14/02/2012
ÿþ ¢ , , , . ~ : . : ~ : ~ , . . ; " ~ ~ : ~ á ; ~ s " ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 1
: J ' : á C : , ; , , . . . , q y
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B R U X E L L E S ,
r . 2 Q 1 2
G r e f f e
I I I I I ! , 4 1 1 1 1 1 e 1 I 1 1 . 0 1 1 1
N ° e r t s # p v * e . f j 4 3 . ( J ! ' Z 3 c r
n é r e e Y d u x # i k > u
n s n e ' ; ; I n s t i t u t d e l a M é d i a t i o n d a n s l ' E s p a c e F r a n c o p h o n e
F o r m e j u r i d i q u e : F o n d a t i o n p r i v é e
S i c g e : 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 2 8 3 / 2 1
O b j e t d e P a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P h i l i p p e B I N E T , n o t a i r e à A u b e l , e n d a t e d u t r e n t e d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , : e n r e g i s t r é l e d i x j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , V o l u m e 5 / 2 9 F o l i o 3 0 C a s e 8 R e ç u 2 5 e u r o s , i l r é s u l t e q u e
1 . M o n s i e u r B A T T I S T O N I E r i c C h a r l e s M a r i e E d d y , n é à H a i n e - S a i n t - P a u l , l e d i x - n e u f a o û t m i l n e u f c e n t : c i n q u a n t e - q u a t r e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n u m é r o n a t i o n a l : 5 4 . 0 8 . 1 9 - 1 0 7 . 2 8 , m a g i s t r a t , d o m i c i l i é à 4 8 2 1 ' A n d r i m o n t , C h e m i n d e l a N e u v i l l e , n u m é r o 1 1 .
e r i c . b a t t i s t o n i @ g m a i l . c o m
2 . M o n s i e u r S C I E U R Y v e s F r a n z É m i l e , n é à C h a r l e r o i , l e h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n u m é r o n a t i o n a l : 4 9 . 0 1 , 0 8 - 0 7 5 . 4 2 , m a g i s t r a t r e t r a i t é , d o m i c i l i é à 5 5 3 0 Y v o i r , F o s t r i e , n u m é r o 2 .
s c i e u r y @ l i v e . b e
3 . M o n s i e u r H O R S M A N S G u y C h a r l e s É m i l e J e a n J o s e p h , n é à H a s s e l t , l e v i n g t - h u i t m a i m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , a v o c a t , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , a v e n u e P . V a n d e n T h o r e n , n u m é r o 3 . g h @ l i t i g u a r d . e u
4 . M o n s i e u r B E R I A U L T T h i e r r y J o s e p h B e r n a r d M a r c T h i e r r y , n é à M o n t r é a l ( C a n a d a ) , l e v i n g t - t r o i s j u i n m i l . n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , m é d i a t e u r e t a v o c a t , d o m i c i l i é a u C a n a d a , Q u é b e c J 2 R 1 A 7 , S a i n t e H y a c i n t h e , a v e n u e P r é v e r t , n u m é r o 6 8 3 0 .
t b e r i a u l t @ b e r í a u l t . q c . ç a
5 . M a d a m e C H A L I E R R e n é e G a b r i e l l e J a c q u e l i n e , d i t e P L A N E S G a b r i e l l e , n é e à B r i o u d e ( F r a n c e ) , l e s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - t r o i s , m é d i a t r i c e , d o m i c i l i é e e n F r a n c e , 9 2 3 4 0 B o u r g - L a - R e i n e , r u e H e n r i I V , " n u m é r o 2 .
g a b r i e l l e . p l a n e s @ g m a i l . c o m
6 . M o n s i e u r L O P E Z G i l l e s - R o b e r t , n é à L o r e t t e ( F r a n c e ) , l e t r e n t e j u i n m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x , d e ,
: n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , a v o c a t e t m é d i a t e u r , d o m i c i l i é à 4 2 7 4 0 D o i z i e u x ( F r a n c e ) , L e s C a m a r o n n e s .
B i l l e s r o b e r t . l o p e z @ g m a i l . c o m
7 . M o n s i e u r C O U R B E D a n i e l M a r c e l J e a n , n é à S p a , l e v i n g t - h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e e t u n , d e ; n a t i o n a l i t é b e l g e , n u m é r o n a t i o n a l : 5 1 . 0 7 . 2 8 - 3 4 5 . 3 2 , c o n s u l t a n t , d o m i c i l i é à 4 9 0 0 S p a , a v e n u e C l é m e n t i n e , ' n u m é r o 4 2 .
d . c o u r b e @ s k y n e t . b e
8 . M o n s i e u r H A L L E U X B e r n a r d H u b e r t M i c h e l F r a n ç o i s , n é à V e r v i e r s , l e v i n g t - q u a t r e m a r s m i l n e u f . c e n t : . c i n q u a n t e - d e u x , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , n u m é r o n a t i o n a l : 5 2 . 0 3 . 2 4 - 0 0 3 . 0 2 , é c o n o m i s t e , d o m i c i l i é à 4 8 0 0 V e r v i e r s , : r u e d e s C h a r r o n s , n u m é r o 3 6 .
b e r n a r d . h a l l e u x @ s k y n e t . b e
9 . M o n s i e u r P O U L H A Z A N D i d i e r A r m e l A l e x a n d r e , n é à T o u l o n ( F r a n c e ) , l e s e i z e a v r i l m i l n e u f c e n t ' s o i x a n t e - s e p t , o f f i c i e r d e p o l i c e , e n s e i g n a n t à l ' I n s t i t u t M i l i t a i r e d e P a r i s , d o m i c i l i é e n F r a n c e , 7 7 1 2 4 C R E G Y : L E S M E A U X , r u e d e F l o r e , n u m é r o 1 5 .
b K h : i " " : i o n n e r i d e w i é r e p i e d u v o l ' ' f i : # 3 ? ' C A , ^ : t : ~ t ~ i i f g 3 : i : E ' d t . { } o U i r e i n t S e r U r i i d : t r e ' " ; o u ï ~ e : 3 ; e r ; s o . r ' o u u d e p f i : { : . . ^ , e l r k e , : $
5 Y C n p O l f k d t i r ' i e é p p r é u n i e f { " a s s o c i a t i o n o u l a f e o d e o n M l ' . a d i t : # i o m A u 9 . e r s e . a 4 o i o e t ~ i ; : : : a i u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. F .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 1
d p o u l h a z a n @ l i v e . f r
1 0 . M a d a m e M A L B O S C P a t r i c i a L i l i a n e G a b r i e l l e , n é e à P a r i s ( F r a n c e ) , l e s e i z e a o û t m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s e p t , m é d i a t r i c e e t e n s e i g n a n t e , d o m i c i l i é e e n F r a n c e , 7 5 0 0 8 P A R I S , r u e d e S a i n t - P é t e r s b o u r g , n u m é r o 1 1 .
p a t r i c i a m a l b o s c @ p l a n e t m e d i a t i o n . c o m
L e s q u e l s c o m p a r a n t s n o u s o n t r e q u i s d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n p r i v é e « I n s t i t u t d e l a M é d i a t i o n d a n s l ' E s p a c e F r a n c o p h o n e » , e n a b r é g é « I . M . E . F » , q u e l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t v o u l o i r c o n s t i t u e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n .
P R O C U R A T I O N S
L e s c o m p a r a n t s v i s é s c i - d e s s u s s o u s 3 à 1 0 s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r :
M o n s i e u r E r i c B A T T I S T O N I , p r é n o m m é .
