30/05/2012
ÿþ ~ . . . . ~ - _ _ . . . . _ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o o 2 . 2
~ ; \ 9 , e ~ ~ ~ ~ ~ [ ~ 5 .
-
1 8 - 0 5 - 2 0 1 2 r
G r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 0 9 7 8 5 0 "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 7 . 1 6 5 2 4 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A I S B L I n t e r n a t i o n a l R A N A i n s t i t u t e
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e R o y a l e S a i n t e M a r i e 2 4 1 1 0 3 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s t a t u t s e t s i è g e
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 e r M a r s 2 0 1 2 :
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
B r a m R a m m e l o o , H e u v e l 2 a 2 9 1 0 K a l m t h o u t , p r é s i d e n t
V e e r l e V a n d e p i t t e , H e r t e n b e r g s t r a a t 5 5 3 0 8 0 T e r v u r e n t r é s a u r i è r e
B e n o i t F o r g e t , H . B o u l e n g e r l a a n 7 2 3 0 8 0 T e r v u r e n s e c r e t a i r e
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s
D i r k T h y s v a n d e n A u d e n a e r d e , P . M a r c h a n d s t r a a t 1 7 , 1 9 7 0 W e z e m b e e k - O p p e r n
n é l e à M a l i n e s l e 1 4 M a r s 1 9 3 4
C o r n e l i u s D e H a a n , R o u t e d e S a i n t A l b a n , 8 L e B o s c , H é r a u l t F r a n c e ,
n é l e 7 F é v r i e r 1 9 3 9 à R o t t e r d a m ( P a y s - B a s ) .
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e I ' A I S B L I n t e r n a t i o n a l R A N A I n s t i t u t e
L e s s t a t u t s s u i v a n t s o n t é t é m o d i f i é c o m m e s u i t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L e s a n c i e n s a r t i c l e s 9 , 1 5 j u s q u ' à 2 2 o n t é t é a n n u l é s e t l e u r c o n t e n u i n s é r é d a n s l e s p r é s e n t s a r t i c l e s 1 1 , 1 2 ; e t s u i v a n t s
L ' a n c i e n a r t . 2 3 e s t r e m p l a c é p a r l e n o u v e l a r t i c l e 1 3 p a r . 2 c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2
L e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s n e d e m a n d e n t p a s d ' a c t e n o t a r i e l l e , n i a p p r o b a t i o n d u M i n i s t r e d e j u s t i c e . A r t . 1 F o r m e j u r i d i q u e e t s i è g e
L ' a s s o c i a t i o n a l a p e r s o n a l i t é j u r i d i q u e d e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f .
E l l e p o r t e l e n o m e d e A I S B L I n t e r n a t i o n a l R A N A I n s t i t u t e
L e s i è g e s e t r o u v e à l ' A v e n u e d e s S a i s o n s 1 0 0 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l a c o m p é t e n c e d e d é p l a c e r l e s i è g e à u n e a u t r e a d r e s s e . C e c h a n g e m e n t d e s i è g e d o i t e t r e p u b l i é c o n f o r m é m e n t à l a L o i .
L ' a s s o c i a t i o n p a r l a p r é s e n t e e s t t r a n s f o r m é e n I n t i t u t h e r p é t o l o g i q u e . A r t . 2 B u t d e l ' a s s o c i a t i o n , A r t . 2 . p a r l l ' a s s o c i a t i o n a c o m m e b u t
L a c o n s e r v a t i o n , l a p r o t e c t i o n , l ' é t u d e , l e t r a n s f e r d e c o n n a i s s a n c e e t l ' a m é l i o r a t i o n d e l a b i o d i v e r s i t é d a n s l e ; c a d r e i n t e r n a t i o n a l , e t e n p a r t i c u l i e r l a b i o d i v e r s i t é d e s E t a t s m e m b r e s e t l e s r é g i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e . L ' a s s o c i a t i o n p e u t i n c l u r e d e s s e g m e n t s p a r t i c u l i e r s o u h a b i t a t s d u p o i n t d e v u e d e l a b i o d i v e r s i t é d a n s s o n ; t e r r a i n d e t r a v a i l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t c o l l a b o r e r s t r u c t u r e l l e m e n t a v e c o u p a r t i c i p e r a u f o n c t i o n n e m e n t d ' a s s o c i a t i o n s a v e c f e s m e m e s b u t s , o u a v e c d ' a u t r e s p e r s o n n e s d e d r o i t , y i n c l u e s l e s a u t o r i t é s a u n i v e a u l o c a l , p r o v i n c i a l ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e â l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
r é g i o n a l , n a t i o n a l o u e u r o p é e n .
