05/06/2014
ÿþO p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r n i e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
O n d e r n e m i n g s n r : 0 5 0 1 . 9 1 7 . 2 9 3
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : H U U R p u n t v z w , f e d e r a t i e v a n S V K ' s i n V l a a n d e r e n
( v e r k o r t ) : H U U R p u n t v z w
R e c h t s v o r m : N a m /
Z e t e l P a v i l j o e n s t r a a t 9 , 1 0 3 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p à k t e : w i j z i g i n g s t a t u t e n
D e a l g e m e n e s t a t u t a i r e v e r g a d e r i n g v a n 2 1 m a a r t 2 0 1 2 b e s l i s t e o m d e B e s t u u r a l s v o l g t t e w i j z i g e n :
o n t s l a g n e m e n d : .
E l l e n M a r c e l i s , 0 1 7 / 0 7 / 1 9 8 6 t e H a l l e , K o u t e r s t r a a t 3 7 t e 9 5 0 0 V i a n e ( G e r a a r d s b e r g e n ) , b e s t u u r d e r
- P a u l C e l a n , * 0 9 / 1 0 / 1 9 5 0 t e G e r a a r d s b e r g e n , P a l m s t r a a t 8 , 9 8 9 0 G a v e r e , b e s t u u r d e r
- L e e n t j e C o r n e l i s , ' 0 1 / 1 0 / 1 9 7 6 , K e r k s t r a a t 1 5 2 / 1 1 , 9 4 7 3 W e l l e
b e n o e m i n g :
- I n e k e B r e m s , 0 8 / 0 5 / 1 9 8 1 , H a l l e , H e n d r i k C o n s c i e n c e s t r a a t 3 2 i 1 , 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , b e s t u u r d e r
- J o n a s D e V l i e g e r , 0 0 7 / 0 8 / 1 9 8 9 , A a l s t , A n d e r e n b r o e k 8 5 / 0 0 2 , 9 4 5 0 D e n d e r h o u t e m
h e r b e n o e m i n g :
- M a c h t e l d D e m e u l e n a r e , 0 2 7 / 0 8 / 1 9 6 3 , R o e s e l a r e , K l e i n e N o o r d s t r a a t 3 0 , 8 8 3 0 H o o g l e d e , b e s t u u r d e r
- A n n e m i e d e G , u s s e m , ° 0 8 / 0 3 / 1 9 5 8 t e D e i n z e , ' s G r a v e n s t r a a t 1 9 1 B , 9 8 1 0 N a z a r e t h , b e s t u u r d e r
- W a l t e r R o e d o l f , ° 1 6 / 0 1 / 1 9 6 1 t e L e u v e n , B e a t r i j s l a a n 4 3 8 t e 3 1 1 0 R o t s e l a a r , b e s t u u r d e r
- J o h a n P e t e r G h i s l a i n H u y g e n , 0 1 1 / 0 4 / 1 9 5 9 t e H a s s e l t , A u g u s t i j n e n s t r a a t 9 t e 3 5 0 0 H a s s e l t , b e s t u u r d e r
- T h o m a s A n d r é F r a n s R a e s , " 1 3 / 0 8 / 1 9 8 0 t e K o r t r i j k , A . P e v e m a g e s t r a a t 8 9 t e 8 5 3 0 H a r e l b e k e , b e s t u u r d e r
- M i c h e l P e u l e n , 0 0 2 / 0 8 / 1 9 6 3 t e G e n k , H e g s t r a a t 2 0 b u s 1 t e 3 6 3 1 M a a s m e c h e l e n , b e s t u u r d e r
T i m G i j s e l i n c k , 0 9 / 0 5 / 1 9 8 0 t e G e n t , B u n t s t r a a t 4 6 t e 9 9 4 0 E v e r g e m - B e l z e l e , b e s t u u r d e r
- D i m i t r i F r a i t u r e , 0 0 2 / 0 6 / 1 9 6 7 t e T i e n e n , G r o t e B e r g s t r a a t 1 7 t e 3 3 0 0 T i e n e n , b e s t u u r d e r
- B e n o i t S i n t o b i n , ' 1 3 / 0 6 / 1 9 6 1 t e I z e g e m , M e e n s e s t r a a t 1 5 t e 8 8 7 0 I z e g e m
- D i r k J a c o b s , ' 2 1 / 0 9 / 1 9 4 9 t e M o r t s e l , D o n n s t r a a t 5 9 t e 2 0 1 8 A n t w e r p e n
E l k e A c c i a n i , * 2 0 1 0 5 / 1 9 8 1 t e G e n , B o v e l i n g e n s t r a a t 2 8 5 t e 3 8 7 0 H e e r s
- G e r a l d i n e S e r r a s , ° 0 3 / 0 7 / 1 9 6 7 t e G e n t , M e r c u r i u s s t r a a t 5 1 t e 9 0 3 0 M a r i a k e r k e
s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n !
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
" n e e r g e l e g d i
g e n 0 1 9
S t 1 1 1 1 1 1 1 1 q 1 , 1 1 1 1 j 1 3 1 1 * 1 1 1 1
2 6 M E I 2 0 t 4
t e r g r i f f i e v a n d e _ N e d e r l a n d s t a l i g e N e i 4 . 8 n k v a n f t i g b e h a n d e l B r u s s e l
'
-
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
H e r m a n H a u q u i e r , ' 0 5 / 0 5 / 1 9 6 3 t e M o r t s e l , B e e m d s t r a a t 1 6 t e L i e r
- P i e t V a n S c h u y i e n b e r g h , 0 2 7 / 1 0 / 1 9 6 0 t e A a l s t , M o l e k e n 5 6 t e 9 2 6 0 W i c h e l e n
N i e u w e s a m e n s t e l l i n g :
- W a l t e r R o e d o l f 1 0 1 6 / 0 1 / 1 9 6 1 t e L e u v e n , B e a t r i j s l a a n 4 3 B t e 3 1 1 0 R o t s e l a a r , b e s t u u r d e r
J o h a n P e t e r G h i s l a i n H u y g e n , 0 1 1 / 0 4 / 1 9 5 9 t e H a s s e l t , A u g u s t i j n e n s t r a a t 9 t e 3 5 0 0 H a s s e l t , b e s t u u r d e r
- T h o m a s A n d r é F r a n s R e e s , 0 1 3 1 0 8 / 1 9 8 0 i e K o r t r i j k , A . P e v e m a g e s t r a a t 8 9 1 e 8 5 3 0 H a r e l b e k e , b e s t u u r d e r
- M i c h e l P e u l e n , 0 0 2 / 0 8 / 1 9 6 3 t e G e n k , H e g s t r a a t 2 0 b u s 1 t e 3 6 3 1 M a a s m e c h e l e n , b e s t u u r d e r
- T i m G i j s e l i n c k , 0 9 / 0 5 / 1 9 8 0 t e G e n t , B u n t s t r a a t 4 6 t e 9 9 4 0 E v e r g e m - B e l z e l e , b e s t u u r d e r
D i m i t r i F r a i t u r e , 0 0 2 / 0 6 / 1 9 6 7 t e T i e n e n , G r o t e B e r g s t r a a t 1 7 t e 3 3 0 0 T i e n e n , b e s t u u r d e r
- B e n o î t S I n t o b i n , 0 1 3 / 0 6 / 1 9 6 1 t e I z e g e m , M e e n s e s t r a a t 1 5 t e 8 8 7 0 I z e g e m
- D i r k J a c o b s , 0 2 1 / 0 9 / 1 9 4 9 t e M o r t s e l , D o l t i j n s t r a a t 6 9 t e 2 0 1 8 A n t w e r p e n
- E l k e A c c i a n i , 0 2 0 / 0 5 / 1 9 8 1 t e G e n k , B o v e l i n g e n s t r a a t 2 8 5 t e 3 8 7 0 H e e r s
- G e r a l d i n e S e r r a s , 0 0 3 / 0 7 / 1 9 6 7 t e G e n t , M e r c u r i u s s t r a a t 5 1 t e 9 0 3 0 M a r i a k e r k e
- H e r m a n H a u q u i e r , 0 0 6 / 0 5 / 1 9 6 3 t e M o r t s e l , B e e m d s t r a a t 1 5 t e L i e r
- A n n e m i e d e G u s s e m , 0 0 8 / 0 3 / 1 9 5 8 t e D e i n z e , ' s G r a v e n s t r a é t 1 9 1 B , 9 8 1 0 N a z a r e t h , b e s t u u r d e r
- M a c h t e l d D e m e u l e n a r e , * 2 7 / 0 8 / 1 9 6 3 , R o e s e l a r e , K l e i n e N o o r d s t r a a t 3 0 , 8 8 3 0 H o o g l e d e , b e s t u u r d e r - P i e t V a n S c h u y l e n b e r g h , 0 2 7 / 1 0 / 1 9 6 0 t e A a l s t , M o l e k e n 5 6 t e 9 2 6 0 W i c h e l e n
- I n e k e B r e m s , * 0 8 / 0 5 / 1 9 8 1 , H a l l e , H e n d r i k C o n s c i e n c e s t r a a t 3 2 / 1 , 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , b e s t u u r d e r - J o n a s D e V l i e g e r , 0 0 7 / 0 8 / 1 9 8 9 , A a l s t , A n d e r e n b r o e k 8 5 / 0 0 2 , 9 4 5 0 D e n d e r h o u t e m
J o h a n H u y g e n V o o r z i t t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n r R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
27/05/2013
ÿþM O D 2 . 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B R U S S E L
1 5 M E 1 2 0 1 3
G r i f f i e
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
5 t a a t s b l a c
O n d e r n e m i n g s n r : 0 5 0 1 . 9 1 7 . 2 9 3
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : H U U R p u n t v z w , f e d e r a t i e v a n S V K ' s i n V l a a n d e r e n
( v e r k o r t ) : H U U R p u n t v z w
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : P a v i l j o e n s t r a a t 9 , 1 0 3 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : w i j z i g i n g s t a t u t e n
D e a l g e m e n e s t a t u t a i r e v e r g a d e r i n g v a n 2 1 m a a r t 2 0 1 2 b e s l i s t e o m d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r a l s v o l g t t e w i j z i g e n :
o n t s l a g n e m e n d :
- L i e s B a a r e n d s e , ° 0 8 / 0 4 / 1 9 8 2 t e B o n h e i d e n , M o e d e r h o e f s t r a a t 4 2 / 2 , 2 5 4 7 L i n t , b e s t u u r d e r
- P a u l C a n o n , ° 0 9 1 1 0 / 1 9 5 0 t e G e r a a r d s b e r g e n , P a l m s t r a a t 8 , 9 8 9 0 G a v e r e , b e s t u u r d e r
- L e e n t j e C o r n e l i s , ° 0 1 / 1 0 / 1 9 7 6 , K e r k s t r a a t 1 5 2 / 1 1 , 9 4 7 3 W e l l e
b e n o e m i n g :
- A n n e m i e d e G u s s e m , ° 0 8 1 0 3 1 1 9 5 8 t e D e i n z e , ' s G r a v e n s t r a a t 1 9 1 B , 9 8 1 0 N a z a r e t h , b e s t u u r d e r
- M a c h t e l d D e m e u l e n a r e , ° 2 7 / 0 8 / 1 9 6 3 , R o e s e l a r e , K l e i n e N o o r d s t r a a t 3 0 , 8 8 3 0 H o o g l e d e , b e s t u u r d e r
h e r b e n o e m i n g :
- W a l t e r R o e d o l f , ° 1 6 1 0 1 / 1 9 6 1 t e L e u v e n , B e a t r i j s l a a n 4 3 B t e 3 1 1 0 R o t s e l a a r , b e s t u u r d e r
- J o h a n P e t e r G h i s l a i n H u y g e n , ° 1 1 / 0 4 / 1 9 5 9 t e H a s s e l t , A u g u s t i j n e n s t r a a t 9 t e 3 5 0 0 H a s s e l t , b e s t u u r d e r
- T h o m a s A n d r é F r a n s R a e s , 0 1 3 1 0 8 / 1 9 8 0 t e K o r t r i j k , A . P e v e r n a g e s t r a a t 8 9 t e 8 5 3 0 H a r e l b e k e , b e s t u u r d e r
- M i c h e l P e u l e n , ° 0 2 1 0 8 / 1 9 6 3 t e G e n k , H e g s t r a a t 2 0 b u s 1 t e 3 6 3 1 M a a s m e c h e l e n , b e s t u u r d e r
- T i m G i j s e l i n c k , 0 9 / 0 5 / 1 9 8 0 t e G e n t , B u n t s t r a a t 4 6 t e 9 9 4 0 E v e r g e m - B e l z e l e , b e s t u u r d e r
- D i m i t r i F r a i t u r e , 0 0 2 1 0 6 / 1 9 6 7 t e T i e n e n , G r o t e B e r g s t r a a t 1 7 t e 3 3 0 0 T i e n e n , b e s t u u r d e r
- E l l e n M a r c e l i s , ° 1 7 / 0 7 / 1 9 8 6 t e H a l l e , K o u t e r s t r a a t 3 7 t e 9 5 0 0 V i a n e ( G e r a a r d s b e r g e n ) , b e s t u u r d e r
B e n o i t S i n t o b i n , 0 1 3 / 0 6 / 1 9 6 1 t e I z e g e m , M e e n s e s t r a a t 1 5 t e 8 8 7 0 l z e g e m
- D i r k J a c o b s , ° 2 1 / 0 9 / 1 9 4 9 t e M o r t s e l , D o l f j n s t r a a t 5 9 t e 2 0 1 8 A n t w e r p e n
- E l k e A c c i a n i , ° 2 0 / 0 5 / 1 9 8 1 t e G e n k , B o v e l i n g e n s t r a a t 2 8 5 t e 3 8 7 0 H e e r s
- G e r a l d i n e S e r r a s , ° 0 3 / 0 7 / 1 9 6 7 t e G e n t , M e r c u r i u s s t r a a t 5 1 t e 9 0 3 0 M a r i a k e r k e
H e r m a n H a u q u i e r , ° 0 5 / 0 5 / 1 9 6 3 t e M o r t s e l , B e e m d s t r a a t 1 5 t e L i e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
- P i e t V a n S c h u y l e n b e r g h , ° 2 7 1 1 0 1 1 9 6 0 t e A a l s t , M o l e k e n 5 6 t e 9 2 6 0 W i c h e l e n
N i e u w e s a m e n s t e l l i n g ;
- W a l t e r R o e d o l f , ° 1 6 1 0 1 1 1 9 6 1 t e L e u v e n , B e a t r i j s l a a n 4 3 8 t e 3 1 1 0 R o t s e l a a r , b e s t u u r d e r
- J o h a n P e t e r G h i s l a i n H u y g e n , 0 1 1 / 0 4 / 1 9 5 9 t e H a s s e l t , A u g u s t i j n e n s t r a a t 9 t e 3 5 0 0 H a s s e l t , b e s t u u r d e r
- T h o m a s A n d r é F r a n s R a e s , 0 1 3 / 0 8 / 1 9 8 0 t e K o r t r i j k , A . P e v e r n a g e s t r a a t 8 9 t e 8 5 3 0 H a r e l b e k e , b e s t u u r d e r
- M i c h e l P e u t e n , ° 0 2 / 0 8 / 1 9 6 3 t e G e n k , H e g s t r a a t 2 0 b u s 1 t e 3 6 3 1 M a a s m e c h e l e n , b e s t u u r d e r
- T i m G i j s e l i n c k , 0 9 / 0 5 / 1 9 8 0 t e G e n t , B u n t s t r a a t 4 6 t e 9 9 4 0 E v e r g e m - B e l z e l e , b e s t u u r d e r
- D i m i t r i F r a i t u r e , ° 0 2 / 0 6 / 1 9 6 7 t e T i e n e n , G r o t e B e r g s t r a a t 1 7 t e 3 3 0 0 T i e n e n , b e s t u u r d e r
- E l l e n M a r c e l i s , ° 1 7 / 0 7 / 1 9 8 6 t e H a l l e , K o u t e r s t r a a t 3 7 t e 9 5 0 0 V i a n e ( G e r a a r d s b e r g e n ) , b e s t u u r d e r
- B e n o i t S i n t o b i n , 0 1 3 / 0 6 / 1 9 6 1 t e I z e g e m , M e e n s e s t r a a t 1 5 t e 8 8 7 0 I z e g e m
- D i r k J a c o b s , ° 2 1 / 0 9 / 1 9 4 9 t e M o r t s e l , D o l f i j n s t r a a t 5 9 t e 2 0 1 8 A n t w e r p e n
- E l k e A c c i a n i , 0 2 0 / 0 5 / 1 9 8 1 t e G e n k , B o v e l i n g e n s t r a a t 2 8 5 t e 3 8 7 0 H e e r s
- G e r a l d i n e S e r r a s , ° 0 3 / 0 7 / 1 9 6 7 t e G e n t , M e r c u r i u s s t r a a t 5 1 t e 9 0 3 0 M a r i a k e r k e
H e r m a n H a u q u i e r , ° 0 5 / 0 5 / 1 9 6 3 t e M o r t s e l , B e e m d s t r a a t 1 5 t e L i e r
A n n e m i e d e G u s s e m , ° 0 8 1 0 3 ! 1 9 5 8 t e D e i n z e , ' s G r a v e n s t r a a t 1 9 1 8 , 9 8 1 0 N a z a r e t h , b e s t u u r d e r
- M a c h t e l d D e m e u l e n a r e , 0 2 7 1 0 8 / 1 9 6 3 , R o e s e l a r e , K l e i n e N o o r d s t r a a t 3 0 , 8 8 3 0 H o o g l e d e , b e s t u u r d e r
- P i e t V a n S c h u y l e n b e r g h , ° 2 7 / 1 0 / 1 9 6 0 t e A a l s t , M o l e k e n 5 6 t e 9 2 6 0 W i c h e l e n
J o h a n H u y g e n
V o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o ; N a a m e n h a n d t e k e n i n g
, - ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
> 1 .
