12/12/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e G r u p o E t n o g r á f i c o O R i b a t e j o , e n a b r é g é G E R a s b l .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c l i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l a d r e s s e d u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , à l a v e n u e d u D o m a i n e , 1 7 9 b t e 2 7 à 1 1 9 0 B r u x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 3 . B u t
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t : d e n c o u r a g e r e t d e p r o m o u v o i r l a c u l t u r e p o r t u g a i s e .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t : e n o r g a n i s a n t d e s a t e l i e r s d e
d a n s e s , d e s s p e c t a c l e s , d e s f e s t i v a l s e t d e s e x p o s i t i o n s .
A r t . 4 . D u r é e d e l a s s o c i a t i o n
T i t r e 1 e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
L a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
C o n s t i t u i t i o n d e l ' A S B L
- O l i v e i r a R o s a d o C a r l o s A l b e r t o , A v e n u e d u D o m a i n e 1 7 9 b o i t e 2 7 1 1 9 0 F o r e s t , n é à R e g u e n g o s d e
M o n s a r a z / P o r t u g a l l e 1 5 J u i n 1 9 7 5
- P e r e i r a S o e i r o C a s i m i r o V l a d i m i r o J o s é , A v e n u e d u D o m a i n e 1 7 9 b o i t e 2 7 1 1 9 0 F o r e s t , n é à
A v i s / P o r t u g a l l e 2 1 D e c é m b r e 1 9 8 3
- I s a b e l l e S T E G E R , r u e d u L o u t r i e r 5 8 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , n é e à E t t e r b e e k l e 5 s e p t e m b r e 1 9 7 6
- C l a u d i a B a t i s t a C o n c e i ç ã o , C h a u s s é e d e W a t e r l o o 8 0 3 1 1 8 0 U c c l e , n é e à U c c l e l e 4 J u i l l e t 1 9 9 1
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e
e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
( e n a b r é g é ) : G E R A S B L
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d u D o m a i n e 1 7 9 2 7
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G r u p o E t n o g r a f i c o O R i b a t e j o
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 1 2 3 6 3 *
V o l e t B
1 1 9 0
0 5 0 6 6 9 1 0 7 9
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
F o r e s t
G r e f f e
D é p o s é
0 9 - 1 2 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
T i t r e I I - M e m b r e s
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : t o u t e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t a c t i v e m e n t a u g r o u p e .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- d e m a n d e r s o n a d h é s i o n p a r u n e l e t t r e / u n c o u r r i e l a u p r é s i d e n t d e l a s s o c i a t i o n q u i l a f e r a a v a l i s e r p a r l a
p r o c h a i n e A G
- a s s u r e r l a c o n f e c t i o n e t l e p a i e m e n t d e s a t e n u e c o m p l è t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 7 . M e m b r e s a d h é r e n t s
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , c e s t - à - d i r e t o u t e p e r s o n n e q u i n e p a r t i c i p e p a s a c t i v e m e n t d a n s l e g r o u p e m a i s
q u i v e u t l e s o u t e n i r , p e u v e n t d e m a n d e r l e u r a d h é s i o n e n p a y a n t l a c o t i s a t i o n q u i e s t f i x é e à 1 2 E U R p a r a n .
A r t . 8 . D é m i s s i o n s u s p e n s i o n e x c l u s i o n d e m e m b r e s e t m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n
a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
2 - L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 - L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 - L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 - L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e : . . .
- l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t
a d r e s s é p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
- l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s .
- l e m e m b r e q u i e s t c o n d a m n é p o u r a t t e n t a t à l a p u d e u r , c o r r u p t i o n d e l a j e u n e s s e , p r o s t i t u t i o n o u o u t r a g e
a u x b o n n e s m Su r s p o u r d e s f a i t s a c c o m p l i s s u r u n m i n e u r ( o u i m p l i q u a n t s a p a r t i c i p a t i o n ) .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s i l s a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L a d é c i s i o n d a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e / c o u r r i e l .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
A r t . 1 0 . C o t i s a t i o n s
- L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p a i e n t p a s d e c o t i s a t i o n s , d û à l a c h a t d e l e u r t e n u e d e s p e c t a c l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é à 1 2 E U R O S p a r a n .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t . L e s
m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 2 . P o u v o i r s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l a d h é s i o n e t l e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e ( s )
l i q u i d a t e u r ( s ) ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t
a t t r i b u é e ;
- l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ( s e l o n c e q u i a é t é d é c i d é à l ' a r t i c l e 2 5 ) ;
- d é c i d e r d i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ( o u c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ) , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r
l a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e
d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 3 . C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l a n n é e c i v i l e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e / c o u r r i e l a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l h e u r e , l e l i e u e t l o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 4 . D é l i b é r a t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t . 1 5 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e u n e p r o c u r a t i o n
é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u u n e p r o c u r a t i o n .
A r t . 1 6 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n
e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d u n a d m i n i s t r a t e u r , d u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n , d u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 7 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T i t r e V - C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s e t
r é v o c a b l e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s . L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s s e r a
t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 3 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e u r m a n d a t n e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e .
A r t . 1 9 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 0 . F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . I l e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t .
A r t . 2 1 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 2 2 . P o u v o i r s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 3 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 4 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , à r e p r é s e n t e r
l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r
p u b l i c a t i o n a u x « a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T i t r e V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 5 . R è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a
m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 6 . E x e r c i c e s o c i a l
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r
e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A r t . 2 7 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 2 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ,
m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
" O l i v e i r a R o s a d o C a r l o s A l b e r t o , d o m i c i l i é A v e n u e d u D o m a i n e 1 7 9 b t e 2 7 à 1 1 9 0 F o r e s t ;
" S o e i r o P e r e i r a C a s i m i r o V l a d i m i r o J o s é , d o m i c i l i é A v e n u e d u D o m a i n e 1 7 9 b t e 2 7 à 1 1 9 0 F o r e s t ;
" I s a b e l l e S t e g e r , d o m i c i l i é e R u e d u L o u t r i e r 5 8 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s e t
" C l a u d i a B a t i s t a C o n c e i ç ã o , d o m i c i l i é e C h a u s s é e d e W a t e r l o o 8 0 3 1 1 8 0 U c c l e q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 7 N o v e m b r e 2 0 1 4 .
O l i v e i r a R o s a d o C a r l o s A l b e r t o e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t