28/06/2013
ÿþC o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
V p C 2 . '
B R U X E 5
G r e f f e
. " 1 " 4
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ` d ' e n t r e p r i s e 0 5 2 6 . 8 1 1 . 9 4 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) " K L H I N V E S T "
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 1 0 0 0 B R U X E L L E S , a v e n u e d e S t a l i n g r a d , n ° 1 0 6 .
O b l e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S .
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e a s s o c i é R o d o l p h e D E L M E E , à A r l o n , e n d a t e d u 0 4 j u i n 2 0 1 3 e n r e g i s t r é à A r l o n l e 1 0 j u i n 2 0 1 3 , v o l u m e 6 3 7 f o l i o 8 1 c a s e 1 5 , r e ç u : 2 5 , 0 0 E u r o s , l e R e c e v e u r , s i g n é : J - M . B E R T R A N D , q u e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « K L H I N V E S T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e S t a l i n g r a d , n ° 1 0 6 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s d e B r u x e l l e s s o u s l e n u m é r o 0 5 2 6 . 8 1 1 . 9 4 8 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u m i n i s t è r e d u N o t a i r e R o d o l p h e D E L M E E , p r é n o m m é , e n d a t e d u 2 8 m a r s 2 0 1 3 , p u b l i é p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 5 a v r i l 2 0 1 3 , s o u s l e n u m é r o 1 3 0 6 4 4 8 4 , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ° ) R a p p o r t s p r é a l a b l e s .
L ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t a v o i r r e ç u l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l d e s G é r a n t s e t l e c t u r e d u r a p p o r t d e l a S . c . P . R . L . . « L A F O N T A I N E , D E T I L , L E U X & C i e » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à 5 1 0 1 E r p e n t ( N a m u r ) , C h a u s s é e d e M a r c h e , n ° 5 8 5 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L é o n L A F O N T A I N E , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , r a p p o r t s é t a b l i s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d é c l a r a n t e n o u t r e a v o i r r e ç u d e p u i s p l u s d e q u i n z e j o u r s u n e x e m p l a i r e d e s d i t s r a p p o r t s .
L e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s c o n c l u t c o m m e s u i t :
« V I . C O N C L U S I O N S .
J ' a i é t é m a n d a t é p a r M o n s i e u r L u c H E Y S E e t M o n s i e u r K é v i n H O O R E N S , g é r a n t s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é P r i v é e « K L H I N V E S T » , a f i n d e f a i r e r a p p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a p p o r t e f f e c t u é p a r l a s o c i é t é « A C T E I l S P R L » à l a S . P . R . L . « K L H I N V E S T » c o m p r e n d u n e n s e m b l e d e b i e n s d é c r i t c i - d e s s u s .
L e s g é r a n t s d e l a s o c i é t é s o n t s e u l s r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
D e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , j ' a t t e s t e s a n s r é s e r v e :
- q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r l a s o c i é t é « A C T E I I S P R L » a f a i t l ' o b j e t d e s c o n t r ô l e s p r é v u s p a r l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
- q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e q u e l a s o c i é t é « A C T E I I S P R L » s e p r o p o s e d e r é a l i s e r à l a S . P . R . L , « K L H I N V E S T » r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
- q u e l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e c e t a p p o r t e n n a t u r e e s t j u s t i f i é p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à u n e v a l e u r n e t t e d ' a p p o r t d e q u a r a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 4 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
- q u e l a v a l e u r d ' a p p o r t c o r r e s p o n d à l ' a t t r i b u t i o n d e s q u a t r e c e n t c i n q u a n t e ( 4 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e c r é é e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e f f e c t u é p a r l a s o c i é t é « A C T E I I S P R L » e t r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e q u a r a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 4 5 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ;
- q u e l a v a l e u r d ' a p p o r t c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t , e n l ' a b s e n c e d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e ;
- q u e l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l ' a c t e .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t .
F a i t à E r p e n t , l e 1 0 a v r i l 2 0 1 3 .
S i g n é ; L a S . c . P . R . L . « L A F O N T A I N E , D E T i L L E U X & C i e » , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L é o n L A F O N T A i N E , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
2 ° ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e Q U A R A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 4 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) à S O I X A N T E C I N Q M I L L E E U R O S ( 6 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p a r v o i e d ' a p p o r t d e s b i e n s i m m e u b l e s c i - a p r è s d é c r i t s , a p p a r t e n a n t à l a S . P . R . L . « A C T E I l » , c i - a p r è s p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e , à s a v o i r :
C O M M U N E D ' A R L O N - P R E M I E R E D I V I S I O N / A R L O N 1 . -
- U n b i e n à u s a g e d e g a r a g e e t d e b u r e a u s i s à f r o n t d e l a r u e d e s D é p o r t é s ( g a r a g e ) , c a d a s t r é s e c t i o n A s o u s p a r t i e d u n u m é r o 9 0 2 / H , d ' u n e c o n t e n a n c e s u i v a n t m e s u r a g e c i - a p r è s r e l a t é d ' u n a r e s e p t a n t e - t r o i s c e n t i a r e s ( 0 1 a 7 3 c a ) .
- U n e e m p r i s e d ' u n e c o n t e n a n c e s u i v a n t m e s u r a g e c i - a p r è s r e l a t é d e s i x c e n t i a r e s ( 0 6 c a ) , à p r e n d r e d a n s u n b i e n c a d a s t r é s e c t i o n A n u m é r o 9 0 3 / L , d ' u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s n o n a n t e - d e u x c e n t i a r e s ( 0 5 a 9 2 c a ) .
T e l q u e l e b i e n d ' u n a r e s e p t a n t e - t r o i s c e n t i a r e s ( 0 1 a 7 3 c a ) s e t r o u v e f i g u r é , d é c r i t e t r e n s e i g n é s o u s d é n o m i n a t i o n « L o t 3 A l a 7 3 c a » ( t e i n t e r o s e ) , e n u n p l a n d e d i v i s i o n l e v é e t d r e s s é p a r l e g é o m è t r e - e x p e r t B e r n a r d R O U S S E L , à A r l o n , e n d a t e d u 2 5 o c t o b r e 2 0 1 2 , e t q u e l e b i e n d e s i x c e n t i a r e s ( 0 6 c a ) s e t r o u v e f i g u r é , d é c r i t e t r e n s e i g n é s o u s d é n o m i n a t i o n « L o t 3 B 6 c a » ( t e i n t e v e r t e ) , a u d i t p i a n , l e q u e l p l a n r e p r e n d e n o u t r e l e s m u r s m i t o y e n s , l e s n o u v e l l e s l i m i t e s , l e s l i m i t e s m a i n t e n u e s e t l e s a n c i e n n e s l i m i t e s .
