19/12/2013
ÿþ M O D 2 . 2
( 1 1 r ~ ~ s
"
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é i m e n n i m
a u
M o n i t e u r
b e l g e
E F ~ D E C 2 0 1 3
. ~ . . a
. ~ , ` 4
G r e f f e
_ . ~ . . . . . . . . . . . . . ~ .
N ° d ' e n t r e p r i s e : ~ ~ Q - ~ _ ~
.
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : « F O N D A T I O N L A P L U S B E L L E F A M I L L E » e n f r a n ç a i s e t « D E
M O O I S T E F A M I L I E S T I C H T I N G » e n n é e r l a n d a i s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F O N D A T I O N P R I V E E
S i è g e : 1 1 9 0 F O R E S T - A V E N U E B R U G M A N N 1 8 3
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e O L I V I E R B R O U W E R S , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 5 d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à B r u x e l l e s 3 , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
M a d a m e S A N T E N S J e a n i n e L é o n t i n e G e o r g e t t e G h i s l a i n e , n é e à T o u r n a i l e 3 m a r s 1 9 3 6 , d o m i c i l i é e à 6 9 0 0 A Y E , r u e d e S e r i n c h a m p s , 5 6 .
I . C O N S T I T U T I O N - A P P O R T
L a c o m p a r a n t e a u p r é s e n t a c t e a d é c i d é d e c o n s t i t u e r u n e f o n d a t i o n p r i v é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , d é n o m m é e " F o n d a t i o n l a p l u s b e l l e f a m i l l e " e n f r a n ç a i s e t " D e m o o i s t e f a m i l i e S T I C H T I N G " e n n é e r l a n d a i s .
D a n s l e c a d r e d e c e t t e c o n s t i t u t i o n , l a c o m p a r a n t e d é c l a r e e f f e c t u e r u n e m i s e d e d é p a r t a f f e c t é e à c e t t e f o n d a t i o n p r i v é e d ' u n m o n t a n t d e d e u x m i l l e e u r o s ( E 2 . 0 0 0 , 0 0 ) . C e p a t r i m o i n e e s t n é c e s s a i r e e t s u f f i s a n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o u d e s e s b u t s d e s o r t e q u e l a c o m p a r a n t e s e r a d o n c c o n s i d é r é e c o m m e f o n d a t e u r .
L e m o n t a n t s u s d i t s e r a v e r s é a u c o m p t e a u p r è s d e l a b a n q u e I N G B e l g i q u e .
2 . S T A T U T S
L a c o m p a r a n t e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n p r i v é e :
C H A P I T R E P R E M I E R : D E N O M I N A T I O N E T S I E G E D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e l e r
L e f o n d a t e u r d e l a f o n d a t i o n p r i v é e e s t M a d a m e S A N T E N S J e a n i n e , p r é n o m m é e .
A r t i c l e 2 .
L a f o n d a t i o n p r i v é e e s t d é n o m m é e " F o n d a t i o n l a p l u s b e l l e f a m i l l e " e n f r a n ç a i s e t " D e
m o o i s t e f a m i l i e S T I C H T I N G " e n n é e r l a n d a i s .
T o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s q u i é m a n e n t d e l a f o n d a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a
d é n o m i n a t i o n d e l a f o n d a t i o n p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " f o n d a t i o n
p r i v é e " o u , l e c a s é c h é a n t , " p r i v a t e s t i c h t i n g " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e .
E l l e e s t d é s i g n é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s p a r l e t e r m e l a " F o n d a t i o n " .
A r t i c l e 3 .
L e s i è g e a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a F o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e A v e n u e B r u g m a n n , 1 8 3 à 1 1 9 0 F o r e s t .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d u t e r r i t o i r e b e l g e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i f e r a l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , d a n s
c i M o n 2 . 2
I r
C R A P I T R E D E U X I E M E : O B J E T E T D U R E E
A r t i c l e 4 .
