27/07/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u
b e l g e
s + ,
1 ~ ~ ~ ~ ~ . 2 0 1 2 G r e f f e
1
* 1 2 1 3 3 3 6 5 *
D é n o m i n a t i o n : F é d é r a t i o n d e s S e r v i c e s S o c i a u x B i c o m m u n a u t a i r e s
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e G h e u d e 4 9 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 2 3 0 9 9 1 8
O b l e t d e l ' a c t e :
N o m i n a t i o n - D é m i s s i o n e t A c t u a l i s a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( s u i t e à l ' A G d u
1 0 / 0 5 / 2 0 1 2 )
A c t u a l i s a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( s u i t e à I ' A G d u 1 0 / 0 5 1 2 0 1 2 )
N o m i n a t i o n , D é m i s s i o n :
N o m i n a t i o n :
S o l i d a r i t é S o c i a l i s t e , a s b l , R u e d e P a r m e , 2 8 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , 4 2 5 . 4 5 1 . 8 9 6 , B E N H A D D O U , B r a h i m , R u e G e o r g e s M o r e a u , 1 4 6 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , 0 4 / 1 1 / 1 9 7 9 , B r u x e l l e s .
D é m i s s i o n :
D Y K M A N S L e o n a r d u s , r e p r é s e n t a n t l e S e r v i c e S o c i a l S o l i d a r i t é S o c i a l i s t e , a s b l , R u e d e P a r m e , 2 8 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , 4 2 5 . 4 5 1 . 8 9 6 .
V A N N E I J V E R S E E L J u l i e , r e p r é s e n t a n t l a F o n d a t i o n p o u r l ' A s s i s t a n c e M o r a l e a u x ( E x - ) D é t e n u s , a s b l , A v e n u e d e S t a l i n g r a d , 5 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 4 0 8 . 3 7 4 . 2 5 5 .
C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
M B e r n a r d A N T O I N E , r e p r é s e n t a n t P a r t e n a m u t , a s h l , B l d A n s p a c h , l , 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 1 1 . 7 7 6 . 5 7 9 .
M B r a h i m B E N H A D D O U , r e p r é s e n t a n t S o l i d a r i t é S o c i a l i s t e , a s b l , R u e d e P a r m e , 2 8 , 1 0 6 0
B r u x e l l e s , 4 2 5 . 4 5 1 . 8 9 6 .
M A n d r é B O U R E T , r e p r é s e n t a n t l e C e n t r e d ' A c c u e i l S o c i a l A b b é F r o i d u r e , a s b l , R u e
A m é r i c a i n e , 1 0 1 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , 4 1 6 . 0 8 0 . 6 0 9
M m e A n n e D U S S A R T , r e p r é s e n t a n t B r a b a n t i a , a s b l , R u e d e l a C h a r i t é , 4 3 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s ,
4 1 4 . 5 2 7 . 5 2 0 .
M M i c h e l K E S T E M A N , p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M m e M a r i e - R o s e M I S S O N , r e p r é s e n t a n t l e s S e r v i c e s S o c i a u x d e s Q u a r t i e r s 1 0 3 0 , a s b l , R u e d e
l a P o s t e , 1 5 6 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , 4 1 4 . 6 0 4 . 2 2 9 .
M m e C a r i n e M O L L A T T E , r e p r é s e n t a n t l e C e n t r e S o c i a l P r o t e s t a n t , a s b l , R u e C a n s , 1 2 , 1 0 5 0
B r u x e l l e s , 4 0 9 . 1 4 8 . 3 7 4 .
M m e F a b i e n n e P A U L , r e p r é s e n t a n t E u r o m u t , a s b l , R u e L é o n T h e o d o r , 8 9 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s ,
4 1 1 . 8 1 5 . 2 8 0 .
M m e M a r i e - F r a n ç o i s e V A N L I L , r e p r é s e n t a n t L a P o r t e V e r t e , a s b l , R u e H a e c k , 4 4 A , 1 0 8 0
B r u x e l l e s , 4 2 3 . 5 7 3 . 0 6 6 .
A c t u a l i s a t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
M M i c h e l K e s t e m a n , P r é s i d e n t d e l a F d S S B
C e n t r e S o c i a l P r o t e s t a n t , R u e C a n s , 1 2 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , 4 0 9 . 1 4 8 . 3 7 4 .
M a i s o n s d e Q u a r t i e r , Q u a i a u B o i s d e l a C o n s t r u c t i o n , 1 - 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 8 9 4 . 6 8 1 . 8 7 4 .
