07/10/2014
ÿþw e r e e i
I I
* 1 4 1 8 2 5 3 7 *
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
F é d é r a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e s O r g a n i s a t i o n s d e D r o i t s d e R e p r o d u c t i o n - I n t e r n a t i o n a l F e d e r a t i o n o f R e p r o d u c t i o n R i g h t s O r g a n i s a t i o n s
( e n a b r é g é ) I F R R O
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e J o s e p h I I , n ° 1 1 - 1 3 B o î t e 2 à 1 0 0 0 B R U X E L L E S O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é / R e ç u i e
2 6 S E P , 2 0 1 4
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e G g r e e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 4 . 6 2 2 . 8 7 2
" A u c o u r s d e s a s é a n c e d u 1 1 j u i n 2 0 1 4 , l e " B o a r d " d é c i d e d e t r a n s f é r e r l e s i è g e s o c i a l d e I F R R O A I S B L , R u e d u P r i n c e R o y a l , n ° 8 6 à 1 0 5 0 B R U X E L L E S , e t c e a v e c e f f e t a u l e r s e p t e m b r e 2 0 1 4 " .
F a i t à B r u x e l l e s l e 2 5 a o û t 2 0 1 4
O l a v S T O K K I V I O
C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r D i r e c t e u r G é n é r a l e x t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
06/12/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
2 7 N O V . 2 0 1 2
@ M M - U . 1 U
G r e f f e
I I I I N I I I I I I I I I I I I I I
" i a i 9 ~ e s e *
u
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 4 6 . 2 2 . 8 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E D E R A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S O R G A N I S A T I O N S D E D R O I T S D E R E P R O D U C T I O N
( e n a b r é g é ) : I F R R O
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : R u e J o s e p h I I , 9 - 1 3 , B 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s ( s ) - r é e t e c t i o n ( s ) - n o m i n a t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s ( s )
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 5 o c t o b r e 2 0 1 2
D é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - a u t e u r s - c r é a t e u r s
N o m e t p r é n o m : O w e n A t k i n s o n
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 0 . 1 0 1 9 6 3
A d r e s s e : T h e W r i t e r s ' H o u s e , 1 3 H a y d o n S t r e e t , L o n d o n E C 3 N 1 D B - U K
P r é s i d e n t
N o m e t p r é n o m : V I N E N T M a g a d a l e n a
D a t e d e N a i s s a n c e : 2 3 . 1 0 . 1 9 5 0
N a t i o n a l i t é : E s p a g n o l e
P r o f e s s i o n : M a n a g i n g D i r e c t o r o f C E D R O
A d r e s s e : C / M i g g u e l A n g e l , 2 3 , 4 . ° , 2 8 0 1 0 M a d r i d - S p a i n
V i c e P r é s i d e n t :
N o m e t p r é n o m : E B E R H A R D V O L K A R T F r a n z i s k a
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 1 . 0 2 . 1 9 6 0
N a t i n a l i t é : S w i s s
P r o f e s s i o n : D e p u t y C h i e f E x e c u t i v e o f P r o L i t t e r i s , S w i z e r l a n t d
A d r e s s e : U n i v e r s i t ü t s t r 1 0 0 , Z ü r i c h , C H - 8 0 3 3 - S w i t z e r l a n d
V i c e P r é s i d e n t
N o m e t p r é n o m : F U N K H O U S E R B r u c e
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 8 . 0 4 . 1 9 4 9
N a t i o n a l i t é : A m é r i c a i n
P r o f e s s i o n : V i c e - P r é s i d e n t , B u s i n e s s O p e r a t i o n 2 i n t e r n a t i o n a l o f C o p y r i g h t C l e a r a n c e C e n t e r , I n c ( C C C )
A d r e s s e : 2 2 2 R o s e w o o d D r i v e , D a n v e r s , M A 0 1 9 2 3 - U S A
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s é d i t e u r s
N o m e t p r é n o m : B A M M E L J e n s
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 7 . 0 9 . 1 9 6 7
N a t i o n a l i t é : A l l e m a n d
P r o f e s s i o n : S e c r e t a r y G e n e r a l o f t h e I n t e r n a t i o n a l P u b l i s h e r s A s s o c i a t i o n
A d r e s s e : 3 a v e n u e d e M i r e m o n t , C H 1 2 0 6 G e n e v a - S w i t z e r l a n d
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B , : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u t ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
z
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
,
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s R R O
N o m e t p r é n o m : J O H A N S S O N C h r i s t e r
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 6 . 0 8 . 1 9 5 1
N a t i o n a l i t é : S u é d o i s
P r o f e s s i o n : C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r o f B o n u s P r e s s k o p i a
A d r e s s e : V é s t m a n n a g a t a n 4 8 , S E - 1 1 3 2 5 S t o c k h o l m , S w e d e n
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s R R O - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : C A V A N M a u r e e n
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 7 / 0 8 / 1 9 4 7
N a t i o n a l i t é : c a n a d i a n
P r o f e s s i o n : E x e c u t i v e D i r e c t o r o f A c c e s s C o p y r i g h t
A d r e s s e : 1 Y o n g e S t r e e t , S u i t e 8 0 0 , M 5 E 1 E 5 T o r o n t o , O n t a r i o - C a n a d a
R é e l e c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s
P r é s i d e n t
N o m e t p r é n o m : J U S T R a i n e r
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 8 / 0 3 / 1 9 5 9
N a t i o n a l i t é : A l l e m a n d e
P r o f e s s i o n : M a n a g i n g D i r e c t o r V G W O R T
A d r e s s e : g o e t h e s t r a s s e 4 9 , M ü n c h e n , 8 0 3 3 6 - G e r m a n y
V i c e - P r é s i d e n t
N o m e t P r é n o m : M E S S I E R H é l è n e
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 8 / 1 1 / 1 9 5 9
N a t i o n a l i t é : C a n a d i a n
P r o f e s s i o n E x e c u t i v e D i r e c t o r o f S o c i é t é q u é b e c o i s e d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e s d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n
( C O P I B E C )
A d r e s s e : 6 0 6 C a t h a c a z r t S t r e e t , S u i t e 8 1 0 , M o n t r é a l ( Q u é b e c ) , H 3 B 1 K 9 - C a n a d a
V i c e - P r é s i d e n t
N o m e t p r é n o m : A L E X A N D E R J i m
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 4 / 1 0 / 1 9 4 6
N a t i o n a l i t é : A u s t r a l i e n
P r o f e s s i o n : C h i e f E x e c u t i v e C A L
A d r e s s e : L e v e l 1 5 , 2 3 3 C a s t l e r e i g h S t r e e t , S i d n e y , N S W 2 0 0 0 - A u s t r a l i e
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - a u t e u r s - c r é a t e u r s - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : L I N D B E R G M a t s
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 7 / 0 9 / 1 9 5 3
N a t i o n a l i t é : S u é d o i s
P r o f e s s i o n : M a n a g i n g D i r e c t o r o f B i l d k o n s U p p h o v s r é t t I S v e r i g e ( B U S ) , S w e d e n
A d r e s s e : D r o t t n i n g h o l m s v â g e n 1 0 , 1 1 2 4 2 S t o c k h o l m , S w e n d e n
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - E d i t e u r s - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : M A B E M i c h a e l
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 9 / 0 6 / 1 9 5 8
N a t i o n a l i t é : b r i t a n n i q u e
P r o f e s s i o n : C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r o f t h e I n t e r n a t i o n a l A s s o c i a t i o n o f S T M P u b l i s h e r s
A d r e s s e : 2 n d f l o o t , P r a m a H o u s e , 2 6 7 B a n b u r y R o a d , O x f o r d O X 2 4 H T , U n i t e d K i n g d o m
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
R e p r é s e n t a n t R R O M e m b e r s
N o m e t p r é n o m : T r a c e y A r m s t r o n g
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 7 / 1 0 / 1 9 6 2
N a t i o n a l i t é : A m e r i c a i n e
P r o f e s s i o n : P r é s i d e n t & C E O d e C C C
2 2 2 R o s e w o o d D r i v e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n v e r s , M A 0 1 9 2 3 - U S A
R e p r é s e n t a n t R R O M e m b e r s
N o m e t p r é n o m : F i t z g e r a l d K e v i n J e f f r e y
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 6 j a n v i e r 1 9 6 0
N a t i o n a l i t é : B r i t a n n i q u e
P r o f e s s i o n : C h i e f E x e c u t i v e d e C L A
A d r e s s e : S a f f r o n H o u s e
6 - 1 0 K i r b y S t r e e t
L o n d o n , E C 1 N B T S - U n i t e d K i n g d o m
R e p r é s e n t a n t d e s M e m b r e s R R O
N o m e t p r é n o m : S l e t t h o l m Y n g v e J o h a n
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 8 d é c e m b r e 1 9 5 5
N a t i o n a l i t é : N o r v é g i e n
P r o f e s s i o n : E x é c u t i v e D i r e c t o r d e K o p i n o r
A d r e s s e : P . O . B o x 1 6 6 3 V i k a
O s l o , N - 0 1 2 0 - N o r w a y
R e p r é s e n t a n t l e s A s s o c i a t i o n s d e s C r é a t e u r s e t E d i t e u r s - E d i t e u r - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : C a b a n e l l a s d e l a s C u e v a s A n a M a r i a
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 5 / 0 8 / 1 9 4 5
N a t i o n a l i t é : A r g e n t i n e
P r o f e s s i o n : L a w y e r a n d P u b l i s h e r o f I P A
A d r e s s e : 3 A v e n u e d e M i r e m o n t
G e n è v e - S u i s s e 1 2 0 6
R e p r é s e n t a n t l e s A s s o c i a t i o n s d e s C r é a t e u r s e t E d i t e u r s - C r é a t e u r - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : J o k i n e n H e i k k i T a p i o
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 7 / 9 / 1 9 5 6
N a t i o n a l i t é : F i n i s
P r o f e s s i o n : J o u r n a l i s t o f I F J
R u e d e l a L o i 1 5 5
1 0 4 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e
R e p r é s e n t a n t d e s M e m b r e s R R O
N o m e t P r é n o m : M a k w i n j a D o r a S u s a n
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 8 / 0 9 / 1 9 7 3
N a t i o n a l i t é : M a l a w i a n
P r o f e s s i o n : C o p y r i g h t A d m i n i s t r a t o r a n d E x e c u t i v e D i r e c t o r o f C o m m a
A d r e s s e : O f f P a u l K a g a m e R o a d
N e x t t o t h e M a l a w i R u r a l F i n a n c e C o m p a n y O f f i c e
C a p i t a l C i t y - L i l o n g w e 3
P . O . B o x 3 0 7 8 4 - M a l a w i
R e p r é s e n t a n t d e s M e m b r e s R R O
N o m e t p r é n o m : P r o o t B e n o î t
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 2 / 0 3 / 1 9 5 8
N a t i o n a l i t é : B e l g e
P r o f e s s i o n : D i r e c t e u r d e R e p r o b e l
A d r e s s e : S q u a r e D e M e e û s 2 3 / 3
1 0 0 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e
D é s o r m a i s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
P r é s i d e n t
N o m e t p r é n o m : J U S T R a i n e r
N a t i o n a l i t é : A l l e m a n d e
i u l D D 2 . 2
I
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P r o f e s s i o n : M a n a g i n g D i r e c t o r V G W O R T
A d r e s s e : g o e t h e s t r a s s e 4 9 , M ü n c h e n , 8 0 3 3 6 - G e r m a n y
V i c e - P r é s i e d e n t e
N o m e t P r é n o m : M E S S I E R H é l è n e
N a t i o n a l i t é : C a n a d i a n
P r o f e s s i o n E x e c u t i v e D i r e c t o r o f S o c i é t é q u é b e c o i s e d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e s d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n
C O P I B E C )
A d r e s s e : 6 0 6 C a t h a c a z r t S t r e e t , S u i t e 8 1 0 , M o n t r é a l ( Q u é b e c ) , H 3 B 1 K 9 - C a n a d a
V i c e - P r é s e i d e n t
N o m e t p r é n o m : A L E X A N D E R J i m
N a t i o n a l i t é : A u s t r a l i e n
P r o f e s s i o n : C h i e f E x e c u t i v e d e C A L
A d r e s s e : L e v e l 1 5 , 2 3 3 C a s t l e r e i g h S t r e e t , S i d n e y , N S W 2 0 0 0 - A u s t r a l i e
R e p r e s e n t a n t R R O M e m b e r s
N o m e t p r é n o m : T r a c e y A r m s t r o n g
N a t i o n a l i t é : A m e r i c a i n e
P r o f e s s i o n : P r é s i d e n t & C E O d e C C C
2 2 2 R o s e w o o d D r i v e
D a n v e r s , M A 0 1 9 2 3 - U S A
R e p r e s e n t a n t R R O M e m b e r s
N o m e t p r é n o m : F i t z g e r a l d K e v i n J e f f r e y
N a t i o n a l i t é : B r i t a n n i q u e
P r o f e s s i o n : C h i e f E x e c u t i v e d e C L A
A d r e s s e : S a f f r o n H o u s e
6 - 1 0 K i r b y S t r e e t
L o n d o n , E C 1 N 8 T S - U n i t e d K i n g d o m
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - a u t e u r s - c r é a t e u r s
N o m e t p r é n o m : L I N D B E R G M a t s
N a t i o n a l i t é : S u é d o i s
P r o f e s s i o n : M a n a g i n g D i r e c t o r o f B i t d k o n s U p p h o v s t r t t i S v e r i g h e ( B U S )
A d r e s s e : D r o t t n i n g h o l m s v â g e n 1 0 , 1 1 2 4 2 S t o c k h o l m , S w e n d e n
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - E d i t e u r s - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : M A B E M i c h a e l
N a t i o n a l i t é : b r i t a n n i q u e
P r o f e s s i o n : C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r o f t h e I n t e r n a t i o n a l A s s o c i a t i o n o f S T M P u b l i s h e r s
A d r e s s e : 2 n d f l o o r , P r a m a H o u s e , 2 6 7 B a n b u r y R o a d , O x f o r d O X 2 4 H T , U n i t e d K i n g d o m A d r e s s e : 2 n d f l o o r ,
P r a m a H o u s e , 2 6 7 B a n b u r y R o a d , O x f o r d O X 2 4 H T , U n i t e d K i n g d o m
R e p r é s e n t a n t d e s M e m b r e s R R O
N o m e t p r é n o m : S l e t t h o l m Y n g v e J o h a n
N a t i o n a l i t é : N o r v é g i e n
P r o f e s s i o n : E x é c u t i v e D i r e c t o r d e K o p i n o r
A d r e s s e : P . O . B o x 1 6 6 3 V i k a
O s l o , N - 0 1 2 0 - N o r w a y
R e p r é s e n t a n t l e s A s s o c i a t i o n s d e s C r é a t e u r s e t E d i t e u r s - E d i t e u r - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : C a b a n e l l a s d e l a s C u e v a s A n a M a r i a
N a t i o n a l i t é : A r g e n t i n e
P r o f e s s i o n : L a w y e r a n d P u b l i s h e r o f I P A
A d r e s s e : 3 A v e n u e d e M i r e m o n t
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
` - V o l e t B - S u i t e
G e n è v e - S u i s s e 1 2 0 5
R e p r é s e n t a n t l e s A s s o c i a t i o n s d e s C r é a t e u r s e t E d i t e u r s - C r é a t e u r - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : J o k i n e n H e i k k i T a p i o
N a t i o n a l i t é : F i n a l s
P r o f e s s i o n : J o u r n a l i s t o f I F J
R u e d e l a L o i 1 5 5
1 0 4 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e
R e p r é s e n t a n t d e s M e m b r e s R R O
N o m e t P r é n o m : M a k w i n j a D o r a S u s a n
N a t i o n a l i t é : M a l a w i a n
P r o f e s s i o n : E x e c u t i v e D i r c t o r o f C o s o m a
A d r e s s e : O f f P a u l K a g a m e R o a d
N e x t t o t h e M a l a w i R u r a l F i n a n c e C o m p a n y O f f i c e
C a p i t a l C i t y - L i l o n g w e 3
P . O . B o x 3 0 7 8 4 - M a l a w i
R e p r é s e n t a n t d e s M e m b r e s R R O
N o m e t p r é n o m : P r o n t B e n o î t
N a t i o n a l i t é : B e l g e
P r o f e s s i o n : D i r e c t e u r d e R e p r o b e l
A d r e s s e : S q u a r e D e M e e o s 2 3 / 3
1 0 0 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/05/2012
ÿþN
1
i J ,
M o d 2 . 2
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s i a M o n l b e l
u I I
4 8 - O k - 2 . 0 . 1 2 .