L a f o n d a t i o n e s t d é n u é e d e t o u t e s p r i t d e l u c r e e t a p o u r b u t s d é s i n t é r e s s é s d e p r é s e r v e r e t d é v e l o p p e r l e p a t r i m o i n e f i n a n c i e r , m o r a l , c u l t u r e l , m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r a p p o r t é à l a f o n d a t i o n , a i n s i q u e d e v e i l l e r à l ' e n t r e t i e n , l e b i e n - ê t r e , l a s a n t é p h y s i q u e d e m a n i è r e é g a l e d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s
" M o n s i e u r C h r i s t o p h e B o e r a e v e ; e t
" M a d e m o i s e l l e C a t h e r i n e S o n d e r v o r s t ; e t
" M o n s i e u r T h o m a s B o e r a e v e ; e t
" M a d e m o i s e l l e M a r i n e B o e r a e v e ; e t
" M o n s i e u r D a v i d B o e r a e v e ; e t
" M a d e m o i s e l l e J u l i e B o e r a e v e ; e t
" M a d e m o i s e l l e C a m i l l e B o e r a e v e
e t l e u r d e s c e n d a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e S a u v e g a r d e r , p r o m o u v o i r e t v a l o r i s e r l e p a t r i m o i n e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r d e l a f o n d a t i o n e n v u e n o t a m m e n t d e s a c o n s e r v a t i o n e s t é g a l e m e n t e s s e n t i e l .
D a n s c e t t e p e r s p e c t i v e , l a f o n d a t i o n p o u r r a a c c r o î t r e e t c o n s e r v e r l e s b i e n s s u s n o m m é s . E l l e p o s s è d e r a a i n s i d e s i m m e u b l e s d a n s l e s q u e l s l e s a c t i v i t é s g é n é r a t r i c e s d e r e v e n u s p o u r r o n t ê t r e e x e r c é s , p a r l e s b é n é f i c i a i r e s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e . L e s i m m e u b l e s p o u r r o n t a i n s i ê t r e I o u é s o u f a i r e l ' o b j e t d e t o u t e e x p l o i t a t i o n .
I l r e v i e n t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' e x a m i n e r l ' o p p o r t u n i t é e t l ' é t e n d u e d e s b e s o i n s d e b é n é f i c i a i r e s p r é c i t é s e t l e u r s r e m p l a ç a n t s , s u r p r o p o s i t i o n d u c o m i t é d e s b é n é f i c i a i r e s , e t , l e c a s é c h é a n t , s ' o p p o s e r à c e r t a i n e s d é p e n s e s . C e t t e d é c i s i o n s e r a p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
L a p o u r s u i t e d e c e s b u t s s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t , e t s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e o u l i m i t a t i v e , p a r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s
1 . L ' a c h a t e t l a v e n t e d e b i e n s i m m o b i l i e r s à r é n o v e r e t l e s c o n s t r u c t i o n s y a f f é r e n t e s
2 . L a c o n s t r u c t i o n d e n o u v e l l e s h a b i t a t i o n s à d e s f i n s p r i v é e s , c o m m e r c i a l e s o u i n d u s t r i e l l e s e t l e u r l o c a t i o n o u r e v e n t e
3 . L a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a c t i o n s e t d e c r é a n c e s d é t e n u e s p a r d e s s o c i é t é s e t / o u a s s o c i a t i o n s p o s s é d a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , l e s d i t e s a c t i o n s e t c r é a n c e s d é s i g n é s c i - a p r è s c o l l e c t i v e m e n t p a r l e t e r m e « s o c i é t é » , c o n t r e r e m i s e d e c e r t i f i c a t s é c h a n g e a b l e s e n a c t i o n s o u c r é a n c e
4 , E x e r c e r l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s s o c i é t é s d o n t l a f o n d a t i o n e s t t i t u l a i r e d e p a r t s o u a c t i o n s
5 . E x e r c e r l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e p e r s o n n e s m o r a l e s s a n s b u t l u c r a t i f d o n t l a f o n d a t i o n e s t m e m b r e
6 . E x e r c e r u n m a n d a t s o c i a l d a n s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o ù l a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r a t e u r o u g é r a n t , d i r i g e a n t o u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t