C e n t r e d ' A c c u e i l S o c i a l A b b é F r o i d u r e , R u e A m é r i c a i n e , 1 0 1 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , 4 1 6 . 0 8 0 . 6 0 9 .
B r a b a n t i a , R u e d e l a C h a r i t é , 4 3 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s , 4 1 4 . 5 2 7 . 5 2 0 .
E u r o m u t , R u e L é o n T h e o d o r , 8 9 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s , 4 1 1 . 8 1 5 . 2 8 0 .
P a r t e n a m u t , B l d A n s p a c h , l , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 4 1 1 . 7 7 6 . 5 7 9 .
S o l i d a r i t é S o c i a l i s t e , R u e d e P a r m e , 2 8 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , 4 2 5 . 4 5 1 , 8 9 6 ,
L a P o r t e V e r t e , R u e H a e c k , 4 4 A , 1 0 8 0 B r u x e l l e s , 4 2 3 . 5 7 3 . 0 6 6 .
S e r v i c e s S o c i a u x d e s Q u a r t i e r s 1 0 3 0 , R u e d e l a P o s t e , 1 5 6 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , 4 1 4 . 6 0 4 . 2 2 9 .
A c c u e i l P r o t e s t a n t , R u e C a n s , 1 2 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , 4 1 5 . 4 0 1 . 0 1 5 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
" a c e M o n i t e u r b e i g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - s u i t e
F o n d a t i o n p o u r l ' A s s i s t a n c e M o r a l e a u x ( e x - ) d é t e n u s , A v e n u e d e S t a l i n g r a d , 5 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 4 0 8 . 3 7 4 . 2 5 5 .
O f f i c e d e R é a d a p t a t i o n s o c i a l e , B l d A n s p a c h , 4 1 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 4 1 0 . 3 9 8 . 9 8 1 .
S e r v i c e d e R é i n s e r t i o n s o c i a l e , R u e d e l a B o n t é , 4 a 1 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , 4 0 8 . 0 1 9 . 6 1 2 .
03/11/2011
ÿþ ` - ` I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
B R U S S E L
2 0 , c - 2
G r i f f i e
1 1 1 1 [ i j _ 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1
V I b e h t a a i B e l ! S t a a
G e c o ö r d i n e e r d e s t a t u t e n :
T i t e l I - B e n a m i n g , m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , d o e l
A r t i k e l I D e v z w d r a a g t d e n a a m " F e d e r a t i e v a n d e B i c o m m u n a u t a i r e M a a t s c h a p p e l i j k e D i e n s t e n " , a f g e k o r t " F B M D " .
A r t i k e l 2 H a a r m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 0 7 0 B r u s s e l , G h e u d e s t r a a t 4 9 , i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l .
E l k e w i j z i g i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l b e h o o r t t o t d e u i t s l u i t e n d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 3 D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l :
1 . d e s o c i a l e d i e n s t e n t e g r o e p e r e n ;
2 . h u n a c t i v i t e i t e n t e c o ö r d i n e r e n e n b i j t e d r a g e n t o t h u n o n t w i k k e l i n g ;
3 . h u n b e l a n g e n t e v e r d e d i g e n e n h e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n ;
4 . b i j t e d r a g e n a a n h e t o n d e r z o e k i n z a k e s o c i a l e d i e n s t v e r l e n i n g e n a a n d e p e r m a n e n t e o p l e i d i n g v a n h e t p e r s o n e e l ;
5 . d e e l t e n e m e n a a n d e u i t w e r k i n g v a n h e t s o c i a a l b e l e i d .
A r t i k e l 4 D e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r . Z e k a n t e a l l e n t i j d e o n t b o n d e n w o r d e n . T i t e l I I - L e d e n
A r t i k e l 5 D e v e r e n i g i n g b e s t a a t u i t e f f e c t i e v e l e d e n e n u i t t o e g e t r e d e n l e d e n . H e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n b e d r a a g t m i n i m a a l 5 . E n k e l d e e f f e c t i e v e l e d e n g e n i e t e n d e v o l l e r e c h t e n d i e d e w e t e n d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a a n l e d e n t o e k e n n e n .
A r t i k e l 6 Z i j n e f f e c t i e f l i d :
D e F e d e r a t i e v a n d e M a a t s c h a p p e l i j k e D i e n s t e n , s t i c h t e n d l i d , i s e f f e c t i e f l i d v a n d e v e r e n i g i n g .
