30/07/2014
ÿþ , C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 0 2 . 2
"
'
R é s e r a u N i o n i t E b e l g i 1 1 1 1 1 1 1 1 R H I I , j 1 1 l 1 M I I I
1 8 - 0 7 - 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 8 . 5 0 2 . 3 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s
( e n a b r é g é ) : J E F
' F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : S q u a r e d e A l l e e û s 2 6 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e D é m i s s i o n - n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e
S u i t e à l a n o m i n a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , r a s s e m b l é à B r u x e l l e s , B e l g i q u e d u 2 1 a u 2 3 f é v r i e r 2 0 1 4 ' e t à l a r a t i f i c a t i o n d u C o m i t é F é d é r a l d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s , e n a b r é g é J E F , r a s s e m b l é à ' C a m b r i d g e , R o y a u m e - U n i d u 2 8 a u 3 0 m a r s 2 0 1 4 :
1 . E n d a t e 2 3 f é v r i e r 2 0 1 4 l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a n o m m é b a n B u c u r a , d e n a t i o n a l i é r o u m a i n e , J o h a n n a g a s s e 1 / 2 / 5 , 1 0 5 0 V i e n n e , A u t r i c h e , n é l e 2 1 / 0 9 / 1 9 8 8 c o m m e n o u v e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l e
2 . E n d a t e 2 9 m a r s 2 0 1 4 l e C o m i t é F é d é r a l a a c c e p t é l a d é m i s s i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e :
F e d e r i c o G u e r r i e r ' , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , R u e d e B e r i o t 3 2 , 1 2 1 0 S a i n t - J o s s e - t e n - n o o d e ,
B e l g i q u e , n è f e 2 6 / 0 9 / 1 9 8 4
3 , E n d a t e 2 9 m a r s 2 0 1 4 l e C o m i t é F é d é r a l a r a t i f i é l a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e :
b a n B u c u r a s , d e n a t i o n a l i é r o u m a i n e , J o h a n n a g a s s e 1 / 2 / 5 , 1 0 5 0 V i e n n e , A u t r i c h e , n é l e
2 1 / 0 9 / 1 9 8 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
e Q U I S ; % g 5 A N ) . - F Q e S ' i
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
21/03/2014
ÿþ, f r M O D 2 2
r ~
C o p i e
à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 . 1 1 , 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
V i R T 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 8 5 0 2 3 4 9
D é n o m i n a t i o n J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : J E F
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : S q u a r e d e M e e o s 2 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - n o m i n a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t e s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( C o n g r è s e u r o p é e n ) d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s , e n a b r é g é J E F r a s s e m b l é e à P a r i s . F r a n c e d u 1 a u 3 n o v e m b r e 2 0 1 3 :
1 . E n d a t e 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 a a c c e p t é t a d é m i s s i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
" M a r t i n F i s c h e r , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , M ü h l f e l d g a s s e 1 5 / 3 / 2 8 , 1 0 2 0 V i e n n e , A u t r i c h e , n é l e 1 0 . 0 5 . 1 9 8 3
" E m i l i a P a l o m a G r a c i a M a c h u c a , d e n a t i o n a l i t é s f r a n ç a i s e e t f i n n o i s e , S â h k i t t â j à n k a t u 2 E 5 8 , 0 0 5 2 0 H e l s i n k i , F i n l a n d e , n é e l e 2 1 . 0 5 . 1 9 8 2
" S a r a n t i s M i c h a l o p o u l o s , d e n a t i o n a l i t é g r e c q u e , t o n i e s 2 2 , 1 3 1 2 3 A t h è n e s , G r è c e , n é l e 3 0 . 0 8 . 1 9 8 6 " C a r l o M a r i a P a l e r m o , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , v i a P i i n i o 2 5 , 2 2 0 3 6 M i l a n , I t a l i e , n é l e 0 7 . 0 1 . 1 9 8 3
" A n d r e a T i t t e l o v a , d e n a t i o n a l i t é s l o v a q u e , Z e l e z n i c n a 1 1 2 6 / 2 , 9 1 5 0 1 N o v e M e s t o n a d V a h o m , S l o v a q u i e , n é e l e 0 6 . 0 2 . 1 9 9 1
" R a d o s l a v a S e r a k o v a , d e n a t i o n a l i t é s l o v a q u e , L D e r e r a 2 7 , 8 3 1 0 1 B r a t i s l a v a , S l o v a q u i e , n é e l e 2 9 . 0 9 . 1 9 8 8
" R u b e n L o o d t s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , 1 1 7 r u e V a n d e r b o r g h t , 1 0 9 0 J e t t e , B e l g i q u e , n é l e 2 6 . 0 4 . 1 9 8 6
2 . E n d a t e 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 a a c c e p t é l a r é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r :
" P a u l i n e C l o t h i l d e P a t r i c i a G e s s a n t , d e n a t i o n a l i t é f r a n c a i s e , 1 m a i l d e s R o s a t i , 6 2 0 0 0 A r r a s , F r a n c e , n é e l e 2 1 . 0 8 , 1 9 8 0
3 . E n d a t e 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 a a c c e p t é l a n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
" P e t e r O o m s e l s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , O v e r w i n n i n g s t r a a t 2 7 , 3 0 1 0 K e s s e l - L o , B e l g i q u e , n é l e 0 8 . 0 4 . 1 9 8 7
" C h r i s t o p h e r M a t h i s G l ü c k , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , P o s t s t r a l 3 e 1 0 , 7 1 2 7 2 R e n n i n g e n , A l l e m a g n e , n é l e 1 3 . 0 6 . 1 9 8 8
" H e n r i k O l a v i M a n n e r , d e n a t i o n a l i t é f i n n o i s e , M a a r i a n k a t u 6 a A 2 8 , T u r k u , F i n l a n d e , n é l e 1 8 . 1 0 . 1 9 8 5
" I v a n a J o r d a n o v s k a , d e n a t i o n a l i t é m a c é d o i n n e , N i k o l a T e s l a 1 5 1 , K u m a n o v a , M a c é d o n i e ( F Y R O M ) , n é l e 0 5 . 0 9 . 1 9 9 1
" E s p e n B e r g L a r s e n , d e n a t i o n a l i t é n o r v é g i e n n e , K o n g e n s g a t e 2 , 0 1 5 3 O s l o , N o r v è g e , n é l e 2 5 . 0 8 . 1 9 8 6
" C l a i r e M y r i a m O m b e l i n e T a g l i o n e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , 3 2 r u e B a r b è s , I v r y S u r S e i n e , F r a n c e , n é l e 0 9 . 1 0 1 9 9 0
" F e d e r i c o B u t t i , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , V i a l e G o l g i 6 5 , P a v i e , I t a l i e , n é l e 2 8 1 1 . 1 9 8 3
D e s o r m a i s l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" P r é s i d e n t : M m e P a u l i n e C l o t h i l d e P a t r i c i a G e s s a n t
" V i c e - p r é s i d e n t S e n i o r : M P e t e r O o m s e l s
" V i c e - p r é s i d e n t J u n i o r : M C h r i s t o p h e r M a t h i s G l ü c k
" A d m i n i s t r a t e u r s : M m e I v a n a J o r d a n o v s k a , M E s p e n B e r g L a r s e n , M F e d e r i c o B u t t i , M m e C l a i r e M y r i a m
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M 4 D 2 . 2
f 9 O ) 2 i : E 3 - s u i t e
O m b e l i n e T a g l i o n e
" T r é s o r i e r : M H e n r i k O l a v i M a n n e r
" S e c r é t a i r e g é n é r a l e : M F e d e r i c o G u e r r i e r i
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( C o n g r e s e u r o p é e n ) d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s , e n a b r é g é J E F ,
r a s s e m b l é e à P a r i s . F r a n c e d u 1 e r a u 3 n o v e m b r e 2 0 1 3 . v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s f i g u r a n t s à l ' o r d r e d u j o u r , a a d o p t é l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s s u i v a n t e s . L e s m o d i f i c a t i o n s a d o p t é e s . v i s a n t à c l a r i f i e r d e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s . n e c o m p o r t e n t a u c u n o b j e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n r o y a l e o u n é c e s s i t a n t u n e c o n s t a t a t i o n p a r a c t e a u t h e n t i q u e d e n o t a i r e .
4 . E n d a t e 3 n o v e m b r e 2 0 1 3 , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( C o n g r è s e u r o p é e n ) a a d o p t é à l a m a j o r i t é s t a t u t a i r e d e s d e u x t i e r s d e s d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t à l a m a j o r i t é d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t e s l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s a u x S t a t u t s , t e l l e s q u e p u b l i é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e :
A r t i c l e 9 : C o t i s a t i o n s
L e s m o t s « e t s o n t e n s u i t e t r a n s f é r é e s à J E F L a » s o n t s u p p r i m é e s e t r e m p l a c é e s p a r « L e s s e c t i o n s t r a n s f è r e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e à J E F p o u r t o u s l e s m e m b r e s c o t i s a n t s . L e m o n t a n t d e l a » . L e m o t « d é c i d é e » e s t r e m p l a c é p a r « d é c i d é » .
L a t e n e u r d e l ' a r t i c l e é t a i t :
L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s d ' u n e s e c t i o n s o n t p e r ç u e s p a r l e s s e c t i o n s s e l o n l e u r s r è g l e s i n t e r n e s r e s p e c t i v e s e t s o n t e n s u i t e t r a n s f é r é e s à J E F , L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à t r a n s f é r e r p o u r c h a q u e m e m b r e à J E F e s t d é c i d é e p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n ,
e t d e v i e n t :
L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s d ' u n e s e c t i o n s o n t p e r ç u e s p a r l e s s e c t i o n s s e l o n l e u r s r è g l e s i n t e r n e s r e s p e c t i v e s . L e s s e c t i o n s t r a n s f è r e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e à J E F p o u r t o u s l e s m e m b r e s c o t i s a n t s . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à t r a n s f é r e r p o u r c h a q u e m e m b r e à J E F e s t d é c i d é p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n .
A r t i c l e 1 7 : C o n v o c a t i o n s d e s r é u n i o n s
À l ' a l i n é a ( a ) l e m o t « s i x » e s t r e m p l a c é p a r « h u i t »
L a t e n e u r d e l ' a r t i c l e é t a i t :
a , L e C o n g r è s e u r o p é e n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s , s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e l e t p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n . U n e n o t i f i c a t i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n s e r a a d r e s s é e a u x s e c t i o n s d e J E F , a u p l u s t a r d s i x s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n , c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e l e t p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n .
b . U n C o n g r è s e u r o p é e n e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é , s u r r e q u ê t e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o m i t é f é d é r a l , o u u n t i e r s d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s .
e t d e v i e n t :
a . L e C o n g r è s e u r o p é e n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s , s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e l e t p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n . U n e n o t i f i c a t i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n s e r a a d r e s s é e a u x s e c t i o n s d e J E F , a u p l u s t a r d h u i t s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n , c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e l e t p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n .
b . U n C o n g r è s e u r o p é e n e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é , s u r r e q u ê t e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o m i t é f é d é r a l , o u u n t i e r s d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s .
A r t i c l e 2 3 : C o n v o c a t i o n a u x r é u n i o n s
A l ' a l i n é a ( a ) , l e s m o t s « t r o i s s e m a i n e s » s o n t r e m p l a c é s p a r « t r e n t e j o u r s » .
L a t e n e u r d e l ' a r t i c l e é t a i t :
a . L e s r é u n i o n s d u C o m i t é f é d é r a l o n t l i e u a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r e - m a i l e t p u b l i é e s s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s e n a v a n c e .
b . A l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s o u d e l a m o i t i é d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s , u n e r é u n i o n d e v r a ê t r e o r g a n i s é e d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s . L ' a n n o n c e d e s r é u n i o n s d u C o m i t é f é d é r a l d o i t ê t r e t r a n s m i s e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s e n a v a n c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . 9 a A 2 á 6 3 - s u i t e M 0 D 2 . 2
e t d e v i e n t :
a . L e s r é u n i o n s d u C o m i t é f é d é r a l o n t l i e u a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r e - m a i l e t p u b l i é e s s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n a u m o i n s t r e n t e j o u r s e n a v a n c e .
b . A l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s o u d e l a m o i t i é d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s , u n e r é u n i o n d e v r a ê t r e o r g a n i s é e d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s . L ' a n n o n c e d e s r é u n i o n s d u C o m i t é f é d é r a l d o i t ê t r e t r a n s m i s e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s e n a v a n c e .
F ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 4 : P r o c u r a t i o n s
L ' a r t i c l e e s t m o d i f i é d a n s s o n i n t é g r a l i t é ,
L a t e n e u r d e l ' a r t i c l e é t a i t :
L e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n a u t r e d é l é g u é d e l e u r p r o p r e s e c t i o n n a t i o n a l e , l i b r e m e n t c h o i s i p a r e u x a p r è s n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l . C o m m e p o u r l e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s , i l s p e u v e n t d o n n e r u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e ( p r o c u r a t i o n ) à u n a u t r e m e m b r e d u C o m i t é f é d é r a l p o u r l e s r e p r é s e n t e r , C h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t s e v o i r a t t r i b u e r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
e t d e v i e n t :
a . L e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r l e u r p r é s i d e n t o u u n a u t r e m e m b r e d e l a m ê m e
s e c t i o n , d é s i g n é l i b r e m e n t p a r l a s e c t i o n , p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
b . L e s p r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s p e u v e n t d é s i g n e r u n a u t r e m e m b r e d e l a s e c t i o n , o u d o n n e r u n e a u t o r i s a t i o n ( p r o c u r a t i o n ) à u n a u t r e m e m b r e d u C o m i t é f é d é r a l a v e c d r o i t d e v o t e p o u r l e s r e p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
c . L e s m e m b r e s é l u s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n p e u v e n t d o n n e r u n e a u t o r i s a t i o n ( p r o c u r a t i o n ) à u n a u t r e m e m b r e é l u p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n a v e c d r o i t d e v o t e p o u r l e s r e p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
d . T o u t m e m b r e a v e c d r o i t d e v o t e n e p e u t s e v o i r a t t r i b u e r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 6 : C o m p o s i t i o n
À l ' a l i n é a ( o ) l e s m o t s « l e C o m i t é f é d é r a l é l i r a u n e a u t r e p e r s o n n e p a r m i s e s m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n a f i n d e c o m b l e r l e p o s t e v a c a n t » s o n t r e m p l a c é e s p a r « , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a u n r e m p l a ç a n t q u i q u i d e v r a e t r e c o n f i r m é d a n s c e t t e f o n c t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o m i t é f é d é r a l e t p o u r r a a l o r s t e r m i n e r m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e o u d e s t i t u é . »
L a t e n e u r d e l ' a r t i c l e é t a i t :
a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e a u t r e s m e m b r e s é l u s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n , a i n s i q u e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
b . S i l e P r é s i d e n t d e J E F v e n a i t à m e t t r e u n t e r m e à s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , i l s e r a r e m p l a c é p a r l e V i c e - p r é s i d e n t q u i a u r a r e c u e i l l i l e p l u s d e v o t e l o r s d e l ' é l e c t i o n d e s V i c e - p r é s i d e n t s a u C o n g r è s e u r o p é e n .
c . S i u n V i c e - p r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r o u u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n e o u e s t d e s t i t u é , l e C o m i t é f é d é r a l é l i r a u n e a u t r e p e r s o n n e p a r m i s e s m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n a f i n d e c o m b l e r l e p o s t e v a c a n t . S i u n V i c e - p r é s i d e n t d e v i e n t P r é s i d e n t a p r è s s a d é m i s s i o n , l a m ê m e p r o c é d u r e s e r a a p p l i c a b l e .
d . L e S e c r é t a i r e g é n é r a i n ' a p a s d e d r o i t d e v o t e ,
e t d e v i e n t :
a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e a u t r e s m e m b r e s é l u s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n , a i n s i q u e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
b . S i l e P r é s i d e n t d e J E F v e n a i t à m e t t r e u n t e r m e à s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , i l s e r a r e m p l a c é p a r l e V i c e - p r é s i d e n t q u i a u r a r e c u e i l l i l e p l u s d e v o t e l o r s d e l ' é l e c t i o n d e s V i c e - p r é s i d e n t s a u C o n g r è s e u r o p é e n .
c . S i u n V i c e - p r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r o u u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n e o u e s t d e s t i t u é , t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a u n r e m p l a ç a n t q u i d e v r a ê t r e c o n f i r m é d a n s c e t t e f o n c t i o n p a r l e C o m i t é f é d é r a l l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n e t p o u r r a a l o r s t e r m i n e r l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e o u d e s t i t u é . S i u n V i c e - p r é s i d e n t d e v i e n t P r é s i d e n t a p r è s s a d é m i s s i o n , l a m ê m e p r o c é d u r e s e r a a p p l i c a b l e .
d . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n ' a p a s d e d r o i t d e v o t e .
M e n t i o n n e r s r r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a o 2 . 2
V d e - s u i t e
A r t i c l e 3 2 : L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e T r é s o r i e r
L e s m o t s « o u l e T r é s o r i e r » s o n t s u p p r i m é s .
L a t e n e u r d e l ' a r t i c l e é t a i t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
I ~ I
a . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u S e c r é t a r i a t e u r o p é e n d e l ' a s s o c i a t i o n . l l l F l l e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l a d i r e c t i o n e t p a r d é l é g a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I I / E l l e e s t e n c h a r g e d e s r e l a t i o n s a v e c l e s s e c t i o n s d e J E F E u r o p e e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e l e u r s a c t i v i t é s ,
1 1 / E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é f é d é r a l .
b . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t e t d e p r e n d r e l a p a r o l e l o r s d e t o u t e s l e s r é u n i o n s s t a t u t a i r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
c . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t a s s i s t e r ( s a n s d r o i t d e v o t e ) a u x r é u n i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n , d u C o m i t é f é d é r a l e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
d . L e T r é s o r i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n c o m p t a b l e e t d e l a p r é p a r a t i o n d u b u d g e t , I I / E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é f é d é r a l .
e . S i l e S e c r é t a i r e g é n é r a l o u l e T r é s o r i e r v e n a i t à r é s i l i e r s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a u n r e m p l a ç a n t q u i d e v r a s e v o i r c o n f i r m é d a n s c e t t e f o n c t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o m i t é f é d é r a l e t p o u r r a a l o r s t e r m i n e r l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
e t d e v i e n t :
a . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u S e c r é t a r i a t e u r o p é e n d e l ' a s s o c i a t i o n , I I / E l l e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l a d i r e c t i o n e t p a r d é l é g a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I I / E l l e e s t e n c h a r g e d e s r e l a t i o n s a v e c l e s s e c t i o n s d e J E F E u r o p e e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e l e u r s a c t i v i t é s .
1 1 / E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é f é d é r a l .
b , L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t e t d e p r e n d r e l a p a r o l e l o r s d e t o u t e s l e s r é u n i o n s s t a t u t a i r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
c . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t a s s i s t e r ( s a n s d r o i t d e v o t e ) a u x r é u n i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n , d u C o m i t é f é d é r a l e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
d . L e T r é s o r i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n c o m p t a b l e e t d e l a p r é p a r a t i o n d u b u d g e t . I I / E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é f é d é r a i
e . S i l e S e c r é t a i r e g é n é r a l v e n a i t à r é s i l i e r s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a u n r e m p l a ç a n t q u i d e v r a s e v o i r c o n f i r m é d a n s c e t t e f o n c t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o m i t é f é d é r a l e t p o u r r a a l o r s t e r m i n e r l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
A r t i c l e 3 8 : D u r a t i o n d e v a l i d i t é
A l ' a l i n é a ( b ) l e s m o t s « a f i n q u ' e l l e s o i t r e c o n s i d é r é e t r o i s m o i s a v a n t l a p r o c h a i n e r é u n i o n s t a t u t a i r e d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t » s o n t a j o u t é e s a p r è s « c o n s i d é r é e s » .
L a t e n e u r d e l ' a r t i c l e é t a i t :
a . L e s p o l i t i q u e s J E F s o n t é t a b l i e s p o u r u n e d u r é e p r é c i s e d e d e u x a n s e t s i x m o i s a p r è s l e u r a d o p t i o n à m o i n s q u " e l l e s n e s o i e n t r é - a d o p t é e s l o r s d ' u n C o n g r è s e u r o p é e n o u d ' u n C o m i t é f é d é r a l .
b . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l s ' a s s u r e r a q u ' u n e p o l i t i q u e a r r i v a n t à l a f i n d e s a v a l i d i t é s o i t r a p p o r t é e d e v a n t l e C o n g r è s e u r o p é e n l e d u C o m i t é f é d é r a l a f i n q u ' e l l e s o i t r e c o n s i d é r é e .
e t d e v i e n t :
a . L e s p o l i t i q u e s J E F s o n t é t a b l i e s p o u r u n e d u r é e p r é c i s e d e d e u x a n s e t s i x m o i s a p r è s l e u r a d o p t i o n à m o i n s q u " e l l e s n e s o i e n t r é - a d o p t é e s l o r s d ' u n C o n g r è s e u r o p é e n o u d ' u n C o m i t é f é d é r a l .
b . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l s ' a s s u r e r a q u ' u n e p o l i t i q u e a r r i v a n t à l a f i n d e s a v a l i d i t é s o i t r a p p o r t é e d e v a n t l e C o n g r è s e u r o p é e n o u l e C o m i t é f é d é r a l a f i n q u ' e l l e s o i t r e c o n s i d é r é e t r o i s m o i s a v a n t l a p r o c h a i n e r é u n i o n s t a t u t a i r e d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t .
