28/03/2011
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B R U X E L L E S
1 6 - O 3 2 0 1 1
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 J 1 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 1 M Y R
3 4 s s ~ a u
N ° d ' e n t r e p r i s e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G r o u p e d e t r a v a i l p e r m a n e n t d e s j e u n e s m é d e c i n s e u r o p é e n s , e n a n g l a i s " E u r o p e a n J u n i o r D o c t o r s P e r m a n e n t W o r k i n g G r o u p "
( e n a b r é g é ) : E J D
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : a v e n u e d e l a C o u r o n n e 2 0 - 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
T e x t e
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r S o p h i e L I G O T , n o t a i r e a s s o c i é e à G r e z - D o i c e a u l e 3 1 j a n v i e r 2 0 1 1 , p o r t a n t à l a
s u i t e « E n r e g i s t r é à J o d o i g n e l e 0 4 . 0 2 . 2 0 1 1 v o l . 7 9 6 f o . 7 7 c a s e 1 8 . R e ç u 2 5 , - e u r o s . S i g n é l ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l '
» , d o n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a é t é a c c o r d é e p a r a r r ê t é r o y a l d u 0 3 m a r s 2 0 1 1 :
F O N D A T E U R S
1 . M a r b u r g e r B u n d V e r b a n d d e r a n g e s t e l l t e n u n d b e a m t e t e n A r z t i n n e n u n d A r z t e D e u t s c h l a n d s e . V . , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à R e i n h a r d t s t r . 3 6 1 0 1 1 7 B e r l i n G e r m a n y , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : A m t s g e r i c h t B e r l i n ; ( C h a r l o t t e n b u r g ) V R 2 5 8 3 5 .
2 . C r o a t i a n M e d i c a l C h a m b e r , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à S u b i c e v a 9 Z a g r e b 1 0 0 0 0 C r o a t i a , n u m é r o : d ' e n r e g i s t r e m e n t : 1 1 3 3 4 5 4 / 8 6 6 7 6 1 0 4 8 8 8
3 . C o n s e j o G e n e r a l d e C o l e g i o s O f i c i a l e s d e M é d i c o s d e E s p a n à d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à P l a z a d e l a s C o r t e s , 1 1 2 8 0 1 4 M a d r i d , E s p a n à , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : Q 2 8 6 6 0 1 7 .
4 . E e s t i N o o r e m a r s t i d e Ü h e n d u s , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à P e p l e r i 3 2 5 1 0 1 0 T a r t u E s t o n i a , n u m é r o , d ' e n r e g i s t r e m e n t : 8 0 0 1 2 9 3 9
5 . S u o m e n L à à k à r i l i i t t o , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à P O B o x 4 9 F I N - 0 0 0 5 0 1 H e l s i n k i , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : 2 6 0 8 6 9 - 1 5 0 V
6 . M e d i c a l F o u n d a t i o n " M k u r n a l i d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à O c k h e l i S t r e e t 2 , K u t a i s i , 4 6 0 0 G e o r g i e , : n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : 4 1 2 6 7 1 4 2 5
7 . I r i s h M e d i c a l A s s o c i a t i o n d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é a u 1 0 F i t z w i l l i a m P l a c e D u b l i n 2 I r e l a n d , n u m é r o : d ' e n r e g i s t r e m e n t : 5 2 8 T
8 . A s s o c i a z i o n e M e d i c i S p e c i a l i s t i D e l l a C o m u n i t à E u r o p e a e s p e c i a l i s t i i n F o r m a z i o n e ( A M S C E ) d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à C a s e l l a p o s t a l e 1 7 3 5 - 4 0 1 0 0 B o l o g n a A . D . n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : 1 2 4 2 ( P r i v a t e : A c t s r e g i s t e r o f B o l o g n a ) / s t a t u t e s m o d i f i c a t i o n r e g i s t e r e d n ° . 3 3 3 5 6 ,
9 . L a t v i e n J u n i o r D o c t o r s A s s o c i a t i o n d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à S k o l a s l e l a , 3 L V - 1 0 1 0 R i g a , L a t v i a , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : 4 0 0 0 8 0 7 3 0 3 6
1 0 . L i t h u a n i e n J u n i o r D o c t o r s A s s o c i a t i o n d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à S a l o m é j o s N é r i e s 2 2 , J u o d u p è , R o k i s k i o r a j . , L i t h u a n i a . , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : 3 0 2 3 0 0 2 3 4
1 1 . L a n d e l i j k e V e r e n i g i n g v a n A r t s e n i n D i e n s t v e r b a n d ( L A D ) d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à P o s t b u s 2 0 0 5 8 ; N L - 3 5 0 2 L B U t r e c h t , T h e N e t h e r l a n d s , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : 4 0 4 7 7 9 8 0
1 2 . O r d e m d o s M é d i c o s d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à A v . A l m i r a n t e G a g o C o u t i n h o 1 5 1 1 7 4 9 - 0 8 4 L i s b o a : P o r t u g a l , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : 5 0 0 9 8 4 4 9 2 .
