28/04/2015
ÿþ~ ~ . i N O D 2 . 2
- 5 ) a C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e D é p o s é / R e ç u l e
a u g r e f f e á ~ ~ 6 r i b ~ u ~ a l d e ~ c o m m e r c e
f r a n c o p h o n e ~ ~ ~ . , ~
u e l l e s
1 5 0 6 1 7 3
N ° d ' e n t r e p r i s e :
~
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O R M A T I O N S C I E N T I F I Q U E D E N T A I R E
( e n a b r é g é ) : F S D
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : R U E J O S E P H B R A N D , 1 1 5 - 1 0 3 0 B R U X E L L E S
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
S t a t u t s d e F S D A . S . B . L
L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s :
1 - B E N A B D E L O U H E D F a l r o u z / R u e J o s e p h B r a n t , 1 1 5 - - 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 a o u t 1 9 8 0 ;
2 - T R I F O G L I O M A R T I N E Z D a v i d / A v e n u e M a r i e d e H o n g r i e , 1 5 1 0 8 3 B r u x e l l e s , n é l e 2 6 d é c e m b r e 1 9 8 7 ;
3 - A T A S H R a m i n / A v e n u e M o n t j o i e , 5 5 - 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 4 f é v r i e r 1 9 6 8 ;
4 - K A M R A N S e b a s t i e n / A v e n u e d e F r e , 2 6 5 , b o i t e 3 1 - 1 1 8 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 4 f é v r i e r 1 9 7 8 ;
5 - B A L O N P E R I N A l a i n / A v e n u e d e s T r o e n e s , 6 - 1 9 5 0 K r a a i n e m , n é l e 2 5 a o u t 1 9 5 3 à N a m u r .
6 - E V R A R D L a u r e n c e M a r i e / A v e n u e G a b r i e l F a u r e , 1 2 - 1 1 9 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 9 f é v r i e r 1 9 6 4 .
7 - B E N A B D E L O U A H E D N a s s e r / R u e H e n r i B e r g é , 6 1 - 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 5
r é u n i s e n a s s e m b l é e l e 1 9 j a n v i e r 2 0 1 5 , s o n t c o n v e n u s d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n e t d ' a c c e p t e r ; u n a n i m e m e n t à c e t e f f e t l e s s t a t u t s s u i v a n t s .
T I T R E 1
F o r m e j u r i d i q u e , d é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , d u r é e
A r t i c l e 1
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e e n t i t é d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t , p l u s s p é c i f i q u e m e n t , s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( d é n o m m é e c i - a p r è s « A S B L » ) , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( d é n o m m é e c i - a p r è s « t o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ) .
A r t i c l e 2 :
L ' A S B L e s t d é n o m m é e « F O R M A T I O N S C I E N T I F I Q U E D E N T A I R E » e t a b r é g é « F S D »
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
A r t i c l e 3 :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 3 0 B r u x e l l e s ( S c h a e r b e e k ) R u e J o s e p h B r a n d , 1 1 5 , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t e a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e e t d e s ' a c q u i t t e r d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n s u i v a n t e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 4 :
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E 2
B u t s e t a c t i v i t é s
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e c o n t r i b u e r a u p r o g r è s d e l a s c i e n c e o d o n t o - s t o m a t o l o g i q u e e t a u d é v e l o p p e m e n t d e l a m é d e c i n e d e n t a i r e p a r :
1 . L ' e n c o u r a g e m e n t à l ' e n s e i g n e m e n t e t à l a r e c h e r c h e , l ' é t u d e d e s q u e s t i o n s c o n c e r n a n t l a f o r m a t i o n s c i e n t i f i q u e e t l a p r o t e c t i o n d e s p r é r o g a t i v e s a t t a c h é e s a u x t i t r e s e t g r a d e s a c a d é m i q u e s d e s e s m e m b r e s ; 2 . L a c o l l a b o r a t i o n à l ' i n f o r m a t i o n e t à l ' é d u c a t i o n d u p u b l i c e n m a t i è r e d ' h y g i è n e e t d e m é d e c i n e d e n t a i r e ; 3 . L a c o l l a b o r a t i o n o u l ' a d h é s i o n à t o u t e i n s t i t u t i o n o u a s s o c i a t i o n b e l g e , é t r a n g è r e o u i n t e r n a t i o n a l e s ' o c c u p a n t d e q u e s t i o n s e n r e l a t i o n a v e c l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
4 . L ' o r g a n i s a t i o n d e c o n g r è s e t a u t r e s a c t i v i t é s , l ' é d i t i o n d ' u n e r e v u e e t a u t r e s p u b l i c a t i o n s e n r a p p o r t a v e c l e b u t d e l ' o r g a n i s a t i o n ;
5 . L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a p r o f e s s i o n a u p r è s d e s i n s t a n c e s o f f i c i e l l e s
L ' a s s o c i a t i o n s ' a t t a c h e r a à m a i n t e n i r l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e p a r m i l e s p r a t i c i e n s e t à s a u v e g a r d e r l e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s .