G r e f f e
* i a o e s o ~ o *
, i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n : " F E D E R A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S O R G A N I S A T I O N S D E D R O I T S D E R E P R O D U C T I O N " e n a b r é g é " I F R R O "
A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
R u e J o s e p h I l , 9 - 1 3
1 0 0 0 B r u x e l l e s
N " ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 4 6 2 2 8 7 2
O b l e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e v i n g t - s e p t o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e , p a r M a î t r e B o j a n P o d g o r s e k , N o t a i r e à L j u b l j a n a , S l o v é n i e , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f " F E D E R A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S O R G A N I S A T I O N S D E D R O I T S D E , ! R E P R O D U C T I O N " , e n a b r é g é I F R R O " , a y a n t s o n s i è g e à l ' a d r e s s e 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e J o s e p h I I , 9 - 1 3 , a p r i s j l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 / A d o p t i o n d ' u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , c o m m e s u i t :
" A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
§ 1 . L a d é n o m i n a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t " F é d é r a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e s O r g a n i s a t i o n s d e D r o i t s d e R e p r o d u c t i o n " , e n a b r é g é " I F R R O " .
§ 2 . L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e , i n d é p e n d a n t e e t i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f .
§ 3 . C e t t e A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( d e l ' A r t i c l e 4 6 à l ' A r t i c l e 5 8 ) .
A r t i c l e 2 . A d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n
§ 1 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t c e l u i d e s o n s e c r é t a r i a t , s o i t a c t u e l l e m e n t à l a r u e J o s e p h I I , 9 - 1 3 , B 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
§ 2 . L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n s e c o n f o r m a n t à l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e t à c o m m u n i q u e r a u S P F J u s t i c e d a n s l e t e r m e d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a d é c i s i o n .
§ 3 . L ' A s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à é t a b l i r t o u t e s l e s s t r u c t u r e s r é g i o n a l e s q u i p o u r r a i e n t s ' a v é r e r n é c e s s a i r e s à
l a r é a l i s a t i o n d e s o n a c t i v i t é .
A r t i c l e 3 . O b j e c t i f s - A c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n
§ 1 . L ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i t l e s o b j e c t i f s s a n s b u t l u c r a t i f s s u i v a n t s :
1 . F a c i l i t e r , s u r u n e b a s e i n t e r n a t i o n a l e , ! a g e s t i o n c o l l e c t i v e e t / o u c e n t r a l i s é e , d e s d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n , d e m i s e à d i s p o s i t i o n , d e d i s t r i b u t i o n e t d ' a u t r e s d r o i t s p e r t i n e n t s , d é r i v a n t d u d r o i t d ' a u t e u r , s u r l e s o e u v r e s é c r i t e s e t v i s u e l l e s à t r a v e r s l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s O r g a n i s a t i o n s d e s D r o i t s d e R e p r o d u c t i o n n a t i o n a l e s ( c i - a p r è s " O D R " ) c o m m e i n d i q u é s d a n s l e s D i r e c t i v e s j o i n t e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
2 , D é f e n d r e l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x i n t e r n a t i o n a u x d u d r o i t d ' a u t e u r t e l s q u e r e p r i s d a n s l e s C o n v e n t i o n s d e B e r n e e t l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e d u d r o i t d ' a u t e u r a i n s i q u e l e s A c c o r d s s u r l e s a s p e c t s c o m m e r c i a u x d e s d r o i t s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( T R I P S ) .
3 , P r o m o u v o i r e t e n c o u r a g e r l e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 . 1 . 1 .
§ 2 . L e s a c t i v i t é s q u e l ' A s s o c i a t i o n s e p r o p o s e d e m e t t r e e n Su v r e p o u r a t t e i n d r e s e s b u t s s o n t l e s
s u i v a n t e s :
- p r o m o u v o i r t o u t e t e n t a t i v e c o n j o i n t e p a r d e s a u t e u r s o u é d i t e u r s d e t o u t p a y s d e c r é e r d e s O r g a n i s a t i o n s
d e D r o i t s d e R e p r o d u c t i o n ( O D R ) .
- L ' é t a b l i s s e m e n t d e c o n v e n t i o n s f o r m e l l e s e t d e r e l a t i o n s o f f i c i e u s e s e n t r e e t a u n o m d e s e s m e m b r e s .
- L a d é f i n i t i o n d e m é t h o d e s e f f i c a c e s p o u r l a c e s s i o n d e d r o i t s e t h o n o r a i r e s e n t r e a y a n t d r o i t s e t u t i l i s a t e u r s
d a n s l e r e s p e c t d u p r i n c i p e d u t r a i t e m e n t n a t i o n a l ,
- L a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c à l a n é c e s s i t é d e s O D R e f f e c t i v e s à t r a v e r s l e m o n d e .
- L a p r o m o t i o n d e s y s t è m e d ' é t u d e s e t d e s y s t è m e s d ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s .
- L a r e p r é s e n t a t i o n e t l a p r o m o t i o n d e s d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n e t a u t r e s d r o i t s q u i s ' a p p l i q u e n t a u x
o r g a n i s a t i o n s d e l a p r o t e c t i o n d e d r o i t d ' a u t e u r s u r l e n i v e a u i n t e r n a t i o n a l .
§ 3 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
§ 4 . L ' I F R R O e n t e n d s e c o n c e n t r e r e t d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s c o m m u n s d e s e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s . D a n s l e c a s d e s d i v e r g e n c e s l é g i t i m e s , l ' I F F R O t â c h e r a d e p r o m o u v o i r l ' a c c o r d , l a c o o p é r a t i o n e t l a d i s c u s s i o n
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p o s i t i v e e n t r e s i s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t e t d a n s l e r e s p e c t d u c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e , c u l t u r e Î e t p é d a g o g i q u e "
d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 . C a t é g o r i e s d e M e m b r e s
§ 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x B e l g e s e t a u x é t r a n g e r s .
§ 2 , L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s d e s O D R , d e m e m b r e s d e s O D R a s s o c i é s , d e m e m b r e s d e s O D R p r o v i s o i r e s e t d e m e m b r e s d ' O r g a n i s a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s .
§ 3 . L e s m e m b r e s d e s O D R s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s d e d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n n a t i o n a l e s , p e r s o n n e s m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n t e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e . L e s m e m b r e s d e s O D R a d m i n i s t r e n t l e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 v i s - à - v i s d e s u t i l i s a t e u r s , d a n s l ' i n t é r ê t d e s a u t e u r s e t d e s é d i t e u r s , a v e c c e s d e u x c a t é g o r i e s d e t i t u l a i r e s d e d r o i t r e p r é s e n t é e s d a n s l e u r s o r g a n e s d i r e c t e u r s .
§ 4 . L e s m e m b r e s d e s O D R a s s o c i é s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n , p e r s o n n e s m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s e n a c c o r d a n t e a v e c l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e . L e s m e m b r e s d e s O D R a s s o c i é s a d m i n i s t r e n t l e s d r o i t s v i s é s à l ' A t t i c l e 3 v i s - à - v i s d e s u t i l i s a t e u r s , d a n s l ' i n t é r ê t d e s t i t u l a i r e s d e s d r o i t s , m a i s n ' o n t q u ' u n e c a t é g o r i e d e t i t u l a i r e s ( a u t e u r s o u é d i t e u r s ) r e p r é s e n t é e d a n s l e u r s o r g a n e s
d i r e c t e u r s ; o u c o l l e c t e n t d e s r é m u n é r a t i o n s p o u r l ' u s a g e d e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 s a n s ê t r e e n g a g é s a c t i v e m e n t d a n s l ' o c t r o i d e l i c e n c e s p o u r c e s d r o i t s .
§ 5 L e s m e m b r e s d e s O D R p r o v i s o i r e s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s d e d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n n a t i o n a l e s , p e r s o n n e s m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e . L e s m e m b r e s p r o v i s o i r e s d e s O D R o n t r e ç u l a g e s t i o n d e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 m a i s n ' o n t p a s e n c o r e c o m m e n c é à l e s g é r e r a c t i v e m e n t .
§ 6 L e s M e m b r e s d e s A s s o c i a t i o n s d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s d ' a u t e u r s e t / o u d ' é d i t e u r s , p e r s o n n e s m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e . C e s m e m b r e s t r a v a i l l e n t a c t i v e m e n t a u r e s p e c t e t à l a p r o m o t i o n d e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 e t p o u r l a g e s t i o n d e c e s d r o i t s , n o t a m m e n t à t r a v e r s l e s O D R f o r m é e s d a n s l ' i n t é r ê t d e s a u t e u r s e t d e s é d i t e u r s .
A r t i c l e 5 . A d m i s s i o n e t a f f i l i a t i o n
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p r è s c o n s i d é r a t i o n d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o m i t é d ' A d h é s i o n , a p p r o u v e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s .
§ 2 . T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e s ' o p p o s e r a u x d é c i s i o n s d ' a d h é s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' I F F R O . L ' A s s e m b l é e a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 6 . D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
§ 1 , U n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e p e u t r é s i l i e r s o n a f f i l i a t i o n e n a d r e s s a n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n p r é a v i s é c r i t d e t r o i s m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e d e l ' I F R R O .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u s p e n d r a a u t o m a t i q u e m e n t l e s t a t u t d e m e m b r e s i u n m e m b r e n ' a p a s a c q u i t t é l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a i t a c c e p t é u n a j o u r n e m e n t d u p a i e m e n t o u y a i t r e n o n c é .
§ 3 , L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o p o s é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s ' i l y a p r e u v e q u e l e m e m b r e c o n c e r n é e n f r e i n t l e s p r i n c i p e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 , e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é .
§ 4 . L e m e m b r e d o n t l e s t a t u t a p r i s f i n p e u t f a i r e a p p e l d e c e t t e r é s i l i a t i o n à l ' A s s e m b l é e .
§ 5 . L ' A s s e m b l é e l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e , e n a c c o r d a v e c l ' A r t i c l e 8 , à l e p o u v o i r d ' a n n u l e r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o v i s o i r e m e n t s u s p e n d r e l ' i n t é r e s s é j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 6 . L e m e m b r e q u i n ' e s t p l u s m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , e s t s a n s d r o i t s u r l e s f o n d s d e l ' A s s o c i a t i o n . A r t i c l e 7 . S t r u c t u r e d e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s
§ 1 . L e s m e m b r e s d o i v e n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e s c o t i s a t i o n s d e c h a q u e c a t é g o r i e d e m e m b r e s s o n t f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 2 . L e s d é t a i l s c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s s o n t é t a b l i s d a n s l e s D i r e c t i v e s j o i n t e s a u x p r é s e n t s
' s t a t u t s .
A r t i c l e 8 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s
A . G E N E R A L I T É S
§ 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e p r é s e n t e l e p o u v o i r d é c i s i o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 2 . L e p o u v o i r e x é c u t i f d e l ' A s s o c i a t i o n e s t e x e r c é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
§ 3 . L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - P r é s i d e n t s o n t l e s r e p r é s e n t a n t s o f f i c i e l s d e l ' A s s o c i a t i o n , m a i s l e P r é s i d e n t p e u t d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s a u x a u t r e s d i r e c t e u r s , a u C h e f d u S e c r é t a r i a t d e I ' I F R R O o u à d e s t i e r c e s p e r s o n n e s .