L e p l a n d e d i v i s i o n p r é v a n t é , d o n t l e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , e s t r e s t é a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e D E L M E E , s o u s s i g n é , e n d a t e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 2 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d ' A r l o n l e 1 5 j a n v i e r 2 0 1 3 , s o u s l a r é f é r e n c e 3 0 - T - 1 5 1 0 1 / 2 0 1 3 - 0 0 2 3 2 .
1 I e s t p r é c i s é p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n q u e l e b i e n d é n o m m é « L O T 3 A » f a i s a i t p r é c é d e m m e n t p a r t i e d e l a c o p r o p r i é t é d e l a « R é s i d e n c e d e l a S e m o i s » , s i s e à A r l o n , à l ' a n g l e d e l a r u e d e l a S y n a g o g u e e t d e l a r u e d e s D é p o r t é s , c a d a s t r é e s e c t i o n A n u m é r o 9 0 2 / 1 - i , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « B u r e a u 5 » e t « B u r e a u 7 » , a u n i v e a u d u r e z - d e - c h a u s s é e , e t q u ' i l a é t é s o r t i e t d é f i n i t i v e m e n t e x c l u d e l a d i t e c o p r o p r i é t é a u x t e r m e s d ' u n a c t e c o n t e n a n t a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f , e x c l u s i o n d e c e r t a i n s l o t s e t r e f o n t e d e s s t a t u t s , r e ç u p a r i e N o t a i r e D E L M E E , s o u s s i g n é , e n d a t e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 2 , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
D e s o r t e q u e l ' a c t e d e b a s e e t l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é d e l a « R é s i d e n c e d e l a S e m o i s » n e s ' a p p l i q u e n t p a s e t n e c o n c e r n e n t p a s l e s b i e n s p r é d é c r i t s .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L ' e n s e m b l e p r é d é c r i t a p p a r t i e n t à l a S . P . R . L . « A C T E I l » i n t e r v e n a n t e e t a p p o r t a n t e a u x p r é s e n t e s , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a S . P . R . L . « C E N T R E A D M I N I S T R A T I F A V E N I R » , e n a b r é g é « C . A . A . » , à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e R o d o l p h e D E L M E E , s o u s s i g n é , e n d a t e d u 2 9 j a n v i e r 2 0 1 3 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d ' A r l o n l e 2 9 j a n v i e r 2 0 1 3 , s o u s l a r é f é r e n c e 3 0 - T - 2 9 / 0 1 / 2 0 1 3 - 0 0 4 6 2 .
L ' i m m e u b l e s i s à l ' a n g l e d e l a r u e d e l a S y n a g o g u e e t d e l a r u e d e s D é p o r t é s , c a d a s t r é s e c t i o n A n u m é r o 9 0 2 / H , d o n t f a i s a i t p a r t i e l e « L O T 3 A » o b j e t d e s p r é s e n t e s , a p p a r t e n a i t à l ' o r i g i n e à l a S o c i é t é A n o n y m e « L E S P R E S S E S D E L ' A V E N I R » , i n i t i a l e m e n t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e d é n o m m é e « L A P R E S S E L U X E M B O U R G E O I S E » , à A r l o n , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M a d e m o i s e l l e G e o r g i n a - S u z a n n e M O T Z , à A r i o n , c e t t e d e r n i è r e s e r é s e r v a n t t o u t e f o i s l ' u s u f r u i t s a v i e d u r a n t s u r l ' a p p a r t e m e n t f r a n ç a i s s i t u é a u p r e m i e r é t a g e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e s N o t a i r e s C h a r l e s S I M O N e t H e n r i - J o s e p h B O S S E L E R , à A r l o n , e n d a t e d u 0 5 j u i l l e t 1 9 6 5 .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e s d i t s N o t a i r e s S I M O N e t B O S S E L E R e n d a t e d u l e r o c t o b r e 1 9 6 9 , l a S . A . « L E S P R E S S E S D E L ' A V E N I R » a v e n d u l e b i e n p r é d é c r i t à l a S . A . « L ' A V E N I R D U L U X E M B O U R G » , à A r l o n , d é n o m m é e a c t u e l l e m e n t « L E S E D I T I O N S D E L ' A V E N I R » .
L ' u s u f r u i t d é t e n u p a r M a d e m o i s e l l e G e o r g i n a - S u z a n n e M O T Z , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , s ' e s t é t e i n t p a r s o n d é c è s s u r v e n u à B o u i l l o n l e 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 3 .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - P i e r r e U M B R E I T , à A r l o n , e n d a t e d u 1 0 a o û t 2 0 0 1 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d ' A r l o n l e 2 9 a o û t 2 0 0 1 , s o u s l a r é f é r e n c e 3 0 - T - 2 9 / 0 8 / 2 0 0 1 - 0 4 1 4 4 , l a S o c i é t é A n o n y m e « L E S E D I T I O N S D E L ' A V E N I R » , p r é c i t é e , a v e n d u l e b i e n p r é d é c r i t , a v e c d ' a u t r e s , à l a S . P . R . L . « C E N T R E A D M I N I S T R A T I F A V E N I R » , e n a b r é g é « C . A . A . » , à 1 0 0 0 B R U X E L L E S ; l a q u e l l e a p l a c é l e d i t b i e n s o u s l e r é g i m e d e l a c o p r o p r i é t é e t d e l ' i n d i v i s i o n f o r c é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e U M B R E I T , p r é n o m m é , e n d a t e d u 2 2 o c t o b r e 2 0 0 3 .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e c o n t e n a n t a c t e d e b a s e m o d i f i c a t i f , e x c l u s i o n d e c e r t a i n s l o t s e t r e f o n t e d e s s t a t u t s , r e ç u p a r l e N o t a i r e D E L M E E , s o u s s i g n é , e n d a t e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 2 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d ' A r l o n l e 1 5 j a n v i e r 2 0 1 3 , s o u s l a r é f é r e n c e 3 0 - T - 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - 0 0 2 3 2 , l e b i e n p r é d é c r i t , t o u j o u r s p r o p r i é t é d e l a S . P . R . L . « G . A . A . » , d é n o m m é « B u r e a u 8 » d a n s l ' a c t e d e b a s e p r é v a n t é , a é t é s o r t i e t d é f i n i t i v e m e n t e x c l u d e l a c o p r o p r i é t é .