1 3 . C z e c h M e d i c a l C h a m b e r d o n t l e s i e g e s o c i a l e s t s i t u é à L é k a r s k à 2 C Z - 1 5 0 0 0 0 P r a h a 5 C z e c h R e p u b l i c , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : 4 3 9 6 5 0 2 4
1 4 . Z d r a v n i s k a z b o m i c a S l o v e n i j e - K o m i s i j a m l a d i h z d r a v n i k o v d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à D u n a j s k a
c e s t a 1 6 2 1 0 0 0 L j u b l j a n a S l o v e n i a , n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t : 5 5 7 2 6 . 8 1 ( a c t i v i t y c o d e : 9 4 . 1 1 0 )
I c i r e p r é s e n t é e s p a r : M o n s i e u r M a r i n h e i r a M o n t e i r o B o l l e n P i n t o B e m a r d o A l e x a n d r e , n é à P o r t o ( P o r t u g a l ) , :
l e 2 1 / 1 0 / 1 9 7 9 e t d o m i c i l i é à F l a t 1 , 6 D e n n i n g t o n P a r k M a n s i o n s , 2 6 9 W e s t E n d L a n e N W 6 1 Q R L o n d o n U K , e n
v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é d u 3 0 o c t o b r e 2 0 1 0 q u i d e m e u r e r a a n n e x é e .
S T A T U T S
T I T R E 1 - D é n o m i n a t i o n , s i è g e , m i s s i o n i t à c h e s e t d u r é e
" A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
1 . 1 . L ' A I S B L e s t d é n o m m é e e n a n g l a i s " E u r o p e a n J u n i o r D o c t o r s P e r m a n e n t W o r k i n g G r o u p " , e n a b r é g é " E J D " , e t e n f r a n ç a i s " G r o u p e d e t r a v a i l p e r m a n e n t d e s j e u n e s m é d e c i n s e u r o p é e n s " e t e s t d é s i g n é e c i - a p r è s « l ' A s s o c i a t i o n » .
1 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( a r t i c l e 4 6 à 5 7 ) . A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
2 . 1 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t é t a b l i A v e n u e d e l a C o u r o n n e , 2 0 , à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
2 . 2 . L e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i s e r a s u i v a n t s o n m o d e d e d é l i b é r a t i o n c o u r a n t e t q u i s e r a p u b l i é e d a n s l e M o n i t e u r B e l g e ( l e J o u r n a l o f f i c i e l b e l g e )
A r t i c l e 3 . M i s s i o n e t t â c h e s
3 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e ( O N G ) , i n d é p e n d a n t e e t s a n s b u t l u c r a t i f . 3 . 2 . L e s b u t s n o n l u c r a t i f s d ' u t i l i t é i n t e r n a t i o n a l e d e l ' A s s o c i a t i o n c o n s i s t e n t , c o m m e s u i t , à :
a . r e p r é s e n t e r e t p r o m o u v o i r l e s i n t é r ê t s d e s j e u n e s m é d e c i n s d ' E u r o p e ;
b . é c h a n g e r d e s i n f o r m a t i o n s e t d é v e l o p p e r u n e a p p r o c h e c o m m u n e , a i n s i q u e f o r m u l e r d e s v u e s c o m m u n e s s u r d e s s u j e t s p e r t i n e n t s c o m m e l a m a i n d ' o e u v r e m é d i c a l e , l a f o r m a t i o n m é d i c a l e p o s t - u n i v e r s i t a i r e e t l e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l ;
c . a m é l i o r e r e t d é v e l o p p e r l e s r e l a t i o n s e n t r e l e s j e u n e s m é d e c i n s d e s p a y s e u r o p é e n s ;
d . a m é l i o r e r e t p r o t é g e r l e s n o r m e s d e s o i n s d e s a n t é e n E u r o p e .