V i i a r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
21/12/2012
ÿþ M o o 2 . 2
l n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
B R U S S E L
G r i f f i e I 2 D E C 2 0 1 2
u
V o o r b e h o u d a a n h e B e l g i s c 5 t a a t s b i
. . q e " 1 9 3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : H U U R p u n t v z w , f e d e r a t i e v a n S V K ' s i n V l a a n d e r e n
( v e r k o r t ) : H U U R p u n t v z w
R e c h t s v o r m : V Z W l
Z e t e l : ~ j á ~ , y ~ ~ ~ e h l r p u ~ i ' 5 - 4 0 3 0 c xJ r i e s , v 2
O n d e r w e r p a k t e : O p r i c n t i n g s s t a t u t e n
O p d e a i g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 8 . 0 6 . 2 0 1 2 w e r d e n v o l g e n d e o p r i c h t i n g s s t a t u t e n b e k r a c h t i g d :
A r t i k e l 0
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t d o o r v o l g e n d e s t i c h t e n d e l e d e n
§ 1 S o c i a l e V e r h u u r k a n t o r e n ( S V K ' s ) d i e a l s S V K e r k e n d z i j n d o o r h e t V l a a m s e G e w e s t , , n a m e l i j k :
- S V K M a a s l a n d v z w , H e u f k e n s w e g 4 / 1 t e 3 6 3 0 M a a s m e c h e l e n ,
- A n t w e r p s S V K v z w , L a n g s t r a a t 1 0 2 t e 2 1 4 0 A n t w e r p e n ,
- S V K S P I T v z w , I j z e r e n m o l e n s t r a a t 1 4 t e 3 0 0 1 L e u v e n ,
- S V K Z u i d O o s t - V l a a n d e r e n v z w , G r o e n l a a n 5 4 t e 9 5 5 0 H e r z e l e ,
- H u i s v e s t i n g s d i e n s t R e g i o I z e g e m , v e r e n i g i n g v o l g e n s t i t e l V I I I , h f d s t . 1 v a n h e t O C M W - d e c r e e t ,
§ 2 D e V e r e n i g i n g v a n V l a a m s e G e m e e n t e n e n S t e d e n v z w , k o r t w e g V V S G , P a v i l j o e n s t r a a t 9 t e 1 0 3 0 B r u s s e l
T I T E L I - N A A M - Z E T E L D O E L - D U U R
A r t i k e l 1
D e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k w o r d t g e n o e m d : H U U R p u n t v z w , F e d e r a t i e v a n S V K ' s i n V l a a n d e r e n , a f g e k o r t ' H U U R p u n t ' ,
A r t i k e l 2
O p d e l a a t s t e b l a , v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g ,
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O P 2 . 2
§ 1 . D e z e t e l v a n d e v z w i s g e v e s t i g d t e 1 0 3 0 B r u s s e l , P a v i l j o e n s t r a a t 9 , g e l e g e n i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l e n h e e f t h e t V l a a m s G e w e s t a l s w e r k i n g s g e b i e d .
§ 2 . E n k e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m v i a e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g d e z e t e l t e v e r p l a a t s e n n a a r i e d e r e p l a a t s b i n n e n h e t N e d e r l a n d s t a l i g t a a l g e b i e d e n d e n o d i g e o p e n b a a r m a k i n g s v e r e i s t e n t e v e r v u l l e n .
A r t i k e l 3
§ 1 . H e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g i s d e b e l a n g e n v a n S o c i a l e V e r h u u r k a n t o r e n t e b e h a r t i g e n o p d i v e r s e n i v e a u s e n b i j v e r s c h i l l e n d e i n s t a n t i e s . S V K ' s b e v o r d e r e n h e t r e c h t o p m e n s w a a r d i g w o n e n v o o r i e d e r e e n e n i n h e t b i j z o n d e r v o o r m e n s e n i n e e n k w e t s b a r e w o o n s i t u a t i e . Z e d o e n d i t d o o r w o n i n g e n t e h u r e n , v o o r a l o p d e p a r t i c u l i e r e h u u r m a r k t , o m d e z e o p e e n s o c i a a l v e r a n t w o o r d e w i j z e t e v e r h u r e n .
H e t r e c h t o p m e n s w a a r d i g w o n e n i s h e t r e c h t t e k u n n e n b e s c h i k k e n o v e r e e n w o n i n g v a n g o e d e k w a l i t e i t n a a r e i g e n k e u z e , i n e e n g o e d e w o o n o m g e v i n g , t e g e n e e n b e t a a l b a r e p r i j s m e t w o o n z e k e r h e i d .
§ 2 . T e n e i n d e d i t d o e l t e r e a l i s e r e n k a n d e v e r e n i g i n g a l l e a c t i v i t e i t e n o n d e r n e m e n d i e z i j n u t t i g a c h t o m d i t d o e l n a t e s t r e v e n e n i n h e t b i j z o n d e r ;
1 ° d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n , o p s t a r t e n d o f e r k e n d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e s l u i t b e t r e f f e n d e d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n , v e r e n i g e n o m e e n n e t w e r k t o t s t a n d t e b r e n g e n i n f u n c t i e v a n ; h e t v e r s t r e k k e n v a n i n f o r m a t i e , h e t b e h a r t i g e n v a n h u n b e l a n g e n , h e t b e v o r d e r e n v a n h u n o n d e r l i n g e s a m e n w e r k i n g , h e t f o r m u l e r e n v a n g e d r a g e n s t a n d p u n t e n , h e t o p v o l g e n e n b e w a k e n v a n d e i n h o u d e l i j k e w e r k i n g , h e t v e r l e n e n v a n d i e n s t e n , h e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n i n b i n n e n - e n b u i t e n l a n d e n a l s h u n w o o r d v o e r d e r o p t e t r e d e n .
2 ° o p t r e d e n a l s w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r v o o r d e s e c t o r v a n d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n .
3 ° d o c u m e n t a t i e , s t u d i e - e n o n d e r z o e k s w e r k o p z e t t e n e n b e v o r d e r e n m . b . t . d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n e n h u n d o e l s t e l l i n g e n I t a a k s t e l l i n g i n e e n r u i m e m a a t s c h a p p e l i j k e c o n t e x t .
4 ° k n e l p u n t e n e n p r o b l e m e n m . b . t . d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n e n h u n d o e l s t e l l i n g e n / t a a k s t e l l i n g o p s p o r e n e n i n v e n t a r i s e r e n , s i g n a l e r e n a a n d e b e v o e g d e o v e r h e d e n o p d i v e r s e n i v e a u s , h e t b r e d e p u b l i e k h i e r r o n d i n f o r m e r e n e n s e n s i b i l i s e r e n .
5 ° d e v e r e n i g i n g k a n t e n a l l e n t i j d e i n r e c h t e o p t r e d e n t e n b a t e v a n d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n , e n t e r v r i j w a r i n g v a n d e d o o r d e m e n s e n r e c h t e n , g r o n d r e c h t e n e n r e g e l g e v i n g g e b o d e n r e c h t e n e n t e g e n i e d e r e v o r m v a n r e c h t s t r e e k s e o f o n r e c h t s t r e e k s e d i s c r i m i n a t i e t e r b e h a r t i g i n g v a n d e r e c h t e n v a n h u u r d e r s i n h e t a l g e m e e n , v a n m a a t s c h a p p e l i j k k w e t s b a r e e n k a n s a r m e b e w o n e r s i n h e t b i j z o n d e r .
6 ° o n d e r s t e u n i n g b i e d e n b i j n e t w e r k v o r m i n g e n h e t o p s t a r t e n v a n v e r n i e u w e n d e w e r k v o r m e n .
§ 3 . D e v e r e n i g i n g z a l i n h a a r i n t e r n e e n e x t e r n e w e r k i n g e e n b e l e i d v o e r e n g e g r o n d v e s t o p w e d e r z i j d s r e s p e c t v o o r i d e o l o g i s c h e , f i l o s o f i s c h e , g o d s d i e n s t i g e o v e r t u i g i n g e n .
B o v e n d i e n z a l d e v e r e n i g i n g e l k e v o r m v a n d i s c r i m i n a t i e m e t b e t r e k k i n g t o t g e s l a c h t , r a s , e t n i s c h e a f k o m s t , f y s i e k o f m e n t a l e b e p e r k i n g , s e k s u e l e g e a a r d h e i d o f p o l i t i e k e v o o r k e u r w e r e n .
§ 4 . D e v e r e n i g i n g m a g a l l e w e t t e l i j k e m i d d e l e n a a n w e n d e n t o t r e a l i s a t i e v a n h a a r d o e l s t e l l i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t e n v o o r z o v e r d e z e b i j k o m s t i g b l i j v e n e n d e o p b r e n g s t v a n d e z e a c t i v i t e i t e n i n t e g r a a l a a n g e w e n d w o r d t v o o r d e r e a l i s a t i e v a n h e t s t a t u t a i r e d o e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e v e r e n i g i n g g a a t i n t e n s i e f o p z o e k n a a r a l l i a n t i e s , o n d e r m e e r b i j a n d e r e b e l a n g e n f e d e r a t i e s e n b i j a n d e r e a c t o r e n v a n h e t w o o n b e l e i d e n b i n n e n d e w e l z i j n s s e c t o r , o m z o h a a r d r a a g v l a k e n s l a g k r a c h t t e v e r g r o t e n .
§ 6 . D e d u u r v a n d e v e r e n i g i n g i s o n b e p e r k t . D e a a n g e s l o t e n l e d e n z i j n a u t o n o o m , o n d e r v o o r b e h o u d v a n h u n v e r p l i c h t i n g e n a l s l i d ; z i j k u n n e n a f z o n d e r l i j k d e v e r e n i g i n g n i e t v e r b i n d e n .
T I T E L I I - L E D E N
A r t i k e l 4
§ 1 , D e v e r e n i g i n g t e l t e n k e l e f f e c t i e v e l e d e n . D e l e d e n b e z i t t e n d e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p i n d e z i n v a n d e W e t .
§ 2 . D e l e d e n z i j n
1 ° S o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n d i e a l s r e c h t s p e r s o o n h e t l i d m a a t s c h a p a a n v r a g e n ,
2 ° d e v z w V e r e n i g i n g v a n V l a a m s e S t e d e n e n G e m e e n t e n , ,
3 ' d e s k u n d i g e n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d i e n a v o o r d r a c h t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n v a a r d w o r d e n a l s l i d , e n d i e i n d e R a a d v a n B e s t u u r z e t e l e n a l s n a t u u r l i j k p e r s o o n ,
4 ° r e c h t s p e r s o n e n d i e n a v o o r d r a c h t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n v a a r d w o r d e n a l s l i d , e n w a a r v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g e r z e t e l t i n d e r a a d v a n b e s t u u r ;
D e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n z o a l s b e p a a l d i n 3 ° e n 4 ° w o r d e n o m w i l l e v a n h u n d e s k u n d i g h e i d b e t r o k k e n b i j h e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g . D e z e d e s k u n d i g h e i d k a n b e t r e k k i n g h e b b e n o p d e p l a a t s e n d e k e n n i s r o n d d e p a r t i c u l i e r e h u u r m a r k t , d e s o c i a l e h u u r m a r k t , h e t s o c i a a l o v e r l e g , h e t V l a a m s e w o o n b e l e i d e n / o f h e t d o e l p u b l i e k w a a r n a a r S V K ' s z i c h r i c h t e n .
O m l i d t e w o r d e n v a n d e v e r e n i g i n g m o e t m e n d e s t a t u t e n e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o n d e r s c h r i j v e n e n , o p v o o r d r a c h t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , a a n v a a r d w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
§ 3 , M i t s u i t d r u k k e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n e e n 2 / 3 d e m e e r d e r h e i d v a n d e i n d i t a r t i k e l § 2 , 1 ° e n 2 ° g e n o e m d e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s s e n e e n v e r g e l i j k b a r e d i e n s t v e r l e n i n g t e b i e d e n z o a l s v e r m e l d i n p u n t 1 ° t / m 6 ° v a n a r t i k e l 3 § 2 a a n a n d e r e s e c t o r e n . V o o r w a a r d e i s d a t d e z e l e d e n h e t d o e l v a n d e v z w o n d e r s c h r i j v e n , e e n w e r k i n g o p z e t t e n b i n n e n h e t b e l e i d s d o m e i n w o n e n , o f b i n n e n h e t b e l e i d s d o m e i n w e l z i j n m e t b e l a n g r i j k e a a n d a c h t v o o r w o n e n .
§ 4 , H e t a a n t a l s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n § 2 , 1 ° e n 2 ° v a n d i t a r t i k e l d i e n t t e s a m e n m i n i m a a l d e h e l f t + 2 v a n h e t t o t a l e a a n t a l s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g t e b e d r a g e n .
A r t i k e l 5
H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t m a a r m a g n i e t m i n d e r b e d r a g e n d a n z e s .
A r t i k e l 6
A l l e a a n v r a g e n o m l i d m a a t s c h a p w o r d e n s c h r i f t e l i j k g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . N i e u w e l e d e n d i e h e t l i d m a a t s c h a p a a n v r a g e n , w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
v e r g a d e r i n g a a n v a a r d b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d , o p v o o r d r a c h t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r ,
A r t i k e l 7
§ 1 L e d e n d i e o n t s l a g n e m e n , m o e t e n d i t s c h r i f t e l i j k e n t e n m i n s t e d r i e m a a n d e n v o o r h e t e i n d e v a n h e t l o p e n d e k a l e n d e r j a a r t e r k e n n i s b r e n g e n v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , H e t l i d m a a t s c h a p l o o p t d a n a f o p 3 1 d e c e m b e r v a n h e t j a a r v o l g e n d o p h e t j a a r w a a r i n d e o p z e g g i n g g e g e v e n w e r d ,
H e t l i d d a t o p d e d a g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n b i j d r a g e n o g n i e t b e t a a l d e , v e r l i e s t z i j n s t e m r e c h t .
§ 2 D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d g e b e u r t v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a n d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n l a t e r e w i j z i g i n g e n . O v e r d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d W o r d t b e s l i s t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . Z e w o r d t d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n h e t l i d m e e g e d e e l d e n h e e f t o n m i d d e l l i j k u i t w e r k i n g .
§ 3 . E e n l i d d a t o n t s l a g n a m o f w e r d u i t g e s l o t e n k a n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p e n i g d e e l v a n h e t
m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t , n o c h d e t e r u g b e t a l i n g e i s e n v a n e e r d e r b e t a a l d e b i j d r a g e n .
H e t l i d i s e r t o e g e h o u d e n d e v e r p l i c h t i n g e n n a t e k o m e n v o o r d e t e r m i j n z o a l s b e p a a l d i n § 1 v a n d i t a r t i k e l .
§ 4 . U i t g e s l o t e n v a n l i d m a a t s c h a p a l s n a t u u r l i j k e p e r s o o n z i j n :
- d e d r a g e r s v a n e e n V l a a m s o f f e d e r a a l p o l i t i e k m a n d a a t ;
- d e a m b t e n a r e n v a n h e t V l a a m s G e w e s t v a n d e I V A ' s e n E V A ' s b e v o e g d v o o r w o n e n ;
- k a b i n e t s m e d e w e r k e r s v a n d e m i n i s t e r b e v o e g d v o o r w o n e n b i n n e n h e t V l a a m s G e w e s t ,
T I T E L I I I S T R U C T U R E L E S A M E N W E R K I N G E N L I D G E L D E N
A r t i k e l l 3
O m h a a r d r a a g v l a k t e v e r h o g e n , b i j k o m e n d e m o g e l i j k h e d e n t e c r e ë r e n , d e a d m i n i s t r a t i e v e l a s t v o o r d e v e r e n i g i n g t e b e p e r k e n , e n o m g e m e e n s c h a p p e l i j k e d o e l s t e l l i n g e n t e r e a l i s e r e n k a n d e v e r e n i g i n g e e n s a m e n w e r k i n g s c o n v e n a n t a a n g a a n m e t e e n a n d e r e b e l a n g e n s t r u c t u u r d i e w o n e n e n h e t r e c h t o p w o n e n i n h a a r d o e l s t e l l i n g e n h e e f t e n / o f d e b e l a n g e n v a n d e b i j d e S V K ' s a a n g e s l o t e n l e d e n b e h a r t i g t .
H e t v o o r s t e l v a n s a m e n w e r k i n g s a k k o o r d w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n k a n e n k e l w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r 2 / 3 d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n - S V K ' s .
A i s o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , g e l d t a r t i k e l 1 6 § 1 .
A r t i k e l 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 1 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t d e l e d e n b l j d r a g e , w a a r b i j
- d e S V K ' s d i e a l s S V K n i e t k u n n e n r e k e n e n o p e e n V l a a m s e b a s i s s u b s i d i e e e n v a s t l i d g e l d b e t a l e n ;
- d e S V K ' s m e t e e n V l a a m s e s u b s i d i ë r i n g e e n l i d g e l d v e r s c h u l d i g d z i j n g e b a s e e r d o p e e n p e r c e n t a g e v a n d e h e n d o o r h e t V l a a m s e G e w e s t t o e g e k e n d e s u b s i d i e , w a a r b i j h e t p e r c e n t a g e a n d e r s k a n l i g g e n a f h a n k e l i j k o f h e t S V K m e e r d a n 5 0 , m e e r d a n 1 0 0 o f m e e r d a n 1 5 0 v o o r s u b s i d i e i n a a n m e r k i n g g e n o m e n w o n i n g e n i n b e h e e r h e e f t .
§ 2 D e l e d e n o p g e n o m e n i n a r t i k e l 4 § 2 , 2 ° e n 3 b e t a l e n g e e n l i d g e l d .
§ 3 D e l e d e n b i j d r a g e v o o r d e l e d e n v e r n o e m d i n a r t i k e l 4 § 3 w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w a a r b i j d e z e l e d e n b i j d r a g e n o o i t l a g e r k a n z i j n d a n d e l e d e n b i j d r a g e v a n d e S V K ' s d i e n i e t k u n n e n r e k e n e n o p e e n V l a a m s e S V K - s u b s i d i e .
§ 4 H e t l i d g e l d w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e d r a a g t t e n h o o g s t e 2 0 . 0 0 0 e u r o . A l s d e l e d e n b i j d r a g e e e n v a s t b e d r a g i s , i s d e z e g e k o p p e l d a a n d e e v o l u t i e v a n d e i n d e x d e r c o n s u m p t i e p r i j z e n , w a a r b i j d e i n d e x v a n 1 / 0 1 / 2 0 1 3 a l s b a s i s d i e n t .
§ 5 H e t b e r e k e n i n g s p e r c e n t a g e v a n h e t l i d g e l d w o r d t v a s t g e l e g d v o o r 2 j a a r . H e t k a n w o r d e n g e w i j z i g d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i t o p b a s i s v a n e e n g e m o t i v e e r d e v o o r d r a c h t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . D e w i j z i g i n g g a a t p a s i n i n h e t j a a r v o l g e n d o p d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n t e n v r o e g s t e 4 m a a n d e n n a d e z e b e s l i s s i n g .
