24/12/2013
ÿþM e d w a t t 1 1 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b i a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e r i a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 5 3 5 . 9 0 8 . 2 7 1
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : J e a n V A N d e n W O U W E R , n o t a r i s
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : B u r g e r l i j k e V e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n B e s l o t e n V e n n o o t s c h a p m e t B e p e r k t e A a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : 1 0 0 0 B r u s s e l , K l e i n e Z a v e l , 1 4 .
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e : M E D E D E L I N G N E E R L E G G I N G V E R S L A G Q U A S I I N B R E N G
H e t v e r s l a g v a n d e b e d r i j f s r e v i s o r e n v a n d e z a a k v o e r d e r i n t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 2 2 0 W . V e n n . ( q u a s i -
i n b r e n g ) w e r d e n n e e r g e l e g d t e r G r i f f i e .
J e a n V a n d e n W o u w e r
Z a a k v o e r d e r .
~ _ , , f ~ ~ . ~ . ~
~ t ' ~ ~ [ ~ ; ~ ~ ~ ~ ~ ~
í , v ~ . ~ ~ ~ ~
1 2 D E C 2 0 1 3
G r i f f i e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
29/12/2014
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
~ 3 n o S C
1
. M o o W O R D " i . i
~
\ \ R U M B
R é s e r a u M o n i t e b e l g (
1 6 D F C , 2 0 1 4
: u d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
~ ~ ' ~ r i ~ - , y , " ,
L t e e l t p u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 5 9 0 8 . : 2 7 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a r i s " i n h e t F r a n s " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a i r e "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , P e t i t - S a b l o n , 1 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
o b j e t s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - p o u v o i r d ' e x é c u t i o n
e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a i r e » , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 5 3 5 . 9 0 8 . 2 7 1 , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , P l a c e d u P e t i t S a b l o n , 1 4 , d r e s s é p a r l e N o t a i r e C a r o l e G U I L L E M Y N , d e r é s i d e n c e à B r u x e l l e s , l e s e p t n o v e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e , d o n t i l r é s u l t e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s o n t n o t a m m e n t é t é p r i s e s :
1 ° M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s ( R E S P O N S A B I L I T E ) p a r l e t e x t e s u i v a n t , e t c e , a f i n d e l e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 5 a v r i l 2 0 1 4 , m o d i f i a n t l a L o i d e V e n t ô s e , e n t a n t q u ' e l l e c o n c e r n e l a r e s p o n s a b i l i t é d e s n o t a i r e s :
« L e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 à 2 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 4 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t , l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é n o t a r i a l e e s t l i m i t é e à u n m o n t a n t d e c i n q m i l l i o n s d ' e u r o s . L e n o t a i r e r e s t e r e s p o n s a b l e s o l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é p o u r l e s r e s p o n s a b i l i t é s q u i r é s u l t e n t d ' u n e I n f r a c t i o n c o m m i s e p a r l e n o t a i r e a v e c u n e i n t e n t i o n f r a u d u l e u s e o u à d e s s e i n d e n u i r e , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e l e n o t a i r e .
L a s o c i é t é n o t a r i a l e e s t t e n u e d e f a i r e c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e p a r u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e , a p p r o u v é p a r l a C h a m b r e n a t i o n a l e d e s n o t a i r e s , q u i d o i t g a r a n t i r l e m a x i m u m p r é v u à l ' a l i n é a 3 . »
E n s é a n c e d u 1 6 o c t o b r e 2 0 1 4 , l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e a a p p r o u v é l e p r o j e t d e p r o c è s - v e r b a l d e m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s t r a n s m i s e n d a t e d u 9 s e p t e m b r e 2 0 1 4 .
2 ° P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o n n e p o u v o i r a u g é r a n t d e c o o r d o n n e r l e s s t a t u t s a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a p r é s e n t e m o d i f i c a t i o n .
L e s p r é s e n t e s r é s o l u t i o n s s o n t a c c e p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
C a r o l e G U I L L E M Y N
N o t a i r e à B r u x e l l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
03/07/2013
ÿþI I I I i . 1 0 1 , 1 0 1 1 7 1 J 1 1
c , . ; 1 ' i h ,
~ s
I I I
M O P W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
B R U U E L L )
G r e f f e G 4 1 U 1 l i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
_ . . _ - - - - - - - - - -
° N ° d ' e n t r e p r i s e : C J 5 ? ) 5 1 C )
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : « J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a i r e » e n n é e r l a n d a i s « J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a r i s »
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 0 0 0 B r u x e l l e s , p l a c e d u P e t i t S a b l o n , 1 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C a r o l e G U I L L E M Y N , N o t a i r e a s s o c i é e , d e r é s i d e n c e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , , R u e J o s e p h S t e v e n s , 7 1 2 4 è m e é t . , s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e J e a n V a n d e n W o u w e r , e m p ê c h é , l e v i n g t - e t - u n j u i n d e u x m i l l e t r e i z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
1 ) M o n s i e u r V A N d e n W O U W E R J e a n M a u r i c e - P a u l - J o s , N o t a i r e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 1 0 0 0 : B r u x e l l e s , q u a i d e s P é n i c h e s 5 2 ,
L e q u e l c o m p a r a n t a r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e :
I . C O N S T I T U T I O N
I . I l d é c l a r e v o u l o i r c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a , d é n o m i n a t i o n " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a i r e " , e t e n n é e r l a n d a i s " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a r i s " , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , p l a c e d u P e t i t S a b l o n , 1 4 e t a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s E u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 - E . ) , à , r e p r é s e n t e r p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e a u x q u e l l e s i l s o u s c r i t e n n u m é r a i r e e t ; a u p a i r e t p o u r l a t o t a l i t é .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e : 1 Q u e c h a c u n e d e s p a r t s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s .
2 . Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e c i - d e s s u s , o n t é t é d é p o s é s a u c o m p t e ' s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e I N G e t a y a n t c o m m e n u m é r o 3 6 3 - ; 1 2 1 5 8 2 7 - 6 9 .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t d e c e d é p ô t r e s t e r a d a n s l e d o s s i e r d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t .
3 Q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s " E u r o .
4 Q u e l e c o m p a r a n t a r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l a l o i .
I I . E t q u ' i l a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é s p a r l a C h a m b r e d e s .
N o t a i r e s :
1 1 S T A T U T S
A r t i c l e 1 : F o r m e j u r i d i q u e
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t
d é n o m m é e " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a i r e " , e t e n n é e r l a n d a i s " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a r i s " .