D e v e r e n i g i n g e n d i e a a n v o l g e n d e v o o r w a a r d e n v o l d o e n :
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g o f s t i c h t i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B e n a m i n g : F é d é r a t i e v a n d e b i c o m m u n a u t a i r e c e n t r a v o o r m a a t s c h a p p e l i j k w e r k
R e c h t s v o r m : V e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k
Z e t e l : G h e u d e s t r a a t 4 9 - 1 0 7 0 B r u s s e l s O n d e r n e m i n g s n r : 4 6 2 3 0 9 9 1 8
V o o r w e r p a k t e : S t a t u t e n w i j z i g i n g ( m e t i n b e g r i p v a n n a a m v a n V Z W ) - A V v a n 1 9 1 0 5 / 2 0 1 1 B e n o e m i n g e n e n A c t u a l i s e r i n g v a n d e R a a d v a n c o m m i s s a r i s s e n - A V v a n
1 9 / 0 5 / 2 0 1 1 .
B i j i f f g é f f $ i j i r a - B e l g i s c h S t x a t x t r t a t i _ 0 3 t t t / î 0 1 i = - A n n e x e s - d u M - n n i t e n r t r e i g e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . o p g e r i c h t z i j n a l s v z w ;
2 . z i c h o p h e t g r o n d g e b i e d v a n h e t B r u s s e l s - H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t b e v i n d e n ;
3 . t o t t a a k h e b b e n o m , v o l g e n s d e m e t h o d e s d i e e i g e n z i j n a a n h e t p r o f e s s i o n e e l p s y c h o s o c i a a l w e r k , m e n s e n , g e z i n n e n , g r o e p e n e n c o l l e c t i v i t e i t e n d i e d a a r o m v r a g e n p s y c h o s o c i a l e o f s o c i o c u l t u r e l e h u l p t e b i e d e n m e t d e b e d o e l i n g o m k r i t i e k e s i t u a t i e s d i e h u n o n t p l o o i i n g i n h e t g e d r a n g b r e n g e n t e v o o r k o m e n , t e v e r b e t e r e n o f t e o v e r w i n n e n .
4 . i n v o o r k o m e n d g e v a l h e t s o c i a a l w e r k t o e v e r t r o u w e n a a n e e n p e r s o o n d i e p e r m a n e n t i n d i e n s t i s g e n o m e n e n d i e o v e r e e n e r k e n d e s o c i a l e k w a l i f i c a t i e b e s c h i k t .
D e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e F B M D m o e t e n l i d z i j n v a n d e F M D .
Z i j n t o e g e t r e d e n l e d e n :
D e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n d i e g e ï n t e r e s s e e r d z i j n i n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e F B M D , d i e w e n s e n b i j t e d r a g e n t o t h a a r o n t w i k k e l i n g e n d i e z i c h e r t o e v e r b i n d e n d e s t a t u t e n n a t e l e v e n .
A r t i k e l 7 D e n i e u w e l e d e n w o r d e n a a n v a a r d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o p v o o r d r a c h t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D i e l a a t s t e g a a t d e g e l d i g h e i d v a n d e k a n d i d a t u u r n a e n l e g t d i e t e r g o e d k e u r i n g v o o r a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 8 E n k e l d e e f f e c t i e v e l e d e n h e b b e n s t e m r e c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
E e n e f f e c t i e f l i d k a n z i c h v i a v o l m a c h t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e f f e c t i e f l i d . G e e n e n k e l e v o l m a c h t d r a g e r m a g o v e r m e e r d a n e e n v o l m a c h t b e s c h i k k e n .
A r t i k e l 9 E l k e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d i s v r i j d e v e r e n i g i n g t e v e r l a t e n d o o r z i j n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k t e a d r e s s e r e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
E l k e f f e c t i e f o f t o e g e t r e d e n l i d d a t d e h e m o p g e l e g d e b i j d r a g e n i e t b e t a a l t b i n n e n d e m a a n d v o l g e n d o p d e a a n m a n i n g d i e h e m p e r a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n i s g e a d r e s s e e r d , w o r d t a l s o n t s l a g n e m e n d b e s c h o u w d . D e u i t s l u i t i n g v a n e e n e f f e c t i e f l i d k a n e n k e l w o r d e n u i t g e s p r o k e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n . D e u i t s l u i t i n g v a n e e n t o e g e t r e d e n l i d k a n w o r d e n u i t g e s p r o k e n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e e f f e c t i e v e l e d e n d i e e e n e r n s t i g e i n b r e u k h e b b e n g e p l e e g d t e g e n d e s t a t u t e n e n t e g e n d e w e t s c h o r s e n i n a f w a c h t i n g v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
H e t o n t s l a g n e m e n d , g e s c h o r s t o f u i t g e s l o t e n l i d k a n , e v e n m i n a l s d e e r f g e n a m e n o f r e c h t h e b b e n d e n v a n h e t o v e r l e d e n l i d , g e e n e n k e l e a a n s p r a a k m a k e n o p h e t s o c i a a l f o n d s . Z i j k u n n e n n o c h o v e r z i c h t e n , n o c h i n v e n t a r i s s e n , n o c h d e t e r u g g a v e v a n d e g e s t o r t e b i j d r a g e n o p e i s e n o f v o r d e r e n .