A r t i k e l 1 0
A l s d e v e r e n i g i n g e e n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t h e e f t a f g e s l o t e n z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t . 8 , k a n i n d e z e o v e r e e n k o m s t w o r d e n b e p a a l d d a t a l l e o f e e n g r o e p v a n l e d e n d e l e d e n b i j d r a g e r e c h t s t r e e k s o v e r m a a k t a a n d e v e r e n i g i n g w a a r m e e d e o v e r e e n k o m s t w o r d t a f g e s l o t e n . D e o v e r e e n k o m s t k a n t e v e n s b e p a l e n d a t v o o r a l l e o f v o o r e e n d e e l v a n d e l e d e n h e t l i d m a a t s c h a p w o r d t g e k o p p e l d a a n h e t l i d m a a t s c h a p b i j d e a n d e r e v e r e n i g i n g .
T I T E L I V - A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 1
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s c h i k t o v e r d e v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n :
1 ° d e g o e d k e u r i n g e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
2 ° d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n b e s t u u r d e r s , h e t b e p a l e n v a n h u n v e r g o e d i n g , d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n h e t i n s t e l l e n v a n e e n v o r d e r i n g t e g e n b e s t u u r d e r s w e g e n s f o u t i e f b e h e e r
3 ° d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n , h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g e n d e k w i j t i n g a a n d e c o m m i s s a r i s s e n
4 ° d e b e n o e m i n g e n h e t o n t s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r
5 ° d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n v a n d e b e g r o t i n g e n h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s
6 ° d e g o e d k e u r i n g v a n h e t p r i n c i p e v a n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , d e b e n o e m i n g v a n d e
v e r e f f e n a a r ( s ) e n h e t v a s t s t e l l e n v a n z i j n ( h u n ) v e r g o e d i n g , d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f n . a . v . d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g
7 ° d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d e n d e a a n v a a r d i n g v a n n i e u w e l e d e n
8 ° d e o m z e t t i n g v a n d e v z w i n e e n V e n n o o t s c h a p m e t S o c i a a l O o g m e r k .
9 ° d e g o e d k e u r i n g e n w i j z i g i n g v a n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t .
1 0 ° d e g o e d k e u r i n g v a n h e t a c t i v i t e i t e n v e r s l a g m . b , t . h e t v o o r b i j e k a l e n d e r j a a r
1 1 ° d e g o e d k e u r i n g v a n d e d o o r d e r a a d v o o r g e l e g d e p l a n n i n g v o o r h e t k o m e n d e j a a r
1 2 ° a l l e g e v a l l e n w a a r i n d e s t a t u t e n e e n b e s l i s s i n g d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r z i e n .
A r t i k e l 1 2
§ 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e l e d e n z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t . 4 v a n d e s t a t u t e n . D e l e d e n d i e r e c h t s p e r s o n e n z i j n w o r d e n i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n m a n d a t a r i s , a a n g e d u i d d o o r d e b e t r o k k e n r e c h t s p e r s o o n . D e v e r t e g e n w o o r d i g i n g w o r d t j a a r l i j k s b e v e s t i g d d o o r d e b e t r o k k e n r e c h t s p e r s o o n , e n d i t n a a r a a n l e i d i n g v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g v e r m e l d i n a r t . 1 3 , § 1 .
§ 2 . E e n l i d b e s c h i k t o v e r é é n s t e m .
§ 3 . W a n n e e r e e n f y s i e k p e r s o o n n i e t l a n g e r g e m a n d a t e e r d i s d o o r d e r e c h t s p e r s o o n d i e h i j i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t , d a n h o u d t d e g e m a n d a t e e r d e a m b t s h a l v e o p l i d t e z i j n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . E e n r e c h t s p e r s o o n k a n d e f y s i e k e p e r s o o n d i e h e m i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t t e n a l l e n t i j d e v e r v a n g e n ; d e v e r v a n g e r v o l t o o i t h e t m a n d a a t v a n z i j n v o o r g a n g e r .
§ 4 . W a n n e e r e e n l i d d e v e r g a d e r i n g n i e t k a n b i j w o n e n , k a n h e t s c h r i f t e l i j k v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r l i d . l e d e r l i d k a n s l e c h t s h o u d e r z i j n v a n m a x i m a a l é é n v o l m a c h t .
A r t i k e l 1 3
§ 1 . l e d e r j a a r w o r d t e e n b i j e e n k o m s t v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n i n h e t e e r s t e s e m e s t e r v a n h e t w e r k j a a r i n f u n c t i e v a n h e t g o e d k e u r e n v a n h e t w e r k i n g s v e r s l a g e n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r .
§ 2 , l e d e r j a a r w o r d t e e n b i j e e n k o m s t v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n i n h e t l a a t s t e t r i m e s t e r v a n h e t w e r k j a a r e n d i t t e n l a a t s t e o p 3 1 d e c e m b e r i n f u n c t i e v a n h e t g o e d k e u r e n v a n d e b e g r o t i n g e n d e j a a r p l a n n i n g v o o r h e t d a a r o p v o l g e n d e w e r k j a a r .
§ 3 , E e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n w o r d e n s a m e n g e r o e p e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , w a n n e e r h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s t o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n a l l e l e d e n o f 1 / 5 d e v a n d e l e d e n d i e e e n S V K v e r t e g e n w o o r d i g e n ,
A r t i k e l 1 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
§ 1 . D e j a a r l i j k s e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l g e h o u d e n w o r d e n o p e e n p l a a t s d i e v e r m e l d w o r d t i n d e u i t n o d i g i n g . D e u i t n o d i g i n g w o r d t m i n s t e n s 8 d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a a r d e l e d e n v e r s t u u r d o p h e t p o s t - o f m a i l a d r e s d a t h e t l i d d a a r t o e l a a t s t h e e f t o p g e g e v e n .
§ 2 . D e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , i n n a a m v a n d e r a a d , o f d o o r m i n s t e n s 2 b e s t u u r d e r s b i j e e n g e r o e p e n . A a n d e u i t n o d i g i n g w o r d t e e n a g e n d a t o e g e v o e g d . E r k a n a l l e e n w o r d e n g e s t e m d o v e r d e p u n t e n d i e o p d e d a g o r d e s t a a n . A g e n d a p u n t e n d i e t o t v l a k v o o r d e a a n v a n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r 1 1 1 0 d e v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n w o r d e n a a n g e b r a c h t , m o e t e n o p d e v e r g a d e r i n g b e h a n d e l d w o r d e n .
A r t i k e l 1 5
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f , i n d i e n d e z e a f w e z i g i s , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r o f d o o r e e n d a a r t o e a a n g e d u i d e b e s t u u r d e r o f d o o r h e t a a n w e z i g e l i d d a t h e t l a n g s t l i d i s v a n d e v z w .
D e c o ö r d i n a t o r w o o n t d e v e r g a d e r i n g e n b i j z o n d e r s t e m r e c h t , e n z o r g t v o o r d e n o t u l e n .
A r t i k e l 1 6
§ 1 , B e h o u d e n s i n d e g e v a l l e n w a a r i n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 e n l a t e r e w i j z i g i n g e n , e r a n d e r s o v e r b e s l i s t , m o e t m i n s t e n s e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o m o p e e n g e l d i g e m a n i e r t e b e r a a d s l a g e n . A l s d i t v e r e i s t e a a n t a l n i e t w o r d t b e r e i k t , z a l e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g w o r d e n s a m e n g e r o e p e n , d i t b i n n e n d e e e r s t v o l g e n d e m a a n d . D e z e n i e u w e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n g e l d i g d o o r g a a n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n . D e b e s l i s s i n g e n w a r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , b e h a l v e w a n n e e r d e v z w - w e t t e n o f d e s t a t u t e n d i t a n d e r s v o o r z i e n .
§ 2 . D e s t e m m i n g k a n g e b e u r e n d o o r a f r o e p i n g , d o o r h a n d o p s t e k i n g , o f , i n d i e n g e v r a a g d d o o r m i n s t e n s 1 / 3 d e v a n d e l e d e n d i e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , d o o r g e h e i m e s t e m m i n g . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
§ 3 . D e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v e r e i s t e e n b e r a a d s l a g i n g i n e e n v e r g a d e r i n g d i e v o l d o e t a a n e e n q u o r u m v a n 2 / 3 d e v a n d e l e d e n d a t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
I n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n 2 / 3 d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n a l s o o k d e w i j z i g i n g e n a a n n e m e n m e t d e m e e r d e r h e d e n h i e r n a b e p a a l d , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n 1 5 d a g e n v o l g e n d e o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
D e b e s l i s s i n g w o r d t g e a c h t a a n v a a r d t e z i j n i n d i e n z e w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r 2 / 3 d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . E n k e l w a n n e e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , v e r e i s t z e e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 / 5 d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
H e t v o o r w e r p v a n d e s t a t u t e n w i j z i g i n g d i e n t u i t d r u k k e l i j k t e z i j n v e r m e l d i n d e u i t n o d i g i n g .
§ 4 , D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n a l l e e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g u i t s p r e k e n w a n n e e r 2 / 3 d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . W o r d t a a n d e z e v e r e i s t e n i e t v o l d a a n , d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n . D e z e k a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
n i e t b i n n e n 1 5 d a g e n v o l g e n d e o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n . D e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g k a n e n k e l g e b e u r e n m e t 4 1 5 d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
A r t i k e l 1 7
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e t e k e n d i n e e n v e r s l a g d a t a a n a l l e l e d e n w o r d t b e z o r g d , D e z e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r d a t t e r i n z a g e z a l z i j n v a n d e l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t k u n n e n u i t o e f e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n a r t i k e l 9 v a n h e t K B v a n 2 7 j u n i 2 0 0 3 v a s t g e l e g d e m o d a l i t e i t e n , B e l a n g h e b b e n d e d e r d e n k u n n e n i n z a g e k r i j g e n i n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a s c h r i f t e l i j k e a a n v r a a g o p h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e v z w .
T I T E L I V - R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 1 8
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s 6 b e s t u u r d e r s . D e b e s t u u r d e r s z i j n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d i e a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v z w z e t e l e n .
E r i s s t e e d s e e n b e s t u u r d e r d i e W S G v e r t e g e n w o o r d i g t .
§ 2 , D e R a a d v a n B e s t u u r d r a a g t b e s t u u r d e r s v o o r a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w a r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n 3 j a a r . H u n m a n d a a t i s t e l k e n s v e r l e n g b a a r m e t d e z e l f d e t e r m i j n e n t e n a l l e n t i j d e h e r r o e p b a a r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
§ 3 . D e b e s t u u r d e r s d i e i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n S V K - l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n , v e r t e g e n w o o r d i g e n i n h u n h o e d a n i g h e i d a l s b e s t u u r d e r d e s t a n d p u n t e n e n h e t a l g e m e e n b e l a n g v a n d e S V K - s e c t o r . D i t a a n t a l b e s t u u r d e r s k a n n o o i t m i n d e r d a n d e h e l f t + 1 v a n d e t o t a l e b e s t u u r s m a n d a t e n b e d r a g e n .
B i j d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e z e g r o e p v a n b e s t u u r d e r s w o r d t z o m a x i m a a l m o g e l i j k r e k e n i n g g e h o u d e n m e t e e n e v e n w i c h t i g e i n v u l l i n g v a n d e m a n d a t e n o p b a s i s v a n r e g i o n a l e s p r e i d i n g , r e c h t s v o r m e n d e s c h a a l g r o o t t e v a n h e t S V K . H e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t k a n d e z e i n v u l l i n g v e r d e r v e r f i j n e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d u i d t z o w e l e f f e c t i e v e a l s e e n a a n t a l p l a a t s v e r v a n g e n d e S V K - b e s t u u r d e r s a a n . D e z e l a a t s t e w o r d e n b e s t u u r d e r a l s c o n f o r m a r t . 1 9 § 1 e e n b e s t u u r d e r s m a n d a a t e i n d i g t ,
§ 4 . P r o c e d u r e r e g e l s i n z a k e d e v o o r d r a c h t v a n b e s t u u r d e r s w o r d e n v a s t g e l e g d i n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t ,
§ 5 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n b e s t u u r d e r s v e r k i e z e n d i e n i e t a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e S V K - s e c t o r z e t e l e n , m a a r d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r z i j n v o o r g e d r a g e n ,
§ 6 . U i t g e s l o t e n v a n e e n b e s t u u r d e r s m a n d a a t z i j n :
- d e d r a g e r s v a n e e n V l a a m s o f f e d e r a a l p o l i t i e k m a n d a a t ;
- d e a m b t e n a r e n v a n h e t V l a a m s G e w e s t v a n d e I V A ' s e n E V A ' s b e v o e g d v o o r w o n e n ;
- k a b i n e t s m e d e w e r k e r s v a n d e m i n i s t e r b e v o e g d v o o r w o n e n b i n n e n h e t V l a a m s G e w e s t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i k e l 1 9
§ 1 . H e t m a n d a a t v a n e e n b e s t u u r d e r e i n d i g t :
- a u t o m a t i s c h w a n n e e r h i j , o v e r e e n k o m s t i g a r t . 1 7 § 1 , n i e t m e e r g e m a n d a t e e r d i s d o o r e e n e f f e c t i e f l i d o f n i e t m e e r b e h o o r t t o t d e s e c t o r w a a r v o o r h i j a f g e v a a r d i g d i s ;
- b i j o v e r l i j d e n ;
- b i j a f z e t t i n g d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e d i t t e a l l e n t i j d e k a n b e s l i s s e n ;
- w a n n e e r d e b e s t u u r d e r h i e r o m v e r z o e k t , i n v o o r k o m e n d g e v a l d i e n t h i j z i j n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k m e e t e d e l e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m e t v e r m e l d i n g v a n d e d a t u m w a a r o p h e t o n t s l a g i n g a a t .
§ 2 . A l s b e s t u u r d e r s d i e i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n S V K v e r t e g e n w o o r d i g e n o n t s l a g k r i j g e n o f n e m e n , w o r d e n d e z e v e r v a n g e n d o o r d e c o n f o r m a r t . 1 8 § 3 a a n g e d u i d e v e r v a n g e r s .
H u n b e s t u u r s m a n d a a t m o e t o p d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e v e s t i g d w o r d e n . B e s t u u r d e r s d i e b e n o e m d w o r d e n o m e e n o n t s i a g n e m e n d b e s t u u r d e r t e v e r v a n g e n , v o l e i n d i g e n h e t m a n d a a t v a n h u n v o o r g a n g e r .
§ 3 . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n n i e t b e z o l d i g d .
A r t i k e l 2 0
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n o n d e r v o o r z i t t e r , e e n
s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r k i e z e n .
§ 2 , P e r s o n e e l s l e d e n d i e i n d i e n s t v a n o f v o o r d e v e r e n i g i n g w e r k e n k u n n e n g e e n l i d w o r d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m a a r w o r d e n e v e n t u e e l u i t g e n o d i g d o m e e n v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n ; z i j h e b b e n g e e n s t e m r e c h t .
§ 3 . D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t e e n c o ö r d i n a t o r a a n , d i e g e e n l i d k a n z i j n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f r a a d v a n b e s t u u r . D e c o ö r d i n a t o r w o o n t d e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g e n b i j e n z o r g t v o o r d e n o t u l e n .
A r t i k e l 2 1
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t m i n s t e n s d r i e k e e r p e r j a a r . D e v o o r z i t t e r o f t e n m i n s t e 1 / 4 d e v a n d e b e s t u u r d e r s k u n n e n e e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r s a m e n r o e p e n .
§ 2 . O m g e l d i g t e b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s i n g e n t e n e m e n m o e t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g z i j n .
B e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e s t e m m e n . E l k e b e s t u u r d e r h e e f t 1 s t e m . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e v o o r z i t t e r d a n w e l d e b e s t u u r d e r d i e d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
§ 3 . U i t n o d i g i n g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n m i n s t e n s é é n w e e k o p v o o r h a n d b e z o r g d p e r p o s t o f m a i l a a n d e l e d e n v a n d e R a a d ,
§ 4 , D e v o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r e n e v e n t u e e l b i j g e s t a a n d o o r d e c o ö r d i n a t o r b e r e i d e n d e a g e n d a v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r , E l k e b e s t u u r d e r k a n h e t i n s c h r i j v e n v a n e e n a g e n d a p u n t e i s e n i n d i e n d i t m i n s t e n s v e e r t i e n d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n d e v o o r z i t t e r w e r d g e v r a a g d ,
B i j h e t b e g i n v e n d e v e r g a d e r i n g k a n e e n a g e n d a p u n t w o r d e n t o e g e v o e g d , o p v o o r w a a r d e d a t t e n m i n s t e 1 / 3 d e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s h i e r m e e a k k o o r d g a a t .
§ 5 . I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v z w d i t v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j s c h r i f t e l i j k a k k o o r d v a n d e b e s t u u r d e r s m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . D a a r t o e i s v e r e i s t d a t e r v o o r a f e e n a k k o o r d i s o n d e r d e b e s t u u r d e r s o m t o t s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g t e k o m e n . S c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g v e r o n d e r s t e l t i n e l k g e v a l d a t e r e e n b e r a a d s l a g i n g p l a a t s v o n d p e r e - m a i l , v i d e o o f t e l e f o o n c o n f e r e n t i e .