B . P O U V O I R S
§ 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x a m i n e e t a p p r o u v e l e r a p p o r t a n n u e l d u C o n s e i l e t l ' é t a t v é r i f i é d e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n a i n s i q u e s a p r o p o s i t i o n d e b u d g e t . E l l e p e u t f o r m u l e r d e s d i r e c t i v e s s u r d e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s d e l ' I F R R O .
§ 5 . E l l e é l i t l e s p r é s i d e n t s e t l e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u C o m i t é d e N o m i n a t i o n e t d u C o m i t é d ' A d h é s i o n .
§ 6 . D e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à l a d e m a n d e d e s d e u x t i e r s d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' I F F R O .
§ 7 . L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s p a r t o u s l e s m o y e n s p o s s i b l e s d e c o m m u n i c a t i o n ( e - m a i l , l e t t r e s , f a x , e t c . ) p a r l e S e c r é t a r i a t s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l ' é v è n e m e n t . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t a v o i r l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
C . C O M P O S I T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
§ 8 , C h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e o u d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e , s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' 1 F R R O .
§ 9 . S e u l s l e s m e m b r e s d e l ' I F R R O o n t l e d r o i t d e v o t e , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
§ 1 0 . L ' o r d r e d u j o u r d e c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e o u d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e , e s t é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s m o y e n n a n t p r é a v i s d e d e u x m o i s a u m o i n s .
D . R É U N I O N S
§ 1 1 . U n e s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n c o n s t i t u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e n é c e s s a i r e p o u r l a p r i s e d e d é c i s i o n s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 1 2 . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e n é c e s s i t e n t u n e s i m p l e m a j o r i t é d e s v o t e s e x p r i m é s , ; s a u f e x c e p t i o n e x p r e s s é m e n t p r é v u e d a n s l e s s t a t u t s .
§ 1 3 . L e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s m e m b r e s p a r l e p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n . L e p r o c è s v e r b a l d o i t ê t r e a p p r o u v é j u s q u ' à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
§ 1 4 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i v e n t ê t r e e n r e g i s t r é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c r é é à c e t e f f e t e t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
E . E X É C U T I O N D E S D É C I S I O N S P R I S E S P A R L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
§ 1 5 . L e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O d o i t a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e
' G é n é r a l e e t d o i t e n r é f é r e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 9 . V o t e l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
§ 1 . L e n o m b r e d e v o t e s e s t p r o p o r t i o n n e l a u n i v e a u d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t é t a b l i e c o n f o r m é m e n t a u x D i r e c t i v e s , j o i n t e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . L e s m e m b r e s d e s O D R p r o v i s o i r e s e t l e s m e m b r e s d e s A s s o c i a t i o n s d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s q u i p a i e n t i a c o t i s a t i o n d e b a s e a n n u e l l e o n t c h a c u n u n v o t e .
§ 3 . I l e s t p e r m i s d e v o t e r p a r l e m a n d a t a i r e s u r l a b a s e d e p r o c u r a t i o n é c r i t e , s o u s r é s e r v e t o u t e f o i s q u e c e v o t e n ' e s t p a s v a l i d e p o u r l e s é l e c t i o n s e t q u e a u c u n m e m b r e p r é s e n t n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s q u e t r o i s a u t r e s m e m b r e s p a r p r o c u r a t i o n . S e u l u n m e m b r e d e s O D R p e u t r e p r é s e n t e r u n a u t r e m e m b r e d e s O D R , u n m e m b r e d e s O D R a s s o c i é s n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n e a u t r e O D R o u u n m e m b r e d e s O D R a s s o c i é s ; u n m e m b r e d e s O D R p r o v i s o i r e s n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e m e m b r e d e s O D R o u u n m e m b r e d e s O D R p r o v i s o i r e s . U n m e m b r e d ' A s s o c i a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e m e m b r e d ' A s s o c i a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s ,
A r t i c l e 1 0 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
§ 1 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t m o d i f i e r s e s s t a t u t s s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 0 , § 3 d e l a L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ,
§ 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n q u e s i e l l e r é u n i t u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e d e u x t i e r s d e m e m b r e s d e s O D R , e t d ' u n q u a r t d e ' m e m b r e s d e s O D R a s s o c i é s e t m e m b r e s d ' A s s o c i a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s .
§ 3 . T o u t a m e n d e m e n t a u x s t a t u t s d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r u n v o t e d ' u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e v o t e s e x p r i m é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e , e n a c c o r d a v e c l ' a r t i c l e 8 . L e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 4 . C h a q u e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a p r è s p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 5 1 § 3 d e l a L o i , e t l e c a s é c h é a n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 , § 3 d e l a d i t e l o i .
A r t i c l e 1 1 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A . P O U V O I R S , Q U A L I F I C A T I O N S , É L E C T I O N E T D U R E E D E S M A N D A T S D E S M E M B R E S
§ 1 . S o u s r é s e r v e d e l ' A r t i c l e 8 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e e t c o n t r ô l e l e s a c t i v i t é s e t l e p a t r i m o i n e d e l ' I F R R O .
§ 2 . I l d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O . I l p e u t a u s s i d é c i d e r d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à s o n P r é s i d e n t o u à u n o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s , e t d ' e n d é t e r m i n e r l e s p o u v o i r s .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e h u i t m e m b r e s , d o n t t r o i s m e m b r e s f o r m e n t l a P r é s i d e n c e .
§ 4 . L e s c i n q a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s d ' e n t r e l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e i l s u i t : t r o i s d ' e n t r e l e s m e m b r e s d e s O D R e t d e u x d ' e n t r e l e s m e m b r e s d ' A s s o c i a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s , u n v e n a n t d ' A s s o c i a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s a u t e u r s e t u n d ' A s s o c i a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s é d i t e u r s . U n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i a é t é é l u d ' e n t r e l e s m e m b r e s d e s O D R , p e u t ê t r e v e n a n t d e m e m b r e s d e s O D R a s s o c i é s .
§ 5 . L e u r m a n d a t p r e n d c o u r s l e j o u r q u i s u i t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l e s a é l u s e t p r e n d f i n l e d e r n i e r j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t e n u e d e u x a n s p l u s t a r d .
§ 6 . L e P r é s i d e n t , l e V i c e - p r é s i d e n t e t a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e 2 ( d e u x ) a n s .
§ 7 . L a d u r é e m a x i m a l e p e n d a n t l a q u e l l e u n e p e r s o n n e p e u t o c c u p e r d e m a n i è r e c o n t i n u e l e p o s t e d e D i r e c t e u r ( y c o m p r i s u n m a n d a t d e D i r e c t e u r S u p p l é a n t m a i s à l ' e x c l u s i o n d e t o u t m a n d a t d e P r é s i d e n t o u d e V i c e - P r é s i d e n t e t d e t o u t e d u r é e s u p p l é m e n t a i r e v o t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 § 7 d e r n i è r e a l i n é a ) e s t d e 8 ( h u i t ) a n s , t a n d i s q u e l a d u r é e m a x i m a l e p e n d a n t l a q u e l l e u n e p e r s o n n e p e u t o c c u p e r d e m a n i è r e c o n t i n u e l e p o s t e d e P r é s i d e n t e t / o u d e V i c e - P r é s i d e n t ( à l ' e x c l u s i o n d e t o u t m a n d a t d e D i r e c t e u r a u d e D i r e c t e u r s u p p l é a n t e t d e t o u t e d u r é e s u p p l é m e n t a i r e v o t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 § 7 d e r n i è r e a l i n é a ) e s t d e 8 ( h u i t ) a n s , t a n d i s q u e l e t o t a l d e m a n d a t s c o n s é c u t i f s d a n s t o u t e s l e s f o n c t i o n s n e p e u t e x c é d e r 1 6 ( s e i z e ) a n s p a r p e r s o n n e .
E n o u t r e , u n e p e r s o n n e n e p e u t p a s ê t r e é l u :
a ) à l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t p e n d a n t p l u s d e d e u x m a n d a t s c o n s é c u t i f s , e t
b ) à l a f o n c t i o n d e V i c e - P r é s i d e n t p e n d a n t p l u s d e t r o i s m a n d a t s c o n s é c u t i f s , e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
2 ~
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ) à l a f o n c t i o n d e D i r e c t e u r ( à l ' e x c e p t i o n d e l a f o n c t i o n d e V i c e - P r é s i d e n t o u d e P r é s i d e n t d ' o f f i c e ) p e n d a n t p l u s d e t r o i s m a n d a t s c o n s é c u t i f s , e t
d ) à l a f o n c t i o n d e D i r e c t e u r s u p p l é a n t ( à l ' e x c e p t i o n d e l a f o n c t i o n d e V i c e - P r é s i d e n t o u d e P r é s i d e n t
d ' o f f i c e ) p e n d a n t p l u s d e t r o i s m a n d a t s c o n s é c u t i f s .
P o u r é v i t e r d e s d o u t e s t e s m a n d a t s s o n t c o m p t é s p o u r l e s p e r s o n n e s e t p a s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s
m e m b r e s q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t , e t s e u l s t e s m a n d a t s e x e r c é s d a n s l e c a d r e d e l a f o n c t i o n a p p r o p r i é e ( D i r e c t e u r
"
o u D i r e c t e u r s u p p l é a n t o u V i c e - P r é s i d e n t o u P r é s i d e n t ) s o n t p r i s e n c o m p t e p o u r l e n o m b r e m a x i m u m d e
m a n d a t s d a n s c e t t e f o n c t i o n s p é c i f i q u e t a n d i s q u e l e s m a n d a t s e x e r c é s d a n s l e c a d r e d ' a u t r e s f o n c t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t é l i r e u n o u p l u s i e u r s D i r e c t e u r ( s ) , V i c e - P r é s i d e n t ( s ) e t / o u l e P r é s i d e n t p o u r u n e d u r é e d ' u n a n , e t c h a c u n e d e c e s p é r i o d e s n e c o m p t a n t p a s p o u r l e n o m b r e m a x i m u m d e m a n d a t s d a n s c e t t e f o n c t i o n r e s p e c t i v e .
§ 8 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , à l a r é v o c a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e m a n d a t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e , d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é s a u S P F ( S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l ) d e J u s t i c e e n v u e d ' ê t r e d é p o s é s a u d o s s i e r e t d ' ê t r e p u b l i é s , a u x f r a i s d e l ' A s s o c i a t i o n , d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
B . S U P P L É A N T S
§ 9 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à é l i r e q u a t r e m e m b r e s s u p p l é a n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s . D e u x m e m b r e s s u p p l é a n t s s o n t é l u s p a r m i l e s m e m b r e s d e s O D R , u n m e m b r e s u p p l é a n t e s t é l u v e n a n t d e s m e m b r e s d ' A s s o c i a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s , r e p r é s e n t a n t l e s a u t e u r s , e t u n v e n a n t d e m e m b r e s d ' A s s o c i a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s , r e p r é s e n t a n t l e s é d i t e u r s . A u c a s o ù l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t d e s m e m b r e s d e s O D R é l u s c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 4 e t s o n t t o u s d e s m e m b r e s d e s O D R , u n s u p p l é a n t v e n a n t d e s m e m b r e s d e s O D R p e u t v e n i r d e s m e m b r e s d e s O D R a s s o c i é s .
§ 1 0 . L e s D i r e c t e u r s s u p p l é a n t s s e r o n t I n v i t é s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s .
§ 1 1 , E n l ' a b s e n c e d ' u n m e m b r e d e s O D R , q u i e s t m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e m e m b r e s u p p l é a n t d e s O D R e s t h a b i l i t é à l e / l a r e m p l a c e r e n t a n t q u e m e m b r e d e p l e i n d r o i t e t à v o t e r s u r t o u s l e s s u j e t s . E n l ' a b s e n c e d e p l u s d ' u n m e m b r e d e s O D R é t a n t m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n m e m b r e s u p p l é a n t d e s O D R , l e m e m b r e s u p p l é a n t d e s O D R a s s o c i é s s e r a h a b i l i t é e n t a n t q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a y a n t l e s p l e i n s p o u v o i r s p o u r v o t e r s u r t o u s l e s s u j e t s . E n l ' a b s e n c e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n v e n a n t d ' A s s o c i a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s s e r a c o n s i d é r é q u e l e m e m b r e s u p p l é a n t v e n a n t d ' A s s o c i a t i o n d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s a l e s p l e i n s p o u v o i r s p o u r v o t e r s u r t o u s l e s s u j e t s e n t a n t q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C , D É M I S S I O N , R E V O C A T I O N O U V A C A N C E S
§ 1 2 . L e D i r e c t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n d ' u n a v i s é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 1 3 . L a f o n c t i o n d u D i r e c t e u r d a n s l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e a u t o m a t i q u e m e n t a v e c s a d é m i s s i o n d ' o r g a n i s a t i o n , q u i e s t u n e d e s f o n d a t r i c e s d e I ' l F F R O . E n a c c o r d a v e c l ' o r g a n i s a t i o n c o n c e r n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r q u e s o n m a n d a t s e p o u r s u i t , m a i s p o u r u n e p é r i o d e i n t é r i m a i r e d e m o i n s d e 1 2 m o i s , p a r e x e m p l e j u s q u ' a u x p r o c h a i n e s é l e c t i o n s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' I F F R O p e u t r é v o q u e r t o u t d i r e c t e u r d e s o n f o n c t i o n d a n s l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 1 4 . L e s v a c a n c e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r m i l e s f o n c t i o n s d e r e p r é s e n t a t i o n s u p p l é a n t s p e u v e n t ê t r e p o u r v u e s p a r u n e é l e c t i o n l o r s d e [ ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r l e r e s t a n t d u m a n d a t d e l a p e r s o n n e d o n t l e p o s t e e s t a i n s i l i b é r é . C e t t e p é r i o d e i n t é r i m a i r e n e c o m p t e p a s c o m m e u n m a n d a t p l e i n p o u r l e d i r e c t e u r c o n c e r n é ,
D . A S S E M B L É E S , C O N V O C A T I O N S , Q U O R U M , P R É S I D E N T D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E
§ 1 5 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n a f i n d e t r a i t e r d e l a g e s t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 1 6 , L e P r é s i d e n t c o n v o q u e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x s e m a i n e s p r é c é d a n t l a r é u n i o n , L a r é u n i o n s e r a s i g n i f i é e p a r t o u s l e s m o y e n s p o s s i b l e s d e c o m m u n i c a t i o n ( e m a i l , l e t t r e s , f a x , e t c . ) p a r l e S e c r é t a r i a t e n a c c o r d a v e c l e P r é s i d e n t .
