12/12/2014
ÿþ M O D . 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
* 1 4 3 1 2 3 4 1 *
D é p o s é
1 0 - 1 2 - 2 0 1 4
G r e f f e
0 5 0 6 7 3 0 1 7 6
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
F O N D A T I O N P O L Y C A R P E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D u n a c t e r e ç u p a r n o u s , M a î t r e C a t h e r i n e H A T E R T , n o t a i r e à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e 9 d é c e m b r e 2 0 1 4 , n o n e n r e g i s t r é , i l r é s u l t e q u i l a é t é c o n s t i t u é u n e f o n d a t i o n p r i v é e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t :
F O N D A T E U R :
M a d a m e S E N E Q U I E R D o m i n i q u e M a r i e L a u r e , n é e l e 2 1 a o û t 1 9 5 3 à T o u l o n ( F r a n c e ) , d o m i c i l i é e à 7 5 0 0 6 P a r i s ( F r a n c e ) , R u e G u y n e m e r 2 8 , n u m é r o d e p a s s e p o r t
1 3 C Z 6 7 1 8 1 0 F R A 5 3 0 8 2 1 7 F 2 3 1 1 2 5 2 , n u m é r o n a t i o n a l B i s p e r s o n n e p h y s i q u e é t r a n g è r e : 5 3 4 8 2 1 0 6 7 7 3 .
C i - a p r è s q u a l i f é e « l a c o m p a r a n t e »
L e n u m é r o n a t i o n a l b i s a t t r i b u é à l a p e r s o n n e p h y s i q u e é t r a n g è r e M a d a m e S E N E Q U I E R D o m i n i q u e , p r é n o m m é e d a n s l e p r é s e n t a c t e , a é t é c r é é u n i q u e m e n t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n e t d a n s l u n i q u e b u t d i d e n t i f i c a t i o n d a n s l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e t n o n à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s .
I . C O N S T I T U T I O N
L a c o m p a r a n t e a d é c l a r é c o n s t i t u e r u n e f o n d a t i o n p r i v é e r é g i e p a r l e s s t a t u t s c i - a p r è s . A F F E C T A T I O N D E P A T R I M O I N E
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e l a f o n d a t r i c e s u r l a n é c e s s i t é d e d o t e r l a f o n d a t i o n d e m o y e n s s u f f i s a n t s a f i n d e l u i p e r m e t t r e d e p o u r s u i v r e l e b u t q u i l u i e s t a s s i g n é .
P o u r c o n s t i t u e r l a f o n d a t i o n d o n t q u e s t i o n a u x p r é s e n t e s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a f f e c t e r u n e s o m m e d e d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s . C e t t e s o m m e a é t é d é p o s é e a u c o m p t e n u m é r o 6 7 6 - 0 9 7 6 8 2 0 - 9 3 d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e D e g r o o f à B r u x e l l e s , r u e d e l I n d u s t r i e , 4 4 . U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
I I . S T A T U T S
L a c o m p a r a n t e a a r r ê t é c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n p r i v é e :
A r t i c l e 1 e r : D é n o m i n a t i o n - I d e n t i t é d e l a f o n d a t r i c e - d u r é e
1 . 1 . L a f o n d a t i o n p r i v é e ( c i - a p r è s " l a F o n d a t i o n " ) e s t d é n o m m é e " F O N D A T I O N P O L Y C A R P E " .
1 . 2 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , c o r r e s p o n d a n c e e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e
l a F o n d a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r s a d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s
" f o n d a t i o n p r i v é e " a i n s i q u e l a d r e s s e d e s o n s i è g e .
1 . 3 . L a F o n d a t i o n a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p a r M a d a m e D o m i n i q u e S E N E Q U I E R ,
n é e l e 2 1 a o û t 1 9 5 3 à T o u l o n ( F r a n c e ) , d o m i c i l i é e à 7 5 0 0 6 P a r i s ( F r a n c e ) , R u e G u y n e m e r 2 1 , ( c i -
a p r è s « l a f o n d a t r i c e » ) , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f
c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f
e t l e s f o n d a t i o n s .