A r t i k e l 2 2
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r , b i j d i e n s a f w e z i g h e i d d o o r e e n o n d e r v o o r z i t t e r , o f w a n n e e r d e z e a f w e z i g z i j n , d o o r e e n d a a r t o e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n g e d u i d e b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 2 3
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n :
1 ° h i j i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t i n h o u d e l i j k b e l e i d v a n d e v z w e n d e s t a n d p u n t e n d i e n a m e n s d e v z w i n g e n o m e n w o r d e n , o n v e r m i n d e r d d e b e v o e g d h e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
2 ° h i j i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t b e s t u u r v a n d e v z w , h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i n b e g r e p e n , z o n d e r
b i j k o m e n d e g o e d k e u r i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e h a n d e l i n g e n , z o n d e r u i t z o n d e r i n g , v a n b e s t u u r e n b e s c h i k k i n g , o o k v o o r h e t v e r v r e e m d e n , z e l f s o m n i e t , e n v a n h e t h y p o t h e k e r e n , v a n h e t l e n e n e n u i t l e n e n , z o n d e r l i m i e t o p d e t e r m i j n v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n . H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e h a n d e l s - , v e r z e k e r i n g s - e n b a n k v e r r i c h t i n g e n , i n c l u s i e f h e t o p h e f f e n v a n h y p o t h e k e n . D e R a a d v a n B e s t u u r d i e n t h i e r b i j r e k e n i n g t e h o u d e n m e t d e b e g r o t i n g z o a l s g o e d g e k e u r d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
3 ° h i j v e r t e g e n w o o r d i g t d e v z w z o n d e r b i j k o m e n d e m a c h t i g i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , i n a i l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e a k t e n e n h a n d e l i n g e n . H i j k a n o p t r e d e n i n a l l e r e c h t s g e d i n g e n t e g e n o f d o o r d e v z w g e v o e r d ; h i j b e s l i s t a u t o n o o m o v e r h e t a l d a n n i e t g e b r u i k e n v a n r e c h t s m i d d e l e n ; h i j v e r b i n d t g e l d i g d e v e r e n i g i n g i n a l l e t y p e s v a n o v e r e e n k o m s t e n .
4 ° h i j b e n o e m t e n o n t s l a a t h e t p e r s o n e e l v a n d e v e r e n i g i n g e n b e p a a l t h u n s t a t u u t e n b e z o l d i g i n g . 5 ° h i j k a n o n d e r l i g g e n d e s t r u c t u r e n o p r i c h t e n e n o n t b i n d e n e n h u n b e v o e g d h e d e n b e p a l e n .
6 ° h i j h e e f t d e r e s i d u a i r e b e v o e g d h e i d b i n n e n d e v z w v o o r a l l e s w a t n i e t k r a c h t e n s d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 e n l a t e r e w i j z i g i n g e n o f k r a c h t e n s d e s t a t u t e n i s v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
§ 2 , D e R a a d v a n B e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r v a n z i j n l e d e n o f a a n g e m a n d a t e e r d e d e r d e n ; i n d i t l a a t s t e g e v a l w o r d e n d e o p d r a c h t e n d e b e v o e g d h e d e n v a n d e b e t r o k k e n p e r s o o n / p e r s o n e n n a u w k e u r i g o m s c h r e v e n e n i n d e t i j d b e p a a l d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p f l 2 . 2
§ 3 . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t a l s c o l l e g e d e v z w i n a i l e h a n d e l i n g e n i n e n b u i t e n r e c h t e . H i j v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n z i j n l e d e n .
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , k a n d e v z w i n e n b u i t e n r e c h t e w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t e n m i n s t e t w e e g e v o l m a c h t i g d e n d i e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n . D e v o o r z i t t e r i s b e v o e g d o m d e v z w m e t z i j n e n k e l e h a n d t e k e n i n g t e v e r b i n d e n .
A l l e g e s c h i l l e n o p j u r i d i s c h v l a k , o f h e t n u g a a t o v e r v e r d e d i g i n g o f v o r d e r i n g , w o r d e n a a n h a n g i g g e m a a k t o f o v e r g e m a a k t i n n a a m v a n d e v z w d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . I n d r i n g e n d e g e v a l l e n d o o r d e v o o r z i t t e r p l u s é é n g e v o l m a c h t i g d e v a n d e v z w .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n g e v o l m a c h t i g d e b e s t u u r d e r s o f d e r d e n a a n s t e l l e n d i e d e v z w v e r t e g e n w o o r d i g e n v o o r b e p a a l d e v a n h a a r o p d r a c h t e n . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o v e r d e d u u r v a n d e z e v o l m a c h t e n o f d e z e v o l m a c h t e n a l l e e n o f g e z a m e n l i j k k u n n e n u i t g e o e f e n d w o r d e n . A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v z w b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t w a a r v a n d e g r e n z e n t e g e n w e r p e l i j k z i j n a a n d e r d e n o v e r e e n k o m s t i g w a t g e l d t i n z a k e l a s t g e v i n g .
D e g e v o l m a c h t i g d e b e s t u u r d e r s e n d e r d e n k u n n e n t e n a l l e n t i j d e w o r d e n o n t h e v e n v a n h u n v o l m a c h t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r d i e h i e r o v e r b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n . E l k e g e v o l m a c h t i g d e b e s t u u r d e r o f d e r d e k a n o o k z e l f z i j n v o l m a c h t t e r u g g e v e n d o o r s c h r i f t e l i j k e k e n n i s g e v i n g a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w a a r n a d e r a a d v a n b e s t u u r h e t o n t s l a g d i e n t t e b e k r a c h t i g e n .
A r t i k e l 2 4
D e b e s l i s s i n g e n v a n e l k e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e t e k e n d i n e e n v e r s l a g d a t a a n a l l e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b e z o r g d . D e z e n o t u l e n w a r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r d a t t e r i n z a g e z a l z i j n v a n d e l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t k u n n e n u i t o e f e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n a r t i k e l 9 v a n h e t K B v a n 2 6 j u n i 2 0 0 3 v a s t g e l e g d e m o d a l i t e i t e n ,
A r t i k e l 2 5
D e b e n o e m i n g v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n h u n a m b t s b e ë i n d i g i n g w o r d t o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h a n d e l , e n v a n e e n u i t t r e k s e l d a a r v a n b e s t e m d o m i n d e B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d t e w o r d e n b e k e n d g e m a a k t .
A r t i k e l 2 6
§ 1 . I n d i e n e e n b e s t u u r d e r , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , e e n b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e o f a n d e r e a a r d h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f e e n v e r r i c h t i n g d i e t o t d e b e v o e g d h e i d b e h o o r t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , m o e t h i j d i t m e e d e l e n a a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s v o o r d a t d e R a a d v a n B e s t u u r e e n b e s l u i t n e e m t ,
§ 2 . D e b e s t u u r d e r m e t h e t t e g e n s t r i j d i g e b e l a n g v e r w i j d e r t z i c h u i t d e v e r g a d e r i n g e n o n t h o u d t z i c h v a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g o v e r d e a a n g e l e g e n h e i d w a a r o p h e t b e t r e k k i n g h e e f t .
§ 3 . V o o r m e l d e p r o c e d u r e i s n i e t t o e p a s s e l i j k o p g e b r u i k e l i j k e v e r r i c h t i n g e n d i e p l a a t s h e b b e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n e n t e g e n d e z e k e r h e d e n d i e o p d e m a r k t g e w o o n l i j k g e l d e n v o o r s o o r t g e l i j k e v e r r i c h t i n g e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T E L V I - R E K E N I N G E N , B E G R O T I N G , F I N A N C I E R I N G
A r t i k e l 2 7
§ 1 , H e t n o r m a l e w e r k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r . H e t e e r s t e b o e k j a a r l o o p t t o t 3 1 d e c e m b e r v a n h e t v o l g e n d e j a a r .
§ 2 . O p d e j a a r l i j k s e b i j e e n k o m s t v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e l o o p v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r v a n h e t w e r k j a a r , l e g t d e R a a d v a n B e s t u u r d e r e k e n i n g e n v o o r v a n h e t a f g e l o p e n w e r k j a a r ,
D e z e s t u k k e n k u n n e n w o r d e n i n g e k e k e n d o o r d e l e d e n , a c h t d a g e n v o o r d e s t a t u t a i r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
§ 3 . O p d e j a a r l i j k s e b i j e e n k o m s t v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e l o o p v a n h e t l a a t s t e t r i m e s t e r v a n h e t w e r k j a a r , l e g t d e R a a d v a n B e s t u u r d e b e g r o t i n g e n d e p l a n n i n g v o o r v a n h e t d a a r o p v o l g e n d e w e r k j a a r .
D e z e s t u k k e n k u n n e n w o r d e n i n g e k e k e n d o o r d e l e d e n , a c h t d a g e n v o o r d e s t a t u t a i r e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t i k e l 2 8
§ 1 . Z o l a n g d e v z w v o o r h e t l a a t s t e a f g e s l o t e n b o e k j a a r d e d r e m p e l b e d r a g e n v e r m e l d i n a r t i k e l 1 7 , § 5 v a n d e v z w - w e t t e n n i e t o v e r s c h r i j d t , i s d e v z w n i e t v e r p l i c h t e e n c o m m i s s a r i s a a n t e s t e l l e n .
§ 2 . Z o d r a d e v z w d e z e d r e m p e l b e d r a g e n o v e r s c h r i j d t , w o r d t d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , o p d e j a a r r e k e n i n g e n e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n a a n e e n c o m m i s s a r i s o p g e d r a g e n , t e b e n o e m e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r . D e z e b e p a a l t o o k d e b e z o l d i g i n g v a n d e c o m m i s s a r i s .
A r t i k e l 2 9
§ 1 . D e v e r e n i g i n g k a n o n d e r m e e r w o r d e n g e f i n a n c i e r d d o o r ( l e d e n ) b i j d r a g e n , s u b s i d i e s , t o e l a g e n , g i f t e n , s c h e n k i n g e n , l e g a t e n e n a n d e r e v o o r z i e n i n g e n i n l a a t s t e w i l s b e s c h i k k i n g e n e n t e s t a m e n t e n , g e g e v e n z o w e l o m d e a l g e m e n e d o e l e i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g t e o n d e r s t e u n e n a l s t e r o n d e r s t e u n i n g v a n e e n s p e c i f i e k p r o j e c t .
§ 2 . D a a r n a a s t k a n d e v e r e n i g i n g f o n d s e n v e r w e r v e n o p e l k e a n d e r e w i j z e d i e n i e t i n s t r i j d i s m e t d e w e t .
T I T E L V I I - O N T B I N D I N G , V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 3 0
B i j v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g z a l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t w e e v e r e f f e n a a r s a a n s t e l l e n e n h u n b e v o e g d h e i d b e p a l e n .
A r t i k e l 3 1
H e t n e t t o a c t i e f v a n d e o n t b o n d e n v e r e n i g i n g , o o k n a g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g , z a l n a v o l d o e n i n g v a n a l l e s c h u l d e i s e r s b e s t e e d w o r d e n a a n e e n v e r e n i g i n g m e t g e l i j k a a r d i g e d o e l s t e l l i n g e n , d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n t e w i j z e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , z
T I T E L V I I I - A L G E M E N E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 3 2
E e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v u l t d e b e s c h i k k i n g e n e n t o e p a s s i n g s m o d a l i t e i t e n v a n d e z e s t a t u t e n
a a n . D i t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t w o r d t o p g e s t e l d d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r e n m o e t , e v e n a l s e v e n t u e l e w i j z i g i n g e n , g o e d g e k e u r d w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d .
A r t i k e l 3 3
V o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t d o o r d e z e s t a t u t e n g e r e g e l d z i j n , g e l d t d e t o e p a s s i n g v a n d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n l a t e r e w i j z i g i n g e n .
A r t i k e l 3 4
O n d e r t e k e n d d o o r d e s t i c h t e n d e l e d e n , d i t o p d e o p r i c h t i n g s v e r g a d e r i n g v a n 2 8 j u n i 2 0 1 2 i n L e u v e n , i n g e v o l g e m a n d a a t v a n h e t r e s p e c t i e v e l i j k e b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r v o l g e n d e p e r s o n e n :
S V K M a a s l a n d v z w ,
v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M i c h e l P e u t e n , c o ö r d i n a t o r
A n t w e r p s S V K v z w ,
v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r D a n n y C r o o n e n , c o ö r d i n a t o r
S V K S P I T v z w ,
v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r W a l t e r R o e d o l f , c o o r d i n a t o r
S V K Z u i d O o s t - V l a a n d e r e n v z w ,
v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r L e e n t j e C o r n e l i s , c o ö r d i n a t o r
H u i s v e s t i n g s d i e n s t R e g i o I z e g e m ,
v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r B e n o i t S i n t o b i n , s e c r e t a r i s
V e r e n i g i n g v a n V l a a m s e G e m e e n t e n e n S t e d e n v z w , v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r M a r k S u y k e n s , d i r e c t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 8 . 0 6 . 2 0 1 2 w e r d d e R a a d v a n B e s t u u r a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
B e n o e m i n g ;
W a l t e r R o e d o l f , ° 1 6 1 0 1 1 1 9 6 1 t e L e u v e n , B e a t r i j s l a a n 4 3 B t e 3 1 1 0 R o t s e l a a r , b e s t u u r d e r
J o h a n P e t e r G h i s l a i n H u y g e n , ° 1 1 / 0 4 / 1 9 5 9 t e H a s s e l t , A u g u s t i j n e n s t r a a t 9 t e 3 5 0 0 H a s s e l t , v o o r z i t t e r
T h o m a s A n d r é F r a n s R a e s , ° 1 3 / 0 8 / 1 9 8 0 t e K o r t r i j k , A . P e v e r n a g e s t r a a t 8 9 t e 8 5 3 0 H a r e l b e k e , b e s t u u r d e r
L e e n t j e C o r n e l i s , 0 0 1 / 1 0 / 1 9 7 6 t e A a l s t , K e r k s t r a a t 1 5 2 / 1 1 t e 9 4 7 3 W e l l e , b e s t u u r d e r
L i e s B a a r e n d s e , ° 0 8 1 0 4 / 1 9 8 0 t e B o n h e i d e n , S l a c h t h u i s l a a n 2 6 a / 1 0 2 t e 2 8 0 0 M e c h e l e n , b e s t u u r d e r
M i c h e l P e u l e n , ° 0 2 / 0 8 / 1 9 6 3 t e G e n k , H e g s t r a a t 2 0 b u s 1 t e 3 6 3 1 M a a s m e c h e l e n , b e s t u u r d e r
P a u l C a r i o n , ° 0 9 / 1 0 / 1 9 5 0 t e G e r a a r d s b e r g e n , P a l m s t r a a t 8 t e 9 8 9 0 G a v e r e , b e s t u u r d e r
T i m G i j s e l i n c k , 0 9 / 0 5 / 1 9 8 0 t e G e n t , B u n t s t r a a t 4 6 t e 9 9 4 0 E v e r g e m - B e l z e l e , b e s t u u r d e r
D i m i t r i F r a i t u r e , ° 0 2 / 0 6 / 1 9 6 7 t e T i e n e n , G r o t e B e r g s t r a a t 1 7 t e 3 3 0 0 T i e n e n , b e s t u u r d e r
E l l e n M a r c e l i s , ° 1 7 / 0 7 / 1 9 8 6 t e H a l l e , K o u t e r s t r a a t 3 7 t e 9 5 0 0 V i a n e ( G e r a a r d s b e r g e n ) , b e s t u u r d e r
B e n o i t S i n t o b i n , ° 1 3 1 0 6 / 1 9 6 1 t e I z e g e m , M e e n s e s t r a a t 1 5 t e 8 8 7 0 I z e g e m , b e s t u u r d e r
D i r k J a c o b s , ° 2 1 / 0 9 / 1 9 4 9 t e M e r t s e l , D o l f i j n s t r a a t 5 9 t e 2 0 1 8 A n t w e r p e n , b e s t u u r d e r
E l k e A c c i a n i , ° 2 0 / 0 5 / 1 9 8 1 t e G e n k , B o v e l i n g e n s t r a a t 2 8 5 t e 3 8 7 0 H e e r s , b e s t u u r d e r
G e r a l d i n e S e r r a s , ° 0 3 / 0 7 / 1 9 6 7 t e G e n t , M e r c u r i u s s t r a a t 5 1 t e 9 0 3 0 M a r i a k e r k e , b e s t u u r d e r
H e r m a n H a u q u i e r , ° 0 5 / 0 5 / 1 9 6 3 t e M o r t s e l , B e e m d s t r a a t 1 5 t e L i e r , b e s t u u r d e r
P i e t V a n S c h u y l e n b e r g h , ° 2 7 / 1 0 / 1 9 6 0 t e A a l s t , M o l e k e n 5 6 t e 9 2 6 0 W i c h e l e n , b e s t u u r d e r
N i e u w e s a m e n s t e l l i n g :
W a l t e r R o e d o l f , ° 1 6 1 0 1 1 1 9 6 1 t e L e u v e n , B e a t r i j s l a a n 4 3 B t e 3 1 1 0 R o t s e l a a r , b e s t u u r d e r
J o h a n P e t e r G h i s l a i n H u y g e n , 0 1 1 / 0 4 / 1 9 5 9 t e H a s s e l t , A u g u s t i j n e n s t r a a t 9 t e 3 5 0 0 H a s s e l t , v o o r z i t t e r
T h o m a s A n d r é F r a n s R a e s , ° 1 3 / 0 8 / 1 9 8 0 t e K o r t r i j k , A . P e v e r n a g e s t r a a t 8 9 t e 8 5 3 0 H a r e l b e k e , b e s t u u r d e r
L e e n t j e C o r n e l i s , ° 0 1 1 1 0 1 1 9 7 6 t e A a l s t , K e r k s t r a a t 1 5 2 / 1 1 t e 9 4 7 3 W e l l e , b e s t u u r d e r
L i e s B a a r e n d s e , 0 0 8 / 0 4 / 1 9 8 0 1 e B o n h e i d e n , S l a c h t h u i s l a a n 2 6 a / 1 0 2 t e 2 8 0 0 M e c h e l e n , b e s t u u r d e r
M i c h e l P e u l e n , ° 0 2 / 0 8 / 1 9 6 3 t e G e n k , H e g s t r a a t 2 0 b u s 1 t e 3 6 3 1 M a a s m e c h e l e n , b e s t u u r d e r
P a u l C a r t o n , ° 0 9 / 1 0 / 1 9 5 0 t e G e r a a r d s b e r g e n , P a l m s t r a a t 8 t e 9 8 9 0 G a v e r e , b e s t u u r d e r
T i m G i j s e l i n c k , 0 9 / 0 5 / 1 9 8 0 t e G e n t , B u n t s t r a a t 4 6 t e 9 9 4 0 E v e r g e m - B e l z e l e , b e s t u u r d e r
D i m i t r i F r a i t u r e , ° 0 2 / 0 6 / 1 9 6 7 t e T i e n e n , G r o t e B e r g s t r a a t 1 7 t e 3 3 0 0 T i e n e n , b e s t u u r d e r
E l l e n M a r c e l i s , ° 1 7 / 0 7 / 1 9 8 6 t e H a l l e , K o u t e r s t r a a t 3 7 t e 9 5 0 0 V i a n e ( G e r a a r d s b e r g e n ) , b e s t u u r d e r
B e n o i t S i n t o b i n , 0 1 3 1 0 6 / 1 9 6 1 t e I z e g e m , M e e n s e s t r a a t 1 5 t e 8 8 7 0 I z e g e m , b e s t u u r d e r
D i r k J a c o b s , 0 2 1 / 0 9 / 1 9 4 9 t e M o r t s e l , D o l f i j n s t r a a t 5 9 t e 2 0 1 8 A n t w e r p e n , b e s t u u r d e r
E l k e A c c i a n i , ' 2 0 / 0 5 / 1 9 8 1 t e G e n k , B o v e l i n g e n s t r a a t 2 8 5 t e 3 8 7 0 H e e r s , b e s t u u r d e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
G e r a l d ï n e S e r r a s , ° 0 3 1 0 7 1 1 9 6 7 t e G e n t , M e r c u r i u s s t r a a t 5 1 t e 9 0 3 0 M a r i a k e r k e , b e s t u u r d e r H e r m a n H a u q u i e r , ° 0 6 / 0 5 / 1 9 6 3 t e M o r t s e l , B e e m d s t r a a t 1 5 t e L i e r , b e s t u u r d e r
P i e t V a n S c h u y l e n b e r g h , 0 2 7 1 1 0 1 1 9 6 0 t e A a l s t , M o l e k e n 5 6 t e 9 2 6 0 W i c h e l e n , b e s t u u r d e r B e v o e g d h e d e n :
B e p a l i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n
1 . D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n :
1 ° h i j i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t i n h o u d e l i j k b e l e i d v a n d e v z w e n d e s t a n d p u n t e n d i e n a m e n s d e v z w i n g e n o m e n w o r d e n , o n v e r m i n d e r d d e b e v o e g d h e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
2 ' h i j i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t b e s t u u r v a n d e v z w , h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i n b e g r e p e n , z o n d e r
b i j k o m e n d e g o e d k e u r i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e h a n d e l i n g e n , z o n d e r U i t z o n d e r i n g , v a n b e s t u u r e n b e s c h i k k i n g , o o k v o o r h e t v e r v r e e m d e n , z e l f s o m n i e t , e n v a n h e t h y p o t h e k e r e n , v a n h e t l e n e n e n u i t l e n e n , z o n d e r l i m i e t o p d e t e r m i j n v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n . H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e h a n d e l s - , v e r z e k e r i n g s - e n b a n k v e r r i c h t i n g e n , i n c l u s i e f h e t o p h e f f e n v a n h y p o t h e k e n . D e R a a d v a n B e s t u u r d i e n t h i e r b i j r e k e n i n g t e h o u d e n m e t d e b e g r o t i n g z o a l s g o e d g e k e u r d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
3 ° h i j v e r t e g e n w o o r d i g t d e v z w z o n d e r b i j k o m e n d e m a c h t i g i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , i n a i l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e a k t e n e n h a n d e l i n g e n . H i j k a n o p t r e d e n i n a l l e r e c h t s g e d i n g e n t e g e n o f d o o r d e v z w g e v o e r d ; h i j b e s l i s t a u t o n o o m o v e r h e t a l d a n n i e t g e b r u i k e n v a n r e c h t s m i d d e l e n ; h i j v e r b i n d t g e l d i g d e v e r e n i g i n g i n a l l e t y p e s v a n o v e r e e n k o m s t e n .