3 . 3 . A f i n d ' a t t e i n d r e c e s b u t s , l ' A s s o c i a t i o n p o u r s u i t , e n p a r t i c u l i e r , l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
a . p r o m o u v o i r l e s p o s i t i o n s d é f i n i e s p a r s e s m e m b r e s e t l e s f a i r e v a l o i r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e c a n a u x a p p r o p r i é s , a u p r è s d e s A u t o r i t é s e u r o p é e n n e s e t i n t e r n a t i o n a l e s , c o m p é t e n t e s ;
b . p r o m o u v o i r l e d i a l o g u e , l a c o m p r é h e n s i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s c o m m u n s a v e c l e s O r g a n i s a t i o n s m é d i c a l e s e u r o p é e n n e s , e t
C . e n t r e p r e n d r e t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e s e s b u t s , c o m m e p a r e x e m p l e l a p a r t i c i p a t i o n à d e s p r o j e t s e u r o p é e n s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e s e s s t a t u t s .
T I T R E 2 P r o c é d u r e d ' a d h é s i o n , d ' a d m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n e t d e r e t r a i t
A r t i c l e 5 . C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
5 . 1 . M e m b r e s à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f s
L ' a d h é s i o n à l ' A s s o c i a t i o n c o m m e m e m b r e à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f e s t o u v e r t e à u n e s e u l e o r g a n i s a t i o n n a t i o n a l e n o n g o u v e r n e m e n t a l e , r e p r é s e n t a n t l e s j e u n e s m é d e c i n s d a n s c h a q u e E t a t m e m b r e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e . A u x f i n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , u n j e u n e m é d e c i n e s t d é f i n i c o m m e u n m é d e c i n n ' a y a n t p a s e n c o r e o b t e n u d é f i n i t i v e m e n t d e p o s t e à l ' é c h e l o n « s e n i o r » e n t a n t q u e d o c t e u r e n m è d e c i n e i n d é p e n d a n t a u s e i n d u s y s t è m e d e s o i n s d e s a n t é d e s o n p a y s .
5 . 2 . O b s e r v a t e u r s
L e s c a n d i d a t s a u s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r d o i v e n t r e m p l i r l e s c r i t è r e s d ' a d h é s i o n d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 5 . 1 . T o u s l e s o b s e r v a t e u r s d o i v e n t p r é s e n t e r l e u r c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s a p r è s a v o i r o b t e n u l e s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r . L e s o b s e r v a t e u r s b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d e p a r o l e , m a i s p a s d u d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 6 . P r o c é d u r e d e c a n d i d a t u r e e t d ' a d m i s s i o n
L e s c a n d i d a t u r e s a u s t a t u t d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f o u d ' o b s e r v a t e u r s o n t t r a i t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p l é n i è r e d e l ' A s s o c i a t i o n q u i f o r m u l e n t u n e r e c o m m a n d a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s s e l o n l e s q u o r u m d e p r é s e n c e e t d e v o t e d e v o t e s t i p u l é s à l ' a r t i c l e 1 1 . 3 .
I l n e s e r a p a s n é c e s s a i r e d e m o t i v e r l e s r e f u s d e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n
A r t i c l e 7 . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s
L e s o r g a n i s a t i o n s a y a n t l e s t a t u t d e m e m b r e à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f d o i v e n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n , e t p r é c i s é e d a n s l a c l é d e r é p a r t i t i o n d e s c o t i s a t i o n s .
T o u s l e s m e m b r e s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s d e l ' A s s o c i a t i o n , m a i s s e u l s l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f s d i s p o s e n t d u d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 8 . R e t r a i t
U n m e m b r e à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f o u o b s e r v a t e u r d e l ' A s s o c i a t i o n p e u t s e r e t i r e r m o y e n n a n t u n p r é a v i s d ' u n a n . C e p e n d a n t , c e r e t r a i t d e v r a ê t r e m o t i v é d a n s u n e l e t t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , e t l e m e m b r e q u i s e r e t i r e d o i t s ' a c q u i t t e r d e l a t o t a l i t é d e s e s o b l i g a t i o n s e n c o u r s , y c o m p r i s c e l l e s d u e s p e n d a n t l ' a n n é e d e p r é a v i s s a u f e n c a s d e d i s p e n s e s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9 . E x c l u s i o n / S u s p e n s i o n
9 . 1 . S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u ' u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s d ' a d h é s i o n , c e l l e - c i s e r a e x c l u e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d e v o t e s t i p u l é e à l ' A r t i c l e 1 1 . 3 .
