31/01/2013
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o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 . 1 j 1 1 5 1 , 1 1 1 1 I R 1 7 J A N 2 0 1 3
B R U X E L L E S
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n : I m m o D e w a n d
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : R u e d e l a R o y a u t é 2 6 , 1 0 2 0 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 0 7 3 4 0 3 0 4
O b j e t d e l ' a c t e : A p p o r t d ' u n b i e n i m m e u b l e - N o m i n a t i o n
T e x t e :
l f r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e J e a n - L o u i s B r o h é e , d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s V i l l e , l e d i x - n e u f d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , e n r e g i s t r é t r o i s r ô l e s , u n e n v o i , a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e B R U X E L L E S , l e v i n g t e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , v o l u m e 5 / 5 7 , f o l i o 9 3 , c a s e 1 4 . R e ç u q u a r a n t e h u i t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 4 8 . 5 0 0 ¬ ) . L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l e a i . S i g n a t u r e . M . G a t e l l i e r , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e I M M O D E W A N D , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s d e u x i è m e d i s t r i c t , r u e d e l a R o y a u t é , 2 6 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s 0 8 0 7 3 4 0 3 0 4 R P M B r u x e l l e s , c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « I m m o S e r v a e s » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - L o u i s B R O H É E s o u s s i g n é l e 2 3 o c t o b r e 2 0 0 8 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 7 o c t o b r e 2 0 0 8 s o u s l e n u m é r o 0 8 3 0 3 2 8 4 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s , n o t a m m e n t l a d é n o m i n a t i o n , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e 2 3 a v r i l 2 0 0 9 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 5 j u i n 2 0 1 0 s o u s l e n u m é r o 0 9 0 7 8 2 5 7 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e N o t a i r e J e a n - L o u i s B r o h é e 2 1 j a n v i e r 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 1 1 s o u s l e n u m é r o 1 1 0 3 0 7 1 4 . a a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s ;
P r e m i è r e r é s o l u t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o n n e l e c t u r e d u r a p p o r t s u r l ' a p p o r t d u b i e n i m m e u b l e à 1 3 8 0 L a s n e , r u e d e M o r l e n s a r t , 9 . C e r a p p o r t e s t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L e r a p p o r t r e s t e r a a n n e x é a u x p r é s e n t e s .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e a p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s M o n s i e u r R o g e r S c h o o l s , à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e T h i r i a r , 4 6 B t e 1 , q u i c o n c l u t c o m m e s u i t :
I X . C o n c l u s i o n s
N o u s s o u s s i g n é s , R o g e r S C H O O L S , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s a v e n u e T h i r i a r , 4 6 b t e 1 , à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a t t e s t o n s
q u e l e q u a s i - a p p o r t e n n a t u r e p r o j e t é p a r M a d a m e M a r i o n L E M E S R E e t M o n s i e u r C h r i s t i a n S E R V A E S a f a i t l ' o b j e t d e s c o n t r ô l e s p r é v u s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 4 4 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a r é m u n é r a t i o n e n c o n t r e p a r t i e d u q u a s i - a p p o r t ;
q u e l e s d e s c r i p t i o n s d u q u a s i - a p p o r t r é p o n d e n t à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ; q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e s e t c o n d u i s e n t à ;
e n c e q u i c o n c e r n e l e q u a s i - a p p o r t p r o j e t é p a r M a d a m e M a r i o n L E M E S R E e t M o n s i e u r C h r i s t i a n S E R V A E S , à d e s v a l e u r s d e q u a s i - a p p o r t d e ¬ 3 8 8 . 0 0 0 ( t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t h u i t m i l l e E u r o s ) r é m u n é r é p a r d e s i n s c r i p t i o n s e n c o m p t e s - c o u r a n t s , d a n s l e c h e f d e s p r é c i t é s , p o u r ¬ 1 9 4 . 0 0 0 c h a c u n
N o u s n ' a v o n s p a s c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a d a t e d e m e s c o n t r ô l e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n c i d e n c e q u e l c o n q u e s u r l e s o p é r a t i o n s e n v i s a g é e s ,
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r o m e n - I n t p o u v o i r d e
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e . N p T A 1 R I E
R u e B e l l i a r d 1 8 7
B - 1 0 4 0 B R U X E L L E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4
~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a o u d e f e r s o n ~ d e s e r s o n n e s a o n t p o u v o i r d e
N o m e t s i g n a t u r e . J E A N - L O U I S B R O H E
N O T A I R E
F l u e M i l l i a r d 1 8 7
B - 1 0 4 0 B R U ) (
A u v e r s o
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R o g e r S C H O O L S , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s ,
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n .
