14/10/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
r
* 1 3 1 5 5 8
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 3 . 9 8 5 . 4 7 2
0 3 O C T . 2 0 1 3
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E D E R A T I O N E U R O P E E N N E D E S J O U R N A L I S T E S
( e n a b r é g é ) : F E J
F o r m e j u r i d i q u e : A M S B L
S i è g e : R u e d e l a L o i 1 5 5 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n m o d i f i c a t i v e
S u i t e a u x é l e c t i o n s q u i o n t e u l i e u l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F E J t e n u e à V e r v i e r s l e 1 5 m a i 2 0 1 3 , e t s u i t e à u n e d é c i s i o n d u C o m i t é D i r e c t e u r d e l a F E J , l e s c h a n g e m e n t s s u i v a n t s o n t é t é e f f e c t u é s :
F i n d e m a n d a t d ' a d m i n i s t a t e u r s :
- K Ü N I G , A r n e W i l l i G e o r g - A d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t - d o m i c i l i é à M a l m ö ( S u è d e ) , E h r e n s v à r d s g a t a n 1 7
- L E R U T H , P h i l i p p e F r a n ç o i s P a u l - A d m i n i s t r a t e u r e t V i c e - P r é s i d e n t - d o m i c i l i é à 4 8 2 1 D i s o n , C h e m i n d e
N e u v i l l e 3 8
- E l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
B J E R R E G A A R D , M o g e n s B l i c h e r - A d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t - n é à H i l l e r o d ( D a n e m a r k ) l e 1 5 a o û t 1 9 5 7 ,
d o m i c i l i é à 3 4 0 0 H i l l e r a d ( D a n e m a r k ) , J a g t v e j 1 3 B ,
- A Z H G I K H I N A , N a d e z d a - A d m i n i s t r a t e u r e t V i c e P r é s i d e n t e - n é e à T o m s k ( F é d é r a t i o n d e R u s s i e ) l e 2 4 '
j u i n 1 9 6 0 , d o m i c i l i é e à 1 2 7 0 5 5 M o s c o u ( F é d é r a t i o n d e R u s s i e ) , 6 3 / 4 3 L e s n a y a s t r e e t
R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r :
- B I T T N E R , A n d r e a s K a r l - A d m i n i s t r a t e u r e t T r é s o r i e r - d o m i c i l i é à 4 8 1 1 5 1 M ü n s t e r ( A l l e m a g n e ) ,
A l t h o f f s t r a s s e , 9 3
N o m i n a t i o n d e d é l é g u é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
' - G U T I E R R E Z V E L A Z Q U E Z , R i c a r d o - S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d é l é g u é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e - n é à L i è g e l e
1 9 s e p t e m b r e 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à 4 8 6 0 P e p i n s t e r , r u e d e s A n n e u s e s 8 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , [ a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
r
* 1 3 1 5 5 8
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 3 . 9 8 5 . 4 7 2
0 3 O C T . 2 0 1 3
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E D E R A T I O N E U R O P E E N N E D E S J O U R N A L I S T E S
( e n a b r é g é ) : F E J
F o r m e j u r i d i q u e : A M S B L
S i è g e : R u e d e l a L o i 1 5 5 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D e m a n d e d ' i n s c r i p t i o n m o d i f i c a t i v e
S u i t e a u x é l e c t i o n s q u i o n t e u l i e u l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l a F E J t e n u e à V e r v i e r s l e 1 5 m a i 2 0 1 3 , e t s u i t e à u n e d é c i s i o n d u C o m i t é D i r e c t e u r d e l a F E J , l e s c h a n g e m e n t s s u i v a n t s o n t é t é e f f e c t u é s :
F i n d e m a n d a t d ' a d m i n i s t a t e u r s :
- K Ü N I G , A r n e W i l l i G e o r g - A d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t - d o m i c i l i é à M a l m ö ( S u è d e ) , E h r e n s v à r d s g a t a n 1 7
- L E R U T H , P h i l i p p e F r a n ç o i s P a u l - A d m i n i s t r a t e u r e t V i c e - P r é s i d e n t - d o m i c i l i é à 4 8 2 1 D i s o n , C h e m i n d e
N e u v i l l e 3 8
- E l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
B J E R R E G A A R D , M o g e n s B l i c h e r - A d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t - n é à H i l l e r o d ( D a n e m a r k ) l e 1 5 a o û t 1 9 5 7 ,
d o m i c i l i é à 3 4 0 0 H i l l e r a d ( D a n e m a r k ) , J a g t v e j 1 3 B ,
- A Z H G I K H I N A , N a d e z d a - A d m i n i s t r a t e u r e t V i c e P r é s i d e n t e - n é e à T o m s k ( F é d é r a t i o n d e R u s s i e ) l e 2 4 '
j u i n 1 9 6 0 , d o m i c i l i é e à 1 2 7 0 5 5 M o s c o u ( F é d é r a t i o n d e R u s s i e ) , 6 3 / 4 3 L e s n a y a s t r e e t
R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r :
- B I T T N E R , A n d r e a s K a r l - A d m i n i s t r a t e u r e t T r é s o r i e r - d o m i c i l i é à 4 8 1 1 5 1 M ü n s t e r ( A l l e m a g n e ) ,
A l t h o f f s t r a s s e , 9 3
N o m i n a t i o n d e d é l é g u é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
' - G U T I E R R E Z V E L A Z Q U E Z , R i c a r d o - S e c r é t a i r e g é n é r a l e t d é l é g u é d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e - n é à L i è g e l e
1 9 s e p t e m b r e 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à 4 8 6 0 P e p i n s t e r , r u e d e s A n n e u s e s 8 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , [ a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
21/02/2013
ÿþ M a o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é u
I 1 I
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b
z
G r e f f e 1 F E ~ , 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 0 3 . U ' S , 4 ' f 2 ,
D é n o m i n a t i o n F E D E R A T I O N E U R O P E E N N E D E S J O U R N A L I S T E S
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F E J
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N I N T E R N A T I O N A L E S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : 1 0 4 0 , B r u x e l l e s , R u e d e l a L o i , 1 5 5 .
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n , S t a t u t s , N o m i n a t i o n s .
L ' A N D E U X M I L L E D O U Z E
L e s e p t n o v e m b r e ,
D e v a n t l e N o t a i r e J e a n L o u i s B R O H E E , d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s - V i l l e .