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e s o c i a l d e l a F o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , à B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d e W a t e r l o o , 3 6 .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
C o n s t i t u t i o n
F o n d a t i o n p r i v é e
B o u l e v a r d d e W a t e r l o o 3 6
1 0 0 0 B r u x e l l e s
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
A r t i c l e 3 . : B u t e t a c t i v i t é s
L a F o n d a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é d e p r o m o u v o i r l e s a r t s e t l a c u l t u r e à t r a v e r s l e m o n d e . A f i n d e r e m p l i r s a m i s s i o n , l a F o n d a t i o n p o u r r a e n t r e a u t r e m e n e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- R e m i s e d e p r i x ,
- F o r m a t i o n d a r t i s t e s e t r e m i s e d e b o u r s e s à d e j e u n e s t a l e n t s ,
- A c c o m p a g n e m e n t p r o m o t i o n n e l d a r t i s t e s ,
- O r g a n i s a t i o n e t f i n a n c e m e n t d ' é v é n e m e n t s c u l t u r e l s ,
- F i n a n c e m e n t d e p r o d u c t i o n s ,
- A c h a t e t m i s e à d i s p o s i t i o n d ' i m m e u b l e s ,
- A c h a t , f i n a n c e m e n t e t r e s t a u r a t i o n d e m a t é r i e l ,
- C r é a t i o n , r e s t a u r a t i o n e t f i n a n c e m e n t d e t h é â t r e s , d e m u s é e s , d a t e l i e r s e t l i e u x d é d i é s à l a m u s i q u e .
- P u b l i c i t é e t d i f f u s i o n d e s e s a c t i v i t é s , à t r a v e r s t o u s l e s m é d i a s .
- E d u c a t i o n e t f o r m a t i o n s e n t o u t e s m a t i è r e s .
P l u s g é n é r a l e m e n t , l a F o n d a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e b u t e t / o u s u s c e p t i b l e s d e l e f a v o r i s e r e n g a r d a n t à l a F o n d a t i o n l e c a r a c t è r e d é s i n t é r e s s é a y a n t p r é s i d é à s a c r é a t i o n . E l l e p e u t n o t a m m e n t r é c o l t e r d e s f o n d s , r e c e v o i r d e s l i b é r a l i t é s o u t o u t a u t r e s o u t i e n f i n a n c i e r , c o n s t i t u e r e t g é r e r u n p a t r i m o i n e f i n a n c i e r , m o b i l i e r e t / o u i m m o b i l i e r . L a F o n d a t i o n p e u t r e c e v o i r , a c q u é r i r , c o n s t r u i r e , v e n d r e o u l o u e r t o u t b i e n m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , d e s t i n é à r é a l i s e r o u f a c i l i t e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i v i t é s . L a F o n d a t i o n p e u t é g a l e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u s e i n d e s c o n s e i l s d a d m i n i s t r a t i o n o u d o r g a n e s s i m i l a i r e s d e s t r u c t u r e s d o n t e l l e d é t i e n d r a i t u n e p a r t i c i p a t i o n .
A r t i c l e 4 : M o d e s d e n o m i n a t i o n , d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s e t d e r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a F o n d a t i o n
4 . 1 . L a F o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e h u i t m e m b r e s a u p l u s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e . S i l l e s t i m e u t i l e , i l d é s i g n e é g a l e m e n t u n t r é s o r i e r p a r m i s e s m e m b r e s .
L a f o n d a t r i c e e s t m e m b r e d e p l e i n d r o i t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t e x e r c e r a c e t t e f o n c t i o n t a n t q u e l l e l e d é s i r e . S i e l l e c e s s e d ê t r e a d m i n i s t r a t e u r à l a s u i t e d e s a d é m i s s i o n , e l l e p o u r r a c o n t i n u e r à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n m a i s s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e .
4 . 2 . L a d u r é e d u m a n d a t d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s a n s t o u t e f o i s q u e c e t t e d u r é e n e p u i s s e d é p a s s e r t r o i s a n s . S o n m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e , l e c a s é c h é a n t p l u s i e u r s f o i s . L â g e l i m i t e p o u r ê t r e a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é à 9 0 a n s .