E t à l ' i n s t a n t M o n s i e u r S E R V A E S C h r i s t i a n e t s o n é p o u s e M a d a m e L E M E S R E M a r i o n A n g è l e , t o u s d e u x p r é n o m m é s , d é c l a r e n t a p p o r t e r à l a s o c i é t é l e b i e n i m m e u b l e s u i v a n t
C O M M U N E D E L A S N E l e r d i v i s i o n L a s n e - C h a p e l l e - S t - L a m b e r t
U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n s u r e t a v e c t e r r a i n s i s e r u e d e M o r i e n s a r t , 9 , ( a n c i e n n e m e n t r u e d e C é r o u x ) , c a d a s t r é e s e l o n t i t r e s e c t i o n E n u m é r o 1 9 2 / R , c a d a s t r é e s e l o n e x t r a i t r é c e n t 2 5 0 5 1 L a s n e , s e c t i o n E n u m é r o 0 1 9 1 W ( M a i s o n ) , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e 2 1 a 9 8 c a .
T e l q u e l e t e r r a i n e s t r e p r i s s o u s l e n u m é r o 2 d u p l a n d e l o t i s s e m e n t d r e s s é p a r M o n s i e u r J a c q u e s L A G N E A U X , g é o m è t r e e x p e r t i m m o b i l i e r à L a s n e ( O h a i n ) l e l e r n o v e m b r e 1 9 7 8 , l e q u e l p l a n e s t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n D a n d o y à J o d o i g n e l e 3 0 j a n v i e r 1 9 7 9 .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é .
C e b i e n d é p e n d d e l a c o m m u n a u t é s p é c i a l e e x i s t a n t e n t r e l e s é p o u x S E R V A E S - L E M E S R E p o u r y ê t r e a p p o r t é p a r l e s é p o u x a u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - L o u i s B r o h é e s o u s s i g n é l e 2 7 a v r i l 2 0 1 1 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d ' O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , l e 3 j u i n 2 0 1 1 , n u m é r o 5 1 1 3 .
M o n s i e u r e t M a d a m e S E R V A E S - L E M E S R E , é t a i e n t d e v e n u s p r o p r i é t a i r e s d e c e b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « L E M A I L L O N » à S c h a e r b e e k , r u e V i c t o r L e f e b v r e , 2 , a l o r s i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 4 6 6 . 0 5 4 , t v a n u m é r o 4 2 6 , 6 6 4 . 5 3 7 , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e s N o t a i r e s T h i e r r y V A N H A L T E R E N e t M a r c V A N B E N E D E N , t o u s d e u x d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e p r e m i e r o c t o b r e 2 0 0 1 , t r a n s c r i t a u d e u x i è m e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N i v e l l e s l e 5 o c t o b r e 2 0 0 1 n u m é r o 7 3 9 9 .
E S T I M A T I O N S . - - D E C L A R A T I O N P R O F I S C O - R E M U N E R A T I O N .
L ' i m m e u b l e a é t é é v a l u é à t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t m i l l e e u r o s ( 3 8 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) s u i v a n t e x p e r t i s e r é a l i s é e l e 2 0 s e p t e m b r e 2 0 1 2 p a r M o n s i e u r F r a n c i s V A N D A M M E , E x p e r t i m m o b i l i e r , d o m i c i l i é à S c h a e r b e e k ( 1 0 3 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e E u g è n e P l a s k y . C e t a p p o r t p a r M o n s i e u r e t M a d a m e S E R V A E S - L E M E S R E é t a n t d e t r o i s c e n t q u a t r e - h u i t m i r e e u r o s , e s t r é m u n é r é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t e c o u r a n t , à c o n c u r r e n c e d e c e n t n o n a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s a u p r o f i t d e c h a c u n d ' e u x , s o i t a u t o t a l t r o i s c e n t q u a t r e - h u i t m i l l e s u r o s . L e c a p i t a l n ' e s t d o n c p a s m o d i f i é .