A r t i c l e 2 : S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , p l a c e d u P e t i t S a b l o n , 1 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u n o t a i r e , à t o u t e a u t r e
a d r e s s e , p a r d é c i s i o n d u g é r a n t à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e , , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , '
r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t .
T o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e d u o u d e s a s s o c i é s d e v r a s ' e x e r c e r a u s e i n d e l a s o c i é t é ,
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s e t m o b i l i è r e s s e l
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t ;
o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ ~ Y i . . .
C 7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t
c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s _
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s E u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 - ¬ ) , d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x
p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e .
A r t i c l e 6 : D e s p a r t s s o c i a l e s R è g l e g é n é r a l e d e c e s s i o n
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r u n n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 7
d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f ; e l l e s n e
p e u v e n t a p p a r t e n i r q u ' à u n n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é , s a n s p r é j u d i c e à c e q u i e s t p r é c i s é p l u s l o i n :
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s e n t o u t o u e n p a r t i e
a ) a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e c é d a n t ;
b ) à u n a u t r e n o t a i r e o u c a n d i d a t n o t a i r e d a n s l e c a d r e d ' u n e a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t l ' a d a p t a t i o n d e s s t a t u t s e n v u e d e s e c o n f o r m e r à l a l o i d e v e n t ô s e e t l e r e s p e c t p r é a l a b l e d e l a p r o c é d u r e d ' a g r é a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
c ) à u n t i e r s , à l a t r i p l e c o n d i t i o n q u e l e f o n d s n o t a r i a l a i t é t é p r é a l a b l e m e n t c é d é , q u e l ' o b j e t s o c i a l a i t é t é p r é a l a b l e m e n t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s - c a u s e d e v r o n t s o i t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s o i t , s ' i l s c o n s e r v e n t l e s p a r t s , c é d e r i m m é d i a t e m e n t l e f o n d s n o t a r i a l a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o d i f i e r p r é a l a b l e m e n t l ' o b j e t s o c i a l e t a d a p t e r l e s s t a t u t s p o u r l e s u r p l u s .
P a r " f o n d s n o t a r i a l " o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , t e l s q u e m o d i f i é s p a r l o i d u q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f .
A u c u n e c e s s i o n d e p a r t s p a r u n N o t a i r e t i t u l a i r e n e p e u t a v o i r p o u r e f f e t q u e l o r s d e s o n r e t r a i t d ' a c t i v i t é , l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r s o i t i n f é r i e u r a u q u o t i e n t r é s u l t a n t d u n o m b r e t o t a l d e p a r t s é m i s e s , d i v i s é p a r l e n o m b r e d ' a s s o c i é s .
A r t i c l e 7 ; D e s p a r t s s o c i a l e s R è g l e s c o m p l é m e n t a i r e s d e c e s s i o n
S a n s p r é j u d i c e à c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 6 e t t a n t q u e l a s o c i é t é c o n s e r v e s o n o b j e t n o t a r i a l , l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s à c a u s e d e m o r t q u ' a u p r o f i t d ' u n N o t a i r e t i t u l a i r e , a s s o c i é o u c a n d i d a t , o u d ' u n e s o c i é t é d i t e d e p a r t i c i p a t i o n a p p a r t e n a n t à u n N o t a i r e t i t u l a i r e , a s s o c i é o u c a n d i d a t , e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e t o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , a c c o r d q u i c o n s t i t u e U n e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c e s s i o n o u d e l a t r a n s m i s s i o n .
A d é f a u t d ' a c c o r d s u r u n e c e s s i o n p r o p o s é e , l e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t d o i v e n t r a c h e t e r , à c o n c u r r e n c e d e l e u r s q u o t e s - p a r t s r e s p e c t i v e s d a n s l e c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s a u f a u t r e m e n t a g r é é p r é a l a b l e m e n t p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e B r u x e l l e s , l e s p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a p p a r t e n a n t a u c é d a n t , d a n s l e r e s p e c t d e s d é l a i s e t r è g l e s d ' é v a l u a t i o n r é s u l t a n t d e l a l o i , d e s s t a t u t s d e c e t t e s o c i é t é e t d e s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T o u t e c e s s i o n e s t s o u m i s e à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e B r u x e l l e s .
D è s q u e l a r e p r i s e a e u l i e u , l e c é d a n t p e r d l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , e t s i l e c é d a n t e s t u n e s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , s e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c o n s e r v é e s , c é d é e s o u t r a n s m i s e s s e l o n l e s r è g l e s o r d i n a i r e s p r é v u e s p a r l a l o i , s o u s r é s e r v e d e l ' o b l i g a t i o n d e m o d i f i e r i m m é d i a t e m e n t s e s s t a t u t s p o u r e n ô t e r t o u t e r é f é r e n c e à l ' a c t i v i t é n o t a r i a l e .
P a r d é r o g a t i o n a u p r e m i e r a l i n é a , l e s p a r t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a p p a r t e n a n t à u n N o t a i r e t i t u l a i r e r e t r a y a n t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , o u à s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , p e u v e n t ê t r e c é d é e s l i b r e m e n t à t o u t N o t a i r e t i t u l a i r e q u i s e r a i t n o m m é p a r f e R o i p o u r p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 8 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t ; e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e l l e - c i s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 9 : G é r a n c e
L a g é r a n c e d e l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e e x e r c é e q u e p a r u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s o u n o t a i r e s - a s s o c i é s .
E n c a s d e d é c è s o u d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i / c e u x - c i , l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e c o n f i é e à u n a u t r e n o t a i r e o u n o t a i r e - a s s o c i é , d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e ( s e l o n l a l o i o r g a n i q u e : l a p r o v i n c e ) d e B r u x e l l e s o u à s o n d é f a u t , s o n V i c e - P r é s i d e n t à l a r e q u ê t e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e ,
E n c a s d e s u p p l é a n c e , l e n o t a i r e s u p p l é a n t d e v i e n t d ' o f f i c e g é r a n t d e l a s o c i é t é e t l e m a n d a t d u g é r a n t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a p r é c é d e n t p r e n d f i n ,
A r t i c l e 1 0 : R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s a i n s i q u ' e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d è f e n d a n t ,
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x ,
A r t i c l e 1 1 : R e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d u g é r a n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e n o t a i r e e t l e n o t a i r e a s s o c i é q u i e x e r c e n t l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t s o n t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s a v e c l a
s o c i é t é d e t o u t e s l e s c o n s é q u e n c e s d o m m a g e a b l e s d e f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l s c o m m e t t e n t ,
I l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l e s e n g a g e m e n t s p r i v é s d e s a s s o c i é s e t / o u g é r a n t ( s ) .
