02/10/2013
ÿþ M o D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
2 3 S E P 2 0 1
G r e f f e
I N E U l k i m
A
i u
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 , S . 3 o . . 4 . e 6 I
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
F O N D A T I O N P O U R L ' E N S E I G N E M E N T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n d ' U t i l i t é P u b l i q u e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d ' E g m o n t 1 1
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r n o u s , M a î t r e J o o s t D E P O T T E R , n o t a i r e a s s o c i é , r é s i d a n t à S a i n t - J o s s e - t e n - N o o d e , l e v i n g t j u i n d e u x m i l l e t r e i z e , e n r e g i s t r é h u i t r ô l e s , c i n q r e n v o i s a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e S c a e r b e e k , l e 2 7 j u i n 2 0 1 3 , v o l u m e 1 0 0 , f o l i o 8 4 , c a s e 7 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 , 0 0 E ) . L e R e c e v e u r a i ( s i g n é ) J . M O D A V E , i l r é s u l t e q u ' i l a é t é c o n s t i t u é u n e f o n d a t i i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a r r ê t é s c o m m e s u i t
F O N D A T E U R S :
1 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f U N I O N W A L L O N N E D E S E N T R E P R I S E S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 ; W a v r e , C h e m i n d u S t o c q u o y , 3 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 5 . 0 6 6 . 4 6 3 .
C o n s t i t u é e p a r c o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é e s i g n é e e n d a t e d u 2 0 m a r s 1 9 7 5 , p u b l i é e p a r e x t r a i t à l ' A n n e x e . d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 5 m a i 1 9 7 5 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 7 n o v e m b r e 1 9 9 4 , h o m o l o g u é p a r j u g e m e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e N a m u r , l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 9 4 , e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 j a n v i e r 2 0 0 4 , p u b l i é e s p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 m a i 2 0 0 5 , s o u s l e n u m é r o 0 5 0 6 7 3 4 4 ,
I c i r e p r é s e n t é e p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , M o n s i e u r R E U T E R V i n c e n t , n é à A r l o n , l e 2 4 f é v r i e r 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e B o u l o g n e - B i l l a n c o u r t , 7 5 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t a n t d u 1 9 j u i n 2 0 1 3 .
Q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
2 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f U N I O N D E S E N T R E P R I S E S D E B R U X E L L E S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à ' 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 5 0 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 0 8 . 2 2 7 . 5 6 7 ,
C o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J a c q u e s v a n d e r M E E R S C H , a y a n t r é s i d é à S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e , ' , l e 4 m a r s 1 9 7 1 , p u b l i é e p a r e x t r a i t à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 9 a v r i l 1 9 7 1 , s o u s l e n u m é r o 3 3 0 1 , d o n t ' , l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r d é c i s i o n d u 1 9 a v r i l 2 0 0 5 , p u b l i é e p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 5 1 8 2 8 9 2 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , M o n s i e u r W I L L O C X O l i v i e r , n é à I x e l l e s , l e 2 1 a v r i l 1 9 6 6 , ; d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , a v e n u e H u a r t - H a m o i r , 7 1 , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t a n t d u : 2 0 j u i n 2 0 1 3
Q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
3 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f S E C R E T A R I A T G E N E R A L D E L ' E N S E I G N E M E N T C A T H O L I Q U E E N S C O M M U N A U T E S F R A N C A I S E E T G E R M A N O P H O N E , e n a b r é g é S . E . G . E . C . , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à . 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e E m m a n u e l M o u n i e r , 1 0 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s . l e n u m é r o 0 4 5 1 . 9 5 2 . 0 0 1 ,
C o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 9 d é c e m b r e 1 9 9 3 , p u b l i é e p a r e x t r a i t à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 4 f é v r i e r 1 9 9 4 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 , a o û t 2 0 0 9 , p u b l i é e p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 5 j a n v i e r 2 0 1 0 , s o u s l e n u m é r o 1 0 0 0 1 7 0 3 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r :
- M o n s i e u r M I C H E L E t l e n n e , n é à B r u x e l l e s , l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e , v o l e d u V i e u x Q u a r t i e r , 1 2 ,
