24/01/2013
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
E e f l U e t i n
G r e f f e l 1 J A N 2 0 1 3
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
R é :
M o t b E
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 5 . 0 0 2 . 2 4 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S . A . F R E Z Z A B E N E L U X N . V
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A v e n u e N e l l i e M e l b a 1 0 5
1 0 7 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V a l é r i e B R U Y A U X , l e 1 1 / 1 2 / 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e S . A . F R E Z Z A B E N E L U X N . V . ,
a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , a v e n u e N e l l i e M e l b a 1 0 5 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 3 5 . 0 0 2 . 2 4 0 .
I m m a t r i c u l é e à l a T V . A . s o u s l e n u m é r o B E 0 4 3 5 . 0 0 2 . 2 4 0 , a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P R E M I E R E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l d e t e l l e s o r t e q u e l a c f o t û r r e s e f e r a a u
3 1 j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , a v e c e f f e t i m m é d i a t .
L a p r o c h a i n e c l ô t u r e s e f e r a d è s l o r s a u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 3 , c e q u i i m p l i q u e r a u n e d u r é e e x c e p t i o n n e l l e d e
4 l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e 1 3 m o i s ,
L ' a r t i c l e q u a r a n t e - d e u x d e s s t a t u t s s e r a d è s l o r s a d a p t é c o m m e s u i t :
« A R T I C L E Q U A R A N T E - D E U X : E C R I T U R E S S O C I A L E S .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r f é v r i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e
e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . »
D E U X I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e a d o p t e l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s c o m m e s u i t :
S T A T U T S
C H A P I T R E P R E M I E R
C A R A C T E R E D E L A S O C I E f E
A R T I C L E P R E M I E R : D E N O M I N A T I O N .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e . E l l e e s t d é n o m m é e " S . A . F R E Z Z A B E N E L U X N . V . "
A R T I C L E D E U X : S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ; a v e n u e N e l l i e M e l b a 1 0 5 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n l e q u e l a s s u r e r a l a p u b l i c i t é l é g a l e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s i è g e s ;
a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , m a g a s i n s d e d é t a i l , r e p r é s e n t a t i o n o u a g e n c e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S : O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e n g r o s o u a u d é t a i l , é v e n t u e l l e m e n t s o u s :
l i c e n c e o u s o u s f r a n c h i s i n g , l a c o n c e p t i o n , l ' é l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n , l a r é a l i s a t i o n o u l a c o n f e c t i o n , l a f o u r n i t u r e :
o u l ' a s s e m b l a g e d e t o u s é l é m e n t s d e d é c o r a t i o n i n t é r i e u r e c o m p r e n a n t , s a n s q u e l a p r é s e n t e l i s t e s o i t :
l i m i t a t i v e , l a d é c o r a t i o n d e b u r e a u x e t l a d é c o r a t i o n i n t é r i e u r e d e t o u s s t y l e s e t m ê m e e n s y s t è m e d e k i t s , e t l a '
f o u r n i t u r e d e d i f f é r e n t s é l é m e n t s d e d é c o r a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a s o n o b j e t .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , !
a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e a f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , a l u i !
p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u a f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E Q U A T R E : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
C H A P I T R E D E U X
F O N D S S O C I A L
A R T I C L E C I N Q : C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à d e u x c e n t q u a r a n t e - h u i t m i l l e e u r o s ( 2 4 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r d i x m i l l e
( 1 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s , s a n s v a l e u r n o m i n a l e . C h a q u e a c t i o n e s t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e _
A R T I C L E S I X : H I S T O R I Q U E D U C A P I T A L .
1 , L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l é t a i t f i x é à d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t m i l l e f r a n c s ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , - ) r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e c i n q c e n t a c t i o n s ( 2 5 0 0 ) d e c a p i t a l , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e f r a n c s ( 1 . 0 0 0 , - ) c h a c u n e , l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) ,
2 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - c i n q a v r i l m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t s m i l l e f r a n c s ( 2 . 5 0 0 . 0 0 0 , - ) p o u r l e p o r t e r à c i n q m i l l i o n s d e f r a n c s ( 5 . 0 0 0 . 0 0 0 , - ) p a r l a c r é a t i o n d e d e u x m i l l e c i n q c e n t s a c t i o n s ( 2 5 0 0 ) , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e f r a n c s ( 1 . 0 0 0 , - ) c h a c u n e , s o u s c r i t e s a u p a i r , e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) .