L ' a s s o c i a t i o n n e p o u r s u i t p a s u n b u t l u c r a t i f .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t d é v e l o p p e r t o u t s l e s a c t i v i t é s a f i n d e r é a l i s e r s o n b u t .
A r t . 2 . p a r . 2 . C e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a r é a l i s é e n t r e a u t r e s e t e n p a r t i c u l i e r
1 . L ' é t u d e e t l a p r o t e c t i o n d e t a b i o d i v e r s i t é , e n p a r t i c u l i e r l e s r e p t i l e s , l e s b a t r a c i e n s e t l a f a u n e e n g é n é r a l ;
2 , P o r t e r l ' i d é e d e l a p r o t e c t i o n e t l ' i n f o r m a t i o n é d u c a t i v e v e r s u n g r a n d p u b l i c , a u t o r i t é s e t i n s t i t u t i o n s e t c e l a a v e c t o u s l e s m o y e n s e t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c t i e r s , s e l o n c e q u e l e c o n s e i l d i r e c t i f j u g e n é c e s s a i r e :
a ) e n p r e m i e r l i e u v i e n n e n t l ' h e r p é t o f a u n e e u r o p é e n n e e t l a p r o b l é m a t i q u e
d e s a n i m a u x e x o t i q u e s d a n s l a m e s u r e q u ' i l s s o n t p r é s e n t s o u i m p o r t é s e n
E u r o p e ; v i e n n e n t e n s u i t e t o u t e a u t r e h e r p é t o f a u n e e t i c h t y o f a u n e .
b ) l a p r o t e c t i o n d e s l i e u x d e r e p r o d u c t i o n e t a u t r e s h a b i t a t s s e l o n l e s l o i s
r é g i o n a l e s e t c o n v e n t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s .
c ) l a p r o t e c t i o n d e l a f a u n e m i g r a t r i c e o ù q u e c e s o i t .
d ) L a c r é a t i o n e t / o u l a g e s t i o n d e r é s e r v e s p o u r l ' h e r p é t o f a u n e e t a u t r e f a u n e s a u v a g e y c o m p r i s l e s b i o t o p e s
e t y c o m p r i s l a f l o r e ;
e ) L a m i s e a u p o i n t d e t e c h n i q u e s d e g e s t i o n , é l e v a g e à b u t d e r é i n t r o d u c t i o n d e s e s p è c e s a n i m a l e s d a n s l a
n a t u r e ;
f ) L e f o n c t i o n n e m e n t d e c e n t r e d ' a c c e u i l p o u r o i s e a u x e t a u t r e s a n i m a u x m a l a d e s o u b l e s s é s e t q u i s o n t
p o r t é s p a r d e s t i e r s ;
g ) L ' é l a b o r a t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e t e c h n i q u e s d e r é i n t r o d u c t i o n d e f a u n e e n d é m i q u e e u r o p é e n n e ;
h ) P o u r s u i v r e U n e m e i l l e u r e l é g i s l a t i o n e t s o n a p p l i c a t i o n à t o u s l e s n i v e a u x .
3 , A f i n d e r é a l i s e r s o n b u t , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e a c t i o n
n é c e s s a i r e n ' i m p o r t e o ù d a n s l e m o n d e .
4 . P o u r f a c i l i t e r c e b u t e l l e p e u t c r é e r d a n s d ' a u t r e s é t a t s d ' i n s t i t u t i o n s s e m b l a b l e s o u s i g l e r d e s a c c o r d s d e c o l l a b o r a t i o n a v e c d e s e n t i t é s d é j à e x i s t a n t e s . E l l e p e u t e n t r e a u t r e s p a r t i c i p e r e t c o l l a b o r e r s t r u c t u r e l l e m e n t a v e c l a s o c i é t e a v e c b u t s o c i a l A R B O , d o n t l e s i è g e e t s H e r t e n b e r g s t r a a t 5 5 à T e r v u r e n .
5 . E l l e p o u r r a a u s s i f a c i l i t e r l ' é c h a n g e d ' i d é e s e t d e d é c o u v e r t e s e t p e r s o n n e s , e t é t a b l i r d e s c o n t a c t s p a r m o y e n d ' o r g a n i s e r d e s r é u n i o n s à h a u t n i v e a u e t p a r d e s v i s i t e s i n d i v i d u e l l e s . E l l e p o u r r a c r é e r d e s b o u r s e s d ' é t u d e e t c o n c l u r e d e s c o n t r a t s d e r e c h e r c h e . E l l e p o u r r a a s s u r e r l e f o n c t i o n n e m e n t d ' i n s t i t u t i o n s d e r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e .
