03/06/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 1 , 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 j 1 1 8
2 2 - 0 5 - 2 0 1 4
M e l l e
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 7 . 9 5 9 . 1 3 5
D é n o m i n a t i o n a u T r i b u n a l d e
( e n e n t i e r ) : U n i o n r o y a l e d e s J u g e s d e p a i x e t d e s J u g e s - r e n o u v e l l e m e n t - a n s e x i p i r a n t a u p l u s t a r d l e
P o l i c e d e B e l g i q u e
( e n a b r é g é ) : U R J P P
F o r m e j u r i d i q u e : a . s . b . l .
S i è g e : r u e d e F l e e m b e e k , 2 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - d é m i s s i o n n o m i n a t i o n
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n r a l e d u 1 2 m a i 2 0 1 2 , a é t é r é - é l u p o u r u n t e r m e d e t r o i s 1 5 j u i n 2 0 1 5 :
M o n s i e u r W a r l e t , F r a n ç o i s - J o s e p h , n é l e 2 6 j u i l l e t 1 9 4 9 à O r e y e ( R . N . 4 9 0 7 2 6 - 1 6 3 - 3 8 ) , d o m i c i l i é r u e d e s
F r ê n e s , 5 à 1 4 2 1 O p h a i n - B o i s - S e i g n e u r - I s a a c , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e e t d e v i c e - p r é s i d e n t
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n r a l e d u 1 2 m a i 2 0 1 2 , a é t é é l u p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s e x i p i r a n t a u p l u s t a r d l e 1 5 j u i n 2 0 1 5 :
M o n s i e u r N i c a i s e , M a r c , n é l e 1 2 o c t o b r e 1 9 6 6 à C h a r l e r o i ( R . N . 6 6 1 0 1 2 - 0 7 7 - 4 9 ) , d o m i c i l i é a l l é e L u c i e n G i l b e r t , 1 1 à 1 4 0 1 B a u l e r s , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l . e t d e v i c e - p r é s i d e n t
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n r a l e d u 2 5 m a i 2 0 1 3 , o n t é t é r é - é l u s p o u r u n t e r n i e d e t r o i s a n s e x i p i r a n t a u p l u s t a r d l e 1 5 j u i n 2 0 1 6 :
M a d a m e V a n L a e t h e m , D i n a , n é e l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 6 1 à N i n o v e ( R . N . 6 1 1 2 1 6 - 3 7 4 - 2 6 ) , e t d o m i c i l i é e B r u s s e l s t r a a t 5 7 à 9 4 0 0 N i n o v e , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l .
M o n s i e u r S c h m i d t , R a l f , n é l e 7 j u i n 1 9 5 0 à R i c h t e r i c h e n R é p u b l i q u e f é d é r a l e d ' A l l e m a g n e ( R . N . 5 0 0 6 0 7 3 7 7 - 2 0 ) , e t d o m i c i l i é L a n g e s t a h l 5 2 à 4 7 0 0 E u p e n , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l .
M o n s i e u r V e r s t u y f t , D i r k , n é l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 3 . à D e i n z e ( R . N . 5 3 1 2 1 9 - 3 8 5 - 4 8 ) , e t d o m i c i l i é C y r i l
B u y s s e s t r a a t 2 4 à 9 8 5 0 N e v e l e , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l . e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r H u y s k e n s , W i m , n é l e 1 6 m a i 1 9 5 9 à M o r t s e l ( R . N . , 5 9 0 5 1 9 - 5 2 9 - 7 8 ) , d o m i c i l i é O o s t e r v e l d l a a n 8 à 2 6 1 0 W i l r i j k , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b 1
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n r a l e d u 2 5 m a i 2 0 1 3 , o n t é t é é l u s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s e x i p i r a n t a u p l u s t a r d l e 1 5 j u i n 2 0 1 6 :
M o n s i e u r V r a n c k e n , L o d e , n é l e 2 7 j u i l l e t 1 9 5 2 à T o n g r e s ( R . N . 5 2 0 7 2 7 - 0 2 7 - 1 3 ) , d o m i c i l i é R o m e i n s e K a s s e l 8 5 3 7 0 0 T o n g e r e n , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l . e t d e p r é s i d e n t
M o n s i e u r D e G r o o t e , D i r k , n é l e 3 j a n v i e r 1 9 6 5 à Z o t t e g e m ( R . N . 6 5 0 1 0 3 - 4 1 1 - 9 5 ) , d o m i c i l i é T a r w e l a a n , 3 à 8 5 0 0 K o r t r i j k , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 R é s e r v é
a u
l M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
M o n s i e u r I s t a s s e , J e a n - L o u i s , n é l e t e e a o û t 1 9 6 3 à H u y ( R . N . 6 3 0 8 0 1 - 2 0 9 - 7 3 ) , d o m i c i l i é r u e d e l a v i e i l l e '
F o r g e , 3 3 à 4 5 5 7 F r a i t u r e , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l . e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r J o n a r d , B e n o î t , n é l e 7 m a r s 1 9 7 0 à N a m u r ( R . N . 7 0 0 3 0 7 - 1 9 1 - 2 3 ) , e t " d o m i c i l i é d r è v e d e s A l l i é s , 7 6 à 6 5 3 0 T h u i n , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l .
L o r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 6 o c t o b r e 2 0 1 3 , a é t é d é s i g n é e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e , p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s :
M o n s i e u r T a s s e t , J e a n - H w a n , n é l e 8 o c t o b r e 1 9 7 4 à S é o u l ( R é p u b l i q u e d e C o r é e d u S u d ) ( R . N . 7 4 1 0 0 8 2 9 5 - 2 2 ) , e t d o m i c i l i é G r a n d C h e m i n , 3 à 1 3 8 0 L a s n e - C h a p e l l e - S a i n t - L a m b e r t
P a r c o n s é q u e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a c t u e l l e m e n t c o m p o s é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r D e G r o o t e D i r k ,
M o n s i e u r H u y s k e n s W i m
M o n s i e u r I s t a s s e J e a n - L o u i s ( v i c e - p r é s i d e n t ) ,
M o n s i e u r J o n a r d B e n o î t ,
M o n s i e u r N i c a i s e M a r c ( v i c e - p r é s i d e n t ) ,
M o n s i e u r S c h m i d t R a l f ,
M a d a m e V a n L a e t h e m D i n a ,
M o n s i e u r V e r s t u y f t D i r k ( v i c e - p r é s i d e n t ) ,
M o n s i e u r V r a n c k e n L o d e ( p r é s i d e n t ) ,
M o n s i e u r W a r l e t F r a n ç o i s - J o s e p h ( v i c e - p r é s i d e n t ) ,
T r é s o r i e r :
M o n s i e u r C o l l i n G é r a r d ,
S e c r é t a i r e :
M o n s i e u r T a s s e t J e a n - H w a n
N t d A t i b a n e a s a a d d a z n e r e c e p p u s à f f l t d t ' t e : A P u - e e t t o t k l a a r e t i g e s t ë é i d u n o i e g r i a i t u r r a e a E à a O b a i t l d e r à a p e t e s e i n 2 e a n u : I d a s p p e 3 e a n e s s e p a t i l a p a u e i t i d a r e p p é é e a t é a t ' I t a s o a i : à a t i n p I d g c l a d d a A r o Q L I ' 6 e g g a t s a e e e e e r d d d d s e i t i m s
