07/01/2015
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e " : l e m
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G e n e r a t i o n o f T o m o r r o w
( e n a b r é g é ) : G o T
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : C h a u s é e d e V l e u r g a t , ' 1 6 8 , B P 3 2 , B r u x e l l e s - 1 0 0 0 , B é l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S t a t u t d e l ' A S B L " G e n e r a t i o n o f T o m o r r o w "
L e s s o u s s i g n é e s :
A l e x a n d r a B e a t r i c e G o r d , n é e à C a m p i n a , l e 2 3 . 1 2 . 1 9 8 7 , d o m i c i l i é e à C a m p i n a , r u e D i m i t r i e B o l i n t i n e a n u , n u m é r o 9 , j u d . P r a h o v a , c o d e p o s t a l 1 0 5 6 0 0 , R o u m a n i e
D i a n a l o a n a C o c o r u , n é e à B u c a r e s t , l e 1 3 . 1 0 . 1 9 8 7 , d o m i c i l i é e à C h a u s é e d e V i e u r g a t , 1 6 8 , B P 3 2 , B r u x e l l e s , 1 0 0 0 , B é l g i q u e
L a u r a E l e n a C a t a n e , n é e à R a m n i c u V a l c e a , l e 2 5 . 0 6 . 1 9 8 9 , d o m i c i l i é e à R u e d u R e m p a r t d e s M o i n e s 3 6 , 3 c , 1 0 0 0 , B r u x e l l e s , B e l g i u m
N a t a l i a L a T o r r e , n é e à M o n o p o l i , l e 0 2 . 0 1 . 1 9 9 1 , d o m i c i l i é e à M o n o p o l i , r u e S a n t ' A n n a , n o . 5 , c o d e p o s t a l 7 0 0 4 3 , I t a l i e
O a n a E l e n a A r a m a , n é e à B r a i l a , l e 2 3 . 0 9 . 1 9 8 8 , d o m i c i l i é e à B u c a r e s t , C a l e a G r i v i t e i , n u m é r o 1 6 0 , b 1 . B , s c . A , a p . 8 , s e c t o r 1 , R o u m a n i e
S ' é t a n t r é u n i e s l e 7 d é c e m b r e 2 0 1 4 , o n t d é c i d é d e c r é e r u n e A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f ( c i - a p r è s A S B L ) e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a P a r t i e I I I d e l a L o i d e 2 7 j u i n 1 9 2 1 c o n c e r n a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f i n t e r n a t i o n a l e s , l a n o u v e l l e L o i d e 2 m a i 2 0 0 2 c o n c e r n a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t l a L o i d e 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 c r é a n t l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , l a m o d e r n i s a t i o n d e R e g i s t r e C o m m e r c i a l , c r é a t i o n d e s p o i n t s d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s e n t r e p r i s e s a p p r o u v é e s e t p o s a n t c e r t a i n e s p r o v i s i o n s
e t o n t a d o p t é l e s s u i v a n t S t a t u t s :
N o m , f o r m e j u r i d i q u e e t s i è g e
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n , c r é e p o u r u n e p é r i o d e d e t e m p s i l l i m i t é , a l e n o m « G e n e r a t i o n o f T o m o r r o w » a b r é g é e
« G o T » .
« G e n e r a t i o n o f T o m o r r o w » , c i - a p r è s « a s s o c i a t i o n » e s t u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A S B L ) e n
c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a P a r t i e l i t d e l ' A c t e B e i g e d e 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e s i è g e d e l ' o r g a n i s a t i o n e s t é t a b l i à B r u s s e l s , C h a u s s é e d e V l e u r g a t , 1 6 8 , B P 3 2 , B - 1 0 0 0 , B é l g i q u e ,
L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é n ' i m p o r t e o ù à B r u s s e l s p a r u n e s i m p l e d é c i s i o n d e L ' A s s e m b l é G é n é r a l e
t r a n s m i s e a u R e g i s t r e d e l a C o u r C o m m e r c i a l e e t p u b l i é e d a n s u n e a n n e x e d u M o n i t e u r O f f i c i e l b e l g e .
M i s s i o n e t b u t
A r t . 2 . L a m i s s i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n e s t d e j o u e r u n r ô l e a c t i f d a n s l a f o r m a t i o n d ' u n m o n d e d a n s l e q u e l l e s e n f a n t s e t l e s j e u n e s , i n d é p e n d a m m e n t d e l e u r n a t i o n a l i t é , c o u l e u r , e t h n i c i t é , r e l i g i o n , c a p a c i t é / h a n d i c a p o n t l e s m ê m e s o p p o r t u n i t é s d e b é n é f i c i e r d ' u n e é d u c a t i o n d e q u a l i t é e t d ' u n e a s s i s t a n c e s a n i t a i r e l e u r p e r m e t t a n t d e d e v e n i r d e s c i t o y e n s a c t i f s e t h a b i l i t é s e t d ' ê t r e d e s p e r s o n n e s c a p a b l e s d ' i n f l u e n c e r p o s i t i v e m e n t l e u r s c o m m u n a u t é s .
