17/06/2014
ÿþ M O D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u i
b e l g e
I I
1 1
! M U 1 1 1 1 1
4 R U X E L L E S
o 5 J U I N 2 . 1 1 1 4
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o r u m e u r o p é e n d e l a j e u n e s s e
F o r m e j u r i d i q u e A I S B L
S i è g e r u e J o s e p h I l , 1 2 0 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e
f e d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 . 2 8 0 . 9 2 6
O b l a t d e l ' a c t e :
T e x t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e 2 6 a v r i l 2 0 1 4 , i e C o n s e i l d e s M e m b r e s d u F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e , r é u n i B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) a d é s i g n é E r n s t & Y o u n g R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s / B e d r i j f s r e v i s o r e n , D e K l e e t l a a n 2 , 1 8 3 1 , D i e g e m ( B r u s s e l s ) , B e l g i u m - O f f i c e : + 3 2 2 7 7 4 9 5 6 2 I F a x : + 3 2 2 7 7 4 9 6 8 3 I c o m m e a u d i t e u r s e x t e r n e s , j u s q u ' a u 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 6 ,
s i g n é
G i u s e p p e P o r c a r o
S e c r é t a i r e g é n é r a l
M e n t i o n n e r i S f e e n . e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s - p e r S - 6 i i i V é s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/07/2014
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1 1 1 1 g 1 1 8 t 1 1 1 J 1 1 1 1 1 1 1 1 1
a u
f l o n i t e u l
b e l g e
2 3 0 5 2 0 1 e t
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e r u e J o s e p h I I , 1 2 0 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 2 8 0 9 2 6
O b j e t d e l ' a c t e : F i n d e m a n d a t a n c i e n S e c r é t a i r e g é n é r a l e t n o m i n a t i o n n o u v e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l S e c r é t a i r e g é n é r a i
« S u i t e a u f a i t q u e l e m a n d a t d e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e M . G i u s e p p e P o r c a r o , n é l e 1 9 m a r s 1 9 7 9 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é r u e d e l a C h a p e l l e , 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s a r r i v e à e x p i r a t i o n . I e 3 1 m a i 2 0 1 4 , l e C o n s e i l d e s m e m b r e s d u E u r o p e a n Y o u t h F o r u m , r é u n i l e 2 6 a v r i l 2 0 1 4 à B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , a é l u
M . A l l a n P M I , n é l e 7 j a n v i e r 1 9 8 6 , d e n a t i o n a l i t é e s t o n i e n n e , d o m i c i l i é J . S u t i s t e t e e 3 9 - 2 8 , 1 3 4 1 4 T a l l i n n , E s t o n i a a u p o s t e d e S e c r é t a i r e G é n é r a l d u E u r o p e a n Y o u t h F o r u m a v e c e f f e t a u 1 j u i n 2 0 1 4 .
L e m a n d a t d e M . A l l e n P â l i e x p i r e r a l e 3 1 m a i 2 0 1 7 .
M o n s i e u r A l l e n P â l i e s t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n c o u r a n t e e t d é t i e n t l e p o u v o i r d ' e n g a g e r , s a n s l i m i t e s , l ' a s s o c i a t i o n E u r o p e a n Y o u t h F o r u m »
S u i t e a l a d e e i s i o n d u C o n s e i l d e s m e m b r e s d e s 1 8 - 2 0 a v r i l 2 0 1 3 i l a é t é d é c i d é q u e p o u r l e m a n d a t 2 0 1 3 2 0 1 4 :
" S u i t e à u n e m o d i f i c a t i o n d a n s l a j u s t i f i c a t i o n c o m p t a b l e d e s d é p e n s e s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a é t é c o n t r a i n t d ' a b o l i r l ' a l l o c a t i o n f i n a n c i è r e a u P r é s i d e n ( e ) t e t l e s c o m p e n s a t i o n s p o u r p e r t e s d e s a l a i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i u o n p r o p o s e d è s l o r s d ' i n s t a u r e r u n e r e m u m e r a t i o n d e s d i r i g e a n t s d ' e n t r e p r i s e d ' u n m o n t a n t d e à 1 5 . 0 0 0 ¬ b r u t s p a r a n , m o n t a n t q u i s e r a t a x a b l e d a n s l e p a y s d e r é s i d e n c e d u P r é s i d e n t / d e l a P r é s i d e n t "
P e t e r M a t j a s i e
P r é s i d e n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
22/10/2014
ÿþM 0 0 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é p o s é / R e ç u l e
1 3 O C T ,
a u g r e f f e d u t e f t p a l d e c o m m e r c e
r a n c o p i o n e c i e U r u x e f l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 . 2 8 0 . 9 2 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e
( e n a b r é g é ) : E Y F O
F o r m e j u r i d i q u e A I S B L
S i è g e : r u e J o s e p h I I , 1 2 0 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b i e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n , é l e c t i o n ,
D é m i s s i o n
L e C o n s e i l d e s m e m b r e s , r é u n i l e s 2 5 e t 2 6 a v r i l 2 0 1 4 à B r u x e l l e s , a r a t i f i é l a d é m i s s i o n d e M a d a m e M a r i a D o k u p i l o v a r é s i d a n t à K a n a l o v a 1 4 - 9 4 9 0 1 N i t r a , S l o v a q u i e , n é e l e 1 6 / 0 7 / 1 9 8 5 à N i t r a ( S l o v a q u i e ) , c o m m e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
E l e c t i o n
e t é l u M a d a m e V a s i l i k i A l e x a n d r i , r é i s i d a n t à A n t o n i o u B e r t o u 1 0 8 , à 1 8 7 5 8 A t h è n e s , G r è c e , e t n é e l e 0 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 à A t h è n e s ( G r è c e ) , c o m m e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A l l e n P â l i
S e c r é t a i r e g é n é r a l
F I N D U T E X T E
1 1 1 1 1 1 § 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
04/03/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 2
u b d
R é s e r v
a u
M o n i t e a
b e l g e
' 1 3 0 3 7
B R U X E L L E S
2 1 F E V . 2 0 1 3
. G r e f t e
N ~ d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 . 2 8 0 . 9 2 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e
( e n a b r é g é ) : E Y F O
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : r u e J o s e p h I I , 1 2 0 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n , é l e c t i o n , r é - é l e c t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
D é m i s s i o n :
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e , q u i s ' e s t t e n u e l e 2 4 N o v e m b r e 2 0 1 2 à M a r i b o r ( S l o v é n i e ) , a p r i s n o t e d e l a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 2 0 1 1 - 2 0 1 2 a v e c e f f e t a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 :
M s ' K a t a r i n a N E V E D A L O V A , V i c e - P r é s i d e n t e , Z e l e z n i c i a r s k a 5 - 8 1 1 0 5 B r a t i s l a v a - S l o v a q u i e
M r L u c e S C A R P I E L L O , V i c e P r é s i d e n t - V i a M , A m o r u s o 5 - 7 0 1 2 4 B a r i , I t a l i e
M s A n e m o n e B I R K E B A E K , M e m b e r - a t - L a r g e - V e j r m o s e g à r d s A l l é 5 9 , 7 0 0 0 F r e d e r i c i a - D e n m a r k
M r R u i D U A R T E , M e m b e r - a t - L a r g e , R u a L u i s C a r l o s R o d r i g u e s D a S i l v a , L o t e 6 , 1 ° A 3 0 3 0 C o i m b r a
P o r t u g a l
M s K a t r i n e K O R S G A A R D , M e m b e r - a t - L a r g e , F r o e b e l s A l l é 7 , S t . T v , - 2 0 0 0 F r e d e r i k s b e r g , D e n m a r k
M r M o u r a d M A H I D I , M e m b e r - a t L a r g e , W a l c h e r s t r a s s e 1 3 / 3 6 - 1 2 0 V i e n n e , A u s t r i a
M r F a l k o M O H R S , M e m b e r - a t - L a r g e , L a n g e S t r . 2 2 - 2 4 - 3 8 4 4 8 W o l f s b u r g , G e r m a n y
M s I m s e N I L S S O N , M e m b e r - a t - L a r g e - B y g d e v à g e n 2 8 , 4 t r - 1 9 1 6 3 S o l l e n t u n a , S w e d e n
R é - é l e c t i o n
L ' A s s e m b l é e d u F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e g é n é r a l e q u i s ' e s t t e n u e l e 2 4 ; N o v e m b r e 2 . 0 1 2 à M a r i b o r ( S l o v é n i e ) , a p r i s n o t e d e l a r é - é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 2 0 1 1 - 2 0 1 2 p o u r l a p é r i o d e 2 0 1 3 - 2 0 1 4 , a v e c e f f e t a u 1 / 1 / 2 0 1 3
M r P e t e r M A T J A $ 1 L , P r e s i d e n t - M a a s t r i c h t e r G r a c h s t r a a t 5 6 d - 6 2 1 1 B G M a a s t r i c h t , T h e N e t h e r l a n d s
n é l e 2 1 1 1 2 1 1 9 7 9 , à P t u j ( S l o v é n i e )
M r L l o y d R U S S E L L - M O Y L E , M e m b e r - a t - L a r g e - 4 0 F e r r e r s R o a d , L e w e s , E a s t S u s s e x , - B N 7 1 P Z
U n i t e d K i n g d o m n é l e 1 4 / 0 9 / 1 9 8 6 à B r i g h t o n ( R o y a u m e - U n i )
M s G u o d a L O M A N A I T E - V i c e - P r e s i d e n t , O k e r n T o r g v e i 9 2 H 1 0 7 N - 0 5 8 9 O s l o , N o r w a y n é e " l e 2 8 / 1 0 / 1 9 8 6 °
à V i l n i u s ( L i t h u a n i e )
E l e c t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e , q u i s ' e s t t e n u e l e 2 4 ; N o v e m b r e 2 0 1 2 à M a r i b o r ( S l o v é n i e ) , a p r i s n o t e d e l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l a . p é r i o d e 2 0 1 3 - 2 0 1 4 , a v e c e f f e t a u 1 / 1 ) 2 0 1 3 :
M s E l i s e D R O U E T - M e m b e r - a t - L a r g e , 1 7 r u e F r a n c i s d e P r e s s e n s é - 7 5 0 1 4 P a r i s - F r a n c e , n é e l e .
0 1 / 0 1 / 1 9 8 3 à A n g e r s ( F r a n c e )
M s J o h a n n a N Y M A N - M e m b e r - a t - L a r g e , P e n g e r k a t u 4 A 9 - 0 0 5 3 0 H e l s i n k i , F i n l a n d , n é e l e 0 8 / 0 6 / 1 9 8 9 à ;
V a s a ( F i n l a n d e ) .
M r J e r r y D E N H A A N - M e m b e r - a t - L a r g e , G r i f t s t r a a t 4 2 - 2 , 1 0 7 9 Z D , A m s t e r d a m - T h e N e t h e r l a n d s , n é l e
1 3 1 0 1 / 1 9 9 3 à A m s t e r d a m ( P a y s - B a s ) "
M r M i r o s i a w K R Z A N I K - M e m b e r - a t - L a r g e , M e e r s s e n e r w e g 2 4 7 D 3 5 , 6 2 2 4 A G , M a a s t r i c h t ,
P a y s - B a s , n é l e 1 6 / 0 2 / 1 9 8 8 à R z e s z o w ( P o l o g n e )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o " N o m e t s i g n a t u r e - '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é g r v é " . ' a u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
M s M a r i a ' D o k u p i l o v a M e m b e r - a t L a r g e , K a n a l o v a 1 4 - " 9 4 9 0 1 N i t r a , " S l o v a k i a , n é e l e 1 6 / 0 7 / 1 9 8 5 à N i t r a ( S l o v a q u i e )
M s A l e k s a n d r a K A M I L O V A - M e m b e r - a t - L a r g e , A s t a n g o 5 8 - 4 2 , 1 3 5 1 9 , T a l l i n n , E s t o n i e , n é e I e 0 4 / 0 3 / 1 9 8 7 à T a l l i n n ( E s t o n i e )
M r J u r e S T A J N B A H E R - M e m b e r - a t - L a r g e , U l i c a M e t o d a M i k u z a 1 8 , 1 0 0 0 L j u b l j a n a , S l o v e n i a , n é l e 3 1 / 0 3 / 1 9 8 4 à L j u b l j a n a ( S i é v é n i e )
M r M é r c i o B A R C E L O S - M e m b e r - a t - L a r g e , R u a C a r d a i d e S . J o s é , 1 8 , 4 E , 1 1 5 0 - 0 9 0 L i s b o a - P o r t u g a l , n é l e 0 9 / 1 2 / 1 9 8 2 à F u n c h a l ( P o r t u g a l )
s i g n é
G i u s e p p e P o r c a r o S e c r é t a i r e G é n é r a l
F I N D U T E X T E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
29/02/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
K y e r v é
a u
r "
l ' e T o n i Y : e u r
b e l g e
1 6 F E U 2 0 1 2 ~
G r e a e .
