10/06/2011
ÿþ M O D 2 . 2
V o l e t - g C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
G u
M o n i t e u r
b e l g e
N
I I I I I I I W I I I V N I I M I I I N I V
X 1 3 0 8 7 3 8 7 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : g 3 C
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o r u m I n t e r - R é g i o n a l d e s F e m m e s C o n g o l a i s e s p o u r l e
d é v e l o p p e m e n t - I n t e r n a t i o n a l .
( e n a b r é g é ) : F I R E F E C
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 1 0 , r u e d u m é r i d i e n - 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e .
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é e s ,
- M a d a m e K A B O N G A M I Z A B A B o r a , n é e l e 2 1 m a r s 1 9 5 3 à B u k a v u ( R D C ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 2 0 6 0 A n t w e r p e n , S i n t W i l l i b r o d u s t r a a t , 7 4
- M a d a m e B A G U M A N t a k o B a g i r a S t é p h a n i e , n é e l e 1 9 s e p t e m b r e 1 9 5 9 à B u k a v u ( R O C ) , d e n a t i o n a l i t é ` b e l g e , d o m i c i l i é e , r o u t e d e l a R o c h e t t e , 1 3 à 6 9 0 0 M a r c h e e n F a m e n n e ,
- M a d a m e K I M P I A B I J u l i e t t e , n é e l e 1 7 m a i 1 9 4 8 à M o k a m o ( R D C ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e , : c h a u s s é e d e N e e r s t a l l e , 3 9 0 b t e . 3 1 7 à 1 1 8 0 U c c l e
- M a d a m e K I T O G A B I T O N D O S t e l l a , n é e l e 2 6 m a r s 1 9 5 9 à K a m i t u g a ( R D C ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , ; d o m i c i l i é e à 4 5 0 0 H u y , r u e H o n l e t , 1 1
- M a d a m e N G A L A S I S A B Y A B r i g i t t e , n é e l e 1 4 a v r i l 1 9 5 7 à D i m a L u m b u ( R D C ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , 2 6 r u e d ' I t t e r b e e k
- M a d a m e M A L U N K I N K I R C l a r i s s e , n é e à K i n s h a s a ( R D C ) l e 2 0 j a n v i e r 1 9 7 2 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , : d o m i c i l i é e , r u e d e L i n t h o u t , 1 3 6 à 1 0 4 0 E t t e r b e e k
- M a d a m e M A M A K U M i f u n d u , n é e l e 0 2 o c t o b r e 1 9 6 2 à K i k w i t ( R D C ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e , r u e ' P a u l L e d u c , 5 4 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k ,
i - M a d a m e M U G A N G A F U A R I N Y O A l p h o n s i n e , n é e l e 1 0 m a r s 1 9 4 9 à M u n g w a l u ( R O C ) , d e n a t i o n a l i t é
b e l g e , d o m i c i l i é e , r u e d u S o l e i l , 6 à S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e ,
- M a d a m e M U H I G I R W A A n g è l e , n é e l e 2 5 a o û t 1 9 4 5 à B u k a v u ( R O C ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e , : a v e n u e d e J e t t e , 1 8 7 , b t e . à J e t t e ,
- M a d a m e N G O I I f u n g a J e a n n e , n é e i e 0 2 a v r i l 1 9 5 7 à B o l o m b a ( R O C ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e , : a v e n u e P a u l H y m e n s , 3 9 à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t ,
- M a d a m e P E M B A K A N Z I E R I L e o n i e , n é e l e 1 8 j a n v i e r 1 9 5 9 à Y a s a ( R D C ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e , a v e n u e O d o n W a r l a n d , 1 9 5 à 1 0 9 0 J e t t e ,
- M a d a m e R U H A M Y A C I K O L A C A B O N A M U R H O B O M a r i e - C l a i r e , n é e l e 0 2 a v r i l 1 9 4 5 à B u r h a l e ( R O C ) , : d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e , r u e D o c t e u r C h a r l e s L e e m a n s , 3 4 à 1 0 8 2 B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e ,
- M a d a m e R A M A K E R S F r a n c i n e I d a , n é e l e 1 8 o c t o b r e 1 9 5 4 à B u k a v u ( R D C ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , : d o m i c i l i é e , 7 6 r u e R u b e n s à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k ,
- M a d a m e A S S A N I S i f a L u z i n g a , n é e l e 2 6 o c t o b r e 1 9 5 2 à K a m p e n e ( R D C ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e , : K o r t e R i d d e s t a a t 1 7 b u s 1 à 2 0 0 0 A n t w e r p e n ,
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e l l e s u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t o n s d e l a ' l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
E l l e s e n o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e I : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t s e t d u r é e
A r t i c l e 1 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " F o r u m I n t e r - R e g i o n a l d e s F e m m e s C o n g o l a i s e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t
I n t e r n a t i o n a l » e n a b r é g é F I R E F E C .