A r t . 3 . L ' o r g a n i s a t i o n a d e s b u t s d é s i n t é r e s s é s c o m m e s u i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e i d e
L
I I A
1 5 0 0 3
5 0 . 9 - o , ~ 9 - 2 _ 0
D é p o s é / R e ç u l e
2 3 D E C . 2 0 1 4
a u g r e f f e d u f ~ e ' f f ~ a i d e ` ` c o m m e r c
4 . r f ~ , " ' . r I ~ ` ~ ~ 1 l e s á l 1 G : Y p ~ ~ G . . ~ G
M D D 2 . 2
" A m é l i o r e r l a q u a l i t é d e v i e e t s e n s i b i l i s e r l e s e n f a n t s e t l e s j e u n e s p o u r a b o r d e r l e s e f f e t s n é g a t i v e s d e l a d i s c r i m i n a t i o n b a s é e s u r l e g e n r e , l a r e l i g i o n , l a c u l t u r e e t l a f o r m a t i o n s o c i o - é c o n o m i q u e ;
" D é v e l o p p e r l e s a p t i t u d e s e t l e s c a p a c i t é s d e s e n f a n t s e t d e s j e u n e s p a r l e b i a i s d e s é c h a n g e s c u l t u r e l s , d e l ' é d u c a t i o n n o n - f o r m e l l e e t l e m e n t o r a t , a i n s i q u e d ' o f f r i r d u s o u t i e n f i n a n c i e r p o u r d e s i n i t i a t i v e s é d u c a t i o n n e l l e s e t c e l l e s p r o v e n a n t d e s c o m m u n a u t é s ;
" P l a i d e r e n f a v e u r d e l ' i m p o r t a n c e e t l e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , e n g é n é r a l , e t d e s d r o i t s d e s e n f a n t s e t d e s j e u n e s , e n p a r t i c u l i e r ;
" S o u l i g n e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s i n t e r c u l t u r e l l e s e t i n t e r g é n é r a t i o n n e l l e s ;
" P r o m o u v o i r u n e m e i l l e u r e c o m p r é h e n s i o n d e l a v a l e u r d e l a v i e e n h a r m o n i e a v e c l a n a t u r e e t l ' é c o s y s t è m e e n t i e r ;
M e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 4 , C a t é g o r i e s d e s m e m b r e s
4 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n a l e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s d e s m e m b r e s :
M e m b r e s e f f e c t i f s l e s p e r s o n n e s a c t i v e s d a n s l e m a n a g e m e n t e t d a n s l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
M e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s o u l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s q u i d o n n e n t l e u r s o u t i e n e n c e q u i c o n c e r n e l a
m i s e e n o e u v r e d e s é v é n e m e n t s e t d e s a c t i v i t é s d e l ' o r g a n i s a t i o n , l i s s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s , s a n s d r o i t d e v o t e ,
M e m b r e s h o n o r a i r e s l e s p e r s o n n e s o u l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s q u i o n t c o n t r i b u é d e m a n i è r e r e m a r q u a b l e à l a
m i s e e n o e u v r e d e l a m i s s i o n d e l ' o r g a n i s a t i o n . I l s s o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s , s a n s d r o i t d e v o t e .
4 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s b é n é f i c i e n t d e t o u s L e s d r o i t s a c c o r d é s p a r l a t o i e t l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s h o n o r a i r e s b é n é f i c i e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s
e f f e c t i f s , à l ' e x c e p t i o n d u d r o i t d e v o t e ,
L ' a s s o c i a t i o n a u n n o m b r e i l l i m i t é d e m e m b r e s a v e c u n m i n i m u m d e 3 m e m b r e s e f f e c t i f s à l a f o i s .