" i a o s 1 e 3 , J 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 2 8 0 9 2 6
D é n o m i n a t i o n F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e ( e n e n t i e r )
( e n a b r é g é ) : E Y F O
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : r u e J o s e p h I I , 1 2 0 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : R é é l e c t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
" L e m a n d a t d e M . G i u s e p p e F o r c e r o , n é l e 1 9 m a r s 1 9 7 9 , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e e t d o m i c i l i é r u e d e l a C h a p e l l e , 1 b o i t e 0 1 6 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , e t q u i e x p i r a i t l e 3 1 m a i 2 0 1 1 a é t é r e c o n d u i t p a r l e
. C o n s e i l d e s m e m b r e s F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e q u i s ' e s t t e n u l e s 1 8 e t 1 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 à B r a g a ( P o r t u g a l ) . L e m a n d a t l e M . P o r c a r o e x p i r e r a l e 3 1 m a i 2 0 1 4 .
: M o n s i e u r G i u s e p p e P o r c a r o e s t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n c o u r a n t e e t d é t i e n t t e p o u v o i r d ' e n g a g e r , s a n s l i m i t e s , l ' a s s o c i a t i o n F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e "
, s i g n é
G i u s e p p e F o r c e r a
S e c r é t a i r e g é n é r a l
. . -
M e n t i o n n e r s u r l a d a r n i é r e p a g e d u W 1 e k E 3 . ' 4 u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n a u l ' o r g a n i s m e e l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o ° N o m e t s i g n a t u r e
11/05/2015
ÿþF o r m e j u r i d i q u e : A 1 S B L B - 1 0 0 0 B r u x e l l e s B E L G I Q U E
S i è g e : J o s e p h I l 1 2 0
O b j e t d e l ' a c t e M o d i f i c a t i o n s a u x ' s t a t u t s
T e x t e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s ' e s t t e n u e l e 2 3 n o v e m b r e 1 9 9 7 a a p p o r t é l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s a u x s t a t u t s d u F o r u m J e u n e s s e :
A r t i c l e 5 . 6 e s t r e m p l a c é p a r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e :
L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s a d h é s i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s d e u x ' t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s . E n o u t r e , l ' A G E p e u t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , e x p r i m é e s , a b s t e n t i o n s n c n c o m p t é e s , a c c o r d e r l e s t a t u t d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e a ü x m e m b r e s c a n d i d a t s q u i ; r e m p l i s s e n t l e s c r i t è r e s d é f i n i s à l ' A r t i c l e 3 e t 5 . 1 . C e c i p e u t s e f a i r e à u n e s e u l e r é u n i o n p a r a n ,
L ' A r t i c l e 8 . 7 a ) e s t r e m p l a c é p a r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e :
C h a q u e a n n é e o ù i l n ' y a u r a p a s d ' A s s e m b l é e g é n é r a l e : c e t t e r é u n i o n a u r a l i e u p e n d a n t u n C o m i t é e x é c u t i f e t s e n u n i q u e o b j e t s e r a l ' a d o p t i o n d u b u d g e t , l a r a t i f i c a t i o n d e s c o m p t e s e t t e v o t e s u r l e s c a n d i d a t u r e s d ' a d h é s i o n a u s t a t u t d e m e m b r e , o b s e r v a t e u r o u m e m b r e c a n d i d a t p o u r l e s o r g a n i s a t i o n s q u i r e m p l i s s e n t l e s c r i t è r e s d é f i n i s à l ' A r t i c l e 5 . 1 "
L ' A r t i c l e 1 6 § 6 e s t r e m p l a c é p a r l a d i s p o s i t i o n s u i v a n t e :
T o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s q u i é t a i e n t m e m b r e s o b s e r v a t e u r s d u F J U E , d u C E N Y C e t d u B E C a u m o m e n t d e l a c r é a t i o n d u F E J o n t l e d r o i t d e d e v e n i r m e m b r e s o b s e r v a t e u r s . O u t r e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 5 . 6 , c e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s o n t l e d r o i t d e d e v e n i r m e m b r e c a n d i d a t p a r d é c i s i o n d ' u n e A . G . E à l a m a j o r i t é d e s d e u x ' t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e m p l i s s e n t l e s c r i t è r e s d é f i n i s a u x A r t i c l e s 3 e t 5 . 2 d e s s t a t u t s "
F I N D U T E X T E
s i g n é
A l l a n P è l i
S e c r é t a i r e g é n é r a l
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s ' e s t t e n u e l e 1 9 o c t o b r e 2 0 0 0 à B r u x e l l e s a a d o p t é u n n o u v e a u t e x t e p o u r l e s :
s t a t u t s :
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l
1 . 1 L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e s t d é n o m m é e " F o r u m e u r o p é e n d e l a J e u n e s s e " , c i - a p r è s d é n o m m é e l e ' F o r u m e t e s t r é g i e p a r l a l o i d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 , m o d i i f i é e p a r ! e s l o i s d u 6 d é c e m b r e 1 9 5 4 e t d u 3 0 j u i n 2 0 0 0 .
1 . 2 L e s i è g e d u F o r u m e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , 1 2 0 r u e J o s e p h I l .
M e n t i o n n e r s ù r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d é s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l u m p
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 1 . 2 8 0 . 9 2 6
D é n o m i n a t i o n o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e
( e n e n t i e r ) : F o r u m d e s
D é p o s é C R e ç u l e
2 8 2 0 1 5
g r e f f b d u t r i : b â t - A t - M e c o m m e r c e
- f r a n c o p b . o r l a - a ~ e . ~ ~ ~ ~ ~ e ~ ; ~ ~ . . .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t ~ ' x M O D 2 . 1
s
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e a d r e s s e e n B e l g i q u e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u B u r e a u p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 2 : O b j e t
2 . 1 L ' o b j e t d u F o r u m , q u i e s t d é n u é d e t o u t e s p r i t d e l u c r e , e s t d e r é a l i s e r d e s é t u d e s , r e c h e r c h e s , d é b e t s , c o l l o q u e s , r é u n i o n s , p u b l i c a t i o n s , i n f o r m a t i o n s o u d é m a r c h e s a y a n t p o u r o b j e t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s j e u n e s e n E u r o p e .
2 . 2 S a n s p r é j u d i c e d u c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e e t p é d a g o g i q u e d e s o n o b j e t , l e F o r u m v e i l l e à a s s u r e r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s v i s - à - v i s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t d ' a u t r e s d é c i d e u r s e t à s o u t e n i r , p r o m o u v o i r e t c o o r d o n n e r l e t r a v a i l d e s e s m e m b r e s .
L e F o r u m a g i t à c e t é g a r d d e m a n i è r e à :
" Ê t r e u n o r g a n e c o n s u l t a t i f p o u r l e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s ( U n i o n e u r o p é e n n e , C o n s e i l d e l ' E u r o p e , O r g a n i s a t i o n d e s N a t i o n s U n i e s , e t c . ) s u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a j e u n e s s e e t a u x o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e ;
- P r o m o u v o i r l a p o l i t i q u e d e j e u n e s s e à t r a v e r s l e s p o l i t i q u e s d e s g o u v e r n e m e n t s e t i n s t i t u t i o n s ;
- I n f l u e n c e r l a p o l i t i q u e d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s a u x q u e s t i o n s d e j e u n e s s e ;
" A c c r o î t r e f a p o l i t i q u e d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s r e l a t i v e s a u x q u e s t i o n s d e j e u n e s s e ;
" P r o m o u v o i r l ' é c h a n g e d e s i d é e s e t d e s e x p é r i e n c e s , l a c o m p r é h e n s i o n m u t u e l l e e t l ' é g a l i t é d e s d r o i t s e t d e s c h a n c e s p a r m i l e s j e u n e s e n E u r o p e .
A r t i c l e 3 : M e m b r e s
3 . 1 Q u a l i t é p o u r ê t r e m e m b r e
3 . 1 . 1 L e s m e m b r e s d u F o r u m s o n t d e s C o m i t é s n a t i o n a u x d e J e u n e s s e ( C N J ) e t d e s O r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s d e J e u n e s s e ( O I N G J ) e n E u r o p e .
U n s e u l C N J e s t a c c e p t é e n t a n t q u e m e m b r e p a r p a y s e u r o p é e n . D e s e x c e p t i o n s p e u v e n t ê t r e a c c o r d é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s , d a n s l e c a s o ù p o u r d e s r a i s o n s c u l t u r e l l e s , p o l i t i q u e s e t h i s t o r i q u e s , i l c o n v i e n t d ' a c c e p t e r p l u s d ' u n C N J d ' u n m ê m e p a y s .
U n e O I N G J n e p e u t d e v e n i r m e m b r e s i s e s o b j e c t i f s , m e m b r e s e t s t r u c t u r e s s o n t e n g r a n d e p a r t i e I d e n t i q u e s à c e u x d ' u n e a u t r e O I N G J d é j à m e m b r e . C e t t e a p p r é c i a t i o n r e l è v e d u p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p r é s e n t s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s .
3 . 1 . 2 . L e s m e m b r e s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r s p a y s .
3 . 1 . 3 . L e s m e m b r e s r é p o n d e n t a u x c r i t è r e s g é n é r a u x s u i v a n t s :
a ) i l s s o u s c r i v e n t a u x o b j e c t i f s d u F o r u m e t c o n t r i b u e n t à l e u r r é a l i s a t i o n ;
b ) i l s c o n s t i t u e n t u n e o r g a n i s a t i o n n o n - g o u v e r n e m e n t a l e e t n e p o u r s u i v e n t a u c u n b u t l u c r a t i f ;
c ) i l s p o u r s u i v e n t d e s o b j e c t i f s , f o n c t i o n n e n t s e l o n d e s s t r u c t u r e s d é m o c r a t i q u e s e t a c c e p t e n t l e s p r i n c i p e s d e l a C o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s D r o i t s d e l ' H o m m e ;
d ) i l s s o u s c r i v e n t s a n s r é s e r v e s a u x s t a t u t s d u F o r u m ;
e ) i l s t r a v a i l l e n t a v e c d e s j e u n e s e t o n t u n o r g a n e d e d i r e c t i o n c o n t r ô l é p a r d e s j e u n e s ;
t ) i l s n e s u b i s s e n t p a s d ' i n f l u e n c e d ' u n e a u t o r i t é e x t é r i e u r e d a n s l e u r s p r i s e s d e d é c i s i o n s .
3 . 2 . C a t é g o r i e d e m e m b r e s e t c r i t è r e s
I l e x i s t e t r o i s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s d u F o r u m :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 1
. . L e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e ( A )
" L e s m e m b r e s c a n d i d a t s ( B )
" L e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s ( C )
A . P o u r d e v e n i r m e m b r e à p a r t e n t i è r e , i l f a u t a v o i r l a q u a l i t é d e m e m b r e c a n d i d a t p e n d a n t l e s d e u x a n n é e s q u i p r é c è d e n t l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e .
L e s C N J m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d o i v e n t e n o u t r e r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s :
a ) ê t r e l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n n a t i o n a l e d ' o r g a n i s a t i o n s n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s d e j e u n e s s e d a n s u n p a y s
e u r o p é e n ;
b ) è t r e o u v e r t s à t o u s e t r e p r é s e n t e r l a p l u p a r t d e s p r i n c i p a u x m o u v e m e n t s e t o r g a n i s a t i o n s d é m o c r a t i q u e s
d e j e u n e s s e a u n i v e a u n a t i o n a l .
