02/07/2014
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e
n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r a r i f f i e
n e e r g e l e g d / o n t v a n g e n o p
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o b e h o u a a n e S e i g l e . S t a a t s l l i i l i q q n 1 1 1 1 1 1
2 3 J U N I 2 0 1 4
t e r g r i f f i e v a n d e N e d e r l a n d s t a l i g e î 1 H P e g r i k n e g b e n d e l B r u s s e l
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 3 6 . 8 0 9 . 4 9 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n " P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t "
( v e r k o r t ) : O F P v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / S o c i a l - P r o f i t
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o n e n
Z e t e l H a n d e l s k a a i 4 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g b e n o e m i n g e n h e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 2 / 0 5 / 2 0 1 4
O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r e n V o o r z i t t e r
S m e e t s Y v e s , A v e n u e d e s H a n n e t o n s 1 3 , 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t s
B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r
V a n D e n B l i c k e P e t e r , G e r s t s t r a a t 2 , 8 4 9 0 J a b b e k e
S i j b e r s C h r i s , B r a n d s t r a a t 3 5 , 9 0 8 0 L o c h r i s t i e
H e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r e n O n d e r v o o r z i t t e r
S e l l e s l a c h M a r k , S p e e l b e r g s t r a a t 2 8 , 3 0 5 1 O u d - H e v e r l e e
B e n o e m i n g v a n W a a r n e m e n d V o o r z i t t e r
J a m i n é L u c , O o s t s t a t i e s t r a a t 3 3 7 , 2 5 5 0 K o n t i c h
H e r b e n o e m i n g b e s t u u r d e r s
D e l d a e l e P a t r i c i a , G e n e r a a l G e n e e s h e e r D e r a c h e l a a n 6 0 , 1 0 6 0 B r u s s e l
N o e l N a t h a l i e , A v e n u e d e M e s s i d o r 1 9 0 / 4 , 1 1 8 0 U c c l e
V a n d e z a n d e J o k e , H e i r b a a n 3 4 , 2 3 7 0 A r e n d o n k
V a n G a n s b e k e H e n d r i k , V i c t o r L o r e i n s t r a a t 1 2 A , 9 0 5 2 Z w i j n a a r d e
C h e n i a u x A l a i n , R u e d e s T e m p l i e r s 1 / 1 , 1 3 3 1 R i x e n s a r t
S m i e t s P i e r r e , R u e A n t o i n e C u v e l i e r 5 6 , 4 0 5 3 E m b o u r g
D e K o k e r K r i s , P o p u l i e r e n s t r a a t 1 0 , 9 4 2 0 E r p e - M e r e
V a n R o y e L u c , B r o e k s t r a a t 2 2 , 1 0 8 2 S i n t - A g a t h a - B e r c h e m
H a r d y W i m , A l f o n s V a n h e e s t r a a t 9 , 8 4 7 0 G i s t e l
R e m y O l i v i e r , A l b e r t G r i s a r s t r a a t 2 9 , 2 0 1 8 A n t w e r p e n
H e l l e n d o r f f Y v e s , L e M o n t i D j a u g u e t 1 9 , 6 8 4 0 R e s p e i t
D e s t r e b e c q A n n e - T h é r è s e , A v e n u e C i c e r o n 2 3 / 5 4 , 1 1 4 0 E v e r e
M a s a i C h r i s t i a n , R u e d e s E c o l e s 3 9 , 7 5 4 0 T o u r n a i
N e u p r e z E r i c , A v e n u e J e a n L a m b e r t 1 2 8 , 4 8 0 1 S t e m b e r t
G o v a e r t W i m , D o k t e r F r a n s V e r h a e g h e s t r a a t G L V , 8 3 7 0 B l a n k e n b e r g e
V a n H e e t v e k l e W e r n e r , R i j s e n b e r g s t r a a t 2 8 , 9 0 0 0 G e n t
V a n H e e s G e r t , W i j g m a a l s e s t e e n w e g 2 2 6 , 3 0 2 0 H e r e n t
B a u w e n s J a n - P i e t , W o e r i n g e n s t r a a t 7 , 1 0 0 0 B r u s s e l
D u b o i s E r i c , C o s d u B o i s S a u v a g e 1 1 , 1 4 4 0 W a u t h i e r - B r a i n e
i
L u i k B - V e r v o l g
" " " "
i
4 1 1 1 1 1 1 1
v c , L e v e i k e
4 / . v a a e Z 1 : - T e r w e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
r e l f i Z X e g e r e 6 e e 4 y "
6 w e e , t e b o a , e 2 / r - r e e
i t l ' V o o r -
' 4 j b e h o u d e n a a n h e t
. B e l g i s c h S t a a t s b l a d
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
18/06/2013
ÿþj l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d h e k e n d . t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
M D D 2 . 2
" O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u k k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
V o o i -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
1 l L u w 1 u u ~ ~ ~ i u ~ m u ~ i m ~
3 2 9 1 0
B R ü S S t i .
G r i f f i e
0 8 3 6 . 8 0 9 . 4 9 6
O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n " P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t "
O F P v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / S o c i a l - P r o f i t
O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o n e n
H a n d e l s k a a i 4 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O n t s l a g b e n o e m i n g e n h e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
( v e r k ô r t ) R e c h t s v o r m Z e t e l O n d e r w e r p a k t e :
O n d e r n e m i n g s n r B e n a m i n g
, ( v o l u i t ) :
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 1 / 0 5 / 2 0 1 3 .
O n t s l a g v a n b e s t u u r d e r
V a n d e g o d e n n e M i c h e l , r u e d e s C a r r i è r e s 4 , 5 3 4 0 G e s v e s
B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r
C h e n i a u x A l a i n , r u e d e s T e m p l i e r s 1 / 1 , 1 3 3 1 R i x e n s a r t
t r e e e k
s E T 2 . 7 4 2 c i e
12/12/2012
ÿþ M O D 2 . 2
l n c i e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n á n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
I I I M O N I T E U R 2 6 N O V 2 0 1 2
B 0 5 - 1 2 - L G f S C F ! S ~ a h i u s s z
G r i f f i e
1 1 1 1 I A 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 0 1 2
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 3 6 . 8 0 9 . 4 9 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) :
" P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t l s o c i a l - p r o f i t e c k o z
( v e r k o r t ) : O F P v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / S o c i a l - P r o f i t
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o n e n
Z e t e l : H a n d e l s k a a i 4 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : A a n s t e l l i n g e r k e n d c o m m i s s a r i s
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 9 / 0 4 / 2 0 1 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t t o t d e a a n s t e l l i n g v a n E r n s t & Y o u n g B e d r i j f s r e v i s o r e n B C V B A , D e K l e e n l a a n 2 , 1 8 3 1 D i e g e m , m e t C B F A c o d e S R V / 9 2 / 6 0 1 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e h e e r P e t e r T e l d e r s , a l s e r e k e n d c o m m i s s a r i s v o o r d e p e r i o d e v a n 3 j a a r t o t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n 2 0 1 4 .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
17/02/2015
ÿþ M O P 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
I I I l I I 1 1 1 1 1 1 1 ( 1 1 h f l 1 f l I 1 h f l 1 1 I i i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I 1
* 1 5 0 2 f i 3 5 8 *
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 3 6 . 8 0 9 . 4 9 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n
" P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t "
( v e r k o r t ) : O F P v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t l S o c i a l - P r o f i t
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o n e n
Z e t e l : H a n d e l s k a a i 4 8 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : A a n s t e l l i n g e r k e n d c o m m i s s a r i s
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 8 / 1 2 / 2 0 1 4
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t t o t d e a a n s t e l l i n g v a n E r n s t & Y o u n g B e d r i j f s r e v i s o r e n B C V B A , D e ' K l e e n l a a n 2 , 1 8 3 1 D i e g e m , m e t C B F A c o d e S R V 1 9 2 I 6 0 1 , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r m e v r o u w N i c o l e V e r h e y e n , a l s e r k e n d c o m m i s s a r i s v o o r d e p e r i o d e v a n 3 j a a r t o t a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n 2 0 1 7 ,
P i t r e / c e Á , o i a . o e e r G e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n ; R e c t o ; N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
,
t e r
2 2 1
r e ï : { t i l : : ~ r ? 3 ~
~ # , f ; xr ^ s f ,
~ . . . .
1 J 1 ~ a
_
1
r t e , e i c S ' ~ L C e s L f > ~ e
21/06/2011
ÿþ M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
V o o r - b e h o u d E
a a n h e
B e l g i s c S t a a t s b l ;
B R U S S E L
u t i f t ' t ~ - 2 0 1 1
. O n d e r n e m i n g s v r : 0 1 1 , J P z , . ( 5 4 -
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t l s o c i a l - p r o f i t s e c t o r
I I
1 , 1 1 1 ! 1 , 1 1 9 1 1 1 J 1
9 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : H a n d e l s k a a i 4 8 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c h t i n g s a k t e e n s t a t u t e n
T e n j a r e t w e e d u i z e n d e n t i e n , o p 2 1 d e c e m b e r 2 0 1 0 z i j n i n B r u s s e l , H a n d e l s k a a i 4 8 b i j e e n g e k o m e n :
a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t S e c t o r a a l S p a a r f o n d s v a n d e f e d e r a l e s e c t o r e n t o t a a n v u l l e n d e f i n a n c i e r i n g t w e e d e p e n s i o e n p i j l e r ;
N a m e n s
Y v e s S m e e t s
M e i k e v e r s l a a n 1 3
1 1 7 0 W a t e r m a a l - B o s v o o r d e
° t e S i n t - A g a t h a - B e r c h e m o p 1 4 n o v e m b e r 1 9 6 4
N a m e n s
M a r k S e l l e s l a c h
S p e e l b e r g s t r a a t 2 8
3 0 5 1 O u d - H e v e r l e e
° t e M e c h e l e n o p 2 8 a u g u s t u s 1 9 6 0
A l s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n h e t S e c t o r a a l S p a a r f o n d s v a n d e F e d e r a l e S e c t o r e n
o v e r w e g e n d e d a t
I n h e t p a r i t a i r e c o m i t é 3 3 0 e e n S e c t o r a a l S p a a r f o n d s v a n d e F e d e r a l e S e c t o r e n w e r d o p g e r i c h t d a t o p t r e e d t a l s i n r i c h t e r v a n e e n s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l .
D e i n r i c h t e r s v a n h e t s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l v i a h u n g e m a n d a t e e r d e n h e t t o e z i c h t , h e t b e h e e r e n d e o r g a n i s a t i e v a n d i t s e c t o r a a l p e n s i o e n s t e l s e l e n i n d i e n t o e p a s s e l i j k , h e t b e h e e r , h e t t o e z i c h t e n d e o r g a n i s a t i e v a n h e t e r m e e v e r b o n d e n s o l i d a r i t e i t s l u i k w i l l e n t o e v e r t r o u w e n a a n h e t P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f f t s e c t o r .
b e s l u i t e n z i j
1 . E e n O r g a n i s m e v o o r F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n o p t e r i c h t e n m e t d e n a a m " P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t s e c t o r , w a a r v a n d e s t a t u t e n h i e r n a w o r d e n v a s t g e l e g d .
2 . D a t
" h e t S e c t o r a a l S p a a r f o n d s v a n d e F e d e r a l e S e c t o r e n h e t e e r s t e l i d i s .
3 . H e t e e r s t e b o e k j a a r v a s t t e l e g g e n v a n 2 1 d e c e m b e r 2 0 1 0 t o t 3 1 d e c e m b e r 2 0 1 1 .