A r t i c l e 1 2 : C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e e t d e l a r é g u l a r i t é , a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à
c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é , e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e :
- s o i t l o r s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e e s t i m p o s é e p a r l a l o i ;
- s o i t l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e l e d é c i d e .
A r t i c l e 1 3 : P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 6 7 e t 2 7 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s . E n d e h o r s d e
c e t t e h y p o t h è s e , l e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i
i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é o u q u i n e r e n t r e n t p a s d a n s l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d u g é r a n t .
A r t i c l e 1 4 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n t l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s j u i n d e c h a q u e a n n é e , à d i x - h u i t
h e u r e s , a u l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r
o u v r a b l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i , c h a q u e f o i s q u e
l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 5 : D r o i t d e v o t e P u i s s a n c e v o t a l e
C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e
v o t e r , L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x , e - m a i l a v e c r é c é p i s s é o u
t o u t e a u t r e m o y e n é c r i t .
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x ,
A r t i c l e 1 6 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e s u i v a n t .
A r t i c l e 1 7 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e r é s u l t a t t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t :
1 , A u m i n i m u m c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
2 , L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 8 : I n s u f f i s a n c e d e l ' a c t i f n e t
S i , à l a s u i t e d e s p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e à l ' i n i t i a t i v e d u ( d e s ) g é r a n t ( s ) , d a n s l e d é l a i e t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 3 3 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 9 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e f o n d s n o t a r i a l n e p e u t ê t r e c é d é o u r e m i s q u ' à u n n o t a i r e o u à u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e v i s é e à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e f o n d s n ' a p a s é t é c é d é , l ' o b j e t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s , l e l i q u i d a t e u r s e r a u n n o t a i r e o u n o t a i r e h o n o r a i r e , a g r é é p r é a l a b l e m e n t p a r l e P r é s i d e n t o u à s o n d é f a u t l e V i c e - p r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e ( s e l o n l a l o i o r g a n i q u e : l a p r o v i n c e ) d e B r u x e l l e s s o u s r é s e r v e d e t o u t e a u t r e h a b i l i t a t i o n p r é v u e p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 0 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A d é f a u t d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , l e s a s s o c i é s e t l e g é r a n t s o n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , s u p p o s é s a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 1 : O b l i g a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s
T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é , s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s , n a t i o n a l e s e t p r o v i n c i a l e s , l e s c e s s i o n s d ' é t u d e s e t l a d é o n t o l o g i e .
E n m a t i è r e d e c o m p t a b i l i t é , l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u q u a t o r z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - c i n q s e c u m u l e n t a v e c c e l l e s q u i r é s u l t e n t d u c o d e d e s s o c i é t é s . D a n s t o u s l e s c a s , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é d e v r o n t ê t r e c o n t r ô l é s a u x f r a i s d e l a s o c i é t é p a r u n R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e , a g r é é p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s , e t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a C h a m b r e .
A r t i c l e 2 2 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
D è s l ' e n t r é e d a n s l a s o c i é t é d ' u n d e u x i è m e a s s o c i é , l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t c o m p l é t é s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C e r è g l e m e n t n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e , g é n é r a l e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , n e d o i t p a s ê t r e é t a b l i p a r a c t e a u t h e n t i q u e m a i s d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é p a r l a C h a m b r e .
E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s p r é v a l e n t .
S I l ' a s s e m b l é e a t o u t e f o i s p r é v u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s , p a r r a p p o r t a u x p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s g é r a n t s , q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , c e s o n t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é v a l e n t e n t r e l e s a s s o c i é s e t g é r a n t s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
'
V o l e t B - S u i t e
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s d u r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s t a t u t a i r e e n t r e l e s a s s o c i é s e t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a d è s l e j o u r d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d ' u n e x t r a i t d u
p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e q u i n z e .
2 - F r a i s :
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , q u i i n c o m b e à l a s o c i é t é o u s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n
d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n n e u f c e n t s e u r o s .
3 - G é r a n t :
L e c o m p a r a n t n o m m e a u x f o n c t i o n s d e « g é r a n t » p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r J e a n V A N d e n
W O U W E R p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
4 - C o n t r ô l e :
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e , d ' a p r è s l e p l a n f i n a n c i e r , l a s o c i é t é r é p o n d r a , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , a u x
' c r i t è r e s l é g a u x q u i l a d i s p e n s e n t d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
5 - E f f e t s s u s p e n s i f d e l ' a r t i c l e 2 d u c o d e d e s s o c i é t é s - r e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e s e n g a g e m e n t s d u g é r a n t p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s a v o i r q u e l a s o c i é t é n e s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t q u e l a s o c i é t é n ' e x i s t e r a e f f e c t i v e m e n t q u e d u j o u r d u d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e s e p t p a r l e c o m p a r a n t s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i s o r t i r a s e s e f f e t s à c o m p t e r d e l ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
D è s l e d i t d é p ô t a u G r e f f e c e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n g e s t a t i o n s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r c e t t e s o c i é t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n .
L e N o t a i r e J e a n V A N d e n W O U W E R , à B r u x e l l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
03/07/2013
ÿþ M o d W o r d 1 1 . 1
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g t e r g r i f f i e v a n d e a k t e
i I I I I I I I I I I I I Y I Y I I I I 0 1
* 1 3 1 0 1 0 7 9 '
B R U S S E L
G r i f f i e 2 4 J U I N 2 0 1 3
O n d e r n e m i n g s n r B e n a m i n g 0 5 3 5 1 0 8 0 . 2 1
( v o l u i t ) : " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a r i s " i n h e t F r a n s " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a i r e "
( v e r k o r t )
R e c h t s v o r m : B u r g e r l i j k e V e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d
Z e t e l : 1 0 0 0 B r u s s e l , K l e i n e Z a v e l , 1 4
( v o l l e d i g a d r e s )
O n d e r w e r p a k t e ; O P R I C H T I N G
H e t j a a r t w e e d u i z e n d e n d e r t i e n
O p é é n e n t w i n t i g j u n i
V o o r o n s M e e s t e r C a r o l e G U I L L E M Y N , g e a s s o c i e e r d n o t a r i s , v e r v a n g e n d e z i j n a m b t s g e n o o t M e e s t e r J e a n :
V A N d e n W O U W E R , N o t a r i s m e t s t a n d p l a a t s t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K l e i n e Z a v e l 1 4 , w e t t e l i j k b e l e t .
Z I J N V E R S C H E N E N :
D e h e e r V A N d e n W O U W E R J e a n M a u r i c e - P a u l - J o s , N o t a r i s , w o n e n d e t e 1 0 0 0 B r u s s e l , A k e n k a a i , 5 2 .