§ 1 7 . C i n q m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e n t l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s p o u r q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u i s s e t r a i t e r v a l a b l e m e n t d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s . E n c a s d ' a b s e n c e d e l a P r é s i d e n c e , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i r o n t u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t a f i n d e p r é s i d e r i a r é u n i o n .
§ 1 8 , L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r o n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s p a r t é l é p h o n e o u t é l é c o n f é r e n c e , c e q u i e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' i l s é t a i e n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
§ 1 9 . L e s d é c i s i o n s f i n a l e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s s e s m e m b r e s p a r l e p r o c è s v e r b a l . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t c o n s i g n é e s p a r l e S e c r é t a r i a t d a n s u n r e g i s t r e q u i e s t c o n s e r v é p o u r t o u t e c o n s u l t a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
E . V O T E E T C O N S E N T E M E N T É C R I T
§ 2 0 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s à l a r é u n i o n o n t c h a c u n u n v o t e . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . E n c a s d ' e x - a e q u o , l e v o t e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t .
§ 2 1 . T o u t v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t i n t e r d i t .
§ 2 2 . L e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , n e p e u t ê t r e u t i l i s é q u e d e m a n i è r e e x c e p t i o n n e l l e e t e n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e . C e v o t e d o i t ê t r e p r é c é d é d ' u n e n o t i c e e x p l i c a t i v e a d r e s s é e a u m e m b r e c o n c e r n é d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n q u ' i l p u i s s e s e p r o n o n c e r e n p l e i n e c o n n a i s s a n c e d e c a u s e . T e l v o t e d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r a t i f i c a t i o n l o r s d u p r o c h a i n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
F . C O N T R A T S
§ 2 3 . A u c u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t e n a u c u n c a s a v o i r d e s i n t é r ê t s f i n a n c i e r s ,
d i r e c t s o u i n d i r e c t s , d a n s u n c o n t r a t o u t r a n s a c t i o n a y a n t t r a i t a u x a c t i v i t é s d e i ' I F F R O , s a u f a u t o r i s a t i o n
e x p r e s s e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , C e t t e a u t o r i s a t i o n d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
s u i v a n t e .
A r t i c l e 1 2 . C o n s é q u e n c e s d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
§ 1 . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x p r i m e n t l e s o p i n i o n s
d e l ' A s s o c i a t i o n e t s o n t c o n t r a i g n a n t e s p o u r l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 . P r é s i d e n c e
§ 1 . L a P r é s i d e n c e d e l ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d ' u n P r é s i d e n t e t d e d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , n o m i n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s ,
§ 2 . L e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s d o i v e n t c h a c u n r e p r é s e n t e r u n m e m b r e d e s O D R .
§ 3 . L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e s o n t e x o f f i c i o d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 4 . L e P r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t e x e r c e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r . L e S e c o n d V i c e - p r é s i d e n t e x e r c e l e s f o n c t i o n s d u P r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r .
§ 5 . S a u f d a n s l e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s a u p r é s e n t A r t i c l e , a u c u n e h i é r a r c h i e n ' e s t é t a b l i e e n t r e l e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s .
§ 6 . S ' i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e d e r e m p l a c e r u n m e m b r e d e l a P r é s i d e n c e a v a n t l ' é c h é a n c e d ' u n m a n d a t n o r m a l d e d e u x a n s e n r a i s o n d ' u n e i n c a p a c i t é q u e l l e q u ' e l l e s o i t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i r a u n m e m b r e p r o t e m p o r e e t c e t t e p e r s o n n e e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s c o n f é r é e s à u n m e m b r e d e l a P r é s i d e n c e c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s S t a t u t s , j u s q u ' à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é c i s i o n e s t v a l i d e à p a r t i r d u m o m e n t o ù e l l e e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i s p e u t d e v e n i r n u l l e a u m o m e n t o ù e l l e e s t s o u m i s e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e l a r a t i f i e p a s .
§ 7 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a é l i r e u n P r é s i d e n t h o n o r a i r e p o u r d e s m a n d a t s d e d e u x a n s à c h a q u e . f o i s . L e P r é s i d e n t h o n o r a i r e a u r a u n e f o n c t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u m a n d a t c o n f é r é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I i n e f e r a p a s p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i s p o u r r a a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e c e l u i - c i s u r i n v i t a t i o n .
§ 8 , L e s m e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e s o n t h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' I F F R O e t à a g i r a u n o m d e l ' O r g a n i s a t i o n e n t r e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; i l s a g i r o n t c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n ,
§ 9 , L e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s ( a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ) s o n t h a b i l i t é s à l e u r t o u r , à m a n d a t e r p a r é c r i t l e s a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u l e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O p o u r e x e r c e r c e s p o u v o i r s .
§ 1 0 . L e P r é s i d e n t p r é s i d e r a i n t e r a l i a l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; g a r a n t i r a l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; e t a s s u r e r a l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d u t r a v a i l d u C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O .
§ 1 1 . L a P r é s i d e n c e p o u r r a a s s i s t e r à d e s r é u n i o n s e x o f f i c i o d e n ' i m p o r t e q u e l C o m i t é o u G r o u p e d e l ' A s s o c i a t i o n , § 1 2 , L e P r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t p r é s i d e r a i n t e r a l l a l e C o m i t é d ' A d h é s i o n .
§ 1 3 . L e S e c o n d V i c e - p r é s i d e n t a g i r a i n t e r a l i a e n t a n t q u e T r é s o r i e r d e l ' A s s o c i a t i o n e t G é r a n t d u F o n d s d e D é v e l o p p e m e n t e t f e r a r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r t o u s l e s a s p e c t s f i n a n c i e r s d e l ' A s s o c i a t i o n , A r t i c l e 1 4 . C o m i t é s e t G r o u p e s d e T r a v a i l
§ 1 . L e C o m i t é d ' A d h é s i o n e t l e C o m i t é d e N o m i n a t i o n s o n t d e s C o m i t é s p e r m a n e n t s d e l ' I F F R O , I l s n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d u S e c r é t a r i a t c o m m e i l e s t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i .
§ 2 . L e s a u t r e s d é t a i l s s u r l e s C o m i t é s e t l e s G r o u p e s d e T r a v a i l d e l ' I F R R O s o n t é t a b l i s d a n s l e s D i r e c t i v e s
j o i n t e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 . G r o u p e s r é g i o n a u x
§ 1 . L e s g r o u p e s r é g i o n a u x s o n t d e s g r o u p e s p e r m a n e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n i n s t i t u é s à t i t r e c o n s u l t a t i f , e t n e
p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d u S e c r é t a r i a t
c o m m e i l e s t p r é v u p a r l e s s t a t u t s e t l a l o i a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r .
§ 2 , . L e s a u t r e s d é t a i l s s u r l e s C o m i t é s e t l e s G r o u p e s d e T r a v a i l d e l ' I F R R O s o n t é t a b l i s d a n s l e s D i r e c t i v e s
j o i n t e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 6 . S e c r é t a r i a t
§ 1 . L e f o n c t i o n n e m e n t d e c e t t e A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( A r t i c l e s d u 4 6 à 5 8 ) .
§ 2 . L e S e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t d o m i c i l i é à l ' a d r e s s e i n d i q u é e à l ' A r t i c l e 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O e t p e u t r é v o q u e r s a n o m i n a t i o n à t o u t m o m e n t , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s a i n s i q u e à l a l é g i s l a t i o n s u r l e d r o i t d e t r a v a i l e n v i g u e u r e n B e l g i q u e .
§ 3 . L a d é c i s i o n d e n o m m e r o u r é v o q u e r l e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s .
§ 4 . C o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d u P r é s i d e n t , a u x i n s t r u c t i o n s d o n n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t d e l ' A s s o c i a t i o n , l e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O r e p r é s e n t e l ' o r g a n i s a t i o n l o r s d e s r é u n i o n s e t é v é n e m e n t s e x t é r i e u r s , m e t e n o e u v r e l e s d é c i s i o n s , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e s t r e s p o n s a b l e d u f o n c t i o n n e m e n t d u S e c r é t a r i a t e t d e s o n p e r s o n n e l . E n o u t r e , i l s o u m e t , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t , d e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a f i n d e s e r v i r l e s b e s o i n s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
§ 5 . L e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O a s s i s t e a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a u f s i l e P r é s i d e n t e n d é c i d e a u t r e m e n t .
S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
§ 6 . D a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t d e l ' O r g a n i s a t i o n e t e n t e n a n t c o m p t e d e s p r i o r i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , j e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O p o u r r a a s s i s t e r e x o f f i c i o a u x r é u n i o n s d e t o u t l e s C o m i t é s e t G r o u p e s r é g i o n a u x d e l ' I F F R O .
§ 7 . L e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O p o u r r a a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e s C o m i t é s p e r m a n e n t s d e
l ' A s s o c i a t i o n , à m o i n s q u e l e P r é s i d e n t n e l ' e s t i m e i n o p p o r t u n .
A r t i c l e 1 7 . R e p r é s e n t a t i o n
§ 1 . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , y c o m p r i s l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e C h e f d u s e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O . L e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O d o i t e n r é f é r e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à s o n P r é s i d e n t o u à u n o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s e n d é t e r m i n a n t l e u r s p o u v o i r s .
§ 2 . L e s a c t e s q u i c o n s t i t u e n t u n e o b l i g a t i o n p o u r l ' A s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e r t a i n e s p r o c u r a t i o n s , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s , s a n s p r é j u d i c e à l ' a r t i c l e 1 7 , § 1 d e c e s s t a t u t s , L ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e s t v a l i d e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e p a r l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 1 8 . B u d g e t e t c o m p t e s
A , C O T I S A T I O N .
§ 1 . C h a q u e m e m b r e s u p p o r t e l e s f r a i s r e l a t i f s à s o n a d h é s i o n . L e s f o n c t i o n s d e l a p r é s i d e n c e e t d e s
. m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t d e s f o n c t i o n s à t i t r e h o n o r i f i q u e , s a n s r é m u n é r a t i o n f i n a n c i è r e n i
r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s d e p r é s e n c e a u x r é u n i o n s .
B . B U D G E T S E T C O M P T E S
§ 2 . L ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e c o m m e n c e l e p r e m i e r ( 1 ) j u i l l e t e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e ( 3 0 ) j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
§ 3 . C h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t e n s u i t e s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n .
§ 4 . L e s c o m p t e s d o i v e n t ê t r e c e r t i f i é s p a r u n r é v i s e u r e x t é r i e u r d a n s l e p a y s d u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n , a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 5 . L e r e v e n u d e l ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é d e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s , d ' a p r è s l a s t r u c t u r e d e s c o t i s a t i o n s t e l l e q u ' e x p o s é e d a n s l e s D i r e c t i v e s c i - j o i n t , e t p a r d ' a u t r e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t s é v e n t u e l l e s .
§ 6 . L e s d é p e n s e s d e l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u b u d g e t e t a u x c o m p t e s a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 7 . L e s c o m p t e s s o n t t r a n s m i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 e t 5 3 d e l a l o i , a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e . G , D É P E N S E S E X T R A O R D I N A I R E S P O U R L E C O M P T E D E L ' A S S O C I A T I O N .
§ 8 . A u c a s o ù l e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t , o u m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u i a g i t a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u e a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n a s s u m e d e s r e s p o n s a b i l i t é s d é p a s s a n t l e c a d r e h a b i t u e l d e s r e s p o n s a b i l i t é s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e r e m b o u r s e r l e s f r a i s c i t é s d e l a d i t e p e r s o n n e , p o u r a u t a n t q u e l e r e m b o u r s e m e n t s o i t m e n t i o n n é e x p r e s s é m e n t d a n s l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s d e l ' A s s o c i a t i o n .
D . F O N D S D E L ' i F R R O .
§ 9 . L ' I F R R O p e u t d é c i d e r d e d e s t i n e r d e s f o n d s p o u r d e s p r o j e t s c l a i r e m e n t i d e n t i f i é e t d e l e s n o m m e r ' t e s F o n d s d e l ' I F F R O " L e s F o n d s d e l ' I F R R O s o n t é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 1 0 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e i n f o r m é e d e l a d é c i s i o n s u r l e s F o n d s d e l ' I F F R O à s a p r o c h a i n e r é u n i o n .
§ 1 1 . L e s a u t r e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e s f o n d s d e l ' I F R R O s o n t é t a b l i e s d a n s l e s D i r e c t i v e s j o i n t e s a u x
p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 9 . D i s s o l u t i o n
§ 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 5 e t 5 6 d e l a L o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t o u t e p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é a u x m e m b r e s p o u r r é c e p t i o n d a n s u n d é l a i d ' a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a r é u n i o n p e n d a n t l a q u e l l e l a p r o p o s i t i o n s u r l a d i s s o l u t i o n s e r a s o u m i s e a u v o t e .
§ 2 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e s u r l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A . Q U O R U M
§ 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e s O D R , e t u n q u a r t d e s m e m b r e s d e s O D F I a s s o c i é s e t m e m b r e s d e s A s s o c i a t i o n s d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s s o n t p r é s e n t s .
§ 4 . T o u t e r é s o l u t i o n à c e t e f f e t d o i t ê t r e a p p r o u v é e a u m o i n e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s d e t o u s l e s m e m b r e s d e s O D R p r é s e n t s , e t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s d e t o u s l e s m e m b r e s d e s O D R a s s o c i é s e t m e m b r e s d e s A s s o c i a t i o n s d ' a u t e u r s e t d ' é d i t e u r s p r é s e n t s .