9 . 2 . T o u t m a n q u e m e n t g r a v e à s e s o b l i g a t i o n s d e m e m b r e p e u t e n t r a î n e r l a s u s p e n s i o n d e l a d i t e o r g a n i s a t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d e v o t e e x p o s é e à l ' A r t i c l e 1 1 . 3 . L a s u s p e n s i o n p e u t ê t r e s u i v i e d ' e x c l u s i o n s u r d é c i s i o n d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e u l t é r i e u r e , s u i v a n t d e s m o d a l i t é s i d e n t i q u e s . L e s m e m b r e s s u s p e n d u s s o n t d é c h u s d u d r o i t d e v o t e o u d e p a r t i c i p a t i o n a u x a s s e m b l é e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
~ M 0 D 2 . 2
' 9 . 3 . S a u f e n c a s d e d i s p e n s e s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e o r g a n i s a t i o n m e m b r e e n r e t a r d d e
p a i e m e n t d e p l u s d e d e u x a n s s e r a e x c l u e . T o u t e n o u v e l l e d e m a n d e d ' a d h é s i o n a u r a p o u r c o n d i t i o n l e
r e m b o u r s e m e n t i n t é g r a l d e s s o m m e s d u e s a v e c i n t é r ê t , s a u f d i s p e n s e s p é c i a l e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
9 . 4 1 e m e m b r e q u i c e s s e d e f a i r e p a r t i e d e l ' A s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n o u e x c l u s i o n n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s
a c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t n e p e u t s e f a i r e r e m b o u r s e r l e s s o m m e s q u i l u i s o n t d u e s .
T I T R E 3 - S t r u c t u r e s
A r t i c l e 1 0 . S t r u c t u r e s
L e s s t r u c t u r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o m m i s s i o n s e t
l e s G r o u p e s d e t r a v a i l .
A r t i c l e 1 1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 1 . 1 . R e p r é s e n t a t i o n e t c o m p é t e n c e s
1 1 . 1 . 1 . R e p r é s e n t a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l a p l u s h a u t e a u t o r i t é d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s à
p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f s q u i s o n t c h a c u n r e p r é s e n t é s p a r u n e d é l é g a t i o n n a t i o n a l e n e c o m p r e n a n t p a s p l u s d e c i n q
r e p r é s e n t a n t s .
A l ' o c c a s i o n d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e d é l é g a t i o n d é s i g n e r a p a r m i s e s r e p r é s e n t a n t s u n c h e f
d e d é l é g a t i o n e t u n s u p p l é a n t . C e c h e f d e d é l é g a t i o n o u s o n s u p p l é a n t e x e r c e r a l e d r o i t d e v o t e .
1 1 . 1 . 2 . P r o c u r a t i o n : u n m e m b r e q u i n e p e u t p a s ê t r e p r é s e n t l o r s d e l a r é u n i o n d ' u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e
p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e m e m b r e , d o n t u n e c o p i e e s t a d r e s s é e a u P r é s i d e n t , c o n c e r n a n t
u n o u p l u s i e u r s p o i n t s e n p a r t i c u l i e r . A u c u n m e m b r e n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . U n m e m b r e
s u s p e n d u n e p e u t n i d o n n e r n i r e c e v o i r u n e p r o c u r a t i o n .
1 1 . 1 . 3 . D e s i n v i t é s p e u v e n t ê t r e o f f i c i e l l e m e n t c o n v i é s p a r l e / l a P r é s i d e n t ( e ) , à s a d i s c r é t i o n o u s u r
p r o p o s i t i o n d ' u n m e m b r e . L e s v i s i t e u r s s e r o n t a u t o r i s é s à p r e n d r e l a p a r o l e , à l a d i s c r é t i o n d u / d e l a P r é s i d e n t
( e ) , m a i s i l s n e p e u v e n t p a s v o t e r .
1 1 . 1 . 4 . L e P r é s i d e n t n e p e u t p a s v o t e r d a n s l e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
1 1 . 1 . 5 C o m p é t e n c e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l a p l é n i t u d e d e s p o u v o i r s p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s e t a c t i v i t é s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t , n o t a m m e n t , r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e l e s p o i n t s s u i v a n t s :
- m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l ;
- n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , s ' i l y a l i e u , d e s c o m m i s s a i r e s ;
- a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ;
- d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , s ' i l y a l i e u , a u x c o m m i s s a i r e s ;
- d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- a d m i s s i o n e t e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
- a d o p t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
- a d o p t i o n d e d é c i s i o n s p o l i t i q u e s .