4 . T o t b e s t u u r d e r t e b e n o e m e n v o o r e e n d u u r v a n 4 j a a r :
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e g o d e n n e M i c h e l , D e K o k e r K r i s , D e l d a e l e P a t r i c i a , H e r m a n s H i l d e g a r d , J a m i n é L u c , N o e l N a t h a l i e , Y v e s S m e e t s , P i e r r e S m i e t s , V a n G a n s b e k e H e n d r i k , V a n R a y e L u c , V a n d e n B i l c k e P e t e r , V a n d e z a n d e J o k e , B a u w e n s J e a n , D e s t r e b e c q A n n e - T h é r è s e , D u b o i s E r i c , W i m H a r d y , H e l l e n d o r f f Y v e s , M a s a i C h r i s t i a n , N e u p r e z E r i c , R e m y O l i v i e r , S e l l e s l a c h M a r k , V a n H e e s G e r t , V a n H e e t v e l d e W e r n e r , G o v a e r t W i m
5 . A l s v o o r z i t t e r a a n t e d u i d e n
Y v e s S m e e t s
6 . A l s o n d e r v o o r z i t t e r a a n t e d u i d e n :
M a r k S e l l e s l a c h
D e g o d e n n e M i c h e l , R u e d e s C a r r i è r e s , 4 t e 5 3 4 0 G e s v e s , g e b o r e n o p 0 3 / 0 8 / 1 9 5 8 t e A n t h é e
D e K o k e r K r i s , P o p u l i e r e n s t r a a t , 1 0 t e 9 4 2 0 E r p e - M e r e , g e b o r e n o p 2 4 / 1 0 / 1 9 6 5 t e A a l s t
D e l d a e l e P a t r i c i a , G e n . G e n e e s h e e r D e r a c h e l a a n , 6 0 t e 1 0 5 0 E l s e n e , g e b o r e n o p 2 9 / 0 5 / 1 9 5 4 t e H a s s e l t
H e r m a n s H i l d e g a r d , H e i r b a a n , 3 4 t e 2 3 7 0 A r e n d o n k , g e b o r e n o p 0 3 / 0 3 / 1 9 6 2 t e T u r n h o u t
J a m i n é L u c , O o s t s t a t i e s t r a a t , 3 3 7 t e 2 5 5 0 K o n t i c h , g e b o r e n o p 1 3 / 0 4 / 1 9 5 6 t e A n t w e r p e n
N o ë l N a t h a l i e , A v e n u e d e M e s s i d o r , 1 9 0 / 4 t e 1 1 8 0 U c c l e , g e b o r e n o p 0 9 / 0 8 / 1 9 7 6 t e C h a r l e r o i
S m e e t s Y v e s , A v e n u e d e s H a n n e t o n s , 1 3 t e 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , g e b o r e n o p 1 4 / 1 1 / 1 9 6 4 t e S i n t -
A g a t h a - B e r c h e m
S m i e t s P i e r r e , R u e A n t o i n e C u v e l i e r , 5 6 t e 4 0 5 3 E m b o u r g , g e b o r e n o p 0 1 / 0 8 / 1 9 5 4 t e N a m e n
V a n G a n s b e k e H e n d r i k , V i c t o r L o r e i n s t r a a t , 1 2 A t e 9 0 5 2 Z w i j n a a r d e , g e b o r e n o p 1 4 / 0 2 / 1 9 6 2 t e G e n t
V a n R o y e L u c , B r o e k s t r a a t , 2 2 t e 1 0 8 2 S i n t - A g a t h a - B e r c h e m , g e b o r e n o p 0 5 / 0 4 / 1 9 5 4 t e B r u s s e l
V a n d e n B i l c k e P e t e r , G e r s t s t r a a t , 2 t e 8 4 9 0 J a b b e k e , g e b o r e n o p 2 4 / 1 1 / 1 9 6 2 t e O o s t e n d e
V a n d e z a n d e J o k e , V i e r d e L a n s i e r s l a a n , 1 2 t e 3 3 0 0 T i e n e n , g e b o r e n o p 0 3 / 0 4 / 1 9 7 6 t e T i e n e n
B a u w e n s J e a n , W o e r i n g e n s t r a a t , 7 t e 1 0 0 0 B r u s s e l , g e b o r e n o p 1 9 / 1 0 / 1 9 5 9 t e H a l l e
D e s t r e b e c q A n n e - T h é r è s e , A v e n u e C i c e r o n , 2 3 / 5 4 t e 1 1 4 0 E v e r e , g e b o r e n o p 1 7 / 0 4 / 1 9 6 0 t e P é r u w e l z
D u b o i s E r i c , C l o s d u b o i s S a u v a g e , 1 1 t e 1 4 4 0 W a u t h i e r - B r a i n e , g e b o r e n o p 1 9 / 1 0 / 1 9 6 2 t e T i e n e n
H a r d y W i m , A . V a n h e e s s t r a a t , 9 t e 8 4 7 0 G i s t e l , g e b o r e n o p 1 9 / 1 1 / 1 9 6 9 t e R o e s e l a r e
H e l l e n d o r i f Y v e s , L e M o n t i D j a u q u e t , 1 9 t e 6 8 4 0 R e s p e l t , g e b o r e n o p 0 1 / 0 9 / 1 9 5 8 t e L o b b e s
M a s a i C h r i s t i a n , R u e d e s E c o t e s , 3 9 t e 7 5 4 0 K a i n , g e b o r e n o p 2 2 / 0 7 / 1 9 5 6 t e K a i n
N e u p r e z E r i c , A v e n u e J e a n L a m b e r t , 1 2 8 t e 4 8 0 1 S t e m b e r t , g e b o r e n o p 1 9 / 0 2 / 1 9 6 2 t e V e r v i e r s
R e m y O l i v i e r , A l b e r t G r i s a r t s t r a a t , 2 6 t e 2 0 1 8 A n t w e r p e n , g e b o r e n o p 0 3 / 1 1 / 1 9 7 2 t e V i l v o o r d e
S e l l e s l a c h M a r k , S p e e l b e r g s t r a a t , 2 8 t e 3 0 5 1 O u d - H e v e r l e e , g e b o r e n o p 2 4 / 0 8 / 1 9 6 0 t e M e c h e l e n
V a n H e e s G e r t , W i j g m a a l s e s t e e n w e g , 2 2 6 t e 3 0 2 0 H e r e n t , g e b o r e n o p 1 4 / 1 0 / 1 9 6 6 t e M o l
V a n H e e t v e l d e W e r n e r , R i j s e n b e r g s t r a a t , 2 8 t e 9 0 0 0 G e n t , g e b o r e n o p 1 7 / 0 5 / 1 9 6 3 t e A n t w e r p e n
G o v a e r t W i m , D o k t e r F r . V e r h a e g h e s t r a a t , 1 2 / G L V L t e 8 3 7 0 b l a n k e n b e r g e , g e b o r e n o p 1 7 / 0 1 / 1 9 7 2
t e B l a n k e n b e r g e
S t a t u t e n v a n h e t O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n " P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t l s o c i a l - p r o f i t s e c t o r "
H o o f d s t u k 1 : J u r i d i s c h e v o r m , b e n a m i n g , d o e l , d u u r e n z e t e l
A r t i k e l 1 : J u r i d i s c h e v o r m e n b e n a m i n g
H e t P e n s i o e n f o n d s d r a a g t d e n a a m " P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t s e c t o r " , v e r d e r i n d e z e s t a t u t e n " P e n s i o e n f o n d s " g e n o e m d .
H e t w e r d o p g e r i c h t i n d e v o r m v a n e e n O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n , a f g e k o r t O F P .
A l l e a k t e n , f a c t u r e n , b e r i c h t e n , b e k e n d m a k i n g e n , b r i e v e n o f a n d e r e d o c u m e n t e n u i t g a a n d e v a n h e t P e n s i o e n f o n d s m o e t e n d e v o l l e d i g e b e n a m i n g v e r m e l d e n , o n m i d d e l l i j k v o o r a f g e g a a n o f g e v o l g d d o o r d e w o o r d e n " o r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n " o f d o o r d e a f k o r t i n g " O F P " , h e t a d r e s v a n d e z e t e l , e n d e v e r m e l d i n g " I n s t e l l i n g v o o r b e d r i j f s p e n s i o e n v o o r z i e n i n g t o e g e l a t e n o p . . . " , g e v o l g d d o o r h e t i d e n t i f i c a t i e n u m m e r d a t d o o r d e C o m m i s s i e v o o r B a n k - , F i n a n c i e - e n A s s u r a n t i e w e z e n ( C B F A ) i s t o e g e k e n d .
A r t i k e l 2 : D o e l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
H e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s b e s t a a t e r i n o m a a n v u l l e n d e p e n s i o e n e n e n s o l i d a r i t e i t s p r e s t a t i e s t e v e r s c h a f f e n a a n d e w e r k n e m e r s e n d e g e w e z e n w e r k n e m e r s d i e v a l l e n o n d e r h e t t o e p a s s i n g s g e b i e d v a n d e p a r i t a i r e c o m i t é s o f s u b c o m i t é s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t s e c t o r , e n w a a r o p d e s e c t o r a l e p e n s i o e n r e g l e m e n t e n d i e i n d i e p a r i t a i r e c o m i t é s o f s u b c o m i t é s i n g e v o e r d w e r d e n v a n t o e p a s s i n g z i j n , o f a a n h u n r e c h t h e b b e n d e n , e n g a a t d a a r v o o r e e n m i d d e l e n v e r b i n t e n i s a a n .
H e t P e n s i o e n f o n d s i s g e m a c h t i g d o m a l l e g e l d s o m m e n e n w a a r d e n t e o n t v a n g e n , t e b e h e r e n e n t o e t e k e n n e n a l s o o k a l l e c o n t r a c t e n m e t d e r d e n a f t e s l u i t e n o m z i j n d o e l s t e l l i n g e n t e b e r e i k e n .
H e t P e n s i o e n f o n d s k a n h e t z i j i n v r u c h t g e b r u i k , h e t z i j i n e i g e n d o m a i l e o n r o e r e n d e g o e d e r e n b e z i t t e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n z i j n d o e l .
H e t P e n s i o e n f o n d s k a n a l l e v e r r i c h t i n g e n d i e v e r b a n d h o u d e n m e t h e t n a g e s t r e e f d e d o e l u i t v o e r e n . H e t k a n o p w e l k e w i j z e o o k z i j n m e d e w e r k i n g v e r l e n e n a a n o f b e t r o k k e n z i j n b i j i n s t e l l i n g e n o f v e r e n i g i n g e n d i e e e n i d e n t i e k o f a n a l o o g d o e l h e b b e n a l s h e t P e n s i o e n f o n d s z e l f .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s b e v o e g d o m d e d r a a g w i j d t e v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s t e i n t e r p r e t e r e n
A r t i k e l 3 : D u u r
H e t P e n s i o e n f o n d s w o r d t o p g e r i c h t v o o r o n b e p a a l d e d u u r .
A r t i k e l 4 : M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e e n a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s i s g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , H a n d e l s k a a i 4 8 .
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l k a n m i d d e l s e e n w i j z i g i n g v a n d e z e s t a t u t e n n a a r e l k e a n d e r e p l a a t s i n B e l g i ë v e r p l a a t s t w o r d e n .
H o o f d s t u k 2 : L e d e n , t o e t r e d i n g , u i t t r e d i n g e n u i t s l u i t i n g
A r t i k e l 5 : L e d e n
D e i n r i c h t e r s v a n d e p e n s i o e n s t e l s e l s d i e d o o r h e t P e n s i o e n f o n d s b e h e e r d w o r d e n , z i j n d e l e d e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s . E l k l i d w o r d t v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r m i n s t e n s 2 v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s , w a a r v a n d e h e l f t a a n g e d u i d w o r d t d o o r d e e r k e n d e w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s , e n d e h e l f t a a n g e d u i d w o r d t d o o r d e e r k e n d e w e r k g e v e r s o r g a n i s a t i e s . D e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n e e n l i d z u l l e n b i j d e b e s l u i t v o r m i n g b i n n e n h e t P e n s i o e n f o n d s g e z a m e n l i j k h e t d o o r d a t l i d b e p a a l d s t a n d p u n t n a a r v o o r b r e n g e n . E l k l i d h e e f t e v e n v e e l v e r t e g e n w o o r d i g e r s . D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s w o r d e n b e l a s t m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e z e o p d r a c h t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e i n r i c h t e r .
I n d i e n h e t a a n t a l l e d e n z o u t e r u g v a l l e n o n d e r h e t w e t t e l i j k e m i n i m u m , z a l e r b i n n e n d e r t i g d a g e n e e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n s a m e n g e r o e p e n , o m d e k a n d i d a t u u r v a n e e n n i e u w l i d i n o v e r w e g i n g t e n e m e n . i n t u s s e n o e f e n t d e R a a d v a n B e s t u u r a i l e b e v o e g d h e d e n d i e n o r m a a l a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t o e k o m e n u i t , m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e k w i j t i n g v a n b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 6 : T o e t r e d i n g v a n n i e u w e l e d e n
D e o p r i c h t e r s v a n h e t P e n s i o e n f o n d s z i j n d e e e r s t e l e d e n .
D e t o e t r e d i n g v a n n i e u w e l e d e n w o r d t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d b e s l i s t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e d e l e d e n a a n n e e m t o f w e i g e r t z o n d e r d i e b e s l i s s i n g t e m o e t e n m o t i v e r e n .
E e n k a n d i d a a t l i d m o e t i n r i c h t e r z i j n v a n e e n p e n s i o e n s t e l s e l d a t d o o r h e t P e n s i o e n f o n d s z a l b e h e e r d w o r d e n , e n v e r t e g e n w o o r d i g d w o r d e n d o o r m i n s t e n s 2 v e r t e g e n w o o r d i g e r s , w a a r v a n d e h e l f t a a n g e d u i d w o r d t d o o r d e e r k e n d e w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s , e n d e h e l f t a a n g e d u i d w o r d t d o o r d e e r k e n d e w e r k g e v e r s o r g a n i s a t i e s , d i e b e l a s t w o r d e n m e t d e u i t v o e r i n g v a n d e z e o p d r a c h t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e i n r i c h t e r .
D o o r h u n t o e t r e d i n g v e r k l a r e n d e l e d e n z i c h z o n d e r v o o r b e h o u d a k k o o r d m e t d e s t a t u t e n , m e t i e d e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e e n m e i h e t p e n s i o e n r e g l e m e n t e n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t . A r t i k e l 7 : U i t t r e d e n v a n l e d e n
H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t e v e n e e n s v a n r e c h t s w e g e w a n n e e r h e t l i d n i e t m e e r v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n d i e o p g e n o m e n z i j n i n a r t i k e l 6 .
E l k l i d v a n h e t P e n s i o e n f o n d s k a n u i t t r e d e n d o o r e e n a a n g e t e k e n d e b r i e f t e s t u r e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r . D e u i t t r e d i n g v i n d t i n p r i n c i p e p l a a t s o p d e e e r s t e d a g v a n h e t k a l e n d e r j a a r v o l g e n d o p 1 2 m a a n d e n n a d e v e r z e n d i n g s d a t u m v a n d e a a n g e t e k e n d e b r i e f . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n e v e n w e l d e d a t u m v a n i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e u i t t r e d i n g v e r v r o e g e n . H e t u i t t r e d e n d l i d b l i j f t v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r a l l e v e r b i n t e n i s s e n d i e w o r d e n u i t g e v o e r d t o t o p h e t o g e n b l i k v a n z i j n u i t t r e d e n , v o o r z i j n a a n d e e l i n d e v e r p l i c h t i n g e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s o n d e r m e e r w a t b e t r e f t d e s o l i d a r i t e i t t u s s e n d e l e d e n , e n v o o r d e u i t z o n d e r l i j k e k o s t e n d i e z i j n u i t t r e d e n m e e b r e n g t .
A r t i k e l 8 : U i t s l u i t i n g v a n l e d e n
E e n l i d k a n c o n f o r m a r t i k e l 2 0 w o r d e n u i t g e s l o t e n t e n g e v o l g e v a n h e t n i e t r e s p e c t e r e n v a n d e s t a t u t e n , v a n h e t r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e , v a n h e t p e n s i o e n r e g l e m e n t o f v a n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t , o f t e n g e v o l g e v a n e n i g e h a n d e l i n g o f n a l a t e n d a t h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s s c h a a d t , o f o m w e l k e z w a a r w i c h t i g e r e d e n o o k .