3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u d i x - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l i o n s d e f r a n c s ( 5 . 0 0 0 . 0 0 0 . - ) p o u r l e p o r t e r à d i x m i l l i o n s d e f r a n c s ( 1 0 . 0 0 0 . 0 0 0 . ) p a r l a c r é a t i o n d e c i n q m i l l e a c t i o n s ( 5 . 0 0 0 ) , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e m i l l e f r a n c s ( 1 . 0 0 0 . ) c h a c u n e , s o u s c r i t e s a u p a i r , e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) .
4 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u v i n g t - s i x j a n v i e r d e u x m i l q u a t r e a c o n s t a t é l a c o n v e r s i o n l é g a l e d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s e t a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c e n t e t s i x e u r o s q u a r a n t e - h u i t c e n t s ( 1 0 6 , 4 8 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e d e u x c e n t q u a r a n t e - s e p t m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - t r o i s e u r o s c i n q u a n t e - d e u x c e n t s ( 2 4 7 , 8 9 3 , 5 2 ¬ ) à d e u x c e n t q u a r a n t e - h u i t m i l l e e u r o s ( 2 4 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r i n c o r p o r a t i o n d e c e n t e t s i x e u r o s q u a r a n t e - h u i t c e n t s p r é l e v é s s u r l a r é s e r v e s d i s p o n i b l e . L e n o m b r e d e s a c t i o n s r e s t e i n c h a n g é .
A R T I C L E S E P T : A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 5 8 e t 5 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e f o i s , i l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
E n c a s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e n - d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t l e m e n t i o n n e r e x p r e s s é m e n t ,
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u v e n t o b t e n i r l a c o n v e r s i o n d e l e u r s t i t r e s o u e x e r c e r l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t i c i p e r é v e n t u e l l e m e n t à l a n o u v e l l e é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e d r o i t a p p a r t i e n t a u x a c t i o n n a i r e s a n c i e n s .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e r a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
A R T I C L E H U I T : D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R E F E R E N T I E L L E .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s a u j o u r d e l ' é m i s s i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e s i l e n o n u s a g e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e a , o u n o n , p o u r e f f e t d ' a c c r o î t r e l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s a u t r e s .
T o u t e f o i s , f e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p o u r r a , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à 1 ' a r t i c l e 5 9 6 e t l e c a s é c h é a n t l ' a r t i c l e 5 9 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d a n s t o u s l e s c a s , l a f a c u l t é d e p a s s e r , a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e , a v e c t o u s t i e r s , d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a s o u s c r i p t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s à é m e t t r e . A R T I C L E N E U F : A P P E L S D E F O N D S ,
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s l i b é r a t i o n s a n t i c i p a t i v e s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s e n b o u r s e , p a r m i n i s t è r e d ' u n a g e n t d e c h a n g e , s a n s p r é j u d i c e a u
d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e i n t é r ê t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e é v e n t u e l l e m e n t d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s , A R T I C L E D I X : R E D U C T I O N D U C A P I T A L ,
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e , g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 5 8 e t 5 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e e t l e b u t d e l ' o p é r a t i o n . r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s
E n c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l p o u r c a u s e d ' a s s a i n i s s e m e n t , l e c a p i t a l p e u t ê t r e r é d u i t e n - d e s s o u s d u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l m a i s c e t t e d é c i s i o n n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' a u m o m e n t d e l ' a u g m e n t a t i c n d e c a p i t a l p o r t a n t l e c a p i t a l s o c i a l a u m i n i m u m l é g a l .