O N T C O M P A R U :
M o n s i e u r B I T T N E R A n d r e a s K a r l , j o u r n a l i s t e , n é à M ü n s t e r ( A l l e m a g n e ) l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à M ü n s t e r ( A l l e m a g n e ) , A l t h o f f s t r a s s e , 9 3 .
M o n s i e u r K Ü N 1 G A r n e W i l l i G e o r g , n é à L u b e c k ( A l l e m a g n e ) l e 1 7 d é c e m b r e 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à M a l m d ( S u è d e ) , E h r e n s v à r d s g a t a n , 1 7 .
M o n s i e u r L E R U T H P h i l i p p e F r a n ç o i s P a u l , j o u r n a l i s t e , n é à H u y l e 1 3 s e p t e m b r e 1 9 5 5 , n u m é r o n a t i o n a l 5 5 0 9 1 3 1 7 5 7 1 , d o m i c i l i é à 4 8 2 1 D i s o n , c h e m i n d e N e u v i l l e , 3 8 .
S o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r u n e A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l S a n s B u t L u c r a t i f , ( A I S B L ) c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , à l a q u e l l e l e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s d e l a d i t e l o i s o n t c e n s é s n o n é c r i t e s .
T I T R E P R E M I E R D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n - - S i è g e .
L ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l s a n s b u t l u c r a t i f , d é n o m m é e « F E D E R A T I O N E U R O P E E N N E D E S J O U R N A L I S T E S » e n a b r é g é « F E J » e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , e t a c t u e l l e m e n t à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , 1 5 5 , r u e d e l a L o i , R é s i d e n c e P a l a c e B l o c C C e n t r e I n t e r n a t i o n a l e d e P r e s s e . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t o u t a u t r e l i e u d e l ' a g g l o m é r a t i o n b r u x e l l o i s e .
A r t i c l e 2 . C a r a c t è r e .
a ) L a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s e s t c o n s t i t u é e d e s y n d i c a t s e t d ' a s s o c i a t i o n s d e j o u r n a l i s t e s e n E u r o p e e t d o i t a g i r e n a c c o r d , e n t a n t q u e g r o u p e r é g i o n a l , a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a F é d é r a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e s j o u r n a l i s t e s .
E l l e e é t é i n s t i t u é e a f i n d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s d e j o u r n a l i s t e s e t d e l e u r s a d h é r e n t s d a n s l e c a d r e p r o f e s s i o n n e l , é c o n o m i q u e , s o c i a l , c u l t u r e l , l é g a l e t p o l i t i q u e d e l ' E u r o p e , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . E l l e e s t u n e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u e , r i n
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c l - o T 5 , ~ o n d a t i c â I . _ n i s m e
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e i ~ G i O
1 1 ~ l l i l ~ t l w
B - 1 0 4 0 B R U X E L L E e
n n e s a y a n t d d e s t i e r s .
M 0 D 2 , 2
7 o J a . 1 . F J - s u i t e
o r g a n i s a t i o n d é m o c r a t i q u e , i n d é p e n d a n t e v i s - à - v i s d e t o u t e o b é d i e n c e i d é o l o g i q u e , p o l i t i q u e , g o u v e r n e m e n t a l e e t r e l i g i e u s e . E l l e t r a v a i l l e d a n s t o u t e l ' E u r o p e p o u r a p p u y e r l e s q u e s t i o n s l i é e s a u x f o n c t i o n s s y n d i c a l e s e t à l ' e x e r c i c e d u j o u r n a l i s m e p r o f e s s i o n n e l , e t p o u r p r o t é g e r e t d é f e n d r e l a l i b e r t é d ' e x p r e s s i o n e t d ' i n f o r m a t i o n a i n s i q u e l e s d r o i t s d e s j o u r n a l i s t e s t e l s q u ' é t a b l i s à l ' a r t i c l e 1 0 ( 1 ) d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e .
b ) L ' E u r o p e t e l l e q u e d é f i n i e d a n s c e s s t a t u t s s e c o m p o s e d e s E t a t s M e m b r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e .
c ) L a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s e s t u n e A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s B u t L u c r a t i f ( A i S B L ) a u s e n s d e l a l o i b e l g e . S o n c o m i t é a d m i n i s t r a t i f e s t r e s p o n s a b l e d e s o b l i g a t i o n s d e l a F é d é r a t i o n e n t a n t q u ' A i S B L .
d ) L a F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e s j o u r n a l i s t e s e s t u n o r g a n e a u t o n o m e a u s e n s d e s s t a t u t s d e l a C o n f é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e s S y n d i c a t s ( C E S ) . E l l e e s t a c c r é d i t é e o f f i c i e l l e m e n t a u p r è s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e n t a n t q u e p a r t e n a i r e s o c i a l
T I T R E I 1 : B U T , D U R E E
A r t i c l e 3 . O b j e t
, L e b u t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t :
( a ) l a p r o t e c t i o n e t r e n f o r c e m e n t d e s d r o i t s e t d e s l i b e r t é s d e t o u s l e s j o u r n a l i s t e s e t s y n d i c a t s o u a s s o c i a t i o n d e j o u r n a l i s t e s e n E u r o p e ;
( b ) l a d é f e n s e e t l a p r o m o t i o n d e s p r i n c i p e s e t d e l ' o r g a n i s a t i o n s y n d i c a l e
( c ) l a p r o m o t i o n e t l a d é f e n s e d e l a l i b e r t é d ' i n f o r m a t i o n , d e l a l i b e r t é d e s m é d i a s , a i n s i q u e d u p l u r a l i s m e e t d e l ' i n d é p e n d a n c e d u j o u r n a l i s m e , p a r t i c u l i è r e m e n t a u t r a v e r s d ' a c t i v i t é s d e r e c h e r c h e e t d e c o n t r ô l e d e s v i o l a t i o n s d e s d r o i t s d e s j o u r n a l i s t e s e t p a r d e s a c t i o n s e n f a v e u r d e l a d é f e n s e d u , j o u r n a l i s t e e t d e s o n t r a v a i l .
( d ) l ' o b s e r v a t i o n e t l ' a m é l i o r a t i o n d e s n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t l a p r o m o t i o n d e n o r m e s e x i g e a n t e s e n m a t i è r e d e q u a l i t é d u j o u r n a l i s m e , d e d é o n t o l o g i e j o u r n a l i s t i q u e , e t d e f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e .