§ 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e r a u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d e l i q u i d e r l a f o r t u n e é v e n t u e l l e d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 6 , A p r è s d i s s o l u t i o n e t a c q u i t t e m e n t d e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s r e s t a n t e s i n h é r e n t e s à l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t r e s t a n t s e r a a t t r i b u é a u x m e m b r e s a u m a x i m u m à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t o u p o u r r a ê t r e a f f e c t é à u n e a u t r e f i n d é s i n t é r e s s é e d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e .
A r t i c l e 2 0 . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
§ 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t é d i t é s d a n s l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I i i d e l a L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
2 / T o u s p o u v o i r s o n t é t é c o n f é r é s à J e a n V a n d e n B o s s c h e e t / o u N a t h a l i e C r o e n e , a y a n t é l u d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é c i v i l e " B e r q u i n A s s o c i a t e d N o t a r l e s P u b l i c " à l ' a d r e s s e 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L l o y d G e o r g e 1 1 , q u i a a s s u m é l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , t o u t l e s p o u v o i r s d e c o o r d i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
e n r e l a t i o n a u x s t a t u t s d e Î a , à l a s i g n a t u r e e t à f a d é p o s i t i o n a u R e g i s t r e d e s s o c i é t é s d e c o m m e r c e
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n l a m a t i è r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( D é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x t r a i t : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , l a t r a d u c t i o n j u r é e e n o r i g i n a l , l e
t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s ) .
J e a n v a n d e n B o s s c h e
J u r i s t
R é s e r v é
a u `
M o n i t e u r
b e l g e
$ i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
02/02/2012
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
e a v X e
2 0 J A N 2 0 1 2
G r e f f e
I I I I I I I I I I I I I I I I I I
* 1 2 0 3 0 0 9 8 *
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r b e l g e
I I I
V i l ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 4 6 . 2 2 . 8 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E D E R A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S O R G A N I S A T I O N S D E
D R O I T S D E R E P R O D U C T I O N
( e n a b r é g é ) : I F R R O
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : R u e J o s e p h I I 9 - 1 3 1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : r é e l l e c t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e d ' e n t r e p r i s e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 / 1 0 / 2 0 1 1 a r e c o n d u i t l e m a n d a t d e c o m m i s s a i r e d e
K P M G a n d P a r t n e r s S P R L c i v i l e ( B 0 3 5 3 ) , n ° d ' e n t r e p r i s e R P M 0 4 6 2 8 4 6 1 8 8
A v e n u e d u B o u r g e t 4 0 à 1 1 3 0 B r u x e l l e s , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s . L e m a n d a t e x p i r e r a a u t e r m e
d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s A c t i o n n a i r e s a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e 3 0 j u i n 2 0 1 4 .
K P M G & P a r t n e r s S P R L c i v i l e d é s i g n e M o n s i e u r W i m H e y n d r i c x ( I R E N ° A 0 1 9 2 5 ) , R é v i s e u r
d ' e n t r e p r i s e s , c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
05/07/2011
ÿþV o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* 1 1 1 0 1 2 4 2 *
N ' d ' e n t r e o r i s e : 4 6 4 6 . 2 2 . 8 7 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
. 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E D E R A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S O R G A N I S A T I O N S D E D R O I T S D E R E P R O D U C T I O N
( e n a b r é g é ) : I F R R O
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : R u e d u P r i n c e R o y a l 8 7 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
s u i t e a u P . V . d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d u 6 j u i n 2 0 1 1 .
R u e J o s e p h I I , 9 - 1 3 , b o i t e 2 1 0 0 0 B r u x e l l e s
à p a r t i r d u 2 1 j u i n 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B R U X E L L E S
2 7 J U N 2 0 9
G r e f f e
07/02/2011
ÿþÇ ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 4 6 2 2 . 8 7 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F E D E R A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S O R G A N I S A T I O N S D E
D R O I T S D E R E P R O D U C T I O N
( e n a b r é g é ) : I F R R O
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : R u e d u P r i n c e R o y a l 8 7 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b l e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s ( s ) - r é e l e c t i o n ( s ) - n o m i n a t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s ( s )
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 o c t o b r e 2 0 1 0
D é m i s s i o n d ' a d m i n s i t r a t e u r :
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - c r é a t e u r s - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : A N D R E A S S E N T r e n d
D A d r e s s e : r u e d u P r i n c e R o y a l 8 7 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e
N o m i n a t i o n d ' a d m i n s t r a t e u r ( s )
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - a u t e u r s - c r é a t e u r s
N o m e t p r é n o m : O w e n A t k i n s o n
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 0 . 1 0 1 9 6 3
A d r e s s e : T h e W r i t e r s ' H o u s e , 1 3 H a y d o n S t r e e t , L o n d o n E C 3 N 1 D B - U K
R é e l e c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r s
P r é s i d e n t
N o m e t p r é n o m : V I N E N T M a g a d a l e n a
D a t e d e N a i s s a n c e : 2 3 . 1 0 . 1 9 5 0
N a t i o n a l i t é : E s p a g n o l e
P r o f e s s i o n : M a n a g i n g D i r e c t o r o f C E D R O
A d r e s s e : M o n t e E s q u i n z a 1 4 , 2 8 0 1 0 M a d r i d - S p a i n
V i c e P r é s i d e n t :
N o m e t p r é n o m : E B E R H A R D V O L K A R T F r a n z i s k a
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 1 . 0 2 . 1 9 6 0
N a t i n a l i t é : S w i s s
P r o f e s s i o n : D e p u t y C h i e f E x e c u t i v e o f P r o L i t t e r i s , S w i z e r l a n t d
A d r e s s e : U n i v e r s i t à t s t r 1 0 0 , Z ü r i c h , C H - 8 0 3 3 - S w i t z e r l a n d
V i c e P r é s i d e n t
N o m e t p r é n o m : F U N K H O U S E R B r u c e
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 8 . 0 4 . 1 9 4 9
N a t i o n a l i t é : A m é r i c a i n
P r o f e s s i o n : V i c e - P r é s i d e n t , B u s i n e s s O p e r a t i o n 2 i n t e r n a t i n a l o f C o p y r i g h t C l e a r a n c e C e n t e r , I n c ( C G C )
A d r e s s e : 2 2 2 r o s e w o o d D r i v e , D a n v e r s , M A 0 1 9 2 3 - U S A
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s R R O
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u t ' o r g a n i s m e e l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O O 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
-
§ - ® F ' 2 0 1 1
G r e f f e
" i i o a o e a z "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
N o m e t p r é n o m : A L E X A N D E R J i m
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 4 / 1 0 / 1 9 4 6
N a t i o n a l i t é : A u s t r a l i e n
P r o f e s s i o n : C h i e f E x e c u t i v e C A L
A d r e s s e : L e v e l 1 5 , 2 3 3 C a s t l e r e i g h S t r e e t , S i d n e y , N S W 2 0 0 0 - A u s t r a l i e
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s é d i t e u r s
N o m e t p r é n o m : B A M M E L J e n s
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 7 . 0 9 . 1 9 6 7
N a t i o n a l i t é : A l l e m a n d
P r o f e s s i o n : S e c r e t a r y G e n e r a l o f t h e I n t e m a t i o n a l P u b l i s h e r s A s s o c i a t i o n
A d r e s s e : 3 a v e n u e d e M i r e m o n t , C H 1 2 0 6 G e n e v a - S w i t z e r l a n d
R e p r é s e n t a t n d e s m e m b r e s R R O
N o m e t p r é n o m : J O H A N S S O N C h r i s t e r
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 6 . 0 8 . 1 9 5 1
N a t i o n a l i t é : S u é d o i s
P r o f e s s i o n : C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r o f B o n u s P r e s s k o p i a
A d r e s s e : V â s t m a n n a g a t a n 4 8 , S E - 1 1 3 2 5 S t o c k h o l m , S w e d e n
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s R R O
N o m e t P r é n o m : M E S S I E R H é l è n e
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 8 / 1 1 / 1 9 5 9
N a t i o n a l i t é : C a n a d i e n
P r o f e s s i o n E x e c u t i v e D i r e c t o r o f S o c i é t é q u é b e c o i s e d e g e s t i o n c o l l e c t i v e d e s d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n
( C O P I B E C )
A d r e s s e : 6 0 6 C a t h a c a z r t S t r e e t , S u i t e 8 1 0 , M o n t r é a l ( Q u é b e c ) , H 3 B 1 K 9 - C a n a d a
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s R R O - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : C A V A N M a u r e e n
D a t e d e n a i s s a n c e : 0 7 / 0 8 / 1 9 4 7
N a t i o n a l i t é : c a n a d i e n
P r o f e s s i o n : E x e c u t i v e D i r e c t o r o f A c c e s s C o p y r i g h t
A d r e s s e : 1 Y o n g e S t r e e t , S u i t e 8 0 0 , M 5 E 1 E 5 T o r o n t o , O n t a r i o - C a n a d a
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s R R O - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : J U S T R a i n e r
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 8 / 0 3 / 1 9 5 9
N a t i o n a l i t é : A l l e m a n d e
P r o f e s s i o n : M a n a g i n g D i r e c t o r V G W O R T
A d r e s s e : g o e t h e s t r a s s e 4 9 , M ü n c h e n , 8 0 3 3 6 - G e r m a n y
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - a u t e u r s - c r é a t e u r s - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : L I N D B E R G M a t s
D a t e d e n a i s s a n c e : 2 7 / 0 9 / 1 9 5 3
N a t i o n a l i t é : S u é d o i s
P r o f e s s i o n : M a n a g i n g D i r e c t o r o f B i l d k o n s U p p h o v s r â t t i S v e r i g e ( B U S ) , S w e d e n
A d r e s s e : D r o t t n i n g h o l m s v â g e n 1 0 , 1 1 2 4 2 S t o c k h o l m , S w e n d e n
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - E d i t e u r s - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : M A R E M i c h a e l
D a t e d e n a i s s a n c e : 1 9 / 0 6 / 1 9 5 8
N a t i o n a l i t é : b r i t a n n i q u e
P r o f e s s i o n : C h i e f E x e c u t i v e O f f i c e r o f t h e I n t e r n a t i o n a l A s s o c i a t i o n o f S T M P u b l i s h e r s
A d r e s s e : 2 r d f l o o r , P r a m a H o u s e , 2 6 7 B a n b u r y R o a d , O x f o r d O X 2 4 H T , U n i t e d K i n g d o m
D é s o r m a i s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
P r é s i d e n t
N o m e t p r é n o m : V I N E N T M a g a d a f e n a
A d r e s s e : M o n t e E s q u i n z a 1 4 , 2 8 0 1 0 M a d r i d - S p a i n
V i c e P r é s i d e n t :
N o m e t p r é n o m : E B E R H A R D V O L K A R T F r a n z i s k a
V o l e t B - S u i t e
A d r e s s e : U n i v e r s i t é t s t r 1 0 0 , Z ü r i c h , C H - 8 0 3 3 - S w i t z e r l a n d
V i c e P r é s i d e n t
N o m e t p r é n o m : F U N K H O U S E R B r u c e
A d r e s s e : 2 2 2 r o s e w o o d D r i v e , D a n v e r s , M A 0 1 9 2 3 - U S A
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s R R O
N o m e t p r é n o m : A L E X A N D E R J i m
A d r e s s e : L e v e l 1 5 , 2 3 3 C a s t l e r e i g h S t r e e t , S i d n e y , N S W 2 0 0 0 - A u s t r a l i e
M O O 2 . 2
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - a u t e u r s - c r é a t e u r s
N o m e t p r é n o m : O w e n A t k i n s o n
A d r e s s e : T h e W r i t e r s ' H o u s e , 1 3 H a y d o n S t r e e t , L o n d o n E C 3 N 1 D B - U K
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s é d i t e u r s
N o m e t p r é n o m : B A M M E L J e n s
A d r e s s e : 3 a v e n u e d e M i r e m o n t , C H 1 2 0 6 G e n e v a - S w i t z e r l a n d
R e p r é s e n t a t n d e s m e m b r e s R R O
N o m e t p r é n o m : J O H A N S S O N C h r i s t e r
A d r e s s e : V â s t m a n n a g a t a n 4 8 , S E - 1 1 3 2 5 S t o c k h o l m , S w e d e n
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s R R O
N o m e t P r é n o m : M E S S 1 E R H é l è n e
A d r e s s e : 6 0 6 C a t h a c a z r t S t r e e t , S u i t e 8 1 0 , M o n t r é a l ( Q u é b e c ) , H 3 B 1 K 9 - C a n a d a
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s R R O - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : C A V A N M a u r e e n
A d r e s s e : 1 Y o n g e S t r e e t , S u i t e 8 0 0 , M 5 E 1 E 5 T o r o n t o , O n t a r i o - C a n a d a
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s R R O - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : J U S T R a i n e r
A d r e s s e : g o e t h e s t r a s s e 4 9 , M ü n c h e n , 8 0 3 3 6 - G e r m a n y
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - a u t e u r s - c r é a t e u r s - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : E I N D B E R G M a t s
A d r e s s e : D r o t t n i n g h o l m s v â g e n 1 0 , 1 1 2 4 2 S t o c k h o l m , S w e n d e n
R e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s a s s o c i é s - E d i t e u r s - s u p p l é a n t
N o m e t p r é n o m : M A B E M i c h a e l
A d r e s s e : 2 n d f l o o r , P r a m a H o u s e , 2 6 7 B a n b u r y R o a d , O x f o r d O X 2 4 H T , U n i t e d K i n g d o m
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/05/2015
ÿþJ ~ \
M o d 2 . 2
, C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é / R e ç u l e
2 7 A V R . 2 0 1 5
a u g r e f f e d u t r i t u f f e d e c o m m e r c e
u n . 0 1 : W . e l e r u x z e I I e s _
D é n o m i n a t i o n :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
N ° d ' e n t r e p r i s e : O b j e t d e l ' a c t e :
" F E D E R A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S O R G A N I S A T I O N S D E D R O I T S D E R E P R O D U C T I O N " e n a b r é g é " I F R R O "
A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
R u e d u P r i n c e R o y a l , 8 5
1 0 5 0 B r u x e l l e s
0 4 6 4 6 2 2 8 7 2
M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
L a t r a d u c t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e v i n g t - s e p t o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e d e v a n t ' M a î t r e B o j a n P o d g o r s e k , N o t a i r e à L j u b l j a n a , S l o v é n i e , d e l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f ; " F E D E R A T I O N I N T E R N A T I O N A L E D E S O R G A N I S A T I O N S D E D R O I T S D E R E P R O D U C T I O N " , e n a b r é g é ' , " I F R R O " , a y a n t s o n s i è g e à l ' a d r e s s e 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e d u P r i n c e R o y a l 8 5 , d o n t u n e x t r a i t a é t é p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 8 a v r i l 2 0 1 2 s o u s l e n u m é r o 1 2 0 8 3 0 7 0 , c o n t i e n t p l u s i e u r s i m p e r f e c t i o n s . C i a p r è s s u i t l a t r a d u c t i o n c o r r e c t e d e l ' e x t r a i t d e c e t t e a s s e m b l é e , t e n a n t c o m p t e d u t r a n s f e r t d e s i è g e e n t r e t e m p s ; i n t e r v e n u ( a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 7 o c t o b r e 2 0 1 4 , n u m é r o 2 0 1 4 1 0 0 7 - 1 4 1 8 2 5 3 7 ) :
1 / A d o p t i o n d ' u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
§ 1 . L a d é n o m i n a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t " F é d é r a t i o n I n t e r n a t i o n a l e d e s O r g a n i s a t i o n s d e ; D r o i t s d e R e p r o d u c t i o n " ( e n a n g l a i s : " I n t e r n a t i o n a l F e d e r a t i o n o f R e p r o d u c t i o n R i g h t s O r g a n i s a t i o n s " ) , e n ; a b r é g é " I F R R O " .