C H A P I T R E T R O I S
D E S T I T R E S E T D E L E U R T R A N S M I S S I O N
A R T I C L E O N Z E : N A T U R E D E S T I T R E S ,
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A R T I C L E D O U Z E : C E S S I O N D E S T I T R E S N O M I N A T I F S ,
L e s a c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e , à p e i n e d e n u l l i t é , c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x r é g i e s s u i v a n t e s
C e s s i o n e n t r e v i f s
I . L ' a c t i o n n a i r e q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s d o i t e n a v i s e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c i n d i c a t i o n d u n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é o u s ' i l a g i t d ' u n e s o c i é t é , l ' i n d i c a t i o n d e s a d é n o m i n a t i o n e t s o n s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s à c é d e r e t l e p r i x p r o p o s é . I l p e u t , à l a d e m a n d e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , ê t r e i n v i t e à j u s t i f i e r d e l ' e x a c t i t u d e e t d e l a s i n c é r i t é d e c e p r i x .
I l , D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x f i n s d e d é l i b é r e r e t d e s t a t u e r s u r l a c e s s i o n p r o p o s é e . C e t t e a s s e m b l é e d e v r a ê t r e t e n u e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s , à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n p a r l e c o n s e i l d e l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n .
C e t t e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . T o u t e f o i s , p o u r l e c a l c u l d e s q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , i l n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , C e s a c t i o n s n e p a r t i c i p e r o n t p a s a u v o t e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a n o t i f i é e i m m é d i a t e m e n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c é d a n t e t a u c e s s i o n n a i r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
I I I . S i l a c e s s i o n e n v i s a g é e e s t r e f u s é e , s a u f l e c a s d e r e n o n c i a t i o n p a r l e c é d a n t n o t i f i é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a c t i o n s s e r o n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s c o m m e s u i t :
1 ° D a n s l e m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s d e c e s s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v i s e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d e i a f a c u l t é d e p r é e m p t i o n o u v e r t e e n l e u r f a v e u r e n l e u r i n d i q u a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s a i n s i q u e l e p r i x d e l a c e s s i o n t e l q u e p r o p o s é s u b I .
2 ° D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s f e r o n t c o n n a î t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r i n t e n t i o n d ' a c q u é r i r e n i n d i q u a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' o f f r e e s t f i n a l e m e n t l e v é e d e m e u r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s , l ' a c t i o n n a i r e v e n d e u r , p o u r r a , à s o n c h o i x , a c c e p t e r l a c o n c l u s i o n d e l a v e n t e p o u r l e n o m b r e d ' a c t i o n s d e m a n d é e s , c é d e r s e s a c t i o n s à l a p e r s o n n e i n d i q u é e d a n s s a n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l e t a u x c o n d i t i o n s y i n d i q u é e s c o n f o r m é m e n t a u I o u r e t i r e r s o n o f f r e .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' o f f r e e s t v a l a b l e m e n t l e v é e e s t é g a l a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a v i s e l ' a c t i o n n a i r e v e n d e u r a i n s i q u e l e s a c h e t e u r s e t l ' o p é r a t i o n e s t c o n c l u e p a r c e t t e d o u b l e n o t i f i c a t i o n ,
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' o f f r e e s t v a l a b l e m e n t l e v é e e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s , c e l l e s - c i s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t i l s s o n t t i t u l a i r e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o c è d e à c e t t e r é p a r t i t i o n s a n s t e n i r c o m p t e d e s f r a c t i o n s . I I e n a v i s e l e s i n t é r e s s é s e t c e t t e n o t i f i c a t i o n v a u t c o n c l u s i o n d e l ' o p é r a t i o n d e v e n t e .
L e p r i x d e v r a ê t r e p a y é d a n s l e s d e u x m o i s d e l a c o n c l u s i o n d e l ' o p é r a t i o n à m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d ' u n a u t r e d é l a i . L e t r a n s f e r t d e l a p r o p r i é t é d e s a c t i o n s e s t r e t a r d é j u s q u ' a u c o m p l e t p a i e m e n t d u p r i x ,
A d é f a u t d e p a i e m e n t d u p r i x d a n s l e d é l a i , l a v e n t e s e r a r é s o l u e d e p l e i n d r o i t , s a n s m i s e e n d e m e u r e , p a r l a s e u l e é c h é a n c e d u t e r m e , à m o i n s q u e l e v e n d e u r n e p r é f è r e e n p o u r s u i v r e l ' e x é c u t i o n .
