15/10/2014
ÿþN ° d ' - n t r e p r i s e : ö 3 5 C D Y e J e . " '
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : h e t S e c o u s s e
( e n a b r é g é ) : h S
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : A v e n u e d e l a P o r t e d e H a l , n ° 1 0 , B o i t e 3 A , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b i t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' A S B L
h e t S e c o u s s e
S T A T U T S :
T i t r e 1 . E n t r e l e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s f o n d a t e u r s :
I . D e n i s E N G L E B E R T , A v e n u e d e l a P o r t e d e H a l , n ° 1 0 , B o i t e 3 A , 1 0 6 0 S a i n t ' G i l l e s . N é à M o n s l e 0 3 / 0 5 / 1 9 9 4
2 . D i a n a D A V I D , a v e n u e H o u b a d e S t r o o p e r , n ° 1 2 9 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s . N é e à S u c e a v a ( R o u m a n i e ) 1 2 / 1 1 / 1 9 9 4
. 3 . D j a n g o S C H R E V E N S , R u e d e l a N a t a t i o n , n ° 1 8 , 1 0 5 0 I x e l l e s . N é à . B r u x e l l e s l e 0 1 / 0 3 / 1 9 9 5
4 . S y b i l l e V A N B E L L I N G H E N , R u e d e s M a r c a s s i n s , n ° 3 , 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t . N é e à B r u x e l l e s l e 0 6 / 0 1 / 1 9 9 4
5 . V a i l l a n t R O G G E M A N S , S q u a r e G e r a r d V a n C a u l a e r t , n ° 7 , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s . N é à U c c l e l e 2 9 / 1 2 / 1 9 9 3
i l a é t é c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e 2 . D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l .
r y - - " - y , _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m , e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s ,
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
1 1 1 1 1 1 1 1 R I M I N I I I I I
M 0 0 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D é p o s é / R e ç u l e
0 6 O C T . 2 0 1 ' f
a u g r e f f e d u b i l a m e d e c o m m e r c e f m n c o . h o n e d e B r u x - o U c c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n : h e t S e c o u s s e
e t e n a b r é g é : h S
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l e s t a c t u e l l e m e n t s i t u é à A v e n u e d e l a P o r t e d e H a l , n ° 1 0 , 1 0 6 0 , 3 4 S a i n t - G i l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T i t r e 3 . O b j e t s o c i a l , d u r é e .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d ' u n e p a r t l a c r é a t i o n e t l a p r o d u c t i o n d e f e s t i v a l s , s p e c t a c l e s e t d ' a u t r e p a r t l a s e n s i b i l i s a t i o n d u p u b l i c a u x d i f f é r e n t e s e x p r e s s i o n s a r t i s t i q u e s .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e c r é a t i o n s a r t i s t i q u e s . O u p a r l a m i s e e n p l a c e d ' a t e l i e r s c r é a t i f s , d e s p e c t a c l e s , f e s t i v a l s , p e r f o r m a n c e s c o n c e r t s , d e c o n f é r e n c e s e t e x p o s i t i o n s .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e 4 . M e m b r e s .
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s d ' h o n n e u r o u a u t r e s . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
/ . . M O D 2 . 2
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a u m i n i m u m s i x . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t c e u x q u i o n t c o m p o s é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e . D e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t ê t r e a d m i s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : f a i r e l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e x p r i m e r s o n a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t s o n d é s i r d e c o n t r i b u e r d e m a n i è r e a c t i v e à l ' o b j e t s o c i a l . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l i b r e d ' a c c e p t e r o u n o n l a d e m a n d e s a n s d e v o i r j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . i l l ' a r e f u s e n o t a m m e n t s ' i l e s t i m e q u e l e p o s t u l a n t n ' e s t p a s e n m e s u r e d e c o n t r i b u e r u t i l e m e n t à l a g e s t i o n . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r o u p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d e s o n c o m i t é d e p a r r a i n a g e o u d e s o n c o n s e i l s c i e n t i f i q u e . C e t t e q u a l i t é p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n . D e m ê m e , l e t i t r e d e m e m b r e é m é r i t e p o u r r a ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i a u r o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
A r t i c l e 8 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t a c c o r d é e a u x p e r s o n n e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e ; e l l e s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n , y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 9 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 e u r o s .
A r t i c l e 1 0 . L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 . L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s p e n d a n t s i x m o i s s a n s s ' e n ê t r e e x p l i q u é a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s q u i n u i r a i e n t g r a v e m e n t a u x i n t é r ê t s o u à l a r é p u t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ; t o u t e f o i s , c e t t e e x c l u s i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , s u s p e n d u s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T i t r e 5 . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f .
A r t i c l e 1 5 . I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a u s s i ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e m a n d e d u c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 6 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r l e t t r e o r d i n a i r e , a u m o i n s 1 5 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e . I I p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t i c l e 1 8 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é l e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s .