E n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é q u i d e m e u r e a t t a c h é e a u p r é s e n t a c t e . L e s m a n d a t a i r e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e s o u s s i g n é N o t a i r e P h i l i p p e B I N E T l e u r a e x p o s é l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n m a n d a t n o n v a l a b l e .
D E C L A R A T I O N S P R E A L A B L E S
A . F O N D A T E U R S
T o u s l e s c o m p a r a n t s r e p r é s e n t é s c o m m e i l e s t d i t s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e l e s f o n d a t e u r s d e l a f o n d a t i o n . l l s s e r o n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l a p r é s e n t e c r é a t i o n .
B . D E B U T D E S A C T I V I T E S - P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L a f o n d a t i o n c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d e l a f o n d a t i o n c o m m e n c e a v e c e f f e t c e j o u r e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e ,
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e o r d i n a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a t e n u e ¬ e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e
m a i à d i x - n e u f h e u r e s e n d e u x m i l l e t r e i z e .
C . P E R S O N N A L I T E M O R A L E
L a f o n d a t i o n n e s e r a n é a n m o i n s d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e q u e d u j o u r d u d é p ô t d e s s t a t u t s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l l a f o n d a t i o n a u r a s o n s i è g e .
L e s s t a t u t s n e s e r o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e ,
D . E M P L O I D E S L A N G U E S
L e p r é s e n t a c t e e s t é t a b l i e n l a n g u e f r a n ç a i s e d e m a n i è r e à p o u v o i r ê t r e p u b l i é d a n s l a m ê m e l a n g u e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g l e m e n t a n t l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n B e l g i q u e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r u n e c o n n a i s s a n c e s u f f i s a n t e d e l a l a n g u e f r a n ç a i s e p o u r c o m p r e n d r e l a l e c t u r e d u d i t a c t e e t d i s p e n s e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' e n d o n n e r u n e t r a d u c t i o n e n q u e l q u e l a n g u e q u e c e s o i t .
E n c a s d e d i v e r g e n c e d ' i n t e r p r é t a t i o n p a r r a p p o r t à d e s t r a d u c t i o n s é v e n t u e l l e s , s e u l e l a v e r s i o n f r a n ç a i s e d e s p r é s e n t e s e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s r e ç u e e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e a u r a f o r c e d e l o i e n t r e l e s p a r t i e s .
F , E T R A N G E R S - P E R M I S
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e :
- l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s d ' a c t i v i t é s
p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s
- t ' a r t i c l e p r e m i e r d e t ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o v i n g t d e u x d u v i n g t q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e q u a t r e t e l l e s
q u e m o d i f i é e s à c e j o u r s u r l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s .
l a l o i - p r o g r a m m e d u d i x f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t p o u r l a p r o m o t i o n d e l ' e n t r e p r i s e
i n d é p e n d a n t e m o y e n n a n t a m é l i o r a t i o n d e s c o n n a i s s a n c e s d e b a s e d e g e s t i o n .
G . F R A I S D E C R E A T 1 O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s e t r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t i n c o m b e n t à l a f o n d a t i o n o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c r é a t i o n , s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à n e u f c e n t e u r o s .
H . P R O C U R A T I O N S ( s a u f t e s t a m e n t )
L e s p r o c u r a t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t r e s t e r o n t t o u t e s a n n e x é e s a u x p r é s e n t e s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é l e s a é c l a i r é s u r l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n m a n d a t n o n v a l a b l e e t d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t l e d é c h a r g e r d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é q u a n t à l a v a l i d i t é d e c e s p r o c u r a t i o n s e t d e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r c e l l e s - c i .
l i s s e d é c l a r e n t c h a c u n p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l e u r m a n d a n t r e s p e c t i f d a n s l a m e s u r e o ù l a v a l i d i t é d u m a n d a t e t d e s p o u v o i r s n e s e r a i t p a s e n t i è r e m e n t r e c o n n u e .
S T A T U T S
T i t r e 1 - N a i s s a n c e , d é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e e t o b j e t d e l a f o n d a t i o n I M E F
A r t i c l e 1
L a f o n d a t i o n i n t e r n a t i o n a l e I M E F ( I n s t i t u t d e l a M é d i a t i o n d a n s l ' E s p a c e F r a n c o p h o n e ) f u t i n i t i é e l e 2 5 s e p t e m b r e 2 0 1 1 à S U I L L Y - L A T O U R ( F r a n c e ) e t a p r è s f i n a l i s a t i o n d e s s t a t u t s p a r s e s a d m i n i s t r a t e u r s - f o n d a t e u r s , c e t t e f o n d a t i o n i n t e r n a t i o n a l e e s t c o n s t i t u é e p a r a c t e a u t h e n t i q u e d r e s s é c e j o u r , 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 1 , d e v a n t M a î t r e P h i l i p p e B I N E T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à 4 8 8 0 A U B E L , r u e d e l a B e l , 5 1 .
L e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s e r o n t p u b l i é s d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L a p r é s e n t e F o n d a t i o n a l e s t a t u t j u r i d i q u e d ' u n e f o n d a t i o n p r i v é e ( d e s t i n é e à d e v e n i r d ' u t i l i t é p u b l i q u e , s i l e M i n i s t r e b e l g e d e s f i n a n c e s o c t r o i e à l ' I M E F c e t t e q u a l i t é ) c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s " a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L e p a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n i n t e r n a t i o n a l e I M E F s e c o m p o s e d ' u n f o n d s d e t r o i s m i l l e c e n t v i n g t e u r o s ( 3 . 1 2 0 ¬ ) d é p o s é s u r l e c o m p t e B E 4 4 9 7 3 0 . 4 3 7 7 , 7 2 4 5 q u i r e s t e r a à l a d i s p o s i t i o n d e l a f o n d a t i o n , s e u l e s l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a f o n d a t i o n p o u r r o n t u t i l i s e r c e u x - c i a p r è s q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i t i n f o r m é l a b a n q u e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a f o n d a t i o n , e t d ' u n c e n t r e d e r e s s o u r c e s e n a v i s , e n c o n s e i l s e t e n p r e s t a t i o n s , r e g r o u p a n t l ' e n s e m b l e d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s - f o n d a t e u r s .
A r t i c l e 2 .
L a f o n d a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n d ' I n s t i t u t d e l a M é d i a t i o n d a n s l ' E s p a c e F r a n c o p h o n e ( « I M E F » e n a b r é g é ) .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , o r d r e s e t t o u t e s a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a f o n d a t i o n i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « F o n d a t i o n i n t e r n a t i o n a l e p r i v é e d e d r o i t b e l g e » ( o u d e s m o t s « F o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e » , e n c a s d ' a g r é a t i o n é v e n t u e l l e p a r l e M i n i s t r e d e s f i n a n c e s ) e t d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e , T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r l a f o n d a t i o n d a n s u n d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c è d e n t o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s .
L a f o n d a t i o n i n t e r n a t i o n a l e I M E F a s o n s i è g e à 1 0 5 0 B R U X E L L E S , a v e n u e L o u i s e n ° 2 8 3 / 2 1 . C e s i è g e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C o m i t é e x é c u t i f d é l i b é r a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x é c u t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 .
L a f o n d a t i o n i n t e r n a t i o n a l e I M E F e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 9 d e l a l o i s u s d i t e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 4 .