A r t i k e l 1 0 H e t b e d r a g v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e w o r d t v a s t g e s t e l d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . T i t e 1 1 I I - A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 1 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e e f f e c t i e v e l e d e n e n w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d e n d a a r o p u i t g e n o d i g d , m a a r h e b b e n g e e n s t e m r e c h t .
A r t i k e l 1 2 V o l g e n d e b e s l i s s i n g e n z i j n e x c l u s i e f v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g :
a ) B e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
b ) W i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
c ) G o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n e n d e r e k e n i n g e n ;
d ) O n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
e ) K w i j t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
f l T o e l a t i n g v a n d e l e d e n ;
g ) U i t s l u i t i n g v a n e f f e c t i e v e l e d e n .
A r t i k e l 1 3 E r v i n d t e l k j a a r e e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g p l a a t s i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r .
O p v r a a g v a n d e m e e r d e r h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f v a n t e n m i n s t e e e n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n r o e p t d e v o o r z i t t e r b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n s a m e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 1 4 B e h o u d e n s u i t z o n d e r i n g e n d i e b i j w e t z i j n v a s t g e l e g d , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n , w a a r b i j e l k e f f e c t i e f l i d r e c h t h e e f t o p e e n s t e m .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n o v e r d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n e n o v e r d e w i j z i g i n g v a n d e d o e l e n m e t h e t o o g w a a r o p d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t i n d i e n t e n m i n s t e t w e e d e r d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n o p d e v e r g a d e r i n g h e t z i j a a n w e z i g h e t z i j v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . E e n w i j z i g i n g k a n e n k e l w o r d e n g o e d g e k e u r d b i j m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n . E e n w i j z i g i n g d i e b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f d e d o e l e n m e t h e t o o g w a a r o p d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t e c h t e r k a n e n k e l w o r d e n g o e d g e k e u r d b i j m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e e f f e c t i e v e l e d e n . I n d i e n o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g g e e n t w e e d e r d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s , k a n e r e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n d e w i j z i g i n g e n k a n g o e d k e u r e n b i j d e v o o r z i e n e m e e r d e r h e d e n , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n v i j f t i e n d a g e n v o l g e n d o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
A r t i k e l 1 5 D e e f f e c t i e v e l e d e n k u n n e n z i c h o p e e n v e r g a d e r i n g e n k e l l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e f f e c t i e f l i d v i a e e n r e g l e m e n t a i r e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t .
G e e n e n k e l e f f e c t i e f l i d v a n d e v z w m a g o v e r m e e r d a n e e n v o l m a c h t b e s c h i k k e n .
I n d i e n d e v o o r z i t t e r t o e g e t r e d e n l i d i s , v e r w e r f t h i j i n h o o f d e v a n z i j n f u n c t i e s t e m r e c h t . B i j g e l i j k h e i d v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r b e s l i s s e n d .
A r t i k e l 1 6 D e b e s l i s s i n g e n v a n d e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e t e k e n d i n h e t r e g i s t e r b o e k v a n d e p r o c e s s e n - v e r b a a l , w a a r v a n a l l e l e d e n k e n n i s k u n n e n n e m e n .
A r t i k e l 1 7 Z o w e l d e g e w o n e a l s b u i t e n g e w o n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r . D e u i t n o d i g i n g v e r m e l d t d e a g e n d a . W a n n e e r e e n v i j f d e v a n d e e f f e c t i e v e l e d e n e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v r a a g t , i s d e v o o r z i t t e r v e r p l i c h t d i e b i n n e n d e t w i n t i g d a g e n n a o n t v a n g s t v a n d i e v r a a g b i j e e n t e r o e p e n .
A r t i k e l 1 8 D e b e s l i s s i n g e n d i e d o o r z o w e l d e g e w o n e a l s b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n g o e d g e k e u r d , w o r d e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e l e d e n e n v a n g e ï n t e r e s s e e r d e d e r d e n .