L e s a c t i o n s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e l a v e n t e r é s o l u e s e r o n t à n o u v e a u o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s , à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u i v a n t l a p r o c é d u r e p r é v u e c i - d e s s u s , l ' a c h e t e u r d é f a i l l a n t n e p a r t i c i p a n t p l u s a u x o f f r e s ,
L e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l ' o p t i o n n ' a u r a i t p a s é t é v a l a b l e m e n t l e v é e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s l i b r e m e n t p a r l ' a c t i o n n a i r e v e n d e u r à l ' a c q u é r e u r i n d i q u é p a r l u i d a n s s a n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t a u x c o n d i t i o n s y i n d i q u é e s ,
L a v e n t e d e v r a a v o i r l i e u d a n s l e s d e u x m o i s a u p l u s d e l a n o t i f i c a t i o n q u i a u r a é t é f a i t e à l ' a c t i o n n a i r e v e n d e u r q u e l ' o p t i o n n ' e s t p a s l e v é e , s o i t p o u r p a r t i e , s o i t e n t o t a l i t é , p o u r u n p r i x a u m o i n s é g a l à c e l u i i n d i q u é a u p a r a g r a p h e I .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I V , S ' i l s ' a g i t d ' u n e c e s s i o n à t i t r e g r a t u i t a u t o r i s é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e l l e d o i t a v o i r l i e u d a n s l e s m ê m e s d é l a i s a u p r o f i t d u c e s s i o n n a i r e i n d i q u é d a n s l a n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i p e u t i n v i t e r l ' a c t i o n n a i r e à j u s t i f i e r d e l a r é a l i s a t i o n d e c e t t e c o n d i t i o n . A p r è s l ' e x p i r a t i o n d e s d é l a i s p r é v u s p a r l e p r é s e n t p a r a g r a p h e , l a c e s s i o n e s t c a d u q u e .
C e s s i o n à c a u s e d e m o r t
V . L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t s ' a p p l i q u e n t , m u t a t i s m u t a n d i s , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s à c a u s e d e m o r t .
D a n s l e s q u a t r e m o i s d u d é c è s , l e s a y a n t s c a u s e d e l ' a c t i o n n a i r e d é c é d é o n t l ' o b l i g a t i o n d ' a v i s e r l a s o c i é t é d e l ' i d e n t i t é d e s a y a n t s d r o i t s à l a s u c c e s s i o n , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d é c r i t e c i - a v a n t ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t , d é l i b é r é e t s t a t u e c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t d i t c i - a v a n t , q u a n t à l e u r a g r é m e n t é v e n t u e l .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s a c t i o n s s e r o n t p r o p o s é e s a u x a c t i o n n a i r e s c o m m e d i t c i - a v a n t ,
A u c a s o ù d e s a c q u é r e u r s n e s e r a i e n t p a s i n d i q u é s a u x a y a n t s c a u s e p o u r l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s o f f e r t s , à u n p r i x é g a l a u m o i n s a u p r i x f i x é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e V I I , l e s a y a n t s c a u s e p o u r r o n t , c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e r n e , s o i t d e v e n i r a c t i o n n a i r e s , p o u r l a t o t a l i t é d e s t i t r e s à e u x t r a n s m i s , s o i t p o u r l a p a r t i e d e c e u x - c i n o n a c q u i s e p a r p r é e m p t i o n p a r l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
V I . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s ' a p p l i q u e n t à t o u s l e s c a s d e c e s s i o n , d e t r a n s f e r t , d e t r a n s m i s s i o n
d ' a c t i o n s , y c o m p r i s e n c a s d e d i s t r i b u t i o n d ' a c t i o n s à l a s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n d ' u n e s o c i é t é a c t i o n n a i r e ,
d ' a p p o r t s e n s o c i é t é s , d ' a d j u d i c a t i o n s u r s a i s i e , e t c e t e r a .
V i l . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l a c e s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , t e p r i x d e s a c t i o n s e s t d é t e r m i n é à d i r e d ' e x p e r t , à
m o i n s q u e l e s p a r t i e s n e c o n v i e n n e n t d i r e c t e m e n t d ' u n a u t r e p r i x .