a , . u , w e ~ . ~ e r i N Q i û i e é p e ; C P r e
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ÿþ M O D 2 2
[ 1 : 1 7 5 i 1 i É I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e - n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 7 . 9 5 9 . 1 3 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K o n i n k l i j k v e r b o n d v a n d e V r e d e r e c h t e r s e n d e r e c h t e r s i n d e
P o l i t i e r e c h t b a n k v a n B e l g i ë
( v e r k o r t ) K V V P
R e c h t s v o r m V Z W
Z e t e l : H e e m b e e k s e s t r e a t 4 t e 1 0 2 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e : S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n b e s t u u r - o n t s l a g - h e r b e n o e m i n g e n - b e n o e m i n g e n
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e A n t w e r p e n o p 1 2 m e i 2 0 1 2 w e r d h e r v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r d i e t e n l a a t s t e e i n d i g t o p 1 5 j u n i 2 0 1 5 :
D e H e e r W a r l e t , F r a n ç o i s - J o s e p h , g e b o r e n o p 2 6 j u i f 1 9 4 9 t e O r e y e ( R . N . 4 9 0 7 2 6 - 1 6 3 - 3 8 ) , w o n e n d e r u e d e s F r ê n e s , 5 t e 1 4 2 1 O p h a i n - B o l s - S e i g n e u r - I s a a c , t o t b e s t u u r d e r e n t o t o n d e r v o o r z i t t e r
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e A n t w e r p e n o p 1 2 m e i 2 0 1 2 w e r d v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r d i e t e n l a a t s t e e i n d i g t o p 1 5 j u n i 2 0 1 5
D e H e e r N i c a i s e , M a r c , g e b o r e n o p 1 2 o k t o b e r 1 9 6 6 t e C h a r l e r o i ( R . N . 6 6 1 0 1 2 - 0 7 7 - 4 9 ) , w o n e n d e a l l é e L u c i e n G i l b e r t , 1 1 t e 1 4 0 1 B a u i e r s , t o t b e s t u u r d e r e n t o t o n d e r v o o r z i t t e r
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e N a m e n o p 2 5 m e i 2 0 1 3 w e r d e n h e r v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a d i e t e n l a a t s t e e i n d i g t o p 1 5 j u n i 2 0 1 6 :
M e v r o u w V a n L a e t h e m , D i n a , g e b o r e n o p 1 6 d e c e m b e r 1 9 6 1 t e N i n o v e ( R . N . 6 1 1 2 1 6 - 3 7 4 - 2 6 ) , w o n e n d e B r u s s e l s t r a a t 5 7 t e 9 4 0 0 N i n o v e , t o t b e s t u u r d e r
D e H e e r S c h m i d t R a l f , g e b o r e n o p 7 j u i n 1 9 5 0 t e R i c h t e r i c h i n d e D u i t s t e B o n d s r e p u b l i e k ( R . N . 5 0 0 6 0 7 3 7 7 - 2 0 ) , w o n e n d e L a n g e s t a h l 5 2 t e 4 7 0 0 E u p e n , t o t b e s t u u r d e r
D e H e e r V e r s t u y f t , D i r k , g e b o r e n o p 1 9 d e c e m b e r 1 9 5 3 t e D e i n z e ( R . N . 5 3 1 2 1 9 - 3 8 5 - 4 8 ) , w o n e n d e C y r i l B u y s s e s t r a a t 2 4 t e 9 8 5 0 N e v e l e , t o t b e s t u u r d e r e n t o t o n d e r v o o r z i t t e r
D e H e e r H u y s k e n s , W i m , g e b o r e n o p 1 6 m e i 1 9 5 9 t e M o r t s e l ( R . N . 5 9 0 5 1 9 - 5 2 9 - 7 8 ) , w o n e n d e O o s t e r v e l d l a a n 8 t e 2 6 1 0 W i l r i j k , t o t b e s t u u r d e r
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e N a m e n o p 2 5 m e i 2 0 1 3 w e r d e n v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r d i e t e n l a a t s t e e i n d i g t o p 1 5 j u n i 2 0 1 6 :
D e H e e r V r a n c k e n , L o d e , g e b o r e n o p 2 7 j u l i 1 9 5 2 t e T o n g e r e n ( R . N . 5 2 0 7 2 7 - 0 2 7 - 1 3 ) , w o n e n d e R o m e i n s e K a s s e i 8 t e 3 7 0 0 T o n g e r e n , t o t b e s t u u r d e r e n t o t v o o r z i t t e r
D e H e e r D e G r o o t e , D i r k , g e b o r e n o p 3 j a n u a r i 1 9 6 5 t e Z o t t e g e m ( R . N . 6 6 0 1 0 3 - 4 1 1 - 9 5 ) , w o n e n d e T a r w e l a a n 3 t e 8 5 0 0 K o r t r i j k , t o t b e s t u u r d e r
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
1 1 1 1 1 1 N 1 1 1 . 1 1 J 1 1 1 1 1
2 2 - 0 5 - 2 0 1 4
i U S e e e 4 .
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e o - k
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n )
b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n "
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
D e H e e r I s t a s s e , J e a n - L o u i s , g e b o r e n o p 1 a u g u s t u s 1 9 6 3 t e H o e i ( R . N . 6 3 0 8 0 1 - 2 0 9 - 7 3 ) , w o n e n d e r u e d e l a v i e i l l e F o r g e , 3 3 t e 4 5 5 7 F r a i t u r e , t o t b e s t u u r d e r e n t o t o n d e r v o o r z i t t e r
D e H e e r J o n a r d , B e n o î t , g e b o r e n o p 7 m a a r t 1 9 7 0 t e N a m e n ( R . N . 7 0 0 3 0 7 - 1 9 1 - 2 3 ) , w o n e n d e d r è v e d e s A l l i é e , 7 6 t e 6 5 3 0 T h u i n , t o t b e s t u u r d e r
O p d e b e s t u u r s v e r g a d e r i n g t e L e u v e n o p 1 6 o k t o b e r 2 0 1 3 w e r d a a n g e d u i d t o t s e c r e t a r i s v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r :
D e H e e r T a s s e t , J e a n - H w a n , g e b o r e n o p 8 o k t o b e r 1 9 7 4 t e S é o u l ( R e p u b l i e k Z u i d - K o r e a ) ( R . N . 7 4 1 0 0 8 - 2 9 5 2 2 ) , w o n e n d e G r a n d C h e m i n 3 t e l 3 8 0 L a s n e - C h a p e l l e - S a i n t - L a m b e r t
D e r a a d v a n b e s t u u r i s d e r h a l v e a l s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
B e s t u u r d e r s :
D e H e e r D e G r o o t e D i r k ,
D e H e e r H u y s k e n s W i m ,
D e H e e r I s t a s s e J e a n - L o u i s ( o n d e r v o o r z i t t e r ) ,
D e H e e r J o n a r d B e n o i t ,
D e H e e r N i c a i s e M a r c ( o n d e r v o o r z i t t e r ) ,
D e H e e r S c h m i d t R a l f ,
M e v r o u w V a n L a e t h e m D i n a ,
D e H e e r V e r s t u y f t D i r k ( o n d e r v o o r z i t t e r ) ,
D e H e e r V r a n c k e n L o d e ( v o o r z i t t e r ) ,
D e H e e r W a r l e t F r a n ç o i s - J o s e p h ( o n d e r v o o r z i t t e r ) ,
P e n n i n g m e e s t e r :
D e H e e r C o l l i n G é r a r d ,
S e c r e t a r i s :
D e H e e r T a s s e ! J e a n - H w a n .