A r t i c l e 3 9 : S c r u t i n e t m a j o r i t é
D a n s l ' a l i n é e a ( b ) , l e s m o t s « d u P r é s i d e n t » e t « d u T r é s o r i e r e t d e s q u a t r e a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » s o n t s u p p r i m é s .
L a t e n e u r d e l ' a r t i c l e é t a i t :
a . S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s o u l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r i s e s à
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M 0 0 2 . 2
V a 1 t f . 3 - s u i t e
l a m a j o r i t é s i m p l e .
b . L ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - p r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r e t d e s q u a t r e a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e J E F a u r a l i e u s e l o n l e s y s t è m e d e ' v o t e u n i q u e t r a n s f é r a b l e ' . L e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e p r i o r i t a i r e à t o u s l e s c a n d i d a t s . T o u t e a u t r e é l e c t i o n s e r a t e n u e s e l o n u n s y s t è m e d e l i s t e . À c e t t e f i n , l e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e n o n - p r i o r i t a i r e à u n n o m b r e d e c a n d i d a t s n ' e x c é d a n t p a s l e p r e m i e r n o m b r e e n t i e r a u - d e s s u s d e s d e u x - t i e r s d e s s i è g e s d i s p o n i b l e s .
e t d e v i e n t :
e . S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s o u l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r i s e s à
l a m a j o r i t é s i m p l e .
b . L ' é l e c t i o n d e s V i c e - p r é s i d e n t s d e J E F a u r a l i e u s e l o n l e s y s t è m e d e ' v o t e u n i q u e t r a n s f é r a b l e ' . L e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e p r i o r i t a i r e à t o u s l e s c a n d i d a t s . T o u t e a u t r e é l e c t i o n s e r a t e n u e s e l o n u n s y s t è m e d e l i s t e . À c e t t e f i n , l e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e n o n - p r i o r i t a i r e à u n n o m b r e d e c a n d i d a t s n ' e x c é d a n t p a s l e p r e m i e r n o m b r e e n t i e r a u - d e s s u s d e s d e u x - t i e r s d e s s i è g e s d i s p o n i b l e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l t : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é V D j p . t - s u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P i è c e j o i n t e
V E R S I O N C O N S O L I D É E D E S S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N
t e l s q u ' a d o p t é s b a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( C o n g r e s e u r o p é e n , d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s . r é u n i e é P a r i s . F r a n c e d u 1 " a u 3 n o v e m b r e 2 0 1 3
T I T R E l ' r P R O V I S I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e { " ' : N o m d e l ' a s s o c i a t i o n
a . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e 1 1 1 d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( a r t i c l e s 4 6 à 5 7 ) , e s t d é n o m m é e e n f r a n ç a i s « J E U N E S E U R O P E E N S F E D E R A L I S T E S » , e n a n g l a i s « Y O U N G E U R O P E A N F E D E R A L I S T S » , e t d a n s l e s a u t r e s l a n g u e s l a t r a d u c t i o n l i t t é r a l e d e c e m ê m e i n t i t u l é .
b . E l l e e s t d é s i g n é e e n a b r é g é , p a r l e s i g l e c o m m u n « J E F » m a i s l e n o m c o u r a n t d e J E F E u r o p e p e u t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é .
A r t i c l e 2 : S i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
a . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : D e M e e u s s q u a r e / S q u a r e d e M e e O s 2 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l / B r u x e l l e s .
b . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i t ê t r e p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 : O b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n
a . J E F a p o u r o b j e c t i f d e t r a v a i l l e r à l a c r é a t i o n d ' u n e F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d é m o c r a t i q u e . J E F p r o m o u v r a u n e r é e l l e c i t o y e n n e t é e u r o p é e n n e , t r a v a i l l e r a à l ' é l a r g i s s e m e n t e t à l ' a p p r o f o n d i s s e m e n t d e V U E e t r e c h e r c h e r a u n e s o c i é t é p l u s j u s t e e t p l u s i n t é g r é e s u r l e c o n t i n e n t e u r o p é e n . C e s o n t d e s é l é m e n t s c r u c i a u x p o u r l a p a i x e t u n e p r e m i è r e é t a p e v e r s u n e f é d é r a t i o n m o n d i a l e .
b . L e s i d é a u x e t o b j e c t i f s d e J E F s o n t e n o u t r e d é f i n i s p a r l e M a n i f e s t e d e V e n t o t e n e , l a p l a t e f o r m e p o l i t i q u e e t l e s r é s o l u t i o n s a d o p t é s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n o u l e C o m i t é f é d é r a l d e J E F .
c . J E F e s t i n d é p e n d a n t d e t o u s l e s p a r t i s e t i d é o l o g i e s p o l i t i q u e s e t p o u r s u i t s e s o b j e c t i f s e n t o u t e a u t o n o m i e .
A r t i c l e 4 : M o y e n s p o u r p o u r s u i v r e l e s o b j e c t i f s
a . P o u r r é a l i s e r l e u r s o b j e c t i f s e t p o u r s u i v r e l e u r s i d é a u x e t b u t s , J E F p e u t a v o i r r e c o u r s à t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s .
b . C e s m o y e n s i n c l u e n t e n p a r t i c u l i e r :
i ) l a c o o r d i n a t i o n d e s e s o r g a n i s m e s e u r o p é e n , n a t i o n a u x , r é g i o n a u x e t l o c a u x e t l ' i n c l u s i o n d e s e s m e m b r e s
d a n s l e t r a v a i l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
i i ) l e d é v e l o p p e m e n t d e s c o n t a c t s e t é c h a n g e s e n t r e l a j e u n e s s e e u r o p é e n n e ;
i i i ) l ' o r g a n i s a t i o n r é g u l i è r e d e c a m p a g n e s , p r o j e t s , s é m i n a i r e s d ' é t u d e , f o r m a t i o n s e t c o u r s é d u c a t i f s d a n s l e d o m a i n e d e s a f f a i r e s e u r o p é e n n e s ;
i v ) l a p u b l i c a t i o n d e c o m m u n i q u é s d e p r e s s e e t d e m a g a z i n e s , e n l i g n e o u e n v e r s i o n p a p i e r , a f i n d e f a i r e e n t e n d r e l a v o i x d e l a j e u n e s s e e u r o p é e n n e ;
y ) l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s , a c t i v i t é s e t a c t i o n s d e r u e p o u r a c c r o i t r e l a c o n s c i e n c e d e s a f f a i r e s e u r o p é e n n e s p a r m i l e g r a n d p u b l i c ;
v i ) l a p r o m o t i o n d e s e s o b j e c t i f s a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s .
A r t i c l e 5 : A f f i l i a t i o n s
a . L a J E F e s t t e m o u v e m e n t d e j e u n e s d e l ' U n i o n d e s F é d é r a l i s t e s E u r o p é e n s ( U E F ) . L e s r e l a t i o n s e n t r e J E F e t U E F s o n t r é g i e s p a r u n a c c o r d r a t i f i é p a r t e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e s d e u x a s s o c i a t i o n s .
b . L e s r e l a t i o n s e n t r e J E F e t U E F o u M E I s o n t r é g i e s p a r u n a c c o r d r a t i f i é p a r l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e s a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s .
A r t i c l e 6 : S t r u c t u r e d e J E F
a . L e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e J E F s o n t : l e C o n g r è s e u r o p é e n , l e C o m i t e F é d é r a l , t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e C o n s e i l d ' a r b i t r a g e e t l e C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s . L e u r c o m p o s i t i o n , p o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t s o n t d é c r i t s p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
b . L e C o n g r è s e u r o p é e n p e u t e n o u t r e é l a b o r e r u n r è g l e m e n t g é n é r a l d e p r o c é d u r e p o u r J E F , e t c h a q u e o r g a n e p o u r r a é t a b l i r s o n p r o p r e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T I T R E l i M E M B R E S
A r t i c l e 7 : C o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n s
a . L e s m e m b r e s d e J E F s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i a d h è r e n t à l ' a s s o c i a t i o n p a r l e t r u c h e m e n t d ' u n e s e c t i o n . D a n s u n l i e u o i s i l n ' y a a u c u n e s e c t i o n J E F r e c o n n u e , l e s i n d i v i d u s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d e J E F e n e n v o y a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o I D 1 E - s u i t e M o n 2 . 2
l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u t r é s o r i e r d e J E F .
b . T o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i a c c e p t e n t l e s s t a t u t s e t l e s o b j e c t i f s d e J E F p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d ' u n e s e c t i o n J E F .
A r t i c l e 8 : A g e d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s J E F p e r d e n t l e u r d r o i t d e v o t e a c t i f o u p a s s i f d a n s t o u s l e s o r g a n i s e s J E F à l ' â g e d e 3 5 a n s . D ' a u t r e s
r é g l e m e n t a t i o n s r e l è v e n t d u r è g l e m e n t i n t e r n e d e s s e c t i o n s m e m b r e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e r g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 ; C o t i s a t i o n s
L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s d ' u n e s e c t i o n s o n t p e r ç u e s p a r l e s s e c t i o n s s e l o n l e u r s r è g l e s i n t e r n e s r e s p e c t i v e s . L e s s e c t i o n s t r a n s f è r e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e à J E F p o u r t o u s l e s m e m b r e s c o t i s a n t s . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à t r a n s f é r e r p o u r c h a q u e m e m b r e à J E F e s t d é c i d é p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n .
A r t i c l e 1 0 : C a r t e d e m e m b r e
U n e c a r t e d e m e m b r e e u r o p é e n n e s t a n d a r d p e u t ê t r e a g r é é e p a r l e C o m i t é f é d é r a l e t d é l i v r é e p a r l e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s o u l o c a l e s u n e f o i s l e u r c o t i s a t i o n r e ç u e .
A r t i c l e 1 1 : C e s s a t i o n d ' a d h é s i o n
a . L e s m e m b r e s q u i t t e n t l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n , p a r d é c è s , p a r n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n o u p a r e x c l u s i o n . L e s m e m b r e s q u i c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n n ' o n t a u c u n d r o i t d ' u t i l i s e r l e n o m o u l e s a c t i f s d e [ ' a s s o c i a t i o n .
b . t i n m e m b r e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l ' o r g a n i s a t i o n e n i n t e r r o m p a n t v o l o n t a i r e m e n t s o n a d h é s i o n . L e m e m b r e d e v r a n o t i f i e r l e C o m i t é f é d é r a l d e s a d é m i s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u S e c r é t a r i a t .
c . E x c l u s i o n d e m e m b r e s
U n m e m b r e n e p o u r r a ê t r e e x c l u d e J E F q u e p o u r n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r n o n - p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n p e n d a n t t r o i s a n n é e s c o n s é c u t i v e s . P o u r c e s r a i s o n s , u n m e m b r e d e J E F p e u t ê t r e e x c l u s u r d é c i s i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é f é d é r a l a n d a p r è s a v i s f a v o r a b l e d u C o n s e i l d ' a r b i t r a g e .
i i ) T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e d ' u n p r é a v i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r l e C o m i t é f é d é r a l , a u m e m b r e c o n c e r n é a u m o i n s s i x m o i s à l ' a v a n c e . A v a n t q u ' u n e d é c i s i o n s o i t p r i s e , l e m e m b r e c o n c e r n é p o u r r a d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u d e v a n t l e C o m i t é f é d é r a l e t l e C o n s e i l d ' a r b i t r a g e p o u r p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
T I T R E I l l S E C T I O N S
A r t i c l e 1 2 : C r i t è r e s d ' a d h é s i o n
a . U n g r o u p e d e m e m b r e s d e J E F p e u t s ' o r g a n i s e r e n s e c t i o n s n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s e t l o c a l e s d a n s l e r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d e s p r i n c i p e s f é d é r a u x ,
b . l ' a d h é s i o n à J E F e s t o u v e r t e à t o u t e s e c t i o n b a s é e d a n s u n p a y s é l i g i b l e à l ' a d h é s i o n a u C o n s e i l d e l ' E u r o p e .
c . L e s s e c t i o n s d e J E F d o i v e n t r e m p l i r l e s c r i t è r e s s u i v a n t s :
I ) I [ n ' e x i s t e p a s d é j à u n g r o u p e J E F e n a c t i v i t é s u r l e m ê m e t e r r i t o i r e .
i i ) E l l e s a c c e p t e n t l e s s t a t u t s e t l e s o b j e c t i f s d e J E F e t s o n t p r ê t e s à c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s e s i d é a u x e t b u t s .
i i i ) E l l e s v e r s e n t p o u r l e u r s m e m b r e s l a c o t i s a t i o n e u r o p é e n n e .
i v ) E l l e s o n t f a i t p r e u v e d u r a n t u n a n a u m o i n s d ' u n e n g a g e m e n t a c t i f d a n s l ' o r g a n i s a t i o n .
v ) E l l e s a d o p t e n t d e s s t a n d a r d s é l e v é s d e d é m o c r a t i e d a n s l e u r m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e .
v i ) L ' a d h é s i o n à c e s s e c t i o n s e s t o u v e r t e à t o u s l e s j e u n e s q u i a c c e p t e n t l e s s t a t u t s e t o b j e c t i f s d e J E F .
d . L e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t d é p o s e r c h a q u e a n n é e a u S e c r é t a r i a t u n e l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' a n n é e a u p l u s t a r d à l a f i n d u m o i s d e m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C e t t e l i s t e d o i t i n c l u r e u n e d é c l a r a t i o n s u r l e n o m b r e d e m e m b r e s s i g n é e p a r l e r e p r é s e n t a n t l é g a l e d e l a s e c t i o n , q u i s ' e n g a g e à f o u r n i r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e d u C o m i t é f é d é r a l , c o m m e u n e v e r s i o n m i s e à j o u r d e s s t a t u t s e t l e c o m p t e - r e n d u d e l a d e r n i è r e r é u n i o n d e l ' o r g a n e s t a t u t a i r e s u p r ê m e ( p a r e x e m p l e l e c o n g r è s n a t i o n a l o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e )
e . L e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t a u s s i v e r s e r l e u r a d h é s i o n c o r r e s p o n d a n t e a v a n t l a m ê m e d a t e l i m i t e c o m m e
d é c l a r a t i o n a n n u e l l e d ' a d h é s i o n . L e C o m i t e f é d é r a l p o u r r a é l a b o r e u n e p o l i t i q u e p o u r t r a i t e r d e s s e c t i o n s q u i m a n q u e n t a u x o b l i g a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s d a n s l e s t e m p s .
A r t i c l e 1 3 : S e c t i o n s c a n d i d a t e s
a , U n g r o u p e d e c o n t a c t n a t i o n a l p e u t ê t r e a c c e p t é c o m m e s e c t i o n c a n d i d a t e p a r l e C o m i t e F é d é r a l e t p o u r r a ê t r e a c c e p t é c o m m e s e c t i o n à p a r t e n t i è r e p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n a p r è s a u m o i n s u n e a n n é e c o m m e s e c t i o n c a n d i d a t e .
b . L e s s e c t i o n s p r é s e n t a n t u n e d e m a n d e a u C o m i t é f é d é r a i p o u r d e v e n i r u n e s e c t i o n c a n d i d a t e , e t l e s s e c t i o n s c a n d i d a t e s p r é s e n t a n t u n e d e m a n d e p o u r o b t e n i r t e s t a t u t d e s e c t i o n à p a r t e n t i è r e , d o i v e n t p r é s e n t e r a u C o m i t é f é d é r a l / C o n g r è s e u r o p é e n :
i ) l e u r s s t a t u t s o u d o c u m e n t s c o n s t i t u t i f s ;
i l ) u n e l i s t e d e s m e m b r e s a c t u e l s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
i i i ) u n e l i s t e d e s m e m b r e s ;
i v ) u n e l i s t e d e s a c t i v i t é s r é c e n t e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à [ ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
~ 9 g ] 2 - s u i t e M o o 2 . 2
v ) l e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l , d e p r o m o t i o n o u p o l i t i q u e s p e r t i n e n t s .
c . E n c a s d ' é c h e c p o u r d e v e n i r u n e s e c t i o n m e m b r e , l e s r è g l e s s u i v a n t e s d o i v e n t s ' a p p l i q u e r :
i ) U n e s e c t i o n c a n d i d a t e d o n t l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d é f i n i t i v e e s t r e j e t é e p e u t p o s e r à n o u v e a u s a c a n d i d a t u r e a u p r e m i e r o u s e c o n d C o m i t é f é d é r a l s u i v a n t . S i l a d e u x i è m e d e m a n d e d e v a i t ê t r e r e j e t é e , o u s i a u c u n e s e c o n d e c a n d i d a t u r e n ' e s t p r é s e n t é e , l a d i t e s e c t i o n p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s o n s t a t u t d e s e c t i o n
c a n d i d a t e .
i i ) S i u n e s e c t i o n c a n d i d a t e n e d é p o s e p a s s a c a n d i d a t u r e p o u r l e s t a t u t d e s e c t i o n à p a r t e n t i è r e p o u r l e s e c o n d C o n g r è s a u c o u r s d u q u e l e l l e a u r a i t p u ê t r e a c c e p t é e , e l l e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s o n s t a t u t d e s e c t i o n c a n d i d a t e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 1 4 ; E x c l u s i o n d e s e c t i o n s m e m b r e
a . L e s s e c t i o n s m e m b r e s p e u v e n t q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n , a r r ê t d e l e u r s t a t u t d ' o r g a n i s a t i o n r e c o n n u e p a r l a l o i , n o n - p a i e m e n t d e l e u r s c o t i s a t i o n s o u p a r e x p u l s i o n , L e s s e c t i o n s m e m b r e s a y a n t c e s s é d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a s s o c i a t i o n .
b . U n e s e c t i o n m e m b r e p e u t d é c i d e r d e q u i t t e r v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n . L a s e c t i o n d o i t I n f o r m e r l e C o n g r è s e u r o p é e n d e s a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u S e c r é t a r i a t , a u m o i n s u n a n a v a n t l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n .
c . E x c l u s i o n d ' u n e s e c t i o n m e m b r e
i ) L e s s e c t i o n s m e m b r e s o u l e s s e c t i o n s c a n d i d a t e s d e J E F n e p e u v e n t â t r e e x c l u e s q u e p o u r n o n r e s p e c t d e c e s m ê m e s s t a t u t s e t d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , o u p o u r n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s o u p o u r n o n s o u m i s s i o n d ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é p o u r p l u s d e d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s , L e C o m i t é f é d é r a l d e J E F a u r a l e p o u v o i r d ' i n v e s t i g u e r p a r u n p r o c e s s u s d e s u r v e i l l a n c e l e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s , l e s r è g l e s r é g i s s a n t c e s i n v e s t i g a t i o n s s o n t s t i p u l é e s d a n s n o s r è g l e s d e p r o c é d u r e . E n a c c o r d a v e c c e t t e p r o v i s i o n , d e s s e c t i o n s d e J E F p o u r r a i e n t ê t r e e x c l u e s p a r u n e d é c i s i o n i n i t i é e e t p r i s e p a r l e C o m i t é f é d é r a l a p r è s u n a c c o r d d u C o n s e i l d ' a r b i t r a g e .
i l ) T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e d ' u n e n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l e C o m i t é f é d é r a l à l a s e c t i o n c o n c e r n é e . A v a n t q u e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e s o i t s t a t u é e , l a s e c t i o n c o n c e r n é e p e u t d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u e d e v a n t l e C o m i t é f é d é r a l e t l e C o n s e i l d ' a r b i t r a g e p o u r p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
i i i ) L e C o n g r è s p e u t r e c o n n a î t r e , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s e t s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é f é d é r a l , q u ' u n e s e c t i o n m e m b r e a c e s s é d ' e x i s t e r .
T I T R E I V L E C O N G R E S E U R O P É E N ( A S S E M B L É E G É N É R A L E )
A r t i c l e 1 5 : C o m p o s i t i o n
a . L e C o n g r è s e u r o p é e n e s t l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t s e c o m p o s e d e 1 0 0 d é l é g u é ( e ) s , r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
b . L a d i s t r i b u t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e s d é l é g u é ( e ) s s e f a i t s u r b a s e d e s m e m b r e s e n r e g i s t r é s d e c h a q u e s e c t i o n n a t i o n a l e p o u r l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l ' a n n é e d u C o n g r è s e u r o p é e n , d o n t l e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s a v a n t l e l e r j u i n p r é c é d a n t l e C o n g r è s . C h a q u e s e c t i o n n a t i o n a l e a u r a a u m o i n s d e u x d é l é g u é s , s a u f d a n s l e c a s o ù l a s e c t i o n a m o i n s d e c i n q u a n t e m e m b r e s . E n c e c a s , l a s e c t i o n a u r a u n d é l é g u é .
c . L e s d é l é g u é ( e ) s a u C o n g r è s e u r o p é e n d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s s o n t é l u ( e ) s , d é m o c r a t i q u e m e n t p a r c e s d e r n i è r e s , a s s u r a n t u n e r e p r é s e n t a t i o n j u s t e e t p r o p o r t i o n n e l l e d e l e u r s m e m b r e s . A u c u n e s e c t i o n n a t i o n a l e n e p e u t a v o i r p l u s d ' u n q u a r t d e t o u s l e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 8 : P o u v o i r s d u C o n g r è s e u r o p é e n
e . L e C o n g r è s e u r o p é e n e s t l ' o r g a n e d é c i s i o n n e l s u p r ê m e d e J E F e t e t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a c c o m p l i r l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
b . S e s p o u v o i r s i n c l u e n t e n t r e a u t r e :
i ) L ' é l e c t i o n p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s , d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s m e m b r e s d i r e c t s d u C o m i t é f é d é r a l , d u C o n s e i l d ' a r b i t r a g e , e t d u C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s ;
i i ) L a d é f i n i t i o n d e l ' o r i e n t a t i o n p o l i t i q u e g é n é r a l e d e J E F , p a r l a d é f i n i t i o n d e s i d é a u x e t b u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n v i a l a p l a t e - f o r m e p o l i t i q u e e t l e s p o l i t i q u e s J E F ;
i i i ) L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
i v ) L ' a p p r o b a t i o n d e l a g e s t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u C o m i t é f é d é r a l s o r t a n t s e t l e u r d é c h a r g e ;
v ) L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
v i ) L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
v i l ) L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à v e r s e r à J E F ;
v i i i ) L a n o m i n a t i o n d e m e m b r e s d ' h o n n e u r d e J E F .