V I I I . T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s à l a
p o s t e , l a d a t e d e l a p o s t e f a i t f o i . L e s l e t t r e s p o u r r o n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e
a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é ,
A R T I C L E T R E I Z E : I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S ,
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à
c e q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
A R T I C L E Q U A T O R Z E : A Y A N T S C A U S E .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n t i t r e l e s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n s q u ' i l p a s s e .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a
l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' I m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E Q U I N Z E : O B L I G A T I O N S .
L a s o c i é t é p e u t , e n t o u t t e m p s , c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s o u o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s p a r
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n .
L e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n s o n t é m i s e s e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
E n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s b é n é f i c i e n t d ' u n
d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e l e u r s a c t i o n s .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r c e d r o i t d e
s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
L e s b o n s o u o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , C e s s i g n a t u r e s
p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s .
C H A P I T R E Q U A T R E
A C Q U I S I T I O N P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S T I T R E S .
A R T I C L E S E I Z E : A C Q U I S I T I O N P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S T I T R E S .
L a s o c i é t é n e p e u t a c q u é r i r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s p a r
v o i e d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e q u ' a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e
p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 6 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L a s o c i é t é n e p e u t a v a n c e r d e s f o n d s , n i a c c o r d e r d e s p r ê t s o u d o n n e r d e s s û r e t é s e n v u e d e l ' a c q u i s i t i o n
d e s e s t i t r e s p a r u n t i e r s , s a u f l e c a s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 6 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L a p r i s e e n g a g e p a r u n e s o c i é t é d e s e s t i t r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e s t a s s i m i l é e à l ' a c q u i s i t i o n
p o u r l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 2 0 § 1 , 6 2 1 , 2 e e t 6 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C H A P I T R E C I N Q
A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E .
A R T I C L E D I X - S E P T : C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N ,
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p o u r s i x a n s a u
p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e
p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n ,
S u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f é r e r l e t i t r e h o n o r i f i q u e d e l e u r s
f o n c t i o n s a u x a n c i e n s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é ; q u a n d i l l e j u g e u t i l e , l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s h o n o r a i r e s à a s s i s t e r a u x s é a n c e s d u c o n s e i l , m a i s a v e c v o i x
c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t ,
A R T I C L E D I X - H U I T : V A C A N C E .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e
c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t
d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
A R T I C L E D I X - N E U F : P R E S 1 D E N C E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t ,
A R T I C L E V I N G T : R E U N I O N S
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e
c e l u i - c i , d u v i c e - p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a
s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t ,
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E V I N G T E T U N : D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s e s
m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l e x , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n d e
c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , à u n d e s e s c o l l è g u e s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à
u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e d é l é g u a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é
p r é s e n t .
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n
p e r s o n n e , e x p r i m e r d e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , p a r t é l e x , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e
m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e p o u r r a d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e à
l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e s a q u a l i t é d e
r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é d a n s u n e o p é r a t i o n s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n d u
c o n s e i l , e s t t e n u d ' e n p r é v e n i r l e c o n s e i l e t d e f a i r e m e n t i o n n e r c e t t e d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e ,
I l n e p e u t p r e n d r e p a r t à c e t t e d é l i b é r a t i o n . i l e s t s p é c i a l e m e n t r e n d u c o m p t e , à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e
g é n é r a l e , a v a n t t o u t v o t e , s u r d ' a u t r e s r é s o l u t i o n s , d e s o p é r a t i o n s d a n s l e s q u e l l e s u n a d m i n i s t r a t e u r a e u u n
i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é .