L e s O I N G J m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d o i v e n t e n o u t r e r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s :
S o i t "
A v o i r a u m o i n s 5 . 0 0 0 m e m b r e s j e u n e s d a n s d i x p a y s e u r o p é e n s , e t e n a u c u n c a s m o i n s d e 3 0 0 m e m b r e s
j e u n e s d a n s u n d e c e s d i x p a y s ;
O u
D i s p o s e r d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n m o t i v é e f a i t e p a r :
- l e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l l e e t l e B u r e a u ;
o u
- l e C o m i t é c o n s u l t a t i f q u i c o n s e i l l e l e B u r e a u s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n .
B . L e s C N J m e m b r e s c a n d i d a t s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s :
a ) ê t r e l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n n a t i o n a l e d ' o r g a n i s a t i o n s n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s d e j e u n e s s e d a n s u n p a y s e u r o p é e n ;
b ) ê t r e o u v e r t s à t o u s e t r e p r é s e n t e r l a p l u p a r t d e s p r i n c i p a u x m o u v e m e n t s e t o r g a n i s a t i o n s d é m o c r a t i q u e s d e j e u n e s s e a u n i v e a u n a t i o n a l .
L e s O I W G J m e m b r e s c a n d i d a t s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s :
S o i t
A v o i r a u m o i n s 5 . 0 0 0 m e m b r e s j e u n e s d a n s d i x p a y s e u r o p é e n s , e t e n a u c u n c a s m o i n s d e 3 0 0 m e m b r e s
j e u n e s d a n s u n d e c e s d i x p a y s ;
O u :
D i s p o s e r d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n m o t i v é e f a i t e p a r :
- l e t l a S e c r é t a i r e g é n é r a u l e e t l e B u r e a u ;
o u
- l e C o m i t é c o n s u l t a t i f q u i c o n s e i l l e l e B u r e a u s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n .
C . L e s C N J m e m b r e s o b s e r v a t e u r s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s :
a ) ê t r e l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n n a t i o n a l e d ' o r g a n i s a t i o n s n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s d e j e u n e s s e d a n s u n p a y s e u r o p é e n ;
b ) é t r e o u v e r t s à t o u s e t r e p r é s e n t e r l a p l u p a r t d e s p r i n c i p a u x m o u v e m e n t s e t o r g a n i s a t i o n s d é m o c r a t i q u e s d e j e u n e s s e a u n i v e a u n a t i o n a l .
L e s O I N G J m e m b r e s o b s e r v a t e u r s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s :
S o i t "
A v o i r a u m o i n s 3 . 0 0 0 m e m b r e s j e u n e s d a n s d i x p a y s e u r o p é e n s , e t e n a u c u n c a s m o i n s d e 1 0 0 m e m b r e s
j e u n e s d a n s u n d e c e s d i x p a y s ;
O u
D i s p o s e r d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n m o t i v é e f a i t e p a r :
- c e l l a S e c r é t a i r e g é n é r a l l e e t l e B u r e a u ;
o u
- l e C o m i t é c o n s u l t a t i f q u i c o n s e i l l e l e B u r e a u s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n .
3 , 3 . D r o i t s d e s m e m b r e s
ýÿ 5 M O I ) 2 . 1
U
t
A l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e j o u i s s e n t d e s d r o i t s s u i v a n t s
- d r o i t d e v o t e ; c h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e . T o u t e f o i s , l o r s q u e p l u s i e u r s C N J s o n t i s s u s d ' u n m ê m e p a y s , i l s n e d i s p o s e n t q u e d ' u n e s e u l e v o i x q u ' i l s s e p a r t a g e n t s e l o n l e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
- d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p r e n d r e l a p a r o l e a u C o n s e i l d e s m e m b r e s e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s à t o u s l e s m a n d a t s e t f o n c t i o n s a u s e i n d e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s e t s t r u c t u r e s d e t r a v a i l d u F o r u m .
B . L e s m e m b r e s c a n d i d a t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s s u i v a n t s
- d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p r e n d r e l a p a r o l e a u C o n s e i l d e s m e m b r e s e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s p o u r t o u t e s l e s s t r u c t u r e s d e t r a v a i l d u F o r u m . C . L e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s j o u i s s e n t d e s d r o i t s s u i v a n t s ;
- d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p r e n d r e l a p a r o l e a u C o n s e i l d e s m e m b r e s e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- d r o i t d e p r é s e n t e r d e s c a n d i d a t s p o u r t o u t e s l e s s t r u c t u r e s d e t r a v a i l d u F o r u m s i l e m e m b r e e s t s u s c e p t i b l e d ' y a p p o r t e r u n e c o n t r i b u t i o n s p é c i f i q u e .
3 . 4 . O b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s d o i v e n t s a t i s f a i r e d e m a n i è r e p e r m a n e n t e à t o u s e t c h a c u n d e s c r i t è r e s f i x é s c i - d e s s u s .
L e s m e m b r e s d o i v e n t s ' a c q u i t t e r d u p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e a v a n t l a f i n d e ' a n n é e e n q u e s t i o n .
L e s m e m b r e s d o i v e n t a s s i s t e r d e m a n i è r e r é g u l i è r e a u x r é u n i o n s d u F o r u m , d e s e s o r g a n e s o u s t r u c t u r e s d e t r a v a i l .
L e s m e m b r e s d o i v e n t r é p o n d r e e n t e m p s u t i l e à t o u t e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t r e l a t i v e à l ' o b j e t d u F o r u m .
3 . 5 . P r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n
3 . 5 . 1 T o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e ( A , B o u C ) d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u s i è g e s o c i a l d u F o r u m , à l ' a t t e n t i o n d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e e t d o i t c o n t e n i r l e s é l é m e n t s p e r m e t t a n t d ' a p p r é c i e r s ' i l e s t s a t i s f a i t a u x c r i t è r e s e x p o s é s c i - d e s s u s .
L e s c o n d i t i o n s e x p o s é e s c i - d e s s u s ( 3 . 5 . 1 . ) s o n t p r é v u e s à p e i n e d e n u l l i t é . E n c o n s é q u e n c e , t o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n q u i n e r e s p e c t e p a s t o u t e s e t c h a c u n e d e c e s c o n d i t i o n s e s t n u l l e e t n e p o u r r a ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n .
3 . 5 . 2 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e s t c o m m u n i q u é e , d a n s l e s q u i n z e j o u r s a p r è s s a
r é c e p t i o n , a u C o m i t é c o n s u l t a t i f q u i e s t c h a r g é d e r é d i g e r , à l ' a t t e n t i o n d u B u r e a u , u n r a p p o r t r e l a t i f à l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n . L e r a p p o r t r é d i g é p a r l e C o m i t é c o n s u l t a t i f s u r i a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d o i t ê t r e m o t i v é a u r e g a r d d e s c r i t è r e s e x p o s é s s u p r a ( 3 . 1 e t 3 . 2 ) .
3 . 5 . 3 L o r s q u ' i l d i s p o s e d u r a p p o r t d u C o m i t é c o n s u l t a t i f , l e B u r e a u t r a n s m e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a c c o m p a g n é e d e s o n a v i s .
3 . 5 . 4 L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e s t i n s c r i t e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . 5 . 5 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a d m e t u n m e m b r e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s e x p r i m é s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s .
3 . 5 . 6 E n c a s d e v o t e f a v o r a b l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u a l i t é d e m e m b r e e s t a c q u i s e l e j o u r q u i s u i t t a c l ô t u r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O A 2 , 1
3 . 5 . 7 E n c a s d e v o t e d é f a v o r a b l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e n o u v e l l e d e m a n d e d ' a d h é s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u ' a p r è s u n d é l a i d e d e u x a n s p r e n a n t c o u r s à d a t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
3 . 6 . R é v i s i o n e t r e t r a i t d u s t a t u t d e m e m b r e
3 . 6 . 1 L e s m e m b r e s c o n s e r v e n t e n p r i n c i p e l e u r q u a l i t é d e m e m b r e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . T o u t e f o i s , à l ' e x p i r a t i o n d e s q u a t r e a n n é e s d u m a n d a t d e m e m b r e c a n d i d a t , c e d e r n i e r d e v i e n t a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e o b s e r v a t e u r s ' i l n ' e s t p a s d e v e n u e n t r e - t e m p s m e m b r e à p a r t e n t i è r e . C e t t e r é v i s i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j a n v i e r q u i s u i t l a f i n d e l a q u a t r i è m e a n n é e . D a n s c e c a s , u n e d e m a n d e p o u r r e d e v e n i r m e m b r e c a n d i d a t n e p o u r r a ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u ' a p r è s u n d é l a i d e t r o i s a n s .
3 . 6 . 2 . T o u t m e m b r e q u i r e s t e e n d é f a u t d e p a y e r s a c o t i s a t i o n a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e e n q u e s t i o n p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s o n d r o i t d e v o t e à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C e d r o i t p e u t l e u r ê t r e r e s t i t u é p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d e s m e m b r e s s i l a c o t i s a t i o n a é t é p a y é e a v a n t l a r é u n i o n d u C o n s e i l d e s m e m b r e s . S i l e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n s e p r o l o n g e a u - d e l à d ' u n e a n n é e , l e s t a t u t d e m e m b r e s e r a r e v u p a r l e B u r e a u , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d é c r i t e c i - d e s s u s .
3 . 6 . 3 . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' u n d e s m e m b r e s n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s p o u r s o n s t a t u t d e m e m b r e , l e r e t r a i t o u l a r é v i s i o n d e s o n s t a t u t p e u t ê t r e d é c i d é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e p r é s e n t s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s , e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e p r o c é d u r e s u i v a n t e s :
- l a d e m a n d e d e r e t r a i t o u d e r é v i s i o n d u s t a t u t d ' u n m e m b r e e s t i n t r o d u i t e p a r u n c o u r r i e r m o t i v é s i g n é p a r a u m o i n s d i x m e m b r e s à p a r t e n t i è r e , o u p a r l e C o n s e i l d e s m e m b r e s s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u , a d r e s s é a u s i è g e s o c i a l à l ' a t t e n t i o n d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) , D a n s l e s 1 5 j o u r s à d a t e r d e s a r é c e p t i o n , l e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) t r a n s m e t l a d e m a n d e a u B u r e a u e t a u m e m b r e c o n c e r n é p a r o e l l e - c i ;
- l e m e m b r e p e u t , d a n s l e m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , a d r e s s e r a u B u r e a u t o u t e i n f o r m a t i o n q u ' i l e s t i m e u t i l e d ' ê t r e p r i s e e n c o m p t e p a r l e B u r e a u ;
- l e B u r e a u é t a b l i t u n r a p p o r t m o t i v é q u i e s t t r a n s m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t f i x e l a d e m a n d e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l e m e m b r e v i s é p a r 1 a d e m a n d e e s t c o n v o q u é d e v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r f a i r e v a l o i r s e s m o y e n s . i l a a c c è s a u d o s s i e r e t à t o u s t e s d o c u m e n t s s o u m i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e d i s p o s e d ' u n d é l a i d e m i n i m u m u n m o i s e n t r e t a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e e t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
3 . 6 . 4 . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n m e m b r e m a n q u e à s e s o b l i g a t i o n s , l e B u r e a u p e u t , s o i t d ' o f f i c e , s o i t à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d i x m e m b r e s à p a r t e n t i è r e , d é c i d e r d e l e p r i v e r d e t o u s o u p a r t i e d e s e s d r o i t s d e m e m b r e s e l o n l a p r o c é d u r e s u i v a n t e :
- l a d e m a n d e d e s u s p e n s i o n o u d e r e t r a i t d e d r o i t s d ' u n m e m b r e e s t f i x é e p a r l ' o r d r e d u j o u r d u B u r e a u e t l e m e m b r e c o n c e r n é p a r l a d e m a n d e e s t i n f o r m é p a r é c r i t d e c e l l e - c i e t d e s g r i e f s q u i s o n t d i r i g é s c o n t r e l u i :
- l e m e m b r e e s t i n v i t é à r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n o u à c o m m u n i q u e r a u B u r e a u , p a r é c r i t e t d a n s l e m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , t o u t e i n f o r m a t i o n q u ' i l e s t i m e u t i l e d ' ê t r e p r i s e e n c o m p t e p a r l e B u r e a u ;
- p a r d é c i s i o n m o t i v é e , l e B u r e a u p e u t d é c i d e r d e p r i v e r l e m e m b r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s d e s e s d r o i t s j u s q u ' à c e q u e l e m e m b r e a i t r é g u l a r i s é s a s i t u a t i o n .