- M o n s i e u r S O B L E T J o s é , n é à C h â t i l l o n , l e 5 a v r i l 1 9 5 1 , d o m i c i l i é à à 6 7 4 7 S a i n t - L é g e r , r u e L a c k m a n , 1 8 , E n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a t a n t d u 3 0 m a i 2 0 1 3 a u x t e r m e s d e l a q u e l l e i l s o n t é t é m a n d a t é s a f i n d e r e p r é s e n t e r l a d i t e a s s o c i a t i o n a u x p r é s e n t e s , d o n t u n e x t r a i t c o n f o r m e d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
4 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C O N S E I L D E S P O U V O I R S O R G A N I S A T E U R S D E L ' E N S E I G N E M E N T O F F I C I E L N E U T R E S U B V E N T I O N N E , e n a b r é g é C . P . E . O . N . S . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s M i n i m e s , 8 7 - 8 9 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 5 . 3 9 4 . 0 8 5 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O I ] 2 . 2
C o n s t i t u é e p a r c o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 2 6 f é v r i e r 1 9 7 5 , p u b l i é e p a r e x t r a i t à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 8 o c t o b r e 1 9 7 5 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t d o n t l e t e x t e c o o r d o n n é d e s t a t u t s a é t é p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 9 o c t o b r e 2 0 0 8 , s o u s l e n u m é r o 0 8 1 6 0 9 5 4 , p o u r q u i s e p o r t e f o r t M o n s i e u r R o b e r t o G A L L U C I O , n o m m é c i - a p r è s .
5 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f E C O L E D ' E N T R E P R I S E P O U R L E P E R F E C T I O N N E M E N T A U M A N A G E M E N T , e n a b r é g é E . P . M . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , c h e m i n d u S t o c q u o y , 3 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 3 . 9 8 9 . 0 8 4 ,
C o n s t i t u é e p a r a c t e d u 2 2 a v r i l 1 9 8 7 , p u b l i é e p a r e x t r a i t à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 s e p t e m b r e 1 9 8 7 , s o u s l e n u m é r o 1 4 1 6 5 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 6 n o v e m b r e 2 0 0 4 e t l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s a é t é p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 4 a v r i l 2 0 0 5 , s o u s l e n u m é r o 0 5 0 4 9 5 9 4 .
i c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 d e s e s s t a t u t s , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , é t a n t
- M o n s i e u r T ' K I N T O l i v i e r , A r n o l d H e n r i , n é à S o e s t ( A l l e m a g n e ) , l e 1 3 a v r i l 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , a v e n u e M a r é c h a l N e y , 7 8 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 2 , p u b l i é e à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 8 f é v r i e r 2 0 1 3 , s o u s l e n u m é r o 1 3 0 2 4 6 4 7 ,
- M o n s i e u r D O R P a u l , n é à O u g r é e , l e 2 a o û t 1 9 4 7 , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , r u e d u F o n d A g n y , 3 3 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 e r d é c e m b r e 2 0 1 0 , p u b l i é e p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 1 , s o u s l e n u m é r o 1 1 0 1 4 0 9 4 .
6 . L e M I N I S T E R E D E L A C O M M U N A U T E F R A N C A I S E - F E D E R A T I O N W A L L O N I E - B R U X E L L E S , s i t u é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , b o u l e v a r d L é o p o l d I l , n u m é r o 4 4 ,
I c i r e p r é s e n t é e p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n G é n é r a l e d e l ' E n s e i g n e m e n t e t d e l a R e c h e r c h e S c i e n t i f i q u e , p o u r q u i s e p o r t e f o r t M o n s i e u r R o b e r t o G A L L U C I O , n o m m é c i - a p r è s , c e d e r n i e r d é c l a r a n t q u e l e M i n i s t r e a a v a l i s e r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n ,
7 , L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f F E D E R A T I O N D E S E T A B L I S S E M E N T S L I B R E S S U B V E N T I O N N E S I N D E P E N D A N T S , s i t u é e à
C O N S E I L D E S P O U V O I R S O R G A N I S A T E U R S D E L ' E N S E I G N E M E N T O F F I C I E L N E U T R E S U B V E N T I O N N E , e n a b r é g é F . E . L . S . L , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 8 0 U c c l e , d r è v e d e s G e n d a r m e s , 4 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 4 5 . 0 7 6 . 4 8 1 ,
C o n s t i t u é e p a r c o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é , p u b l i é e p a r e x t r a i t à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r n o v e m b r e 1 9 7 8 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a n n u l é s e t r e m p l a c é s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 7 o c t o b r e 2 0 0 5 e t l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s a é t é p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 j a n v i e r 2 0 0 6 , s o u s l e n u m é r o 0 6 0 1 0 5 7 6 .