E n g é n é r a l , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r e n d r e t o u t e s l e s i n i t i a t i v e s s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r l a p o u r s u i t e d e s o n b u t e t a c c o m p l i r t o u s a c t e s j u r i d i q u e s d e n a t u r e à e n p e r m e t t r e l a r é a l i s a t i o n ,
T I T R E 3
M e m b r e s
A r t i c l e 6 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t ( l e c a s é c h é a n t ) d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , .
A r t i c l e 7 :
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- F a ï r o u z B E N A B D E L O U A H E D
- S e b a s t i e n K A M R A N
- D a v i d T r i f o g l i o M A R T I N E Z
- A l a i n B A L O N P E R I N
- L a u r e n c e - M a r i e E V R A R D
- R a m i n A T A S H
- N a s s e r B E N A B D E L O U A H E D
1 ° L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
- F a ï r o u z B E N A B D E L O U A H E D
- S e b a s t i e n K A M R A N
- D a v i d T r i f o g l i o M A R T I N E Z
- A l a i n B A L O N P E R I N
- L a u r e n c e - M a r i e E V R A R D
- R a m i n A T A S H
- N a s s e r B E N A B D E L O U A H E D
2 ° T o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 / 4 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 8 :
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d é s i r e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i s ' e n g a g e n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - o i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 9 :
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e S , l e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 :
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s t e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
A r t i c l e 1 2 :
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
I l s d o i v e n t r e s t i t u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s b i e n s d e c e l l e - c i q u i s e r a i t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s l e s 1 5 j o u r s d e l e u r d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n o u e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 3 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
T I T R E 4
C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 4
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u c u n e c o t i s a t i o n , I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t ,
T I T R E 5
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 5 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s ( o u d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s ' i l y a d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ) .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e ;
l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O b 2 , 2
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l e c a s é c h é a n t l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e c a s o ù e l l e l e u r e s t a t t r i b u é e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 7 :
i l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e d o i t ê t r e r é u n i e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e n f a i t l a d e m a n d e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
A r t i c l e 1 8 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e 1 1 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 :
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e ( m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) q u i n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 :
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . L e s a u t r e s m e m b r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e , I l s p e u v e n t n é a n m o i n s a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 2 1 :
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r f a f o i o u p a r t e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A r t i c l e 2 2 :
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s m e m b r e s e x p r i m é p a r é c r i t s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s a u a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
y
e
M 0 p 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 :
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( e t l e c a s é c h é a n t l e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s ) a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 6
A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 5 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s . T o u t e f o i s , s i s e u l e s t r o i s p e r s o n n e s s o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x p e r s o n n e s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L e u r m a n d a t n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t s o n t t e n u s d e r e s t i t u e r l e s b i e n s d e l ' A S S L q u i s e r a i e n t e n l e u r p o s s e s s i o n d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n ,
L a d é m i s s i o n s ' o p è r e p a r e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t s o n a r r ê t é r o y a l d ' e x é c u t i o n d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 d a n s l e m a i s .
A r t i c l e 2 6 :
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 :
L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r , e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r t e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
A r t i c l e 2 8 :
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I I n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 9 ;
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 0 :
L e c o n s e i l n o m m e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s , e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s d e s t i t u e . i l d é t e r m i n e l e u r o c c u p a t i o n e t l e u r t r a i t e m e n t .
A r t i c l e 3 1 ;
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e c e l l e - c i e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u a p p o i n t e m e n t
L o r s q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c e l l e s - c i a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t . A r t i c l e 3 2 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 2
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e s 3 3
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
A r t i c l e 3 4 :
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 5
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à t a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T I T R E 7
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 6 :
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E 8
D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 7
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
A r t i c l e 3 8
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 9 :
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 7 , § 5 d e l a l o i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e
o u n o n , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l .
E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e s o n m a n d a t .
A r t i c l e 4 0
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l
A r t i c l e 4 1
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t , o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 4 2
R é s e r v é a c e ' M o t i t e u r b e l g e
M 0 A 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e d u l e r j u i l l e t 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o f d u 2 m a i 2 0 0 2 , l a l o i d u 1 5 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( « l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s » ) .
T I T R E 9
N o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 4 3
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s
- B E N A B D E L O U A H E D F a i r o u z
- A T A S H R a m i n ;
- M A R T I N E Z T R I F O G L I O D a v i d ;
- G A L O N P E R M E A l a i n ;
K A M R A N S e b a s t i e n .
- E V R A R D L a u r e n c e - M a r i e .
L e s q u e l s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
- A T A S H R A M I N - - P r é s i d e n t ;
- B E N A B D E L O U A H E D F A I R O U Z D é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e ;
- K A M R A N S E B A S T I E N - T r é s o r i e r ,
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- E V R A R D L a u r e n c e - M a r i e S e c r é t a i r e
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