; ( e ) l ' a m é l i o r a t i o n e t l a d é f e n s e d e s c o n d i t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s e t s o c i a l e s d e t o u s l e s j o u r n a l i s t e s , s a l a r i é s e t i n d é p e n d a n t s , e t l ' e n c o u r a g e m e n t e t l e s o u t i e n a u x s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e n g a g é s d a n s d e s n é g o c i a t i o n s c o l l e c t i v e s e t l e r e n f o r c e m e n t d e l e u r r ô l e e n t a n t q u ' o r g a n i s a t i o n s ° c o l l e c t i v e s r e p r é s e n t a t i v e s d e s j o u r n a l i s t e s s u r l e l i e u d e t r a v a i l ;
( f ) l a p r o m o t i o n d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s s y n d i c a t s a f f i l i é s e t l e s o u t i e n a u d é v e l o p p e m e n t s y n d i c a l , p a r l a c r é a t i o n d e g r o u p e s r é g i o n a u x ;
( g ) l a p r o m o t i o n e t l e m a i n t i e n d e l a d é m o c r a t i e r é d a c t i o n n e l l e ;
( h ) l a p r o m o t i o n d u r ô l e s o c i a l d e s j o u r n a l i s t e s e t d e l a p r o f e s s i o n j o u r n a l i s t i q u e , e t p a r t i c u l i è r e m e n t s a c o n t r i b u t i o n à l a d é m o c r a t i e e t à l a l i b e r t é ;
( i ) l ' e n c o u r a g e m e n t à l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t s y n d i c a l e d e s j o u r n a l i s t e s ;
G ) l a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r f a s é c u r i t é d e s j o u r n a l i s t e s e t l ' i n t é g r a t i o n d e l a f o r m a t i o n à l a s é c u r i t é d a n s l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s e n t r e l e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s a f f i l i é e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s p a t r o n a l e s ;
( k ) l a p r o m o t i o n d e l a c o m p r é h e n s i o n e t d e l a s o l i d a r i t é e n t r e s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s a f f i l i é s , a i n s i q u e l e u r e n c o u r a g e m e n t à p r ê t e r l e u r a i d e a u x m e m b r e s d ' a u t r e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s a d h é r e n t s q u i p o u r r a i e n t ê t r e e n m i s s i o n s u r l e u r t e r r i t o i r e ;
( I ) l ' i n s t a u r a t i o n e t l e m a i n t i e n d e r e l a t i o n s é t r o i t e s a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , g o u v e r n e m e n t a l e s e t n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s a p p r o p r i é e s a f i n d e p o u r s u i v r e c e s o b j e c t i f s ;
( m ) u n e c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e a v e c l a C E S , d ' a u t r e s s y n d i c a t s e t a v e c l e s O N G s p e r t i n e n t e s a i n s i q u ' a v e c l e s p a r t e n a i r e s s o c i a u x d a n s l e d o m a i n e d e s m é d i a s , d e l ' i n f o r m a t i o n e t d e l a p r o m o t i o n d e l a l i b e r t é d e l a p r e s s e
( n ) l a l u t t e e n f a v e u r d e s d r o i t s d ' a u t e u r e t p o u r l a m i s e s u r p i e d d e s y s t è m e s i n t e r n a t i o n a u x d e r e c o u v r e m e n t ;
( o ) l a p r o m o t i o n d e l ' é g a l i t é d e s g e n r e s , l ' e x e r c i c e d e l a n o n - d i s c r i m i n a t i o n d a n s s e s a c t i v i t é s , e t l a v o l o n t é d e p r a t i q u e r l ' é g a l i t é d e s g e n r e s d a n s s a r e p r é s e n t a t i o n a u s e i n d e s e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t p o s e r l e s a c t e s , s ' i n t é r e s s e r e t p r ê t e r s o n c o n c o u r s à t o u t e a c t i v i t é s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
R é s e r v é
Y â u M o n i i e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
J E A N - L O U I S B R O - 1 E L
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n ' " u d e l a p e r s o P i e g r e l W r s j p P e r s o n n e s a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a n d a t i o n I g a l l a X i à 6 I ' l e ; . a r d d e s e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e : 1 3 - 4 « S A l ~ K 1 _ i r
R é s e r v é V o i e - s u i t e
a u A r t i c l e 4 . D u r é e ,
M o n i t e u r
b e l g e L a d u r é e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e , E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
; T I T R E I l l : M E M B R E S
A r t i c l e 5 . L e s m e m b r e s .
T o u s l e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s e u r o p é e n s d e l a F é d é r a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e s J o u r n a l i s t e s o n t l e d r o i t d e d e v e n i r m e m b r e s p l e i n s à p a r t e n t i è r e d e l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s . I l n ' e s t p a s p o s s i b l e d ' ê t r e m e m b r e d e l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s s a n s ê t r e m e m b r e d e l a F é d é r a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e s J o u r n a l i s t e s .
P o u r a d h é r e r à l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s , u n s y n d i c a t o u u n e a s s o c i a t i o n - m e m b r e d e l a F é d é r a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e s J o u r n a l i s t e s d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e a u p r è s d u S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s . A p r è s a c c e p t a t i o n p a r l e C o m i t é d i r e c t e u r d e c e t t e d e m a n d e , i l l u i f a u t p a y e r l a c o t i s a t i o n à l a F E J , c o m m e p r é v u a u p r é s e n t a r t i c l e .
D e s s y n d i c a t s o u a s s o c i a t i o n s d e j o u r n a l i s t e s d e p a y s e x t é r i e u r s à l ' E u r o p e p e u v e n t ê t r e a c c e p t é s c o m m e m e m b r e s d e l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s s u r d é c i s i o n d u c o m i t é d i r e c t e u r d e l a F E J , r a t i f i é e p a r l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e a n n u e l l e o u g é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s .
C o t i s a t i o n s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n f i x e , d o n t l e m o n t a n t e s t d é c i d é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e c o t i s a t i o n e s t l i m i t é e à 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E m a x i m u m ,
L a c o t i s a t i o n d o i t ê t r e p a y é e a u p l u s t a r d l e 3 0 a v r i l d e c h a q u e a n n é e . L e s m e m b r e s a d m i s a u c o u r s d ' u n e a n n é e p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a u p r o r a t a d e l a p é r i o d e à c o u v r i r p o u r a t t e i n d r e l a f i n d e l ' a n n é e .