I c i r e p r é s e n t é e , p a r s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l , M o n s i e u r M i c h e l B E T T E N S , n é à S c h a e r b e e k l e 1 1 f é v r i e r 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 1 0 9 0 B r u x e l l e s , a v e n u e E m i l e V a n E r m e n g e m , 1 1 0 , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a t a n t d u 4 j u i n 2 0 1 3 a u x t e r m e s d e l a q u e l l e i l s o n t é t é m a n d a t é s a f i n d e r e p r é s e n t e r l a d i t e a s s o c i a t i o n a u x p r é s e n t e s , d o n t u n e x t r a i t c o n f o r m e d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
8 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C O N S E I L D E L ' E N S E I G N E M E N T D E S C O M M U N E S E T D E S P R O V I N C E S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , a v e n u e d e s G a u l o i s , 3 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 4 5 . 3 2 2 . 7 4 3 ,
C o n s t i t u é e p a r c o n v e n t i o n s o u s s e i n g p r i v é , p u b l i é e p a r e x t r a i t à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 4 o c t o b r e 1 9 9 1 , s o u s l e n u m é r o 1 7 5 0 9 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s e t p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 n o v e m b r e 2 0 0 6 e t l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s a é t é p u b l i é p a r e x t r a i t à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 f é v r i e r 2 0 0 7 , s o u s l e n u m é r o 0 7 0 2 1 1 6 6 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r G A L L U C I O R o b e r t o , n é à I x e l l e s , l e 4 j u i l l e t 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à W e m m e l , a v e n u e R o i L é o p o l d I I I , 5 2 e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t a n t d u 2 0 j u i n 2 0 1 3 , q u i s e p o r t e f o r t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n .
C i - a p r è s q u a l i f i é s « l e s f o n d a t e u r s » ,
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a r s 2 0 0 2 , l e s f o n d a t e u r s o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r u n e f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e , r é g i e p a r l e s s t a t u t s c i - a p r è s e t d o t é e d ' u n p a t r i m o i n e d e d é p a r t d ' u n m o n t a n t d e H U I T M I L L E E U R O S ( 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s f o n d a t e u r s s u r l a n é c e s s i t é d e d o t e r l a f o n d a t i o n d e m o y e n s s u f f i s a n t s a f i n d e l u i p e r m e t t r e d e p o u r s u i v r e l e b u t q u i l u i e s t a s s i g n é .
L e s c o m p a r a n t s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n
T I T R E E ; O E N O M I N A T I O N - - S I E G E - D U R E E
A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n
L a f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d e « F O N D A T I O N P O U R L ' E N S E I G N E M E N T » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e m e n t i o n n e r o n t l a d é n o m i n a t i o n d e l a f o n d a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l a f o n d a t i o n
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e d e l a f o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d ' E g m o n t , 1 1
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 - D u r é e
L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
T I T R E l i : B U T - A C T 1 V I T E S
A r t i c l e 4 : B u t e t a c t i v i t é s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
P r é a l a b l e m e n t à l a d é f i n i t i o n d u b u t e t d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n , l e s f o n d a t e u r s c o n s t a t e n t c e q u i s u i t :
L e s e n t r e p r i s e s s o n t c o n s c i e n t e s d e l ' i m p o r t a n c e d e l ' e n s e i g n e m e n t p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d e s r é g i o n s . e l l e s s o n t p r ê t e s à a p p o r t e r l e u r s c o n t r i b u t i o n s d a n s l e r e s p e c t d e s p r é r o g a t i v e s d e c h a c u n
L a f o n d a t i o n a d è s l o r s p o u r b u t d e :
- P a r t i c i p e r à l ' a m é l i o r a t i o n d e l ' e f f i c a c i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t ;
- R e n f o r c e r l e s p o n t s e n t r e e n t r e p r i s e s e t é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t a u m o y e n d e p r o j e t s p r é c i s , c o n c r e t s , m e s u r a b l e s , a p p r o u v é s p a r l e s a c t e u r s i m p l i q u é s ;
- R e v a l o r i s e r l ' e n s e i g n e m e n t q u a l i f i a n t .