A r t . 5 . A d m i s s i o n
5 . 1 . P o u r d e v e n i r m e m b r e , l e c a n d i d a t d o i t ê t r e m a j e u r . L e c a n d i d a t d e v r a s o u m e t t r e u n e d e m a n d e é c r i t e a u
C o n s e i l , e n e x p r i m a n t l ' a d h é r e n c e a u x S t a t u t s e t l e d é s i r d e p a r t i c i p e r d e m a n i è r e a c t i v e à l ' e x é c u t i o n d e l a
e m i s s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
5 . 2 . C h a q u e n o u v e l l e d e m a n d e d e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d o i t ê t r e a n a l y s é e p a r l e C o n s e i l , e t s i e l l e e s t
' a c c e p t é e , l a d e m a n d e s e r a s o u m i s e a u v o t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a d é c i s i o n f i n a l e c o n c e r n a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s e r a a d o p t é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é a b s o l u e d e d e u x t i e r s , L e c a n d i d a t p r e n d l a q u a l i t é d e m e m b r e d è s q u e l e C o n s e i l l ' i n f o r m e d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( y i n c l u e s l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n ) , e t a u p l u s t a r d 1 0 j o u r s o u v r a b l e s s u i v a n t l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e . 5 . 3 , L e s d e m a n d e s d e r e c e v o i r l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t o u h o n o r a i r e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s e t a p p r o u v é e s p a r l e C o n s e i l , e t n e n é c e s s i t e n t p a s l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , D a n s c e s c a s , l a
N d é c i s i o n f i n a l e e s t p r i s e p a r l e C o n s e i l a v e c u n e m a j o r i t é a b s o l u e d e d e u x t i e r s , S i l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s n e p e r m e t p a s l a m a j o r i t é a b s o l u e d e d e u x t i e r s , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o n s e i l s e r a c o n v o q u é e e t l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s v a l i d e r a l a d é c i s i o n . L a q u a l i t é d e
r o m e m b r e a d h é r e n t o u h o n o r a i r e p e u t c h a n g e r e n m e m b r e e f f e c t i f s u i v a n t l a p r o c é d u r e e x p l i q u é e à l ' a r t i c l e 5 . 2 .
5 . 4 , T o u t e p e r s o n n e m a j e u r e e t t o u t e o r g a n i s a t i o n é t a b l i e e n v e r t u d e l a l o i e t d e s p r a t i q u e s d u p a y s d ' o r i g i n e p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n . L e s e n t i t é s j u r i d i q u e s ( i n s t i t u t i o n s , o r g a n i s a t i o n s ) d o i v e n t d é s i g n e r l e u r r e p r é s e n t a n t à t r a v e r s l a d e m a n d e , S i l a d e m a n d e e s t a c c e p t é e , l e r e p r é s e n t a n t v a r e p r é s e n t e r l ' o r g a n i s a t i o n j u s q u ' a u m o m e n t o ù u n a v i s é c r i t c o n t r a i r e l u i s e r a c o m m u n i q u é p a r l e C o n s e i l ,
5 . 5 . U n e d e m a n d e p e u t ê t r e r e f u s é e s i l e C o n s e i l o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( s u i v a n t l a c a t é g o r i e d e m e m b r e f a i s a n t l ' o b j e t d e l a d e m a n d e ) , e n a g i s s a n t r a i s o n n a b l e m e n t e t p r o p r e m e n t , c o n s i d è r e q u e c ' e s t d a n s l e m e i l l e u r i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n d e r e f u s e r . L e C o n s e i l o u l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t i n f o r m e r à l ' é c r i t l e c a n d i d a t d e s r a i s o n s q u i o n t c o n d u i t a u r e f u s , d a n s l e s 2 1 j o u r s s u i v a n t l a d é c i s i o n . L e c a n d i d a t q u i a e u s a d e m a n d e r e f u s é e p e u t d é p o s e r u n e n o u v e l l e d e m a n d e a p r è s u n e a n n é e d e l a d a t e d e r e f u s .
5 . 6 . L e C o n s e i l d o i t g a r d e r u n r e g i s t r e a v e c l e s n o m s e t l e s a d r e s s e s d e t o u t e s l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
5 . 7 . L a q u a l i t é d e m e m b r e n e p e u t p a s ê t r e t r a n s f é r é e à u n e a u t r e p e r s o n n e .