C o n s i d é r a n t q u e , t o u t d ' a b o r d , l a m é d i a t i o n e s t u n m o d e a p p r o p r i é d e p r é v e n t i o n e t d e r è g l e m e n t a m i a b l e d e s d i f f é r e n d s , q u i r e s p o n s a b i l i s e l e s p e r s o n n e s e t / o u l e s p a r t i e s e t q u i m e t e n v a l e u r l a c i t o y e n n e t é a c t i v e e t r e s p o n s a b l e ,
C o n s i d é r a n t q u ' e n s u i t e , l e s o b j e c t i f s , l e s m é t h o d e s e t l e s o u t i l s d e l a m é d i a t i o n d o i v e n t ê t r e é g a l e m e n t p r o m u s a u t r a v e r s d e t o u t e a u t r e f o r m e d ' a c t i v i t é h u m a i n e q u i s e r a i t s u s c e p t i b l e d e l e s i n t é g r e r ,
C o n s i d é r a n t q u ' e n f i n , u n c e n t r e d e r e s s o u r c e s s e c o n c r é t i s e r a i t u t i l e m e n t d a n s l a s t r u c t u r e j u r i d i q u e d ' u n e f o n d a t i o n , a u m o y e n d ' a p p o r t s e n a v i s , e n c o n s e i l s e t e n p r e s t a t i o n s , p l u s s p é c i a l e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r f o n d e r u n e « M a i s o n d e s m é d i a t i o n s » ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M C D 2 . 1
P o u r t o u t e s c e s r a i s o n s , l a f o n d a t i o n I M E F e s t c r é é e e t e l l e a p o u r o b j e t l a p r o m o t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l a m é d i a t i o n d a n s l ' e s p a c e f r a n c o p h o n e , n o t a m m e n t a u m o y e n d e s a c t i v i t é s q u i s u i v e n t
- L a s t r u c t u r a t i o n e t l ' i n t e n s i f i c a t i o n d e l a r e p r é s e n t a t i v i t é d e s m é d i a t e u r s f r a n c o p h o n e s , s u r l e p l a n n a t i o n a l e t s u r l e p l a n s u p r a n a t i o n a l ;
- L a s t i m u l a t i o n d e l a r e c h e r c h e l i é e a u x v a l e u r s , i n t é r ê t s , s t a n d a r d s , m é t h o d e s , o u t i l s e t à t o u t e p r a t i q u e d e m é d i a t i o n ;
" L e r e n f o r c e m e n t d e l a f o r m a t i o n à l a m é d i a t i o n e t d e s e s r é f é r e n t i e l s ;
- L a p r o p a g a t i o n d e s o b j e c t i f s , d e l a m é t h o d e e t d e s o u t i l s d e l a m é d i a t i o n e l l e - m ê m e ;
- L ' a i d e a u d é p l o i e m e n t d e t o u t e a c t i v i t é h u m a i n e s u s c e p t i b l e d ' i n t é g r e r l e s o b j e c t i f s , l a m é t h o d e e t l e s o u t i l s
d e l a m é d i a t i o n ;
- L e p r o g r è s d e t o u t e s l e s m a n i è r e s d e p r é v e n i r l ' h o s t i l i t é o u d e t e m p é r e r c e l l e - c i ; « L a p r o m o t i o n d e l a m é d i a t i o n p a r t o u t m o y e n d ' i n f o r m a t i o n e t d e c o m m u n i c a t i o n ;
- L a r é a l i s a t i o n d e t o u t e a u t r e a c t i v i t é u t i l e a u d é v e l o p p e m e n t e t à l a d i f f u s i o n d e l a m é d i a t i o n ;
" E l l e p o u r r a r é a l i s e r d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e o p é r a t i o n m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ;
" E l l e p o u r r a p r e n d r e p a r t à d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , c o n n e x e o u c o m p l é m e n t a i r e .
A r t i c l e 5 .
L a f o n d a t i o n I M E F e x e r c e s e s a c t i v i t é s s a n s a u c u n b u t l u c r a t i f .
E l f e p r e n d r a l ' i n i t i a t i v e d ' a c t i v i t é s p r o p r e s . E l l e a g i r a é g a l e m e n t c o m m e
a s s o c i é e d a n s d e s p r o j e t s é l i g i b l e s .
E l l e s o u t i e n d r a l e s p r o j e t s é l i g i b l e s é m a n a n t d e p a r t e n a i r e s q u i s e r o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s ,
o u e n c o r e d e s a s s o c i a t i o n s d e f a i t , e n m e t t a n t à l e u r d i s p o s i t i o n , s o n c e n t r e d e r e s s o u r c e s o u l e s m o y e n s
f i n a n c i e r s q u ' e l l e a u r a c o l l e c t é s . L e s p r o j e t s s e r o n t é l i g i b l e s , s ' i l s s o n t c o n f o r m e s à l ' a r t i c l e 4 c i - a v a n t , a p r è s
a v o i r é t é a c c e p t é s c o m m e t e l s o u a m e n d é s p a r d é c i s i o n d u C o m i t é e x é c u t i f s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
E n s e c o n f o r m a n t a u x i n t e n t i o n s , c h a r g e s e t c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e m e n t s t i p u l é e s p a r l e u r s d o n a t e u r s , l a f o n d a t i o n I M E F a c c e p t e r a t o u s l e s d o n s , l e g s e t s u b s i d e s p u b l i c s e t p r i v é s , a f i n d ' e n a s s u r e r l a g e s t i o n , d e l e s r e d i s t r i b u e r ( o u d ' e n r é p a r t i r l e s f r u i t s e t p r o d u i t s d i s p o n i b l e s ) a u p r o f i t d e s p a r t e n a i r e s q u i m è n e r o n t d e s a c t i o n s s ' a c c o r d a n t à [ ' o b j e t s o c i a l c i - d e s s u s .
S o u s r é s e r v e d e l ' a p p r o b a t i o n l é g a l e s p é c i a l e m e n t r e q u i s e , l a f o n d a t i o n , p a r l e b i a i s d u C o m i t é e x é c u t i f , a c c e p t e r a d e s d o n s e t d e s l e g s d e b i e n s I m m o b i l i e r s . S i c e u x - c i p r é s e n t e n t u n i n t é r ê t g é n é r a l o u s ' i l s s o n t s u s c e p t i b l e s d ' a c q u é r i r u n e v a l e u r n a t u r e l l e , c u l t u r e l l e , a r c h i t e c t u r a l e o u h i s t o r i q u e , l a f o n d a t i o n p o u r r a l e s a f f e c t e r à s o n u s a g e p r o p r e o u à c e l u i d e s e s p a r t e n a i r e s , t o u t e n v e i l l a n t à l e u r p r é s e r v a t i o n e t l e u r c o n s e r v a t i o n .
L o r s q u ' u n p r o j e t s e r a d é c l a r é é l i g i b l e e t s e r a s o u t e n u p a r l e C o m i t é e x é c u t i f d e l a f o n d a t i o n I M E F , c e d e r n i e r d é c i d e r a s ' i l c o n v i e n t d ' i n s t a u r e r u n f o n d s à o b j e t s p é c i f i q u e , a p r è s a p p r o b a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e d e s a d m i n i s t r a t e u r s f o n d a t e u r s . U n p r o j e t n e j u s t i f i e r a u n t e l f o n d s à o b j e t s p é c i f i q u e , q u e s ' i l e s t d i r i g é e t a s s u m é e n t i è r e m e n t p a r u n p a r t e n a i r e a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e o u a s s u m é e n t i è r e m e n t s o u s l e r é g i m e d e l ' a s s o c i a t i o n d e f a i t . S i c e t t e c o n d i t i o n e s t r e s p e c t é e , l e C o m i t é e x é c u t i f p o u r r a i t a l o r s a u t o r i s e r l ' a u t o n o m i e d e g e s t i o n d u p r o j e t é l u d o n t l e s r é s u l t a t s a n n u e l s d e m e u r e r o n t p r o p r e s a u p a r t e n a i r e , e t d i s t i n c t s d e c e u x d u p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n à q u i i l s e r a r e n d u c o m p t e .