A r t i c l e 2 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l e r a p p o r t m o r a l , l e r a p p o r t f i n a n c i e r e t s u r l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c é d e n t e . P o u r l e s u r p l u s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e r e c o n n u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s e t p o u r a u t a n t q u e l e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ; l e p o i n t " d i v e r s " n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e . P o u r ê t r e r e ç u à l ' o r d r e d u j o u r , t o u t p o i n t d o i t ê t r e s i g n é p a r a u m o i n s u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; i l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , a c c o m p a g n é d ' u n e n o t e q u i e n f a i t c o n n a î t r e l ' o b j e t d e f a ç o n p r é c i s e e t c o m p l è t e .
A r t i c l e 2 1 . L e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e . E l l e s s o n t r a s s e m b l é e s e n u n r e g i s t r e d o n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u d e s t i e r s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T i t r e 6 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . C e u x - c i s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f d é s a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t m o r a l o u f i n a n c i e r p a r d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s .
A r t i c l e 2 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e l u i - c i a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 4 . L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e , E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r
' 1
. M O D 2 . 2
l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 . L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , o u p a r m a i l .
A r t i c l e 2 6 . L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e p r é s i d e n t a y a n t l a p o s s i b i l i t é d e d o u b l e r s a v o i x . S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f r é c l a m e u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
A r t i c l e 2 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 . L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é q u ' i l c h o i s i r a p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . i l p o u r r a e n o u t r e d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u l e p r é s i d e n t a n o t a m m e n t q u a l i t é p o u r r e t i r e r à l a p o s t e t o u t c o l i s o u l e t t r e r e c o m m a n d é e o u n o n , s i g n e r t o u t e p i è c e d e d é c h a r g e , a c c o m p l i r t o u t a c t e c o n s e r v a t o i r e .
A r t i c l e 2 9 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , p a r e x t r a i t s , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 3 0 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t .
A r t i c l e 3 1 . A d é f a u t d e s t i p u l a t i o n s p é c i a l e , t o u t a d m i n i s t r a t e u r s i g n e v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e C o n s e i l . I l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d e s e s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
.
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" e
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T i t r e 7 . E x e r c i c e s o c i a l , b u d g e t e t c o m p t e s .
A r t i c l e 3 3 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 4 . L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e , e n t r e a u t r e s , p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s , d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e m a n i è r e l é g a l e .
A r t i c l e 3 5 . P o u r a t t e i n d r e s o n o b j e c t i f , l ' a . s . b . l . p o u r r a ê t r e a c t i v e d a n s t o u t l e s a s p e c t s l i é s a l a c r é a t i o n d i t e c u l t u r e l l e e t o u a r t i s t i q u e q u e c e s o i t d a n s s e s a s p e c t s m a t é r i e l o u i n t e l l e c t u e l s .
P a r a i l l e u r s , a f i n d e r é a l i s e r s o n o b j e c t i f n o n l u c r a t i f p r é c i t é , l ' a . s . b . l . s ' a u t o r i s e à p a r t i c i p e r d e f a ç o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e à d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i e t d o n t l e p r o d u i t s e r a i n t é g r a l e m e n t a f f e c t é à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 6 . P a r e x c e p t i o n , l e 1 e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n e t s e t e r m i n e l e 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4
A r t i c l e 3 7 . L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l ' a s s e m b l é e d é s i g n e r a u n o u d e s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
T i t r e 8 . D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 8 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t d é c i d e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l l e q u e l d o i t ê t r e a f f e c t é u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T i t r e 9 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 3 9 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T i t r e 1 0 . A r b i t r a g e .
A r t i c l e 4 0 . E n c a s d e l i t i g e e n t r e m e m b r e s , e n t r e u n m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n , e n t r e
- - g r o u p e s - d e m e m b r e s o u e n t r e m e m b r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o l u t i o n d u l i t i g e s e r a c o n f i é e à u n c o l l è g e d e t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s e t s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 e t s u i v a n t s d u C o d e j u d i c i a i r e .
T i t r e 1 1 . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
A r t i c l e 4 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s : n o m , p r é n o m , d o m i c i l e
1 . D e n i s E N G L E B E R T , A v e n u e d e l a P o r t e d e H a l , n ° 1 0 , B o i t e 3 A , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s .
2 . D i a n a D A V I D , a v e n u e H o u b a d e S t r o o p e r , n ° 1 2 9 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s .
3 . D j a n g o S C H R E V E N S , R u e d e l a N a t a t i o n , n ° 1 8 , 1 0 5 0 I x e l l e s
4 . S y b i l l e V A N B E W N G H E N , R u e d e s M a r c a s s i n s , n ° 3 , 1 1 7 0 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t .
5 . V a i l l a n t R O G G E M A N S , S q u a r e V a n C a u l a e r t , n ° 7 , 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s .
F a i t à B r u x e l l e s , e n 6 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , c h a c u n d e s s i g n a t a i r e s a y a n t r e ç u l e
s i e n ,
I e 1 7 A o û t 2 0 1 4