C O N D I T I O N S G E N E R A L E S D E L ' A P P O R T
L e s a p p o r t s s o n t f a i t s o u s l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s s u i v a n t e s :
1 . L e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t a p p o r t é s d a n s l ' é t a t d a n s l e q u e l i l s s e t r o u v e n t , s a n s g a r a n t i e p o u r l e s é v e n t u e l s v i c e s a p p a r e n t s o u c a c h é s , i n h é r e n t s a u s o l , s o u s - s o l , c o n s t r u c t i o n s o u a u t r e s c a u s e s , a i n s i q u ' a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s , d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e s a p p o r t e u r s n i r e c o u r s c o n t r e e u x , s a n s c e p e n d a n t q u e l a p r é s e n t e c l a u s e p u i s s e d o n n e r à q u i q u e c e s o i t , p l u s d e d r o i t s q u ' i l n ' e n a u r a i t , s o i t e n v e r t u d e t i t r e s r é g u l i e r s e t n o n p r e s c r i t s , s o i t e n v e r t u d e l a l o i .
I n d é p e n d a m m e n t d e c e q u i p o u r r a i t ê t r e p r é c i s é a u x p r é s e n t e s , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e p a s d e s e r v i t u d e s c o n v e n t i o n n e l l e s g r e v a n t l e s b i e n s p r é s e n t e m e n t a p p o r t é s , a u t r e s q u e c e l l e s é v e n t u e l l e m e n t r e p r i s e s c i - a p r è s e t q u e p e r s o n n e l l e m e n t i l s n ' e n o n t c o n f é r é s a u c u n e .
2 . L e s c o n t e n a n c e s e t - m e s u r e s i n d i q u é e s d a n s l a d e s c r i p t i o n d u b i e n v e n d u , n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , s ' i l e n e x i s t e , f û t - e l l e d e p l u s d ' u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é e t n e d o n n e r a l i e u à a u c u n e r é p é t i t i o n .
3 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
4 , N e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a p p o r t , l e s o b j e t s d o n t d e s t i e r s p o u r r a i e n t r e v e n d i q u e r l a p r o p r i é t é e t n o t a m m e n t l e s c o m p t e u r s e t c a n a l i s a t i o n s d ' e a u , d e g a z e t d ' é l e c t r i c i t é a p p a r t e n a n t a u x s o c i é t é s c o n c e s s i o n n a i r e s o u a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s . L a s o c i é t é f e r a l e n é c e s s a i r e a u p r è s d e c e s a d m i n i s t r a t i o n s e t s o c i é t é s a f i n d e f a i r e t r a n s f é r e r l e s d i t s c o m p t e u r s e t a p p a r e i l s à s o n n o m .
5 . L a s o c i é t é e s t p r o p r i é t a i r e e t a l a j o u i s s a n c e d e s b i e n s a p p o r t é s , à c o m p t e r d e c e j o u r , p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s , à c h a r g e p o u r e l l e d ' e n p a y e r e t s u p p o r t e r , d è s t o r s , t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s , t a x e s e t i m p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
6 . L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s i m m e u b l e s a p p o r t é s p a r l e s p r é s e n t e s , s o n t a s s u r é s . L a s o c i é t é f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e t o u s r i s q u e s e t d é c l a r e p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s à c e s u j e t .
S I T U A T I O N A D M I N I S T R A T I V E D U B I E N V E N D U
U r b a n i s m e
G é n é r a l i t é s
L e N o t a i r e i n s t r u m e n t é r a p p e l l e
1 ° - q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e p o s s i b i l i t é C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t
d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s t r a v a u x e t a c t e s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t 2 d u d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e « C W A T U P E » , à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d é f a u t d ' a v o i r o b t e n u u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
2 ° - q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
3 ° - q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
I n f o r m a t i o n s
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 5 e t 1 5 0 b i s d u C W A T U P E , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t s u r l a b a s e d e l e u r t i t r e d e p r o p r i é t é q u e :
l e b i e n e s t s i t u é a u p l a n d e s e c t e u r e n z o n e d ' h a b i t a t .
l e b i e n e s t r a c c o r d é a u x é g o u t s e t a a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e , c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x .
Z o n e s i n o n d a b l e s
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e l e b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s n e s e t r o u v e p a s d a n s u n e z o n e d é l i m i t é e p a r l e G o u v e r n e m e n t W a l l o n c o m m e é t a n t u n e z o n e d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u .
E x p r o p r i a t i o n - M o n u m e n t s / S i t e s - A l i g n e m e n t .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e , à l e u r c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r d e s m e s u r e s d ' e x p r o p r i a t i o n o u d e p r o t e c t i o n p r i s e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m o n u m e n t s e t l e s s i t e s n i s o u m i s à u n e s e r v i t u d e d ' a l i g n e m e n t .