1 1 . 2 A s s e m b l é e s
1 1 . 2 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t n o r m a l e m e n t d e u x f o i s p a r a n , a u p r i n t e m p s e t à l ' a u t o m n e . D e u x
t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f s c o n s t i t u e n t l e q u o r u m d e p r é s e n c e . L e s m e m b r e s o b s e r v a t e u r s
n ' e n t r e n t p a s e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m d e p r é s e n c e .
1 1 . 2 . 2 . L a l a n g u e d e t r a v a i l d e s a s s e m b l é e s e t d e s d o c u m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t l ' a n g l a i s .
1 1 . 2 . 3 . L ' o r d r e d u j o u r e t l e s c o n v o c a t i o n s à c h a q u e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s o n t
c o m m u n i q u é s p a r l e P r é s i d e n t à t o u s l e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f s a i n s i q u ' a u x o b s e r v a t e u r s a u p l u s t a r d
q u a t r e s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p a r c o u r r i e r p o s t a l , f a x , e - m a i l , p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e w e b o u t o u t
a u t r e m o y e n .
1 1 . 2 . 4 . L ' o r d r e d u j o u r d e c h a q u e s e s s i o n d e p r i n t e m p s c o m p r e n d : u n r a p p o r t s u r l e s c o m p t e s d e
l ' A s s o c i a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l p r é c é d e n t , a c c o m p a g n é d ' u n b i l a n d é t a i l l é e t d ' u n r a p p o r t d ' a u d i t .
1 1 . 2 . 5 . L ' o r d r e d u j o u r d e c h a q u e s e s s i o n d ' a u t o m n e c o m p r e n d : u n p r o j e t d e b u d g e t p o u r l e p r o c h a i n
e x e r c i c e s o c i a l .
1 1 . 2 . 6 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t o u à t a d e m a n d e d ' a u
m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f s m o y e n n a n t u n p r é a v i s m i n i m u m d e 4 e t m a x i m u m d e 8
s e m a i n e s .
1 1 . 3 . D é c i s i o n s e t v o t e
1 1 . 3 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p r e n d r a o r d i n a i r e m e n t d e d é c i s i o n s p o l i t i q u e s q u e s u r d e s q u e s t i o n s
i n s c r i t e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r t e l q u e d i f f u s é . C e p e n d a n t , s u r a c c o r d d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d e s d é c i s i o n s
p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s s u r d ' a u t r e s s u j e t s p r é s e n t a n t u n c a r a c t è r e d ' u r g e n c e .
1 1 . 3 . 2 . T o u t e s l e s d é c i s i o n s a u t r e s q u e c e l l e s c o n c e r n a n t d e s é l e c t i o n s n é c e s s i t e n t u n v o t e d e s t r o i s q u a r t s
d e s m e m b r e s à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e c o n f o r m e a u x
d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 1 . 2 . 1 .
1 1 . 3 . 3 . T o u t e d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s
d e l ' A r t i c l e 1 5 .
1 1 . 3 . 4 . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s o ù u n m e m b r e n e p o u r r a i t , p o u r d e s m o t i f s s é r i e u x e t i m p é r i e u x ,
a c c e p t e r l a d é c i s i o n d e l a m a j o r i t é , c e l u i - c i p o u r r a i t i n v o q u e r u n d r o i t d e v e t o s o u m i s à l ' e x p l i c a t i o n d e s a
p o s i t i o n . C e v e t o n ' e s t p a s a p p l i q u é a u x d é c i s i o n s d ' e x c l u s i o n / d e s u s p e n s i o n ( A r t i c l e 9 ) , a u x é l e c t i o n s ( A r t i c l e
1 1 . 3 . 6 ) n i à l a d i s s o l u t i o n ( A r t i c l e 1 6 ) . E n o u t r e , l e s m e m b r e s n ' a p p a r t e n a n t n i à l ' U n i o n E u r o p é e n n e n i à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e p e u v e n t o p p o s e r u n v e t o a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t d e s r e c o m m a n d a t i o n s d e l a c o m m i s s i o n U n i o n e u r o p é e n n e / E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n n e .