i J í 4 r t i D n r i ? r 3 1 1 r ' a " _ i $ i n i é P e \ % J f e t B : A u r e c t o ' N o r a e t q u a l i t é d u n C t c ' . r e i n s t r u m e n t a n t o u C e p e r s o n n e J J O e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o l ! I ' o f Q . ? r i i s i i i . a , l ' é . p - a r " f . d - _ : 1 _
A u v e r s o : N o r a S i s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 :
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 1 0 , S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e , r u e d u M é r i d i e n , 1 0 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 :
L ' a s s o c i a t i o n a c o m m e o b j e t s :
- d e c o n t r i b u e r à u n e p r i s e e n c o m p t e e f f e c t i v e d u g e n r e d a n s l a s o c i é t é c o n g o l a i s e ;
- d ' o e u v r e r à l a m i s e e n a p p l i c a t i o n c o n c r è t e d e s r é s o l u t i o n s 1 3 2 5 , 1 8 2 0 , 1 8 8 8 , 1 8 8 9 e t 1 9 6 0 d u C o n s e i l d e
S é c u r i t é d e s N a t i o n s - U n i e s , a i n s i q u e d e s o b j e c t i f s d u m i l l é n a i r e p o u r l e d é v e l o p p e m e n t
- d e s e n s i b i l i s e r l ' o p i n i o n p u b l i q u e , l e s p o u v o i r s p u b l i c s c o n g o l a i s , b e l g e s , e u r o p é e n s e t i n t e r n a t i o n a u x à l a p r o b l é m a t i q u e d e s f e m m e s e n R D C
- d ' i n i t i e r , s o u t e n i r e t r é a l i s e r d e s a c t i o n s c o n c r è t e s p o u r l ' a m é l i o r a t i o n d u m i e u x - ê t r e d e l a p o p u l a t i o n c o n g o l a i s e
- d e s e n s i b i l i s e r e t m o b i l i s e r l e s f e m m e s c o n g o l a i s e s p o u r l e u r i m p l i c a t i o n c o n c r è t e d a n s l a r e c o n s t r u c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t i n t é g r a l d u C o n g o
- d e p l a i d e r p o u r u n e p a i x d u r a b l e a u C o n g o e t e n d i g u e r l e s m u l t i p l e s s o u f f r a n c e s e t v i o l e n c e s d o n t l e s v i c t i m e s s o n t p a r t i c u l i è r e m e n t l e s f e m m e s , l e s e n f a n t s e t f e s a u t r e s p e r s o n n n e s v u l n é r a b l e s
- d e r e n f o r c e r f a c a p a c i t é s d e s f e m m e s p o u r q u ' e l l e s p u i s s e n t d e v e n i r d e s a c t r i c e s d ' u n d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e
- d e c r é e r u n e d y n a m i q u e d e s o l i d a r i t é e n t r e l e s f e m m e s a u x n i v e a u x n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l p o u r g a r a n t i r l a p a i x , l a j u s t i c e e t l ' é q u i t é
- d e m a i n t e n i r u n p r o c e s s u s p e r m a n e n t d e s t i m u l a t i o n d e l a s o l i d a r i t é i n t e r r é g i o n a l e e t d ' é l a b o r a t i o n d ' a l t e r n a t i v e s p o u r a i d e r l e s f e m m e s v i v a n t d a n s l ' e x t r ê m e p a u v r e t é
A r t i c l e 4 :
L ' a s s o c i a t i o n , à t r a v e r s s e s o r g a n e s , r e f l è t e l e p l u r a l i s m e e t l a d i v e r s i t é d e s e s m e m b r e s e n m a t i è r e i d é o l o g i q u e , p h i l o s o p h i q u e , p o l i t i q u e o u r e l i g i e u s e .
A r t i c l e 5 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d e t e r m i n é e .
T i t r e l l : D e s m e m b r e s
C h a p i t r e I : N o m b r e C a t é g o r i e s - A d h é s i o n .
A r t i c l e 6 :
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t i l l i m i t é , s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t i c l e 7 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s , d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e m e m b r e s d ' h o n n e u r .