S i t u a t i o n e x i s t a n t e .
L e s a p p o r t e u r s g a r a n t i s s e n t l a c o n f o r m i t é d e s a c t e s e t t r a v a u x q u ' i l s o n t p e r s o n n e l l e m e n t e f f e c t u é s s u r l e b i e n a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s . I l s d é c l a r e n t e n o u t r e q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t a f f e c t é , p a r l e f a i t d ' u n t i e r s , d ' a u c u n a c t e o u t r a v a i l i r r é g u l i e r ,
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n e s t a c t u e l l e m e n t a f f e c t é à u s a g e d ' h a b i t a t i o n .
I l s d é c l a r e n t q u e , à l e u r c o n n a i s s a n c e , c e t t e a f f e c t a t i o n e s t r é g u l i è r e e t q u ' i f n ' y a a u c u n e c o n t e s t a t i o n à c e t é g a r d . L e s a p p o r t e u r s n e p r e n n e n t a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l ' a f f e c t a t i o n q u e l a s o c i é t é v o u d r a i t d o n n e r a u b i e n , c e t t e d e r n i è r e f a i s a n t d e c e t t e q u e s t i o n s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n c i - d e s s u s n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s o u c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' y e f f e c t u e r o u d ' y m a i n t e n i r a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l e s l é g i s l a t i o n s r é g i o n a l e s a p p l i c a b l e s e t q u ' i l s n e p r e n n e n t a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l e s d i t e s l é g i s l a t i o n s .
C o d e w a l l o n d u L o g e m e n t
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e w a l l o n d u l o g e m e n t e t e n p a r t i c u l i e r :
s u r l ' o b l i g a t i o n d ' é q u i p e r l e b i e n a p p o r t é d e d é t e c t e u r s d e f u m é e e n p a r f a i t é t a t d e f o n c t i o n n e m e n t e t c e r t i f i é s p a r B O S E C ( u n p a r é t a g e a u m o i n s , d e u x p a r é t a g e p r é s e n t a n t u n e s u p e r f i c i e u t i l e s u p é r i e u r e à 8 0 m 2 , e n p r i o r i t é d a n s l e s h a l l s d ' e n t r é e , d e n u i t o u c o r r i d o r s ) ;
s u r l ' e x i g e n c e d ' u n p e r m i s d e l o c a t i o n p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e l o g e m e n t s ;
a i n s i q u e s u r l e s s a n c t i o n s a p p l i c a b l e s , e n c a s d e m a n q u e m e n t à c e s d i s p o s i t i o n s , e t n o t a m m e n t d e l a f a c u l t é c o n c é d é e à l ' a u t o r i t é d ' o r d o n n e r d e s m e s u r e s c o n s e r v a t o i r e s o u l ' e x é c u t i o n d e t r a v a u x o u d e d é c l a r e r l ' i n t e r d i c t i o n d ' a c c è s o u l ' i n h a b i t a b i l i t é d u l o g e m e n t c o n c e r n é .
A c e t é g a r d , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n o b j e t d e s ' p r é s e n t e s e s t p o u r v u d e d é t e c t e u r s d e f u m é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
E n v i r o n n e m e n t - g e s t i o n d e s s o l s p o l l u é s
P e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ( a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r ) n i n e c o n t i e n t d ' é t a b l i s s e m e n t d e c l a s s e 3 , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e a p p l i c a t i o n e t m e n t i o n a u x p r é s e n t e s d e l ' a r t i c l e 6 0 d u d é c r e t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u x p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ,
A s s a i n i s s e m e n t d u s o l
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u D é c r e t w a l l o n d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , e n v e r t u d u q u e l t o u t e p e r s o n n e q u i p o s s è d e o u a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e d ' u n i m m e u b l e p o l l u é o u p o t e n t i e l l e m e n t p o l l u é ( e n q u a l i t é d ' e x p l o i t a n t , d e p r o p r i é t a i r e - c é d a n t o u c e s s i o n n a i r e - o u d e p o s s e s s e u r ) p e u t ê t r e t e n u e à u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s e n v i r o n n e m e n t a l e s , a l l a n t d e l a g e s t i o n d u s o l à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e c e l u i - c i .
