10/02/2014
ÿþ M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
3 0 J A N 2 0 1 4 ~
? j , ~ ~
_
R é s e r v é 1 1 1 1 1 1
a u * 1 4 0 3 8 9 9
M o n i t e u r
b e l g e
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 8 8 2 9 4 7 2 2
D é n o m i n a t i o n J E U N E S S E O U V R I E R E C H R E T I E N N E F E M I N I N E D E W A L L O N I E E T D E ( e n e n t i e r ) : B R U X E L L E S
( e n a b r é g é ) : J . O . C . F .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d ' A n d e r l e c h t , 4 à 1 0 0 0 - B r u x e l l e s ( B e l g i q u e )
O b j e t d e l ' a c t e : 1 . F u s i o n d e l a J O C , A S B L e t d e l a J O C F , A S B L - M o d i f i c a i t o n d u p a t r i m o i n e ; 2 . C h a n g e m e n t d e n o m ; 3 . D é m i s s i o n s , a d m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d e s m e m b r e s ; 4 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 , a a d o p t é l e s d é c i s i o n s / r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I È R E R É S O L U T I O N :
S u i v a n t l e s d é c i s i o n s d e s A s s e m b l é e s G é n é r a l e s d e s a s s o c i a t i o n s ; d ' u n e p a r t l a « J O C , A S B L » ( s i è g e s o c i a l : R u e d ' A n d e r l e c h t , 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s - - N ° e n t r e p r i s e : 0 8 4 3 . 8 2 8 . 6 3 5 ) e t d ' a u t r e p a r t l a « J O C F , A S B L » ( s i è g e s o c i a l : R u e d ' A n d e r l e c h t , 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s N ° e n t r e p r i s e : 0 8 8 8 . 2 9 4 . 7 2 2 ) , l e s d e u x a s s o c i a t i o n s o n t d é c i d é d e f u s i o n n e r :
" L a « J O C , A S B L » ( 0 8 4 3 . 8 2 8 . 6 3 5 ) a d é c i d é , l o r s d e s o n A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 5 o c t o b r e 2 0 1 3 , d ' a p p o r t e r / t r a n s f é r e r i n t é g r a l e m e n t s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f à a « J O C F , A S B L » ( 0 8 8 8 . 2 9 4 . 7 2 2 ) . L e t r a n s f e r t d e p a t r i m o i n e c o m p r e n d é g a l e m e h t l ' e n s e m b l e d u p e r s o n n e l e n g a g é , a i n s i q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t c o n t r a t s ë n f a v e u r o u à c h a r g e d e l a « J O C , A S B L » ( 0 8 4 3 . 8 2 8 . 6 3 5 ) " .
" L a « J O C F , A S B L » ( 0 8 8 8 . 2 9 4 . 7 2 2 ) a d é c i d é , l o r s d e s o n A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 0 o c t o b r e 2 0 1 3 , d ' a c c e p t e r l ' a p p o r t e t l a p r i s e e n c h a r g e d u p a t r i m o i n e d e l a « J O C , A S B L » ( 0 8 4 3 . 8 2 8 . 6 3 5 ) " .
" L e s d e u x a s s o c i a t i o n s o n t d o n n é l e u r a c c o r d p o u r q u e l a f u s i o n s o i t e f f e c t i v e a u 1 j a n v i e r 2 0 1 4 » " .
L a f u s i o n s e r a d o n c e f f e c t i v e a u 1 e j a n v i e r 2 0 1 4 . L a « J O C F , A S B L » ( 0 8 8 8 . 2 9 4 . 7 2 2 ) r e p r e n d r a e t c o u v r i r a t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n n u s o u n o n d e l a « J O C , A S B L . ( 0 8 4 3 . 8 2 8 . 6 3 5 ) s a n s a u c u n e l i m i t e . E l l e s e r a r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s d r o i t s , e n g a g e m e n t s , c o n t r a t s , d e t t e s e t c r é a n c e s d e l a « J O C , A S B L » ( 0 8 4 3 . 8 2 8 . 6 3 5 ) .
D E U X I È M E R É S O L U T I O N :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a d é c i d é , à l ' u n a n i m i t é , d e c h a n g e r l e n o m d e ] ' A S B L . L a n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t « J e u n e s s e O u v r i è r e C h r é t i e n n e J e u n e s s e O u v r i è r e C h r é t i e n n e F é m i n i n e W a l l o n i e - B r u x e l l e s » , e n a b r é g é « J O C - J O C F » .
T R O I S I È M E R É S O L U T I O N :
D é m i s s i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 : L e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t d é m i s s i o n n é d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r : - C é l i n e D E L Y S , d o m i c i l i é e A v e n u e V a n O v e r b e k e , 2 1 4 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , - H y a c i n t h e G I G O U N O N , d o m i c i l i é e R u e d u R o i A l b e r t , 6 à 7 1 8 0 S e n e f f e ,
- M a u d L E G R A N D , d o m i c i l i é e R u e d e l a G a r e , 2 9 à 4 3 4 7 F e x h e - l e - H a u t - C l o c h e r .
V 1 3 1 0 1 1 3 n Z ` } W 3 0 1
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o o 2 . 2
1 f , k e f J - t i H p r .
N o m i n a t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
A l ' u n a n i m i t é , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t é t é n o m m é e s a d m i n i s t r a t e u r s :
- M a r i e G E R A R D , n é e l e 2 1 m a r s 1 9 8 5 à N a m u r d o m i c i l i é e R u e G é n é r a l M i c h e l , 4 5 à 5 0 0 0
N a m u r ,
- S l i m E S S A K E R , n é l e 5 a o û t 1 9 8 6 à L i è g e - - d o m i c i l i é R u e A u g u s t e D o n n a y , 7 7 à 4 0 0 0 L i è g e ;
- M a g a l i G I L L A R D , n é e l e 2 f é v r i e r 1 9 8 7 à C h a r l e r o i d o m i c i l i é e A v e n u e d ' U c c l e , 1 1 à 1 1 9 0
F o r e s t ,
- F r a n ç o i s G O V A E R T S , n é l e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 5 à V e r v i e r s d o m i c i l i é R u e A . d e M o l i n a , 5 7 à 4 8 2 1
A n d r i m o n t ;
- A n t h o n y G I A N Q U I N T O , n é l e 2 9 m a r s 1 9 8 9 à L i è g e - - d o m i c i l i é B o u l e v a r d H e c t o r D e n i s , 3 1 à
4 0 0 0 L i è g e .
Q U A T R I È M E R É S O L U T I O N :
N o m i n a t i o n s d e s r e s p o n s a b l e s d e l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e a u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
A l ' u n a n i m i t é , l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s o n t é t é s n o m m é e s e n q u a l i t é d e p e r s o n n e s r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
- M a r i e G E R A R D , n é e l e 2 1 m a r s 1 9 8 5 à N a m u r - - d o m i c i l i é e R u e G é n é r a l M i c h e l , 4 5 à 5 0 0 0 N a m u r ,
- S l i m E S S A K E R , n é l e 5 a o û t 1 9 8 6 à L i è g e d o m i c i l i é R u e A u g u s t e D o n n a y , 7 7 à 4 0 0 0 L i è g é . - C é l i n e D E L Y S , n é e l e 1 j u i n 1 9 8 2 à U c c l e d o m i c i l i é e A v e n u e V a n O v e r b e k e , 2 1 4 à 1 0 0 3 G a n s h o r e n
C I N Q U I È M E R É S O L U T I O N :
D é m i s s i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
L e s m e m b r e s s u i v a n t s o n t p r é s e n t é l e u r d é m i s s i o n c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s :
- M a r i e P O L L R A T Z K Y , d o m i c i l i é e R u e d e F r a n c e , 2 à 6 7 9 1 A t h u s ,
- A n t o n i o G O M E Z , d o m i c i l i é R u e A d o l p h e M a t h i e u , 1 1 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s .
A d m i s s i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 :
A l ' u n a n i m i t é , s o n t a d m i s c o m m e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s :
- M a g a l i G I L L A R D , n é e l e 2 f é v r i e r 1 9 8 7 à C h a r l e r o i d o m i c i l i é e A v e n u e d ' U c c l e , 1 1 à 1 1 9 0
F o r e s t ,
- L a u r e n t H A E G D O R E N S , n é l e 2 7 j a n v i e r 1 9 8 2 à L i è g e d o m i c i l i é R u e C l e r b e a u , 5 2 à 4 0 4 1
H e r s t a l ,
- F r a n ç o i s G O V A E R T S , n é l e 1 7 j u i l l e t 1 9 8 5 à V e r v i e r s d o m i c i l i é R u e A . d e M o l i n a , 5 7 à
4 8 2 1 A n d r i m o n t ,
- A u r o r e D E K E Y Z E R , n é e l e 1 7 a v r i l 1 9 8 6 à L a L o u v i è r e d o m i c i l i é e R u e d u B o i s - d ' H a i n e ,
1 1 0 à 7 1 0 0 L a L o u v i è r e ,
- C h r i s t i e N O D I N , n é l e 2 5 j u i n 1 9 8 3 à P o i n t e - à - P i t r e ( G u a d e l o u p e ) d o m i c i l i é R u e H u l l o s , 3 6
à 4 0 0 0 L i è g e ,
- M a r t i n L A F O N T A I N E , n é l e 3 0 a v r i l 1 9 8 4 à N a m u r d o m i c i l é R u e A . D e l o n n o y , 2 6 - 3 è é t . à
5 0 0 0 N a m u r ,
- A n t o n y G I A N Q U I N T O , n é l e 2 9 m a r s 1 9 8 9 à L i è g e d o m i c i l i é B o u l e v a r d H e c t o r D e n i s , 3 1
à 4 0 0 0 L i è g e ,
- É m i l i e D E L C O U R T , n é e l e 2 5 f é v r i e r 1 9 8 6 à C h a r l e r o i - d o m i c i l i é e R u e d e P r e s l e s , 4 2 à
6 2 8 0 G e r p i n e s ,
- S l i m E S S A K E R , n é l e 5 a o û t 1 9 8 6 à L i è g e d o m i c i l i é R u e A u g u s t e D o n n a y , - 7 7 à . 4 0 0 0
L i è g e ,
- J e n n y D E L M O T T E , n é e l e 1 5 s e p t e m b r e 1 9 8 4 à L a L o u v i è r e d o m i c i l i é e R u e W a u t e r s , 4 1
à 7 1 2 0 H a u l c h i n
- T h o m a s E N G L E R T , n é l e 1 2 d é c e m b r e 1 9 8 4 à B r u x e l l e s - d o m i c i l é R u e d e B o r d e a u x , 4 5 à
1 0 6 0 B r u x e l l e s
- S t e v e n B O U R S , n é l e 1 j a n v i e r 1 9 8 5 à L i è g e - d o m i c i l e R u e É m i l e V a n d e r v e l d e , 1 2 6 à 4 0 0 0
G l a i n ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A 6 o D 2 . 2
- H a m z a E L A Z Z O U Z I , n é l e 3 1 j a n v i e r 1 9 8 9 à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e d o m i c i l i é R u e d u T r a n s v e r s a l , 1 7 à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t ,
- Y o u k o V U I B E R T , n é l e 1 4 n o v e m b r e 1 9 8 4 à S é o u l - d o m i c i l é P l a c e L é o n A n d r i m o n t , 7 à 4 8 3 0 L i m b o u r g .
- S a n d r i n e C R E P I N , n é e l e t e r j a n v i e r 1 9 8 6 à M a r c q - e n - B a r o e u l , d o m i c i l i é e R u e d e s A r b a l é t r i e r s , 3 0 à 7 0 0 0 M o n s
- S i m o n D E A M I C I S , n é l e 1 4 j u i l l e t 1 9 8 8 à B o u s s u d o m i c i l é R u e A n d r é d e s M o t s , 1 2 3 à 7 3 0 0 H o m u ,
- C h a r l i n e K E K E N B O S C H , n é e l e 1 7 m a i 1 9 8 6 à O t t i g n i e s - L o u v a i n - L a - N e u v e d o m i c l é e R u e O s c a r G e n o t , 1 9 à 5 0 2 0 F l a w i n n e ,
- J o n a t h a n J O R I S , n é l e 1 8 d é c e m b r e 1 9 8 5 à S a i n t - N i c o l a s d o m i c i l é à R u e d e l a S a u n e r i e , 2 4 à 4 8 0 0 V e r v i e r s ,
- M i r i a m V A I L L A N T , n é e l e 6 f é v r i e r 1 9 9 0 à S t Q u e n t i n / F r a n c e - d o m i c i l i é e R u e E m i l e R e g a r d , 3 4 à 1 1 8 0 U c c l e ,
- P a t r i c e V A L L E Z , n é l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 7 à K i n s h a s a d o m i c i l i é R u e d e l a R é s i s t a n c e , 1 0 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ,
" - J e r ô m e O F F E R M A N S , n é l e 2 4 o c t o b r e 1 9 8 7 à O t t i g n i e s d o m i c i l i é R u e d ' E v e à 1 4 6 0 I t t r e ,
` - M o n a C O R N E L I S , n é e l e 1 7 n o v e m b r e 1 9 8 8 à L i è g e - - d o m i c i l i é e C o u r d u V i e u x P u i t s , 3 à
4 5 5 7 R a m e l o t ,
- L a ë t i t i a L A C H I N A , n é e l e 1 3 j u i n 1 9 8 7 à S a i n t - N i c o l a s d o m i c i l i é e R u e A l f r e d D u f u i s s e a u , 6 9
à 4 0 4 0 H e r s t a l ,
S I X I È M E R É S O L U T I O N :
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e j o u r a a p p r o u v é l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s c o m m e s u i t :
S T A T U T S C O O R D O N N E S D E L A J E U N E S S E O U V R I È R E C H R É T I E N N E - J E U N E S S E . O U V R I È R E C H R É T I E N N E F É M I N I N E W A L L O N I E - B R U X E L L E S
T I T R E I : D É N O M I N A T I O N , B U T S , S I È G E S O C I A L E T D U R É E
A r t i c l e 1 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « J e u n e s s e O u v r i è r e C h r é t i e n n e J e u n e s s e O u v r i è r e C h r é t i e n n e F é m i n i n e W a l l o n i e - B r u x e l l e s » , e n a b r é g é « J O C - J O C F » . I l s ' a g i t d ' u n e O r g a n i s a t i o n d e J e u n e s s e , r e c o n n u e p a r l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e ( F é d é r a t i o n W a l l o n i e - B r u x e l l e s ) . S o n a c t i o n s ' e x e r c e e n W a l l o n i e e t à B r u x e l l e s .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d u s i g l e " A S B L " a i n s i q u e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r l ' a s s o c i a t i o n d a n s u n d o c u m e n t v i s é c i - d e s s u s o ù l ' u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s , p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s .
A r t i c l e 2 .
L a J O C - J O C F e s t u n m o u v e m e n t d ' é d u c a t i o n p a r l ' a c t i o n , c o l l e c t i f e t d é m o c r a t i q u e , q u i r a s s e m b l e d e s j e u n e s d u m i l i e u p o p u l a i r e p o u r l e s o r g a n i s e r a f i n d e m e n e r d e s a c t i o n s c o l l e c t i v e s d e c h a n g e m e n t . E l l e a p o u r b u t d e r e n d r e l e s j e u n e s a c t e u r s d e l e u r v i e e t d e l a s o c i é t é , d a n s u n e d y n a m i q u e d ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e . E l l e p o r t e a u s s i u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e a u x r é a l i t é s d e s j e u n e s f i l l e s d u m i l i e u p o p u l a i r e .
L e p o i n t d e d é p a r t d e l ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l a r é a l i t é d e s j e u n e s d e m i l i e u p o p u l a i r e . L ' a s s o c i a t i o n d é v e l o p p e a u s e i n d e s g r o u p e s , u n p r o c e s s u s d ' e x p r e s s i o n , d ' a n a l y s e , d e r é f l e x i o n e t d ' a c t i o n a f i n d e l u t t e r c o n t r e l e s i n é g a l i t é s e t r é a l i t é s i n s a t i s f a i s a n t e s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l e s b u t s s u i v a n t s :
- A i d e r l e s j e u n e s à é c h a n g e r s u r l e s i n é g a l i t é s q u ' i l s v i v e n t ;
- P e r m e t t r e a u x j e u n e s d ' a c c é d e r a u x i n f o r m a t i o n s , à l a f o r m a t i o n e t a u x m o y e n s n é c e s s a i r e s
p o u r s e c o n s c i e n t i s e r e t a g i r e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e ;
- P e r m e t t r e a u x j e u n e s d e f a i r e u n e a n a l y s e d e s s i t u a t i o n s q u ' i l s v i v e n t ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~
' J o l e S - M O D 2 . 2
- F o r m e r l e s j e u n e s à l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e s o c i é t é é g a l i t a i r e ;
- M e t t r e e n é v i d e n c e l e s c a p a c i t é s d e s j e u n e s ;
- M o n t r e r a u x j e u n e s q u ' i l s p e u v e n t c h a n g e r l e u r v i e p a r l ' a c t i o n e t , p r i n c i p a l e m e n t , p a r d e s
a c t i o n s c o l l e c t i v e s ;
- L e u r d o n n e r d e s o u t i l s p o u r y p a r v e n i r ;
- R a s s e m b l e r e t o r g a n i s e r l e s j e u n e s q u i v e u l e n t c o m b a t t r e t o u t e s l e s f o r m e s d ' o p p r e s s i o n ;
- P e r m e t t r e a u x j e u n e s d e c h a n g e r l e u r r é a l i t é .
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n m o u v e m e n t à v o c a t i o n p l u r a l i s t e q u i d é v e l o p p e s o n a c t i o n d a n s l e r e s p e c t d e s d i f f é r e n t e s c o n v i c t i o n s r e l i g i e u s e s e t / o u p h i l o s o p h i q u e s , s a n s a u c u n e d i s c r i m i n a t i o n d e n a t i o n a l i t é , d e r e l i g i o n o u d e c u l t u r e . L e m o u v e m e n t n ' e s t i n f é o d é à a u c u n p a r t i p o l i t i q u e .
L ' a c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s ' o r g a n i s e a u s e i n d e g r o u p e s d e j e u n e s , d é n o m m é s g r o u p e s d e b a s e . C e s g r o u p e s , q u i s o n t l e f o n d e m e n t d u m o u v e m e n t , r a s s e m b l e n t d e s j e u n e s d e 1 4 à 3 0 a n s i s s u s d u m i l i e u p o p u l a i r e .
L e s g r o u p e s d e b a s e s o n t d e s l i e u x o ù l e s j e u n e s s e r e t r o u v e n t r é g u l i è r e m e n t p o u r é c h a n g e r s u r l e u r s r é a l i t é s , a n a l y s e r c e l l e s - c i e t m e t t r e e n p l a c e d e s a c t i o n s c o l l e c t i v e s d e c h a n g e m e n t a u t r a v e r s d e l a m é t h o d e d ' a c t i o n " V o i r , J u g e r , A g i r " . C e s a c t i o n s , c o n s t r u i t e s s u r b a s e d e s b e s o i n s e t d e s e n v i e s d e s j e u n e s , p e u v e n t r e c o u r i r à d e s m o y e n s m u l t i p l e s . P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r t o u t e a i d e o u c o n t r i b u t i o n m a t é r i e l l e o u f i n a n c i è r e , d ' i n s t i t u t i o n s e t p e r s o n n e s p u b l i q u e s o u p r i v é e s . L e s f o n d s e t m a t é r i e l s a i n s i r é c o l t é s d o i v e n t s e r v i r e x c l u s i v e m e n t a u x o b j e c t i f s n o n l u c r a t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n b u t .
A r t i c l e 3 .
L e s i è g e d e ( ' A S B L ( s i è g e s o c i a l e t s i è g e a d m i n i s t r a t i f ) e s t é t a b l i R u e d ' A n d e r l e c h t , 4 , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . L e s i è g e p e u t ê t r e é t a b l i e n t o u t a u t r e l i e u d e W a l l o n i e o u d e B r u x e l l e s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . C e t t e d é c i s i o n s e r a d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u m o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 4 .
L ' A S B L e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
T I T R E I l : L E S M E M B R E S
A r t i c l e 5 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à h u i t . D e u x t i e r s d e c e u x - c i d o i v e n t ê t r e â g é s d e m o i n s d e 3 5 a n s . D a n s t o u s l e s c a s , l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l e s p o r t e u r s e t p o r t e u s e s d e s g r o u p e s d e b a s e , t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e l e s p e r m a n e n t s t e l s q u e d é f i n i s d a n s l ' a r t i c l e 1 4 . I l s d o i v e n t ê t r e m a j e u r s l e j o u r d e l e u r a d m i s s i o n . I l s s o n t p r é s e n t é s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r a d m i s s i o n , p a r l e C o n s e i l F é d é r a l d e l a f é d é r a t i o n , t e l l e q u e d é f i n i e a u T i t r e I V d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t à l a q u e l l e a p p a r t i e n t l e u r g r o u p e d e b a s e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e s u r l e u r a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d h è r e n t a u x o p t i o n s f o n d a m e n t a l e s e t a u x o r i e n t a t i o n s i m p o r t a n t e s d é f i n i e s d a n s l e s d o c u m e n t s d e b a s e d e l a J O C I n t e r n a t i o n a l e ( à s a v o i r l a D é c l a r a t i o n d e p r i n c i p e s , l a R é v i s i o n d e V i e e t d ' A c t i o n O u v r i è r e e t l a T â c h e É d u c a t i v e ) , a i n s i q u ' a u x . : p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 6 .
E s t m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e p a r t i c i p a n t r é g u l i è r e m e n t e t a c t i v e m e n t a u x a c t i o n s d u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V O l a t
m o u v e m e n t e t s ' e n g a g e a n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s e s t i l l i m i t é .
M o y e n n a n t l ' e n v o i d ' u n e c o n v o c a t i o n g é n é r a l e a d r e s s é e a u x g r o u p e s d e b a s e , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t i n v i t é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 7 .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n s e p e r d p a r l e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i e s t a b s e n t o u n o n v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s s a n s j u s t i f i c a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , a p r è s q u e l e m e m b r e a é t é e n t e n d u . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' i n t é r e s s é ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s o u e n c o r e q u i p a r l e u r c o m p o r t e m e n t , o n t g r a v e m e n t p o r t é a t t e i n t e à l ' h o n n e u r o u à l a b i e n s é a n c e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , a p r è s q u e l e m e m b r e a é t é e n t e n d u . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' i n t é r e s s é ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 8 .
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E I I I : L E S G R O U P E S D E B A S E
A r t i c l e 9 .
L e s g r o u p e s d e b a s e s o n t d e s i n s t a n c e s d u m o u v e m e n t , d o n t l e s p r é s e n t s s t a t u t s f i x e n t l e s
r è g l e s g é n é r a l e s d e f o n c t i o n n e m e n t e t l e s c o m p é t e n c e s .
" E n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e c o n n a î t l e s g r o u p e s c o m m e é t a n t d e s g r o u p e s d e b a s e .
L e n o m b r e d e g r o u p e s e s t i l l i m i t é .
C h a q u e g r o u p e d e b a s e e s t c o n s t i t u é d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' i l a a d m i s e n c e t t e q u a l i t é e t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a p p a r t e n a n t a u g r o u p e d e b a s e .
L e s g r o u p e s d e b a s e p e u v e n t ê t r e l i é s à u n e a i r e g é o g r a p h i q u e ( q u a r t i e r o u c o m m u n e ) m a i s p e u v e n t a u s s i ê t r e c o n s t i t u é s s u r b a s e d ' u n e t h é m a t i q u e p a r t i c u l i è r e . C h a q u e g r o u p e e s t a u t o n o m e e t a s e s s p é c i f i c i t é s . I l s e r é u n i t r é g u l i è r e m e n t s e l o n l e r y t h m e q u ' i l s e f i x e o u s e l o n l e s e x i g e n c e s d e l ' a c t i o n m e n é e . C h a q u e g r o u p e d e b a s e é l i t e n s o n s e i n u n r e p r é s e n t a n t , d é n o m m é p o r t e u r .
A r t i c l e 1 0 .
L e s g r o u p e s d e b a s e o n t c o m m e c o m p é t e n c e s l e c h o i x d e l ' a c t i o n l o c a l e , l a p l a n i f i c a t i o n d e
l ' a c t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e s o n p l a n d ' a c t i o n ( o b j e c t i f s à a t t e i n d r e , p l a n i f i c a t i o n , e t c ) , l a
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e è l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~
I o l e . û - s u i t e M O D 2 . 2
r é v i s i o n d u p l a n d ' a c t i o n e t l ' é v a l u a t i o n . A i n s i q u e l a g e s t i o n d u g r o u p e a u q u o t i d i e n ( p a r t a g e í d e s r e s p o n s a b i l i t é s , m o d e d e d é c i s i o n p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t d é m o c r a t i q u e , f i n a n c e s e t a u t o - ' f i n a n c e m e n t , o r g a n i s a t i o n , e t c . ) .
T I T R E I V : L E S F É D É R A T I O N S
A r t i c l e 1 1 .
L e s g r o u p e s d e b a s e s o n t r é u n i s t e r r i t o r i a l e m e n t e n f é d é r a t i o n s . C e s f é d é r a t i o n s s o n t d e s
i n s t a n c e s s t a t u t a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m i s s i o n s d e s f é d é r a t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s :
- l a c r é a t i o n e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s g r o u p e s d e b a s e ;
- l e s o u t i e n à l ' a c t i o n d e s g r o u p e s d e b a s e ;
- l e s c o n t a c t s e t l a c o l i a b o r a t t o n e n t r e S e s g r o u p e s d e b a s e ;
- l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s m i l i t a n t s , d e s p o r t e u r s e t a n i m a t e u r s d e s g r o u p e s d e b a s e .
C h a q u e f é d é r a t i o n e s t e l l e - m ê m e d o t é e d ' i n s t a n c e s d e d é c i s i o n . C e s i n s t a n c e s s o n t l ' é q u i p e
f é d é r a l e e t l e c o n s e i l f é d é r a l . C e p e n d a n t , i l e s t l a i s s é a u x f é d é r a t i o n s l e c h o i x d ' o p t e r , d e
f a ç o n t r a n s i t o i r e , p o u r u n m o d e d e d é c i s i o n d é m o c r a t i q u e p l u s a d a p t é à l e u r s i t u a t i o n
a c t u e l l e , p o u r a u t a n t q u e s e s o b j e c t i f s s ' i n s c r i v e n t d a n s l a p e r s p e c t i v e d ' u n e i m p l i c a t i o n d e s
j e u n e s . C e c h o i x e s t v a l i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d o i t , à t e r m e , é v o l u e r v e r s u n
f o n c t i o n n e m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 2 .
L e c o n s e i l f é d é r a l e s t c o m p o s é d e s j e u n e s d e s g r o u p e s d e b a s e , d e l ' é q u i p e f é d é r a l e e t d e s
p e r m a n e n t s d e l a f é d é r a t i o n .
L e c o n s e i l f é d é r a l a p o u r c o m p é t e n c e d e d é c i d e r d e s o b j e c t i f s d e l ' a c t i o n f é d é r a l e ,
l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s d e l a f é d é r a t i o n , l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d e l ' é q u i p e
f é d é r a l e e t d e s p e r m a n e n t s d e l a f é d é r a t i o n .
C h a q u e m e m b r e d u c o n s e i l d i s p o s e d ' u n e v o i x , l e s p e r m a n e n t s s o n t a u t o r i s é s à p r e n d r e p a r t
a u v o t e . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( 5 0 % + 1 ) .
L e c o n s e i l f é d é r a l s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n .
A r t i c l e 1 3 .
L ' é q u i p e f é d é r a l e e s t c o m p o s é e d e s p o r t e u r s d e s g r o u p e s d e b a s e e t d e s p e r m a n e n t s . L ' é q u i p e f é d é r a l e a p o u r c o m p é t e n c e l a g e s t i o n g é n é r a l e d e l a f é d é r a t i o n , l a m i s e e n o e u v r e d u p l a n d ' a c t i o n d é c i d é p a r l e c o n s e i l f é d é r a l , l e s u i v i d e s g r o u p e s d e j e u n e s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a f é d é r a t i o n a u s e i n d e s i n s t a n c e s d e d é c i s i o n s d e l a J O C - J O C F W a l l o n i e - B r u x e l l e s , l a d é c i s i o n s u r l e s p o s i t i o n s d e l a f é d é r a t i o n d a n s l e s d é b a t s i n t e r n e s d u m o u v e m e n t , l a p r é p a r a t i o n e t l e s u i v i d e s c o m p t e s e t b u d g e t s d e l a f é d é r a t i o n , a i n s i q u e d e l a p o l i t i q u e f i n a n c i è r e à s u i v r e .
C h a q u e m e m b r e d e l ' é q u i p e f é d é r a l e d i s p o s e d ' u n e v o i x , l e s p e r m a n e n t s s o n t a u t o r i s é s à p r e n d r e p a r t a u v o t e . L e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e . ( 5 0 % + 1 ) .
L ' é q u i p e f é d é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s t r o i s f o i s p a r a n .
A r t i c l e 1 4 .
L e s p e r m a n e n t s s o n t d e s m a n d a t a i r e s d u m o u v e m e n t , e n g a g é s d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l . I l s r e ç o i v e n t u n m a n d a t p o l i t i q u e , a t t r i b u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e s p e r m a n e n t s n a t i o n a u x e t a t t r i b u é p a r l e c o n s e i l f é d é r a l p o u r l e s p e r m a n e n t s f é d é r a u x .
L e s p e r m a n e n t s r é g i o n a u x e t n a t i o n a u x p o r t e n t d e s r e s p o n s a b i l i t é s d e c o o r d i n a t i o n , d ' a c c o m p a g n e m e n t e t d e s o u t i e n d e s i n s t a n c e s . I l s e n s o n t a u s s i l e s p o r t e - p a r o l e s p o l i t i q u e s v i s - à - v i s d e l ' e x t é r i e u r . I l s a s s u r e n t u n r ô l e d ' o p é r a t i o n n a l i s a t i o n e t d e m i s e e n Su v r e d e s p l a n s d ' a c t i o n , u n r ô l e d e f o r m a t i o n , d ' a n i m a t i o n , d ' a p p u i p é d a g o g i q u e e t d e c o m m u n i c a t i o n . I l s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é s c o m m e r e s p o n s a b l e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s p e r m a n e n t s p e u v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V : L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E ( O U C O N S E I L N A T I O N A L ) A r t i c l e 1 5 .
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e ' ; g é n é r a l e s u r p r é s e n t a t i o n d u C o n s e i l F é d é r a l d e l a f é d é r a t i o n d u c a n d i d a t , c o n f o r m é m e n t à
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t l î : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e e s t a b s e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d ' a d m i n i s t r a t i o n . P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i c e l u i - c i p r é s i d é e p a r u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l
A r t i c l e 1 6 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
- L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
- L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s
- L ' e n t r é e e t l a s o r t i e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s
- L ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
- T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é f i n i t
- l e s o r i e n t a t i o n s d e l ' a c t i o n d u m o u v e m e n t , l e s t h é m a t i q u e s d ' a c t i o n d u p l a n d ' a c t i o n , l e s
" g r a n d e s l i g n e s d e p l a n i f i c a t i o n d u p l a n d ' a c t i o n ;
- l e s o p t i o n s f o n d a m e n t a l e s d u m o u v e m e n t ;
- l ' o r i e n t a t i o n p o l i t i q u e d u m o u v e m e n t s u r l e s t h é m a t i q u e s d ' a c t i o n ;
A r t i c l e 1 7 .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r a n , d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s s u i v a n t l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s . D a n s c e d e r n i e r c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
" d a n s l e s 2 1 j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u p l u s t a r d : l e q u a r a n t i è m e j o u r s u i v a n t c e t t e d e m a n d e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r . E l l e s c o m p o r t e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n e t s o n t a d r e s s é e s p a r e m a i l o u p a r p o s t e , a u m o i n s d i x j o u r s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 ( m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ) , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r e n c a s d ' u r g e n c e j u s t i f i é e e n s é a n c e , p o u r d e s d é c i s i o n s d e p o r t é e l i m i t é e , n e p o r t a n t p a s a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s m e m b r e s e t m o y e n n a n t l a p r é s e n c e o u r e p r é s e n t a t i o n d e l a
" m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l ' a c c o r d d ' u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s p o u r l ' a j o u t d e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r e n c o u r s d e s é a n c e .
A r t i c l e 1 8 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
" S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V a l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s n e c o n c e r n a n t p a s l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e e t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s e l l e e s t c o n s t i t u é e .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r e s c r i t e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 9 .
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f l e c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . P o u r l e " d é c o m p t e d e s v o i x , l e s v o t e s b l a n c s e t v o t e s i n c o r r e c t s s o n t p r i s e n c o m p t e . I l n ' e s t p a r c o n t r e p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . L e p r o c è s - v e r b a l c o n t i e n t l a l i s t e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , à l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s c o m m i s s a i r e s a i n s i q u ' à l a d i s s o l u t i o n o u à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é e s s a n s d é l a i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r ê t r e p u b l i é e s a u m o n i t e u r b e l g e .
T I T R E V I : L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 0 .
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é a u m i n i m u m d e t r o i s p e r s o n n e s e t a u m a x i m u m d e d i x p e r s o n n e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t o u s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . D e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e â g é s d e m o i n s d e 3 5 a n s . I l s s o n t s o i t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o i t d e s t i e r s . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r c e l l e - c i .
I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
A r t i c l e 2 1 .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e d e u x a n s . E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d u m a n d a t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i r e s t e n t e n f o n c t i o n e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 2 .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
S i l e d é c è s a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r a u
m i n i m u m l é g a l e t s t a t u t a i r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p o u r :
p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u x a u t r e s
m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é m i s s i o n n e p e u t i n t e r v e n i r d e m a n i è r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v d ~ ' 1 - t e
i n t e m p e s t i v e . S i l a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à u n n o m b r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t s t a t u t a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à p l u s d e 3 r é u n i o n s d u c o n s e i l s a n s j u s t i f i c a t i o n e s t p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u ' e l l e n e d o i v e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . S i n é c e s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r é v e n t u e l l e m e n t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 .
L e c o n s e i l e s t r e s p o n s a b l e e n t a n t q u e c o l l è g e .
L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s a n c i e n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 4 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l e s t p a r c o n s é q u e n t c o m p é t e n t p o u r f a i r e e t p a s s e r t o u t a c t e e t c o n t r a t m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , v e n d r e e t a c h e t e r , p r ê t e r e t e m p r u n t e r , f a i r e t o u t e o p é r a t i o n h y p o t h é c a i r e , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , e n u n m o t , e n g a g e r v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s d e l a m a n i è r e l a p l u s l a r g e . I l p e u t a u s s i e n g a g e r e t l i c e n c i e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
E n v e r t u d e l a l o i , l e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s e n t r e a d m i n i s t r a t e u r s , s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
A r t i c l e 2 5 .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
A r t i c l e 2 6 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s l a
g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n . :
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e t i e r s q u i e s t d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t p r é s e n t
a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à t i t r e d ' i n v i t é .
L a d u r é e d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t d e 3 a n s r e n o u v e l a b l e .
C e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
O n e n t e n d p a r « g e s t i o n j o u r n a l i è r e » l ' e n s e m b l e d e s a c t e s d o n t l ' u r g e n c e e t l e d e g r é
d ' i m p o r t a n c e n e n é c e s s i t e n t p a s u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D a n s t o u s l e s c a s ,
l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e d é p a s s e n t p a s 6 7 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s .
A t i t r e i n d i c a t i f , e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d
l e p o u v o i r d e :
1 ° S i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
2 ° R e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c ;
3 ° S i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' a s s o -
c i a t i o n p a r l e b i a i s d e L a P o s t e , d e t o u t e s o c i é t é d e c o u r r i e r e x p r e s s o u d e t o u t a u t r e s o - ,
c i é t é ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , k a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à L ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
-
4 ° P r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 7 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t ' r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t .
A r t i c l e 2 8 .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e s c o m m i s s a i r e s e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t l e u r s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e l i e u d e n a i s s a n c e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
A r t i c l e 2 9 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r o u à l a d e m a n d e d e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s . I l e s t c o n v o q u é p a r l e P r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
à c e t e f f e t .
I l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 0 .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e 1 p r o c u r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r q u i , d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e , a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n , d o i t l e d é c l a r e r e t n e p e u t p a r t i c i p e r a u v o t e . S o n a b s t e n t i o n e s t ' i n d i q u é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E V i l : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 1 .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r
l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a -
t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 2 .
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t ê t r e a d o p t é q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . I l n e p e u t ê t r e m o d i f i é q u ' a u x m ê m e s c o n d i t i o n s .
A r t i c l e 3 3 .
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~
V o l e l n - S P t e '
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n b u t s i m i l a i r e n o n l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 4 .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M a r i e G E R A R D ( A d m i n i s t r a t r i c e ) ,
S l i m E S S A K E R ( A d m i n i s t r a t e u r ) ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
~