D e c o m p a r a n t v e r z o e k t d e o n d e r g e t e k e n d e N o t a r i s , d e a u t h e n t i e k e a k t e t e v e r l i j d e n v a n h e t g e e n v o l g t :
L O P R I C H T I N G
I . H i j v e r k l a a r t e e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e .
a a n s p r a k e l i j k h e i d o p t e r i c h t e n ; m e t d e n a a m " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a r i s " e n i n h e t F r a n s " J e a n V A N '
d e n W O U W E R , N o t a i r e " , t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K l e i n e Z a v e l , 1 4 , w a a r v a n h e t g e p l a a t s t e k a p i t a a l a c h t t i e n d u i z e n d ,
z e s h o n d e r d E u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 - ¬ ) b e d r a a g t e n v e r d e e l d i s i n h o n d e r d z e s e n t a c h t i g a a n d e l e n z o n d e r n o m i n a l e , ;
w a a r o p h i j v o o r d e t o t a l i t e i t a p a r i i n s c h r i j f t i n g e l d .
D e c o m p a r a n t v e r k l a a r t
1 D a t e l k a a n d e e l v o l g e s t o r t i s t e n b e l o p e v a n a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d e u r o s .
2 D a t h e t g e l d b e s t e m d v o o r d e s t o r t i n g v a n b o v e n v e r m e l d e i n b r e n g i n g e l d v o o r d e o p r i c h t i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p g e p l a a t s t w e r d o p e e n b i j z o n d e r e r e k e n i n g o p n a a m v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g g e o p e n d b i j d e I N G B a n k e n m e t a l s n u m m e r 3 6 3 - 1 2 1 5 8 2 7 - 6 9 .
E e n a t t e s t I N G g e d a t e e r d v a n 2 0 j u n i 2 0 1 3 , v a n d i t d e p o s i t o b l i j f t i n h e t d o s s i e r v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s .
3 D a t d e v e n n o o t s c h a p b i j g e v o l g e n v a n a f h e d e n k a n b e s c h i k k e n o v e r e e n s o m v a n a c h t t i e n d u i z e n d ; z e s h o n d e r d E u r o .
4 D a t d e c o m p a r a n t a a n d e o n d e r g e t e k e n d e N o t a r i s h e t d o o r d e w e t v o o r z i e n e f i n a n c i e e l p l a n o v e r g e m a a k t
h e e f t .
I l . H i j s t e l t d e s t a t u t e n v a n d e v e n n o o t s c h a p a i s v o l g t v a s t :
I l . S T A T U T E N
A r t i k e l 1 : R e c h t s v o r m
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t d e v o r m v a n e e n b u r g e r l i j k e v e n n o o t s c h a p o n d e r d e v o r m v a n e e n b e s l o t e n ;
v e n n o o t s c h a p m e t b e p e r k t e a a n s p r a k e l i j k h e i d . D e n a a m l u i d t " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a r i s " e n i n h e t ;
F r a n s " J e a n V A N d e n W O U W E R , N o t a i r e " ,
A r t i k e l 2 : Z e t e l
D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d t e 1 0 0 0 B r u s s e l , K l e i n e Z a v e l , ' 1 4 .
H i j k a n b i n n e n d e g r e n z e n v a n d e w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g i n z a k e d e s t a n d p l a a t s v a n d e n o t a r i s v e r p l a a t s t
w o r d e n n a a r e e n a n d e r a d r e s , b i j b e s l u i t v a n d e z a a k v o e r d e r . D i t b e s l u i t m o e t w o r d e n b e k e n d g e m a a k t i n d e
b i j l a g e n t o t h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
A r t i k e l 3 : D o e l
D e v e n n o o t s c h a p h e e f t t o t d o e l d e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p v a n n o t a r i s , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e
w e t t e l i j k e , r e g l e m e n t a i r e e n d e o n t o l o g i s c h e b e p a l i n g e n d i e h e t n o t a r i a a t - b e h e e r s e n .
D e g e h e l e n o t a r i ë l e b e r o e p s a c t i v i t e i t v a n d e v e n n o o t o f d e v e n n o t e n z a ! i n h e t k a d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p
m o e t e n u i t g e o e f e n d w o r d e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e v e n n o o t s c h a p m a g i n h e t a l g e m e e n a l l e b u r g e r l i j k e , f i n a n c i ë l e e n r o e r e n d e v e r r i c h t i n g e n v o l t r e k k e n d i e e e n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s v e r b a n d h o u d e n m e t h a a r m a a t s c h a p p e l i j k d o e l o f w e l k e v a n d i e a a r d z o u d e n z i j n d a t z i j d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d i t d o e l , r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s , g e h e e l o f t e n d e l e v e r g e m a k k e l i j k e n .
A r t i k e l 4 : D u u r
D e d u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p i s o n b e p e r k t ; z i j k a n o n t b o n d e n w o r d e n b i j b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e o p d e z e l f d e m a n i e r b e r a a d s l a a g t a l s v o o r d e w i j z i g i n g e n v a n s t a t u t e n .
D e v e n n o o t s c h a p i s n i e t o n t b o n d e n d o o r o v e r l i j d e n , o n b e k w a a m v e r k l a r i n g , f a i l l i s s e m e n t o f o n v e r m o g e n v a n e e n v e n n o o t .
A r t i k e l 5 : K a p i t a a l
H e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l i s v a s t g e s t e l d o p a c h t t i e n d u i z e n d z e s h o n d e r d E u r o ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 - E ) v e r d e e l d i n h o n d e r d z e s e n t a c h t i g a a n d e l e n o p n a a m z o n d e r n o m i n a l e w a a r d e .