1 1 . 3 . 5 . L e s m e m b r e s q u i n ' o n t p a s p a y é l e u r s c o t i s a t i o n s d e p u i s p l u s d ' u n a n n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
1 1 . 3 . 6 . L e s é l e c t i o n s s o n t d é c i d é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 1 . 2 . 1
D a n s l e s c a s o ù i l y a p l u s d e d e u x c a n d i d a t s , s i a u c u n n e b é n é f i c i e d ' u n v o t e m a j o r i t a i r e l o r s d ' u n p r e m i e r s c r u t i n , l e c a n d i d a t q u i a u r a r e c u e i l l i l e s s u f f r a g e s l e s m o i n s n o m b r e u x s e r a é l i m i n é , e t u n n o u v e a u s c r u t i n s e r a o r g a n i s é . C e t t e p r o c é d u r e s e r a r é p é t é e j u s q u ' à c e q u ' u n c a n d i d a t o b t i e n n e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s .
1 1 . 4 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t r é d i g é s p a r u n r a p p o r t e u r d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t , e t r e m i s a u P r é s i d e n t q u i e n a s s u r e r a l a d i s t r i b u t i o n a u p l u s t a r d h u i t s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e , c e d é l a i é t a n t r a m e n é à q u a t r e s e m a i n e s e n c a s d ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e n r e g i s t r é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x d i s t r i b u é s à t o u s l e s m e m b r e s p a r l e P r é s i d e n t . E l l e s s o n t é g a l e m e n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s i g n é p a r l e P r é s i d e n t e t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l à l a d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 2 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s p e r s o n n e s p h y s i q u e s é m a n a n t c h a c u n e d ' u n m e m b r e à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f . L e C o n s e i l d é t i e n t t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l g è r e l e s a c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s s e s a c t e s q u i l ' e n g a g e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n P r é s i d e n t . P o u r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s à l a v i e d e l ' A s s o c i a t i o n n o t a m m e n t j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , l e C o n s e i l a l e p o u v o i r d e p r é p a r e r d e s d é c i s i o n s a d m i n i s t r a t i v e s o u p o l i t i q u e s p o u r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d ' a p p l i q u e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t d ' a d o p t e r d e s d é c i s i o n s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 2 . 2 . L e C o n s e i l c o m p r e n d r a a u m o i n s l e P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r e t l e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s .
1 2 . 3 . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , e t p e u v e n t ê t r e r é é l u s a v e c u n m a n d a t d ' u n a n r e n o u v e l a b l e . L e P r é s i d e n t p e u t ê t r e r é é l u p o u r d e s d u r é e s s u c c e s s i v e s d ' u n a n , j u s q u ' à u n m a x i m u m d e c i n q a n s a u t o t a l .
1 2 . 4 . E n c a s d e r a p p e l , d e d é m i s s i o n o u d e d é c è s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s ' a p p l i q u e r o n t :
- d e s é l e c t i o n s s e r o n t o r g a n i s é e s à l ' o c c a s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u t o m n e a f i n d e r e m p l a c e r l e ( s ) m e m b r e ( s ) d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- e n c a s d ' i n c a p a c i t é d u P r é s i d e n t , l e V i c e - P r é s i d e n t l e r e m p l a c e r a d a n s s e s f o n c t i o n s ;
- l e n o u v e a u m e m b r e d u C o n s e i l ( P r é s i d e n t , T r é s o r i e r o u V i c e - P r é s i d e n t ) e n t a m e r a s o n m a n d a t l e 1 e r
j a n v i e r d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
- T o u t e f o i s p o u r g a r a n t i r q u e l e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t a t t e i n t , l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e c a s é c h é a n t d é s i g n e r p r o v i s o i r e m e n t u n r e m p l a ç a n t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e
a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u t o m n e .