L e b i e n c a d a s t r é s e c t i o n A n u m é r o 9 0 3 / L , d o n t f a i t p a r t i e l e « L O T 3 B » , a p p a r t i e n t à l a S . P . R . L . « C E N T R E A D M I N I S T R A T I F A V E N I R » , e n a b r é g é « C . A . A . » , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a S . A . « « L E S E D I T I O N S D E
L ' A V E N I R » a u x t e r m e s d e l ' a c t e p r é v a n t é , r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - P i e r r e U M B R E I T , à A r l o n , e n d a t e d u 1 0 a o û t 2 0 0 1 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d ' A r l o n l e 2 9 a o û t 2 0 0 1 , s o u s l a r é f é r e n c e 3 0 - T T 2 9 / 0 8 / 2 0 0 1 - 0 4 1 4 4 .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e c o n t e n t e r a d e l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i p r é c è d e s a n s p o u v o i r e x i g e r d e l ' a p p o r t a n t d ' a u t r e t i t r e q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
C O N D I T I O N S :
1 D L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s t e l s q u ' i l s s e t r o u v e n t , s ' é t e n d e n t e t c o m p o r t e n t , d a n s l ' é t a t a c t u e l d e s b â t i m e n t s , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s q u i p e u v e n t l e s a v a n t a g e r o u l e s g r e v e r e t s a n s g a r a n t i e d e l a c o n t e n a n c e i n d i q u é e , t o u t e d i f f é r e n c e a v e c l a c o n t e n a n c e r é e l l e , f û t e l l e m ê m e s u p é r i e u r e à u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I n t e r p e l l é e p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é q u a n t à l ' e x i s t e n c e d e s e r v i t u d e s c o n v e n t i o n n e l l e s , l é g a l e s o u d e
" l ' h o m m e , l a s o c i é t é a p p o r t a n t e a d é c l a r é q u ' à s a c o n n a i s s a n c e i l n ' e n e x i s t e p a s e t q u ' e l l e n ' e n a c o n c é d é a u c u n e .
2 L - L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s p o u r f r a n c s , q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e s d e t t e s h y p o t h é c a i r e s o u p r i v i l é g i é e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
3 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p l e i n e p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e e f f e c t i v e d e s b i e n s a p p o r t é s à d a t e r d e c e j o u r , à c h a r g e p o u r e l l e d e s u p p o r t e r d é s o r m a i s t o u t e s c o n t r i b u t i o n s , t a x e s o u i m p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
O c c u p a t i o n : L a s o c i é t é a p p o r t a n t e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é s e n t e m e n t a p p o r t é s s o n t l i b r e s d ' o c c u p a t i o n e t d e b a i l .
4 : T o u s l e s t u y a u x , c o m p t e u r s , c a n a l i s a t i o n s e t a u t r e s a p p a r e i l s d e s s e r v i c e s d e s e a u x , d u g a z o u d e l ' é l e c t r i c i t é d o n t l a p r o p r i é t é s e r a i t é t a b l i e d a n s l e c h e f d e l a C o m m u n e o u d e S o c i é t é c o n c e s s i o n n a i r e s d e c e s s e r v i c e s , n e f o n t p a s p a r t i e d u p r é s e n t a p p o r t .
5 1 - - U r b a n i s m e : I n t e r p e l l é e p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , l a C o m m u n e d ' A r l o n a f o u r n i e n d a t e d u 1 1 j a n v i e r 2 0 1 3 l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s u i v a n t s r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s a p p o r t é s , à s a v o i r :
E n r é p o n s e à v o t r e l e t t r e d u 0 8 . 0 1 . 2 0 1 3 , r e l a t i v e à u n b i e n s i s à A r i o n , 3 8 r u e d e s D é p o r t é s , d a n s l a R é s i d e n c e d e l a S e m o i s , c a d a s t r é A r l o n / 1 è r e D i v i s i o n / A r l o n / S e c t i o n A n ° 9 0 2 H , a p p a r t e n a n t à l a S p r l C E N T R E A D M I N I S T R A T I F A V E N I R , n o u s a v o n s l ' h o n n e u r d e v o u s f a i r e s a v o i r q u e , s o u s t o u t e s r é s e r v e s e n l ' é t a t a c t u e l d e n o s r e c h e r c h e s e t d e s r e g i s t r e s d i s p o n i b l e s :
* l e b i e n e s t s i s e n z o n e d ' h a b i t a t ( C w a t u p e a r t . 2 6 ) a u p l a n d e s e c t e u r d u S u d - L u x e m b o u r g ( A . R . d u 2 7 . 0 3 . 1 9 7 9 ) .
* i l n ' e s t p a s r e p r i s d a n s u n p l a n d ' a m é n a g e m e n t , n i d a n s u n s c h é m a d e s t r u c t u r e a r r ê t é p a r l e C o n s e i l C o m m u n a l .
* i l n ' e s t p a s r e p r i s d a n s u n e l i s t e d e s a u v e g a r d e , n i c l a s s é e n v e r t u d e s r è g l e s d e p r o t e c t i o n r e l a t i v e s a u x m o n u m e n t s e t s i t e s , n i m e n t i o n n é à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e m o n u m e n t a l d e l a B e l g i q u e . I l e s t t o u t e f o i s s i t u é e n b o r d u r e d ' u n p é r i m è t r e d ' a t t e n t i o n a u s o u s - s o l a r c h é o l o g i q u e .
* i f e s t s i t u é à f r o n t d ' u n e v o i r i e r é g i o n a l e : l a r u e d e s D é p o r t é s , g é r é e p a r l a D i r e c t i o n d e s R o u t e s d u L u x e m b o u r g , D i s t r i c t d ' A r l o n , 9 r u e d u V i v i e r à 6 7 2 3 H A B A Y .