6 . E l l e p o u r r a p o u r a t t e i n d r e s o n b u t a c c e p t e r t o u t l e g , d o n a t i o n s o u s c o n d i t i o n d ' a p p r o b a t i o n s e l o n l a L o i b e i g e A r t 3 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é e p o u r U n e d u r é e i n d é f i n i e .
E l l e a é t é f o n d é e p a r F r e d e r i k D e W i l d e ( ' 0 6 . 0 2 . 1 9 2 2 ) , b e l g e , p a r D o n a t o B a l l a s i n a ( ° 0 2 . 0 4 . 1 9 5 7 ) , b e l g e e t i t a l i e n , p a r Y v e s S e r v r a n c k s ( ° 1 6 . 0 5 . 1 9 5 4 ) , b e l g e , p a r M a t t h e u s K r a m e r ( ° 2 8 . 0 5 . 1 9 3 8 ) , d e n a t i o n a l i t é h o l l a n d a i s e , p a r L o i c S a u t e r e a u ( ° 2 3 . 0 6 . 1 9 5 3 ) d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , p a r V e e r l e V a n d e p i t t e ( ° 3 1 . 0 1 . 1 9 6 0 ) , b e l g e .
L e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o v é s p a r D é c r e t R o y a l d u 8 a v r i l 1 9 9 2 e t p u b l i é s d a n s l e M o n i t e u r d u 9 M a i 1 9 9 2 .
A r t i c l e 4 . m e m b r e s e t t y p e s d e m e m b r e s .
4 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e t s c o n s t i t u é e d e m e b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s .
4 . 2 . l e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o r m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 1 l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c e u x q u i e x p r i m e n t u n i n t é r e t p o u r l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 3 . D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n a é t é c r é e p o u r u n e d u r é e i n d é f i n i e .
E l l e a é t é f o n d é e p a r F r e d e r i k D e W i l d e ( ° 0 6 . 0 2 . 1 9 2 2 ) , b e l g e , p a r D o n a t o B a i i a s i n a ( ° 0 2 . 0 4 . 1 9 5 7 ) , b e l g e e t i t a l i e n , p a r Y v e s S e r v r a n c k s ( ° 1 6 . 0 5 . 1 9 5 4 ) , b e l g e , p a r M a t t h e u s K r a m e r ( ° 2 8 . 0 5 . 1 9 3 8 ) , d e n a t i o n a l i t é h o l l a n d a i s e , p a r L o i c S a u t e r e a u ( ° 2 3 . 0 6 . 1 9 5 3 ) d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , p a r V e e r l e V a n d e p i t t e ( ° 3 1 . 0 1 . 1 9 6 0 ) , b e l g e .
L e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o v é s p a r D é c r e t R o y a l d u 8 a v r i l 1 9 9 2 e t p u b l i é s d a n s t e M o n i t e u r d u 9 M a i 1 9 9 2 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
A r t i c l e 4 . m e m b r e s e t t y p e s d e m e m b r e s ,
4 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e t s c o n s t i t u é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s ,
4 . 2 , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o r m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 3 . l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c e u x q u i e x p r i m e n t u n i n t é r e t p o u r l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n 4 . 4 . l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t j u r i d i q u e s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n ,
4 . 5 . L ' a s s o c i a t i o n g a r d e u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e e s t t e n u a u s i è g e e t p e u t e t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s s u r s i m p l e d e m a n d e à l a d i r e c t i o n .
4 . 6 . a u c u n m e m b r e n e p a r u t a v o i r t i t r e d ' a u c u n e p a r t i e d e s a c t i v a d e l ' a s s o c i a t i o n , n i l o r s d e s o n m a n d a t , n i à l a f i n d e c e l u i - c i , n i l o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , i l n e p e u t r e c u p e r e r s e s p a r t i c i p a t i o n o u c o t a t i o n s c o m m e m e m b r e . I l n e p e u t p a s e x i g e r d e s m e s u r e d e f o r c e c o n t r e l ' a s s o c i a t i o n .
4 . 7 l a c o t i s t i o n a n n u e l l e s e r a é t a b l i e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a c o t i s a t i o n p e u t e t r e d i f f é r e n t s e l o n q u ' i l s ' a g i t d e p e r s o o n e p h y s i q u e o u j u r i d i q u e . E l l e e s t d e 1 2 5 E u r o m a x i m u m .
4 . 8 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c e p t e r a u s s i d e s m e b r e s d ' h o n n e u r . C e u x - c i s o u t i e n n e n t l ' a s s o c i a t i o n q u e d e f a ç o n m o r a l e o u f i n a n c i è r e . I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e .
4 , 9 l e n o m b r e d e m e m b r e s e s t r e s t r e i n t : m i n i m u m 3 e t m a x i m u m 1 3 . C h a q u e m e m b r e d o i t e t r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e m e m b r e e t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é .