1 2 . 5 . L e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t l e s s u i v a n t s :
- c o o r d o n n e r l e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- a s s u r e r d e s c o n t a c t s e n t r e l e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , d o n t l ' U n i o n e u r o p é e n n e ;
- m e t t r e e n o e u v r e l e s d é c i s i o n s p o l i t i q u e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- s u p e r v i s e r l e s f i n a n c e s d e l ' A s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 2 . 6 . L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' A s s o c i a t i o n , a g i t e n s o n n o m , e t s i g n e l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n . T o u s l e s d o c u m e n t s j u r i d i q u e s c o n c e r n a n t l ' A s s o c i a t i o n s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t . L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e r a a u s s i l ' A s s o c i a t i o n d a n s t o u t e s l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e t l é g a l e s , o u s e r a r e p r é s e n t é p a r u n e a u t r e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 7 . R é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n , c h a q u e f o i s q u e l e P r é s i d e n t l e c o n s i d é r e r a c o m m e n é c e s s a i r e o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x d e s e s m e m b r e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n P r é s i d e n t a u m o y e n d ' u n c o u r r i e r p o s t a l , d ' u n f a x , d ' u n e m a i l o u d e t o u t a u t r e m o y e n d a n s l e q u e l s e r o n t j o i n t s u n e c o n v o c a t i o n e t l ' o r d r e d u j o u r , a u m o i n s q u a t r e s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
1 2 . 8 . P r o c é d u r e s d e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A u m o i n s d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s p o u r q u e l e C o n s e i l p u i s s e v a l a b l e m e n t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s . L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n e p o u r r o n t p a s ê t r e p r é s e n t s e n p e r s o n n e à u n e r é u n i o n d e c e l u i - c i p o u r r o n t y p a r t i c i p e r g r â c e à d e s é q u i p e m e n t s d e t é l é c o n f é r e n c e . L e C o n s e i l a d o p t e r a l e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s ' / . d e s v o t e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 3 . C o m m i s s i o n s e t G r o u p e s d e t r a v a i l
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t m e t t r e e n p l a c e d e s c o m m i s s i o n s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l d a n s l a m e s u r e o ù e l l e l e c o n s i d è r e c o m m e a p p r o p r i é , e t p e u t d é c i d e r d e l e u r s c o m p é t e n c e s , d e l e u r p r é s i d e n c e e t d e l e u r c o m p o s i t i o n . L e s p r é s i d e n t s d e s c o m m i s s i o n s s o n t é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s , e t p e u v e n t ê t r e r é é l u s a v e c u n m a n d a t d ' u n a n r e n o u v e l a b l e .
L e s l i g n e s d i r e c t i v e s e t p r o c é d u r e s d e s c o m m i s s i o n s e t d e s g r o u p e s d e t r a v a i l s o n t d i s p o n i b l e s d a n s l e R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T I T R E 4 - F i n a n c e s , r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 1 4 . F i n a n c e s
" B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O I D 2 . 2
1 4 . 1 . C h a q u e m e m b r e e s t r e s p o n s a b l e d e s d é p e n s é s d é s a d é l é g a t i o n a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 4 . 2 . C h a q u e m e m b r e à p a r t e n t i è r e / e f f e c t i f v e r s e u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u f i n a n c e m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n , s u r l a b a s e d ' u n m o n t a n t m i n i m u m e t e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e j e u n e s m é d e c i n s r e p r é s e n t é s . L e m o n t a n t d e c h a q u e c o t i s a t i o n s e r a d é c i d é l o r s d e l a s e s s i o n d ' a u t o m n e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e n c o n f o r m i t é a v e c l e p r o j e t d e b u d g e t , e t l a c l é d e r é p a r t i t i o n t e l l e q u e p r o p o s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n v u e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 4 . 3 . L e s c o t i s a t i o n s s e r o n t p a y é e s à l ' A s s o c i a t i o n d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d u d é b u t d e l ' e x e r c i c e s o c i a l c o r r e s p o n d a n t . U n d é f a u t d e p a i e m e n t p e n d a n t d e u x a n s t o m b e r a s o u s l e c o u p d e s A r t i c l e s 9 . 2 e t 9 . 3 .
1 4 . 4 . L e s f r a i s d e g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n a i n s i q u e t o u t a u t r e c o û t e n c o u r u p a r l ' A s s o c i a t i o n d a n s l ' e x é c u t i o n d e s e s o b j e c t i f s s e r o n t s u p p o r t é s p a r l e s m e m b r e s e n a c c o r d a v e c l e s r è g l e s s t i p u l é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 4 . 5 . L ' e x e r c i c e s o c i a l a n n u e l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s ' a c h è v e l e 3 1 d é c e m b r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e l e s c o m p t e s p o u r l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a i n s i q u e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t à l ' o c c a s i o n d e l a s e s s i o n d e p r i n t e m p s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s q u ' i l s o n t é t é a u d i t é s p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e a g r é é . U n p r o j e t d e b u d g e t a n n u e l s e r a p r é s e n t é l o r s d e l a s e s s i o n d ' a u t o m n e e n v u e d u p r o c h a i n e x e r c i c e s o c i a l .