L a f o n d a t i o n I M E F e x e r c e r a d e s a c t i v i t é s g é n é r a l e s q u i s e f i n a n c e r o n t d a n s l e c a d r e d u b u d g e t o r d i n a i r e .
L a g e s t i o n d e c e s a c t i v i t é s g é n é r a l e s f e r a l ' o b j e t d e p o s t e s b u d g é t a i r e s p a r a c t i v i t é ; l e r é s u l t a t d e t o u t e s c e s a c t i v i t é s g é n é r a l e s d i s t i n c t e s s e r a c o n s o l i d é a n n u e l l e m e n t p u i s g l o b a l i s é a u s e i n d u p a t r i m o i n e d ' I M E F .
L a f o n d a t i o n I M E F e x e r c e r a a u s s i d e s a c t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s ; c h a c u n e s e r a d é f i n i e e n t a n t q u e p r o j e t . C h a q u e p r o j e t s e r a c o n d u i t p a r u n d i r e c t e u r d e f o n d a t i o n , q u e n o m m e r a l e C o m i t é e x é c u t i f .
L a g e s t i o n d ' u n p r o j e t p a r t i c u l i e r p o u r r a b é n é f i c i e r d ' u n e p l e i n e a u t o n o m i e b u d g é t a i r e à c o n d i t i o n q u e l e C o m i t é e x é c u t i f a i t p r é a l a b l e m e n t c o n s e n t i à c r é e r u n f o n d s à o b j e t s p é c i f i q u e e n f a v e u r d u p r o j e t c o n c e r n é . P o u r l e s p r o j e t s a u t o n o m e s , l e C o m i t é e x é c u t i f d é f i n i r a l a n a t u r e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' I M E F e t l e p r o m o t e u r d u p r o j e t e t c o n f é r e r a u n e l e t t r e d e m i s s i o n ; c e l l e - c i p r é c i s e r a l e s o b j e c t i f s s t r a t é g i q u e s e t o p é r a t i o n n e l s d u p r o j e t a u t o r i s é , l a d u r é e d u m a n d a t , l e s m o y e n s m i s à d i s p o s i t i o n d u d i r e c t e u r d e f o n d a t i o n , l a r e l a t i o n d e c e d e r n i e r a v e c l a f o n d a t i o n , a i n s i q u e l a p é r i o d i c i t é e t l a m a n i è r e d o n t i l s e r a r e n d u c o m p t e q u a n t a u x a c t i v i t é s e x e r c é e s ,
A r t i c l e 6 . L a f o n d a t i o n I M E F i n f o r m e r a t o u t e i n s t a n c e i n t é r e s s é e a i n s i q u e l e s p o u v o i r s p u b l i c s d e s e s i n i t i a t i v e s e t d e s c o n c l u s i o n s q u i s ' e n d é g a g e n t . D a n s c e b u t , e l l e p u b l i e r a n o t a m m e n t d e s r a p p o r t s .
T i t r e 2 A s s e m b l é e d e s a d m i n i s t r a t e u r s - f o n d a t e u r s .
A r t i c l e 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
§ 1 . À r a i s o n d e s a s p é c i f i c i t é e n t a n t q u e c e n t r e d e r e s s o u r c e s , l a f o n d a t i o n I M E F s e d o t e d ' u n e A s s e m b l é e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e s d e r n i e r s p o r t e r o n t l e n o m d e « f o n d a t e u r s » , C e t t e A s s e m b l é e d e s f o n d a t e u r s s e r a c o n s t i t u é e p a r l e s f o n d a t e u r s o r i g i n a i r e s e t p a r l e s f o n d a t e u r s a s s o c i é s .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s o r i g i n a i r e s s o n t l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s , q u i o n t c o m p a r u o u s e s o n t f a i t r e p r é s e n t e r f o r s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , e t l e s p e r s o n n e s q u i o n t é t é a g r é é e s d a n s l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u t i t r e d e f o n d a t e u r s o r i g i n a i r e s , p a r l e s c o n s t i t u a n t s d e c e j o u r .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s a s s o c i é s s o n t l e s p e r s o n n e s q u i , s u r l a p r é s e n t a t i o n d e t r o i s m e m b r e s f o n d a t e u r s , a u r o n t é t é c o o p t é s p a r l ' a p p r o b a t i o n d ' a u m o i n s c i n q m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f . L e u r l i s t e s e r a d é p o s é e a n n u e l l e m e n t .
L e s f o n d a t e u r s o r i g i n a i r e s e t l e s f o n d a t e u r s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t e x c l u s i v e m e n t à f o u r n i r l e u r s c o n s e i l s , l e u r a s s i s t a n c e o u l e u r a c t i v i t é , s u r l a d e m a n d e q u i l e u r e n s e r a i t f a i t e p a r l e C o m i t é e x é c u t i f , p a r l e B u r e a u o u p a r u n d i r e c t e u r d e f o n d a t i o n .
U n r e g i s t r e d e l a f o n d a t i o n c o n s i g n e l a l i s t e d e t o u s l e s f o n d a t e u r s , a i n s i q u e l e u r s c o o r d o n n é e s r e s p e c t i v e s ( n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , a d r e s s e p o s t a l e , t é l é p h o n e e t a d r e s s e c o u r r i e l ) q u i , j u s q u ' à n o u v e l a v i s , s e r o n t v a l a b l e m e n t u t i l i s é e s p o u r t o u s l e s é c h a n g e s e t p o u r t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s a u s e i n d e l a f o n d a t i o n .
C h a q u e m e m b r e p e u t d o n n e r s a d é m i s s i o n p a r c o u r r i e l o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a d r e s s é a u B u r e a u e x é c u t i f . I l l u i e n s e r a d o n n é a c c u s é d e r é c e p t i o n . L e B u r e a u , à l a m a j o r i t é s i m p l e , p e u t p r o n o n c e r l ' i n f i r m a t i o n d ' u n m e m b r e e n r a i s o n d e s o n i n e r t i e o u d e s o n a b s e n c e d e m o t i v a t i o n .
C e t t e a p p r é c i a t i o n c o n s t a t é e p a r l e B u r e a u p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d a n s l e m o i s d e l a c o n n a i s s a n c e d e l a d é c i s i o n , a u p r è s d u C o m i t é e x é c u t i f s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e . E n c a s d e m a n q u e m e n t g r a v e , l ' e x c l u s i o n p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e s u i v a n t l a m ê m e p r o c é d u r e m a i s à f a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , t a n t d u B u r e a u q u e d u C o m i t é .
§ 2 , C h a q u e a n n é e , l e C o m i t é e x é c u t i f c o m m u n i q u e r a à l ' A s s e m b l é e d e s a d m i n i s t r a t e u r s - f o n d a t e u r s , u n e c o p i e d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é a i n s i q u ' u n e c o p i e d e s c o m p t e s a n n u e l s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , o u t r e d e s c o m p t e s a n n u e l s é m a n a n t d e c h a c u n e d e s d i r e c t i o n s d e p r o j e t , c o n s o l i d é s o u n o n .
T o u s l e s a n s , l e d e u x i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a i , u n e A s s e m b l é e d e s f o n d a t e u r s s e r é u n i t a u l i e u p r o p o s é p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . L ' A s s e m b l é e a p p r o u v e l e s c o m p t e s e t d o n n e d é c h a r g e p o u r l a g e s t i o n e x e r c é e p a r l e C o m i t é e x é c u t i f . E l l e n o m m e l e s M e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f e t d é c i d e l ' é v e n t u e l r e n o u v e l l e m e n t d e l e u r m a n d a t .