A r t . 6 . P e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e , d é m i s s i o n , d e s t i t u t i o n , s u s p e n s i o n 6 . 1 . L a q u a l i t é d e m e m b r e c e s s e s i
" L ' a s s o c i a t i o n G e n e r a t i o n o f T o m o r r o w c e s s e d ' e x i s t e r ;
" L e m e m b r e m e u r t o u , p o u r l e s e n t i t é s j u r i d i q u e s , e l l e s c e s s e n t d ' e x i s t e r ;
" L e m e m b r e d é m i s s i o n n e p a r u n a v i s é c r i t , n o t i f i é a u C o n s e i l 2 1 j o u r s a u p a r a v a n t ;
" L e s f r a i s d é c o u l a n t d e l a q u a l i t é d e m e m b r e n e s o n t p a s p a y é e s p o u r p l u s d ' u n e a n n é e ;
" L e m e m b r e a u n e a t t i t u d e i n c o m p a t i b l e ( p a r e x e m p l e , m a i s s a n s s ' y l i m i t e r , l e n o n - r e s p e c t d e s p r é s e n t S t a t u t s ) o u s e s a c t e s s o n t c o n s i d é r é s p r é j u d i c i a b l e s p o u r l ' a s s o c i a t i o n o u c o n t r a i r e s à l a m i s s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
6 . 2 , L o r s q u e l ' o n c o n s i d è r e d a n s l e m e i l l e u r i n t é r ê t d e l ' o r g a n i s a t i o n q u e l a q u a l i t é d ' u n m e m b r e s o i t t e r m i n é e , u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e e x c l u p a r l a d é c i s i o n d u C o n s e i l , c o n f i r m é e p a r l e v o t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . D a n s l e s 1 5 j o u r s s u i v a n t l a d é c i s i o n d u C o n s e i l , l e C o n s e i l n o t i f i e l e m e m b r e c o n c e r n é , L e m e m b r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
p e u t s ' o p p o s e r à l a d é c i s i o n o u a p p o r t e r d e s e x p l i c a t i o n s d a n s l e s 1 5 j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l , L e C o n s e i l v a i n c l u r e s u r l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x a m i n a n t l a r é v o c a t i o n , t o u t e o b j e c t i o n é c r i t e d e l a p a r t d u m e m b r e . U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e e x c l u p a r u n e m a j o r i t é a b s o l u e d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e n o m b r e d e m e m b r e s q u i v o t e n t n e p e r m e t p a s l a m a j o r i t é a b s o l u e d e d e u x t i e r s , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r a r é u n i e e t l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s v a l i d e r a l a d é c i s i o n . Q u a n d i l y a d e s r a i s o n s s é r i e u s e s d ' i n q u i é t u d e , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d e v r a i t d ' a b o r d ê t r e i n v i t é e d e v a n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d o n n e r d e s e x p l i c a t i o n s . L a d é c i s i o n , e n s e m b l e a v e c s e s r a i s o n s , s e r a c o m m u n i q u é e à l ' é c r i t a u m e m b r e c o n c e r n é e 2 1 j o u r s a u m i n i m u m a v a n t q u e l a d é c i s i o n n e p r o d u i s e d e s e f f e t s . L e C o n s e i l p e u t s u s p e n d r e l a q u a l i t é d e m e m b r e j u s q u ' à l a d é c i s i o n f i n a l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
6 . 3 . U n m e m b r e a d h é r e n t o u h o n o r a i r e p e u t ê t r e e x c l u p a r u n e m a j o r i t é a b s o l u e d e d e u x t i e r s d u C o n s e i l l o r s q u e l ' o n c o n s i d è r e d a n s l e m e i l l e u r i n t é r ê t d e l ' o r g a n i s a t i o n q u e l a q u a l i t é d ' u n m e m b r e s o i t t e r m i n é e . L a p r o p o s i t i o n p e u t ê t r e a v a n c é e p a r n ' i m p o r t e q u e l m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t e n v o y é e a u C o n s e i l p o u r e n d é c i d e r , L e C o n s e i l d e v r a i t n o t i f i e r l e m e m b r e c o n c e r n é d a n s 1 5 j o u r s d u m o m e n t d e l a r é c e p t i o n d e l a p r o p o s i t i o n e t d o n n e r a u m e m b r e m i n i m u m 1 5 j o u r s p o u r q u e l e m e m b r e f o u r n i s s e s e s o b j e c t i o n s é c r i t e s . S ' i l e x i s t e d e s r a i s o n s s é r i e u s e s d ' i n q u i é t u d e , l a p e r s o n n e c o n c e r n é e d e v r a i t d ' a b o r d ê t r e i n v i t é e s e p r é s e n t e r d e v a n t l e C o n s e i l p o u r d o n n e r d e s e x p l i c a t i o n s , L a d é c i s i o n , y i n c l u e s l e s r a i s o n s q u i l a j u s t i f i e n t , s e r a c o m m u n i q u é e à l ' é c r i t a u m e m b r e c o n c e r n é e , 2 1 j o u r s m i n i m u m a v a n t q u e l a d é c i s i o n n e p r o d u i s e d e s e f f e t s .
6 . 4 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s n ' o n t a u c u n d r o i t e n c e q u i c o n c e r n e l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o i v e n t p a y e r l e u r s a r r i é r é s .