V o o r b e h o u d e n ` t a a n h e t
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
03/06/2014
ÿþ M O D 3 . 2
A u s f e r t i g u n g , d i e n a c h H i n t e r l e g u n g d e r U r k u n d e i n d e n A n l a g e n z u m B e l g i s c h e n S t a a t s b l a t t z u v e r e l f e n t l i c h e n i s t
I I 1 1 1 1 . 1 1 1 1 L I I u h I
2 2 - 0 5 - 2 O 1
B R U S S E L
K a n z l e i
U n t e r n e h m e n s n r : 0 4 0 7 . 9 5 9 . 1 3 5
N a m e d e r V e r e i n i g u n g / S t i f t u n g I O r g a n i s m e n
( a u s g e s c h r i e b e n ) K i f e n i g l i c h e r B u n d d e r F r i e d e n s - u n d P o l i z e i r i c h t e r s v o n B e l g i e
( a b g e k ü r z t ) : K B F P R
R e c h t s f o r m : V e r e i n i g u n g o h n e G e w i n n e r z i e l u n g s a b s i c h t
S i t z : r u e d e H e e m b e e k 2 z u 1 0 2 0 B r ü s s e l
G e d e n s t a n d
d e r U r k u n d e Z u s a m m e n s t e l l u n g d e s V o r s t a n d s R ü c k t r i t t V e r l â n g e r u n g -
B e z e i c h n u n g
I n d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g v o m 1 2 , M a i 2 0 1 2 , w u r d e f ü r e i n e D a u e r v o n d r e i J a h r e n , s p â t e s t e n s e n d e n d a m 1 5 . J u n i 2 0 1 5 , w i e d e r g e w â h l t
H e r r W a r l e t , F r a n ç o i s J o s e p h , g e b . A m 2 6 . J u l i 1 9 4 9 z u O r e y e ( N R 4 9 0 7 2 6 - 1 6 3 - 3 8 ) w o h n h a f t r u e d e s F r ê n e s 5 i n 1 4 2 1 O p h a i n - B o i s - S e i g n e u r - I s a a c , a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E u n d a l s V i z e - P r é s i d e n t
I n d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g v o m 1 2 . M a i 2 0 1 2 w u r d e f ü r e i n e D a u e r v o n d r e i J a h r e n , a u s l a u f e r à s p â t e s t e n s a m 1 5 . J u n i 2 0 1 5
H e r r N i c a i s e M a r c , g e b , a m 1 2 . 0 k t o b e r 1 9 6 6 z u C h a r l e r o i ( N R 6 6 1 0 1 2 - 0 7 7 - 4 9 ) w o h n h a f t a l l é e L u c i e n G i l b e r t 1 1 z u 1 4 0 1 B a u l e r s a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E u n d a l s V i z e - P r â s i d e n t
I n d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g v o m 2 5 . M a i 2 0 1 3 w u r d e n f ü r e i n e D a u e r v o n d r e i J a h r e n , e n d e n d s p â t e s t e n s a m 1 5 . J u n i 2 0 1 6 , w i e d e r g e w â h l t
F r a u V a n L a e t h e m , D i n a , g e b . a m 1 6 . D e z e m b e r 1 9 6 1 ( N R 6 1 1 2 1 6 - 3 7 4 - 2 6 ) u n d w o h n h a f t B r u s s e l s t r a a t 5 7 z u 9 4 0 0 N i n o v e a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
H e r r S c h m i d t , R a l f , g e b . a m 7 . J u n i 1 9 5 0 z u R i c h t e r i c h ( B R D ) ( N R 5 0 0 6 0 7 - 3 7 7 - 2 0 ) w o h n h a f t L a n g e s t h a l 5 2 z u 4 7 0 0 E u p e n a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
H e r r V e r s t u y f t , D i r k , g e b . a m 1 9 . D e z e m b e r 1 9 5 3 i n D e i n z e ( N R 5 3 1 2 1 9 - 3 8 5 - 4 8 ) u n d w o h n h a f t C y r i l B u y s s e s t r . 2 4 z u 9 8 5 0 N e v e l e a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E u n d a l s z V i z e - P r é s i d e n t
H e r r H u y s k e n s W i m , g e b , a m 1 6 . M a i 1 9 5 9 z u M o r t s e l ( N R 5 9 0 5 1 9 - 5 2 9 - 7 8 ) w o h n h a f t O o s t e r v e l d l a a n 8 z u 2 6 1 0 W i l r i j k a i s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
I n d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g v o m 2 5 . M a i 2 0 1 3 w u r d e n f ü r e i n e n Z e i t r a u m v o n d r e i J a h r e n , s p â t e s t e n s a m 1 5 . J u n i 2 0 1 6 e n d e n d ,
H e r r V r a n c k e n , L o d e , g e b . a m 2 7 . J u l i 1 9 5 2 z u T o n g e r e n ( N R 5 2 0 7 2 7 - 0 2 7 - 1 3 ) , w o h n h a f t R o m e i n s e K a s s e i 8 z u 3 7 0 0 T o n g e r e n , a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d u n d P r é s i d e n t
H e r r D e G r o o t e , D i r k , g e b . a m 3 . J a n u a r 1 9 6 5 z u Z o t t e g e m ( N R 6 5 0 1 0 3 - 4 1 1 - 9 5 ) , w o h n h a f t T a r w e l a a n 3 , 8 5 0 0 K o r t r i j k a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
H e r r I s t a s s e , J e a n - L o u i s , g e b , a m 1 . A u g u s t 1 9 6 3 i n H u y ( N R 6 3 0 8 0 1 - 2 0 9 - 7 3 ) w o h n h a f t r u e d e l a v i e l l e F o r g e 3 3 z u 4 5 5 7 F r a i t u r e a i s V o r s t a n d s m i t g l i e d u n d V i z e - P r é s i d e n t
H e r r J o n a r d , B e n o î t , g e b . a m 7 . M à r z 1 9 7 0 z u N a m u r ( N R 7 0 0 3 0 7 - 1 9 1 - 2 3 ) u n d w o h n h a f t d r è v e d e s A l l i é s 7 6 z u 6 5 3 0 T h u i n a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
D e r V o r s t a n d h a t i n s e i n e r S i t z u n g v o m 1 6 . 0 k t o b e r 2 0 1 3 a l s S e k r e t â r b e z e i c h n e t , f ü r e i n e D a u e r v o n d r e i J a h r e n
H e r r T a s s e t , J e a n - H w a n , g e b , a m 8 . 0 k t o b e r 1 9 7 4 z u S e o u l ( S ü d k o r e a n i s c h e R e p u b l i k ) ( N R 7 4 1 0 0 8 - 2 9 5 2 2 ) , w o h n a f t G r a n d C h e m i n 3 , z u 1 3 8 0 L a s n e - C h a p e l l e - S a i n t - L a m b e r t
F o l g l i c h s e t z t s i c h z . Z . d e r V o r s t a n d f o l g e n d e r m a s s e n z u s a m m e n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i t t e a u f d e r l e t z t e n S e i t e d e s T e i l s B a n g e b e n A u f d e r V o r d e r s e i t e : N a m e u n d E i g e n s c h a f t d e s b e u r k u n d e n d e n N o t a r s o d e r d e r P e r s o n e n , d i e d a z u e r m â c h t i g t s i n d d i e V e r e i n i g u n g , d i e S t i f t u n g o d e r d i e O r g a n i s m u s D r i t t e n g e g e n ü b e r , z u v e r t r e t e n .
A u f d e r R ü c k s e i t e : N a m e u n d U n t e r s c h r i f t .
M O D 3 . 2
T e i l B : F o r t s e t z u n g
M i t g l i e d e r :
H e r r D e G r o o t e D i r k ,
H e r r H u y s k e n s W i m ,
H e r r I s t a s s e J e a n - L o u i s ( V i z e - P r i 3 s i d e n t ) ,
H e r r J o n a r d B e n o î t ,
H e r r N i c a i s e M a r c ( V i z e - P r â s i d e n t ) ,
H e r r S c h m i d t R a l f ,
F r a i V a n L a e t h e m D i n a ,
H e r r V e r s t u y f t D i r k ( V i z e - P r é s i d e n t ) ,
H e r r V r a n c k e n L o d e ( P r é s i d e n t ) ,
H e r r W a r l e t F r a n ç o i s - J o s e p h ( V i z e - P r é s i d e n t ) ,
S c h a t z m e i s t e r :
H e r r C o l l i n G é r a r d ,
S e k r e t â r :
H e r r T a s s e t J e a n - H w a n
D e m B e l g i s c h e n S t a a t s b l a t t v o r b e h a l t e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i t t e a u f d e r l e t z t e n S e i t e d e s T e l l s B a n g e b e n : A u f d e r V o r d e r s e i t e : N a m e u n d E i g e n s c h a f t d e s b e u r k u n d e n d e n N o t a r s o d e r d e r P e r s o n e n , d i e d a z u b e r e c h t i g t s i n d d i e V e r e i n i g u n g , d i e S t i f t u n g o d e r d i e O r g a n i s m u s D r i t t e n g e g e n ü b e r , z u v e r t r e t e n .
A u f d e r R ü c k s e i t e : N a m e u n d U n t e r z e i c h n u n g .