- A p r è s q u a t r e a n s d e s u s p e n s i o n d e d r o i t s , l e B u r e a u d o i t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e i e r e t r a i t d u s t a t u t d u m e m b r e .
3 . 6 . 5 . T o u t e d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n d e d r o i t s , d e r é v i s i o n o u d e r e t r a i t d u s t a t u t d ' u n m e m b r e p r e n d e f f e t i m m é d i a t e m e n t ,
3 . 6 . 6 T o u t m e m b r e d i s s o u t , m i s e n l i q u i d a t i o n o u d é c é d é e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e e t p e r d d e p l e i n d r o i t l a q u a l i t é d e m e m b r e .
3 . 6 , 7 . T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r d u F o r u m . L a d é m i s s i o n e s t e f f e c t i v e à d a t e r d u h u i t i è m e j o u r q u i s u i t l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e p a r l a q u e l l e l e m e m b r e i n f o r m e l e F o r u m d e s o n i n t e n t i o n d e d é m i s s i o n n e r .
3 . 6 . 8 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u d o n t l e s t a t u t d e m e m b r e a é t é r e t i r é n ' a a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
4 . 1 . T e n u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' i n s t a n c e s u p r ê m e d e p r i s e d e d é c i s i o n d u F o r u m . E l l e s e r é u n i t a u m o i n s t o u s l e s d e u x a n s . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r é u n i t p a s d u r a n t u n e a n n é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r o n t r a t i f i é s p r o v i s o i r e m e n t p a r l e C o n s e i l d e s m e m b r e s e t s o u m i s a u v o t e d e l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 2 C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e s r e p r é s e n t a n t ( e ) s d é l é g u é ( e ) s p a r l e s m e m b r e s . C e s r e p r é s e n t a n t ( e ) s n e p e u v e n t n i d é l é g u e r l e u r m a n d a t , n i ê t r e t i t u l a i r e s d e p l u s i e u r s m a n d a t s ,
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t f o r m é e p a r d e u x g r o u p e s r é u n i s s a n t d ' u n e p a r t l e s C N J c i - a p r è s d é n o m m é G C N J e t d ' a u t r e p a r t l e s O I N G J , c i - a p r è s d é n o m m é G O I N G J .
4 . 3 . P o u v o i r s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e t o u s l e s m e m b r e s e t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p r e n d r e , e x é c u t e r o u r a t i f i e r t o u t e d é c i s i o n d a n s t ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s , y c o m p r i s c e u x q u i s o n t a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a s s u m e e n t r e a u t r e s l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s :
- a d o p t e r l e s o r i e n t a t i o n s p o l i t i q u e s e t l e p l a n d e t r a v a i l d u F o r u m ;
- d é c i d e r d e l ' a d h é s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- a d o p t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u F o r u m ;
- a d o p t e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s s u r b a s e d u r a p p o r t d u B u r e a u e t d e r e c o m m a n d a t i o n d e l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r ;
- é v a l u e r l e t r a v a i l d u F o r u m s u r b a s e d ' u n r a p p o r t p r é s e n t é p a r l e B u r e a u e t l e S e c r é t a r i a t ;
- é l i r e o u r é v o q u e r l e / i a P r é s i d e n t ( e ) ;
- é l i r e o u r é v o q u e r t e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s e t l e s h u i t m e m b r e s d u B u r e a u ;
- é l i r e o u r é v o q u e r l e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) ;
- é l i r e o u r é v o q u e r l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r , n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a u d i t e u r s e x t e r n e s ;
- p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d u F o r u m .
4 . 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u F o r u m
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t a v o i r l i e u ;
a ) à l ' i n i t i a t i v e d u B u r e a u l a d e m a n d e é t a n t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u s i è g e s o c i a l d u F o r u m à l ' a t t e n t i o n d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) ,
b ) à l ' i n i t i a t i v e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s , l a d e m a n d e é t a n t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u s i è g e s o c i a l d u F o r u m à l ' a t t e n t i o n d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) .
c ) à l ' i n i t i a t i v e d u C o n s e i l d e s m e m b r e s , l a d e m a n d e é t a n t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u s i è g e s o c i a l d u F o r u m à l ' a t t e n t i o n d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) .
4 . 5 . C o n v o c a t i o n
, s M 0 p 2 . 1
"
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e t t r e e n v o y é e à l ' a d r e s s e o f f i c i e l l e d e s m e m b r e s e t s i g n é e p a r l e i l a p r é s i d e n t ( e ) e t e n v o y é e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t d e u x m o i s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e a u m i n i m u m l ' o r d r e d u j o u r , l e s l i e u e t d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . 4 . 6 . Q u o r u m e t v o t e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e s t p r é s e n t e .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t e s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s .
Q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , c h a c u n d e s d e u x g r o u p e s ( G C N J e t G O I N G J ) d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x i d e n t i q u e .
4 . 7 . R e g i s t r e d e s d é l i b é r a t i o n s
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p r o c è s v e r b a u x d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s , L e r e g i s t r e e s t a c c e s s i b l e à t o u s l e s m e m b r e s , q u i p e u v e n t o b t e n i r c o p i e d e s d é l i b é r a t i o n s s u r s i m p l e d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 5 : O r g a n e s s t a t u t a i r e s , s e c r é t a r i a t e t s t r u c t u r e s d e t r a v a i l
l . L e F o r u m e s t c o m p o s é d e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s s u i v a n t s :
- l e C o n s e i l d e s m e m b r e s ( 5 . 1 )
- l e B u r e a u ( 5 . 2 )
- l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r ( 5 . 3 )
- l e S e c r é t a r i a t ( 5 . 4 )
- l e C o m i t é c o n s u l t a t i f s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n ( 5 . 5 )
2 . 1 1 d i s p o s e d e s s t r u c t u r e s p e r m a n e n t e s d e t r a v a i l s u i v a n t e s :
- l a C o m m i s s i o n C o n s e i l d e l ' E u r o p e
- l a C o m m i s s i o n d e s A f f a i r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e
L e F o r u m p e u t c r é e r d ' a u t r e s s t r u c t u r e s d e t r a v a i l s u r d é c i s i o n d u B u r e a u .
5 . 1 . C o n s e i l d e s m e m b r e s
5 . 1 . 1 C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d e s m e m b r e s e s t c o m p o s é d ' u n ( e ) d é l é g u é ( e ) p a r m e m b r e ( A , B , C ) .
5 . 1 . 2 P o u v o i r s
L e C o n s e i l d e s m e m b r e s a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d e s p o u v o i r s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e C o n s e i l d e s m e m b r e s e x e r c e l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s
- é v a l u e r l e t r a v a i l d u B u r e a u , d u S e c r é t a r i a t , d e s C o m m i s s i o n s e t a u t r e s s t r u c t u r e s d e t r a v a i l , s u r b a s e d u
r a p p o r t d u B u r e a u e t d u S e c r é t a r i a t ;
- s u p e r v i s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e s u r b a s e d u r a p p o r t d u B u r e a u e t d u S e c r é t a r i a t e t d u r a p p o r t d e l a
C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r ;
- a d o p t e r l e s c h a n g e m e n t s a u b u d g e t e n t r e l e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- d é f i n i r l e s p o l i t i q u e s d u F o r u m s u r b a s e d e s o r i e n t a t i o n s a r r ê t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- d é f i n i r l a c o m p o s i t i o n e t l e s m i s s i o n s d e s C o m m i s s i o n s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d e s A f f a i r e s d e l ' U n i o n
e u r o p é e n n e .
L e C o n s e i l d e s m e m b r e s r e n d c o m p t e d e s a m i s s i o n d e v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , 5 . 1 , 3 . C o n v o c a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . t
L e C o n s e i l d e s m e m b r e s s e r é u n i t d e u x f o i s p a r a n l e s a n n é e s o ù i l n ' y a p a s d ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t u n e f o i s p a r a n l e s a n n é e s o ù i l y a u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d e s m e m b r e s e s t c o n v o q u é p a r l e B u r e a u .
L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e à l ' a d r e s s e o f f i c i e l l e d e s e s m e m b r e s a u m o i n s 4 5 j o u r s c a l e n d r i e r à l ' a v a n c e e t e s t s i g n é e p a r l e / l a P r é s i d e n t ( e ) ,
L a c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d e s m e m b r e s p r é c i s e a u m i n i m u m l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e l e s l i e u e t d a t e d e t a r é u n i o n . L e C o n s e i l d e s m e m b r e s s e r é u n i t e n t o u t l i e u t e l q u e d é c i d é p a r l e B u r e a u .
5 . 1 . 4 . Q u o r u m e t v o t e
L e C o n s e i l d e s m e m b r e s n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s r e p r é s e n t a n t s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e s t p r é s e n t e .
S a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , l e C o n s e i l d e s m e m b r e s a d o p t e s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s .
Q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s , c h a c u n d e s d e u x g r o u p e s ( G C N J e t G O I N G J ) d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x i d e n t i q u e .
L e s p r o c é d u r e s d e v o t e a u C o n s e i l d e s m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . A u c u n m e m b r e n e p e u t v o t e r p a r p r o c u r a t i o n .
5 . 1 . 5 . D é l i b é r a t i o n s
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d e s m e m b r e s .
5 . 2 , B u r e a u
L e B u r e a u s e c o m p o s e d e 1 2 p e r s o n n e s d é s i g n é e s p a r m i l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d i s p o s a n t d ' u n d r o i t d e v o t e , à s a v o i r
- l e / l a P r é s i d e n t ( e ) é l u ( e ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- d e u x V i c e - p r é s i d e n t ( e ) s é l u ( e ) s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- h u i t m e m b r e s d u B u r e a u é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) s a n s d r o i t d e v o t e é l u ( e ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u s l e s m e m b r e s d u B u r e a u s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e d e u x a n s , p r e n a n t c o u r s l e 1 e r j a n v i e r s u i v a n t l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l e s d é s i g n e .
C h a q u e m e m b r e d u B u r e a u a l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e r é é l u u n e e t u n e s e u l e f o i s .
5 . 2 . 2 . P o u v o i r s
L e s m i s s i o n s d u B u r e a u s o n t l e s s u i v a n t e s :
- m e t t r e e n o e u v r e l e s p o l i t i q u e s d é f i n i e s p a r l e C o n s e i l d e s m e m b r e s , c o n f o r m é m e n t a u x o r i e n t a t i o n s a r r ê t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- p r é p a r e r l e s r é u n i o n s d e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s e t d e s s t r u c t u r e s d e t r a v a i l ;
- a s s u m e r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f i n a n c e s ;
- r e p r é s e n t e r l e F o r u m à l ' é g a r d d e t i e r s p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u / d e l a P r é s i d e n t ( e ) o u d u / d e l a S e c r é t a i r e
g é n é r a l ( e ) ;
- a g i r e t d é f e n d r e l e F o r u m e n j u s t i c e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) ; - f i x e r l e s o r i e n t a t i o n s d u t r a v a i l d u S e c r é t a r i a t ;
- d é f i n i r d e s o r i e n t a t i o n s p o u r l a p o l i t i q u e d ' e m p l o i ;
- m a i n t e n i r l e s c o n t a c t s a v e c e t e n t r e l e s m e m b r e s ;
- a s s i s t e r s ' i l l e s o u h a i t e à t o u t e r é u n i o n d u F o r u m e t y p r e n d r e l a p a r o l e ,
L e B u r e a u r e n d c o m p t e d e s a m i s s i o n d e v a n t l e C o n s e i l d e s m e m b r e s e t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . 5 . 2 , 3 . Q u o r u m e t v o t e
1 , , M 0 D 2 . 1
L e B u r e a u d é l i b è r e v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e . I l p r e n d d e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s , C h a c u n d e s m e m b r e s d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e , E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u / d e l a P r é s i d e n t ( e ) o u d e s o n / s a r e m p l a ç a n t ( e ) e s t p r é p o n d é r a n t e ,
5 . 2 . 4 . C o n v o c a t i o n
L e B u r e a u s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n l s a P é s i d e n t ( e ) o u d ' a u m o i n s s i x d e s e s m e m b r e s . L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e à l ' a d r e s s e o f f i c i e l l e d e s e s m e m b r e s a u m o i n s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r à l ' a v a n c e e t s i g n é e p a r l e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) ,
L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e a u m i n i m u m l ' o r d r e d u j o u r , a i n s i q u e l e s l i e u e t d a t e d e l a r é u n i o n . L e B u r e a u s e r é u n i t e n t o u t l i e u q u ' i f e s t i m e a p p r o p r i é .