A r t i k e l 6 : M a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n A l g e m e n e r e g e l s b e t r e f f e n d e d e o v e r g a n g
D e a a n d e l e n m o g e n s l e c h t s d o o r e e n n o t a r i s o f g e a s s o c i e e r d n o t a r i s , i n d e z i n v a n a r t i k e l 2 7 v a n d e o r g a n i e k e w e t o p h e t n o t a r i s a m b t , z o a l s d e z e g e w i j z i g d w e r d d o o r d e w e t v a n v i e r m e i n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g o n d e r s c h r e v e n w o r d e n ; z e m o g e n s l e c h t s a a n e e n n o t a r i s o f a a n e e n g e a s s o c i e e r d n o t a r i s t o e b e h o r e n , o n v e r m i n d e r d w a t h i e r n a v o l g t :
D e a a n d e l e n z i j n v o l l e d i g o f g e d e e l t e l i j k o v e r d r a a g b a a r o n d e r l e v e n d e n
a ) A a n d e n o t a r i s b e n o e m d i n d e p l a a t s v a n d e o v e r l a t e n d e n o t a r i s ;
b ) A a n e e n a n d e r e n o t a r i s o f k a n d i d a a t - n o t a r i s i n h e t k a d e r v a n e e n a s s o c i a t i e o p v o o r w a a r d e d a t d e s t a t u t e n a a n g e p a s t w o r d e n o m z e i n o v e r e e n s t e m m i n g t e b r e n g e n m e t d e w e t v a n V e n t ô s e e n d e v o o r a f g a a n d e l i j k e n a k o m i n g v a n r e c h t s p l e g i n g v a n g o e d k e u r i n g v a n d e a s s o c i a t i e
c ) a a n e e n d e r d e , o p d e d r i e d u b b e l e v o o r w a a r d e d a t h e t n o t a r i e e l f o n d s v o o r a f g a a n d e l i j k a f g e s t a a n w e r d , d a t h e t s o c i a a l d o e l v o o r a f g a a n d e l i j k g e w i j z i g d w e r d e n d e s t a t u t e n i n h e t a l g e m e e n a a n g e p a s t w e r d e n .
I n g e v a l v a n o v e r d r a c h t w e g e n s o v e r l i j d e n , m o e t e n d e r e c h t v e r k r i j g e n d e n h e t z i j d e a a n d e l e n o p d e h i e r b o v e n a a n g e h a a l d e v o o r w a a r d e n o v e r l a t e n , h e t z i j , i n d i e n z e h u n a a n d e l e n b e h o u d e n , h e t n o t a r i e e l f o n d s e e r s t o v e r l a t e n a a n d e n o t a r i s i n d e p l a a t s b e n o e m d e n h e t s o c i a a l d o e l v o o r a f g a a n d e l i j k w i j z i g e n e n d e s t a t u t e n i n h e t a l g e m e e n a a n p a s s e n .
M e t " n o t a r i e e l f o n d s " b e d o e l t m e n a l d e l i c h a m e l i j k e e n o n l i c h a m e l i j k e b e s t a n d d e l e n b e d o e l d i n d e a r t i k e l e n 5 4 e n 5 5 v a n d e o r g a n i e k e w e t o p h e t n o t a r i s a m b t , z o a l s d e z e g e w i j z i g d w e r d e n d o o r d e w e t v a n v i e r m e i n e g e n t i e n h o n d e r d n e g e n e n n e g e n t i g .
G e e n o v e r g a n g v a n a a n d e l e n d o o r e e n N o t a r i s t i t u l a r i s m a g a l s g e v o l g h e b b e n d a t b i j h e t z i c h t e r u g t r e k k e n v a n z i j n a c t i v i t e i t e n , h e t a a n t a l o v e r t e d r a g e n a a n d e l e n k l e i n e r z o u z i j n d a n h e t r e s u l t a a t v o o r t v l o e i e n d e u i t h e t t o t a a l a a n t a l a a n d e l e n g e d e e l d d o o r h e t a a n t a l v e n n o t e n .
A r t i k e l 7 : M a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n B i j k o m e n d e b e p a l i n g e n b e t r e f f e n d e h u n o v e r g a n g
O n v e r m i n d e r d h e t g e e n v o o r z i e n i s i n a r t i k e l 6 e n z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p h a a r n o t a r i e e l d o e l b e h o u d t , m o g e n d e m a a t s c h a p p e l i j k e a a n d e l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p n i e t h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n e e n s p l i t s i n g v a n h e t e i g e n d o m s r e c h t , o v e r g e d r a g e n w o r d e n o n d e r l e v e n d e n o f d o o r o v e r l i j d e n d a n t e n b a t e v a n e e n N o t a r i s t i t u l a r i s , g e a s s o c i e e r d o f k a n d i d a a t , o f v a n e e n v e n n o o t s c h a p g e z e g d v a n p a r t i c i p a t i e t o e b e h o r e n d e a a n e e n N o t a r i s t i t u l a r i s , g e a s s o c i e e r d o f k a n d i d a a t , e n m i t s v o o r a f g a a n d e l i j k e t o e s t e m m i n g v a n a l l e a n d e r e v e n n o t e n v a n d e z e v e n n o o t s c h a p , t o e s t e m m i n g d i e e e n o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e u i t m a a k t v a n d e o v e r g a n g o f o v e r d r a c h t .
B i j g e b r e k e a a n o v e r e e n s t e m m i n g o v e r d e a a n g e b o d e n o v e r d r a c h t m o e t e n d e v e n n o t e n a n d e r e n d a n d e o v e r d r a g e r d e a a n d e l e n v a n d e o v e r d r a g e r o v e r k o p e n i n v e r h o u d i n g m e t h u n r e s p e c t i e v e l i j k a a n d e e l i n h e t k a p i t a a l v a n d e z e v e n n o o t s c h a p b e h o u d e n s a n d e r s v o o r a f g a a n d e l i j k t o e g e s t a a n d o o r d e K a m è r v a n N o t a r i s s e n v a n B r u s s e l , i n h e t r e s p e c t v a n d e t e r m i j n e n e n r e g e l s v a n d e s c h a t t i n g z o a l s v o o r t s p r u i t e n d u i t d e w e t , d e s t a t u t e n v a n d e z e v e n n o o t s c h a p e n v a n h a a r r e g l e m e n t v a n i n w e n d i g e o r d e .
E l k e o v e r d r a c h t i s o n d e r w o r p e n a a n h e t v o o r a f g a a n d e l i j k a k k o o r d v a n d e K a m e r v a n N o t a r i s s e n v a n B r u s s e l .
V a n z o d r a d a t d e o v e r d r a c h t h e e f t p l a a t s g e h a d , v e r l i e s t d e o v e r d r a g e r z i j n h o e d a n i g h e i d v a n g e a s s o c i e e r d e , e n i n d i e n d e o v e r d r a g e r e e n p a r t i c i p a t i e v e n n o o t s c h a p i s , m o g e n h a a r a a n d e l e n b e h o u d e n w o r d e n o f o v e r g e d r a g e n w o r d e n v o l g e n s d e g e w o n e r e g e l s v o o r z i e n d o o r d e w e t , o n d e r v o o r b e h o u d v a n d e v e r p l i c h t i n g o m o n m i d d e l l i j k d e s t a t u t e n t e w i j z i g e n o m e r e l k e v e r w i j z i n g n a a r d e n o t a r i ë l e a c t i v i t e i t t e v e r w i j d e r e n ,
B i j u i t z o n d e r i n g a a n d e e e r s t e a l i n e a m o g e n d e a a n d e l e n v a n d e z e v e n n o o t s c h a p d i e t o e b e h o r e n a a n e e n N o t a r i s t i t u l a r i s d i e z i c h t e r u g t r e k t v o o r o m h e t e v e n w e l k e r e d e n , o f a a n z i j n p a r t i c i p a t i e v e n n o o t s c h a p , v r i j o v e r g e d r a g e n w o r d e n a a n e l k N o t a r i s t i t u l a r i s d i e d o o r d e K o n i n g b e n o e m d z o u w o r d e n t o t z i j n v e r v a n g i n g .