02/05/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N e d ' e n t r e p r i s e : 4 0 7 . 9 5 9 . 1 3 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M D D 2 . 2
1 1 1 1 1
* i Z 0 8 3 0 6 8 *
M o r b t
C
1 9 - 0 4 . - 2 0 1 2
P r e m
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U n i o n R o y a l e d e s J u g e s d e P a i x e t J u g e s a u t r i b u n a l d e P o l i c e
d e B e l g i q u e
( e n a b r é g é ) : U R J P P .
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e d e H e m b e e k , 2 1 0 2 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : N o m i n a t i o n , d é m i s s i o n a d m i n i s t r a t e u r s , t r é s o r i e r , s e c r é t a i r e
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 m a i 2 0 0 3 à é t é é l u
M o n s i e u r C o l l i n , G é r a r d , n é l e 1 5 / 0 2 / 1 9 4 8 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é , 9 5 c h e m i n d u G r o s T i e n n e à 1 3 8 0 L A S N E e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r
S u i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 6 j u i n 2 0 0 4 a é t é d é s i g n é :
M o n s i e u r B e r t o u i l l e , V i n c e n t , n é l e 2 0 / 0 2 / 1 9 6 3 à I x e l l e s , d o m i c i l i é r u e R a y m o n d L u y c x , 3 6 à 1 4 8 0 T u b i z e e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e n a t i o n a l
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 1 m a i 2 0 0 5
O n t é t é é l u s :
M o n s i e u r D e F r é s a r t , C h a r l e s - E d o u a r d , n é l e 0 8 / 1 1 / 1 9 4 9 à A y e n e u x d o m i c i l i é a v e n u e M o n t e s q u i e u 3 3 , 1 3 0 0 W a v r e , a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r D e s m e c h t , J e a n - L a u i s , n é l e 2 9 / 0 6 / 1 9 5 2 à A t h , d o m i c i l i é C h a u s s é e d e A t h , 1 8 8 à E n g h i e n a é t é é l u P r é s i d e n t N a t i o n a l d e l ' A S B L
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 j u i n 2 0 0 7 :
L e s d é m i s s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a c c e p t é e s :
M o n s i e u r D e s m e c h t , J e a n - L o u i s , d o m i c i l i é C h a u s s é e d e A t h , 1 8 8 à E n g h i e n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e p r é s i d e n t n a t i o n a l
M a d a m e C a p i t a i n e C h r i s t i a n e , d o m i c i l i é e r u e G a l l o - r o m a i n e , 3 1 à 4 0 4 0 H e r s t a l e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M a d a m e B a r a , A n n e - M a r i e , d o m i c i l i é e D e B r y n l a a n 1 2 / 3 à 9 2 0 0 D e n d e r m o n d e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r M a l a i s e , J u l e s , d o m i c i l i é r u e d u N e s p é r i a t , 1 à 6 5 3 0 T h u i n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M O D 2 . 2
J .
M a d a m e O r t m a n n E l i s a b e t h , d o m i c i l i é e K l i n k e s h ó f c h e n 1 A à 4 7 0 0 E U P E N e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e
e j l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
O n t é t é é l u s :
M o n s i e u r J a n s s e n s , B e r t , n é l e 1 2 / 0 3 / 1 9 6 2 à A n v e r s , d o m i c i l i é H o f t e r S c h r i e c k l a a n 9 0 à 2 6 0 0 B E R C H E M a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e ( ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r S t a s , R o b e r t , n é l e 0 9 / 0 8 / 1 9 5 8 à T o n g r e s , d o m i c i l i é T o n g e r s e s t e e n w e g 6 5 à 3 7 3 0 H o e s e l t a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r S o u f f r i a u , D i r k , n é l e 2 2 / 0 9 / 1 9 5 2 à N i n o v e , d o m i c i l i é O u d e n a a r d s e s t e e n w e g , 4 9 3 à 9 4 2 0 E r p e - M e r e a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r V a n T r i m p o n t , D i r k , n é l e 3 0 / 1 1 / 1 9 4 9 à G r a m m o n t , d o m i c i l i é A s t r i d l a a n , 1 1 6 à 9 5 0 0 G e r a a r d s b e r g e n a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e p r é s i d e n t
M a d a m e S t i n c k e n s , K a t h l e e n , n é e l e 0 8 / 0 2 / 1 9 6 9 à L o u v a i n , d o m i c i l i é e B o e r e n k r i j g l a a n , 1 7 à 3 0 0 0 L o u v a i n a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e ( ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r R u b e n s , D a n i e l , n é l e 2 0 / 0 8 / 1 9 5 4 à B i n c h e d o m i c i l i é r u e M a r g u e r i t e d ' Y o r k , 8 à 7 1 3 0 B i n c h e a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r J a m a r d e B o i s é e , A l a i n , n é l e 1 7 / 0 5 / 1 9 4 6 à L i è g e d o m i c i l i é 7 6 C h e v r o n à 4 9 8 7 S T O U M O N T a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e I ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
A l a s u i t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 m a i 2 0 0 8
a é t é r é e l u :
M o n s i e u r D e F r é s a r t , C h a r l e s - E d o u a r d , d o m i c i l i é a v e n u e M o n t e s q u i e u 3 3 , 1 3 0 0 W a v r e , a é t é r é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e I ' A S B L e t v i c e - p r é s i d e n t
A l a s u i t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 6 m a i 2 0 0 9
L a d é m i s s i o n s u i v a n t e a é t é a c c e p t é e :
M o n s i e u r R u b e n s , D a n i e l , d o m i c i l i é r u e M a r g u e r i t e d ' Y o r k , 8 à 7 1 3 0 B i n c h e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e ( ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
o n t é t é é l u s :
M o n s i e u r W a r l e t , F r a n ç o i s - J o s p e h , n é l e 2 6 / 0 7 / 1 9 4 9 à O l e y e , d o m i c i l i é r u e d e s F r è n e s , 5 à 1 4 2 1 O p h a i n a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r L e b e a u , J a c q u e s , n é l e 0 7 / 0 7 / 1 9 5 1 à L i è g e , d o m i c i l i é J o n r u e l l e , 2 6 à 4 0 0 0 L i è g e a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r G a r o t , A u g u s t e - T h i e r r y , n é l e 0 8 / 0 9 / 1 9 4 7 à V e r v i e r s , d o m i c i l i é M o n t h o u e t , 1 9 à 4 9 8 7 S t o u m o n t a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e I ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
A l a s u i t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 7 a v r i l 2 0 1 0
L e s d é m i s s i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a c c e p t é e s :
M o n s i e u r G a r o t , A u g u s t e - T h i e r r y , D o m i c i l i é M o n t h o u e t , 1 9 à 4 9 8 7 S t o u m o n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M a d a m e S t i n c k e n s , K a t h l e e n , D o m i c i l i é B o e r e n k r i j g l a a n , 1 7 à 3 0 0 0 L o u v a i n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e ( ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
v
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
' M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o n s i e u r S t a s , R o b e r t , D o m i c i l i é T o n g e r s e s t e e n w e g 6 5 à 3 7 3 0 H o e s e l t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r J a m a r d e B o i s é e , A l a i n , D o m i c i l i é 7 6 C h e v r o n à 4 9 8 7 S T O U M O N T e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r V a n T r i m p o n t , D i r k , D o m i c i l i é A s t r i d l a a n , 1 1 6 à 9 5 0 0 G e r a a r d s b e r g e n e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t n a t i o n a l
O n t é t é r é é l u s :
M o n s i e u r J a n s s e n s , B e r t , D o m i c i l i é H o f t e r S c h r i e c k l a a n 9 0 à 2 6 0 0 B E R G H E M a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r S o u f f r i a u , D i r k , D o m i c i l i é O u d e n a a r d s e s t e e n w e g , 4 9 3 à 9 4 2 0 E r p e - M e r e a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
o n t é t é é l u s :
M o n s i e u r S c h m i d t , R a l f , n é l e 0 7 / 0 6 / 1 9 5 0 à R i c h t e r i c h e n A l l e m a g n e , d o m i c i l i é L a n g e s t h a l , 5 2 à 4 7 0 0 E u p e n a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t P r é s i d e n t n a t i o n a l
M o n s i e u r V e r s t u y f t , D i r k , n é l e 1 9 / 1 2 / 1 9 5 3 à D e i n z e , d o m i c i l i é C y r i e l B u y s s e s t r a a t , 2 4 9 8 5 0 N e v e l e a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r H u y s k e n s , W i m , n é l e 1 6 m a i 1 9 5 9 à M o r t s e l , d o m i c i l i é O o s t e r v e l d l a a n , 8 à 2 6 1 0 A n v e r s a é t é é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M a d a m e V a n L a e t h e m , D i n a , n é e l e 1 6 / 1 2 / 1 9 6 1 à N i n o v e , d o m i c i l i é e B r u s s e l s t r a a t , 5 7 à 9 4 0 0 N i n o v e a é t é é l u e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