A r t i c l e 1 7 : C o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s
a . L e C o n g r è s e u r o p é e n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s , s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e l e t p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n . U n e n o t i f i c a t i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n s e r a a d r e s s é e a u x s e c t i o n s d e J E F , a u p l u s t a r d h u i t s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n , c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e l e t p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n .
b . U n Ç o n g r è s e u r o p é e n e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é , s u r r e q u ê t e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o m i t é f é d é r a l , o u u n t i e r s d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s .
A r t i c l e 1 8 : P r o c u r a t i o n s
a , U n d é l é g u é é l u m a i s e m p ê c h é d ' a s s i s t e r a u C o n g r è s e u r o p é e n p e u t d o n n e r à u n a u t r e d é l é g u é u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e d ' u t i l i s e r s o n v o t e ( v o t e p a r p r o c u r a t i o n ) . S a u f i n t e r d i c t i o n e x p r e s s e d u d é l é g u é m a n d a n t , l e d é l é g u é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
! M i e l E - s u i t e M O D 2 . 2
m a n d a t a i r e p o u r r a t r a n s f é r e r l a p r o c u r a t i o n à u n a u t r e d é l é g u é .
b . C h a q u e d é l é g u é ( e ) , n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r / e u s e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n , s a u f a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o m i t e F é d é r a l . C e t t e a u t o r i s a t i o n d e v r a ê t r e m o t i v é e e t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 9 : Q u o r u m
P o u r q u e l e C o n g r è s e u r o p é e n p u i s s e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l a m o i t i é d u n o m b r e t o t a l d e s d é l é g u é s , a u m o i n s ,
d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 0 : L a v o t a t i o n
a . L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n c o n c e r n a n t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e l a p l a t e f o r m e p o l i t i q u e d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l a m a j o r i t é s t a t u t a i r e d e s d é l é g u é s t e l l e q u e d é f i n i e a i l l e u r s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r u n e m a j o r i t é d e t o u t e s l e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s p r é s e n t e s e t v o t a n t . L e s d é t a i l s d e t e l l e s p r o p o s i t i o n s d e v r o n t ê t r e i n c l u s d a n s l ' a g e n d a d u C o n g r è s e u r o p é e n e t e n v o y é s a u m o i n s s i x s e m a i n e s a v a n t l e C o n g r è s e u r o p é e n .
b . L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
c . L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n e t p a r e n v o i p a r c o u r r i e l a u x m e m b r e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s s i n é c e s s a i r e .
T I T R E V C O M I T É F É D É R A L
A r t i c l e 2 1 : C o m p o s i t i o n
a . L e C o m i t é f é d é r a l e s t c o m p o s é :
i ) d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s l o c a l e s
i i ) d ' u n m a x i m u m d e m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d u C o n g r è s e u r o p é e n s u i v a n t u n c a l c u l i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e s e c t i o n s n a t i o n a l e s c o m m e s u i t
- 2 2 s e c t i o n s m a x i m u m = 1 9 é l u s d i r e c t s
- 2 3 s e c t i o n s = 1 8 é l u s d i r e c t s
2 4 s e c t i o n s = 1 7 é l u s d i r e c t s
- 2 5 o u p l u s = 1 6 é l u s d i r e c t s
i i i ) d u P r é s i d e n t . d e d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s ( s a n s d r o i t d e v o t e ) c o m m e s u i t
( a ) d e m e m b r e s c o o p t é s ;
( b ) d u S e c r é t a i r e - G é n é r a l .
b . L e C o m i t é f é d é r a l p e u t é l i r e d e s m e m b r e s c o o p t é s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
c . S i u n m e m b r e é l u d i r e c t e m e n t a u C o m i t é f é d é r a l d é m i s s i o n n e , i l f e l l e s e r a r e m p l a c é p a r l e p r e m i e r c a n d i d a t n o n - é l u q u i a v a i t r e ç u l e p l u s d e v o t e s l o r s d e l ' é l e c t i o n d u C o m i t é f é d é r a l a u d e r n i e r C o n g r è s e u r o p é e n .
d . L e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é f é d é r a l s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t a l l a n t d ' u n C o n g r è s e u r o p é e n à u n a u t r e , c ' e s t - à - d i r e u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . L e u r s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
A r t i c l e 2 2 : P o u v o i r s
a . L e C o m i t é f é d é r a l e s t c h a r g é d u s u i v i d u t r a v a i l p o l i t i q u e e t o r g a n i s a t i o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e n t r e d e u x C o n g r è s
e u r o p é e n s , T o u s l e s p o u v o i r s s o n t à s a d i s p o s i t i o n à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t
s p é c i f i q u e m e n t a u C o n g r è s e u r o p é e n .
b . S e s p o u v o i r s s o n t e n p a r t i c u l i e r :
c . I t s p o w e r s a r e i n p a r t i c u l a r :
i ) L ' é l e c t i o n d u P r é s i d i u m q u i e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s p o u r p r é s i d e r l e C o m i t é f é d é r a l , c o o r d o n n e r e t c o n d u i r e s e s d é b a t s p e n d a n t e t e n t r e c h a q u e r é u n i o n d u C o m i t é f é d é r a l . A u m o i n s u n d ' e n t r e e u x d e v r a i t ê t r e é l u p a r m i l e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é f é d é r a l ;
i i ) [ }
i i i ) L e c o n t r ô l e d e s d é c i s i o n s e t p o l i t i q u e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u S e c r é t a r i a t ;
i v ) L ' é l a b o r a t i o n d e s p o l i t i q u e s d e J E F a i n s i q u e d e s p r i o r i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s d e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s ;
v ) L a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s e n t r e l e s s e c t i o n s ;
v i ) L ' a p p r o b a t i o n p r o v i s o i r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t a i n s i q u e l e u r p r é s e n t a t i o n a u p r o c h a i n C o n g r è s e u r o p é e n p o u r r a t i f i c a t i o n d e s a n n é e s é c o u l é e s d e p u i s l e d e r n i e r C o n g r è s e u r o p é e n ;
v i i ) L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t l a s u p e r v i s i o n d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e ;
v i i i ) L ' a p p r o b a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s f i n a n c i è r e s ;
i x ) L a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a i p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
X ) L a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n ;
x i ) L a r é v o c a t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l m e m b r e é l u o u n o m m é p o u r m a n q u e m e n t g r a v e a v a n t l a f i n d e s o n m a n d a t , v o t é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s a p r è s u n a v e r t i s s e m e n t j u s t i f i é l o r s d u p r é c é d e n t C o m i t é f é d é r a l a i n s i q u ' u n e a u d i t i o n é q u i t a b l e .
A r t i c l e g 3 : C o n v o c a t i o n a u x r é u n i o n s
a . L e s r é u n i o n s d u C o m i t é f é d é r a l o n t l i e u a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r e - m a i l e t p u b l i é e s s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n a u m o i n s t r e n t e j o u r s e n a v a n c e .
b . A t a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s o u d e i a m o i t i é d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s , u n e r é u n i o n d e v r a ê t r e o r g a n i s é e d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s . L ' a n n o n c e d e s r é u n i o n s d u C o m i t é f é d é r a l d o i t ê t r e t r a n s m i s e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s e n a v a n c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e B - s u i t _ M O D 2 , 2
A r t i c l e 2 4 : P r o c u r a t i o n s
a . L e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s s o n t r e p r é s e n t é e s p a r l e u r p r é s i d e n t o u u n a u t r e m e m b r e d e l a m ê m e s e c t i o n , d é s i g n é l i b r e m e n t p a r l a s e c t i o n , p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
b . L e s p r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s p e u v e n t d é s i g n e r u n a u t r e m e m b r e d e l a s e c t i o n , o u d o n n e r u n e a u t o r i s a t i o n ( p r o c u r a t i o n ) à u n a u t r e m e m b r e d u C o m i t é f é d é r a l a v e c d r o i t d e v o t e p o u r l e s r e p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
c . L e s m e m b r e s é l u s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n p e u v e n t d o n n e r u n e a u t o r i s a t i o n ( p r o c u r a t i o n ) à u n a u t r e m e m b r e é l u p a r i e C o n g r è s e u r o p é e n a v e c d r o i t d e v o t e p o u r l e s r e p r é s e n t e r à t o u t m o m e n t p a r u n e n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
d . T o u t m e m b r e a v e c d r o i t d e v o t e n e p e u t s e v o i r a t t r i b u e r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 5 : Q u o r u m
A f i n d ' a v o i r u n e d i s c u s s i o n v a l a b l e l o r s d e s r é u n i o n s d u C o m i t é f é d é r a l , a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s d o i v e n t
p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n o u ê t r e r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I - - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 6 : C o m p o s i t i o n
a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - p r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e a u t r e s m e m b r e s é l u s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n , a i n s i q u e d u S e c r é t a i r e g é n é r a l .
b . S i l e P r é s i d e n t d e J E F v e n a i t à m e t t r e u n t e r m e à s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , i l s e r a r e m p l a c é p a r l e V i c e - p r é s i d e n t q u i a u r a r e c u e i l l i l e p l u s d e v o t e l o r s d e l ' é l e c t i o n d e s V i c e - p r é s i d e n t s a u C o n g r è s e u r o p é e n .
c . S i u n V i c e - p r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r o u u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n e o u e s t d e s t i t u é , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a u n r e m p l a ç a n t q u i d e v r a ê t r e c o n f i r m é d a n s c e t t e f o n c t i o n p a r l e C o m i t é f é d é r a l l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n e t p o u r r a a l o r s t e r m i n e r m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e o u d e s t i t u é , S i u n V i c e - p r é s i d e n t d e v i e n t P r é s i d e n t a p r è s s a d é m i s s i o n , l a m ê m e p r o c é d u r e s e r a a p p l i c a b l e .
d . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l n ' a p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 2 7 : P o u v o i r s
a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
b , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a m i s e e n Su v r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o m i t é f é d é r a l , I I e x e r c e s e s f o n c t i o n s s o u s l e c o n t r ô l e d u C o m i t é f é d é r a l , a u q u e l i l d o i t r e n d r e d e s c o m p t e s .
c . L a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o m i t é f é d é r a l e t e n a s s u r e r l e u r s u i v i .
d . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t d e m a n d e r e s s e s q u e d é f e n d e r e s s e s s o n t i n t e n t é e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l a p o u r r a i t e n o u t r e i n c l u r e t o u s l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s o u f i n a n c i e r s .
A r t i c l e 2 8 : C o n v o c a t i o n a u x r é u n i o n s
L e P r é s i d e n t d e J E F d o i t c o n v o q u e r a u m o i n s q u a t r e r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r a n . I i / E l n e d e v r a
é g a l e m e n t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n s i a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s v o t a n t s l e d e m a n d e .
A r t i c l e 2 9 : Q u o r u m
A f i n d e g a r a n t i r l a v a l i d i t é d e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t u n d r o i t d e v o t e
d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 0 : P r é s i d e n c e
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e s e c o n d e n r a n g . E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , l e v o t e d u P r é s i d e n t ( o u d e c e l u i q u i p r é s i d e ) s e r a d é t e r m i n a n t . T o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t o u v e r t s a u x m e m b r e s d u C o m i t é f é d é r a l , d u C o n s e i l d ' a r b i t r a g e o u d u C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s , s a n s q u ' i l s a i e n t t e d r o i t d e p a r l e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e t e n i r u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d e l a r é u n i o n à h u i s c l o s .
A r t i c l e 3 1 : D é p e n s e s
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d o i v e n t s u p p o r t e r d e s d é p e n s e s d a n s t e c a d r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s p a r t e C o m i t é f é d é r a l , l e C o n g r è s e u r o p é e n o u l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l u i - m ê m e , s e r o n t i n d e m n i s é e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 2 : L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e T r é s o r i e r
a . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u S e c r é t a r i a t e u r o p é e n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l / E l r e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l a d i r e c t i o n e t p a r d é l é g a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . 1 1 i E r l e e s t e n c h a r g e d e s r e l a t i o n s a v e c l e s s e c t i o n s d e J E F E u r o p e e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e l e u r s a c t i v i t é s . 1 1 / E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é f é d é r a l .
b . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l a l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t e t d e p r e n d r e l a p a r o l e l o r s d e t o u t e s l e s r é u n i o n s s t a t u t a i r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
c , L e S e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t a s s i s t e r ( s a n s d r o i t d e v o t e ) a u x r é u n i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n , d u C o m i t é f é d é r a l e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
d . L e T r é s o r i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n c o m p t a b l e e t d e l a p r é p a r a t i o n d u b u d g e t . 1 1 1 E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é f é d é r a l .
e . S i l e S e c r é t a i r e g é n é r a l v e n a i t à r é s i l i e r s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a u n r e m p l a ç a n t q u i d e v r a s e v o i r c o n f i r m é d a n s c e t t e f o n c t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o m i t é f é d é r a l e t p o u r r a a l o r s t e r m i n e r l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u _ r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
1 1 .
V o l a t É ~ v ^ s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 2 b i s : R e p r é s e n t a t i o n
P o u r t o u s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , v i s - à - v i s d e s
t i e r s p a r l e P r é s i d e n t o u u n V i c e - p r é s i d e n t , i e S e c r é t a i r e g é n é r a l e t l e T r é s o r i e r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e r g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I C O N S E I L D ' A R B I T R A G E
A r t i c l e 3 3 : C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' a r b i t r a g e e s t c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s é l u s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n . C e s m e m b r e s é l i s e n t l e u r
P r é s i d e n t p a r m i e u x .
A r t i c l e 3 4 : P o u v o i r s
L a m i s s i o n d u C o n s e i l d ' a r b i t r a g e e s t d e t r a n c h e r l e s l i t i g e s s t a t u t a i r e s e n t r e l e s m e m b r e s , l e s s e c t i o n s J E F e t l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e J E F . A u c u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a r b i t r a g e n e p e u t r e n d r e p u b l i q u e s l e s o p i n i o n s d i v e r g e n t e s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a r b i t r a g e s o n t i r r é v o c a b l e s . L e C o n s e i l d ' a r b i t r a g e p r e n d s e s d é c i s i o n s à i a m a j o r i t é s i m p l e .
T I T R E V I I I C O L L È G E D E S C O M M I S S A I R E S
A r t i c l e 3 5 : C o m p o s i t i o n
L e C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s m i n i m u m e t d e t r o i s m e m b r e s m a x i m u m , é l u s p a r l e
C o n g r è s e u r o p é e n .
A r t i c l e 3 6 : P o u v o i r s
L e C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s l i v r e s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . I l
e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o m i t é f é d é r a l a u q u e l i l e s t t e n u d e s o u m e t t r e u n r a p p o r t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
T I T R E I X P O L I T I Q U E S D E J E F
A r t i c l e 3 7 : P o l i t i q u e s d e J E F
a . L a l i g n e p o l i t i q u e d e J E F e s t f a i t e p a r s e s m e m b r e s q u i s o u m e t t e n t d e s r é s o l u t i o n s p a r l e b i a i s d e l e u r s
r e p r é s e n t a n t s é l u s a u x r é u n i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n o u d u C o m i t é f é d é r a l . L e s p o l i t i q u e s i n t e r n e s d e J E F r e l è v e n t d e q u e s t i o n s o r g a n i s a t i o n n e l l e s t a n d i s q u e l e s p o l i t i q u e s e x t e r n e s d e J E F d é f i n i s s e n t l e s i d é a u x e t l e s b u t s d e
l ' o r g a n i s a t i o n .
b . L e s p o l i t i q u e s d e J E F s o n t p u b l i q u e s e t s e r o n t d i s p o n i b l e s s u r I n t e r n e t a f i n d e g a r a n t i r l a t r a n s p a r e n c e . L e S e c r é t a r i a t c o n s e r v e t o u t e s c e s p o l i t i q u e s J E F d a n s l e c c J E F P o l i c y B o o k » .
c . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n S e c r é t a r i a t m e t t e n t e n o e u v r e l e s p o l i t i q u e s J E F s u i v a n t l e u r s m a n d a t s r e s p e c t i f s ,
d . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a u n o m d e J E F e n c a s d ' u r g e n c e s i c e t t e p r i s e d e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e r e t a r d é e e t à c o n d i t i o n q u " i l n ' y a i t p a s d e p o l i t i q u e e x i s t a n t e o u q u e l a p o l i t i q u e e x i s t a n t e n e s o i t p l u s a p p r o p r i é e a u x c i r c o n s t a n c e s , a i n s i q u e s u r d e s s u j e t s l i é s à l a m i s e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e r a s e s d é c i s i o n s l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d u C o m i t é f é d é r a l .
A r t i c l e 3 8 : D u r a t i o n d e v a l i d i t é
a . L e s p o l i t i q u e s J E F s o n t é t a b l i e s p o u r u n e d u r é e p r é c i s e d e d e u x a n s e t s i x m o i s a p r è s l e u r a d o p t i o n à m o i n s q u " e l l e s n e s o i e n t r é - a d o p t é e s l o r s d ' u n C o n g r è s e u r o p é e n o u d ' u n C o m i t é f é d é r a l .
b . L e S e c r é t a i r e g é n é r a i s ' a s s u r e r a q u ' u n e p o l i t i q u e a r r i v a n t à l a f i n d e s a v a l i d i t é s o i t r a p p o r t é e d e v a n t l e C o n g r è s e u r o p é e n o u l e C o m i t é f é d é r a l a f i n q u ' e l l e s o i t r e c o n s i d é r é e t r o i s m o i s a v a n t l a p r o c h a i n e r é u n i o n s t a t u t a i r e d e l ' o r g a n e c o m p é t e n t .
T I T R E X D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 9 ; S c r u t i n e t m a j o r i t é
a . S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s o u l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é
s i m p l e .
b . L ' é l e c t i o n d e s V i c e - p r é s i d e n t s d e J E F a u r a H e u s e l o n l e s y s t è m e d e ' v o t e u n i q u e t r a n s f é r a b l e ' . L e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e p r i o r i t a i r e à t o u s t e s c a n d i d a t s . T o u t e a u t r e é l e c t i o n s e r a t e n u e s e l o n u n s y s t è m e d e l i s t e , A c e t t e f i n , l e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e n o n - p r i o r i t a i r e à u n n o m b r e d e c a n d i d a t s n ' e x c é d a n t p a s l e p r e m i e r n o m b r e e n t i e r a u - d e s s u s d e s d e u x - t i e r s d e s s i è g e s d i s p o n i b l e s .
A r t i c l e 4 0 : P r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s
a , L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n , d u C o m i t é f é d é r a l e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é s p a r l e S e c r é t a i r e g é n é r a l q u i d o i v e n t ê t r e d i s t r i b u é s a u C o m i t é f é d é r a l s o u s u n m o i s a p r è s l a
r é u n i o n .
b . T o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , à l a r é v o c a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s o n t c o m m u n i q u é s a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e e n v u e d ' ê t r e d é p o s é s a u d o s s i e r e t s o n t p u b l i é s , a u x f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 4 1 : F i n a n c e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u y o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" R é s e r v é
e a u M o n i t e u r
b e l g e
V D I M B - s u i t e
a . L ' a n n é e f i s c a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s c o m p t e s e t e b u d g e t
s o n t s o u m i s a u C o m i t é f é d é r a l t o u s l e s a n s .
b . L e s c o m p t e s s e r o n t t r a n s m i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 d e l a l o i b e l g e s u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à b u t n o n - l u c r a t i f , a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e .
A r t i c l e 4 2 ; D e s t i t u t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s e t n o m m é s , d o n t l e S e c r é t a i r e g é n é r a l , e t l e s m e m b r e s d e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 6 p e u v e n t , a p r è s u n e a u d i e n c e é q u i t a b l e , ê t r e d e s t i t u é s a v a n t l a f i n d u t e r m e d e l e u r m a n d a t p o u r f a u t e g r a v e , a p r è s u n e d é c i s i o n m o t i v é e d e l ' o r g a n e q u i l e s a d é s i g n é s , p r i s e p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s .
A r t i c l e 4 3 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
a . L e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r r o n t u n i q u e m e n t ê t r e m o d i f i é s s u r d é c i s i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n , p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u C o m i t é f é d é r a l l o r s d e s a d e r n i è r e r é u n i o n a v a n t l e C o n g r è s e u r o p é e n , e t a u p l u s t a r d d e u x m o i s
a v a n t l a r é u n i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n . L e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l a c o n v o c a t i o n .
b . A f i n q u e l e C o n g r è s e u r o p é e n p u i s s e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r u n e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e s d e u x t i e r s d e s d é l é g u é s d e v r o n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u C o n g r è s e u r o p é e n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é i m m é d i a t e m e n t , a v e c l e p o u v o i r d ' a m e n d e r l e s s t a t u t s a v e c q u o r u m s t a n d a r d é g a l à l a m o i t i é d e s d é l é g u é s p r é s e n t s .
c . L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s d e v r o n t ê t r e s o u m i s a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e e t n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 3 d e l a l o i b e l g e s u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à b u t n o n - l u c r a t i f e t q u ' a p r è s p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 § 3 d e l a d i t e l o i .