A r t i k e l 8 . O n d e e l b a a r h e i d v a n d e a a n d e l e n
D e a a n d e l e n z i j n o n v e r d e e l b a a r t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p .
I n d i e n e r v e r s c h i l l e n d e e i g e n a a r s z i j n v a n é é n a a n d e e l , d a n m a g d e v e n n o o t s c h a p d e u i t o e f e n i n g v a n d e e r a a n v e r b o n d e n r e c h t e n o p s c h o r t e n t o t d a t e r é é n p e r s o o n a l l e e n a a n g e d u i d i s a l s z i j n d e e i g e n a a r v a n h e t a a n d e e l ; i n g e v a l v a n s p l i t s i n g v a n h e t e i g e n d o m s r e c h t v a n é é n a a n d e e l , z u l l e n d e r e c h t e n a a n d a t a a n d e e l v e r b o n d e n , u i t g e o e f e n d w o r d e n d o o r d e v r u c h t g e b r u i k e r .
A r t i k e l 9 : B e s t u u r
H e t b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p m a g s l e c h t s u i t g e o e f e n d w o r d e n d o o r é é n o f m e e r d e r e n o t a r i s s e n o f g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s s e n .
I n g e v a l v a n o v e r l i j d e n o f i n d i e n h i j ( z i j ) v e r h i n d e r d i s ( z i j n ) , z a l h e t b e s t u u r v a n d e v e n n o o t s c h a p t o e v e r t r o u w d w o r d e n a a n e e n a n d e r e n o t a r i s o f g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s , a a n g e s t e l d d o o r d e V o o r z i t t e r v a n d e
K a m e r v a n N o t a r i s s e n v a n ( v o l g e n s d e o r g a n i e k e w e t : d e p r o v i n c i e ) B r u s s e l o f b i j b e l e t v a n d e z e d o o r h a a r V i c e - v o o r z i t t e r , o p v e r z o e k v a n g e l i j k w e l k e b e l a n g h e b b e n d e p e r s o o n .
I n g e v a l v a n p l a a t s v e r v a n g i n g w o r d t d e p l a a t s v e r v a n g e n d e n o t a r i s v a n r e c h t s w e g e z a a k v o e r d e r v a n d e v e n n o o t s c h a p e n n e e m t h e t m a n d a a t v a n d e z a a k v o e r d e r b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g v o r i g e a l i n e a , e e n e i n d e . A r t i k e l 1 0 : V e r t e g e n w o o r d i g i n g
E l k e z a a k v o e r d e r m a g a l l e h a n d e l i n g e n s t e l l e n d i e n o d i g o f n u t t i g z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l , b e h a l v e d e z e d o o r d e w e t v o o r b e h o u d e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e z a a k v o e r d e r v e r t e g e n w o o r d i g t a l l e e n d e v e n n o o t s c h a p t e n o v e r s t a a n v a n d e r d e n e n i n r e c h t e , h e t z i j a l s e i s e n d e h e t z i j a l s v e r w e r e n d e p a r t i j .
I n z i j n v e r h o u d i n g e n m e t d e r d e n , m a g d e z a a k v o e r d e r , o n d e r z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k - h e l d , s p e c i a l e b e v o e g d h e d e n t o e k e n n e n a a n m a n d a t a r i s s e n v a n z i j n k e u z e .
A r t i k e l 1 1 : H o o f d e l i j k e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d
D e N o t a r i s e n d e g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s d i e d e f u n c t i e s u i t o e f e n e n v a n z a a k v o e r d e r z i j n h o o f d e l i j k v e r a n t w o o r d e l i j k m e t d e v e n n o o t s c h a p v o o r a l l e s c h a d e l i j k e g e v o l g e n v a n b e r o e p s f o u t e n d i e z i j z o u d e n p l e g e n .
H e t i s d e v e n n o o t s c h a p v e r b o d e n z i c h b o r g t e s t e l l e n v o o r d e p r i v a t e v e r b i n t e n i s s e n v a n d e v e n n o t e n e n / o f z a a k v o e r d e r ( s ) .
A r t i k e l 1 2 : C o n t r o l e
D e c o n t r o l e v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d e n d e r e g e l m a t i g h e i d , t e n o p z i c h t e v a n d e w e t e n d e s t a t u t e n , v a n d e v e r r i c h t i n g e n v a s t t e s t e l l e n i n d e r e k e n i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p , w o r d t t o e v e r t r o u w d a a n e e n c o m m i s s a r i s - h e t z i j w a n n e e r d e b e n o e m i n g v a n e e n c o m m i s s a r i s d o o r d e w e t o p g e l e g d w o r d t ;
- h e t z i j w a n n e e r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d d e r s t e m m e n e r z o o v e r b e s l i s t .
A r t i k e l 1 3 : B e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
Z o l a n g d e v e n n o o t s c h a p s l e c h t s é é n v e n n o o t t e l t , o e f e n t h i j d e r e c h t e n u i t d i e a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t o e b e h o r e n , o n d e r d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n i n d e a r t i k e l e n 2 6 7 e n 2 7 9 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . B u i t e n d e z e v e r o n d e r s t e l l i n g , k o m e n d e v e n n o t e n s a m e n i n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o m t e b e s l i s s e n o v e r a l l e o n d e r w e r p e n d i e d e v e n n o o t s c h a p a a n b e l a n g e n e n d i e n i e t o n d e r d e b e h e e r s - b e v o e g d h e i d v a n d e z a a k v o e r d e r
e v a l l e n .
A r t i k e l 1 4 : A l g e m e n e v e r g a d e r i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t p l a a t s d e e e r s t e v r i j d a g v a n d e m a a n d j u n i v a n e l k j a a r , o m a c h t t i e n u u r i n
e e n p l a a t s a a n g e d u i d i n d e o p r o e p i n g s b r i e f . I n d i e n d i e d a g e e n f e e s t d a g i s , h e e f t d e v e r g a d e r i n g p l a a t s o p d e
e e e r s t v o l g e n d e w e r k d a g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n e v e n e e n s b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n o p d e m a n i e r d o o r d e w e t v o o r z i e n , e l k e
k e e r d a t d e b e l a n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p z u l k s v e r e i s e n .