D a n s l ' a t t e n t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a b a n q u e d e d o n n é e s d e s s o l s , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t
1 , n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l , c o m p t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o 9 E I M O U I S p I 3 R 0 1 1 E u v o i r d e
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e . N O T A i B C
R u e B e l l l a > n d 1 8 7
B - 1 0 4 0 B R U x E L L E . S
t e n u d e l ' u s a g e d u b i e n a p p o r t é , à s a v o i r r é s i d e n t i e l ;
2 . n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t e t d ' a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l , c o m p t e t e n u d e l ' u s a g e d u b i e n a p p o r t é p r é c i t é ;
3 . q u ' a u c u n e é t u d e d u s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t D é c r e t S o l s n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
L e s a p p o r t e u r s s o n t e x o n é r é s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u b i e n a p p o r t é . C e t t e e x o n é r a t i o n n e s e r a t o u t e f o i s p a s o p p o s a b l e a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t s e r a c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e d a n s l e c a s o ù l e s a p p o r t e u r s s e r a i e n t i d e n t i f i é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m m e l ' a u t e u r , l e c a s é c h é a n t p r é s u m é , d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n o u c o m m e l e d é b i t e u r , à q u e l q u e a u t r e t i t r e , d e l a c h a r g e d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d ' u n e m e s u r e d e g e s t i o n .
C i t e r n e à m a z o u t .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e n e s e t r o u v e d a n s l ' i m m e u b l e a p p o r t é a u c u n e c i t e r n e à m a z o u t , s o u t e r r a i n e o u d e s u r f a c e , d ' u n e c a p a c i t é d e s t o c k a g e é g a l e o u s u p é r i e u r e à t r o i s m i l l e l i t r e s .
D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e ,
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e , d e p u i s l e 1 e r m a i 2 0 0 1 , a u c u n t r a v a i l p o u r l e q u e l u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e r é d i g é n ' a é t é e f f e c t u é a u b i e n .
O c c u p a t i o n .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s a p p o r t é s s o n t o c c u p é s d a n s d e s c o n d i t i o n s q u ' i l s c o n n a i s s e n t b i e n e t q u e t o u t d o c u m e n t a y a n t t r a i t à c e t t e o c c u p a t i o n , y c o m p r i s l e s g a r a n t i e s l o c a t i v e s c o n s t i t u é e s é v e n t u e l l e m e n t , s o n t t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
D û m e n t a v e r t i e s e t i n f o r m é e s p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e s c o n s é q u e n c e s d e c e q u i s u i t , l e s p a r t i e s d i s p e n s e n t e x p r e s s é m e n t l e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s c o m p é t e n t d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s .
C e r t i f i c a t d ' i d e n t i t é e t d ' é t a t c i v i l .
L e N o t a i r e s o u s s i g n é s c e r t i f i e n t l ' e x a c t i t u d e d e s é n o n c i a t i o n s d ' é t a t c i v i l d e s c o m p a r a n t s , e t c e a u v u d e s p i è c e s o f f i c i e l l e s q u i l u i o n t é t é s o u m i s e s p a r l e s p a r t i e s .
V O T E .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e n o m m e e n q u a l i t é d e q u a t r i è m e a d m i n i s t r a t e u r M a d a m e L E M E S R E M a r i o n p r é n o m m é e , l a q u e l l e a c c e p t e . E l l e d i s p o s e r a d e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l a l o i e t p a r l e s s t a t u t s .
C e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , s u r l a m i n u t e q u i n e c o n t i e n t a u c u n e c l a u s e n i r é s e r v e c o n t r a i r e à l a t e n e u r d e s p r é s e n t e s , e t d e s t i n é a u M o n i t e u r B e l g e .
J E A N - L q 1 3 B R O H B
N O T A I R E
R u e B e l l i a r d 4 8 7
B - 1 0 4 0 B R U X E L L E S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e .