A r t i c l e 4 4 ; D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
a . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e d i s s o u t e s u r d é c i s i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n , s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s
c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
b . L e C o n g r è s e u r o p é e n d é t e r m i n e r a l a m é t h o d e d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l d é c i d e r a d e l a d i s t r i b u t i o n d e s a c t i f s p a t r i m o n i a u x d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e . A d é f a u t d ' u n e t e l l e d é c i s i o n , l e s a c t i f s s o n t t r a n s f é r é s à l ' « U n i o n d e s F é d é r a l i s t e s E u r o p é e n s » , a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e d r o i t n é e r l a n d a i s e n r e g i s t r é e à L a H a y e ( P a y s - B a s ) o u à d é f a u t à l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e d r o i t b e i g e « M o u v e m e n t E u r o p é e n » , d o n t l e s i è g e e s t à B r u x e l l e s , S q u a r e d e M e e û s 2 5 , B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , o u à d é f a u t a u « M o u v e m e n t F é d é r a l i s t e M o n d i a l » , d o n t l e s i è g e e s t e n r e g i s t r é à N e w Y o r k à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : N e w Y o r k P l a z a 6 6 .
A r t i c l e 4 5 : O m i s s i o n s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a f o i b e l g e .
r - e \ b , L - ~ , ~ c o S e C ~ + A 1 ( L E - 6 E 1 t C Q A L E -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V l e B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
14/05/2013
ÿþ w e e D i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o D 2 . 2
* 1 3 0 7 3 5 0 7 * N
- - 2 M E I 2 0 1 3
l e t W X E L L e
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d _ - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 8 5 0 2 3 4 9
D é n o m i n a t i o n J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s
( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : J E F
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 2 1 4 , 1 0 5 0 I x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l - d é m i s s i o n - n o m i n a t i o n d u T r é s o r i e r - m o d i f i c a t i o n s i è g e - m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t e s
L e C o m i t é F é d é r a ! d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s , e n a b r é g é J E F r a s s e m b l é à L e u v e n , B e l g i q u e d u 2 0 a u 2 2 a v r i 1 2 0 1 2 :
1 . E n d a t e 2 1 a v r i l 2 0 1 2 a a c c e p t é l a d é m i s s i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l :
M . R u b e n L o o d t s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , V a n d e r b o r g h t s t r a a t 1 1 7 , 1 0 9 0 J e t t e , B e l g i q u e , n é l e 2 8 . 0 4 . 1 9 8 6
2 . E n d a t e 2 1 a v r i l 2 0 1 2 a a c c e p t é l a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l :
M . S t e f a n M a n e v s k i , d e n a t i o n a l i t é m a c é d o n i e n n e , G j u r o G j a k o v i c 2 7 , 1 3 0 0 K u m a n o v a , M a c é d o n i e , n é l e 0 4 . 1 1 . 1 9 8 6
L e C o m i t é F é d é r a ! d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s . e n a b r é g é J E F r a s s e m b l é à A t h è n e s G r è c e d u 1 9 a u 2 1 a v r i l 2 0 1 3 :
3 . E n d a t e 2 0 a v r i l 2 0 1 3 a a c c e p t é l a d é m i s s i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l :
- M . S t e f a n M a n e v s k i , d e n a t i o n a l i t é m a c é d o n i e n n e , G j u r o G j a k o v i c 2 7 , 1 3 0 0 K u m a n o v a , M a c é d o n i e , n é l e 0 4 . 1 1 . 1 9 8 6
4 . E n d a t e 2 0 a v r i l 2 0 1 3 a a c c e p t é l a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e g é n é r a l :
M . F e d e r i c o G u e r r i e r i , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , 3 2 r u e d e B é r l o t , 1 2 1 0 S a i n t J o s s e , B e l g i q u e , n é l e 2 6 . 0 9 . 1 9 8 4
5 . E n d a t e 2 0 a v r i l 2 0 1 3 a a c c e p t é l a d é m i s s i o n d u T r é s o r i e r :
M . J a k o b A n d k j a e r P e d e r s e n , d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e , P a c k i n g t o n S t r e e t 1 5 1 A , N 1 8 R A L o n d o n , R o y a u m e - U n i , n é l e 2 3 . 0 3 . 1 9 8 5
6 . E n d a t e 2 0 a v r i l 2 0 1 3 a a c c e p t é l a n o m i n a t i o n d u T r é s o r i e r ( c h a r g é d e m i s s i o n ) :
M . R u b e n L o o d t s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , V a n d e r b o r g h t s t r a a t 1 1 7 , 1 0 9 0 J e t t e , B e l g i q u e , n é l e 2 8 . 0 4 . 1 9 8 6
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n . l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
D e s o r m a i s l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
" P r é s i d e n t : M l l e P a u l i n e C l o t h i l d e P a t r i c i a G e s s a n t
" V i c e - p r é s i d e n t S e n i o r : M i l e E r n i l i a P a l o m a G r a c i a M a c h u c a
" V i c e - p r é s i d e n t J u n i o r : M M a r t i n F i s c h e r
" A d m i n i s t r a t e u r s : M S a r a n t i s M i c h a l o p o u l o s , M C a r i a M a r i a P a l e r m o , M l l e A n d r e a
T i t t e l o v a , M l l e R a d o s l a v a S e r a k o v a
" S e c r é t a i r e g é n é r a l e : M F e d e r i c o G u e r r i e r i
" T r é s o r i e r : M R u b e n L o o d t s ( c h a r g é d e m i s s i o n )
d i e R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
{ { b e l g e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s , e n a b r é g é J E F r a s s e m b l é à B r u x e l l e s , B e l g i q u e d u 3 a u 5 f é v r i e r 2 0 1 2 :
7 . E n d a t e 4 f é v r i e r 2 0 1 2 a d é c i d é l e c h a n g e m e n t d u S i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n :
A n c i e n s i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 2 1 4 d , 1 0 5 0 I x e l l e s , B e l g i q u e
- - N o u v e a u s i è g e : S q u a r e d e M e e o s 2 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( C o n g r e s e u r o p é e n ) d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s , e n a b r é g é J E F r a s s e m b l é e à H e l s i n k i . F i n l a n d e d u 2 8 a u 3 0 o c t o b r e 2 0 1 1 a d é c i d é d ' a m e n d e r l e s s t a t u t s a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e d r o i t a p p l i c a b l e e t d e r e n d r e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p l u s e f f i c a c e , s a n s m o d i f i c a t i o n s q u i r e q u i è r e n t u n a r r e t é m i n i s t é r i e l o u u n a c t e a u t h e n t i q u e d e n o t a i r e .
8 . E n d a t e 3 0 o c t o b r e 2 0 1 1 l e s d é l é g u é s a u C o n g r e s e u r o p é e n o n t a d o p t é l e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t s a u x S t a t u t s :
L ' A r t i c l e 1 6 : p o u v o i r s d u C o n g r è s e u r o p é e n
é t a i t
a . L e C o n g r è s e u r o p é e n e s t l ' o r g a n e d é c i s i o n n e l s u p r ê m e d e J E F e t a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a c c o m p l i r l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
b . S e s p o u v o i r s i n c l u e n t e n t r e a u t r e :
i ) L ' é l e c t i o n p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s , d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e s m e m b r e s d i r e c t s d u C o m i t é F é d é r a l , d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e , e t d u C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s ;
i i ) L a d é f i n i t i o n d e l ' o r i e n t a t i o n p o l i t i q u e g é n é r a l e d e J E F , p a r l a d é f i n i t i o n d e s i d é a u x e t b u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n v i a l a p l a t e - f o r m e p o l i t i q u e e t l e s p o l i t i q u e s J E F ;
i i i ) L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s
i v ) L ' a p p r o b a t i o n d e l a g e s t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u C o m i t é f é d é r a l s o r t a n t s e t l e u r d é c h a r g e ;
y ) L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
v i ) L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
v i l ) L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à v e r s e r à J E F ;
v i i i ) L a n o m i n a t i o n d e m e m b r e s d ' h o n n e u r d e J E F .
e t d e v i e n t
a , L e C o n g r è s e u r o p é e n e s t l ' o r g a n e d é c i s i o n n e l s u p r ê m e d e J E F e t a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a c c o m p l i r l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
b . S e s p o u v o i r s i n c l u e n t e n t r e a u t r e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
w e c s - s u i t e M O D 2 . 2
i ) L ' é l e c t i o n p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s , d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s m e m b r e s d i r e c t s d u C o m i t é F é d é r a l , d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e , e t d u C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s ;
i i ) L a d é f i n i t i o n d e l ' o r i e n t a t i o n p o l i t i q u e g é n é r a l e d e J E F , p a r l a d é f i n i t i o n d e s i d é a u x e t b u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n v i a l a p l a t e - f o r m e p o l i t i q u e e t t e s p o l i t i q u e s J E F ;
i i i ) L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
i v ) L ' a p p r o b a t i o n d e l a g e s t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u C o m i t é f é d é r a l s o r t a n t s e t l e u r d é c h a r g e ;
v ) L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
v i ) L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
v i i ) L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à v e r s e r à J E F ;
v i i i ) L a n o m i n a t i o n d e m e m b r e s d ' h o n n e u r d e J E F .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a r t i c l e 2 1 : C o m p o s i t i o n
é t a i t :
a , L e C o m i t é F é d é r a l e s t c o m p o s é :
i ) d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s l o c a l e s
i i ) d ' u n m a x i m u m d e m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d u C o n g r è s E u r o p é e n s u i v a n t u n c a l c u l i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e s e c t i o n s n a t i o n a l e s c o m m e s u i t :
- 2 2 s e c t i o n s m a x i m u m = 2 3 é l u s d i r e c t s
2 3 s e c t i o n s = 2 2 é l u s d i r e c t s
2 4 s e c t i o n s = 2 1 é l u s d i r e c t s
- 2 5 o u p l u s = 2 0 é l u s d i r e c t s
i i i ) d u P r é s i d e n t e t d e d e u x V i c e - P r é s i d e n t s a i n s i q u e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s ( s a n s d r o i t d e v o t e ) c o m m e s u i t :
i v ) d e m e m b r e s c o o p t é s ;
v ) d u T r é s o r i e r e t d u S e c r é t a i r e - G é n é r a l .
b . L e C o m i t é F é d é r a i p e u t é l i r e d e s m e m b r e s c o o p t é s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
c . S i u n m e m b r e é l u d i r e c t e m e n t a u C o m i t é F é d é r a l d é m i s s i o n n e , i l l e l l e s e r a r e m p l a c é p a r l e p r e m i e r c a n d i d a t n o n - é l u q u i a v a i t r e ç u l e p l u s d e v o t e s l o r s d e l ' é l e c t i o n d u C o m i t é F é d é r a l a u d e r n i e r C o n g r è s E u r o p é e n .
d . L e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é F é d é r a l s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t a l l a n t d ' u n C o n g r è s E u r o p é e n à u n a u t r e , c ' e s t - à - d i r e u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . L e u r s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
e t d e v i e n t :
a . L e C o m i t é F é d é r a l e s t c o m p o s é :
I ) d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s l o c a l e s
i i ) d ' u n m a x i m u m d e m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d u C o n g r è s E u r o p é e n s u i v a n t u n c a l c u l
i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e s e c t i o n s n a t i o n a l e s c o m m e s u i t :
- 2 2 s e c t i o n s m a x i m u m = 1 9 é l u s d i r e c t s
- 2 3 s e c t i o n s = 1 8 é l u s d i r e c t s
- 2 4 s e c t i o n s = 1 7 é l u s d i r e c t s
- 2 5 o u p l u s = 1 6 é l u s d i r e c t s
i i i ) d u P r é s i d e n t . d e d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s ( s a n s d r o i t d e v o t e ) c o m m e s u i t :
( a ) d e m e m b r e s c o o p t é s ;
( b ) d u S e c r é t a i r e - G é n é r a l .
b . L e C o m i t é F é d é r a l p e u t é l i r e d e s m e m b r e s c o o p t é s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
c . S i u n m e m b r e é l u d i r e c t e m e n t a u C o m i t é F é d é r a l d é m i s s i o n n e , i V e l l e s e r a r e m p l a c é p a r l e p r e m i e r c a n d i d a t n o n - é l u q u i a v a i t r e ç u l e p l u s d e v o t e s l o r s d e l ' é l e c t i o n d u C o m i t é F é d é r a l a u d e r n i e r C o n g r è s E u r o p é e n .
d . L e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é F é d é r a l s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t a l l a n t d ' u n C o n g r è s
E u r o p é e n à u n a u t r e , c ' e s t - à - d i r e u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . L e u r s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
A r t i c l e 2 2 : P o u v o i r s
é t a i t :
a . L e C o m i t é F é d é r a l e s t c h a r g é d u s u i v i d u t r a v a i l p o l i t i q u e e t o r g a n i s a t i o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e n t r e d e u x C o n g r è s E u r o p é e n s , T o u s l e s p o u v o i r s s o n t à s a d i s p o s i t i o n à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t s p é c i f i q u e m e n t a u C o n g r è s E u r o p é e n ,
b . S e s p o u v o i r s s o n t e n p a r t i c u l i e r :
i ) L ' é l e c t i o n d u P r é s i d i u m q u i e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s p o u r p r é s i d e r l e C o m i t é F é d é r a l , c o o r d o n n e r e t c o n d u i r e s e s d é b a t s p e n d a n t e t e n t r e c h a q u e r é u n i o n d u C o m i t é F é d é r a l . A u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o . : N o m e t s i g n a t u r e
M o n 2 2
m o i n s u n d ' e n t r e e u x d e v r a i t ê t r e é l u p a r m i l e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é F é d é r a l ;
i i ) L ' é l e c t i o n d ' a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é F é d é r a l a v e c u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d e d e u x a n s ;
i i i ) L e c o n t r ô l e d e s d é c i s i o n s e t p o l i t i q u e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u S e c r é t a r i a t
i v ) L ' é l a b o r a t i o n d e s p o l i t i q u e s d e J E F a i n s i q u e d e s p r i o r i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s d e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s ;
v ) L a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s e n t r e l e s s e c t i o n s ;
v i ) L ' a p p r o b a t i o n p r o v i s o i r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t a i n s i q u e l e u r p r é s e n t a t i o n a u p r o c h a i n C o n g r è s E u r o p é e n p o u r r a t i f i c a t i o n d e s a n n é e s é c o u l é e s d e p u i s l e d e r n i e r C o n g r è s E u r o p é e n ;
v i i ) L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t l a s u p e r v i s i o n d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e ;
v i i i ) L ' a p p r o b a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s f i n a n c i è r e s ;
i x ) L a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
x ) L a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o n g r è s E u r o p é e n ;
x i ) L a r é v o c a t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l m e m b r e é l u o u n o m m é p o u r m a n q u e m e n t g r a v e a v a n t l a f i n d e s o n m a n d a t , v o t é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s a p r è s u n a v e r t i s s e m e n t j u s t i f i é l o r s d u p r é c é d e n t C o m i t é F é d é r a l a i n s i q u ' u n e a u d i t i o n é q u i t a b l e .
R é s e r v é V o l e - s ~ + ~
a u
M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 1 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e t d e v i e n t :
a . L e C o m i t é F é d é r a l e s t c h a r g é d u s u i v i d u t r a v a i l p o l i t i q u e e t o r g a n i s a t i o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e n t r e d e u x C o n g r è s E u r o p é e n s . T o u s l e s p o u v o i r s s o n t à s a d i s p o s i t i o n à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t s p é c i f i q u e m e n t a u C o n g r è s E u r o p é e n .
b . S e s p o u v o i r s s o n t e n p a r t i c u l i e r .
i ) L ' é l e c t i o n d u P r é s i d i u m q u i e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s p o u r p r é s i d e r l e C o m i t é F é d é r a l , c o o r d o n n e r e t c o n d u i r e s e s d é b a t s p e n d a n t e t e n t r e c h a q u e r é u n i o n d u C o m i t é F é d é r a l . A u m o i n s u n d ' e n t r e e u x d e v r a i t ê t r e é l u p a r m i l e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é F é d é r a l ;
i i ) [ - - - ]
i i i ) L e c o n t r ô l e d e s d é c i s i o n s e t p o l i t i q u e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u S e c r é t a r i a t ;
i v ) L ' é l a b o r a t i o n d e s p o l i t i q u e s d e J E F a i n s i q u e d e s p r i o r i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s d e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s ;
y ) L a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s e n t r e l e s s e c t i o n s ;
v i ) L ' a p p r o b a t i o n p r o v i s o i r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t a i n s i q u e l e u r p r é s e n t a t i o n a u p r o c h a i n C o n g r è s E u r o p é e n p o u r r a t i f i c a t i o n d e s a n n é e s é c o u l é e s d e p u i s l e d e r n i e r C o n g r è s E u r o p é e n ;
v i i ) L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t l a s u p e r v i s i o n d e ! a g e s t i o n f i n a n c i è r e ;
v i i i ) L ' a p p r o b a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s f i n a n c i è r e s ;
i x ) L a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a ! p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
x ) L a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o n g r è s E u r o p é e n ;
x i ) L a r é v o c a t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l m e m b r e é l u o u n o m m é p o u r m a n q u e m e n t g r a v e a v a n t l a f i n d e s o n m a n d a t , v o t é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s a p r è s u n a v e r t i s s e m e n t j u s t i f i é l o r s d u p r é c é d e n t C o m i t é F é d é r a l a i n s i q u ' u n e a u d i t i o n é q u i t a b l e .
A r t i c l e 2 6 : C o m p o s i t i o n
é t a i t
a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d ' a u
m o i n s q u a t r e m e m b r e s é l u s p a r l e C o m i t é F é d é r a l , a i n s i q u e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
b , S i l e P r é s i d e n t d e J E F v e n a i t à m e t t r e u n t e r m e à s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , i l s e r a r e m p l a c é p a r l e V i c e - P r é s i d e n t q u i a u r a r e c u e i l l i l e p l u s d e v o t e l o r s d e l ' é l e c t i o n d e s V i c e - P r é s i d e n t s a u C o n g r è s E u r o p é e n ,
c , S i u n V i c e - P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r o u u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n e o u e s t d e s t i t u é , l e C o m i t é f é d é r a l é l i r a u n e a u t r e p e r s o n n e p a r m i s e s m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n a f i n d e c o m b l e r l e p o s t e v a c a n t e S i u n V i c e - P r é s i d e n t d e v i e n t P r é s i d e n t a p r è s s a d é m i s s i o n , l a m ê m e p r o c é d u r e s e r a a p p l i c a b l e .
d . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l n ' a p a s d e d r o i t d e v o t e .
E t d e v i e n t
a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e a u t r e s m e m b r e s é l u s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n , a i n s i q u e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
b . S i l e P r é s i d e n t d e J E F v e n a i t à m e t t r e u n t e r m e à s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , i l s e r a r e m p l a c é p a r ! e V i c e - P r é s i d e n t q u i a u r a r e c u e i l l i l e p l u s d e v o t e l o r s d e l ' é l e c t i o n d e s V i c e - P r é s i d e n t s a u C o n g r è s E u r o p é e n ,
c . S i u n V i c e - P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r o u u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n e o u e s t d e s t i t u é , l e C o m i t é f é d é r a l é l i r a u n e a u t r e p e r s o n n e p a r m i s e s m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n a f i n d e c o m b l e r l e p o s t e v a c a n t . S i u n V i c e - P r é s i d e n t d e v i e n t P r é s i d e n t a p r è s s a d é m i s s i o n , l a m ê m e p r o c é d u r e s e r a a p p l i c a b l e .
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 6 A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
l o o n 2 . 2
R é s e r v é ; v o l e e - s u i t e
a u d . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l n ' a p a s d e d r o i t d e v o t e .
M o n i t e u r
b e l g e
L ' a r t i c l e 3 9 : S c r u t i n e t m a j o r i t é
é t a i t :
a . S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s o u l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
b . L ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t e t d e s V i c e - P r é s i d e n t s d e J E F a u r a l i e u s e l o n l e s y s t è m e d e ' v o t e u n i q u e t r a n s f é r a b l e ' . L e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e p r i o r i t a i r e à t o u s l e s c a n d i d a t s . T o u t e a u t r e é l e c t i o n s e r a t e n u e s e l o n u n s y s t è m e d e l i s t e . À c e t t e f i n , l e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e n o n - p r i o r i t a i r e à u n n o m b r e d e c a n d i d a t s n ' e x c é d a n t p a s l e p r e m i e r n o m b r e e n t i e r a u - d e s s u s d e s d e u x - t i e r s d e s s i è g e s d i s p o n i b l e s . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l ' é l e c t i o n p a r l e C o m i t é F é d é r a i d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e t d e v i e n t :
a . S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s o u l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
b . L ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t e t d e s V i c e - P r é s i d e n t s d e J E F a u r a l i e u s e l o n l e s y s t è m e d e ' v o t e u n i q u e t r a n s f é r a b l e ' . L e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e p r i o r i t a i r e à t o u s l e s c a n d i d a t s . T o u t e a u t r e é l e c t i o n s e r a t e n u e s e l o n u n s y s t è m e d e l i s t e . À c e t t e f i n , l e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e n o n - p r i o r i t a i r e à u n n o m b r e d e c a n d i d a t s n ' e x c é d a n t p a s l e p r e m i e r n o m b r e e n t i e r a u - d e s s u s d e s d e u x - t i e r s d e s s i è g e s d i s p o n i b l e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e ! - c t i j ' c t i
P I E C E J O I N T E
V E R S I O N C O N S O L I D É D E S S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N
T e l q u o a d o p t é s p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e ( C o n g r e s e u r o p é e n ) d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s . r a s s e m b l é e à H e l s i n k i . F i n l a n d e d u 2 8 a u 3 0 o c t o b r e 2 0 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I . P R O V I S I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 4 ' r : n o m d e l ' a s s o c i a t i o n
a . l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I l l d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( a r t i c l e s 4 6 à 5 7 ) , e s t d é n o m m é e e n f r a n ç a i s « J E U N E S E U R O P E E N S F E D E R A L I S T E S » , e n a n g l a i s « Y O U N G E U R O P E A N F E D E R A L J S T S » , e t d a n s l e s a u t r e s l a n g u e s l a t r a d u c t i o n l i t t é r a l e d e c e m ê m e i n t i t u l é .
b . E l l e e s t d é s i g n é e e n a b r é g é , p a r l e s i g l e c o m m u n « J E F » m a i s l e n o m c o u r a n t d e J E F E u r o p e p e u t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é .
A r t i c l e 2 : s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
e . l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : D e
M e e u s s q u a r e l S q u a r e d e M e e û s 2 5 , 1 0 0 0 B r u s s e l / B r u x e l l e s .
b . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i t ê t r e p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 : o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n
a . J E F a p o u r o b j e c t i f d e t r a v a i l l e r à l a c r é a t i o n d ' u n e F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d é m o c r a t i q u e . J E F p r o m o u v r a u n e r é e l l e c i t o y e n n e t é e u r o p é e n n e , t r a v a i l l e r a à l ' é l a r g i s s e m e n t e t à l ' a p p r o f o n d i s s e m e n t d e l ' U E e t r e c h e r c h e r a u n e s o c i é t é p l u s j u s t e e t p l u s i n t é g r é e s u r l e c o n t i n e n t e u r o p é e n , C e s o n t d e s é l é m e n t s c r u c i a u x p o u r l a p a i x e t u n e p r e m i è r e é t a p e v e r s u n e f é d é r a t i o n m o n d i a l e ,
b . L e s i d é a u x e t o b j e c t i f s d e J E F s o n t e n o u t r e d é f i n i s p a r l e M a n i f e s t e d e V e n t o t e n e , l a p l a t e f o r m e p o l i t i q u e e t l e s r é s o l u t i o n s a d o p t é s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n o u l e C o m i t é F é d é r a l d e J E F .
c . J E F e s t i n d é p e n d a n t d e t o u s l e s p a r t i s e t i d é o l o g i e s p o l i t i q u e s e t p o u r s u i t s e s o b j e c t i f s e n t o u t e a u t o n o m i e ,
A r t i c l e 4 : m o y e n s p o u r p o u r s u i v r e l e s o b j e c t i f s
a . P o u r r é a l i s e r l e u r s o b j e c t i f s e t p o u r s u i v r e l e u r s i d é a u x e t b u t s , J E F p e u t a v o i r r e c o u r s à t o u s l e s m o y e n s
a p p r o p r i é s .
b , C e s m o y e n s i n c l u e n t e n p a r t i c u l i e r :
i ) l a c o o r d i n a t i o n d e s e s o r g a n i s m e s e u r o p é e n , n a t i o n a u x , r é g i o n a u x e t l o c a u x e t l ' i n c l u s i o n d e s e s m e m b r e s d a n s l e t r a v a i l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
i i ) l e d é v e l o p p e m e n t d e s c o n t a c t s e t é c h a n g e s e n t r e l a j e u n e s s e e u r o p é e n n e ;
i i i ) l ' o r g a n i s a t i o n r é g u l i è r e d e c a m p a g n e s , p r o j e t s , s é m i n a i r e s d ' é t u d e , f o r m a t i o n s e t c o u r s é d u c a t i f s d a n s l e d o m a i n e d e s a f f a i r e s e u r o p é e n n e s ;
i v ) l a p u b l i c a t i o n d e c o m m u n i q u é s d e p r e s s e e t d e m a g a z i n e s , e n l i g n e o u e n v e r s i o n p a p i e r , a f i n d e f a i r e e n t e n d r e l a v o i x d e l a j e u n e s s e e u r o p é e n n e ;
y ) l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s , a c t i v i t é s e t a c t i o n s d e r u e p o u r a c c r o î t r e l a c o n s c i e n c e d e s
a f f a i r e s e u r o p é e n n e s p a r m i l e g r a n d p u b l i c ;
v i ) l a p r o m o t i o n d e s e s o b j e c t i f s a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s . A r t i c l e 5 : a f f i l i a t i o n s
a , L a J E F e s t l e m o u v e m e n t d e j e u n e s d e l ' U n i o n d e s F é d é r a l i s t e s E u r o p é e n s ( U E F ) . L e s r e l a t i o n s e n t r e
J E F e t U E F s o n t r é g i e s p a r u n a c c o r d r a t i f i é p a r l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e s d e u x a s s o c i a t i o n s .
b . L e s r e l a t i o n s e n t r e J E F e t U E F o u M E I s o n t r é g i e s p a r u n a c c o r d r a t i f i é p a r l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e s
a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s .
A r t i c l e 6 : s t r u c t u r e d e J E F
a . L e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e J E F s o n t : l e C o n g r è s e u r o p é e n , l e C o m i t e F é d é r a l , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e C o n s e i l d ' A r b i t r a g e e t l e C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s . L e u r c o m p o s i t i o n , p o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t s o n t d é c r i t s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
b . L e C o n g r è s e u r o p é e n p e u t e n o u t r e é l a b o r e r u n r è g l e m e n t g é n é r a l d e p r o c é d u r e p o u r J E F , e t c h a q u e o r g a n e p o u r r a é t a b l i r s o n p r o p r e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e m i c r e p a g e d u V o l e t Q : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
v o l e t i ~ i - s t y l e M o e 2 . 2
I l . M E M B R E S
A r t i c l e 7 : c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n s
a . L e s m e m b r e s d e J E F s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i a d h è r e n t à l ' a s s o c i a t i o n p a r l e t r u c h e m e n t d ' u n e s e c t i o n . D a n s u n l i e u o û i l n ' y a a u c u n e s e c t i o n J E F r e c o n n u e , l e s i n d i v i d u s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d e J E F e n e n v o y a n t l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u t r é s o r i e r d e J E F .
b . T o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i a c c e p t e n t l e s s t a t u t s e t l e s o b j e c t i f s d e J E F p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d ' u n e s e c t i o n J E F ,
A r t i c l e 8 : â g e d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s J E F p e r d e n t l e u r d r o i t d e v o t e a c t i f o u p a s s i f d a n s t o u s l e s o r g a n i s e s J E F à l ' â g e d e 3 5 a n s , D ' a u t r e s r é g l e m e n t a t i o n s r e l è v e n t d u r è g l e m e n t i n t e r n e d e s s e c t i o n s m e m b r e s .
A r t i c l e 9 : c o t i s a t i o n s
L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s d ' u n e s e c t i o n s o n t p e r ç u e s p a r l e s s e c t i o n s s e l o n l e u r s r è g l e s i n t e r n e s r e s p e c t i v e s a n d s o n t e n s u i t e t r a n s f é r é e s à J E F . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à t r a n s f é r e r p o u r c h a q u e m e m b r e à J E F e s t d é c i d é e p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n .
A r t i c l e 1 0 : c a r t e d e m e m b r e
U n e c a r t e d e m e m b r e e u r o p é e n n e s t a n d a r d p e u t ê t r e a g r é é e p a r l e C o m i t é F é d é r a l e t d é l i v r é e p a r l e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s o u l o c a l e s u n e f o i s l e u r c o t i s a t i o n r e ç u e .
A r t i c l e 1 1 : c e s s a t i o n d ' a d h é s i o n
a . L e s m e m b r e s q u i t t e n t l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n , p a r d é c è s , p a r n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n o u p a r e x c l u s i o n . L e s m e m b r e s q u i c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n n ' o n t a u c u n d r o i t d ' u t i l i s e r l e n o m o u l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
b . U n m e m b r e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l ' o r g a n i s a t i o n e n i n t e r r o m p a n t v o l o n t a i r e m e n t s o n a d h é s i o n . L e m e m b r e d e v r a n o t i f i e r l e C o m i t é f é d é r a l d e s a d é m i s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u S e c r é t a r i a t ,
c . E x c l u s i o n d e m e m b r e s
i ) U n m e m b r e n e p o u r r a ê t r e e x c l u d e J E F q u e p o u r n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r n o n - p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n p e n d a n t t r o i s a n n é e s c o n s é c u t i v e s . P o u r c e s r a i s o n s , u n m e m b r e d e J E F p e u t ê t r e e x c l u s u r d é c i s i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é F é d é r a l a n d a p r è s a v i s f a v o r a b l e d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e .
i i ) T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e d ' u n p r é a v i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r l e C o m i t é F é d é r a l , a u m e m b r e c o n c e r n é a u m o i n s s i x m o i s à l ' a v a n c e . A v a n t q u ' u n e d é c i s i o n s o i t p r i s e , l e m e m b r e c o n c e r n é p o u r r a d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u d e v a n t l e C o m i t é F é d é r a l e t l e C o n s e i l d ' A r b i t r a g e p o u r p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
I I I , S E C T I O N S
A r t i c l e 1 2 : c r i t è r e s d ' a d h é s i o n
a . U n g r o u p e d e m e m b r e s d e J E F p e u t s ' o r g a n i s e r e n s e c t i o n s n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s e t l o c a l e s d a n s l e r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d e s p r i n c i p e s f é d é r a u x .
b . L ' a d h é s i o n à J E F e s t o u v e r t e à t o u t e s e c t i o n b a s é e d a n s u n p a y s é l i g i b l e à l ' a d h é s i o n a u C o n s e i l d e l ' E u r o p e .
c , L e s s e c t i o n s d e J E F d o i v e n t r e m p l i r l e s c r i t è r e s s u i v a n t s
I ) I l n ' e x i s t e p a s d é j à u n g r o u p e J E F e n a c t i v i t é s u r l e m ê m e t e r r i t o i r e .
i i ) E l l e s a c c e p t e n t l e s s t a t u t s e t l e s o b j e c t i f s d e J E F e t s o n t p r ê t e s à c o n t r i b u e r à t a r é a l i s a t i o n d e s e s i d é a u x e t b u t s .
i i i ) E l l e s v e r s e n t p o u r l e u r s m e m b r e s l a c o t i s a t i o n e u r o p é e n n e .
i v ) E l l e s o n t f a i t p r e u v e d u r a n t u n a n a u m o i n s d ' u n e n g a g e m e n t a c t i f d a n s l ' o r g a n i s a t i o n .
v ) E l l e s a d o p t e n t d e s s t a n d a r d s é l e v é s d e d é m o c r a t i e d a n s l e u r m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e .
v i ) L ' a d h é s i o n à c e s s e c t i o n s e s t o u v e r t e à t o u s l e s j e u n e s q u i a c c e p t e n t l e s s t a t u t s e t o b j e c t i f s d e J E F .
d . L e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t d é p o s e r c h a q u e a n n é e a u S e c r é t a r i a t u n e l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' a n n é e a u p l u s t a r d à l a f i n d u m o i s d e m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C e t t e l i s t e d o i t i n c l u r e u n e d é c l a r a t i o n s u r l e n o m b r e d e m e m b r e s s i g n é e p a r l e r e p r é s e n t a n t l é g a l e d e l a s e c t i o n , q u i s ' e n g a g e à f o u r n i r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e d u C o m i t é F é d é r a l , c o m m e u n e v e r s i o n m i s e à j o u r d e s s t a t u t s e t l e c o m p t e - r e n d u d e l a d e r n i è r e r é u n i o n d e l ' o r g a n e s t a t u t a i r e s u p r ê m e ( p a r e x e m p l e l e c o n g r è s n a t i o n a l o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o n t t 3 t 3 : A u r e c t o : N o m e t g u e t t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s , A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
7 7 b e l g e e
V D I e â B - S u l u M O D 2 . 2
e . L e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t a u s s i v e r s e r l e u r a d h é s i o n c o r r e s p o n d a n t e a v a n t l a m ê m e d a t e l i m i t e c o m m e d é c l a r a t i o n a n n u e l l e d ' a d h é s i o n . L e C o m i t e F é d é r a l p o u r r a é l a b o r e u n e p o l i t i q u e p o u r t r a i t e r d e s s e c t i o n s q u i m a n q u e n t a u x o b l i g a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s d a n s ! e s t e m p s ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3 : s e c t i o n s c a n d i d a t e s
a . U n g r o u p e d e c o n t a c t n a t i o n a l p e u t ê t r e a c c e p t é c o m m e s e c t i o n c a n d i d a t e p a r l e C o m i t e F é d é r a l e t p o u r r a ê t r e a c c e p t é c o m m e s e c t i o n à p a r t e n t i è r e p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n a p r è s a u m o i n s u n e a n n é e c o m m e s e c t i o n c a n d i d a t e .
b , L e s s e c t i o n s p r é s e n t a n t u n e d e m a n d e a u C o m i t é F é d é r a l p o u r d e v e n i r u n e s e c t i o n c a n d i d a t e , e t l e s s e c t i o n s c a n d i d a t e s p r é s e n t a n t u n e d e m a n d e p o u r o b t e n i r l e s t a t u t d e s e c t i o n à p a r t e n t i è r e , d o i v e n t p r é s e n t e r a u C o m i t é F é d é r a l / C o n g r è s e u r o p é e n ;
1 . l e u r s s t a t u t s o u d o c u m e n t s c o n s t i t u t i f s ;
2 , u n e l i s t e d e s m e m b r e s a c t u e l s d u b u r e a u ;
3 . u n e l i s t e d e s m e m b r e s ;
4 . u n e l i s t e d e s a c t i v i t é s r é c e n t e s ;
5 . l e s d o c u m e n t s d e t r a v a i l , d e p r o m o t i o n o u p o l i t i q u e s p e r t i n e n t s .
c . E n c a s d ' é c h e c p o u r d e v e n i r u n e s e c t i o n m e m b r e , l e s r è g l e s s u i v a n t e s d o i v e n t s ' a p p l i q u e r :
1 . U n e s e c t i o n c a n d i d a t e d o n t l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d é f i n i t i v e e s t r e j e t é e p e u t p o s e r à n o u v e a u s a c a n d i d a t u r e a u p r e m i e r c u s e c o n d C o m i t é f é d é r a l s u i v a n t S i l a d e u x i è m e d e m a n d e d e v a i t ê t r e r e j e t é e , o u s i a u c u n e s e c o n d e c a n d i d a t u r e n ' e s t p r é s e n t é e , l a d i t e s e c t i o n p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s o n s t a t u t d e s e c t i o n c a n d i d a t e .
2 . S i u n e s e c t i o n c a n d i d a t e n e d é p o s e p a s s a c a n d i d a t u r e p o u r l e s t a t u t d e s e c t i o n à p a r t e n t i è r e p o u r l e s e c o n d C o n g r è s a u c o u r s d u q u e l e l l e a u r a i t p u ê t r e a c c e p t é e , e l l e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s o n s t a t u t d e s e c t i o n c a n d i d a t e .
A r t i c l e 1 4 : e x c l u s i o n d e s e c t i o n s m e m b r e
a . L e s s e c t i o n s m e m b r e s p e u v e n t q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n , a r r ê t d e l e u r s t a t u t d ' o r g a n i s a t i o n r e c o n n u e p a r l a l o i , n o n - p a i e m e n t d e l e u r s c o t i s a t i o n s o u p a r e x p u l s i o n . L e s s e c t i o n s m e m b r e s a y a n t c e s s é d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a s s o c i a t i o n .
b . U n e s e c t i o n m e m b r e p e u t d é c i d e r d e q u i t t e r v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n . L a s e c t i o n d o i t i n f o r m e r l e C o n g r è s e u r o p é e n d e s a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u S e c r é t a r i a t , a u m o i n s u n a n a v a n t l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n g r e s e u r o p é e n .
c . E x c l u s i o n d ' u n e s e c t i o n m e m b r e
1 . L e s s e c t i o n s m e m b r e s o u l e s s e c t i o n s c a n d i d a t e s d e J E F n e p e u v e n t ê t r e e x c l u e s q u e p o u r n o n - r e s p e c t d e c e s m ê m e s s t a t u t s e t d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , o u p o u r n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s o u p o u r n o n s o u m i s s i o n d ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é p o u r p l u s d e d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s . L e C o m i t é F é d é r a l d e J E F a u r a l e p o u v o i r d ' i n v e s t i g u e r p a r u n p r o c e s s u s d e s u r v e i l l a n c e l e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s , l e s r è g l e s r é g i s s a n t c e s i n v e s t i g a t i o n s s o n t s t i p u l é e s d a n s n o s r è g l e s d e p r o c é d u r e . E n a c c o r d a v e c c e t t e p r o v i s i o n , d e s s e c t i o n s d e J E F p o u r r a i e n t ê t r e e x c l u e s p a r u n e d é c i s i o n i n i t i é e e t p r i s e p a r l e C o m i t é F é d é r a l a p r è s u n a c c o r d d u C o n s e i l d ' a r b i t r a g e .
2 , T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e d ' u n e n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l e C o m i t é F é d é r a l à l a s e c t i o n c o n c e r n é e . A v a n t q u e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e s o i t s t a t u é e , l a s e c t i o n c o n c e r n é e p e u t d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u e d e v a n t l e C o m i t é F é d é r a l e t l e C o n s e i l d ' a r b i t r a g e p o u r p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
3 , L e C o n g r è s p e u t r e c o n n a î t r e , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s e t s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é F é d é r a l , q u ' u n e s e c t i o n m e m b r e a c e s s é d ' e x i s t e r .
I V . L E C O N G R E S E U R O P E E N ( A S S E M B L É E G É N É R A L E )
A r t i c l e 1 5 : c o m p o s i t i o n
a . L e C o n g r è s e u r o p é e n e s t l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t s e c o m p o s e d e 1 0 0 d é l é g u é ( e ) s , r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
b , L a d i s t r i b u t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e s d é l é g u é ( e ) s s e f a i t s u r b a s e d e s m e m b r e s e n r e g i s t r é s d e c h a q u e s e c t i o n n a t i o n a l e p o u r l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l ' a n n é e d u C o n g r è s e u r o p é e n , d o n t l e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s a v a n t l e 1 ° ' j u i n p r é c é d a n t l e C o n g r è s . C h a q u e s e c t i o n n a t i o n a l e a u r a a u m o i n s d e u x d é l é g u é s , s a u f d a n s l e c a s o ù l a s e c t i o n a m o i n s d e c i n q u a n t e m e m b r e s . E n c e c a s , l a s e c t i o n a u r a u n d é l é g u é .
c . L e s d é l è g u é ( e ) s a u C o n g r è s e u r o p é e n d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s s o n t é l u ( e ) s , d é m o c r a t i q u e m e n t p a r c e s d e r n i è r e s , a s s u r a n t u n e r e p r é s e n t a t i o n j u s t e e t p r o p o r t i o n n e l l e d e l e u r s m e m b r e s . A u c u n e s e c t i o n n a t i o n a l e n e p e u t a v o i r p l u s d ' u n q u a r t d e t o u s l e s d é l é g u é s .
A r t i c l e 1 6 p o u v o i r s d u C o n g r è s e u r o p é e n
e . L e C o n g r è s e u r o p é e n e s t l ' o r g a n e d é c i s i o n n e l s u p r ê m e d e J E F e t a t o u s t e s p o u v o i r s p o u r a c c o m p l i r l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o e B - s u i t e M O I ) 2 . 2
b . S e s p o u v o i r s i n c l u e n t e n t r e a u t r e :
1 , L ' é l e c t i o n p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s , d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s m e m b r e s d i r e c t s d u C o m i t é F é d é r a l , d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e , e t d u C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s ;
2 . L a d é f i n i t i o n d e l ' o r i e n t a t i o n p o l i t i q u e g é n é r a l e d e J E F , p a r l a d é f i n i t i o n d e s i d é a u x e t b u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n v i a l a p l a t e - f o r m e p o l i t i q u e e t l e s p o l i t i q u e s J E F ;
3 . L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
4 . L ' a p p r o b a t i o n d e l a g e s t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u C o m i t é f é d é r a l s o r t a n t s e t l e u r d é c h a r g e ;
5 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 . L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à v e r s e r à J E F ;
8 . L a n o m i n a t i o n d e m e m b r e s d ' h o n n e u r d e J E F .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
Y - - '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7 : c o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s
a . L e C o n g r è s e u r o p é e n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s , s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e l e t p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n . U n e n o t i f i c a t i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n s e r a a d r e s s é e a u x s e c t i o n s d e J E F , a u p l u s t a r d s i x s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n , c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e l e t p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n .
b . U n C o n g r è s e u r o p é e n e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é , s u r r e q u ê t e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o m i t é F é d é r a l , o u u n t i e r s d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s .
A r t i c l e 1 8 : p r o c u r a t i o n s
a . U n d é l é g u é é l u m a i s e m p ê c h é d ' a s s i s t e r a u C o n g r è s e u r o p é e n p e u t d o n n e r à u n a u t r e d é l é g u é u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e d ' u t i l i s e r s o n v o t e ( v o t e p a r p r o c u r a t i o n ) . S a u f i n t e r d i c t i o n e x p r e s s e d u d é l é g u é m a n d a n t , l e d é l é g u é m a n d a t a i r e p o u r r a t r a n s f é r e r l a p r o c u r a t i o n à u n a u t r e d é l é g u é .
b . C h a q u e d é l é g u é ( e ) , n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r l e u s e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n , s a u f a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o m i t e F é d é r a l . C e t t e a u t o r i s a t i o n d e v r a ê t r e m o t i v é e e t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
A r t i c l e 1 9 : q u o r u m
P o u r q u e l e C o n g r è s e u r o p é e n p u i s s e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l a m o i t i é d u n o m b r e t o t a l d e s d é l è g u e s , a u m o i n s , d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 0 : l a v o t a t i o n
a , L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n c o n c e r n a n t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e l a p l a t e f o r m e p o l i t i q u e d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é s p a r l a m a j o r i t é s t a t u t a i r e d e s d é l é g u é s t e l l e q u e d é f i n i e a i l l e u r s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r u n e m a j o r i t é d e t o u t e s l e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s p r é s e n t e s e t v o t a n t . L e s d é t a i l s d e t e l l e s p r o p o s i t i o n s d e v r o n t ê t r e i n c l u s d a n s l ' a g e n d a d u C o n g r è s e u r o p é e n e t e n v o y é s a u m o i n s s i x s e m a i n e s a v a n t t e C o n g r è s e u r o p é e n .
b . L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
c . L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n e t p a r e n v o i p a r c o u r r i e l a u x m e m b r e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s s i n é c e s s a i r e .
V . C o m i t é F é d é r a l
A r t i c l e 2 1 : C o m p o s i t i o n
a . L e C o m i t é F é d é r a l e s t c o m p o s é :
1 . d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s l o c a l e s
2 . d ' u n m a x i m u m d e m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d u C o n g r è s E u r o p é e n s u i v a n t u n c a l c u l i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e s e c t i o n s n a t i o n a l e s c o m m e s u i t :
- 2 2 s e c t i o n s m a x i m u m = 1 9 é l u s d i r e c t s
- 2 3 s e c t i o n s = 1 8 é l u s d i r e c t s
- 2 4 s e c t i o n s = 1 7 é l u s d i r e c t s
- 2 5 o u p l u s = 1 6 é l u s d i r e c t s
i i i ) d u P r é s i d e n t . d e d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s ( s a n s d r o i t d e v o t e ) c o m m e s u i t :
( a ) d e m e m b r e s c o o p t é s ;
( b ) d u S e c r é t a i r e - G é n é r a l .
b . L e C o m i t é F é d é r a l p e u t é l i r e d e s m e m b r e s c o o p t é s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
c . S i u n m e m b r e é l u d i r e c t e m e n t a u C o m i t é F é d é r a l d é m i s s i o n n e , i l l e l l e s e r a r e m p l a c é p a r l e p r e m i e r c a n d i d a t n o n - é l u q u i a v a i t r e ç u l e p l u s d e v o t e s l o r s d e l ' é l e c t i o n d u C o m i t é F é d é r a l a u d e r n i e r C o n g r è s E u r o p é e n .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4
n
A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3
V k ) a $ E - s u i t e M O D 2 , 2
d . L e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é F é d é r a l s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t a l l a n t d ' u n C o n g r è s
E u r o p é e n à u n a u t r e , c ' e s t - à - d i r e u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . L e u r s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
A r t i c l e 2 2 : P o u v o i r s
a . L e C o m i t é F é d é r a l e s t c h a r g é d u s u i v i d u t r a v a i l p o l i t i q u e e t o r g a n i s a t i o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e n t r e d e u x C o n g r è s E u r o p é e n s . T o u s l e s p o u v o i r s s o n t à s a d i s p o s i t i o n à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t s p é c i f i q u e m e n t a u C o n g r è s E u r o p é e n .
I ) . S e s p o u v o i r s s o n t e n p a r t i c u l i e r :
1 . L ' é l e c t i o n d u P r é s i d i u m q u i e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s p o u r p r é s i d e r l e C o m i t é F é d é r a l , c o o r d o n n e r e t c o n d u i r e s e s d é b a t s p e n d a n t e t e n t r e c h a q u e r é u n i o n d u C o m i t é F é d é r a l . A u m o i n s u n d ' e n t r e e u x d e v r a i t ê t r e é l u p a r m i l e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é F é d é r a l ;
2 . [ - 1
3 , L e c o n t r ô l e d e s d é c i s i o n s e t p o l i t i q u e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u
S e c r é t a r i a t ;
4 . L ' é l a b o r a t i o n d e s p o l i t i q u e s d e J E F a i n s i q u e d e s p r i o r i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s d e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s ;
5 . L a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s e n t r e l e s s e c t i o n s ;
6 . L ' a p p r o b a t i o n p r o v i s o i r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t a i n s i q u e l e u r p r é s e n t a t i o n a u p r o c h a i n C o n g r è s E u r o p é e n p o u r r a t i f i c a t i o n d e s a n n é e s é c o u l é e s d e p u i s l e d e r n i e r C o n g r è s E u r o p é e n ;
7 , L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t l a s u p e r v i s i o n d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e ;
S . L ' a p p r o b a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s f i n a n c i è r e s ;
9 , L a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
1 0 . L a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o n g r è s E u r o p é e n ;
1 1 . L a r é v o c a t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l m e m b r e é l u o u n o m m é p o u r m a n q u e m e n t g r a v e a v a n t l a f i n d e s o n m a n d a t , v o t é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s a p r è s u n a v e r t i s s e m e n t j u s t i f i é l o r s d u p r é c é d e n t C o m i t é F é d é r a l a i n s i q u ' u n e a u d i t i o n é q u i t a b l e .
A r t i c l e 2 3 : C o n v o c a t i o n a u x r é u n i o n s
a . L e s r é u n i o n s d u C o m i t é F é d é r a l o n t l i e u a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r e - m a i l e t p u b l i é e s s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s e n a v a n c e .
b . A l e d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s o u d e l a m o i t i é d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s , u n e r é u n i o n d e v r a ê t r e o r g a n i s é e d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s . L ' a n n o n c e d e s r é u n i o n s d u C o m i t é F é d é r a l d o i t ê t r e t r a n s m i s e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s e n a v a n c e , .
A r t i c l e 2 4 ; P r o c u r a t i o n s
L e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n a u t r e d é l é g u é d e l e u r p r o p r e s e c t i o n n a t i o n a l e , l i b r e m e n t c h o i s i p a r e u x a p r è s n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . C o m m e p o u r l e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s , i l s p e u v e n t d o n n e r u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e ( p r o c u r a t i o n ) à u n a u t r e m e m b r e d u C o m i t é F é d é r a l p o u r l e s r e p r é s e n t e r . C h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t s e v o i r a t t r i b u e r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n ,
A r t i c l e 2 5 : Q u o r u m
A f i n d ' a v o i r u n e d i s c u s s i o n v a l a b l e l o r s d e s r é u n i o n s d u C o m i t é F é d é r a l , a u m o i n s l a m o i t i é d e s
m e m b r e s d o i v e n t p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n o u ê t r e r e p r é s e n t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c j p : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o _ : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é v r J ] e l - S u i P B
a u V I . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 2 6 : C o m p o s i t i o n
a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e q u a t r e a u t r e s m e m b r e s é l u s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n , a i n s i q u e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
b . S i l e P r é s i d e n t d e J E F v e n a i t à m e t t r e u n t e r m e à s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , i l s e r a r e m p l a c é p a r l e V i c e - P r é s i d e n t q u i a u r a r e c u e i l l i l e p l u s d e v o t e l o r s d e l ' é l e c t i o n d e s V i c e - P r é s i d e n t s a u C o n g r è s E u r o p é e n .
c . S i u n V i c e - P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r o u u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n e o u e s t d e s t i t u é , l e C o m i t é f é d é r a l é l i r a u n e a u t r e p e r s o n n e p a r m i s e s m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n a f i n d e c o m b l e r l e p o s t e v a c a n t . S i u n V i c e - P r é s i d e n t d e v i e n t P r é s i d e n t a p r è s s a d é m i s s i o n , l a m ê m e p r o c é d u r e s e r a a p p l i c a b l e .
d . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l n ' a p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 2 7 : P o u v o i r s
a . . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
b . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o m i t é F é d é r a l . I l e x e r c e s e s f o n c t i o n s s o u s l e c o n t r ô l e d u C o m i t é F é d é r a l , a u q u e l i l d o i t r e n d r e d e s c o m p t e s .
c . L a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o m i t é F é d é r a l e t e n a s s u r e r l e u r s u i v i .
d . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t d e m a n d e r e s s e s q u e d é f e n d e r e s s e s s o n t i n t e n t é e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l a p o u r r a i t e n o u t r e i n c l u r e t o u s l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s o u f i n a n c i e r s .
A r t i c l e 2 8 : C o n v o c a t i o n a u x r é u n i o n s
L e P r é s i d e n t d e J E F d o i t c o n v o q u e r a u m o i n s q u a t r e r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r a n . I I / E l l e
1 . 1 ) d e v r a é g a l e m e n t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n s i a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s v o t a n t s l e d e m a n d e .
A r t i c l e 2 9 : Q u o r u m
A f i n d e g a r a n t i r l a v a l i d i t é d e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t u n
d r o i t d e v o t e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 0 : P r é s i d e n c e
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e s e c o n d e n r a n g . E n
e c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , l e v o t e d u P r é s i d e n t ( o u d e c e l u i q u i p r é s i d e ) s e r a d é t e r m i n a n t . T o u t e s l e s
b r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t o u v e r t s a u x m e m b r e s d u C o m i t é F é d é r a l , d u C o n s e i l
r e d ' A r b i t r a g e o u d u C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s , s a n s q u ' i l s a i e n t l e d r o i t d e p a r l e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e t e n i r u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d e l a r é u n i o n à h u i s c l o s .
A r t i c l e 3 1 : D é p e n s e s
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d o i v e n t s u p p o r t e r d e s d é p e n s e s d a n s l e c a d r e d e
' l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s p a r l e C o m i t é F é d é r a l , l e C o n g r è s E u r o p é e n o u l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l u i - m ê m e , s e r o n t i n d e m n i s é e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
0
A r t i c l e 3 2 : L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t l e T r é s o r i e r
a . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u S e c r é t a r i a t e u r o p é e n d e l ' a s s o c i a t i o n . i l / E l l e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l a d i r e c t i o n e t p a r d é l é g a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I I / E l l e
r + e s t e n c h a r g e d e s r e l a t i o n s a v e c l e s s e c t i o n s d e J E F E u r o p e e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e l e u r s a c t i v i t é s . I l i E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é F é d é r a l .
b , L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t e t d e p r e n d r e l a p a r o l e l o r s d e t o u t e s l e s r é u n i o n s s t a t u t a i r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
c , L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t a s s i s t e r ( s a n s d r o i t d e v o t e ) a u x r é u n i o n s d u C o n g r è s E u r o p é e n , d u C o m i t é
F é d é r a l e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
c d
d , L e T r é s o r i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n c o m p t a b l e e t d e l a p r é p a r a t i o n d u b u d g e t . I V E I I e e s t
r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é F é d é r a l .
e l e . S i l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u l e T r é s o r i e r v e n a i t à r é s i l i e r s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a u n r e m p l a ç a n t q u i d e v r a s e v o i r c o n f i r m é d a n s c e t t e f o n c t i o n l o r s d e l a
d 1 D p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o m i t é F é d é r a l e t p o u r r a a l o r s t e r m i n e r l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
A r t i c l e 3 2 b i s : R e p r é s e n t a t i o n
P o u r t o u s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e ,
e l v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l e P r é s i d e n t o u u n v i c e - P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t l e T r é s o r i e r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
C à
c d V I I . C O N S E I L D ' A R B I T R A G E
A r t i c l e 3 3 : C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A r b i t r a g e e s t c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s é l u s p a r l e C o n g r è s E u r o p é e n , C e s m e m b r e s
é l i s e n t l e u r P r é s i d e n t p a r m i e u x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M 1
V o l e á B - s u I t d M 0 D 2 . 2
A r t i c l e 3 4 : P o u v o i r s
L a m i s s i o n d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e e s t d e t r a n c h e r l e s l i t i g e s s t a t u t a i r e s e n t r e l e s m e m b r e s , l e s s e c t i o n s J E F e t l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e J E F . A u c u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e n e p e u t r e n d r e p u b l i q u e s l e s o p i n i o n s d i v e r g e n t e s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e s o n t i r r é v o c a b l e s . L e C o n s e i l d ' A r b i t r a g e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
V I I I . C O L L È G E D E S C O M M I S S A I R E S
A r t i c l e 3 5 : C o m p o s i t i o n
L e C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s m i n i m u m e t d e t r o i s m e m b r e s m a x i m u m ,
é l u s p a r l e C o n g r è s E u r o p é e n .
A r t i c l e 3 6 : P o u v o i r s
L e C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s l i v r e s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , I l e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o m i t é F é d é r a l a u q u e l i l e s t t e n u d e s o u m e t t r e u n r a p p o r t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n ,
I X . P O L I T I Q U E S D E J E F
A r t i c l e 3 7 : P o l i t i q u e s d e J E F
a . L a l i g n e p o l i t i q u e d e J E F e s t f a i t e p a r s e s m e m b r e s q u i s o u m e t t e n t d e s r é s o l u t i o n s p a r l e b i a i s d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s é l u s a u x r é u n i o n s d u C o n g r è s E u r o p é e n o u d u C o m i t é F é d é r a l . L e s p o l i t i q u e s i n t e r n e s d e J E F r e l è v e n t d e q u e s t i o n s o r g a n i s a t i o n n e l l e s t a n d i s q u e l e s p o l i t i q u e s e x t e r n e s d e J E F d é f i n i s s e n t l e s i d é a u x e t l e s b u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
b . L e s p o l i t i q u e s d e J E F s o n t p u b l i q u e s e t s e r o n t d i s p o n i b l e s s u r I n t e r n e t a f i n d e g a r a n t i r l a t r a n s p a r e n c e . L e S e c r é t a r i a t c o n s e r v e t o u t e s c e s p o l i t i q u e s J E F d a n s l e « J E F P o l i c y B o o k » ,
c . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n S e c r é t a r i a t m e t t e n t e n o e u v r e l e s p o l i t i q u e s J E F s u i v a n t l e u r s m a n d a t s r e s p e c t i f s .
d . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e p r e n d r e d e s d é c i s i o n s a u n o m d e J E F e n c a s d ' u r g e n c e s i c e t t e p r i s e d e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e r e t a r d é e e t à c o n d i t i o n q u ' i l n ' y a i t p a s d e p o l i t i q u e e x i s t a n t e o u q u e l a p o l i t i q u e e x i s t a n t e n e s o i t p l u s a p p r o p r i é e a u x c i r c o n s t a n c e s , a i n s i q u e s u r d e s s u j e t s l i é s à l a m i s e e n o e u v r e d e s p o l i t i q u e s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j u s t i f i e r a s e s d é c i s i o n s l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d u C o m i t é F é d é r a l .
A r t i c l e 3 8 : V a l i d i t é
a . L e s p o l i t i q u e s J E F s o n t é t a b l i e s p o u r u n e d u r é e p r é c i s e d e d e u x a n s e t s i x m o i s a p r è s l e u r a d o p t i o n à m o i n s q u " e l l e s n e s o i e n t r é - a d o p t é e s l o r s d ' u n C o n g r è s E u r o p é e n o u d ' u n C o m i t é F é d é r a l .
b . L e S e c r é t a i r e g é n é r a l s ' a s s u r e r a q u ' u n e p o l i t i q u e a r r i v a n t à l a f i n d e s a v a l i d i t é s o i t r a p p o r t é e d e v a n t l e C o n g r è s E u r o p é e n l e d u C o m i t é F é d é r a l a f i n q u ' e l l e s o i t r e c o n s i d é r é e .
X . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 9 : S c r u t i n e t m a j o r i t é
a . S a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s o u l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
b . L ' é l e c t i o n d u P r é s i d e n t , d e s V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r e t d e s q u a t r e a u t r e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e J E F a u r a l i e u s e l o n l e s y s t è m e d e ' v o t e u n i q u e t r a n s f é r a b l e ' . L e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e p r i o r i t a i r e à t o u s l e s c a n d i d a t s . T o u t e a u t r e é l e c t i o n s e r a t e n u e s e l o n u n s y s t è m e d e l i s t e , À c e t t e f i n , l e s d é l é g u é s d o n n e r o n t u n e p r é f é r e n c e n o n - p r i o r i t a i r e à u n n o m b r e d e c a n d i d a t s n ' e x c é d a n t p a s l e p r e m i e r n o m b r e e n t i e r a u - d e s s u s d e s d e u x - t i e r s d e s s i è g e s d i s p o n i b l e s .
A r t i c l e 4 0 : P r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s
a . L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n , d u C o m i t é F é d é r a l e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d r e s s é s p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l q u i d o i v e n t ê t r e d i s t r i b u é s a u C o m i t é F é d é r a l s o u s u n m o i s a p r è s l a r é u n i o n .
b . T o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n , à l a r é v o c a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , s o n t c o m m u n i q u é s a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e e n v u e d ' ê t r e d é p o s é s a u d o s s i e r e t s o n t p u b l i é s , a u x f r a i s d e l ' a s s o c i a t i o n , d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 4 1 : F i n a n c e s
a . L ' a n n é e f i s c a l e c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e s c o m p t e s e t l e b u d g e t s o n t s o u m i s a u C o m i t é F é d é r a l t o u s l e s a n s .
b . L e s c o m p t e s s e r o n t t r a n s m i s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 d e l a l o i b e l g e s u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à b u t n o n - l u c r a t i f , a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e .
A r t i c l e 4 2 : D e s t i t u t i o n
a . T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s e t n o m m é s , d o n t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , e t t e s m e m b r e s d e s o r g a n e s
s t a t u t a i r e s é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 6 p e u v e n t , a p r è s u n e a u d i e n c e é q u i t a b l e , ê t r e d e s t i t u é s a v a n t l a f i n d u
M e n t i O n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 6 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u
V o l e t e ^ s u i t e M O D 2 . 2
t e r m e d e l e u r m a n d a t p o u r f a u t e g r a v e , a p r è s u n e d é c i s i o n m o t i v é e d e l ' o r g a n e q u i l e s a d é s i g n é s , p r i s e p a r u n v o t e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s .
A r t i c l e 4 3 : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
a . L e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r r o n t u n i q u e m e n t ê t r e m o d i f i é s s u r d é c i s i o n d u C o n g r è s E u r o p é e n , p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s d é l é g u é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u C o m i t é F é d é r a l l o r s d e s a d e r n i è r e r é u n i o n a v a n t l e C o n g r è s E u r o p é e n , e t a u p l u s t a r d d e u x m o i s a v a n t l a r é u n i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n . L e s m o d i f i i c a t i i o n s p r o p o s é e s d o i v e n t f i g u r e r d a n s l a c o n v o c a t i o n .
b . A f i n q u e l e C o n g r è s e u r o p é e n p u i s s e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r u n e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e s d e u x t i e r s d e s d é l é g u é s d e v r o n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u C o n g r è s e u r o p é e n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é i m m é d i a t e m e n t , a v e c l e p o u v o i r d ' a m e n d e r l e s s t a t u t s a v e c q u o r u m s t a n d a r d é g a l à l a m o i t i é d e s d é l é g u é s p r é s e n t s .
c , L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s d e v r o n t ê t r e s o u m i s a u S e r v i c e P u b l i c F é d é r a l J u s t i c e e t n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a u t o r i t é c o m p é t e n t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 3 d e l a l o i b e l g e s u r l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s à b u t n o n - l u c r a t i f e t q u ' a p r è s p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 § 3 d e l a d i t e l o i .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d 1 4 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 4 : D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
a , L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e d i s s o u t e s u r d é c i s i o n d u C o n g r è s E u r o p é e n , s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - d e s s u s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
b . L e C o n g r è s E u r o p é e n d é t e r m i n e r a l a m é t h o d e d e d i s s o l u t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . l l d é c i d e r a d e l a d i s t r i b u t i o n d e s a c t i f s p a t r i m o n i a u x d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e . A d é f a u t d ' u n e t e l l e d é c i s i o n , l e s a c t i f s s o n t t r a n s f é r é s à l ' « U n i o n d e s F é d é r a l i s t e s E u r o p é e n s » , a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e d r o i t n é e r l a n d a i s e n r e g i s t r é e à L a H a y e ( P a y s - B a s ) o u à d é f a u t à l ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e d e d r o i t b e l g e « M o u v e m e n t E u r o p é e n » , d o n t l e s i è g e e s t à B r u x e l l e s , S q u a r e d e M e e ü s 2 5 , B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s , o u à d é f a u t a u « M o u v e m e n t F é d é r a l i s t e M o n d i a l » , d o n t l e s i è g e e s t e n r e g i s t r é à N e w Y o r k à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : N e w Y o r k P l a z a 6 6 .
A r t i c l e 4 5 : O m i s s i o n s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e .
~ A U U N ~ e g i l e
\ 9 1 e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
12/12/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
3 0 0 1 1 0 2 © n
G r e f f e
I I I I l N l l l l l l l l l t l I Y
" 1 1 1 8 6 5 1 4 *
R é s ¬
a i M o n i b e l !
A I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 8 . 5 0 2 . 3 4 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r } : J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s
( e n a b r é g é ) : J E F
F o r m e j u r i d i q u e : A I S B L
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 2 1 4 d , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : . D é m i s s i o n s - n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s - m o d i f i c a t i o n s t e c h n i q u e s a u x s t a t u t s
S u i t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( C o n g r è s e u r o p é e n ) d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s , e n a b r é g é J E F , r a s s e m b l é e à H e l s i n k i , F i n l a n d e d u 2 8 a u 3 0 o c t o b r e 2 0 1 1 :
1 . D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M . P h i l i p p e J e a n G A d r i a e n s s e n s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , D e L i n d e 1 6 , 8 3 1 0 B r u g e s , B e l g i q u e , n é l e
0 7 . 0 7 . 1 9 8 4
M m e I n g v i l L o u i s e N u r n b e r g , d e n a t i o n a l i t é n o r v é g i e n n e , S o e r e n J a a b a e k s g a t e 8 1 e , 0 4 6 0 O s l o , N o r v é g e , '
n é e I e 2 8 . 0 9 . 1 9 8 1
M m e E l i s a b e t h M a r i e V e l l e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , G r o t e S t e e n w e g 6 1 , 9 8 4 0 D e P i n t e , B e l g i q u e , n é e l e
1 1 . 0 2 . 1 9 8 5
M m e J u l i a M i k i c , d e n a t i o n a l i t é c r o a t e , B a r c e v t r g 1 4 , 1 0 0 0 0 Z a g r e b , C r o a t i e , n é e l e 1 1 . 0 6 . 1 9 8 3
M . J u a n - M a n u e l L a n f r a n c o - P a r i , d e n a t i o n a l i t é s i t a l i e n n e e t a r g e n t i n e , c J M a r e d e D e u d e M o n t s e r r a t , 1 0 , 1 r ,
0 8 9 2 2 S a n t a C o l o m a d e G r a m e n e t , E s p a g n e , n é l e 2 1 . 0 5 . 1 9 8 5
M . T i l l J a k o b A g o s t i n o B u r c k h a r d t , d e n a t i o n a l i t é s s u i s s e e t i t a l i e n n e , R u e D u - B o i s - M e l l y 4 , 1 2 0 5 G e n è v e ,
S u i s s e , n é l e 0 5 . 0 7 . 1 9 8 3
2 . R é é l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M m e P a u l i n e C l o t h i l d e P a t r i c i a G e s s a n t , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , 1 m a i l d e s R o s a t i , 6 2 0 0 0 A r r a s , F r a n c e , n é e l e 2 1 . 0 8 . 1 9 8 0
M . M a r t i n F i s c h e r , d e n a t i o n a l i t é a l l e m a n d e , M ü h l f e l d g a s s e 1 5 / 3 / 2 8 , 1 0 2 0 V i e n n e , A u t r i c h e , n é l e 1 0 . 0 5 . 1 9 8 3
3 . N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
M m e E m i l i a P a l o m a G r a c i a M a c h u c a , d e n a t i o n a l i t é s f r a n ç a i s e e t f i n l a n d a i s e , S é h k d t t à j à n k a t u 2 E 5 8 ,
0 0 5 2 0 H e l s i n k i , F i n l a n d e , n é e l e 2 1 . 0 5 . 1 9 8 2
M . S a r a n t i s M i c h a l o p o u l o s , d e n a t i o n a l i t é g r e c q u e , l o n i a s 2 2 , 1 3 1 2 3 A t h è n e s , G r è c e , n é l e 3 0 . 0 8 . 1 9 8 6
M . C a r i n M a r i a P a l e r m o , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , v i a P l i n i o 2 5 , 2 2 0 3 6 M i l a n , I t a l i e , n é l e 0 7 . 0 1 . 1 9 8 3
M m e A n d r e a T i t t e l o v a , d e n a t i o n a l i t é s l o v a q u e , Z e l e z n i c n a 1 1 2 6 / 2 , 9 1 5 0 1 N o v e M e s t o n a d V a h o m ,
S l o v a q u i e , n é e l e 0 6 . 0 2 . 1 9 9 1
M m e R a d o s l a v a $ e r à k o v á , d e n a t i o n a l i t é s l o v a q u e , L D e r e r a 2 7 , 8 3 1 0 1 B r a t i s l a v a , S l o v a q u i e , n é e l e
2 9 . 0 9 . 1 9 8 8
M . J a k o b A n d k j a e r P e d e r s e n , d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e , P a c k i n g t o n S t r e e t 1 5 1 A , N 1 8 R A L o n d o n , R o y a u m e -
U n i , n é l e 2 3 . 0 3 . 1 9 8 5
B i j l a g e n b ' r j - b e t - B e l g ' r s e k S l a a l s b l a d , - - 1 2 f 1 - 2 i 2 0 1 - 1 - - A - a n e x e s t l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , t a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e s o r m a i s l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t
P r é s i d e n t e : M m e P a u l i n e C l o t h i l d e P a t r i c i a G e s s a n t
V i c e - p r é s i d e n t S e n i o r : M m e E m i l i a P a l o m a G r a c i a M a c h u c a
V i c e - p r é s i d e n t J u n i o r : M . M a r t i n F i s c h e r
A d m i n i s t r a t e u r s : M . S a r a n t i s M i c h a l o p o u l o s , M . C a r l o M a r i a P a l e r m o , M m e A n d r e a T i t t e l o v a , M m e
R a d o s l a v a S e r à k o v à
T r é s o r i e r : M . J a k o b A n d k j a e r P e d e r s e n
S e c r é t a i r e g é n é r a l : M . R u b e n L o o d t s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ( C o n g r è s e u r o p é e n ) a d é c i d é d ' a m e n d e r l e s s t a t u t s a f i n d e l e s m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c l e d r o i t a p p l i c a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n s q u i r e c q u i e r e n t u n a r r e t é m i n i s t é r i e l o u u n a c t e a u t h e n t i q u e d e n o t a i r e .
4 . N o u v e a u x S t a t u t s :
S t a t u t s d e J E F
T e l s q u ' a m e n d é s p a r l e C o n g r e s e u r o p é e n d e s J e u n e s E u r o p é e n s F é d é r a l i s t e s r é u n i à H e l s i n k i l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 1 .
I . P R O V I S I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e l e r : N o m d e l ' a s s o c i a t i o n
a . L ' a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f , r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u T i t r e I I I d e l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( a r t i c l e s 4 6 à 5 7 ) , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e s t d é n o m m é e e n f r a n ç a i s « J E U N E S E U R O P E E N S F E D E R A L I S T E S » , e n a n g l a i s « Y O U N G E U R O P E A N F E D E R A L I S T S » , e t d a n s l e s a u t r e s l a n g u e s s u i v a n t l a t r a d u c t i o n l i t t é r a l e d e c e m ê m e i n t i t u l é .
b . E l l e e s t d é s i g n é e e n a b r é g é , p a r l e s i g l e c o m m u n « J E F » m a i s l e n o m c o u r a n t d e J E F E u r o p e p e u t é g a l e m e n t ê t r e u t i l i s é .
A r t i c l e 2 : S i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n
a . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : W a v e r s e s t e e n w e g / C h a u s s é e d e W a v r e 2 1 4 d , B - 1 0 5 0 E l s e n e / I x e l l e s ( B r u x e l l e s ) .
b . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i t ê t r e p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 : O b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n
a . J E F a p o u r o b j e c t i f d e t r a v a i l l e r à l a c r é a t i o n d ' u n e F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d é m o c r a t i q u e . J E F p r o m o u v r a u n e r é e l l e c i t o y e n n e t é e u r o p é e n n e , t r a v a i l l e r a à l ' é l a r g i s s e m e n t e t à l ' a p p r o f o n d i s s e m e n t d e l ' U E e t o e u v r e r a p o u r u n e s o c i é t é p l u s j u s t e e t p l u s i n t é g r é e s u r l e c o n t i n e n t e u r o p é e n . C e s o n t d e s é l é m e n t s c r u c i a u x p o u r l a p a i x e t u n e p r e m i è r e é t a p e v e r s u n e f é d é r a t i o n m o n d i a l e .
b . L e s i d é a u x e t o b j e c t i f s d e J E F s o n t , e n o u t r e , d é f i n i s p a r l e M a n i f e s t e d e V e n t o t e n e , l a p l a t e f o r m e p o l i t i q u e e t l e s r é s o l u t i o n s a d o p t é e s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n o u l e C o m i t é F é d é r a l d e J E F .
c . J E F e s t i n d é p e n d a n t d e t o u s l e s p a r t i s e t i d é o l o g i e s p o l i t i q u e s e t p o u r s u i t s e s o b j e c t i f s e n t o u t e a u t o n o m i e .
A r t i c l e 4 : M o y e n s p o u r p o u r s u i v r e l e s o b j e c t i f s
a . P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s e t p o u r s u i v r e s e s i d é a u x e t b u t s , J E F p e u t a v o i r r e c o u r s à t o u s l e s m o y e n s a p p r o p r i é s .
b . C e s m o y e n s i n c l u e n t e n p a r t i c u l i e r :
i ) l a c o o r d i n a t i o n d e s e s o r g a n i s m e s e u r o p é e n s , n a t i o n a u x , r é g i o n a u x e t l o c a u x e t l ' i n c l u s i o n d e s e s m e m b r e s d a n s l e t r a v a i l d e l ' a s s o c i a t i o n ;
i i ) l e d é v e l o p p e m e n t d e s c o n t a c t s e t é c h a n g e s e n t r e l a j e u n e s s e e u r o p é e n n e ;
i i i ) l ' o r g a n i s a t i o n r é g u l i è r e d e c a m p a g n e s , p r o j e t s , s é m i n a i r e s d ' é t u d e , f o r m a t i o n s e t c o u r s é d u c a t i f s d a n s l e d o m a i n e d e s a f f a i r e s e u r o p é e n n e s ;
i v ) l a p u b l i c a t i o n d e c o m m u n i q u é s d e p r e s s e e t d e m a g a z i n e s , e n l i g n e o u e n v e r s i o n p a p i e r , a f i n d e f a i r e e n t e n d r e l a v o i x d e l a j e u n e s s e e u r o p é e n n e ;
v ) l ' o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s , a c t i v i t é s e t a c t i o n s d e r u e p o u r a c c r o î t r e l a c o n s c i e n c e d e s a f f a i r e s e u r o p é e n n e s p a r m i l e g r a n d p u b l i c ;
v i ) l a p r o m o t i o n d e s e s o b j e c t i f s a u p r è s d e s o r g a n i s a t i o n s p u b l i q u e s e t p r i v é e s .
A r t i c l e 5 : A f f i l i a t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a . J E F e s t l e m o u v e m e n t d e j e u n e s d e l ' U n i o n d e s F é d é r a l i s t e s E u r o p é e n s ( U E F ) . L e s r e l a t i o n s e n t r e J E F e t U E F s o n t r é g i e s p a r u n a c c o r d r a t i f i é p a r l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e s d e u x a s s o c i a t i o n s .
b . L e s r e l a t i o n s e n t r e J E F e t U E F o u l e M o u v e m e n t E u r o p é e n I n t e r n a t i o n a l ( M E I ) s o n t r é g i e s p a r u n a c c o r d r a t i f i é p a r l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e s a s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s .
A r t i c l e 6 : S t r u c t u r e d e J E F
a . L e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e J E F s o n t : l e C o n g r è s e u r o p é e n , l e C o m i t é F é d é r a l , - l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e C o n s e i l d ' A r b i t r a g e e t l e C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s . L e u r c o m p o s i t i o n , p o u v o i r s e t f o n c t i o n n e m e n t s o n t d é c r i t s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
b . L e C o n g r è s e u r o p é e n p e u t e n o u t r e é l a b o r e r u n r è g l e m e n t g é n é r a l d e p r o c é d u r e p o u r J E F , e t c h a q u e o r g a n e p o u r r a é t a b l i r s o n p r o p r e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l . M E M B R E S
A r t i c l e 7 : C r i t è r e s d ' a d h é s i o n
a . L e s m e m b r e s d e J E F s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i a d h è r e n t à l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' u n e s e c t i o n . D a n s u n l i e u o ù i l n ' y a a u c u n e s e c t i o n J E F r e c o n n u e , l e s i n d i v i d u s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d e J E F e n e n v o y a n t l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u t r é s o r i e r d e J E F E u r o p e .
b . T o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i a c c e p t e n t l e s s t a t u t s e t l e s o b j e c t i f s d e J E F p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d ' u n e s e c t i o n J E F .
A r t i c l e 8 : A g e d e s m e m b r e s
L e s m e m b r e s J E F p e r d e n t l e u r d r o i t d e v o t e a c t i f o u p a s s i f d a n s t o u s l e s o r g a n i s m e s J E F à l ' â g e d e 3 5 a n s .
D ' a u t r e s r é g l e m e n t a t i o n s r e l è v e n t d u r è g l e m e n t i n t e r n e d e s s e c t i o n s m e m b r e s .
A r t i c l e 9 : C o t i s a t i o n s
L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s d ' u n e s e c t i o n s o n t p e r ç u e s p a r l e s s e c t i o n s s e l o n l e u r s r è g l e s i n t e r n e s r e s p e c t i v e s e t s o n t e n s u i t e t r a n s f é r é e s à J E F . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e à t r a n s f é r e r p o u r c h a q u e m e m b r e à J E F e s t d é c i d é e p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n .
A r t i c l e 1 0 : C a r t e d e m e m b r e
U n e c a r t e d e m e m b r e e u r o p é e n n e s t a n d a r d p e u t ê t r e a g r é é e p a r l e C o m i t é F é d é r a l e t d é l i v r é e p a r l e s
s e c t i o n s n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s o u l o c a l e s u n e f o i s l e u r c o t i s a t i o n r e ç u e .
A r t i c l e 1 1 : C e s s a t i o n d ' a d h é s i o n
a . L e s m e m b r e s q u i t t e n t l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n , p a r d é c è s , p a r n o n - p a i e m e n t d e l e u r c o t i s a t i o n o u p a r e x c l u s i o n . L e s m e m b r e s q u i c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n n ' o n t a u c u n d r o i t d ' u t i l i s e r l e n o m o u l e s a c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
b . U n m e m b r e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l ' o r g a n i s a t i o n e n i n t e r r o m p a n t v o l o n t a i r e m e n t s o n a d h é s i o n . L e m e m b r e d e v r a n o t i f i e r l e C o m i t é f é d é r a l d e s a d é m i s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u S e c r é t a r i a t .
c . E x c l u s i o n d e m e m b r e s
i . U n m e m b r e n e p o u r r a ê t r e e x c l u d e J E F q u e p o u r n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r n o n - p a i e m e n t d e s a c o t i s a t i o n p e n d a n t t r o i s a n n é e s c o n s é c u t i v e s . P o u r c e s r a i s o n s , u n m e m b r e d e J E F p e u t ê t r e e x c l u s u r d é c i s i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s s u r p r o p o s i t i o n d u C o m i t é F é d é r a l e t a p r è s a v i s f a v o r a b l e d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e .
i i . T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e " d ' u n p r é a v i s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r l e C o m i t é F é d é r a l a u m e m b r e c o n c e r n é a u m o i n s s i x m o i s à l ' a v a n c e . A v a n t q u ' u n e d é c i s i o n s o i t p r i s e , l e m e m b r e c o n c e r n é p o u r r a d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u d e v a n t l e C o m i t é F é d é r a l e t l e C o n s e i l d ' A r b i t r a g e p o u r p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
I I I . S E C T I O N S
A r t i c l e 1 2 : C r i t è r e s d ' a d h é s i o n
a . U n g r o u p e d e m e m b r e s d e J E F p e u t s ' o r g a n i s e r e n s e c t i o n s n a t i o n a l e s , r é g i o n a l e s e t l o c a l e s d a n s l e r e s p e c t d e s s t a t u t s e t d e s p r i n c i p e s f é d é r a u x .
b . L ' a d h é s i o n à J E F e s t o u v e r t e à t o u t e s e c t i o n b a s é e d a n s u n p a y s é l i g i b l e à l ' a d h é s i o n a u C o n s e i l d e l ' E u r o p e .
c . L e s s e c t i o n s d e J E F d o i v e n t r e m p l i r l e s c r i t è r e s s u i v a n t s :
i ) I l n ' e x i s t e p a s d e g r o u p e J E F e n a c t i v i t é s u r l e m ê m e t e r r i t o i r e .
i i ) E l l e s a c c e p t e n t l e s s t a t u t s e t l e s o b j e c t i f s d e J E F e t s o n t p r ê t e s à c o n t r i b u e r â " I a r é a l i s a t i o n d e s e s i d é a u x e t b u t s .
i i i ) E l l e s v e r s e n t p o u r l e u r s m e m b r e s l a c o t i s a t i o n e u r o p é e n n e .
i v ) E l l e s o n t f a i t p r e u v e d u r a n t u n a n a u m o i n s d ' u n e n g a g e m e n t a c t i f d a n s l ' o r g a n i s a t i o n .
v ) E l l e s a d o p t e n t d e s s t a n d a r d s é l e v é s d e d é m o c r a t i e d a n s l e u r m o d e d e f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
v i ) L ' a d h é s i o n à c e s s e c t i o n s e s t o u v e r t e à t o u s l e s j e u n e s q u i a c c e p t e n t l e s s t a t u t s e t o b j e c t i f s d e J E F .
d . L e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t d é p o s e r c h a q u e a n n é e a u S e c r é t a r i a t u n e l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' a n n é e a u p l u s t a r d à l a f i n d u m o i s d e m a r s d e l ' a n n é e s u i v a n t e . C e t t e l i s t e d o i t i n c l u r e u n e d é c l a r a t i o n s u r l e n o m b r e d e m e m b r e s s i g n é e p a r l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s e c t i o n , q u i s ' e n g a g e à f o u r n i r l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e d u C o m i t é F é d é r a l , c o m m e u n e v e r s i o n m i s e à j o u r d e s s t a t u t s e t l e c o m p t e - r e n d u d e l a d e r n i è r e r é u n i o n d e l ' o r g a n e s t a t u t a i r e s u p r ê m e ( p a r e x e m p l e l e c o n g r è s n a t i o n a l o u l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ) .
e . L e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s d o i v e n t a u s s i v e r s e r l e u r a d h é s i o n c o r r e s p o n d a n t e a v a n t l a m ê m e d a t e l i m i t e c o m m e d é c l a r a t i o n a n n u e l l e d ' a d h é s i o n . L e C o m i t é F é d é r a l p o u r r a é l a b o r e r u n e p o l i t i q u e p o u r t r a i t e r d e s s e c t i o n s q u i m a n q u e n t à l e u r s o b l i g a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s d a n s l e s t e m p s .
A r t i c l e 1 3 : S e c t i o n s c a n d i d a t e s
a . U n g r o u p e d e c o n t a c t n a t i o n a l p e u t ê t r e a c c e p t é c o m m e s e c t i o n c a n d i d a t e p a r l e C o m i t é F é d é r a l e t p o u r r a ê t r e a c c e p t é c o m m e s e c t i o n à p a r t e n t i è r e p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n a p r è s a u m o i n s u n e a n n é e c o m m e s e c t i o n c a n d i d a t e .
b . L e s s e c t i o n s p r é s e n t a n t u n e d e m a n d e a u C o m i t é F é d é r a l p o u r d e v e n i r u n e s e c t i o n c a n d i d a t e , e t l e s s e c t i o n s c a n d i d a t e s p r é s e n t a n t u n e d e m a n d e p o u r o b t e n i r l e s t a t u t d e s e c t i o n à p a r t e n t i è r e , d o i v e n t p r é s e n t e r a u C o m i t é F é d é r a l / C o n g r è s e u r o p é e n :
i ) l e u r s s t a t u t s o u d o c u m e n t s c o n s t i t u t i f s ;
i i ) u n e l i s t e d e s m e m b r e s a c t u e l s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
i i i ) u n e l i s t e d e s m e m b r e s ;
i v ) u n e l i s t e d e s a c t i v i t é s r é c e n t e s ;
v ) l e s d o c u m e n t s p e r t i n e n t s d e t r a v a i l , d e p r o m o t i o n o u d e p r i s e d e p o s i t i o n .
c . E n c a s d ' é c h e c p o u r d e v e n i r u n e s e c t i o n m e m b r e , l e s r è g l e s s u i v a n t e s d o i v e n t s ' a p p l i q u e r :
i ) U n e s e c t i o n c a n d i d a t e d o n t l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d é f i n i t i v e e s t r e j e t é e p e u t p o s e r à n o u v e a u s a c a n d i d a t u r e a u p r e m i e r o u s e c o n d C o m i t é f é d é r a l s u i v a n t . S i l a d e u x i è m e d e m a n d e d e v a i t ê t r e r e j e t é e , o u s i a u c u n e s e c o n d e c a n d i d a t u r e n ' e s t p r é s e n t é e , l a d i t e s e c t i o n p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s o n s t a t u t d e s e c t i o n c a n d i d a t e .
i i ) S i u n e s e c t i o n c a n d i d a t e n e d é p o s e p a s s a c a n d i d a t u r e p o u r l e s t a t u t d e s e c t i o n à p a r t e n t i è r e p o u r l e s e c o n d C o n g r è s a u c o u r s d u q u e l e l l e a u r a i t p u ê t r e a c c e p t é e , e l l e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t s o n s t a t u t d e s e c t i o n c a n d i d a t e .
A r t i c l e 1 4 : E x c l u s i o n d e s e c t i o n s m e m b r e s
a . L e s s e c t i o n s m e m b r e s p e u v e n t q u i t t e r l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n , a r r ê t d e l e u r s t a t u t d ' o r g a n i s a t i o n r e c o n n u e p a r l a l o i , n o n - p a i e m e n t d e l e u r s c o t i s a t i o n s o u p a r e x p u l s i o n . L e s s e c t i o n s m e m b r e s a y a n t c e s s é d e f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a s s o c i a t i o n .
b . U n e s e c t i o n m e m b r e p e u t d é c i d e r d e q u i t t e r v o l o n t a i r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n p a r d é m i s s i o n . L a s e c t i o n d o i t i n f o r m e r l e C o n g r è s e u r o p é e n d e s a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u S e c r é t a r i a t , a u m o i n s u n a n a v a n t l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n .
c . E x c l u s i o n d ' u n e s e c t i o n m e m b r e
( i ) L e s s e c t i o n s m e m b r e s o u l e s s e c t i o n s c a n d i d a t e s d e J E F n e p e u v e n t ê t r e e x c l u e s q u e p o u r n o n - r e s p e c t d e c e s m ê m e s s t a t u t s e t d e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , o u p o u r n o n - p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s o u p o u r n o n - s o u m i s s i o n d ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é p o u r p l u s d e d e u x a n n é e s c o n s é c u t i v e s .
L e C o m i t é F é d é r a l d e J E F a u r a l e p o u v o i r d ' e x a m i n e r p a r u n p r o c e s s u s d e s u r v e i l l a n c e d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s , l e s r è g l e s r é g i s s a n t c e s i n v e s t i g a t i o n s s o n t s t i p u l é e s d a n s n o s r è g l e s d e " p r o c é d u r e . E n a c c o r d a v e c c e t t e p r o v i s i o n , d e s s e c t i o n s d e J E F p o u r r a i e n t ê t r e e x c l u e s p a r u n e d é c i s i o n i n i t i é e e t p r i s e p a r l e C o m i t é F é d é r a l a p r è s u n a c c o r d d u
C o n s e i l d ' a r b i t r a g e .
( i i ) T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e d ' u n e n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e a u m o i n s s i x m o i s a v a n t l e C o m i t é F é d é r a l à l a s e c t i o n c o n c e r n é e . A v a n t q u e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n n e s o i t s t a t u é e , l a s e c t i o n c o n c e r n é e p e u t d e m a n d e r à ê t r e e n t e n d u e d e v a n t l e C o m i t é F é d é r a l e t l e C o n s e i l d ' a r b i t r a g e p o u r p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
( i i i ) L e C o n g r è s p e u t r e c o n n a î t r e , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s e t s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o m i t é F é d é r a l , q u ' u n e s e c t i o n m e m b r e a c e s s é d ' e x i s t e r .
I V . L E C O N G R E S E U R O P E E N ( A S S E M B L É E G É N É R A L E )
A r t i c l e 1 5 : C o m p o s i t i o n
a . L e C o n g r è s e u r o p é e n e s t l ' o r g a n e g é n é r a l d e d i r e c t i o n e t s e c o m p o s e d e 1 0 0 d é l é g u é ( e ) s , r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
b . L a d i s t r i b u t i o n p r o p o r t i o n n e l l e d e s d é l é g u é ( e ) s s e f a i t s u r b a s e d e s m e m b r e s e n r e g i s t r é s d e c h a q u e s e c t i o n n a t i o n a l e p o u r l e s d e u x a n n é e s p r é c é d a n t l ' a n n é e d u C o n g r è s e u r o p é e n , d o n t l e s c o t i s a t i o n s o n t é t é p a y é e s a v a n t l e 1 e r j u i n p r é c é d a n t l e C o n g r è s . C h a q u e s e c t i o n n a t i o n a l e a u r a a u m o i n s d e u x d é l é g u é s , s a u f d a n s l e c a s o ù l a s e c t i o n a m o i n s d e c i n q u a n t e m e m b r e s . D a n s c e c a s , l a s e c t i o n a u r a u n d é l é g u é .
c . L e s d é l é g u é ( e ) s a u C o n g r è s e u r o p é e n d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s s o n t é l u ( e ) s d é m o c r a t i q u e m e n t p a r c e s d e r n i è r e s , a s s u r a n t u n e r e p r é s e n t a t i o n j u s t e e t p r o p o r t i o n n e l l e d e l e u r s m e m b r e s . A u c u n e s e c t i o n n a t i o n a l e n e p e u t a v o i r p l u s d ' u n q u a r t d e t o u s l e s d é l é g u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 6 : P o u v o i r s d u C o n g r è s e u r o p é e n
a . L e C o n g r è s e u r o p é e n e s t l ' o r g a n e d é c i s i o n n e l s u p r è m e d e J E F e t a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a c c o m p l i r l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
b . S e s p o u v o i r s i n c l u e n t e n t r e a u t r e : "
i ) L ' é l e c t i o n p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s , d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d e s m e m b r e s d i r e c t s d u C o m i t é F é d é r a l , d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e , e t d u C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s ;
i i ) L a d é f i n i t i o n d e l ' o r i e n t a t i o n p o l i t i q u e g é n é r a l e d e J E F , p a r l a d é f i n i t i o n d e s i d é a u x e t b u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n v i a l a p l a t e - f o r m e p o l i t i q u e e t l e s p o l i t i q u e s J E F ;
i i i ) L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
i v ) L ' a p p r o b a t i o n d e i a g e s t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u C o m i t é F é d é r a l s o r t a n t s e t l e u r d é c h a r g e ;
v ) L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
v i ) L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
v i i ) L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à v e r s e r à J E F ;
v i i i ) L a n o m i n a t i o n d e m e m b r e s d ' h o n n e u r d e J E F .
A r t i c l e 1 7 : C o n v o c a t i o n d e s r é u n i o n s
a . L e C o n g r è s e u r o p é e n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l e s d e u x a n s , s û r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e l e t p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n . U n e n o t i f i c a t i o n d u C o n g r è s e u r o p é e n s e r a a d r e s s é e a u x s e c t i o n s d e J E F , a u p l u s t a r d s i x s e m a i n e s a v a n t l a r é u n i o n , c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e l e t p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n .
b . U n C o n g r è s e u r o p é e n e x t r a o r d i n a i r e p o u r r a e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é , s u r r e q u ê t e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d u C o m i t é F é d é r a l , o u u n t i e r s d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s .
A r t i c l e 1 8 : P r o c u r a t i o n s
a . U n d é l é g u é é l u m a i s e m p ê c h é d ' a s s i s t e r a u C o n g r è s e u r o p é e n p e u t d o n n e r à u n a u t r e d é l é g u é u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e d ' u t i l i s e r s o n v o t e ( v o t e p a r p r o c u r a t i o n ) . S a u f i n t e r d i c t i o n e x p r e s s e d u d é l é g u é m a n d a n t , l e d é l é g u é m a n d a t a i r e p o u r r a t r a n s f é r e r l a p r o c u r a t i o n à u n a u t r e d é l é g u é .
b . C h a q u e d é l é g u é ( e ) , n e p o u r r a ê t r e p o r t e u r / e u s e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n , s a u f a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o m i t é F é d é r a l . C e t t e a u t o r i s a t i o n d e v r a ê t r e m o t i v é e e t v o t é e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
A r t i c l e 1 9 : Q u o r u m
P o u r q u e l e C o n g r è s e u r o p é e n p u i s s e d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l a m o i t i é d u n o m b r e t o t a l d e s d é l é g u é s , a u
m o i n s , d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 0 : V o t a t i o n
a . L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n c o n c e r n a n t l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s i n d i v i d u e l l e s , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a m o d i f i c a t i o n d e l a p l a t e f o r m e p o l i t i q u e d e v r o n t ê t r e a p p r o u v é e s p a r l a m a j o r i t é s t a t u t a i r e d e s d é l é g u é s t e l l e q u e d é f i n i e p r é c é d e m m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r u n e m a j o r i t é d e t o u t e s l e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s p r é s e n t e s e t v o t a n t . L e s d é t a i l s d e t e l l e s p r o p o s i t i o n s d e v r o n t ê t r e i n c l u s d a n s l ' a g e n d a d u C o n g r è s e u r o p é e n e t e n v o y é s a u m o i n s s i x s e m a i n e s a v a n t l e C o n g r è s e u r o p é e n .
b . L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
c . L e s d é c i s i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s p a r p u b l i c a t i o n s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n e t p a r e n v o i p a r c o u r r i e l a u x m e m b r e s , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s s i n é c e s s a i r e .
V . C O M M E F E D E R A L
A r t i c l e 2 1 : C o m p o s i t i o n
a . L e C o m i t é F é d é r a l e s t c o m p o s é :
i ) d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s l o c a l e s
i i ) d ' u n m a x i m u m d e m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d u C o n g r è s e u r o p é e n s u i v a n t u n c a l c u l i n v e r s e m e n t p r o p o r t i o n n e l a u n o m b r e d e s e c t i o n s n a t i o n a l e s c o m m e s u i t :
- 2 2 s e c t i o n s m a x i m u m = 2 3 é l u s d i r e c t s
- 2 3 s e c t i o n s = 2 2 é l u s d i r e c t s
- 2 4 s e c t i o n s = 2 1 é l u s d i r e c t s
- 2 5 o u p l u s = 2 0 é l u s d i r e c t s
i i i ) d u P r é s i d e n t e t d e d e u x V i c e - P r é s i d e n t s a i n s i q u e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s ( s a n s d r o i t d e v o t e ) c o m m e s u i t :
a . d e m e m b r e s c o o p t é s ;
b . d u T r é s o r i e r e t d u S e c r é t a i r e - G é n é r a l .
b . L e C o m i t é F é d é r a l p e u t é l i r e d e s m e m b r e s c o o p t é s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
c . S i u n m e m b r e é l u d i r e c t e m e n t a u C o m i t é F é d é r a l d é m i s s i o n n e , i l / e l l e s e r a r e m p l a c é p a r l e p r e m i e r c a n d i d a t n o n - é l u q u i a v a i t r e ç u l e p l u s d e v o t e s l o r s d e l ' é l e c t i o n d u C o m i t é F é d é r a l a u d e r n i e r C o n g r è s e u r o p é e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
d . L e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é F é d é r a l s o n t é l u s p o u r u n m a n d a t a l l a n t d ' u n C o n g r è s e u r o p é e n à u n a u t r e , c ' e s t - à - d i r e u n e p é r i o d e d e d e u x a n s . L e u r s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
A r t i c l e 2 2 : P o u v o i r s
a . L e C o m i t é F é d é r a l e s t c h a r g é d u s u i v i d u t r a v a i l p o l i t i q u e e t o r g a n i s a t i o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e n t r e d e u x C o n g r è s e u r o p é e n s . T o u s l e s p o u v o i r s s o n t à s a d i s p o s i t i o n à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t s p é c i f i q u e m e n t a u C o n g r è s e u r o p é e n .
b . S e s p o u v o i r s s o n t e n p a r t i c u l i e r :
i ) L ' é l e c t i o n d u P r é s i d i u m q u i e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s p o u r p r é s i d e r l e C o m i t é F é d é r a l , c o o r d o n n e r e t c o n d u i r e s e s d é b a t s p e n d a n t e t e n t r e c h a q u e r é u n i o n d u C o m i t é F é d é r a l . A u m o i n s l ' u n d ' e n t r e e u x d e v r a i t ê t r e é l u p a r m i l e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é F é d é r a l ;
i i ) L ' é l e c t i o n d ' a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s d u C o m i t é F é d é r a l a v e c u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d e d e u x a n s ;
i i i ) L e c o n t r ô l e d e s d é c i s i o n s e t p o l i t i q u e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d u S e c r é t a r i a t ;
i v ) L ' é l a b o r a t i o n d e s p o l i t i q u e s d e J E F a i n s i q u e d e s p r i o r i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s d e s d o m a i n e s s p é c i f i q u e s ;
v ) L a c o o r d i n a t i o n d e s a c t i v i t é s e n t r e l e s s e c t i o n s ;
v i ) L ' a p p r o b a t i o n p r o v i s o i r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t a i n s i q u e l e u r p r é s e n t a t i o n a u p r o c h a i n C o n g r è s e u r o p é e n p o u r r a t i f i c a t i o n d e s a n n é e s é c o u l é e s d e p u i s l e d e r n i e r C o n g r è s e u r o p é e n ;
v i i ) L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t l a s u p e r v i s i o n d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e ;
v i i i ) L ' a p p r o b a t i o n d e s l i g n e s d i r e c t r i c e s f i n a n c i è r e s ;
i x ) L a n o m i n a t i o n d u S e c r é t a i r e G é n é r a l p o u r u n m a n d a t d e d e u x a n s s u r r e c o m m a n d a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
x ) L a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n ;
x i ) L a r é v o c a t i o n d e n ' i m p o r t e q u e l m e m b r e é l u o u n o m m é p o u r m a n q u e m e n t g r a v e a v a n t l a f i n d e s o n m a n d a t , v o t é e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s - q u a r t s a p r è s u n a v e r t i s s e m e n t j u s t i f i é l o r s d u p r é c é d e n t C o m i t é F é d é r a l a i n s i q u ' u n e a u d i t i o n é q u i t a b l e .
A r t i c l e 2 3 : C o n v o c a t i o n a u x r é u n i o n s
a . L e s r é u n i o n s d u C o m i t é F é d é r a l o n t l i e u a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r e - m a i l e t p u b l i é e s s u r l e s i t e I n t e r n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
b . A l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s o u d e l a m o i t i é d e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s , u n e r é u n i o n d e v r a ê t r e o r g a n i s é e d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s . L ' a n n o n c e d e s r é u n i o n s d u C o m i t é F é d é r a l d o i t ê t r e t r a n s m i s e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t i c l e 2 4 : P r o c u r a t i o n s
L e s P r é s i d e n t s d e s s e c t i o n s n a t i o n a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n a u t r e d é l é g u é d e l e u r p r o p r e s e c t i o n n a t i o n a l e , l i b r e m e n t c h o i s i p a r e u x a p r è s n o t i f i c a t i o n é c r i t e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . C o m m e p o u r l e s m e m b r e s d i r e c t e m e n t é l u s , i l s p e u v e n t d o n n e r u n e a u t o r i s a t i o n é c r i t e ( p r o c u r a t i o n ) à u n a u t r e m e m b r e d u C o m i t é F é d é r a l p o u r l e s r e p r é s e n t e r . C h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t s e v o i r a t t r i b u e r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 5 : Q u o r u m
A f i n d ' a v o i r u n e d i s c u s s i o n v a l a b l e l o r s d e s r é u n i o n s d u C o m i t é F é d é r a l , a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s
d o i v e n t p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n o u ê t r e r e p r é s e n t é s .
V I . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 6 : C o m p o s i t i o n
a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t , d e s d e u x V i c e - P r é s i d e n t s , d u T r é s o r i e r , d ' a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s é l u s p a r l e C o m i t é F é d é r a l , a i n s i q u e d u S e c r é t a i r e G é n é r a l .
b . S i l e P r é s i d e n t d e J E F v e n a i t à m e t t r e u n t e r m e à s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , i l s e r a r e m p l a c é p a r l e V i c e - P r é s i d e n t q u i a u r a r e c u e i l l i l e p l u s d e v o t e l o r s d e l ' é l e c t i o n d e s V i c e - P r é s i d e n t s a u C o n g r è s E u r o p é e n .
c . S i u n V i c e - P r é s i d e n t , l e T r é s o r i e r o u u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é m i s s i o n n e o u e s t d e s t i t u é , l e C o m i t é F é d é r a l é l i r a u n e a u t r e p e r s o n n e p a r m i s e s m e m b r e s é l u s d i r e c t e m e n t l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n a f i n d e c o m b l e r l e p o s t e v a c a n t . S i u n V i c e - P r é s i d e n t d e v i e n t P r é s i d e n t a p r è s s a d é m i s s i o n , l a m ê m e p r o c é d u r e s e r a a p p l i c a b l e .
d . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l n ' a p a s d e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 2 7 : P o u v o i r s
a . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
b . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o m i t é F é d é r a l . I l e x e r c e s e s f o n c t i o n s s o u s l e c o n t r ô l e d u C o m i t é F é d é r a l , a u q u e l i l d o i t r e n d r e d e s c o m p t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l a p r é p a r a t i o n d e s r é u n i o n s d u C o m i t é F é d é r a l e t d ' e n a s s u r e r l e u r s u i v i .
d . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s t a n t d e m a n d e r e s s e s q u e d é f e n d e r e s s e s s o n t i n t e n t é e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l a p o u r r a i t e n o u t r e i n c l u r e t o u s l e s a c t e s a d m i n i s t r a t i f s o u f i n a n c i e r s .
A r t i c l e 2 8 : C o n v o c a t i o n a u x r é u n i o n s
L e P r é s i d e n t d e J E F d o i t c o n v o q u e r a u m o i n s q u a t r e r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r a n . I I / E l l e
d e v r a é g a l e m e n t c o n v o q u e r u n e r é u n i o n s i a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s v o t a n t s l e d e m a n d e .
A r t i c l e 2 9 : Q u o r u m
A f i n d e g a r a n t i r l a v a l i d i t é d e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t u n
d r o i t d e v o t e d o i v e n t ê t r e p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 0 : P r é s i d e n c e
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r é s i d é e s p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e s e c o n d e n r a n g . E n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s , l e v o t e d u P r é s i d e n t ( o u d e c e l u i q u i p r é s i d e ) s e r a d é t e r m i n a n t . T o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t o u v e r t e s a u x m e m b r e s d u C o m i t é F é d é r a l , d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e o u d u C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s , s a n s q u ' i l s a i e n t l e d r o i t d e p a r l e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e t e n i r u n e p a r t i e o u l a t o t a l i t é d e l a r é u n i o n à h u i s c l o s .
A r t i c l e 3 1 : D é p e n s e s
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d o i v e n t s u p p o r t e r d e s d é p e n s e s d a n s l e c a d r e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s m i s s i o n s q u i l e u r s o n t c o n f i é e s p a r l e C o m i t é F é d é r a l , l e C o n g r è s e u r o p é e n o u l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l u i - m ê m e , s e r o n t i n d e m n i s é e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 3 2 : L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t l e T r é s o r i e r
a . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l e s t r e s p o n s a b l e d u S e c r é t a r i a t e u r o p é e n d e l ' a s s o c i a t i o n . I I / E l l e e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n s o u s l a d i r e c t i o n e t p a r d é l é g a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I I / E l l e e s t e n c h a r g e d e s r e l a t i o n s a v e c l e s s e c t i o n s d e J E F E u r o p e e t d e l a c o o r d i n a t i o n d e l e u r s a c t i v i t é s . I I / E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é F é d é r a l .
b . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a l e d r o i t d ' ê t r e p r é s e n t e t d e p r e n d r e l a p a r o l e l o r s d e t o u t e s l e s r é u n i o n s s t a t u t a i r e s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
c . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t a s s i s t e r ( s a n s d r o i t d e v o t e ) a u x r é u n i o n s d u C o n g r è s e u r o p é e n , d u C o m i t é F é d é r a l e t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
d . L e T r é s o r i e r e s t r e s p o n s a b l e d e l a g e s t i o n c o m p t a b l e e t d e l a p r é p a r a t i o n d u b u d g e t . I I / E l l e e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e C o m i t é F é d é r a l .
e . S i l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u l e T r é s o r i e r v e n a i t à r é s i l i e r s o n m a n d a t p r é m a t u r é m e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e r a u n r e m p l a ç a n t q u i d e v r a s e v o i r c o n f i r m é d a n s c e t t e f o n c t i o n l o r s d e l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u C o m i t é F é d é r a l e t p o u r r a a l o r s t e r m i n e r l e m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
3 2 b i s R e p r é s e n t a t i o n
P o u r t o u s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , v i s - à -
v i s d e s t i e r s p a r l e P r é s i d e n t o u u n v i c e - P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l e t l e T r é s o r i e r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
V I I . C O N S E I L D ' A R B I T R A G E
A r t i c l e 3 3 : C o m p o s i t i o n
L e C o n s e i l d ' A r b i t r a g e e s t c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s é l u s p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n . C e s m e m b r e s é l i s e n t
l e u r P r é s i d e n t p a r m i e u x .
A r t i c l e 3 4 : P o u v o i r s
L a m i s s i o n d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e e s t d e t r a n c h e r l e s l i t i g e s s t a t u t a i r e s e n t r e l e s m e m b r e s , l e s s e c t i o n s J E F e t l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s d e J E F . A u c u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e n e p e u t r e n d r e p u b l i q u e l e s o p i n i o n s d i v e r g e n t e s . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A r b i t r a g e s o n t i r r é v o c a b l e s . L e C o n s e i l d ' A r b i t r a g e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
V I I I . C O L L E G E D E S C O M M I S S A I R E S
A r t i c l e 3 5 : C o m p o s i t i o n
L e C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s m i n i m u m e t d e t r o i s m e m b r e s m a x i m u m , é l u s
p a r l e C o n g r è s e u r o p é e n .
A r t i c l e 3 6 : P o u v o i r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o l l è g e d e s C o m m i s s a i r e s e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s l i v r e s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . I I e s t r e s p o n s a b l e d e v a n t l e C o m i t é F é d é r a l a u q u e l i l e s t t e n u d e s o u m e t t r e u n r a p p o r t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
I X . P O L I T I Q U E S D E J E F
A r t i c l e 3 7 : P o l i t i q u e s d e J E F
a . L a l i g n e p o l i t i q u e d e J E F e s t f a i t e p a r s e s m e m b r e s q u i s o u m e t t e n t d e s r é s o l u t i o n s p a r l e b i a i s d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s é l u s a u x r é u n i o n s d u C o n g r è s E u r o p é e n o u d u C o m i t é F é d é r a l . L e s p o l i t i q u e s i n t e r n e s d e J E F r e l è v e n t d e q u e s t i o n s o r g a n i s a t i o n n e l l e s t a n d i s q u e l e s p o l i t i q u e s e x t e r n e s d e J E F d é f i n i s s e n t l e s i d é a u x e t l e s b u t s d e l ' o r g a n i s a t i o n .
b . L e s p o l i t i q u e s d e J E F s o n t p u b l i q u e s e t s e r o n t d i s p o n i b l e s s u r I n t e r n e t a f i n d e g a r a n t i r l a t r a n s p a r e n c e . L e S e c r é t a r i a t c o n s e r v e t o u t e s c e s p o l i t i q u e s J E F d a n s l e l i v r e d e s p o l i t i q u e s d e J E F ( <