D e s o r m a i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
M o n s i e u r S c h m i d t , R a l f , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t P r é s i d e n t n a t i o n a l
M o n s i e u r V a n T r i m p o n t , D i r k , e n q u a l i t é d ' a n c i e n p r é s i d e n t
M o n s i e u r J a n s s e n s , B e r t , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r S o u f f r i a u , D i r k , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r V e r s t u y f t , D i r k , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e ( ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M a d a m e V a n L a e t h e m , D i n a , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e I ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r W a r l e t , F r a n ç o i s - J o s p e h , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r L e b e a u , J a c q u e s , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r H u y s k e n s , W i m , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' A S B L e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r D e F r é s a r t , C h a r l e s - E d o u a r d , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e ( ' A S B L e t v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r B e r t o u i l l e , V i n c e n t , e n q u a l i t é d e s e c r é t a i r e
M o n s i e u r C o l l i n , G é r a r d , e n q u a l i t é d e t r é s o r i e r
R a i f , S c h m i d t A d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
20/08/2015
ÿþi M Q D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ~ 2 i i e n i ~ i A ~ 1
a u
M o r i l l e
b e l g e
D é p o s é 1 R e ç u l e
o ~ v ~ ~
. ; . ,
t 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 7 , 9 5 9 . 1 3 5 a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e B r u x e l c e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : U n i o n r o y a l e d e s J u g e s d e p a i x e t d e s J u g e s a u T r i b u n a l d e P o l i c e d e B e l g i q u e
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : Q j e t d e l ' a c t e U n i o n r o y a l e d e s J u g e s d e p a i x e t d e s J u g e s d e p o l i c e
a . s . b . l .
r u e d e H e e m b e e k , 2 à 1 0 2 0 B r u x e l l e s
1 . V e r s i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s - m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l - t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
2 . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n - d é m i s s i o n - r e n o u v e l l e m e n t - n o m i n a t i o n
L o r s d e l ' a s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a : o r d i n a i r e d u 1 0 d é c e m b r e 2 0 1 4 à M a r c q ( E n g h i e n ) , l e s s t a t u t s o n t é t é a d p o t é s s o u s l a f o r m e s u i v a n t e :
S t a t u t s
T i t r e 1 D é n o m i n a t i o n , o b j e t , s i è g e , d u r é e
A r t . 1 e r L ' a . s . b . l . e s t d é n o m m é e « U n i o n r o y a l e d e s j u g e s d e p a i x e t d e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e d e B e l g i q u e » , e n a b r é g é , « U n i o n r o y a l e d e s j u g e s d e p a i x e t d e p o l i c e » o u « U R J P P » .
A r t . 2 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
1 . d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s p e r s o n n e l s e t c o l l e c t i f s d e s j u g e s d e p a i x e t j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e , d a n s l ' o p t i q u e d u m a i n t i e n e t d u d é v e l o p p e m e n t d e l e u r r ô l e d e j u g e s d e p r o x i m i t é a u s e r v i c e d e s j u s t i c i a b l e s ;
2 . d e v e i l l e r à u n e j u s t i c e o p t i m a l e , à l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , d e s m o y e n s e t d u s t a t u t d e s m e m b r e s ;
3 . d ' o p t i m a l i s e r l ' i n i t i a t i c n e t f a f o r m a t i o n p e r m a n e n t e , n o t a m m e n t p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e j o u r n é e s d ' é t u d e , l a d i f f u s i o n d e l a j u r i s p r u d e n c e e t d e l a d o c t r i n e p a r l e c a n a l d u « J o u r n a l d e s j u g e s d e p a i x e t d e p o l i c e » ( « J . J . P . » ) ;
4 . d e p r o m o u v o i r e t d e r e n f o r c e r l a s o l i d a r i t é e t l a c o l l é g i a l i t é ;
5 , d e f a i r e r e c o n n a î t r e l ' a s s o c i a t i o n e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t d e s j u g e s d e p r o x i m i t é t a n t v i s - à - v i s d u p u b l i c
q u e d e s a u t o r i t é s .
A r t . 3 L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , r u e d u N i v e a u , 7 ( 2 e é t a g e ) .
L a d é s i g n a t i o n e t l e d é p l a c e m e n t d u s i è g e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e f o n t à l ' a d r e s s e d u P r é s i d e n t n a t i o n a l .
A r t . 4 L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i n d é t e r m i n é e .
A r t . 5 L ' e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e 1 e r s e p t e m b r e e t s e t e r m i n e l e 3 1 a o û t .
T i t r e 2 M e m b r e s , a d h é s i o n , d é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
A r t . 6 . 1 P e u t f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e p e r s o n n e q u i a o u a e u l a q u a l i t é d e j u g e d e p a i x o u d e j u g e
a u t r i b u n a l d e p o l i c e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s ' a c q u i e r t a p r è s l e p a y e m e n t d e l a p r e m i è r e c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
Y
M O p 2 . 2
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s a p p e l é s à d ' a u t r e s f o n c t i o n s e t q u i p e r d e n t a i n s i l a q u a l i t é d e j u g e d e p a i x o u d e j u g e a u t r i b u n a l d e p o l i c e s o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , à m o i n s q u ' i l s n e m a n i f e s t e n t l a v o l o n t é d e r e s t e r m e m b r e s d e l ' U n i o n . D a n s c e c a s , i l s n e p e u v e n t p r é t e n d r e a u x f o n c t i o n s é l e c t i v e s e t n e s e v e r r o n t n o n p l u s r e c o n n a î t r e l e d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L e s m a g i s t r a t s h o n o r a i r e s o u é m é r i t e s p e u v e n t é g a l e m e n t ( c o n t i n u e r à ) f a i r e p a r t i e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e l o n q u ' i l s s e r o n t j u g e s d e p a i x o u j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e é m é r i t e s o u h o n o r a i r e s o u q u ' i l s a u r o n t a c c é d é à l ' é m é r i t a t o u à l a p e n s i o n e n u n e a u t r e q u a l i t é .
A r t . 6 . 2 L e n o m b r e d e m e m b r e s c o t i s a n t s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
S i l e n o m b r e d e m e m b r e s c o t i s a n t s t o m b e s o u s l a b a r r e d e s 3 , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v c q u é e
a f i n d e d é l i b é r e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 6 .
A r t . 6 . 3 L a q u a l i t é d e « m e m b r e d ' h o n n e u r » p o u r r a ê t r e a t t r i b u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x a n c i e n s j u g e s d e p a i x e t j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 6 . 4 C h a q u e m e m b r e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n m e m b r e q u i n ' e s t p a s e n r è g l e d e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 6 . 5 L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s , o u r e p r é s e n t é s , a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t . 6 . 6 L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s n e p e u v e n t r e v e n d i q u e r l e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n n i p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a c q u i t t é e s .
T i t r e 3 - - O r g a n e s
A r t . 7 L e s o r g a n e s l é g a u x d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s s o n t :
1 . l e p r é s i d e n t ( n a t i o n a l ) ;
2 . l e B u r e a u d e s j u g e s d e p a i x ( B J P x )
3 . l e B u r e a u d e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e ( B J P o I )
4 . l e s a s s e m b l é e s d ' a r r o n d i s s e m e n t .