§ 2 . L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f n o n g o u v e r n e m e n t a l e e t i n d é p e n d a n t e .
§ 3 . C e t t e A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I l l d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s , a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( A r t i c l e s 4 6 à ; 5 8 ) .
A r t i c l e 2 . A d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n
§ 1 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t c e l u i d e s o n s e c r é t a r i a t , s o i t a c t u e l l e m e n t 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e d u ; P r i n c e R o y a l 8 5 e n B e l g i q u e .
§ 2 . L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l ; d ' A d m i n i s t r a t i o n e n s e c o n f o r m a n t à l a l é g i s l a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r , à p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r ; b e l g e e t à c o m m u n i q u e r a u S P F J u s t i c e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n .
§ 3 . L ' A s s o c i a t i o n e s t h a b i l i t é e à é t a b l i r t o u t e s l e s s t r u c t u r e s r é g i o n a l e s q u i p o u r r a i e n t s ' a v é r e r n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s a c t i v i t é s .
A r t i c l e 3 . O b j e t d e l ' A s s o c i a t i o n
§ 1 . L ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i t l e s o b j e c t i f s s a n s b u t l u c r a t i f s s u i v a n t s :
1 . F a c i l i t e r , s u r u n e b a s e i n t e r n a t i o n a l e , l a g e s t i o n c o l l e c t i v e e t / o u c e n t r a l i s é e , d e s d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n , d e m i s e à d i s p o s i t i o n , d e d i s t r i b u t i o n e t d ' a u t r e s d r o i t s p e r t i n e n t s , d é r i v a n t d u d r o i t d ' a u t e u r , s u r l e s c e u v r e s i é c r i t e s e t v i s u e l l e s à t r a v e r s l a c o o p é r a t i o n d e s O r g a n i s a t i o n s d e s D r o i t s d e R e p r o d u c t i o n n a t i o n a l e s ( c i a p r è s " O D R " ) c o m m e i n d i q u é s d a n s l e r è g l e m e n t j o i n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . D é f e n d r e l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x i n t e r n a t i o n a u x d u d r o i t d ' a u t e u r t e l s q u e r e p r i s d a n s l e s ; C o n v e n t i o n s d e B e r n e e t l a C o n v e n t i o n u n i v e r s e l l e d u d r o i t d ' a u t e u r a i n s i q u e l e s A c c o r d s s u r l e s a s p e c t s : c o m m e r c i a u x d e s d r o i t s i n t e r n a t i o n a u x d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ( T R I P S ) .
3 . P r o m o u v o i r e t e n c o u r a g e r l e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 . 1 . 1 .
§ 2 . L e s a c t i v i t é s q u e l ' A s s o c i a t i o n s e p r o p o s e d e m e t t r e e n o e u v r e p o u r a t t e i n d r e s e s b u t s s o n t l e s s u i v a n t e s :
" P r o m o u v o i r t o u t e t e n t a t i v e c o n j o i n t e p a r d e s a u t e u r s o u é d i t e u r s d e t o u t p a y s d e c r é e r d e s O r g a n i s a t i o n s d e D r o i t s d e R e p r o d u c t i o n ( O D R ) .
" L ' é t a b l i s s e m e n t d e c o n v e n t i o n s f o r m e l l e s e t d e r e l a t i o n s o f f i c i e u s e s e n t r e e t a u n o m d e s e s m e m b r e s .
" L a d é f i n i t i o n d e m é t h o d e s e f f i c a c e s p o u r l a c e s s i o n d e d r o i t s e t h o n o r a i r e s e n t r e a y a n t d r o i t s e t u t i l i s a t e u r s d a n s l e r e s p e c t d u p r i n c i p e d u t r a i t e m e n t n a t i o n a l .
" L a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c à l a n é c e s s i t é d e s O D R e f f e c t i v e s à t r a v e r s l e m o n d e .
" L a p r o m o t i o n d ' é t u d e s e t d e s y s t è m e s d ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s .
" L a r e p r é s e n t a t i o n e t l a p r o m o t i o n , a u s e i n d e s i n s t a n c e s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n e t a u t r e s d r o i t s a p p l i c a b l e s a u x o e u v r e s p r o t é g é e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
§ 3 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
§ 4 . L ' I F R R O e n t e n d d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s c o m m u n s d e s e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s e t , f a c e a u x d i f f é r e n c e s
l é g i t i m e s , p r o m o u v o i r l a c o m p r é h e n s i o n , l a c o o p é r a t i o n e t l a d i s c u s s i o n p o s i t i v e , d a n s l e r e s p e c t d u c a r a c t è r e
s c i e n t i f i q u e , c u l t u r e l e t p é d a g o g i q u e d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 . C a t é g o r i e s d e M e m b r e s
§ 1 , L ' A s s o c i a t i o n e s t o u v e r t e a u x B e l g e s e t a u x é t r a n g e r s ,
§ 2 . L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e M e m b r e s O D R , d e M e m b r e s O D R A s s o c i é s , d e M e m b r e s O D R P r o v i s o i r e s e t d e M e m b r e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s .
§ 3 . L e s M e m b r e s O D R s e n t d e s o r g a n i s a t i o n s d e d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n n a t i o n a l e s , p e r s o n n e s m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e . L e s M e m b r e s O D R a d m i n i s t r e n t l e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 v i s - à - v i s d e s u t i l i s a t e u r s , d a n s l ' i n t é r ê t d e s a u t e u r s e t d e s é d i t e u r s , a v e c c e s d e u x c a t é g o r i e s d e t i t u l a i r e s d e d r o i t r e p r é s e n t é e s d a n s l e u r s o r g a n e s d i r e c t e u r s .
§ 4 . L e s M e m b r e s O D R A s s o c i é s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s d e d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n , p e r s o n n e s m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s e n a c c c r d a n c e a v e c l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e . L e s M e m b r e s O D R A s s o c i é s a d m i n i s t r e n t l e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 v i s - à - v i s d e s u t i l i s a t e u r s d a n s l ' i n t é r ê t d e s t i t u l a i r e s d e s d r o i t s m a i s n ' o n t q u ' u n e c a t é g o r i e d e t i t u l a i r e s ( a u t e u r s o u é d i t e u r s ) r e p r é s e n t é e d a n s l e u r s o r g a n e s d i r e c t e u r s ; o u c o l l e c t e n t d e s r é m u n é r a t i o n s p o u r l ' u s a g e d e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 s a n s ê t r e e n g a g é s a c t i v e m e n t d a n s l ' o c t r o i d e l i c e n c e s p o u r c e s d r o i t s .
§ 5 L e s M e m b r e s O D R P r o v i s o i r e s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s d e d r o i t s d e r e p r o d u c t i o n n a t i o n a l e s , p e r s o n n e s m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e . L e s M e m b r e s O D R P r o v i s o i r e s o n t r e ç u l a g e s t i o n d e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 m a i s n ' o n t p a s e n c o r e c o m m e n c é à l e s g é r e r a c t i v e m e n t .
§ 6 L e s M e m b r e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s s o n t d e s o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s d ' a u t e u r s e t / o u d ' é d i t e u r s , p e r s o n n e s m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e . C e s M e m b r e s t r a v a i l l e n t a c t i v e m e n t a u r e s p e c t e t à l a p r o m o t i o n d e s d r o i t s v i s é s à l ' A r t i c l e 3 e t p o u r l a g e s t i o n d e c e s d r o i t s , n o t a m m e n t à t r a v e r s l e s O D R f o r m é e s d a n s l ' i n t é r ê t d e s a u t e u r s e t d e s é d i t e u r s ,
A r t i c l e 5 , A d m i s s i o n e t a f f i l i a t i o n
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a p r è s c o n s i d é r a t i o n d e s r e c o m m a n d a t i o n s d u C o m i t é d ' A d h é s i o n , a p p r o u v e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ,
§ 2 . T o u t m e m b r e a l e d r o i t d e s ' o p p o s e r a u x d é c i s i o n s d ' a d h é s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' l F R R O , l a q u e l l e a l e p o u v o i r d ' a n n u l e r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 6 . D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
§ 1 . U n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e p e u t r é s i l i e r s o n a f f i l i a t i o n e n a d r e s s a n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n p r é a v i s é c r i t d e t r o i s m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e d e I ' I F R R O .
§ 2 . L e s t a t u t d e m e m b r e p r e n d r a a u t o m a t i q u e m e n t f i n s i u n m e m b r e n ' a p a s a c q u i t t é l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a i t a c c e p t é u n a j o u r n e m e n t d u p a i e m e n t o u y a i t r e n o n c é .
§ 3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s ' i l y a p r e u v e q u e l e m e m b r e c o n c e r n é e n f r e i n t l e s p r i n c i p e s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 , e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l a d é f e n s e d e l ' i n t é r e s s é .
§ 4 . L e m e m b r e d o n t l e s t a t u t a p r i s f i n p e u t f a i r e a p p e l d e c e t t e r é s i l i a t i o n d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 5 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e , e n a c c o r d a v e c l ' A r t i c l e 8 , à l e p o u v o i r d ' a n n u l e r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' o r g a n e e x é c u t i f , n o t a m m e n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p e u t s u s p e n d r e l ' i n t é r e s s é j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 6 . L e m e m b r e q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s a n s d r o i t s u r l e s f o n d s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 . S t r u c t u r e d e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s
§ 1 . L e s m e m b r e s d o i v e n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , L e s c o t i s a t i o n s d e c h a q u e c a t é g o r i e d e m e m b r e s s o n t f i x é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
§ 2 . L e s d é t a i l s c o n c e r n a n t l e c a l c u l d e s c o t i s a t i o n s s o n t é t a b l i s s e l o n l e r è g l e m e n t j o i n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s m e m b r e s
A . G E N E R A L i T E S
§ 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r e p r é s e n t e l e p o u v o i r d é c i s i o n n e l d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 2 . L e p o u v o i r e x é c u t i f d e l ' A s s o c i a t i o n e s t e x e r c é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
§ 3 . L e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s s o n t l e s p o r t e - p a r o l e s o f f i c i e l s d e l ' A s s o c i a t i o n , m a i s l e P r é s i d e n t p e u t d é l é g u e r c e t t e r e s p o n s a b i l i t é d a n s c e r t a i n e s m a t i è r e s p a r t i c u l i è r e s a u x a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s , a u C h e f d u S e c r é t a r i a t d e I ' I F R R O o u à d e s t i e r c e s p e r s o n n e s .
B . P O U V O I R S
§ 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x a m i n e e t a p p r o u v e l e r a p p o r t a n n u e l d u C o n s e i l e t l ' é t a t v é r i f i é d e s c o m p t e s d e l ' A s s o c i a t i o n a i n s i q u e s a p r o p o s i t i o n d e b u d g e t . E l l e p e u t f o r m u l e r d e s r è g l e m e n t s s u r d e s q u e s t i o n s g é n é r a l e s d e l ' I F R R O .
§ 5 . E l l e é l i t l a P r é s i d e n c e e t l e s a u t r e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d u C o m i t é d e N o m i n a t i o n e t d u C o m i t é d ' A d h é s i o n .
§ 6 . D e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u à l a d e m a n d e d e s d e u x t i e r s d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' I F R R O .
F . L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s o n t c o n v o q u é e s p a r t o u s l e s m o y e n s p o s s i b l e s d e c o m m u n i c a t i o n ( e - m a i l , l e t t r e s , f a x , e t c . ) p a r l e S e c r é t a r i a t s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l ' é v è n e m e n t . U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t a v o i r l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
C . C O M P O S I T I O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o u l e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 2 . 2
§ 8 . C h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e  s s e m b i é e G é n é r a l e A n n u e l l e o u d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e , s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' I F R R O ,
§ 9 . S e u l s l e s m e m b r e s d e l ' I F R R O o n t l e d r o i t d e v o t e , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
§ 1 0 . L ' o r d r e d u j o u r d e c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , q u ' i f s ' a g i s s e d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e A n n u e l l e o u d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e , s e r a é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e P r é s i d e n t c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s m o y e n n a n t p r é a v i s d e d e u x m o i s a u m o i n s .
D . R E U N I O N S
§ 1 1 . U n e s i m p l e m a j o r i t é d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n c o n s t i t u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e n é c e s s a i r e p o u r l a p r i s e d e d é c i s i o n s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 1 2 . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e n é c e s s i t e n t u n e s i m p l e m a j o r i t é d e s v o t e s e x p r i m é s , s a u f e x c e p t i o n e x p r e s s é m e n t p r é v u e d a n s l e s s t a t u t s .