L e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s q u i n e p a y e n t p a s l e u r s c o t i s a t i o n s o u q u i n e c h e r c h e n t p a s à n é g o c i e r u n a r r a n g e m e n t a v e c l e C o m i t é d i r e c t e u r s e r o n t r a y é s d e l a l i s t e d e s m e m b r e s p a r l ' A G . I l s r é i n t é g r e r o n t l a F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e s j o u r n a l i s t e s a p r è s a p u r e m e n t d e l e u r d e t t e .
A r t i c l e 6 . D é m i s s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' A s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t .
I l s a v e r t i s s e n t p a r é c r i t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l e u r d é m i s s i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t s p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 7 . C o m p o s i t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) e s t l ' o r g a n e s u p r ê m e d e d i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a F é d é r a t i o n .
L ' A G s e r é u n i t c h a q u e a n n é e a i n s i q u e t o u s l e s t r o i s a n s p r é a l a b l e m e n t a u C o n g r è s d e l a F I J . E l l e e s t c o m p o s é e d ' u n d é l é g u é d e c h a q u e s y n d i c a t o u a s s o c i a t i o n m e m b r e q u i a l e d r o i t d e v o t e a i n s i q u e d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r . L e / l a p r é s i d e n t ( e ) d e l a F I J e t l e s m e m b r e s d u c o m i t é e x é c u t i f d e l a F I J é l u s p o u r l ' E u r o p e p e u v e n t y p a r t i c i p e r . T o u s l e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s o n t l e d r o i t d ' y e n v o y e r d e s o b s e r v a t e u r s . O n p e u t y i n v i t e r d e s o b s e r v a t e u r s d e l a C E S e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s .
L e c o m i t é d i r e c t e u r p e u t o r g a n i s e r u n A G e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t s i t r o i s q u a r t s d e s e s m e m b r e s v o t e n t e n c e s e n s . L e c o m i t é d i r e c t e u r o r g a n i s e r a u n e A G e x t r a o r d i n a i r e s i l a m o i t i é d e s s y n d i c a t s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t .
L ' A G e s t c o m p o s é e d e d é l é g u é s d e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s . I l s d i s p o s e n t s u r b a s e n a t i o n a l e d ' u n n o m b r e d e v o t e s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e r é p a r t i s s e l o n l ' é c h e l l e s u i v a n t e :
J u s q u ' à 6 0 0 m e m b r e s 2 v o t e s J u s q u ' à 1 . 2 0 0 m e m b r e s 3 v o t e s J u s q u ' à 2 . 4 0 0 m e m b r e s 4 v o t e s J u s q u ' à 4 . 8 0 0 m e m b r e s 5 v o t e s
M a o 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a g e m r s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , 1 f o n d a t i o n o u l ' r B x r p e g f ~ s . t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e B a / l i a r d
B - 1 0 4 0 B R U D e r 1
R é s e r v é
a u
M o n t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O b 2 . 2
V o l e t - s u i t e
J u s q u ' à 8 . 0 0 0 m e m b r e s 6 v o t e s J u s q u ' à 1 2 . 0 0 0 m e m b r e s 7 v o t e s J u s q u ' à 1 5 . 0 0 0 m e m b r e s 8 v o t e s J u s q u ' à 2 6 . 0 0 0 m e m b r e s 9 v o t e s P l u s d e 2 6 . 0 0 0 m e m b r e s 1 0 v o t e s
L e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s q u i n ' o n t p a s p a y é l e u r c o t i s a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s n ' a u r o n t p a s l e d r o i t d e v o t e , n i l e d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s p o u r l e c o m i t é d i r e c t e u r .
L e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l ' A G s o n t l ' a n g l a i s , l e f r a n ç a i s e t l ' a l l e m a n d .
L e c o m i t é d i r e c t e u r p r é p a r e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A G e t d é c i d e d e s d r o i t s d e v o t e . L ' i n v i t a t i o n e t l e p r o j e t d ' o r d r e d u j o u r d o i v e n t ê t r e e n v o y é s a u x s y n d i c a t s m e m b r e s a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l ' A G .
L ' A G d i s p o s e d e s e s p r o p r e s r è g l e s d e t r a v a i l . U n r a p p o r t s u r l e s d é c i s i o n s d e l ' A G s e r a r é d i g é i m m é d i a t e m e n t e t e n v o y é a u x s y n d i c a t s m e m b r e s . L e C o m i t é d i r e c t e u r c o n f i r m e r a l e p r o c è s v e r b a l . I l s e r a a r c h i v é a u s e c r é t a r i a t ,
L ' A G a p o u r t â c h e :
( a ) d ' é l i r e
u n p r é s i d i u m d e t r o i s p e r s o n n e s p o u r p r é s i d e r l ' A G ;
u n e c o m m i s s i o n é l e c t o r a l e L e s m e m b r e s d u p r é s i d i u m e t d e l a c o m m i s s i o n é l e c t o r a l e n e p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r n i c a n d i d a t s a u c o m i t é d i r e c t e u r .
( b ) d e c o n f i r m e r l ' o r d r e d u j o u r , l e s m o d i f i c a t i o n s d e s r è g l e s d e t r a v a i l p r o p o s é e s p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r e t l e s d r o i t s d e v o t e d e s s y n d i c a t s
( c ) d e s e p r o n o n c e r s u r l ' a j o u t d e m o t i o n s u r g e n t e s e t d ' a j o u t e r d e s p o i n t s u r g e n t s e t d e s m o t i o n s à l ' o r d r e d u j o u r , s e u l e m e n t a v e c l ' a c c o r d d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s d é l é g u é s p r é s e n t s e t v o t a n t . L e s m o t i o n s u r g e n t e s p e u v e n t ê t r e p r é s e n t é e s j u s q u ' à l ' o u v e r t u r e d e l ' A s s e m b l é e .
