a l d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s s t a t u t a i r e s à F e b e l f l n a u p l u s t a r d a u m o m e n t d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t c o m p t e d a n s s a p r o p o s i t i o n d e s i n f o r m a t i o n s f o u r n i e s p a r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s c o n c e r n a n t l e u r b u d g e t p r o p r e p o u r l ' a n n é e p e r t i n e n t e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t é g a l e m e n t c o m p t e d a n s s a p r o p o s i t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s r e s p e c t i f s c o n c e r n a n t l a r é p a r t i t i o n d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s s t a t u t a i r e s d u e s p a r l e s M e m b r e s A d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s d u M e m b r e E f f e c t i f v i s é .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e m e m b r e s t a t u t a i r e d ' u n M e m b r e E f f e c t i f , d ' u n M e m b r e A d h é r e n t o u d ' u n M e m b r e A s s o c i é s e r a d e m a x i m u m 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p a r a n ( c e m o n t a n t s e r a i n d e x é c h a q u e a n n é e e n f o n c t i o n d e l ' é v o l u t i o n d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n ) . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t f i x e r d i f f é r e n t e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s s t a t u t a i r e s p o u r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s , l e s M e m b r e s A d h é r e n t s e t l e s M e m b r e s A s s o c i é s .
L e s M e m b r e s E f f e c t i f s p e u v e n t s o u m e t t r e l a p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r l e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s s t a t u t a i r e s p o u r a p p r o b a t i o n à l e u r A s s e m b l é e g é n é r a l e p r o p r e , p o u r a u t a n t q u e c e t t e p r é s e n t a t i o n s o i t a n t é r i e u r e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i d o i t a p p r o u v e r l a p r o p o s i t i o n d e b u d g e t . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t f i x e r u n m o n t a n t m i n i m u m p o u r l e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s s t a t u t a i r e s .
C e s d i s p o s i t i o n s n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u d r o i t d e s M e m b r e s E f f e c t i f s d e f i x e r e u x - m ê m e s l e u r s p r o p r e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s e t l a r é p a r t i t i o n d e c e l l e s - c i e n t r e l e u r s m e m b r e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c h a r g e r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s d e l ' e n c a i s s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s d e s M e m b r e s A d h é r e n t s p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e d a n s t o u s l e s c a s d e l a s o r t e s i u n M e m b r e E f f e c t i f e n f a i t l a d e m a n d e , é t a n t e n t e n d u q u e d a n s c e c a s , l e M e m b r e E f f e c t i f c o n c e r n é e s t r e s p o n s a b l e d u r i s q u e d ' e n c a i s s e m e n t à l ' é g a r d d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s , u n r e g i s t r e d e s M e m b r e s A d h é r e n t s e t u n r e g i s t r e d e s M e m b r e s A s s o c i é s . C e s r e g i s t r e s m e n t i o n n e n t l e s n o m , p r é n o m e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l e n o m , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e , E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d h é s i o n , a u r e t r a i t o u à l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l a p r i s e d e d é c i s i o n o u d e l a n o t i f i c a t i o n d e c e t t e d é c i s i o n .
A r t i c l e 1 8 . D é m i s s i o n - - S u s p e n s i o n E x c l u s i o n
C h a q u e m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r e n t a n t q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e n n o t i f i a n t s a d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t .
U n M e m b r e E f f e c t i f q u i n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s d e q u a l i t é m e n t i o n n é e s à l ' A r t i c l e 8 p e r d d e p l e i n d r o i t s a q u a l i t é d e M e m b r e E f f e c t i f .
U n M e m b r e A d h é r e n t o u A s s o c i é q u i n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s d e q u a l i t é m e n t i o n n é e s r e s p e c t i v e m e n t à l ' A r t i c l e 1 1 o u l ' A r t i c l e 1 4 p e r d d e p l e i n d r o i t l a q u a l i t é d e M e m b r e A d h é r e n t o u A s s o c i é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
U n m e m b r e e s t c o n s i d é r é d e p l e i n d r o i t c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s ' i l n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n d e m e m b r e d a n s l e s s i x ( 6 ) m o i s s u i v a n t l e d é b u t d e l ' e x e r c i c e p o u r l e q u e l l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e e s t d u e e t s ' e s t a b s t e n u d e p a y e r s a c o t i s a t i o n d e m e m b r e ( o u l a p a r t i e n o n p a y é e d e c e l l e - c i ) d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s s u i v a n t l a m i s e e n d e m e u r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u m e m b r e c o n c e r n é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , p a r v o t e s e c r e t , d é c i d e r d ' e x c l u r e u n M e m b r e E f f e c t i f . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t n o t a m m e n t e x c l u r e u n M e m b r e E f f e c t i f s i c e l u i - c i a g i t c o n t r e l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r e n d c o u p a b l e d ' u n m a n q u e m e n t g r a v e à s e s o b l i g a t i o n s e n t a n t q u e m e m b r e , p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u a d o p t e d u r a b l e m e n t u n c o m p o r t e m e n t c o n t r a i r e à l ' é t h i q u e o u l a d é o n t o l o g i e o u g r a v e m e n t p r é j u d i c i a b l e à l ' i m a g e d u s e c t e u r f i n a n c i e r b e l g e , L e M e m b r e E f f e c t i f d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u r e u n M e m b r e E f f e c t i f n ' e s t j u r i d i q u e m e n t v a l a b l e q u e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d u n o m b r e t o t a l d e s v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e c e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e E f f e c t i f , i l p e u t s u s p e n d r e l e m e m b r e e n q u e s t i o n d a n s l ' a t t e n t e d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r c e t t e e x c l u s i o n ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d e M e m b r e s A d h é r e n t s e t d e M e m b r e s A s s o c i é s . L e C o n s e i l d ' A d m i n i i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t e x c l u r e u n M e m b r e A d h é r e n t o u u n M e m b r e A s s o c i é s i c e l u i - c i a g i t c o n t r e l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , s e r e n d c o u p a b l e d ' u n m a n q u e m e n t g r a v e à s e s o b l i g a t i o n s e n t a n t q u e m e m b r e , p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u a d o p t e d u r a b l e m e n t u n c o m p o r t e m e n t c o n t r a i r e à l ' é t h i q u e o u l a d é o n t o l o g i e o u g r a v e m e n t p r é j u d i c i a b l e à l ' i m a g e d u s e c t e u r f i n a n c i e r b e l g e . L e M e m b r e A d h é r e n t o u A s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n m e m b r e q u i d é m i s s i o n n e , e s t s u s p e n d u o u e x c l u n e p e u t p r é t e n d r e a u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t n ' a p a s d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s d é j à p a y é e s . L a c o t i s a t i o n d e m e m b r e e n c o r e d u e d ' u n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , r e s t e d u e p o u r l ' e x e r c i c e c o m p l e t a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n a e u l i e u .
A r t i c l e 1 9 . D r o i t s d e s m e m b r e s c o n c e r n a n t l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n
A u c u n m e m b r e n e p e u t s e p r é v a l o i r d e d r o i t s o u e x e r c e r d e d r o i t s s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n s u r l a b a s e d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
I I I . A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 2 0 . A s s e m b l é e G é n é r a l e - C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t d e s M e m b r e s A d h é r e n t s . L e s M e m b r e s A s s o c i é s n e s o n t p a s h a b i l i t é s à a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s M e m b r e s A s s o c i é s d e d e m a n d e r l a c o m m u n i c a t i o n d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e f a i r e c o n n a î t r e l e u r p o s i t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t l ' A r t i c l e 1 3 .
S e u l s l e s M e m b r e s E f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e . L e s M e m b r e s A d h é r e n t s n e p e u v e n t s i é g e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u ' a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . L e s M e m b r e s A s s o c i é s n ' o n t d a n s t o u s l e s c a s p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l ' u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s .
A r t i c l e 2 1 . A s s e m b l é e G é n é r a l e - C o m p é t e n c e s
L e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s p e u v e n t e x c l u s i v e m e n t ê t r e e x e r c é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
a ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
b ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
c ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u c o m m i s s a i r e e t l a f i x a t i o n d e s a r é m u n é r a t i o n ;
d ) l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e ;
e ) l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
f ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
g ) l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e E f f e c t i f ;
h ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ; e t
i ) t o u t e s l e s a u t r e s c o m p é t e n c e s q u i , e n v e r t u d e l a L o i A & F , d e s s t a t u t s , d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u d e t o u t q u e l c o n q u e r è g l e m e n t i n t e r n e , s o n t r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L e s M e m b r e s E f f e c t i f s d é c i d e n t d e [ ' a f f e c t a t i o n d e l e u r s d é p e n s e s p r o p r e s e t d e l e u r s c o m p t e s p r o p r e s . A r t i c l e 2 2 . A s s e m b l é e G é n é r a l e R é u n i o n s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n t a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r b a n c a i r e o u v r a b l e d u q u a t r i è m e m o i s d e l ' e x e r c i c e a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t s t i p u l é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r b a n c a i r e o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t o u p a r u n e m a j o r i t é d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t d o i t c o n v o q u e r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d a n s l e s v i n g t - e t - u n ( 2 1 ) j o u r s l o r s q u ' u n u n s e p t i è m e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s l e d e m a n d e n t . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e t i e n t a u p l u s t a r d l e q u a r a n t i è m e j o u r q u i s u i t c e t t e d e m a n d e .
L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e à t o u t l e m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l ' e n s e m b l e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t d e s M e m b r e s A d h é r e n t s , L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e t t e c o n v o c a t i o n p e u t p r e n d r e n ' i m p o r t e q u e l l e f o r m e . S i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t d é l i b é r e r e t d é c i d e r d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , c e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p r e s s é m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e s t i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e . S i l a c o n v o c a t i o n p o u r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e a d é j à é t é e n v o y é e , l a p r o p o s i t i o n e s t i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é j à c o n v o q u é e .
L e P r é s i d e n t v e i l l e à c e q u e s o i e n t é t a b l i s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e c h a q u e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 2 3 . A s s e m b l é e G é n é r a l e Q u o r u m e t v o t e
L e s M e m b r e s E f f e c t i f s o n t t o u s d r o i t a u n o m b r e d e v o i x s u i v a n t :
a ) A B B 9 0
b ) U P C 2 0
c ) B E A M A 3 0
d ) A B M B 1 0
e ) A B L 1 0
L e s a u t r e s M e m b r e s E f f e c t i f s o n t t o u s d r o i t à u n e s e u l e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t p r i s e s à u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s . A f i n q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p u i s s e d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t , l e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d o i v e n t r e p r é s e n t e r à t o u t l e m o i n s l a m o i t i é d u n o m b r e t o t a l d e v o i x d o n t d i s p o s e n t l e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t a u m o i n s l a m o i t i é d e s M e m b r e s E f f e c t i f s ( a u t r e s q u e l e s M e m b r e s E f f e c t i f s q u i s o n t , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s , M e m b r e s E f f e c t i f s d e p l e i n d r o i t ) d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p e u t ê t r e o r g a n i s é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , a u c o u r s d e l a q u e l l e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e v o i x q u e r e p r é s e n t e n t [ e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e d e u x i è m e r é u n i o n n e p e u t a v o i r l i e u a v a n t l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t c o n c e r n a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u ' e n o u t r e a u m o i n s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s a u t r e s q u e l e s M e m b r e s E f f e c t i f s q u i s o n t , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s , M e m b r e s E f f e c t i f s d e p l e i n d r o i t , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e m o d i f i c a t i o n d e [ ' o b j e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t t o u t e f o i s ê t r e a p p r o u v é e à u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i , l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , m o i n s d e d e u x t i e r s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t , e t a p p o r t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s f i x é e s c i - a v a n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e d e u x i è m e r é u n i o n n e p e u t a v o i r l i e u a v a n t l ' é c h é a n c e d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s s u i v a n t l a p r e m i è r e r é u n i o n .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
I V . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 4 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i t d a n s t o u s l e s c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s q u i s o n t M e m b r e s E f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n n e d i s p o s e q u e d u m i n i m u m l é g a l d e t r o i s M e m b r e s E f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s e c o m p o s e r q u e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r a c o m p o s é e n t e n a n t c o m p t e d e s d r o i t s d e p r é s e n t a t i o n s u i v a n t s :
a ) n e u f m e m b r e s s o n t n o m m é s s u r l a b a s e d ' u n e l i s t e d e c a n d i d a t s s o u m i s e p a r l ' A B B ( " A d m i n i s t r a t e u r s
A B B " ) d o n t
" q u a t r e m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s G r a n d e s B a n q u e s ( " A d m i n i s t r a t e u r s - R e p r é s e n t a n t s d e s G r a n d e s B a n q u e s " ) . D a n s l e c a d r e d e s o b j e c t i f s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r " G r a n d e B a n q u e " t o u t e b a n q u e q u i d é t i e n t u n e p a r t d e m a r c h é à c o n c u r r e n c e d ' a u m o i n s 1 0 % d u t o t a l d e s d é p ô t s :
" d e u x m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s N o n G r a n d e s B a n q u e s ( " A d m i n i s t r a t e u r s - R e p r é s e n t a n t s d e s N o n G r a n d e s B a n q u e s " ) . D a n s l e c a d r e d e s o b j e c t i f s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r " N o n G r a n d e B a n q u e " :
i . l e s b a n q u e s d ' é p a r g n e a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e t e l l e s q u ' e l l e s f i g u r e n t s u r l a l i s t e d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e ; e t
i i . l e s B a n q u e s à r é s e a u . D a n s l e c a d r e d e s o b j e c t i f s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r " B a n q u e s à r é s e a u " l e s b a n q u e s é t a b l i e s e n B e l g i q u e d o n t l e s a c t i v i t é s s o n t a x é e s s u r l e m a r c h é d e s e n t r e p r i s e s ( e t s o n t e n p a r t i c u l i e r o r i e n t é e s , m a i s p a s e x c l u s i v e m e n t , s u r l e s P M E ) , l e s p r o f e s s i o n s l i b é r a l e s , l e s i n d é p e n d a n t s e t l e s p a r t i c u l i e r s a y a n t d e s p o i n t s d e c o n t a c t a v e c l e p u b l i c , a i n s i q u e l e s f i l i a l e s d e b a n q u e s r e l e v a n t d u d r o i t é t r a n g e r q u i e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s e t l e s o r i e n t e n t e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e m a r c h é b e l g e .
" d e u x m e m b r e s q u i r e p r é s e n t e n t l e s A c t i v i t é s d e N i c h e ( " A d m i n i s t r a t e u r s - R e p r é s e n t a n t s d e s A c t i v i t é s d e N i c h e " ) . D a n s f e c a d r e d e s o b j e c t i f s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r " A c t i v i t é s d e N i c h e " :
L i e s b a n q u e s d ' a f f a i r e s , e t p a r m i c e l l e s - c i l e s b a n q u e s a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e , d o n t l e s a c t i v i t é s s o n t a x é e s s u r l a g e s t i o n d e p o r t e f e u i l l e , l e O v a t e b a n k i n g o u l ' i n v e s t m e n t b a n k i n g , a i n s i q u e l e s f i l i a l e s d e b a n q u e s r e l e v a n t d u d r o i t é t r a n g e r q u i e x e r c e n t d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s e t l e s o r i e n t e n t e s s e n t i e l l e m e n t s u r l e m a r c h é b e l g e ;
i i . l e s b a n q u e s é t r a n g è r e s e t s p é c i a l i s é e s , d o n t l e s b a n q u e s d e d r o i t b e l g e o u é t r a n g e r , q u i n e s o n t p a s a f f i l i é e s à u n e e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e q u i e s t é g a l e m e n t M e m b r e A d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t q u i , c o m p t e t e n u d e l e u r s p é c i a l i s a t i o n e t d e l e u r s a c t i v i t é s é t r a n g è r e s , s e f o c a l i s e n t e n p a r t i c u l i e r s u r l e s a c t i v i t é s i n t e r n a t i o n a l e s , l a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e e t f o u l e c o r p o r a t e b a n k i n g ; e t
i i i . l e s s o c i é t é s d e b o u r s e a y a n t l e u r s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e .
" u n m e m b r e q u i r e p r é s e n t e l ' i n f r a s t r u c t u r e f i n a n c i è r e o u l e s m a r c h é s f i n a n c i e r s ( " A d m i n i s t r a t e u r R e p r é s e n t a n t d e l ' i n f r a s t r u c t u r e f i n a n c i è r e o u d e s m a r c h é s f i n a n c i e r s " ) ;
b ) D è s q u e e t t a n t q u e l ' U P C e s t M e m b r e E f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , d e u x m e m b r e s s e r o n t n o m m é s s u r l a b a s e d ' u n e l i s t e d e c a n d i d a t s s o u m i s e p a r l ' U P C ( " A d m i n i s t r a t e u r s d e l ' U P C " ) ;
c ) D è s q u e e t t a n t q u e B E A M A e s t M e m b r e E f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , t r o i s m e m b r e s s e r o n t n o m m é s s u r l a b a s e d ' u n e l i s t e d e c a n d i d a t s s o u m i s e p a r B E A M A ( " A d m i n i s t r a t e u r s d e B E A M A " ) ;
d ) D è s q u e e t t a n t q u e l ' A B L e s t M e m b r e E f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , u n m e m b r e s e r a n o m m é s u r l a b a s e d ' u n e l i s t e d e c a n d i d a t s s o u m i s e p a r l ' A B L ( " A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A B L " ) ;
e ) D è s q u e e t t a n t q u e l ' A B M B e s t M e m b r e E f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , u n m e m b r e s e r a n o m m é s u r l a b a s e d ' u n e l i s t e d e c a n d i d a t s s o u m i s e p a r l ' A B M B ( " A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A B M B " ) .
C h a c u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s d a n s l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e p r é s e n t a t i o n s p é c i f i é s s o u s a ) à e ) c o n s t i t u e l e c a s é c h é a n t u n g r o u p e d ' a d m i n i s t r a t e u r s a v e c l e s é v e n t u e l s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t n o m m é s s u r p r é s e n t a t i o n d u m ê m e M e m b r e E f f e c t i f ( c h a c u n u n " G r o u p e d ' A d m i n i s t r a t e u r s " ) .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e é g a l e m e n t l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
C o m p t e t e n u d e s d r o i t s d e p r é s e n t a t i o n d é c r i t s c i - a v a n t , l e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A l ' e x c e p t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é , l e s c a n d i d a t s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t , a u m o m e n t d e l e u r n o m i n a t i o n , e x e r c e r u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d a n s u n e e n t r e p r i s e f i n a n c i è r e q u i e s t é g a l e m e n t M e m b r e A d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t m e m b r e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n l e p l u s é l e v é o u d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d u M e m b r e E f f e c t i f q u i a p r é s e n t é l e c a n d i d a t a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
U n a d m i n i s t r a t e u r e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t a v e c e n t r é e e n v i g u e u r i m m é d i a t e e t n e f a i t p l u s p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e M e m b r e E f f e c t i f e n a i n f o r m é l e P r é s i d e n t p a r l e b i a i s d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e ( l a d a t e d e r é c e p t i o n p a r l e P r é s i d e n t f a i s a n t d a n s c e c a d r e o f f i c e d e d a t e d e n o t i f i c a t i o n ) .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 5 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n P r é s i d e n t V i c e - P r é s i d e n t s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t e t a u m i n i m u m d e u x V i c e - P r é s i d e n t s q u i r e m p l i r o n t l e s f o n c t i o n s q u i l e u r s o n t c o n f é r é e s e n v e r t u d e s s t a t u t s , d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u d e t o u t q u e l c o n q u e r è g l e m e n t i n t e r n e . I l s r e m p l i r o n t é g a l e m e n t l e s m i s s i o n s q u e l e u r c o n f i e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e P r é s i d e n t e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e t r o i s a n s . C e d é l a i e s t r e n o u v e l a b l e s a n s l i m i t e .