- A m é l i o r e r l ' i m a g e d e l ' e n t r e p r i s e d a n s l ' e n s e i g n e m e n t e t v i c e - v e r s a ;
A c e t t e f i n , l a f o n d a t i o n e x e r c e p r i n c i p a l e m e n t l e s a c t i v i t é s r e p r i s e s c i - a p r è s :
- P a r t i c i p e r à l ' a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e l ' e n s e i g n e m e n t p a r l a p r o d u c t i o n d ' a n a l y s e s e t l a f o r m u l a t i o n d e p r o p o s i t i o n s ;
- S o u t e n i r d e s r e c h e r c h e s s u r l e s p r a t i q u e s d ' e n s e i g n e m e n t e f f i c a c e d a n s l e s c l a s s e s ;
- C o n t r i b u e r à l a v a l o r i s a t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t q u a l i f i a n t , n o t a m m e n t p a r d e s i n i t i a t i v e s f a c i l i t a n t l e d é v e l o p p e m e n t d e s t a g e e n e n t r e p r i s e s ( y c o m p r i s p o u r l e s e n s e i g n a n t s ) e t l a c o n c l u s i o n d e c o n t r a t s p o u r l e s é t u d i a n t s e n a l t e r n a n c e ;
- S o u t e n i r o u d é v e l o p p e r d e s i n i t i a t i v e s v i s a n t à p r o m o u v o i r l ' a p p r e n t i s s a g e d e s l a n g u e s ;
- C o n t r i b u e r à l ' o r i e n t a t i o n d e s é l è v e s e t d e s f u t u r s é t u d i a n t s p a r d e s p r é s e n t a t i o n s s u r l e s c a r r i è r e s e n e n t r e p r i s e ( e n b o n n e i n t e l l i g e n c e a v e c l e s é c o l e s e t l e s c e n t r e s P M S ) ; a m é l i o r e r l a c o n n a i s s a n c e d u m o n d e d e s e n t r e p r i s e s a u p r è s d e s e n s e i g n a n t s e t a g e n t s C P M S ;
- P r o m o u v o i r l a r e s p o n s a b i l i t é s o c i é t a l e d e s e n t r e p r i s e s v i s - à - v i s d e l ' e n s e i g n e m e n t s o u s d i v e r s e s f o r m e s , n o t a m m e n t p a r l ' e n g a g e m e n t b é n é v o l e a u s e i n d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e c o m i t é s a d h o c , p a r l e p a r t a g e d u s a v o i r - f a i r e ;
- A g r é e r d e s p r o j e t s p o u r l e s q u e l s l a d é d u c t i b i l i t é f i s c a l e d e d o n s s e r a i t r e n d u e p o s s i b l e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l a f o n d a t i o n ;
D a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s , l a f o n d a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e p e r m e t t a n t o u f a v o r i s a n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l a r é a l i s a t i o n d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s q u ' e l l e p o u r s u i t . E l l e p e u t , e n t r e a u t r e s , s o u t e n i r o u p r ê t e r s o n c o n c o u r s à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a y a n t d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s o u é t r o i t e m e n t l i é e s a u x s i e n n e s .
L a f o n d a t i o n p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i r t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . N o t a m m e n t a c q u é r i r , a l i é n e r o u p o s s é d e r , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s c o n f o r m é m e n t à i a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e t e x e r c e r t o u s d r o i t s d e p r o p r i é t é o u a u t r e s d r o i t s r é e l s , p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s , s u s c i t e r t o u t e s c o l l a b o r a t i o n s , r e c u e i l l i r t o u t e s l i b é r a l i t é s o u t o u s p r ê t s , e n n a t u r e o u e n e s p è c e s , o r g a n i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s o u p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , d a n s t e r e s p e c t d e l a l o i .