6 . 5 . L e s m e m b r e s n ' o n t p a s d ' o b l i g a t i o n s p e r s o n n e l l e s c o n c e r n a n t l e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 7 , F r a i s d ' a d h é s i o n
7 . 1 , L e s f r a i s d ' a d h é s i o n e t l a p r o c é d u r e d e p a i e m e n t ( a n n u e l s / t r i m e s t r i e l s ) s e r o n t d é c i d é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t o u s l e s 1 2 m o i s e t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s à l ' é c r i t , v i a e - m a i l . L e m o n t a n t t o t a l d e s f r a i s p o u r u n e a n n é e n e p e u t p a s d é p a s s e r 1 0 . 0 0 0 e u r o s . P o u r l e s m e m b r e s q u i a d h é r e n t p e n d a n t l ' a n n é e d e s o u s c r i p t i o n , l e m o n t a n t d e l e u r s f r a i s p o u r l e r e s t e d e l ' a n n é e s e r a d é c i d é p a r l e C o n s e i l , e n f o n c t i o n d u m o n t a n t a n n u e l p o u r l ' a n n é e e n c a u s e ,
7 . 2 , A p a r t l e s f r a i s d e s o u s c r i p t i o n , l e s m e m b r e s p e u v e n t s o u t e n i r l ' o r g a n i s a t i o n p a r d e s d o n a t i o n s a u x i l i a i r e s ,
7 . 3 . L e s f r a i s s e r o n t u t i l i s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n p o u r s o u t e n i r s e s p r o j e t s e t s e s a c t i v i t é s .
G o u v e r n a n c e
A r t . 8 . A s s e m b l é e G é n é r a l e
8 . 1 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' o r g a n i s a t i o n . I l c o m p r e n d t o u s l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s .
8 . 2 , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a t o u s l e s p o u v o i r s a c c o r d é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s . N o t a m m e n t
r e l è v e n t d e s a c o m p é t e n c e , s a n s s ' y l i m i t e r :
Q'f o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u x S t a t u t s o u a u x d o c u m e n t s l i é s à s a c o m p é t e n c e , c o m m e l e s r è g l e m e n t s
i n t e r n e s
r a t a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l ;
F i l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s
l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
D i a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u C o n s e i l o u a u x a u d i t e u r s , l e c a s é c h é a n t ;
C i l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s , d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t a n n u e l ;
D i a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
D i e s a d m i s s i o n s e t l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
t 2 l a s u r v e i l l a n c e d e l a p e r f o r m a n c e d u C o n s e i l ;
D i a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
/ t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù f e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
8 . 3 , U n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t a v o i r l i e u t o u s l e s s i x m o i s . U n e r é u n i o n s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t a v o i r l i e u c h a q u e f o i s q u e l ' o n j u g e n é c e s s a i r e , s u i t e à l a d é c i s i o n d u C o n s e i l o u u n e d e m a n d e p r o v e n a n t d e m i n i m u m u n e c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d o i t ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l p a r e - m a i l , m i n i m u m 4 s e m a i n e s a v a n t l e j o u r p r o p o s é p o u r l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e .
8 . 4 , T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n e c o n v o c a t i o n é c r i t e ( l e t t r e , f a x o u e - m a i l ) d e l a p a r t d u C o n s e i l m i n i m u m 8 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r l e j o u r , l ' h e u r e e t l a p l a c e / l e m i l i e u v i r t u e l d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . L a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e s i g n é e p a r l e S e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l ( s i l a c o n v o c a t i o n e s t n u m é r i s é e , e l l e v a p o r t e r u n e s i g n a t u r e n u m é r i q u e ) e t ê t r e e n v o y é e p a r l e S e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t , a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n p r o v e n a n t d ' a u m o i n s u n e v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e i n c l u s e d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e ( y i n c l u s d e s n o n - m e m b r e s ) p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t i è r e o u u n e p a r t i e , c o m m e o b s e r v a t e u r o u c o n s u l t a n t .
8 . 5 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e r e p r é s e n t é d a n s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e m a n d a t é p a r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d a t é e e t s i g n é e , U n m e m b r e n e p e u t p a s a v o i r p l u s d e t r o i s m a n d a t s ,
8 . 6 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r e t d e v o t e r d a n s l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n v o t e , é g a l e m e n t p o n d é r é , L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u h o n o r a i r e s p e u v e n t a v o i r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i u l O D 2 . 2
u n e v o i x c o n s u l t a t i v e s i i n v i t é s p a r l e C o n s e i l d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m a i s i l s n ' o n t p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e ,
8 . 7 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r t e P r é s i d e n t d u C o n s e i l e t , d a n s s o n a b s e n c e , p a r l e m e m b r e d u C o n s e i l d é l é g u é p a r l e P r é s i d e n t .