T i t e l I V R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 1 9 D e v e r e n i g i n g w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n r a a d v a n b e s t u u r d i e i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n i m a a l d r i e l e d e n , d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e e f f e c t i e v e e n t o e g e t r e d e n l e d e n b e n o e m d e n a f z e t b a a r b i j m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . H e t a a n t a l b e s t u u r d e r s z a l a l t i j d l a g e r z i j n d a n h e t a a n t a l e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 2 0 D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d v o o r e e n t e r m i j n v a n 3 j a a r . D e m a n d a t e n z i j n h e r n i e u w b a a r . I n d i e n e e n m a n d a a t v a c a n t k o m t , z a l d e b e s t u u r d e r d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s b e n o e m d o m d a t o v e r t e n e m e n d a t m a n d a a t v o l t o o i e n .
A r t i k e l 2 1 H e t m a n d a a t l o o p t s l e c h t s a f d o o r o v e r l i j d e n , o n t s l a g o f a f z e t t i n g . E l k e b e s t u u r d e r d i e w e n s t a f t e t r e d e n m o e t z i j n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k t e r k e n n i s g e v e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t i k e l 2 2 D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t i n z i j n m i d d e n e e n v o o r z i t t e r e n e e n a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 2 3 D e r a a d b e r a a d s l a a g t g e l d i g b i j e e n v o u d i g e m e e r d e r h e i d , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
A r t i k e l 2 4 D e r a a d v a n b e s t u u r h e e f t d e v o l l e d i g e b e v o e g d h e i d o m d e v e r e n i g i n g t e b e s t u r e n , b e h o u d e n s v o o r a a n g e l e g e n h e d e n d i e d o o r d e w e t o f d o o r o n d e r h a v i g e s t a t u t e n u i t d r u k k e l i j k z i j n v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r d e r e p e r s o n e n , a l d a n n i e t l i d v a n d e v e r e n i g i n g , e v e n t u e e l v e r b o n d e n m e t d e v e r e n i g i n g v i a e e n a r b e i d s o v e r e e n k o m s t , o p v o o r w a a r d e d a t t e n m i n s t e e e n v a n d i e p e r s o n e n b e s t u u r d e r i s , a l d a n n i e t i n d i v i d u e e l . D e r a a d k a n d e o v e r g e d r a g e n b e v o e g d h e d e n o p e l k m o m e n t h e r r o e p e n . D e d e l e g a t i e v e r k r i j g e r s i n f o r m e r e n d e r a a d o v e r h e t g e b r u i k v a n d e b e v o e g d h e d e n d i e h e n z i j n o v e r g e d r a g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i k e l 2 5 D e r a a d v a n b e s t u u r t r e e d t v i a z i j n v o o r z i t t e r o f e e n d a a r t o e a f g e v a a r d i g d b e s t u u r d e r i n n a a m v a n d e v e r e n i g i n g o p a l s e i s e r o f v e r w e e r d e r i n a l l e r e c h t s g e d i n g e n .
A r t i k e l 2 6 A l l e h a n d e l i n g e n d i e d e v e r e n i g i n g v e r b i n d e n , a l l e b e v o e g d h e d e n e n v o l m a c h t e n v a n a a n g e s t e l d e n o f l o o n t r e k k e n d e n v a n d e v e r e n i g i n g w o r d e n , b i j g e b r e k a a n e e n s p e c i a l e d e l e g a t i e v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , o n d e r t e k e n d d o o r t w e e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , d i e t e g e n o v e r d e r d e n g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d b e s l u i t v a n d e r a a d m o e t e n a f l e v e r e n .
A r t i k e l 2 7 D e b e s t u u r d e r s e n d e p e r s o n e n d i e z i j n a f g e v a a r d i g d v o o r h e t d a g e l i j k s b e s t u u r z i j n i n h o o f d e v a n h u n f u n c t i e n i e t p e r s o o n l i j k v e r b o n d e n d o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e r e n i g i n g . H u n v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n z i j n b e p e r k t t o t d e i n v u l l i n g v a n h u n m a n d a a t . H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r i s o n b e z o l d i g d .
T i t e l V B e g r o t i n g e n e n r e k e n i n g e n
A r t i k e l 2 8 H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r . D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r o p v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 1 7 v a n d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 , e v e n a l s d e b e g r o t i n g v o o r h e t k o m e n d e j a a r , e n o n d e r w e r p t d i e a a n d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
T i t e l V I . - O n t b i n d i n g
A r t i k e l 2 9 I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e o n t b i n d i n g h e e f t u i t g e s p r o k e n v i a e e n s t e m m i n g d i e m o e t v o l d o e n a a n d e z e l f d e v o o r w a a r d e n a l s e e n s t e m m i n g o v e r d e w i j z i g i n g v a n h e t d o e l o f d e d o e l e n v a n d e v e r e n i g i n g d e g o e d e r e n v a n d e o n t b o n d e n v e r e n i g i n g p r i o r i t a i r t o e k e n n e n a a n d e F e d e r a t i e v a n d e M a a t s c h a p p e l i j k e D i e n s t e n o f a a n e e n i n s t e l l i n g d i e w e r k t v o o r g e l i j k a a r d i g e d o e l e i n d e n .