4 ° h i j b e n o e m t e n o n t s l a a t h e t p e r s o n e e l v a n d e v e r e n i g i n g e n b e p a a l t h u n s t a t u u t e n b e z o l d i g i n g . 5 ° h i j k a n o n d e r l i g g e n d e s t r u c t u r e n o p r i c h t e n e n o n t b i n d e n e n h u n b e v o e g d h e d e n b e p a l e n .
6 ° h i j h e e f t d e r e s i d u a i r e b e v o e g d h e i d b i n n e n d e v z w v o o r a l l e s w a t n i e t k r a c h t e n s d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 e n l a t e r e w i j z i g i n g e n o f k r a c h t e n s d e s t a t u t e n i s v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
2 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r v a n z i j n l e d e n o f a a n g e m a n d a t e e r d e d e r d e n ; i n d i t l a a t s t e g e v a l w o r d e n d e o p d r a c h t e n d e b e v o e g d h e d e n v a n d e b e t r o k k e n p e r s o o n / p e r s o n e n n a u w k e u r i g o m s c h r e v e n e n i n d e t i j d b e p a a l d .
W i j z e v a n u i t v o e r i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n
1 . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t a l s c o l l e g e d e V Z W i n a l l e h a n d e l i n g e n i n e n b u i t e n r e c h t e . H i j
v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n z i j n l e d e n .
2 . 0 n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , k a n d e V Z W i n e n b u i t e n r e c h t e w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t e n m i n s t e t w e e g e v o l m a c h t i g d e n d i e g e z a m e n l i j k h a n d e l e n . D e v o o r z i t t e r i s b e v o e g d o m d e v z w m e t z i j n e n k e l e h a n d t e k e n i n g t e v e r b i n d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A l l e g e s c h i l l e n o p j u r i d i s c h v l a k , o f h e t n u g a a t o v e r v e r d e d i g i n g o f v o r d e r i n g , w o r d e n a a n h a n g i g g e m a a k t o f o v e r g e m a a k t i n n a a m v a n d e v z w d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , I n d r i n g e n d e g e v a l l e n d o o r d e v o o r z i t t e r p l u s é é n g e v o l m a c h t i g d e v a n d e v z w .
3 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n g e v o l m a c h t i g d e b e s t u u r d e r s o f d e r d e n a a n s t e l l e n d i e d e v z w v e r t e g e n w o o r d i g e n v o o r b e p a a l d e v a n h a a r o p d r a c h t e n . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o v e r d e d u u r v a n d e z e v o l m a c h t e n o f d e z e v o l m a c h t e n a l l e e n o f g e z a m e n l i j k k u n n e n u i t g e o e f e n d w o r d e n . A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e n o f e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v z w b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t w a a r v a n d e g r e n z e n t e g e n w e r p e l i j k z i j n a a n d e r d e n o v e r e e n k o m s t i g w a t g e l d t i n z a k e l a s t g e v i n g .
4 . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n h e t a l g e m e e n d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e V Z W o p i n t e r n v l a k a l s o o k d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g w a t b e t r e f t d a t d a g e l i j k s b e s t u u r o p d r a g e n a a n m e e r d e r e b e s t u u r d e r s o f p e r s o n e n .
D e s a m e n s t e l l i n g v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r z i e t e r a l s v o l g t u i t
J o h a n P e t e r G h i s l a i n H u y g e n , ° 1 1 / 0 4 / 1 9 5 9 t e H a s s e l t , A u g u s t i j n e n s t r a a t 9 t e 3 5 0 0 H a s s e l t , v o o r z i t t e r
T h o m a s A n d r é F r a n s R a e s , ° 1 3 / 0 8 / 1 9 8 0 t e K o r t r i j k , A . P e v e r n a g e s t r a a t 8 9 t e 8 5 3 0 H a r e l b e k e , o n d e r v o o r z i t t e r
E l l e n M a r c e l i s , 0 1 7 / 0 7 / 1 9 8 6 t e H a l l e , K o u t e r s t r a a t 3 7 t e 9 5 0 0 V i a n e ( G e r a a r d s b e r g e n ) , b e s t u u r d e r
D i r k J a c o b s , ° 2 1 / 0 9 / 1 9 4 9 t e M o r t s e l , D o l f i j n s t r a a t 5 9 t e 2 0 1 8 A n t w e r p e n , b e s t u u r d e r
P i e t V a n S c h u y l e n b e r g h , 0 2 7 / 1 0 / 1 9 6 0 t e A a l s t , M o l e k e n 5 6 t e 9 2 6 0 W i c h e l e n , b e s t u u r d e r
B e v o e g d h e d e n :
B e p a l i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n
1 . T o t d e t a k e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d e n a i l e h a n d e l i n g e n g e r e k e n d d i e d a g a a n d a g m o e t e n w o r d e n v e r r i c h t o m d e n o r m a l e g a n g v a n z a k e n v a n d e V Z W t e v e r z e k e r e n e n d i e h e t o p t r e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t v e r e i s e n o f n i e t w e n s e l i j k m a k e n , i n h e t b i j z o n d e r h e t p e r s o n e e l s b e l e i d , h e t f i n a n c i e e l b e s t u u r e n d e v o o r b e r e i d i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
2 . I n a f w i j k i n g v a n v o o r g a a n d e k u n n e n d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r n i e t z o n d e r t o e s t e m m i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s s i n g e n n e m e n i n v e r b a n d m e t i n v e s t e r i n g e n d i e 2 . 0 0 0 E U R O t e b o v e n g a a n . D e z e b e v o e g d h e i d s b e p e r k i n g e n k u n n e n n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n a a n d e r d e n , z e l f s n i e t n a d a t z e o p e n b a a r z i j n g e m a a k t . N i e t - n a l e v i n g e r v a n b r e n g t w e l d e i n t e r n e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e t r o k k e n v e r t e g e n w o o r d i g e r s i n h e t g e d r a n g .
W i j z e v a n u i t v o e r i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n
1 . H e t d a g e l i j k s b e s t u u r h a n d e l t a i s c o l l e g e e n d i t w a t h e t i n t e r n d a g e l i j k s b e s t u u r b e t r e f t .
D e r a a d v a n b e s t u u r d u i d t v o l g e n d e p e r s o n e n a a n a l s g e v o l m a c h t i g d e n v a n d e v z w :
J o h a n P e t e r G h i s l a i n H u y g e n , ° 1 1 / 0 4 / 1 9 5 9 t e H a s s e l t , A u g u s t i j n e n s t r a a t 9 t e 3 5 0 0 H a s s e l t , v o o r z i t t e r / l a s t h e b b e r
M 0 0 2 . 2
L u i k B - v e r v o l g
T h o m a s A n d r é F r a n s R e e s , ° 1 3 1 0 8 1 1 9 8 0 t e K o r t r i j k , A . P e v e r n a g e s t r a a t 8 9 t e 8 5 3 0 H a r e l b e k e , o n d e r v o o r z i t t e r / l a s t h e b b e r
E l l e n M a r c e l i s , 0 1 7 / 0 7 / 1 9 8 6 t e H a l l e , K o u t e r s t r a a t 3 7 t e 9 5 0 0 V i a n e ( G e r a a r d s b e r g e n ) , b e s t u u r d e r / I a s t h e b b e r
D i r k J a c o b s , 0 2 1 1 0 9 1 1 9 4 9 t e M o r t s e l , D o l f i j n s t r a a t 5 9 t e 2 0 1 8 A n t w e r p e n , b e s t u u r d e r / I a s t h e b b e r
P i e t V a n S c h u y l e n b e r g h , ° 2 7 1 1 0 1 1 9 6 0 t e A a l s t , M o l e k e n 5 6 t e 9 2 6 0 W i c h e l e n , b e s t u u r d e r / l a s t h e b b e r
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B e v o e g d h e d e n :
B e p a l i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n
1 . 0 n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , k a n d e v z w i n e n b u i t e n r e c h t e w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t e n m i n s t e t w e e g e v o l m a c h t i g d e n d i e g e z a m e n l i j k h a n d e t e n . D e v o o r z i t t e r i s b e v o e g d o m d e v z w n i e t z i j n e n k e l e h a n d t e k e n i n g t e v e r b i n d e n .
A l l e g e s c h i l l e n o p j u r i d i s c h v l a k , o f h e t n u g a a t o v e r v e r d e d i g i n g o f v o r d e r i n g , w o r d e n a a n h a n g i g g e m a a k t o f o v e r g e m a a k t i n n a a m v a n d e v z w d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r } I n d r i n g e n d e g e v a l l e n d o o r d e v o o r z i t t e r p l u s é é n g e v o l m a c h t i g d e v a n d e v z w .
W i j z e v a n u i t v o e r i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n
D e b e s t u u r d e r s d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e e n v o l m a c h t k r e g e n t o e g e k e n d o m d e v z w t e
v e r t e g e n w o o r d i g e n , k u n n e n d e v z w i n e n b u i t e n r e c h t e v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r g e z a m e n l i j k t e h a n d e l e n m e t m i n i m u m 2 g e v o l m a c h t i g d e n . l n g e v a l v a n h o o g d r i n g e n d h e i d k a n w o r d e n g e t e k e n d d o o r d e c o ö r d i n a t o r s a m e n m e t é é n g e v o l m a c h t i g d e b e s t u u r d e r . D e b e s l i s s i n g w o r d t o p h e t e e r s t v o l g e n d e D a g e l i j k s B e s t u u r v o o r g e l e g d t e r b e k r a c h t i g i n g .
A a n d e c o ö r d i n a t o r w o r d t v o l g e n d e v o l m a c h t v e r l e e n d :
A l l e v e r s c h u l d i g d e s o m m e n b e t a l e n o f d e z e d i e a a n d e v e r e n i g i n g t o e k o m e n i n v o r d e r e n e n o n t v a n g e n e n e r g e l d i g k w i j t i n g e n o n t l a s t i n g o v e r v e r l e n e n ,
A l l e b r i e f w i s s e l i n g e n a n d e r e s t u k k e n o n d e r t e k e n e n , i n b e g r e p e n d e z e b e s t e m d v o o r o p e n b a r e o r g a n i s m e n e n b e s t u r e n e n a l l e g e w o n e , a a n g e t e k e n d e e n v e r z e k e r d e b r i e v e n , p a k k e t t e n , c o l l i ' s , t e l e g r a m m e n e n a l l e a n d e r e v e r z e n d i n g e n i n o n t v a n g s t n e m e n ,
A l l e v e r k l a r i n g e n i n z a k e d o u a n e e n a c c i j n z e n e n b i j a l l e o p e n b a r e b e s t u r e n d o e n e n o n d e r t e k e n e n ; a l l e e r m e e b e t r e k k i n g h e b b e n d e f o r m a l i t e i t e n v e r v u l l e n e n e r d é c h a r g e o v e r v e r l e n e n .
A f h a n d e l e n v a n p e r s o n e e l s a a n g e l e g e n h e d e n m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t o n d e r t e k e n e n v a n a r b e i d s c o n t r a c t e n e n h e t b e t e k e n e n v a n o n t s l a g .
N e g o t i ë r e n e n a f h a n d e l e n v a n s u b s i d i e d o s s i e r s .
D e c o ö r d i n a t o r l e g t v e r a n t w o o r d i n g a f t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g e n v a n h e t D a g e l i j k s B e s t u u r .
J o h a n H u y g e n
V o o r z i t t e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o ; N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
29/01/2015
ÿþM O A 2 . 2
t i n d e b i j l a g e n b i j h e t B e i g i s c h e a g t i $ n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f e b e k e n d t e m a k e n k o p i e
Y . ~ . . _ . ,
O n d e r n e m i n g s n r : 0 5 0 1 . 9 1 7 . 2 9 3
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : H U U R p u n t v z w , f e d e r a t i e v a n S V K ' s i n V l a a n d e r e n
( v e r k o r t ) : H U U R p u n t v z w
R e c h t s v o r m : v z w
Z e t e l : P a v i l j d e n s t r a a t 9 , 1 0 3 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : S t a t u t e n w i j z i g i n g
O p 1 6 d e c e m b e r 2 0 1 4 b e s l i s t e d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n H U U R p u n t v z w d e s t a t u t e n a l s v o l g t t e w i j z i g e n ;
A a n a r t i k e l 7 , § 9 w o r d t v o l g e n d e z i n t o e g e v o e g d :
" L e d e n d i e d o o r e e n f u s i e o f o n t b i n d i n g o p h o u d e n t e b e s t a a n z i j n g e h o u d e n a a n d e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n h e t l i d m a a t s c h a p t o t e n m e t 3 1 d e c e m b e r v a n h e t j a a r w a a r i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t l i d b e s l i s t t o t d e o n t b i n d i n g v a n h e t l i d . "
D e g e c o o r d i n e e r d e s t a t u t e n :
T I T E L 1 - N A A M - Z E T E L - - D O E L - D U U R
A r t i k e l 1
D e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k w o r d t g e n o e m d : H U U R p u n t v z w , F e d e r a t i e v a n S V K ' s i n V l a a n d e r e n , a f g e k o r t ' H U U R p u n t ' ,
A r t i k e l 2
§ 1 . D e z e t e l v a n d e v z w i s g e v e s t i g d t e 1 0 3 0 B r u s s e l , P a v i l j o e n s t r a a t 9 , g e l e g e n i n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t B r u s s e l e n h e e f t h e t V l a a m s G e w e s t a i s w e r k i n g s g e b i e d ,
§ 2 , E n k e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t d e b e v o e g d h e i d o m v i a e e n s t a t u t e n w i j z i g i n g d e z e t e l t e v e r p l a a t s e n n a a r i e d e r e p l a a t s b i n n e n h e t N e d e r l a n d s t a l i g t a a l g e b i e d e n d e n o d i g e o p e n b a a r m a k i n g s v e r e i s t e n t e v e r v u l l e n .
A r t i k e l 3
§ 1 . H e t d o e l v a n d e v e r e n i g i n g i s d e b e l a n g e n v a n S o c i a l e V e r h u u r k a n t o r e n t e b e h a r t i g e n o p d i v e r s e n i v e a u s e n b i j v e r s c h i l l e n d e i n s t a n t i e s , S V K ' s b e v o r d e r e n h e t r e c h t o p m e n s w a a r d i g w o n e n v o o r i e d e r e e n e n i n h e t b i j z o n d e r v o o r m e n s e n i n e e n k w e t s b a r e w o o n s i t u a t i e . Z e d o e n d i t d o o r w o n i n g e n t e h u r e n , v o o r a l o p d e p a r t i c u l i e r e h u u r m a r k t , o m d e z e o p e e n s o c i a a l v e r a n t w o o r d e w i j z e t e v e r h u r e n ,
H e t r e c h t o p m e n s w a a r d i g w o n e n i s h e t r e c h t t e k u n n e n b e s c h i k k e n o v e r e e n w o n i n g v a n g o e d e k w a l i t e i t n a a r e i g e n k e u z e , i n e e n g o e d e w o o n o m g e v i n g , t e g e n e e n b e t a a l b a r e p r i j s m e t w o o n z e k e r h e i d .