( d ) d ' a p p r o u v e r l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G ) o u d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e ( A A ) p r é c é d e n t e
( e ) d e d é c i d e r d e l ' a f f i l i a t i o n d e s s y n d i c a t s q u i n e r e s p e c t e n t p a s l e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a F E J
( f ) d ' a p p r o u v e r l e r a p p o r t d u c o m i t é d i r e c t e u r , p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t
( g ) d ' e x a m i n e r l e s r a p p o r t s d e s G r o u p e s d ' e x p e r t s
( h ) d ' a p p r o u v e r u n r a p p o r t d ' a u d i t s u r l ' é t a t d e s f i n a n c e s , p r é s e n t é p a r l e t r é s o r i e r h o n o r a i r e e t d ' e x a m i n e r u n r a p p o r t d e l a C o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s
( i ) d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é d u s e c r é t a r i a t
( j ) d ' a d o p t e r u n p l a n b u d g é t a i r e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e c a d r e p o u r u n b u d g e t s u r t r o i s a n n é e s
( k ) d e d é c i d e r d e s m o t i o n s p o u r l e s a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s . L e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s j o u i s s a n t d ' u n d r o i t d e v o t e a i n s i q u e l e c o m i t é d i r e c t e u r s o n t h a b i l i t é s à p r o p o s e r d e s m o t i o n s . L e s m o t i o n s d e s s y n d i c a t s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s a u c o m i t é d i r e c t e u r a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' A G e t d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s a u x s y n d i c a t s m e m b r e s a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l ' A G
( 1 ) d e s t a t u e r s u r l e s m o t i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d e l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s . C e s m o t i o n s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s a u c o m i t é d i r e c t e u r a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l ' A G e t e n v o y é e s a u x s y n d i c a t s m e m b r e s a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' A G . P o u r ê t r e a d o p t é e s , e l l e s d o i v e n t ê t r e a c c e p t é e s p a r a u m o i n s d e u x t i e r s d e s d é l é g u é s p r é s e n t s e t a y a n t l e d r o i t d e v o t e . L e s n o u v e a u x s t a t u t s s o n t p r o m u l g u é s p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r , a u p l u s t a r d d a n s l e s t r o i s m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e l ' A G
( m ) d ' a d o p t e r l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l d e l a F E J
( n ) d e d é c i d e r d e l a c r é a t i o n d e g r o u p e s d ' e x p e r t s
( o ) d e f i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s p o u r l e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s d e l a F E J p o u r l a p é r i o d e d e t r o i s a n s q u i s ' o u v r e
( p ) d ' é l i r e l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a v i c e - p r é s i d e n t ( e )
~ Á N - L O U I S B R O H e B
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a r g o u d e I a ~ e r s C I A u e r s o n n e s y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i a . " - g a r d d e s i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e B - 1 0 4 0 B R U X E L L E S
, b . _ ~ . . . - - - - - .
"
- s u i t e
R é s e r v é
X 7 0 9 a ' 1 M O D 2 . 2
a u
M a n P e u r ; ( q ) d ' é l i r e l e e a u t r e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r
b e l g e ( r ) d ' é l i r e a u m a x i m u m q u a t r e m e m b r e s s u p p l é a n t ( e ) s d u c o m i t é d i r e c t e u r
( s ) d ' é l i r e l e s m e m b r e s d e l a c o m m i s s i o n d e s F i n a n c e s "
( t ) d e r é v o q u e r , l e c a s é c h é a n t , d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s q u i v o u d r a i e n t a c c u e i l l i r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u a n n u e l l e d o i v e n t s o u m e t t r e l e u r p r o p o s i t i o n , c o m p r e n a n t d e s r e n s e i g n e m e n t s s u r l e s t r a n s p o r t s , l ' i n f r a s t r u c t u r e ,
z l e s c o û t s , l e s c o n d i t i o n s e t l e s s p o n s o r s a u c o m i t é d i r e c t e u r 6 m o i s a v a n t l a r é u n i o n .
' E n t r e l e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e d é r o u l e n t d e s A s s e m b l é e s A n n u e l l e s ( A A ) , c e n t r é e s s u r u n t h è m e p r i o r i t a i r e a u s e i n d e s a c t i v i t é s d e l a F E J
L e s A A s o n t c o m p o s é e s d ' u n d é l é g u é o u d ' u n e d é l é g u é e d e c h a q u e s y n d i c a t e t a s s o c i a t i o n m e m b r e e t d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r . L e p r é s i d e n t d e l a F I J e t l e s m e m b r e s e u r o p é e n s d u c o m i t é e x é c u t i f d e l a F I J o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r , C h a q u e s y n d i c a t e t a s s o c i a t i o n a l e d r o i t d ' e n v o y e r d e s o b s e r v a t e u r s . D e s o b s e r v a t e u r s d e l a C E S o u d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s , L e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e s A A s o n t l ' a n g l a i s , l e f r a n ç a i s e t l ' a l l e m a n d
E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e S e c r é t a r i a t , l e C o m i t é d i r e c t e u r s e c h a r g e d e s p r é p a r a t i f s d e s A A . L ' i n v i t a t i o n e t l e p r o j e t d ' o r d r e d u j o u r s e r o n t e n v o y é s a u x s y n d i c a t s a f f i l i é s d e u x m o i s a u m o i n s a v a n t l a t e n u e d ' u n e A A
D a n s u n e p a r t i e s t a t u t a i r e , l ' A A s e r a c h a r g é e
( a ) d ' é l i r e u n P r é s i d i u m p o u r p r é s i d e r l ' A A e t u n e c o m m i s s i o n e n c h a r g e d e s m o t i o n s
( b ) d e c o n f i r m e r l ' o r d r e d u j o u r e t l e s d r o i t s d e v o t e d e s s y n d i c a t s
( c ) d ' a j o u t e r d e s p o i n t s u r g e n t s à l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' a c c o r d d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s v o t e s e
( d ) d ' a p p r o u v e r l e c o m p t e - r e n d u d e l a d e r n i è r e A G o u d e l a d e r n i è r e M
( e ) d ' a p p r o u v e r l e r a p p o r t d u c o m i t é d i r e c t e u r , p r é s e n t é p a r s o n / s a p r é s i d e n t ( e )
( f ) d e p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e s r a p p o r t s d e s G r o u p e s d ' e x p e r t s
( g ) d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é d u s e c r é t a r i a t
