16/07/2014
ÿþi r I O D 2 . 2
l e A d t
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
0 7 A I P Ï
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1 1 1
* 1 4 1 3 8 1 2 4 *
N ' d ' e n t r e p r i s e : 4 0 8 . 9 7 2 . 2 8 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) A s s o c i a t i o n d e s M a i s o n s d ' A c c u e i l e t d e s S e r v i c e s d ' A i d e a u x
S a n s - a b r i
( e n a b r é g é ) : A . M . A .
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : R u e d e s C h a m p s E l y s é e s 1 3 - 1 0 6 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' a b r é g é , m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e n d a t e d u 1 1 j u i n 2 0 1 4 , m o d i f i e l e s s t a t u t s d e l ' a s b l e t p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
1 , M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T 1 O N E T D E L A B R E G E :
F é d é r a t i o n d e s m a i s o n s d ' a c c u e i l e t d e s s e r v i c e s d ' a i d e a u x s a n s - a b r i ( e n a b r é g é : . A M A )
2 , M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S :
A r t . 1 : " A s s o c i a t i o n " e s t r e m p l a c é p a r " F é d é r a t i o n " A . M . A . a s b l e s t r e m p l a c é p a r A M A
A r t , 3 : A . M . A . e s t r e m p l a c é p a r A M A
A r t . 1 0 2 ° : R O I e s t r e m p l a c é p a r r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 1 0 : A G e s t r e m p l a c é p a r a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 : i n d e x d e s p r i x d e d é t a i l e s t r e m p l a c é p a r l ' i n d i c e s a n t é ( a n n é e d e b a s e 2 0 1 3 = 1 0 0 - m o i s d e j u i n
2 0 1 4 )
A r t , 1 4 4 ° : l e p r é s i d e n t d e l ' A . M . A . q u i p r é s i d e r a e s t r e m p l a c é p a r l e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n d e :
l ' A M A q u i p r é s i d e r o n t c o n j o i n t e m e n t l e r é v o q u e r e s t r e m p l a c e r p a r l e s r é v o q u e r
A r t . 1 4 6 ° : A . M . A . e s t r e m p l a c é p a r A M A
A r t , 1 4 a j o u t d ' u n p o i n t 8 ° : v a l i d e r l e s p l a n s s t r a t é g i q u e s p o r t é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t , 1 5 l e p r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r l e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n
A r t . 1 8 l e p r é s i d e n t d e l ' A . M . A . e s t r e m p l a c é p a r l e s c p - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n d e P A M A
A r t . 2 0 : t r o i s à o n z e p e r s o n n e s e s t r e m p l a c é p a r q u a t r e à d i x p e r s o n n e s r é p a r t i e s p a r i t a i r e m e n t d e
r e p r é s e n t a n t s w a l l o n s e t d e r e p r é s e n t a n t s b r u x e l l o i s
A r t , 2 2 : d u p r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t e s t r e m p l a c é p a r d e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n o u , à l e u r
d é f a u t
A r t . 2 2 : l e p r é s i d e n t e s t r e m p l a c é p a r l e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n
A r t . 2 4 : d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t t e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t l e V i c e - p r é s i d e n t e s t
r e m p l a c é p a r d e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n o u , à l e u r d é f a u t , d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
L e s s t a t u t s :
F E D E R A T I O N D E S M A I S O N S D ' A C C U E I L E T D E S S E R V I C E S D ' A I D E A U X S A N S - A B R I ,
e n a b r é g é ; A M A
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e B E 4 0 8 9 7 2 2 8 9
D é n o m i n a t i o n - S i è g e D u r é e B u t
A r t , 1
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m d e « F é d é r a t i o n d e s m a i s o n s d ' a c c u e i l e t d e s s e r v i c e s d ' a i d e a u x s a n s - a b r i » - e n
a b r é g é A M A , L ' a s s o c i a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d ' u t i l i s e r l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s ,
a n n o n c e s , é d i t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i r u e d e s C h a m p s E l y s é e s , ' 1 3 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e e s t i n d é p e n d a n t e d e t o u t e o p t i o n c o n f e s s i o n n e l l e , p h i l o s o p h i q u e e t p o l i t i q u e .