5 M e m b r e s e f f e c t i f s ,
5 . 1 C h a q u e p e r s o n n e n a t u r e l l e o u j u r i d i q u e q u i e s t e n f a v e u r d e e t s o u s c r i t l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t q u i a u n e e x p é r i e n c e d a n s l e d o m a i n e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f .
L e c o n s e i l d i r e c t i f d é c i d e d e f a ç o n a u t o n o m e à m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t e s , s a n s q u ' e l l e d o i t j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
5 . 2 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t m e t t r e f i n a s o n m a n d a t a n ' i m p o r t e q u e l m o m e n t a v e c l e t t r e r e c o m m e n d é e a d r e s s é e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n e s t e f f e c t i v e l o r s d e l a r e c e p t i o n d e l a l e t t r e r a c c o m e n d é e ,
5 . 3 . u n m e m b r e q u i a g i t o o n t r a i r e m e n t a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , o u q u i e n d o m m a g e l e s i n t è r e t s m o r a u x o u m a t é r i a u x d e l ' a s s o c i a t i o n , p e u t e t r e e x c l u s s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à l a d e m a n d e d e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e e n q u e s t i o n a u r a l a p o s s i b i l i t é d ' e t r e e n t e n d u .
. 5 . 4 . 1 e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e v o t e r c o n c e r n a n t t o u t e s l e s
d è c i s o o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p e u v e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s n o t u l e s e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t t o u s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 5 . l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
6 , 1 . l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c e u x q u i m o n t r e n t u n i n t é r e t a c t i f p o u r l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
I l s p r é s e n t e n t u n e d e m a n d e d ' a d h é s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d é c i d e à d e u x t i e r s s i o u i o u n o n
a c c e p t e r u n m e m b r e a d h é r e n t n a t u r e l o u j u r i d i q u e .
6 . 2 . l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s u n d r o i t d e v o t e .
6 . 3 . u n m e m b r e a d h é r e n t q u i a g i t c o n t r a i r e m e n t a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u q u i e n d o m m a g e l e s i n t é r e t s m o r e a u x o u m a t é r i a u x d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t e t r e e x c l u s u r s i m p l e p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d è c i s o n d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t d é f i n i t i f q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 7 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
7 , 9 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e d e d i r e c t i o n ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t i e n t l a c o m p é t e n c e t o t a l e p o u r r é a l i s e r l e b u t s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O L T 2 . 2
7 2 . l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n à l a d a t e é t a b l i e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
q u i s e c h a r g e d e l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d o i t e t r e a n n o n c é e a u m o i n s 1 0 j o u r s à l ' a v a n c e p a r m a i l , f a x o u p a r c o u r r i e r .
7 . 3 . 1 ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e t r e c o n v o q u é e a u s s i e n c a s é t a b l i s p a r l a L o i o u p a r l e s t a t u t s , a i n s i q u ' à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u d e 2 a d m i n i s t r a t e u r s , o u p a r a u m o i n s 1 / 5 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E n c a s d e c o n v o c a t i o n s u i t e à u n e t e l l e d e m a n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u p l u s t a r d 1 5 j o u r s a p r è s l a d e m a n d e . L i e u , d a t e t h e u r e s o n t f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
7 . 4 a u t r e s p a r t i c u l a r i t é s c o n c e r n a n t l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s é c r e t a i r e e n v o i t l e s i n v i t a t i o n s , L a l e t t r e s e r a s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n r e m p l a ç a n t . L ' i n v i t a t i o n c i t e l e s p o i n t s d e l ' a g e n d a . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e s p o i n t d e l ' a g e n d a . A l a r e q u e t e d ' a u m o i n s u n c i n q u i e m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a j o u t e r a l e s p o i n t p r o p o s é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
7 . 5 c o m p é t e n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A u c o m p é t e n c e s e x c i i s i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p a r t i e n n e n t :
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l l e s d e l ' a n n é e e t l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e
- l a n o m i n a t i o n e t a n n u l a t i o n d e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- l a c o n c e s s i o n d e s d é c h a r g e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s
- l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e 7 . 6 l a f a ç o n d e d é c i s i o n .
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n e l l e s n e p e u t p r é s i d e r , a l o r s l e s é c r e t a i r e o u a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a l e s u b s t i t u e r a v e c a c o r d é c r i t e t p r é a l a b l e d u p r é s i d e n t . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n e v o i x . C e u x q u i n e p e u v e n t e t r e p r é s e n t p e u v e n t d o n n e r à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f u n e p r o c u r a t i o n p o u r v o t e r à l e u r p l a c e . U n m e m b r e p e u t a u m a x i m u m a v o i r d e u x v o t e s p a r p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s p a r s i m p l e m a j o r i t é , s a u f d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s p r é v u s p a r l a L o i o u p a r s t a t u t .
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
- l a d i s s o l u t i o n d e s l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e b l o c c a g e d e s v o i x c o m p t e l e v o i x d u p r é s i d e n t q u i s e r a d é c i s i f ,
L a v o t a t i o n p e u t s e f a i r e p a r l e v é e d e m a i n o u e n c a s d e d e m a n d e d e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s p a r v o t e s e c r e t . L e v o t e s e c r e t e s t o b l i g a t o i r e l o r s d e d é c i s i o n s c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e . E n
c a s d e v o t e s e c r e t l e p r é s i d e n t n o m m e 2 r e c e v e u r s d e s v o t e s .
S i s u r l ' a g e n d a d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n c h a n g e m e n t d e s t a t u t s e s t p r é v u , l e t e x t e d e l ' i n v i t a t i o n m e n t i o n n e l e e t x c t e e x i s t a n t e t l e s c h a n g e m e n t s p r o p o s é s ,
C o n c e r n a m t l e s c h a n g e m e n t s d e s s t a t u t s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r d e f a ç o n v a l a b l e q u e s i a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s : D a n s l e c a s o u l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n m o i n s d e m e m b r e s q u e l e s d e u x t i e r s s e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , u n e d e u x i è m e r é u n i o n p e u t e t r e c o n v o q u é e , q u i p e u t d é c i d e r s u r l e s c h a n g e m e n t p r o p o s è s , i n d é p e n d e m m e n t d u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s ,
U n e d é c i s i o n v a l a b l e c o n c e r n a n t l e s c h a n g e m e n t s d e s s t a t u t s n e p e u t e t r e p r i s e l o r s d ' u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
7 . 7 . F i l e s e t m i s e a u c o u r a n t d e s d é c i s i o n s a u x m e m b r e s
d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a r e d i g é u n c o m p t e r e n d u . C e l u i - c i s e r s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e
s é c r e t a i r e o u p a r l e s d e u x .
L e s é c r e t a i r e g a r d e l e s o r i g i n a u x
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s u r d e m a n d e p a r m a i l o u l e t t r e r e c e v o i r c o p i e d u c o m p t e r e n d u d e l a
d e r n i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t l i r e l e s c o m p t e s r e n d u s u r l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n o u , e n c a s e x c e p t i o n n e l , e n r e c e v o i r u n e c o p i e p a r m a i l .
A r t i c l e 8 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
8 . 1 . c o m p o s i t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s
l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e u r n o m b r e e s t é t a b l i p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s n e p e u t p a s e t r e m o i n d r e q u e 3 ,
A u m o i n s u n a d m i n i s t r a t e u r d o i t a v o i r l a n a t i o n a l i t é b e l g e . - l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é a v e c b u t s o c i a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
- l e s c a s e x i g é s p a r l e s s t a t u t s
8 . 2 . N o m i n a t i o n , f i n d e m a n d a t o u a n n u l a t i o n d e m a n d a t , d u r é e d u m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t i n d i q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r s i m p l e m a j o r i t é d e v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t t r e a n s a u m o i n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t e t r e r é é l u . S i l a d u r é e d u m a n d a t e s t e c h u s a n s q u ' i l y a i t e u l i e u u n e n o u v e l l e é l e c t i o n , s o n m a n d a t s e r a s i l e n c i e u s e m e n t p r o l o n g é d e m a x i m u m q u a t t r e a n s . U n e é l e c t i o n i n t e r m é d i a i r e p e u t a v o i r l i e u x s i a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e n t . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a d o n n é s e s d é m i s s i o n s o u n e p e u t p l u s e x e r c e r c o n v e n a b l e m e n t s e s f o n c t i o n s à c a u s e d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n e l l e s , l e d i t m e m b r e p e u t e n c o r e p r e n d r e l e s d é c i s o n s o u a c t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r f a i r e s u r v i v r e l ' a s s o c i a t i o n d a n s s o n f o n c t i o n n e m e n t a u s s i l o n g t e m p s q u e l e r e m p l a c e m e n t d u d i t m e m b r e n ' e s t p a s r e g l é . D e c e t t e s i t u a t i o n e x c e p t i o n e l l e s e r a d o n n e c o n n a i s s a n c e à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . U n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e t r e l i n c e n c i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d e s p r é s e n t e s e t d e s m e m b r e s r e p r é s e n t é s s ' i l a a g i c o n t r e l e b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o f s ' i l a e n d o m m a g é l e s i n t é r e t s m o r a u x o u m a t é r i a u x d e l ' a s s o c i a t i o n . L e l i c e n c i e m e n t a e f f e t i m m é d i a t . S ' i l y a d e s t a c h e s s p é c i f i q u e s a t t r i b u é s a u c o n s e i l l e r l i c e n c i é , e l l e s s e r o n t d o n n é à u n a u t r e c o n s e i l l e r . U n c o n s e i l l e r p e u t r e s i g n e r p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l l e r p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r s e s t a c h e s j u s q u ' a u m o m e n t d e s o n r e m p l a c e m e n t . L e s c o n s e i l l e r s f o n t l e u r t r a v a i l g r a t u i t e m e n t . L e s f r a i s q u ' i l s f o n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t e t r e r e m b o u r s é s s o u s p r é s e n t a t i o n d e n o t e s d e f r a i s e t a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
8 . 3 . l e s f o n c t i o n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s s o n t d i s t r i b u é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I I e s t p o s s i b l e d e n o m m e r é g a l e m e n t u n v i c e p r é s i d e n t .
8 . 4 C o m p é t e n c e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d i r e c t i o n s a u f l e s c o m p é t e n c e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x é c u t e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s p r é v u p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u c e l l e s q u i I u t s o n t c h a r g é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A c o t é d e s e s c o m p é t e n c e s g é n é r a l e s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t o m p é t e n t p o u r l a c r é a t i o n o u l ' a g r é m e n t o u l a d i s s o l u t i o n d ' u n c e n t r e d e b i o d i v e r s i t é o u d e s s i è g e s c o n f o r m e s a u x b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e p o u r l ' e x é c u t i o n d e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n p a r i n s e r t i o n d e p a r t s f i n a n c i è r e s d a n s d ' a u t r e s p e r s o n n e s j u r i d i q u e s a v e c b u t s s e m b l a b l e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n t r o l e e n t r e a u t r e s l e b u d g e t , l a p r o m o t i o n , l e s e r v i c e r e n d u a u x m e m b r e s , l e s p u b l i c a t i o n s , l e s u i v i e t l ' i n f l u e n c i a t i o n d e l a p o l i t i q u e d e s a u t o r i t é s c o n c e r n a n t l a b i o d i v e r s i t é e t l ' o r g a n i s a t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
8 . 5 . C o n v o c a t i o n e t r é u n i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t à l a d a t e q u ' e l l e f i x e s u r i n v i t a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s m e m b r e s .
I l s e r é u n i t a u m o i n s 2 f o i s p a r a n .
L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n n o t e l ' a g e n d a e t e s t e n v o y é a u m o i n s u n e s e m a i n e a v a n t l a r é u n i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n r è g l e e n v o y é e s p a r m a i l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é s i d é p a r l e p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t l e c o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e s e c r e t a i r e . L a r é u n i o n s e t i e n d r a à n ' i m p o r t e q u e l l i e u d a n s l ' a i r e d e t r a v i l d e l ' a s s o c i a t i o n , q u i s e r a m e n t i o n n é d a n s l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
8 . 6 . D é c i s i o n s a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e c o n s e i l l e r d i s p o s e d ' u n e v o i x . U n c o n s e i l l e r p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n é c r i t e a u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e o u p a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r v o t e r à s a p l a c e . C h a q u e c o n s e i l l e r p e u t e x e r s e r u n v o t e p a r p r o c u r a t i o n . P o u r s e r é u n i r e t d é c i d e r d e f a ç o n v a l a b l e a u m o i n s u n t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a v e c u n m i n i m u m d e t r o i s d o i t ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é . E n c a s d e b l o c c a g e l a v o i x d u p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a c e n t e s t d é c i s i f . L a v o t a t i o n s e f a i t p a r l e v é e d e m a i n , a m o i n s q u e l a m a g o r i t é d u c o n s e i l d é c i d e p o u r u n e v o t a t i o n s e c r è t e . V o t a t i o n s c o n s e r n a n t p e r s o n n e s s e r o n t t o u j o u r s s e c r è t e s , E n c a s e x c e p t i o n n e l s , q u a n d l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e d e m a n d e l e s c o n c l u s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t s e f a i r e p a r a c c o r d é c r i t d e s a d m i n i s t r a t e u r s . C e t t e p r o c é d u r e p e u t ê t r e a p p l i q u é e a u s s i l o r s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t é t é c o n s u l t é s p r é a l a b l e m e n t p a r m a i l o u p a r t é l é p h o n e e t l o r s q u e d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d ' a c c o r d p o u r d é c i d e r p a r é c r i t . D é c i s i o n é c r i t e s u p p o s e e n t o u t c a s q u e i l y a e u u n e c o n s u l t a t i o n p a r m a i l , v i d e o - o u c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e e t q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g e n t 2 4 h e u r e s d e r é f l e c t i o n a v a n t d e c o m m u n i q u e r l e u r s d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
8 . 7 , C o m p t e s r e n d u s
D e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a é t a b l i u n c o m p t e r e n d u . C e c o m p t e r e n d u s e r a i n s c r i t d a n s u n r é g i s t r e s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t s e r a g a r d é p a r l e s e c r e t a i r e , L e s c o p i e s d e s c o m p t e s r e n d u s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t j u r i d i q u e m e n t v a l a b l e s s e u l e m e n t s i s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r e t a i r e ,
8 . 9 . L a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' a c t i o n j u r i d i q u e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u t e s a c t i o n s l é g a l e s e t e x t r a l é g a l e s .
L a c o m p é t e n c e a r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n p e u t p o u r c e r t a i n s a c t i o n s l é g a l e s o u p r o c é d u r a l e s p a r d é c i s i o n e x p l é c i t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ê t r e d o n n é e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , c o n s e i l l é o u m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u a u t r e p e r s o n n e . C e t t e p e r s o n n e o u p e r s o n n e s d o i v e n t s e j u s t i f i e r a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
8 . 1 0 . P u b l i c a t i o n
L a n o m i n a t i o n e t l a f i n d u m a n d a t d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t r e n d u e s p u b l i q u e s p a r d é p o s i t i o n d a n s l e d o s s i e r à l a g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p a r l a p u b l i c a t i o n d a n s l e m o n i t e u r b e l g e .
8 . 1 1 . L e s e c r e t a i r e
L e s e c r e t a i r e q u i e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d i m i n s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e p o u r l ' é l a b o r a t i o n e t l ' e n v o i s d e s i n v i t a t i o n s d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e e t d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l ' é l a b o r a t i o n , d e g a r d e r e t d e d i f f u s e r l e s c o m p t e s r e n d u s d e c e s r é u n i o n s , l ' é l a b o r a t i o n e t c o n s e r v a t i o n d e s l i s t e s d e m e m b r e s , l a d é p o s i t i o n d e s p i è c e s n é c é s s a i r e s a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ; e t l a p u b l i c a t i o n d a n s l e s a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e .
A r t . 9 R e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p e r s o n a l l e m e n t l i é s p a r l e s o b l i g a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . V i s à v i s l ' a s s o c i a t i o n e t e n v e r s t i e r s l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' e x é c u t i o n d e l a t a c h e q u i l e u r a é t é d o n n é e c o n f o r m e m e n t a u d r o i t c o m m u n , s e l o n l a l o i e t l e s s t a t u t s i l s s o n t r e s p o n s a b l e s p o u r l e s e r r e u r s d e l e u r g e s t i o n . C h a q u e c o n s e i l l é d o i t e x c e r s e r s e s f o n c t i o n s a u m i e u x e t i n f o r m e l e p r é s i d e n t d e c h a q u e p r o b l è m e q u i à s o n t o u r p e u t i n f o r m e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e t r o u v e r u n e s o l u t i o n . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e u n e a s s u r a n c e p o u r l a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d ' e l l e m ê m e e t / o u s e s c o n s e i l l é s d a n s l e c a d r e d u f o n c t i o n n e m e n t d e o u p o u r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0 F i n a n c e s e t c o n t a b i l i t é
U n c o n t a b l e e x t e r n e g è r e l e s m o y e n s d e l ' a s s o c i a t i o n i n s i q u e l a c o n t a b i l i t é .
L ' a n n é e c o n t a b l e c o m m e n c e i e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s e c r e t a i r e d é p o s e l e c o m p t e a n n u e l a p p r o u v é d a n s l e d o s s i e r d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e a n n u e l l e m e n t l e c o m p t e a n n u e l d e l ' a n n é e p r é c é d e n t e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t . 1 1 D i s s o l u t i o n
1 1 . 1 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e m i s e s u r l ' a g e n d a p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r m i n i m u m u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e f a ç o n v a l a b l e s u r l a d i s s o l u t i o n q u a n d a u m o i n s d u e x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é s i s i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e p r i s e d e f a ç o n v a l a b l e a v e c m a g o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
1 1 . 2 S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é l a d i s s o l u t i o n e l l e n o m e p e n d a n t l a m e m e r é u n i o n u n o u d e u x r e s p o n s a b l e s p o u r P a q u i t t e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c d e s c r i p t i o n d e l e u r t a c h e . E n c a s d ' a q u i t t e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s u r l a d e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f , a p r è s l i q u i d a t i o n d e s d e t t e s , t r a n s f é r é e s à u n e a s s o c i a t i o n , f o n d a t i o n o u i n s t i t u t , o u s o c i é t é a v e c b u t s o c i a l , l e p l u s s e m b l a b l e à c e l l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 1 . 3 . L ' a s s o c i a t i o n n e s e r a p a s d i s s o u t e p a r l e d e c è s o u l a s o r t i e d ' u n m e m b r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M o 0 2 . 2
1 1 . 4 . P u b l i c a t i o n
T o u t e d é s i s i o n c o n s e r n a n t l a d i s s o l u t i o n , l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n , l a n o m i n a t i o n o u f i n d e m a n d a t d e s l i q u i d e u r s , l a c l ô t u r a t i o n d e l a l i q u i d a t i o n e t l a d e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e s e r o n t d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d u c o m m e r c e e t p u b l i é d a n s l e s e x t r a i t s d u m o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t . 5 1 d e ! a l o i e t d a n s l e s c o n c l u s i o n s e x é c u t i f s ,
1 2 D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
1 2 . 1 . C o n f o r m é m e n t l ' a r t . 5 1 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , l e d o s s i e r q u i e s t d é p o s é a u p r è s d u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n t i e n t l e s d o n n é e s s u i v a n t e s
- l e s s t a t u t s e t l e u r s m o d i f i c a t i o n s
- l e t e x t e c o o r d o n é d e s s t a t u t s a p r è s m o d i f i c a t i o n
- l e s a c t e s c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n , l a d e s t i t u t i o n e t l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t a t e u r s e t d a n s l e o a s é c h é a n t d e s p e r s o n n e s , d é l é g u é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n ; s e s a c t e s c i t e n t l e n o m , l e p r é n o m , l e d o m i c i l e , o u l e c a s é c h é a n t d ' u n e p e r s o n n e j u r i d i q u e , l e n o m , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l e s i è g e e t l ' e n v e r g u r e d e s c o m p é t e n c e s d e c e s p e r s o n n e s e t l a f a ç o n d o n t e l l e s l ' e x e r c e n t .
- L e s d é c i s i o n s q u i c o n s t a t e n t l a d i s s o l u t i o n e t i a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e c o m p t e a n n u e l d e l ' a s s o c i a t i o n , é l a b o r é c o n f o r m e l ' a r t . 5 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s .
L a p e r s o n n e c h a r g é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d s o i n d e l a d é p o s i t i o n d a n s l e d é l a i s p r é v u d e s p i è c e s q u i c o n t i e n n e n t l e s d o n n é e s c i t é e s c i d e s s u s .
1 2 . 2 . C o n f o r m é m e n t l ' a r t . 5 1 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t m c d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , s e r o n t p u b l i é s d a n s l e m o n i t e u r b e l g e
- s t a t u t e t l e u r m o d i f i c a t i o n s
- l e s a c t e s c o n c e r n a n t l a n c m i n a t i o n , l a d e s t i t u t i o n e t l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i n s t r a t e u r s o u l e c a s e c h é a n t d e s p e r s o n n e s , d é l é g u é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n ; c e s a c t e s c l a r i f i e n t l ' e n v e r g u r e d e s c o m p é t e n c e s d e c e s p e r s o n n e s e t l a f a ç o n d o n t e l l e s l ' e x e r c e n t .
- L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
L a p e r s o n n e c h a r g é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d s o i n d e l a d é p o s i t i o n d a n s l e d é l a i s p r é v u d e s p i è c e s q u i c o n t i e n n e n t l e s d o n n é e s c i t é e s c i d e s s u s .
A r t . 1 3 D é f i n i t i o n s e n c a s d e d i f f é r e n t e t c o n c e r n a n t l e f o n c i o n n e m e n t e t c o m p l é m e n t d e l a l o i
1 3 . 1 , S e u l s l e s t r i b u n a u x d e B r u x e l l e s s o n t c o m p é t e n t s p o u r d é c i d e r s u r l e s d i f f é r e n t s q u i . c o n c e r n e n t l ' A I S B L I n t e r n a t i o n a l R A M A I n s t i t u t e
1 3 . 2 . P o u r t o u s l e s c a s q u i n e s o n t p a s p r é v u s d a n s l e s s t a t u t s s e r o n t a p p i ï q u a b l e s l e s d é f i n i t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n s u r i e s A I S B L , e n t r e a u t r e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a p p l i c a b l e .
A i n s i a p p r o u v é l o r s d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e
t e n u e à T e r v u r e n , l e 1 e r m a r s 2 0 1 2
l e r a p p o r t e u r
l e p r é s i d e n t
D i r k T h y s v a n d e n A u d e n a e r d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e