T i t e l V I I H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t
A r t i k e l 3 0 D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o p s t e l l e n d a t t e r g o e d k e u r i n g e n a m e n d e r i n g w o r d t v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
T i t e l V I I I . S l o t b e p a l i n g e n
A r t i k e l 3 1 V o o r a l l e s w a t n i e t d o o r d e z e s t a t u t e n w o r d t g e r e g e l d z a l d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 , g e w i j z i g d d o o r d e w e t v a n 2 m e i 2 0 0 2 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g e n z o n d e r w i n s t o o g m e r k , v a n t o e p a s s i n g z i j n .
B e n o e m i n g e n e n A c t u a l i s e r i n g v a n d e R a a d v a n c o m m i s s a r i s s e n :
B e n o e m i n g e n :
V A N N E I J V E R S E E L J u l i e , F o n d a t i o n p o u r l ' A s s i s t a n c e M o r a l e a u x ( E x - ) D é t e n u s , A v . d e S t a l i n g r a d , 5 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , E t t e r b e e k , 1 3 / 0 5 / 1 9 8 5 .
K E S T E M A N M i c h e l , R u e V i c t o r R a u t e r 2 3 8 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , L o u v a i n , 0 1 / 0 6 / 1 9 5 0 .
A c t u a l i s e r i n g v a n d e R a a d v a n c o m m i s s a r i s s e n :
M B e r n a r d A N T O I N E , P a r t e n a m u t , B l d A n s p a c h , l , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
M A n d r é B O U R E T , C e n t r e d ' A c c u e i l S o c i a l A b b é F r o i d u r e , R u e A m é r i c a i n e , 1 0 1 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
M e v H i l d e D E G E N D T , L e s M a i s o n s d e Q u a r t i e r , Q u a i a u B o i s d e C o n s t r u c t i o n , 1 - 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
M e v A n n e D U S S A R T , B r a b a n t i a , R u e d e l a C h a r i t é , 4 3 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s .
M L é o n a r d u s D Y K M A N S , S e r v i c e S o c i a l S o l i d a r i t é S o c i a l i s t e , R u e d e P a r m e , 2 8 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
M M i c h e l K E S T E M A N , R u e V i c t o r R a u t e r 2 3 8 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s ,
M e v C a r i n e M O L L A T T E , C e n t r e S o c i a l P r o t e s t a n t , R u e C a n s , 1 2 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
M e v F a b i e n n e P A U L , E u r o m u t , R u e L é o n T h e o d o r , 8 9 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s .
M e v M a r i e - F r a n ç o i s e V A N L I L , L a P o r t e V e r t e , R u e H a e c k , 4 4 A , 1 0 8 0 B r u x e l l e s .
M e v J u l i e V A N N E I J V E R S E E L , F o n d a t i o n p o u r l ' A s s i s t a n c e M o r a l e a u x ( E x - } D é t e n u s , A v . d e S t a l i n g r a d , 5 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
)
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r g e t e k e n d e , M i c h e l K e s t e m a n , h a n d e l e n s a l s b e s t u u r d e r , v e r k l a a r t d a t d e z e o p g a a f v o l l e d i g e t n a a r w a a r h e i d i s o p g e m a a k t .
03/11/2011
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U X E L L E S
r y ~ ~
. , " / . i L i
- G r e f f e
1 1 I I I I I 1 1 l t I t I 1 I 1 I i l 1 1 1
" 1 1 1 6 5 8 1 6 *
R é s
M o r b E
D é n o m i n a t i o n : F é d é r a t i o n d e s C e n t r e s d e S e r v i c e S o c i a l B i c o m m u n a u t a i r e s
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e G h e u d e 4 9 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 2 3 0 9 9 1 8
o b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ( y c o m p r i s d u n o m d e l ' a s b l ) - A G d u 1 9 1 0 5 1 2 0 1 1
N o m i n a t i o n s e t A c t u a l i s a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - A G d u 1 9 1 0 5 / 2 0 1 1
S t a t u t s c o o r d o n n é s :
T i t r e I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , b u t s .