C h a p i t r e 1 C o m p o s i t i o n
S e c t i o n 1 L e s a s s e m b l é e s
A r t . 8 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s j u g e s d e p a i x e t l e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p c l i c e , e n f o n c t i o n , é m é r i t e s o u h o n o r a i r e s e n c e t t e q u a l i t é , m e m b r e s d e l ' U R J P P e n o r d r e d e c o t i s a t i o n , o u q u i p e u v e n t j u s t i f i e r d ' u n e d i s p e n s e d e p a y e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n .
A r t . 9 . 1 ( a b r o g é )
A r t . 9 . 2 ( a b r o g é )
S e c t i o n 2 - L e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é p a r l e b u r e a u d e s j u g e s d e p a i x e t l e b u r e a u d e s j u g e s a u
t r i b u n a l d e p o l i c e .
i l p e u t s ' a d j o i n d r e l e s s e r v i c e s d ' u n s e c r é t a i r e e t d ' u n t r é s o r i e r c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' U n i o n , p o u r
u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u i n d é t e r m i n é e .
I l s p o r t e r o n t l e t i t r e d e s e c r é t a i r e n a t i o n a l e t d e t r é s o r i e r .
L e u r m a n d a t e s t r é v o c a b l e a d n u t u m , m o y e n n a n t u n e m a j o r i t é a u s e i n d e c h a q u e B u r e a u .
E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t d u b u r e a u s e r a p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 1 . 1 L e b u r e a u d e s j u g e s d e p a i x e s t c o m p o s é d e s i x j u g e s d e p a i x é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i
l e s m e m b r e s a c t i f s d e l ' U n i o n .
I l s s e r o n t i s s u s d e s r e s s o r t s d e s c i n q C o u r s d ' a p p e l s e l o n l a r é p a r t i t i o n s u i v a n t e
- A n v e r s : 1 ,
- B r u x e l l e s : 2 , d o n t 1 d u r ô l e l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t 1 d u r â l e l i n g u i s t i q u e n é e r l a n d o p h o n e ,
- G a n d ; 1 ,
- L i è g e : 1 ,
- M o n s : 1 .
L e b u r e a u d e s j u g e s d e p a i x é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A d é f a u t , l a p r é s i d e n c e s e r a a s s u m é e p a r l e j u g e d e p a i x a y a n t l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é d a n s l a f o n c t i o n e t l e s e c r é t a r i a t p a r l e j u g e d e p a i x a y a n t l a p l u s f a i b l e a n c i e n n e t é d a n s l a f o n c t i o n .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a l e r , l e B u r e a u p o u r r a c o m p t e r 7 m e m b r e s , l o r s q u e l e P r é s i d e n t n a t i o n a l a u r a é t é é l u a l o r s q u e s o n m a n d a t a u s e i n d u B u r e a u e s t v e n u à é c h é a n c e d e p u i s m o i n s d ' u n a n .
A r t . 1 1 . 2 L e b u r e a u d e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e e s t c o m p o s é d e s i x j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e é l u s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s a c t i f s d e l ' U n i o n .
l i s s e r o n t i s s u s d e s r e s s o r t s d e s c i n q C o u r s d ' a p p e l s e l o n l a r é p a r t i t i o n s u i v a n t e
- A n v e r s : 1 ,
- B r u x e l l e s : 2 , d o n t 1 d u r ô l e l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t 1 d u r ô l e l i n g u i s t i q u e n é e r l a n d o p h o n e ,
- G a n d 1 ,
- L i è g e : 1 ,
- M o n s : 1 .
L e b u r e a u d e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t u n s e c r é t a i r e .
A d é f a u t , l a p r é s i d e n c e s e r a a s s u m é e p a r l e j u g e a u t r i b u n a l d e p o l i c e a y a n t l a p l u s g r a n d e a n c i e n n e t é d a n s
l a f o n c t i o n e t l e s e c r é t a r i a t p a r l e j u g e a u t r i b u n a l d e p o l i c e a y a n t l a p l u s f a i b l e a n c i e n n e t é d a n s l a f o n c t i o n .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a l e r , l e B u r e a u p o u r r a c o m p t e r 7 m e m b r e s , l o r s q u e l e P r é s i d e n t n a t i o n a l a u r a é t é
é l u a l o r s q u e s o n m a n d a t a u s e i n d u B u r e a u e s t v e n u à é c h é a n c e d e p u i s m o i n s d ' u n a n .
A r t . 1 2 . 1 L e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e p r é f é r e n c e b i l i n g u e , e s t é l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e s b u r e a u x d e s j u g e s d e p a i x e t d e j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e .
I I p o r t e r a l e t i t r e d e p r é s i d e n t n a t i o n a l .
T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a 1 e r , l e P r é s i d e n t p o u r r a ê t r e é l u p a r m i l e s m e m b r e s d ' u n d e s b u r e a u x v i s é s a u x a r t i c l e s 1 1 . 1 , a l i n é a s 1 e t 2 , e t 1 1 . 2 , a l i n é a s 1 e t 2 , à c o n d i t i o n q u e l e u r m a n d a t a u s e i n d e c e b u r e a u s o i t v e n u à é c h é a n c e d e p u i s m o i n s d ' u n a n .
L o r s q u e l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r n e s o n t p a s m e m b r e s d u b u r e a u d e s j u g e s d e p a i x o u j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e , i l s d e v i e n n e n t m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e ,
A r t . 1 2 . 2 S o n t i n v i t é s à p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a s s i s t e n t à s e s r é u n i o n s a v e c
v o i x c o n s u l t a t i v e , s a u v e l a v o i x d é l i b é r a t i v e d o n t i l s j o u i r a i e n t e n v e r t u d ' u n e a u t r e d i s p o s i t i o n d e s p r é s e n t s
s t a t u t s , p o u r v u q u ' i l s s o i e n t m e m b r e s d e l ' U n i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 6 . 1
- l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n ,
- l e s r é d a c t e u r s e n c h e f s d u J o u r n a l d e s J u g e d e p a i x e t j u g e s a u t r i b u n a l d e P o l i c e ,
- l e r é d a c t e u r e n c h e f d u B u l l e t i n ,
- l e s m e m b r e s d u C o n s e i l s u p é r i e u r d e l a J u s t i c e ,
l e s m e m b r e s d u C o n s e i l c o n s u l t a t i f d e l a M a g i s t r a t u r e ,
- l e s p r é s i d e n t s d e s j u g e s d e p a i x e t j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e d é s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 e r
d é c e m b r e 2 0 1 3 p o r t a n t r é f o r m e d e s a r r o n d i s s e m e n t s j u d i c i a i r e s e t m o d i f i a n t l e C o d e j u d i c i a i r e e n v u e d e
r e n f o r c e r l a m o b i l i t é d e s m e m b r e s d e l ' o r d r e j u d i c i a i r e .
A r t . 1 2 . 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n t e n d r e t o u t e p e r s o n n e q u ' i l e s t i m e r a u t i l e .
C e t t e p e r s o n n e i n v i t é e p a r t i c i p e r a a u x t r a v a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e p o i n t q u i a j u s t i f i é
l ' i n v i t a t i o n , s a n s p o u v o i r p r e n d r e p a r t a u x d é c i s i o n s ,
A r t 1 2 . 4 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n d e u x v i c e - p r é s i d e n t s , u n j u g e d e p a i x e t u n j u g e a u t r i b u n a l d e p o l i c e , c h o i s i s p a r m i l e s d i x m e m b r e s a u t r e s q u e l e p r é s i d e n t n a t i o n a l , l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r .
A r t , 1 3 L e s m a n d a t s s o n t c o n f é r é s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e s u n e f o i s . l i s p r e n n e n t c o u r s l e 1 e r s e p t e m b r e q u i s u i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l e u r é l e c t i o n .