( h ) d ' a p p r o u v e r u n r a p p o r t d e s c o m p t e s a u d i t é s e t d e s f i n a n c e s p r é s e n t é p a r l e t r é s o r i e r h o n o r a i r e e t c p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l e r a p p o r t d e l a c o m m i s s i o n d e s F i n a n c e s
( i ) d ' a d o p t e r u n p l a n b u d g é t a i r e p o u r l ' a n n é e s u i v a n t e
o E
1 - 1
( j ) d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s s u r l e s m o t i o n s . L e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e e t l e c o m i t é d i r e c t e u r o n t l e d r o i t d e s o u m e t t r e d e s m o t i o n s d a n s l ' i n t é r ê t d e s j o u r n a l i s t e s e t d e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s d e j o u r n a l i s t e e n E u r o p e . E l l e s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s a u c o m i t é d i r e c t e u r a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' M e t s e r o n t e n v o y é e s a u x s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l ' A A . L e s y s t è m e d e v o t e s e r a l e m ê m e q u e c e l u i u t i l i s é l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d e l a F E J . L e s m o t i o n s u r g e n t e s p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s j u s q u ' à l ' o u v e r t u r e d e l ' A A e t d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r a u m o i n s d e u x t i e r s d e s v o t e s . L e s m o t i o n s à l ' A A n e p e u v e n t p a s c o n c e r n e r l e s s t a t u t s d e l a F E J ,
( k ) d e r é v o q u e r , l e c a s é c h é a n t , d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 8 d e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
T I T R E V ; A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 8 . C o m i t é d i r e c t e u r e t c o m i t é a d m i n i s t r a t i f
L e c o m i t é d i r e c t e u r e s t l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' o r g a n e d e t r a v a i l r e s p o n s a b l e d e l a c o o r d i n a t i o n
e t d e l a s u p e r v i s i o n d e s a c t i v i t é s d e l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s . I l p r o p o s e u n
p r o g r a m m e d e t r a v a i l à l ' A G e t e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A G e t l ' A A . '
L a c o o r d i n a t i o n i n c l u t l e t r a v a i l d u D é p a r t e m e n t P r o j e t s d e l a F I J , l o r s q u e l ' E u r o p e e s t c o n c e r n é e . L e c o m i t é d i r e c t e u r e s t c o m p o s é d e n e u f m e m b r e s e t e s t é l u p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s . S e s m e m b r e s s o n t é l u s p a r l ' A G . I l s p e u v e n t ê t r e r é é l u s a u c o m i t é d i r e c t e u r p o u r d e u x p é r i o d e s s u p p l é m e n t a i r e s a u m a x i m u m . L e s v a c a n c e s d e p o s t e s a u c o m i t é d i r e c t e u r o n t c o m b l é e s p a r l e s c a n d i d a t ( e ) s s u p p l é a n t ( e ) s , p a r o r d r e d u n o m b r e d e v o t e s r e ç u s l o r s d e l a d e r n i è r e A G . S i u n m e m b r e d u c o m i t é d i r e c t e u r e s t a b s e n t l o r s d e p l u s d e l a m o i t i é d e s r é u n i o n s o r g a n i s é e s p e n d a n t u n e a n n é e
J E A N - L O U I S B R O H E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o d e l a p e r s o n n w e r p j e r s o n n e s a y t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o ' a t i o n o u a l ' d d e s t i e . . . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B - 1 0 4 0 I B R U X Q . l E s
R t s e r y é
q u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
V o i x 1 B - s u i t e
s a n s m o t i f v a l a b l e , i l / e l l e p e u t ê t r e r é v o q u é ( e ) e t r e m p l a c é ( e ) p a r u n ( e ) c a n d i d a t ( e ) s u p p l é a n t ( e ) .
L e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s o n t l e d r o i t d e p r o p o s e r d e s d é l é g u é s o u d e s o b s e r v a t e u r s p o u r l a l i s t e d e s c a n d i d a t s . A u c u n s y n d i c a t e t a u c u n p a y s n e p e u t a v o i r p l u s d ' u n r e p r é s e n t a n t a u s e i n ' d u c o m i t é d i r e c t e u r . L a l i s t e d e s c a n d i d a t u r e s s e r a c l ô t u r é e u n m o i s a v a n t l ' A G e t s e r a d i f f u s é e p a r m i
" l e s s y n d i c a t s m e m b r e s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l ' A G . A l ' o u v e r t u r e d e l ' A G , c e t t e l i s t e p e u t ê t r e r o u v e r t e a v e c l ' a c c o r d d ' a u m o i n s d e u x - t i e r s d e s d é l é g u é s . T o u s l e s c a n d i d a t s d o i v e n t ê t r e i n s c r i t s c o m m e d é l é g u é s o u o b s e r v a t e u r s e t d o i v e n t a v o i r u n m a n d a t é c r i t d u s y n d i c a t q u ' i l s r e p r é s e n t e n t s t i p u l a n t
" q u ' i l p r e n d r a e n c h a r g e t o u t e s l e s d é p e n s e s l i é e s à l a f o n c t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e o t e u r e t l e s c a n d i d a t s s u p p l é a n t s s o n t é l u s a u s c r u t i n s e c r e t . ( v o i r 1 5 . A )
' L e c o m i t é d i r e c t e u r d o i t a v o i r u n m i n i m u m d e s i x m e m b r e s é l u s o u s u p p l é a n t s p o u r c o n s t i t u e r u n q u o r u m à c h a q u e r é u n i o n d u c o m i t é . S i u n v o t e e s t n é c e s s a i r e s u r q u e l q u e m a t i è r e q u e c e s o i t , u n e s i m p l e m a j o r i t é d e s v o t e s p a r m i l e s m e m b r e s d o n n e r a l a d é c i s i o n , e n f a v e u r o u c o n t r e , S i i l y e u n m ê m e n o m b r e d e v o t e s p o u r e t c o n t r e , l e / l a p r é s i d e n t ( e ) d e l a r é u n i o n a u r a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
S ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s l e u r s o b l i g a t i o n s , c o m m e d é c r i t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u p o u r t o u t e a u t r e r a i s o n , l e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r u n e m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e l ' A G o u d e l ' A M s u i v a n t e , s u r p r o p o s i t i o n m o t i v é e d u c o m i t é d i r e c t e u r .
L e c o m i t é d i r e c t e u r é l i t u n / u n e t r é s o r i e r ( e ) h o n o r a i r e p a r m i s e s m e m b r e s .
L e / l a p r é s i d e n t ( e ) d e l a F I J e t l e s m e m b r e s e u r o p é e n s d u C o m i t é e x é c u t i f d e l a F I J o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c o m i t é d i r e c t e u r , s a n s d r o i t d e v o t e .
L a l a n g u e d e t r a v a i l d u c o m i t é d i r e c t e u r e s t l ' a n g l a i s .