S i , d a n s u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i s s a n t l a m a j o r i t é r e q u i s e p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t ,
u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s ' a b s t i e n n e n t e n v e r t u d e s a l i n é a s q u i p r é c é d e n t , l e s r é s o l u t i o n s s o n t
v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s p r é s e n t s d u c o n s e i l ,
A R T I C L E V I N G T - D E U X : P R O C E S - V E R B A U X .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s ,
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p o u r r o n t f a i r e m e n t i o n n e r a u x p r o c è s - v e r b a u x l e u r s d i r e s e t o b s e r v a t i o n s , s ' i l s
e s t i m e n t d e v o i r d é g a g e r l e u r r e s p o n s a b i l i t é , s a n s p r é j u d i c e à l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 5 2 7 e t 5 2 8 d u C o d e d e s
S o c i é t é s .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u a u t r e s
d o c u m e n t s i m p r i m e s y s o n t a n n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S : P O U V O I R S D U C O N S E I L .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à f a r é a l i s a t i o n d e
l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s
s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E : C O M I T E D E D I R E C T I O N G E S T I O N J O U R N A L I E R E .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n s t i t u e r d a n s o u h o r s d e s o n s e i n , t o u t c o m i t é d e d i r e c t i o n , t o u t c o m i t é c o n s u l t a t i f o u t e c h n i q u e , p e r m a n e n t o u n o n , d o n t i l d é t e r m i n e l a c o m p o s i t i o n , l e s p o u v o i r s e t , l e c a s é c h é a n t , l a r é m u n é r a t i o n f i x e o u v a r i a b l e d e s e s m e m b r e s à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
L e c o n s e i l p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n :
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ,
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s d é l è g u e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r i a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s
d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n e t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t
m a n d a t a i r e ,
L e c o n s e i l p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s i e u r s d e s f a c u l t é s c i - d e s s u s e t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s
m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c é d e n t .
l i f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , a p p o i n t e m e n t s o u i n d e m n i t é s , f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r
l e s f r a i s g é n é r a u x d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e l e s d é l é g a t i o n s .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q : I N D E M N I T E S .
A l ' o c c a s i o n d e c h a q u e n o m i n a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e m a n d a t
d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a r é m u n é r é p a r u n e i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x ,
L ' a s s e m b l é e p e u t é g a l e m e n t a l l o u e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e s j e t o n s d e p r é s e n c e à c h a r g e d e s f r a i s
g é n é r a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t d i r e c t e u r s , c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u d e
m i s s i o n s s p é c i a l e s , d e s i n d e m n i t é s à p r é l e v e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E V I N G T - S I X : C O N T R O L E .
L e c o n t r ô l e d e i a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e i a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r
d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s
d ' E n t r e p r i s e s .
l i s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e e t n e p e u v e n t ê t r e
r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e m o t i f , é v e n t u e l l e m e n t s o u s p e i n e d e d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s , a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e i a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 d u
C o d e d e s S o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e .
A R T I C L E V I N G T - S E P T : R E S P O N S A B I L I T E .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a
s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u x p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s d e s f a u t e s
c o m m i s e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
A R T I C L E V I N G T - H U I T : R E P R E S E N T A T I O N - A C T E S E T A C T I O N S J U D I C I A I R E S .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o u i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u
u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s c o n j o i n t e m e n t ,
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u m a l i é r e , p a r l e d é l é g u é à c e t t e g e s t i o n s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l , e t p a r
d e u x d é l é g u é s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s ' i l s s o n t p l u s i e u r s ,
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A R T I C L E V I N G T - N E U F : R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E A L ' E T R A N G E R .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é e e n p a y s é t r a n g e r , s o i t p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t u n d i r e c t e u r ,
s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e a c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e r e p r é s e n t e r l e s
i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s . I l s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n
c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s c e s p a y s .
C H A P I T R E S I X
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E T R E N T E : C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s d e c a p i t a l q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r s o i t p a r e u x - m ê m e s ,
s o i t p a r m a n d a t a i r e s , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u
d i s s i d e n t s .