H e t b e t r o k k e n l i d z a l b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n o p d e h o o g t e w o r d e n g e s t e l d v a n d e z e b e s l i s s i n g . A r t i k e l 9 : G e v o l g e n v a n h e t v e r t r e k v a n e e n l i d .
W a n n e e r h e t l i d m a a t s c h a p b e ë i n d i g d w o r d t o m w e l k e r e d e n o o k , z a l h e t v e r t r e k k e n d e l i d d e n o d i g e m a a t r e g e l e n n e m e n o p d a t d e v e r p l i c h t i n g e n t e g e n o v e r d e a a n g e s l o t e n e n e n d e d e s b e t r e f f e n d e v e r w o r v e n r e s e r v e s u i t e r l i j k b i n n e n z e s m a a n d e n n a h e t v e r t r e k o v e r g e d r a g e n w o r d e n n a a r e e n a n d e r e e r k e n d e p e n s i o e n i n s t e l l i n g . O p d a t o g e n b l i k w o r d t h e i l i d m a a t s c h a p b e ë i n d i g d .
Z o l a n g h e t P e n s i o e n f o n d s z i c h i n e e n t o e s t a n d b e v i n d t w a a r i n o p b a s i s v a n d e w e t t e l i j k e b e s c h i k k i n g e n e e n h e r s t e l - o f s a n e r i n g s p l a n v e r e i s t i s , z a l d e z e o v e r d r a c h t e v e n w e l n i e t m o g e n g e b e u r e n .
H e t v e r t r e k k e n d e l i d h e e f t g e e n r e c h t o p d e e v e n t u e l e m e e r w a a r d e n t e n o v e r s t a a n v a n d e v e r w o r v e n r e s e r v e s , d i e i n h e t P e n s i o e n f o n d s a a n w e z i g z i j n .
A r t i k e l 1 0 : L e d e n r e g i s t e r
D e R a a d v a n B e s t u u r b e w a a r t o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s e e n l e d e n r e g i s t e r . D i t r e g i s t e r v e r m e l d t d e b e n a m i n g , d e r e c h t s v o r m , h e t a d r e s v a n d e z e t e l e n d e f a m i l i e n a a m , v o o r n a a m e n a d r e s v a n h u n v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s .
A l l e b e s l i s s i n g e n m e t b e t r e k k i n g l o t t o e t r e d e n , u i t t r e d e n o f u i t s l u i t e n v a n l e d e n z u l l e n b i n n e n a c h t d a g e n n a d e k e n n i s g e v i n g d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n i n g e s c h r e v e n i n d i t r e g i s t e r .
A l l e b e l a n g h e b b e n d e n k u n n e n d i t r e g i s t e r i n z i e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s .
H o o f d s t u k 3 : I n k o m s t e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s
A r t i k e l 1 1 : I n k o m s t e n
D e l e d e n b e t a l e n g e e n b i j d r a g e .
D e i n k o m s t e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s b e s t a a n u i t :
1 . D e p e n s i o e n b i j d r a g e n d i e b e p a a l d w o r d e n i n h e t p e n s i o e n r e g l e m e n t v a n d e s e c t o r a l e p e n s i o e n s t e l s e l s d i e
d o o r h e t P e n s i o e n f o n d s b e h e e r d w o r d e n ;
2 . D e o v e r g e d r a g e n r e s e r v e s v a n a n d e r e p e n s i o e n i n s t e l l i n g e n , f o n d s e n v o o r b e s t a a n s z e k e r h e i d o f s o c i a l e
f o n d s e n , o f s p a a r f o n d s e n d i e o p g e r i c h t w e r d e n m e t h e t o o g o p d e u i t v o e r i n g v a n s e c t o r a l e c o l l e c t i e v e
a r b e i d s o v e r e e n k o m s t e n ;
3 . G e b e u r l i j k e g i f t e n e n l e g a t e n ;
4 . D e o p b r e n g s t v a n h e t v e r m o g e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s ;
5 . D i v e r s e o n t v a n g s t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
H e t g e h e e l v a n d e z e i n k o m s t e n w o r d t u i t s l u i t e n d b e s t e m d v o o r d e d o e l s t e l l i n g e n e n v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s .
H o o f d s t u k 4 : D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t i k e l 1 2 : S a m e n s t e l l i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t d e l e d e n , d i e e l k e e n g e l i j k a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g e r s a a n d u i d e n .
A r t i k e l 1 3 : V o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s
D e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e l e d e n k i e z e n o n d e r e l k a a r e e n v o o r z i t t e r e n e e n o n d e r v o o r z i t t e r .
Z i j w o r d e n v e r k o z e n v o o r e e n h e r n i e u w b a a r m a n d a a t v a n t w e e j a a r , e n b e h o r e n a f w i s s e l e n d t o t d e w e r k g e v e r s - o f w e r k n e m e r s d e l e g a t i e . W a n n e e r d e v o o r z i t t e r t o t e e n w e r k n e m e r s d e l e g a t i e b e h o o r t , b e h o o r t d e o n d e r v o o r z i t t e r t o t e e n w e r k g e v e r s d e l e g a t i e e n o m g e k e e r d .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r , e n b i j o n t s t e n t e n i s d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r .
D e v o o r z i t t e r d u i d t o n d e r d e a a n w e z i g e n v a n d e v e r g a d e r i n g e e n s e c r e t a r i s a a n . H e t s e c r e t a r i a a t k a n o o k w a a r g e n o m e n w o r d e n d o o r e e n p e r s o o n d i e g e e n l i d i s v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d i e d a a r t o e g e m a c h t i g d w o r d t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 1 4 : B e v o e g d h e d e n
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t d e b e v o e g d h e d e n d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k w o r d e n v o o r b e h o u d e n d o o r d e w e t e n d e s t a t u t e n .
D e v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n z i j n v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g :
1 . H e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n
2 . H e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n b e s t u u r d e r s , m e t i n b e g r i p v a n d e v a s t s t e l l i n g v a n e e n o m s t a n d i g h e i d d i e
a u t o m a t i s c h e e n e i n d e s t e l t a a n h u n m a n d a a t ;
3 . H e t b e n o e m e n e n a f z e t t e n v a n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) e n d e b e p a l i n g v a n d e b e z o l d i g i n g v o o r d e
u i t o e f e n i n g v a n h u n s t a t u t a i r e o p d r a c h t ;
4 . H e t u i t s l u i t e n v a n l e d e n ;
5 . H e t g o e d k e u r e n v a n d e b e g r o t i n g , d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g
6 . D e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) ;
7 . H e t b e k r a c h t i g e n v a n h e t f i n a n c i e r i n g s p l a n e n
8 . H e t b e k r a c h t i g e n v a n d e v e r k l a r i n g i n z a k e d e b e l e g g i n g s b e g i n s e l e n
9 . H e t b e k r a c h t i g e n v a n d e b e h e e r s o v e r e e n k o m s t t u s s e n h e t P e n s i o e n f o n d s e n d e i n r i c h t e r s ;
1 0 . H e t b e k r a c h t i g e n v a n c o l l e c t i e v e o v e r d r a c h t e n ;
1 1 . H e t v r i j w i l l i g e o n t b i n d e n e n i n v e r e f f e n i n g s t e l l e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s ;
1 2 . H e t b e k r a c h t i g e n v a n e e n i n t e g r i t e i t s b e l e i d e n v a n e e n c o m p l i a n c e e n e e n i n t e r n e a u d i t c h a r t e r .
A r t i k e l 1 5 : G e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r g a d e r t m i n s t e n s é é n m a a l p e r j a a r o p d e p l a a t s e n d a t u m v e r m e l d i n d e o p r o e p i n g , i n d e l o o p v a n h e t t w e e d e t r i m e s t e r m a a r u i t e r l i j k o p 3 0 j u n i , m e t h e t o o g o p d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g .
A r t i k e l 1 6 : B u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
E e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s a l s h e t b e l a n g v a n h e t P e n s i o e n f o n d s d i t v e r e i s t .
E e n b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m o e t w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r t e l k e n s w a n n e e r d e w e r k g e v e r s - o f w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n é é n v a n d e l e d e n h i e r o m b i j d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v e r z o e k t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
A r t i k e l 1 7 : O p r o e p i n g
A l l e l e d e n w o r d e n o p g e r o e p e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e o p r o e p i n g b e v a t d e o r i g i n e l e o f g e s c a n d e s c h r i f t e l i j k e h a n d t e k e n i n g o f d e e l e k t r o n i s c h e h a n d t e k e n i n g
v a n d e v o o r z i t t e r o f o n d e r v o o r z i t t e r v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f v a n t w e e b e s t u u r d e r s e n w o r d e n t e n
m i n s t e a c h t k a l e n d e r d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g p e r b r i e f o f e l e k t r o n i s c h v e r s t u u r d .
D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e p l a a t s , d e d a t u m , h e t u u r e n d e a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e b e s t u u r d e r s , d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s ( s e n ) e n i e d e r e a n d e r e p e r s o o n d i e n u t t i g z o u z i j n o m u i t t e n o d i g e n , k u n n e n e v e n e e n s o p g e r o e p e n w o r d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r i s v e r p l i c h t o m i e d e r v o o r s t e l v a n a g e n d a p u n t o p d e a g e n d a t e p l a a t s e n , d a t t e n m i n s t e t i e n k a l e n d e r d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r t e n m i n s t e é é n l i d w o r d t t e r k e n n i s g e b r a c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n z i c h g e l d i g u i t s p r e k e n o v e r p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a s t a a n i n d i e n a l l e v a s t e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o p d e v e r g a d e r i n g e n i n d i e n z i j u n a n i e m b e s l i s s e n o m z i c h u i t t e s p r e k e n o v e r d e z e p u n t e n . E r k a n v a n d e z e m o g e l i j k h e i d g e e n g e b r u i k t w o r d e n g e m a a k t a l s h e t g a a t o m h e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n , h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d o f h e t o n t b i n d e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s .
A r t i k e l 1 8 : D e e l n a m e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
E i k e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t é é n s t e m .
E l k e v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d k a n z i c h d o o r e e n v o l m a c h t h o u d e r l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n o p v o o r w a a r d e d a t d e z e v o l m a c h t h o u d e r e v e n e e n s e e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d i s e n d a t d e v o l m a c h t d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s b e r e i k t v o o r d e a a n v a n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . E e n v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d k a n h o u d e r z i j n v a n m e e r d e r e v o l m a c h t e n .
A r t i k e l 1 9 : B e s l u i t v o r m i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n g e l d i g b e s l i s s e n w a n n e e r t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r s v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s , e n w a n n e e r z o w e l d e h e l f t v a n d e w e r k g e v e r s - a l s d e w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . W a n n e e r d i t a a n w e z i g h e i d s q u o r u m n i e t w o r d t b e r e i k t , z a l e r e e n n i e u w e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g z a l k u n n e n b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n e e m t h a a r b e s l i s s i n g e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e g e l d i g u i t g e b r a c h t e s t e m m e n , w a a r b i j e e n o n t h o u d i n g n i e t m e e g e t e l d w o r d t , t e n z i j d e w e t o f d e s t a t u t e n e e n b i j z o n d e r e m e e r d e r h e i d v o o r z i e t .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
A r t i k e l 2 0 : B i j z o n d e r e m e e r d e r h e d e n
H e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n , h e t u i t s l u i t e n v a n e e n l i d o f h e t o n t b i n d e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s k a n e n k e l g e b e u r e n w a n n e e r d i t u i t d r u k k e l i j k v e r m e l d w e r d i n d e o p r o e p i n g t o t d e v e r g a d e r i n g , e n w a n n e e r t e n m i n s t e t w e e d e r d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
I n d i e n e r b i j d e e e r s t e v e r g a d e r i n g g e e n b e s l i s s i n g k a n g e n o m e n w o r d e n , k a n e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g o v e r d e z e l f d e a g e n d a p u n t e n b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n e n m i t s e r z o w e l m i n s t e n s é é n w e r k g e v e r s - a l s m i n s t e n s é é n w e r k n e m e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r a a n w e z i g i s . E r m o e t e n t e n m i n s t e t i e n k a l e n d e r d a g e n t u s s e n d e e e r s t e e n d e t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g l i g g e n .
H e t w i j z i g e n v a n d e s t a t u t e n k a n e n k e l g e b e u r e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . E e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e i s e v e n w e l v e r e i s t w a n n e e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s b e t r e f t , o f w a n n e e r e r b e s l i s t w o r d t o v e r e e n o n t b i n d i n g v a n h e t P e n s i o e n f o n d s .
E r k a n e n k e l o v e r d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d w o r d e n b e s l i s t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , m e t r e s p e c t v o o r d e b e p a l i n g e n v a n a r t i k e l 8 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
O n t h o u d i n g e n w o r d e n n i e t m e e g e t e l d .
A r t i k e l 2 1 : N o t u l e n
D e n o t u l e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e V e r g a d e r i n g , d e s e c r e t a r i s e n d e s t e m o p n e m e r ( s ) .
Z i j w o r d e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s b e w a a r d i n e e n r e g i s t e r . D e l e d e n , d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n k u n n e n z e d a a r r a a d p l e g e n z o n d e r z e t e v e r p l a a t s e n .
D e a f s c h r i f t e n o f u i t t r e k s e l s u i t d e z e n o t u l e n , d i e b e w i j s k r a c h t i g z i j n o n d e r d e h a n d t e k e n i n g v a n d e v o o r z i t t e r o f d e o n d e r v o o r z i t t e r m o g e n a a n b e l a n g h e b b e n d e d e r d e n w o r d e n a f g e l e v e r d .
H o o f d s t u k 4 : D e R a a d v a n B e s t u u r
A r t i k e l 2 2 : S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n b e n o e m e n v a n d e b e s t u u r d e r s
H e t P e n s i o e n f o n d s w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r d i e s a m e n g e s t e l d i s u i t m i n s t e n s t w a a l f b e s t u u r d e r s d i e a l s e e n c o l l e g e o p t r e d e n .
D e b e s t u u r d e r s m o e t e n v e r t e g e n w o o r d i g e r z i j n v a n e e n l i d . H e t k u n n e n e n k e l n a t u u r l i j k e p e r s o n e n z i j n .
