06/06/2014
ÿþ V o l e t B - S u i t e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M D D W D R 6 1 1 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 5 . 0 1 9 . 3 6 3 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : K E Y S O U R C E ( e n a b r é g é ) :
b a U X E L L E S
2 7 M A f f 2 0 1 4
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : a v e n u e d e l a C o u r o n n e , 4 8 0 I x e l l e s ( B - 1 0 5 0 B r u x e l l e s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : S U P P R E S S I O N D E L A V A L E U R N O M I N A L E D E S P A R T S S O C I A L E S C O N S T A T A T I O N D E L A C O N V E R S I O N D U C A P I T A L S O C I A L E N E U R O S ; x A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S - - A D O P T I O N ° ' D ' U N N O U V E A U T E X T E D E S S T A T U T S .
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e V i n c e n t V r o n i n k s , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 3 1 m a r s 2 0 1 4 , p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e :
" E n r e g i s t r é 6 r ô l e s s a n s r e n v o i A u t e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s 5 l e 1 1 . 4 . 2 0 1 4 V o l 4 1 1 f o l 0 5 c a s e 1 5 r e ç u : 5 0 e u r P o u r l e C o n s e i l l e r a i . J E A N B A P T I S T E F r a n ç o i s e J . C A S S I E R S a s i g n é "
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " K E Y S O U R C E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e d e l a C o u r o n n e 4 8 0 , a d é c i d é
- d e s u p p r i m e r l a v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s , d e s o r t e q u e c e l l e s - c i r e p r é s e n t e r o n t c h a c u n e u n e " p a r t é g a l e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é q u e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , s t a t u t a i r e m e n t t o u j o u r s e x p r i m é e n f r a n c s ' : b e l g e s p o u r u n m o n t a n t d e s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e f r a n c s ( 7 5 0 . 0 0 0 B E F ) , s ' é l è v e a p r è s c o n v e r s i o n a u t a u x d e q u a r a n t e v i r g u l e t r o i s m i l l e t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f f r a n c s b e l g e s ( 4 0 , 3 3 9 9 B E F ) p o u r u n e u r o , à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) .
e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s 1 9 9 2 , i n t r o d u i t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 " d e l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 8 j u i n 2 0 1 3 , d ' a u g m e n t e r l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e v i n g t - s e p t m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 8 7 . 3 0 0 , 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - ; ; d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) à c e n t c i n q m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 0 5 . 8 9 2 , 0 1 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
d ' a d o p t e r u n e n o u v e l l e v e r s i o n i n t é g r a l e e n r e m p l a c e m e n t d u t e x t e d e s s t a t u t s e x i s t a n t , t a n t p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r é c é d e n t s e t p o u r y m e n t i o n n e r l ' a d r e s s e a c t u e l l e d u s i è g e s o c i a l , q u e p o u r l e s a d a p t e r a u x d i s p o s i t i o n s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r d u C o d e d e s s o c i é t é s , c o m m e s u i t :
« S T A T U T S
T I T R E I . : D É N O M I N A T I O N - S I È G E - O B J E T - D U R É E
A r t i c l e 1 . : F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e , : " K E Y S O U R C E " .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C R L " .
A r t i c l e 2 . : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e d e l a C o u r o n n e 4 8 0 .
I I p e u t , p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t ; ;
d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s ,
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e . . ;
g e s t i o n ,
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c r é e r e n B e l g i q u e d e s u n i t é s d ' é t a b l i s s e m e n t , . ,
q u e c e s o i t s o u s f o r m e d e s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d e d i v i s i o n s o u d e t o u t a u t r e l i e u d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t é g a l e m e n t c r é e r d e s a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e e t d e c o n s e i l s d a n s l e s d o m a i n e s d e l ' é l e c t r o n i q u e , d e l ' i n f o r m a t i q u e e t d e l a
t é l é m a t i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' é t u d e , l a r é a l i s a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s , l a v e n t e d e m a t é r i e l m é c a n i q u e , é l e c t r o m é c a n i q u e , é l e c t r i q u e , é l e c t r o n i q u e , é l e c t r o - a c o u s t i q u e , a u d i o - a c o u s t i q u e , a u d i o v i s u e l , i n f o r m a t i q u e , t é l é m a t i q u e , t é l é p h o n i q u e .
- l a r é a l i s a t i o n e t l ' é d i t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t a u m o y e n d e t o u t s u p p o r t , d e l o g i c i e l s , d e d o c u m e n t s , d e r e v u e s , d e b r o c h u r e s , d e s u p p o r t s p u b l i c i t a i r e s .
- l ' é l a b o r a t i o n , l e d é p ô t e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u s b r e v e t s p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l , o u à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s .