5 . 2 . 5 . D é l i b é r a t i o n s
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u B u r e a u ,
5 . 2 . 6 . F i n d e m a n d a t
U n e p e r s o n n e c e s s e d e p l e i n d r o i t d ' ê t r e m e m b r e d u B u r e a u d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
- à l ' i s s u e d e s o n m a n d a t ;
- e n c a s d e d é c è s ;
- e n c a s d e d é m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C h a q u e m e m b r e d u B u r e a u e s t r é v o c a b l e a d n u t u m p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . 3 . C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r
5 . 3 , 1 . C o m p o s i t i o n
L a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r ( C C F ) e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s s u i v a n t s a v e c d r o i t d e v o t e :
- d e u x m e m b r e s d e s O I N G J n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s p r e n a n t c o u r s l e l e r j a n v i e r q u i s u i t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l e s n o m m e ;
- d e u x m e m b r e s d e s C N J n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s p r e n a n t c o u r s l e T e r j a n v i e r q u i s u i t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l e s n o m m e .
E t d e s m e m b r e s s u i v a n t s s a n s d r o i t d e v o t e :
- u n m e m b r e d u B u r e a u n o m m é p a r c e l u i - c i ;
- l e f l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) ;
- l e i l a D i r e c t e u r ( t r i c e ) a d m i n i s t r a t i f ( v e ) e t f i n a n c i e r ( è r e ) .
L a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r ( C C F ) d é s i g n e s o n / s a p r é s i d e n t ( e ) p a r m i s e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e e t d i s p o s a n t d ' u n d r o i t d e v o t e . C ' e s t l u i / e l l e q u i r e p r é s e n t e l a C C F a u B u r e a u , a u C o n s e i l d e s m e m b r e s e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . V i e l l e p r é s i d e l e s r é u n i o n s d e l a C C F e t d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e v o i x l o r s d ' u n e d é l i b é r a t i o n . E n c a s d ' a b s e n c e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) , l a C C F é l i t u n ( e ) r e m p l a ç a n t ( e ) .
5 . 3 . 2 . P o u v o i r s
L a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l ' a u d i t i n t e r n e d e s f i n a n c e s d u F o r u m . L a C C F a u n r ô l e c o n s u l t a t i f v i s - à - v i s d u B u r e a u , d u C o n s e i l d e s m e m b r e s e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e p r é s e n t e u n r a p p o r t é c r i t a u C o n s e i l d e s m e m b r e s e t à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r e l a t i f a u b u d g e t a n n u e l e t a u x c o m p t e s d u F o r u m .
5 . 3 . 3 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
L a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n a d r e s s é e p a r s o n / s a p r é s i d e n t ( e ) . L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e à l ' a d r e s s e o f f i c i e l l e d e s m e m b r e s , a u m o i n s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c h a q u e r é u n i o n .
5 . 3 . 4 . Q u o r u m e t v o t e
" . e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 1
L a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r d é l i b è r e v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s d i s p o s a n t d ' u n d r o i t d e v o t e s o i t p r é s e n t e . E l l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s . E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u / d e l a P r é s i d e n t ( e ) o u d e s o n / s a r e m p l a ç a n t ( e ) e s t p r é p o n d é r a n t e .
5 . 3 . 5 . D é l i b é r a t i o n s
I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r .
5 . 3 . 6 . F i n d e m a n d a t
U n e p e r s o n n e c e s s e d e p l e i n d r o i t d ' ê t r e m e m b r e d e f a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r d a n s f e s c a s s u i v a n t s :
- à l ' i s s u e d e s o n m a n d a t ;
- e n c a s d e d é c è s ;
- e n c a s d e d é m i s s i o n ;
- e n c a s d e p e r t e d e f a q u a l i t é d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e .
C h a q u e m e m b r e é l u d e l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r e s t r é v o c a b l e a d n u t u m p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . 4 . S e c r é t a r i a t
5 . 4 . 1 . C o m p o s i t i o n
L e S e c r é t a r i a t e s t c o m p o s é d e :
- u n ( e ) S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) é l u ( e ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s a u r è g l e m e n t i n t é r i e u r ;
- u n ( e ) D i r e c t e u r ( t r i c e ) a d m i n i s t r a t i f ( v e ) e t f i n a n c i e r ( é r e ) n o m m é ( e ) p a r l e B u r e a u . I l / e l l e t r a v a i l l e s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a p r è s c o n s u l t a t i o n d u B u r e a u ,
5 . 4 . 2 . . P o u v o i r s
L e S e c r é t a r i a t p r é p a r e l e t r a v a i l d e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s . L e S e c r é t a r i a t s ' o c c u p e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a c t i v i t é s d u F o r u m s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) .
L e / f a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) s u p e r v i s e e t c o o r d o n n e l é l - a v a i l d u S e c r é t a r i a t . L e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a i ( e ) e s t o h a r g é ( e ) , s o u s l a d i r e c t i o n d u B u r e a u , d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u F o r u m .
L e s t â c h e s d u S e c r é t a r i a t s o n t p l u s a m p l e m e n t d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
5 . 5 . C o m i t é c o n s u l t a t i f s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n s
5 . 5 . 1 . C o m p o s i t i o n
L e C o m i t é c o n s u l t a t i f e s t c o m p o s é d e q u a t r e m e m b r e s à s a v o i r
- d e u x m e m b r e s d e s O I N G J e t d e u x m e m b r e s d e s C N J n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u , p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s p r e n a n t c o u r s l e 1 e r j a n v i e r q u i s u i t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l e s n o m m e .
L e C o m i t é c o n s u l t a t i f d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n ( e ) P r é s i d e n t ( e ) ,
L e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a s s i s t e l e C o m i t é c o n s u l t a t i f .
5 . 5 . 2 . P o u v o i r s
L e C o m i t é c o n s u l t a t i f é m e t à l ' a t t e n t i o n d u B u r e a u u n r a p p o r t m o t i v é s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s .
5 . 5 . 3 . T e n u e e t c o n v o c a t i o n
L e C o m i t é c o n s u l t a t i f s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n a d r e s s é e p a r s o n / s a P r é s i d e n t ( e ) , L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e à l ' a d r e s s e o f f i c i e l l e d e s m e m b r e s a u m o i n s 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t c h a q u e r é u n i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 1
5 . 5 . 4 . Q u o r u m e t v o t e
L e C o m i t é c o n s u l t a t i f d é l i b è r e v a l a b l e m e n t p u r a u t a n t q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e . i l p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s . E n c a s d ' é g a l i t é , f a v o i x d u l d e l a P r é s i d e n t ( e ) o u d e s o n r e m p l a ç a n t ( e ) e s t p r é p o n d é r a n t e .
5 . 5 . 5 . D é l i b é r a t i o n s
l i e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u C o m i t é c o n s u l t a t i f .
5 . 5 . 6 . E x c l u s i o n e t f i n d e m a n d a t
U n e p e r s o n n e c e s s e d e p l e i n d r o i t d ' ê t r e m e m b r e d u C o m i t é c o n s u l t a t i f d a n s l e s c a s s u i v a n t s
- á l ' i s s u e d e s o n m a n d a t ;
- e n c a s d e d é c è s ;
- e n c a s d e d é m i s s i o n ;
- e n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e .
C h a q u e m e m b r e é l u d u c o m i t é c o n s u l t a t i f e s t r é v o c a b l e a d n u t u m p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D a n s l e c a s o ù u n e p e r s o n n e c e s s e d ' ê t r e m e m b r e d u C o m i t é c o n s u l t a t i f , l e B u r e a u p e u t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e p o u r l e r e s t e d u m a n d a t d u C o m i t é c o n s u l t a t i f .
5 . 6 . C o m m i s s i o n s
I I e x i s t e d e u x s t r u c t u r e s d e t r a v a i l p e r m a n e n t e s , à s a v o i r :
- L a C o m m i s s i o n d e s A f f a i r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e r e s p o n s a b l e d u s u i v i d e s t r a v a u x d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e t n o t a m m e n t c e u x d e l a D i r e c t i o n j e u n e s s e , d e s C e n t r e s e u r o p é e n s d e l a j e u n e s s e e t d u F o n d s e u r o p é e n p o u r l a j e u n e s s e . E l l e e s t é g a l e m e n t c h a r g é e d e c o m m u n i q u e r l e s p r i s e s d e p o s i t i o n d u f o r u m a u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ,
- L a C o m m i s s i o n d e s A f f a i r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e s t r e s p o n s a b l e d u s u i v i d e s t r a v a u x d e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , e t n o t a m m e n t d e l a D i r e c t i o n g é n é r a l e d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e e n c h a r g e d e l a j e u n e s s e , d u C o n s e i l d e s M i n i s t r e s r e s p o n s a b l e s d e l a j e u n e s s e , d e l a C o m m i s s i o n d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e n c h a r g e d e l a j e u n e s s e . E l l e e s t é g a i e m e n t c h a r g é e d e c o m m u n i q u e r l e s p r i s e s d e p o s i t i o n d u F o r u m à l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
L e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s s t r u c t u r e s s o n t f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6 : B u d g e t
6 . 1 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e B u r e a u s o u m e t à l a r a t i f i c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s u i v a n t . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r é u n i t p a s d u r a n t u n e a n n é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r o n t r a t i f i é s p r o v i s o i r e m e n t p a r l e c o n s e i l d e s m e m b r e s e t s o u m i s a u v o t e d e l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
6 . 2 . L e F o r u m d i s p o s e d e s o n p r o p r e b u d g e t , a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u e t
a p r è s a v o i r c o n s u l t é l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r .
L e s c o m p t e s d u F o r u m s o n t c o n t r ô l é s p a r u n a u d i t e u r e x t e r n e n o m m é p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
6 . 3 . L e s r e v e n u s d u F o r u m s o n t c o n s t i t u é s p a r l e s :
- C o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s ,
- c o n t r i b u t i o n s d e s m e m b r e s , i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s o u a u t r e s o r g a n i s a t i o n s o u p e r s o n n e s ,
- s p o n s o r i n g ,
- d o n a t i o n s ,
- s u b s i d e s e t a i d e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 1
6 . 4 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t d é f i n i e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o t i s a t i o n e s t b a s é e s u r f e p r i n c i p e d ' é g a l i t é e n t r e l a c o n t r i b u t i o n g l o b a l e d e s O I N G J e t d e s C N J .
A r t i c l e 7 ; D i s s o l u t i o n e t m i s e e n l i q u i d a t i o n
L a d i s s o l u t i o n d u F o r u m n e p e u t r é s u l t e r q u e d ' u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 ; M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e d ' i n t é r i e u r
8 . 1 . L e s p r é s e n t s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e a m e n d é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s .
L e t e x t e d e t o u t e p r o p o s i t i o n d ' a m e n d e m e n t d o i t ê t r e p r é s e n t é p a r é c r i t a u S e c r é t a r i a t a u m o i n s 4 5 j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t e n v o y é a u x m e m b r e s a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e a u x m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s r e q u i e r t u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e .
L o r s q u e l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s i a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e s o n t p r é s e n t s .