D e b e s t u u r d e r s m o e t e n o v e r d e v e r e i s t e p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d e n o v e r d e p a s s e n d e b e r o e p s k w a l i f i c a t i e s e n - e r v a r i n g b e s c h i k k e n , d i e v a n n u t k u n n e n z i j n b i j d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t d o e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s .
D e R a a d v a n B e s t u u r m o e t a l t i j d p a r i t a i r s a m e n g e s t e l d z i j n , d i t w i l z e g g e n d a t e r s t e e d s e e n g e l i j k a a n t a l b e s t u u r d e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r m o e t z i j n v a n d e r e p r e s e n t a t i e v e w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s e n v a n d e r e p r e s e n t a t i e v e w e r k g e v e r s o r g a n i s a t i e s .
W a n n e e r e e n m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r v r i j k o m t t e n g e v o l g e v a n o n t s l a g o f o v e r l i j d e n o f l a n g d u r i g e a f w e z i g h e i d , o f d o o r o n t s l a g u i t d e o r g a n i s a t i e d i e d e b e s t u u r d e r v o o r g e d r a g e n h e e f t , z a t d e o r g a n i s a t i e d i e d e b e s t u u r d e r o o r s p r o n k e l i j k b e n o e m d e , v o o r z i e n i n t i j d e l i j k e v e r v a n g i n g . I n d i t g e v a l z a l b i j d e e e r s t k o m e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o v e r g e g a a n w o r d e n t o t b e k r a c h t i g i n g v a n d e a a n d u i d i n g a l s B e s t u u r d e r .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r e e n p e r i o d e v a n v i e r j a a r e n z i j n h e r b e n o e m b a a r .
H e t m a n d a a t v a n b e s t u u r d e r w o r d t n i e t v e r g o e d .
A r t i k e l 2 3 : O n t s l a g e n a f z e t t e n v a n b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s k u n n e n o p i e d e r m o m e n t o n t s l a g e n w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z o n d e r d a t d i e z i c h m o e t v e r a n t w o o r d e n .
Z i j k u n n e n o p i e d e r m o m e n t z e l f o n t s l a g n e m e n .
D e v o l g e n d e o m s t a n d i g h e d e n w o r d e n v a n r e c h t s w e g e g e l i j k g e s t e l d m e t o n t s l a g :
1 . W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r h e e f t o p g e h o u d e n m e t h e t u i t o e f e n e n v a n z i j n f u n c t i e s b i n n e n d e i n s t e l l i n g o f o r g a n i s a t i e d i e h i j v e r t e g e n w o o r d i g t o m r e d e n v a n o n b e k w a a m h e i d d o o r z i e k t e o f o n g e v a l , d i e l a n g e r d a n z e s m a a n d e n d u u r t ;
2 . W a n n e e r e e n b e s t u u r d e r n i e t v o l d o e t a a n d e v e r e i s t e n v a n p r o f e s s i o n e l e b e t r o u w b a a r h e i d g e d e f i n i e e r d i n d e w e t o f w a n n e e r d e C B F A v a n o o r d e e l i s d a t h i j n i e t b e s c h i k t o v e r d e p a s s e n d e e r v a r i n g e n k w a l i f i c a t i e s d i e n o d i g z i j n v o o r h e t u i t o e f e n e n v a n z i j n f u n c t i e s o v e r e e n k o m s t i g d e w e t ;
3 . H e t o v e r l i j d e n v a n e e n b e s t u u r d e r
A r t i k e l 2 4 : B e v o e g d h e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e d e n v o o r a l l e d a d e n v a n B e s t u u r e n b e s c h i k k i n g d i e h e t P e n s i o e n f o n d s a a n b e l a n g e n .
A l l e s w a t n i e t u i t d r u k k e l i j k d o o r d e s t a t u t e n o f d o o r d e w e t v o o r b e h o u d e n i s a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b e h o o r t t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n b i j d e l e g a t i e t o t d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e o p e r a t i o n e l e t a k e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o m v a t t e n o n d e r m e e r :
I j h e t z o r g e n v o o r h e t i n n e n v a n d e b i j d r a g e n
D h e t u i t b e t a l e n v a n d e p e n s i o e n - e n s o l i d a r i t e i t s u i t k e r i n g e n
I J h e t b e l e g g i n g s b e l e i d
D h e t a c t i e f - p a s s i e f b e h e e r
D h e t v e r s t r e k k e n v a n i n f o r m a t i e a a n d e C B F A , a a n d e b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n , a a n d e a a n g e s l o t e n e n
d e b e g u n s t i g d e n
Q h e t u i t w e r k e n e n o p v o l g e n v a n i n t e r n e c o n t r o l e m a a t r e g e l e n
Q h e t u i t v o e r e n v a n b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
Q'h e t v o o r b e r e i d e n v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n h e t j a a r v e r s l a g
D h e t o p v o l g e n v a n d e u i t b e s t e d i n g e n v a n d e a d v i s e u r s w a a r o p b e r o e p g e d a a n w o r d t
D h e t u i t w e r k e n v a n h u i s h o u d e l i j k e r e g l e m e n t e n
I J h e t u i t w e r k e n v a n e e n r e g l e m e n t v o o r b e l a n g e n c o n f l i c t e n e n v a n e e n p r o c e d u r e v o o r k l a c h t e n b e h a n d e l i n g
A r t i k e l 2 5 : V o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r e n s e c r e t a r i s v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r k i e s t e l k e t w e e j a a r o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r e n e e n o n d e r v o o r z i t t e r b e u r t e l i n g s u i t d e w e r k n e m e r s - e n d e w e r k g e v e r s d e l e g a t i e , e n d u i d t e v e n e e n s d e p e r s o o n a a n d i e m e t h e t s e c r e t a r i a a t w o r d t b e l a s t .
A r t i k e l 2 6 : V e r g a d e r i n g e n e n a g e n d a
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n o p b e s l i s s i n g v a n d e V o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f v a n t w e e b e s t u u r d e r s .
H i j m o e t w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n w a n n e e r m i n s t e n s é é n v i e r d e v a n d e b e s t u u r d e r s o f é é n d e r d e v a n d e l e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d a a r o m v r a a g t .
D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t m i n s t e n s é é n k e e r p e r j a a r e n i e d e r e k e e r d a t h e t b e l a n g v a n h e t P e n s i o e n f o n d s d i t v e r e i s t .
A l l e b e s t u u r d e r s m o e t e n w o r d e n o p g e r o e p e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r .
Z i j k u n n e n e v e n w e l v e r z a k e n a a n d e f o r m a l i t e i t e n e n d e t e r m i j n e n v o o r d e o p r o e p i n g , m e t i n b e g r i p v a n h e t v o o r a f t e r b e s c h i k k i n g s t e l t e n v a n s t u k k e n . D e z e v e r z a k i n g w o r d t v e r o n d e r s t e l d w a t b e t r e f t d e b e s t u u r d e r s d i e d e e l n e m e n a a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n d i e d e g e l d i g h e i d e r v a n n i e t u i t d r u k k e l i j k b e t w i s t h e b b e n .
D e o p r o e p i n g b e v a t d e o r i g i n e l e o f g e s c a n d e s c h r i f t e l i j k e h a n d t e k e n i n g o f d e e l e k t r o n i s c h e h a n d t e k e n i n g v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n w o r d e n t e n m i n s t e a c h t k a l e n d e r d a g e n v o o r d e R a a d v a n B e s t u u r p e r b r i e f o f e l e k t r o n i s c h v e r s t u u r d . D e o p r o e p i n g v e r m e l d t d e p l a a t s , d e d a t u m , h e t u u r e n d e a g e n d a v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
D e a g e n d a w o r d t o p g e s t e l d d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s .
D e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m o e t e l k p u n t t o e v o e g e n o p d e a g e n d a d a t m i n s t e n s t i e n k a l e n d e r d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n h e m z o u w o r d e n v o o r g e l e g d d o o r m i n s t e n s é é n b e s t u u r d e r .
D e c o m m i s s a r i s e n i e d e r e a n d e r e p e r s o o n d i e n u t t i g z o u z i j n o m u i t t e n o d i g e n , k u n n e n e v e n e e n s o p g e r o e p e n w o r d e n . R e k e n i n g h o u d e n d m e t h e t v e r t r o u w e l i j k k a r a k t e r v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , z a l h u n a a n w e z i g h e i d b e h o o r l i j k m o e t e n w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r d e b e r a a d s l a g i n g .
A r t i k e l 2 7 : D e e l n a m e a a n d e R a a d v a n B e s t u u r
E l k l i d v a n d e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t é é n s t e m .
t e d e r e b e s t u u r d e r k a n z i c h l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 2 8 : V e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n g e l d i g v e r g a d e r e n w a n n e e r m i n s t e n s d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s v a n d e w e r k n e m e r s e n d e w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
D e R a a d v a n b e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r , b i j o n t s t e n t e n i s d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r , e n b i j o n t s t e n t e n i s d o o r d e o u d s t e b e s t u u r d e r .
A - j
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e R a a d v a n B e s t u u r n e e m t z i j n b e s l i s s i n g e n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n z o w e l d e b e s t u u r d e r s d i e d e w e r k n e m e r s o r g a n i s a t i e s v e r t e g e n w o o r d i g e n , a i s v a n d e b e s t u u r d e r s d i e d e w e r k g e v e r s o r g a n i s a t i e s v e r t e g e n w o o r d i g e n .
W a n n e e r é é n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s n i e t m a g d e e l n e m e n a a n d e b e r a a d s l a g i n g o m d a t h i j e e n t e g e n s t r i j d i g b e l a n g h e e f t , d a n w o r d t d e b e s l i s s i n g g e l d i g g e n o m e n b i j m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e b e s t u u r d e r s .
A r t i k e l 2 9 : D e l e g a t i e v a n b e v o e g d h e d e n e n v o l m a c h t e n
D e a k t e n d i e h e t P e n s i o e n f o n d s v e r b i n d e n , w o r d e n g e z a m e n l i j k o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r e n o n d e r v o o r z i t t e r , o f h u n g e v o l m a c h t i g d e .
D e R a a d v a n B e s t u u r m a g h e t d a g e l i j k s b e h e e r v a n h e t P e n s i o e n f o n d s , m e t i n b e g r i p v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e h a n d t e k e n i n g , v o o r d e b e h o e f t e n v a n h e t b e h e e r e n b i n n e n d e p e r k e n v a n d e w e t , o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r p e r s o n e n g e k o z e n u i t o f b u i t e n z i j n m i d d e n .
D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o o k b i j z o n d e r e v o l m a c h t e n t o e v e r t r o u w e n a a n g e l i j k w e l k e d o o r h e r n g e k o z e n l a s t h e b b e r s .
A r t i k e l 3 0 : A a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e s t u u r d e r s
D e b e s t u u r d e r s z i j n i n g e e n g e v a l p e r s o o n l i j k a a n s p r a k e l i j k v o o r d e v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s . Z i j z i j n a l l e e n p e r s o o n l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s e n d e f o u t e n i n h u n b e h e e r .
D e b e s t u u r d e r s z i j n h o o f d e l i j k a a n s p r a k e l i j k t e g e n o v e r d e a a n g e s l o t e n e n e n d e b e g u n s t i g d e n v a n d e b e h e e r d e p e n s i o e n s t e l s e l s v o o r e l k e s c h a d e d i e v o o r t v l o e i t u i t h e t n i e t - n a k o m e n v a n d e v e r p l i c h t i n g e n d i e z i j n o p g e l e g d d o o r d e w e t , b e h o u d e n s v o o r o v e r t r e d i n g e n w a a r a a n z i j n i e t d e e l n a m e n o f s c h u l d h a d d e n , e n w a n n e e r h e n g e e n n a l a t i g h e i d k a n v e r w e t e n w o r d e n t e r v o o r k o m i n g o f b e p e r k i n g v a n d e s c h a d e .
G e z i e n d e w e t t e l i j k e a a n s p r a k e l i j k h e i d w a a r v a n s p r a k e i s i n d i t a r t i k e l , n e e m t h e t P e n s i o e n f o n d s d e v e r p l i c h t i n g o p z i c h v o o r a l l e b e s t u u r d e r s e e n b e s t u u r d e r s a a n s p r a k e l i j k h e i d s v e r z e k e r i n g a a n t e g a a n d i e i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e g a n g b a r e n o r m e n d e n o d i g e d e k k i n g e n v o o r z i e t .
H o o f d s t u k 5 : C o n t r o l e f u n c t i e s
A r t i k e l 3 1 : I n t e r n e a u d i t e n c o m p l i a n c e o f f i c e r
D e R a a d v a n B e s t u u r s t e l t e e n i n t e r n e a u d i t o r e n e e n c o r n p l i a n c e o f f i c e r a a n .
D e v o o r w a a r d e n e n w i j z e v a n a a n s t e l l i n g v a n d e i n t e r n e a u d i t o r e n d e c o m p l i a n c e o f f i c e r , z i j n s t a t u u t , z i j n o p d r a c h t , d e m a n i e r w a a r o p h i j z e u i t o e f e n t e n d e v e r h o u d i n g e n m e t d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n e n d e p e r s o n e n d i e d e a n d e r e c o n t r o l e b e v o e g d h e d e n u i t o e f e n e n w o r d e n t e l k e n s i n e e n c h a r t e r g e r e g e l d .
A r t i k e l 3 2 : E r k e n d e c o m m i s s a r i s
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s t e l t e e n c o m m i s s a r i s a a n . W a n n e e r h e t e e n r e v i s o r e n v e n n o o t s c h a p b e t r e f t d u i d t d i e e e n e r k e n d c o m m i s s a r i s a a n d i e h a a r v e r t e g e n w o o r d i g t . D e c o m m i s s a r i s m o e t l i d z i j n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n e n e r k e n d z i j n d o o r d e C B F A . D e e r k e n d e c o m m i s s a r i s w o r d t a a n g e s t e l d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e t e r m i j n v a n d r i e j a a r . H e t m a n d a a t v a n d e e r k e n d e c o m m i s s a r i s k a n o p e l k o g e n b l i k o m g e g r o n d e r e d e n e n w o r d e n h e r r o e p e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e a n d e r e v o o r w a a r d e n e n w i j z e v a n a a n s t e l l i n g v a n d e c o m m i s s a r i s , z i j n s t a t u u t , e v e n a l s d e v e r h o u d i n g e n m e t d e o p e r a t i o n e l e o r g a n e n e n d e p e r s o n e n d i e d e a n d e r e c o n t r o l e b e v o e g d h e d e n u i t o e f e n e n , w o r d e n i n e e n c h a r t e r g e r e g e l d .