T o u t e A s s e m b l é e d é l i b è r e e n f o n c t i o n d ' u n o r d r e d u j o u r p r é a l a b l e m e n t c o m m u n i q u é . L e s c o m p t e s e t l e s p i è c e s p r é p a r é s s o n t t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e t o u t i n t é r e s s é .
L ' A s s e m b l é e d é c i d e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s f o n d a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . À t o u t m o m e n t , u n e A s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e C o m i t é e x é c u t i f , d ' i n i t i a t i v e o u e n r é p o n s e à u n e r e q u ê t e é c r i t e e t s i g n é e p a r a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s f o n d a t e u r s .
L ' A s s e m b l é e e s t c o m p é t e n t e p o u r r e v o i r l e s s t a t u t s , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l a m a j o r i t é d e s p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t e l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e d e s f o n d a t e u r s , c e l l e - c i s e r é u n i t à n o u v e a u , s u r c o n v o c a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t l a s é a n c e . L a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s e r a a l o r s s u f f i s a n t e p o u r a d o p t e r f a r é v i s i o n d e s s t a t u t s .
T i t r e 3 C o m i t é e x é c u t i f .
A r t i c l e 8
§ 1 . L e f o n d a t i o n I M E F e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o m i t é e x é c u t i f c o m p o s é d e s e p t à q u i n z e m e m b r e s , a u m a x i m u m , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e d e s f o n d a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x é c u t i f s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t , e t a u c u n e r é t r i b u t i o n m ê m e i n d i r e c t e n e p e u t l e u r r e v e n i r e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n . L e s f r a i s q u ' i l s o n t e x p o s é s l e u r s e r o n t r e m b o u r s é s s u i v a n t l e s r è g l e s f i x é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a f o n d a t i o n .
§ 2 , C h a q u e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f e x e r c e s o n m a n d a t à t i t r e p e r s o n n e l o u q u a l i t a t e q u a , U n m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f n e p o u r r a e x e r c e r l e m a n d a t d e d i r e c t e u r d e f o n d a t i o n , q u ' a p r è s a v o i r d é m i s s i o n n é d e s s e s f o n c t i o n s a u s e i n d u C o m i t é e x é c u t i f .
§ 3 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e p o u r u n t e r m e m a x i m u m d e q u a t r e a n s , p a r v o t e à b u l l e t i n s e c r e t . I l s s o n t r é é l i g i b l e s a u m a x i m u m t r o i s f o i s . E n c a s d e f i n d e m a n d a t p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n , i n f o r m a t i o n o u e x c l u s i o n , l e C o m i t é e x é c u t i f c o o p t e u n n o u v e a u m e m b r e p o u r a c h e v e r l e m a n d a t d e m e u r a n t v a c a n t .
U n i q u e m e n t l o r s d e l a p r e m i è r e m a n d a t u r e d u C o m i t é e x é c u t i f , l a m o i t i é d e s m a n d a t s a u r a u n e d u r é e d e d e u x a n s ( r e n o u v e l a b l e p a r m a n d a t d e q u a t r e a n s ) ; l e s m a n d a t s a b r é g é s s e r o n t d é s i g n é s p a r t i r a g e a u s o r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 7
§ 4 . L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f p r e n d f i n p a r l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e d e c e m a n d a t , p a r d é c è s , p a r i n c a p a c i t é c i v i l e , p a r d é m i s s i o n , p a r r é v o c a t i o n o u p a r p e r t e d e l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r .
L ' i n f i r m a t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f s e r a p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é s i m p l e p a r l e B u r e a u , s u r d é c i s i o n m o t i v é e . L e m e m b r e i n f i r m é d i s p o s e r a d ' u n r e c o u r s a u p r è s d e l ' a s s e m b l é e d e s f o n d a t e u r s s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 7 .
Q u a n t à l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f , e l l e d o i t ê t r e d é c i d é e p a r l e B u r e a u s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , D a n s c e c a s , l e m e m b r e c o n c e r n é a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' ê t r e e n t e n d u p r é a l a b l e m e n t a p r è s c o n s u l t a t i o n d u d o s s i e r r e l a t i f a u x g r i e f s q u i l u i s o n t a d r e s s é s . L e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f , q u i s o u h a i t e d é m i s s i o n n e r a v a n t l ' é c h é a n c e d e s o n m a n d a t a d r e s s e s a d e m a n d e d e d é m i s s i o n a u C o m i t é e x é c u t i f , p a r c o u r r i e l o u l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e q u e l C o m i t é s e c h a r g e r a d e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 3 1 d e l a l o i .
A r t i c l e 9 . L e C o m i t é e x é c u t i f p e u t é l i r e e n s o n s e i n d e u x c o - p r é s i d e n t s , u n s e c r é t a i r e ( e t é v e n t u e l l e m e n t , u n s e c r é t a i r e - a d j o i n t ) , u n t r é s o r i e r ( e t é v e n t u e l l e m e n t , u n t r é s o r i e r - a d j o i n t ) . C e s p e r s o n n e s c o n s t i t u e n t l e B u r e a u c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n . S o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l e B u r e a u p e u t c o n v o q u e r c o m m e o b s e r v a t e u r o u d é l é g u e r t o u s e x p e r t s q u ' i l j u g e r a u t i l e s d a n s l e c a d r e d e m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s , n o t a m m e n t d i r e c t e u r s d e f o n d a t i o n .
L e B u r e a u p r é p a r e e t s o u m e t a u C o m i t é e x é c u t i f t o u t e s l e s q u e s t i o n s d o n t c e l u i - c i d o i t ê t r e s a i s i . E n o u t r e , i l a r r ê t e l ' o r d r e d u j o u r d e s s é a n c e s d u C o m i t é e t s e c h a r g e d ' e n a r c h i v e r l e s d é c i s i o n s . I l r e n d c o m p t e r é g u l i è r e m e n t d e s a g e s t i o n , a u C o m i t é e x é c u t i f ; i l v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o m i t é . I I n o m m e , d i r i g e e t r é v o q u e l e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f . I l a r r ê t e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a f o n d a t i o n ; c e r è g l e m e n t e s t a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e d e s f o n d a t e u r s .
A r t i c l e 1 0 . L e C o m i t é e x é c u t i f s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e s u r c o n v o c a t i o n d ' u n c o - p r é s i d e n t , o u d e d e u x m e m b r e s d u B u r e a u , o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e , e t e n t o u t c a s , a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n .
L a p r é s i d e n c e d e l a s é a n c e e s t a s s u r é e p a r l e c o - p r é s i d e n t l e p l u s â g é o u , à d é f a u t , p a r l e s e c o n d c o - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t s u b s i d i a i r e m e n t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r e x é c u t i f l e p l u s â g é .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; e l l e s s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f a u m o i n s s e p t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 1 . T o u t e d é c i s i o n s e p r e n d à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s d u C o m i t é o u d u B u r e a u .
E n C o m i t é e x é c u t i f , l a m o i t i é d e s p r é s e n c e s d o i t ê t r e r é u n i e p o u r d é l i b é r e r . A d é f a u t , l e p r é s i d e n t a j o u r n e l e s d é l i b é r a t i o n s e t c o n v o q u e d a n s l e m o i s u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u C o m i t é q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s b l a n c s , n u l s e t l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u c o - p r é s i d e n t l e p l u s â g é e s t p r é p o n d é r a n t e . T o u t m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f , e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e , p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o m i t é .