8 . 8 , L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r é s e n t e . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t a d o p t é e s p a r u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o t e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s s o n t e x c l u s d e q u o r u m s d e v o t e e t m a j o r i t é ,
8 . 9 , S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , l e P r é s i d e n t v a c o n v c q u e r é l e c t r o n i q u e m e n t t o u s l e s m e m b r e s à u n e n o u v e l l e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l e G é n é r a l e , m i n i m u m 1 5 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . D a n s c e c a s , l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p l u s r e q u i s e t l e s d é c i s i o n s s e r o n t a d o p t é e s p a r u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o t e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
8 . 1 0 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s u r l a c e s s a t i c n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e s e l o n l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : p o u r s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , i l i m p o r t e q u ' e l l e r é u n i s s e a u m o i n s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , s i l e s d e u x t i e r s n e s o n t p a s a t t e i n t s , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l d o i t a u m o i n s s ' é c o u l e r 1 5 j o u r s e n t r e l e s d e u x r é u n i o n s . L e n o m b r e d e v o t e s à a t t e i n d r e e s t a u m i n i m u m d e d e u x t i e r s p o u r q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p u i s s e ê t r e a d o p t é e . S ' i l s ' a g i t d ' u n e m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' A S B L , l e q u o r u m d e v o t e s à e s t d e q u a t r e c i n q u i è m e s , L e m ê m e n o m b r e e s t d ' a p p l i c a t i o n e n c a s d e d i s s o l u t i o n . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e v a f i x e r l e s m o d a l i t é s d e c e s s a t i o n , l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t i n d i q u e r l a m a n i è r e d e d i s t r i b u e r l e s a c t i f s e t d e l e s u t i l i s e r à d e s a u t r e s f i n s d é s i n t é r e s s e s .
8 , 1 1 , D a n s l e c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , t e s c r u t i n e s t r é p é t é j u s q u ' à c e q u e l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s s o i t a t t e i n t . L e s v o t e s n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s s o n t e x c l u s d e l a m a j o r i t é ,
8 . 1 2 . N u l l e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e p r i s e s i e l l e n ' a p a s é t é i n c l u s e d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n ,
8 , 1 3 . Q u a n d l e v o t e e s t p u b l i c , l e v o t e s e r a à m a i n l e v é e , s i l a r é u n i o n e s t e n p e r s o n n e e t p a r l ' u s a g e d e s m e s s a g e s i n s t a n t a n é s , d a n s l e c a s d ' u n e r é u n i o n v i r t u e l l e , s a u f s i u n e p e r s o n n e e s t c o n c e r n é e . D a n s c e c a s , t e v o t e e s t s e c r e t , Q u a n d l a r é u n i o n e s t e n l i g n e , l ' a n o n y m a t e s t a s s u r é p a r d e s l o g i c i e l s s p é c i f i q u e s ( i . e . S u r v e y M o n k e y , G o o g l e F o r m ) . L e v o t e e s t s e c r e t a u s s i s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s l ' e x i g e ,
8 . 1 4 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r o n t e n r e g i s t r é e s d a n s u n d o c u m e n t c o m m u n é d i t a b l e , q u i p e u t ê t r e é d i t é s e u l e m e n t p a r l e P r é s i d e n t e t u n m e m b r e d u C o n s e i l . A l a f i n d e l a r é u n i o n , l e d o c u m e n t s e r a s a u v e g a r d é d a n s u n f o r m a t n o n - é d i t a b l e ( p a r e x e m p l e P D F ) , m u n i d ' u n e s i g n a t u r e n u m é r i q u e e t p l a c é s u r u n s e r v e u r d ' i n f o r m a t i q u e d i s t a n t e ( c l o u d c o m p u t i n g ) , q u i p e r m e t d ' a v o i r u n e t r a ç a b i l i t é d e s v e r s i o n s m o d i f i é e s d u d o c u m e n t , a i n s i q u ' u n e v i s i b i l i t é s u r l a l i s t e d e s m e m b r e s y a y a n t a c c è s .
8 , 1 5 , T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
8 , 1 8 , C h a q u e 1 2 m o i s , p e n d a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e C o n s e i l d o i t p r é s e n t e r u n r a p p o r t s u r l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u ' u n r a p p o r t f i n a n c i e r c o n t e n a n t l e s c c m p t e s d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e q u i s u i t . L e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t i n v i t é s à a p p r o u v e r c e s r a p p o r t s .