7 . L a g e s t i o n , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a d i s p o s i t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e c e s a c t i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x
8 . L ' e x e r c i c e d e t o u s l e s d r o i t s l i é s à l a p r o p r i é t é ( p r o p r i é t é é c o n o m i q u e , n u e p r o p r i é t é ) d e c e s a c t i f s
9 . L e r e g r o u p e m e n t d e c r é a n c e s e t d ' a c t i o n s d e s o c i é t é s , l a r e c h e r c h e d ' u n e j u s t e r é p a r t i t i o n d e l ' a u t o r i t é d a n s l a s o c i é t é , l a p r o m o t i o n d ' u n e b o n n e g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e , l a g a r a n t i e d e l a c o n t i n u i t é d e l a d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 0 . L a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d u p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r d e s e n t r e p r i s e s d u n o n - m a r c h a n d o u d e s s o c i é t é s d e s b é n é f i c i a i r e s
1 1 . L a g e s t i o n d u p a t r i m o i n e i n v e s t i d a n s d e s o b l i g a t i o n s o u a u t r e m e n t
1 2 . E x e r c e r t o u t a c t e d e c o m m e r c e e t n o t a m m e n t p r e n d r e o u d o n n e r t o u t b i e n m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g r e l a t i f à c e s b i e n s
1 3 . E n g a g e r e t l i c e n c i e r d u p e r s o n n e l , q u e l l e s q u e s o i e n t s e s f o n c t i o n s o u s a p o s i t i o n h i é r a r c h i q u e , e t e n d é t e r m i n e r l e s f o n c t i o n s , l a r é m u n é r a t i o n , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d ' e m p l o i , d e p r o m o t i o n o u d e l i c e n c i e m e n t
1 4 . C o n c l u r e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e l a f o n d a t i o n
1 5 . P r e n d r e o u d o n n e r t o u t b i e n i m m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g r e l a t i f à c e s b i e n s
1 6 . R e n d r e t o u s s e r v i c e s d e c o n s u l t a n c e e n q u e l q u e m a t i è r e q u e c e s o i t e t n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e c o m m u n i c a t i o n , m a r k e t i n g , s e r v i c e s j u r i d i q u e s , s y s t è m e s d ' o r g a n i s a t i o n e t d e m a n a g e m e n t d u p e r s o n n e l , d e g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e , c o m p t a b l e e t c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e o u f i n a n c i è r e , m é t h o d e s d ' a c c è s à d e n o u v e a u x m a r c h é s , a c t i o n s d e f o r m a t i o n , d e c o a c h i n g , d e r e c r u t e m e n t , d ' o u t s o u r c i n g , d e p l a c e m e n t d e f a i s a b i l i t é o u d e p r a t i c a b i l i t é e t t o u t e f o r m e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e d ' a s s i s t a n c e , d ' a i d e e t d e c o n s e i l
1 7 . O r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s , s é m i n a i r e s , c o n f é r e n c e s e t d ' a u t r e s a c t i v i t é s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t
1 8 . O f f r i r u n e a i d e à l a d i f f u s i o n , l ' é d i t i o n e t l a c o n s e r v a t i o n , l a t r a d u c t i o n , l a p u b l i c a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n d e s o e u v r e s d e s b é n é f i c i a i r e s e t d e I e u r d e s c e n d a n c e .
E l l e p o u r r a a f f e c t e r l e p r o d u i t d e s e s a c t i v i t é s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s d e t o u t e m a n i è r e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u g e r a u t i l e .
L a f o n d a t i o n p o u r r a b é n é f i c i e r d e s o u t i e n s b é n é v o l e s o u d e s t r u c t u r e s d e v o l o n t a r i a t .
L a F o n d a t i o n p e u t r e c e v o i r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ( l e g s , t o u s d o n s e t s u b s i d e s p u b l i c s o u p r i v é s , d o n a t i o n s i n d i r e c t e s , d o n s m a n u e l s e t a p p o r t s ) t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s d a n s l e s I i m i t e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i .