U n m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f n e p e u t c e p e n d a n t d i s p o s e r q u e d e t r o i s p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
T o u s d o c u m e n t s l i é s à l ' o r d r e d u j o u r s o n t p r é p a r é s p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r l e s e c r é t a i r e - a d j o i n t . L e s d o c u m e n t s e t p i è c e s c o n c e r n é s s e r o n t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s q u i l e d e m a n d e r o n t , d è s l ' e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n p o u r l a r é u n i o n d u C o m i t é . L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o m i t é s o n t a c t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e e t c o n s e r v é s p a r l e s e c r é t a i r e o u p a r l e s e c r é t a i r e a d j o i n t d e l a f o n d a t i o n .
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t , l e m e m b r e d u C o m i t é e x é c u t i f , q u i e s t c o n c e r n é , i n f o r m e r a l e C o m i t é e n s i g n a l a n t s o n e m p ê c h e m e n t , a v a n t t o u t e d é l i b é r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r e x é c u t i f e m p ê c h é n e p r e n d r a p a r t n i à l a d é l i b é r a t i o n d u C o m i t é , n i a u v o t e r e l a t i f à c e t t e d é c i s i o n . i l e n s e r a f a i t m e n t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 1 2 , L e C o m i t é d é c i d e d e l ' e m p l o i e t d u r e m p l o i d e s r e v e n u s o u d u p a t r i m o i n e d e l a F o n d a t i o n .
T i t r e 4 - - D i r e c t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s .
A r t i c l e 1 3 .
1 § . L e C o m i t é e x é c u t i f n o m m e u n d i r e c t e u r o p é r a t i o n n e l a p p e l é « d i r e c t e û r d e f o n d a t i o n » , p o u r c h a q û e p r o j e t q u i s e r a é l u e t m i s s u r p i e d c o n f o r m é m e n t à l ' o b j e t s o c i a l d e l a f o n d a t i o n .
D a n s l e s l i m i t e s d e c e m a n d a t g é n é r a l , l e d i r e c t e u r o p é r a t i o n n e l a s s u r e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u p r o j e t q u e l u i d é l è g u e l e C o m i t é e x é c u t i f .
§ 2 . C e m a n d a t s e r a c o n c r é t i s é e t p r é c i s é p a r u n e l e t t r e d e m i s s i o n , d é l i v r é e p a r l e B u r e a u .
L e s t a t u t d e c h a q u e d i r e c t e u r o p é r a t i o n n e l e s t f i x é p a r l e B u r e a u ; c e d e r n i e r p e u t n o t a m m e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l e c o n t r a t d e t r a v a i l o u s u r l e m a n d a t i n d é p e n d a n t . S u r p r o p o s i t i o n d u B u r e a u , l e C o m i t é e x é c u t i f p e u t m e t t r e f i n a u m a n d a t à t o u t m o m e n t , m a i s e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d u s t a t u t a c c o r d é . C e t t e d é c i s i o n e s t m o t i v é e e t p o r t é e p a r é c r i t à l a c o n n a i s s a n c e d u d i r e c t e u r o p é r a t i o n n e l .
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O 4 2 . 1
H o r m i s l e r e s p e c t d ' u n é v e n t u e l c o n t r a t d e t r a v a i l , d ' u n a u t r e s t a t u t l é g a l p a r t i c u l i e r , e t h o r m i s l a r é p a r a t i o n d e t o u t p r é j u d i c e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é a u p r o j e t m e n é o u à l a f o n d a t i o n , u n d i r e c t e u r o p é r a t i o n n e l p e u t m e t t r e f i n à s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n v e r s l a F o n d a t i o n m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s , s i g n i f i é p a r é c r i t ,
A r t i c l e 1 4 . A v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , t o u t d i r e c t e u r o p é r a t i o n n e l a s s i s t e a u x r é u n i o n s d u C o m i t é e x é c u t i f o u a u x r é u n i o n s d u B u r e a u l o r s q u e d e s d é l i b é r a t i o n s s o n t r e l a t i v e s a u p r o j e t q u ' i l m è n e .
A r t i c l e 1 5 . S a u f p r o c u r a t i o n s s p é c i a l e s , l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a f o n d a t i o n ( e n d e h o r s d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n o u d e s e s d i r e c t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s ) , s o n t s i g n é s p a r l ' u n d e s c o p r é s i d e n t s o u , à d é f a u t , p a r d e u x m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f , q u i n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r e n v e r s l e s t i e r s d e s p o u v o i r s c o n f é r é s à c e t t e f i n .
A r t i c l e 1 6 , S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 2 , a l i n é a 2 d e s s t a t u t s , l e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d u B u r e a u o u à c e l l e d ' u n e d i r e c t i o n o p é r a t i o n n e l l e , n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a F o n d a t i o n .
I l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s c e t t e g e s t i o n .
T i t r e 5 D u p a t r i m o i n e e t d u b u d g e t .
A r t i c l e 1 7 . L e s r e s s o u r c e s d e l a f o n d a t i o n s o n t c o n s t i t u é e s , e n s u s d e s r e s s o u r c e s d é c r i t e s à l ' a r t i c l e l e r e t à l ' a r t i c l e 5 , a l i n é a 2 , p a r t o u s a u t r e s r e v e n u s p r o v e n a n t d e s o n p a t r i m o i n e o u d e s o n a c t i v i t é , t e l s c e u x r é s u l t a n t d e c o n t r a t s p a s s é s s a n s b u t l u c r a t i f a v e c l e s o r g a n i s m e s , a s s o c i a t i o n s , g r o u p e m e n t s , e n t r e p r i s e s o u p e r s o n n e s , p o u r l e b e s o i n d ' u n b u t s o c i a l o u d a n s l e c a d r e d e s s e r v i c e s q u e l a f o n d a t i o n p e u t ê t r e a m e n é e à o r g a n i s e r p o u r l a r é a l i s a t i o n e t d e s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 1 8 . C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e C o m i t é e x é c u t i f é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a f o n d a t i o n s o n t c o n s o l i d é s p a r l ' i n c l u s i o n d e s c o m p t e s é m a n a n t d e c h a c u n e d e s d i r e c t i o n s o p é r a t i o n n e l l e s , h o r m i s l e s c o m p t e s d e s p r o j e t s q u e l a f o n d a t i o n a u r a u n i q u e m e n t s u b v e n t i o n n é s o u p a r r a i n é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s q u i a u r o n t é t é a p p r o u v é s p a r [ ' A s s e m b l é e s o n t a l o r s d é p o s é s a u d o s s i e r t e n u p a r l e g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t ; c e s c o m p t e s s o n t a c c e s s i b l e s a u p u b l i c .
A r t i c l e 1 9 . L a f o n d a t i o n p e u t d é c i d e r d e c o n f i e r à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e c o n t r ô l e d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e s e s c o m p t e s a n n u e l s , S i [ a f o n d a t i o n r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i , l e C o m i t é e x é c u t i f s e r a t e n u d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e m e m b r e ( s ) d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . C e t t e d é s i g n a t i o n s e f a i t a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e s e t d e v o i x f i x é e s p a r [ ' a r t i c l e 1 1 ,
L a c e s s a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s f o n c t i o n s d e c o m m i s s a i r e i n t e r v i e n d r a s e l o n [ e s m ê m e s m o d a l i t é s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T i t r e 6 D e s f o r m a l i t é s p o u r l e s p r é s e n c e s , l e s c o m m u n i c a t i o n s e t l e s n o t i f i c a t i o n s i n t e r n e s
A r t i c l e 2 0 . C o m p t e t e n u d e l a d i m e n s i o n i n t e r n a t i o n a l e d e l a f o n d a t i o n 1 M E F , t o u s l e s a c t e s e t p r o c é d u r e s i n t e r n e s d e v r o n t ê t r e f a c i l i t é s a u t a n t q u ' i l s e r a p o s s i b l e , p a r l ' u t i l i s a t i o n d e s t e c h n o l o g i e s d e l a c o m m u n i c a t i o n e t d e l ' i n f o r m a t i o n .
D a n s c e t e s p r i t , t o u t e s l e s r é u n i o n s q u i s o n t p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , p o u r r o n t s e t e n i r a u m o y e n d e v i d é o c o n f é r e n c e s , o u p a r t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o g u e a u t o r i s é p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
D a n s c e t e s p r i t , t o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s e t s i g n a t u r e s q u i s o n t p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , p o u r r o n t s ' é c h a n g e r a u m o y e n d e t é l é c o p i e s o u d e c o u r r i e r s é l e c t r o n i q u e s . C e s m o d a l i t é s s e r o n t p r é c i s é e s p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a f o n d a t i o n , d e s o r t e q u ' e n t r e f o n d a t e u r s , l a v a l i d i t é d e s n o t i f i c a t i o n s p a r c o u r r i e l n ' e x i g e a u c u n a c c u s é d e r é c e p t i o n n i a u c u n e s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e , D e m ê m e p o u r l e s p r o c u r a t i o n s q u ' a u t o r i s e n t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T i t r e 7 D e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a f o n d a t i o n v i s - à - v i s d e t i e r s .
A r t i c l e 2 1 . A m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e v i s é e a u p a r a g r a p h e s u i v a n t , t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t / o u e x t r a j u d i c i a i r e s q u i e n g a g e n t i a f o n d a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r l ' u n d e s d e u x c o - p r é s i d e n t s o u , à d é f a u t p a r d e u x m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f .
L e C o m i t é e x é c u t i f o u l e B u r e a u p e u v e n t , d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i , c o n f i e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a f o n d a t i o n p o u r d e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t / o u e x t r a - j u d i c i a i r e s à u n e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n d e c e d e r n i e r , à l ' e f f e t d ' u n a c t e d é t e r m i n é .
C e t t e d é s i g n a t i o n s e f a i t a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e v o t e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a c e s s a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d e s f o n c t i o n s i n t e r v i e n d r a s e l o n l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
}
M O D 2 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 2 . A l ' é g a r d d e s t i e r s , l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e e t l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t p o r t e r l a s i g n a t u r e d ' u n m e m b r e d u B u r e a u o u d ' u n d i r e c t e u r o p é r a t i o n n e l .
A r t i c l e 2 3 , S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o m i t é e x é c u t i f , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n d i r e c t e u r o p é r a t i o n n e l , l e s f o n c t i o n s d e c e d e r n i e r s o n t a s s u r é e s p a r u n e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é p a r l e B u r e a u .
T i t r e 8 - - M o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 4 .
L e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s p a r u n e A s s e m b l é e d e s a d m i n i s t r a t e u r s - f o n d a t e u r s , s u r l a p r o p o s i t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f ,
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s m e n t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 2 8 , 2 ° à 7 ° d e l a l o i d e v r a ê t r e c o n s t a t é e d a n s u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 2 5 .
L e B u r e a u a d o p t e r a u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e n u n e o u p l u s i e u r s d é l i b é r a t i o n s , a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e v o t e s f i x é e s p a r l ' a r t i c l e 1 1 .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a t o u j o u r s ê t r e m o d i f i é d e l a m ê m e m a n i è r e . C e r è g l e m e n t a r r ê t e l e s m o d a l i t é s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l a f o n d a t i o n e t c e q u i e s t n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s c o n t e s t a t i o n s , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s s o i e n t , s e r o n t , p r é a l a b l e m e n t à t o u t e a c t i o n j u r i d i c t i o n n e l l e o u a r b i t r a l e , s o u m i s e s à l a c o n c i l i a t i o n o u à l a m é d i a t i o n , d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 6 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A S S E M B L E E D E S F O N D A T E U R S
A l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é u n i r e n A s s e m b l é e d e f o n d a t e u r s a v e c o r d r e d u j o u r , l a n o m i n a t i o n d u C o m i t é e x é c u t i f .
1 . N o m i n a t i o n d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f
L e n o m b r e d e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f e s t f i x é à s e p t p e r s o n n e s .
S o n t a p p e l é s à c e t t e f o n c t i o n l e s c o m p a r a n t s s u i v a n t s
- M a d a m e C H A L I E R R e n é e , d i t e P L A N E S G a b r i e l l e , p r é n o m m é e ;
- M o n s i e u r B E R I A U L T T h i e r r y , p r é n o m m é ;
- M a d a m e M A L B O S C P a t r i c i a , p r é n o m m é e ;
- M o n s i e u r P O U L H A Z A N D i d i e r , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r H A L L E U X B e r n a r d , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r C O U R B E D a n i e l , p r é n o m m é ;
- M o n s i e u r L O P E Z G i l l e s - R o b e r t , p r é n o m m é .
L e s q u e l s i n t e r v i e n n e n t a u x p r é s e n t e s e t a c c e p t e n t .
L e s d i t s m a n d a t s :
- s o n t e s t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
- s e t e r m i n e n t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 p o u r M a d a m e M A L B O S C P a t r i c i a , M o n s i e u r P O U L H A Z A N D i d i e r e t
M o n s i e u r C O R B E D a n i e l , s e l o n t i r a g e a u s o r t .
- s e t e r m i n e n t a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 p o u r l e s a u t r e s
2 . N o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s
E t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e d o u z e p a r a g r a p h e d e u x d e f a l o i d u d i x s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q , r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t . a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , i l a é t é d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
M O D 2 . 1
3 . A f f e c t a t i o n d e p a t r i m o i n e
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e l e p r e m i e r p a t r i m o i n e n é c e s s a i r e e t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e à l a f o n d a t i o n d e c o m m e n c e r l e s a c t i v i t é s p r é v u e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d u b u t q u i f u i e s t a s s i g n é s ' é l è v e à t r o i s m i l l e c e n t v i n g t E u r o s ( 3 , 1 2 0 ¬ ) .
I l s s ' e n g a g e n t d é s l o r s à t r a n s m e t t r e c e t t e s o m m e à l a f o n d a t i o n , d é s l ' a c q u i s i t i o n d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
C e t t e a f f e c t a t i o n e s t c o n s e n t i e e t a b a n d o n n é e s a n s a u c u n e c o n t r e p a r t i e a u p r o f i t d e s f o n d a t e u r s q u i r e n o n c e n t e x p r e s s é m e n t a t o u t g a i n m a t é r i e l p o u v a n t r é s u l t e r d e l a c r é a t i o n d e l a f o n d a t i o n .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t n e r e c h e r c h e r a u c u n e é c o n o m i e f i s c a l e p e r s o n n e l l e d a n s c e t t e c r é a t i o n e t s ' e n g a g e n t à a s s u m e r c h a c u n e n c e q u i i e c o n c e r n e l e s i m p ô t s q u i p o u r r a i e n t e n r é s u l t e r .