A r t . 1 4 ( a b r o g é )
C h a p i t r e 2 C o m p é t e n c e s e t f o n c t i o n n e m e n t
S e c t i o n 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( A G )
A r t . 1 5 . 1 L ' A G e s t l ' a u t o r i t é s u p é r i e u r e d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e x e r c e l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e a p p r o u v e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 5 . 2 L ' a s s e m b l é g é n é r a l e é l i t l e s m e m b r e s d e s b u r e a u x d e s j u g e s d e p a i x e t d e p o l i c e , a i n s i q u e l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t . 1 5 . 3 L e p r é s i d e n t n a t i o n a l c o n v o q u e c h a q u e a n n é e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à l ' o c c a s i o n d u « c o n g r è s a n n u e l d e s j u g e s d e p a i x e t j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e » .
, .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
A r t , 1 5 . 4 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s e t
r e p r é s e n t é e , s a n s p r é j u d i c e d e s m a j o r i t é s s p é c i a l e s p r é v u e s p a r l a L o i o u [ e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a p r o p o s i t i o n s e r a r e j e t é e e n c a s d e p a r i t é d e s v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e n r è g l e s d e c o t i s a t i o n a u
m o i n s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t , 1 5 . 6 C h a q u e m e m b r e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e p a r é c r i t , e x c l u s i v e m e n t . U n m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
A r t . 1 6 U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a - o r d i n a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e m o t i v é e d ' a u m o i n s u n
t i e r s d e s m e m b r e s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n o u d i s p e n s é s d u p a y e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e t c h a q u e f o i s q u e l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e s t i m e u t i l e .
C h a q u e a n n é e , à l ' o c c a s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e t r é s o r i e r c o n f i r m e r a l e n o m b r e t o t a l d e s m e m b r e s
a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
L o r s q u e l e t i e r s d e c e t o t a l c o n t i e n t d e s d é c i m a l e s , l e n o m b r e s e r a a r r o n d i à l ' u n i t é i n f é r i e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a - o r d i n a i r e d é l i b è r e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o ù r e p r é s e n t é s .
S e c t i o n 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( C A )
A r t i c l e 1 7 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e .
E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e e t e x t r a j u d i c i a i r e . l i e s t c o m p é t e n t d e m a n i è r e g é n é r a l e p o u r t o u t c e q u i n e r e l è v e p a s d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i a t i o n e s t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , v a l a b l e m e n t e n g a g é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r [ a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e P r é s i d e n t n a t i o n a l ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r à l a m a j o r i t é s i m p l e d e d o n n e r p r o c u r a t i o n à c e s u j e t à u n d e s e s m e m b r e s e t p o u r l e m o n t a n t à d é t e r m i n e r p a r l e d i t c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 8 L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s l ' o u v e r t u r e d e c o m p t e s , l e s q u i t t a n c e s , l e s v i r e m e n t s e t c l ô t u r e s d e c o m p t e s d a n s l e s b a n q u e s , à l a p o s t e , d a n s l e s i n s t i t u t i o n s d ' é p a r g n e , a i n s i q u e [ ' é c h a n g e d e c o u r r i e r , s o n t c o n f i é s a u P r é s i d e n t n a t i o n a l e t / o u a u t r é s o r i e r , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t . 1 9 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , p o u r d e s m a t i è r e s b i e n p r é c i s e s , e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , c r é e r d e s c o m m i s s i o n s , q u i a g i r o n t d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e c o n s e i l .
A r t . 2 0 T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r
p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
( " )
A r t . 2 1 ( a b r o g é )
A r t . 2 2 ( a b r o g é )
A r t . 2 3 ( a b r o g é )
S e c t i o n 4 L e B u r e a u d e s j u g e s d e p a i x e t l e b u r e a u d e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e
A r t . 2 4 ( a b r o g é )
A r t . 2 5 ( a b r o g é )
A r t . 2 6 ( a b r o g é )
A r t . 2 7 ! - e s b u r e a u x d é c i d e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e l e u r s m e m b r e s .
E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t d u B u r e a u e s t p r é p o n d é r a n t e ,
L e s d é c i s i o n s d e s b u r e a u x l i e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e , e t p o u r a u t a n t q u e l a
m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t v o i x d é l i b é r a t i v e s o i e n t p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s d e s b u r e a u x n e p o u r r o n t ê t r e m i s e s e n o e u v r e q u ' à l ' i s s u e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' o r d r e
d u j o u r d u q u e l l ' e x a m e n d e c e t t e d é c i s i o n a u r a é t é i n s c r i t .
S e c t i o n 5 A s s e m b l é e s d ' a r r o n d i s s e m e n t e t d é l é g u é s d ' a r r o n d i s s e m e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p D 2 , 2
A r t . 2 8 L e S j u g e s d e p a i x e t l e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e d ' u n m ê m e a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e f o r m e n t u n e a s s e m b l é e d ' a r r o n d i s s e m e n t . C h a q u e a s s e m b l é e d é s i g n e d e u x d é l é g u é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l a r g i , u n j u g e d e p a i x e t u n j u g e a u t r i b u n a l d e p o l i c e , d é n o m m é s d é l é g u é s d ' a r r o n d i s s e m e n t .
L o r s q u e l e n o m b r e d e j u g e s d e p a i x e t j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t n ' a t t e i n t p a s c i n q p e r s o n n e s , i l s p e u v e n t d é s i g n e r u n s e u l r e p r é s e n t a n t , j u g e d e p a i x o u j u g e a u t r i b u n a l d e p o l i c e s
A r t . 2 9 A u c o u r s d e l e u r s r é u n i o n s , c e s a s s e m b l é e s e x a m i n e n t l e s s u j e t s q u i l e u r s o n t é t é s o u m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e b u r e a u d e s j u g e s d e p a i x o u l e b u r e a u d e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e , o u d e m a n i è r e g é n é r a l e d e t o u t s u j e t i n t é r e s s a n t l e s j u g e s d e p r o x i m i t é .
A r t , 3 0 L e s d é l é g u é s d ' a r r o n d i s s e m e n t s o n t l e s i n t e r m é d i a i r e s e n t r e l e s a s s e m b l é e s d ' a r r o n d i s s e m e n t , l e b u r e a u d e s j u g e s d e p a i x , l e b u r e a u d e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
( " )
T i t r e 4 J o u r n a l d e s J u g e s d e P a i x e t d e P o l i c e - - B u l l e t i n
A r t , 3 1 L ' U R J P P a s s u r e l a p u b l i c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e r e v u e i n t i t u l é e « J o u r n a l d e s J u g e s d e P a i x e t d e
P o l i c e » ( J . J . P . ) e t d ' u n p é r i o d i q u e i n t i t u l é « B u l l e t i n » .
L a r e v u e p u b l i e d e l a j u r i s p r u d e n c e e t d e l a d o c t r i n e p r o p r e s a u x m a t i è r e s i n t é r e s s a n t l e s j u g e s d e p a i x e t
l e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e .
L e B u l l e t i n d i f f u s e t o u t e s a u t r e s m a t i è r e s i n t é r e s s a n t l e s j u g e s d e p a i x e t l e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e .
A r t . 3 2 . 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e r é d a c t e u r e n c h e f , d e p r é f é r e n c e b i l i n g u e , t a n t p o u r l a r e v u e q u e p o u r l e b u l l e t i n , p o u r u n e p é r i o d e d e c i n q a n s , r e n o u v e l a b l e ,
( " " )
A r t , 3 2 . 2 L e s r é d a c t e u r s e n c h e f d é s i g n é s p r o p o s e n t l e u r c o m i t é d e r é d a c t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i
l ' a p p r o u v e o u l e r e j e t t e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
D a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l u i - m ê m e l e c o m i t é d e r é d a c t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o m i t é d e r é d a c t i o n c h o i s i s s e n t e n l e u r s e i n u n s e c r é t a i r e d e r é d a c t i o n .