4 . 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a F o n d a t i o n s o n t é l u s o u r é é l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e c o n s e i l n e p o u r r a t o u t e f o i s d é c i d e r d e p r o c é d e r à u n e t e l l e n o m i n a t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t e f f e c t i v e m e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l f a u t n o m m e r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r c e q u e l e n o m b r e m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s n e s t p l u s a t t e i n t o u p o u r r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r , e t q u e l e s m a j o r i t é s p r é c i t é e s n e s o n t p a s a t t e i n t e s l o r s d u n e p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l , c e l u i - c i s e r é u n i t à n o u v e a u d a n s l e m o i s q u i s u i t l a p r e m i è r e s é a n c e , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s a f i n d e s t a t u e r s u r c e m ê m e p o i n t . L a d é c i s i o n p o u r r a a l o r s ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A l o c c a s i o n d e l a n o m i n a t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s a p p e l é s à r e m p l a c e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n i t i a u x , a i n s i q u à l o c c a s i o n d e l a n o m i n a t i o n d a d m i n i s t r a t e u r s a d d i t i o n n e l s , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a à n e n o m m e r q u e d e s p e r s o n n a l i t é s d o n t l é t h i q u e , l e p r o f i l e t l e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e , a i n s i q u e l e s c o m p é t e n c e s s p é c i f i q u e s r e p r é s e n t e r o n t u n a p p o r t i n d i s c u t a b l e a u d é v e l o p p e m e n t e t a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a f o n d a t i o n .
S e r o n t a i n s i é l i g i b l e s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n n e s o i t e x h a u s t i v e , u n b a n q u i e r - g e s t i o n n a i r e d e p a t r i m o i n e , u n m a g i s t r a t , u n a d m i n i s t r a t e u r o u g e s t i o n n a i r e d e m u s é e , d e t h é â t r e o u d o p é r a . 4 . 4 . L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r e n n e n t f i n à l i s s u e d u p r e m i e r c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i s u i t l e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t v i s é e à l a r t i c l e 4 . 2 . , s a u f r e n o u v e l l e m e n t .
L e s m a n d a t s p r e n n e n t é g a l e m e n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , m i s e s o u s r é g i m e d e p r o t e c t i o n j u d i c i a i r e o u r é v o c a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r é l u p o u r r e m p l a c e r u n a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e , r é v o q u é , i n c a p a b l e o u p l a c é s o u s r é g i m e d e p r o t e c t i o n j u d i c i a i r e , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u i l r e m p l a c e .
4 . 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i n e r e s p e c t e r a i e n t p l u s l e s b u t s d é s i n t é r e s s é s d e l a f o n d a t i o n , s o n t r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x m ê m e s m a j o r i t é s d e p r é s e n c e e t d e v o i x q u e c e l l e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 . 3 .
L a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p r e n d r a p a s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a u r a l a p o s s i b i l i t é d ê t r e
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t à l a d é l i b é r a t i o n .
L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r d e l a f o n d a t r i c e , m e m b r e d e d r o i t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , n e s t p a s r é v o c a b l e .
4 . 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t à t o u t m o m e n t p r é s e n t e r l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t a u s i è g e d e l a F o n d a t i o n .
4 . 7 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t g r a t u i t e m e n t l e u r m a n d a t à l e x c e p t i o n d e l a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ( s i l e n e x i s t e u n ) q u i p e u t ê t r e r é m u n é r é e t d o n t l e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n l a b s e n c e d e l i n t é r e s s é .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e r e m b o u r s e r t o u t o u p a r t i e d e s f r a i s , d û m e n t j u s t i f i é s , e x p o s é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d a n s l e c a d r e d e l e x e r c i c e d e s o n m a n d a t .