§ 1 3 . L e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s m e m b r e s p a r l e p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n , C e c i d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
§ 1 4 . T o u t e s l é s d é c i s i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s e r o n t e n r e g i s t r é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c r é é à c e t e f f e t e t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n .
E . E X E C U T I O N D E S D E C I S I O N S P R I S E S P A R L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
§ 1 5 . L e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O d o i t a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d o i t e n r é f é r e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 9 . V o t e l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
§ 1 . L e n o m b r e d e v o t e s e s t p r o p o r t i o n n e l a u n i v e a u d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s . L e s m o n t a n t s d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s s o n t é t a b l i s s e l o n l e r è g l e m e n t j o i n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
§ 2 . L e s M e m b r e s O D R P r o v i s o i r e s e t l e s M e m b r e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s q u i p a i e n t l a c o t i s a t i o n d e b a s e a n n u e l l e o n t c h a c u n u n v o t e .
§ 3 . I i e s t p e r m i s d e v o t e r p a r p r o c u r a t i o n é c r i t e , s o u s r é s e r v e t o u t e f o i s q u e c e v o t e s o i t u n i q u e m e n t a u t o r i s é p o u r l e s é l e c t i o n s e t q u e c h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p u i s s e r e p r é s e n t e r q u e t r o i s a u t r e s m e m b r e s p a r p r o c u r a t i o n . S e u l u n M e m b r e O D R r e p r é s e n t e r a u n a u t r e M e m b r e O D R , u n M e m b r e O D R A s s o c i é n e p e u t ê t r e q u e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e M e m b r e O D R o u u n M e m b r e O D R A s s o c i é ; u n M e m b r e O D R P r o v i s o i r e n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n M e m b r e O D R o u u n M e m b r e O D R P r o v i s o i r e . U n M e m b r e A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e M e m b r e A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s .
A r t i c l e 1 0 , M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
§ 1 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 0 , § 3 d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , l ' A s s o c i a t i o n p e u t m o d i f i e r s e s s t a t u t s .
§ 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a p r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n q u e s i e l l e r é u n i t u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e d e u x t i e r s d e M e m b r e s O D R , e t d ' u n q u a r t d e M e m b r e s O D R A s s o c i é s e t M e m b r e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s .
§ 3 . T o u t a m e n d e m e n t a u x s t a t u t s d o i t ê t r e a p p r o u v é p a r u n v o t e d ' u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e , e n a c c o r d a v e c l ' A r t i c l e 8 . L e s a m e n d e m e n t s p r o p o s é s d o i v e n t ê t r e n o t i f i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 4 . L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 § 3 d e l a l o i , e t l e c a s é c h é a n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 , § 3 d e l a d i t e l o i .
A r t i c l e 1 1 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A . P O U V O I R S , Q U A L I F I C A T I O N S , E L E C T I O N E T D U R E E D E S M A N D A T S D E S M E M B R E S
§ 1 . S o u s r é s e r v e d e l ' A r t i c l e . 8 , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e e t c o n t r ô l e l e s a c t i v i t é s e t l e p a t r i m o i n e d e l ' I F R R O .
§ 2 . I I d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u C h e f d u S e c r é t a r i a t d e I ' 1 F R R O . I l p e u t a u s s i d é c i d e r d e d é l é g u e r f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à s o n P r é s i d e n t o u à u n o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s , e t d ' e n d é t e r m i n e r l e s p o u v o i r s .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e h u i t m e m b r e s , d o n t t r o i s m e m b r e s f o r m e n t l a P r é s i d e n c e .
§ 4 . L e s c i n q a u t r e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n c o m m e s u i t : t r o i s p a r m i l e s M e m b r e s O D R e t d e u x p a r m i l e s M e m b r e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s , u n v e n a n t d e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i a t i o n s d e c r é a t e u r s e t u n d e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s é d i t e u r s . U n d e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i a é t é é l u d ' e n t r e l e s M e m b r e s O D R , p e u t ê t r e d e M e m b r e s O D R A s s o c i é s .
§ 5 . L e u r m a n d a t p r e n d c o u r s l e j o u r q u i s u i t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l e s a é l u s e t p r e n d f i n l e d e r n i e r j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e t e n u e d e u x a n s p l u s t a r d .
§ 6 . L e P r é s i d e n t , l e s V i c e - P r é s i d e n t s e t l e s a u t r e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s .
§ 7 . L a d u r é e m a x i m a l e p e n d a n t l a q u e l l e u n e p e r s o n n e p e u t o c c u p e r d e m a n i è r e c o n t i n u e l e p o s t e d ' A d m i n i s t r a t e u r ( y c o m p r i s u n m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t m a i s à l ' e x c l u s i o n d e t o u t m a n d a t d e P r é s i d e n t o u d e V i c e - P r é s i d e n t e t d e t o u t e d u r é e s u p p l é m e n t a i r e v o t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 1 1 § 7 d e r n i è r e a l i n é a ) e s t d e h u i t a n s t a n d i s q u e l a d u r é e m a x i m a l e p e n d a n t l a q u e l l e u n e p e r s o n n e p e u t o c c u p e r d e m a n i è r e c o n t i n u e l e p o s t e d e P r é s i d e n t e t / o u d e V i c e - P r é s i d e n t ( à l ' e x c l u s i o n d e t o u t m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r o u d ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t e t d e t o u t e d u r é e s u p p l é m e n t a i r e v o t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n v e r t u d e l ' A r t i c l e 1 1 § 7 d e r n i è r e a l i n é a ) e s t d e h u i t a n s t a n d i s q u e l e t o t a l d e m a n d a t s c o n s é c u t i f s d a n s t o u t e s l e s f o n c t i o n s n e p e u t e x c é d e r 1 6 a n s p a r p e r s o n n e ,
E n o u t r e , u n e p e r s o n n e n e p e u t e x e r c e r
a ) l a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t p e n d a n t p l u s d e d e u x m a n d a t s c o n s é c u t i f s , e t
b ) l a f o n c t i o n d e V i c e - P r é s i d e n t p e n d a n t p l u s d e t r o i s m a n d a t s c o n s é c u t i f s , e t
c ) l a f o n c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r ( a u t r e m e n t q u ' e n q u a l i t é d e V i c e - P r é s i d e n t o u d e P r é s i d e n t ) p e n d a n t p l u s d e t r o i s m a n d a t s c o n s é c u t i f s , e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u l e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e a r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t R e î g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
d ) l a f o n c t i o n d ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t ( a u t r e m e n t q u ' e n q u a l i t é d e V i c e - P r é s i d e n t o u d e P r é s i d e n t ) p e n d a n t p l u s d e t r o i s m a n d a t s c o n s é c u t i f s .
L e s m a n d a t s s o n t c o m p t é s p o u r l e s p e r s o n n e s e t p a s p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t e t s e u l s l e s m a n d a t s e x e r c é s d a n s l e c a d r e d e l a f o n c t i o n a p p r o p r i é e ( A d m i n i s t r a t e u r o u A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t o u V i c e - P r é s i d e n t o u P r é s i d e n t ) s o n t p r i s e n c o m p t e p o u r l e n o m b r e m a x i m u m d e m a n d a t s d a n s c e t t e f o n c t i o n s p é c i f i q u e t a n d i s q u e l e s m a n d a t s e x e r c é s d a n s l e c a d r e d ' a u t r e s f o n c t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t é l i r e u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r ( s ) , V i c e - P r é s i d e n t ( s ) e t / o u l e P r é s i d e n t p o u r u n e d u r é e d ' u n a n , c h a c u n e d e c e s p é r i o d e s n e c o m p t a n t p a s p o u r l e n o m b r e m a x i m u m d e m a n d a t s d a n s c e t t e f o n c t i o n r e s p e c t i v e .
§ 8 . L e s a c t e s r e l a t i f s à l ' é l e c t i o n , à l a r é v o c a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s o n t c o m m u n i q u é s a u ( S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l ) S P F J u s t i c e e n v u e d ' ê t r e d é p o s é s a u d o s s i e r e t s o n t p u b l i é s , a u x f r a i s d e l ' A s s o c i a t i o n , d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
B . S U P P L E A N T S
§ 9 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à é l i r e q u a t r e M e m b r e s S u p p l é a n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e s A d m i n i s t r a t e u r s S u p p l é a n t s - p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , D e u x M e m b r e s S u p p l é a n t s s o n t é l u s p a r m i l e s M e m b r e s O D R , u n M e m b r e S u p p l é a n t e s t é l u v e n a n t d e s M e m b r e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s c r é a t e u r s , e t u n v e n a n t d e M e m b r e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s é d i t e u r s . A u c a s o ù l e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i i s t r a t i o n s o n t d e s M e m b r e s O D R é l u s s o u s l e § 4 e t s o n t t o u s d e s M e m b r e s O D R , u n S u p p l é a n t v e n a n t d e s M e m b r e s O D R p e u t v e n i r d e s M e m b r e s O D R A s s o c i é s .
§ 1 0 , L e s A d m i n i s t r a t e u r s S u p p l é a n t s s e r o n t i n v i t é s à a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s .
§ 1 1 . E n l ' a b s e n c e d ' u n M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t a n t l e s O D R , l ' A d m i n i s t r a t e u r S u p p l é a n t O D R l e p l u s a n c i e n s e r a h a b i l i t é à l e l l a r e m p l a c e r e t à v o t e r s u r t o u s l e s s u j e t s . E n l ' a b s e n c e d e p l u s d ' u n M e m b r e O D R d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u u n O D R S u p p l é a n t , l e M e m b r e O D R A s s o c i é S u p p l é a n t s e r a h a b i l i t é c o m m e u n M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , a v e c l e s p l e i n s p o u v o i r s p o u r v o t e r s u r t o u s l e s s u j e t s . E n l ' a b s e n c e d ' u n M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s , u n M e m b r e d e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s S u p p l é a n t s e r a d é s i g n é e t h a b i l i t é c o m m e u n M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e s p l e i n s p o u v o i r s p o u r v o t e r s u r t o u s l e s s u j e t s .
C . D E M I S S 1 O N , R E V O C A T I O N O U V A C A N C E S
§ 1 2 , T o u t A d m i n i s t r a t e u r p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n d ' u n a v i s é c r i t a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 1 3 . T o u t A d m i n i s t r a t e u r q u i d é m i s s i o n n e d e s o n o r g a n i s a t i o n m e m b r e d e t ' A s s o c i a t i o n c e s s e d e p l e i n d r o i t d e s i é g e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l s u r b a s e d ' u n a c c o r d a v e c l ' o r g a n i s a t i o n m e m b r e , e t s e u l e m e n t p o u r u n e p é r i o d e i n t é r i m a i r e d e m o i n s d e d o u z e m o i s , j u s q u ' a u x p r o c h a i n e s é l e c t i o n s . T o u t A d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e e x c l u d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 1 4 . L e s v a c a n c e s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r m i l e s S u p p l é a n t s p e u v e n t ê t r e p o u r v u e s p a r u n e é l e c t i o n l o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r l e r e s t a n t d u m a n d a t d e l a p e r s o n n e d o n t l e p o s t e e s t a i n s i l i b é r é . C e t t e p é r i o d e i n t é r i m a i r e n e c o m p t e p a s c o m m e u n m a n d a t p l e i n p o u r l ' A d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é .
D . A S S E M B L E E S , C O N V O C A T I O N S , Q U O R U M , P R E S I D E N C E D ' A S S E M B L E E S
§ 1 5 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n a f i n d e t r a i t e r d e l a g e s t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 1 6 . L e P r é s i d e n t c o n v o q u e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s d e u x s e m a i n e s p r é c é d a n t l a r é u n i o n . L a r é u n i o n s e r a s i g n i f i é e p a r t o u s l e s m o y e n s p o s s i b l e s d e c o m m u n i c a t i o n ( e m a i l , l e t t r e s , f a x , e t c . ) p a r l e S e c r é t a r i a t e n a c c o r d a v e c l e P r é s i d e n t .
§ 1 7 . C i n q M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e n t l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s p o u r q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p u i s s e t r a i t e r v a l a b l e m e n t d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s . E n c a s d ' a b s e n c e d e l a P r é s i d e n c e , l e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i r o n t u n M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t a f i n d e p r é s i d e r l a r é u n i o n .
§ 1 8 . L e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r o n t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s p a r t é l é p h o n e o u t é l é c o n f é r e n c e e t s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e é t a n t p r é s e n t s à l a r é u n i o n .
§ 1 9 . L e s d é c i s i o n s f i n a l e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p o r t é e s à ! a c o n n a i s s a n c e d e t o u s s e s m e m b r e s p a r l e p r o c è s - v e r b a l .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t c o n s i g n é e s p a r l e S e c r é t a r i a t d a n s u n r e g i s t r e q u i e s t c o n s e r v é p o u r t o u t e c o n s u l t a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n ,
E . V O T E E T C O N S E N T E M E N T E C R I T
§ 2 0 . L e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t s à l a r é u n i o n o n t c h a c u n u n v o t e . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . E n c a s d ' e x - æ q u o , l e v o t e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t .
§ 2 1 . T o u t v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t i n t e r d i t ,
§ 2 2 . L e r e c o u r s à l a p r o c é d u r e d e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , y c o m p r i s p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , n e p e u t ê t r e u t i l i s é q u e d e m a n i è r e e x c e p t i o n n e l l e e t e n c a s d ' u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e . C e v o t e d o i t ê t r e p r é c é d é d ' u n e
n o t i c e e x p l i c a t i v e a d r e s s é e a u x M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a f i n q u ' i l s p u i s s e n t s e p r o n o n c e r e n p l e i n e c o n n a i s s a n c e d e c a u s e . C e v o t e d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r a t i f i c a t i o n l o r s d u p r o c h a i n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
F . C O N T R A T S
§ 2 3 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s a v o i r d e s i n t é r ê t s f i n a n c i e r s , d i r e c t s o u i n d i r e c t s , d a n s u n c o n t r a t o u t r a n s a c t i o n a y a n t t r a i t a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , s a u f a u t o r i s a t i o n e x p r e s s e d u C o n s e i l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r m e r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à I e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 2 . 2
d ' A d m i n i s t r a t i o n . b e t t e a u t o r i s a t i o n d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 1 2 . C o n s é q u e n c e s d e s d é c i s i o n s
§ 1 . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x p r i m e n t l e s o p i n i o n s
d e l ' A s s o c i a t i o n e t s o n t c o n t r a i g n a n t e s p o u r l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 . P r é s i d e n c e
§ 1 . L a P r é s i d e n c e d e l ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d ' u n P r é s i d e n t e t d e d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , é l u s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s .