"
25/02/2011
ÿþ1 ' ~
o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I l l 1 1 I I I I E 1 1 1 1 1 4 1 1 1 l l
R é s e r v é * 1 1 0 3 0 7 1 4 *
a u
M o n i t e u r b e l g e
B R U e e L L E S
G r e l e 5 F E V . 2 0 1 1
D é n o m i n a t i o n : I M M O D E W A N D
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : R u e d e l a R o y a u t é , 2 6 , 1 0 2 0 B R U X E L L E S
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 0 7 3 4 0 3 0 4
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n s
T e x t e :
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e J e a n - L o u i s B r o h é e , d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s - V i l l e , l e v i n g t e t u n j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , e n r e g i s t r é d e u x r ô l e s , s a n s e n v o i , a u p r e m i e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e B R U X E L L E S , l e v i n g t - h u i t j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , v o l u m e 5 / 5 1 , f o l i o 1 2 , c a s e 2 0 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) . L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l e a i . S i g n a t u r e . M . G a t e l l i e r , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é a n o n y m e I M M O D E W A N D , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B r u x e l l e s d e u x i è m e d i s t r i c t , r u e d e l a R o y a u t é , 2 6 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s 0 8 0 7 3 4 0 3 0 4 R P M B r u x e l l e s , c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « I m m o S e r v a e s » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - L o u i s B R O H É E s o u s s i g n é l e 2 3 o c t o b r e 2 0 0 8 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 7 o c t o b r e 2 0 0 8 s o u s l e n u m é r o 0 8 3 0 3 2 8 4 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s , n o t a m m e n t l a d é n o m i n a t i o n , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e 2 3 a v r i l 2 0 0 9 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 5 j u i n 2 0 1 0 s o u s l e n u m é r o 0 9 0 7 8 2 5 7 , e a d o p t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e n o m m e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r S E R V A E S A u r é l i e n ;
M o n s i e u r S E R V A E S P i e r r e - L é a n d r e ;
t o u s p r é n o m m é s e t q u i d é c l a r e n t a c c e p t e r .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s . L a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é d a n s t o u s l e s a c t e s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é e t q u i n e s o n t p a s r é s e r v é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é q u i s e r a n o m m é a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
U n n o u v e l a r t i c l e 7 b i s e s t a j o u t é a u x s t a t u t s c o m m e s u i t :
A r t i c l e 7 b i s C e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e s a c t i o n s .
C e s s i o n s e n t r e v i f s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i d é s i r e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s d o i t e n a v i s e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n d i q u a n t l e n o m b r e e t l e s n u m é r o s d e s a c t i o n s q u ' i l e n v i s a g e d e c é d e r , l e p r i x d e m a n d é , l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n .
D a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e à l ' u n a n i m i t é s u r l ' a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é .
L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t p a s m o t i v é e ; e l f e e s t n o t i f i é e a u c é d a n t d a n s l e s h u i t j o u r s . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é p u t é r e f u s e r l ' a g r é m e n t .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t d o i t n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c e s s i o n d a n s l e s h u i t j o u r s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e r e f u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n p a r l e c é d a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c é d a n t e s t r é p u t é a v o i r r e n o n c é à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
S i l e c é d a n t n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t d e c e s s i o n , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s e s c o - a c t i o n n a i r e s u n d r o i t d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e '
v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e . J E A N - L O U I S B R O H
l l i l ü l ' A l l A l ç
R u e B e r n a r d 1 8 7
B - 1 0 4 0 B # i U X E W C 3
p r é e m p t i o n p o r t a n t s u r l e s a c t i o n s o f f e r t e s , c e d o n t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v i s e l e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i c i - a v a n t f i x é .
D a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e i n f o r m a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a c t i o n n a i r e s f o n t s a v o i r à c e l u i - c i s ' i l s e x e r c e n t o u " n o n l e u r d r o i t d d e p r é e m p t i o n , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s d é s i r e n t a c q u é r i r . L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i d e q u i n z e j o u r s v a u t r e n o n c i a t i o n a u d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a u s s i r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m ê m e d é l a i .
r
' e x e r c i c e - d u d r o i t d e p i - e l i p t i o n - d u t t - s ' e f f e c t u e r s u r 1 1 t a i e s a t o n s p r o p o s é e s p a r l e c é d a n t .
T r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s p a r s u i t e d e d é c è s .
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n p r é v u c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e r a é g a l e m e n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s d a n s l e c a s d e s u c c e s s i o n .
R é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t e n s u i t e e t d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é M o n s i e u r S E R V A E S C h r i s t i a n , q u i d i s p o s e r a d e s p o u v o i r s c o m m e d i t c i - a v a n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é p r é s i d e r a e n o u t r e l e s C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . E n l ' a b s e n c e d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , c e s e r a l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s q u i p r é s i d e r a .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , s u r l a m i n u t e q u i n e c o n t i e n t a u c u n e c l a u s e n i r é s e r v e c o n t r a i r e à l a t e n e u r d e s p r é s e n t e s , e t d e s t i n é a u M o n i t e u r B e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t l B : A u ï ' e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e
r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
v r s o N o m e t s i g n a t u r e .