T I T R E i l l . A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 5 : M e m b r e s
L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
C h a q u e f c n d a t e u r , p r é q u a l i f i é , s e r a r e p r é s e n t é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n m e m b r e q u i s e r a d é s i g n é s u r p r o p o s i t i o n d u f o n d a t e u r c o n c e r n é , s e s a y a n t s d r o i t o u , l e c a s é c h é a n t , s e s d e s c e n d a n t s . L e m e m b r e p r é c i t é d e v r a ê t r e c h o i s i p a r p r é f é r e n c e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l e u r p r o p r e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D e t o u t t e m p s , u n t i e r s a u m o i n s d e s m a n d a t s s e r a a t t r i b u é à d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s , l e s d e u x a u t r e s t i e r s é t a n t a t t r i b u é s à d e s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o r d i n a i r e s , d é s i g n é e s s u r p r o p o s i t i o n d e s f o n d a t e u r s , l e u r s a y a n t s d r o i t o u , l e c a s é c h é a n t , s e s d e s c e n d a n t s , c o m m e i n d i q u é c i - a v a n t .
L o r s d e s a n o m i n a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t d o i t ê t r e l i b r e d e t o u t e r e l a t i o n d ' a f f a i r e s , d e t o u t l i e n d e p a r e n t é j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é o u d e t o u t e a u t r e r e l a t i o n a v e c l a f o n d a t i o n , s e s f o n d a t e u r s e t l e u r s m e m b r e s o u o r g a n e s o u l e s i n s t i t u t i o n s p o u r l e c o m p t e d e s q u e l l e s l a f o n d a t i o n f o u r n i t d e s p r e s t a t i o n s , q u i c r é e u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s s u s c e p t i b l e d ' a f f e c t e r l ' i n d é p e n d a n c e d e j u g e m e n t d e c e t a d m i n i s t r a t e u r .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e d e s i x a n s , c h a q u e m a n d a t é t a n t r e n o u v e l a b l e .
P a r d é r o g a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m p o s a n t l e p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l e s f o n d a t e u r s , é t a n t e n t e n d u q u e l e s m a n d a t s a i n s i a t t r i b u é s a u r o n t u n e d u r é e d e d e u x , q u a t r e o u s i x a n s d a n s u n e p r o p o r t i o n d ' u n t i e r s c h a q u e f o i s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
A r t i c l e 6 : R é v o c a t i o n e t c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d e s o n t e r m e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a f o n d a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t i n t e r v e n i r q u ' a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e v o t e e t d e p r é s e n c e q u e c e l l e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t .
L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t é g a l e m e n t a v o i r l i e u p a r d é c i s i o n d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t e n c a s d e n é g l i g e n c e g r a v e .
A r t i c l e 7 - V a c a n c e
M O D 2 . 2
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t p a r l a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e n v e i l l a n t a u r e s p e c t d e l a r é p a r t i t i o n d e s m a n d a t s e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s o r d i n a i r e s e t l e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i d é s i g n é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
D a n s l ' i n t e r v a l l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s f o r m e n t v a l a b l e m e n t l e c o n s e i l , p o u r a u t a n t t o u t e f o i s q u e l e u r n o m b r e n e s o i t p a s i n f é r i e u r à t r o i s e t q u ' i l c o m p t e a u m o i n s u n t i e r s d ' a d m i n i s t r a t e u r s i n d é p e n d a n t s .
A r t i c l e 8 ; P r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e
L e c o n s e i l d é s i g n e , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t e x e r c é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t
L e c o n s e i l p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . C e d e r n i e r e s t c h a r g é n o t a m m e n t d ' e f f e c t u e r l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 9 : C o n v o c a t i o n D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . I i d o i t ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é a u s e c r é t a i r e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e d û m e n t m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r y e s t j o i n t . L o r s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' e n v o i d e c o n v o c a t i o n s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , é t a n t e n t e n d u q u e c e d e r n i e r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s . C e l l e s - c i d o i v e n t ê t r e é t a b l i e s s u r u n s u p p o r t é c r i t ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t i c l e 1 0 : P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p e u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a f o n d a t i o n . A c e t i t r e , i l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t p o u r s u i v i p a r l a f o n d a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s e t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r l u i e t p a r l e p r é s i d e n t d e l a s é a n c e , C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , L e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t h a b i l i t é à d é l i v r e r d e s e x p é d i t i o n s , e x t r a i t s o u c o p i e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x . 1 1 v e i l l e r a à e n f a i r e p a r v e n i r u n e x e m p l a i r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e m o i s d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 2 : C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e t l a j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a f o n d a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é s ' a b s t i e n t d e p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s l o r s q u e l e s d é c i s i o n s s u r l e s q u e l l e s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a p p e l é à s t a t u e r c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s e t s o u s l e s g a r a n t i e s n o r m a l e s d u m a r c h é p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e ,
D e p l u s , s i l a f o n d a t i o n a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , i l d o i t l e s e n i n f o r m e r .
L e c o n f l i t d ' i n t é r ê t e s t é g a l e m e n t p r é s u m é e x i s t e r l o r s q u e q u ' u n m e m b r e d e l a f a m i l l e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e p h y s i q u e j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é i n c l u s o u l o r s q u ' u n e s o c i é t é d o n t a u m o i n s t r e n t e p o u r c e n t d u c a p i t a l e s t d é t e n u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e m o r a l e a u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e o p p o s é à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n p a r e i l l e h y p o t h è s e , l e s m ê m e s r è g l e s q u e c e l l e s p r é v u e s c i - d e s s u s t r o u v e n t à s ' a p p l i q u e r .
A r t i c l e 1 3 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s c h o i s i e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t , é v e n t u e l l e m e n t , l a r é m u n é r a t i o n . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e o u n o n d u c o n s e i l .
A r t i c l e 1 4 : N o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n e t c e s s a t i o n d e l e u r s f o n c t i o n s
L e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o m m é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
L e u r s f o n c t i o n s p r e n d r o n t f i n p a r d é c è s , d é m i s s i o n , i n c a p a c i t é c i v i l e , r é v o c a t i o n o u e x p i r a t i o n d u t e r m e p o u r l e q u e l l e s d i t e s f o n c t i o n s o n t é t é c o n f é r é e s .
L a r é v o c a t i o n d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s a l i e u s u i v a n t l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a p e r s o n n e c o n c e r n é e n e p e u t p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u e p r é a l a b l e m e n t . A r t i c l e 1 5 : V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d e d é l é g u é , c e l u i - c i s e r a r e m p l a c é p a r u n e a u t r e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , d e m e u r é e n f o n c t i o n à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e l ' e n s e m b l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 6 : P u b l i c i t é
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 3 1 § 6 d e l a l o i ,
A r t i c l e 1 7 : P c u v o i r g é n é r a l
S a n s p r é j u d i c e a u x p o u v o i r s d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t a u x é v e n t u e l s m a n d a t s s p é c i a u x , l a f o n d a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s o u e x t r a j u d i c i a i r e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a f o n d a t i o n p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t t e f i n p a r l e c o n s e i l .
E n c o n s é q u e n c e , c e s s i g n a t a i r e s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n e t / o u d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I I I , - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 9 : C o n t r ô l e
S i l a f o n d a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a t e n u d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , C e t t e d é s i g n a t i o n s ' e f f e c t u e r a s u i v a n t l e s r è g l e s d e d é l i b é r a t i o n s é t a b l i e s à l ' a r t i c l e 7 , p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
C e c o m m i s s a i r e s e r a n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e . L e c o m m i s s a i r e n e p o u r r a e n a u c u n c a s ê t r e s o u m i s à u n l i e n d e s u b o r d i n a t i o n a v e c u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V . - - E X E R C I C E C O M P T A B L E - - C O M P T E S A N N U E L S E T B U D G E T
A r t i c l e 2 0 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A r t i c l e 2 1 : C o m p t e s e t b u d g e t
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
T I T R E V . - - M O D I F I C A T I O N - D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 2 : M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
L e s f o n d a t e u r s o u l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n p e u v e n t a p p o r t e r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s f o n d a t e u r s n e p o u r r o n t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e l a d é l i b é r a t i o n e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s d e l a f o n d a t i o n q u e s i l e s d e u x / t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d e v r o n t r e c u e i l l i r l ' u n a n i m i t é m o i n s d e u x v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l a f o n d a t i o n r e q u i e r t t o u t e f o i s l ' u n a n i m i t é .
S I l e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , m a i s a u c u n e d é c i s i o n n e s e r a a d o p t é e q u e s i e l l e e s t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d e v r o n t ê t r e é t a b l i e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e . A r t i c l e 2 3 : D i s s o l u t i o n
L a f o n d a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' a l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 3 1 § 3 e t 4 d e l a l o i .
T I T R E V I . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 4 : P a t r i m o i n e
L e s r e s s o u r c e s d e l a f o n d a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s p a r l e c a p i t a l f o r m é a i n s i q u ' i l e s t d i t a u p r é a m b u l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p a r l e s i n t é r ê t s e t r e v e n u s d e c e c a p i t a l , p a r t o u s d o n s , l e g s , s u b v e n t i o n s o u p r ê t s e n e s p è c e s o u e n n a t u r e q u i s e r a i e n t f a i t s à l a f o n d a t i o n . E l l e s s e r o n t g é r é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n , s o n p a t r i m o i n e d e v r a ê t r e a f f e c t é à u n e p e r s o n n e m o r a l e e x i s t a n t e o u à c o n s t i t u e r p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 5 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , p e u t a d o p t e r e t m o d i f i e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o n f o r m e à l a l o i e t a u x p r é s e n t s s t a t u t s . A r t i c l e 2 6 : C a r a c t è r e s u p p l é t i f d e l a l o i
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t - e t - u n s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ,
( D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e e t d e l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d e s s t a t u t s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n .
1 ) E x e r c i c e s o c i a l
p a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e p o u r s e c l ô t u r e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e . E n s u i t e , c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e ,
2 ) C o m m i s s a i r e :
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r p o u r l ' i n s t a n t d e c o m m i s s a i r e .
3 ) R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n :
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a f o n d a t i o n p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e ,
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù t a f o n d a t i o n a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e d e v r o n t ê t r e e n t é r i n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 § 3 d e l a l o i d è s q u e l a F o n d a t i o n s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
A D M I N I S T R A T E U R S :
1 , L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f U N I O N W A L L O N N E D E S E N T R E P R I S E S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , C h e m i n d u S t o c q u o y , 3 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 5 . 0 6 6 . 4 6 3 ,
R e p r é s e n t a n t : M o n s i e u r R E U T E R V i n c e n t , n é à A r l o n , l e 2 4 f é v r i e r 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à 1 3 3 0 R i x e n s a r t , a v e n u e B o u l o g n e - B i l l a n c o u r t , 7 5 ,
2 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f U N I O N D E S E N T R E P R I S E S D E B R U X E L L E S , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 5 0 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 0 8 . 2 2 7 . 5 6 7 ,
R e p r é s e n t a n t : M o n s i e u r W I L L O C X O l i v i e r , n é à I x e l l e s , l e 2 1 a v r i l 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , a v e n u e H u a r t - H a m o i r , 7 1 ,
3 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f S E C R E T A R I A T G E N E R A L D E L ' E N S E I G N E M E N T C A T H O L I Q U E E N C O M M U N A U T E S F R A N C A I S E E T G E R M A N O P H O N E , e n a b r é g é S . E . G . E . C . , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e E m m a n u e l M o u n i e r , 1 0 0 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 5 1 . 9 5 2 . 0 0 1 ,
R e p r é s e n t a n t : M o n s i e u r M I C H E L E t i e n n e , n é à B r u x e l l e s , l e 1 1 s e p t e m b r e 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 1 3 4 8 L o u v a i n - L a - N e u v e , v o i e d u V i e u x Q u a r t i e r , 1 2 ,
4 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C O N S E I L D E S P O U V O I R S O R G A N I S A T E U R S D E L ' E N S E I G N E M E N T O F F I C I E L N E U T R E S U B V E N T I O N N E , e n a b r é g é C . P . E . O . N . S . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s M i n i m e s , 8 7 - 8 9 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 1 5 . 3 9 4 . 0 8 5 , R e p r é s e n t a n t : M o n s i e u r G A L L U C C I O R o b e r t o , n é à I x e l l e s , l e 4 j u i l l e t 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à W e m m e l , a v e n u e d u R o i L é o p o l d I I I , 5 2 .
5 , L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f E C O L E D ' E N T R E P R I S E P O U R L E P E R F E C T I O N N E M E N T A U M A N A G E M E N T , e n a b r é g é E . P . M . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 0 0 W a v r e , c h e m i n d u S t o c q u o y , 3 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 3 3 . 9 8 9 . 0 8 4 ,
R e p r é s e n t a n t : M o n s i e u r D O R P a u l , n é à O u g r é e , l e 2 a o û t 1 9 4 7 , d o m i c i l i é à 1 3 8 0 L a s n e , r u e d u F o n d A g n y , 3 3 ,
6 . L e M I N I S T E R E D E L A C O M M U N A U T E F R A N C A I S E - F E D E R A T I O N W A L L O N I E - B R U X E L L E S , s i t u é à 1 0 8 0 M o l e n b e e k S a i n t - J e a n , b o u l e v a r d L é o p o l d I l , n u m é r o 4 4 , n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 0 2 2 0 . 9 1 6 . 6 0 9 ,
R e p r é s e n t a n t : M o n s i e u r L E T U R C Q D i d i e r , n é e à M o n s , l e 1 3 m a i 1 9 5 7 , d o m i c i l i é à 1 7 , R u e G e o r g e R o q u i n y , 5 0 2 0 S U A R L E E .
7 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f F E D E R A T I O N D E S E T A B L I S S E M E N T S L I B R E S S U B V E N T I O N N E S 1 N D e P E N D A N T S , e n a b r é g é F . E . L . S . I . , s i t u é e à C O N S E I L D E S P O U V O I R S O R G A N I S A T E U R S D E L ' E N S E I G N E M E N T O F F I C I E L N E U T R E S U B V E N T I O N N E , e n a b r é g é F . E . L . S . I . , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 8 0 U c c l e , d r è v e d e s G e n d a r m e s , 4 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 4 5 , 0 7 6 . 4 8 1 ,
R e p r é s e n t a n t : M o n s i e u r M i c h e l B E T T E N S , n é à S c h a e r b e e k l e 1 1 f é v r i e r 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 1 0 9 0 B r u x e l l e s , a v e n u e E m i l e V a n E r m e n g e m , 1 1 0 ,
8 . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f C O N S E I L D E L ' E N S E I G N E M E N T D E S C O M M U N E S E T D E S P R O V I N C E S ,
a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 4 0 E t t e r b e e k , a v e n u e d e s G a u l o i s , 3 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 4 4 5 . 3 2 2 . 7 4 3 ,
R e p r é s e n t a n t : M a d a m e C O N S T A N T F a n n y , n é e à N a m u r , l e 1 6 a o û t 1 9 7 0 , d o m i c i l i é e à 5 3 8 0 F r a n c - W à r e t , r u e d e l a S a u v e n i è r e , 1 9 ,
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
9 . M o n s i e u r D E N O E L E t i e n n e , n é a T u r n h o u t , l e 2 1 j u i l l e t 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t D r e v e d e s T u m u l i , 1 6 ,
1 0 . M o n s i e u r D E S C H A M P S R o b e r t , n é à C l a b e c q , l e 1 7 o c t o b r e 1 9 4 2 , d o m i c i l i é à 1 4 5 0 C h a s t r e , r u e d e s c o m b a t t a n t s , 1 4 ,
1 1 . M o n s i e u r W I L L A M E L u c n é à W o l u w é S t P i e r r e , l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 4 0 , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 W o l u w é S t P i e r r e , a v e n u e G r a n d c h a m p , 2 8 2 ,
, , R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
J o o s t D E P O T T E R ,
N o t a i r e a s s o c i é
D é p ô t s i m u l t a n é
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
- l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- A r r ê t é R o y a l d u 3 0 a o û t 2 0 1 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e