A r t . 9 . C o n s e i l
9 . 1 . L e C o n s e i l s e c o m p o s e d e m i n i m u m t r o i s e t m a x i m u m c i n q m e m b r e s e f f e c t i f s . L e C o n s e i l e s t l ' o r g a n e r e s p o n s a b l e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t e s t é l u p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n m a n d a t d e c i n q a n s . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l p e u v e n t ê t r e é l u s p o u r u n n o m b r e i l l i m i t é s d e m a n d a t s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l à t c u t m o m e n t s ' i l s ' a v è r e n é c e s s a i r e p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n o u e n c a s d e s f a u t e s g r a v e s d u m e m b r e .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d u C o n s e i l e s t t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . C e p e n d a n t , s i l ' a s s o c i a t i o n a t r o i s m e m b r e s , l e C o n s e i l s e r a c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L e C o n s e i l é t a b l i e d e s r è g l e m e n t s i n t e r n e s e t d é c i d e l a m a n i è r e d a n s l a q u e l l e l ' a s s o c i a t i o n f o n c t i o n n e . L e C o n s e i l p e u t r e j e t e r l u i - m ê m e o u p a r d é l é g a t i o n l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , i l p e u t d é c i d e r s u r l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l d u p e r s o n n e l a i n s i q u e l e u r r é m u n é r a t i o n . E n p l u s , l e C o n s e i l e s t c h a r g é :
- D e f o u r n i r l e a d e r s h i p e n t r e p r e n e u r i a l ;
- D ' é t a b l i r l a s t r a t é g i e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- D e s ' a s s u r e r q u e l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t f i n a n c i è r e s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l e s o b j e c t i v e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d i s p o n i b l e s ;
- D e r é v i s e r l e s p e r f o r m a n c e s d e g e s t i o n ;
- D e f i x e r l e s v a l e u r s e t l e s s t a n d a r d s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- D e g a r a n t i r q u e l e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l e s a c t i o n n a i r e s e t a u t r e s p a r t i e s p r e n a n t e s s o n t c o m p r i s e s e t a c c o m p l i e s ,
9 . 3 , L e C o n s e i l d é s i g n e a v e c u n a n i m i t é d e s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r . U n m e m b r e d u C o n s e i l p e u t a v o i r p l u s i e u r s f o n c t i o n s , E n c a s d e p o s t e v a c a n t , l e C o n s e i l v a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s h o p 2 . 2
s é l e c t i o n n e r u n r e m p l a ç a n t p r o v i s o i r e p a r m i s e s m e m b r e s . L e s r e m p l a ç a n t s p e r m a n e n t s s e r o n t c h o i s i s l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
9 . 4 , L e s c a n d i d a t u r e s p o u r l e s é l e c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s à l ' é c r i t a u P r é s i d e n t , m i n i m u m 1 4 j o u r s a v a n t l e s é l e c t i o n s . S i l a c a n d i d a t u r e e s t p r é s e n t é e p a r u n a u t r e m e m b r e q u e l e c a n d i d a t , l e c a n d i d a t d o i t c o n f i r m e r à l ' é c r i t s o n i n t e n t i o n d e s e p o r t e r c a n d i d a t .
9 . 5 . S i l e P r é s i d e n t e s t a b s e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t d é v o l u e s à u n m e m b r e d é s i g n é p a r t e P r é s i d e n t e t , s ' i l n ' e x i s t e p a s u n e t e l l e d é s i g n a t i o n , p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r l e C o n s e i l . L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e S e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r t o u t m e m b r e d u C o n s e i l , p a r u n s i m p l e e - m a i l , l e t t r e o u f a x , m i n i m u m 8 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n d o i t m e n t i o n n e r t e j o u r , l e s h e u r e s e t l e l i e u ( o u b i e n l e s d é t a i l s d ' a c c è s p o u r l e s r é u n i o n s v i r t u e l l e s ) , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r .
9 . 6 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r u n e m a j o r i t é a b s o l u e d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l . S i c e n ' e s t p a s p o s s i b l e à c a u s e d e s a b s e n c e s , l e P r é s i d e n t v a c o n v o q u e r é l e c t r o n i q u e m e n t l e C o n s e i l , p o u r u n e n o u v e l l e r é u n i o n m i n i m u m 1 0 j o u r s a v a n t , U n e d é c i s i o n s e r a a d o p t é e p a r u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e v o t e s e r é p è t e j u s q u ' à l ' a t t e i n t e d ' u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e d e d e u x - t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s v o t e s n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s s o n t e x c l u s d u q u o r u m e t d e l a m a j o r i t é . L a p r o c é d u r e d e v o t e e s t c e l l e d é c r i t e à l ' a r t i c l e 8 , 1 3 .
9 . 7 . U n e d é c i s i o n n e p e u t p a s ê t r e a d o p t é e s i e l l e n ' e s t p a s i n c l u s e d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l . T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e t s a u v é e s d a n s d e s f o r m a t s n o n - é d i t a b l e s d u d o c u m e n t p r o c è s - v e r b a l . L e C o n s e i l d o i t e n r e g i s t r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l :
a ) l e s n o m i n a t i o n s d e s n o u v e a u x m e m b r e s d e C o n s e i l ;
b ) l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o n s e i l e t , s i n é c e s s a i r e , l e s r a i s o n s d e t e l l e s d é c i s i o n s ;
c ) l e s n o m s d e s m e m b r e s d e C o n s e i l p r é s e n t s à l a r é u n i o n ,
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . Q u a n d l e p r o c è s - v e r b a l e s t n u m é r i s é , i l v a p e r t e r u n e s i g n a t u r e n u m é r i q u e e t s e r a s a u v e g a r d é d a n s u n d o c u m e n t e n f o r m a t n o n - e d i t a b l e .