§ 2 , T e n e i n d e d i t d o e l t e r e a l i s e r e n k a n d e v e r e n i g i n g a l l e a c t i v i t e i t e n o n d e r n e m e n d i e z i j n u t t i g a c h t o m d i t d o e l n a t e s t r e v e n e n i n h e t b i j z o n d e r ;
1 ° d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n , o p s t a r t e n d o f e r k e n d o v e r e e n k o m s t i g h e t b e s l u i t b e t r e f f e n d e d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n , v e r e n i g e n o m e e n n e t w e r k t o t s t a n d t e b r e n g e n i n f u n c t i e v a n : h e t v e r s t r e k k e n v a n i n f o r m a t i e , h e t b e h a r t i g e n v a n h u n b e l a n g e n , h e t b e v o r d e r e n v a n h u n o n d e r l i n g e s a m e n w e r k i n g , h e t f o r m u l e r e n v a n g e d r a g e n s t a n d p u n t e n , h e t o p v o l g e n e n b e w a k e n v a n d e i n h o u d e l i j k e w e r k i n g , h e t v e r l e n e n v a n d i e n s t e n , h e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n i n b i n n e n - e n b u i t e n l a n d e n a l s h u n w o o r d v o e r d e r o p t e t r e d e n .
2 ° o p t r e d e n a l s w e r k g e v e r s v e r t e g e n w o o r d i g e r v o o r d e s e c t o r v a n d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n .
3 ° d o c u m e n t a t i e , s t u d i e - e n o n d e r z o e k s w e r k o p z e t t e n e n b e v o r d e r e n m . b . t . d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n e n ' , h u n d o e l s t e l l i n g e n / t a a k s t e l l i n g i n e e n r u i m e m a a t s c h a p p e l i j k e c o n t e x t .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n t . u l k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I i 1 1 W i u ~ ~ i i i i U ~ W ~ ~ u u
1 5 1 6 3 5 1 *
I I N
I ~ ~ ~ # ~ 4 f " ~ ~ ~ . ~
~ R
t e r . " , ~ . ~ , " ! - . . r - ~
u
G r i f f i e
M o o 2 2
4 ° k n e l p u n t e n e n p r o b l e m e n m . b . t . d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n e n h u n d o e l s t e l l i n g e n ! t a a k s t e l l i n g o p s p o r e n e n i n v e n t a r i s e r e n , s i g n a l e r e n a a n d e b e v o e g d e o v e r h e d e n o p d i v e r s e n i v e a u s , h e t b r e d e p u b l i e k h i e r r o n d i n f o r m e r e n e n s e n s i b i l i s e r e n .
5 ° d e v e r e n i g i n g k a n t e n a l l e n t i j d e i n r e c h t e o p t r e d e n t e n b a t e v a n d e s o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n , e n t e r v r i j w a r i n g v a n d e d o o r d e m e n s e n r e c h t e n , g r o n d r e c h t e n e n r e g e l g e v i n g g e b o d e n r e c h t e n e n t e g e n i e d e r e v o r m v a n r e c h t s t r e e k s e o f o n r e c h t s t r e e k s e d i s c r i m i n a t i e t e r b e h a r t i g i n g v a n d e r e c h t e n v a n h u u r d e r s i n h e t a l g e m e e n , v a n m a a t s c h a p p e l i j k k w e t s b a r e e n k a n s a r m e b e w o n e r s i n h e t b i j z o n d e r .
6 ° o n d e r s t e u n i n g b i e d e n b i j n e t w e r k v o r m i n g e n h e t o p s t a r t e n v a n v e r n i e u w e n d e w e r k v o r m e n .
§ 3 . D e v e r e n i g i n g z a l i n h a a r i n t e r n e e n e x t e r n e w e r k i n g e e n b e l e i d v o e r e n g e g r o n d v e s t o p w e d e r z i j d s r e s p e c t v o o r i d e o l o g i s c h e , f i l o s o f i s c h e , g o d s d i e n s t i g e o v e r t u i g i n g e n .
B o v e n d i e n z a l d e v e r e n i g i n g e l k e v o r m v a n d i s c r i m i n a t i e m e t b e t r e k k i n g t o t g e s l a c h t , r a s , e t n i s c h e a f k o m s t , f y s i e k o f m e n t a l e b e p e r k i n g , s e k s u e l e g e a a r d h e i d o f p o l i t i e k e v o o r k e u r w e r e n .
§ 4 . D e v e r e n i g i n g m a g a l l e w e t t e l i j k e m i d d e l e n a a n w e n d e n t o t r e a l i s a t i e v a n h a a r d o e l s t e l l i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n e c o n o m i s c h e a c t i v i t e i t e n v o o r z o v e r d e z e b i j k o m s t i g b l i j v e n e n d e o p b r e n g s t v a n d e z e a c t i v i t e i t e n i n t e g r a a l a a n g e w e n d w o r d t v o o r d e r e a l i s a t i e v a n h e t s t a t u t a i r e d o e l .
D e v e r e n i g i n g g a a t i n t e n s i e f o p z o e k n a a r a l l i a n t i e s , o n d e r m e e r b i j a n d e r e b e l a n g e n f e d e r a t i e s e n b i j a n d e r e a c t o r e n v a n h e t w o o n b e l e i d e n b i n n e n d e w e l z i j n s s e c t o r , o m z o h a a r d r a a g v l a k e n s l a g k r a c h t t e v e r g r o t e n .
§ G . D e d u u r v a n d e v e r e n i g i n g i s o n b e p e r k t . D e a a n g e s l o t e n l e d e n z i j n a u t o n o o m , o n d e r v o o r b e h o u d v a n h u n v e r p l i c h t i n g e n a l s l i d ; z i j k u n n e n a f z o n d e r l i j k d e v e r e n i g i n g n i e t v e r b i n d e n ,
T I T E L I l - L E D E N
e A r t i k e l 4
§ 1 . D e v e r e n i g i n g t e l t e n k e l e f f e c t i e v e l e d e n . D e l e d e n b e z i t t e n d e v o l h e i d v a n h e t l i d m a a t s c h a p i n d e z i n v a n d e W e t
e
§ 2 . D e l e d e n z i j n
1 ° S o c i a l e v e r h u u r k a n t o r e n d i e a l s r e c h t s p e r s o o n h e t l i d m a a t s c h a p a a n v r a g e n ,
2 ° d e v z w V e r e n i g i n g v a n V l a a m s e S t e d e n e n G e m e e n t e n , ,
3 ° d e s k u n d i g e n n a t u u r l i j k e p e r s o n e n d i e n a v o o r d r a c h t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n v a a r d w o r d e n a l s l i d ,
e n d i e i n d e R a a d v a n B e s t u u r z e t e l e n a l s n a t u u r l i j k p e r s o o n ,
4 ° r e c h t s p e r s o n e n d i e n a v o o r d r a c h t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r a a n v a a r d w o r d e n a i s l i d , e n w a a r v a n d e e r e
c v e r t e g e n w o o r d i g e r z e t e l t i n d e r a a d v a n b e s t u u r ;
N
c D e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n z o a l s b e p a a l d i n 3 ° e n 4 ° w o r d e n o m w i l l e v a n h u n d e s k u n d i g h e i d
c o b e t r o k K e n b i j h e t b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g . D e z e d e s k u n d i g h e i d k a n b e t r e k k i n g l e b b e n o p d e p l a a t s e n d e
N k e n n i s r o n d d e p a r t i c u l i e r e h u u r m a r k t , d e s o c i a l e h ù u r m a r k t , h e t s o c i a a l o v e r l e g , h e t V l a a m s e w o o n b e l e i d e n / o f h e t d o e l p u b l i e k w a a r n a a r S V K ' s z i c h r i c h t e n .
e t
O m l i d t e w o r d e n v a n d e v e r e n i g i n g m o e t m e n d e s t a t u t e n e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o n d e r s c h r i j v e n e n , o p
v o o r d r a c h t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , a a n v a a r d w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d e t
e t v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m m e n .
C A
n e § 3 . M i t s u i t d r u k k e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n e e n 2 / 3 d e m e e r d e r h e i d v a n d e i n d i t a r t i k e l § 2 , 1 ° e n 2 ° g e n o e m d e t e
r e s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s s e n e e n v e r g e l i j k b a r e d i e n s t v e r l e n i n g t e b i e d e n
t e z o a l s V e r m e l d i n p u n t 1 ° t / m 6 ° v a n a r t i k e l 3 § 2 a a n a n d e r e s e c t o r e n . V o o r w a a r d e i s d a t d e z e l e d e n h e t d o e l v a n d é v z w o n d e r s c h r i j v e n , e e n w e r k i n g o p z e t t e n b i n n e n h e t b e l e i d s d o m e i n w o n e n , o f b i n n e n h e t b e l e i d s d o m e i n w e l z i j n m e t b e l a n g r i j k e a a n d a c h t v o o r w o n e n .
, ~ § 4 . H e t a a n t a l s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n § 2 , 1 ° e n 2 ° v a n d i t a r t i k e l d i e n t t e s a m e n m i n i m a a l d e h e l f t + 2 v a n
: r , . h e t t o t a l e a a n t a l s t e m g e r e c h t i g d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g t e b e d r a g e n .
A r t i k e l 5
D L
e t
H e t a a n t a l l e d e n i s o n b e p e r k t m a a r m a g n i e t m i n d e r b e d r a g e n d a n z e s .
A r t i k e l 6
A l l e a a n v r a g e n o m l i d m a a t s c h a p w o r d e n s c h r i f t e l i j k g e r i c h t a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . N i e u w e l e d e n d i e h e t l i d m a a t s c h a p a a n v r a g e n , w o r d e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g a a n v a a r d b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d , o p v o o r d r a c h t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A r t i k e l 7
§ 1 L e d e n d i e o n t s l a g n e m e n , m o e t e n d i t s c h r i f t e l i j k e n t e n m i n s t e d r i e m a a n d e n v o o r h e t e i n d e v a n h e t l o p e n d e k a l e n d e r j a a r t e r k e n n i s b r e n g e n v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . H e t l i d m a a t s c h a p l o o p t d a n a f o p 3 1 d e c e m b e r v a n h e t j a a r v o l g e n d o p h e t j a a r w a a r i n d e o p z e g g i n g g e g e v e n w e r d .
H e t l i d d a t o p d e d a g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n b i j d r a g e n o g n i e t b e t a a l d e , v e r l i e s t z i j n s t e m r e c h t .
L e d e n d i e d o o r e e n f u s i e o f o n t b i n d i n g o p h o u d e n t e b e s t a a n z i j n g e h o u d e n a a n d e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n h e t l i d m a a t s c h a p t o t e n m e t 3 1 d e c e m b e r v a n h e t j a a r w a a r i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t l i d b e s l i s t t o t d e o n t b i n d i n g v a n h e t l i d . "
§ 2 D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d g e b e u r t v o l g e n s d e b e p a l i n g e n v a n d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n l a t e r e w i j z i g i n g e n . O v e r d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d w o r d t b e s l i s t d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o p v o o r s t e l v a n d e R a a d v a n B e s t u u r . Z e w o r d t d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n h e t l i d m e e g e d e e l d e n h e e f t o n m i d d e l l i j k u i t w e r k i n g .
§ ' 3 . E e n l i d d a t o n t s l a g n a m o f w e r d u i t g e s l o t e n k a n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p e n i g d e e l v a n h e t
m a a t s c h a p p e l i j k b e z i t , n o c h d e t e r u g b e t a l i n g e i s e n v a n e e r d e r b e t a a l d e b i j d r a g e n .
H e t l i d i s e r t o e g e h o u d e n d e v e r p l i c h t i n g e n n a t e k o m e n v o o r d e t e r m i j n z o a l s b e p a a l d i n § 1 v a n d i t a r t i k e l .
§ 4 . U i t g e s l o t e n v a n l i d m a a t s c h a p a i s n a t u u r l i j k e p e r s o o n z i j n :
- d e d r a g e r s v a n e e n V l a a m s o f f e d e r a a l p o l i t i e k m a n d a a t ;
- d e a m b t e n a r e n v a n 1 h e t V l a a m s G è w e s t v a n d e I V A ' s e n E V A ' s b e v o e g d v o o r w o n e n ;
- k a b i n e t s m e d e w e r k e r s v a n d e m i n i s t e r b e v o e g d v o o r w o n e n b i n n e n h e t V l a a m s G e w e s t .
T I T E L I l l S T R U C T U R E L E S A M E N W E R K I N G E N L I D G E L D E N
A r t i k e l 8
O m h a a r d r a a g v l a k t e v e r h o g e n , b i j k o m e n d e m o g e l i j k h e d e n t e c r e ë r e n , d e a d m i n i s t r a t i e v e l a s t v o o r d e v e r e n i g i n g t e b e p e r k e n , e n o m g e m e e n s c h a p p e l i j k e d o e l s t e l l i n g e n t e r e a l i s e r e n k a n d e v e r e n i g i n g e e n s a m e n w e r k i n g s c o n v e n a n t a a n g a a n m e t e e n a n d e r e b e l a n g e n s t r u c t u u r d i e w o n e n e n h e t r e c h t o p w o n e n i n h a a r d o e l s t e l l i n g e n h e e f t e n / o f d e b e l a n g e n v a n d e b i j d e S V K ' s a a n g e s l o t e n l e d e n b e h a r t i g t .
H e t v o o r s t e l v a n s a m e n w e r k i n g s a k k o o r d w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r v o o r g e l e g d a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n k a n e n k e l w o r d e n g o e d g e k e u r d d o o r 2 / 3 d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n - S V K ' s .
A i s o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n d e h e l f t v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , g e l d t a r t i k e l 1 6 § 1 .
A r t i k e l 9
§ 1 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t d e l e d e n b i j d r a g e , w a a r b i j
- d e S V K ' s d i e a l s S V K n i e t k u n n e n r e k e n e n o p e e n V l a a m s e b a s i s s u b s i d i e e e n v a s t l i d g e l d b e t a l e n ;
- d e S V K ' s m e t e e n V l a a m s e s u b s i d i ë r i n g e e n l i d g e l d v e r s c h u l d i g d z i j n g e b a s e e r d o p e e n p e r c e n t a g e v a n d e h e n d o o r h e t V l a a m s e G e w e s t t o e g e k e n d e s u b s i d i e , w a a r b i j h e t p e r c e n t a g e a n d e r s k a n l i g g e n a f h a n k e l i j k o f h e t S V K m e e r d a n 5 0 , m e e r d a n 1 0 0 o f m e e r d a n 1 5 0 v o o r s u b s i d i e i n a a n m e r k i n g g e n o m e n w o n i n g e n i n b e h e e r h e e f t .
§ 2 D e l e d e n o p g e n o m e n i n a r t i k e l 4 § 2 , 2 ° e n 3 b e t a l e n g e e n l i d g e l d .
§ 3 D e l e d e n b i j d r a g e v o o r d e l e d e n v e r n o e m d i n a r t i k e l 4 § 3 w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , w a a r b i j d e z e l e d e n b i j d r a g e n o o i t l a g e r k a n z i j n d a n d e l e d e n b i j d r a g e v a n d e S V K ' s d i e n i e t k u n n e n r e k e n e n o p e e n V l a a m s e S V K - s u b s i d i e .
§ 4 H e t l i d g e l d w o r d t v a s t g e l e g d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n b e d r a a g t t e n h o o g s t e 2 0 . 0 0 0 e u r o . A l s d e l e d e n b i j d r a g e e e n v a s t b e d r a g i s , i s d e z e g e k o p p e l d a a n d e e v o l u t i e v a n d e i n d e x d e r c o n s u m p t i e p r i j z e n , w a a r b i j d e i n d e x v a n 1 / 0 1 / 2 0 1 3 a i s b a s i s d i e n t .
§ 5 H e t b e r e k e n i n g s p e r c e n t a g e v a n h e t l i d g e l d w o r d t v a s t g e l e g d v o o r 2 j a a r . H e f k a n w o r d e n g e w i j z i g d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , d i t o p b a s i s v a n e e n g e m o t i v e e r d e v o o r d r a c h t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . D e w i j z i g i n g g a a t p a s i n i n h e t j a a r v o l g e n d o p d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , e n t e n v r o e g s t e 4 m a a n d e n n a d e z e b e s l i s s i n g .
A r t i k e l 1 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A l s d e v e r e n i g i n g e e n s a m e n w e r k i n g s o v e r e e n k o m s t h e e f t a f g e s l o t e n z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t . 8 , k a n i n d e z e o v e r e e n k o m s t w o r d e n b e p a a l d d a t a l l e o f e e n g r o e p v a n l e d e n d e l e d e n b i j d r a g e r e c h t s t r e e k s o v e r m a a k t a a n d e v e r e n i g i n g w a a r m e e d e o v e r e e n k o m s t w o r d t a f g e s l o t e n . D e o v e r e e n k o m s t k a n t e v e n s b e p a l e n d a t v o o r a l l e o f v o o r e e n d e e l v a n d e l e d e n h e t l i d m a a t s c h a p w o r d t g e k o p p e l d a a n h e t l i d m a a t s c h a p b i j d e a n d e r e v e r e n i g i n g .
T I T E L 1 V - A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 1 1
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s c h i k t o v e r d e v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n :
1 ° d e g o e d k e u r i n g e n w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n
2 ° d e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n b e s t u u r d e r s , h e t b e p a l e n v a n h u n v e r g o e d i n g , d e k w i j t i n g a a n d e
b e s t u u r d e r s e n h e t i n s t e l l e n v a n e e n v o r d e r i n g t e g e n b e s t u u r d e r s w e g e n s f o u t i e f b e h e e r
3 ° d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n , h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g e n d e k w i j t i n g
a a n d e c o m m i s s a r i s s e n
4 ° d e b e n o e m i n g e n h e t o n t s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r
5 ° d e g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g e n e n v a n d e b e g r o t i n g e n h e t v e r l e n e n v a n k w i j t i n g a a n d e
b e s t u u r d e r s
6 ° d e g o e d k e u r i n g v a n h e t p r i n c i p e v a n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g , d e b e n o e m i n g v a n d e
v e r e f f e n a a r ( s ) e n h e t v a s t s t e l l e n v a n z i j n ( h u n ) v e r g o e d i n g , d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f n . a . v . d e
o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g
7 ° d e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d e n d e a a n v a a r d i n g v a n n i e u w e l e d e n
8 ° d e o m z e t t i n g v a n d e v z w i n e e n V e n n o o t s c h a p m e t S o c i a a l O o g m e r k
9 ° d e g o e d k e u r i n g e n w i j z i g i n g v a n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t .