- l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s é a n c e d ' i n f o r m a t i o n , d e s é m i n a i r e d e t o u t c y c l e d e f o r m a t i o n e t d e p e r f e c t i o n n e m e n t p o u v a n t s e r a t t a c h e r à l ' o b j e t s o c i a l .
- l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , p o u v a n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l , e t c e , s o u s u n e f o r m e q u e l c o n q u e , n o t a m m e n t p a r v o i e d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s n o u v e l l e s , a p p o r t s , f u s i o n s , g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t s é c o n o m i q u e s o u a s s o c i a t i o n s e n p a r t i c i p a t i o n ,
L a s o c i é t é p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s e n t r a n t d a n s s o n o b j e t , s o i t p o u r s o n c o m p t e , s o i t p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , à f a ç o n , à l a c o m m i s s i o n , a u c o u r t a g e , e n r é g i e , p a r r e p r é s e n t a t i o n d e f i r m e s o u a u t r e m e n t .
E t p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e s o p é r a t i o n s , d e q u e l q u e n a t u r e q u ' e l l e s o i e n t , j u r i d i q u e s , é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i è r e s , c i v i l e s e t c o m m e r c i a l e s , s e r a t t a c h a n t à l ' o b j e t s u s i n d i q u é o u à t o u s a u t r e s o b j e t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s , d e n a t u r e à f a v o r i s e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l e b u t p o u r s u i v i p a r l a s o c i é t é , s o n e x t e n s i o n o u s o n d é v e l o p p e m e n t .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l . : C A P i T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 . : C a p i t a l
0 j ) L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l e s t f i x é e à c e n t c i n q m i l l e h u i t c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 0 5 . 8 9 2 , 0 1 E U R ) .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
e A r t i c l e 6 . : P a r t s
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r u n n o m b r e v a r i a b l e d e p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
U n n o m b r e d e p a r t s c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d o i t ê t r e s o u s c r i t e t l i b é r é à t o u t m o m e n t d ' a u m o i n s u n q u a r t ( 1 / 4 ) , a v e c u n m i n i m u m d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) a u t o t a l . E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e s , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , r e p r é s e n t a t i f s d e d r o i t s s o c i a u x o u d o n n a n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s . A r t i c l e 7 . : N a t u r e d e s p a r t s - R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
r - + I l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s a u s i è g e s o c i a l , s o i t s o u s f o r m e m a t é r i e l l e o r i g i n a l e , s o i t s o u s f o r m e
N é l e c t r o n i q u e c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r .
e C e r e g i s t r e c o n t i e n t :
v o
1 , l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é ;
0 2 . l e n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a q u e a s s o c i é e s t p r o p r i é t a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s
n o u v e l l e s e t l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
3 . l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
4 , l a d a t e d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e c h a q u e a s s o c i é ;
5 . l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
6 . l e s m o n t a n t s d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e d é m i s s i o n , d e r e t r a i t p a r t i e l d e p a r t s e t d e r e t r a i t
d e v e r s e m e n t .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e d i t r e g i s t r e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s
i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n
d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
C e s i n s c r i p t i o n s s o n t e f f e c t u é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s
e t s i g n é s .
A r t i c l e 8 . : C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é ; ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t e n t r e
a s s o c i é s , q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s
D l ) p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L e s p a r t s n e p o u r r o n t ê t r e t r a n s m i s e s à u n t i e r s , q u e s i c e l u i - c i e s t s o i t u n d e s c e n d a n t d u c é d a n t e n l i g n e
d i r e c t e , s o i t u n c o l l a t é r a l d e c e d e r n i e r , s o i t e n c o r e l e c o n j o i n t d e c e d e s c e n d a n t o u d e c e c o l l a t é r a l ,
L e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s v i s é e s c i - d e s s u s s o n t e n o u t r e s o u m i s e s à l ' a g r é m e n t d e i ' a s s e m b l é è
g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 9 . : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r m i s e , I I n ' y a e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 1 0 . : A p p e l s d e f o n d s
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t a u x é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o i n t s p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s
a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
T I T R E I l l - A S S O C I É S
A r t i c l e 1 1 . A d m i s s i o n
S o n t a s s o c i é s :
1 . L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ( d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s " a s s o c i é s f o n d a t e u r s " ) .
2 , T o u t e p e r s o n n e a g r é é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 8 c i - d e s s u s e t s o u s c r i v a n t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e ,
A r t i c l e 1 2 . ; D é m i s s i o n - E x c l u s i o n
L e s a s s o c i é s o n t l e d r o i t d e s e r e t i r e r d e l a s o c i é t é .