* i l e s t r e p r i s e n z o n e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f é g o u t t é d ' h a b i t a t d e 2 0 0 0 E . H . o u p l u s a u P l a n d ' A s s a i n i s s e m e n t d u S o u s - b a s s i n H y d r o g r a p h i q u e d e l a t ; e m o i s - C h i e r s ( A . G . W . d u 2 2 . 1 2 . 2 0 0 5 - M . B . 1 0 . 0 1 . 2 0 0 6 ) .
* i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d ' a l é a s d ' i n o n d a t i o n s a u p l a n P L U I E S ( A . R . 2 8 . 0 2 . 2 0 0 7 ) .
* i l a f a i t l ' o b j e t d e p e r m i s d e b â t i r o c t r o y é s à l a S . A . L A P R E S S E L U X E M B O U R G E O I S E e n d a t e d u 0 4 . 0 2 . 1 9 6 6 p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a f a ç a d e r u e d e l a S y n a g o g u e ( R é f . P B A r l o n 3 1 6 6 ) e t e n d a t e d u 0 5 . 0 4 . 1 9 9 1 p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e n o u v e l l e s a l l e d e r é d a c t i o n ( R é f . P B A r l o n 1 6 / 9 1 ) .
* i l n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e o u d ' u n p e r m i s d e l o t i r o u d ' u r b a n i s a t i o n n o n p é r i m é s .
* l a C o m m u n e d ' A r l o n e s t r e p r i s e e n Z o n e d ' I n i t i a t i v e P r i v i l é g i é e d e t y p e 1 , z o n e à f o r t e p r e s s i o n f o n c i è r e ( A R G W 2 2 . 0 7 . 1 9 9 3 + C w a t u p e a r t . 1 7 4 § 2 - 1 ° )
* l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e c o m m u n a l d ' A r i o n e s t s o u m i s a u x p r e s c r i p t i o n s d ' u n r è g l e m e n t c o m m u n a l s u r l e s e n s e i g n e s e t l e s d i s p o s i t i f s d e p u b l i c i t é ( A . M . 3 1 . 0 3 . 2 0 0 4 - M . B . 1 4 . 0 5 . 2 0 0 4 ) , à u n r è g l e m e n t c o m m u n a l a r r ê t a n t u n e t a x e s u r l e s i m m e u b l e s b â t i s i n o c c u p é s ( C o n s e i l c o m m u n a l d u 2 4 . 0 6 . 2 0 0 8 - C o n s e i l p r o v i n c i a l d u 2 8 . 0 8 . 2 0 0 8 ) e t à u n r è g l e m e n t c o m m u n a l a r r ê t a n t u n e t a x e s u r l ' a b s e n c e d ' e m p l a c e m e n t d e p a r c a g e ( C o n s e i l c o m m u n a l d u 0 8 . 0 9 . 2 0 1 1 - C o n s e i l p r o v i n c i a l d u 1 3 . 1 0 . 2 0 1 1 ) .
* f e c a s é c h é a n t , t o u t e n o u v e l l e c o n s t r u c t i o n e s t s o u m i s e à u n r è g l e m e n t c o m m u n a l a r r ê t a n t d e s i m p o s i t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s e t u n e r e d e v a n c e l i é e s à l a v é r i f i c a t i o n d e l ' i m p l a n t a t i o n d e s b â t i m e n t s ( C o n s e i l C o m m u n a l d u 1 7 . 0 2 . 2 0 0 6 e t d u 2 2 . 1 2 . 2 0 0 6 ) .
L a s o c i é t é a p p o r t a n t e d é c l a r e e n o u t r e q u e l e s b i e n s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n a u t r e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r c e s b i e n s a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r , e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 a l i n é a l e r d u C o d e W a l l o n d e l ' a m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e a u c u n e n g a g e m e n t n ' e s t p r i s q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r c e s a c t e s e t t r a v a u x s u r c e s m ê m e s b i e n s .
E n o u t r e , i l e s t r a p p e l é c e q u i s u i t :
- a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r , e t l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 d u C W A T U P E , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e s b i e n s t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
- i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
L a s o c i é t é a p p o r t a n t e d é c l a r e e n o u t r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e s b i e n s a p p o r t é s n ' o n t f a i t l ' o b j e t n i d ' u n e p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n , n i d ' u n e m e s u r e l é g a l e p r i s e d a n s l e c a d r e d e l a p r o t e c t i o n d e m o n u m e n t s e t d e s s i t e s .
E T A T D E S S O L S .
A i e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a p p e l é e s u r l e f a i t q u e :
1 . I a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o l , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e o u l a d a t e d e l a p o l l u t i o n , p e u t ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s . A c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s o i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e o u e n a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e , . . . ) , e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n , . . . . ) à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . p a r a l l è l e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , t o u t p r o p r i é t a i r e p e u t ê t r e i d e n t i f i é c o m m e t i t u l a i r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t o u e n c o r e , n ' ê t r e t e n u d ' a d o p t e r q u e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é e t l e c a s é c h é a n t , d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e o u p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) e t d a n s c e d e r n i e r c a s , q u ' e l l e c o n s t i t u e o u n o n u n e m e n a c e g r a v e , s a u f c a u s e d e d i s p e n s e ;
3 . p o u r a u t a n t , e n l ' é t a t d u d r o i t ,
. e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P E , a m e n d é p a r l e d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , l e v e n d e u r e s t t e n u d e m e n t i o n n e r à l ' a c q u é r e u r l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t . A c e j o u r , c e t t e b a n q u e d e d o n n é e e s t e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n , d e s o r t e q u e l e v e n d e u r e s t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r o d u i r e u n e x t r a i t d e c e l l e - c i ;
" i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e ( d é c r e t , a r r ê t é , . . . . ) q u i p r e s c r i v e à c h a r g e d u c é d a n t d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e s é c u r i t é , e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l ;
< l e m ê m e , e s t d i s c u t é e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' e x i g e n c e c l a s s i q u e d e « b o n n e f o i » o b l i g e l e v e n d e u r n o n p r o f e s s i o n n e l à m e n e r d ' i n i t i a t i v e d e t e l l e s d é m a r c h e s d ' i n v e s t i g a t i o n s u r s o n p r o p r e s o l , a v a n t t o u t e m u t a t i o n ;
B . D a n s c e c c n t e x t e , l a s o c i é t é a p p o r t a n t e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e - a p r è s d e s a n n é e s d e j o u i s s a n c e p a i s i b l e ( s a n s t r o u b l e ) e t u t i l e ( s a n s v i c e ) , - s a n s p o u r a u t a n t q u e [ a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e x i g e d ' e l l e d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e t e r r a i n ( a n a l y s e d e s o l p a r u n b u r e a u a g r é é , . . . ) - , r i e n n e s ' o p p o s e , s e l o n l u i , à c e q u e l e b i e n v e n d u s o i t d e s t i n é , a u r e g a r d d e c e t t e s e u l e q u e s t i o n d ' é t a t d e s o l , à l ' a c c u e i l d ' u n o u p l u s i e u r s i m m e u b l e s e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , e l l e n ' a e x e r c é o u l a i s s é s ' e x e r c e r s u r l e s b i e n s a p p o r t é s n i a c t e , n i a c t i v i t é q u i s o i t d e n a t u r e à g é n é r e r u n e p o l l u t i o n a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s q u i s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a d e s t i n a t i o n f u t u r e d e s b i e n s .
Z O N E I N O N D A B L E .
L a p a r t i e v e n d e r e s s e d é c l a r e q u ' e l l e n ' a p a s c o n n a i s s a n c e q u e l e b i e n v e n d u s e m b l e s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e à r i s q u e e x p o s é e à d e s i n o n d a t i o n s r é p é t i t i v e s e t i m p o r t a n t e s , v i s é e p a r l a l o i d u 2 1 m a i 2 0 0 3 . L a p a r t i e v e n d e r e s s e d é c l a r e q u ' e l l e n ' a r e ç u a u c u n e n o t i f i c a t i o n à c e s u j e t .
E n a p p l i c a t i o n d e [ ' a r t i c l e 6 8 - 7 § 4 d e l a l o i d u 2 5 j u i n 1 9 9 2 s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e s t e r r e s t r e s , m o d i f i é e p a r [ a l o i d u 1 7 s e p t e m b r e 2 0 0 5 , s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e « z o n e à r i s q u e » , l e s z o n e s d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n é l e v é .
L a p a r t i e a c q u é r e u s e r e c o n n a î t ê t r e i n f o r m é e q u e , d a n s c e s z o n e s à r i s q u e s , l e s c o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s p e u v e n t l é g a l e m e n t r e f u s e r d e d é l i v r e r u n e c o u v e r t u r e c o n t r e l ' i n o n d a t i o n l o r s q u ' e l l e s d o i v e n t a s s u r e r u n b â t i m e n t , u n e p a r t i e d e b â t i m e n t o u l e c o n t e n u d ' u n b â t i m e n t c o n s t r u i t p l u s d e 1 8 m o i s a p r è s l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e d e l ' a r r ê t é c l a s s a n t l a z o n e o ù c e b â t i m e n t e s t s i t u é c o m m e « z o n e à r i s q u e » .
C H A N T I E R S T E M P O R A I R E S O U M O B I L E S
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é é c l a i r é e s p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l a p o r t é e d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 , m o d i f i é p a r l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 9 j a n v i e r 2 0 0 5 , l e q u e l v i s e à a c c r o î t r e l a s é c u r i t é s u r l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s , e n r e n d a n t o b l i g a t o i r e , à c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , p o u r u n c h a n t i e r d o n t l a r é a l i s a t i o n a é t é e n t a m é e a p r è s l e 1 e r m a i 2 0 0 1 , l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é a i n s i q u e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e ( D . I . U . ) .
A p r è s a v o i r é t é i n t e r r o g é e p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e ( D . I . U . ) , l a s o c i é t é a p p o r t a n t e a d é c l a r é q u ' e l l e n ' a e f f e c t u é d e p u i s l e 1 e r m a i 2 0 0 1 s u r l e s b i e n s a p p o r t é s , a u c u n a c t e q u i r e n t r e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e r e c o n n a î t q u e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u ' e l l e a l ' o b l i g a t i o n d e c o n s e r v e r t o u t d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , a c t u e l o u f u t u r , p o u r [ e r e m e t t r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n d u b i e n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t : E n c o n s é q u e n c e d e c e t a p p o r t e n n a t u r e d e b i e n s i m m e u b l e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e p r o c é d e r à l a c r é a t i o n d e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e ( 4 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s à d a t e r d e l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a t t r i b u e r c e s 4 5 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t , à l a S . P . R . L . « A C T E I l » , c i - a p r è s p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e , e n r é m u n é r a t i o n d e s e s a p p o r t s c i - d e s s u s c o n s t a t é s .
3 ° ) D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l e s a s s o c i é s p r é n o m m é s d é c l a r e n t r e n o n c e r , à t i t r e i n d i v i d u e l e t d e m a n i è r e e x p r e s s e e t i r r é v o c a b l e , à e x e r c e r t o u t d r o i t l é g a l d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e é v e n t u e l l e m e n t c o n s a c r é p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s e t i o u l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - a v a n t .
4 ° ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t s p é c i a l e m e n t a u x p r é s e n t e s , l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « A C T E I l
S P R L » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 6 7 0 0 A r l o n , r u e d u C l o î t r e , n ° 1 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 5 . 5 3 2 . 6 8 8 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - P i e r r e U M B R E I T , p r é n o m m é , e n d a t e d u 2 9 j u i l l e t
2 0 0 5 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 5 a o û t 2 0 0 5 , s o u s f e n u m é r o 0 5 1 2 1 5 7 3 , i c i r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s p a r s o n g é r a n t , é t a n t M o n s i e u r H E Y S E J o h a n , d o m i c i l i é à L - 1 1 3 4 L u x e m b o u r g ( G D L ) , r u e C h a r l e s A r e n d t , n ° 6 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e l e 3 0 m a r s 2 0 0 7 , p u b l i é e p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 9 a v r i l 2 0 1 0 , s o u s l e n u m é r o 1 0 0 6 2 0 1 5 .
L a q u e l l e s o c i é t é , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t c o n f i r m e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e s b i e n s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s , d ' u n e v a l e u r d e 4 5 . 0 0 0 , 0 0 E u r o s .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u C e c i é t a n t , l ' a s s e m b l é e r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t M o n i t e u r * s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e , e t q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à
b e l g e S O I X A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 6 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r s i x c e n t c i n q u a n t e ( 6 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L a v a l e u r d e c h a q u e p a r t s o c i a l e r e p r é s e n t e 1 / 6 5 0 è m e d u c a p i t a l .
5 ° ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e d u c a p i t a l .
C e t a r t i c l e s e r a d é s o r m a i s l u c o m m e s u i t :
« A R T I C L E 5 .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e S O I X A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 6 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r s i x c e n t c i n q u a n t e ( 6 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
* L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l a é t é f i x é à V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r 2 0 0 p a r t s s o c i a l e s , s o u s c r i t e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r L u c H E Y S E , à c o n c u r r e n c e d e D I X M I L L E E U R O S ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , s o i t 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s ; - p a r M o n s i e u r K e v i n H O O R E N S , à c o n c u r r e n c e d e D I X M I L L E E U R O S ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , s o i t 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s
* L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e d e v a n t l e N o t a i r e a s s o c i é R o d o l p h e D E L M E E , à A r l o n , e n d a t e d u 0 4 j u i n 2 0 1 3 , i l a é t é d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e Q U A R A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 4 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) à S O I X A N T E - C I N Q M I L L E E U R O S ( 6 5 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p a r a p p o r t e n n a t u r e d e b i e n s i m m o b i l i e r s s i s à 6 7 0 0 A r l o n , r u e d e s D é p o r t é s , c i - a p r è s d é c r i t s , a p p a r t e n a n t à l a S . P . R . L . « A C T E I l » , à s a v o i r :
C O M M U N E D ' A R L O N - P R E M I E R E D I V I S I O N / A R L O N I . -
- U n b i e n à u s a g e d e g a r a g e e t d e b u r e a u s i s à f r o n t d e l a r u e d e s D é p o r t é s ( g a r a g e ) , c a d a s t r é s e c t i o n A s o u s p a r t i e d u n u m é r o 9 0 2 1 H , d ' u n e c o n t e n a n c e s u i v a n t m e s u r a g e c i - a p r è s r e l a t é d ' u n a r e s e p t a n t e - t r o i s c e n t i a r e s ( 0 1 a 7 3 c a ) .
- U n e e m p r i s e d ' u n e c o n t e n a n c e s u i v a n t m e s u r a g e c i - a p r è s r e l a t é d e s i x c e n t i a r e s ( 0 6 c a ) , à p r e n d r e d a n s u n b i e n c a d a s t r é s e c t i o n A n u m é r o 9 0 3 / L , d ' u n e c o n t e n a n c e d e c i n q a r e s n o n a n t e - d e u x c e n t i a r e s ( 0 5 a 9 2 c a ) .
T e l q u e l e b i e n d ' u n a r e s e p t a n t e - t r o i s c e n t i a r e s ( 0 1 a 7 3 c a ) s e t r o u v e f i g u r é , d é c r i t e t r e n s e i g n é s o u s d é n o m i n a t i o n « L o t 3 A l a 7 3 c a » ( t e i n t e r o s e ) , e n u n p l a n d e d i v i s i o n l e v é e t d r e s s é p a r l e g é o m è t r e - e x p e r t B e r n a r d R O U S S E L , à A r l o n , e n d a t e d u 2 5 o c t o b r e 2 0 1 2 , e t q u e l e b i e n d e s i x c e n t i a r e s ( 0 6 c a ) s e t r o u v e f i g u r é , d é c r i t e t r e n s e i g n é s o u s d é n o m i n a t i o n « L o t 3 B 6 c a » ( t e i n t e v e r t e ) , a u d i t p l a n , l e q u e l p l a n r e p r e n d e n o u t r e l e s m u r s m i t o y e n s , l e s n o u v e l l e s l i m i t e s , l e s l i m i t e s m a i n t e n u e s e t l e s a n c i e n n e s l i m i t e s ; l e p l a n d e d i v i s i o n p r é v a n t é e s t r e s t é a n n e x é à u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e a s s o c i é R o d o l p h e D E L M E E , à A r l o n , e n d a t e d u 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 2 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d ' A r l o n l e 1 5 j a n v i e r 2 0 1 3 , s o u s l a r é f é r e n c e 3 0 - T 1 5 / 0 1 / 2 0 1 3 - 0 0 2 3 2 .
E n s u i t e d e c e t a p p o r t e n n a t u r e , i l a é t é c r é é 4 5 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t p a r t i c i p a n t a u x b é n é f i c e s à d a t e r d u j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e ; C e s 4 5 0 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t , o n t é t é a t t r i b u é e s à l a S . P . R . L . « A C T E I I » , e n r é m u n é r a t i o n d e s o n a p p o r t e n n a t u r e p r é v a n t é . »
6 ° ) P o u v o i r s a u N o t a i r e s o u s s i g n é .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u N o t a i r e s o u s s i g n é p o u r p r o c é d e r à l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
7 ° ) P o u v o i r s a u x g é r a n t s .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u x g é r a n t s , a v e c p o u v o i r d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( s . ) R o d o l p h e D E L M E E , N o t a i r e a s s o c i é à A r l o n .
S o n t é g a l e m e n t d é p o s é s : U n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e ; l e r a p p o r t s p é c i a l d e s g é r a n t s , l e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s e t l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
25/04/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e N o d 2 . 1
* 1 3 0 6 4 4 8
1 6 A V R . 2 0 1 3 B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n 0 5 2 c m g g 8
( e n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e : " K L H I N V E S T "
S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E 1 0 0 0 B R U X E L L E S , A v e n u e d e S t a l i n g r a d , n ° 1 0 6 . C O N S T I T U T I O N .
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r f e N o t a i r e a s s o c i é R o d o l p h e D E L M E E , à A r l o n , e n d a t e d u 2 8 m a r s 2 0 1 3 , e n r e g i s t r é à A r l o n l e 2 8 m a r s 2 0 1 3 , v o l u m e 6 3 7 f o l i o 6 5 c a s e 6 , r e ç u : 2 5 , 0 0 E u r o s , p o u r l e R e c e v e u r , s i g n é : L a u r e n t R U A R , q u e 1 ) M o n s i e u r L u c H E Y S E , n é à L u x e m b o u r g ( G D L ) l e 0 2 m a r s 1 9 6 4 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à L - 1 1 3 4 L u x e m b o u r g , r u e C h a r l e s A r e n d t , 6 ( N u m é r o n a t i o n a l ; 6 4 . 0 3 . 0 2 4 1 3 - 1 9 ) e i 2 ) M o n s i e u r K e v i n - H e l m u t h - A l a r i c H O O R E N S , n é à N a m u r l e 0 9 f é v r i e r 1 9 8 5 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à B - 6 7 2 0 H a c h y ( H a b a y ) , r u e S a i n t - A m a n d , 3 4 ( N u m é r o n a t i o n a l : 8 5 . 0 2 . 0 9 - 2 2 5 . 4 3 ) o n t r e q u i s l e d i t N o t a i r e D E L M E E d e d r e s s e r a c t e a u t h e n t i q u e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e q u ' i l s d é c l a r e n t a v o i r a r r ê t é e c o m m e s u i t :
A R T I C L E 1 .
I l e s t f o r m é e n t r e l e s c o m p a r a n t s u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e « K L H I N V E S T » .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e c e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s « S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S . P . R . L . » , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 2 . -
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 0 0 0 B R U X E L L E S , A v e n u e d e S t a l i n g r a d , n ° 1 0 6 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r e n t o u t l i e u e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s o u d é p ô t s .
A R T I C L E 3 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e a c t i v i t é a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l ' a c q u i s i t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e t t e a c t i v i t é e t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e r a p p o r t d e s i m m e u b l e s q u ' e l l e p o s s è d e , c o m m e l ' e n t r e t i e n , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' e m b e l l i s s e m e n t e t l a l o c a t i o n d e c e s b i e n s , a i n s i q u e d e s e p o r t e r c a u t i o n d e l a b o n n e f i n d ' e n g a g e m e n t p r i s e n v e r s d e s t i e r s p a r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t l a j o u i s s a n c e d e s b i e n s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n o b j e t , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p o u r r a a u s s i s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n s o u d e t o u t e a u t r e . m a n i è r e d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é ,
A R T I C L E 4 . -
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s c e j o u r , s a u f l e c a s d e d i s s o l u t i o n .
A R T I C L E 5 ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , d i v i s é e n d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s a u p r i x d e C E N T E U R O S ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e .
A R T I C L E 6 .
L e s d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e c o m m e s u i t :
p a r M o n s i e u r L u c H E Y S E , à c o n c u r r e n c e d e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t D I X M I L L E E U R O S ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0
E U R ) ;
p a r M o n s i e u r K e v i n H O O R E N S , à c o n c u r r e n c e d e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s o i t D I X M I L L E E U R O S
( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
A R T I C L E 7 .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e o n t é t é l i b é r é e s
p a r t i e l l e m e n t c o m m e s u i t :
M o n s i e u r L u c H E Y S E , à c o n c u r r e n c e d e T R O I S M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 3 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) ;
- M o n s i e u r K e v i n H O O R E N S , à c o n c u r r e n c e d e T R O I S M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 3 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) .
L e t o t a l d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s o i t S E P T M I L L E E U R O S ( 7 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a
d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
E t à l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s n c u s r e m e t t e n t u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e p a r l a B N P P A R I B A S F o r t i s S . A . , à
B r u x e l l e s , j u s t i f i a n t q u e l e m o n t a n t p r é c i t é a é t é d é p o s é a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C e t t e a t t e s t a t i o n d e m e u r e r a c i a n n e x é e .
L e p l a n f i n a n c i e r a é t é d é p o s é e n t r e l e s m a i n s d u N o t a i r e s o u s s i g n é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e
2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 8 .
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e
d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A R T I C L E 9 . -
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s à v i s d e l a s o c i é t é q u i p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s à t o u t e p a r t
a u s u j e t d e l a q u e l l e i l e x i s t e r a i t d e s c o n t e s t a t i o n s q u a n t à l a p r o p r i é t é , l ' u s u f r u i t o u l a n u e p r o p r i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s o u u s u f r u i t i e r s e t n u s p r o p r i é t a i r e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e
c o m m u n e t d ' e n d o n n e r a v i s à l a s o c i é t é .
E n c a s d ' e x i s t e n c e d ' u s u f r u i t , l e n u p r o p r i é t a i r e s a u f o p p o s i t i o n , s e r a r e p r é s e n t é v i s à v i s d e l a s o c i é t é p a r
l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 0 .
L e s h é r i t i e r s e t c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t b i l a n s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s .
A R T I C L E 1 1 ,
L a c e s s i o n d e s p a r t s e s t a u t o r i s é e u n i q u e m e n t e n t r e l e s a s s o c i é s ; t o u t e c e s s i o n e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t à u n c e s s i o n n a i r e a u t r e q u ' u n a s s o c i é o u l ' h é r i t i e r d i r e c t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r u n e a s s e m b l é e v o t a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x r e q u i s e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e t t e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d e m a n d e q u i d o i t ê t r e f a i t e à l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s o i t p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s o i t p a r l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é ,
S i l a c e s s i o n e s t a p p r o u v é e , e l l e e s t t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e t s i g n é e p a r l e c é d a n t o u p a r u n g é r a n t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s e t p a r l e c e s s i o n n a i r e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e n ' a c c e p t a n t p a s l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é e s t s a n s a p p e l . T o u t e f o i s , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e p r o p o s e d e l e s r é p a r t i r a u x a u t r e s a s s o c i é s , a u p r o r a t a d e l e u r s p r o p r e s p a r t s , à u n p r i x à c o n v e n i r e n t r e l e s p a r t i e s ; à d é f a u t d ' a c c o r d , l e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n s e r o n t f i x é e s p a r v o i e d ' a r b i t r a g e ; l a d é c i s i o n d e l ' a r b i t r e o u d e s a r b i t r e s s e r a s a n s a p p e l ,
L e s p a r t s n o n r e p r i s e s p a r c e r t a i n s a s s o c i é s s o n t m i s e s à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t r e s ; p o u r c e l l e s r e f u s é e s p a r t o u s l e s a s s o c i é s , l e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é r e t r o u v e n t t o u t e l i b e r t é d e t r o u v e r u n a c q u é r e u r à l e u r c h o i x , q u i d e v r a ê t r e c o n s i d é r é o b l i g a t o i r e m e n t c o m m e a s s o c i é a v e c t o u s l e s d r o i t s e t p o u v o i r s q u e c e l a c o m p o r t e .
L e p r i x d e r a c h a t e s t f i x é s u r b a s e d u d e r n i e r b i l a n , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e p a r t i e s .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s u n d é l a i d e u n a n à d a t e r d e l a d e m a n d e , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 2 . -
G E R A N C E : L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n .
L e s g é r a n t s a u r o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u
l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t s o i t e n d é f e n d a n t .
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a c u n d ' e u x p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , p o u r a u t a n t q u e c h a q u e o p é r a t i o n p r i s e i s o l é m e n t n e d é p a s s e p a s u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E C I N Q C E N T S E U R O S ( 1 2 . 5 0 0 , 0 0 E U R ) .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l a g é r a n c e l u i e s t d é v o l u e .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à t e l l e p e r s o n n e d e s o n c h o i x p r i s e h o r s o u a u s e i n d e s a s s o c i é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e .
C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A R T I C L E 1 3 .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s e s t e x e r c é p a r l e s a s s o c i é s ; c h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e r a t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , s o u s r é s e r v e t o u t e f o i s d e s a r t i c l e s 1 5 e t 1 4 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 1 4 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e , à q u a t o r z e h e u r e s , a u
s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , e l l e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r é u n i r a e n d e u x m i l l e q u i n z e .
L ' a s s e m b l é e d é l i b é r e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 1 5 .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e
d e u x m i l l e q u a t o r z e .
A R T I C L E 1 6 .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
S o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a g é r a n c e é t a b l i t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à ! a s o c i é t é , d e s i n d i c a t i o n s s u r [ e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r s o n d é v e l o p p e m e n t .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t a s s o c i é p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e o u l e c o m m i s s a i r e d a n s l e s c a s o ù i [ s ' e n i m p o s e u n .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r f e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a u S i è g e d e k a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e c o r r e s p o n d a n t a u g r e f f e d o n t d é p e n d l a s o c i é t é e t c e c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e s a r t i c l e s 9 7 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 1 7 . -
L e s p r o f i t s d e l a s o c i é t é , c o n s t a t é s p a r l ' i n v e n t a i r e a n n u e l , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s , d e t o u s a m o r t i s s e m e n t s d e l ' a c t i f e t d e t o u t e s p r o v i s i o n s p o u r r i s q u e s c o m m e r c i a u x e t i n d u s t r i e l s , c o n s t i t u e n t l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é u n m i n i m u m d e c i n q p o u r c e n t p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e p r e n d s o n c o u r s q u a n d l e d i t f o n d s d e r é s e r v e e s t r é d u i t à m o i n s d u d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s d u b é n é f i c e e s t r é p a r t i a u x a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t . T o u t e f o i s , s u r c e s u r p l u s , l e s a s s o c i é s p o u r r o n t d é c i d e r à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e q u ' i l s e r a p r é l e v é c e r t a i n e s s o m m e s s o i t p o u r ê t r e r e p o r t é e s à n o u v e a u à l ' e x e r c i c e s u i v a n t , s o i t p o u r ê t r e p o r t é e s à u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u à u n f o n d s d ' a m o r t i s s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à [ a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , [ ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u ! e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
R é s e r v é
a u
N l d n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s e r o n t s u p p o r t é e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p a r t s , s a n s q u e t o u t e f o i s a u c u n d e s a s s o c i é s p u i s s e e n ê t r e t e n u a u d e l à d u m o n t a n t d e s e s p a r t s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n e d é c i d e d e l e u r r e p o r t à n o u v e a u p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e , p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s E u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 8 .
A l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e f i x é p a r l e s s t a t u t s o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n s e r a
f a i t e p a r l e g é r a n t e n e x e r c i c e .
L e l i q u i d a t e u r a u r a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t l e p a i e m e n t d u p a s s i f .
L e s p r e m i e r s f o n d s p r o v e n a n t d e l a l i q u i d a t i o n s e r o n t a v a n t t o u t e m p l o y é s à l ' e x t i n c t i o n d u p a s s i f e t d e s
c h a r g e s d e l a s o c i é t é e n v e r s l e s t i e r s .
A p r è s c e t t e e x t i n c t i o n , l e s a s s o c i é s s e r o n t r e m b o u r s é s d u m o n t a n t d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s ; c e q u i s e r a
e n s u i t e d i s p o n i b l e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r s p a r t s .
A R T I C L E 1 9 . -
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e n t à l a s o m m e d e M I L L E D E U X C E N T S E P T A N T E D E U X V I R G U L E T R E N T E Q U A T R E E U R O S ( 1 . 2 7 2 , 3 4 E U R ) .
A R T I C L E 2 0 .
T o u t e d i s p o s i t i o n n o n p r é v u e a u x p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é e p a r c e l t e s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
T o u t e c l a u s e c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e e s t c e n s é e n o n é c r i t e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - A S S E M B L E E G E N E R A L E
a ) T o u s e n g a g e m e n t s é v e n t u e l l e m e n t p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n s o n t r e p r i s e x p l i c i t e m e n t e t e n t é r i n é s d è s à p r é s e n t p a r l a s o c i é t é .
b ) L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s c o m p a r a n t s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t , à l ' u n a n i m i t é , o n t d é c i d é :
1 ) D e d é s i g n e r d e u x g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s ; L a d u r é e d e c e m a n d a t e s t i l l i m i t é e ' ,
2 ) D e n o m m e r c o m m e g é r a n t s : 1 ° ) M o n s i e u r L u c H E Y S E , e t 2 ° ) M o n s i e u r K e v i n H O O R E N S , p r é n o m m é s , q u i a c c e p t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( s . ) : R o d o l p h e D E L M E E , N o t a i r e a s s o c i é à A r l o n .
S o n t é g a l e m e n t d é p o s é e s : U n e e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t u n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e