A r t , 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t
a . 1 . d e r e g r o u p e r e t d e s o u t e n i r d a n s l e u r a c t i o n d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o r g a n i s é e s e n a s b i o u p a r u n p o u v o i r p u b l i c q u i a s s u m e n t , d a n s l e r e s p e c t d u p r e s c r i t l é g a l a i n s i q u e d e l a C h a r t e e t d u R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A M A , u n e o u p l u s i e u r s d e s m i s s i o n s s u i v a n t e s l ' a c c u e i l , l ' a c c o m p a g n e m e n t , l ' h é b e r g e m e n t d e p e r s o n n e s s a n s - a b r i e t / o u e n d i f f i c u l t é , a c c o m p a g n é e s o u n o n d ' e n f a n t s à c h a r g e , s a n s d i s c r i m i n a t i o n a u c u n e e t a v e c l e s o u c i f o n d a m e n t a l d e l e u r é p a n o u i s s e m e n t .
a . 2 , d e r e g r o u p e r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , p a r l e u r s c o m p é t e n c e s , a p p o r t e n t u n e a i d e t e c h n i q u e , f i n a n c i è r e o u m o r a l e à l ' a s s o c i a t i o n .
a . 3 . d e r e g r o u p e r d e s f é d é r a t i o n s d ' a s s o c i a t i o n s q u i p o u r s u i v e n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s q u ' e l l e .
b . d e c o n t r i b u e r à l a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e d e s e s m e m b r e s ,
c . d e p r o m o u v o i r l e s r e c h e r c h e s e n t o u t e s d i s c i p l i n e s p o u v a n t c o n t r i b u e r à f a p r é v e n t i o n e t / o u a u x
t r a i t e m e n t s d e s p r o b l è m e s d ' e x c l u s i o n .
A r t . 4
A c e t i t r e , e l l e e s t h a b i l i t é e ;
D à r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s v i s - à - v i s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t d e s i n s t i t u t i o n s p r i v é e s
D à r e c h e r c h e r d e s s u b s i d e s o u s u b v e n t i o n s d e s p o u v o i r s p u b l i c s a i n s i q u e d e s c o n t r i b u t i o n s d e p e r s o n n e s
o u d ' i n s t i t u t i o n s p r i v é e s
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , e n o u t r e , a c c o m p l i r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t .
D e s m e m b r e s
A d m i s s i o n s - c o t i s a t i o n s - d é m i s s i o n s - e x c l u s i o n s
A r t . 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s s t a g i a i r e s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t r e p r é s e n t e r a u m i n i m u m 8 0 % d e l ' e n s e m b l e e t ê t r e a u n o m b r e m i n i m a l d e 5 .
A r t . 6
a . L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c o r d é e à t o u t e p e r s o n n e m o r a l e r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s d e l ' a r t . 3 . a . 1 . e t a . 3 . I l j o u i t d e t o u s l e s d r o i t s d é f i n i s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , I L p a i e l a c o t i s a t i o n . L o r s d e s o n a d m i s s i o n , l e m e m b r e e f f e c t i f d é s i g n e r a s o n m a n d a t a i r e e t s o n s u p p l é a n t .
b . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t a c c o r d é e à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s d e l ' a r t . 3 . a . 2 . I I n ' a p a s l e d r o i t d e v o t e e t n e p a i e p a s d e c o t i s a t i o n . I l n ' a p a s d ' a u t r e s d r o i t s q u e c e u x q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
c . L a q u a l i t é d e m e m b r e s t a g i a i r e e s t a c c o r d é e à t o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i d e m a n d e s o n a d h é s i o n c o m m e
m e m b r e e f f e c t i f . I l s e r a s o u m i s à u n s t a g e d ' u n a n a v a n t l ' a d m i s s i o n d é f i n i t i v e . I l j o u i t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e
m e m b r e e f f e c t i f à l ' e x c e p t i o n d e s d r o i t s d e v o t e e t d ' é l i g i b i l i t é . I l p a i e l a c o t i s a t i o n .
A r t . 7
L e m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t o u s t a g i a i r e e s t , s o u s r é s e r v e d e s e s o b l i g a t i o n s e n t a n t q u e m e m b r e ,
c o m p l è t e m e n t a u t o n o m e e t n ' e n g a g e p a s l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 8
U n m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f m u n i
d ' u n e p r o c u r a t i o n . N u l n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 9
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s o u s t a g i a i r e s e s t e n t é r i n é e o u r e j e t é e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n a u r a p r é a l a b l e m e n t
d é l i b é r é .
A r t . 1 0
L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , a d h é r e n t o u s t a g i a i r e s e p e r d s o i t : =
1 ° p a r d é m i s s i o n à l a s u i t e d ' u n e l e t t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
2 ° p a r l e n o n r e s p e c t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
3 ° p a r l e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n
4 ° p a r f a p e r t e d ' u n d e s c r i t è r e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3
5 ° p a r l a c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s e n v e r t u d e s q u e l l e s i l a é t é a d m i s
S a u f c a s d e d é m i s s i o n e t / o u d e c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s , l e s a u t r e s c a s d o i v e n t ê t r e s o u m i s a u v o t e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e
s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t , n ' o n t
a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i
a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 1
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s t a g i a i r e s e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e c e l a n e p u i s s e e x c é d e r 5 . 0 0 0 ¬ p a r a m C e d e r n i e r m o n t a n t p o u r r a ê t r e l i é à [ ' i n d i c e s a n t é ( a n n é e d e b a s e 2 0 1 3 = 1 0 0 m o i s d e j u i n 2 0 1 4 ) s a n s e n t r a î n e r d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f o r m é e p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ; l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s
s t a g i a i r e s s o n t i n v i t é s d ' o f f i c e .