A R T I C L E T R E N T E E T U N : R E U N I O N S A N N U E L L E S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e p r e m i e r m a r d i d e j u i n à d i x h e u r e s ,
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a n n u e l l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t d e l ' a g g l o m é r a t i o n b r u x e l l o i s e
i n d i q u e ' d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
A R T I C L E T R E N T E - D E U X : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S E X T R A O R D I N A I R E S .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d e s a c t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s ,
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S : C O N V O C A T I O N S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s , p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t
l ' a s s e m b l é e , a u x a c t i o n n a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e m e n t i o n n e n t o b l i g a t o i r e m e n t : , p a r m i l e s o b j e t s à l ' o r d r e
d u j o u r , l a d i s c u s s i o n d e s r a p p o r t s d e g e s t i o n e t d u c o l l è g e d e s c o m m i s s a i r e s , l a d i s c u s s i o n e t l ' a d o p t i o n d e s
c o m p t e s a n n u e l s , l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , l a r é é l e c t i o n e t l e r e m p l a c e m e n t d e s
a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s s o r t a n t s o u m a n q u a n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E : A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E .
P o u r â t r e a d m i s a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s d o i t i n f o r m e r p a r é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s o n i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q : R E P R E S E N T A T 1 O N .
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e e t / o u q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e , c h a c u n d e s é p o u x p a r s o n c o n j o i n t ; l e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
A R T I C L E T R E N T E - S I X : B U R E A U .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à d é f a u t p a r u n v i c e -
p r é s i d e n t o u à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u , à d é f a u t e n c o r e p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s
f o r t a c t i o n n a i r e p r é s e n t e t a c c e p t a n t , o u p a r l e p l u s â g é d e c e u x - c i s ' i l y e n a p l u s i e u r s d e m ê m e i m p o r t a n c e . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A R T I C L E T R E N T E - S E P T : P R O R O G A T I O N .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e ,
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e ( d é p ô t d e p r o c u r a t i o n s ) s o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
D e n o u v e a u x d é p ô t s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s e n v u e d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . A R T I C L E T R E N T E - H U I T ; D R O I T D E V O T E ,
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
N u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e , e n n o m p e r s o n n e l e t c o m m e m a n d a t a i r e , p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l a c i n q u i è m e p a r t i e d u n o m b r e d e s v o i x a t t a c h é e s à l ' e n s e m b l e d e s t i t r e s é m i s o u l e s d e u x / c i n q u i è m e s d u n o m b r e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x t i t r e s r e p r é s e n t é s .
E n c a s d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c e s t i t r e s e s t s u s p e n d u ,
A R T I C L E T R E N T E - N E U F ; D E L I B E R A T I O N S D E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S , S A U F A P P L I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 4 0 .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s m i s à s o n o r d r e d u j o u r q u e s i c i n q u a n t e e t u n p o u r c e n t d e s t i t r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é .
S i l ' a s s e m b l é e n ' e s t p a s e n n o m b r e , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r e t u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t ê t r e r é i t é r é e s .
C e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x , E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , à l a m a j o r i t é d e s v o i x ,
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A R T I C L E Q U A R A N T E : M A J O R I T E S P E C I A L E .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e a à d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , d e l a f u s i o n o u d e l a s c i s s i o n d e t a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s m e s , d e l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , d e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , o u d e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , e l l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t s i c e u x q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l ,
S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s t i t r e s , l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e c a t é g o r i e s d e t i t r e s , s u r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e t a s o c i é t é , a u c a s o ù l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e n e p e u t s t a t u e r q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é s r e q u i s e s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e s
a r t i c l e s 6 2 0 § 1 , 5 5 9 , 5 6 0 , 6 3 3 e t 7 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E Q U A R A N T E E T U N : P R O C E S - V E R B A U X .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t .
L o s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é o u d e u x
a d m i n i s t r a t e u r s .
C H A P I T R E S E P T
E C R I T U R E S S O C I A L E S , R E P A R T I T I O N S
A R T I C L E Q U A R A N T E - D E U X : E C R I T U R E S S O C I A L E S .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r f é v r i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e
e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E Q U A R A N T E - T R O I S : V O T E D U B I L A N .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s e t d i s c u t e l e s c o m p t e s
a n n u e l s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r
r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l l e m e n t n o m m é s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s
a c t i o n n a i r e s a u s u j e t d e l e u r r a p p o r t .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d u b i l a n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x
a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l l e m e n t n o m m é s . C e t t e d é c h a r g e n ' e s t v a l a b l e q u e s i l e b i l a n n e
c o n t i e n t n i o m i s s i o n , n i i n d i c a t i o n f a u s s e d i s s i m u l a n t l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é e t , q u a n t a u x a c t e s f a i t s e n
d e h o r s d e s s t a t u t s , q u e s ' i l s o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n ,
A R T I C L E Q U A R A N T E - Q U A T R E : P U B L I C I T E D E S C O M P T E S A N N U E L S .