A r t i c l e 1 L ' a . s . b . I e s t d é n o m m é e « F é d é r a t i o n d e s S e r v i c e s S o c i a u x B i c o m m u n a u t a i r e s » ,
e n a b r é g é « F D S S B »
A r t i c l e 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e G h e u d e , 4 9 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
1 . d e r e g r o u p e r l e s s e r v i c e s s o c i a u x ;
2 . d e c o o r d o n n e r l e u r s a c t i v i t é s e t d e c o n t r i b u e r à l e u r d é v e l o p p e m e n t ;
3 . d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s e t d e l e s r e p r é s e n t e r ;
4 . d e c o n t r i b u e r a u t r a v a i l d e r e c h e r c h e e n m a t i è r e d e s e r v i c e s o c i a l e t à l a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e d u p e r s o n n e l ;
5 . d e p a r t i c i p e r à l ' é l a b o r a t i o n d e l a p o l i t i q u e s o c i a l e .
A r t i c l e 4 L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T i t r e H - M e m b r e s
R i j 1 a g e n I i i j 7 i ë t B ë l g i s c l i S t á t s b I i d = i 1 3 1 I 1 Z O I r - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e r g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s
e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 5 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x
m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
L a F é d é r a t i o n d e s S e r v i c e s S o c i a u x , m e m b r e f o n d a t e u r , e s t m e m b r e e f f e c t i f d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
L e s a s s o c i a t i o n s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
1 . ê t r e c o n s t i t u é e s e n a . s . b . l . ;
2 . ê t r e l o c a l i s é e s e n R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e ;
3 . a v o i r p o u r m i s s i o n d ' a c c o r d e r , s e l o n l e s m é t h o d e s p r o p r e s a u t r a v a i l p s y c h o - s o c i a l p r o f e s s i o n n e l , a u x
p e r s o n n e s , a u x f a m i l l e s , a u x g r o u p e s e t a u x c o l l e c t i v i t é s q u i e n f o n t l a d e m a n d e , u n e a i d e p s y c h o - s o c i a l e o u
s o c i o - c u l t u r e l l e d e s t i n é e à p r é v e n i r , à a m é l i o r e r o u à s u r m o n t e r l e s s i t u a t i o n s c r i t i q u e s q u i e n t r a v e n t l e u r
é p a n o u i s s e m e n t ;
4 . c o n f i e r l e t r a v a i l s o c i a l , s ' i l é c h e t , à u n e p e r s o n n e e n g a g é e d e f a ç o n p e r m a n e n t e e t d o n t l a q u a l i f i c a t i o n
s o c i a l e e s t r e c o n n u e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a F D S S B d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d e l a F D S S .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s i n t é r e s s é e s p a r l ' o b j e t s o c i a l d e l a F D S S B , d é s i r a n t c o n t r i b u e r à s o n
d é v e l o p p e m e n t e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 7 L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t a c c e p t é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r é s e n t a t i o n p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i v é r i f i e l a v a l i d i t é d e l a c a n d i d a t u r e e t l a p r o p o s e p o u r a g r é a t i o n à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m e m b r e e f f e c t i f p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f m u n i d ' u n e
p r o c u r a t i o n . N u l n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 9 T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a
d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e
m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r r e c o m m a n d é .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x
t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 1 0 L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e H I - A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f o r m é e p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 2 S o n t r é s e r v é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s d é c i s i o n s s e r a p p o r t a n t a u x o b j e t s c i - d e s s o u s :
a ) N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
b ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
c ) A p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
d ) D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
e ) D é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
f ) A d m i s s i o n d e s m e m b r e s ;
g ) E x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 3 U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a a n n u e l l e m e n t d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
A l a d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e r o n t c o n v o q u é e s p a r l e p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 4 L e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s a u f e x c e p t i o n s r é s u l t a n t d e l a l o i , s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é
d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a y a n t d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s
b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n s ' e s t f o r m é e q u e s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e
q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a
m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à
l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e
s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 1 5 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p o u r r o n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e q u e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f m u n i d e s p o u v o i r s é c r i t s r é g l e m e n t a i r e s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a . s . b . l . n e p e u v e n t p a s ê t r e p o r t e u r s d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e p r é s i d e n t , s ' i l e s t m e m b r e a d h é r e n t , a c q u i e r t d e p a r s a f o n c t i o n v o i x d é l i b é r a t i v e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 6 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s e r o n t c o n s i g n é e s a u r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , d o n t t o u s l e s m e m b r e s p o u r r o n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 1 7 L e s a s s e m b l é e s , t a n t o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s , s o n t c o n v o q u é e s p a r l e s s o i n s d u p r é s i d e n t . L ' o r d r e d u j o u r y s e r a j o i n t . L o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e m a n d e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , l e p r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r c e l l e - c i d a n s I e s v i n g t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e d e m a n d e . A r t i c l e 1 8 L e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s , t a n t p a r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s q u ' e x t r a o r d i n a i r e s , s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s i n t é r e s s é s .