4 . 8 . T o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , à l a r é v o c a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a F o n d a t i o n s o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 5 : C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n : d é l i b é r a t i o n s , r e p r é s e n t a t i o n , c o n f l i t s d i n t é r ê t s , d é c i s i o n s u r g e n t e s
5 . 1 . L e c o n s e i l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l e s d e u x - t i e r s a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f l o r s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . 5 . 2 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f l o r s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i a r e ç u m a n d a t d e l e r e m p l a c e r e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
L e s v o t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d a d m i n i s t r a t e u r s s e f o n t e n p r i n c i p e a u s c r u t i n s e c r e t . I l e n s e r a é g a l e m e n t a i n s i p o u r t o u t e d é c i s i o n s i d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . P o u r l e r e s t e , l e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e n d é c i d e a u t r e m e n t .
5 . 3 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n d o n n a n t p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C e p e n d a n t , u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
5 . 4 . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l u r g e n c e e t l i n t é r ê t d e l a F o n d a t i o n , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t é c r i t , l e c a s é c h é a n t , p r é c é d é e s d u n e t é l é c o n f é r e n c e o u v i d é o c o n f é r e n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e s d é c i s i o n s s o n t d a t é e s d u j o u r d e l a p p r o b a t i o n d e l a d é c i s i o n p a r l e d e r n i e r a d m i n i s t r a t e u r .
5 . 5 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a f o n d a t i o n a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
5 . 6 . E n c a s d e d i f f é r e n d e n t r e l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , c e u x - c i d e v r o n t , a v a n t t o u t r e c o u r s a u x t r i b u n a u x , e t à l i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s d i l i g e n t , c h e r c h e r à m e t t r e u n t e r m e a u d i f f é r e n d a v e c l a i d e d u n m é d i a t e u r a g r é é , d é s i g n é , l e c a s é c h é a n t , p a r l e b â t o n n i e r d e l O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 6 : C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n : c o n v o c a t i o n s e t r é u n i o n s
6 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n à l ' i n i t i a t i v e d u p r é s i d e n t o u , à s o n d é f a u t , d u s e c r é t a i r e . L e s s é a n c e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l a d m i n i s t r a t e u r a s s u m a n t l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e .
6 . 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e r é u n i d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s , c h a q u e f o i s q u ' a u m o i n s u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o r m u l e l a d e m a n d e p a r l e t t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t , p r é c i s a n t l a p r o p o s i t i o n q u ' i l s e n t e n d e n t s o u m e t t r e a u c o n s e i l .
6 . 3 . L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t f a i t e s p a r l e t t r e m i s s i v e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , e n v o y é a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e l e c o n s e i l s e r é u n i r a , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l a r t i c l e 1 0 c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t p r é c i s e r :
- l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u o ù s e t i e n d r a l e c o n s e i l ,
- l ' o r d r e d u j o u r e t t o u s d o c u m e n t s u t i l e s à l e x a m e n d e s p o i n t s q u i s y t r o u v e n t m e n t i o n n é s , a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , l a p r o p o s i t i o n f o r m u l é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t d e m a n d é l a r é u n i o n . 6 . 4 . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a d m i n i s t r a t e u r a y a n t p r é s i d é l a r é u n i o n . U n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t a d r e s s é e à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s à l i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e q u i e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l d e l a F o n d a t i o n e t d o n t i l s e r a é t a b l i u n e c o p i e s u r s u p p o r t i n f o r m a t i q u e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e d e l a F o n d a t i o n .
6 . 5 . T o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s a u x q u e s t i o n s s o u m i s e s a u c o n s e i l s e r o n t t e n u s a u s i è g e d e l a F o n d a t i o n e t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r c o n s u l t a t i o n , à p a r t i r d u j o u r d e l e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l .
A r t i c l e 7 : P o u v o i r d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n , d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a F o n d a t i o n .
