28/12/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M o f ) W O R D 1 1 . 1
R é s e r v a u M o n i t e i b e l g e
1 5 c t i c 2 0 a
. ~ .
G r e f f e
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I 1 1 1 I I f l J I 1 I J J 1 I 1 1 1 1 1 1 1 1 I
" 1 1 1 9 6 8 0 8 *
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N ' d ' e n t r e p r i s e
D é n o m i n a t i o n
r ; r l t i e r ;
8 9 3 . 1 9 2 . 0 3 4
I D E A R T I n t e r n a t i o n a l D E g r e e s i n A R T c o m m u n i c a t i o n a n d c u l t u r e
I D E A R T
G r o u p e m e n t E u r o p é e n d ' I n t é r ê t E c o n o m i q u e ( G . E . I . E . )
R u e d u B e a u s i t e , 3 4 / f o o . f 1 2 1 1 , U ` 1 , C L L C s
C b i e t t ) d e l ' a c t e
M o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l - M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n - D é s i g n a t i o n d u g é r a n t - M o d i f i c a t i o n e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
A l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 l e s m e m b r e s d u G r o u p e m e n t o n t d é c i d é a i l ' u n a n i m i t é d e t r a n s f é r e r s o n s i è g e s o c i a l v e r s l ' a d r e s s e s u i v a n t e , a v e n u e M a r c e l T h i r y , 2 7 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s , e t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
A l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 l e s m e m b r e s d u G r o u p e m e n t o n t d é c i d é à Ê l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d u g r o u p e m e n t q u i s e d é n o m m e d é s o r m a i s « I D E L I n t e r n a t i o n a l ; D E g r e e s L a b e l s » e t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
A l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 l e s m e m b r e s d u G r o u p e m e n t o n t d é c i d é d e r e c o n d u i r e M o n s i e u r P i e r r e L i g n i e r d a n s s o n m a n d a t d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t d e m o d i f i e r l e s : s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e .
A l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 l e s m e m b r e s d u G r o u p e m e n t o n t d é c i d é à
" l ' u n a n i m i t é d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d u G E I E e t d ' e n p u b l i e r u n e v e r s i o n c o o r d o n n é e q u i s e l i t c o m m e s u i t :
S t a t u t s c o o r d o n n é s
I D E L G E I E - I n t e r n a t i o n a l D E g r e e s L a b e l s
I l e s t e x p o s é q u e l e 2 6 a v r i l 2 0 0 7 , l e s s o u s s i g n é s m e m b r e s f o n d a t e u r s d u G . E . I . E . c i - a p r è s d é s i g n é s o n t : d é c i d é d e c o n s t i t u e r e n s e m b l e u n p r o j e t d e s t i n é à d é f i n i r , é v a l u e r e t p r o m o u v o i r l ' e n s e i g n e m e n t a r t i s t i q u e .
L e p r o j e t d e c o o p é r a t i o n e s t n é d e l a v o l o n t é d e s i x d i r e c t e u r s d ' é t a b l i s s e m e n t s d u c o n s o r t i u m C é s a n n e d e c o n t r i b u e r , d a n s l ' i n t é r ê t g é n é r a l , à l ' h a r m o n i s a t i o n e t à l ' é v o l u t i o n d e s f o r m a t i o n s e n m a t i è r e d ' a r t , d e s i g n , : c o m m u n i c a t i o n e t c u l t u r e , a i n s i q u ' à l a c o n s t a n t e a m é l i o r a t i o n d e l a q u a l i t é d e s a c t i o n s d e s é c o l e s , e n p r o p o s a n t o u r e c o m m a n d a n t d e s m o y e n s a u x a u t r e s r e s p o n s a b l e s d ' é t a b l i s s e m e n t d u r é s e a u C é s a n n e q u i c o m p r e n d à c e j o u r 3 3 é c o l e s m e m b r e s .
" " " "
L ' o b j e t d e c e t t e i n i t i a t i v e e s t d e f a c i l i t e r l e s r e l a t i o n s d e c o o p é r a t i o n e n t r e l e s é c o l e s a v e c l e s d i v e r s e s : f o r m e s d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d a n s l e s s e c t e u r s a r t i s t i q u e s e t c u l t u r e l s
D a n s c e t t e p e r s p e c t i v e , l e s s o u s s i g n é s o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a c r é a t i o n d ' u n G . E . I . E q u i s e r v i r a d e r é c e p t a c l e à l e u r c o o p é r a t i o n .
: i e r : r e p a u , ^ , ' . l i ÿ o i e r : : . A t 3 r e c t l , " N o m e t g E i r i _ ¬ i : : e u n o t a i r e 1 r : s r r u e : t u ' o u r 2 a d e s s i n e e
r t . 1 @ p e r s o n n e o u . ~ f = . _ ~ r . . . . ~ f . . , .
V . r i t p o u v o l i ' Ç J r e p r é s e n t e r ' s 3 ) f t u n e m o i - a i e s ? i ' é g a r d e s t i ' r » :
A u v e r s o ' N o m : ? 1 s i o n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s c e c a d r e , l e s p a r t i e s c o n s t i t u a n t e s s o n t p l e i n e m e n t c o n s c i e n t e s q u e l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d ' u n t e l G r o u p e m e n t d o i t r e p o s e r , e n p r i n c i p e , s u r l a v o l o n t é c o m m u n e d e s p a r t i e s .
E l l e s d é c l a r e n t d è s l o r s q u e c e l u i - c i s e r a , à t o u t m o m e n t , r e c h e r c h é m a i s q u ' i l c o n v i e n t n é a n m o i n s q u ' u n t e l p r i n c i p e n e c o n d u i s e a u b l o c a g e d e l ' i n s t i t u t i o n .
S u r f o i d e q u o i ,
L e s f o n d a t e u r s d ' o r i g i n e
A U T O G R A F f o r m a t i o n s 3 5 , r u e B l a i s e 7 5 0 2 0 P a r i s
r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r D a n i e l T o u p e n e t , P r é s i d e n t
C F A ' C o m - C N A - C E F A G 8 0 , r u e J u l e s F e r r y 9 3 1 7 0 B a g n o l e t
r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r F r a n ç o i s A l b i n e t , D i r e c t e u r p é d a g o g i q u e e t J e a n L a g a r d e , P r é s i d e n t
E A C / B r u x e l l e s 3 4 , r u e d u B e a u S i t e 1 0 0 0 B r u x e l l e s B e l g i q u e r e p r é s e n t é p a r M a d a m e C l a u d e V i v i e r L e G o t , P r é s i d e n t e
E s p a c e F o r m a R h ô n e A l p e s 1 8 1 / 2 0 3 a v e n u e J e a n J a u r è s 6 9 0 0 7 L y o n
r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r P i e r r e V a c h e r , D i r e c t e u r
G r o u p e E s i n P o l y c r é a V i l l a « l e s A i g l e s » 1 7 6 , r o u t e d e S e y s s e s 3 1 1 0 0 T o u l o u s e
r e p r é s e n t é p a r M a d a m e M a r i e L o u i s e S a s s i e r , D i r e c t r i c e d é v e l o p p e m e n t
S u p ' D e s i g n , 1 8 1 a v e n u e J e a n J a u r è s 6 9 0 0 7 L y o n
r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r P i e r r e L i g n i e r , D i r e c t e u r p é d a g o g i q u e
O n t c o n s t i t u é , c o m m e s u i t , l e G r o u p e m e n t E u r o p é e n d ' I n t é r ê t E c o n o m i q u e ( G E I E ) I D E A R T I n t e r n a t i o n a l D E g r e e s i n A R T c o m m u n i c a t i o n a n d c u l t u r e à B r u x e l l e s , l e 7 j u i n 2 0 0 7 .
A l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 , i l a é t é c o n s t a t é q u e l e s m e m b r e s d u G E I E s o n t
M o n s i e u r F r a n ç o i s , A l b i n e t , C F A ` C o m - C N A - C e f a g , D i r e c t e u r , 8 0 , r u e J u l e s F e r r y , 9 3 1 7 0 B a g n o l e t , F r a n c e ;
M a d a m e C l a u d e V i v i e r L e G o t , I E T - E A C , P r é s i d e n t e , 1 , a v e n u e d e s C a s t e l l a n s , M o n a c o , P r i n c i p a u t é d e
M o n a c o ;
M o n s i e u r P i e r r e L i g n i e r , P L C o n s u l t a n t , P r é s i d e n t , B . P . , 9 2 2 1 7 0 3 , N u i t s S a i n t G e o r g e s , F r a n c e ;
M o n s i e u r D a n i e l T o u p e n e t , A u t o - g r a f - B B I , P r é s i d e n t , 2 7 , a v e n u e M a r c e l T h i r y , B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a , l o r s d e l a m ê m e s é a n c e , d é c i d é d e m o d i f i e r l e s i è g e s o c i a l d u G E I E , d e m o d i f i e r s a d é n o m i n a t i o n , d e p r o l o n g e r l e s p o u v o i r s d e s o n g é r a n t , d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s d u G E I E e t d ' e n p u b l i e r u n e v e r s i o n c o o r d o n n é e q u i s e l i t c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 : D E F I N I T I O N S
« R è g l e m e n t » v e u t d i r e R è g l e m e n t ( C E E ) n o 2 1 3 7 1 8 5 d u C o n s e i l d u 2 5 j u i l l e t 1 9 8 5 r e l a t i f à l ' i n s t i t u t i o n d ' u n g r o u p e m e n t e u r o p é e n d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e ( G E I E ) .
« C o n s o r t i u m C é s a n n e » a s s o c i a t i o n r é g i e p a r l a l o i d u 1 e r j u i l l e t 1 9 0 1 e t l e d é c r e t d u 1 6 a o û t 1 9 0 1 e n r e g i s t r é e s o u s l e n o m d e C E S A N N E ( C o n s o r t i u m d e l ' E n s e i g n e m e n t S u p é r i e u r A r t i s t i q u e : p r o m o t i o n d e l ' e n s e i g n e m e n t a r t i s t i q u e e t c u l t u r e l a u N i v e a u N a t i o n a l , E u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l ) . S o n t m e m b r e s d e c e t t e a s s o c i a t i o n l e s r e p r é s e n t a n t s d e s é t a b l i s s e m e n t s d ' e n s e i g n e m e n t a r t i s t i q u e e t c u l t u r e l , e n r è g l e a v e c l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s c h a q u e p a y s .
« S y s t è m e L M D » f a i t r é f é r e n c e à l a n o u v e l l e r é f o r m e d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r « L i c e n c e , M a s t e r , D o c t o r a t » q u i r e m p l a c e l ' a n c i e n s y s t è m e « D e u g , L i c e n c e , M a î t r i s e , D E A - D E S S , D o c t o r a t » .
« S y s t è m e d e c r é d i t s » v e u t d i r e S y s t è m e E u r o p é e n d e T r a n s f e r t d e C r é d i t s ( E C T S ) m i s e n p l a c e a u s e i n d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e p o u r p r o m o u v o i r l a m o b i l i t é d e s é t u d i a n t s e n f a c i l i t a n t l a r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r s a c q u i s u n i v e r s i t a i r e s . D é v e l o p p é c o m m e u n o u t i l d e r e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e , i l p e r m e t d e r e c o n n a î t r e l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p e r f o r m a n c e s d e s a p p r e n t i s s a g e s d e s é t u d i a n t s à t r a v e r s l ' u t i l i s a t i o n d ' o u t i l s d e m e s u r e c o m m u n s d a n s t o u s l e s p a y s d e l ' U n i o n .
C h a q u e « é l é m e n t c o n s t i t u t i f » d ' u n i t é d ' e n s e i g n e m e n t o u « u n i t é d e v a l e u r d e s é t u d e s » s e v o i t a t t r i b u e r u n c e r t a i n n o m b r e d e c r é d i t s o u p o i n t s E C T S . C e n o m b r e d e p o i n t s e s t c a l c u l é e n f o n c t i o n d u t e m p s d e t r a v a i l q u e l ' é t u d i a n t d o i t f o u r n i r a f i n d e s a t i s f a i r e a u x o b j e c t i f s d ' a p p r e n t i s s a g e d ' u n m o d u l e .
C e s c r é d i t s s o n t :
- t r a n s f é r a b l e s d ' u n p a r c o u r s à l ' a u t r e ( s o u s r é s e r v e d e l ' a c c e p t a t i o n d e l ' é q u i p e p é d a g o g i q u e ) e t p e r m e t t e n t d e v a l i d e r d e s p é r i o d e s d ' é t u d e s e f f e c t u é e s d a n s d i f f é r e n t e s u n i v e r s i t é s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
- c a p i t a l i s a b l e s , c e q u i s i g n i f i e q u e t o u t e v a l i d a t i o n d ' u n e u n i t » d e v a l e u r e s t a c q u i s e d é f i n i t i v e m e n t , q u e l l e q u e s o i t l a d u r é e d u p a r c o u r s e t a p p l i c a b l e s à l ' e n s e m b l e d u t r a v a i l d e l ' é t u d i a n t : e n s e i g n e m e n t s , s t a g e s , m é m o i r e s , e t c .
« P r o c e s s u s d e B o l o g n e » f a i t r é f é r e n c e à l a d é c l a r a t i o n c o m m u n e d e s M i n i s t r e s e u r o p é e n s d e l ' E d u c a t i o n
r é u n i s à B o l o g n e l e 1 9 j u i n 1 9 9 9 . C e t t e d é c l a r a t i o n s ' a r t i c u l e a u t o u r d e 6 a c t i o n s :
1 . M i s e e n p l a c e d ' u n s y s t è m e d e g r a d e s a c a d é m i q u e s f a c i l e m e n t « l i s i b l e s » e t c o m p a r a b l e s , i n c l u a n t l a
m i s e e n o e u v r e d u s u p p l é m e n t a u d i p l ô m e ( u n d o c u m e n t j o i n t à u n d i p l ô m e d ' é t u d e s s u p é r i e u r e s q u i v i s e à
a m é l i o r e r l a " t r a n s p a r e n c e " i n t e r n a t i o n a l e e t à f a c i l i t e r l a r e c o n n a i s s a n c e a c a d é m i q u e e t p r o f e s s i o n n e l l e d e s
q u a l i f i c a t i o n s ) .
2 . U n s y s t è m e e s s e n t i e l l e m e n t f o n d é s u r d e u x c y c l e s : u n p r e m i e r c y c l e u t i l e p o u r l e m a r c h é d u t r a v a i l d ' u n e
d u r é e d ' a u m o i n s 3 a n s e t u n d e u x i è m e c y c l e ( M a s t e r ) e x i g e a n t l ' a c h è v e m e n t d u p r e m i e r c y c l e .
3 . U n s y s t è m e d ' a c c u m u l a t i o n e t d e t r a n s f e r t d e s c r é d i t s ( d u t y p e d e l ' E C T S d é j à u t i l i s é a v e c s u c c è s d a n s l e
c a d r e d e S o c r a t e s - E r a s m u s ) .
4 . L a m o b i l i t é d e s é t u d i a n t s , d e s e n s e i g n a n t s , e t d e s c h e r c h e u r s .
5 . L a c o o p é r a t i o n e n m a t i è r e d ' a s s u r a n c e d e l a q u a l i t é .
6 . L a d i m e n s i o n e u r o p é e n n e d e l ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r .
« B a c h e l o r » v e u t d i r e d i p l ô m e s a n c t i o n n a n t l e p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e m e n t d e n i v e a u l i c e n c e ( b a c + 3 )
« M a s t e r » v e u t d i r e d i p l ô m e s a n c t i o n n a n t l e p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é d e n i v e a u ( b a c + 5 ) , a n c i e n n e m e n t D e a o u D e s s
« D o c t o r a t p o s t s e c o n d c u r s u s » v e u t d i r e d i p l ô m e s a n c t i o n n a n t u n p r o g r a m m e d ' e n s e i g n e m e n t s p é c i a l i s é d e n i v e a u ( b a c + 8 )
« l e G r o u p e m e n t o u G E I E » s i g n i f i e l e g r o u p e m e n t e u r o p é e n d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e ( G E I E ) « I D E L I n t e r n a t i o n a l D E g r e e s L a b e l s » é t a b l i e t r é g i p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s
C h a p i t r e I
S T R U C T U R E G E N E R A L E
A r t i c l e 2 : F O R M E L E G A L E
2 . 1 1 1 e s t f o r m é , e n t r e l e s s o u s s i g n é s e t t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i s e r a i e n t a d m i s e s e n q u a l i t é
d e n o u v e a u x m e m b r e s , u n G r o u p e m e n t E u r o p é e n d ' I n t é r ê t E c o n o m i q u e ( c i - a p r è s d é s i g n é G E I E ) r é g i p a r l e R è g l e m e n t C E E N o 2 1 3 7 / 8 5 d u C o n s e i l d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s d u 2 5 j u i l l e t 1 9 8 5 e t p a r l a l o i n a t i o n a l e a p p l i c a b l e a u s i è g e s o c i a l .
2 . 2 C e G r o u p e m e n t e s t d o t é , à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e p e r t i n e n t , d e I l a
p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t a l a c a p a c i t é , e n s o n n o m p r o p r e , d ' ê t r e t i t u l a i r e d e d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e
t o u t e n a t u r e , d e p a s s e r t o u s c o n t r a t s o u d ' a c c o m p l i r d ' a u t r e s a c t e s j u r i d i q u e s e t d ' e s t e r e n j u s t i c e .
A r t i c l e 3 : D E N O M I N A T I O N
3 . 1 L e G r o u p e m e n t a p o u r d é n o m i n a t i o n « I D E L I n t e r n a t i o n a l D E g r e e s L a b e l s » .
3 . 2 T o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m i s p a r l e s m e m b r e s d u G E I E e t d e s t i n é s a u x t i e r s , n o t a m m e n t
l e t t r e s , b o n s d e c o m m a n d e , f a c t u r e s , n o t i c e s e t p u b l i c a t i o n s d i v e r s e s d o i v e n t i n d i q u e r d e m a n i è r e l i s i b l e t e n o m d u G E I E p r é c é d é o u s u i v i p a r l e s m o t s « g r o u p e m e n t e u r o p é e n d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e » o u l ' a b r é v i a t i o n « G E I E » , a i n s i q u e l e l i e u d u r e g i s t r e a u q u e l l e G r o u p e m e n t d o i t ê t r e i m m a t r i c u l é , l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n e t l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 4 : O B J E T
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . 1 L ' o b j e t d u G E I E e s t d ' a s s i s t e r l e s é t a b l i s s e m e n t s d e f o r m a t i o n s d a n s l e c a d r e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s p r o g r a m m e s o u d e l ' e n s e i g n e m e n t i n t e r n a t i o n a l
4 . 2 L e d é v e l o p p e m e n t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s m e m b r e s , d a n s l a l i m i t e d e l e u r s c o m p é t e n c e s r e s p e c t i v e s , p o r t e n o t a m m e n t s u r :
1 ) L ' é t u d e d e s c o n s é q u e n c e s d u p r o c e s s u s d e B o l o g n e s u r l ' e n s e i g n e m e n t e t l a m i s e e n p l a c e d e c u r s u s c o r r e s p o n d a n t a u x l e r 2 n d e t 3 è m e n i v e a u x c o m m u n é m e n t a p p e l é « s y s t è m e L M D » e n t e n a n t c o m p t e d e s s p é c i f i c i t é s d e c e s f i l i è r e s .
2 ) l ' a i d e à l a m i s e e n p l a c e d u s y s t è m e d e c r é d i t s p o u r f a c i l i t e r l a r e c o n n a i s s a n c e d e s f o r m a t i o n s e n t r e l e s é t a b l i s s e m e n t s . .
3 / A s s u r e r l a f o r m a t i o n e t a m é l i o r e r l a p r a t i q u e d e s e n s e i g n a n t s p o u r é k A l é v e r l a q u a l i t é d u s y s t è m e é d u c a t i f , e t d e s p r o f e s s i o n n e l s q u a l i f i é s q u i p a r t i c i p e n t a u d é v e l o p p e m e n t s o c i o - é c o n o m i q u e d e l e u r p a y s .
3 ) l a m i s e e n o e u v r e d ' u n e d é m a r c h e q u a l i t é a v e c d é l i v r a n c e d e s l a b e l s I D E L a u x c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l e s é t a b l i s s e m e n t s a c c r é d i t é s p a r I D E L a f i n d e f a v o r i s e r l a l i s i b i l i t é e t c o m p a r a b i l i t é d e s d i p l ô m e s e t t i t r e s d é l i v r é s d a n s l e m o n d e e t l a m o b i l i t é d e l e u r s t i t u l a i r e s .
4 ) P r o m o u v o i r l a m i s e e n o e u v r e d e s " B a c h e l o r " e t " M a s t e r o u M B A s p e c i a l i z e d . p o u r l e s d é p a r t e m e n t s ; I D E A R T , I D E M a n a g e m e n t , I D E S c i e n c e s , I D E C o m m u n i c a y ) t y i o n , I D E A d m i n i s t r a t i o n
4 . 3 L ' o b j e t s o c i a l d u G E I E r e s t e a u x i l i a i r e p a r r a p p o r t a u x a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s e s m e m b r e s .
4 . 4 D a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b j e t c o n t r a c t u e l , l e G E I E p o u r r a é g a l e m e n t d é v e l o p p e r d e s i n i t i a t i v e s c o m m u n e s d e t o u t e n a t u r e d a n s m e s u r e o ù c e s d e r n i è r e s c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u d é v e l o p p e m e n t d u G r o u p e m e n t e t d e l a c o o p é r a t i o n e n t r e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 5 : S I E G E S O C I A L
5 . 1 L e s i è g e s o c i a l d u G r o u p e m e n t e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , A v e n u e M a r c e l T h i r y 7 7 , B t e 3 , à B r u x e l l e s , B e l g i q u e .
5 . 2 L e s i è g e p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u p a r d é c i s i o n d e s m e m b r e s p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e . A r t i c l e 6 : D U R E E
L e G E I E e s t f o n d é p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e à p a r t i r d e s a d a t e d ' i m m a t r i c u l a t i o n a u p r è s d u r e g i s t r e c o m p é t e n t à c e t e f f e t .
C h a p i t r e I l
C A P I T A L E T R E S S O U R C E S
A r t i c l e 7 : A P P O R T S
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d é c i d e r o n t u l t é r i e u r e m e n t d e p r o c é d e r à u n a p p o r t
A r t i c l e 8 : C A P I T A L
L e G E I E e s t c o n s t i t u é s a n s c a p i t a l .
A r t i c l e 9 : R E S S O U R C E S
9 . 1 L e s r e s s o u r c e s d u G r o u p e m e n t s e c o m p o s e n t :
a ) d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s e s m e m b r e s d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
b ) d e s d r o i t s d ' e n t r é e u n i q u e s v e r s é s p a r l e s n o u v e a u x m e m b r e s a u j o u r d e l e u r a d h é s i o n . L e m o n t a n t d e c e d r o i t d ' e n t r é e e s t f i x é d ' a v a n c e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ) d e s p a i e m e n t s d e t o u t s e r v i c e e f f e c t u é p a r l e G r o u p e m e n t o u c e r t a i n s d e s e s m e m b r e s
d ) d e s s u b v e n t i o n s q u i p o u r r a i e n t l u i ê t r e a c c o r d é e s ,
e ) d e t o u t e s a u t r e s r e s s o u r c e s a u t o r i s é e s p a r l e s t e x t e s l é g i s l a t i f s e t r é g l e m e n t a i r e s .
C h a p i t r e I I I
M E M B R E S
A r t i c l e 1 0 : Q U A L I T E D E S M E M B R E S
1 0 . 1 S o n t m e m b r e s d u G r o u p e m e n t l e s p a r t e n a i r e s f o n d a t e u r s a u x p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e c e u x q u i a d h é r e r o n t à c e s d i s p o s i t i o n s e t q u i s e r o n t a g r é é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s c i - a p r è s .
1 0 . 2 L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d d e p l e i n d r o i t l o r s q u e l ' é t a b l i s s e m e n t m e m b r e d u G E I E c e s s e d ' e x i s t e r o u , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l c e s s e d ' e x e r c e r l ' a c t i v i t é à l a q u e l l e s e r a t t a c h e c e l l e q u i e s t p r a t i q u é e p a r l e G r o u p e m e n t d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t ;
1 0 . 3 L a m o d i f i c a t i o n d e l a f o r m e l é g a l e d e l ' é t a b l i s s e m e n t m e m b r e d u G E I E n ' a f f e c t e p a s l a q u a l i t é d e m e m b r e d e c e l u i - c i p o u r a u t a n t q u e l a n o u v e l l e e n t i t é j u r i d i q u e s o i t c o n f o r m e à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r d e l ' E t a t m e m b r e d a n s l e q u e l l ' é t a b l i s s e m e n t e s t e n r e g i s t r é e t p o u r a u t a n t q u e l a n o u v e l l e e n t i t é j u r i d i q u e i n t e r v i e n n e è s q u a l i t é d e s u c c e s s e u r d e l ' a n c i e n n e e n t i t é .
1 0 . 4 L e c h a n g e m e n t d e d i r e c t i o n a u s e i n d e s é t a b l i s s e m e n t s m e m b r e s n ' a f f e c t e p a s l a q u a l i t é d e
m e m b r e d e c e l u i - c i p o u r a u t a n t q u e l ' é t a b l i s s e m e n t t e l q u e n o u v e l l e m e n t d i r i g é r e s t e c o n f o r m e a u p r o f i l d e m e m b r e t e l q u e d é f i n i d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 1 . 5 L a q u a l i t é d e m e m b r e n e p e u t ê t r e c é d é e .
A r t i c l e 1 1 : R E S P O N S A B L I L I T E F I N A N C I E R E D E S M E M B R E S
1 1 . 1 L e s m e m b r e s s o n t c o n j o i n t e m e n t e t i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e s d e s d e t t e s d u G E I E .
1 1 . 2 J u s q u ' à c e q u e l a l i q u i d a t i o n s o i t c l ô t u r é e , l e s c r é a n c i e r s d u G E I E n e p e u v e n t p o u r s u i v r e u n m e m b r e e n p a i e m e n t d e d e t t e s d u G E I E s a n s a v o i r p r é a l a b l e m e n t d e m a n d é l e p a i e m e n t a u G E I E e t s e u l e m e n t d a n s l a m e s u r e o ù l e p a i e m e n t n ' e s t p a s i n t e r v e n u d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e .
1 1 . 3 C h a q u e n o u v e a u m e m b r e e s t i p s o j u r e e x e m p t d e s d e t t e s d u G E I E n é e s a n t é r i e u r e m e n t à s o n a d h é s i o n a u G E I E .
1 1 . 4 C h a q u e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u e s t i p s o j u r e e x e m p t d e s d e t t e s d u G E I E n é e s p o s t é r i e u r e m e n t à s o n d é p a r t d u G E I E .
1 1 . 5 D a n s l e u r r a p p o r t e n t r e e u x , l e s m e m b r e s d u G r o u p e m e n t n e s o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t d e s d e t t e s d e c e l u i - c r .
A r t i c l e 1 2 : A D M I S S I O N D E N O U V E A U X M E M B R E S
1 2 . 1 L e G r o u p e m e n t p e u t a d m e t t r e d e s n o u v e a u x m e m b r e s q u e c e s o i e n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e s s o c i é t é s o u a u t r e s e n t i t é s j u r i d i q u e s d e d r o i t p u b l i c o u p r i v é , c o n s t i t u é e s e n c o n f o r m i t é a v e c l a l é g i s l a t i o n d ' u n E t a t m e m b r e d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n e t q u i e n t r e n t d a n s u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s :
- T o u t t y p e d ' é t a b l i s s e m e n t d ' e n s e i g n e m e n t s u p é r i e u r d a n s l e s s e c t e u r s a r t i s t i q u e , c u l t u r e l e t d e c o m m u n i c a t i o n
- O r g a n i s a t i o n s e t a s s o c i a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s a g i s s a n t d a n s l e d o m a i n e a r t i s t i q u e e t C u l t u r e l - P e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s i m p l i q u é e s d a n s l a p r o m o t i o n d e l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 2 . 2 L ' a d h é s i o n d ' u n c a n d i d a t e s t s o u m i s e à q u a t r e p h a s e s s u c c e s s i v e s :
1 2 . 2 . 1 T o u t c a n d i d a t i n t é r e s s é à l ' a d h é s i o n a u G r o u p e m e n t a d r e s s e s a d e m a n d e d ' a d h é s i o n a u G é r a n t d e c e l u i - c i .
E l l e d o i t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e b r o c h u r e p r é s e n t a n t d ' u n e f a ç o n d é t a i l l é e l e c a n d i d a t à l ' a d h é s i o n a i n s i q u e d e t o u t d o c u m e n t j u s t i f i a n t d u p r o f i l d u c a n d i d a t .
S u r l a b a s e d e s d i t s d o c u m e n t s , l e G é r a n t d u G r o u p e m e n t d é c i d e s i l e c a n d i d a t r é p o n d a u x c r i t è r e s é n u m é r é s c i - d e s s u s .
1 2 . 2 . 2 E n c a s d e r é p o n s e f a v o r a b l e , l e G é r a n t d u G E I E c o m m u n i q u e l a c a n d i d a t u r e a u x a u t r e s m e m b r e s a v e c l a p r o p o s i t i o n d e v o i r l e c a n d i d a t p a r t i c i p e r à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u G r o u p e m e n t .
S i a u c u n m e m b r e n ' é m e t d ' a r g u m e n t s é r i e u x c o n t r e u n e é v e n t u e l l e a d h é s i o n d u c a n d i d a t d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s à c o m p t e r d e l a t r a n s m i s s i o n p a r e - m a i l d u G é r a n t , l e c a n d i d a t c o n c e r n é r e ç o i t u n e l e t t r e d u G é r a n t l u i i n d i q u a n t l e s d a t e e t l i e u d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n à l a q u e l l e i l s e r a c o n v i é .
1 2 . 2 . 3 . T o u t c a n d i d a t i n v i t é à u n e r é u n i o n e n t r e r a d a n s u n e p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n d ' u n e d u r é e d e 1 8 m o i s . I l a u r a a i n s i l e s t a t u t d ' o b s e r v a t e u r d ' I D E L
E n c e t t e q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r , l e c a n d i d a t s e d o i t d e p a r t i c i p e r à a u m o i n s d e u x r é u n i o n s s u c c e s s i v e s d u G r o u p e m e n t a f i n d e p e r m e t t r e u n e é v a l u a t i o n m u t u e l l e d e l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e s a c a n d i d a t u r e .
P e n d a n t c e t t e p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n , l e c a n d i d a t s e r a t r a i t é c o m m e t o u t m e m b r e d u G r o u p e m e n t m a i s n e s e r a p a s t i t u l a i r e d e d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r o p r e s a u x s e u l s m e m b r e s d u G r o u p e m e n t .
1 2 . 2 . 4 . A u t e r m e d e l a p é r i o d e d ' o b s e r v a t i o n , l e G é r a n t d u G E I E s o u m e t t r a l ' a d h é s i o n d u c a n d i d a t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e .
L ' a d h é s i o n e s t s o u m i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
1 2 . 2 L ' a d m i s s i o n e s t s u b o r d o n n é e a u v e r s e m e n t d ' u n d r o i t d ' e n t r é e f i x é p a r l a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n e t e x i g i b l e a u j o u r d e l ' a d m i s s i o n .
1 2 . 4 L e n o u v e a u m e m b r e n ' e s t p a s t e n u i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l e s t i e r s d u p a i e m e n t d e s d e t t e s d u G r o u p e m e n t n é e s a n t é r i e u r e m e n t à s o n a d h é s i o n .
A r t i c l e 1 3 : D E M I S S I O N D ' U N M E M B R E
1 3 . 1 C h a q u e m e m b r e p e u t d é m i s s i o n n e r e t s e r e t i r e r d u G r o u p e m e n t à t o u t m o m e n t m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s , n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a d r e s s é e a u g é r a n t d u G E I E .
1 3 . 2 L a n o t i f i c a t i o n d o i t ê t r e é m i s e a v a n t l ' a d o p t i o n d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t , l a c o t i s a t i o n p o u r l e d i t e x e r c i c e t e l l e q u ' a r r ê t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e s t e d u e i n t é g r a l e m e n t .
1 3 . 3 L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à c o m p t e r d e s a p u b l i c a t i o n a u R e g i s t r e p e r t i n e n t .
1 3 . 4 L e m e m b r e q u i s e r e t i r e r e s t e e n g a g é s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t à l ' é g a r d d e s t i e r s p o u r l e s d e t t e s n é e s a n t é r i e u r e m e n t à l a p u b l i c a t i o n d e s a d é m i s s i o n a u r e g i s t r e p e r t i n e n t . I l r e s t e s o l i d a i r e d e s l i t i g e s à v e n i r p o r t a n t s u r d e s a n n é e s a n t é r i e u r e s e t c o n c o m i t a n t e s à s a d é m i s s i o n .
1 3 . 5 L a v a l e u r d e s d r o i t s r e v e n a n t a u m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e s t d é t e r m i n é e s u r l a b a s e d u p a t r i m o i n e d u G r o u p e m e n t t e l q u ' i l e x i s t e à l a d a t e d e l a p r i s e d ' e f f e t d e l a d é m i s s i o n . E l l e e s t f i x é e d ' u n c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s o u , à d é f a u t , p a r u n e x p e r t d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
1 3 . 6 L e v e r s e m e n t d e s s o m m e s r e v e n a n t a u m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u d e s s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t d u e s p a r l u i a u G r o u p e m e n t e s t e f f e c t u é d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e f i x a t i o n a m i a b l e o u à d i r e d ' e x p e r t , d e l a v a l e u r d e s e s d r o i t s o u d u m o n t a n t d e s e s o b l i g a t i o n s , s a n s i n t é r ê t s .
A r t i c l e 1 4 : E X C L U S I O N D ' U N M E M B R E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 4 . 1 T o u t m e m b r e d u G r o u p e m e n t p e u t ê t r e e x c l u s ' i l c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t o u d e f a ç o n r é p é t i t i v e à s e s
o b l i g a t i o n s o u l o r s q u ' i l c a u s e o u m e n a c e d e c a u s e r u n t r o u b l e g r a v e d a n s l e f o n c t i o n n e m e n t d u G E I E . U n e
v i o l a t i o n s é r i e u s e d e s e s o b l i g a t i o n s s ' e n t e n d n o t a m m e n t d a n s l e s c a s s u i v a n t s :
- n o n - r e s p e c t d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s ,
- v i o l a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e s a u t r e s a c t e s r é g i s s a n t l e G r o u p e m e n t
- v i o l a t i o n d ' u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e ,
- i n s o l v a b i l i t é
1 4 . 2 C h a q u e m e m b r e q u i n e c o r r e s p o n d p l u s a u p r o f i l g é n é r a l r e q u i s p o u r f a i r e p a r t i e d u G r o u p e m e n t
p e u t s e v o i r e x c l u r e d u G E I E . U n e p a r e i l l e e x c l u s i o n r e q u i e r t u n e n o t i f i c a t i o n p a r é c r i t m e n t i o n n a n t l e m a n q u e m e n t r e p r o c h é e t l e p r o j e t d ' e x c l u s i o n t o u t e n g a r a n t i s s a n t a u m e m b r e u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e c o n f o r m e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x a c t e s c o m p l é m e n t a i r e s d e c e u x - c i .
1 4 . 3 T o u t e e x c l u s i o n r e q u i e r t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p r i s e à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e t e l l e q u e d é f i n i e p a r l ' a r t i c l e 1 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . . L e m e m b r e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e .
1 4 . 4 L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n p r e n d r a e f f e t i m m é d i a t e m e n t p a r l ' a d o p t i o n d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 4 . 5 L e m e m b r e e x c l u r e s t e e n g a g é d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e . I l a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s m ê m e s s o m m e s e t e s t t e n u d e s m ê m e s o b l i g a t i o n s .
1 4 . 6 D e p l u s , s i l e m e m b r e a é t é e x c l u e n r a i s o n d e m a n q u e m e n t s à s e s e n g a g e m e n t s , i l d e v r a i n d e m n i s e r l e G r o u p e m e n t d u d o m m a g e c a u s é p a r s e s m a n q u e m e n t s . L ' i n d e m n i t é s ' i m p u t e r a a l o r s à d u e c o n c u r r e n c e , a v e c l e m o n t a n t d u r e m b o u r s e m e n t a u q u e l i l p o u r r a a v o i r d r o i t .
A r t i c l e 1 5 : M E M B R E S A S S O C I E S
1 5 . 1 L e G r o u p e m e n t p e u t i n s t a u r e r d e s r a p p o r t s d e c o o p é r a t i o n a v e c d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u p h y s i q u e s d o m i c i l i é e s e n d e h o r s d u t e r r i t o i r e d e l ' E s p a c e E c o n o m i q u e E u r o p é e n e t d o n t l e p r o f i l c o r r e s p o n d à u n e d e s c a t é g o r i e s c i t é e s à l ' a r t i c l e 1 3 . 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S u r a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , c e s p e r s o n n e s p e u v e n t p r é t e n d r e a u s t a t u t d e M e m b r e A s s o c i é » .
1 5 . 2 L e s M e m b r e s A s s o c i é s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u G r o u p e m e n t e t d e p a r t i c i p e r à d ' a u t r e s a c t i v i t é s d u G E I E d a n s l e s c o n d i t i o n s q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é t e r m i n e r a . L e G r o u p e m e n t p e u t d e m a n d e r u n d r o i t d ' e n t r é e e t u n e c o t i s a t i o n a u x M e m b r e s A s s o c i é s . T o u t e f o i s , à l a d i f f é r e n c e d e s M e m b r e s d e p l e i n d r o i t , l e s M e m b r e s a s s o c i é s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l e s t e n t e n d u , q u e l e s M e m b r e s A s s o c i é s n e s o n t p a s d e s M e m b r e s a u s e n s d u R è g l e m e n t C E e t n e s o n t p a s r e s p o n s a b l e s d e s d e t t e s e t a u t r e s r e s p o n s a b i l i t é s d u G r o u p e m e n t .
C h a p i t r e I V
O R G A N E S D E D E L I B E R A T I O N E T D E D I R E C T I O N
A r t i c l e 1 6 : L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
a . A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
1 6 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u G r o u p e m e n t . E l l e p e u t p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d u G r o u p e m e n t .
1 6 . 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t u n e f o i s p a r a n , à l a d a t e f i x é e p a r l e G é r a n t . E l l e a p o u r o b j e t e n p a r t i c u l i e r d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
1 6 . 3 D e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n d r o n t à l a d e m a n d e d e l a G é r a n c e o u à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s a d r e s s é e à l a G é r a n c e .
b . C o n v o c a t i o n s
1 6 . 4 L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a G é r a n c e .
1 6 . 5 L e s c o n v o c a t i o n s s e f e r o n t p a r c o u r r i e r n o r m a l , t é l é c o p i e o u e - m a i l a d r e s s é s à c h a q u e m e m b r e i n d i q u a n t l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 6 . 6 L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s r e q u i è r e n t u n d é l a i d e n o t i f i c a t i o n d e d e u x s e m a i n e s . C e d é l a i c o u r t à p a r t i r d u j o u r s u i v a n t l a d a t e d e l ' e n v o i o u d e l a t r a n s m i s s i o n s e l o n l e s c a s .
c . L i e u d e l a r é u n i o n
1 6 . 7 L e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s a u r o n t l i e u d a n s l a v i l e o ù s e s i t u e l e s i è g e d u G E I E s a u f a u t r e c h o i x a r r ê t é p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e .
d . Q u o r u m e t f o r m a l i t é s
1 6 . 8 L e q u o r u m d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s e s t d e 7 5 % d e s m e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e .
1 6 . 9 L e q u o r u m d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s o r d i n a i r e s e s t d e 5 0 % d e s m e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e . S i m o i n s d e 5 0 % s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r s e r a c o n v o q u é e i m m é d i a t e m e n t e t s e r a t e n u e d a n s l e m o i s s u i v a n t l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . C e t t e n o u v e l l e A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s s o u m i s e à u n e e x i g e n c e d e q u o r u m .
1 6 . 1 0 E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r c o n c e r n a n t l a c o n v o c a t i o n e t l a n o t i f i c a t i o n , u n e r é s o l u t i o n n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e q u ' a u c a s o ù l e s m e m b r e s c o n c e r n é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t n e s ' o p p o s e n t p a s à l ' a d o p t i o n d e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n .
e . P r é s e n c e e t r e p r é s e n t a t i o n
1 6 . 1 1 C h a q u e m e m b r e d u G E I E i n d i q u e p a r é c r i t à l a G é r a n c e l e n o m d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i t e r e p r é s e n t e r a t o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
1 6 . 1 2 U n m e m b r e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e m e m b r e . U n m e m b r e n e p e u t p a s r e p r é s e n t e r p l u s d e d e u x a u t r e s m e m b r e s . L e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d o i t ê t r e s o u m i s p a r é c r i t à l a G é r a n c e .
f . P r é s i d e n c e
1 6 . 1 3 L ' A s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r u n m e m b r e d é s i g n é p a r e l l e e t c e à l a m a j o r i t é s i m p l e . E l l e d é s i g n e é g a l e m e n t l e s e c r é t a i r e d e l a s é a n c e .
1 6 . 1 4 L e m e m b r e c h o i s i p o u r p r é s i d e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t a s s u m e r c e t t e f o n c t i o n p o u r t o u t p r o j e t d e r é s o l u t i o n q u i l e c o n c e r n e d i r e c t e m e n t . E n p a r e i l c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t u n a u t r e p r é s i d e n t p o u r l ' a d o p t i o n d u / d e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n c o n c e r n é s .
g . P r o c é d u r e d e d é l i b é r a t i o n s e t r é s o l u t i o n s
1 6 . 1 5 L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l ' o c c a s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e s c o n s t i t u e n t à c e t i t r e l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s q u i s ' i m p o s e n t à t o u s l e s m e m b r e s .
1 6 . 1 6 L e s d i t e s r é s o l u t i o n s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e a d o p t é e s a u t e r m e d ' u n e p r o c é d u r e é c r i t e , p a r t é l é c o p i e o u p a r e - m a i l p o u r a u t a n t q u ' a u c u n d e s m e m b r e s n e s ' y o p p o s e e t p o u r p e u q u ' u n e t e l l e d é r o g a t i o n s o i t c o n f o r m e a u x p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e r é s o l u t i o n e s t c o n s i g n é e p a r é c r i t e t a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e .
1 6 . 1 7 i o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n a m e n d e m e n t d e s s t a t u t s o u c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n d u G E I E n e p e u t ê t r e p r i s e q u ' a u t e r m e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 6 . 1 8 L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t s o u m i s e s a u x m o d a l i t é s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
" C h a q u e m e m b r e a u n e v o i x .
" U n m e m b r e n e p e u t p a s e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e s ' i l n ' e s t p a s à j o u r d e s o n d r o i t d ' e n t r é e e t d e s e s c o t i s a t i o n s .
" U n m e m b r e n e p e u t p a s e x e r c e r s o n d r o i t d e v o t e s i l e p r o j e t d e r é s o l u t i o n e n q u e s t i o n l e c o n c e r n e d i r e c t e m e n t .
h . M a j o r i t é s P l u s d e 5 0 % d e s v o i x e x i s t a n t e s P l u s d e 7 5 % d e s v o i x e x i s t a n t e s
1 6 . 1 9 L e s m a j o r i t é s s o n t d é f i n i e s c o m m e s u i t :
" M a j o r i t é s i m p l e P l u s d e 5 0 % d e s v o i x e x p r i m é e s
" M a j o r i t é a b s o l u e
" M a j o r i t é q u a l i f i é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 6 . 2 0 L e s d é c i s i o n s u n a n i m e s s o n t p r i s e s à 1 0 0 % d e s v o i x e x i s t a n t e s .
1 6 . 2 1 T o u t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e , s a u f s i l e r è g l e m e n t o u l e s s t a t u t s p r é v o i e n t u n e m a j o r i t é p l u s l a r g e . L e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s c o n s i d é r é e s c o m m e d e s v o i x e x p r i m é e s . I l e n v a d e m ê m e d e s v o t e s b l a n c s e t n u l s .
1 6 . 2 2 L e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s r e q u i è r e n t u n e d é c i s i o n à l ' u n a n i m i t é :
- m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t d u G E I E ,
- m o d i f i c a t i o n d u n o m b r e d e v o i x a t t r i b u é e s à c h a c u n d e s m e m b r e s ,
- m o d i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e l a p r i s e d e d é c i s i o n ,
- m o d i f i c a t i o n d e l a p a r t c o n t r i b u t i v e d e c h a c u n d e s m e m b r e s o u d e c e r t a i n s d ' e n t r e e u x a u f i n a n c e m e n t d u
G E I E ,
- m o d i f i c a t i o n d e t o u t e a u t r e o b l i g a t i o n d ' u n m e m b r e n o n v i s é e a u p r é s e n t p a r a g r a p h e , à m o i n s q u e c e
c o n t r a t n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t
- l ' o u v e r t u r e d ' u n e m p r u n t ,
- l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e
1 6 . 2 3 L e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s r e q u i è r e n t l a m a j o r i t é q u a l i f i é e :
- l e s a m e n d e m e n t s d e s s t a t u t s a u t r e s q u e c e u x p r é v u s c i - d e s s u s ,
- a u g m e n t a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s d e p l u s d e 5 0 % ,
- c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s s u r d e s p r o j e t s s p é c i f i q u e s h o r s d u b u d g e t d é p a s s a n t
u n m o n t a n t d e 1 . 0 0 0 ¬ ,
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ,
- l a d i s s o l u t i o n d u G E I E .
I , P r o c è s - v e r b a u x
1 6 . 2 4 L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s f o n t l ' o b j e t d e p r o c è s - v e r b a u x r e p r e n a n t l e s l i e u x e t d a t e d e r é u n i o n , l a p r é s e n c e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s e r o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e e t p a r l e s e c r é t a i r e . C h a q u e m e m b r e r e c e v r a u n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 1 7 : L a G E R A N C E
1 7 . 1 L e G r o u p e m e n t e s t g é r é p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e è s q u a l i t é d e G é r a n t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e . L e G é r a n t e s t é l u p a r b u l l e t i n s e c r e t à l a m a j o r i t é s i m p l e . I l a é t é c o n v e n u e n t r e l e s m e m b r e s q u e M o n s i e u r P i e r r e L i g n i e r a s s u r e r a l a g é r a n c e d u G r o u p e m e n t p e n d a n t l e s a n n é e s s u i v a n t l a n o u v e l l e o r g a n i s a t i o n d ' I D E L .
1 7 . 2 L e G é r a n t g è r e l e G r o u p e m e n t a v e c t o u t e l a d i l i g e n c e r e q u i s e . S e s d e v o i r s s o n t d é f i n i s p a r l e R è g l e m e n t C E N ° 2 1 3 7 / 8 5 d u 2 5 J u i l l e t 1 9 8 5 , l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s .
1 7 . 3 L e G é r a n t e f f e c t u e t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d u G E I E s a u f c e u x q u e l e R è g l e m e n t C E e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 7 . 4 L a g e s t i o n c o u r a n t e n e p e u t e x c é d e r l a s o m m e d e 5 0 0 0 e u r o s ( c i n q m i l l e e u r o s ) n o n c u m u l a b l e p a r t r i m e s t r e s a n s a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e .
A r t i c l e 1 8 : L e C O N S E I L D E S U R V E I L L A N C E
1 8 . 1 L e G E I E d é s i g n e d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s a p p a r t e n a n t à u n e e n t i t é j u r i d i q u e m e m b r e è s q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e .
1 8 . 2 L e c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e s u p e r v i s i o n i n t e r n e e t n e r e p r é s e n t e p a s j u r i d i q u e m e n t l e G E I E v i s - à - v i s d e s t i e r s . S o n r ô l e c o n s i s t e r a à v e i l l e r a u b o n d é r o u l e m e n t e t f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e d e s o p é r a t i o n s d u G r o u p e m e n t e t à v a l i d e r l a g e s t i o n c o u r a n t e . I l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e .
1 8 . 3 L e C o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e e s t é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s a u p r e m i e r t o u r e t à l a m a j o r i t é s i m p l e a u s e c o n d t o u r . I l s e r a é l u p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s , r e n o u v e l a b l e . S o n é l e c t i o n a u r a l i e u à l a m ê m e d a t e q u e c e l l e d u G é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a p i t r e V
F i n a n c e s
A r t i c l e 1 9 : E X E R C I C E
1 9 . 1 L ' e x e r c i c e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s ' a c h e v e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 0 : C O M P T E S A N N U E L S
A l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , l e s c o m p t e s e t b i l a n a n n u e l s s o n t é t a b l i s p a r l e g é r a n t v a l i d é s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e . e t s o u m i s p a r l e G é r a n t à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n d a n s l e s t r o i s ( 3 ) m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
A r t i c l e 2 1 : R E S U L T A T C O M P T A B L E
2 1 . 1 A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r u n c e r t a i n p o u r c e n t a g e d e s p r o f i t s d u G E I E , s ' i l y a , à u n f o n d s d e r é s e r v e o u d e l e s r é p a r t i r e n t r e l e s m e m b r e s
2 1 . 2 E n c a s d e p e r t e , l e s m e m b r e s d u G r o u p e m e n t s ' e n g a g e n t à c o u v r i r l e s p e r t e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n q u e p o u r l e p a r t a g e d e b é n é f i c e d a n s l e m o i s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b i l a n a n n u e l s .
A r t i c l e 2 2 : C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a g e s t i o n e s t c o n f i é e n i n t e r n e a u C o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , d o n t l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n e x t e r n e à u n c a b i n e t d ' e x p e r t i s e c o m p t a b l e .
C h a p i t r e V I
D i s p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s
A r t i c l e 2 3 : D I S S O L U T I O N e t L i q u i d a t i o n
2 3 . 1 L e G E I E p e u t ê t r e d i s s o u s . L a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e p r o n o n c é e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t . 3 1 - 2 e t 3 d u R è g l e m e n t C E N ° 2 1 3 7 / 8 5 . L a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t d a n s l a m a t i è r e d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t . 3 1 - 2 e t 3 2 - 1 d e c e m ê m e R è g l e m e n t .
2 3 . 2 L a d i s s o l u t i o n d u G E I E e n t r a î n e s a l i q u i d a t i o n p a r l e G é r a n t e n f o n c t i o n s a u f s i l e s m e m b r e s p r é f è r e n t , p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e , c o n f i e r c e t t e t â c h e à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s l i q u i d a t e u r s .
2 3 . 3 L e l i q u i d a t e u r o u l e s l i q u i d a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u s é p a r é m e n t , o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s l a r g e s a f i n d ' ê t r e e n m e s u r e d e r é a l i s e r l e s a c t i f s e n b l o c o u i n d i v i d u e l l e m e n t e t p a r a c c o r d à l ' a m i a b l e e t d ' a p u r e r l e s p a s s i f s . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t , m a i s s o u s c o n d i t i o n d ' a u t o r i s a t i o n p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s m e m b r e s , a t t r i b u e r t o u t o u p a r t i e d e s a c t i f s d u G E I E à u n e a u t r e e n t i t é l é g a l e .
2 3 . 4 . A p r è s a v o i r a p u r é l e s p a s s i f s , l e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n s e r a p a r t a g é e n t r e l e s m e m b r e s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
2 3 . 5 S i l e s a c t i f s s o n t i n s u f f i s a n t s p o u r a p u r e r l e s p a s s i f s , l e d é f i c i t d o i t ê t r e a c q u i t t é p a r l e s m e m b r e s d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s .
A r t i c l e 2 4 : L I T I G E S e n t r e m e m b r e s
2 4 . 1 T o u t l i t i g e i n t e r v e n a n t e n t r e l e s m e m b r e s d u G r o u p e m e n t a u s s i b i e n à p r o p o s d e l ' i n t e r p r é t a t i o n , d e l ' e x é c u t i o n o u n o n - e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t d e t o u t a c t e c o m p l é m e n t a i r e à c e u x - c i e s t s o u m i s , p r é a l a b l e m e n t à t o u t e a c t i o n e n j u s t i c e , à u n e p r o c é d u r e d e m é d i a t i o n .
2 4 . 2 E n c a s d ' é c h e c d e l a t e n t a t i v e d e m é d i a t i o n , l e s t r i b u n a u x b e l g e s s e r o n t c o m p é t e n t s p o u r c o n n a î t r e d u l i t i g e . L e d r o i t a p p l i c a b l e e s t l e d r o i t b e l g e .
A r t i c l e 2 5 : P R O P R I E T E I N T E L L E C T U E L L E
B i j l a g e n b i j t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 f 1 2 > 2 6 1 t = A n n e x e s d u o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
2 5 . 1 . T o u t d r o i t d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e a f f é r a n t a u G E I E , n o m , m a r q u e , l o g o , n o m d e d o m a i n e , . . e s t m i s p a r l e G E I E à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e s e s m e m b r e s p a r l e u r s e u l e a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
2 5 . 2 . C e u x - c i n e p o u r r o n t p l u s l e s u t i l i s e r o u e n f a i r e é t a t l e j o u r d e l a p e r t e d e l e u r q u a l i t é d e m e m b r e . A u c a s o ù u n m e m b r e , e n c o n f o r m i t é a v e c l a r é g l e m e n t a t i o n d e s o n p a y s d ' o r i g i n e d e v a i t e n r e g i s t r e r e n s o n n o m p r o p r e u n d r o i t d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e r e l a t i f a u G r o u p e m e n t , c e d r o i t e s t c o n s i d é r é d e m a n i è r e i r r é v o c a b l e c o m m e a p p a r t e n a n t a u G E I E .
L e d i t m e m b r e e s t t e n u d e t r a n s f é r e r s p o n t a n é m e n t c e d r o i t d e p r o p r i é t é a u G E I E .
2 5 . 3 . T o u t e v i o l a t i o n d e c e t t e o b l i g a t i o n d o n n e r a l i e u à d e s p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s d o n t r e l è v e l e G E I E , n o n o b s t a n t l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i c l e 2 6 : L A N G U E
L e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é d i g é s e n l a n g u e f r a n ç a i s e . I l s p e u v e n t ê t r e t r a d u i t s e n d i f f é r e n t e s a u t r e s l a n g u e s . S e u l e l a v e r s i o n f r a n ç a i s e f a i t f o i .
C e r t i f i é c o n f o r m e à l ' o r i g i n a l p a r l e g é r a n t , M o n s i e u r P i e r r e l J g n i e r :
, - 4 4 : 9 - t -
J e c - b - U a . k . 1 - - C r u ' i h e t _ . -
F i é e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e