I l s n e p e u v e n t p r é s e n t e r l e u r d é m i s s i o n q u e d a n s l e s s i x ( 6 ) p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t , i e c a s é c h é a n t , d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . T o u t e f o i s , l a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é p o u r r a ê t r e r e f u s é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s i e l l e a p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e d é t e r m i n é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s ( 3 ) .
U n a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d é d u c t i o n f a i t e d e s v o i x d e l ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o j e t é e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e m o t i v é e e t c o n s t a t é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p r e n d f i n q u ' a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l i l s ' e s t r e t i r é o u a é t é e x c l u e t c e , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 3 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . A r t i c l e 1 3 . : R e m b o u r s e m e n t o u p a i e m e n t d u p r i x d e s p a r t s
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u q u i a r e t i r é u n e p a r t i e d e s e s p a r t s a d r o i t à l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n o u l e r e t r a i t a e u l i e u , y c o m p r i s , s a u f e n c a s d ' e x c l u s i o n , u n e p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s r é s e r v e s d i s p o n i b l e s , s o u s d é d u c t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e s i m p ô t s a u x q u e l s l e r e m b o u r s e m e n t p o u r r a i t d o n n e r l i e u .
E n c a s d e d é c è s o u d e d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s o u c r é a n c i e r s p e r c e v r o n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s c o m m e i l e s t d i t a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t .
T I T R E I V . - A D M I N I S T R A T I O N - R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 4 . : C o m p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r , a s s o c i é s o u n o n , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t r e n o u v e l a b l e ; i l p e u t a u s s i ê t r e r é v o q u é e n t o u t t e m p s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s . A r t i c l e 1 5 . : R é u n i o n s
L ' o r g a n e d e g e s t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d ' u n d e s e s m e m b r e s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 6 . : D é l i b é r a t i o n s
L ' o r g a n e d e g e s t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r e t q u e s i l a m o i t i é ( 1 / 2 ) a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t p o r t a n t s a s i g n a t u r e , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 2 2 d u C o d e c i v i l , t r a n s m i s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u m ê m e C o d e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t , c e p e n d a n t , r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s s e u l e m e n t , l a p r é s e n c e p h y s i q u e d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s r e q u i s e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 1 7 . : P o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n - G e s t i o n - j o u r n a l i è r e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ( o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ) à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n d e s e s m e m b r e s , e t l u i d o n n e r l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e t l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A r t i c l e 1 8 . : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t é t a b l i r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . C e r è g l e m e n t p e u t , d a n s l a l i m i t e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , p r é v o i r t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l e s t d o n n é c o n n a i s s a n c e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e s m o d i f i c a t i o n s
é v e n t u e l l e s y a p p o r t é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 9 . : R é m u n é r a t i o n e t i n d e m n i t é s
a ) S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
b ) L e s é m o l u m e n t s d e s é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t
d e l e u r m a n d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
L ' o b j e t d e s e t l e s é m o l u m e n t s l i é s a u x p r e s t a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s o u a u x m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s
a c c o m p l i e s p a r l e s c o m m i s s a i r e s s o n t m e n t i o n n é s e n a n n e x e a u x c o m p t e s a n n u e l s .
L a s o c i é t é n e p e u t l e u r c o n s e n t i r d e s p r ê t s o u a v a n c e s n i d o n n e r o u c o n s t i t u e r d e s g a r a n t i e s à l e u r p r o f i t .
A r t i c l e 2 0 . : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e
f a s o c i é t é , m a i s i l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r
g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 1 . : P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l a m a j o r i t é
d e s m e m b r e s p r é s e n t s . L e s p r o c u r a t i o n s y s o n t a n n e x é e s . C e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e u r s a n n e x e s s o n t
c o n s e r v é s , s o u s l e u r f o r m e o r i g i n a l e , d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 2 . : R e p r é s e n t a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t à l ' é g a r d
d e s t i e r s , e n c e c o m p r i s f e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s ,
l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s , i l s a g i r o n t s é p a r é m e n t .
I l s n e d e v r o n t f o u r n i r a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 2 3 . : C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s
c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s
à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e .
S i l a s o c i é t é n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e e t d é c i d e d e n e p a s e n n o m m e r ,
c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
T I T R E V . - A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S A S S O C I É S
A r t i c l e 2 4 . : C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s .
E l l e a f e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r , s o i t p a r e u x - m ê m e s , s o i t p a r m a n d a t a i r e s ,
m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u
d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 5 . : P r é s i d e n c e - B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r u n
v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u , à d é f a u t e n c o r e , p a r l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 2 6 . : R é u n i o n s
i l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e - é g a l e m e n t d é n o m m é e a s s e m b l é e a n n u e l l e
- l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d ' o c t o b r e , à d i x h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i ,
à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 7 . : C o n v o c a t i o n
L a c o n v o c a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e f a i t d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t a s s o c i é p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s ' i l e s t p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e =
L o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à _ l ' a s s e m b l é e , i l n ' y p a s l i e u d e
j u s t i f i e r d e l a f o r m a l i t é d e s c o n v o c a t i o n s à c e t t e a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 8 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t
l u i - m ê m e a s s o c i é . C h a q u e m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 9 . : N o m b r e d e v o i x
C h a q u e a s s o c i é a a u t a n t d e v o i x q u ' i l a d e p a r t s l i b é r é e s .
A r t i c l e 3 0 . : D é l i b é r a t i o n s
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i t o u t e s
l e s p a r t s s o n t p r é s e n t e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e
e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n ,
v k S a u f l o r s q u ' i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l e s d i s p o s i t i o n p l u s r i g o u r e u s e d u C o d e d e s s o c i é t é s o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s , i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , d o m i c i l e e t n o m b r e d e p a r t s d e s a s s o c i é s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 3 1 : M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t . L ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s d o i t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . C e t t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r é u n i s s e n t l e s d e u x t i e r s ( 2 1 3 ) d e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l d e t a s o c i é t é .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e e s t r é u n i e d a n s l e m o i s q u i s u i t c e l u i d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e t t e a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s ( 3 1 4 ) d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s . A r t i c l e 3 2 . : P r o c è s - v e r b a u x
I l s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e s o u h a i t e n t . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l . L a l i s t e d e s p r é s e n c e s e t l e s p r o c u r a t i o n s y s o n t a n n e x é e s .
S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à d é l i v r e r a u x t i e r s o u à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r ,
T I T R E V l . - C O M P T E S A N N U E L S - R A P P O R T D E G E S T I O N - P P O R T D E C O N T R Ô L E - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
A r t i c l e 3 3 . : E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A i a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d o i t é t a b l i r u n r a p p o r t , a p p e l é " r a p p o r t d e g e s t i o n " , d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n ; c e r a p p o r t c o m p r e n d l e s c o m m e n t a i r e s , i n f o r m a t i o n s e t d o n n é e s m e n t i o n n é s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l e n e x i s t e , r é d i g e ( n t ) , e n v u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a p p e l é " r a p p o r t d e c o n t r ô l e " , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s . D a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s p r é c é d a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l a s o c i é t é d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d é p o s e l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . .
A r t i c l e 3 4 . : D i s t r i b u t i o n P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
T I T R E V i l . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 5 . : C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
a ) G é n é r a l :
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t a n n o n c é à l ' o r d r e - d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r . A c e r a p p o r t e s t - j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . L e c o m m i s s a i r e o u , à d é f a u t , u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é p a r l a g é r a n c e f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e s ' i f r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
b ) P e r t e d u c a p i t a l :
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s f e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r - a u q u a r t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . A r t i c l e 3 6 . : S u b s i s t a n c e - N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s )
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
H o r m i s e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l e l i q u i d a t e u r e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s , s e s é m o l u m e n t s , a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , r é v o q u e r o u n o m m e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n d ' u n e t e l l e n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 3 7 . : R é p a r t i t i o n
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r s o u m e t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t c o û t s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E V I I I . - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 3 9 . : E x e r c i c e d e m a n d a t s
P o u r a u t a n t q u e s o n o b j e t s o c i a l l e p e r m e t t e , s i l a s o c i é t é e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d ' u n e a u t r e s o c i é t é , l ' o r g a n e d e g e s t i o n s e r a t e n u d e d é s i g n e r p a r m i l e s a s s o c i é ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r s ( s ) o u t r a v a i l l e u r ( s ) d e l a s o c i é t é , u n " r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t " c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d é s i g n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e f f a c e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n o r g a n i q u e d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' i l c o n c e r n e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n d e s o r t e q u ' à l ' é g a r d d e s t i e r s , s e u l l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é d a n s l ' e x e r c i c e d e l a d i t e f o n c t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a s o c i é t é e l l e - m ê m e .
S i l ' o b j e t s o c i a l l ' a u t o r i s e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a s s u m e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d ' u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e . D a n s c e c a s , e l l e s e r a t e n u e d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e p o u r l a r e p r é s e n t e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , A r t i c l e 3 9 . : L i t i g e s - C o m p é t e n c e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) e t , l i q u i d a t e u r ( s ) , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 4 0 . : É l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , f a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e . U n e c o p i e d e c e s s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e , à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n , à l ' a d r e s s e d e l a r é s i d e n c e d u d e s t i n a t a i r e à l ' é t r a n g e r , »
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
V i n c e n t V R O N I N K S , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p ô t s i m u l t a n é :
- e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a v e c a n n e x e
- a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e