8 . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r a r r ê t é r o y a l e t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
8 . 3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u F o r u m ,
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e a m e n d é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v c i x e x p r i m é e s , a b s t e n t i o n s n o n c o m p t é e s . L e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r é c r i t a u t à l a S e c r é t a i r e g é n é r a l e ( e ) , a u m o i n s 4 5 j o u r s a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t c o m m u n i q u é e s a u x m e m b r e s a u m o i n s 3 0 j o u r s a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9 ; C o n s i d é r a t i o n s f i n a l e s e t t r a n s i t o i r e s
9 . 1 . P o u r t o u t e f o n c t i o n à u n p o s t e d ' u n o r g a n e d u F o r u m s u j e t t e à é l e c t i o n , u n ( e ) c a n d i d a t ( e ) n e p e u t ê t r e é l u ( e ) s ' i l / s i e l l e d e v a i t a t t e i n d r e l ' â g e d e 3 6 a n s p e n d a n t l e m a n d a t q u ' i l / e l l e b r i g u e ,
9 . 2 . L e s d é l é g u é ( e ) s d e s m e m b r e s â t o u t e r é u n i o n s t a t u t a i r e n e p e u v e n t a v o i r p l u s d e 3 5 a n s . 9 . 3 . L e s s t a t u t s s o n t r é d i g é s e n f r a n ç a i s e t e n a n g l a i s . L a v e r s i o n f r a n ç a i s e e s t f a v e r s i o n o f f i c i e l l e .
9 . 4 . L e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e s E t a t s s i g n a t a i r e s d e l a C o n v e n t i o n c u l t u r e l l e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t c e l l e s d e s o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s s o n t l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d u F o r u m . L e s l a n g u e s d e t r a v a i l s o n t l e f r a n ç a i s e t l ' a n g l a i s . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , d ' a u t r e s l a n g u e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s .
9 . 5 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e d u 2 5 o c t o b r e 1 9 1 9 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 6 d é c e m b r e 1 9 5 4 .
F I N D U T E X T E
S i g n é
A l l a n P â l l
S e c r é t a i r e g é n é r a l
D é m i s s i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e , q u i s ' e s t t e n u e l e 2 2 N o v e m b r e 2 0 1 4 à C l u j - N a p o c a ( R o u m a n i e ) , a p r i s n o t e d e f a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n 2 0 1 3 - 2 0 1 4 a v e c e f f e t a u 3 1 1 1 2 1 2 0 1 4
M O D 2 . 1
4 . , 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M r P e t e r M A T J A 8 I O , P r e s i d e n t - M a a s t r i c h t e r G r a c h s t r a a t 5 6 d - 6 2 1 1 B G M a a s t r i c h t , T h e N e t h e r l a n d s
n é l e 2 1 / 1 2 / 1 9 7 9 , à P t u j ( S l o v é n i e )
M r L l o y d R U S S E L L - M O Y L E , M e m b e r - a t - L a r g e - 4 0 F e r r e r s R o a d , L e w e s , E a s t S u s s e n B N 7 1 P Z
U n i t e d K i n g d o m n é l e 1 4 / 0 9 / 1 9 8 6 à B r i g h t o n ( R o y a u m e - U n i )
M s G u o d a L O M A N A I T E - V i c e - P r e s i d e n t , O k e m T o r g v e i 9 2 - H 1 0 7 N - 0 5 8 9 O s l o , N o r w a y n é e l e 2 8 / 1 0 / 1 9 8 6
à V i l n i u s ( L i t h u a n i e )
M s E l i s e D R O U E T - M e m b e r - a t - L a r g e , 1 7 r u e F r a n c i s d e P r e s s e n s é ' - 7 5 0 1 4 P a r i s - F r a n c e , n é e l e
0 1 / 0 1 / 1 9 8 3 à A n g e r s ( F r a n c e )
M r J e r r y D E N H A A N - M e m b e r - a t - L a r g e , G r i f t s t r a a t 4 2 - 2 , 1 0 7 9 Z D , A m s t e r d a m - T h e N e t h e r l a n d s , n é l e
1 3 / 0 1 / 1 9 9 3 à A m s t e r d a m ( P a y s - B a s )
M r M i r o s l a w K R Z A N I K - M e m b e r - a t - L a r g e , M e e r s s e n e r w e g 2 4 7 D 3 5 , 6 2 2 4 A G , M a a s t r i c h t ,
P a y s - B a s , n é i e 1 6 / 0 2 / 1 9 8 8 à R z e s z o w ( P o l o g n e )
M s M a r i a D o k u p i l o v a - M e m b e r - a t L a r g e , K a n a l o v a 1 4 - 9 4 9 0 1 N i t r a , S l o v a k i a , n é e l e 1 6 / 0 7 / 1 9 8 5 à N i t r a
( S l o v a q u i e )
M s A l e k s a n d r a K A M I L O V A - M e m b e r - a t L a r g e , A s t a n g u 5 8 - 4 2 , 1 3 5 1 9 , T a l l i n n , E s t o n i a , n é e l e 0 4 / 0 3 / 1 9 8 7 à
T a l l i n n ( E s t o n i e )
M r J u r e S T A J N B A H E R - M e m b e r - a t - L a r g e , U l i c a M e t o d a M i k u z a 1 8 , 1 0 0 0 L j u b l j a n a , S l o v e n l a , n é l e
3 1 / 0 3 / 1 9 8 4 à L j u b l j a n a ( S l o v é n i e )
M s V a s i l i k i A l e x a n d r i - M e m b e r - a t - L a r g e , A n t o n i o u B e r t o u 1 0 8 , à 1 8 7 5 8 A t h è n e s , G r è c e , e t n é e l e 0 2
d é c e m b r e 1 9 8 9 à A t h è n e s ( G r è c e )
R é - é l e c t i o n
L ' A s s e m b l é e d u F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e q u i s ' e s t t e n u e l e 2 2 N o v e m b r e 2 0 1 4 à C l u j - N a p o c a ( R o u m a n i e ) , a p r i s n o t e d e l a r é - é l e c t i o n d u m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l a p é r i o d e 2 0 1 5 - 2 0 1 6 , a v e c e f f e t a u 1 / 1 / 2 0 1 5
M s J o h a n n a N Y M A N - P r e s i d e n t , P e n g e r k a t u 4 A 9 - 0 0 5 3 0 H e l s i n k i , F i n l a n d , n é e l e 0 8 / 0 6 / 1 9 8 9 à V a s a ( F i n l a n d e )
M r M à r c i o B A R C E L O S - M e m b e r - a t - L a r g e , R u a C a r d a i d e S . J o s é , 1 8 , 4 E , 1 1 5 0 - 0 9 0 L i s b o a - P o r t u g a l , n é l e 0 9 / 1 2 / 1 9 8 2 à F u n c h a l ( P o r t u g a l )
E l e c t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e , q u i s ' e s t t e n u e l e 2 2 N o v e m b r e 2 0 1 4 à C l u j - N a p o c a ( R o u m a n i e ) , a p r i s n o t e d e l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l a p é r i o d e 2 0 1 5 - 2 0 1 6 a v e c e f f e t a u 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4
M r L u i s A l v a r a d o M a r t i n e z , V i c e - P r e s i d e n t , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , d o m i c i l i é F r a n c i s c o G o u r i e , 3 6 , 5 - E , 3 5 0 0 2 L a s P a l m a s , G r a n C a n a r i a , S p a i n , n é l e 1 7 / 0 8 / 1 9 8 9
M r J o a n C o n c a D o m e n e c h , V i c e - P r e s i d e n t , d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , d o m i c i l i é e t P i r o t e n c i a B r u n c h ù 9 1 , 4 6 1 1 0 G o d e l l a ( V a l e n c i a ) E s p a g n e , n é l e 2 3 / 0 1 / 1 9 8 3
M r D e j a n B o j a n i c , M e m b e r - a t - L a r g e , d e n a t i o n a l i t é s e r b e , d o m i c i l i é à N o r r a K r o n a n s G a t a 4 2 1 , 1 3 6 6 0 B r a n d b e r g e n , S t o c k h o l m , S u è d e , n é l e 2 3 / 0 1 / 1 9 8 3
M r D o r u C u r o s u , M e m b e r - a t - L a r g e , d e n a t i o n a l i t é m o l d a v e , d o m i c i l i é à Z a d n i p r u 1 9 / 3 , a p 1 0 2 à 2 0 4 4 C h i s i n a u , M o l d d a v i e , n é l e 1 7 / 0 4 / 1 9 9 0
M r S t e f a n o F e l i c i a n B e c c a r i , M e m b e r - a t - L a r g e , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , d o m i c i l i é à V i a B e s e n g h i 2 9 , 3 4 1 4 3 , T r i e s t e , I t a l i e , n é l e 1 9 / 0 1 / 1 9 8 3
M s B e r e n i c e J o n d , M e m b e r - a t - L a r g e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é e à 1 5 b o u l e v a r d A r a g o 7 5 0 1 3 P a r i s , F r a n c e , n é e l e 0 2 / 0 6 / 1 9 8 9
M s L o r a L y u b e n o v a , d e n a t i o n a l i t é b u l g a r e , d o m i c i l i é e à T s a r S i m e o n V e l i k i 2 3 8 , S t a r a Z a g o r a 6 0 0 0 , B u l g a r i e e t n é e l e 2 4 / 0 2 / 1 9 8 7
M s T i n k a r a O b l a k , d e n a t i o n a l i t é s l o v è n e , d o m i c i i l i é e à V i z m a r s k a p o t 4 0 , à 1 0 0 0 L j u b l j a n a - S l o v é n i e , n é e l e 2 9 / 1 2 / 1 9 8 9
M s I d a B i r k v a d S ö r e n s e n , d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e , d o m i c i l i é e à R u a A z e d o G n e c o , n 4 8 , 4 d r t , C a m p o d e O u r i q u e , 1 0 0 0 - L i s b o n , P o r t u g a l e t n é e l e 2 5 / 1 2 / 1 9 8 9
s i g n é
A l l a n P â l i
S e c r é t a i r e G é n é r a l
F I N D U T E X T E
` , ~ M O D 2 . 1
. ,
R é s e r v é a u ^
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t E 3 - s u i t e
- _ - _ - _ - - _
C h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l
T e x t e
L e F o r u m d e s o r g a n i s a t i o n s e u r o p é e n n e s d e l a j e u n e s s e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s ó o ü u b 1 2 D r u e J o s e p h U á |
1 0 0 0 B r u x e l l e s , L e n o u v e a u s i è g e s o c i a l d e p u i s l e 8 j a n v i e r 2 0 1 5 e s t s i t u é a u 1 0 r u e d e
x " u u w m p . 0 1 0 0 0 m u ^ u x e v .
S i g n é
A U o n R â l |
S e c r é t a i r e g é n é r a l
F I N D U T E X T E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e o : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
08/06/2015
ÿþM p D 2 , 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 1 . 2 8 0 , 9 2 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F O R U M D E S O R G A N I S A T I O N S E U R O P E E N N E S D E L A
J E U N E S S E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n I n t e r n a t i o n a l e s a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : Q u a i d e l ' I n d u s t r i e 1 0 à B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s )
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
D u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f « F O R U M D E S O R G A N I S A T I O N S E U R O P E E N N E S D E L A J E U N E S S E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l a u j o u r d e l ' a c t e é t a i t é t a b l i à B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s ) , r u e J o s e p h I I n u m é r o 1 2 0 e t à c e j o u r e s t é t a b l i à B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s ) , Q u a i d e l ' I n d u s t r i e 1 0 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s ( B r u x e l l e s ) s o u s l e n u m é r o 0 4 6 1 , 2 8 0 . 9 2 6 . , r e ç u p a r M a î t r e G é r a r d I N D E K E U , N o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à B r u x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e L o u i s e , 1 2 6 , f a i s a n t p a r t i e d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " G é r a r d I N D E K E U - D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R " , B C E n ° 0 8 9 0 . 3 8 8 . 3 3 8 , i e v i n g t - s i x a v r i l d e u x m i l q u a t o r z e , e n r e g i s t r é a û p r e m i e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e B R U X E L L E S 3 , l e c i n q m a i s u i v a n t , v o l u m e 5 / 2 f o l i o 3 2 c a s e 6 , a u x d r o i t s d e c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 E U R ) , p e r ç u s p a r L e C o n s e i l l e r a i . W i m . A R N A U T , i l r é s u l t e q u e l ' a s s e m b l é e , a p r è s d é l i b é r a t i o n , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s 2 , 3 , 4 e t 7 d e s s t a t u t s , a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l a s i t u a t i o n a c t u e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t a v e c l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , c o m m e m o d i f i é e p a r l a l o i d u d e u x m a i d e u x m i l d e u x s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , c o m m e s u i t :
" A r t i c l e 2 P r o p o s i t i o n d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 2 p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" 2 . 1 L ' o b j e t d u F o r u m c o n s i s t e à p r o m o u v o i r e t d é f e n d r e l e s d r o i t s e t i n t é r ê t s d e s j e u n e s e n E u r o p e , e n é l a b o r a n t d e s p o l i t i q u e s , e n e f f e c t u a n t d e s r e c h e r c h e s , e n o r g a n i s a n t d e s é t u d e s , d e s d é b a t s , d e s s é m i n a i r e s , d e s r é u n i o n s , e n p r o d u i s a n t d e s p u b l i c a t i o n s , d e s i n f o r m a t i o n s , e t e n o r g a n i s a n t d e s c a m p a g n e s o u d e s a c t i o n s d e p l a i d o y e r ,
2 . 2 . S a n s p r é j u d i c e d u c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e e t p é d a g o g i q u e d e s o n o b j e t , l e F o r u m v e i l l e à a s s u r e r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e s e s m e m b r e s v i s - à - v i s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d u S y s t è m e d e s N a t i o n s U n i e s , d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t d ' a u t r e s d é c i d e u r s e t à s o u t e n i r , p r o m o u v o i r e t c o o r d o n n e r l e t r a v a i l d e s e s m e m b r e s ,
2 . 3 . V i s i o n , M i s s i o n s e t O b j e c t i f s
2 . 3 . 1 L a v i s i o n d u F o r u m ; i n c a r n e r l a v o i x d e s j e u n e s e n E u r o p e o ù l e s j e u n e s s o n t d e s c i t o y e n s é g a u x e t o ù i l s s o n t e n c o u r a g é s e t s o u t e n u s p o u r r é a l i s e r p l e i n e m e n t l e u r p o t e n t i e l e n t a n t q u e c i t o y e n s d u m o n d e .