H o o f d s t u k 6 : R e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g
A r t i k e l 3 3 : R e k e n i n g e n e n b e g r o t i n g
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i v a n e l k j a a r e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r .
O p 3 1 d e c e m b e r v a n i e d e r j a a r w o r d e n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n b o e k j a a r g e s l o t e n e n w o r d t d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r o p g e s t e l d .
M O D 2 2
L u i k B - V e r v o l g
D e r e k e n i n g e n w o r d e n t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n m e e g e d e e l d a a n d e C B F A . A l s z e g o e d g e k e u r d z i j n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n z e n e e r g e l e g d b i j d e N a t i o n a l e B a n k v a n B e l g i ë .
H o o f d s t u k 7 : O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
A r t i k e l 3 4 : V r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g
H e t P e n s i o e n f o n d s k a n o p e l k o g e n b l i k w o r d e n o n t b o n d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t t o e p a s s i n g v a n d e p r o c e d u r e v o o r z i e n i n a r t i k e l 1 9 .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s t e l t d a n é é n o f m e e r d e r e v e r e f f e n a a r s a a n , w a a r b i j z i j e v e n e e n s h u n b e v o e g d h e i d e n h u n e v e n t u e l e v e r g o e d i n g b e p a a l t e n d e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g r e g e l t .
N a d e e v e n t u e l e o v e r d r a c h t v a n e e n d e e l o f v a n h e t g e h e l e v e r m o g e n e n v a n d e v e r b i n t e n i s s e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s n a a r e e n a n d e r e p e n s i o e n i n s t e l l i n g e n n a v o l d o e n i n g v a n h e t p a s s i e f , b e p a a l t ( b e p a l e n ) d e v e r e f f e n a a r ( s ) d e b e s t e m m i n g v a n h e t e v e n t u e l e n e t t o a c t i e f . D e g e l d e n v a n h e t P e n s i o e n f o n d s m o g e n n o c h r e c h t s t r e e k s n o c h o n r e c h t s t r e e k s t e r u g i n h e t b e z i t g e r a k e n v a n d e a a n d e i n r i c h t e r b i j d r a g e n d e o n d e r n e m i n g e n o f i n s t e l l i n g e n . Z o n d e r t e g e n g e s t e l d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v e r e f f e n a a r ( s ) , e n z o n d e r a f b r e u k t e d o e n a a n e v e n t u e l e d w i n g e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , z a l h e t n e t t o a c t i e f o v e r g e m a a k t w o r d e n a a n e e n i n s t e l l i n g m e t h e t z e l f d e m a a t s c h a p p e l i j k e d o e l a l s h e t P e n s i o e n f o n d s .
H o o f d s t u k 8 : K e u z e v a n w o o n p l a a t s e n r e c h t s m a c h t
A r t i k e l 3 5 : K e u z e v a n w o o n p l a a t s e n r e c h t s m a c h t
V o o r d e u i t v o e r i n g v a n d e z e s t a t u t e n z i j n d e b e s t u u r d e r s e n v e r e f f e n a a r s d i e g e e n g e k e n d a d r e s i n B e l g i ë h e b b e n g e h o u d e n w o o n p l a a t s t e k i e z e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l , w a a r a l h u n a a n m a n i n g e n e n b e t e k e n i n g e n g e l d i g z u l l e n k u n n e n g e d a a n w o r d e n , e n w a a r h e t P e n s i o e n f o n d s z e b e s c h i k b a a r h o u d t v o o r d e g e a d r e s s e e r d e n .
H o o f d s t u k 9 : A l l e r l e i
A r t i k e l 3 6 : N i e t g e r e g e l d e z a k e n
D e l e d e n k o m e n u i t d r u k k e l i j k o v e r e e n e n a a n v a a r d e n d a t i n g e v a l é é n o f m e e r d e r e b e p a l i n g e n v a n d e z e s t a t u t e n o m g e l i j k w e l k e r e d e n v e r n i e t i g d w o r d e n , e r b i n n e n d e 3 0 d a g e n e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l s a m e n k o m e n o m v e r v a n g e n d e b e p a l i n g e n t e b e s l i s s e n .
A l w a t n i e t i n d e z e s t a t u t e n g e r e g e l d w e r d , z a l g e r e g e l d w o r d e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e t o e p a s s e l i j k e w e t g e v i n g e n g e b r u i k e n t e r z a k e .
M a r k S e l l e s l a c h , Y v e s S m e e t s ,
O n d e r v o o r z i t t e r V o o r z i t t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r - b e l h a u d e n
a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
\ s / r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
21/06/2011
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : C ? . C C - d ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o n d s d e p e n s i o n d u s e c t e u r n o n - m a r c h a n d f é d é r a l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : O r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n
S i è g e : Q u a i d u C o m m e r c e 4 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : A c t e d e c r é a t i o n e t s t a t u t s
L ' a n d e u x m i l d i x , l e 2 1 d é c e m b r e s e s o n t r é u n i s Q u a i d u C o m m e r c e 4 8 , à B r u x e l l e s :
e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t s d u F o n d s d ' E p a r g n e S e c t o r i e l d e s S e c t e u r s F é d é r a u x p o r t a n t s u r l e f i n a n c e m e n t c o m p l é m e n t a i r e d u d e u x i è m e p i l i e r d e p e n s i o n ;
A u n o m d e
Y v e s S m e e t s
A v e n u e d e s H a n n e t o n s 1 3
1 1 7 0 V V a t e r m a e l - B o i t s f o r t
° à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 6 4
A u n o m d e
M a r k S e l l e s l a c h
S p e e l b e r g s t r a a t 2 8
3 0 5 1 O u d - H e v e r l e e
° à M e c h e l e n l e 2 8 a o û t 1 9 6 0
E n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t s d u F o n d s d ' E p a r g n e S e c t o r i e l d e s S e c t e u r s F é d é r a u x
c o n s i d é r a n t q u e
U n F o n d s d ' E p a r g n e S e c t o r i e l d e s S e c t e u r s F é d é r a u x a é t é c o n s t i t u é a u s e i n d e l a c o m m i s s i o n p a r i t a i r e 3 3 0 , q u i a g i t c o m m e o r g a n i s a t e u r d ' u n s y s t è m e d e p e n s i o n s e c t o r i e l .
L e s o r g a n i s a t e u r s d u s y s t è m e d e p e n s i o n s e c t o r i e l v e u l e n t , p a r l a v o i e d e l e u r s m a n d a t a i r e s , c o n f i e r l e c o n t r ô l e , l a g e s t i o n e t l ' o r g a n i s a t i o n d e c e s y s t è m e d e p e n s i o n s e c t o r i e l e t , s i c e c i e s t a p p l i c a b l e , c o n f i e r l a g e s t i o n , l e c o n t r ô l e e t l ' o r g a n i s a t i o n d u v o l e t s o l i d a r i t é q u i s ' y r a p p o r t e a u F o n d s d e p e n s i o n d u s e c t e u r n o n m a r c h a n d f é d é r a l .
i l s d é c i d e n t
1 . D e c o n s t i t u e r u n O r g a n i s m e d e f i n a n c e m e n t d e s p e n s i o n s d é n o m m é « F o n d s d e p e n s i o n d u s e c t e u r n o n m a r c h a n d f é d é r a l » , d o n t l e s s t a t u t s s o n t f i x é s c i - a p r è s .
2 . Q u e
l e F o n d s d ' E p a r g n e S e c t o r i e l d e s S e c t e u r s F é d é r a u x e n e s t l e p r e m i e r a d h é r a n t .
3 . D e f i x e r l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t _ B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O U 2 . 2
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u . M o i e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e ~ " Ë
i
1 l I I 1 I I I 1 I I I I I 1 1 1 1 1 1 1 f f I f f I I I
* i i o 1 9 5 2 "
R é s e i a u M o n t t b e l g
0 8 r 0 6 - e 0 1 +
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
4 . D e d é s i g n e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e d u r é e d e 4 a n s :
D e g o d e n n e M i c h e l , D e K o k e r K r i s , D e l d a e l e P a t r i c i a , H e r m a n s H i l d e g a r d , J a m i n é L u c , N o e l N a t h a l i e , Y v e s S m e e t s , P i e r r e S m i e t s , V a n G a n s b e k e H e n d r i k , V a n R o y e L u c , V a n d e n B i l c k e P e t e r , V a n d e z a n d e J o k e , B a u w e n s J e a n , D e g o d e n n e M i c h e l , D e s t r e b e c q A n n e - T h é r è s e , D u b o i s E r i c , W i m H a r d y , H e l l e n d o r f f Y v e s , M a s a i C h r i s t i a n , N e u p r e z E r i c , R e m y O l i v i e r , S e l l e s l a c h M a r k , V a n H e e s G e r t , V a n H e e t v e l d e W e r n e r , G o v a e r t W i m
5 . D e d é s i g n e r c o m m e p r é s i d e n t :
Y v e s S m e e t s
6 . D e d é s i g n e r c o m m e v i c e - p r é s i d e n t :
M a r k S e l l e s l a c h
D e g o d e n n e M i c h e l , R u e d e s C a r r i è r e s , 4 à 5 3 4 0 G e s v e s , n é l e 0 3 / 0 8 / 1 9 5 8 à A n t h é e
D e K o k e r K r i s , P o p u l i e r e n s t r a a t , 1 0 à 9 4 2 0 E r p e - M e r e , n é l e 2 4 / 1 0 / 1 9 6 5 à A a l s t
D e l d a e l e P a t r i c i a , G e n . G e n e e s h e e r D e r a c h e l a a n , 6 0 à 1 0 5 0 E l s e n e , n é e l e 2 9 / 0 5 / 1 9 5 4 à H a s s e l t
H e r m a n s H i l d e g a r d , H e i r b a a n , 3 4 à 2 3 7 0 A r e n d o n k , n é e l e 0 3 / 0 3 / 1 9 6 2 à T u m h o u t
J a m i n é L u c , O o s t s t a t i e s t r a a t , 3 3 7 à 2 5 5 0 K o n t i c h , n é l e 1 3 / 0 4 / 1 9 5 6 à A n t w e r p e n
N o ë l N a t h a l i e , A v e n u e d e M e s s i d o r , 1 9 0 / 4 à 1 1 8 0 U c c l e , n é e l e 0 9 / 0 8 / 1 9 7 6 à C h a r l e r o i
S m e e t s Y v e s , A v e n u e d e s H a n n e t o n s , 1 3 à 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t , n é l e 1 4 / 1 1 / 1 9 6 4 à B e r c h e m -
S a i n t e - A g a t h e
S m i e t s P i e r r e , R u e A n t o i n e C u v e l i e r , 5 6 à 4 0 5 3 E m b o u r g , n é l e 0 1 / 0 8 / 1 9 5 4 à N a m e n
V a n G a n s b e k e H e n d r i k , V i c t o r L o r e i n s t r a a t , 1 2 A à 9 0 5 2 Z w i j n a a r d e , n é l e 1 4 / 0 2 / 1 9 6 2 à G e n t
V a n R o y e L u c , B r o e k s t r a a t , 2 2 à 1 0 8 2 S i n t - A g a t h a - B e r c h e m , n é I e 0 5 / 0 4 / 1 9 5 4 à B r u x e l l e s l
V a n d e n B i l c k e P e t e r , G e r s t s t r a a t , 2 à 8 4 9 0 J a b b e k e , n é l e 2 4 / 1 1 / 1 9 6 2 à O o s t e n d e
V a n d e z a n d e J o k e , V i e r d e L a n s i e r s l a a n , 1 2 à 3 3 0 0 T i e n e n , n é e l e 0 3 / 0 4 / 1 9 7 6 à T i e n e n
B a u w e n s J e a n , W o e r i n g e n s t r a a t , 7 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 9 / 1 0 / 1 9 5 9 à H a l l e
D e s t r e b e c q A n n e - T h é r é s e , A v e n u e C i c e r o n , 2 3 / 5 4 à 1 1 4 0 E v e r e , n é e l e 1 7 / 0 4 / 1 9 6 0 à P é r u w e l z
D u b o i s E r i c , C l o s d u b o i s S a u v a g e , 1 1 à 1 4 4 0 W a u t h i e r - B r a i n e , n é l e 1 9 / 1 0 / 1 9 6 2 à T i e n e n
H a r d y W i m , A . V a n h e e s s t r a a t , 9 à 8 4 7 0 G i s t e l , n é l e 1 9 / 1 1 / 1 9 6 9 à R o e s e l a r e
H e l l e n d o r f f Y v e s , L e M o n t i D j a u q u e t , 1 9 à 6 8 4 0 R e s p e l t , n é l e 0 1 / 0 9 / 1 9 5 8 à L o b b e s
M a s a i C h r i s t i a n , R u e d e s E c o l e s , 3 9 à 7 5 4 0 K a i n , n é l e 2 2 / 0 7 / 1 9 5 6 à K a i n
N e u p r e z E r i c , A v e n u e J e a n L a m b e r t , 1 2 8 à 4 8 0 1 S t e m b e r t , n é l e 1 9 / 0 2 / 1 9 6 2 à V e r v i e r s
R e m y O l i v i e r , A l b e r t G r i s a r t s t r a a t , 2 6 à 2 0 1 8 A n t w e r p e n , n é l e 0 3 / 1 1 / 1 9 7 2 à V i l v o o r d e
S e l l e s l a c h M a r k , S p e e l b e r g s t r a a t , 2 8 à 3 0 5 1 O u d - H e v e r l e e , n é l e 2 4 / 0 8 / 1 9 6 0 à M e c h e l e n
V a n H e e s G e r t , W i j g m a a l s e s t e e n w e g , 2 2 6 à 3 0 2 0 H e r e n t , n é l e 1 4 / 1 0 / 1 9 6 6 à M o l
V a n H e e t v e l d e W e r n e r , R i j s e n b e r g s t r a a t , 2 8 à 9 0 0 0 G e n t , n é l e 1 7 / 0 5 / 1 9 6 3 à A n t w e r p e n
G o v a e r t W i m , D o k t e r F r . V e r h a e g h e s t r a a t , 1 2 / G L V L à 8 3 7 0 b l a n k e n b e r g e , n l e 1 7 / 0 1 / 1 9 7 2
à B l a n k e n b e r g e
S t a t u t s d e l ' O r g a n i s m e p o u r l e F i n a n c e m e n t d e P e n s i o n s " F o n d s d e p e n s i o n d u s e c t e u r n o n - m a r c h a n d f é d é r a l "
C h a p i t r e 1 : F o r m e j u r i d i q u e , d é n o m i n a t i o n , o b j e t , d u r é e e t s i è g e
A r t i c l e 1 : F o r m e j u r i d i q u e e t d é n o m i n a t i o n
L e F o n d s d e p e n s i o n p o r t e l a d é n o m i n a t i o n " F o n d s d e p e n s i o n d u s e c t e u r n o n - m a r c h a n d f é d é r a l " , d é n o m m é c i - a p r è s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s " F o n d s d e p e n s i o n " .