4 . S t a t u t e t é v o l u t i o n
L a F o n d a t i o n r e q u i e r t l e s t a t u t d e F o n d a t i o n p r i v é e s e l o n l a l o i c i - a v a n t , d a n s u n b u t d e r a p i d i t é e t s i m p l i c i t é i n i t i a l e . E n v e r t u d e l ' a r t i c l e 4 4 d e l a d i t e L o i , l e F o n d a t e u r e l ' i n t e n t i o n d e d e m a n d e r l e s t a t u t d e F o n d a t i o n d ' i n t é r ê t p u b l i c , e t l a F o n d a t i o n s ' e f f o r c e r a d e s u i v r e d a n s l ' i n t e r v a l l e é g a l e m e n t l a p l u p a r t d e s r è g l e s e x i g é e s p o u r u n e t e l l e s t r u c t u r e . S o u s r é s e r v e d e s a t i s f a c t i o n a u x o b l i g a t i o n s l é g a l e s , l e C o m i t é E x é c u t i f e s t m a n d a t é p o u r d e m a n d e r u n t e l s t a t u t ,
5 . A g r é m e n t d e s f o n d a t e u r s o r i g i n a i r e s
A l ' i n s t a n t l ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d ' a g r é e r a u t i t r e d e f o n d a t e u r s o r i g i n a i r e s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s r e p r i s e s à l a l i s t e c i - a n n e x é e .
P R E M I E R C O M I T É E X É C U T I F
e
L e s m e m b r e s d u C o m i t é e x é c u t i f n o m m é s c i - d e s s u s , r é u n i s e n c o n s e i l , d é c i d e n t d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e
s e
- C o - p r é s i d e n t d u B u r e a u : M a d a m e C H A L I E R R e n é e , d i t e P L A N E S G a b r i e l l e , p r é n o m m é e ;
e - C o - p r é s i d e n t d u B u r e a u : M o n s i e u r B E R I A U L T T h i e r r y , p r é n o m m é ;
- S e c r é t a i r e d u B u r e a u : M a d a m e M A L B O S C P a t r i c i a , p r é n o m m é e ;
- S e c r é t a i r e a d j o i n t d u B u r e a u : M o n s i e u r P O U L H A Z A N D i d i e r , p r é n o m m é ;
- T r é s o r i e r d u B u r e a u : M o n s i e u r H A L L E U X B e r n a r d , p r é n o m m é ;
s e
s e - T r é s o r i e r a d j o i n t d u B u r e a u : M o n s i e u r C O U R B E D a n i e l , p r é n o m m é ;
N Q u i c o n s t i t u e n t l e B u r e a u q u i e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t q u i , e n c o n s é q u e n c e , p e u t s e u l :
N T o u c h e r e t r e c e v o i r d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d u T r é s o r B e l g e , d e t o u t e s c a i s s e s p u b l i q u e s e t d e
N t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s , s o c i é t é s o u p e r s o n n e s q u e l c o n q u e s , t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s q u i p o u r r o n t ê t r e d u e s à l a f o n d a t i o n , e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s c o n s i g n é e s ; d e t o u t e s s o m m e s o u v a l e u r s r e ç u e s , d o n n e r b o n n e e t v a l a b l e q u i t t a n c e e t d é c h a r g e a u n o m d e k a f o n d a t i o n ; p a y e r e n p r i n c i p a l , i n t é r ê t s e t a c c e s s o i r e s , t o u t e s s o m m e s q u e l a f o n d a t i o n p o u r r a i t d e v o i r .
F a i r e o u v r i r a u n o m d e l a f o n d a t i o n t o u s c o m p t e s e n b a n q u e o u à l ' o f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x .
S i g n e r , n é g o c i e r , e n d o s s e r t o u s e f f e t s d e p a i e m e n t , m a n d a t s , c h è q u e s , t r a i t e s , b i l l e t s à o r d r e , b o n s d e v i r e m e n t e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; a c c e p t e r , a v a l i s e r t o u t e s t r a i t e s , p r o l o n g e r l e d é l a i d e t r a i t e s o u e f f e t s d e p a i e m e n t é c h u s ; f a i r e é t a b l i r e t a c c e p t e r t o u t e s c o m p e n s a t i o n s , a c c e p t e r e t c o n s e n t i r t o u t e s s u b r o g a t i o n s .
R e t i r e r a u n o m d e l a . f o n d a t i o n , d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e t o u t e s m e s s a g e r i e s e t c h e m i n s d e f e r o u r e c e v o i r à d o m i c i l e l e s l e t t r e s , c a i s s e s , p a q u e t s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , c h a r g é s o u n o n , e t c e u x
p q r e n f e r m a n t d e s v a l e u r s d é c l a r é e s ; s e f a i r e r e m e t t r e t o u s d é p ô t s ; p r é s e n t e r l e s c o n n a i s s e m e n t s , l e t t r e s d e v o i t u r e e t a u t r e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s ; s i g n e r t o u t e s p i è c e s e t d é c h a r g e s .
- s e D r e s s e r t o u s i n v e n t a i r e s d e s b i e n s e t v a l e u r s q u e l c o n q u e s p o u v a n t a p p a r t e n i r à l a f o n d a t i o n .
N o m m e r , r é v o q u e r , d e s t i t u e r t o u s a g e n t s e t e m p l o y é s d e l a f o n d a t i o n , f i x e r l e u r s t r a i t e m e n t s , r e m i s e s ,
s a l a i r e s , g r a t i f i c a t i o n s , a i n s i _ q u e t o u t e s l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l e u r a d m i s s i o n e t d e l e u r d é p a r t .
C U " R e q u é r i r t o u t e s i n s c r i p t i o n s , m o d i f i c a t i o n s o u r a d i a t i o n s a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e ,
e e s S o l l i c i t e r l ' a f f i l i a t i o n d e l a f o n d a t i o n à t o u s o r g a n i s m e s d ' o r d r e p r o f e s s i o n n e l .
R e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n d e v a n t t o u t e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s .
S u b s t i t u e r u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s d a n s t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l
f i x e .
L ' é n u m é r a t i o n q u i p r é c è d e é t a n t é n o n c i a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
D o s s i e r a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e
A u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 1 p r e m i e r p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t
f o n d a t i o n s , l e b u r e a u p r e n d r a l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r p r o c é d e r à l ' o u v e r t u r e d u d o s s i e r d e l a
M O D 2 . 1
'
V e A e t t B c . : : l t ï c
f o n d a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e B r u x e l l e s o u s e r a d é p o s é e u n e c o p i e d e s p r é s e n t e s e n v u e d e l ' o b t e n t i o n d e l e p e r s o n n a l i t é m o r a l e c o m m e c i - a v a n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M a î t r e P h i l i p p e B I N E T
N o t a i r e
r u e d e l a B e l , 5 1
4 8 8 0 A u b e l
a c t e e t d o c u m e n t s d é p o s é s a u g r e f f e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r é s e n t e x t r a i t d ' a c t e - e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
; , S . G ' " ' F ~ E i ; ! E f 3 l ? : k % : d i ~ $ i ~ : : l E + ? t ~ e ? p a r t i : : E A u E e s n F t J l ' i + : : f i e t : : : l é 7 l t t ' . E . , ~ 9 : l ' " 3 i û : f $ i f e t } , : i f E ? t i t a 3 i t c : i U E l û p C : s i 7 í 9 E i e o u d e s , . ` i e E $ C > 3 ' . C e &
a i i t p t ] ; i ' v : , . . û a ° Y £ ? r ; : $ y ! 1 n t A e i ' x á * " . r : ï e + i : i t : o E i . ' ) u ! a t : : : 3 t i 2 " á f G n à i « é ' t ' i n r : 1 C i ± : S t 3 e ; : : ü A ~ ~ ~ : ~ r ~ c ~ " N r e r ; 4 n F : t s ; r : >