2 . 3 . 2 L a m i s s i o n d u F o r u m : ê t r e u n e p l a t e - f o r m e i n d é p e n d a n t e , d é m o c r a t i q u e , d i r i g é e p a r d e s j e u n e s ,
q u i r e p r é s e n t e l e s c o n s e i l s n a t i o n a u x d e j e u n e s s e e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s d e j e u n e s s e d e t o u t e l ' E u r o p e . L e F o r u m o e u v r e à l a r e s p o n s a b i l i s a t i o n d e s j e u n e s p o u r q u ' i l s p a r t i c i p e n t a c t i v e m e n t à l a s o c i é t é e t a m é l i o r e n t a i n s i l e u r v i e , e n r e p r é s e n t a n t e t m e n a n t u n p l a i d o y e r p o u r l e u r s b e s o i n s e t i n t é r ê t s a i n s i q u e c e u x d e l e u r s o r g a n i s a t i o n s .
2 . 3 . 3 L e s o b j e c t i f s d u F o r u m :
a . A c c r o î t r e l a p a r t i c i p a t i o n d e s j e u n e s e t d e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e d a n s l a s o c i é t é e t d a n s l e s p r o c e s s u s d e p r i s e s d e d é c i s i o n s
b . I n f l u e n c e r p o s i t i v e m e n t l e s q u e s t i o n s p o l i t i q u e s q u i c o n c e r n e n t l e s j e u n e s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e e n é t a n t u n p a r t e n a i r e r e c o n n u d e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , n o t a m m e n t l ' U n i o n e u r o p é e n n e , l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e t l e s N a t i o n s U n i e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i
u
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
é n c c i b ! R e ç u l e
2 8 _ 0 5 . - 2 0 a
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m x n e r n , f r a n c o p h o n e d g e k , , ~ e l ï e : ;
"
"
t i
ï '
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 2
" c . P r o m o u v o i r l e c o n c e p t d e p o l i t i q u e j e u n e s s e c o m m e u n é l é m e n t i n t é g r é e t i n t e r s e c t o r i e l d u d é v e l o p p e m e n t p o l i t i q u e g é n é r a l , n o t a m m e n t g r â c e à l ' i n t é g r a t i o n d e l a j e u n e s s e ;
~ d . F a c i l i t e r l a p a r t i c i p a t i o n d e s j e u n e s g r â c e a u d é v e l o p p e m e n t d ' o r g a n i s a t i o n s d e j e u n e s s e d u r a b l e s e t i n d é p e n d a n t e s a u x n i v e a u x n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l , e n v e i l l a n t e n p a r t i c u l i e r à c e q u ' e l l e s b é n é f i c i e n t d ' u n f i n a n c e m e n t f i a b l e e t a d é q u a t ;
e . P r o m o u v o i r l ' é c h a n g e d ' i d é e s e t d ' e x p é r i e n c e s , l a c o m p r é h e n s i o n m u t u e l l e a i n s i q u e l ' é g a l i t é d e s d r o i t s e t d e s c h a n c e s p o u r l e s j e u n e s e n E u r o p e ;
L D é f e n d r e e t e n c o u r a g e r l a c o m p r é h e n s i o n i n t e r c u l t u r e l l e , l a d é m o c r a t i e , l e r e s p e c t , l a d i v e r s i t é , l e s d r o i t s h u m a i n s , l a c i t o y e n n e t é a c t i v e e t l a s o l i d a r i t é ;
g . C o n t r i b u e r a u d é v e l o p p e m e n t d u t r a v a i l a s s o c i a t i f d a n s d ' a u t r e s r é g i o n s d u m o n d e . »
A r t i c l e 3
' P r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e p o i n t 3 . 1 . 2 . c o m m e s u i t :
« 3 . 1 . 2 . L e s m e m b r e s s o n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u d e s e n t i t é s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t
u s a g e s d e l e u r s E t a t s . »
' P r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e s p o i n t s 3 . 2 . A . B . e t C . c o m m e s u i t :
« A . P o u r d e v e n i r m e m b r e à p a r t e n t i è r e , i l f a u t a v o i r l a q u a l i t é d e m e m b r e c a n d i d a t p e n d a n t l e s d e u x
a n n é e s q u i p r é c è d e n t l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n . U n m e m b r e c a n d i d a t q u i a v a i t d é j à é t é m e m b r e o b s e r v a t e u r
a u p a r a v a n t p e u t s o l l i c i t e r l e s t a t u t d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e a p r è s u n a n .
L e s C N J m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d o i v e n t e n o u t r e r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s ;
a ) ê t r e l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n n a t i o n a l e d ' o r g a n i s a t i o n s n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s d e j e u n e s s e d a n s u n E t a t
e u r o p é e n ;
b ) ê t r e o u v e r t s à t o u s e t r e p r é s e n t e r l a p l u p a r t d e s p r i n c i p a u x m o u v e m e n t s e t o r g a n i s a t i o n s d é m o c r a t i q u e s
d e j e u n e s s e a u n i v e a u n a t i o n a l .
L e s O I N G J m e m b r e s à p a r t e n t i è r e d o i v e n t e n o u t r e r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s :
S o i t :
A v o i r a u m o i n s 5 . 0 0 0 m e m b r e s j e u n e s d a n s d i x E t a t s e u r o p é e n s , e t e n a u c u n c a s m o i n s d e 3 0 0 m e m b r e s
j e u n e s d a n s u n d e c e s d i x E t a t s ;
O u ;
D i s p o s e r , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s é m a n a n t d e l e u r p e r t i n e n c e p a r r a p p o r t a u t r a v a i l d u F o r u m ,
d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n p o s i t i v e d e l a p a r t
- d u ! d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l / e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
o u
- d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f ( C C D A ) q u i c o n s e i l l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n .
B . L e s C N J m e m b r e s c a n d i d a t s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s :
a ) ê t r e l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n n a t i o n a l e d ' o r g a n i s a t i o n s n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s d e j e u n e s s e d a n s u n E t a t
e u r o p é e n ;
b ) ê t r e o u v e r t s à t o u s e t r e p r é s e n t e r l a p l u p a r t d e s p r i n c i p a u x m o u v e m e n t s e t o r g a n i s a t i o n s d é m o c r a t i q u e s
d e j e u n e s s e a u n i v e a u n a t i o n a l ,
L e s O I N G J m e m b r e s c a n d i d a t s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s
s u i v a n t s
S o i t :
A v o i r a u m o i n s 5 . 0 0 0 m e m b r e s j e u n e s d a n s d i x E t a t s e u r o p é e n s , e t e n a u c u n c a s m o i n s d e 3 0 0 m e m b r e s
j e u n e s d a n s u n d e c e s d i x E t a t s ;
O u :
D i s p o s e r , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s é m a n a n t d e l e u r p e r t i n e n c e p a r r a p p o r t a u t r a v a i l d u F o r u m ,
d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n p o s i t i v e d e l a p a r t :
- d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l l e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
o u
- d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f ( C C D A ) q u i c o n s e i l l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n .
C . L e s C N J m e m b r e s o b s e r v a t e u r s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s
ê t r e l ' o r g a n e d e c o o r d i n a t i o n n a t i o n a l e d ' o r g a n i s a t i o n s n o n - g o u v e r n e m e n t a l e s d e j e u n e s s e d a n s u n E t a t
e u r o p é e n ;
ê t r e o u v e r t s à t o u s e t r e p r é s e n t e r l a p l u p a r t d e s p r i n c i p a u x m o u v e m e n t s e t o r g a n i s a t i o n s d é m o c r a t i q u e s d e
j e u n e s s e a u n i v e a u n a t i o n a l .
L e s O I N G J m e m b r e s o b s e r v a t e u r s d o i v e n t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s s u i v a n t s :
S o i t
A v o i r a u m o i n s 3 . 0 0 0 m e m b r e s j e u n e s d a n s s i x E t a t s e u r o p é e n s , e t e n a u c u n c a s m o i n s d e 1 0 0 m e m b r e s
j e u n e s d a n s u n d e c e s s i x E t a t s ;
D i s p o s e r , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s é m a n a n t d e l e u r p e r t i n e n c e p a r r a p p o r t a u t r a v a i l d u F o r u m ,
d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n p o s i t i v e d e l a p a r t
- d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l / e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
o u
- d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f ( C C D A ) q u i c o n s e i l l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n . »
' P r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e d e r n i e r a l i n é a d u p o i n t 3 . 2 . C . , c o m m e s u i t :
M O D 2 2
« D i s p o s e r , d a n s d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s é m a n a n t d e l e u r p e r t i n e n c e p a r r a p p o r t a u t r a v a i l d u
F o r u m , d ' u n e r e c o m m a n d a t i o n p o s i t i v e d e l a p a r t :
* ' - d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l / e e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
o u
- d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f ( C C D A ) q u i c o n s e i l l e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n , »
" P r o p o s i t i o n d e s u p p r i m e r l e s m o t s " n o n p e r m a n e n t e s " d a n s l e s e c o n d t i r e t d u p o i n t 3 . 3 . C .