I l a é t é c o n s t i t u é s o u s l a f o r m e d ' u n O r g a n i s m e p o u r l e F i n a n c e m e n t d e P e n s i o n s , e n a b r é g é O F P .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , r a p p o r t s , p u b l i c a t i o n s , c o u r r i e r s o u a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d u F o n d s d e p e n s i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t p a r l e s m o t s " o r g a n i s m e p o u r l e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n s " o u p a r l ' a b r é v i a t i o n " O F P " , l ' a d r e s s e d u s i è g e e t l a m e n t i o n « I n s t i t u t i o n d e R e t r a i t e P r o f e s s i o n n e l l e a g r é é l e . . . s u i v i d u n u m é r o d ' a g r é m e n t , a t t r i b u é p a r l a C o m m i s s i o n B a n c a i r e , F i n a n c i è r e e t d e s A s s u r a n c e s ( l a " C B F A " ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 : O b j e t
L ' o b j e t s o c i a l d u F o n d s d e p e n s i o n r é s i d e d a n s l a f o u r n i t u r e d e p e n s i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e t d e p r e s t a t i o n s d e s o l i d a r i t é a u x t r a v a i l l e u r s e t a u x e x - t r a v a i l l e u r s q u i t o m b e n t s o u s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e s c o m m i s s i o n s o u s o u s - c o m m i s s i o n s p a r i t a i r e s d u s e c t e u r f é d é r a l n o n - m a r c h a n d e t a u x q u e l s l e s r è g l e m e n t s d e p e n s i o n s e c t o r i e l s q u i o n t é t é i n t r o d u i t s a u s e i n d e s c o m m i s s i o n s o u s o u s - c o m m i s s i o n s p a r i t a i r e s s o n t a p p l i c a b l e s , o u à l e u r s a y a n t s - d r o i t , e t s o u s c r i t u n e o b l i g a t i o n d e m o y e n s à c e t é g a r d .
L e F o n d s d e p e n s i o n a é t é m a n d a t é p o u r r e c e v o i r , g é r e r e t a t t r i b u e r t o u t e s s o m m e s d ' a r g e n t e t v a l e u r s , d e m ê m e q u ' à p a s s e r t o u s c o n t r a t s a v e c d e s t i e r s p o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s .
L e F o n d s d e p e n s i o n p e u t p o s s é d e r , s o i t e n u s u f r u i t , s o i t e n p l e i n e p r o p r i é t é , t o u s l e s b i e n s i m m o b i l i e r s q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
L e F o n d s d e p e n s i o n p e u t e x é c u t e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o n t e n r a p p o r t a v e c l ' o b j e t p o u r s u i v i . I l p e u t , d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t , p r ê t e r s a c o l l a b o r a t i o n à , o u ê t r e i m p l i q u é d a n s d e s o r g a n i s m e s o u a s s o c i a t i o n s q u i o n t u n o b j e t i d e n t i q u e o u a n a l o g u e à c e l u i d u F o n d s d e p e n s i o n p r o p r e m e n t d i t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r i n t e r p r é t e r l a p o r t é e d e l ' o b j e t s o c i a l d u F o n d s d e p e n s i o n .
A r t i c l e 3 : D u r é e
L e f o n d s d e p e n s i o n e s t c o n s t i t u é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
A r t i c l e 4 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e t a d m i n i s t r a t i f d u F o n d s d e p e n s i o n e s t é t a b l i Q u a i d u C o m m e r c e , 4 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e m o y e n n a n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
C h a p i t r e 2 : M e m b r e s , a d h é s i o n , d é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
A r t i c l e 5 : M e m b r e s
L e s o r g a n i s a t e u r s d e s r é g i m e s d e p e n s i o n q u i s o n t g é r é s p a r l e F o n d s d e p e n s i o n s o n t l e s m e m b r e s d u F o n d s d e p e n s i o n . C h a q u e m e m b r e e s t r e p r é s e n t é p a r a u m o i n s 2 r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d o n t l a m o i t i é e s t d é s i g n é e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s a g r é é e s e t l a m o i t i é p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s a g r é é e s . L e s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d ' u n m e m b r e m e t t r o n t e n a v a n t t o r s d u p r o c e s s u s d e d é c i s i o n , l e p o i n t d e v u e d é t e r m i n é p a r c e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n m ê m e n o m b r e d e r e p r é s e n t a n t s . L e s r e p r é s e n t a n t s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' o r g a n i s a t e u r .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e n o m b r e d e m e m b r e s r e t o m b e r a i t s o u s l e m i n i m u m l é g a l , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s p o u r p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n l a c a n d i d a t u r e d ' u n n o u v e a u m e m b r e . D a n s l ' i n t e r v a l l e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e x e r c e t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s q u i r e v i e n n e n t n o r m a l e m e n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 6 : A d h é s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
L e s o r g a n i s a t e u r s d u f o n d s d e p e n s i o n s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s .
L ' a d h é s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e s t d é c i d é e à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i a c c e p t e o u r e f u s e l e s m e m b r e s s a n s d e v o i r m o t i v e r s a d é c i s i o n .
U n m e m b r e c a n d i d a t d o i t ê t r e o r g a n i s a t e u r d ' u n r é g i m e d e p e n s i o n q u i s e r a g é r é p a r l e F o n d s d e p e n s i o n e t ê t r e r e p r é s e n t é p a r a u m o i n s 2 r e p r é s e n t a n t s d o n t l a m o i t i é s e r a d é s i g n é e p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s a g r é é e s e t l a m o i t i é p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s a g r é é e s q u i s o n t c h a r g é e s d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' o r g a n i s a t e u r .
P a r l e u r a d h é s i o n , l e s m e m b r e s m a r q u e n t l e u r a c c o r d s a n s r é s e r v e a v e c l e s s t a t u t s , a v e c t o u t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a v e c l e r è g l e m e n t d e p e n s i o n a i n s i q u e l e c o n t r a t d e g e s t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 7 : D é m i s s i o n d e m e m b r e s
L ' a d h é s i o n p r e n d f i n é g a l e m e n t d e p l e i n d r o i t l o r s q u e l e m e m b r e n e s a t i s f a i t p l u s a u x c o n d i t i o n s q u i s o n t r e p r i s e s d a n s l ' a r t i c l e 6 .
C h a q u e m e m b r e d u F o n d s d e p e n s i o n p e u t d é m i s s i o n n e r e n e n v o y a n t u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n a e n p r i n c i p e l i e u l e p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e c a l e n d r i e r q u i s u i t d o u z e m o i s a p r è s l a d a t e d ' e n v o i d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s a v a n c e r l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e l a d é m i s s i o n . L e m e m b r e s o r t a n t r e s t e r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s q u i s o n t e x é c u t é s j u s q u ' a u m o m e n t d e s a d é m i s s i o n , p o u r s a p a r t d e s e n g a g e m e n t s d u F o n d s d e p e n s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a s o l i d a r i t é e n t r e l e s m e m b r e s , e t p o u r l e s f r a i s e x c e p t i o n n e l s e n t r a î n é s p a r s a d é m i s s i o n .
A r t i c l e 8 : E x c l u s i o n d e m e m b r e s
U n m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 c o m m e s u i t e a u n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d u r è g l e m e n t d e p e n s i o n o u d u c o n t r a t d e g e s t i o n , o u à l a s u i t e d e t o u t a c t e o u m a n q u e m e n t q u i p o r t e p r é j u d i c e à l ' o b j e t s o c i a l d u F o n d s d e p e n s i o n , o u p o u r t o u t e r a i s o n g r a v e q u e c e s o i t .
L e m e m b r e c o n c e r n é s e r a i n f o r m é d e c e t t e d é c i s i o n p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
A r t i c l e 9 : C o n s é q u e n c e s d u d é p a r t d ' u n m e m b r e
S i l ' a d h é s i o n p r e n d f i n p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , l e m e m b r e s o r t a n t p r e n d r a l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e s e s e n g a g e m e n t s à l ' é g a r d d e s a f f i l i é s e t d e s r é s e r v e s a c q u i s e s c o r r e s p o n d a n t e s s o i e n t t r a n s f é r é e s a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s s o n d é p a r t à u n a u t r e o r g a n i s m e d e p e n s i o n a g r é é . L ' a d h é s i o n p r e n d f i n à c e m o m e n t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e F o n d s d e p e n s i o n s e t r o u v e d a n s u n e s i t u a t i o n d a n s l a q u e l l e , s u r l a b a s e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , u n p l a n d e r é p a r a t i o n o u d ' a s s a i n i s s e m e n t e s t e x i g é , c e t r a n s f e r t n e p o u r r a t o u t e f o i s p a s s e p r o d u i r e .
L e m e m b r e s o r t a n t n ' a a u c u n d r o i t a u x p l u s - v a l u e s é v e n t u e l l e s à l ' é g a r d d e s r é s e r v e s a c q u i s e s q u i s o n t p r é s e n t e s d a n s l e F o n d s d e p e n s i o n .
A r t i c l e 1 0 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n s e r v e u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e s o c i a l d u F o n d s d e p e n s i o n . C e r e g i s t r e m e n t i o n n e l a d é n o m i n a t i o n , l a f o r m e j u r i d i q u e , l ' a d r e s s e d u s i è g e e t l e n o m d e f a m i l l e , l e p r é n o m e t l ' a d r e s s e d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l ' a d h é s i o n , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s s e r o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a n o t i f i c a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s a y a n t s - d r o i t p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d u F o n d s d e p e n s i o n .
C h a p i t r e 3 : R e v e n u s d u F o n d s d e p e n s i o n
A r t i c l e 1 1 : R e v e n u s
L e s m e m b r e s n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n .
L e s r e v e n u s d u f o n d s d e p e n s i o n s o n t c o n s t i t u é s p a r :
1 . L e s c o t i s a t i o n s d e p e n s i o n q u i s o n t f i x é e s d a n s l e r è g l e m e n t d e p e n s i o n d e s r é g i m e s d e p e n s i o n s e c t o r i e l s q u i s o n t g é r é s p a r l e F o n d s d e p e n s i o n ;
2 . L e s r é s e r v e s t r a n s f é r é e s d ' a u t r e s o r g a n i s m e s d e p e n s i o n , f o n d s p o u r l a s é c u r i t é d ' e x i s t e n c e o u f o n d s s o c i a u x , o u e n c o r e f o n d s d ' é p a r g n e q u i o n t é t é c o n s t i t u é s d a n s l e b u t d e l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s d u t r a v a i l s e c t o r i e l l e s .
3 . D e s d o n s e t l e g s é v e n t u e l s ;
4 . L e r e v e n u d u c a p i t a l d u F o n d s d e p e n s i o n ;
5 . D i v e r s e s r e c e t t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' e n s e m b l e d e c e s r e v e n u s e s t e x c l u s i v e m e n t d e s t i n é a u x o b j e c t i f s e t a u x e n g a g e m e n t s d u F o n d s d e p e n s i o n .
C h a p i t r e 4 : L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 : C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s q u i d é s i g n e n t c h a c u n u n n o m b r e é g a l d e r e p r é s e n t a n t s .
A r t i c l e 1 3 : P r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e
L e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s é l i s e n t e n l e u r s e i n u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t .
I l s s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d e d e u x a n s e t f o n t p a r t i e d e l a d é l é g a t i o n d e s e m p l o y e u r s o u d e s t r a v a i l l e u r s e n a l t e r n a n c e . S i l e p r é s i d e n t f a i t p a r t i e d ' u n e d é l é g a t i o n d e t r a v a i l l e u r s , l e v i c e - p r é s i d e n t f e r a p a r t i e d ' u n e d é l é g a t i o n d ' e m p l o y e u r s e t i n v e r s e m e n t .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t , e t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e p a r m i l e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s d e l ' a s s e m b l é e . L e s e c r é t a r i a t p e u t ê t r e é g a l e m e n t a s s u r é p a r u n e p e r s o n n e q u i n ' e s t p a s m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t q u i e s t m a n d a t é e à c e t e f f e t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 4 : C o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t r é s e r v é e s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t p a r l e s s t a t u t s .