A r t i c l e 1 5 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L e s S t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s m o y e n n a n t u n v o t e d e s t r o i s q u a r t s d e s m e m b r e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a v e c u n q u o r u m d e p r é s e n c e c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 1 . 2 . 1
L a n o t i f i c a t i o n d e l a / d e s m o d i f i c a t i o n ( s ) p r o p o s é e ( s ) d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s a v a n t ! a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e l o r s d e l a q u e l l e l a d i t e / l e s d i t e s m o d i f i c a t i o n ( s ) e s t / s o n t s o u m i s a u v o t e . ( 8 s e m a i n e s o u 4 s e m a i n e s p o u r e x t r a o r d i n a t i r e a e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n » ) .
A r t i c l e 1 6 . D i s s o l u t i o n
L a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n s e r a s o u m i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e l ' A r t i c l e 1 5 q u e c e l l e s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s . A p r è s u n e d i s s o l u t i o n , l e s a c t i f s n e t s s e r o n t a t t r i b u é s à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f d é s i g n é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o m p a t i b l e a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n v u e d ' a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 8 . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s , e t n o t a m m e n t l e s p u b l i c a t i o n s à p a r a î t r e d a n s l e s A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s f o r m u l é e s d a n s l e T i t r e I I I d e l a L o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 1 4 , l ' e x e r c i c e s o c i a l d e l a p r e m i è r e a n n é e d ' e x i s t e n c e d e l ' a s s o c i a t i o n d é b u t e r a l e j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e e t s e t e r m i n e r a e x c e p t i o n n e l l e m e n t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
E n s u i t e , c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
A d m i n i s t r a t e u r s : s o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s :
1 ) M o n s i e u r M A R I N H E I R A M O N T E I R O B O L L E N P I N T O B e m a r d o A l e x a n d r e , n é à P o r t o ( P o r t u g a l ) , l e 2 1 / 1 0 / 1 9 7 9 , d o m i c i l i é F l a t 1 , 6 D e n n i n g t o n P a r k M a n s i o n s , 2 6 9 W e s t E n d L a n e N W 6 1 Q R L o n d o n U K , c a r t e d ' i d e n t i t é n u m é r o 1 1 4 9 1 5 9 5 ;
2 ) M o n s i e u r B O T Z L A R A n d r e a s , n é à P a s s a u , l e 2 4 / 1 1 / 1 9 6 7 , d o m i c i l i é B e n e f i z i a t - B a c h - S t r a s s e , 1 , à 8 2 1 5 2 P l a n e g g ( A l l e m a g n e ) ;
3 ) M o n s i e u r P E R E I R A C H A C I M S e r g i o M i g u e l , n é à C e d o f e i t a P o r t o , l e 1 8 / 1 0 / 1 9 8 1 , d o m i c i l i é R u a 2 5 d e A b r i l , 8 8 , h a b . 4 . 4 4 4 2 0 - 3 5 6 G o n d o m a r .
M o n s i e u r B e r n a r d o P I N T O e s t i c i p r é s e n t e t d é c l a r e a c c e p t e r .
M e s s i e u r s A n d r e a s B O T Z L A R e t S e r g i o P E R E I R A C H A C I M s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r P I N T O e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n q u i r e s t e r a a n n e x é e .
C o m m i s s a i r e s : C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : l e s a d m i n i s t r a t e u r s , r é u n i s e n c o n s e i l , d é s i g n e n t :
- e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t : M o n s i e u r P I N T O B e r n a r d o , p r é n o m m é ; "
- e n q u a l i t é d e V i c e - P r é s i d e n t : M o n s i e u r B O T Z L A R A n d r e a s , p r é n o m m é ;
- e n q u a l i t é d e T r é s o r i e r : M o n s i e u r P E R E I R A C H A C I M S e r g i o , p r é n o m m é .
T o u s p r é q u a l i f i é s , p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s e t q u i a c c e p t e n t .
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l ' A I S B L e n f o r m a t i o n :
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e
0 1 / 0 9 / 2 0 1 0 p a r l ' u n o u l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e I ' A I S B L e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r
l ' A I S B L p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l ' A I S B L a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . L e s
e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e d e v r o n t ê t r e e n t é r i n é s d è s q u e l ' A I S B L s e r a d o t é e d e
l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e