L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d e l a F E J e s t l e / l a r e p r é s e n t a n t ( e ) p o l i t i q u e d i r i g e a n t l a F E J . I l l e l l e s u r v e i l l e l ' e x é c u t i o n d e s r è g l e s e t d e s d é c i s i o n s d e l a F é d é r a t i o n . I l l e l l e r e p r é s e n t e l a F é d é r a t i o n v i s - à - v i s d e l ' e x t é r i e u r e t , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e S e c r é t a r i a t , c o n v o q u e l e s r é u n i o n s d u C o m i t é d i r e c t e u r e t l e s p r é s i d e .
L e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) d e l a F E J a s s i s t e l e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) d a n s s e s r e s p o n s a b i l i t é s e t r e m p l a c e l e i l a p r é s i d e n t ( e ) l o r s q u ' i l / e l l e n ' e s t p a s d i s p o n i b l e .
S i l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) q u i t t e l e c o m i t é d i r e c t e u r d u r a n t l a p é r i o d e d e t r o i s a n s p o u r l a q u e l l e i l ( e l l e ) e s t é l u ( e ) , l e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r d é s i g n e n t u n n o u v e a u v i c e - p r é s i d e n t ( o u u n e n o u v e l l e v i c e - p r é s i d e n t e ) p a r m i l e s m e m b r e s d u c o m i t é r e s t a n t . L a p é r i o d e d e f o n c t i o n s e t e r m i n e r a l o r s q u e l e s é l e c t i o n s s o n t o r g a n i s é e s p o u r u n n o u v e a u c o m i t é d i r e c t e u r .
L e / L a t r é s o r i e r ( e ) h o n o r a i r e s u p e r v i s e l e s é v o l u t i o n s f i n a n c i è r e s d e l a F E J e t f a i t r a p p o r t a u p r è s d u c o m i t é d i r e c t e u r , d e l ' A G e t d e l ' A A .
L e ( l a ) p r é s i d e n t ( e ) , l e ( l a ) v i c e - p r é s i d e n t ( e ) e t l e l l a t r é s o r i e r ( e ) h o n o r a i r e f o r m e n t l e c o m i t é a d m i n i s t r a t i f d e l a F E J . E n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e S e c r é t a r i a t , i l s p r é p a r e n t l e s o r d r e s d u j o u r p o u r l e s r é u n i o n s d e l a F E J . E n c a s d ' u r g e n c e , i l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e d é c i s i o n s q u i d e v r o n t ê t r e r a p p o r t é e s a u x m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r d è s q u e p o s s i b l e . I l s r e p r é s e n t e n t l a F E J à l ' é g a r d d e s t i e r s e t o n t l e p o u v o i r d e l a r e p r é s e n t e r e n J u s t i c e .
C o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s
L ' o b j e c t i f d e l a C o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s e s t d ' e x a m i n e r l e s c o m p t e s d e l a F E J . L a C o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s d o i t r e n d r e c o m p t e a u p r è s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t f o u r n i r d e s r a p p o r t s s t a t u t a i r e s a u x A s s e m b l é e s a n n u e l l e s .
L a C o m m i s s i o n d e s f i n a n c e s e s t c o m p o s é e d e t r o i s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s p r o f a n e s . A u c u n d ' e n t r e e u x n e p e u t a p p a r t e n i r à u n a u t r e c o r p s é l u d e l a F E J .
L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) e t l e s e c r é t a r i a t
L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) e s t n o m m é ( e ) p a r l e c o m i t é d i r e c t e u r . I l / e l l e e s t m e m b r e d u c o m i t é d i r e c t e u r , s a n s d r o i t d e v o t e .
L e p e r s o n n e l e s t n o m m é p a r c e l l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) e t s o u m i s à l ' a v a l d u c o m i t é d i r e c t e u r . L e p e r s o n n e l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) . i l a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c o m i t é d i r e c t e u r , à l ' A G e t à I ' A A , s a n s d r o i t d e v o t e .
G r o u p e s d ' e x p e r t s
L e s g r o u p e s d ' e x p e r t s d e l a F E J s o n t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d é p e n d a n t d u c o m i t é d i r e c t e u r . L e c o m i t é d i r e c t e u r n o m m e l e s m e m b r e s d e c e s g r o u p e s e t d é c i d e d e s o b j e c t i f s q u ' i l s d o i v e n t p o u r s u i v r e . L e s g r o u p e s d ' e x p e r t s s o n t o u v e r t s a u x e x p e r t s n o n e u r o p é e n s .
J E A N - L O U I S B f 4 3
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e p e r s o n n e o u e , o n n e s a y a n p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a ¬ o n d a t i n o u l ' o r e ~ c r ' n d l l e c r ç s l e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e 8 7 7
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
B - 1 0 4 0 B R U ' . C E U L t e
v b l e g - s u i t e M O D 2 , 2
L e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e d e s e x p e r t s p r o p o s é s p a r d e s s y n d i c a t s e t a s s o c i a t i o n s m e m b r e s q u i s ' e n g a g e n t à p a y e r l e s d é p e n s e s l i é e s à l a f o n c t i o n
L e s g r o u p e s d ' e x p e r t s t r a v a i l l e n t s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o m i t é d i r e c t e u r , a u q u e l i l s d o i v e n t f a i r e r a p p o r t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n . I l s f o n t a u s s i r a p p o r t a u ( à l a ) s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) e t à l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e . E n c o o p é r a t i o n a v e c l e b u r e a u e u r o p é e n , l e s g r o u p e s d ' e x p e r t s m e t t e n t l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s à l a d i s p o s i t i o n d e t o u s s u r l e s s i t e s W e b d e l a F I J e t d e l a F E J . L a l a n g u e d e t r a v a i l d e s g r o u p e s d ' e x p e r t s e s t , a u c h o i x d e l e u r s m e m b r e s , l ' a l l e m a n d , l ' a n g l a i s o u l e f r a n ç a i s .
T I T R E V I : E X E R C I C E S O C I A L , C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 9 . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e c h a q u e a n n é e . A c e t t e d a t e s o n t é t a b l i s l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e , q u i s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e .
, E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e p r e n d r a f i n l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t i c l e 1 0 . F i n a n c e m e n t d e s a c t i v i t é s .