A r t . 1 3
H o r m i s l e s c a s o ù I l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t
r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e p o u r a u t a n t q u ' u n t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e n o m b r e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e ; e l l e s e t i e n d r a d a n s l e s
t r e n t e j o u r s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e
n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f
l e s e x c e p t i o n s r é s u l t a n t d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 4
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e d e
1 ° m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
2 ° d é c i d e r d e l ' a d m i s s i o n e t d e l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
3 ° n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s . L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n é c e s s i t e l a m a j o r i t é d e s d e u x
t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s
4 ° n o m m e r p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n d e l ' A M A q u i p r é s i d e r o n t
c o n j o i n t e m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e d e l e s r é v o q u e r
5 ° a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t a n n u e l e t o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s
6 ° é d i t e r e t m o d i f i e r l a C h a r t e d e l ' A M A a i n s i q u ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
7 ° e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i e t d e s s t a t u t s
8 ° v a l i d e r l e s p l a n s s t r a t é g i q u e s p o r t é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L a c o n v o c a t i o n à c e t t e a s s e m b l é e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é e s t f a i t e p a r s i m p l e c o u r r i e r , a d r e s s é à
c h a q u e m e m b r e q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é a u n o m d u c o n s e i l p a r l e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t
w a l l o n o u , à d é f a u t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , i l n e p o u r r a ê t r e v o t é q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à c e t t e a s s e m b l é e u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s c o m p t e s
a n n u e l s e t b u d g e t s .
A r t . 1 6
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à l ' i n i t i a t i v e d ' u n c i n q u i è m e d e s
a d m i n i s t r a t e u r s o u d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é c i s é e s à l ' a r t . 1 5 .
A r t , 1 7
C h a q u e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
A r t 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n d e l ' A M A o u , à l e u r d é f a u t , p a r
t o u t e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 9
U n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é d i g é . P r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l e s t
a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t r e p r o d u i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e q u i e s t à l a
d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n
v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e
c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
D u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 2 0
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e q u a t r e à d i x p e r s o n n e s r é p a r t i e s p a r i t a i r e m e n t d e r e p r é s e n t a n t s w a l l o n s e t d e r e p r é s e n t a n t s b r u x e l l o i s ; n o m m é e s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s ; c e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n l e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n o u , à l e u r S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r ,
P a r m i l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , l e c o n s e i l p e u t n o m m e r d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o o p t é s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s c o o p t é s n e p e u t a t t e i n d r e 6 0 % d u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I
M O D 2 . 2
, , #
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o o p t é s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e . L e u r m a n d a t e x p i r e à l a v e i l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l e u r n o m i n a t i o n . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r c o o p t é e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t . 2 1
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à t i t r e c o n s u l t a t i f t o u t e p e r s o n n e , m ê m e é t r a n g è r e à l ' a s s o c i a t i o n , à p a r t i c i p e r à s e s r é u n i o n s s i l e b e s o i n s ' e n f a i t s e n t i r .
I l p e u t a u s s i n o m m e r , r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s a u p r è s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
A r t 2 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n o u à d é f a u t , d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s s u r b a s e d u v o t e f a v o r a b l e d e d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s i l a m o i t i é a u m o i n s d e c e u x - c i e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r d e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r e p r o d u i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e q u i e s t à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
A r t . 2 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x , à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , c h o i s i s e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s , e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t , 2 4
S a u f p o u r l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l a s i g n a t u r e d e s c o - p r é s i d e n t s b r u x e l l o i s e t w a l l o n o u , à l e u r d é f a u t , d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t , 2 5
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
C o m p t e s a n n u e l s e t b i l a n
A r t . 2 6
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 2 7
L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s e t l ' e x e r c i c e e s t c l ô t u r é . L e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t l e c o m p t e d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a
l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . C e s c o m p t e s s o n t à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s
p o u r e x a m e n a u s i è g e s o c i a l q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t . 2 8
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e ,
c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e
l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r t r o i s a n n é e s e t r é é l i g i b l e .
S i l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e à d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e
c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s s o n t
n o m m é s p o u r t r o i s a n n é e s e t r é é l i g i b l e s .
D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 2 9 .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s
p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n
d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t
d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t . 3 0
L ' a c t i f n e t d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e , a p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s , s e r a a f f e c t é , s u r
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à u n e Su v r e , a s s o c i a t i o n o u o r g a n i s m e p u b l i c o u p r i v é a y a n t u n b u t
d é s i n t é r e s s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n ,
A r t . 3 1
P o u r t o u t e s d i s p o s i t i o n s n o n p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s m e m b r e s d é c l a r e n t s ' e n r é f é r e r à l a
l é g i s l a t i o n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M O I D 2 . 2
V m &