1 0 ° d e g o e d k e u r i n g v a n h e t a c t i v i t e i t e n v e r s l a g m . b . t . h e t v o o r b i j e k a l e n d e r j a a r
1 1 ° d e g o e d k e u r i n g v a n d e d o o r d e r a a d v o o r g e l e g d e p l à n n i n g v o o r h e t k o m e n d e j a a r
1 2 ° a i l e g e v a l l e n w a a r i n d e s t a t u t e n e e n b e s l i s s i n g d o o r d e a l g e m e n e v é r g a d e r i n g v o o r z i e n .
A r t i k e l 1 2
§ 1 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s t a a t u i t a l l e l e d e n z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t . 4 v a n d e s t a t u t e n . D e l e d e n d i e r e c h t s p e r s o n e n z i j n w o r d e n i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n m a n d a t a r i s , a a n g e d u i d d o o r d e b e t r o k k e n r e c h t s p e r s o o n . D e v e r t e g e n w o o r d i g i n g w o r d t j a a r l i j k s b e v e s t i g d d o o r d e b e t r o k k e n r e c h t s p e r s o o n , e n d i t n a a r a a n l e i d i n g v a n d e j a a r v e r g a d e r i n g v e r m e l d i n a r t . 1 3 , § 1 .
§ 2 . E e n l i d b e s c h i k t o v e r é é n s t e m ,
§ 3 . W a n n e e r e e n f y s i e k p e r s o o n n i e t l a n g e r g e m a n d a t e e r d i s d o o r d e r e c h t s p e r s o o n d i e h i j i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t , d a n h o u d t d e g e m a n d a t e e r d e a m b t s h a l v e o p l i d t e z i j n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g E e n r e c h t s p e r s o o n k a n d e f y s i e k e p e r s o o n d i e h e m i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t t e n a l l e n t i j d e v e r v a n g e n ; d e v e r v a n g e r v o l t o o i t h e t m a n d a a t v a n z i j n v o o r g a n g e r .
§ 4 . W a n n e e r e e n l i d d e v e r g a d e r i n g n i e t k a n b i j w o n e n , k a n h e t s c h r i f t e l i j k v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r l i d . I e d e r l i d k a n s l e c h t s h o u d e r z i j n v a n m a x i m a a l é é n v o l m a c h t .
A r t i k e l 1 3
§ 1 , I e d e r j a a r w o r d t e e n b i j e e n k o m s t v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n i n h e t e e r s t e s e m e s t e r v a n h e t w e r k j a a r i n f u n c t i e v a n h e t g o e d k e u r e n v a n h e t w e r k i n g s v e r s l a g e n d e r e k e n i n g e n v a n h e t a f g e l o p e n j a a r .
§ 2 , i e d e r j a a r w o r d t e e n b i j e e n k o m s t v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n i n h e t l a a t s t e t r i m e s t e r v a n h e t w e r k j a a r e n d i t t e n l a a t s t e o p 3 1 d e c e m b e r i n f u n c t i e v a n h e t g o e d k e u r e n v a n d e b e g r o t i n g e n d e j a a r p l a n n i n g v o o r h e t d a a r o p v o l g e n d e w e r k j a a r .
§ 3 . E e n b i j z o n d e r e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n w o r d e n s a m e n g e r o e p e n d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r , w a n n e e r h e t b e l a n g v a n d e v e r e n i g i n g d i t v e r e i s t o f o p v e r z o e k v a n m i n s t e n s é é n v i j f d e v a n a l l e l e d e n o f 1 / 5 d e v a n d e l e d e n d i e e e n S V K v e r t e g e n w o o r d i g e n .
A r t i k e l 1 4
§ 1 . D e j a a r l i j k s e b i j e e n k o m s t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l g e h o u d e n w o r d e n o p e e n p l a a t s d i e v e r m e l d w o r d t i n d e u i t n o d i g i n g . D e u i t n o d i g i n g w o r d t m i n s t e n s 8 d a g e n v o o r a f g a a n d a a n d e d a t u m v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n a a r d e l e d e n v e r s t u u r d o p h e t p o s t - o f m a i l a d r e s d a t h e t l i d d a a r t o e l a a t s t h e e f t o p g e g e v e n .
6 M 0 4 2 . 2
§ 2 , D e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , i n n a a m v a n d e r a a d , o f d o o r m i n s t e n s 2 b e s t u u r d e r s b i j e e n g e r o e p e n . A a n d e u i t n o d i g i n g w o r d t e e n a g e n d a t o e g e v o e g d . E r k a n a l l e e n w o r d e n g e s t e m d o v e r d e p u n t e n d i e o p d e d a g o r d e s t a a n . A g e n d a p u n t e n d i e t o t v l a k v o o r d e a a n v a n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d o o r 1 / 1 0 d e v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n w o r d e n a a n g e b r a c h t , m o e t e n o p d e v e r g a d e r i n g b e h a n d e l d w o r d e n .
A r t i k e l 1 5
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r o f , i n d i e n d e z e a f w e z i g i s , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r o f d o o r e e n d a a r t o e a a n g e d u i d e b e s t u u r d e r o f d o o r h e t a a n w e z i g e l i d d a t h e t l a n g s t l i d i s v a n d e v z w .
D e c o o r d i n a t o r w o o n t d e v e r g a d e r i n g e n b i j z o n d e r s t e m r e c h t , e n z o r g t v o o r d e n o t u l e n .
A r t i k e l 1 6
§ 1 . B e h o u d e n s i n d e g e v a l l e n w a a r i n d e w e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 e n l a t e r e w i j z i g i n g e n , e r a n d e r s o v e r b e s l i s t , m o e t m i n s t e n s e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n o m o p e e n g e l d i g e m a n i e r t e b e r a a d s l a g e n . A l s d i t v e r e i s t e a a n t a l n i e t w o r d t b e r e i k t , z a l e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g w o r d e n s a m e n g e r o e p e n , d i t b i n n e n d e e e r s t v o l g e n d e m a a n d . D e z e n i e u w e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n g e l d i g d o o r g a a n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e l e d e n . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e O f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , b e h a l v e w a n n e e r d e v z w - w e t t e n o f d e s t a t u t e n d i t a n d e r s v o o r z i e n .
§ 2 . D e s t e m m i n g k a n g e b e u r e n d o o r a f r o e p i n g , d o o r h a n d o p s t e k i n g , o f , i n d i e n g e v r a a g d d o o r m i n s t e n s 1 / 3 d e v a n d e l e d e n d i e a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n , d o o r g e h e i m e s t e m m i n g . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s
e d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
. ó § 3 , D e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n v e r e i s t e e n b e r a a d s l a g i n g i n e e n v e r g a d e r i n g d i e v o l d o e t a a n e e n q u o r u m v a n 2 / 3 d e v a n d e l e d e n d a t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s .
I n g e v a l o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g m i n d e r d a n 2 / 3 d e v a n d e l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s , k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n d i e g e l d i g k a n b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n a l s o o k d e w i j z i g i n g e n a a n n e m e n m e t d e m e e r d e r h e d e n h i e r n a b e p a a l d , o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n 1 5 d a g e n v o l g e n d e o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
D e b e s l i s s i n g w o r d t g e a c h t a a n v a a r d t e z i j n i n d i e n z e w o r d t g o e d g e k e u r d d o o r 2 / 3 d e v a n d e s t e m m e n v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . E n k e l w a n n e e r d e s t a t u t e n w i j z i g i n g b e t r e k k i n g h e e f t o p h e t d o e l o f
e r e d e d o e l e i n d e n w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t , v e r e i s t z e e e n m e e r d e r h e i d v a n 4 1 5 d e v a n d e s t e m m e n v a n
N d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
ó H e t v o o r w e r p v a n d e s t a t u t e n w i j z i g i n g d i e n t u i t d r u k k e l i j k t e z i j n v e r m e l d i n d e u i t n o d i g i n g .
N
§ 4 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n a l l e e n d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g u i t s p r e k e n w a n n e e r 2 / 3 d e v a n d e
l e d e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d i s . W o r d t a a n d e z e v e r e i s t e n i e t v o l d a a n , d a n k a n e e n t w e e d e v e r g a d e r i n g
e t e t b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n . D e z e k a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e
r l e d e n . D e t w e e d e v e r g a d e r i n g m a g n i e t b i n n e n 1 5 d a g e n v o l g e n d e o p d e e e r s t e v e r g a d e r i n g w o r d e n g e h o u d e n .
D e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g k a n e n k e l g e b e u r e n m e t 4 1 5 d e v a n d e a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n . e t
A r t i k e l 1 7
v
D D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e t e k e n d i n e e n v e r s l a g d a t a a n a l l e l e d e n w o r d t b e z o r g d . D e z e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r d a t t e r i n z a g e z a l z i j n v a n d e l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t k u n n e n u i t o e f e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n a r t i k e l 9 v a n h e t K B v a n 2 7 j u n i 2 0 0 3 v a s t g e l e g d e m o d a l i t e i t e n . B e l a n g h e b b e n d e d e r d e n k u n n e n i n z a g e k r i j g e n i n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n e s c h r i f t e l i j k e a a n v r a a g o p h e t s e c r e t a r i a a t v a n d e v z w .
T I T E L I V - R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 1 8
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r i s s a m e n g e s t e l d u i t m i n s t e n s 6 b e s t u u r d e r s . D e b e s t u u r d e r s z i j n n a t u u r l i j k e
p e r s o n e n d i e a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n e e n l i d i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e v z w z e t e t e n .
E r i s s t e e d s e e n b e s t u u r d e r d i e V V S G v e r t e g e n w o o r d i g t
§ 2 . D e R a a d v a n B e s t u u r d r a a g t b e s t u u r d e r s v o o r a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . D e l e d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m d v o o r e e n p e r i o d e v a n 3 j a a r . H u n m a n d a a t i s t e l k e n s v e r l e n g b a a r m e t d e z e l f d e t e r m i j n e n t e n a l l e n t i j d e h e r r o e p b a a r d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ,
" b M O D 2 . 2
§ 3 , D e b e s t u u r d e r s d i e i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n S V K - l i d v e r t e g e n w o o r d i g e n , v e r t e g e n w o o r d i g e n i n h u n h o e d a n i g h e i d a l s b e s t u u r d e r d e s t a n d p u n t e n e n h e t a l g e m e e n b e l a n g v a n d e S V K - s e c t o r . D i t a a n t a l b e s t u u r d e r s k a n n o o i t m i n d e r d a n d e h e l f t + 1 v a n d e t o t a l e b e s t u u r s m a n d a t e n b e d r a g e n .
B i j d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e z e g r o e p v a n b e s t u u r d e r s w o r d t z o m a x i m a a l m o g e l i j k r e k e n i n g g e h o u d e n m e t e e n e v e n w i c h t i g e i n v u l l i n g v a n d e m a n d a t e n o p b a s i s v a n r e g i o n a l e s p r e i d i n g , r e c h t s v o r m e n d e s c h a a l g r o o t t e v a n h e t S V K . H e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t k a n d e z e i n v u l l i n g v e r d e r v e r f i j n e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d u i d t z o w e l e f f e c t i e v e a l s e e n a a n t a l p l a a t s v e r v a n g e n d e S V K - b e s t u u r d e r s a a n , D e z e l a a t s t e w o r d e n b e s t u u r d e r a l s c o n f o r m a r t . 1 9 § 1 e e n b e s t u u r d e r s m a n d a a t e i n d i g t .
§ 4 . P r o c e d u r e r e g e l s i n z a k e d e v o o r d r a c h t v a n b e s t u u r d e r s w o r d e n v a s t g e l e g d i n h e t H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t ,
§ 5 . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n b e s t u u r d e r s v e r k i e z e n d i e n i e t a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e S V K - s e c t o r z e t e l e n , m a a r d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r z i j n v o o r g e d r a g e n .
§ 6 , U i t g e s l o t e n v a n e e n b e s t u u r d e r s m a n d a a t z i j n ;
- d e d r a g e r s v a n e e n V l a a m s o f f e d e r a a l p o l i t i e k m a n d a a t ;
- d e a m b t e n a r e n v a n h e t V l a . a m s G e w e s t v a n d e I V A ' s e n E V A ' s b e v o e g d v o o r w o n e n ; - k a b i n e t s m e d e w e r k e r s v a n d e m i n i s t e r b e v o e g d v o o r w o n e n b i n n e n h e t V l a a m s G e w e s t ,
A r t i k e l 1 9
§ 1 . H e t m a n d a a t v a n e e n b e s t u u r d e r e i n d i g t :
- a u t o m a t i s c h w a n n e e r h i j , o v e r e e n k o m s t i g a r t . 1 7 § 1 , n i e t m e e r g e m a n d a t e e r d i s d o o r e e n e f f e c t i e f l i d ó f n i e t m e e r b e h o o r t t o t d e s e c t o r w a a r v o o r h i j a f g e v a a r d i g d i s ;
- b i j o v e r l i j d e n ;
- b i j a f z e t t i n g d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , d i e d i t t e a l l e n t i j d e k a n b e s l i s s e n ;
- w a n n e e r d e b e s t u u r d e r h i e r o m v e r z o e k t , i n v o o r k o m e n d g e v a l d i e n t h i j z i j n o n t s l a g s c h r i f t e l i j k m e e t e d e l e n a a n d e v o o r z i t t e r v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m e t v e r m e l d i n g v a n d e d a t u m w a a r o p h e t o n t s l a g i n g a a t .
§ 2 . A l s b e s t u u r d e r s d i e i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n S V K v e r t e g e n w o o r d i g e n o n t s l a g k r i j g e n o f n e m e n , w o r d e n d e z e v e r v a n g e n d o o r d e c o n f o r m a r t . 1 8 § 3 a a n g e d u i d e v e r v a n g e r s .
H u n b e s t u u r s m a n d a a t m o e t o p d e e e r s t v o l g e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e v e s t i g d w o r d e n . B e s t u u r d e r s d i e b e n o e m d w o r d e n o m e e n o n t s l a g n e m e n d b e s t u u r d e r t e v e r v a n g e n , v o l e i n d i g e n h e t m a n d a a t v a n h u n v o o r g a n g e r .
§ 3 . D e b e s t u u r d e r s w o r d e n n i e t b e z o l d i g d .
A r t i k e l 2 0
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r k a n o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r , e e n o n d e r v o o r z i t t e r , e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r k i e z e n ,
§ 2 . P e r s o n e e l s l e d e n d i e i n d i e n s t v a n o f v o o r d e v e r e n i g i n g w e r k e n k u n n e n g e e n l i d w o r d e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r m a a r w a r d e n e v e n t u e e l u i t g e n o d i g d o m e e n v e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n ; z i j h e b b e n g e e n s t e m r e c h t .
§ 3 . D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t e e n c o i i r d i n a t o r a a n , d i e g e e n ' l i d k a n z i j n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f r a a d v a n b e s t u u r . D e c o ö r d i n a t o r w o o n t d e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g e n b i j e n z o r g t v o o r d e n o t u l e n .
A r t i k e l 2 1
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r v e r g a d e r t m i n s t e n s d r i e k e e r p e r j a a r . D e v o o r z i t t e r o f t e n m i n s t e 1 / 4 d e v a n d e b e s t u u r d e r s k u n n e n e e n v e r g a d e r i n g v a n d e R a a d v a n B e s t u u r s a m e n r o e p e n .
§ 2 . D m g e l d i g t e b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s i n g e n t e n e m e n m o e t t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g z i j n .
B e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e s t e m m e n , E l k e b e s t u u r d e r h e e f t 1 s t e m . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e v o o r z i t t e r d a n w e l d e b e s t u u r d e r d i e d e v e r g a d e r i n g v o o r z i t .
§ 3 . U i t n o d i g i n g e n v o o r d e " v e r g a d e r i n g e n v a n d e R a a d v a n B e s t u u r w o r d e n m i n s t e n s é é n w e e k o p v o o r h a n d b e z o r g d p e r p o s t o f m a i l a a n d e l e d e n v a n d e R a a d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a D 2 . 2
§ 4 . D e v o o r z i t t e r , o n d e r v o o r z i t t e r e n e v e n t u e e l b i j g e s t a a n d o o r d e c o ö r d i n a t o r b e r e i d e n d e a g e n d a v a n d e R a a d v a n B e s t u u r v o o r . E l k e b e s t u u r d e r k a n h e t i n s c h r i j v e n v a n e e n a g e n d a p u n t e i s e n i n d i e n d i t m i n s t e n s v e e r t i e n d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g a a n d e v o o r z i t t e r w e r d g e v r a a g d .
B i j h e t b e g i n v a n d e v e r g a d e r i n g k a n e e n a g e n d a p u n t w o r d e n t o e g e v o e g d , o p v o o r w a a r d e d a t t e n m i n s t e 1 / 3 d e v a n d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s h i e r m e e a k k o o r d g a a t .
§ 5 . I n u i t z o n d e r l i j k e g e v a l l e n , w a n n e e r d e d r i n g e n d e n o o d z a k e l i j k h e i d e n h e t b e l a n g v a n d e v z w d i t v e r e i s e n , k u n n e n d e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n g e n o m e n b i j s c h r i f t e l i j k a k k o o r d v a n d e b e s t u u r d e r s m e t g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n s t e m m e n . D a a r t o e i s v e r e i s t d a t e r v o o r a f e e n a k k o o r d i s o n d e r d e b e s t u u r d e r s o m t o t s c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g t e k o m e n . S c h r i f t e l i j k e b e s l u i t v o r m i n g v e r o n d e r s t e l t i n e l k g e v a l d a t e r e e n b e r a a d s l a g i n g p l a a t s v o n d p e r e - m a i l , v i d e o o f t e l e f o o n c o n f e r e n t i e ,
A r t i k e l 2 2
D e R a a d v a n B e s t u u r w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r , b i j d i e n s a f w é z i g h e i d d o o r e e n o n d e r v o o r z i t t e r ,
o f w a n n e e r d e z e a f w e z i g z i j n , d o o r e e n d a a r t o e d o o r d e R a a d v a n B e s t u u r a a n g e d u i d e b e s t u u r d e r .