L e s V i c e - P r é s i d e n t s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e q u a t r e a n s . C e d é l a i e s t r e n o u v e l a b l e s a n s l i m i t e .
L e P r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r p r é s e n t a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s - R e p r é s e n t a n t s d e s B a n q u e s d e s G r a n d e s B a n q u e s .
U n V i c e - P r é s i d e n t e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r p r é s e n t a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s - R e p r é s e n t a n t s d e s B a n q u e s d e s G r a n d e s B a n q u e s .
U n V i c e - P r é s i d e n t e s t n o m m é p a r I e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s A d m i n i s t r a t e u r s - R e p r é s e n t a n t s d e s B a n q u e s d e s N o n G r a n d e s B a n q u e s , l e s A d m i n i s t r a t e u r s - R e p r é s e n t a n t s d e s B a n q u e s d e s A c t i v i t é s d e N i c h e o u l e s A d m i n i s t r a t e u r s - R e p r é s e n t a n t s d e l ' i n f r a s t r u c t u r e f i n a n c i è r e o u d e s m a r c h é s f i n a n c i e r s .
S a n s p r é j u d i c e d e l e u r s a u t r e s c o m p é t e n c e s e n v e r t u d e c e s s t a t u t s , c h a c u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s p e u t , a g i s s a n t s e u l , e x e r c e r l e s c o m p é t e n c e s d u P r é s i d e n t d a n s t o u s l e s c a s o ù c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é .
A r t i c l e 2 6 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u r é e d u m a n d a t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e r e n o u v e l a b l e i l l i m i t é e d ' a u m a x i m u m q u a t r e a n s . L e u r m a n d a t é c h e t a p r è s l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e q u i a l i e u a u c o u r s d e l a q u a t r i è m e a n n é e s u i v a n t l e u r n o m i n a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t à t o u t m o m e n t ê t r e d é m i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r v o l o n t a i r e m e n t s a d é m i s s i o n e n n o t i f i a n t s a d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t . A p r è s a v o i r p r é s e n t é s a d é m i s s i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r e s t t e n u d e p o u r s u i v r e s o n m a n d a t p e n d a n t u n d é l a i r a i s o n n a b l e j u s q u ' à c e q u e s o n r e m p l a c e m e n t a i t p u ê t r e a s s u r é .
E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a n o m m e r u n s u c c e s s e u r , l e c a s é c h é a n t s u r p r é s e n t a t i o n d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s f a i s a n t p a r t i e d u m ê m e G r o u p e d ' A d m i n i s t r a t e u r s ( c o m m e s t i p u l é à l ' A r t i c l e 2 4 ) q u e c e l u i a u q u e l a p p a r t e n a i t l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t , o u , s i c e l a s ' a v è r e i m p o s s i b l e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d u M e m b r e E f f e c t i f q u i a v a i t p r o p o s é l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t v a l i d e r c e t t e d é c i s i o n a u c o u r s d e s a r é u n i o n s u i v a n t e . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é p o u r s u i t l e m a n d a t d e l a p e r s o n n e q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 7 . C o n s e i l d ' A d m i n i i s t r a t i o n , - C o m p é t e n c e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n i n t e r n e n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s p o u r l e s q u e l s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e , e n v e r t u d e l a L o i A & F , d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u d e t o u t q u e l c o n q u e r è g l e m e n t i n t e r n e .
S a n s p r é j u d i c e d e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l a g e s t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r l e s m i s s i o n s d e g e s t i o n e n t r e e u x . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n ' e s t p a s o p p o s a b l e à d e s t i e r s , m ê m e a p r è s q u ' e l l e a u r a é t é r e n d u e p u b l i q u e . L e n o n - r e s p e c t e n l a m a t i è r e p o r t e t o u t e f o i s p r é j u d i c e à l a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d e l ' I d e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) c o n c e m é ( s ) .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s a d m i n i s t r a t i v e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s s a n s q u e c e t r a n s f e r t n e p u i s s e t o u t e f o i s p o r t e r s u r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l ' e n s e m b l e d e s a c t e s r é s e r v é s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A c e s c o n d i t i o n s , l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M i O D 2 . 2
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n t r e a u t r e s , d é l é g u e r ( s a n s l i m i t e s ) u n e p a r t i e d e s e s c o m p é t e n c e s a u B u r e a u , a u P r é s i d e n t , à l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u à u n M e m b r e E f f e c t i f .
A r t i c l e 2 8 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n R é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a p r è s c o n v o c a t i o n p a r l e P r é s i d e n t à c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e . L e P r é s i d e n t d o i t c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' a u m o i n s d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t . L e s p e r s o n n e s q u i d e m a n d e n t a u P r é s i d e n t d e c o n v o q u e r u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é c i s e n t l e s p o i n t s q u ' e l l e s s o u h a i t e n t v o i r i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r ,
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l ' u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t , v o i r e l e V i c e - P r é s i d e n t q u i p r é s i d e l a r é u n i o n , a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
A u c o u r s d e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e P r é s i d e n t s ' e f f o r c e d e p a r v e n i r à u n c o n s e n s u s . S i a u c u n c o n s e n s u s n e p a r a î t p o s s i b l e s u r u n s u j e t d o n n é , l e P r é s i d e n t p e u t r e p o r t e r d ' o f f i c e l e s d é l i b é r a t i o n s o u p r o p o s e r u n v o t e s u r c e s u j e t . E n c a s d e v o t e , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a y a n t v o t é c o n t r e l a r é s o l u t i o n s u r c e s u j e t ( e t q u i n e s e s o n t p a s p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t a b s t e n u s ) p e u v e n t , p a r l e b i a i s d ' u n e n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d a n s l e s t r o i s j o u r s b a n c a i r e s o u v r a b l e s s u i v a n t l e j o u r d u v o t e , d e m a n d e r d e c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r c e s u j e t e n v u e d ' u n e n o u v e l l e d é l i b é r a t i o n o u d ' u n n o u v e a u v o t e . L e P r é s i d e n t v e i l l e à c e q u e d a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o n v o q u é d a n s l e m o i s s u i v a n t f e j o u r d u p r e m i e r v o t e s u r l e s u j e t s u r l e q u e l u n d e u x i è m e v o t e a é t é d e m a n d é .
L a d é c i s i o n q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p r i s e a u c o u r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n c o n c e r n a n t l e s u j e t s u r l e q u e l u n d e u x i è m e v o t e a é t é d e m a n d é e s t s u s p e n d u e d a n s l ' a t t e n t e d e l a d e u x i è m e r é u n i o n , s a u f s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e q u e l a s u s p e n s i o n d e l a d é c i s i o n p o r t e o u r i s q u e d e p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A u c o u r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n , u n e n o u v e l l e d é l i b é r a t i o n e t u n n o u v e a u v o t e i n t e r v i e n d r o n t s u r l e s u j e t à p r o p o s d u q u e l u n d e u x i è m e v o t e a é t é d e m a n d é . L e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r l e s u j e t p o u r l e q u e l u n e d e u x i è m e d é l i b é r a t i o n e t u n d e u x i è m e v o t e o n t é t é d e m a n d é s n e p e u v e n t d a n s c e c a s ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e P r é s i d e n t v e i l l e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e p r o c è s - v e r b a u x p o u r c h a q u e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r p a r v i d é o - o u t é l é c o n f é r e n c e , p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s p a r t i c i p a n t s s o i e n t e n m e s u r e d e s ' e x p r i m e r e t d ' ê t r e c o m p r é h e n s i b l e s p o u r t o u s l e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t r e m e t t r e u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r f a i s a n t p a r t i e d u m ê m e G r o u p e d ' A d m i n i s t r a t e u r s ( c o m m e s p é c i f i é à l ' A r t i c l e 2 4 ) a f i n q u ' i l p a r t i c i p e à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e , U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l a n é c e s s i t é u r g e n t e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , l e s r é s o l u t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s p a r d é c i s i o n é c r i t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
V . L E B U R E A U
A r t i c l e 2 9 . B u r e a u - C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n B u r e a u . L e B u r e a u s e c o m p o s e r
a ) d e s n e u f A d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A B B n o m m é s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 4 a ) ;
b ) d ' u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s d e l ' U P C n o m m é c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 4 b ) ;
c ) d ' u n d e s A d m i n i s t r a t e u r s d e B E A M A n o m m é c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 4 c ) ;
d ) d e l ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A B L n o m m é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d ) ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o p 2 . 2
e ) d e l ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A B M B n o m m é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 e ) ;
f ) d e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é q u i f a i t p a r t i e d e p l e i n d r o i t d u B u r e a u .
T o u s l e s m e m b r e s d u B u r e a u p e u v e n t d é s i g n e r l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n u n s u p p l é a n t f i x e . L e s u p p l é a n t f i x e p e u t r e m p l a c e r e n t a n t q u e m a n d a t a i r e l e m e m b r e d u B u r e a u s i c e d e r n i e r e s t e m p ê c h é e t n e p e u t p a r t i c i p e r à u n e r é u n i o n d u B u r e a u . U n e p e r s o n n e n e p e u t i n t e r v e n i r e n t a n t q u e s u p p l é a n t f i x e q u e p o u r u n s e u l m e m b r e d u B u r e a u . U n m e m b r e d u B u r e a u p e u t à t o u t m o m e n t c h a n g e r d e s u p p l é a n t f i x e e n n o t i f i a n t s a d é c i s i o n a u P r é s i d e n t .
L e s s u p p l é a n t s f i x e s d o i v e n t ê t r e m e m b r e s , a u m o m e n t d e l e u r d é s i g n a t i o n , d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n l e p l u s é l e v é o u d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d u M e m b r e E f f e c t i f q u i a p r é s e n t é l ' A d m i n i s t r a t e u r à r e m p l a c e r .
A r t i c l e 3 0 . B u r e a u M i s s i o n s
L e B u r e a u :
a ) e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
b ) e s t r e s p o n s a b l e d u s u i v i e t d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
c ) e s t r e s p o n s a b l e d u c o n t r ô l e d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s o r g a n e s ;
d ) a s s i s t e l e P r é s i d e n t e t l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é d a n s l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; e t
e ) e s t r e s p o n s a b l e d e t o u t e s l e s a u t r e s m i s s i o n s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l u i d é l è g u e *
L e B u r e a u f a i t r a p p o r t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 1 . B u r e a u R é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s
L e B u r e a u s e r é u n i t a p r è s c o n v o c a t i o n p a r l e P r é s i d e n t , à c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e .
L e P r é s i d e n t d o i t c o n v o q u e r l e B u r e a u l o r s q u ' a u m o i n s d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t . L e s p e r s o n n e s q u i d e m a n d e n t a u P r é s i d e n t d e c o n v o q u e r u n e r é u n i o n d u B u r e a u p r é c i s e n t l e s p o i n t s q u ' e l l e s s o u h a i t e n t v o i r i n s c r i r e à l ' o r d r e d u j o u r .
T o u s l e s m e m b r e s d u B u r e a u o n t d r o i t à u n v o t e .
L e B u r e a u e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l ' u n d e s V i c e - P r é s i d e n t s . L a r é u n i o n s e t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e B u r e a u n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u B u r e a u s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s d u B u r e a u .
A u c o u r s d e s d é l i b é r a t i o n s d u B u r e a u , L e P r é s i d e n t s ' e f f o r c e d e p a r v e n i r à u n c o n s e n s u s . S i a u c u n c o n s e n s u s n e p a r a î t p o s s i b l e s u r u n s u j e t d o n n é , l e P r é s i d e n t p e u t r e p o r t e r d ' o f f i c e l e s d é l i b é r a t i o n s o u p r o p o s e r u n v o t e s u r c e s u j e t . E n c a s d e v o t e , l e s m e m b r e s d u B u r e a u a y a n t v o t é c o n t r e l a r é s o l u t i o n s u r c e s u j e t ( e t q u i n e s e s o n t p a s p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t a b s t e n u s ) , p a r l e b i a i s d ' u n e n o t i f i c a t i o n q u ' i l s a d r e s s e n t d a n s l e s t r o i s j o u r s b a n c a i r e s o u v r a b l e s s u i v a n t l e j o u r d u v o t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t , p e u v e n t d e m a n d e r d e c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u B u r e a u s u r c e s u j e t e n v u e d ' u n e n o u v e l l e d é l i b é r a t i o n o u d ' u n n o u v e a u v o t e . L e P r é s i d e n t v e i l l e à c e q u e d a n s c e c a s , l e B u r e a u s o i t à n o u v e a u c o n v o q u é d a n s l e m o i s s u i v a n t l e j o u r d u p r e m i e r v o t e s u t l e s u j e t s u r l e q u e l u n d e u x i è m e v o t e e s t d e m a n d é .
L a d é c i s i o n q u e l e B u r e a u a p r i s e a u c o u r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n c o n c e r n a n t l e s u j e t s u r l e q u e l u n d e u x i è m e v o t e a é t é d e m a n d é e s t s u s p e n d u e d a n s l ' a t t e n t e d e l a d e u x i è m e r é u n i o n , s a u f s i l e B u r e a u d é c i d e q u e l a s u s p e n s i o n d e l a d é c i s i o n p o r t e o u r i s q u e d e p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A u c o u r s d e c e t t e s e c o n d e r é u n i o n , u n e n o u v e l l e d é l i b é r a t i o n e t u n n o u v e a u v o t e i n t e r v i e n d r o n t s u r l e s u j e t à p r o p o s d u q u e l u n d e u x i è m e v o t e a é t é d e m a n d é . L e s d é c i s i o n s p o r t a n t s u r l e s u j e t p o u r l e q u e l u n e d e u x i è m e d é l i b é r a t i o n e t u n d e u x i è m e v o t e o n t é t é d e m a n d é s n e p e u v e n t d a n s c e c a s ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u B u r e a u p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e P r é s i d e n t v e i l l e à l ' é t a b l i s s e m e n t d e p r o c è s - v e r b a u x p o u r c h a q u e r é u n i o n d u B u r e a u . T o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L e B u r e a u p e u t d é l i b é r e r p a r v i d é o - o u t é l é c o n f é r e n c e , p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s p a r t i c i p a n t s s o i e n t e n m e s u r e d e s ' e x p r i m e r e t d ' ê t r e c o m p r é h e n s i b l e s p o u r t o u s l e s a u t r e s p a r t i c i p a n t s .
C h a q u e m e m b r e d u B u r e a u p e u t r e m e t t r e u n e p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e d u B u r e a u f a i s a n t p a r t i e d u m ê m e G r o u p e d ' A d m i n i s t r a t e u r s ( c o m m e s p é c i f i é à l ' A r t i c l e 2 4 ) a f i n q u ' i l p a r t i c i p e à l a d é l i b é r a t i o n e t a u v o t e , U n m e m b r e d u B u r e a u n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a u t r e s m e m b r e s d u B u r e a u a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n d u B u r e a u .
D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s , l o r s q u e l a n é c e s s i t é u r g e n t e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u B u r e a u p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r é c r i t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u B u r e a u . A c e t e f f e t , i l d o i t y a v o i r e u a c c o r d p r é a l a b l e d ' u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u B u r e a u p o u r p a s s e r à u n p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l é c r i t .
V I . G E S T I O N J O U R N A L I E R E - A D M I N I S T R A T E U R D É L É G U É
A r t i c l e 3 2 . A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t ê t r e c o n f i é e s à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e s t o u n o n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e p e r s o n n e p o r t e l e t i t r e d ' " A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é " .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é . L ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é e s t d é s i g n é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t d é m e t t r e l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é d e s e s f o n c t i o n s , e t c e s a n s a u c u n e o b l i g a t i o n d e m o t i v e r c e t t e d é c i s i o n .
L ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l a d i r e c t i o n e t d e l a g e s t i o n d u s e c r é t a r i a t e t d e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a u t r e s m i s s i o n s q u e l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u t o u t a u t r e q u e l c o n q u e r è g l e m e n t i n t e r n e c o n f è r e à l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é o u q u i s o n t c o n f i é e s à l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t c o n f é r é e s p a r l e s s t a t u t s o u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
V I I . R E S P O N S A B I L I T E D E S A D M I N I S T R A T E U R S E T A D M I N I S T R A T E U R ( S ) D É L É G U É ( S ) A r t i c l e 3 3 . P a s d e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s e t a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
V i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' e x e r c i c e d e l a m i s s i o n q u i l e u r e s t c o n f i é e c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , à d e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i A & F e t d e s s t a t u t s .
V I I I . R E P R E S E N T A T I O N
A r t i c l e 3 4 . C o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
E n t a n t q u e c o l l è g e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . t l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s .
S a n s p r é j u d i c e d e l a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r l e P r é s i d e n t e t l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é a g i s s a n t d e c o n c e r t .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é .
A r t i c l e 3 5 . P r o c u r a t i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u l e P r é s i d e n t e t l ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é a g i s s a n t d e c o n c e r t p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x . S e u l e s d e s p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s d o n n é e s p o u r d e s a c t e s j u r i d i q u e s o u u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s s o n t a u t o r i s é e s . C e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x n ' e n g a g e n t t ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r a é t é a c c o r d é e .
L ' A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é p e u t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S e u l e s d e s p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s p o u r d e s a c t e s j u r i d i q u e s d o n n é s o u u n e s é r i e d ' a c t e s j u r i d i q u e s
. M o a 2 . 2
s o n t a u t o r i s é e s . C e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x n ' e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s l i m i t e s d e l a p r o c u r a t i o n q u i l e u r a é t é a c c o r d é e .
I X . S E C T I O N S , C O M M I S S I O N S E T G R O U P E S D E T R A V A I L
A r t i c l e 3 6 . S e c t i o n s , C o m m i s s i o n s e t G r o u p e s d e T r a v a i l
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n s t i t u e r d e s s e c t i o n s , r é u n i o n s d e s e c t i o n s s p é c i a l e s , c o m m i s s i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , e t l e u r c o n f i e r d e s m a t i è r e s s p é c i f i q u e s , c o m p t e t e n u d e s r e s t r i c t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s e n m a t i è r e d e d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s , d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' o c t r o i d e p r o c u r a t i o n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n s t i t u e r c e t y p e d e c o m m i s s i o n s e t d e g r o u p e s d e t r a v a i l e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s M e m b r e s E f f e c t i f s .
A r t i c l e 3 7 , C o m p o s i t i o n , c o m p é t e n c e s e t f o n c t i o n n e m e n t
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a c o m p o s i t i o n , l e s c o m p é t e n c e s e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s s e c t i o n s
s p é c i a l e s , r é u n i o n s d e s s e c t i o n s , c o m m i s s i o n s e t g r o u p e s d e t r a v a i l s p é c i a u x q u ' i l c o n s t i t u e .
X . E X E R C I C E - C O M M I S S A I R E - F I N A N C E M E N T - C O M P T A B I L I T É - F O N D S D E R É S E R V E
A r t i c l e 3 8 . E x e r c i c e
L ' e x e r c i c e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 9 . C o m m i s s a i r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e u n c o m m i s s a i r e p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e é g a l e m e n t l a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e .