A r t i c l e 8 :
S o n t m e m b r e s e f f e c t i v e s , o u t r e l e s c o m p a r a n t e s a u p r é s e n t a c t e , t o u t e f e m m e c o n g o l a i s e o u d ' o r i g i n e c o n g o l a i s e , q u i a d h è r e à l a c h a r t e d u F I R E F E C , a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n e s t a d r e s s é e p a r l a c a n d i d a t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n p r é c i s a n t l a p r o v i n c e d e l a R é p u b l i q u e D é m o c r a t i q u e d u C o n g o à l a q u e l l e e l l e e n t e n d ê t r e r a t t a c h é e e t d a n s l a q u e l l e e l l e e n t e n d p r i n c i p a l e m e n t p o r t e r s o n e n g a g e m e n t .
L a c a n d i d a t u r e e s t s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 1 . A r t i c l e 9 :
E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e , p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d é s i r e s o u t e n i r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e m e m b r e a d h é r e n t p e u t p a r t i c i p e r s ' i l l e d é s i r e , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 :
E s t m e m b r e d ' h o n n e u r t o u t e p e r s o n n e , p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p a r s a r e n o m m é e o u s o n a c t i o n d é s i r e a p p o r t e r u n a p p u i s i g n i f i c a t i f à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 1 :
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a c a n d i d a t e , m e m b r e e f f e c t i v e , e s t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d ' h o n n e u r s o n t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
C h a p i t r e i l : D r o i t s e t d e v o i r s - E x c l u s i o n
A r t i c l e 1 2 :
T o u t e m e m b r e e f f e c t i v e e n r è g l e d e d r o i t d ' a d h é s i o n e t d e c o t i s a t i o n p a r t i c i p e a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t o n .
A r t i c l e 1 3 :
T o u t e m e m b r e e f f e c t i v e d o i t s ' a c q u i t t e r , l o r s d e s o n a d h é s i o n , d u d r o i t f i x é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h a q u e a n n é e d e l a c o t i s a t i o n f i x é e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S e u l e s l e s m e m b r e s e f f e c t i v e s e n r é g i e d e p a i e m e n t d e d r o i t d ' a d h é s i o n e t d e c o t i s a t i o n s o n t é l l i g i b l e s c o m m e a d m i n i s t r a t r i c e s .
T o u t e m e m b r e e f f e c t i v e p e u t s e r e t i r e r l i b r e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e m e m b r e e f f e c t i v e q u i n e s ' a c q u i t t e p a s d e s a c o t i s a t i o n o u q u i e s t a b s e n t e , s a n s j u s t i f i c a t i o n , à t r o i s a s s e m b é e s g é n é r a l e s s u c c e s s i v e s , e s t r é p u t é e d e m i s s i o n n a i r e , c e q u e c o n s t a t e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s a u t r e f o r m a l i t é p a r t i c u l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s . A r t i c l e 1 4 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s q u i s e r e n d e n t c o u p a b l e s d e m a n q u e m e n t s g r a v e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u x r è g l e s d e b o n n e c o n d u i t e e t m o e u r s .
C e t t e s u s p e n s i o n e s t m a i n t e n u e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l a p l u s p r o c h e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e r a s u r l a d e m a n d e d ' e x c l u s i o n q u i s e r a p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 :
L e s m e m b r e s e f f e c t i v e s , c o m m e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u d ' h o n n e u r , s o n t e x c l u e s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s o u r e p r é s e n t é e s .
T i t r e I I I : O r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n :
C h a p i t r e I - G é n é r a l i t é s :
A r t i c l e 1 6
L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e t r o i s o r g a n e s
1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
3 . L e B u r e a u E x é c u t i f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a p i t r e I l - A s s e m b l é e g é n é r a l e :
A r t i c l e 1 7 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u t e s l e s m e m b r e s e f f e c t i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l a p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t à d é f a u t , p a r l a m e m b r e d e c e l u i - c i q u i l ' a u r a d é s i g n é e p o u r c e f a i r e .
A r t i c l e 1 8 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e a l e p o u v o i r n o t a m e n t , d e :
" m o d i f i e r l e s s t a t u t s
' a p p r o u v e r l e r é g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
" n o m m e r e t r e v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t r i c e s e t l a p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
" a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
" d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t r i c e s
' f i x e r l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , d u d r o i t d ' a d h e s i o n e t d e t o u t e a u t r e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s d e g e s t i o n
" a d m e t r r e e t e x c l u r e l e s m e m b r e s
' d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n
' d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
' a p p r o u v e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n p r o p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 9 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t , s i p o s s i b l e , t o u s l e s s i x m o i s , s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e o r d i n a i r e , c h a r g é e d ' a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t r i c e s d e s f a i t s d e l e u r g e s t i o n é c o u l é e , s e t i e n t l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n o u à l a p r e m i è r e d a t e u t i l e r e t e n u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l e n é t a b l i t l ' o r d r e d u j o u r .