L e s c o m p é t e n c e s s u i v a n t e s s o n t r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
2 . L a d é s i g n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s , y c o m p r i s l a c o n s t a t a t i o n d ' u n f a i t q u i m e t f i n
a u t o m a t i q u e m e n t à l e u r m a n d a t ;
3 . L a d é s i g n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a g r é é ( s ) e t l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n p o u r
l ' e x e r c i c e d e s a ( l e u r ) m i s s i o n s t a t u t a i r e ;
4 . L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
5 . L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t a n n u e l ;
6 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) a g r é é ( s ) ;
7 . L a r a t i f i c a t i o n d u p l a n d e f i n a n c e m e n t e t
8 . L a r a t i f i c a t i o n d e l a d é c l a r a t i o n s u r l e s p r i n c i p e s d e p l a c e m e n t ;
9 . L a r a t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n d e g e s t i o n e n t r e l e F o n d s d e p e n s i o n e t l e s o r g a n i s a t e u r s ;
1 0 . L a r a t i f i c a t i o n d e s t r a n s f e r t s c o l l e c t i f s ;
1 1 . L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e e t l a m i s e e n l i q u i d a t i o n d u F o n d s d e p e n s i o n ;
1 2 . L a r a t i f i c a t i o n d ' u n e p o l i t i q u e d ' i n t é g r i t é e t d ' u n e « c o m p l i a n c e c h a r t e r » e t u n e « c h a r t e d ' a u d i t i n t e r n e » .
A r t i c l e 1 5 : A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u l i e u e t l a d a t e m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u c o u r s d u d e u x i è m e t r i m e s t r e m a i s a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n , e n v u e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t a n n u e l .
A r t i c l e 1 6 : A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d u F o n d s d e p e n s i o n l ' e x i g e .
U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l e s r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s o u d e s t r a v a i l l e u r s d e l ' u n d e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t a u p r è s d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 7 : C o n v o c a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a c o n v o c a t i o n c o m p r e n d l a s i g n a t u r e é c r i t e o r i g i n a l e o u s c a n n é e o u l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d u p r é s i d e n t
o u d u v i c e - p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e r o u
p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a g r é é ( s ) e t t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u ' i l s e r a i t u t i l e d e c o n v o q u e r , p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t c o n v o q u é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e m e t t r e à l ' o r d r e d u j o u r c h a q u e p r o p o s i t i o n d e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r q u i e s t p o r t é e à f a c o n n a i s s a n c e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r u n m e m b r e a u m o i n s d i x j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t s e p r o n o n c e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r s i t o u s l e s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' a s s e m b l é e e t s ' i l s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e s e p r o n o n c e r s u r c e s p o i n t s . i l n e p e u t p a s ê t r e f a i t u s a g e d e c e t t e p o s s i b i l i t é s ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d e l a d i s s o l u t i o n d u F o n d s d e p e n s i o n . A r t i c l e 1 8 : P a r t i c i p a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
C h a q u e r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u n e v o i x .
C h a q u e r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e à l a c o n d i t i o n q u e l e d i t m a n d a t a i r e s o i t é g a l e m e n t u n r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e e t q u e l e m a n d a t p a r v i e n n e a u s i è g e s o c i a l d u F o n d s d e p e n s i o n a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . U n r e p r é s e n t a n t d ' u n m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s i e u r s m a n d a t s .
A r t i c l e 1 9 : D é c i s i o n
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t s i t a n t l a m o i t i é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s q u e l a m o i t i é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s t r a v a i l l e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e l a q u e l l e p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t é m i s , u n e
a b s t e n t i o n n ' é t a n t p a s c o m p t é e , s a u f s i l a f o i o u l e s s t a t u t s p r é v o i ( e n ) t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 0 : M a j o r i t é s s p é c i a l e s
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u l a d i s s o l u t i o n d u F o n d s d e p e n s i o n n e p e u v e n t a v o i r l i e u q u e s i c e c i a é t é m e n t i o n n é e x p r e s s é m e n t d a n s l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e e t q u e s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i a u c u n e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e l o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e s u r l e s m ê m e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l a q u e l l e p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t à l a c o n d i t i o n q u e t a n t a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e s e m p l o y e u r s q u e t a n t a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e s t r a v a i l l e u r s s o i t p r é s e n t . D i x j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s d o i v e n t s é p a r e r l a p r e m i è r e d e l a d e u x i é m e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t a v o i r l i e u q u ' à u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s e s t t o u t e f o i s e x i g é e l o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s c o n c e r n e l ' o b j e t s o c i a l d u F o n d s d e p e n s i o n o u q u ' i l e s t d é c i d é d e d i s s o u d r e l e F o n d s d e p e n s i o n .
I l n e p e u t ê t r e d é c i d é d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u e p a r u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 .
L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s c o m p t é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 1 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e , l e s e c r é t a i r e e t l e ( s ) s c r u t a t e u r ( s ) .
I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d u F o n d s d e p e n s i o n . L e s m e m b r e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t l e s c o n s u l t e r à c e t e n d r o i t s a n s l e s d é p l a c e r .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x q u i o n t f o r c e p r o b a n t e s o u s l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t p e u v e n t ê t r e d é l i v r é s a u x t i e r s a y a n t s - d r o i t .
C h a p i t r e 4 : L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 2 : C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e F o n d s d e p e n s i o n e s t d i r i g é p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s d o u z e a d m i n i s t r a t e u r s q u i i n t e r v i e n n e n t e n c o l l è g e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t é t r e d e s r e p r é s e n t a n t s d ' u n m e m b r e . I l n e p e u t s ' a g i r q u e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t d i s p o s e r d e l a c r é d i b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e e x i g é e e t d e s q u a l i f i c a t i o n s a i n s i q u e d e l ' e x p é r i e n c e p r o f e s s i o n n e l l e s a p p r o p r i é e s q u i p e u v e n t ê t r e u t i l e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d u F o n d s d e p e n s i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t t o u j o u r s a v o i r u n e c o m p o s i t i o n p a r i t a i r e , c ' e s t - à - d i r e q u ' i l d o i t t o u j o u r s y a v o i r u n n o m b r e é g a l d ' a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s r e p r é s e n t a t i v e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s r e p r é s e n t a t i v e s .
S i u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e l i b è r e à l a s u i t e d ' u n d é p a r t , d ' u n d é c è s o u d ' u n e a b s e n c e p r o l o n g é e , o u e n r a i s o n d ' u n d é p a r t d e l ' o r g a n i s a t i o n p r é s e n t é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r , l ' o r g a n i s a t i o n q u i a n o m m é l ' a d m i n i s t r a t e u r i n i t i a l e m e n t p o u r v o i r a à s o n r e m p l a c e m e n t p r o v i s o i r e . D a n s c e c a s , i l s e r a p r o c é d é , l o r s d e l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s u i t , à l a r a t i f i c a t i o n d e l a d é s i g n a t i o n c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n ' e s t p a s r é m u n é r é .
A r t i c l e 2 3 : D é m i s s i o n e t r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t t o u j o u r s ê t r e r é v o q u é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s a n s q u e c e l l e - c i d o i v e s e j u s t i f i e r .
I l s p e u v e n t e u x - m ê m e s d o n n e r l e u r d é m i s s i o n à t o u t m o m e n t .
L e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s s o n t a s s i m i l é e s d e p l e i n d r o i t à u n d é p a r t :
1 . L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a c e s s é l ' e x é c u t i o n d e s e s f o n c t i o n s a u s e i n d e l ' o r g a n i s a t i o n q u ' i l r e p r é s e n t e a
c a u s e d ' i n c a p a c i t é p a r m a l a d i e o u a c c i d e n t d o n t l a d u r é e d é p a s s e l e s s i x m o i s ;
2 . L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e r é p o n d p a s a u x e x i g e n c e s d e c r é d i b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d é f i n i e s d a n s l a l o i o u
l o r s q u e l a C B F A e s t d ' a v i s q u ' i l n e d i s p o s e p a s d e l ' e x p é r i e n c e e t d e s q u a l i f i c a t i o n s a p p r o p r i é e s q u i s o n t
n é c e s s a i r e s p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s c o n f o r m é m e n t à l a l o i ;
3 . L e d é c è s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 4 : C o m p é t e n c e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s c o m p é t e n c e s l e s p l u s é t e n d u e s p o u r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i c o n c e r n e n t l e F o n d s d e p e n s i o n .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é e x p r e s s é m e n t p a r l e s s t a t u t s o u p a r l o i à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f a i t p a r t i e d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t , p a r d é l é g a t i o n , a u x p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L e s t â c h e s o p é r a t i o n n e l l e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t :
[ l ' e n c a i s s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s
[ l e p a i e m e n t d e s v e r s e m e n t s d e p e n s i o n e t d e s o l i d a r i t é
D l a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t
D i a g e s t i o n d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f
E l a f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s à l a C B F A , a u x e n t r e p r i s e s c o t i s a n t e s , a u x a f f i l i é s e t a u x b é n é f i c i a i r e s
[ l ' é l a b o r a t i o n e t l e s u i v i d e m e s u r e s d e c o n t r ô l e i n t e r n e s
[ l ' e x é c u t i o n d e d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
D i a p r é p a r a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u r a p p o r t a n n u e l
Q'l e s u i v i d e l a s o u s - t r a i t a n c e e t d e s c o n s e i l l e r s a u x q u e l s i l e s t f a i t a p p e l
[ l ' é l a b o r a t i o n d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r
[ l ' é l a b o r a t i o n d ' u n r è g l e m e n t p o u r l e s c o n f l i t s d ' i n t é r ê t s e t d ' u n e p r o c é d u r e p o u r l e t r a i t e m e n t d e s
r é c l a m a t i o n s
A r t i c l e 2 5 : P r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t e t s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é l i t c h a q u e a n n é e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t p r o v e n a n t t o u r à t o u r d e f a d é l é g a t i o n d e s t r a v a i l l e u r s e t d e s e m p l o y e u r s e t d é s i g n e é g a l e m e n t f a p e r s o n n e q u i e s t c h a r g é e d u s e c r é t a r i a t .
A r t i c l e 2 6 : R é u n i o n s e t o r d r e d u j o u r
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é s u r d é c i s i o n d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I l d o i t ê t r e c o n v o q u é l o r s q u ' a u m o i n s u n q u a r t d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l e d e m a n d e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d u F o n d s d e p e n s i o n l ' e x i g e n t .
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p o u r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t t o u t e f o i s r e n o n c e r a u x f o r m a l i t é s e t d é l a i s p o u r l a c o n v o c a t i o n , y c o m p r i s l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e p i è c e s a u p r é a l a b l e . C e t t e r e n o n c i a t i o n e s t s u p p o s é e e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p a r t i c i p e n t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i n ' e n o n t p a s c o n t e s t é e x p r e s s é m e n t l a v a l i d i t é .
L a c o n v o c a t i o n c o m p r e n d l a s i g n a t u r e é c r i t e o r i g i n a l e o u s c a n n é e o u l a s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e r o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é t a b l i p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t a j o u t e r à l ' o r d r e d u j o u r c h a q u e p o i n t q u i l u i s e r a i t s o u m i s p a r a u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r d i x j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
L e c o m m i s s a i r e e t t o u t e a u t r e p e r s o n n e q u ' i l s e r a i t u t i l e d e c o n v o q u e r , p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t c o n v o q u é s . C o m p t e t e n u d u c a r a c t è r e c o n f i d e n t i e l d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e u r p r é s e n c e d e v r a ê t r e d û m e n t a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v a n t l a d é l i b é r a t i o n .
A r t i c l e 2 7 : P a r t i c i p a t i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u n e v o i x .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 8 : R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s r e p r é s e n t a n t s d e s e m p l o y e u r s e t e m p l o y é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t , à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e t a n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
r e p r é s e n t e n t l e s o r g a n i s a t i o n s d e t r a v a i l l e u r s q u e d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t l e s o r g a n i s a t i o n s d ' e m p l o y e u r s .
S i u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s n e p e u t p a s p a r t i c i p e r à l a d é l i b é r a t i o n p a r c e q u ' i l a u n i n t é r ê t c o n t r a d i c t o i r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e a l o r s v a l a b l e m e n t p a r t a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 9 : D é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e s e t m a n d a t s
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l e F o n d s d e p e n s i o n s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t , o u l e u r m a n d a t a i r e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t t r a n s f é r e r à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c h o i s i e s e n s o n s e i n o u e n d e h o r s d e c e l u i - c i , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u F o n d s d e p e n s i o n , y c o m p r i s l a s i g n a t u r e s o c i a l e , p o u r l e s b e s o i n s d e t a g e s t i o n e t d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i c o n f i e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e q u ' i l a u r a c h o i s i . A r t i c l e 3 0 : R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t e n a u c u n c a s i n d i v i d u e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e s e n g a g e m e n t s d u F o n d s d e p e n s i o n . I l s s o n t u n i q u e m e n t i n d i v i d u e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d u F o n d s d e p e n s i o n e t d e s f a u t e s d e l e u r g e s t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e s a f f i l i é s e t d e s b é n é f i c i a i r e s d e s r é g i m e s d e p e n s i o n g é r é s p o u r t o u t d o m m a g e q u i d é c o u l e d u n o n - r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t i m p o s é e s p a r l a l o i , s a u f p o u r d e s i n f r a c t i o n s a u x q u e l l e s i l s n ' o n t p a s p a r t i c i p é o u d o n t i l s n ' é t a i e n t p a s c o u p a b l e s , e t s i a u c u n e n é g l i g e n c e n e p e u t l e u r ê t r e r e p r o c h é e p o u r t a p r é v e n t i o n o u l a l i m i t a t i o n d u p r é j u d i c e .
V u l a r e s p o n s a b i l i t é l é g a l e d o n t q u e s t i o n d a n s c e t a r t i c l e , l e F o n d s d e p e n s i o n s ' e n g a g e à s o u s c r i r e p o u r t o u s f e s a d m i n i s t r a t e u r s u n e a s s u r a n c e r e s p o n s a b i l i t é a d m i n i s t r a t e u r , q u i p r é v o i t t e s c o u v e r t u r e s
n é c e s s a i r e s e n c o n f o r m i t é a v e c l e s n o r m e s c o u r a n t e s .
C h a p i t r e 5 : F o n c t i o n s d e c o n t r ô l e
A r t i c l e 3 1 : A u d i t i n t e r n e e t c o m p l i a n c e o f f i c e r
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n a u d i t e u r i n t e r n e e t u n c o m p l i a n c e o f f i c e r .