9 . 8 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l n e p e u v e n t p a s ê t r e r e p r é s e n t é s a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l .
9 . 9 L e C o n s e i l p e u t i n v i t e r a u x r é u n i o n s n ' i m p o r t e q u e l l e p e r s o n n e i n t é r e s s é e ( m e m b r e o u n o n - m e m b r e ) d o n t l a c o n s u l t a t i o n e s t c o n s i d é r é e u t i l e p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
9 . 1 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . l l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - - s ' i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t c o n s e i l - , q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
9 . 1 1 , L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 1 0 . R e p r é s e n t a t i o n j u r i d i q u e
1 0 , 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n .
1 0 . 2 , L e P r é s i d e n t p e u t d é l é g u e r l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e c o m p o s é p a r u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d u C o n s e i l , p a r u n a v i s é c r i t e t s i g n é , q u i c o n t i e n t l a d a t e e t l a d u r é e d u m a n d a t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 1 . C o m p t e s , r a p p o r t a n n u e l
1 1 . 1 , L e C o n s e i l p r é s e n t e p e n d a n t l a r é u n i o n f i n a l e a n n u e l l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e u n r a p p o r t a n n u e l
d ' a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e r a p p o r t s e r a p u b l i é s u r l e s i t e d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 1 , 2 , L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o m p t e s d o i v e n t ê t r e j u s t e s e t c o n f o r m e s a v e c l a l o i .
1 1 . 4 . L ' a n n é e f i s c a l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e ,
1 2 . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
1 2 . 1 S i u n d i f f é r e n d s u r g i t e n t r e l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n a n t l a v a l i d i t é o u l a j u s t e s s e d ' u n a c t e
e n t r e p r i s p a r u n d e s e s m e m b r e s e n v e r t u d e s p r é s e n t s S t a t u t s , e t q u e l e d i f f é r e n d n e p e u t p a s ê t r e r é s o l u à
M a a 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
l ' a m i a b l e , l e s p a r t i e s a u d i f f é r e n d d o i v e n t d ' a b o r d e s s a y e r d e b o n n e f o i d e r é g l e r l e d i f f é r e n d p a r l a m é d i a t i o n a v a n t d e s ' a d r e s s e r a u x t r i b u n a u x .
1 2 . 2 . L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a t o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
1 2 . 4 . L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
1 2 . 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e E n d é s i n t é r e s s é e , a l i g n é e à l a m i s s i o n e t a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e .
1 2 . 6 . L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t l e m a n d a t d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e d i s t r i b u e r l e s a u t r e s a c t i f s v e r s u n e a s s o c i a t i o n a u x f i n s d é s i n t é r e s s e s , a v e c u n e m i s s i o n s i m i l a i r e ,
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
L e p r é s e n t d o c u m e n t a é t é s i g n é e n s e p t e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , u n p o u r c h a q u e m e m b r e f o n d a t e u r e t u n p o u r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
E x e r c i c e s o c i a l :
P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 1 . 4 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e 0 7 d é c e m b r e 2 0 1 4 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1
d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A d m i n i s t r a t e u r s :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
A l e x a n d r a B e a t r i c e C o r d
D i a n a l o a n a C o c o r u
L a u r a E l e n a C a t a n a
O a n a E l e n a A r a m a
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n ,
C o m m i s s a i r e s :
C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t ; M l l e C a n a E l e n a A r a m a
V i c e - p r é s i d e n t s : M i l e A l e x a n d r a B e a t r i c e C o r d e t M l l e L a u r a E l e n a C a t a n a
T r é s o r i e r : M l l e D i a n a l o a n a C o c o r u
S e c r é t a i r e : M l l e D i a n a l o a n a C o c o r u
F a i t à B r u x e l l e s , t e 0 7 . 2 . 2 0 1 4 , e n s e p t e x e m p l a i r e s . .
C e t k - v
L . P Ç , à - \
h f A a t i ü a n e e i s a u r I d a i d c m i i # i e p p g g e d d u J r á t r l e t 3 6 . : A t t w e e t t o N ó u r r e e b p a H t ' ó é i d u i n t e e r i r a r i s à t a u r e a t t l a b b o u i ó 9 ó w e s e a n a e o o u i d e q p a e 3 e a n a e s a y p a E i p p a u n l r i d d e ¢ p F . t é e A t d e a l ' E t a s a c i f i t i t i n p l d f f ó n d d l i t i a r o n U ' t S a g g A t á a r e e e e t à g a r k t i d e s i t 3 e s s
+ 4 M N @ r » Q A l ` 4 Q 8 h xè f e g t C R e
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e