L a f o n d a t i o n a g i r a s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t e n p r o m o u v a n t d ' a u t r e s a c t i v i t é s , s o i t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e c o n f o r m e a u b u t q u ' e l l e p o u r s u i t .
E l l e p o u r r a a i n s i s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e c o m m a n d i t e o u d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s o u s o c i é t é s d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u s i m p l e m e n t u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n b u t .
E l l e p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e m a n d a t o u d e g e s t i o n r e l a t i v e s a u x o p é r a t i o n s c i - d e s s u s d é c r i t e s .
E l l e p e u t p l u s g é n é r a l e m e n t a c c o m p l i r t o u t c e q u i p e r m e t d e r é a l i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n b u t s t a t u t a i r e s a n s r e s t r i c t i o n a u c u n e .
A r t i c l e 5 ,
L a d u r é e d e l a F o n d a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é e .
C H A P I T R E T R O I S I E M E : A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 6 : C o m p o s i t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 1 . L a F o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m i n i m u m e t d e s e p t m e m b r e s a u m a x i m u m q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s e n c o l l è g e «
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e n t I e u r m a n d a t à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t s e l o n l a d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s d u c o l l è g e A ,
§ 2 . E s t é l i g i b l e à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 3 . S o n t n o m m é s m e m b r e s d u p r e m i e r C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n , p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s :
- M a d a m e S A N T E N S J e a n i n e , p r é n o m m é e ;
- M o n s i e u r G E N D A R M E J a c q u e s , n é à E t t e r b e e k l e 5 f é v r i e r 1 9 3 9 , d o m i c i l i é a u G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g , L - 9 5 1 6 W i l t z , 3 5 r u e d u C h â t e a u ;
- M o n s i e u r N A O S P r o k o p i o s , n é à C h a r l e r o i l e 5 f é v r i e r 1 9 7 1 , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s C h a r t r e u x 9 .
§ 4 . L a d u r é e d u m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s a n s t o u t e f o i s q u e c e t t e d u r é e n e p u i s s e e x c é d e r s i x a n s , à l ' e x c e p t i o n d e M a d a m e S A N T E N S J e a n i n e , p r é n o m m é e q u i e s t d é s i g n é e à v i e . U n a d m i n i s t r a t e u r e s t r é é l i g i b l e ,
§ 5 . C h a q u e m e m b r e , a b s e n t o u e m p ê c h é , p e u t , p a r é c r i t , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
§ 6 . L a n o m i n a t i o n , l a r é v o c a t i o n c o m m e l e r e m p l a c e m e n t d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e l a d u r é e d e s o n m a n d a t , r e l è v e d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u ' i l I u i s o i t p o s s i b l e d e d é l é g u e r c e t t e c o m p é t e n c e .
C e s d é c i s i o n s e x i g e n t q u e l e s d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l r e s t a n t e n f o n c t i o n s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e u x - c i é l i s e n t l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s a v e c d r o i t d e v e t o d e J a n i n e S a n t e n s .
L e s v o t e s r e l a t i f s à d e s n o m i n a t i o n s o u r é v o c a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t d e c o m m i s s a i r e s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t . I l e n s e r a é g a l e m e n t a i n s i p o u r t o u t e d é c i s i o n s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . P o u r l e r e s t e , l e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
S ' i l f a u t n o m m e r o u r e m p l a c e r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r c e q u e l e n o m b r e m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s n ' e s t p l u s a t t e i n t o u p o u r r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r , e t q u e l e s m a j o r i t é s p r é c i t é e s n e s o n t p a s a t t e i n t e s l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l , c e l u i - c i s e r é u n i t à n o u v e a u , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à t o u s l e s m e m b r e s a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . C e n o u v e a u C o n s e i l s e r é u n i r a d a n s l e m o i s q u i s u i t l a p r e m i è r e s é a n c e a u x f i n s d e r é v o c a t i o n e t / o u d ' é l e c t i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s . L a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x e s t a l o r s s u f f i s a n t e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
E n c a s d e r é v o c a t i o n , l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p r e n d r a p a s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u .
§ 7 . L e d é c è s , l a d é m i s s i o n , l ' i n c a p a c i t é c i v i l e , l a r é v o c a t i o n , l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l i l a é t é d é s i g n é o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l a é t é c h o i s i , l a m i s e s o u s c o n c o r d a t , l a f a i l l i t e o u l a d i s s o l u t i o n m e t t e n t f i n à l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r r a ê t r e p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e à s o n P r é s i d e n t o u à l ' u n d e s e s v i c e - p r é s i d e n t s , q u i , s i l e n o m b r e d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e s t p l u s a t t e i n t , c o n v o q u e r a l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s p o u r p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v 3 0 D 2 . 2
D a n s l e c a s c o n t r a i r e , c e t t e d é m i s s i o n s e r a a c t é e l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n o r d i n a i r e d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a d é m i s s i o n u n e f o i s d o n n é e s e r a i r r é v o c a b l e .
E n c a s d e d é m i s s i o n d u P r é s i d e n t , c e l u i - c i c o n v o q u e r a a u p r é a l a b l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s s a p l u s p r o c h a i n e s é a n c e p o u r p r o c é d e r à l ' é l e c t i o n d ' u n n o u v e a u P r é s i d e n t e t f a i r e a c t e r s a d é m i s s i o n .
§ 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 7 : C o m p é t e n c e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
§ 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e p a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n , c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v o t e l ' a l l o c a t i o n d e s r e v e n u s d e l a F o n d a t i o n e n t r e l e s b é n é f i c i a i r e s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é d e s b é n é f i c i a i r e s . I l e s t é g a l e m e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e p l a n .
A r t i c l e 8 : O r g a n i s a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s e u l c o m p é t e n t p o u r c e c h o i x , c h o i s i t e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t d e u x v i c e - p r é s i d e n t s .
L e p r e m i e r a d m i n i s t r a t e u r à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t e s t M a d a m e S A N T E N S J e a n i n e , p r é n o m m é e .
L e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s à e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e v i c e - p r é s i d e n t s s o n t M o n s i e u r G E N D A R M E J a c q u e s e t M o n s i e u r N A O S P r o k o p i o s , p r é q u a l i f i é s .
A p r è s l e d é p a r t d e c e s d e r n i e r s a u x f o n c t i o n s p r é c i t é e s , p o u r n o m m e r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s à c e s f o n c t i o n s , t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e v r o n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n d e v r a ê t r e a d o p t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x .
S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i s e r é u n i t à n o u v e a u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a s é a n c e a u x f i n s d ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d ' u n o u d e p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s s u r c o n v o c a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s à I ' a v a n c e . C e t t e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t m o m e n t a n é d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , l e p l u s â g é .
L ' e m p ê c h e m e n t d é f i n i t i f d u P r é s i d e n t e n e x e r c i c e i m p o s e l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u P r é s i d e n t , s e l o n l a p r o c é d u r e p r é c i t é e a u p a r a g r a p h e p r e m i e r d u p r é s e n t a r t i c l e .
§ 3 . L a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t p r e n d f i n a v e c l ' é c h é a n c e d e s o n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r . I l p o u r r a n é a n m o i n s d é m i s s i o n n e r d e s a f o n c t i o n d e P r é s i d e n t , t o u t e n r e s t a n t a d m i n i s t r a t e u r .
§ 4 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a F o n d a t i o n a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
A r t i c l e 9 : R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n l ' e x i g e e t à t o u t l e m o i n s , u n e f o i s l ' a n , e t a u p l u s t a r d e n a v r i l .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t s e r é u n i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u r s i m p l e d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n d ' u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , d u P r é s i d e n t , o u d u c o m m i s s a i r e s i l a F o n d a t i o n e n n o m m e u n ,
§ 3 . T o u t e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t a d r e s s é e s p a r l e P r é s i d e n t o u l a p e r s o n n e d é l é g u é e à c e t e f f e t , a u n o m d u C o n s e i l , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é à t o u s l e s m e m b r e s , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u C o n s e i l , s a u f u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t I i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . N é a n m o i n s , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s d e u x d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 0 : D é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r t o u t e d é c i s i o n s i d e u x - t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u e l e C o n s e i l n e r é u n i t p a s c e q u o r u m , l e P r é s i d e n t p o u r r a , a p r è s a v o i r a j o u r n é t o u t e d é l i b é r a t i o n , c o n v o q u e r s p é c i a l e m e n t u n e n o u v e l l e r é u n i o n d e C o n s e i l q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . M a d a m e J a n i n e S a n t e n s d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v e t o s u r t o u t e s I e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e n d a n t l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s I e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u I e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e ,
§ 2 . L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s a u m i n i m u m p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e a i n s i q u e p a r I e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i e n f o n t l a d e m a n d e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n s e r v é a u s i è g e d e l a F o n d a t i o n , o ù t o u s I e s m e m b r e s p e u v e n t e n a v o i r c o n n a i s s a n c e .
L e s e x t r a i t s o u c o p i e s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t , l e c a s é c h é a n t , l e s e c r é t a i r e ,
A r t i c l e 1 1 R é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r e s t r é m u n é r é o u g r a t u i t s e l o n d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é p a r l e s m e m b r e s d u c o I I è g e A .
C H A P I T R E Q U A T R I E M E : P O U V O I R S - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 1 2 .
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n q u i i n t é r e s s e l a F o n d a t i o n , s a u f e x c e p t i o n p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t u d i e l e s d i f f é r e n t s p r o j e t s , p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s d ' e x é c u t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n , a s s u r e l e s u i v i e t I ' a b o u t i s s e m e n t d e t o u s l e s p r o j e t s f i n a n c é s p a r l a F o n d a t i o n , a i n s i q u e l e s m e s u r e s d ' a d m i n i s t r a t i o n u r g e n t e s , a u q u e l c a s u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x t r a o r d i n a i r e s e r a c o n v o q u é d a n s I e s p l u s b r e f s d é l a i s .
l
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s e r é u n i r , l e P r é s i d e n t , o u , e n s o n a b s e n c e , l e v i c e - p r é s i d e n t p e r s o n n e p h y s i q u e p r e n d s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e , t o u t e s l e s m e s u r e s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , s a u f à e n s a i s i r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s s a p l u s p r o c h a i n e s é a n c e e t s o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s à u n o u à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c c e p t e , p a r l a v o i x d e s o n P r é s i d e n t à t i t r e p r o v i s o i r e e t à t i t r e d é f i n i t i f , t o u t e s l i b é r a l i t é s e t s u b s i d e s p u b l i c s o u p r i v é s , e f f e c t u é s e n f a v e u r d e l a F o n d a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c c o m p l i r a , d è s l o r s , t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
§ 3 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a F o n d a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
§ 4 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o m p l é t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l e u r a p p l i c a t i o n a u x r e l a t i o n s e n t r e l a F o n d a t i o n e t s e s a d m i n i s t r a t e u r s , n o t a m m e n t q u a n t a u x c a u s e s d ' e x c l u s i o n , a u x m o d a l i t é s d e v o t e , l e s p o u v o i r s d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r d e s r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r a u x q u e l s s o n t s o u m i s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e s e u l f a i t d e l e u r a d h é s i o n à l a F o n d a t i o n .
C e s r è g l e m e n t s s o n t é t a b l i s , m o d i f i é s o u a b r o g é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s .
A r t i c l e 1 3 .
§ 1 , L e s d é c i s i o n s d ' a f f e c t a t i o n d e s m o y e n s d e l a F o n d a t i o n s o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x s u i v a n t l e q u o r u m m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 1 0 .
A r t i c l e 1 4 .
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F o n d a t i o n , à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . C e o u c e s d é l é g u é s , a s s u r e r a ( o n t ) a i n s i n o t a m m e n t l e s e c r é t a r i a t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t v e i l l e r a ( o n t ) à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a n s p r é j u d i c e d e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . M . C h r i s t o p h e B o e r a e v e , p r é n o m m é , a s s u r e r a d e s o n v i v a n t l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r à l ' u n d e s e s m e m b r e s s o i t t o u t e r e s p o n s a b i l i t é d e g e s t i o n p a r t i c u l i è r e , s o i t t o u t e m i s s i o n v i s a n t l ' i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n .
U n d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n o m m é s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r r a é g a l e m e n t a s s u m e r l e s f o n c t i o n s d e t r é s o r i e r .
C e s d i f f é r e n t e s f o n c t i o n s s e r o n t e x e r c é e s d a n s l e s c o n d i t i o n s e t l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u q u e l c e s d é l é g u é s d e v r o n t r e n d r e c o m p t e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n , a u m i n i m u m u n e f o i s l ' a n , a u m o m e n t e t s u i v a n t l e s c o n d i t i o n s d é t e r m i n é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o u à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e é c r i t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L e ( s ) d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o m m é s e t l e u r f o n c t i o n s d é t e r m i n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e 1 5 .
§ 1 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t a c t i v é e s a u n o m d e l a F o n d a t i o n , p o u r s u i v i e s e t d i l i g e n t é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a d é l é g u é à c e t t e f i n .
y , ~
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 2 . T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a F o n d a t i o n r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C e s a c t e s d e v r o n t p o r t e r l a s i g n a t u r e , s o i t d u P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e , d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t d ' u n e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l p o u r u n a c t e d é t e r m i n é .
§ 3 . L a c o r r e s p o n d a n c e a i n s i q u e t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a d é l é g u é ( s ) à c e t t e f i n .
C H A P I T R E C I N Q U I E M E : C O M I T E D E S B E N E F I C I A I R E S
A r t i c l e 1 6 .
§ 1 . U n c o m i t é d e s b é n é f i c i a i r e s e s t i n s t i t u é , I l e s t c o m p o s é d e d e u x c o l l è g e s
1 . U n c o l l è g e A , c o m p t a n t m a x i m u m 5 m e m b r e s e t c o m p o s é à t o u t l e m o i n s d e C h r i s t o p h e B O E R A B V E d e s o n v i v a n t e t d e s e s r e m p l a ç a n t s à s o n d é c è s , o r g a n e d é c i s i o n n e l ; e t
2 . U n c o l l è g e B , c o m p o s é d e t o u s l e s b é n é f i c i a i r e s , o r g a n e c o n s u l t a t i f .
L e ( s ) m e m b r e ( s ) d u c o l l è g e A p o u r v o i r a ( o n t ) à l e u r r e m p l a c e m e n t e n c a s d e d é c è s . A d é f a u t , c e ( s ) r e m p l a ç a n t s ) s e r a ( o n t ) d é s i g n é ( s ) p a r l e c o l l è g e B , e n l e u r s e i n o u n o n .
§ 2 , L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é d e s b é n é f i c i a i r e s s o n t p r i s e s p a r l e c o l l è g e A , s u r a v i s , q u i n ' a q u ' u n e v a l e u r c o n s u l t a t i v e , d u c o l l è g e B . L e s d é c i s i o n s d e c h a q u e c o l l è g e s o n t p r i s e s à m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f l o r s q u ' i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t .
§ 3 . L e c o m i t é d e s b é n é f i c i a i r e s e s t c h a r g é d e s o u m e t t r e c h a q u e a n n é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e p r o p o s i t i o n d ' a l l o c a t i o n d e s r e s s o u r c e s d e l a f o n d a t i o n e n t r e l e s b é n é f i c i a i r e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v o t e c e t t e r é p a r t i t i o n e t e s t c h a r g é d e s o n e x é c u t i o n .
§ 4 . L e c o m i t é d e s b é n é f i c i a i r e s p e u t , s u r d é c i s i o n p r i s e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 , e x e r c e r u n v e t o s u r l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 5 . E n f i n , l e c o m i t é d e s b é n é f i c i a i r e s e s t c h a r g é d e l ' a p p r o b a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , s u r p r o p o s i t i o n d e c e s d e r n i e r s .
C H A P I T R E S I X I E M E : C O M P T E S D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 1 7 .
§ 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a f o n d a t i o n e t t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s ' o b l i g e à d r e s s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a n n é e é c o u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 § 2 d e l a l o i e t § 3 s ' i l é c h e t . I l é t a b l i t l e b u d g e t d e l ' a n n é e e n c o u r s a v a n t l e t r e n t e a v r i l .
§ 3 , S i l e s c o n d i t i o n s f i x é e s à l ' a r t i c l e 3 7 , § 5 d e l a l o i s o n t a t t e i n t e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a p p e l l e a u x f o n c t i o n s d e c o m m i s s a i r e u n m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s . S a d é s i g n a t i o n e s t f a i t e p o u r t r o i s a n s d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e ; e l l e p e u t ê t r e r e n o u v e l é e .
L e c o m m i s s a i r e v é r i f i e l e s c o m p t e s e t , p l u s g é n é r a l e m e n t , c o n t r ô l e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F o n d a t i o n , a i n s i q u e l e u r c o n f o r m i t é a u x l o i s , s t a t u t s e t r è g l e m e n t f i n a n c i e r r é g i s s a n t l a F o n d a t i o n .
L e c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e t u n i q u e m e n t s ' i l e x i s t e u n e r a i s o n v a l a b l e d e l e r é v o q u e r .
V o l e t B - S u i t e
C H A P I T R E S E P T I E M E : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 1 8 .
§ 1 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t d e l a c o m p é t e n c e d e s m e m b r e s d u C o l l è g e A d e s b é n é f i c i a i r e s .
§ 2 , T o u t e m o d i f i c a t i o n e s t a d o p t é e s i e l l e r é u n i t l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s d e s m e m b r e s d u C o l l è g e A d e s b é n é f i c i a i r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 3 , T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
§ 4 . L e s c o n v o c a t i o n s r e l a t i v e s à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a y a n t à s o n o r d r e d u j o u r u n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s e r o n t e n v o y é e s a u m o i n s u n m o i s a v a n t l a r é u n i o n , e t c o m p o r t e r o n t l e t e x t e d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o o 2 . 2
A r t i c l e 1 9 .
§ 1 . A u c a s o ù l a d i s s o l u t i o n d e l a F o n d a t i o n s e r a i t p r o n o n c é e p a r u n T r i b u n a l o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n a c t i f n e t s e r a t r a n s f é r é e n p r i o r i t é a u p r o f i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e b e l g e d e d r o i t p r i v é o u d ' u n e f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e , s u r a v i s d u C o l l è g e A d e s b é n é f i c i a i r e s .
" § 2 . E n c a s d e l i q u i d a t i o n d e l a f o n d a t i o n , M o n s i e u r J A D O T P h i l i p p e G i l l e s L o u i s ; M o n i q u e , n é à G r a n d h a n l e 1 7 f é v r i e r 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 6 9 4 0 D u r b u y , r u e d e l ' O u r t h e 3 e s t n o m m é c o n s e i l l é a f i n d e d é f e n d r e a u m i e u x I e s i n t é r ê t s d e l a f a m i l l e d e M o n s i e u r C h r i s t o p h e B o e r a e v e d a n s l e c a d r e d e c e t t e l i q u i d a t i o n ,
§ 3 . C e q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p r é v o i e n t p a s , e s t r é g l é p a r l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r l e q u e l r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é c i d e e t é d i c t e c o n f o r m é m e n t a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e I 0 .
§ 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u d a n s I e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I d e l a L o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s e t d e t o u t e a u t r e l o i q u i v i e n d r a i t l a m o d i f i e r ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e e t l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e
L e n o t a i r e a s s o c i é , O L I V I E R B R O U W E R S
É N O T A I R E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e + P r o c u r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e