L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e n v o y é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t o u t e s l e s m e m b r e s e f f e c t i v e s p a r l e t t r e p o s t a l e o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e l , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e à l a q u e l l e c e t t e a s s e m b l é e d o i t s e t e n i r , s a u f u r g e n c e m o t i v é e .
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e a n n u e l l e o r d i n a i r e . A r t i c l e 2 1 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s . q u e l ' u r g e n c e o u l ' i n t e r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
A r t i c l e 2 2 :
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e p a r t i c u l i è r e d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s i è g e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e f f e c t i v e s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r e s e n t é e s .
S i à l a p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , c e l l e - c i e s t r e p o r t é e . U n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e .
S i l o r s d e c e t t e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i v e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 3 :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o 4 2 . 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i v e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E l l e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e a u t r e m e m b r e e f f e c t i v e e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i v e n e p e u t ê t r e p o r t e u s e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
H o r s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , c e l l e d e l a p r é s i d e n t e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 4 :
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t e n v o y é s à t o u s l e s m e m b r e s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s d è s l e u r a d o p t i o n e t l e u r s i g n a t u r e p a r l a p r é s i d e n t e e t u n e a d m i n i s t r a t r i c e .
I l s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i v e s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , q u i p e u v e n t e n o b t e n i r c o p i e s à l e u r s f r a i s .
C h a p i t r e I I I : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 :
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e r e p r é s e n t a n t e s d e s p r o v i n c e s d e l a R D C , d ' u n e p r é s i d e n t e e t d e c o n s e i l l è r e s t e c h n i q u e s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s p o u r ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e c o n s e i l l è r e t e c h n i q u e s u c c e p t i b l e d ' ê t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t o n
L e s a d m i n i s t r a t r i c e s s o n t a u m i n i m u m d e u x .
L ' a d m i n i s t r a t r i c e r e p r é s e n t a n t e d ' u n e p r o v i n c e e s t p r o p o s é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i v e s d e c e t t e p r o v i n c e .
L a p r é s i d e n t e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e v e i l l e à l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n e s t l a g a r a n t e m o r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n , u n e s e c r é t a i r e e t u n e t r é s o r i è r e .
L a s e c r é t a i r e r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t e n v o i e l e s c o n v o c a t i o n s a u x o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a t r é s o r i è r e t i e n t l a c o m p t a b i l i t é d e l ' a s s o c i a t i o n s u r b a s e d e p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e t v e i l l e a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s e t d r o i t s d ' a d h é s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e n é c e s s a i r e e t a u m i n i m u m t o u s l e s t r o i s m o i s s u r c o n v o c a t i o n d e s a p r é s i d e n t e .
A r t i c l e 2 6 :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l p e u t n o t a m e n t , s a n s q u e c e t t e l i s t e s o i t e x h a u s t i v e , f a i r e o u p a s s e r t o u t c o n t r a t e t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t o n , o u v r i r d e s c o m p t e s b a n c a i r e s , a c q u é r i r d e s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , e m p r u n t e r , a c c e p t e r t o u t l e g s , d o n a t i o n s e t s u b s i d e s .
I l e s t c h a r g é d ' e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d o n t i l c o n v o q u e l e s r é u n i o n s e t f i x e l ' o r d r e d u j o u r .
M O D 2 . 2
" I l e s t c h a r g é d e p r o m o u v o i r l ' a s s o c i a t i o n e t s e s o b j e c t i f s , d e p r é p a r e r l e s p r o g r a m m e s e t b u d g e t s à s o u m e t t r e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
l l e s t c h a r g é d e r e n f o r c e r l e s l i e n s d e c o o p é r a t i o n e t l e s m é c a n i s m e s d e c o o r d i n a t i o n a v e c l e s a u t r e s g r o u p e m e n t s , a s s o c i a t i o n s , i n s t i t u t i o n s o u p e r s o n n e s p a r t a g e a n t l e s m ê m e s o b j e c t i f s q u e l e F I R E F E C .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 2 7 :
L e s a d m i n i s t r a t r i c e s s o n t n o m m é e s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e d e m a n i è r e i n d é t e r m i n é e .
E l f e s s o n t r é v o c a b l e s e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 :
L ' a d m i n i s t r a t r i c e d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é e r e s t e r e s p o n s a b l e d e s a g e s t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e s a d é m i s s i o n
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d e m a n d a t , u n e a d m i n i s t r a t r i c e p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e n o m i n a t i o n e s t s o u m i s e à c o n f i r m a t i o n d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 2 9 :
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n a v e c l e s t i e r s s a n s l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 0 :
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é s e t s i g n é s p a r l a p r é s i d e n t e e t u n e a d m i n i s t r a t r i c e .