D a n s t e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e
é v e n t u e l l e m e n t n o m m é , l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s
S o c i é t é s , s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e ,
L a s o c i é t é e s t d i s p e n s é e d e l a f o r m a l i t é d e d é p ô t d u r a p p o r t d e g e s t i o n s i t o u t e p e r s o n n e s ' a d r e s s a n t a u
s i è g e s o c i a l p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u d i t r a p p o r t e t e n o b t e n i r u n e c o p i e i n t é g r a l e o u p a r t i e l l e c o n t e n a n t a u
m o i n s l e s i n d i c a t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e s a r t i c l e s 9 6 , 6 0 8 e t 6 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t p a r t d e s o n c h o i x e n t r e c e s d e u x m o d e s d e p u b l i c i t é d a n s u n d o c u m e n t d é p o s é e n a n n e x e
a u x c o m p t e s a n n u e l s .
S i l a s o c i é t é p r o c è d e à u n e p u b l i c i t é c o m p l é m e n t a i r e , c o m p l è t e o u a b r é g é e d e s e s c o m p t e s a n n u e l s o u d u
r a p p o r t d e g e s t i o n , e l l e s e c o n f o r m e r a a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 5 e t 1 0 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E Q U A R A N T E - C I N Q D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r l a R é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e
l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e
e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x ,
s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E Q U A R A N T E - S I X : P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S E T A C O M P T E S S U R D I V I D E N D E S .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e l u i - c i p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , p a y a b l e s e n e s p è c e s , o u s o u s u n e a u t r e f o r m e ; i l f i x e l e m o n t a n t d e c e ( s ) a c o m p t e ( s ) e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
C H A P I T R E H U I T
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E Q U A R A N T E - S E P T : P E R T E D U C A P I T A L .
S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n / q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n / q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
S i l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u T r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
A R T I C L E Q U A R A N T E - H U I T ; L I Q U I D A T I O N ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m e ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
V o l e t B - S u i t e
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 7 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A R T I C L E Q U A R A N T E - N E U F : A S S E M B L E E S D E L I Q U I D A T I O N .
L e l i q u i d a t e u r s , o u l e c a s é c h é a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s a d m i s e s p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l i b é r a n t s .
C h a q u e a n n é e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) s o u m e t ( t e n t ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s r é s u l t a t s d e l a l i q u i d a t i o n a v e c , l ' i n d i c a t i o n d e s c a u s e s q u i o n t e m p ê c h é c e l l e - c i d ' ê t r e t e r m i n é e . I l s s e c o n f o r m e r o n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f s à l a c o n f e c t i o n e t d é p ô t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t s u r c o n v o c a t i o n s e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u ( n ) l i q u i d a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x ' d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e s c o n s e r v e n t l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l
L o r s d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e q u i s u i v r a l e u r e n t r é e e n f o n c t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t à m e t t r e l ' a s s e m b l é e e n m e s u r e d e s t a t u e r s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x d e r n i e r s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s . A R T I C L E C I N Q U A N T E : R E P A R T I T I O N ,
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s ,
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
C H A P I T R E N E U F
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E C I N Q U A N T E - U N : E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à z l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o u t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E C I N Q U A N T E - D E U X : C O M P E T E N C E . J U D I C I A I R E .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E C I N Q U A N T E - T R O I S : D R O I T C O M M U N .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A R T I C L E C I N Q U A N T E - Q U A T R E : E T R A N G E R S - I N T E R D I C T I O N S ,
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t p a r l a l o i d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s u r l e s i n t e r d i c t i o n s .
T R O I S I E M E R É S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à B E C I à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e 5 0 0 , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l a m o d i f i c a t i o n d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s ,
P o u r c o p i e d ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e V a l é r i e B R U V A U X .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- U n e e x p é d i t i o n :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e