L a c c e p t a t i o n d u n e l i b é r a l i t é o u d u n s u b s i d e p u b l i c o u p r i v é e n f a v e u r d e l a F o n d a t i o n d o i t f a i r e l o b j e t d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 8 : R e p r é s e n t a t i o n - S i g n a t u r e G e s t i o n j o u r n a l i è r e
8 . 1 . A m o i n s d u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e v i s é e a u p a r a g r a p h e s u i v a n t , t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t / o u e x t r a - j u d i c i a i r e s q u i e n g a g e n t l a F o n d a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e p r é s i d e n t , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , q u i n o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i , c o n f i e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a F o n d a t i o n p o u r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t / o u e x t r a - j u d i c i a i r e s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , e n d é c i d a n t s i l p e u t a g i r s e u l o u c o n j o i n t e m e n t a v e c u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C e s d é s i g n a t i o n s s e f o n t a u x m ê m e s m a j o r i t é s d e p r é s e n c e e t d e v o i x q u e c e l l e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 . 3 . L a c e s s a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s f o n c t i o n s i n t e r v i e n d r a s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s . C e s p o u v o i r s s p é c i a u x d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
8 . 2 . A m o i n s d u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e v i s é e a u p a r a g r a p h e s u i v a n t , l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e e t l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s l a c c e p t a t i o n p r o v i s o i r e d e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l a f o n d a t i o n e t l a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s y a f f é r a n t , p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e d e l a F o n d a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i , c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l a s i g n a t u r e d e l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e d e l a F o n d a t i o n à u n e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , q u i p o r t e r a l e t i t r e d « a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e » s i l e s t m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u d e « d i r e c t e u r d e l a F o n d a t i o n » s i l n e s t p a s a d m i n i s t r a t e u r . L e p r e m i e r a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d i r e c t e u r d e l a F o n d a t i o n e s t d é s i g n é p a r l a f o n d a t r i c e . L a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u l e d i r e c t e u r d e l a F o n d a t i o n p o u r r a s o u s c r i r e , s a n s l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t , à d e s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a F o n d a t i o n p o u r u n m o n t a n t m a x i m u m p a r a c t e q u i s e r a f i x é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é l é g a t i o n s e f a i t a u x m ê m e s m a j o r i t é s d e p r é s e n c e e t d e v o i x q u e c e l l e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 . 3 . L a c e s s a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s f o n c t i o n s i n t e r v i e n d r a s e l o n l e s m ê m e s m o d a l i t é s . C e t t e d é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
O u t r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é e s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s . C e t t e d é l é g a t i o n s e f a i t a u x m ê m e s m a j o r i t é s d e p r é s e n c e e t d e v o i x q u e c e l l e s f i x é e s à l ' a r t i c l e 4 . 3 .
A r t i c l e 9 : G e s t i o n d u p a t r i m o i n e - E x e r c i c e s o c i a l , r è g l e s c o m p t a b l e s e t f i n a n c i è r e s
9 . 1 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d u p a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n à u n o u p l u s i e u r s o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s r é p u t é s p o u r s e s c o m p é t e n c e s d a n s c e d o m a i n e . D a n s c e c a s , c e ( s ) d e r n i e r ( s ) c o m m u n i q u e ( n t ) c h a q u e t r i m e s t r e u n é t a t d u p a t r i m o i n e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . 9 . 2 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a F o n d a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
9 . 3 . L a t e n u e e t l e d é p ô t d e s c o m p t e s s e f f e c t u e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t .
9 . 4 . S i l a l o i l y o b l i g e , o u s i l l e s t i m e o p p o r t u n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n c o m m i s s a i r e , p a r m i l e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d e n t r e p r i s e s , q u i a p o u r m i s s i o n d e c o n t r ô l e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a F o n d a t i o n , e t d e v é r i f i e r q u e l e s o p é r a t i o n s r e p r i s e s d a n s l e s c o m p t e s s o n t c o n f o r m e s à l a l o i e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s . I l e s t n o m m é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , q u i d é t e r m i n e r o n t l a r é m u n é r a t i o n d e s o n m a n d a t e t l a d u r é e d e s a m i s s i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i e t a u m ê m e q u o r u m d e v o i x , m e t t r e u n t e r m e à c e t t e m i s s i o n . A r t i c l e 1 0 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s s t a t u t s d e l a F o n d a t i o n n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e l o r s d u n e r é u n i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u é e à c e t e f f e t , à l a q u e l l e a u m o i n s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T a n t q u e l l e s e r a e n v i e , s a u f e n c a s d i n c a p a c i t é c i v i l e , l a f o n d a t r i c e d o i t ê t r e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a u x s t a t u t s d e l a F o n d a t i o n d o i v e n t ê t r e i n d i q u é e s d e m a n i è r e c o m p l è t e e t d é t a i l l é e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e s q u e l l e s s e r o n t e n v o y é e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s u n m o i s
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
a v a n t l a r é u n i o n o ù i l s a u r o n t à e n d é b a t t r e .