L e s c o n d i t i o n s e t l e m o d e d e d é s i g n a t i o n d e l ' a u d i t e u r i n t e r n e e t d u c o m p l i a n c e o f f i c e r , s o n s t a t u t , s a m i s s i o n , l a m a n i è r e d o n t i l l e s e x e r c e e t l e s r a p p o r t s a v e c l e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s e t l e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t l e s a u t r e s c o m p é t e n c e s d e c o n t r ô l e s o n t r é g l e m e n t é s à c h a q u e f o i s d a n s u n e « c h a r t e r » .
A r t i c l e 3 2 : C o m m i s s a i r e a g r é é
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n e s o c i é t é d e r é v i s e u r s , c e l l e - c i d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e a g r é é q u i l a r e p r é s e n t e . L e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e t ê t r e a g r é é p a r l a C B F A . L e c o m m i s s a i r e a g r é é e s t d é s i g n é p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . L e m a n d a t d u c o m m i s s a i r e a g r é é p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t p o u r d e s r a i s o n s f o n d é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e s a u t r e s c o n d i t i o n s e t l e m o d e d e d é s i g n a t i o n d u c o m m i s s a i r e , s o n s t a t u t , d e m ê m e q u e l e s r a p p o r t s a v e c l e s o r g a n e s o p é r a t i o n n e l s e t l e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t l e s a u t r e s c o m p é t e n c e s d e c o n t r ô l e , s o n t r é g l e m e n t é s d a n s u n e « c h a r t e r » .
C h a p i t r e 6 : C o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 3 3 : C o m p t e s e t b u d g e t
L ' e x e r c i c e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é s o n t c l ô t u r é s e t l e b u d g e t e s t é t a b l i p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p t e s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e e t s o n t c o m m u n i q u e s à l a C B F A . S ' i l s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l s s o n t d é p o s é s a u p r è s d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
C h a p i t r e 7 : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 4 : D i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e
L e F o n d s d e p e n s i o n p e u t ê t r e d i s s o u t à t o u t m o m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , e n f i x a n t é g a l e m e n t l e u r s c o m p é t e n c e s e t l e u r s r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s e t e n r é g l a n t l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
A p r è s l e t r a n s f e r t é v e n t u e l d ' u n e p a r t i e o u d e l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e e t d e s e n g a g e m e n t s d u F o n d s d e p e n s i o n v e r s u n a u t r e o r g a n i s m e d e p e n s i o n e t a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) p r é c i s e ( n t ) l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t é v e n t u e l . L e s f o n d s d u F o n d s d e p e n s i o n n e p e u v e n t r e v e n i r n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t e n p o s s e s s i o n d e s e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s q u i c o t i s e n t à l ' o r g a n i s a t e u r . S a n s d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o n v o q u é e p a r l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) , e t s a n s d é r o g e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s é v e n t u e l l e s , l ' a c t i f n e t s e r a t r a n s f é r é à u n o r g a n i s m e p o u r s u i v a n t l e m ê m e o b j e t s o c i a l q u e l e F o n d s d e p e n s i o n .
C h a p i t r e 8 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e e t j u r i d i c t i o n
A r t i c l e 3 5 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e e t j u r i d i c t i o n
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l i q u i d a t e u r s q u i n ' o n t p a s d ' a d r e s s e c o n n u e e n B e l g i q u e s o n t t e n u s d ' é l i r e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s m i s e s e n d e m e u r e e t s i g n i f i c a t i o n s p o u r r o n t l e u r ê t r e f a i t e s v a l a b l e m e n t e t o ù l e F o n d s d e p e n s i o n l e s t i e n t à l a d e s t i n a t i o n d e s d e s t i n a t a i r e s .
C h a p i t r e 9 : D i v e r s
A r t i c l e 3 6 : A f f a i r e s n o n r é g l é e s
L e s m e m b r e s c o n v i e n n e n t e t a c c e p t e n t e x p r e s s é m e n t q u e s i l ' u n e o u p l u s i e u r s d e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a n n u l é e s p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i r a d a n s l e s t r e n t e j o u r s p o u r d é c i d e r d e d i s p o s i t i o n s d e r e m p l a c e m e n t .
T o u t c e q u i n ' a p a s é t é r é g l é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s l e s e r a c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e e t a u x u s a g e s e n l a m a t i è r e .
M a r k S e l l e s l a c h Y v e s S m e e t s ,
V i c e - P r é s i d e n t P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : "
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
27/05/2015
ÿþ M O D 2 , 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
a t t e m
n G - e m . s i e w 3 t t 7 n t t l e t e l o ~
~ t ~ ' " ~ ~ . . ,
~ i ~ ~ ~ l ~ + a ~ r F f ~ i ` ~ ~ ~ i w . â á ` r i a r l ~ ! ~ ? ~ , ~ ; ~ ~
t e r ~ ~
~ ~
i C ? G n L t * £ z ' Â t i y , 1 , , b , > 1 - ~ , . , ~ j > ~ . . . . ,
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 3 6 . 8 0 9 . 4 9 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t l s o c i a l - p r o f i t s e c t o r
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : H a n d e l s k a a i 4 8 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e ; V e r p l a a t s i n g m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 8 d e c e m b e r 2 0 1 4 k e u r t v o l g e n d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n t o t v e r p l a a t s i n g v a n d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l g o e d :
A r t i k e l 4 : M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e e n a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s i s g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , S a i n c t e l e t t e s q u a r e 1 3 - 1 5 .
A r t i k e l 2 2 : S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n b e n o e m e n v a n d e b e s t u u r d e r s
H e t P e n s i o e n f o n d s w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r d i e s a m e n g e s t e l d i s u i t m i n s t e n s z e s b e s t u u r d e r s d i e a l s e e n c o l l e g e o p t r e d e n .
M a r k S e l l e s l a c h , P a t r i c i a D e l d a e l e ,
O n d e r v o o r z i t t e r V o o r z i t t e r
B i j l a g e n b i r h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
27/05/2015
ÿþ M 0 D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h a a t , l * m e i ~ L w a k e k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r ' i ¬ W r
I l I H u 1 1 , 1 1 1 1 , 1 , 1 1 1 7 1 J 1 1 1 1 1 1 1 1 7 2 u 1 1 1 , 1 1 1 1 , 1 , 1 1 1 1 7 1 J 1 1 1 1 1 1 1 1
1 5 K t ! ~ ~ g !
t e r g n e . e v a n c l a t , l e d s r i e r µ . ~ e : g e r e e d i b s i f i k v a n k o o p h a n c t : ~ ]
G r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 7 3 6 . P o l 1 j (
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t s e c t o r
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : H a n d e l s k a a i 4 8 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g s t a t u t e n
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 8 d e c e m b e r 2 0 1 4 k e u r t v o l g e n d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ( g e p u b l i c e e r d i n h e t ; B e l g i s c h S t a a t s b l a d o p 2 1 j u n i 2 0 1 1 ) g o e d :
A r t i k e l 4 : M a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e e n a d m i n i s t r a t i e v e z e t e l v a n h e t P e n s i o e n f o n d s i s g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , S a i n c t e l e t t e s q u a r e 1 3 - 1 5 .
A r t i k e l 2 2 ; S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r e n b e n o e m e n v a n d e b e s t u u r d e r s
P a t r i c i a D e l d a e l e ,
V o o r z i t t e r
H e t P e n s i o e n f o n d s w o r d t b e s t u u r d d o o r e e n R a a d v a n B e s t u u r d i e s a m e n g e s t e l d i s u i t m i n s t e n s z e s b e s t u u r d e r s d i e a l s e e n c o l l e g e o p t r e d e n ,
M a r k S e l l e s l a c h ,
O n d e r v o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
16/06/2015
ÿþV o o s b e h o u =
a a n h
B e l g ( ! S t a a t s
M 0 D 2 . 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
f i e e r g l a e g r i f o r i t V e l t e r n e -
O n d e r n e m i n g s n r : B e n a m i n g
( v o l u i t ) : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o e n e n " P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / s o c i a l - p r o f i t "
( v e r k o r t ) : O F P v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / S o c i a l - P r o f i t R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e F i n a n c i e r i n g v a n P e n s i o n e n Z e t e l : S a i n c t e l e t t e s q u a r e 1 3 - 1 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g e r k e n d c o m m i s s a r i s
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 1 / 0 5 / 2 0 1 5
B i j b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w e r d E r n s t & Y o u n g B e d r i j f s r e v i s o r e n B C V B A b e n o e m d a l s c o m m i s s a r i s , m e t a l s a a n s p r a k e l i j k v e r t e g e n w o o r d i g e r N i c o l e V e r h e y e n . M e t i n g a n g v a n 1 2 m e i 2 0 1 5 t r e e d t m e v r o u w N i c o l e V e r h e y e n t e r u g a i s a a n s p r a k e l i j k v e r t e g e n w o o r d i g e r e n w o r d t v a n a f d a n , E r n s t & Y o u n g B e d r i j f s r e v i s o r e n B C V B A a l s c o m m i s s a r i s v a n d e O F P v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r m e v r o u w C h r i s t e l W e y m e e r s c h .
0 5 J e j l
l e r g r f f i l e v a n d e e n k v a n k
a n d e f B r u m e
0 8 3 6 . 8 0 9 . 4 9 6
~ ~ d 9 A - - , S - G r G e d - 6 1 a r r o E x r i e > p c e t ' T y z P
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
03/07/2015
ÿþ M o o 2 2
l n d e b i j i a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
5
V o o r - , b e h o u d t
a a n h e
B e l g í a r S t a a t s b
n e e r g e l e g e o n n é , " t 3 p
2 l l ~ r : t ~ ? ~ j r . ~ .
. . . a
I M A M
O n d e r n e m i n g s n r : 0 8 3 6 . 8 0 9 . 4 9 6 B e n a m i n g
( v o l u i t ) : P e n s i o e n f o n d s v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t l s o c i a l - p r o f i t s e c t o r
( v e r k o r t ) ; O P P v a n d e F e d e r a l e N o n - P r o f i t / S o c i a l - P r o f i t
R e c h t s v o r m : O r g a n i s m e v o o r d e f i n a n c i e r i n g v a n p e n s i o e n e n
Z e t e l : S a i n c t e l e t t e s q u a r e 1 3 - 1 5 t e 1 0 0 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : O n t s l a g b e n o e m i n g e n h e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r s
A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 1 8 1 1 2 / 2 0 1 4
t e r t ; r i î f i e ^ G r i f i i e r e c x , - ~ t
) ~
} t i . t 1 , w L l I ~ . 3 ~ + s 1 . ~ . i
B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r e n V o o r z i t t e r
D e l d a e l e P a t r i c i a , G e n e r a a l G e n e e s h e e r D e r a c h e l a a n 6 0 , 1 0 5 0 B r u s s e l
B e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r
B e a V a n P r a e t , G a r s g o e d 1 , 2 8 2 0 B o n h e i d e n
G e r t D e R o y , B o u w 1 8 , 1 8 4 0 L o n d e r z e e l
H e r b e n o e m i n g v a n b e s t u u r d e r e n O n d e r v o o r z i t t e r
S e l l e s l a c h M a r k , S p e e l b e r g s t r a a t 2 8 , 3 0 5 1 O u d - H e v e r l e e
H e r b e n o e m i n g b e s t u u r d e r s
J a m i n é L u c , O o s t s t a t l e s t r a a t 3 3 7 , 2 5 5 0 K o n t i c h
S m i e t s P i e r r e , R u e A n t o i n e C u v e l i e r 5 6 , 4 0 5 3 E m b o u r g
D e K o k e r K r i s , P o p u l i e r e n s t r a a t 1 0 , 9 4 2 0 E r p e - M e r e
H e l l e n d o r f f Y v e s , L e M o n t i D j a u g u e t 1 9 , 6 8 4 0 R e s p e l t
M a s a i C h r i s t i a n , R u e d e s E c o l e s 3 9 , 7 5 4 0 T o u r n a i
G e v a e r t W i m , D o k t e r F r a n s V e r h a e g h e s t r a a t G L V , 8 3 7 0 B l a n k e n b e r g e
V a n H e e s G e r t , W i j g m a a l s e s t e e n w e g 2 2 6 , 3 0 2 0 H e r e n t
D u b o i s E r i c , C o s d u B o i s S a u v a g e 1 1 , 1 4 4 0 W a u t h i e r - B r a i n e
O n t s l a g b e s t u u r d e r s
A u r é l i e D e b o u n y , r u e d u D o m a i n e d e N é g r i , 1 3 4 1 C e r o u x - N o u s t y
C h r i s S i j b e r s , B r a n d s t r a a t 3 5 1 8 , 9 0 8 0 L o c h r i s t i
M i c h e l M a h a u x , G u i d o G e z e l l e l a a n 1 9 , 1 9 3 3 Z a v e n t e m
J o k e V a n d e z a n d e , V i e r d e L a n s i e r s l a a n 1 2 , 3 3 0 0 T i e n e n
A l a i n C h e n i a u x , r u e T e m p l i e r K e r M i n o u 1 1 6 , 1 3 3 1 R i x e n s a r t
L u c V a n R o y e , B r o e k s t r a a t 2 2 , 1 0 8 2 S i n t - A g a t h a B e r c h e m
W i m H a r d y , A . V a n h e e s s t r a a t 9 , 8 4 7 0 G i s t e l
O l i v i e r R e m y , A l b e r t G r i s a r s t r a a t 2 6 , 3 0 0 0 L e u v e n
A n n e - T h é r è s e D e s t r e b e c q , A v e n u e C i c é r o n 2 3 1 8 0 5 4 , 1 1 4 0 E v e r e
W e r n e r V a n H e e t v e l d e , R i j s e n b e r g s t r a a t 2 8 , 9 0 0 0 G e n t
E r i c N e u p r e z , A v e n u e J e a n L a m b e r t 1 2 8 , 1 2 , 1 1 S t e m b e r t
J a n - P i e t ÿ u w e n s , W o e r i n g s t r a a t 7 , 1 0 0 0
M a r k S - e h , P a t r i c i a D e l d a e l e ,
O n d e r v o o r z i t t e r V o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o ; N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .