05/08/2011
ÿþ: 4 - % 3 C o p i e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M o n 2 . 2
u * i , , 1 1 1 . 1 1 I 1 1 1 6 1 . 1 7 ! ! i s i u ~ o * u i i
l
' 1 6 - 0 7 - 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 3 + 3 9 d i 9 S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) F o n d a t i o n V o l a M i n a t c h y p o u r l ' é g a l i t é d e s d r o i t s e t d e s l i b e r t é s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n p r i v é e
s i è g e : R u e A l p h o n s e R e n a r d 1 1 à 1 0 5 0 I x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e G a ë t a n W A G E M A N S à I x e l l e s l e 2 j u i l l e t 2 0 1 1 , p o r t a n t l a m e n t i o n "
E n r e g i s t r é s i x r ô l e ( s ) s a n s r e n v o i ( s ) a u 3 è m e b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' I x e l l e s l e 1 4 J U I L 2 0 1 1 . v o l . 6 4 f o l i o
0 8 c a s e 1 0 R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) L ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l M A R C H A L D . s u i t l a s i g n a t u r e " , i l r é s u l t e q u e l a
f o n d a t r i c e c i - a p r è s n o m m é e a c o n s t i t u é u n e f o n d a t i o n p r i v é e c o m m e s u i t :
L ' A N D E U X M E L L E O N Z E
L e d e u x j u i l l e t .
D e v a n t N o u s , G a ë t a n W A G E M A N S , n o t a i r e r é s i d a n t à I x e l l e s , e n n o t r e é t u d e .
C O M P A R A I T :
M a d a m e M I N A T C H Y Y o l e M a r i e , n é e à S a i n t e - C l o t i l d e ( R é u n i o n F r a n c e ) , l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 6 9 , o n o m e t ,
c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e A l p h o n s e R e n a r d 1 1 .
A F F E C T A T I O N D U P A T R I M O I N E
P o u r c o n s t i t u e r l a F o n d a t i o n d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s , l e f o n d a t e u r , c i - a v a n t q u a l i f i é , d é c l a r e a f f e c t e r u n e
s o m m e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , - E U R ) à l a r é a l i s a t i o n d u b u t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s .
E n s u i t e l a c o m p a r a n t e N o u s a r e q u i s d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e f o n d a t i o n p r i v é e q u ' e l l e d é c l a r e c o n s t i t u e r ,
c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x
m i l l e d e u x s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s
f o n d a t i o n s , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u o n z e d é c e m b r e d e u x m i l l e d e u x .
I . S T A T U T S
T I T R E I . F O N D A T E U R D E N O M I N A T I O N S I E G E B U T - D U R E E
A r t i c l e l e r . D é n o m i n a t i o n
I l e s t c o n s t i t u é u n e f o n d a t i o n p r i v é e d é n o m m é e « F O N D A T I O N Y O L A M I N A T C H Y P O U R L ' E G A L I T E D E S
D R O I T S E T D E S L I B E R T E S » .
T o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , c o r r e s p o n d a n c e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a F o n d a t i o n
m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " f o n d a t i o n p r i v é e " a i n s i
q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l a F o n d a t i o n .
A r t i c l e 2 . A d r e s s e d u s i è g e
L e s i è g e d e l a F o n d a t i o n e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e A l p h o n s e R e n a r d 1 1 .
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n '
d e l a F o n d a t i o n , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 . B u t
L a F o n d a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é d ' a g i r p o u r l ' é g a l i t é d e s d r o i t s e t d e s l i b e r t é s e t d e s e m e t t r e a u
s e r v i c e d ' u n e c e r t a i n e i d é e d e l a J u s t i c e d a n s l e s E t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e c o m m e d a n s l e
m o n d e .
a ) B u t p r i n c i p a l :
D ' u n e p a r t , s i l e d o m a i n e d ' a c t i o n v i s e d e m a n i è r e g é n é r a l e l ' é g a l i t é d e s d r o i t s , i l s ' a t t a c h e p l u s p r é c i s é m e n t
à d é f e n d r e l e s d r o i t s d e l ' H o m m e s u i v a n t s :
- l e d r o i t à l ' e a u e t à l ' a s s a i n i s s e m e n t ,
- l e d r o i t à u n e a l i m e n t a t i o n ,
- l e d r o i t à u n l o g e m e n t d é c e n t , s a l u b r e ,
- l e d r o i t à u n e n v i r o n n e m e n t s a i n , a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ,
- l e d r o i t à l a s a n t é ,
- l e d r o i t p o u r t o u t e n f a n t à l ' e n s e i g n e m e n t ,
- l e d r o i t d e s m i n o r i t é s n a t i o n a l e s à l ' é g a l i t é , a u r e s p e c t e t à l a d i g n i t é ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ 1 . 1 M o D 2 . 2
- l e d r o i t d e s p e u p l e s à d i s p o s e r d ' e u x - m ê m e s , d e l e u r s t e r r e s , d e l e u r s b i e n s ,
- l e d r o i t d e s p e u p l e s i n d i g è n e s , d e s t r i b u s i s o l é e s ,
- l e d r o i t à l a p a i x ,
- l e d r o i t à l a d é m o c r a t i e ,
- l e d r o i t a u V i v r e e n s e m b l e d a n s l e r e s p e c t d e s d i f f é r e n c e s ,
- l e d r o i t à l a d i v e r s i t é c u l t u r e l l e .
D ' a u t r e p a r t , e n m a t i è r e d e l i b e r t é s p u b l i q u e s e t f o n d a m e n t a l e s , l a F o n d a t i o n a v o c a t i o n à o e u v r e r p o u r :
- l a l u t t e e t l a p r é v e n t i o n d e s d i s c r i m i n a t i o n s c o n t r e t o u t e p e r s o n n e f o n d é e s u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , p a r
e x e m p l e :
l ' â g e , l a s i t u a t i o n d e f a m i l l e , l ' é t a t d e g r o s s e s s e , l e s c a r a c t é r i s t i q u e s g é n é t i q u e s , l ' o r i g i n e , l ' e t h n i e , l a r a c e , l a
c o u l e u r d e l a p e a u , l a r e l i g i o n , l ' o r i g i n e n a t i o n a l e o u s o c i a l e , l e s o p i n i o n s p o l i t i q u e s , l ' a c t i v i t é s y n d i c a l e , l a
f o r t u n e , l ' é t a t d e s a n t é , l e h a n d i c a p , l e s m o e u r s , l e p a t r o n y m e , l a n a i s s a n c e , l e s e x e , l ' a p p a r e n c e p h y s i q u e ,
e t c . . .
- l e d r o i t à l a d i g n i t é h u m a i n e ,
- l ' i n t e r d i c t i o n d e l a t o r t u r e , d e s p e i n e s , d e s t r a i t e m e n t s i n h u m a i n s o u d é g r a d a n t s ,
- l e d r o i t à l a v i e ,
- l ' i n t e r d i c t i o n d e l ' e s c l a v a g e , d u t r a v a i l f o r c é , n o t a m m e n t p o u r l e s e n f a n t s ,
- l a l é g a l i t é d e l ' i n c r i m i n a t i o n p é n a l e .
b ) B u t p a r t i c u l i e r :
P a r a i l l e u r s , e n m a t i è r e d ' é g a l i t é d e s d r o i t s e t d e s l i b e r t é s , a f i n d e r é p o n d r e à u n e d e m a n d e l o c a l e , d e s r é f l e x i o n s s e r o n t p r o p o s é e s p o u r l e s R é g i o n s u l t r a p é r i p h é r i q u e s f r a n ç a i s e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , e n p a r t i c u l i e r e n f a v e u r d e l a R é g i o n e u r o p é e n n e d e L a R é u n i o n c o n c e r n a n t :
- l a n o t i o n d e d i g n i t é d e s F r a n ç a i s d e s c e n d a n t s d ' e s c l a v e s , d ' e n g a g é s i n d i e n s , c h i n o i s , d e s m é t i s s e s , d e s
c r é o l e s , e t c ,
- l a n o t i o n d ' é g a l i t é d e s d r o i t s e t d e s l i b e r t é s e n t r e t o u s s u r l e s o l d e L a R é u n i o n , e n c e c o m p r i s l e s
d e s c e n d a n t s d ' e s c l a v e s , d ' e n g a g é s i n d i e n s , c h i n o i s , l e s m é t i s s e s , d e s c r é o l e s , e t c ,
- l e r e s p e c t d e c e s d r o i t s p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s l o c a l e s , h e x a g o n a l e s , e t c ,
- l a r e c o n n a i s s a n c e e t l ' a p p l i c a t i o n e n p r a t i q u e d e s d r o i t s e n v i g u e u r ,
- l a p r é v e n t i o n e t l a l u t t e c o n t r e l e s d é r i v e s s é c u r i t a i r e s e n v e r s t o u t e s l e s m i n o r i t é s ,
- e t l a p r é v e n t i o n e t l a l u t t e d a n s t o u t a u t r e s e c t e u r o ù l e d r o i t e n v i g u e u r n e s e r a i t p a s r e s p e c t é .
- l ' a c c u e i l d e s é t r a n g e r s ,
- l a r é c o n c i l i a t i o n e t l e V i v r e e n s e m b l e e n t r e t o u t e s l e s e t h n i e s p r é s e n t e s , m a l g r é l e s d i f f é r e n c e s .
c ) M o y e n s
L a F o n d a t i o n p r o p o s e r a u n c e r t a i n n o m b r e d e r é f l e x i o n s , d ' a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n , d ' i n f o r m a t i o n , d e s
p r o g r a m m e s , d e s a l t e r n a t i v e s v o i r e s o l u t i o n s a y a n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a l u t t e e t l a p r é v e n t i o n p o u r l ' é g a l i t é
d e s d r o i t s e t d e s l i b e r t é s .
A f i n d e s e n s i b i l i s e r à s e s o b j e c t i f s e t a c t i o n s , l a F o n d a t i o n p o u r r a u t i l i s e r c o m m e s u p p o r t d e t r a v a i l
l ' o r g a n i s a t i o n d e c o l l o q u e s , d e c o n g r è s , d e c o n f é r e n c e s , d ' e x p o s i t i o n s , d e v i d é o s , d e f i l m s , d e d o c u m e n t a i r e s ,
d e p i è c e s d e t h é â t r e , d e t e s t d e s i t u a t i o n s , d e c o n s u l t a t i o n s p u b l i q u e s , d e p u b l i c a t i o n s , d e r a p p o r t s , d ' é t u d e s ,
d ' a r t i c l e s , d ' o u v r a g e s , e t c . . .
D e m ê m e , p o u r a c c o m p l i r s o n o b j e t , l a F o n d a t i o n s ' e n t o u r e r a p r o g r e s s i v e m e n t d ' u n c o l l è g e d ' e x p e r t s
é c l a i r é s .
L a F o n d a t i o n a u r a l a f a c u l t é d e d é c e r n e r , l o r s q u e s e s f i n a n c e s l e p e r m e t t r o n t a n n u e l l e m e n t d e s p r i x , d e s
b o u r s e s , d e s s u b v e n t i o n s e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t .
L a F o n d a t i o n e s t a p o l i t i q u e . E l l e p o u r r a c e p e n d a n t t r a v a i l l e r d e c o n c e r t e t é t a b l i r d e s p a r t e n a r i a t s a v e c t o u s
l e s p a r t i s p o l i t i q u e s , l e s a s s o c i a t i o n s , l e s o r g a n i s a t i o n s , l e s b é n é v o l e s , l e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s , e u r o p é e n n e s ,
i n t e r n a t i o n a l e s d o n t l e s v a l e u r s , l e s o b j e c t i f s , l e s a c t i o n s s e r a p p r o c h e r o n t d e l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e F o n d a t i o n .
L a F o n d a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l . A c e t
e f f e t , e l l e p e u t a c q u é r i r o u p o s s é d e r e n p r o p r i é t é o u a u t r e m e n t t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s .
L a F o n d a t i o n r é a l i s e r a c e s b u t s n o t a m m e n t a u m o y e n
- d e d o n s p r i v é s ;
- d u p r o d u i t d e s o p é r a t i o n s d e p l a c e m e n t , e n t e n d u e s a u s e n s l a r g e d u p a t r i m o i n e a f f e c t é à l a F o n d a t i o n e t
p a r l a r é c o l t e d e f o n d s ;
- d e d o n s d e s p o n s o r s ;
- d e s u b v e n t i o n s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e a c c o r d é e s p a r l ' E t a t , l e s r é g i o n s , l e s p r o v i n c e s e t l e u r s é t a b l i s s e m e n t s
p u b l i c s .
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a F o n d a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l . A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 5 : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L a F o n d a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , p e r s o n n e
p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u
b u t d e l a F o n d a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i r a e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s V i c e - p r é s i d e n t s , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v e n i r d ' u n e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n s o n s e i n . C e l l e - c i n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e e s t p u b l i é e .
A r t i c l e 6 : N o m i n a t i o n , c e s s a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
1 . L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t q u i n e p e u t d é p a s s e r 6 a n n é e s á l ' e x c e p t i o n d u
m a n d a t d u f o n d a t e u r d e d u r é e i l l i m i t é e . L e u r m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r l a p r e m i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
I l s s o n t u l t é r i e u r e m e n t d é s i g n é s p a r c o o p t a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e
d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s .
C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e q u i d i s p o s e d ' u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d e l a f o n d a t i o n d é s i g n e u n
r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e t c o m m u n i q u e s o n n o m , p a r é c r i t , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S o n v o t e é v e n t u e l e s t
e x p r i m é p a r s o n r e p r é s e n t a n t o u l e d é l é g u é d e c e l u i - c i .
C e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s s a n s l i m i t e ,
L e f o n d a t e u r e s t m e m b r e d e d r o i t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d é s i g n a t i o n d u n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r d e v r a o b t e n i r a u p r é a l a b l e l ' a g r é m e n t d u f o n d a t e u r e n c o r e e n
f o n c t i o n a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . L e m a n d a t d ' A d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n :
- p a r d é m i s s i o n v o l o n t a i r e ;
- p a r d é c è s ;
- p a r r é v o c a t i o n d é c i d é e p a r l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l l a f o n d a t i o n a
s o n s i è g e , d a n s l e s c a s p r e s c r i t s p a r l a l o i e t n o t a m m e n t e n c a s n é g l i g e n c e g r a v e ;
- p a r r é v o c a t i o n d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n , p o u r f a u t e d e g e s t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a F o n d a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r
d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a l i e u à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e l ' e n s e m b l e d e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n
f o n c t i o n . P o u r l e c a l c u l d e s v o i x , u n e a b s t e n t i o n e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s . L ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é n e p e u t
p r e n d r e p a r t à l a d é l i b é r a t i o n m a i s a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 7 : R e s p o n s a b i l i t é R a p p o r t d e g e s t i o n
1 . L a F o n d a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s à s e s p r é p o s é s o u a u x o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s a v o l o n t é . L e s A d m i n i s t r a t e u r s e t l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a F o n d a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
2 . C h a q u e a n n é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n , i n c l u a n t n o t a m m e n t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i o n t é t é m e n é e s d u r a n t l a p é r i o d e c o n c e r n é e . L e r a p p o r t d e g e s t i o n s e r a s o u m i s a u c o n t r ô l e d u C o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 8 : R é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s M e m b r e s l e j u g e n é c e s s a i r e e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . C h a q u e M e m b r e e s t h a b i l i t é à c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a v i s d e c o n v o c a t i o n s o n t e n v o y é s a u x A d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , l a q u e l l e d o i t ê t r e m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t m e n t i o n n e r l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n e t s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e p a r é c r i t . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s a v o i r e u l i e u a u m o m e n t d e l e u r e n v o i . L o r s q u e t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , a u c u n e p r e u v e d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e n e d o i t ê t r e p r o d u i t e .
L e s r é u n i o n s o n t l i e u a u s i è g e d e l a F o n d a t i o n o u à l ' a d r e s s e I n d i q u é e d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t a v o i r l i e u v a l a b l e m e n t p a r t é l é c o n f é r e n c e e t v i d é o c o n f é r e n c e . E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s a n c i e n V i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n A d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s p a i r s . S i , d a n s c e d e r n i e r c a s , a u c u n a c c o r d n e p e u t ê t r e a t t e i n t , l e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 9 : M o d e d e d é c i s i o n R e p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s a b s e n t s
1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e s p e c t é e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s f i x é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é c é d e n t e r é u n i o n p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e p a r é c r i t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n A d m i n i s t r a t e u r a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n A d m i n i s t r a t e u r p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s a u t r e s A d m i n i s t r a t e u r s .
2 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x à m o i n s q u ' i l n e d i s p o s e d e p r o c u r a t i o n l ' h a b i l i t a n t à v o t e r p o u r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
3 . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t . ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t , l e c a s é c h é a n t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . E l l e s s o n t d a t é e s a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d u d o c u m e n t e n q u e s t i o n p a r l e d e r n i e r A d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 0 : C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
S i u n A d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s
, M a o 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' A d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t e n i n f o r m e r l e C o m m i s s a i r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a F o n d a t i o n . L ' A d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é p e u t a s s i s t e r a u x d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e l a t i v e s à c e s o p é r a t i o n s o u à c e s d é c i s i o n s , n i p r e n d r e p a r t a u v o t e . C e t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
A r t i c l e 1 1 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r à u n e p e r s o n n e , m e m b r e o u n o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a F o n d a t i o n e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a F o n d a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d o n t i l f i x e r a t e s p o u v o i r s .
C e t t e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r r a a g i r s o u s c o n t r ô l e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i . T o u t e r e s t r i c t i o n a p p o r t é e a u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n a t t r i b u é à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e s t i n o p p o s a b l e a u x t i e r s m ê m e s i e l l e e s t p u b l i é e . L a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o r t e r a l e t i t r e d ' « A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é » o u d e « D i r e c t e u r G é n é r a l » , s e l o n q u ' e l l e e s t m e m b r e o u n o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c h a r g e r p l u s i e u r s p e r s o n n e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . D a n s c e c a s , e l l e s d e v r o n t a g i r c o n j o i n t e m e n t .
3 . L ' i d e n t i t é d u o u d e s d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 1 2 : R e p r é s e n t a t i o n v i s - à - v i s d e t i e r s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n c o l l è g e , r e p r é s e n t e l a F o n d a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , s o i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r , s o i t o n t a n t q u e d é f e n d e u r .
S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a F o n d a t i o n e s t d û m e n t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , e n c e c o m p r i s d a n s s e s d é m a r c h e s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n :
- s o i t p a r d e u x A d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e , d o n t l ' u n a u m o i n s e s t l e P r é s i d e n t o u l e V i c e - P r é s i d e n t ; - s o i t p a r u n A d m i n i s t r a t e u r , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t é g a l e m e n t A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é ;
- s o i t , d a n s f e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . C e s p e r s o n n e s n e d o i v e n t p r é s e n t e r a u c u n e p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T a n t q u e l e f o n d a t e u r e x e r c e r a u n e f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r a u s e i n d e l a f o n d a t i o n , i l p o u r r a é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n d a n s t o u t a c t e j u d i c i a i r e o u e x t r a j u d i c i a i r e , s o i t e n t a n t q u e d e m a n d e u r , s o i t e n t a n t q u e d é f e n d e u r .
E n o u t r e , l a F o n d a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t . L e s m a n d a t a i r e s l i e n t l a F o n d a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o c u r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d u m a n d a n t e n c a s d e p r o c u r a t i o n e x c e s s i v e o u i l l é g a l e . C e t t e d i s p o s i t i o n e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 3 : R é m u n é r a t i o n
L e F o n d a t i o n n e p e u t p r o c u r e r u n g a i n m a t é r i e l a u x A d m i n i s t r a t e u r s . L a F o n d a t i o n r e m b o u r s e r a l e s f r a i s e t d é p e n s e s e x p o s é s p a r l e s A d m i n i s t r a t e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s f r a i s e t d é p e n s e s s o i e n t r é e l s , j u s t i f i é s , e t p r o p o r t i o n n é s p a r r a p p o r t a u b u t e t a u x m o y e n s d e l a F o n d a t i o n , L a F o n d a t i o n p o u r r a c o n c l u r e u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l e s A d m i n i s t r a t e u r s e t a v e c l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 4 : P r o c è s - v e r b a l
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r e t r a n s c r i t e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s i g n é o u r e l i é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p r o c u r a t i o n s , t o u t c o m m e t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e , d o i v e n t y ê t r e a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u l e s e x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l , q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d e v a n t l e s t r i b u n a u x o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n A d m i n i s t r a t e u r , L e r e g i s t r e s p é c i a l p e u t ê t r e c o n s u l t é , s u r s i m p l e d e m a n d e , p a r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E 4 - C O N T R Ô L E D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 1 5 C o m m i s s a i r e M o d e d e n o m i n a t i o n F o n c t i o n .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 7 , § 5 , d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l a F o n d a t i o n p e u t c o n f i e r à u n o u p l u s i e u r s C o m m i s s a i r e s l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a F o n d a t i o n , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a c o n f o r m i t é d e s o p é r a t i o n s à r a p p o r t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s a v e c l a l o i e t l e s s t a t u t s . L e s C o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s o u d e l ' I n s t i t u t d e s E x p e r t s C o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s F i s c a u x . L e s C o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e u n e s e u l e f o i s , S o u s p e i n e d e d é d o m m a g e m e n t , i l s n e p e u v e n t ê t r e d é c h a r g é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n i q u e m e n t q u e p o u r d e s m o t i f s l é g a u x . L e C o m m i s s a i r e d é p o s e s o n r a p p o r t a n n u e l e t t o u t a u t r e r a p p o r t q u ' i l e s t i m e o p p o r t u n d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 : R é m u n é r a t i o n
L a r é m u n é r a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s c o n s i s t e e n u n m o n t a n t f i x é a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , E l l e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e m o y e n n a n t l e c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
T I T R E 5 : E X E R C I C E C O M P T A B L E - - C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 1 7 : E x e r c i c e c o m p t a b l e C o m p t e s a n n u e l s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e c i v i l e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t a r r ê t e l e s c o m p t e s a n n u e l s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t l e s a p p r o u v e .
T I T R E 6 : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
A r t i c l e 1 8 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
1 . L e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s s o n t l e s s u i v a n t e s . U n e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p e u t é m a n e r d u F o n d a t e u r d e l a F o n d a t i o n o u d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n .
2 , T o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l o u d u p r é s e n t a r t i c l e d e s p r é s e n t s s t a t u t s r e q u i e r t u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n .
3 . T o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e v o i x d e t o u s l e s A d m i n i s t r a t e u r s .
4 . T a n t q u e l e f o n d a t e u r e x e r c e r a l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , a u c u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e n e p o u r r a ê t r e r é a l i s é e s a n s a v o i r o b t e n u s o n a c c o r d p r é a l a b l e .
5 . L e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s r e l a t i v e s
- à l ' o b j e t s o c i a l
- l e m o d e d e n o m i n a t i o n , r é v o c a t i o n , c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s / d é l é g u é s à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e / d e s r e p r é s e n t a n t s / d e s c o m m i s s a i r e s
- l a d e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e e n c a s d e l i q u i d a t i o n
- l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s
- l e m o d e d e r è g l e m e n t d e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t
s e r o n t é t a b l i e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e .
T I T R E 7 : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 1 9 : G é n é r a l i t é s
L e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l l a F o n d a t i o n a s o n s i è g e p o u r r a
p r o n o n c e r , à l a r e q u ê t e d u F o n d a t e u r o u d ' u n d e s e s a y a n t s d r o i t , d ' u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s o u d u
M i n i s t è r e p u b l i c , l a d i s s o l u t i o n d e l a F o n d a t i o n d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , e t n o t a m m e n t l o r s q u e l e b u t d e l a
F o n d a t i o n a é t é r é a l i s é o u l o r s q u e l a d u r é e d e l a F o n d a t i o n v i e n t à é c h é a n c e , L e t r i b u n a l p r o n o n ç a n t l a
d i s s o l u t i o n p e u t s o i t d é c i d e r l a c l ô t u r e i m m é d i a t e d e l a l i q u i d a t i o n , s o i t d é t e r m i n e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t
d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . L o r s q u e l a l i q u i d a t i o n e s t t e r m i n é e , l e s l i q u i d a t e u r s f o n t r a p p o r t a u
t r i b u n a l e t l u i s o u m e t t e n t u n e s i t u a t i o n d e s v a l e u r s s o c i a l e s e t l e u r e m p l o i a i n s i q u ' u n e p r o p o s i t i o n d ' a f f e c t a t i o n
c o n f o r m e a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 0 : D e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e
L ' a c t i f n e t d e l i q u i d a t i o n s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d u b u t d e l a
f o n d a t i o n , T o u t e f o i s , l o r s q u e l e b u t d é s i n t é r e s s é d e l a F o n d a t i o n e s t r é a l i s é , l e F o n d a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t
p o u r r o n t r e p r e n d r e u n e s o m m e é g a l e à l a v a l e u r d e s b i e n s o u l e s , b i e n s e u x - m ê m e s q u e l e F o n d a t e u r a a f f e c t é
à l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t .
A r t i c l e 2 1 : D i s p o s i t i o n f i n a l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
r é g i s s a n t l e s f o n d a t i o n s p r i v é e s .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S E T T R A N S I T O I R E S :
A l ' i n s t a n t , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s s o n t p r i s e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l :
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
2 . A d m i n i s t r a t e u r s :
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à t r o i s .
S o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n :
- M a d a m e M I N A T C H Y Y o l e , p r é n o m m é e ,
- M a d a m e G I L I S S E N M a r i a J o s é p h i n e V i c t o i r e G e r a r d a , n é e à H e e r l e n ( P a y s - B a s ) , l e 5 m a i 1 9 3 8 , o n o m e t ,
d o m i c i l i é e à F o r e s t , a v e n u e V a n V o l x e m 1 1 5 .
- M o n s i e u r L E F E B V R E C é d r i c A n d r é F a b i a n , n é à I x e l l e s l e 2 5 j u i n 1 9 7 5 , o n o m e t , d o m i c i l i é à F o r e s t ,
a v e n u e d e M o n t e C a r l o 8 4 .
I c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
3 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : L e s a d m i n i s t r a t e u r s , r é u n i s e n c o n s e i l , d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t M a d a m e M I N A T C H Y Y o l a , p r é n o m m é e , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e .
4 . N o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s : D ' e s t i m a t i o n f a i t e d e b o n n e f o i , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r .
5 . E n g a g e m e n t s a u n o m d e l a f o n d a t i o n e n c o n s t i t u t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 2 9 , § 3 , d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l a F o n d a t i o n r e p r e n d l e s e n g a g e m e n t s q u i o n t é t é c o n t r a c t é s p o u r l e c o m p t e e t a u n o m d e l a F o n d a t i o n e n c o n s t i t u t i o n à c o m p t e r d u p r e m i e r j u i l l e t 2 0 1 1 . C e t r a n s f e r t p r o d u i r a s e s e f f e t s d è s q u e l a F o n d a t i o n s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p e n d a n t l a p é r i o d e I n t e r m é d i a i r e d e v r o n t ê t r e e n t é r i n é s d è s q u e l a F o n d a t i o n s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
o n o m e t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
"
V o l e t B - S u i t e
L e n o t a i r e G a ë t a n W A G E M A N S à I x e l l e s D é p o s é e n m ê m e t e m p s - e x p é d i t i o n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e