L e s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r a u t a n t q u e l e s m o d i f i c a t i o n s
s o i e n t a p p r o u v é e s p a r l e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 1 1 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a F o n d a t i o n , s o n p a t r i m o i n e s e r a a p p o r t é à u n e ( o u p l u s i e u r s ) i n s t i t u t i o n
o u a s s o c i a t i o n n o n l u c r a t i v e p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t d é s i n t é r e s s é q u e l a F o n d a t i o n o u u n b u t
s i m i l a i r e à c e l u i p o u r s u i v i p a s l a F o n d a t i o n .
A r t i c l e 1 2 : L o i a p p l i c a b l e
T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a
l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s
i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
1 . E x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e
d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u i n z e .
2 . C o m m i s s a i r e
C o m p t e t e n u d u n o n d é p a s s e m e n t d e s c r i t è r e s l é g a u x d e l ' a r t i c l e 3 7 § 5 d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n
m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n , l a f o n d a t r i c e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
3 . N o m i n a t i o n s
i ) N o m i n a t i o n s d e s p r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l a f o n d a t r i c e
M a d a m e S E N E Q U I E R D o m i n i q u e , f o n d a t r i c e , e s t m e m b r e d e p l e i n d r o i t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
e t e x e r c e r a c e t t e f o n c t i o n t a n t q u e l l e l e d é s i r e .
S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r s :
1 . M o n s i e u r H o r w i t z J e a n - L o u p G u y , n é l e 3 0 j a n v i e r 1 9 5 4 à B o u l o g n e B i l l a n c o u r t ( F r a n c e ) , d o m i c i l i é à 7 5 0 1 4 P a r i s ( F r a n c e ) , R u e d e s P l a n t e s , 3 6 , n u m é r o d e c a r t e d i d e n t i t é 1 2 0 8 8 4 1 0 0 4 7 2 , n u m é r o n a t i o n a l b i s p e r s o n n e p h y s i q u e é t r a n g è r e : 5 4 4 1 3 0 0 9 5 3 8 .
S o n m a n d a t p r e n d r a f i n à l i s s u e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i s e p r o n o n c e r a s u r l e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e s e c l ô t u r a n t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 8 .
L e n u m é r o n a t i o n a l b i s a t t r i b u é à l a p e r s o n n e p h y s i q u e é t r a n g è r e M o n s i e u r H O R W I T Z J e a n - L o u p , p r é n o m m é d a n s l e p r é s e n t a c t e , a é t é c r é é u n i q u e m e n t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n e t d a n s l u n i q u e b u t d i d e n t i f i c a t i o n d a n s l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s e t n o n à d e s f i n s c o m m e r c i a l e s .
2 . M o n s i e u r V E R H A E G E N J e a n M i c h e l E u g è n e E d i t h M a r i e , n é l e 2 3 m a i 1 9 4 6 à A n v e r s , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 B R U X E L L E S , A v e n u e d e M e r c u r e 1 3 B 2 4 , n u m é r o n a t i o n a l 4 6 . 0 5 . 2 3 - 4 3 7 - 6 8 .
S o n m a n d a t p r e n d r a f i n à l i s s u e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i s e p r o n o n c e r a s u r l e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e s e c l ô t u r a n t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 8 .
i i ) N o m i n a t i o n s d e s p r e m i e r s p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e
E s t n o m m é e e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n : M a d a m e S E N E Q U I E R D o m i n i q u e ,
f o n d a t r i c e , p r é n o m m é e .
E s t n o m m é e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n : M o n s i e u r V E R H A E G E N J e a n
M i c h e l , p r é n o m m é .
C a t h e r i n e H A T E R T , N o t a i r e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é p o s é s i m u l t a n é m e n t u n e e x p é d i t i o n d e l a c t e .
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .