13/03/2012
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" C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 , 2
2 9 F E V . 2 0 1 2
- 3 ' , ~ ~ ~ ' ~ ~ ~ ~ ~ " ~ r i t É t e %
G r e f f e
* i z o s 4 e a s *
1 1 1 1 1 1
R é s e a t M o n t b e l
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 5 8 . 4 6 0 . 2 0 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J U D O P R O M O
( e n a b r é g é ) : J . P
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 5 3 A V E N U E L E O N M A N I L L O N , S C H A E R B E E K , 1 0 3 0 .
O b j e t d e l ' a c t e ; P . V . d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l d e 2 0 0 2 , 2 0 0 5 , 2 0 0 8 , 2 0 1 1 , 2 0 1 2
N u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n : 4 5 8 4 6 0 2 0 6
L ' a s s e m b l é e g e n e r a l e d u 0 2 / 0 1 / 2 0 0 2
R é é l e c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
M . G u y B I S I A U d o m i c i l i é r u e d e H u y 1 8 1 , 4 3 1 7 V i e m m e s
M . M a r c e l C O L S O U L r u e L e f r a n c k 2 4 S c h a e r b e e k 1 0 3 0
M . P h i l i p p e M o r e a u d o m i c i l i é 5 3 a v e n u e L E O N M A N I L L O N S C H A E R B E E K 1 0 3 0
M . S t é p h a n e S E G E R S d o m i c i l i é P e e t e r s t r a a t 1 6 , M a c h e l e n 1 8 3 0
A t t r i b u t i o n d e s f o n c t i o n s :
M . G u y B I S I A U , r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e
M . M a r c e l C O L S O U L , t r é s o r i e r , v i c e p r é s i d e n t
M . P h i l i p p e M o r e a u , s e c r é t a i r e - . p r é s i d e n t
M . S t é p h a n e S E G E R S , r e s p o n s a b l e s p o r t i f
L ' a s s e m b l é e g e n e r a l e d u 0 4 / 0 1 / 2 0 0 5
R é é l e c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
M . G u y B I S I A U d o m i c i l i é r u e d e H u y 1 8 1 , 4 3 1 7 V i e m m e s
M . M a r c e l C O L S O U L r u e L e f r a n c k 2 4 S c h a e r b e e k 1 0 3 0
M . P h i l i p p e M o r e a u d o m i c i l i é 5 3 a v e n u e L E O N M A N I L L O N S C H A E R B E E K 1 0 3 0
M . S t é p h a n e S E G E R S d o m i c i l i é P e e t e r s t r a a t 1 6 , M a c h e l e n 1 8 3 0
A t t r i b u t i o n d e s f o n c t i o n s :
M . G u y B I S I A U , r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e
M . M a r c e l C O L S O U L , t r é s o r i e r , v i c e p r é s i d e n t
M . P h i l i p p e M o r e a u , s e c r é t a i r e - p r é s i d e n t
M , S t é p h a n e S E G E R S , r e s p o n s a b l e s p o r t i f
L ' a s s e m b l é e g e n e r a l e d u 0 2 / 0 1 / 2 0 0 8
R é é l e c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
M . G u y B I S I A U d o m i c i l i é r u e d e H u y 1 8 1 , 4 3 1 7 V i e r o m e s
M . M a r c e l C O L S O U L r u e L e f r a n c k 2 4 S c h a e r b e e k 1 0 3 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 2
M . P h i l i p p e M o r e a u d o m i c i l i é 5 3 a v e n u e L E O N M A H I L L O N S C H A E R B E E K 1 0 3 0
M . S t é p h a n e S E G E R S d o m i c i l i é P e e t e r s t r a a t 1 6 , M a c h e l e n 1 8 3 0
A t t r i b u t i o n d e s f o n c t i o n s :
M . G u y B I S I A U , r e s p o n s a b l e t e c h n i q u e
M . M a r c e l C O L S O U L , t r é s o r i e r , v i c e p r é s i d e n t
M . P h i l i p p e M o r e a u , s e c r é t a i r e - p r é s i d e n t
M . S t é p h a n e S E G E R S , r e s p o n s a b l e s p o r t i f
L ' a s s e m b l é e g e n e r a l e d u 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1
O b j e t d e l ' a c t e P . V , d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 : T r a n f e r t d e s i è g e s o c i a l , d é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s , a t t r i b u t i o n s d e s f o n c t i o n s , n o u v e l l e d é n o m i n a t i o n ,
1 . T r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t t r a n s f é r é 1 0 4 0 E v e r e , r u e d ' E v e r e n u m é r o 1 , B l o o 1 5 é t a g e , l o c a l 5 5 1 .
2 . D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s
J e v o u s p r i e d e t r o u v e r c i d e s s o u s l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é m i s s i o n n a i r e s
M . G u y B I S I A U d o m i c i l i é r u e d e H u y 1 8 1 , 4 3 1 7 V i e m m e s
M . M a r c e l C O L S O U L r u e L e f r a n c k 2 4 S c h a e r b e e k 1 0 3 0
M . P h i l i p p e M o r e a u d o m i c i l i é 5 3 a v e n u e L E O N M A H I L L O N S C H A E R B E E K 1 0 3 0
M . S t é p h a n e S E G E R S d o m i c i l i é P e e t e r s t r a a t 1 6 , M a c h e l e n 1 8 3 0
3 . N o m i n a t i o n d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s :
M . E r i c D I G I U G N O , d o m i c i l i é à 3 0 0 1 H e v e r l e e , H e r t o g s t r a a t 1 5 6 n é l e 1 9 m a r s 1 9 6 5 à C h a r l e r o i
M . M i c h e ! L e m a i r e d o m i c i l i é à 6 9 8 0 L a R o c h e - E n - A r d e n n e p l a c e C h a n t e r a i n e 1 3 n é l e 1 2 n o v e n b r e 1 9 6 7 M a d a m e . J a c q u e l i n e M O U C H E R O N d o m i c i l i é à 3 0 0 1 H e v e r l e e , H e r t o g s t r a a t 1 5 6 n é 0 4 D é c e m b r e S e e l b a c h ( R F A )
4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e
E r i c D i g i u g n o , P r é s i d e n t
M i c h e l L e m a i r e , T r é s o r i e r - S e c r e t a i r e
J a c q u e l i n e M o u c h e r o n , M e m b r e
5 . N o u v e l l e d é n o m i n a t i o n
O n e S p o r t .
a s s e m b l é e g e n e r a l e d u 1 2 / 0 1 / 2 0 1 2
1 , A d a p t a t i o n e t c h a n g e m e n t d e s s t a t u t s a v e c l a l o i d u 0 2 / 0 5 / 2 0 0 2
S T A T U T S O n e s p o r t A . S . B . L .
N u m é r o d ' e n t r e p r i s e . . . 4 5 8 4 6 0 2 0 6 . . .
. a d a p t a t i o n e t c h a n g e m e n t d e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i d e s A S B L d e 2 0 0 2
%
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T i t r e I , D é n o m i n a t i o n s o c i a l e S i è g e s o c i a l O b j e t s o c i a l D u r é e
A R T I C L E 7 D E N O M I N A T I O N S O C I A L E D E L ' A S S O C I A T I O N
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : « O n e s p o r t ,
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l » .
A R T I C L E 2 S I E G E S O C I A L D E L ' A S S O C I A T I O N
2 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e à R u e d ' E V E R E 1 1 0 4 0 E V E R E . L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e x i g e u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t a u q u o r u m e t à l a m a j o r i t é r e q u i s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
2 . 2 . T o u s l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l a l o i A S B L s o n t d é p o s é s d a n s l e d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e s u s m e n t i o n n é .
A R T I C L E 3 O B J E T S O C I A L D E L ' A S S O C I A T I O N
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e d u s p o r t d e c o m p é t i t i o n e t l ' a c c è s d ' a t h l è t e s a u s p o r t d e h a u t n i v e a u .
3 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s o c i a l
" L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s d e s t i n é s à v a l o r i s e r l ' i m a g e d e s s p o r t i f s .
" L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s a y a n t p o u r b u t d e d é v e l o p p e r c h e z l e s s p o r t i f s u n e i m a g e v a l o r i s a n t e .
" L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s a y a n t p o u r b u t d e m e t t r e e n p l a c e a u t o u r d e s s p o r t i f s u n e n c a d r e m e n t d e q u a l i t é q u i f a v o r i s e l a p e r f o r m a n c e e t l ' a c c è s a u s p o r t d e h a u t n i v e a u ,
" F o u r n i r u n e e x p e r t i s e a u p r è s d e s c l u b s , e t d e s f é d é r a t i o n s a f i n d e p e r m e t t r e a u x a t h l è t e s u n e a c c e s s i o n p l u s a i s é e a u s p o r t d e h a u t n i v e a u .
" O r g a n i s e r d e s s t a g e s e t d e s s é m i n a i r e s d e s t i n é s a u x s p o r t i f s e t a u x e n t r a i n e u r s a f i n d e l e u r d o n n e r d e s o u t i l s q u i l e u r p e r m e t t r o n t d e p r o m o u v o i r l ' a c c e s s i o n a u s p o r t d e h a u t n i v e a u .
" A g i r e n t a n t q u e c o n s u l t a n t s v i s à v i s d e s p o r t i f s d e h a u t n i v e a u q u i s o u h a i t e n t p r é p a r e r l e u r r e c o n v e r s i o n o u q u i s o u h a i t e n t r e l a n c e r l e u r c a r r i è r e .
" F o u r n i r d e s m o y e n s f i n a n c i e r s o u m a t é r i e l s à d e s t i n a t i o n d e s s p o r t i f s d e h a u t n i v e a u o u à d e s c l u b s .
L ' a s s o c i a t i o n t e n t e d ' a t t e i n d r e l ' o b j e t s o c i a l d é c r i t a u 1 e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , n o t a m m e n t p a r l a r e c h e r c h e d e p a r t e n a i r e s p u b l i c s e t p r i v é s m a i s a u s s i p a r l ' o f f r e v i s - à - v i s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d e s e r v i c e s d e s t i n é s à f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n d e l e u r s o b j e c t i f s p r o f e s s i o n n e l s ,
3 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t e m p l o y e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t o u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l . P o u r r é a l i s e r c e q u i e s t d é t e r m i n é c i - d e s s u s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r , l o u e r e t d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é s e t t o u s d r o i t s r é e l s , e n g a g e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s v a l a b l e s e n d r o i t , c o l l e c t e r d e s f o n d s , b r e f e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i l é g i t i m e n t s o n o b j e t s o c i a l . D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p e u t m ê m e s ' a d o n n e r à d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s .
A R T I C L E 4 D U R E E D E L ' A S S O C I A T I O N
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e p é r i o d e i n d é t e r m i n é e .
T i t r e i l . M e m b r e s
A R T I C L E 5 M E M B R E S E F F E C T I F S E T M E M B R E S A D H E R E N T S
5 , 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n n ' e s t p a s l i m i t é .
5 . 2 . - L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s m i n i m u m e s t f i x é à t r o i s
5 . 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
5 . 4 . L e s d r o i t s e t d e v o i r s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t f i x é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e p a r l e
r è g l e m e n t i n t é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s à c e t é g a r d p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s s a n s c o n s u l t a t i o n o u a c c o r d d e s m e m b r e s
a d h é r e n t s .
A R T I C L E 6 C O N D I T I O N S D ' A D M I S S I O N D E S M E M B R E S
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
6 . 1 . P e u t a d h é r e r à l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f , t o u t m e m b r e a d h é r e n t e t q u i p o u r s u i t l e s o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o u h a i t e l a s o u t e n i r a c t i v e m e n t L e c a n d i d a t à l a q u a l i t é d e m e m b r e d o i t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s , ê t r e p r o p o s é p a r 2 1 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
6 . 2 , P e u t ê t r e a d m i s e d a n s l ' a s s o c i a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e s t a c c e p t é e e n t a n t q u e t e l l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a l g r é l e l i e n q u ' a c e t t e p e r s o n n e a v e c l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e f a ç o n d i s c r é t i o n n a i r e à p r o p o s d e c h a q u e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i t p a s m o t i v e r l a p e r m i s s i o n o u l e r e f u s .
6 . 3 . L e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s e x c l u s i v e m e n t p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n i n d i q u a n t l e n o m , l e s p r é n o m s e t l ' a d r e s s e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d u d e m a n d e u r e t e n i n d i q u a n t l e s m o t i f s p o u r l e s q u e l s l e d e m a n d e u r p e n s e p o u v o i r p r é t e n d r e à l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u d e m e m b r e a d h é r e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n o u n o n d a n s l ' a s s o c i a t i o n a u p l u s t a r d q u a t o r z e j o u r s a p r è s a v o i r r e ç u l a d e m a n d e e t a d r e s s e u n a v i s é c r i t a u d e m a n d e u r à c e s u j e t .
A R T I C L E 7 C O T I S A T I O N A N N U E L L E
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t . P a r c o n t r e , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t d e 2 0 0 E u r o p o u r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e t d e 5 0 0 E u r o p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e .
L e m o n t a n t p o u r r a ê t r e r é é v a l u é a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e o u d ' u n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e . I l n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à 2 0 0 E , n i s u p é r i e u r à 2 0 0 0 E .
A R T I C L E 8 - - O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t o b l i g é s :
a , d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s d e s e s
o r g a n e s .
b . D e n e p a s n u i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d ' u n d e s e s o r g a n e s .
L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t f o r m e l l e m e n t à a d o p t e r l e s p r i n c i p e s d e c o n d u i t e s u s m e n t i o n n é s e t à n e p a s
p o s e r o u f a i r e p o s e r d e s a c t e s q u i s o n t c o n t r a i r e s à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u q u i n u i s e n t d e q u e l q u e
m a n i è r e q u e c e s o i t à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x p r i n c i p e s q u ' e l l e p o u r s u i t .
A R T I C L E 9 D E M I S S I O N , E X C L U S I O N E T S U S P E N S I O N D ' U N M E M B R E
9 . 1 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p e u t d é m i s s i o n n e r c h a q u e a n n é e a u m o i s d e n o v e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n à c o n d i t i o n d ' e n v o y e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a u p r é s i d e n t f s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t à p a r t i r d u j o u r s u i v a n t l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ,
U n m e m b r e q u i n e p a y e p a s s a c o t i s a t i o n e s t c o n s i d é r é c o m m e a y a n t d é m i s s i o n n é d e p l e i n d r o i t a p r è s u n e p é r i o d e d e r é g u l a r i s a t i o n d e 8 s e m a i n e s ,
9 . 2 , U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e e x c l u q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à u n e m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s d e s v o i x . A v a n t d e d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d r a l e m e m b r e c o n c e r n é . C h a q u e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e . L a m o t i v a t i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u m e m b r e c o n c e r n é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
9 . 3 . D a n s l ' a t t e n t e d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l a p e r s o n n e :
a . q u i v i o l e g r a v e m e n t l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x m e m b r e s à l ' a r t i c l e 8 ;
b . q u i , m a l g r é u n a v e r t i s s e m e n t é c r i t , c o n t i n u e d e n e p a s r e s p e c t e r s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s e t / o u a d m i n i s t r a t i v e s v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L a s u s p e n s i o n s e r a c o m m u n i q u é e a u m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . L a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n e s t d e s i x s e m a i n e s a u m a x i m u m , p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n , L e m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é c o n s e r v e t o u s s e s d r o i t s d e m e m b r e l o r s d e c e t t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r à l ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f é c h o i t d e p l e i n d r o i t e t e l f e e s t c o n s i d é r é e c o m m e n ' a y a n t j a m a i s e u l i e u .
9 , 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n / l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' e x c l u s i o n o u d e l a s u s p e n s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t . E l l e e n t e n d r a l e m e m b r e c o n c e r n é a v a n t d e d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n . T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e , L a m o t i v a t i o n e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u m e m b r e c o n c e r n é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ,
9 . 5 . L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i n s u i t e a u d é c è s d e l a p e r s o n n e p h y s i q u e , o u e n c a s d e p e r s o n n e m o r a l e , s u i t e à s a d i s s o l u t i o n , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u s a f a i l l i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
9 . 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e u r s a y a n t s c a u s e n ' o n t p a s d e p a r t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t j a m a i s r é c l a m e r u n e r e s t i t u t i o n o u u n e c o m p e n s a t i o n d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s o u d e s a p p o r t s e f f e c t u é s .
T i t r e i l l . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A R T I C L E 1 0 C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 a d m i n i s t r a t e u r s , q u i s o n t m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s ê t r e t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n t a n t q u e c o l l è g e , I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r v o t e s e c r e t e t s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s p a r c e l l e - c i
A R T I C L E 1 1 D U R E E D U M A N D A T
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
S i , s u i t e à u n e d é m i s s i o n s p o n t a n é e , l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t o u u n e r é v o c a t i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u e l e u r r e m p l a c e m e n t s o i t p r é v u .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E 1 2 - - O R G A N I S A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e d e u x p e r s o n n e s , n o m m é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o u r u n t e r m e i n d é t e r m i n é , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
1 2 , 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r , A l ' e x c e p t i o n d u p r é s i d e n t , u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p e u t c u m u l e r p l u s i e u r s f o n c t i o n s . L a p r é s i d e n c e d u c o n s e i l n e p e u t ê t r e o b s e r v é e p a r l a m ê m e p e r s o n n e q u e p e n d a n t 2 a n n é e s , à m o i n s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t r é p a r t i r l e s t â c h e s a d m i n i s t r a t i v e s e n t r e e u x . C e t t e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e s e r a c e p e n d a n t p a s o p p o s a b l e a u t i e r s , q u e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s a i t é t é p u b l i é e o u n o n . L e n o n - r e s p e c t d e l a r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s s u s m e n t i o n n é e c o m p r o m e t t o u t e f o i s l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 2 . 2 , L e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e c o n v o q u e l e c o n s e i l , L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r é c r i t p a r l e t t r e o u p a r e - m a i l . L e d é l a i d e c o n v o c a t i o n e s t d ' a u m o i n s 5 j o u r s o u v r a b l e s , s a u f e n c a s d ' e x t r ê m e u r g e n c e , q u i d o i t ê t r e m o t i v é e d a n s t e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e n q u e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e e t y s o n t a n n e x é s , s i p o s s i b l e , t o u s l e s d o c u m e n t s q u i p e r m e t t r o n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é c i d e r q u e d e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o i e n t p r é s e n t s e t n ' a c c e p t e n t q u ' u n p o i n t s o i t a j o u t é à l ' o r d r e d u j o u r ,
L ' a s s e m b l é e a l i e u a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l ' a s s e m b l é e , E n s o n a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e p l u s a n c i e n v i c e - p r é s i d e n t p r é s e n t o u , f a u t e d e v i c e - p r é s i d e n t , p a r l e p l u s a n c i e n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t ,
1 2 . 3 . L e c o n s e i l n e p e u t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x ( = l a m o i t i é d e s v o i x p l u s u n e , l e s a b s t e n t i o n s n e c o m p t a n t p a s ) , E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e e s t d é c i s i v e .
1 2 . 4 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 5 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é c o n f é r e n c e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
1 2 . 6 , E x c e p t i o n n e l l e m e n t s i l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r u n a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L e c a s é c h é a n t , l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e n v e r r o n t u n c o u r r i e r , u n f a x o u u n e - m a i l a u x a d m i n i s t r a t e u r s , r e p r e n a n t c e q u i s u i t : ( 1 ) l a m e n t i o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; ( 2 ) q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t a p p r o u v e r l a p r o p o s i t i o n p o u r q u ' u n e d é c i s i o n v a l a b l e s o i t p r i s e ; ( 3 ) q u e l a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n n e p e u t p a s ê t r e a m e n d é e ; ( 4 ) q u e t o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t r e n v o y e r l a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s i g n é e a v e c l a m e n t i o n m a n u s c r i t e « a p p r o u v é p o u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » ; ( 5 ) l a m e n t i o n d u d é l a i d a n s l e q u e l l a p r o p o s i t i o n s i g n é e d o i t ê t r e r e n v o y é e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a c c o r d é c r i t p e u t ê t r e c o m m u n i q u é p a r c o u r r i e r , t é l é g r a m m e o u f a x ,
1 2 . 7 . U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , e t e s t j o i n t à u n r e g i s t r e d e s t i n é à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
1 2 . 8 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e e t n e d é c i d e d e c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i u S O D 2 . 2
A R T I C L E 1 3 - - R E P R E S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s
1 3 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n d u i t l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e p r é s e n t e c e l l e - c i d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u e l a l o i r é s e r v e e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n , d o n t n o t a m m e n t l ' a l i é n a t i o n , m ê m e à t i t r e g r a t u i t , d e b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , l ' h y p o t h è q u e , l e p r ê t e t l ' e m p r u n t , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s e t b a n c a i r e s , l a l e v é e d ' h y p o t h è q u e s , e t c .
1 3 . 2 . L ' a s s o c i a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e v i s - à - v i s d e s t i e r s q u e p a r l a s i g n a t u r e c o l l e c t i v e d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i v e n t p a s s e j u s t i f i e r d ' u n e q u e l c o n q u e d é c i s i o n o u p r o c u r a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s .
1 3 . 3 . P o u r c e r t a i n s a c t e s , c e r t a i n e s t â c h e s e t p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e à u n o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s v o i r e à u n e a u t r e p e r s o n n e , q u ' e l l e s o i t m e m b r e o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d u r é e d e c e t t e d é l é g a t i o n d e c o m p é t e n c e n e p e u t e x c é d e r 2 a n n é e s e t l e m a n d a t p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e r e t i r é a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S i p l u s d ' u n e p e r s o n n e e s t c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s s e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , q u i e s t c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t q u i n e d o i t f o u r n i r a u c u n e p r e u v e q u ' u n e d é c i s i o n a é t é p r i s e p r é a l a b l e m e n t e n c o n c e r t a t i o n a v e c c e s p e r s o n n e s ,
1 3 . 4 . L a c o m p é t e n c e p o u r r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s p e u t ê t r e c o n f i é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r s i m p l e d é c i s i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , q u i i n t e r v i e n n e n t c o n j o i n t e m e n t l e c a s é c h é a n t . L a c o m p é t e n c e d e l a / d e s p e r s o n n e ( s ) s u s m e n t i o n n é e ( s ) e s t d é l i m i t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t . C e m a n d a t p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e r e t i r é a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 3 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x q u i p e u v e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n p o u r d e s m a t i è r e s s p é c i a l e s , é n u m é r é e s l i m i t a t i v e m e n t . C e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d u m a n d a t q u i l e u r e s t a c c o r d é e t q u i e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s .
T i t r e I V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A R T I C L E 1 4 C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 4 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . S ' i l s l e s o u h a i t e n t , l e s m e m b r e s
a d h é r e n t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r é s e n t s m a i s l e u r v o i x e s t u n i q u e m e n t c o n s u l t a t i v e ) .
1 4 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e p l u s a n c i e n
v i c e - p r é s i d e n t p r é s e n t o u , e n l ' a b s e n c e d e c e s p e r s o n n e s , p a r l e p l u s a n c i e n a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t .
1 4 . 3 . U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
1 4 . 4 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 5 - - C O M P E T E N C E S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
a . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
b . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
c . l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e
c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
d , l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
e . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
f . l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
g . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
h , l a c o n v e r s i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ; e t
i . t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
j . l ' a p p r o b a t i o n d ' u n p r o g r a m m e d ' a c t i o n e t d u r a p p o r t d e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) ; L l a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e ) ,
A R T I C L E 1 6 O R G A N I S A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 6 . 1 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t s o c i a l o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t e l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e , a u l i e u e t à l a d a t e d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i t o m b e a u m o i s d e d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 6 . 2 . H u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n v i t é s p a r s i m p l e c o u r r i e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e r e p r i s e d a n s u n b u l l e t i n d ' i n f o r m a t i o n , u n e r e v u e d e s m e m b r e s o u u n e a u t r e p u b l i c a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' i n v i t a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . E l l e m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t p a r c o u r r i e r , s o i t p a r l e s i t e w e b d e l ' A . S . B . L .
1 6 . 3 . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , q u i e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s a l e d r o i t d e d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d e p l a c e r d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r d e p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s o n t d ' a c c o r d e t q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e
1 6 . 4 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e d o i t ê t r e m e m b r e .
1 6 . 5 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
1 6 . 6 . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e t a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' A s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 1 7 - - M A J O R I T E S E T Q U O R U M D E P R E S E N C E
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t . C e s p e r s o n n e s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e .
1 7 , 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 7 . 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
1 7 . 3 . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 7 . 4 . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
1 7 . 5 . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
1 7 . 6 . S I l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e s t c o n v o q u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e t e n u e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a m a j o r i t é d e s v o i x r e q u i s e p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s r e s t e i n t é g r a l e m e n t d ' a p p l i c a t i o n .
A R T I C L E 1 8 - - P R O C E S - V E R B A L
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t é t a b l i e t e s t s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r , C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t e n r e g i s t r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e u r s e x t r a i t s s o n t s i g n é s « p o u r c o p i e c o n f o r m e » p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e V . D r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A R T I C L E 1 9 - - D R O I T D E C O N S U L T A T I O N D E S M E M B R E S E F F E C T I F S
S a u f s i l ' a s s o c i a t i o n a u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t t o u t e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s q u i o n t l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r o u n o n e t q u i e x e r c e n t u n m a n d a t a u p r è s d e l ' a s s o c i a t i o n o u p o u r l e c o m p t e d e o e l f e - c i , a i n s i q u e t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d e d e m a n d e r à c o n s u l t e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a n 2 , 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
\ ; - - - - -
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A R T I C L E 2 0 R E G L E M E N T I N T E R N E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d u r è g l e m e n t i n t e r n e , l e c a s é c h é a n t p r o p o s é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . D e s m o d i f i c a t i o n s a u r è g l e m e n t i n t e r n e p e u v e n t ê t r e é t a b l i e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m a i s d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r s a n c t i o n . D a n s l e c a d r e d e c e r è g l e m e n t i n t e r n e , t o u t e s l e s m e s u r e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s a u x p r e s c r i p t i o n s c o n t r a i g n a n t e s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , p e u v e n t ê t r e p r i s e s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n g é n é r a l , e t t o u t c e q u i e s t c o n s i d é r é c o m m e é t a n t d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e i m p o s é a u x m e m b r e s o u à l e u r s a y a n t s c a u s e .
T i t r e V I , B u d g e t s C o m p t e s C o n t r ô l e
A R T I C L E 2 1 C O M P T E S A N N U E L S B U D G E T
2 1 . 1 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n c o u r t d u 0 1 J a n v i e r a u 3 1 D é c e m b r e .
P a r d é r o g a t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e 2 4 f é v r i e r 2 0 1 2 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e » ,
2 1 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t e t l e s s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n . A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r v o t e s é p a r é s u r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d u / d e s c o m m i s s a i r e ( s ) .
2 1 . 3 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L s o i e n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l ' a p p r o b a t i o n o u , s i l a l o i l ' e x i g e , à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A R T I C L E 2 2 C O M M I S S A I R E ( S )
2 2 . 1 . S i l ' a s s o c i a t i o n y e s t c o n t r a i n t e s u r b a s e d e s d i s p o s i t i o n s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s , l e c o n t r ô l e d e i a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d u p o i n t d e v u e d e l a l o i s u r l e s A S B L à i n d i q u e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) q u i e s t / s o n t n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
2 2 . 2 , L e s c o m m i s s a i r e s o n t , e n s e m b l e o u i n d i v i d u e l l e m e n t , u n d r o i t d e c o n t r ô l e i l l i m i t é s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e l e s l i v r e s , l a c o r r e s p o n d a n c e , l e s p r o c è s - v e r b a u x e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s é c r i t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e V I I . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A R T I C L E 2 3 D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
2 3 . 1 . S a u f d a n s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t u n i q u e m e n t d é c i d e r u n e d i s s o l u t i o n t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e d a n s l a l o i s u r l e s A S B L . L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i e s t e n v o y é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s .
2 3 . 2 , E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t , l e t r i b u n a l n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r ( s ) . E l l e d é f i n i t é g a l e m e n t l e u r c o m p é t e n c e a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l i q u i d a t i o n ,
A R T I C L E 2 4 D E S T I N A T I O N D U S O L D E D E L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e s a c t i f s , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s , s o n t t r a n s f é r é s à A D E P S
F a i t à E v e r e , . . , l e i 0 F e v r i e r 2 0 1 2 e n t r o i s e x e m p l a i r e s .
E r i c D I G I U G N O M i c h e l L E M A I R E