A r t i k e l 1 5 : S t e m r e c h t - s t e m k r a c h t
E l k a a n d e e l g e e f t r e c h t o p é é n s t e m ,
N i e m a n d m a g e e n v e n n o o t o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g e n t e n z i j h i j z e l f v e n n o o t e n
s t e m g e r e c h t i g d i s . D e v o l m a c h t e n m o g e n s c h r i f t e l i j k , p e r t e l e g r a m , t e l e f a x , t é l e x , e - m a i l m e t o n t v a n g s t b e w i j s o f
i e d e r e a n d e r e s c h r i f t e l i j k e w i j z e g e g e v e n w o r d e n .
I n d i e n e r m e e r d e r e v e n n o t e n z i j n , b e s c h i k t e l k e v e n n o o t o v e r é é n s t e m ,
A r t i k e l 1 6 : B o e k j a a r
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p é é n j a n u a r i e n e i n d i g t o p é é n e n d e r t i g d e c e m b e r d a a r o p v o l g e n d .
A r t i k e l 1 7 : V e r d e l i n g v a n d e w i n s t
E r w o r d t j a a r l i j k s o p d e r e s u l t a t e n d i e v o o r t v l o e i e n u i t d e j a a r l i j k s e r e k e n i n g e n d o o r d e z a a k v o e r d e r
a f g e s l o t e n , h e t v o l g e n d e a f g e h o u d e n
1 E e n m i n i m u m v a n v i j f p r o c e n t ( 5 % ) v o o r h e t v o r m e n v a n h e t w e t t e l i j k r e s e r v e f o n d s ; d e z e a f h o u d i n g z a l o p h o u d e n v e r p l i c h t t e z i j n z o d r a d e w e t t e l i j k e r e s e r v e e e n t i e n d e v a n h e t k a p i t a a l b e r e i k t h e e f t , H e t z a l o p n i e u w v e r p l i c h t z i j n v a n z o d r a d e w e t t e l i j k e r e s e r v e , o m d e é é n o f a n d e r e r e d e n , v e r m i n d e r d w e r d .
2 H e t s a l d o z a l t e r b e s c h i k k i n g g e s t e l d w o r d e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e z a l b e s l i s s e n o v e r d e a a n w e n d i n g e r v a n , o n d e r v o o r b e h o u d ' v a n d e b e s c h i k k i n g e n v a n a r t i k e l 3 2 0 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n .
A r t i k e l 1 8 : O n t o e r e i k e n d N e t t o - a c t i e f
P : I n d i e n , i n g e v a l v a n v e r l i e s , h e t n e t t o a c t i e f l a g e r l i g t d a n d e h e l f t v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k k a p i t a a l , m o e t d e
a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n w o r d e n o p i n i t i a t i e f v a n d e z a a k v o e r d e r ( s ) , i n d e t e r m i j n e n e n o p d e v o o r w a a r d e n v o o r z i e n d o o r a r t i k e l 3 3 2 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n
A r t i k e l 1 9 : O n t b i n d i n g
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p m a g h e t n o t a r i e e l f o n d s s l e c h t s o v e r g e d r a g e n w o r d e n a a n e e n n o t a r i s o f a a n e e n b e r o e p s v e n n o o t s c h a p z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 5 0 v a n d e o r g a n i e k e w e t o p h e t n o t a r i s a m b t .
Z o l a n g h e t f o n d s n i e t w e r d o v e r g e d r a g e n , h e t d o e l g e w i j z i g d e n d e s t a t u t e n i n h e t a l g e m e e n a a n g e p a s t , z a l d e v e r e f f e n a a r e e n n o t a r i s o f e e n e r e n o t a r i s z i j n , v o o r a f g a a n d e l i j k g o e d g e k e u r d d o o r d e V o o r z i t t e r o f b i j b e l e t v a n d e z e d o o r d e V i c e - v o o r z i t t e r v a n d e K a m e r v a n N o t a r i s s e n v a n ( v o l g e n s d e o r g a n i e k e w e t : d e p r o v i n c i e ) B r u s s e l o n d e r v o o r b e h o u d v a n e l k a n d e r m o g e l i j k h e i d v o o r z i e n d o o r h e t W e t b o e k v o o r v e n n o o t s c h a p p è n .
A r t i k e l 2 0 : W o o n s t k e u z e
B i j g e b r e k a a n w o o n p l a a t s i n B e l g i ë , z i j n d e v e n n o t e n e n d e z a a k v o e r d e r , v o o r w a t h e t u i t v o e r e n v a n d e z e s t a t u t e n b e t r e f t , g e a c h t w o o n s t k e u z e g e d a a n t e h e b b e n o p d e z e t e l v a n d e v e n n o o t s c h a p
" 1 ' o
( o o r - b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
A r t i k e l 2 1 : R e g l e m e n t a i r e v o o r s c h r i f t e n
Z o w e l d e v e n n o t e n a l s d e v e n n o o t s c h a p z i j n g e h o u d e n a l l e w e t t e l i j k e e n r e g l e m e n t a i r e v o o r s c h r i f t e n t e e e r b i e d i g e n i n z a k e u i t o e f e n i n g v a n h e t b e r o e p , o n d e r a n d e r e w a t b e t r e f t d e b o e k h o u d i n g , d e n o t a r i ë l e n a t i o n a l e e n p r o v i n c i a l e t r a d i t i e s , d e o v e r d r a c h t v a n k a n t o r e n e n d e d e o n t o l o g i e .
W a t b e t r e f t d e b o e k h o u d i n g c u m u l e r e n d e v o o r s c h r i f t e n v a n h e t K o n i n k l i j k B e s l u i t v a n v e e r t i e n d e c e m b e r n e g e n t i e n h o n d e r d v i j f e n d e r t i g z i c h m e t d e z e v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n . I n i e d e r g e v a l z u l l e n d e j a a r r e k e n i n g e n v a n d e v e n n o o t s c h a p o p h a a r k o s t e n m o e t e n g e c o n t r o l e e r d w o r d e n d o o r e e n b e d r i j f s r e v i s o r o f e e n a c c o u n t a n t d o o r d e K a m e r v a n N o t a r i s s e n g o e d g e k e u r d , e n w a a r v a n d e b e s l u i t e n a a n d e K a m e r z u l l e n ' m e d e g e d e e l d w o r d e n .