A r t i k e l 2 3
B e p a l i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n
§ 1 . D e R a a d v a n B e s t u u r h e e f t v o l g e n d e b e v o e g d h e d e n :
1 ° h i j i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t i n h o u d e l i j k b e l e i d v a n d e v z w e n d e s t a n d p u n t e n d i e n a m e n s d e v z w i n g e n o m e n w o r d e n , o n v e r m i n d e r d d e b e v o e g d h e d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
e 2 ° h i j i s v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r h e t b e s t u u r v a n d e v z w , h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i n b e g r e p e n , z o n d e r
b i j k o m e n d e g o e d k e u r i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , H i j i s b e v o e g d v o o r a l l e h a n d e l i n g e n , z o n d e r u i t z o n d e r i n g , v a n b e s t u u r e n b e s c h i k k i n g , o o k v o o r h e t v e r v r e e m d e n , z e l f s o m n i e t , e n v a n h e t h y p o t h e k e r e n , v a n h e t l e n e n e n u i t l e n e n , z o n d e r l i m i e t o p ' d e t e r m i j n v a n r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n . H i j i s b e v o e g d
e v o o r a i l e h a n d e l s - , v e r z e k e r i n g s - e n b a n k v e r r i c h t i n g e n , i n c l u s i e f h e t o p h e f f e n v a n h y p o t h e k e n . D e R a a d v a n B e s t u u r d i e n t h i e r b i j r e k e n i n g t e h o u d e n m e t d e b e g r o t i n g z o a l s g o e d g e k e u r d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
3 ° h i j v e r t e g e n w o o r d i g t d e v z w z o n d e r b i j k o m e n d e m a c h t i g i n g v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , i n a l l e g e r e c h t e l i j k e e n b u i t e n g e r e c h t e l i j k e a k t e n e n h a n d e l i n g e n . H i j k a n o p t r e d e n i n a l l e r e c h t s g e d i n g e n t e g e n o f d o o r
d d e v z w g e v o e r d ; h i j b e s l i s t a u t o n o o m o v e r h e t a l d a n n i e t g e b r u i k e n v a n r e c h t s m i d d e l e n ; h i j v e r b i n d t g e l d i g d e v e r e n i g i n g i n a l l e t y p e s v a n o v e r e e n k o m s t e n ,
N 4 ° h i j b e n o e m t e n o n t s l a a t h e t p e r s o n e e l v a n d e v e r e n i g i n g e n b e p a a l t h u n s t a t u u t e n b e z o l d i g i n g .
5 ° h i j k a n o n d e r l i g g e n d e s t r u c t u r e n o p r i c h t e n e n o n t b i n d e n e n h u n b e v o e g d h e d e n b e p a l e n .
N
6 ° h i j h e e f t d e r e s i d u a i r e b e v o e g d h e i d b i n n e n d e v z w v o o r a l l e s w a t n i e t k r a c h t e n s d e W e t v a n 2 7 j u n i 1 9 2 1 e n l a t e r e w i j z i g i n g e n o f k r a c h t e n s d e s t a t u t e n i s v o o r b e h o u d e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
§ 2 , D e R a a d v a n B e s t u u r k a n z i j n b e v o e g d h e d e n g e h e e l o f g e d e e l t e l i j k o v e r d r a g e n a a n é é n o f m e e r v a n e t
e t z i j n l e d e n o f a a n g e m a n d a t e e r d e d e r d e n ; i n d i t l a a t s t e " g e v a l w o r d e n d e o p d r a c h t e n d e b e v o e g d h e d e n v a n d e
o n b e t r o k k e n p e r s o o n / p e r s o n e n n a u w k e u r i g o m s c h r e v e n e n i n d e t i j d b e p a a l d .
e l
u
r m
W i j z e v a n u i t v o e r i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n
r
1 1
§ 3 . D e r a a d v a n b e s t u u r v e r t e g e n w o o r d i g t a l s c o l l e g e d e v z w i n a l l e h a n d e l i n g e n i n e n b u i t e n r e c h t e . H i j v e r t e g e n w o o r d i g t d e v e r e n i g i n g d o o r d e m e e r d e r h e i d v a n z i j n l e d e n .
O n v e r m i n d e r d d e a l g e m e n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g s b e v o e g d h e i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r a l s c o l l e g e , k a n d e '
e v z w i n e n l u i t e n r e c h t e w o r d e n v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r t e n m i n s t e t w e e g e v o l m a c h t i g d e n d i e g e z a m e n l i j k
~ p h a n d e l e n . D e v o o r z i t t e r i s b e v o e g d o m d e v z w m e t z i j n e n k e l e h a n d t e k e n i n g t e v e r b i n d e n .
e t A l l e g e s c h i l l e n o p j u r i d i s c h v l a k , o f h e t n u g a a t o v e r v e r d e d i g i n g o f v o r d e r i n g , w o r d e n a a n h a n g i g g e m a a k t o f o v e r g e m a a k t i n n a a m v a n d e v z w d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r . I n d r i n g e n d e g e v a l l e n d o o r d e v o o r z i t t e r p l u s é é n g e v o l m a c h t i g d e v a n d e v z w .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n g e v o l m a c h t i g d e b e s t u u r d e r s o f d e r d e n a a n s t e l l e n d i e d e v z w v e r t e g e n w o o r d i g e n v o o r b e p a a l d e v a n h a a r o p d r a c h t e n . D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o v e r d e d u u r v a n d e z e v o l m a c h t e n o f d e z e v c l m a c h t e n a l l e e n o f g e z a m e n l i j k k u n n e n u i t g e o e f e n d w o r d e n . A l l e e n b i j z o n d e r e e n b e p e r k t e v o l m a c h t e n v o o r b e p a a l d e o f e e n r e e k s b e p a a l d e r e c h t s h a n d e l i n g e n z i j n g e o o r l o o f d . D e g e v o l m a c h t i g d e n v e r b i n d e n d e v z w b i n n e n d e p e r k e n v a n d e h u n v e r l e e n d e v o l m a c h t w a a r v a n d e g r e n z e n t e g e n w e r p e l i j k z i j n a a n d e r d e n o v e r e e n k o m s t i g w a t g e l d t i n z a k e l a s t g e v i n g .
, ~ ~ M O D 2 . 2
k
D e r a a d v a n B e s t u u r k a n h e t a l g e m e e n d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v z w o p i n t e r n v l a k a l s o o k d e e x t e r n e v e r t e g e n w o o r d i g i n g w a t b e t r e f t d a t d a g e l i j k s b e s t u u r o p d r a g e n a a n m e e r d e r e b e s t u u r d e r s o f p e r s o n e n ,
B e p a l i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n :
1 . T o t d e t a k e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w o r d e n a l l e h a n d e l i n g e n g e r e k e n d d i e d a g a a n d a g m o e t e n w o r d e n v e r r i c h t o m d e n o r m a l e g a n g v a n z a k e n v a n d e v z w t e v e r z e k e r e n e n d i e h e t o p t r e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r n i e t v e r e i s e n o f n i e t w e n s e l i j k m a k e n , i n h e t b i j z o n d e r h e t p e r s o n e e l s b e l e i d , h e t f i n a n c i e e l b e s t u u r e n d e _ v o o r b e r e i d i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
2 . 1 n a f w i j k i n g v a n v o o r g a a n d e k u n n e n d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r n i e t z o n d e r t o e s t e m m i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s s i n g e n n e m e n i n v e r b a n d m e t i n v e s t e r i n g e n d i e 2 , 0 0 0 e u r o t e b o v e n g a a n . D e z e b e v o e g d h e i d s b e p e r k i n g e n k u n n e n n i e t w o r d e n t e g e n g e w o r p e n a a n d e r d e n , z e l f s n i e t n a d a t z e o p e n b a a r z i j n g e m a a k t , N i e t - n a l e v i n g e r v a n b r e n g t w e l d e i n t e r n e a a n s p r a k e l i j k h e i d v a n d e b e t r o k k e n v e r t e g e n w o o r d i g e r s i n h e t g e d r a n g .
W i j z e v a n u i t v o e r i n g v a n d e b e v o e g d h e d e n
1 . H e t d a g e l i j k s b e s t u u r h a n d e l t a l s c o l l e g e e n d i t w a t h e t i n t e r n d a g e l i j k s b e s t u u r b e t r e f t .
" D e b e s t u u r d e r s d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r e e n v o l m a c h t k r e g e n t o e g e k e n d o m d e v z w t e v e r t e g e n w o o r d i g e n , k u n n e n d e v z w i n e n b u i t e n r e c h t e v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r g e z a m e n l i j k t e h a n d e l e n m e t m i n i m u m 2 g e v o l m a c h t i g d e n . I n g e v a l v a n h o o g d r i n g e n d h e i d k a n w o r d e n g e t e k e n d d o o r d e c o ö r d i n a t o r s a m e n m e t é é n g e v o l m a c h t i g d e b e s t u u r d e r . D e b e s l i s s i n g w o r d t o p h e t e e r s t v o l g e n d e D a g e l i j k s b e s t u u r v o o r g e l e g d t e r b e k r a c h t i g i n g .
A a n d e c o ö r d i n a t o r w o r d t v o l g e n d e v o l m a c h t v e r l e e n d :
- A l l e v e r s c h u l d i g d e s o m m e n b e t a l e n o f d e z e d i e a a n d e v e r e n i g i n g t o e k o m e n i n v o r d e r e n e n o n t v a n g e n e n
e r g e l d i g k w i j t i n g e n o n t l a s t i n g o v e r v e r l e n e n .
- A l l e b r i e f w i s s e l i n g e n s t u k k e n o n d e r t e k e n e n , i n b e g r e p e n d e z e b e s t e m d v o o r o p e n b a r e o r g a n i s m e n e n
b e s t u r e n e n a l l e g e w o n e , a a n g e t e k e n d e e n v e r z e k e r d e b r i e v e n , p a k k e t t e n , c o l l i ' s , t e l e g r a m m e n e n a l l e a n d e r e
v e r z e n d i n g e n i n o n t v a n g s t t e n e m e n .
- A l l e v e r k l a r i n g e n i n z a k e d o u a n e e n a c c i j n z e n e n b i j a l l e o p e n b a r e b e s t u r e n d o e n e n o n d e r t e k e n e n ; a i l e
e r m e e b e t r e k k i n g h e b b e n d e f o r m a l i t e i t e n v e r v u l l e n e n e r d é c h a r g e o v e r v e r l e n e n .
- A f h a n d e l e n v a n p e r s o n e e l s a a n g e l e g e n h e d e n m e t u i t z o n d e r i n g v a n h e t o n d e r t e k e n e n v a n
a r b e i d s c o n t r a c t e n e n h e t b e t e k e n e n v a n o n t s l a g .
- N e g o t i ë r e n e n a f h a n d e l e n v a n s u b s i d i e d o s s i e r s .
D e c o ö r d i n a t o r l e g t v e r a n t w o o r d i n g a f t i j d e n s d e v e r g a d e r i n g e n v a n h e t D a g e l i j k s b e s t u u r .
A r t i k e l 2 4
D e b e s l i s s i n g e n v a n e l k e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e t e k e n d i n e e n v e r s l a g d a t a a n a l l e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b e z o r g d . D e z e n o t u l e n w o r d e n b e w a a r d i n e e n n o t u l e n r e g i s t e r d a t t e r i n z a g e z a l z i j n v a n d e l e d e n d i e h u n i n z a g e r e c h t k u n n e n u i t o e f e n e n o v e r e e n k o m s t i g d e i n a r t i k e l 9 v a n h e t K B v a n 2 6 j u n i 2 0 0 3 v a s t g e l e g d e m o d a l i t e i t e n .
A r t i k e l 2 5
D e b e n o e m i n g v a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n h u n a m b t s b e ë i n d i g i n g w o r d t o p e n b a a r g e m a a k t d o o r n e e r l e g g i n g i n h e t v e r e n i g i n g s d o s s i e r t e r g r i f f i e v a n d e r e c h t b a n k v a n k o o p h á n d e l , e n v a n e e n u i t t r e k s e l d a a r v a n b e s t e m d o m i n d e B i j s a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d t e w o r d e n b e k e n d g e m a a k t .
A r t i k e l 2 6
§ 1 . I n d i e n e e n b e s t u u r d e r , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , e e n b e l a n g v a n v e r m o g e n s r e c h t e l i j k e o f a n d e r e a a r d h e e f t d a t s t r i j d i g i s m e t e e n b e s l i s s i n g o f e e n v e r r i c h t i n g d i e t o t d e b e v o e g d h e i d b e h o o r t v a n d e R a a d v a n B e s t u u r , m o e t h i j d i t m e e d e l e n a a n d e a n d e r e b e s t u u r d e r s v o o r d a t d e R a a d v a n B e s t u u r e e n b e s l u i t n e e m t ,
§ 2 , D e b e s t u u r d e r m e t h e t t e g e n s t r i j d i g e b e l a n g v e r w i j d e r t z i c h , u i t d e v e r g a d e r i n g e n o n t h o u d t z i c h v a n d e b e r a a d s l a g i n g e n d e s t e m m i n g o v e r d e a a n g e l e g e n h e i d w a a r o p h e t b e t r e k k i n g h e e f t ,
§ 3 . V o o r m e l d e p r o c e d u r e i s n i e t t o e p a s s e l i j k o p g e b r u i k e l i j k e v e r r i c h t i n g e n d i e p l a a t s h e b b e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n e n t e g e n d e z e k e r h e d e n d i e o p d e m a r k t g e w o o n l i j k g e l d e n v o o r s o o r t g e l i j k e v e r r i c h t i n g e n ,
T I T E L V 1 - R E K E N I N G E N , B E G R O T I N G , F I N A N C I E R I N G
A r t i k e l 2 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. « ^
V o o r -
b e h o u d e n
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L u i k B - v e m o l o
' . § 1 . H e t n o r m a l e w e r k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t - - ' 3 1 d e c e m b e r ,
l o o p t
t o t 3 1 d e c e m b e r v a n h e t v o l g e n d e j a a r . § 2 . O p d e j a a r l i j k s e b i j e e n k o m s t v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e l o o p v a n h e t e e r s t s e m e s t e r
v a n h e w e r k j a a r , l e g t d e R a a d v a n B e s t u u r d e r e k e n i n g e n v o o r v a n h e t a f g e l o p e n w e r k j a a r .
D e z e s t u k k e n k u n n e n w ô r d e n i n g e k e k e n d o o r d e | e d e n , a c h t d a g e n v o o r d e s t a t u t a i r e a l g e m e n e
v e r g a d e r i n g .
§ 3 . O p d e j a a r l i j k s e b i j e e n k o m s t v a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n d e l o o p v a n h e t l a a t s t e t r i m e s t e r
v a n h e t w e r k j a a r , l e g t d e R a a d v a n B e s t u u r d e b e g r o t i n g e n d e p l a n n i n g v o o r v a n h e t d a a r o p v o l g e n d e w e r k j a a r . D e z e s t u k k e n k u n n e n w o r d e n i n g e k e k e n d o o r d e l e d e n , a c h t d a g e n v o o r d e s t a t u t a i r e a l g e m e n e
A r t i k e l 2 8
§ 1 . Z o l a n g d e v z w v o o r h e t l a a t s t e a f g e s l o t e n b o e k j a a r d e d r e m p e l b e d r a g e n v e r m e l d i n a r t i k e l 1 7 , § 5 v a n
d e v z w - w e t t e n n i e t o v e r s c h r i j d t , i p d e v z w n i e t v e r p l i c h t e e n c o m m i s s a r i s a a n t e s t e l l e n ,
§ 2 . Z o d r a d e d e z e d r e m p e l b e d r a g e n o v e r s c h r i j d t , w o r d t d e c o n t r o l e o p d e f i n a n c i â l e t o e s t a n d , o p d e
j a a r r e k e n i n g e n e n o p d e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e v e r r i c h t i n g e n a a n e e n c o m m i s s a r i s o p g e d r a g e n , t e b e n o e m e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t d e r B e d r i j f s r e v i s o r e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e
j a a r . D e z e b e p a a l t o o k d e b e z o l d i g i n g v a n d e c o m m i s s a r i s .
A r t i k e l 2 9
v e r e n i g i n g k a n o n d e r m e e r w o r d e n g e f i n a n c i e r d d o a r ( l e d e n ) b i j d r a g e n , s u b s i d i e s , t o e l a g e n , g i f t e n ,
s c h e n k i n g e n , l e g a t e n e n a n d e r e v o o r z i e n i n g e n i n l a a t s t e w i l s b e s c h i k k i n g e n e n t e s t a m e n t e n , g e g e v e n z o w e l o m
d e a l g e m e n e d o e l e i n d e n v a n d e v e r e n i g i n g t e o n d e r s t e u n e n a l s t e r o n d e r s t e u n i n g v a n e e n s p e c i f i e k p r o j e c t .
§ 2 . D a a r n a a s t k a n d e v e r e n i g i n g f o n d s e n v e r w e r v e n o p e l k e a n d e r e w i j z e d i e n i e t i n s t r i j d i s m e t d e w e t .
T I T E L V I I - O N T B I N D I N G , V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 3 0
B i j v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g z a t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t w e e v e r e f f e n a a r s a a n s t e l l e n e n h u n b e v o e g d h e i d
b e p a l e n .
A r t i k e l 3 1
H e t n e t t o a c t i e f v a n d e o n t b o n d e v o l d o e n i n g
s c h u l d e i s e r s b e s t e e d w o r d e n a a n e e n v e r e n i g i n g m e t g e l i j k a a r d i g e d o e l s t e l l i n g e n , d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g a a n t e w i j z e n .
T i T E L V I I I - A L G E M E N E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 3 2
E e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v u l t d e b e s c h i k k i n g e n e n t o e p a s s i n g s m o d a l i t e i t e n m a n d e z e s t a t u t e n
a a n . D i t h u i s h R a a d v a n B e s t u u r e n m o e t , e v e n a l s e v e n t u e l e
w i j z i g i n g e n , g o e d g e k e u r d w a r d e n d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d .
A r t i k e l 3 3
V o o r a l l e a a n g e l e g e n h e d e n d i e n i e t d o o r d e z e s t a t u t e n g e r e g e l d z i j n , g e l d t d e t o e p a s s i n g v a n d e W e t v a n
2 7 j u n i 1 9 2 1 b e t r e f f e n d e d e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k e n l a t e r e w i j z i g i n g e n ,
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O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m h o e d a n i g h e i d v a n d e I n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n { e n )
V e r s o R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o t o ) n { e n )
b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n N a a m e n h a n d t e k e n i n g