§ 2 . L e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s d o i v e n t c h a c u n r e p r é s e n t e r u n M e m b r e O D R .
§ 3 . L e s M e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e s o n t d e s M e m b r e s e x o f f i c i o d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
§ 4 . L e P r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t e x e r c e l e s f o n c t i o n s d u P r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r . L e S e c o n d V i c e - P r é s i d e n t e x e r c e l e s f o n c t i o n s d u P r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r .
§ 5 . S a u f d a n s l e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s a u p r é s e n t A r t i c l e , a u c u n e h i é r a r c h i e n ' e s t é t a b l i e e n t r e l e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s .
§ 6 . S ' i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e d e r e m p l a c e r u n M e m b r e d e l a P r é s i d e n c e a v a n t l ' é c h é a n c e d ' u n m a n d a t n o r m a l d e d e u x a n s e n r a i s o n d ' u n e i n c a p a c i t é q u e l l e q u ' e l l e s o i t , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i r a u n M e m b r e p r o t e m p o r e e t c e t t e p e r s o n n e e x e r c e r a l e s f c n c t i o n s c o n f é r é e s à u n M e m b r e d e l a P r é s i d e n c e c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s S t a t u t s , j u s q u ' à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t l a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , C e t t e d é c i s i o n e s t v a l i d e à p a r t i r d u m o m e n t o ù e l l e e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i s p e u t d e v e n i r n u l l e a u m o m e n t o ù e l l e e s t s o u m i s e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e l a r a t i f i e p a s .
§ 7 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r r a é l i r e u n P r é s i d e n t h o n o r a i r e p o u r d e s m a n d a t s d e d e u x a n s à c h a q u e f o i s . L e P r é s i d e n t h o n o r a i r e a u r a u n e f o n c t i o n d e r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u m a n d a t c o n f é r é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l n e f e r a p a s p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n m a i s p o u r r a a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e c e l u i - c i s u r i n v i t a t i o n .
§ 8 . L e s M e m b r e s d e l a P r é s i d e n c e s e r o n t h a b i l i t é s à r e p r é s e n t e r l ' I F R R O e t à a g i r a u n o m d e l ' A s s o c i a t i c n e n t r e l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; i l s a g i r o n t c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n .
§ 9 . L e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s ( a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ) s o n t h a b i l i t é s à l e u r t o u r , à m a n d a t e r p a r é c r i t l e s a u t r e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t / o u l e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e i ' i F R R O p o u r e x e r c e r c e s p o u v o i r s .
§ 1 0 . L e P r é s i d e n t p r é s i d e r a i n t e r a l l a l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; g a r a n t i r a l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r { e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ; e t a s s u r e r a l a d i r e c t i o n g é n é r a l e d u t r a v a i l d u C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O .
§ 1 1 . L a P r é s i d e n c e p o u r r a a s s i s t e r à d e s r é u n i o n s e x o f f i c i o d e n ' i m p o r t e q u e l C o m i t é o u G r o u p e d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 1 2 . L e P r e m i e r V i c e - P r é s i d e n t p r é s i d e r a i n t e r a l i a l e C o m i t é d ' A d h é s i o n .
§ 1 3 . L e S e c o n d V i c e - P r é s i d e n t a g i r a i n t e r a l i a e n t a n t q u e T r é s o r i e r d e l ' A s s o c i a t i o n e t G é r a n t d u F o n d s d e D é v e l o p p e m e n t e t f e r a r a p p o r t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r t o u s l e s a s p e c t s f i n a n c i e r s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 4 . C o m i t é s e t G r o u p e s d e T r a v a i l
§ 1 . L e C o m i t é d ' A d h é s i o n e t l e C o m i t é d e N o m i n a t i o n s o n t d e s C o m i t é s p e r m a n e n t s d e r ' l F R R O , i n s t i t u é s à t i t r e c o n s u l t a t i f . I l s n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d u S e c r é t a r i a t c o m m e p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i .
§ 2 . L e s a u t r e s d é t a i l s s u r l e s C o m i t é s e t l e s G r o u p e s d e T r a v a i l d e l ' I F R R O s o n t é t a b l i s e t f o n c t i o n n e n t s e l o n l e r è g l e m e n t j o i n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 5 . G r o u p e s r é g i o n a u x
§ 1 . L e s g r o u p e s r é g i o n a u x s o n t d e s g r o u p e s p e r m a n e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n i n s t i t u é s à t i t r e c o n s u l t a t i f , e t n e p o r t e n t p a s p r é j u d i c e a u x c o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d u S e c r é t a r i a t c o m m e p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a d i t e l o i .
§ 2 . L e g r o u p e s r é g i o n a u x d e l ' I F R R O s o n t é t a b l i s e t f o n c t i o n n e n t s e l o n l e r è g l e m e n t j o i n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 6 . S e c r é t a r i a t
§ 1 . C e t t e A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e 1 1 1 d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( A r t i c l e s 4 6 à 5 8 ) ,
§ 2 . L e S e c r é t a r i a t d e l ' A s s o c i a t i o n e s t d o m i c i l i é à l ' a d r e s s e i n d i q u é e à l ' A r t i c l e 2 . L e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O e t p e u t r é v o q u e r s a n o m i n a t i o n à t o u t m o m e n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t a u x l o i s s u r d e s c o n t r a t s d e t r a v a i l e n v i g u e u r e n B e l g i q u e .
§ 3 . L a d é c i s i o n d e n o m m e r o u r é v o q u e r l e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O s e r a p r i s e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s .
§ 4 . S o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u P r é s i d e n t , c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s d o n n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t d e l ' A s s o c i a t i o n , l e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n l o r s d e s r é u n i o n s e t é v é n e m e n t s e x t é r i e u r s , m e t e n o e u v r e l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e s t r e s p o n s a b l e d u f o n c t i o n n e m e n t d u S e c r é t a r i a t e t d e s o n p e r s o n n e l . E n o u t r e , i l s o u m e t , e n c o n s u l t a t i o n a v e c l e P r é s i d e n t , d e s p r o p o s i t i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a f i n d e s e r v i r l e s b e s o i n s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 5 . L e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O a s s i s t e a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a u f s i l e P r é s i d e n t e n d é c i d e a u t r e m e n t .
§ 6 . D a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t d e l ' A s s o c i a t i o n e t e n t e n a n t c o m p t e d e s p r i o r i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , l e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O p o u r r a a s s i s t e r e x o f f i c i o a u x r é u n i o n s d ' u n C o m i t é o u G r o u p e r é g i o n a l d e l ' I F R R O .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o i s i e a i e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I .
k .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I
M o d 2 . 2
§ 7 . L e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F i . R 0 p o u r r a a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e s C o m i t é s p e r m a n e n t s d e
l ' A s s o c i a t i o n , à m o i n s q u e l e P r é s i d e n t n e l ' e s t i m e i n o p p o r t u n .
A r t i c l e 1 7 . R e p r é s e n t a t i o n
§ 1 . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n , y c o m p r i s l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e C h e f d u s e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O . L e C h e f d u S e c r é t a r i a t d e l ' I F R R O d o i t e n r é f é r e r a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à s o n P r é s i d e n t à u n o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s e n d é t e r m i n a n t l e u r s p o u v o i r s .
§ 2 . S a n s p r é j u d i c e à l ' A r t i c l e 1 7 § 1 d e c e s s t a t u t s , l e s a c t e s l i a n t s l ' A s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e c e r t a i n e s p r o c u r a t i o n s , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s . L ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e s t v a l i d e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e p a r l e P r é s i d e n t e t l e s V i c e - P r é s i d e n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 1 8 . B u d g e t e t c o m p t e s
A . C O T I S A T I O N .
§ 1 . C h a q u e m e m b r e s u p p o r t e l e s f r a i s r e l a t i f s à s o n a d h é s i o n , L a P r é s i d e n c e e t l e s M e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s â t i t r e h o n o r i f i q u e , s a n s r é m u n é r a t i o n f i n a n c i è r e n i r e m b o u r s e m e n t d e f r a i s d e p r é s e n c e a u x r é u n i o n s .
B . B U D G E T S E T C O M P T E S
§ 2 . L ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e c o m m e n c e l e i j u i l l e t e t s e c l ô t u r e l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
§ 3 . C h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e b u d g é t a i r e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t e n s u i t e s o u m i s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n , p o u r a p p r o b a t i o n .
§ 4 . L e s c o m p t e s d o i v e n t ê t r e c e r t i f i é s p a r u n r é v i s e u r e x t é r i e u r r é s i d a n t d a n s l e p a y s d u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n , e t a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 5 . L e r e v e n u d e l ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é d e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s , d ' a p r è s l a s t r u c t u r e d e s c o t i s a t i o n s t e l l e q u ' e x p o s é e d a n s l e r è g l e m e n t c i - j o i n t , e t p a r d ' a u t r e s s o u r c e s d e f i n a n c e m e n t s é v e n t u e l l e s .
§ 6 . L e s d é p e n s e s d e l ' A s s o c i a t i o n d o i v e n t c o r r e s p o n d r e a u b u d g e t e t a u x c o m p t e s a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
§ 7 . L e s c o m p t e s s o n t t r a n s m i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 e t 5 3 d e ! a l o i , a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e
( S P F ) .
C , D É P E N S E S E X T R A O R D I N A I R E S P O U R L E C O M P T E D E L ' A S S O C I A T I O N .
§ 8 . A u c a s o ù l e P r é s i d e n t , l e s V i c e - P r é s i d e n t s , o u M e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e e m p l o y é e p a r l ' A s s o c i a t i o n a s s u m e a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n d e s r e s p o n s a b i l i t é s d é p a s s a n t l e c a d r e h a b i t u e l d e s r e s p o n s a b i l i t é s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e d é f r a i e m e n t d e l a d i t e p e r s o n n e s u r l e s f o n d s d e l ' A s s o c i a t i o n p o u r a u t a n t q u e l e d i t d é f r a i e m e n t s o i t c o n s i g n é e x p r e s s é m e n t d a n s l e s r a p p o r t s f i n a n c i e r s d e l ' A s s o c i a t i o n .
D . F O N D S D E L ' I F R R O .
§ 9 . L ' I F R R O p e u t é t a b l i r d e s f o n d s p o u r d e s p r o j e t s s p é c i f i q u e s , n o m m é s l e s F o n d s d e I ' I F R R O . L e s F o n d s d e l ' I F R R O s o n t é t a b l i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 1 0 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e i n f o r m é e d e l a c o n s t i t u t i o n d e c h a q u e F o n d s d e l ' I F R R O à s a p r o c h a i n e r é u n i o n .
§ 1 1 . L e s a u t r e s r è g l e s c o n c e r n a n t l e s f o n d s d e l ' I F R R O s o n t é t a b l i e s d a n s l e r è g l e m e n t j o i n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 9 . D i s s o l u t i o n
§ 1 . S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 5 5 e t 5 6 d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t o u t e p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é a u x m e m b r e s p o u r r é c e p t i o n d a n s u n d é l a i d ' a u m o i n s d e u x m o i s a v a n t l a r é u n i o n o ù l a p r o p o s i t i o n d e r é s o l u t i o n s e r a s o u m i s e a u v o t e .
§ 2 . L ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e s u r d é c i s i o n d ' u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A . Q U O R U M D E P R E S E N C E S
§ 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o u d r e l ' A s s o c i a t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s M e m b r e s O D R , e t u n q u a r t d e s M e m b r e s O D R A s s o c i é s e t M e m b r e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s s o n t p r é s e n t s .
B . Q U O R U M D E S V O T E S
§ 4 . T o u t e r é s o l u t i o n à c e t e f f e t d o i t ê t r e a p p r o u v é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s d e t o u s l e s M e m b r e s O O R p r é s e n t s , e t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o t e s d e t o u s l e s M e m b r e s O D R A s s o c i é s e t M e m b r e s A s s o c i a t i o n s d ' A u t e u r s e t d ' E d i t e u r s p r é s e n t s .
§ 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n o m m e r a u n e c o m m i s s i o n c h a r g é e d e l i q u i d e r d e s a v o i r s é v e n t u e l s d e l ' A s s o c i a t i o n .
§ 6 . A p r è s d i s s o l u t i o n e t a c q u i t t e m e n t d e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s r e s t a n t e s i n h é r e n t e s à l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' a c t i f n e t r e s t a n t s e r a a t t r i b u é a u x m e m b r e s a u m a x i m u m à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t o u p o u r r a ê t r e a f f e c t é à u n e a u t r e f i n d é s i n t é r e s s é e d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e .
A r t i c l e 2 0 . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
§ 1 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à f a i r e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e i I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s . »
2 / T o u s p o u v o i r s o n t é t é c o n f é r é s à J e a n V a n d e n B o s s c h e e t f o u N a t h a l i e C r o e n e , a y a n t é l u d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B e r q u i n N o t a i r e s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L l o y d G e o r g e , 1 1 , e t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 4 . 0 7 3 . 8 4 0 ( R P M B r u x e l l e s ) , t o u s p o u v o i r s a f i n d e r é d i g e r l e t e x t e d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o N o m e t o u a t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e a r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
M o d 2 . 2
s o c i é t é , l e s i g n e r e t l e d é p o s e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e c o m p é t e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
i " R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( D é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x t r a i t : l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s ) .
J e a n v a n d e n B o s s c h e
J u r i s t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o i e B A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o t i d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e