C h a p i t r e I V - B u r e a u e x é c u t i f .
A r t i c l e 3 1
L e b u r e a u e x é c u t i f e s t c o m p o s é d e l a p r é s i d e n t e , d e l a s e c r é t a i r e e t d e l a t r é s o r i è r e a i n s i q u e d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t r i c e s d é s i g n é e s p o u r e n f a i r e p a r t i e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e b u r e a u e x é c u t i f a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 2
L a p r é s i d e n t e e s t l a r e p r é s e n t a n t e l é g a l e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p e u t l ' e n g a g e r p a r s a s e u l e s i g n a t u r e j u s q u ' à c i n q c e n t s e u r o s .
T o u t e n g a g e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r d o i t ê t r e s i g n é c o n j o i n t e m e n t p a r l a p r é s i d e n t e e t u n e a d m i n i s t r a t r i c e , m e m b r e d u b u r e a u e x é c u t i f .
T i t r e I V : D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 3 :
U n R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) , a d o p t é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c o m p l è t e l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
I l p e u t f i x e r n o t a m m e n t l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e p r o f i l d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u b u r e a u e x é c u t i f .
A r t i c l e 3 4 :
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s p r o v i e n n e n t e s s e n t i e l l e m e n t d e s d r o i t s d ' a d h é s i o n , d e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , d e s p r o d u i t s d e s e s a c t i v i t é s p r o p r e s , d e s s u b v e n t i o n s , d e s d o n s e t d e l e g s a c c e p t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
K e s e r 1 F á
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
4 Î ~ Z 4 ~ # : 7 - s u i t e
"
L e s c o t i s a t i o n s s o n t a c q u i s e s d e d r o i t à l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t e n a u c u n c a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r e s t i t u t i o n .
"
L e d r o i t d ' a d h é s i o n s ' é l è v e à 1 0 e u r o s m i n i m u m . L a c o t i s a t i o n s ' é l è v e à 2 5 e u r o s m i n i m u m .
d e v é r i f i e r f e s c o m p t e s d e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r l e r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r t r o i s e x e r c i c e s e t s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 3 7 :
i l l e r i t ! O : f l r s u r I 7 d e r r 9 i i . % r ' ' p S _ c d u V o l e t ó :
r i : . t ' 8 L t " 7 . F . : : _ i r e l : = - , ` s : . . r i e . , l I d e s N e ' r ~
~ ~ , " : c s
, -
~ - - = s n f i t = . . ? , S S ~ _ ! " s i r . w ! ^ _ i . 7 r i _ ~ , . : ^ ~ ~ ~ ~ . ; ~ r 7 ~ : 1 ' ~ i ~ . _ . . i ' e o : : r d
. , , _ j . . r s '
A u l - ' S : r 5 : « )
A r t i c l e 3 5 :
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . T o u t e f o i s , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e t e r m i n e r a l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 2 .
A r t i c l e 3 6 :
S a u f d a n s l e c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a v o l o n t é d e s e s m e m b r e s e f f e c t i v e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n e t p r é s e n t e s á l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t m a j o r i t é v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e .
E l l e i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t à r é a l i s e r a u b é n é f i c e d ' u n e o r g a n i s a t i o n p o u r s u i v a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s .
A r t i c l e 3 8 :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
F a i t à S a i n t - J o s s e - T e n - N o o d e , l e 1 4 m a i 2 0 1 1
R é u n i e s l e s c o m p a r a n t e s a u p r é s e n t a c t e d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t e :
M a d a m e R U H A M Y A C I K O L A C A B O N A M U R H O B O M a r i e - C l a i r e ,
A u t r e s a d m i n i s t r a t r i c e s : M e s d a m e s :
- N G O I I f u n g a J e a n n e
- M U H I G I R W A A n g è l e
- K I M P I A B I J u l i e t t e
- R A M A K E R S F r a n c i n e
- P E M B A K A N Z I E R I L é o n i e
- K I T O K A B I T O N D O S t e l l a
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i c o n s t i t u é d é s i g n e e n q u a l i t é d e :
S e c r é t a i r e :
M a d a m e R A M A K E R S F r a n c i n e
T r é s o r i è r e :
M a d a m e P E M B A K A N Z I E R I L é o n i e
P e r s o n n e a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s : M a r i e - C l a i r e R u h a m y a C i k o l a c a b o N a m u r h o b o , s a P r é s i d e n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e