" P r o p o s i t i o n d e r e m p l a c e r l e s p o i n t s 3 . 5 . 8 e t 3 . 5 . 9 p a r l e t e x t e s u i v a n t
3 . 5 . 8 « A u c a s o ù u n e o r g a n i s a t i o n q u i s o l l i c i t e l ' a d h é s i o n n e r é p o n d p a s a u x c r i t è r e s g é n é r a u x q u i s ' a p p l i q u e n t à t o u t e s l e s o r g a n i s a t i o n s ( e x p o s é s d a n s l e r a p p o r t m o t i v é d u C C D A ) e t r e ç o i t u n v o t e n é g a t i f d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e l l e s e r a e x c l u e d e t o u t e a d h é s i o n a u A r u m ,
3 . 5 . 9 A u c a s o ù u n e o r g a n i s a t i o n q u i s o l l i c i t e l e s t a t u t d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e n e r é p o n d p a s a u x c r i t è r e s s p é c i f i q u e s c o r r e s p o n d a n t à c e s t a t u t ( e x p o s é s d a n s l e r a p p o r t m o t i v é d u C C D A ) , e l l e d e v i e n d r a a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e o b s e r v a t e u r e t p o u r r a s o l l i c i t e r l e s t a t u t d e m e m b r e c a n d i d a t a p r è s u n a n . "
" P r o p o s i t i o n d e r e m p l a c e r l e p o i n t 3 . 6 3 . 6 . 1 . p a r l e t e x t e s u i v a n t
« 3 . 6 . R é v i s i o n d u s t a t u t d e m e m b r e , s u s p e n s i o n d e s d r o i t s , e t r e t r a i t d u s t a t u t d e m e m b r e
3 . 6 . 1 L e s m e m b r e s c o n s e r v e n t e n p r i n c i p e l e u r q u a l i t é d e m e m b r e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . T o u t e f o i s , à l ' e x p i r a t i o n d e s q u a t r e a n n é e s d u m a n d a t d e m e m b r e c a n d i d a t , c e d e r n i e r d e v i e n t a u t o m a t i q u e m e n t m e m b r e o b s e r v a t e u r s ' i l n ' e s t p a s d e v e n u e n t r e - t e m p s m e m b r e à p a r t e n t i è r e . C e c h a n g e m e n t p r e n d e f f e t , e t u n e x a m e n d e r é v i s i o n d ' a d h é s i o n e s t a u t o m a t i q u e m e n t i n i t i é p a r l e C C D A l e p r e m i e r j a n v i e r q u i s u i t l a f i n d e l a q u a t r i è m e a n n é e . D a n s c e c a s , u n e d e m a n d e p o u r r e d e v e n i r m e m b r e c a n d i d a t n e p o u r r a ê t r e p r i s e e n c o n s i d é r a t i o n q u ' a p r è s u n d é l a i d e t r o i s a n s . U n e e x c e p t i o n s e r a f a i t e l o r s q u e l ' o r g a n i s a t i o n a u r a s o u m i s u n e d e m a n d e c o m p l è t e d ' a d h é s i o n p o u r l e s t a t u t d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e e n d é a n s l e d é l a i d e q u a t r e a n s e t q u e c e t t e d e m a n d e f a i t t o u j o u r s l ' o b j e t d ' u n e a n a l y s e p a r l e C o n s e i l c o n s u l t a t i f ( C C D A ) , D a n s c e c a s , l ' é c h é a n c e d e r é t r o g r a d a t i o n d u r a n g d ' a d h é s i o n p r e n d r a e f f e t u n i q u e m e n t a p r è s l e C o n s e i l d e s M e m b r e s ( C O M E M ) o u l ' A G s u i v a n t , o ù l a q u e s t i o n d ' a d h é s i o n e s t p r é s e n t é e a u x o r g a n i s a t i o n s m e m b r e s . »
" P r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e p r e m i e r t i r e t d u p o i n t 3 . 6 . 3 d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
« - L a d e m a n d e d e r é v i s i o n d u s t a t u t d ' u n m e m b r e d o i t ê t r e i n t r o d u i t e a u m o y e n d ' u n e l e t t r e d e j u s t i f i c a t i o n a p p r o p r i é e s i g n é e p a r a u m o i n s d i x m e m b r e s à p a r t e n t i è r e o u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e t a d r e s s é e a u / à l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) . E n d é a n s l e s 3 0 j o u r s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e , l e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) t r a n s m e t t r a l a d e m a n d e a u C o n s e i l c o n s u l t a t i f ( C O D A ) e t a u m e m b r e c o n c e r n é . »
" P r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e p o i n t 3 . 6 . 6 . c o m m e s u i t :
« 3 . 6 . 6 T o u t m e m b r e c e s s a n t s e s a c t i v i t é s , m i s e n l i q u i d a t i o n o u d i s s o u t e s t c o n s i d é r é c o m m e
d é m i s s i o n n a i r e e t p e r d d e p l e i n d r o i t l a q u a l i t é d e m e m b r e , »
A r t i c l e 4 .
P r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e p o i n t 2 . d e l ' a r t i c l e c o m m e s u i t :
« 2 . L e F o r u m d i s p o s e d ' u n S e c r é t a r i a t d i r i g é p a r l e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) .
L e F o r u m d i s p o s e d ' u n S e c r é t a r i a t d i r i g é p a r l e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) . L e S e c r é t a r i a t e s t c o m p o s é d e
- U n D i r e c t e u r a d m i n i s t r a t i f e t f i n a n c i e r n o m m é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . n i e l l e t r a v a i l l e s o u s l a
r e s p o n s a b i l i t é d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) .
- L e s a u t r e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l n o m m é s p a r l e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a p r è s c o n s u l t a t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e S e c r é t a r i a t p r é p a r e l e t r a v a i l d e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s . I l a c c o m p l i t l e t r a v a i l j o u r n a l i e r d u F o r u m s o u s l a
r e s p o n s a b i l i t é d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) .
L e s t â c h e s d u S e c r é t a r i a t s o n t p l u s p r é c i s é m e n t d é f i n i e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e F o r u m p e u t c r é e r d e s s t r u c t u r e s d e t r a v a i l s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . »
" P r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e p o i n t 4 . 1 . 3 c o m m e s u i t ;
« 4 , 1 , 3 P o u v o i r s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e t o u s l e s m e m b r e s e t a f e s p o u v o i r s l e s p l u s
é t e n d u s p o u r p r e n d r e , e x é c u t e r o u r a t i f i e r t o u t e d é c i s i o n d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s , y c o m p r i s c e u x q u i
s o n t a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a s s u m e e n t r e a u t r e s l e s f o n c t i o n s e t l e s t â c h e s s u i v a n t e s :
- a d o p t e r l e s o r i e n t a t i o n s p o l i t i q u e s e t l e p l a n d e t r a v a i l d u F o r u m ;
- d é c i d e r d e l ' a d h é s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
- m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
- a d o p t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u F o r u m ;
- a d o p t e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s s u r b a s e d u r a p p o r t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e r e c o m m a n d a t i o n d e
l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r ;
- a d o p t e r l e s P r i o r i t é s s t r a t é g i q u e s p o u r l e t r a v a i l d u F o r u m ;
- é v a l u e r l e t r a v a i l d u F o r u m s u r b a s e d ' u n r a p p o r t p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t l e S e c r é t a r i a t ;
- é l i r e o u r é v o q u e r l e / l a P r é s i d e n t ( e ) ;
- é l i r e o u r é v o q u e r l e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s e t l e s h u i t m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- é l i r e o u r é v o q u e r l a C o m m i s s i o n d e C o n t r ô l e f i n a n c i e r , n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a u d i t e u r s e x t e r n e s ;
- p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d u F o r u m .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 , 2
c R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r .
b e l g e .
- r a t i f i e r l a n o m i n a t i o n d u / d e l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) , c o n f o r m é m e n t a u R è g l e m e n t d ' O r d r e i n t é r i e u r e t l e / l a ' c o n g é d i e r a d n u t u m ; »
a - " P r o p o s i t i o n d e r e m p l a c e r l e s t e r m e s d u p o i n t 4 . 1 . 4 « U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a u r a l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r a n » p a r l e s t e r m e s s u i v a n t s « U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a u r a l i e u : »
" P r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e p o i n t 4 . 3 . 1 c o m m e s u i t :
« 4 . 3 . 1 , C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d e
a ) U n ( e ) P r é s i d e n t ( e )
b ) D e u x V i c e - P r é s i d e n t s
c ) H u i t m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
C h a c u n d e s o n z e i n d i v i d u s q u i v e u t f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e p r o p o s é p a r u n e
o r g a n i s a t i o n m e m b r e à p a r t e n t i è r e d i s p o s a n t d u d r o i t d e v o t e . L e s o n z e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e d e u x a n s e t p r e n d c o u r s l e 1 j a n v i e r s u i v a n t l a
d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o ù i l s o n t é t é é l u s .
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e r é é l u u n e s e u l e f o i s .
L e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) p a r t i c i p e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e x o f f i c i o m a i s i l n e
d i s p o s e p a s d u d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o n t l e d r o i t d ' ê t r e r e m b o u r s é s p o u r l e s d é p e n s e s e n c o u r u e s d a n s
l e c a d r e d e l e u r v o l o n t a r i a t . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t b é n é f i c i e r d ' u n s o u t i e n f i n a n c i e r p o u r a c c o m p l i r l e u r s
f o n c t i o n s a f i n d e g a r a n t i r l ' i n c l u s i o n d ' u n e d i v e r s i t é d e p e r s p e c t i v e s a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e
s o u t i e n s e r a o c t r o y é s u r b a s e d e l a c o n t r i b u t i o n v o l o n t a i r e r é e l l e e t d e m a n i è r e é q u i t a b l e e t t r a n s p a r e n t e , e t i l
i m p l i q u e r a u n r a p p o r t a n n u e l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m é c a n i s m e s u t i l i s é s p o u r d é t e r m i n e r c e s o u t i e n
f i n a n c i e r s e r o n t c o n v e n u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s q u ' e l l e l ' e s t i m e r a a p p r o p r i é . »
" P r o p o s i t i o n d e r e m p l a c e r l a p r e m i è r e p h r a s e d u p r e m i e r a l i n é a d u p o i n t 4 . 3 . 2 . c o m m e s u i t :
« 4 . 3 . 2 P o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a s s u m e l e s f o n c t i o n s e t l e s t â c h e s s u i v a n t e s : »
. P r o p o s i t i o n d ' i n s é r e r l e t e x t e s u i v a n t a v a n t l e d e r n i e r a l i n é a d u p o i n t 4 . 4 1 :
« D ' a n c i e n s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r o n t p a s ê t r e m e m b r e s d e l a C o m m i s s i o n d e
C o n t r ô l e f i n a n c i e r l o r s d u m a n d a t s u i v a n t . »
" P r o p o s i t i o n d e s u p p r i m e r l e s t e r m e s « L a l i m i t e d ' â g e s t i p u l é e à l ' a r t i c l e 8 s ' a p p l i q u e à c e p o s t e . » d u p o i n t 4 . 5 . 2 , e t d ' i n s é r e r l e t e x t e s u i v a n t : « L e / l a S e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) n e p o u r r a a v o i r 3 6 a n s o u p l u s p e n d a n t s o n m a n d a t . »
" P r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e p o i n t 4 . 6 . 2 . c o m m e s u i t :
« 4 . 6 . 2 . P o u v o i r s
L e C o n s e i l c o n s u l t a t i f ( C C D A ) é v a l u e l ' e n s e m b l e d e s d e m a n d e s é m a n a n t d e m e m b r e s p o t e n t i e l s e t a d r e s s e r a u n r a p p o r t m o t i v é s u r l e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n o u t r e , l e C o n s e i l c o n s u l t a t i f ( C C D A ) p e u t ê t r e a b o r d é p a r d e s m e m b r e s e x i s t a n t s o u p r e n d r e d e s i n i t i a t i v e s p a r r a p p o r t à d e s c h a n g e m e n t s p r o p o s é s o u a d o p t é s c o n c e r n a n t l e u r s t a t u t d e m e m b r e , c o m m e p a r e x e m p l e d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t / o u u n c h a n g e m e n t d e s t a t u t j u r i d i q u e , »
" P r o p o s i t i o n d e s u p p r i m e r l e p o i n t 4 . 7 - « L e s e c r é t a r i a t » , d e s s t a t u t s .
" P r o p o s i t i o n d e m o d i f i e r l e d e r n i e r a l i n é a d u p o i n t 7 . 3 , c o m m e s u i t :
« 7 . 3 . L e s p r o p o s i t i o n s d ' a m e n d e m e n t s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s p a r é c r i t a u S e c r é t a r i a t a u m o i n s 3 0 j o u r s
a v a n t l e d é b u t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t ê t r e c o m m u n i q u é e s a u x m e m b r e & »
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
P o u v o i r s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a y a n t f a c u l t é c h a c u n d ' a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t e t a v e c p o u v o i r d e s e s u b s t i t u e r , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r l e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s s u b s é q u e n t e s à l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , e t à l ' é t u d e d e s n o t a i r e s I N D E K E U - C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R à B r u x e l l e s p o u r l a r é d a c t i o n d ' u n t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s e n v e r s i o n f r a n ç a i s e e t p o u r l a p u b l i c a t i o n d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . A c e s f i n s , c h a q u e m a n d a t a i r e p o u r r a a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , l i s t e d e p r é s e n c e s , s t a t u t s c o o r d o n n é s , e x p é d i t i o n c e r t i f i é e
c o n f o r m e d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 1 3 j a n v i e r 2 0 1 5 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e r a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e