L e c o m m i s s a i r e e s t c h a r g é d e c o n t r ô l e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s , l e s a u t r e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s p a r r a p p o r t à l a L o i A & F e t a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 4 0 , F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
L ' a s s o c i a t i o n p e u t r a s s e m b l e r d e s f o n d s p a r t o u s l e s m o y e n s q u i n e s o n t p a s c o n t r a i r e s à l a L o i A & F .
L a c o m p t a b i l i t é s ' e f f e c t u e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l a L o i A & F .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é l a b o r é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i A & F r
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t , a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d e b u d g e t , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e .
A r t i c l e 4 1 . F o n d s d e r é s e r v e
A f i n d e g a r a n t i r l e f i n a n c e m e n t d e s e s a c t i v i t é s , l ' a s s o c i a t i o n c o n s t i t u e r a u n f o n d s d e r é s e r v e a l i m e n t é p a r l e s é v e n t u e l s e x c é d e n t s d e c h a q u e e x e r c i c e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s m o d a l i t é s d e c o n s t i t u t i o n e t d ' u t i l i s a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e .
X L D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 4 2 , , D i s s o l u t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t à l a c o n d i t i o n ( i ) q u ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t ( i i ) q u ' e n o u t r e a u m o i n s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s E f f e c t i f s a u t r e s q u e l e s M e m b r e s E f f e c t i f s q u i s o n t , e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s , M e m b r e s E f f e c t i f s d e p l e i n d r o i t , s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S I c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e d e u x i è m e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e M e m b r e s E f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d e u x i è m e r é u n i o n n e p e u t ê t r e c o n v o q u é e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 4 3 . L i q u i d a t i o n
S i l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n e s t a p p r o u v é e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) d o n t e l l e d é f i n i r a l a m i s s i o n e n t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a L o i A & F . C e t t e d é c i s i o n p e u t ê t r e p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x e x i g e n c e s o r d i n a i r e s e n t e r m e s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é .
A r t i c l e 4 4 . P u b l i c a t i o n s
T o u t e s l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n , l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , l a d é s i g n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t s o n t p u b l i é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i A & F ,
A r t i c l e 4 5 . A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s t i n e r a l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o u p l u s i e u r s o r g a n i s m e s s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t p o u r o b j e c t i f l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s e n t r e p r i s e s f i n a n c i è r e s é t a b l i e s e n B e l g i q u e o u l a p r o m o t i o n d e l a p l a c e f i n a n c i è r e b e l g e .
E n a u c u n c a s , l e s M e m b r e s E f f e c t i f s , A d h é r e n t s o u A s s o c i é s d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u v e n t s e p r é v a l o i r d ' u n q u e l c o n q u e d r o i t s u r l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n .
X I I . R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R R E G L E M E N T S I N T E R N E S
A r t i c l e 4 6 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t r è g l e m e n t s i n t e r n e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u , d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c o m p é t e n c e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p e u t c o m p l é t e r o u c o n c r é t i s e r l e s s t a t u t s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u , p o u r d e s m a t i è r e s s p é c i f i q u e s , p a r d e s r è g l e m e n t s i n t e r n e s ( s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t ) . C e t y p e d e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u d e r è g l e m e n t i n t e r n e e s t a d o p t é e n t e n a n t c o m p t e d e s e x i g e n c e s o r d i n a i r e s e n t e r m e s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s r è g l e m e n t s i n t e r n e s s o i e n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s ,
X I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
P o u r t o u s l e s a s p e c t s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s p a r c e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u t o u t r è g l e m e n t i n t e r n e , i l c o n v i e n t d e s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i A & F .
X I V . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s F o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t é g a l e m e n t l e s p r e m i e r s M e m b r e s E f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
P a r d é r o g a t i o n à l ' A r t i c l e 8 d e s s t a t u t s , l e s c o n d i t i o n s d e q u a l i t é p o u r l e s M e m b r e s E f f e c t i f s n e v a l e n t p a s p o u r l e s F o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n .
P a r d é r o g a t i o n à l ' A r t i c l e 9 e t à l ' A r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s , l a p r o c é d u r e p o u r l ' a d m i s s i o n d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t d e s M e m b r e s A d h é r e n t s n e v a u t p a s p o u r l ' a d m i s s i o n d e s M e m b r e s E f f e c t i f s e t d e s M e m b r e s A f f i l i é s d e F e b e l f i n a s s o c i a t i o n d e f a i t , a y a n t s o n s i è g e à l a r u e d ' A r l o n 8 2 , à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , r e s p e c t i v e m e n t e n t a n t q u e M e m b r e s E f f e c t i f s e t M e m b r e s A d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n . C e u x - c i p e u v e n t ê t r e a d m i s r e s p e c t i v e m e n t e n t a n t q u e M e m b r e s E f f e c t i f s e t M e m b r e s A d h é r e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' a d m i s s i o n d e p l e i n d e d r o i t d e s M e m b r e s E f f e c t i f s t e l l e q u e m e n t i o n n é e à l ' A r t i c l e 8 d e s s t a t u t s e n t r e e n v i g u e u r l e l e r j a n v i e r 2 0 1 4 .
P a r d é r o g a t i o n à l ' A r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s , l a p r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n d e s M e m b r e s A s s o c i é s n e v a u t p a s p o u r l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s c o r r e s p o n d a n t s d e F e b e l f i n a s s o c i a t i o n d e f a i t a y a n t s o n s i è g e à l a r u e d ' A r i o n 8 2 , à 1 0 4 0 B r u x e l l e s e n t a n t q u e M e m b r e s A s s o c i é s d e l ' A s s o c i a t i o n . C e u x - c i p e u v e n t ê t r e a d m i s s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n n e p e u t s e c o m p o s e r q u e d e d e u x m e m b r e s t a n t q u e l ' A s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e l e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s M e m b r e s E f f e c t i f s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' A r t i c l e 2 4 , i a p r o c é d u r e n e v a u t p a s p o u r l a p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t a n t q u e l ' A s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e l e s F o n d a t e u r s c o m m e M e m b r e s E f f e c t i f s .
M o D 2 2
V o l e t B - s u i t e
P a r d é r o g a t i o n à l ' A r t i c l e 2 5 , l a p r o c é d u r e n e v a u t p a s p o u r l a p r é s e n t a t i o n d u P r é s i d e n t e t d e s V i c e - P r é s i d e n t s t a n t q u e l ' A s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e l e s F o n d a t e u r s c o m m e M e m b r e s E f f e c t i f s .
P a r d é r o g a t i o n à l ' A r t i c l e 2 6 d e s s t a t u t s , l e m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i s o n t d é s i g n é s i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t à l ' é c h é a n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e q u i a p p r o u v e r a l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e f i n i s s a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 7 d e l ' A s s o c i a t i o n .
C e s p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s p r e n d r o n t f i n d e p l e i n d r o i t d è s q u e l ' A s s o c i a t i o n n e c o m p t e p l u s p o u r s e u l s m e m b r e s q u e l e s F o n d a t e u r s .
L e p r e m i e r e x e r c i c e d e l ' A s s o c i a t i o n s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
V u c e q u i p r é c è d e n t , l e s F o n d a t e u r s d é c i d e n t d ' a c c o r d e r p r o c u r a t i o n à c h a c u n d e s F o n d a t e u r s , a i n s i q u ' à M . J 6 r g H e i r m a n , M . T h o m a s D o n n e z e t M m e N o é l i e R o b e r t ( a v o c a t s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i s à l ' A v e n u e L o u i s e 9 9 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , à c h a c u n d ' e u x i n d i v i d u e l l e m e n t a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n , a i n s i q u e , d ' u n e f a ç o n p l u s g é n é r a l e , à t o u s l e s a v o c a t s d ' E u b e l i u s S C R L , p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s ( e n c e c o m p r i s , s a n s y ê t r e l i m i t é , l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s ) e n v u e ( i ) d e s d é p ô t s n é c e s s a i r e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , ( i i ) d e s p u b l i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s d a n s l e s A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e e t ( i n ) l e c a s é c h é a n t , d e l ' i n s c r i p t i o n 1 d e l ' a d a p t a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s . "
" L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n s ' e s t r é u n i e l e 2 0 n o v e m b r e 2 0 1 3 , à t a R u e d ' A r l o n 8 2 , à 1 0 4 0 B r u x e l l e s d è s a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n o n t é t é a p p r o u v é s e t q u e l ' A s s o c i a t i o n s e t r o u v e d e c e f a i t f o r m e l l e m e n t c o n s t i t u é e . L ' A s s o c i a t i o n s e v e r r a c o n f é r e r l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l e d é p ô t d e s e s s t a t u t s e t d e l ' a c t e d e n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
1 . N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e a n o m m é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s a v e c e n t r é e e n f o n c t i o n i m m é d i a t e l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
( i ) F i l i p D i e r c k x , n é l e 7 o c t o b r e 1 9 5 5 à A n v e r s , d o m i c i l i é à E l i z a b e t l a a n 1 4 2 , 8 3 0 0 K n o k k e ; e t
( i i ) M i c h e l V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , n é l e 1 f é v r i e r 1 9 6 1 à G a n d , d o m i c i l i é e à F r a n s R o b b r e c h t s s t r a a t 2 8 3 , 1 7 8 0 W e m m e l .
C e s p e r s o n n e s d i s p o s e n t d e s c o m p é t e n c e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n q u i l e u r s o n t c o n f é r é e s e n v e r t u d e s s t a t u t s e t l e s e x e r c e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
L e u r m a n d a t p r e n d f i n i m m é d i a t e m e n t à l ' i s s u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a n n u e l l e q u i a p p r o u v e r a l e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l ' A s s o c i a t i o n s ' a c h e v a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 7 .
2 . P r o c u r a t i o n s
V u l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' A s s e m b l é e d é c i d e d ' a c c o r d e r p r o c u r a t i o n a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u ' à J o r g H e i r m a n , T h o m a s D o n n e z e t N o é l i e R o b e r t ( a v o c a t s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i s à l ' A v e n u e L o u i s e 9 9 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , à c h a c u n d ' e u x i n d i v i d u e l l e m e n t a v e c p o u v o i r d e s u b d é l é g a t i o n , a i n s i q u e , d ' u n e f a ç o n p l u s g é n é r a l e , à t o u s l e s a v o c a t s d ' E u b e l i u s S C R L , p o u r p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s ( e n c e c o m p r i s , s a n s y ê t r e l i m i t é , l ' é t a b l i s s e m e n t e t l a s i g n a t u r e d e t o u s l e s d o c u m e n t s e t f o r m u l a i r e s ) e n v u e ( I ) d e s d é p ô t s n é c e s s a i r e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , ( i i ) d e p u b l i c a t i o n s o b l i g a t o i r e s d a n s f e s A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e e t ( i i i ) l e c a s é c h é a n t , d e l ' i n s c r i p t i o n / d e l ' a d a p t a t i o n d e s d o n n é e s d a n s l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s . "
M a n d a t a i r e s p é c i a l e
J o r g H e i r m a n
r
I R é s e r v é
" a u
' M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M é n d ó a n e e s e u d d a i d e m f é r k q , a u a i d u * S t s f r e Q : A è t u - e G t t g , M i a i r e ë l l G a t i t e l á u i o E é à i s à r i e s i u m a t à n b b ¢ u i d d 4 D i e + e a a n e a D o u i d e § o p e c s g n g s s a g e i a n p A o u a t t i a é e r e p p g é a e t é e t ' à a s e a t á t i t i a p I í # e â a t t à t t t i u r n a t t ' 8 r u n t b a r e e à ' ë S a c s 3 é e s t i t i e r s
A w e n e F Q p N Q l j i r p b W g é # t C f i e
04/12/2013
ÿþ L l D D 2 . 2
> ~ h ~ I ~ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
, "
O n d e r n e m i n g s n r : S 2 . 3 D 3 2 , 4 4 -
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : B e l g i s c h e F e d e r a t i e v a n d e F i n a n c i ë l e S e c t o r - F é d é r a t i o n b e l g e d u S e c t e u r F i n a n c i e r B e l g i a n F i n a n c i a l s e c t o r F e d e r a t i o n
( v e r k o r t ) : F e b e i f i n
R e c h t s v o r m : v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : A a r l e n s t r a a t 8 2 , 1 0 4 0 B r u s s e l , B e l g i ë
O n d e r w e r p a k t e : O P R I C H T I N G - B E N O E M I N G B E S T U U R D E R S
" D e o n d e r g e t e k e n d e n :
1 . F i l i p D i e r c k x , g e b o r e n o p 7 o k t o b e r 1 9 5 5 t e A n t w e r p e n , w o n e n d e t e E l i z a b e t l a a n 1 4 2 , 8 3 0 0 K n o k k e ; 2 . M i c h e l V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , g e b o r e n o p 1 f e b r u a r i 1 9 6 1 t e G e n t , w o n e n d e t e F r a n s R o b b r e c h t s s t r a a t 2 8 3 , 1 7 8 0 W e m m e l ; e n
3 . W i e n D e G e y t e r , g e b o r e n o p 2 1 s e p t e m b e r 1 9 7 1 t e A s s e , w o n e n d e t e B r o n s t r a a t 6 , 3 3 0 0 T i e n e n .
( h i e r n a g e z a m e n l i j k a a n g e d u i d a l s d e " O p r i c h t e r s " )
z i j n o p 2 0 n o v e m b e r 2 0 1 3 o v e r e e n g e k o m e n o m e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p t e r i c h t e n e n h e b b e n b e s l o t e n o m d a a r t o e u n a n i e m d e v o l g e n d e s t a t u t e n t e a a n v a a r d e n :
I . R E C H T S V O R M N A A M Z E T E L D O E L
A r t i k e l 1 . R e c h t s v o r m B e n a m i n g
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t a l s e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o p g r o n d v a n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , d e i n t e r n a t i o n a l e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n d e s t i c h t i n g e n ( s a m e n m e t h a a r u i t v o e r i n g s w e t g e v i n g , d e " V & S W e t " ) .
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m : " B e l g i s c h e F e d e r a t i e v a n d e F i n a n c i ë l e S e c t o r - F é d é r a t i o n b e l g e d u S e c t e u r F i n a n c i e r B e l g i a n F i n a n c i a l s e c t o r F e d e r a t i o n " .
D e z e n a a m z a l a f g e k o r t w o r d e n a l s " F e b e l f i n " .
D e z e n a a m m o e t v o o r k o m e n i n a l l e a k t e n , f a c t u r e n , a a n k o n d i g i n g e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n , o r d e r s e n a n d e r e s t u k k e n u i t g a a n d e v a n d e v e r e n i g i n g , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n " v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k " o f d o o r d e a f k o r t i n g " V Z W " , m e t n a u w k e u r i g e a a n w i j z i n g v a n h e t a d r e s v a n d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 2 , Z e t e l
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 4 0 B r u s s e l , A a r l e n s t r a a t 8 2 , g e l e g e n i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l ,
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m d e z e t e l t e v e r p l a a t s e n n a a r i e d e r e p l a a t s b i n n e n B e l g i ë e n o m d e d a a r m e e v e r b a n d h o u d e n d e o p e n b a a r m a k i n g v e r e i s t e n t e v e r v u l l e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e k r a c h t i g t i n d a t g e v a l d e z e t e l w i j z i g i n g i n d e s t a t u t e n o p h a a r e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l I l i 1 1 1 f f 1 1 h i 1 1 h 1 J 1 l I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 f l 1 1 1 1 I l !
* 1 3 1 8 1 7 6 9 *
' B R U S $ E 4 ~
G r i f f i e i r
2 0 . 1 . 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 3 . D u u r
D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
A r t i k e l 4 . D o e l
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l o m , z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n d e a u t o n o m i e v a n h a a r l e d e n :
a ) d e B e l g i s c h e f i n a n c i ë l e s e c t o r t e v e r t e g e n w o o r d i g e n e n z i j n i m a g o e n d a t v a n z i j n l e d e n t e b e v o r d e r e n ;
b ) h e t B e l g i s c h f i n a n c i e e l c e n t r u m t e v e r d e d i g e n e n t e p r o m o t e n ;
c ) o p t e k o m e n v o o r d e c o l l e c t i e v e b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n e n v a n d e B e l g i s c h e f i n a n c i ë l e s e c t o r i n h e t a l g e m e e n e n d i e t e v e r d e d i g e n , o n d e r m e e r i n h e t k a d e r v a n e n i g e p r o c e d u r e v o o r o m h e t e v e n w e l k e a d m i n i s t r a t i e v e o v e r h e i d o f r e c h t b a n k ;
d ) a a n h a a r l e d e n i n f o r m a t i e , a d v i e s e n d u i d i n g t e v e r s t r e k k e n e n v o r m i n g a a n t e b i e d e n o m t r e n t a l l e a a n g e l e g e n h e d e n d i e d e B e l g i s c h e f i n a n c i ë l e s e c t o r a a n b e l a n g e n ;
e ) d e c o m m u n i c a t i e t u s s e n h a a r l e d e n o n d e r l i n g e n t u s s e n h a a r l e d e n e n a l l e b e l a n g h e b b e n d e p a r t i j e n b i n n e n e n b u i t e n B e l g i ë t e b e v o r d e r e n ;
f ) d e e l t e n e m e n a a n d e b a t t e n e n d i s c u s s i e f o r a d i e v e r b a n d h o u d e n m e t d e b e l a n g e n v a n h a a r l e d e n o f d e v o o r m e l d e d o e l s t e l l i n g e n , o p p r o f e s s i o n e e l , p o l i t i e k , m a a t s c h a p p e l i j k e n e d u c a t i e f v l a k .
D e v e r e n i g i n g z a l b i j a l h a a r a c t i v i t e i t e n o o g h e b b e n v o o r h e t a l g e m e e n b e l a n g e n b i j d r a g e n t o t e e n b e t e r e n a l e v i n g v a n d e e t h i e k e n v a n d e p l i c h t e n l e e r b i n n e n h e t B e l g i s c h f i n a n c i e e l c e n t r u m .
D e v e r e n i g i n g k a n e l k e v o r m v a n m e d e w e r k i n g v e r l e n e n a a n e n o p e n i g e r l e i m a n i e r d e e l n e m e n i n v e r e n i g i n g e n , o n d e r n e m i n g e n o f i n s t e l l i n g e n o p B e l g i s c h , E u r o p e e s o f i n t e r n a t i o n a a l n i v e a u d i e e e n g e l i j k a a r d i g o f a a n v e r w a n t d o e l h e b b e n o f d i e k u n n e n b i j d r a g e n t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g o f v e r d e r e o n t w i k k e l i n g v a n h a a r d o e l .
D e v e r e n i g i n g k a n a l l e a c t i v i t e i t e n o n t p l o o i e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k , v e r b a n d h o u d e n m e t v o o r m e l d e n i e t - w i n s t g e v e n d e d o e l s t e l l i n g e n o f t o t d e o n t w i k k e l i n g e r v a n , m e t i n b e g r i p v a n b i j k o m s t i g e c o m m e r c i ë l e o f w i n s t g e v e n d e a c t i v i t e i t e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n w a t w e t t e l i j k i s t o e g e l a t e n e n v o o r z o v e r d e o p b r e n g s t e n d a a r v a n t e a l l e n t i j d e z u l l e n w o r d e n b e s t e m d v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e i d e ë l e n i e t - w i n s t g e v e n d e d o e l s t e l l i n g e n .
H . L E D E N
A r t i k e l 5 . C a t e g o r i e ë n v a n l e d e n
D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t v o l g e n d e c a t e g o r i e ë n v a n l e d e n :
a ) G e w o n e L e d e n ;
b ) T o e g e t r e d e n L e d e n ; e n
c ) G e a s s o c i e e r d e L e d e n .
A r t i k e l 6 . G e w o n e L e d e n A l g e m e e n
H e t a a n t a l G e w o n e L e d e n i s o n b e p e r k t m a a r m o e t m i n s t e n s d r i e b e d r a g e n .
A r t i k e l 7 . G e w o n e L e d e n R e c h t e n
D e G e w o n e L e d e n h e b b e n s t e m r e c h t o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . Z i j h e b b e n v e r d e r d e r e c h t e n d i e d e V & S W e t t o e k e n t a a n d e l e d e n v a n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k o f d i e i n d e z e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f e n i g i n t e r n r e g l e m e n t w o r d e n b e s c h r e v e n .
A r t i k e l 8 . G e w o n e L e d e n H o e d a n i g h e i d s v o o r w a a r d e n
D e v o l g e n d e v e r e n i g i n g e n w o r d e n v a n r e c h t s w e g e t o e g e l a t e n a l s G e w o o n L i d ( o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t v o o r d e z e l e d e n o m o n t s l a g t e n e m e n e n h e t r e c h t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o m d e z e l e d e n u i t t e s l u i t e n ) :
a ) D e B e l g i s c h e V e r e n i g i n g v a n B a n k e n e n B e u r s v e n n o o t s c h a p p e n ( h i e r n a " B V B " ) , e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k m e t z e t e l t e 1 0 4 0 , B r u s s e l , A a r l e n s t r a a t 8 2 .
b ) D e B e l g i s c h e L e a s i n g v e r e n i g i n g ( h i e r n a " B L V " ) , e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k m e t z e t e l t e 1 0 4 0 , B r u s s e l , A a r l e n s t r a a t 8 2 .
c ) D e B e l g i s c h e V e r e n i g i n g v a n A s s e t M a n a g e r s ( h i e r n a " B E A M A " ) , e e n f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g m e t z e t e l t e 1 0 4 0 , B r u s s e l , A a r l e n s t r a a t 8 2 .
d ) D e B e l g i s c h e V e r e n i g i n g v a n B e u r s l e d e n ( h i e r n a " B V B L " ) , e e n f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g m e t z e t e l t e 1 0 4 0 , B r u s s e l , A a r l e n s t r a a t 8 2 .
a .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e ) D e B e r o e p s v e r e n i g i n g v a n h e t K r e d i e t ( h i e r n a " B V K " ) , e e n b e r o e p s v e r e n i g i n g m e t z e t e l t e 1 0 4 0 , B r u s s e l , A a r l e n s t r a a t 8 2 .
D e h o e d a n i g h e i d v a n G e w o o n L i d k a n t e v e n s w o r d e n t o e g e k e n d a a n e l k e a n d e r e b e r o e p s v e r e n i g i n g , b e r o e p s f e d e r a t i e o f o r g a n i s a t i e d i e f i n a n c i ë l e o n d e r n e m i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t d i e i n B e l g i ë w e r k z a a m z i j n e n o p k o m t v o o r d e v e r d e d i g i n g v a n h u n b e l a n g e n .
D e t o e l a t i n g a l s G e w o o n L i d h o u d t g e e n b e p e r k i n g o p d e e i g e n d o e l s t e l l i n g e n e n a u t o n o m i e v a n d e b e t r o k k e n v e r e n i g i n g .
D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r , z i j n v a n r e c h t s w e g e G e w o o n L i d v a n d e v e r e n i g i n g .
A r t i k e l 9 . G e w o n e L e d e n T o e l a t i n g
D e k a n d i d a a t G e w o n e L e d e n l e g g e n h u n k a n d i d a a t s t e l l i n g v o o r a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e k a n d i d a a t G e w o n e L e d e n m o e t e n d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a n d e v e r e n i g i n g o n d e r s c h r i j v e n e n z i c h e r t o e v e r b i n d e n o m d e l e d e n b i j d r a g e t e b e t a l e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e w i j z e w a a r o p k a n d i d a t u r e n a l s G e w o o n L i d m o e t e n w o r d e n i n g e d i e n d e n b e h a n d e l d n a d e r b e p a l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t n a a r e i g e n i n z i c h t o v e r d e t o e l a t i n g v a n G e w o n e L e d e n m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d i t z o n d e r e n i g e m o t i v e r i n g v e r s c h u l d i g d t e z i j n .
A r t i k e l 1 0 . T o e g e t r e d e n L e d e n R e c h t e n
D e T o e g e t r e d e n L e d e n k u n n e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e e l n e m e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m . Z i j b e s c h i k k e n n i e t o v e r d e r e c h t e n d i e d e V & S W e t t o e k e n t a a n d e l e d e n v a n e e n v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k , m a a r h e b b e n e n k e l d e r e c h t e n d i e i n d e z e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f e n i g i n t e r n r e g l e m e n t w o r d e n b e s c h r e v e n ,
A r t i k e l 1 1 . T o e g e t r e d e n L e d e n - H o e d a n i g h e i d s v o o r w a a r d e n
D e h o e d a n i g h e i d v a n t o e g e t r e d e n l i d ( h i e r n a " T o e g e t r e d e n L i d " ) k a n w o r d e n t o e g e k e n d a a n :
a ) n a t u u r l i j k e p e r s o n e n , v e r e n i g i n g e n o f r e c h t s p e r s o n e n d i e o p e n i g e w i j z e l i d z i j n v a n e e n G e w o o n L i d , o n g e a c h t d e b e n a m i n g v a n d i t l i d m a a t s c h a p e n d e r e c h t e n d i e d a a r a a n z i j n v e r b o n d e n ;
b ) o n d e r n e m i n g e n d i e a c t i e f z i j n i n d e f i n a n c i ë l e s e c t o r ;
c ) b e r o e p s v e r e n i g i n g e n , b e r o e p s f e d e r a t i e s o f o r g a n i s a t i e s d i e f i n a n c i ë l e o n d e r n e m i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d i e i n B e l g i ë w e r k z a a m z i j n e n o p k o m e n v o o r d e v e r d e d i g i n g v a n h u n b e l a n g e n .
A r t i k e l 1 2 . T o e g e t r e d e n L e d e n T o e l a t i n g
D e k a n d i d a a t T o e g e t r e d e n L e d e n l e g g e n h u n k a n d i d a a t s t e l l i n g v o o r a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e k a n d i d a a t T o e g e t r e d e n L e d e n m o e t e n d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a n d e v e r e n i g i n g o n d e r s c h r i j v e n e n z i c h e r t o e v e r b i n d e n o m d e l e d e n b i j d r a g e , v a s t g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , t e b e t a l e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e w i j z e w a a r o p k a n d i d a t u r e n a l s T o e g e t r e d e n L i d m o e t e n w o r d e n i n g e d i e n d e n b e h a n d e l d n a d e r b e p a l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t n a a r e i g e n i n z i c h t o v e r d e t o e l a t i n g v a n T o e g e t r e d e n L e d e n m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d i t z o n d e r e n i g e m o t i v e r i n g v e r s c h u l d i g d t e z i j n .
A r t i k e l 1 3 . G e a s s o c i e e r d e L e d e n - - R e c h t e n
D e G e a s s o c i e e r d e L e d e n n e m e n n i e t d e e l a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d b e s l u i t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e G e a s s o c i e e r d e L e d e n z i j n w e l g e r e c h t i g d o m i n z a g e t e v r a g e n i n d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . Z i j h e b b e n t e v e n s h e t r e c h t o m h u n s t a n d p u n t t e v e r t o l k e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , m i t s z i j d a a r t o e e e n s c h r i f t e l i j k e k e n n i s g e v i n g w a a r i n h e t o n d e r w e r p v a n d e t u s s e n k o m s t i s b e s c h r e v e n a a n d e V o o r z i t t e r r i c h t e n u i t e r l i j k t i e n ( 1 0 ) d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g " ( w a a r b i j d e d a t u m v a n o n t v a n g s t d o o r d e V o o r z i t t e r a l s d e d a t u m v a n h e t v e r z o e k z a l g e l d e n ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e G e a s s o c i e e r d e L e d e n b e s c h i k k e n v o o r h e t o v e r i g e n i e t o v e r d e r e c h t e n d i e d e V & S W e t t o e k e n t a a n d e l e d e n v a n e e n v e r e n i g i n g , m a a r h e b b e n e n k e l d e r e c h t e n d i e i n d e z e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f e n i g i n t e r n r e g l e m e n t o f i n e e n o v e r e e n k o m s t m e t d e v e r e n i g i n g w o r d e n b e s c h r e v e n .
A r t i k e l 1 4 . G e a s s o c i e e r d e L e d e n H o e d a n i g h e i d s v o o r w a a r d e n
D e h o e d a n i g h e i d v a n g e a s s o c i e e r d l i d ( h i e r n a " G e a s s o c i e e r d L i d " ) k a n w o r d e n t o e g e k e n d a a n :
a ) o n d e r n e m i n g e n d i e a c t i e f z i j n i n d e f i n a n c i ë l e s e c t o r ;
b ) b e r o e p s v e r e n i g i n g e n , b e r o e p s f e d e r a t i e s o f o r g a n i s a t i e s d i e f i n a n c i ë l e o n d e r n e m i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d i e i n B e l g i ë w e r k z a a m z i j n e n o p k o m e n v o o r d e v e r d e d i g i n g v a n h u n b e l a n g e n .
A r t i k e l 1 5 . G e a s s o c i e e r d e L e d e n T o e l a t i n g
D e k a n d i d a a t G e a s s o c i e e r d e L e d e n l e g g e n h u n k a n d i d a a t s t e l l i n g v o o r a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e k a n d i d a a t G e a s s o c i e e r d e L e d e n m o e t e n d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v a n d e v e r e n i g i n g o n d e r s c h r i j v e n e n z i c h e r t o e v e r b i n d e n o m d e l e d e n b i j d r a g e v a s t g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r t e b e t a l e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e w i j z e w a a r o p k a n d i d a t u r e n a l s G e a s s o c i e e r d L i d m o e t e n w o r d e n i n g e d i e n d e n b e h a n d e l d n a d e r b e p a l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t n a a r e i g e n i n z i c h t o v e r d e t o e l a t i n g v a n G e a s s o c i e e r d e L e d e n m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d i t z o n d e r e n i g e m o t i v e r i n g v e r s c h u l d i g d t e z i j n .
A r t i k e l 1 6 . B i j d r a g e n
O p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e t t o t a l e b e d r a g v a n d e s t a t u t a i r e l e d e n b i j d r a g e n a a n F e b e l f i n v a s t u i t e r l i j k o p h e t o g e n b l i k w a a r o p d e j a a r l i j k s e b e g r o t i n g w o r d t g o e d g e k e u r d . D e R a a d v a n B e s t u u r h o u d t i n z i j n v o o r s t e l r e k e n i n g m e t d e i n f o r m a t i e d i e d e G e w o n e L e d e n v e r s t r e k k e n m e t b e t r e k k i n g t o t h u n e i g e n b e g r o t i n g v o o r h e t r e l e v a n t e j a a r .
D e R a a d v a n B e s t u u r h o u d t i n z i j n v o o r s t e l t e v e n s r e k e n i n g m e t d e v o o r s t e l l e n v a n d e r e s p e c t i e v e l i j k e G e w o n e L e d e n o m t r e n t d e v e r d e l i n g v a n d e s t a t u t a i r e l e d e n b i j d r a g e n v e r s c h u l d i g d d o o r d e L e d e n v a n h e t r e l e v a n t e G e w o n e L i d .
D e j a a r l i j k s e s t a t u t a i r e l e d e n b i j d r a g e v a n e e n G e w o o n L i d , e e n T o e g e t r e d e n L i d o f e e n G e a s s o c i e e r d L i d z a l m a x i m u m 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R p e r j a a r b e d r a g e n ( d i t b e d r a g w o r d t j a a r l i j k s g e ï n d e x e e r d i n f u n c t i e v a n d e e v o l u t i e v a n d e i n d e x v o o r d e c o n s u m p t i e p r i j z e n ) . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n v e r s c h i l l e n d e s t a t u t a i r e l e d e n b i j d r a g e n b e p a l e n v o o r d e G e w o n e L e d e n , d e T o e g e t r e d e n L e d e n e n d e G e a s s o c i e e r d e L e d e n .
D e G e w o n e L e d e n k u n n e n h e t v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r d e s t a t u t a i r e l e d e n b i j d r a g e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r l e g g e n a a n h u n e i g e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , v o o r z o v e r d i t g e b e u r t v o o r a f g a a n d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g d i e h e t v o o r s t e l v a n b e g r o t i n g d i e n t g o e d t e k e u r e n , D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n t e v e n s e e n m i n i m u m b e d r a g v o o r d e s t a t u t a i r e l e d e n b i j d r a g e n v a s t s t e l l e n .
D e z e b e p a l i n g e n d o e n g e e n a f b r e u k a a n h e t r e c h t v a n d e G e w o n e L e d e n o m h u n e i g e n l e d e n b i j d r a g e n e n d e v e r d e l i n g d a a r v a n o n d e r h u n l e d e n n a a r e i g e n i n z i c h t t e b e p a l e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e G e w o n e L e d e n b e l a s t e n m e t d e i n n i n g v a n d e l e d e n b i j d r a g e n v a n d e T o e g e t r e d e n L e d e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e r e n i g i n g . D e R a a d v a n B e s t u u r d o e t d i t i n e l k g e v a l i n d i e n e e n G e w o o n L i d d a a r o m v e r z o e k t , m e t d i e n v e r s t a n d e d a t i n d a t g e v a l h e t b e t r o k k e n G e w o o n L i d t e n a a n z i e n v a n d e v e r e n i g i n g i n s t a a t v o o r h e t i n n i n g s r i s i c o .
A r t i k e l 1 7 . L e d e n r e g i s t e r
D e R a a d v a n B e s t u u r h o u d t o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g e e n r e g i s t e r v a n d e G e w o n e L e d e n , e e n r e g i s t e r v a n d e T o e g e t r e d e n L e d e n e n e e n r e g i s t e r v a n d e G e a s s o c i e e r d e L e d e n . D i t r e g i s t e r v e r m e l d t d e n a a m , v o o r n a m e n e n w o o n p l a a t s v a n d e l e d e n o f , i n d i e n h e t e e n r e c h t s p e r s o o n b e t r e f t , d e n a a m , d e r e c h t s v o r m e n h e t a d r e s v a n d e z e t e l . B o v e n d i e n m o e t e n a l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g o f u i t s l u i t i n g v a n l e d e n d o o r t o e d o e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r i n d a t r e g i s t e r w o r d e n i n g e s c h r e v e n b i n n e n a c h t d a g e n n a d a t h i j d e b e s l i s s i n g h e e f t g e n o m e n o f v a n d e b e s l i s s i n g i n k e n n i s i s g e s t e l d .
A r t i k e l 1 8 . O n t s l a g S c h o r s i n g U i t s l u i t i n g
E l k l i d k a n o p e l k o g e n b l i k o n t s l a g n e m e n a i s l i d v a n d e v e r e n i g i n g m i d d e l s e e n k e n n i s g e v i n g p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e V o o r z i t t e r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
E e n G e w o o n L i d d a t n i e t m e e r v o l d o e t a a n d e h o e d a n i g h e i d s v o o r w a a r d e n v e r m e l d i n A r t i k e l 8 v e r l i e s t v a n r e c h t s w e g e d e h o e d a n i g h e i d v a n G e w o o n L i d .
E e n T o e g e t r e d e n o f G e a s s o c i e e r d L i d d a t n i e t l a n g e r v o l d o e t a a n d e h o e d a n i g h e i d s v o o r w a a r d e n v e r m e l d i n r e s p e c t i e v e l i j k A r t i k e l 1 1 o f A r t i k e l 1 4 v e r l i e s t v a n r e c h t s w e g e d e h o e d a n i g h e i d v a n T o e g e t r e d e n o f G e a s s o c i e e r d L i d .
E e n l i d w o r d t v a n r e c h t s w e g e a i s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d i n d i e n h e t z i j n l e d e n b i j d r a g e n i e t h e e f t b e t a a l d b i n n e n z e s ( 6 ) m a a n d e n n a d e a a n v a n g v a n h e t b o e k j a a r w a a r v o o r d e l e d e n b i j d r a g e i s v e r s c h u l d i g d e n i n g e b r e k e i s g e b l e v e n o m d e l e d e n b i j d r a g e ( o f h e t n i e t b e t a a l d e g e d e e l t e d a a r v a n ) t e b e t a l e n b i n n e n d e r t i g ( 3 0 ) d a g e n n a d a t d e R a a d v a n B e s t u u r h e t b e t r o k k e n l i d d a a r t o e b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f i n g e b r e k e h e e f t g e s t e l d .
O p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , m i d d e l s e e n g e h e i m e s t e m m i n g , b e s l u i t e n t o t d e u i t s l u i t i n g v a n e e n G e w o o n L i d . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e e n G e w o o n L i d o n d e r m e e r u i t s l u i t e n i n d i e n h e t b e t r o k k e n l i d i n s t r i j d h a n d e l t m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g , z i c h s c h u l d i g h e e f t g e m a a k t a a n e e n e r n s t i g e t e k o r t k o m i n g t e n o p z i c h t e v a n z i j n p l i c h t e n a l s l i d , d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e r n s t i g n a d e e l h e e f t b e r o k k e n d o f z i c h g e d r a a g t i n s t r i j d m e t d e e t h i e k o f d e p l i c h t e n l e e r o f h e t i m a g o v a n d e B e l g i s c h e f i n a n c i ë l e s e c t o r i n e r n s t i g e m a t e e n d u u r z a a m h e e f t g e s c h a a d . H e t G e w o o n L i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , h e e f t h e t r e c h t g e h o o r d t e w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H e t b e s l u i t t o t u i t s l u i t i n g v a n e e n G e w o o n L i d i s p a s r e c h t s g e l d i g a a n g e n o m e n i n d i e n t e n m i n s t e t w e e d e r d e n v a n h e t t o t a l e a a n t a l s t e m m e n w a a r o v e r d e G e w o n e L e d e n b e s c h i k k e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s e n d i t b e s l u i t w o r d t a a n g e n o m e n m e t e e n d r i e v i e r d e n m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n .
I n d i e n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t d e u i t s l u i t i n g v a n e e n G e w o o n L i d v o o r t e s t e l l e n , k a n h i j h e t b e t r o k k e n l i d s c h o r s e n i n a f w a c h t i n g v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r d e u i t s l u i t i n g .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b e s l u i t e n t o t d e u i t s l u i t i n g v a n T o e g e t r e d e n L e d e n e n G e a s s o c i e e r d e L e d e n . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n T o e g e t r e d e n L i d o f e e n G e a s s o c i e e r d L i d o n d e r m e e r u i t s l u i t e n i n d i e n h e t b e t r o k k e n l i d i n s t r i j d h a n d e l t m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g , z i c h s c h u l d i g h e e f t g e m a a k t a a n e e n e r n s t i g e t e k o r t k o m i n g t e n o p z i c h t e v a n z i j n p l i c h t e n a l s l i d , d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e r n s t i g n a d e e l h e e f t b e r o k k e n d o f z i c h g e d r a a g t i n s t r i j d m e t d e e t h i e k o f d e p l i c h t e n l e e r o f h e t i m a g o v a n d e B e l g i s c h e f i n a n c i ë l e s e c t o r i n e m s t i g e m a t e e n d u u r z a a m h e e f t g e s c h a a d . H e t T o e g e t r e d e n L i d o f e e n G e a s s o c i e e r d L i d w a a r v a n d e u i t s l u i t i n g w o r d t v o o r g e s t e l d , h e e f t h e t r e c h t g e h o o r d t e w o r d e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
E e n l i d d a t o n t s l a g n e e m t , g e s c h o r s t i s o f w o r d t u i t g e s l o t e n , k a n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n h e e f t g e e n r e c h t o p d e t e r u g b e t a l i n g v a n r e e d s b e t a a l d e l e d e n b i j d r a g e n . D e n o g v e r s c h u l d i g d e l e d e n b i j d r a g e v a n e e n l i d d a t o n t s l a g n e e m t , g e s c h o r s t i s o f w o r d t u i t g e s t o t e n , b l i j f t v e r s c h u l d i g d v o o r h e t v o l l e d i g e b o e k j a a r w a a r i n h e t o n t s l a g , d e s c h o r s i n g o f d e u i t s l u i t i n g h e e f t p l a a t s g e v o n d e n .
A r t i k e l 1 9 . R e c h t e n v a n d e l e d e n i n v e r b a n d m e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g
G e e n e n k e l l i d k a n e n i g e a a n s p r a a k l a t e n g e l d e n o f u i t o e f e n e n o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g o p g r o n d v a n d e e n k e l e h o e d a n i g h e i d v a n l i d .
I I L A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 2 0 . A l g e m e n e V e r g a d e r i n g - S a m e n s t e l l i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t d e G e w o n e L e d e n e n d e T o e g e t r e d e n L e d e n D e G e a s s o c i e e r d e L e d e n z i j n n i e t g e r e c h t i g d d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n , o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t v a n d e G e a s s o c i e e r d e L e d e n o m i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t A r t i k e l 1 3 i n z a g e t e v r a g e n i n d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n h u n s t a n d p u n t t e v e r t o l k e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
A l l e e n d e G e w o n e L e d e n z i j n s t e m g e r e c h t i g d . D e T o e g e t r e d e n L e d e n k u n n e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e n k e l b i j w o n e n m e t r a a d g e v e n d e s t e m . D e G e a s s o c i e e r d e L e d e n h e b b e n i n e l k g e v a l g e e n s t e m r e c h t o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f b i j z i j n a f w e z i g h e i d , d o o r é é n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s .
A r t i k e l 2 1 . A l g e m e n e V e r g a d e r i n g - B e v o e g d h e d e n
D e v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n k u n n e n u i t s l u i t e n d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n u i t g e o e f e n d :
a ) d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
b ) d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
c ) d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s e n h e t b e p a l e n v a n d i e n s b e z o l d i g i n g ;
d ) d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s ;
e ) d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e j a a r r e k e n i n g ;
f ) d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
g ) d e u i t s l u i t i n g v a n e e n G e w o o n L i d ;
h ) d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k ; e n
i ) a l l e a n d e r e b e v o e g d h e d e n d i e k r a c h t e n s d e V & S W e t , d e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f e n i g i n t e r n r e g l e m e n t z i j n v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e G e w o n e L e d e n b e s l i s s e n o v e r d e a f f e c t a t i e v a n h u n e i g e n u i t g a v e n e n v a n h u n e i g e n r e k e n i n g e n . A r t i k e l 2 2 . A l g e m e n e V e r g a d e r i n g - V e r g a d e r i n g e n
D e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t u i t e r l i j k o p d e l a a t s t e b a n k w e r k d a g v a n d e v i e r d e m a a n d v a n h e t b o e k j a a r g e h o u d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l o f o p d e p l a a t s d i e w o r d t v e r m e l d i n d e o p r o e p i i n g . I n d i e n d e z e d a g e e n w e t t e l i j k e f e e s t d a g i s , h e e f t d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g p l a a t s o p d e e e r s t v o l g e n d e b a n k w e r k d a g , o p h e t z e l f d e t i j d s t i p .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f d o o r e e n m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e V o o r z i t t e r m o e t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j e e n r o e p e n b i n n e n e e n e n t w i n t i g ( 2 1 ) d a g e n w a n n e e r é é n z e v e n d e v a n d e G e w o n e L e d e n d a a r o m v e r z o e k t . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t u i t e r l i j k g e h o u d e n o p d e v e e r t i g s t e d a g n a d i t v e r z o e k .
D e o p r o e p i n g w o r d t m i n s t e n s a c h t d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r s t u u r d a a n a i l e G e w o n e L e d e n e n T o e g e t r e d e n L e d e n . D e o p r o e p i n g b e v a t d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e o p r o e p i n g k a n i n o m h e t e v e n w e l k e v o r m g e b e u r e n . I n d i e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e n t t e b e r a a d s l a g e n e n t e b e s l u i t e n o v e r e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n w o r d e n d e w i j z i g i n g e n u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g .
E l k v o o r s t e l d a t o n d e r t e k e n d i s d o o r m i n s t e n s é é n t w i n t i g s t e v a n d e G e w o n e L e d e n w o r d t o p d e a g e n d a v a n d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e b r a c h t . I n d i e n d e o p r o e p i n g v o o r d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g r e e d s i s v e r s t u u r d , w o r d t h e t v o o r s t e l g e b r a c h t o p d e a g e n d a v a n d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v o l g e n d o p d e r e e d s b i j e e n g e r o e p e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e V o o r z i t t e r z o r g t e r v o o r d a t n o t u l e n w o r d e n o p g e s t e l d v a n e l k e v e r g a d e r i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . A l l e n o t u l e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r . D e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r .
A r t i k e l 2 3 . A l g e m e n e V e r g a d e r i n g Q u o r u m e n s t e m m i n g
D e G e w o n e L e d e n h e b b e n e l k r e c h t o p h e t v o l g e n d a a n t a l s t e m m e n :
a ) B V B 9 0
b ) B V K 2 0
c ) B E A M A 3 0
d ) B V B L 1 0
e ) B L V 1 0
D e a n d e r e G e w o n e L e d e n h e b b e n e l k r e c h t o p é é n s t e m .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n g e n o m e n b i j e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e p a l i n g i n d e z e s t a t u t e n . O p d a t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g r e c h t s g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n , m o e t e n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n m i n s t e n s d e h e l f t v e r t e g e n w o o r d i g e n v a n h e t t o t a l e a a n t a l s t e m m e n w a a r o v e r d e G e w o n e L e d e n b e s c h i k k e n e n m o e t e n m i n s t e n s d e h e l f t v a n h e t a a n t a l G e w o n e L e d e n ( a n d e r e d a n d e G e w o n e L e d e n d i e a l s b e s t u u r d e r v a n r e c h t s w e g e G e w o o n L i d z i j n ) a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
I n d i e n d i t q u o r u m n i e t w o r d t b e r e i k t t i j d e n s e e n e e r s t e v e r g a d e r i n g , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n m e t d e z e l f d e a g e n d a , w a a r o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e l d i g k a n b e s l i s s e n o n g e a c h t h e t a a n t a l s t e m m e n d a t d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n e n o n g e a c h t h e t a a n t a l G e w o n e L e d e n d a t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . D e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t e e r d e r d a n n a a f l o o p v a n e e n t e r m i j n v a n v i j f t i e n d a g e n n a d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s r e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n o v e r e e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n i n d i e n t e n m i n s t e t w e e d e r d e n v a n d e G e w o n e L e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w c o r d i g d z i j n , e n t e v e n s t e n m i n s t e t w e e d e r d e n v a n d e G e w o n e L e d e n a n d e r e d a n d e G e w o n e L e d e n d i e a l s b e s t u u r d e r v a n r e c h t s w e g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O I ) 2 . 2
G e w o o n L i d z i j n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . E e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n m o e t w o r d e n g o e d g e k e u r d m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e n v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n . E e n w i j z i g i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g m o e t e c h t e r w o r d e n g o e d g e k e u r d m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e n v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n .
I n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n t w e e d e r d e n v a n d e G e w o n e L e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n a l s o o k d e w i j z i g i n g e n k a n a a n n e m e n m e t d e h i e r v o o r b e p a a l d e m e e r d e r h e d e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t e e r d e r d a n n a a f l o o p v a n e e n t e r m i j n v a n v i j f t i e n d a g e n n a d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s c h i k t d e V o o r z i t t e r o v e r e e n d o o r s l a g g e v e n d e s t e m .
I V . R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 2 4 . R a a d v a n B e s t u u r - - S a m e n s t e l l i n g
D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r s a m e n g e s t e l d u i t t e n m i n s t e d r i e b e s t u u r d e r s , d i e a l d a n n i e t l e d e n z i j n v a n d e v e r e n i g i n g . H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s m o e t i n e l k g e v a l s t e e d s l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l p e r s o n e n d a t G e w o o n L i d i s v a n d e v e r e n i g i n g . W a n n e e r d e v e r e n i g i n g s l e c h t s h e t w e t t e l i j k b e p a a l d m i n i m u m v a n d r i e G e w o n e L e d e n h e e f t , m a g d e R a a d v a n B e s t u u r s l e c h t s u i t t w e e b e s t u u r d e r s b e s t a a n .
D e R a a d v a n B e s t u u r z a l w o r d e n s a m e n g e s t e l d r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e v o l g e n d e v o o r d r a c h t r e c h t e n :
a ) n e g e n l e d e n w o r d e n b e n o e m d u i t e e n l i j s t v a n k a n d i d a t e n v o o r g e d r a g e n d o o r B V B ( " B V B B e s t u u r d e r s " ) , w a a r o n d e r ;
" v i e r l e d e n d i e d e G r o o t b a n k e n v e r t e g e n w o o r d i g e n ( " B e s t u u r d e r s V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n G r o o t b a n k e n " ) , V o o r d o e l e i n d e n v a n d e z e s t a t u t e n w o r d t o n d e r " G r o o t b a n k " v e r s t a a n e l k e b a n k d i e e e n m a r k t a a n d e e l b e z i t t e n b e l o p e v a n m i n s t e n s t i Q ° { o v a n d e t o t a l e d e p o s i t o ' s .
" t w e e l e d e n d i e d e N i e t - G r o o t b a n k e n v e r t e g e n w o o r d i g e n ( " B e s t u u r d e r s V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n N i e t - G r o o t b a n k e n " ) . V o o r d o e l e i n d e n v a n d e z e s t a t u t e n w o r d t o n d e r " N i e t - G r o o t b a n k " v e r s t a a n : i . d e s p a a r b a n k e n m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i n B e l g i ë z o a l s d e z e v o o r k o m e n o p d e l i j s t v a n d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë ; e n
i ï . d e N e t w e r k w e r k b a n k e n . V o o r d o e l e i n d e n v a n d e z e s t a t u t e n w o r d t o n d e r " N e t w e r k b a n k e n " b e g r e p e n d e b a n k e n g e v e s t i g d i n B e l g i ë w a a r v a n d e a c t i v i t e i t e n z i j n g e r i c h t o p d e m a r k t v a n d e o n d e r n e m i n g e n ( m e t e e n g r o t e m a a r n i e t u i t s l u i t e n d e f o c u s o p K M O ' s ) , d e v r i j e b e r o e p e n , d e z e l f s t a n d i g e n e n d e p a r t i c u l i e r e n d i e c o n t a c t p u n t e n m e t h e t p u b l i e k h e b b e n , a l s o o k d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n v a n b a n k e n d i e r e s s o r t e n o n d e r b u i t e n l a n d s r e c h t d i e g e l i j k a a r d i g e a c t i v i t e i t e n u i t o e f e n e n e n d e z e h o o f d z a k e l i j k r i c h t e n o p d e B e l g i s c h e m a r k t .
" t w e e l e d e n d i e d e N i c h e a c t i v i t e i t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n ( " B e s t u u r d e r s V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n N i c h e a c t i v i t e i t e n " ) . V o o r d o e l e i n d e n v a n d e z e s t a t u t e n w o r d t o n d e r " N i c h e a c t i v i t e i r v e r s t a a n :
i . d e z a k e n b a n k e n w a a r o n d e r d e b a n k e n m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i n B e l g i ë w o r d e n b e g r e p e n w a a r v a n d e a c t i v i t e i t e n g e r i c h t z i j n o p p o r t e f e u i l l e b e h e e r , p r i v a t e b a n k i n g o f i n v e s t m e n t b a n k i n g , a l s o o k d o c h t e r v e n n o o t s c h a p p e n v a n b a n k e n d i e r e s s o r t e r e n o n d e r b u i t e n l a n d s r e c h t d i e g e l i j k a a r d i g e a c t i v i t e i t e n u i t o e f e n e n e n d e z e h o o f d z a k e l i j k r i c h t e n o p d e B e l g i s c h e m a r k t ;
i i . d e b u i t e n l a n d s e e n g e s p e c i a l i s e e r d e b a n k e n , w a a r o n d e r d e b a n k e n n a a r B e l g i s c h o f b u i t e n l a n d s r e c h t w o r d e n b e g r e p e n , d i e n i e t a a n g e s l o t e n z i j n b i j e e n f i n a n c i ë l e o n d e r n e m i n g d i e t e v e n s T o e g e t r e d e n l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g , e n d i e o p g r o n d v a n h u n s p e c i a l i s a t i e e n b u i t e n l a n d s e a c t i v i t e i t e n , i n h e t b i j z o n d e r g e r i c h t z i j n o p i n t e r n a t i o n a l e a c t i v i t e i t e n , v e r m o g e n s b e h e e r e n / o f c o r p o r a t e b a n k i n g ; e n
i i i . d e b e u r s v e n n o o t s c h a p p e n m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i n B e l g i ë .
. é é n l i d d i e d e f i n a n c i ë l e i n f r a s t r u c t u u r o f d e f i n a n c i ë l e m a r k t e n v e r t e g e n w o o r d i g t ( " B e s t u u r d e r - V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n f i n a n c i ë l e i n f r a s t r u c t u u r o f d e f i n a n c i ë l e m a r k t e n " ) ;
b ) z o d r a e n z o l a n g B V K G e w o o n L i d i s v a n d e v e r e n i g i n g , z u l l e n t w e e l e d e n w o r d e n b e n o e m d u i t e e n l i j s t v a n k a n d i d a t e n v o o r g e d r a g e n d o o r B V K ( " B V K B e s t u u r d e r s " ) ;
c ) z o d r a e n z o l a n g B E A M A G e w o o n L i d i s v a n d e v e r e n i g i n g , z u l l e n d r i e l e d e n w o r d e n b e n o e m d u i t e e n l i j s t v a n k a n d i d a t e n v o o r g e d r a g e n d o o r B E A M A ( " B E A M A B e s t u u r d e r s " ) ;
d ) z o d r a e n z o l a n g B L V G e w o o n L i d i s v a n d e v e r e n i g i n g , z a l é é n l i d w o r d e n b e n o e m d u i t e e n l i j s t v a n k a n d i d a t e n v o o r g e d r a g e n d o o r B L V ( " B L V B e s t u u r d e r " ) ;
e ) z o d r a e n z o l a n g B V B L G e w o o n L i d i s v a n d e v e r e n i g i n g , z a l é é n l i d z a l w a r d e n b e n o e m d u i t e e n l i j s t v a n k a n d i d a t e n v o o r g e d r a g e n d o o r B V B L ( " B V B L B e s t u u r d e r " ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E l k v a n d e b e s t u u r d e r s d i e w o r d t b e n o e m d m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e v o o r d r a c h t r e c h t e n b e p a a l d o n d e r a ) t o t e ) v o r m t i n v o o r k o m e n d g e v a l e e n g r o e p v a n b e s t u u r d e r s m e t d e e v e n t u e l e a n d e r e b e s t u u r d e r s d i e z i j n b e n o e m d o p v o o r d r a c h t v a n h e t z e l f d e G e w o o n L i d ( e l k e e n " G r o e p v a n B e s t u u r d e r s " ) .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m t d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r t e v e n s a l s b e s t u u r d e r .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e h i e r v o o r b e s c h r e v e n v o o r d r a c h t r e c h t e n , b e n o e m d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n .
M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r , d i e n e n k a n d i d a a t b e s t u u r d e r s o p h e t m o m e n t v a n h u n b e n o e m i n g e e n b e r o e p s a c t i v i t e i t u i t t e o e f e n e n i n e e n f i n a n c i ë l e o n d e r n e m i n g d i e t e v e n s T o e g e t r e d e n L i d i s v a n d e v e r e n i g i n g e n l i d t e z i j n v a n h e t h o o g s t e b e s t u u r s o r g a a n o f h e t d i r e c t i e c o m i t é v a n h e t G e w o n e L i d d a t d e b e t r o k k e n k a n d i d a a t b e s t u u r d e r h e e f t v o o r g e d r a g e n .
E e n b e s t u u r d e r w o r d t v a n r e c h t s w e g e e n m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g a l s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d e n m a a k t n i e t l a n g e r d e e l u i t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n a f h e t t i j d s t i p w a a r o p h e t G e w o o n L i d d a a r v a n k e n n i s h e e f t g e g e v e n a a n d e V o o r z i t t e r m i d d e l s e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f ( w a a r b i j d e d a t u m v a n o n t v a n g s t d o o r d e V o o r z i t t e r a l s d e d a t u m v a n d e k e n n i s g e v i n g z a l g e l d e n ) .
D e b e s t u u r d e r s o e f e n e n h u n m a n d a a t k o s t e l o o s u i t
A r t i k e l 2 5 . R a a d v a n B e s t u u r V o o r z i t t e r - O n d e r v o o r z i t t e r s
D e R a a d v a n B e s t u u r b e n o e m t o n d e r z i j n l e d e n e e n V o o r z i t t e r e n m i n i m u m t w e e O n d e r v o o r z i t t e r s d i e d e t a k e n z u l l e n v e r v u l l e n d i e h e n z i j n t o e g e w e z e n k r a c h t e n s d e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f e n i g i n t e r n r e g l e m e n t Z i j v e r v u l l e n e v e n e e n s d e t a k e n d i e d e R a a d v a n B e s t u u r h e n o p d r a a g t .
D e V o o r z i t t e r w o r d t b e n o e m d v o o r e e n t e r m i j n v a n t e n h o o g s t e d r i e j a a r . D e z e t e r m i j n i s o n b e p e r k t h e r n i e u w b a a r .
D e O n d e r v o o r z i t t e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n t e n h o o g s t e v i e r j a a r , D e z e t e r m i j n i s o n b e p e r k t h e r n i e u w b a a r .
D e V o o r z i t t e r w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n g e d u i d o p v o o r d r a c h t v a n d e B e s t u u r d e r s - V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n G r o o t b a n k e n .
E é n O n d e r v o o r z i t t e r w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n g e d u i d o p v o o r d r a c h t v a n d e B e s t u u r d e r s - V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n G r o o t b a n k e n .
E é n O n d e r v o o r z i t t e r w o r d t d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n g e d u i d o n d e r d e B e s t u u r d e r s - V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n N i e t - G r o o t b a n k e n , d e B e s t u u r d e r s - V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n N i c h e a c t i v i t e i t e n o f d e B e s t u u r d e r s - V e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n f i n a n c i ë l e i n f r a s t r u c t u u r o f v a n d e f i n a n c i ë l e m a r k t e n .
O n v e r m i n d e r d h u n a n d e r e b e v o e g d h e d e n k r a c h t e n s d e z e s t a t u t e n , k a n e l k v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s , a l l e e n h a n d e l e n d , d e b e v o e g d h e d e n v a n d e V o o r z i t t e r u i t o e f e n e n i n a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e V o o r z i t t e r v e r h i n d e r d i s ,
A r t i k e l 2 6 . R a a d v a n B e s t u u r D u u r v a n h e t m a n d a a t
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n o n b e p e r k t h e m i e u w b a r e t e r m i j n v a n t e n h o o g s t e v i e r j a a r . H u n m a n d a a t v e r s t r i j k t n a a f l o o p v a n d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e p l a a t s v i n d t t i j d e n s h e t v i e r d e j a a r n a h u n b e n o e m i n g .
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n t e a l l e n t i j d e w o r d e n o n t s l a g e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n .
E l k e b e s t u u r d e r k a n v r i j w i l l i g o n t s l a g n e m e n d o o r m i d d e l v a n e e n k e n n i s g e v i n g p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f a a n d e V o o r z i t t e r . E e n b e s t u u r d e r i s e r t o e g e h o u d e n o m n a z i j n o n t s l a g z i j n m a n d a a t v e r d e r t e v e r v u l l e n t o t d a t r e d e l i j k e r w i j z e i n z i j n v e r v a n g i n g k a n w o r d e n v o o r z i e n .
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n , o n t s l a g o f a f z e t t i n g v a n e e n b e s t u u r d e r , z a l d e R a a d v a n B e s t u u r e e n o p v o l g e r k u n n e n a a n w i j z e n , i n v o o r k o m e n d g e v a l o p v o o r d r a c h t v a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s d i e b e h o r e n t o t d e z e l f d e G r o e p v a n B e s t u u r d e r s ( z o a l s b e p a a l d i n A r t i k e l 2 4 ) a l s d e z e w a a r t o e d e u i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r b e h o o r d e , o f , i n d i e n d a t o n m o g e l i j k i s , n a c o n s u l t a t i e v a n h e t G e w o n e L i d d a t d e u i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r h a d v o o r g e d r a g e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t d i e b e s l i s s i n g b e k r a c h t i g e n t i j d e n s h a a r e e r s t v o l g e n d e v e r g a d e r i n g . D e a l d u s a a n g e w e z e n b e s t u u r d e r z e t h e t m a n d a a t v o o r t v a n d e p e r s o o n d i e h i j v e r v a n g t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 2 7 , R a a d v a n B e s t u u r B e v o e g d h e i d
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m a i r e h a n d e l i n g e n v a n i n t e r n b e s t u u r t e v e r r i c h t e n d i e n o d i g o f d i e n s t i g z i j n t o t v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d i e h a n d e l i n g e n w a a r v o o r v o l g e n s d e V & S W e t , d e z e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f e n i g i n t e r n r e g l e m e n t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e x c l u s i e f b e v o e g d i s .
O n v e r m i n d e r d d e v e r p l i c h t i n g e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t c o l l e g i a a l b e s t u u r , m e t n a m e o v e r l e g e n t o e z i c h t , k u n n e n d e b e s t u u r d e r s d e b e s t u u r s t a k e n o n d e r e l k a a r v e r d e l e n . Z o d a n i g e v e r d e l i n g v a n t a k e n k a n a a n d e r d e n n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n , z e l f s n i e t n a d a t z e i s o p e n b a a r g e m a a k t . N i e t - n a l e v i n g e r v a n b r e n g t w e l d e i n t e r n e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e t r o k k e n b e s t u u r d e r ( s ) i n h e t g e d r a n g ,
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e e n d e e l v a n z i j n b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n é é n o f m e e r d e r e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n z o n d e r d a t d e z e o v e r d r a c h t e v e n w e l b e t r e k k i n g k a n h e b b e n o p h e t a l g e m e e n b e l e i d v a n d e v e r e n i g i n g o f d e a l g e m e n e b e s t u u r s b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o n d e r d i e v o o r w a a r d e n o n d e r m e e r ( z o n d e r b e p e r k i n g ) e e n d e e l v a n z i j n b e s t u u r s b e v o e g d h e d e n d e l e g e r e n a a n h e t B u r e a u , d e V o o r z i t t e r , d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r o f a a n e e n G e w o o n L i d .
A r t i k e l 2 8 . R a a d v a n B e s t u u r V e r g a d e r i n g e n , b e r a a d s l a g i n g e n e n b e s l i s s i n g e n
D e R a a d v a n B e s t u u r k o m t b i j e e n n a b i j e e n r o e p i n g d o o r d e V o o r z i t t e r t e l k e n s w a n n e e r h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s t e n m i n s t e n s e e n m a a l p e r k w a r t a a l . D e V o o r z i t t e r m o e t d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n r o e p e n w a n n e e r t e n m i n s t e t w e e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d a a r o m v e r z o e k e n . D e p e r s o n e n d i e d e V o o r z i t t e r v e r z o e k e n o m e e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n t e r o e p e n , b e p a l e n d e p u n t e n d i e z i j o p d e a g e n d a w i l l e n g e p l a a t s t z i e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r é é n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s . D e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g o f o p e n i g e a n d e r e p l a a t s v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n s l e c h t s b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n , w a n n e e r t e n m i n s t e d e g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . T e n z i j a n d e r s b e p a a l d i n d e z e s t a t u t e n , w o r d e n d e b e s l u i t e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n , h e e f t d e V o o r z i t t e r , d a n w e l d e O n d e r v o o r z i t t e r d i e d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t , e e n d o o r s l a g g e v e n d e s t e m .
D e V o o r z i t t e r s t r e e f t e r n a a r t i j d e n s d e b e r a a d s l a g i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e e n c o n s e n s u s t e b e r e i k e n . I n d i e n o v e r e e n o n d e r w e r p g e e n c o n s e n s u s m o g e l i j k b l i j k t , k a n d e V o o r z i t t e r a m b t s h a l v e d e b e r a a d s l a g i n g u i t s t e l l e n o f e e n s t e m m i n g o v e r d a t o n d e r w e r p v o o r s t e l l e n , I n d i e n h e t t o t e e n s t e m m i n g k o m t , k u n n e n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d i e t e g e n h e t b e s l u i t o v e r d a t o n d e r w e r p h e b b e n g e s t e m d ( e n z i c h n i e t l o u t e r h e b b e n o n t h o u d e n ) , m i d d e l s e e n k e n n i s g e v i n g d i e z i j b i n n e n d r i e b a n k w e r k d a g e n v o l g e n d o p d e d a g v a n d e s t e m m i n g p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f r i c h t e n a a n d e V o o r z i t t e r , v e r z o e k e n o m o v e r d a t o n d e r w e r p e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j e e n t e r o e p e n m e t h e t o o g o p e e n n i e u w e b e r a a d s l a g i n g e n s t e m m i n g , D e V o o r z i t t e r z o r g t e r v o o r d a t i n d a t g e v a l d e R a a d v a n B e s t u u r o p n i e u w b i j e e n k o m t b i n n e n é é n m a a n d n a d e d a g v a n d e e e r s t e s t e m m i n g o v e r h e t o n d e r w e r p w a a r o v e r e e n t w e e d e s t e m m i n g w e r d g e v r a a g d .
D e b e s l i s s i n g d i e d e R a a d v a n B e s t u u r t i j d e n s d e e e r s t e v e r g a d e r i n g h e e f t g e n o m e n o v e r h e t o n d e r w e r p w a a r o v e r e e n t w e e d s s t e m m i n g w e r d g e v r a a g d , w o r d t o p g e s c h o r t i n a f w a c h t i n g v a n d e t w e e d e v e r g a d e r i n g , b e h o u d e n s i n d i e n d e R a a d v a n B e s t u u r b e s l i s t d a t h e t o p s c h o r t e n v a n d e b e s l i s s i n g e r n s t i g n a d e e l t o e b r e n g t o f k a n t o e b r e n g e n a a n d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
T i j d e n s d e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d t o p n i e u w b e r a a d s l a a g d e n g e s t e m d o v e r h e t o n d e r w e r p w a a r o v e r e e n t w e e d e s t e m m i n g w e r d g e v r a a g d . D e b e s l i s s i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t o n d e r w e r p w a a r o v e r e e n t w e e d e b e r a a d s l a g i n g e n s t e m m i n g w e r d g e v r a a g d , k u n n e n i n d a t g e v a l e n k e l m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n a a n g e n o m e n .
D e V o o r z i t t e r z o r g t e r v o o r d a t n o t u l e n w o r d e n o p g e s t e l d v a n e l k e v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . A i l e n o t u l e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r . D e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n b e r a a d s l a g e n p e r v i d e o - o f t e l e f o o n c o n f e r e n t i e , v o o r z o v e r a l l e d e e l n e m e r s i n s t a a t z i j n z i c h u i t t e d r u k k e n e n v e r s t a a n b a a r z i j n v o o r a l l e a n d e r e d e e l n e m e r s .
E l k e b e s t u u r d e r k a n e e n v o l m a c h t v e r s t r e k k e n a a n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r d i e t o t d e z e l f d e G r o e p v a n B e s t u u r d e r s b e h o o r t ( z o a l s b e p a a l d i n A r t i k e l 2 4 ) o m d e e l t e n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g . E e n b e s t u u r d e r k a n e c h t e r n i e t m e e r d a n t w e e a n d e r e b e s t u u r d e r s v e r t e g e n w o o r d i g e n t i j d e n s e e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d a t v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j s c h r i f t e l i j k b e s l u i t v a n d e b e s t u u r d e r s ,
V . H E T B U R E A U
A r t i k e l 2 9 . B u r e a u - S a m e n s t e l l i n g
D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t e e n B u r e a u a a n . H e t B u r e a u b e s t a a t u i t :
a ) d e n e g e n B V B B e s t u u r d e r s b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g A r t i k e l 2 4 a ) ;
b ) é é n v a n d e B V K B e s t u u r d e r s b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g A r t i k e l 2 4 b ) ;
c ) é é n v a n d e B E A M A B e s t u u r d e r s b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g A r t i k e l 2 4 c ) ;
d ) d e B L V B e s t u u r d e r b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g A r t i k e l 2 4 d ) ;
e ) d e B V B L B e s t u u r d e r b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g A r t i k e l 2 4 e ) ;
f ) d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r , d i e v a n r e c h t s w e g e d e e l u i t m a a k t v a n h e t B u r e a u ,
A l l e l e d e n v a n h e t B u r e a u k u n n e n b i j h u n a a n s t e l l i n g e e n v a s t e p l a a t s v e r v a n g e r a a n s t e l l e n , D e v a s t e p l a a t s v e r v a n g e r k a n a i s l a s t h e b b e r h e t l i d v a n h e t B u r e a u v e r v a n g e n i n d i e n h e t l i d v a n h e t B u r e a u v e r h i n d e r d i s o m d e e l t e n e m e n a a n e e n v e r g a d e r i n g v a n h e t B u r e a u . E e n p e r s o o n k a n s l e c h t s a l s v a s t e p l a a t s v e r v a n g e r o p t r e d e n v o o r é é n e n k e l l i d v a n h e t B u r e a u . E e n l i d v a n h e t B u r e a u k a n z i j n v a s t e p l a a t s v e r v a n g e r t e a l l e n t i j d e w i j z i g e n d o o r m i d d e l v a n e e n k e n n i s g e v i n g a a n d e V o o r z i t t e r .
D e v a s t e p l a a t s v e r v a n g e r s d i e n e n o p h e t m o m e n t v a n h u n a a n s t e l l i n g l i d t e z i j n v a n h e t h o o g s t e b e s t u u r s o r g a a n o f h e t d i r e c t i e c o m i t é v a n h e t G e w o n e L i d d a t d e t e v e r v a n g e n b e s t u u r d e r h e e f t v o o r g e d r a g e n .
A r t i k e l 3 0 . B u r e a u T a k e n
H e t B u r e a u ;
a ) s t a a t i n v o o r d e v o o r b e r e i d i n g v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ;
b ) s t a a t i n v o o r d e o p v o l g i n g e n d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ;
c ) s t a a t i n v o o r h e t t o e z i c h t o p d e g o e d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g e n h a a r o r g a n e n ;
d ) s t a a t d e V o o r z i t t e r e n d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r b i j i n d e u i t v o e r i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ; e n
e ) s t a a t i n v o o r a l l e a n d e r e t a k e n d i e d e R a a d v a n B e s t u u r a a n h e t B u r e a u d e l e g e e r t .
H e t B u r e a u b r e n g t v e r s l a g u i t a a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
A r t i k e l 3 1 . B u r e a u V e r g a d e r i n g e n , b e r a a d s l a g i n g e n e n b e s l i s s i n g e n
H e t B u r e a u k o m t b i j e e n n a b i j e e n r o e p i n g d o o r d e V o o r z i t t e r t e l k e n s w a n n e e r h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s t e n m i n s t e n s e e n m a a l p e r k w a r t a a l .
D e V o o r z i t t e r m o e t h e t B u r e a u b i j e e n r o e p e n w a n n e e r t e n m i n s t e t w e e l e d e n v a n h e t B u r e a u d a a r o m v e r z o e k e n . D e p e r s o n e n d i e d e V o o r z i t t e r v e r z o e k e n o m e e n v e r g a d e r i n g v a n h e t B u r e a u b i j e e n t e r o e p e n , b e p a l e n d e p u n t e n d i e z i j o p d e a g e n d a w i l l e n g e p l a a t s t z i e n .
A l l e l e d e n v a n h e t B u r e a u h e b b e n r e c h t o p é é n s t e m .
H e t B u r e a u w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e V o o r z i t t e r o f , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d , d o o r é é n v a n d e O n d e r v o o r z i t t e r s . D e v e r g a d e r i n g w o r d t g e h o u d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g o f i n e l k e a n d e r e p l a a t s , v e r n i e l d i n d e o p r o e p i n g .
H e t B u r e a u k a n s l e c h t s b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n , w a n n e e r t e n m i n s t e d e g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n z i j n l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . D e b e s l i s s i n g e n v a n h e t B u r e a u w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n h e t B u r e a u .
D e V o o r z i t t e r s t r e e f t e r n a a r t i j d e n s d e b e r a a d s l a g i n g e n v a n h e t B u r e a u e e n c o n s e n s u s t e b e r e i k e n . I n d i e n o v e r e e n o n d e r w e r p g e e n c o n s e n s u s m o g e l i j k b l i j k t , k a n d e V o o r z i t t e r a m b t s h a l v e d e b e r a a d s l a g i n g u i t s t e l l e n o f e e n s t e m m i n g o v e r d a t o n d e r w e r p v o o r s t e l l e n . I n d i e n h e t t o t e e n s t e m m i n g k o m t , k u n n e n d e l e d e n v a n h e t B u r e a u d i e t e g e n h e t b e s l u i t o v e r d a t o n d e r w e r p h e b b e n g e s t e m d ( e n z i c h n i e t l o u t e r h e b b e n o n t h o u d e n ) , m i d d e l s e e n k e n n i s g e v i n g d i e z i j b i n n e n d r i e b a n k w e r k d a g e n v o l g e n d o p d e d a g v a n d e s t e m m i n g m i d d e l s e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f r i c h t e n a a n d e V o o r z i t t e r , v e r z o e k e n o m o v e r d a t o n d e r w e r p e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g v a n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
h e t B u r e a u b i j e e n t e r o e p e n m e t h e t o o g o p e e n n i e u w e b e r a a d s l a g i n g e n s t e m m i n g . D e V o o r z i t t e r z o r g t e r v o o r d a t i n d a t g e v a l h e t B u r e a u o p n i e u w b i j e e n k o m t b i n n e n é é n m a a n d n a d e d a g v a n d e e e r s t e s t e m m i n g o v e r h e t o n d e r w e r p w a a r o v e r e e n t w e e d e s t e m m i n g w e r d g e v r a a g d .
D e b e s l i s s i n g d i e h e t B u r e a u t i j d e n s d e e e r s t e v e r g a d e r i n g h e e f t g e n o m e n o v e r h e t o n d e r w e r p w a a r o v e r e e n t w e e d e s t e m m i n g w e r d g e v r a a g d , w o r d t o p g e s c h o r t i n a f w a c h t i n g v a n d e t w e e d e v e r g a d e r i n g , b e h o u d e n s i n d i e n h e t B u r e a u b e s l i s t d a t h e t o p s c h o r t e n v a n d e b e s l i s s i n g e r n s t i g n a d e e l t o e b r e n g t o f k a n t o e b r e n g e n a a n d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
T i j d e n s d e z e t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d t o p n i e u w b e r a a d s l a a g d e n g e s t e m d o v e r h e t o n d e r w e r p w a a r o v e r e e n t w e e d e s t e m m i n g w e r d g e v r a a g d . D e b e s l i s s i n g e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t o n d e r w e r p w a a r v o o r e e n t w e e d e b e r a a d s l a g i n g e n s t e m m i n g w e r d g e v r a a g d , k u n n e n i n d a t g e v a l e n k e l m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n h e t B u r e a u w o r d e n a a n g e n o m e n ,
D e V o o r z i t t e r z o r g t e r v o o r d a t n o t u l e n w o r d e n o p g e s t e l d v a n e l k e v e r g a d e r i n g v a n h e t B u r e a u . A l l e n o t u l e n w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e V o o r z i t t e r . D e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r .
H e t B u r e a u k a n b e r a a d s l a g e n p e r v i d e o - o f t e l e f o o n c o n f e r e n t i e , v o o r z o v e r a l l e d e e l n e m e r s i n s t a a t z i j n z i c h u i t t e d r u k k e n e n v e r s t a a n b a a r z i j n v o o r a l l e a n d e r e d e e l n e m e r s .
E l k l i d v a n h e t B u r e a u k a n e e n v o l m a c h t v e r s t r e k k e n a a n e e n a n d e r l i d v a n h e t B u r e a u d a t b e h o o r t t o t d e z e l f d e G r o e p v a n B e s t u u r d e r s ( z o a l s b e p a a l d i n A r t i k e l 2 4 ) o m d e e l t e n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g . E e n l i d v a n h e t B u r e a u k a n e c h t e r n i e t m e e r d a n t w e e a n d e r e l e d e n v a n h e t B u r e a u v e r t e g e n w o o r d i g e n t i j d e n s e e n v e r g a d e r i n g v a n h e t B u r e a u .
I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d a t v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n h e t B u r e a u w o r d e n g e n o m e n b i j s c h r i f t e l i j k b e s l u i t d o o r d e g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n v a n h e t B u r e a u . D a a r t o e i s v e r e i s t d a t e r v o o r a f e e n a k k o o r d i s v a n e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n v a n h e t B u r e a u o m t o t s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g o v e r t e g a a n ,
V I . D A G E L I J K S B E S T U U R - G E D E L E G E E R D B E S T U U R D E R
A r t i k e l 3 2 . G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r
H e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g a l s o o k d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g w a t b e t r e f t d a t d a g e l i j k s b e s t u u r k u n n e n w o r d e n o p d r a g e n a a n e e n n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o o n d i e a l d a n n i e t l i d i s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g . D e z e p e r s o o n d r a a g t d e t i t e l " G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r " .
D e R a a d v a n B e s t u u r b e n o e m t d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r . D e b e n o e m i n g v a n d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r i s v o o r o n b e p a a l d e d u u r . D e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r k a n t e a l l e n t i j d e w o r d e n o n t s l a g e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n d i t z o n d e r e n i g e m o t i v e r i n g v e r s c h u l d i g d t e z i j n .
D e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r i s b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g , d e l e i d i n g e n h e t b e s t u u r v a n h e t s e c r e t a r i a a t e n h e t v e r v u l l e n v a n a l l e a n d e r e t a k e n d i e d e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f e n i g i n t e r n r e g l e m e n t a a n d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r t o e w i j s t o f d i e a a n d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r w o r d e n o p g e d r a g e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r . D e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g o v e r e e n k o m s t i g d e b e v o e g d h e d e n d i e h e m d o o r d e s t a t u t e n o f d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r z i j n v e r l e e n d .
V I I . A A N S P R A K E L I J K H E I D V A N D E B E S T U U R D E R S E N G E D E L E G E E R D B E S T U U R D E R ( S ) A r t i k e l 3 3 . G e e n p e r s o o n l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d
D e b e s t u u r d e r s e n G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r z i j n n i e t p e r s o o n l i j k v e r b o n d e n d o o r d e v e r b i n t e n i s s e n e n h a n d e l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g .
T e g e n o v e r d e v e r e n i g i n g e n t e g e n o v e r d e r d e n i s h u n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b e p e r k t t o t d e v e r v u l l i n g v a n d e h u n g e g e v e n o p d r a c h t o v e r e e n k o m s t i g h e t g e m e e n r e c h t , h e t b e p a a l d e i n d e V & S W e t e n i n d e s t a t u t e n .
V I I I . V E R T E G E N W O O R D I G I N G
A r t i k e l 3 4 . A l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t a l s c o l l e g e d e v e r e n i g i n g i n a l l e h a n d e l i n g e n i n e n b u i t e n r e c h t e . H i j v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n z i j n l e d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a i s c o l l e g e , w o r d t d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e e v e n e e n s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e V o o r z i t t e r e n d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r s a m e n h a n d e l e n d .
B i n n e n d e g r e n z e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d t d e v e r e n i g i n g i n e n b u i t e n r e c h t e e v e n e e n s v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r ,
A r t i k e l 3 5 . V o l m a c h t e n
D e R a a d v a n B e s t u u r o f d e V o o r z i t t e r e n d e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r s a m e n h a n d e l e n d k u n n e n b i j z o n d e r e l a s t h e b b e r s a a n s t e l l e n . A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e z e b i j z o n d e r e l a s t h e b b e r s v e r b i n d e n d e v e r e n i g i n g s l e c h t s b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t .
D e G e d e l e g e e r d B e s t u u r d e r k a n b i j z o n d e r e l a s t h e b b e r s a a n s t e l l e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e z e b i j z o n d e r e l a s t h e b b e r s v e r b i n d e n d e v e r e n i g i n g s l e c h t s b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h e n v e r l e e n d e v o l m a c h t ,
I X . A F D E L I N G E N , C O M M I S S I E S E N W E R K G R O E P E N
A r t i k e l 3 6 . A f d e l i n g e n , C o m m i s s i e s e n W e r k g r o e p e n
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d b i j z o n d e r e a f d e l i n g e n , a f d e l i n g s v e r g a d e r i n g e n , c o m m i s s i e s e n w e r k g r o e p e n , o n d e r w e l k e b e n a m i n g o o k , o p r i c h t e n e n d e z e b e l a s t e n m e t s p e c i f i e k e a a n g e l e g e n h e d e n , r e k e n i n g h o u d e n d m e t d e b e p e r k i n g e n d i e d e s t a t u t e n s t e l l e n o p d e d e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e i d , d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e v e r e n i g i n g e n h e t v e r s t r e k k e n v a n v o l m a c h t e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n d e r g e l i j k e c o m m i s s i e s e n w e r k g r o e p e n t e v e n s o p r i c h t e n i n s a m e n w e r k i n g m e t d e G e w o n e L e d e n .
A r t i k e l 3 7 . S a m e n s t e l l i n g , b e v o e g d h e i d e n w e r k i n g
D e R a a d v a n B e s t u u r b e p a a l t d e s a m e n s t e l l i n g , b e v o e g d h e i d e n w e r k i n g v a n d e b i j z o n d e r e a f d e l i n g e n , a f d e l i n g s v e r g a d e r i n g e n , c o m m i s s i e s e n w e r k g r o e p e n d i e h i j o p r i c h t .
X . B O E K J A A R - C O M M I S S A R I S - F I N A N C I E R I N G - B O E K H O U D I N G - R E S E R V E F O N D S
A r t i k e l 3 8 . B o e k j a a r
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r .
A r t i k e l 3 9 . C o m m i i s s a r i i s
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t e l t e e n c o m m i s s a r i s a a n o n d e r d e l e d e n , n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n , v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t o o k d e b e z o l d i g i n g v a n d e c o m m i s s a r i s .
D e c o m m i s s a r i s s t a a t i n v o o r d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d v a n d e v e r e n i g i n g , o p d e j a a r r e k e n i n g , d e a n d e r e r e k e n i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n t e n a a n z i e n v a n d e V & S W e t e n d e s t a t u t e n .
A r t i k e l 4 0 . F i n a n c i e r i n g e n b o e k h o u d i n g
D e v e r e n i g i n g k a n f o n d s e n v e r w e r v e n o p e l k e w i j z e d i e n i e t i n s t r i j d i s m e t d e V & S W e t .
D e b o e k h o u d i n g w o r d t g e v o e r d o v e r e e n k o m s t i g d e b e p a l i n g e n e n m o d a l i t e i t e n i n d e V & S W e t .
D e j a a r r e k e n i n g w o r d t o p g e s t e l d e n b e k e n d g e m a a k t o v e r e e n k o m s t i g h e t b e p a a l d e i n d e V & S W e t .
D e R a a d v a n B e s t u u r l e g t d e j a a r r e k e n i n g v a n h e t v o o r a f g a a n d e b o e k j a a r a l s o o k e e n v o o r s t e l v a n b e g r o t i n g t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
f
M 0 D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 4 1 . R e s e r v e f o n d s
M e t h e t o o g o p d e f i n a n c i e r i n g v a n h a a r w e r k z a a m h e d e n z a l d e v e r e n i g i n g v o o r z i e n i n e e n r e s e r v e f o n d s d a t w o r d t a a n g e l e g d m i d d e l s e v e n t u e l e o v e r s c h o t t e n v a n e l k b o e k j a a r . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e p a a l t o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h o e h e t r e s e r v e f o n d s w o r d t s a m e n g e s t e l d e n a a n g e w e n d ,
X I . O N T B I N D I N G E N V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 4 2 . O n t b i n d i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l u i t o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
O v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g w o r d t b e s l i s t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f t i e n v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n e n o p v o o r w a a r d e d a t ( i ) m i n s t e n s t w e e d e r d e n v a n d e G e w o n e L e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , e n ( i i ) t e v e n s t e n m i n s t e t w e e d e r d e n v a n d e G e w o n e L e d e n a n d e r e d a n d e G e w o n e L e d e n d i e a l s b e s t u u r d e r v a n r e c h t s w e g e G e w o o n L i d z i j n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
I n d i e n d i t q u o r u m n i e t g e h a a l d w o r d t o p e e n e e r s t e v e r g a d e r i n g , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n d i e r e c h t s g e l d i g k a n b e s l i s s e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e G e w o n e L e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t m i n d e r d a n v i j f t i e n d a g e n n a d e e e r s t e v e r g a d e r i n g b i j e e n w o r d e n g e r o e p e n .
A r t i k e l 4 3 . V e r e f f e n i n g
I n d i e n h e t v o o r s t e l t o t o n t b i n d i n g w o r d t g o e d g e k e u r d , b e n o e m t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g é é n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r ( s ) w a a r v a n z i j d e o p d r a c h t z a l o m s c h r i j v e n m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e b e p a l i n g e n v a n d e V & S W e t . D e z e b e s l i s s i n g k a n w o r d e n g e n o m e n o v e r e e n k o m s t i g d e g e w o n e q u o r u m - e n m e e r d e r h e i d s v e r e i s t e n .
A r t i k e l 4 4 . B e k e n d m a k i n g e n
A l l e b e s l i s s i n g e n b e t r e f f e n d e d e o n t b i n d i n g , d e v e r e f f e n i n g s v o o r w a a r d e n , d e b e n o e m i n g e n d e a m b t s b e ë i n d i g i n g v a n d e v e r e f f e n a a r s , d e a f s l u i t i n g v a n d e v e r e f f e n i n g e n d e b e s t e m m i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f w o r d e n b e k e n d g e m a a k t o v e r e e n k o m s t i g d e V & S W e t .
A r t i k e l 4 5 . B e s t e m m i n g v a n h e t v e r m o g e n b i j o n t b i n d i n g
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g z a l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e t n e t t o - a c t i e f v a n d e v e r e n i g i n g b e s t e m m e n a a n é é n o f m e e r i n s t e l l i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k d i e d e b e l a n g e n b e h a r t i g e n v a n d e i n B e l g i ë g e v e s t i g d e f i n a n c i ë l e i n s t e l l i n g e n o f d e b e v o r d e r i n g v a n h e t B e l g i s c h f i n a n c i e e l c e n t r u m t o t d o e l h e b b e n ,
i n g e e n e n k e l g e v a l k u n n e n d e G e w o n e , d e T o e g e t r e d e n o f G e a s s o c i e e r d e L e d e n v a n d e v e r e n i g i n g e n i g r e c h t o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g d o e n g e l d e n .
X 1 1 . H U I S H O U D E L I J K R E G L E M E N T I N T E R N E R E G L E M E N T E N
A r t i k e l 4 6 , H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n i n t e r n e r e g l e m e n t e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f , b i n n e n z i j n b e v o e g d h e d e n , d e R a a d v a n B e s t u u r , k u n n e n d e s t a t u t e n a a n v u l l e n o f v e r d e r c o n c r e t i s e r e n m i d d e l s e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f , v o o r s p e c i f i e k e a a n g e l e g e n h e d e n , i n t e r n e r e g l e m e n t e n ( o n d e r w e l k e b e n a m i n g o o k ) . D e r g e l i j k h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f i n t e r n r e g l e m e n t w o r d t a a n g e n o m e n m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e g e w o n e q u o r u m - e n m e e r d e r h e i d s v e r e i s t e n , t e n z i j d e s t a t u t e n h e t a n d e r s v o o r s c h r i j v e n , D e R a a d v a n B e s t u u r z o r g t e r v o o r d a t d e h u i s h o u d e l i j k e e n i n t e r n e r e g l e m e n t e n t e r k e n n i s w o r d e n g e b r a c h t v a n d e l e d e n .
X I I I . S L O T B E P A L I N G E N
V o o r a l w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k b e p a a l d i s d o o r d e z e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f e n i g i n t e r n r e g l e m e n t , w o r d t v e r w e z e n n a a r d e b e p a l i n g e n v a n d e V & S W e t ,
X I V . O V E R G A N G S B E P A L I N G E N
D e O p r i c h t e r s v a n d e V e r e n i g i n g z i j n t e v e n s d e e e r s t e G e w o n e L e d e n v a n d e V e r e n i g i n g .
I n a f w i j k i n g v a n d e A r t i k e l 8 v a n d e s t a t u t e n g e l d e n d e h o e d a n i g h e i d s v o o r w a a r d e n v o o r d e G e w o n e L e d e n n i e t v o o r d e O p r i c h t e r s v a n d e V e r e n i g i n g .
I
M O D 2 . 2
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I n a f w i j k i n g v a n A r t i k e l 9 e n A r t i k e l 1 2 v a n d e s t a t u t e n g e l d t d e p r o c e d u r e v o o r d e t o e l a t i n g v a n d e G e w o n e L e d e n e n T o e g e t r e d e n L e d e n n i e t v o o r d e t o e l a t i n g v a n d e G e w o n e L e d e n e n A a n g e s l o t e n L e d e n v a n d e f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g F e b e l f i n m e t z e t e l t e A a r l e n s t r a a t 8 2 , 1 0 4 0 B r u s s e l a l s r e s p e c t i e v e l i j k G e w o n e L e d e n e n T o e g e t r e d e n L e d e n v a n d e V e r e n i g i n g . Z i j k u n n e n w o r d e n t o e g e l a t e n a l s r e s p e c t i e v e l i j k G e w o o n L i d e n T o e g e t r e d e n L i d v a n d e V e r e n i g i n g o p e e n v o u d i g b e s l u i t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e r e n i g i n g ,
D e t o e l a t i n g v a n r e c h t s w e g e v a n d e G e w o n e L e d e n z o a l s v e r m e l d i n A r t i k e l 8 v a n d e s t a t u t e n t r e e d t i n w e r k i n g o p 1 j a n u a r i 2 0 1 4 .
I n a f w i j k i n g v a n A r t i k e l 1 5 v a n d e s t a t u t e n g e l d t d e p r o c e d u r e v o o r d e t o e l a t i n g v a n d e G e a s s o c i e e r d e L e d e n n i e t v o o r d e t o e l a t i n g v a n d e c o r r e s p o n d e n t - l e d e n v a n d e f e i t e l i j k e v e r e n i g i n g F e b e l f i n m e t z e t e l t e A a r l e n s t r a a t 8 2 , 1 0 4 0 B r u s s e l a l s G e a s s o c i e e r d L e d e n v a n d e V e r e n i g i n g . Z i j k u n n e n w o r d e n t o e g e l a t e n b i j e e n v o u d i g b e s l u i t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e r e n i g i n g .
I n o v e r e e n s t e m m i n g m e t A r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n k a n d e R a a d v a n B e s t u u r v a n d e V e r e n i g i n g s l e c h t s u i t t w e e l e d e n t e b e s t a a n , z o l a n g d e V e r e n i g i n g s l e c h t s h e t w e t t e l i j k b e p a a l d m i n i m u m v a n d r i e G e w o n e L e d e n h e e f t .
I n a f w i j k i n g v a n A r t i k e l 2 4 g e l d t d e p r o c e d u r e v o o r d e v o o r d r a c h t v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r n i e t z o l a n g d e V e r e n i g i n g e n k e l d e O p r i c h t e r s a l s G e w o n e L e d e n t e l t ,
I n a f w i j k i n g v a n A r t i k e l 2 5 g e l d t d e p r o c e d u r e v o o r d e v o o r d r a c h t v a n d e V o o r z i t t e r e n d e O n d e r v o o r z i t t e r s n i e t z o l a n g d e V e r e n i g i n g e n k e l d e O p r i c h t e r s a l s G e w o n e L e d e n t e l t .
i n a f w i j k i n g v a n A r t i k e l 2 6 v a n d e s t a t u t e n n e e m t h e t m a n d a a t v a n d e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r d i e w o r d e n b e n o e m d o n m i d d e l l i j k n a d e o p r i c h t i n g v a n d e V e r e n i g i n g e e n e i n d e o n m i d d e l l i j k n a a f l o o p v a n d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e j a a r r e k e n i n g z a l g o e d k e u r e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t b o e k j a a r e i n d i g e n d o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 7 v a n d e V e r e n i g i n g .
D e z e o v e r g a n g s b e p a l i n g e n k o m e n v a n r e c h t s w e g e t e v e r v a l l e n z o d r a d e V e r e n i g i n g n i e t l a n g e r e n k e l d e O p r i c h t e r s a l s l e d e n t e l t .
H e t e e r s t e b o e k j a a r v a n d e V e r e n i g i n g e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 4 ,
G e l e t o p h e t v o o r g a a n d e , b e s l u i t e n d e O p r i c h t e r s o m v o l m a c h t t e v e r l e n e n a a n e l k v a n d e O p r i c h t e r s , a l s o o k a a n e r g H e i r m a n , T h o m a s D o n n e z e n N o é l i e R o b e r t ( a d v o c a t e n , m e t k a n t o o r t e 1 0 5 0 B r u s s e l , L o u i z a l a a n 9 9 ) , e l k v a n h e n a l l e e n h a n d e l e n d e n m e t r e c h t v a n i n d e p l a a t s s t e l l i n g , a l s m e d e , m e e r a l g e m e e n , a a n a l l e a d v o c a t e n v a n E u b e l i u s C V B A , o m a i l e h a n d e l i n g e n t e s t e l l e n d i e n o o d z a k e l i j k o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r v u l l i n g v a n d e f o r m a l i t e i t e n ( m e t i n b e g r i p v a n , m a a r n i e t b e p e r k t t o t d e o p s t e l l i n g e n o n d e r t e k e n i n g v a n a l l e n o d i g e d o c u m e n t e n e n f o r m u l i e r e n ) m e t h e t o o g o p ( i ) d e b e n o d i g d e n e e r l e g g i n g e n t e r g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l , ( i i ) d e b e n o d i g d e p u b l i c a t i e s i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d e n ( i i i ) d e s g e v a l l e n d , d e i n s c h r i j v i n g / a a n p a s s i n g v a n d e g e g e v e n s i n d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n . "
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e V e r e n i g i n g i s o p 2 0 n o v e m b e r 2 0 1 3 o n m i d d e l l i j k n a d e o p r i c h t i n g v a n d e V e r e n i g i n g s a m e n g e k o m e n e n h e e f t v o l g e n d e v o l g e n d e b e s l u i t e n h e e f t a a n g e n o m e n :
" D e V e r g a d e r i n g s t e l t v a s t d a t d e s t a t u t e n v a n d e V e r e n i g i n g z i j n g o e d g e k e u r d e n d a t d e V e r e n i g i n g d a a r d o o r f o r m e e l i s o p g e r i c h t . Z i j z a l r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d v e r k r i j g e n d o o r d e n e e r l e g g i n g v a n h a a r s t a t u t e n e n d e b e n o e m i n g s a k t e v a n d e b e s t u u r d e r s o p d e G r i f f i e v a n d e b e v o e g d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l ,
1 . B e n o e m i n g b e s t u u r d e r s .
D e V e r g a d e r i n g h e e f t d e v o l g e n d e p e r s o n e n t o t b e s t u u r d e r s b e n o e m d m e t o n m i d d e l l i j k e i n g a n g :
( i ) F i l i p D i e r c k x , g e b o r e n o p 7 o k t o b e r 1 9 5 5 t e A n t w e r p e n , w o n e n d e t e E l i z a b e t l a a n 1 4 2 , 8 3 0 0 K n o k k e ; e n
( i i ) M i c h e l V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , g e b o r e n o p 1 f e b r u a r i 1 9 6 1 t e G e n t , w o n e n d e t e F r a n s R o b b r e c h t s s t r a a t 2 8 3 , 1 7 8 0 W e m m e L
Z i j b e s c h i k k e n o v e r d e b e s t u u r s - e n v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e d e n d i e h e n w o r d e n v e r l e e n d k r a c h t e n s d e s t a t u t e n e n o e f e n e n d e z e u i t z o a l s b e p a a l d i n d e s t a t u t e n .
H u n m a n d a a t n e e m t e e n e i n d e o n m i d d e l l i j k n a a f l o o p v a n d e j a a r l i j k s e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e d e j a a r r e k e n i n g z a l g o e d k e u r e n m e t b e t r e k k i n g t o t h e t b o e k j a a r e i n d i g e n d o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 7 v a n d e V e r e n i g i n g .
M D D 2 , 2
L u i k B - V e r v o l g
2 . V o l m a c h t e n .
G e l e t o p d e v o o r g a a n d e b e s l u i t e n , b e s l i s t d e V e r g a d e r i n g o m v o l m a c h t t e v e r l e n e n a a n d e b e s t u u r d e r s , a l s o o k a a n J o r g H e i r m a n , T h o m a s D o n n e z e n N o é l i e R o b e r t ( a d v o c a t e n , m e t k a n t o o r t e 1 0 5 0 B r u s s e l , L o u i z a l a a n 9 9 ) , e l k v a n h e n a l l e e n h a n d e l e n d e n m e t r e c h t v a n i n d e p l a a t s s t e l l i n g , a l s m e d e , m e e r a l g e m e e n , a a n a i l e a d v o c a t e n v a n E u b e l i u s C V B A , o m a l l e h a n d e l i n g e n t e s t e l l e n d i e n o o d z a k e l i j k o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r v u l l i n g v a n d e f o r m a l i t e i t e n ( m e t i n b e g r i p v a n , m a a r n i e t b e p e r k t t o t d e o p s t e l l i n g e n o n d e r t e k e n i n g v a n a l l e n o d i g e d o c u m e n t e n e n f o r m u l i e r e n ) m e t h e t o o g o p ( i ) d e b e n o d i g d e n e e r l e g g i n g e n t e r g r i f f i e v a n d e b e v o e g d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l , ( i i ) d e b e n o d i g d e p u b l i c a t i e s i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d e n ( i i i ) d e s g e v a l l e n d , d e i n s c h r i j v i n g / a a n p a s s i n g v a n d e g e g e v e n s i n d e K r u i s p u n t b a n k v a n O n d e r n e m i n g e n . "
J o r g H e i r m a n
B i j z o n d e r l a s t h e b b e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
i . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - b e h o b d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
07/04/2015
ÿþM O D 2 . 2
[ l e k I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r o r i f f i e
r l s e r g e f e g d f o r t v , r i r p n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
b e h o u d e r a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a
l o m p l o w
2 5 1 1 M I U 2 0 1 5
t e r g r i f f i e v a n
r e c h t b a n k ~ L ~ ~ i i e r l f f J g a Î i c e l L ~ . ` } ! ! u : + û e l
O n d e r n e m i n g s n r : 0 5 4 2 . 3 9 3 . 2 1 7
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : F é d é r a t i o n b e l g e d u S e c t e u r F i n a n c i e r - B e l g i s c h e F e d e r a t i e
v a n d e F i n a n c i ë l e S e c t o r - B e l g i a n F i n a n c i a l s e c t o r F e d e r a t i o n
( v e r k o r t ) : F e b e l f i n
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : A a r l e n s t r a a t 8 2 , 1 0 4 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : E i n d e m a n d a a t e n ( h e r ) b e n o e m i n g e n b e s t u u r d e r s
U i t d e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g v a n 2 7 f e b r u a r i 2 0 1 5 b l i j k t h e t v o l g e n d e :
D e v e r g a d e r i n g h e r b e n o e m t ( e n , i n h e t g e v a l v a n D i r k M a m p a e y , b e n o e m t ) d e v o l g e n d e p e r s o n e n t o t b e s t u u r d e r v a n d e v e r e n i g i n g , m e t i n g a n g v a n a f 2 9 s e p t e m b e r 2 0 1 4 :
( I ) D e h e e r D i r k M a m p a e y , g e b o r e n o p 2 5 o k t o b e r 1 9 6 5 t e D e u r r e , m e t w o o n p l a a t s t e W e z e l s e b a a n 1 1 , 2 9 0 0 S c h o t e n , t e r v e r v a n g i n g v a n d e h e e r W i m R o e l a n t b e s t u u r d e r , w i e n s m a n d a a t e i n d i g d e o p 2 8 s e p t e m b e r 2 0 1 4 .
( i i ) D e h e e r H u g o l a s a t , g e b o r e n o p 5 a u g u s t u s 1 9 6 4 t e E t t e r b e e k , m e t w o o n p l a a t s t e T r o l i e b e r g 3 0 C , 3 0 1 0 K e s s e l - L o .
( i i i ) M e v r o u w M y r i a m V a n n e s t e , g e b o r e n o p 2 4 m e i 1 9 6 3 t e R e n a i x , m e t w o o n p l a a t s t e R u e d e l a C h a p e l l e 3 5 , 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e .
D e v e r g a d e r i n g h e r b e n o e m t ( e n , i n h e t g e v a l v a n W i m H a u t e k i e t , b e n o e m t ) d e v o l g e n d e p e r s o n e n t o t b e s t u u r d e r v a n d e V e r e n i g i n g , m e t i n g a n g v a n a f 1 j a n u a r i 2 0 1 5 :
( i v ) D e h e e r J o h a n T h i j s , g e b o r e n o p 2 8 j u l i 1 9 6 5 t e G e n k , m e t w o o n p l a a t s t e M o o r s e m s e s t r a a t 2 6 0 , 3 1 0 0 B e t e k o m .
( v ) D e h e e r M a r c R a i s i è r e , g e b o r e n o p 1 3 f e b r u a r i 1 9 6 3 t e N a m e n , m e t w o o n p l a a t s t e Z o u t e l a a n 1 1 4 1 1 , 8 3 0 0 K n o k k e .
( v i ) D e h e e r F i l i p D i e r c k x , g e b o r e n o p 7 o k t o b e r 1 9 5 5 t e A n t w e r p e n , m e t w o o n p l a a t s t e E l i z a b e t l a a n 1 4 2 , 8 3 0 0 K n o k k e .
( v i l ) D e h e e r L u c V e r s e l e , g e b o r e n o p 8 n o v e m b e r 1 9 5 4 t e O u d e n a a r d e , m e t w o o n p l a a t s t e S c h o u t p u t 1 5 , 9 8 3 0 S i n t M a r t e n s - L a t e m .
( v i i i ) D e h e e r D i r k W o u t e r s , g e b o r e n o p 8 a p r i l 1 9 6 7 t e W i l r i j k , m e t w o o n p l a a t s t e B l o e m e n l e i 5 4 , 2 6 4 0 M o r t s e l .
( i x ) D e h e e r P a t r i c k K e u s t e r s , g e b o r e n o p 2 6 f e b r u a r i 1 9 5 9 t e A n t w e r p e n , m e t w o o n p l a a t s t e W a n n i c k h o v e 2 6 , 2 5 4 0 H o v e ,
( x ) M e v r o u w S y l v i e H u r e t , g e b o r e n o p 2 9 d e c e m b e r 1 9 6 6 t e W i l r i j k , m e t w o o n p l a a t s t e G r o e n w e g 1 8 4 a , 3 9 0 0 O v e r i j s e .
( x i ) D e h e e r W i m H a u t e k i e t , g e b o r e n o p 9 j u l i 1 9 5 9 t e W i l r i j k , m e t w o o n p l a a t s t e B l o e m e n s t r a a t 1 7 6 , 3 5 4 5 H a l e n , t e r v e r v a n g i n g v a n d e h e e r F r é d é r i c H a n n e q u a r t , w i e n s m a n d a a t e i n d i g d e o p 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 4 .
( x i i ) D e h e e r G é r a l d B o g a e r t , g e b o r e n o p 1 2 a u g u s t u s 1 9 6 2 t e C h a r l e r o i , m e t w o o n p l a a t s t e D o m a i n e d e l ' E s p i n e t t e 2 1 , 5 1 0 0 W e p i o n .
( x i i i ) M e v r o u w J o a n n a V a n B l a d e l , g e b o r e n o p 2 8 a u g u s t u s 1 9 5 7 t e M o r t s e l , m e t w o o n p l a a t s t e R o s e k a p e l l e s t r a a t 5 0 , 2 1 5 0 B o r s b e e k .
( x i v ) D e h e e r D i r k B o e y k e n s , g e b o r e n o p 1 8 m a a r t 1 9 6 2 t e M e r c h t e m , m e t w o o n p l a a t s t e K r u i s k o u t e r 6 4 , 1 7 3 0 A s s e .
( x v ) D e h e e r U m b e r t o A r t s , g e b o r e n o p 7 m e i 1 9 5 9 t e A n t w e r p e n , m e t w o o n p l a a t s t e Z e e d i j k 4 9 0 / 6 1 , 8 3 0 0 K n o k k e .
( x v i ) D e h e e r M i c h e l V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , g e b o r e n o p 1 f e b r u a r i 1 9 6 1 t e G e n t , m e t w o o n p l a a t s t e F r a n s R o b b e r e c h t s s t r a a t 2 8 3 , 1 7 8 0 W e m m e l .
( x v i i ) D e h e e r R i k V a n d e n b e r g h e , g e b o r e n o p 9 j u n i 1 9 6 1 t e P o p e r i n g e n , m e t w o o n p l a a t s t e K i p d o r p v e s t 6 0 , 2 0 0 0 A n t w e r p e n .
O p d e l a a t s t e b i z , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. ,
D e b e s t u u r d e r s ( i ) t o t e n m e t ( i i i ) h e b b e n h e t s t a t u u t v a n " B E A M A B e s t u u r d e r " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 c ) v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e b e s t u u r d e r s ( i v ) t o t e n m e t ( v i ) e n ( x v i i ) h e b b e n h e t s t a t u u t v a n " B e s t u u r d e r - V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n G r o o t b a n k e n " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 a ) v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e b e s t u u r d e r s ( v i l ) e n ( v i i i ) h e b b e n h e t s t a t u u t v a n " B e s t u u r d e r - V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e N i e t - G r o o t b a n k e n " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 a ) v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D a b e s t u u r d e r s ( i x ) e n ( x ) h e b b e n h e t s t a t u u t v a n " B e s t u u r d e r - V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n N i c h e a c t i v i t e i t e n " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 a ) v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e b e s t u u r d e r ( x i ) h e e f t h e t s t a t u u t v a n " B e s t u u r d e r - V e r t e g e n w o o r d i g e r v a n f i n a n c i ë l e i n f r a s t r u c t u u r o f d e f i n a n c i ë l e m a r k t e n " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 a ) v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e b e s t u u r d e r s ( x i i ) e n ( x i i i ) h e b b e n h e t s t a t u u t v a n " B V K - B e s t u u r d e r " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 b ) v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D a b e s t u u r d e r ( x i v ) h e e f t h e t s t a t u u t v a n " B L V - B e s t u u r d e r " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 d ) v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
D e b e s t u u r d e r ( x v ) h e e f t h e t s t a t u u t v a n " B V B L B e s t u u r d e r " i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 4 e ) v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g .
I n o v e r e e n s t e m m i n g m e t a r t i k e l 2 4 v a n d e s t a t u t e n v a n d e v e r e n i g i n g z i j n d e b e s t u u r d e r s b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r .
E l i a s V a n M a r c k e
B i j z o n d e r e l a s t h e b b e r
L u i k B - V e r v o l g
M O D 2 . 2
o o r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b t z . v a n L u i k B v e r m e l d e n s R e c t o s N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o s N a a m e n h a n d t e k e n i n g
07/04/2015
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u (
b e l g e
1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 l % ~ u 1 1 j 1 1 1 1 1 0 1 1 u u
M a a 2 . 2
! " Î : . - f C : l e r e s . " ` / t " ` < r t i / . t - â n r r e z ~ C ' ~ ?
à
z 5 ; t a ~ , ~ ~ ~ ~ ~
} } ~ _ ~ f ~ s ~ ~
[ . 9 . r v I c (
~ ' " u ' ~
r e Í ~ i Î l : ~ í ; ; j l ~ l i ~ i l c . . t l i i ï ~ ï J ~ ~ j ~ ( i d e , i ? r u s s e !
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 4 2 . 3 9 3 . 2 1 7
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) F é d é r a t i o n b e l g e d u S e c t e u r F i n a n c i e r - B e l g i s c h e F e d e r a t i e v a n d e F i n a n c i ë l e S e c t o r - B e l g i a n F i n a n c i a l s e c t o r F e d e r a t i o n
F e b e l f i n
A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
R u e d ' A r l o n 8 2 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
F i n d u m a n d a t e t ( r e n o u v e l l e m e n t d e s ) n o m i n a t i o n s d e s a m i n i s t r a t e u r s
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e . :
I l r e s s o r t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u e l e 2 7 f é v i e r 2 0 1 5 q u e :
L ' a s s e m b l é e r e n o u v e l l e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s ( e t , d a n s l e c a s d e D i r k M a m p a e y , l e n o m m e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n ) , e t c e a v e c e f f e t à p a r t i r d u 2 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 :
( i ) M o n s i e u r D i r k M a m p a e y , n é ! e 2 5 o c t o b r e 1 9 6 5 à D e u m e , d o m i c i l i é à W e z e l s b a a n 1 1 , 2 9 0 0 S c h o t e n , q u i r e m p l a c e M o n s i e u r W i m R o e l a n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n l e 2 8 s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
( i i ) M o n s i e u r H u g o L a s a t , n é l e 5 a o û t 1 9 6 4 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é à T r o l i e b e r g 3 0 C , 3 0 1 0 K e s s e l - L o .
( i i i ) M a d a m e M y r i a m V a n n e s t e , n é e l e 2 4 m a i 1 9 6 3 à R e n a i x , d o m i c i l i é à R u e d e l a C h a p e l l e 3 5 , 7 0 9 0 B r a i n e - l e - C o m t e .
L ' A s s e m b l é e r e n o u v e l l e l e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s ( e t , d a n s l e c a s d e W i m H a u t e k i e t , l e n o m m e e n t a n t q u ' A d m i n i s t r a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n ) , e t c e a v e c e f f e t à p a r t i r d u 1 j a n v i e r 2 0 1 5 :
( i v ) ) M o n s i e u r J o h a n T h i j s , n é l e 2 8 j u l i 1 9 6 5 à G e n k , d o m i c i l i é à M o o r s e m s e s t r a a t 2 6 0 , 3 1 0 0 B e t e k o m .
( v ) M o n s i e u r M a r c R a i s i è r e , n é l e 1 3 f e b r u a r i 1 9 6 3 à N a m u r , d o m i c i l i é à Z o u t e l a a n 1 1 4 / 1 , 8 3 0 0 K n o k k e .
( v i ) M o n s i e u r F i l i p D i e r c k x , n é l e 7 o c t o b r e 1 9 5 5 à A n v e r s , d o m i c i l i é à E l i z a b e t l a a n 1 4 2 , 8 3 0 0 K n o k k e .
( v i l ) M o n s i e u r L u c V e r s e l e , n é l e 8 n o v e m b r e 1 9 5 4 à W i l r i j k , d o m i c i l i é à S c h o u t p u t 1 5 , 9 8 3 0 S i n t - M a r t e n s -
L a t e m .
( v i i i ) M o n s i e u r D i r k W o u t e r s , n é l e 8 a v r i l 1 9 6 7 à W i l r i j k , d o m i c i l i é à B l o e m e n l e i 5 4 , 2 6 4 0 , M o r t s e l .
( i x ) M o n s i e u r P a t r i c k K e u s t e r s , n é l e 2 6 f é v r i e r 1 9 5 9 à A n v e r s , d o m i c i l i é W a n n i c k h o v e 2 6 , 2 5 4 0 H o v e .
( x ) M a d a m e S y l v i e H u r e t , n é l e 2 9 d é c e m b r e 1 9 6 6 à W i l r i j k , d o m i c i l i é à G r o e n w e g 1 8 4 a , 3 9 0 0 O v e r i j s e .
( x i ) M o n s i e u r W i m H a u t e k i e t , n é l e 9 j u i l l i e t 1 9 5 9 à W i l r i j k , d o m i c i l i é à B l o e m e n s t r a a t 1 7 6 , 3 5 4 5 H a l e n , q u i r e m p l a c e M o n s i e u r F r é d é r i c H a n n e q u a r t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
( x i ! ) M o n s i e u r G é r a l d B o g a e r t , n é l e 1 2 a o û t 1 9 6 2 à C h a r l e r o i , d o m i c i l i é à D o m a i n e d e l ' E s p i n e t t e 2 1 , 5 1 0 0 W e p i o n .
( x i i i ) M a d a m e J o a n n a V a n B l a d e l , n é e l e 2 8 a o û t 1 9 5 7 à M o r t s e l , d o m i c i l i é à R o s e k a p e l l e s t r a a t 5 0 , 2 1 5 0 B o r s b e e k .
( x i v ) M o n s i e u r D i r k B o e y k e n s , n é l e 1 8 m a r s 1 9 6 2 à M e r c h t e m , d o m i c i l i é à K r u i s k o u t e r 6 4 , 1 7 3 0 A s s e .
( x v ) M o n s i e u r U m b e r t o A r t s , n é l e 7 m a i 1 9 5 9 à A n v e r s , d o m i c i l i é à Z e e d i j k 4 9 0 / 6 1 , 8 3 0 0 K n o k k e .
( x v i ) M o n s i e u r M i c h e l V e r m a e r k e - V a n d e P u t t e , n é l e 1 1 f é v r i e r 1 9 6 1 à G a n d , d o m i c i l i é à F r a n s R o b b e r e c h t s s t r e a t 2 8 3 , 1 7 8 0 W e m m e l .
( x v i i ) M o n s i e u r R i k V a n d e n b e r g h e , n é l e 9 j u i n 1 9 6 1 à P o p e r i n g e n , d o m i c i l i é à K i p d o r p v e s t 6 0 , 2 0 0 0 A n t w e r p e n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e ( i ) à ( i i i ) o n t l e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e B E A M A " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 c ) d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e ( i v ) à ( v i ) e t ( x v i i ) o n t l e s t a t u t d ' " A d m i n i s t r a t e u r R e p r é s e n t a n t s d e s G r a n d e s ' B a n q u e s " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 a ) d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s ( v i i ) e t ( v i i i ) o n t l e s t a t u t d " A d m i n i s t r a t e u r R e p r é s e n t a n t d e s N o n G r a n d e s B a n q u e s " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 a ) d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r ( i x ) e t ( x ) o n t l e s t a t u t d " A d m i n i s t r a t e u r R e p r é s e n t a n t d e s A c t i v i t é s d e N i c h e " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 a ) d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d e ( x i ) a l e s t a t u t c r A d m i n i s t r a t e u r R e p r é s e n t a n t d e l ' i n f r a s t r u o u t u r e f i n a n c i è r e o u d e s m a r c h é s f i n a n c i e r s " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 a ) d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e ( x i i ) e t ( x i i i ) o n t l e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' U P C " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 b ) d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d e ( x i v ) a l e s t a t u t d ' " A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A B L " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 d ) d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a d m i n s t r a t e u r ( x v ) a l e s t a t u t d ' A d m i n i s t r a t e u r d e l ' A B M 1 3 " a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 4 e ) d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s .
E l i a s V a n M a r c k e M a n d a t a i r e s p é c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e t i t i n n e e e a t e d a d d e n t e e e p a g g e l c i g ; » L u e t t e N t s i a g e t t i g a t i t e n u i n e t t e r i s t r t n i a n e n t a n b u t d d e l e p g e s e n n e o c e d e g e e s e n n e e s a 9 a t i a p p o u t e i t i e r e p p é é s e t i t o r t i a s e n t a t i b n p l f f l a t i d t i t i n r m l ' I k e n h i t t r e e e ë g t e d z I d e a l t i e s s
i v o e s i k i N e