T i t r e I V C o n s e i I d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9 L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 0 L a d u r é e d e s m a n d a t s e s t f i x é e à 3 a n s . L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 1 L e m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 L e s a d m i n i s t r a t e u r s c h o i s i s s e n t , e n t r e e u x , u n p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
A r t i c l e 2 3 L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e q u e l q u e s o i r l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n d e 1 ` a s s o c i a t i o n , s a u f c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , é v e n t u e l l e m e n t l i é e s à l ' a s s o c i a t i o n p a r u n c o n t r a t d ' e m p l o i m a i s d o n t l ' u n a u m o i n s e s t a d m i n i s t r a t e u r , i n d i v i d u e l l e m e n t o u n o n . L e c o n s e i l à t o u t m o m e n t p e u t r é v o q u e r l e s d é l é g a t i o n s c o n s e n t i e s . L e s d é l é g a t a i r e s i n f o r m e n t l e c o n s e i l d e l ' u s a g e d e s p o u v o i r s q u i l e u r s o n t d é l é g u é s .
A r t i c l e 2 5 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i v i e s e t d i l i g e n t é e s p a r s o n p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e f i n .
A r t i c l e 2 6 T o u t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s d ' a g e n t s e m p l o y é s o u s a l a r i é s d e l ' a s s o c i a t i o n , à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r à I ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l . A r t i c l e 2 7 L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
T i t r e V - B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 8 - L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
T i t r e V I - D i s s o l u t i o n
A r t i c l e 2 9 E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e , s u i t e à u n v o t e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a f f e c t e r a p a r p r i o r i t é l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e à l a F é d é r a t i o n d e s S e r v i c e s S o c i a u x o u à u n e i n s t i t u t i o n q u i p o u r s u i t l e s m ê m e s o b j e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e V I I R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 0 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T i t r e V I I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 1 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
N o m i n a t i o n s e t A c t u a l i s a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n :
N o m i n a t i o n s :
V A N N E U V E R S E E L J u l i e , F o n d a t i o n p o u r l ' A s s i s t a n c e M o r a l e a u x ( E x - ) D é t e n u s , A v . d e
S t a l i n g r a d , 5 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , E t t e r b e e k , 1 3 / 0 5 / 1 9 8 5
K E S T E M A N M i c h e l , R u e V i c t o r R a u t e r 2 3 8 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s , L o u v a i n , 0 1 / 0 6 / 1 9 5 0
A c t u a l i s a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u i t e a u x r é é l e c t i o n s e t a u x n o m i n a t i o n s d e l ' A G d u 1 9 / 0 5 / 2 0 1 1 :
M B e r n a r d A N T O I N E , P a r t e n a m u t , B l d A n s p a c h , l , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
M A n d r é B O U R E T , C e n t r e d ' A c c u e i l S o c i a l A b b é F r o i d u r e , R u e A m é r i c a i n e , 1 0 1 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
M m e H i l d e D E G E N D T , L e s M a i s o n s d e Q u a r t i e r , Q u a i a u B o i s d e C o n s t r u c t i o n , 1 - 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
M m e A n n e D U S S A R T , B r a b a n t i a , R u e d e l a C h a r i t é , 4 3 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s .
M L é o n a r d u s D Y K M A N S , S e r v i c e S o c i a l S o l i d a r i t é S o c i a l i s t e , R u e d e P a r m e , 2 8 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
M M i c h e l K E S T E M A N , R u e V i c t o r R a u t e r 2 3 8 , 1 0 7 0 B r u x e l l e s ,
M m e C a r i n e M O L L A T T E , C e n t r e S o c i a l P r o t e s t a n t , R u e C e n s , 1 2 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
M m e F a b i e n n e P A U L , E u r o m u t , R u e L é o n T h e o d o r , 8 9 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s .
M m e M a r i e - F r a n ç o i s e V A N L I L , L a P o r t e V e r t e , R u e H a e c k , 4 4 A , 1 0 8 0 B r u x e l l e s .
M m e J u l i e V A N N E I J V E R S E E L , F o n d a t i o n p o u r l ' A s s i s t a n c e M o r a l e a u x ( E x - ) D é t e n u s , A v . d e S t a l i n g r a d ,
5 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
L e s o u s s i g n é M i c h e l K e s t e m a n , a g i s s a n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , c e r t i f i e l a p r é s e n t e d é c l a r a t i o n s i n c è r e e t c o m p l è t e .
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