L e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s d a n s l e c a d r e d u p r o g r a m m e d e t r a v a i l d e l a F E J , l ' A G e t U A p e u v e n t - e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e c o m i t é d i r e c t e u r - ê t r e e x é c u t é e s e t f i n a n c é e s p a r l e D é p a r t e m e n t P r o j e t s d e l a F I J .
L e s a c t i v i t é s d e l a F E J s o n t f i n a n c é e s p a r l a c o t i s a t i o n F E J d e s m e m b r e s , p a r l a c o n t r i b u t i o n d e l a F I J e t p a r d ' a u t r e s s o u r c e s .
T I T R E V I I : D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 1 1 . D i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e .
L a d i s s o l u t i o n d e l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s J o u r n a l i s t e s n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e A G o r g a n i s é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t , e t o ù a u m o i n s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s d e t a F E J p r é s e n t s . U n v o t e s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a F E J n é c e s s i t e r a u n e m a j o r i t é d e 7 5 % p a r m i l e s d é l é g u é s v o t a n t s . E n c a s d e v o t e e n f a v e u r d e l a d i s s o l u t i o n , l ' A G d é c i d e r a d e l a r é p a r t i t i o n d e s f o n d s , q u i s e r o n t a t t r i b u é s a u t r a v a i l s y n d i c a l a u s e i n d e l a F I J .
A r t i c l e 1 2 . D i v e r s
L e s m a t i è r e s n o n r é g l é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t r a n c h é e s p a r l ' A G , o u , s i e l l e s s o n t s o u l e v é e s e n t r e d e u x A G , p a r u n e A A ,
L e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t l e c a d r e e t l ' i n t e r p r é t a t i o n s ' i n s c r i v e n t d a n s l e r e s p e c t d e s c r i t è r e s e t d e l ' e s p r i t d u t i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , s e r o n t à t o u t m o m e n t i n t e r p r é t é s e t a p p l i q u é s d e s o r t e à é v i t e r t o u s a t e r m o i e m e n t s i n u t i l e s , d a n s u n e o p t i q u e d e s t i n é e à m a i n t e n i r e t p r o m o u v o i r a u m i e u x l e c a r a c t è r e e t l ' o b j e t d e l a F é d é r a t i o n ,
T I T R E V I I I : N O M I N A T I O N S
E t i m m é d i a t e m e n t l e s f o n d a t e u r s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t n o m m e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r B I T T N E R A n d r e a s K a r l ;
M o n s i e u r K O N I G A r n e W i l l i G e o r g ;
' M o n s i e u r L E R U T H P h i l i p p e F r a n ç o i s P a u l ;
T o u s p r é n o m m é s e t q u i a c c e p t e n t .
D é c l a r a t i o n d u N o t a i r e .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c o n f i r m e a v o i r v é r i f i é l a c o n f o r m i t é d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u x d i s p o s i t i o n s j c o n t e n u e s d a n s l e t i t r e I I I d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f .
D r o i t d ' é c r i t u r e .
L e d r o i t d ' é c r i t u r e d e 9 5 ¬ e s t p a y é s u r d é c l a r a t i o n p a r l e N o t a i r e J e a n - L o u i s B R O H É E s o u s s i g n é .
D O N T A C T E .
F a i t e t p a s s é à B r u x e l l e s , e n l ' É t u d e .
L e n o t a i r e a i n f o r m é l e s p a r t i e s d e s o b l i g a t i o n s d e c o n s e i l i m p a r t i a l i m p o s é e s a u n o t a i r e p a r l e s l o i s
' L . o r g a n i q u e s d u n o t a r i a t . C e s d i s p o s i t i o n s e x i g e n t d u n o t a i r e , l o r s q u ' i l c o n s t a t e l ' e x i s t e n c e
d ' i n t é r ê t s M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a J C A t ? ` á ' s ~ o ~ é
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o o u l ' o r g a n i s m d e s t i e r s .
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e R u e l l i e t t d 1 8 7
n 1 0 4 0 B R U X E L L E S
R e e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t D - s o r t e M 0 D 2 . 2
c o n t r a d i c t o i r e s o u n o n p r o p o r t i o n n e s , d ' a t t i r e r l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e d r o i t a u l i b r e c h o i x d ' u n c o n s e i l , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l e c h o i x d u n o t a i r e q u e d ' a u t r e c o n s e i l l e r j u r i d i q u e .
L e n o t a i r e e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s p a r t i e s d e l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n t o u t e i m p a r t i a l i t é . L e s c o m p a r a n t s , a p r è s a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , d é c l a r e n t c o n s i d é r e r l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r c h a c u n c o m m e p r o p o r t i o n n e l s e t e n a c c e p t e r l ' é q u i l i b r e .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é s p a r l e n o t a i r e d u d r o i t q u ' a c h a q u e p a r t i e d e f a i r e l e l i b r e c h o i x d e d é s i g n e r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n c o n s e i l , e t c e p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l o r s q u e d e s o p p o s i t i o n s d ' i n t é r ê t s o u d e s e n g a g e m e n t s m a n i f e s t e m e n t d i s p r o p o r t i o n n é s o n t é t é c o n s t a t é s .
. L e s p a r t i e s a f f i r m e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e s a é c l a i r é s d e m a n i è r e a d é q u a t e a u s u j e t d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s d é c o u l a n t d u p r é s e n t a c t e , e t q u ' i l l e u r a d o n n é u n c o n s e i l d e m a n i è r e i m p a r t i a l e . E l l e s d é c l a r e n t t r o u v e r é q u i l i b r é l e p r é s e n t a c t e a i n s i q u e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i , s ' y r a p p o r t e n t e t d é c l a r e n t l e s a c c e p t e r e x p r e s s é m e n t .
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d e l ' a c t e , l e s p a r t i e s o n t s i g n é , a i n s i q u e n o u s , n o t a i r e ,
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s . E n r e g i s t r é s i x r ô l e s , u n e n v o i a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e B R U X E L L E S l e d o u z e n o v e m b r e d e u x m i l l e d o u z e . V o l u m e 5 / 5 8 , f o l i o 1 6 , c a s e 1 9 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 E ) . L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l e a i , S i g n a t u r e , M . G a t e l l i e r .
J E A N L O U i S B R O H E
N O T A I R E
R u e B a l i i a n l 1 8 7
B - 1 0 4 0 B R U X E U . E 8
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é $ e r v é _ a u
' M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e