A r t i k e l 2 2 : H u i s h o u d e l i j k R e g l e m e n t
V a n z o d r a d e v e n n o o t s c h a p m e e r d a n é é n v e n n o o t t e l t , z u l l e n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n a a n g e v u l d w o r d e n m e t e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D i t r e g l e m e n t k a n s l e c h t s g e w i j z i g d w o r d e n m i t s e e n p a r i g b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , m a a r d i e n t n i e t b i j a u t h e n t i e k e a k t e v a s t g e s t e l d t e w o r d e n . V o o r a f g a a n d e l i j k m o e t d i t r e g l e m e n t d o o r d e K a m e r : g o e d g e k e u r d w o r d e n
I n g e v a l v a n t e g e n s t r i j d i g h e i d t u s s e n d e s t a t u t e n e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t , h e b b e n d e s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n v o o r r a n g .
I n d i e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t s t r e n g e r e v o o r w a a r d e n v o o r z i e t , m e t b e t r e k k i n g t o t d e b e h e e r s b e v o e g d h e i d v a n d e z a a k v o e r d e r s d a n d i e g e n e v o o r z i e n d o o r a r t i k e l 1 0 v a n d e s t a t u t e n , h e b b e n d e b e s c h i k k i n g e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t v o o r r a n g t u s s e n d e v e n n o t e n e n d e z a a k v o e r d e r s t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p . V o o r d e t o e p a s s i n g v a n a r t i k e l 2 6 3 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n , w o r d e n d e s t r e n g e r e b e s c h i k k i n g e n v a n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t a l s s t a t u t a i r a a n z i e n ' t u s s e n d e v e n n o t e n e n t e n a a n z i e n v a n d e v e n n o o t s c h a p
I l l . O V E R G A N G - E N / O F E I N D B E P A L I N G E N ,
1 - E e r s t e b o e k j a a r e n e e r s t e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g :
H e t e e r s t e b o e k j a a r z a l e e n a a n v a n g n e m e n v a n a f d e d a g w a a r o p h e t u i t t r e k s e l u i t o n d e r h a v i g e
o p r i c h t i n g s a k t e w o r d t n e e r g e l e g d t e r G r i f f i e v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l e n z a l e i n d i g e n o p é é n e n d e r t i g '
d e c e m b e r t w e e d u i z e n d v e e r t i e n .
D e e e r s t e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l p l a a t s h e b b e n i n t w e e d u i z e n d v i j f t i e n .
2 - K o s t e n :
D e c o m p a r a n t v e r k l a a r t d a t d e k o s t e n d i e t e n l a s t e v a l l e n v a n d e v e n n o o t s c h a p i n h e t k a d e r v a n h a a r
o p r i c h t i n g o n g e v e e r n e g e n h o n d e r d e u r o b e d r a g e n .
' 3 - Z a a k v o e r d e r :
D e c o m p a r a n t b e n o e m t t o t « z a a k v o e r d e r » , z o n d e r b e p e r k i n g v a n d u u r , d e h e e r J e a n V A N d e n W O U W E R , "
v o o r n o e m d , d i e a a n v a a r d t .
4 - C o n t r o l e : D e c o m p a r a n t v e r k l a a r t d a t v o l g e n s h e t f i n a n c i e e l p l a n , d e v e n n o o t s c h a p v o o r z i j n e e r s t e b o e k j a a r '
" b e a n t w o o r d t a a n d e w e t t e l i j k e c r i t e r i a d i e v o o r z i e n i n d e v r i j s t e l l i n g v a n d e b e n o e m i n g v a n é é n o f m e e r d e r e ;
" c o m m i s s a r i s s e n .
5 - O p s c h o r t e n d e u i t w e r k i n g v a n h e t a r t i k e l 2 v a n h e t w e t b o e k v a n v e n n o o t s c h a p p e n - o v e r n a m e d o o r d e
v e n n o o t s c h a p v a n d e v e r b i n t e n i s s e n a a n g e g a a n d o o r d e z a a k v o e r d e r g e d u r e n d e d e t u s s e n t i j d .
D e c o m p a r a n t v e r k l a a r t t e w e t e n d a t d e v e n n o o t s c h a p d e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d z a ! b e z i t t e n e n d a t d e
v e n n o o t s c h a p s l e c h t s t o t s t a n d z a l k o m e n v a n z o d r a e e n u i t t r e k s e l v a n o n d e r h a v i g e o p r i c h t i n g s a k t e t e r G r i f f i e
v a n d e R e c h t b a n k v a n K o o p h a n d e l z a l n e e r g e l e g d z i j n ,
O v e r n e m i n g v a n d e v e r b i n t e n i s s e n n a m e n s d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g
A i l e v e r b i n t e n i s s e n e n a i l e v e r p l i c h t i n g e n d i e e r u i t v o o r t v l o e i e n , e n a l l e a c t i v i t e i t e n o n d e r n o m e n s i n d s é é n
j a n u a r i t w e e d u i z e n d e n z e v e n d o o r d e c o m p a r a n t i n n a a m e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n o p r i c h t i n g
w o r d e n o v e r g e n o m e n d o o r d e b i j d e z e a k t e o p g e r i c h t e v e n n o o t s c h a p b i j b e s l i s s i n g v a n d e z a a k v o e r d e r d i e
u i t w e r k i n g z a l h e b b e n v a n a f d e v e r w e r v i n g v a n d e r e c h t s p e r s o o n l i j k h e i d d o o r d é v e n n o o t s c h a p .
Z o d r a d e n e e r l e g g i n g v a n e e n u i t t r e k s e l u i t d e z e a k t e t e r G r i f f i e g e s c h i e d i s , z u l l e n d e z e a k t e n e n
v e r b i n t e n i s s e n v o o r r e k e n i n g v a n d e v e n n o o t s c h a p i n w o r d i n g , v e r o n d e r s t e l d z i j n , d o o r d e v e n n o o t s c h a p z e l f t e
z i j n g e s t e l d o f a a n g e g a a n v a n a f h e t b e g i n .
S c h r i j v i n g s g e l d ,
H e t s c h r i j v i n g s g e l d v a n d e z e a k t e b e d r a a g t v i j f e n n e g e n t i g e u r o s ,
V O O R O N T L E D E N D U I T T R E K S E L
T e r z e l f d e r t i j d n e d e r g e l e g e g d : e x p e d i t i e .
G e t e k e n d n o t a r i s C a r o l e G U I L L E M Y N , t e B r u s s e l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e I a e t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e r e c h t s p e r s o o n t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g