( )
A r t . 3 2 . 3 L e s r é d a c t e u r s e n c h e f s o n t t e n u s d ' a d o p t e r u n e p o l i t i q u e r é d a c t i o n n e l l e q u i e m p o r t e l ' a d h é s i o n d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t m e t t r e f i n à l e u r m a n d a t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
T i t r e 5 C o m p t e s
A r t . 3 3 L ' a v o i r s o c i a l , l e s r e v e n u s e t c o m p t e s s o n t g é r é s p a r l e t r é s o r i e r , s o u s l a d i r e c t i o n e t l a s u r v e i l l a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e s t t e n u d e r e n d r e c o m p t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à t o u t e d e m a n d e d e c e d e r n i e r , e t a n n u e l l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t . 3 4 . 1 C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r p r o p o s i t i o n d u t r é s o r i e r , e s t t e n u d e s o u m e t t r e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e ,
A r t , 3 4 . 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e r e s t e r d a n s l e s l i m i t e s d u b u d g e t a n n u e l a p p r o u v é . T o u t d é p a s s e m e n t d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t s o u m i s à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a - o r d i n a i r e .
A r t , 3 5 . 1 L e s r e v e n u s d e l ' U R J P P c o n s i s t e n t e n :
1 , l a c o t i s a t i o n d e m e m b r e s ,
2 . l e s d o n a t i o n s e t l e g s e n f a v e u r d e I ' U R J P P ,
3 , l e s b é n é f i c e s d e j o u r n é e s d ' é t u d e ,
4 . l e s i n t e r v e n t i o n s d e s e r v i c e s p u b l i c s e t d e m i n i s t è r e s ,
5 , l e s é v e n t u e l s s p o n s o r i n g s .
A r t . 3 5 . 2 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e c h a q u e a n n é e l a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s p o u r l ' e x e r c i c e à v e n i r , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e 6 D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t . 3 6 L a d i s s o l u t i o n s ' o p è r e d e l a m a n i è r e f i x é e p a r l a l o i , E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e l l e - c i d é s i g n e d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é f i n i t l e u r s c o m p é t e n c e s .
A r t , 3 7 E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a f i n d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l a d é c i s i o n p r o n o n ç a n t l a d i s s o l u t i o n e t d é s i g n a n t l e s l i q u i d a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
A r t . 3 8 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a d e s t i n a t i o n d e r a v o i r s o c i a l , L ' a c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a , a p r è s r è g l e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t d e s c o m p t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n j o u r n a l i è r e , a t t r i b u é à u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e à c e l u i d e l ' U R J P P .
R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
T i t r e 1 G é n é r a l i t é s
A r t . 1 L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c o m p l è t e n t l e s s t a t u t s e t l a l o i . E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s s t a t u t s o u e n t r e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l a l o i , l a l o i p r i m e l e s s t a t u t s e t l e s s t a t u t s p r i m e n t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 2 ( a b r o g é )
T i t r e 2 M e m b r e s , a d h é s i o n , d é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
A r t . 3 P o u r ê t r e e t r e s t e r m e m b r e d e I ' U R J P P , i l f a u t d é t e n i r o u a v o i r d é t e n u l a q u a l i t é d e j u g e d e p a i x o u d e j u g e a u t r i b u n a l d e p o l i c e , e t a c q u i t t e r a c o t i s a t i o n t e l l e q u ' e l l e e s t f i x é e à l ' a r t i c l e 3 5 . 2 d e s s t a t u t s .
L e s p r e m i e r s s o n t d é s i g n é s c o m m e l e s « m e m b r e s a c t i f s » .
C h a q u e a n n é e , l e t r é s o r i e r l a n c e u n a p p e l à t o u s l e s m e m b r e s a f i n d e l e s i n v i t e r à p a y e r l a c o t i s a t i o n ; c e t a p p e l s e f a i t p a r l e t t r e i n d i v i d u e l l e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i m e r a a p p r o p r i é .
U n m e m b r e d o n t l e c o m p o r t e m e n t e s t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e e x c l u d e l ' a s s o c i a t i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( c f . a r t . 6 . 5 d e s s t a t u t s ) .
E n c a s d ' u r g e n c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é j à d é c i d e r d e s u s p e n d r e u n m e m b r e p o u r m o t i f g r a v e , é g a l e m e n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ; c e t t e d é c i s i o n d e v r a ê t r e s o u m i s e à l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e . A d é f a u t , l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a u r a p l u s d ' e f f e t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , s o i t a n n u l e r l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d e c e m e m b r e . C e t t e p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u à h u i s c l o s .
A r t , 4 L e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r p e u t ê t r e a t t r i b u é à u n a n c i e n j u g e d e p a i x o u u n a n c i e n j u g e a u t r i b u n a l d e p o l i c e , p o u r s o n e n g a g e m e n t e x c e p t i o n n e l e n f a v e u r d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n a t t a c h e m e n t e x c e p t i o n n e l à l a f o n c t i o n . U n m e m b r e d ' h o n n e u r n e p a i e p a s d e c o t i s a t i o n , n i a i s i l a v o i x d é l i b é r a t i v e l o r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , s a u f l o r s q u ' i l a p e r d u l a q u a l i t é d e J u g e d e p a i x o u d e J u g e a u t r i b u n a l d e p o l i c e , à m o i n s q u ' i l s o i t p e n s i o n n é o u a i t a c c é d é à l ' é m é r i t a t .
A r t . 5 L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a t t r i b u e r l e t i t r e d e p r é s i d e n t d ' h o n n e u r , v i c e - p r é s i d e n t d ' h o n n e u r , s e c r é t a i r e d ' h o n n e u r o u d e t r é s o r i e r d ' h o n n e u r a c e u x q u i o n t e x e r c é c e t t e f o n c t i o n p e n d a n t a u m o i n s t r o i s a n s .
T i t r e 3 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 6 . 1 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e à l ' o c c a s i o n d u c o n g r è s d e s j u g e s d e p a i x e t d e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e , u n s a m e d i , a v a n t l e 3 0 j u i n . C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d é t e r m i n e l a d a t e à l a q u e l l e e t l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d a n s l e q u e l l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i r a l ' a n n é e s u i v a n t e .
a r t . 6 . 2 L a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u , l ' o r d r e d u j o u r e t l e p r o g r a m m e s o n t d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' o r d r e d u j o u r d o i t a u m o i n s p r é v o i r :
1 . l e r a p p o r t d u P r é s i d e n t n a t i o n a l ,
2 , l e r a p p o r t d u p r é s i d e n t d u b u r e a u d e s j u g e s d e p a i x r e l a t i f a u x a c t i v i t é s d e s o n b u r e a u e t d e s
c o m m i s s i o n s ,
3 . l e r a p p o r t d u p r é s i d e n t d u b u r e a u d e s j u g e s a u t r i b u n a l d e p o l i c e r e l a t i f a u x a c t i v i t é s d e s o n b u r e a u e t d e s
c o m m i s s i o n s ,
4 . 1 e r a p p o r t d u t r é s o r i e r ,
5 . l e r a p p o r t d e s r é d a c t e u r s e n c h e f d u J . J . P . ,
6 , l e r a p p o r t d u r é d a c t e u r e n c h e f d u B u l l e t i n .
C e s r a p p o r t s d o i v e n t t r a i t e r d e s a c t i v i t é s d e l ' a n n é e é c o u l é e e t s u g g é r e r l ' é v o l u t i o n f u t u r e , e t e n p a r t i c u l i e r
p o u r l ' a n n é e à v e n i r .
L ' o r d r e d u j o u r d o i t t o u j o u r s p e r m e t t r e q u e l a p a r o l e s o i t a c c o r d é e à c e u x d e s m e m b r e s q u i e n o n t f a i t l a
d e m a n d e p a r é c r i t h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 6 . 3 A u m o i n s u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t ê t r e a v i s é s p a r é c r i t d e l a d a t e , d e l ' h e u r e e t d u l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e d e l ' o r d r e d u j o u r e t d u p r o g r a m m e , c e c i p a r u n e i n v i t a t i o n i n d i v i d u e l l e é m a n a n t d u P r é s i d e n t n a t i o n a l à e n v o y e r p a r l e s e c r é t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 6 . 4 S i u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a - o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s , l ' i n v i t a t i o n à a s s i s t e r à c e t t e a s s e m b l é e d o i t s e f a i r e p a r l e t t r e i n d i v i d u e l l e à a d r e s s e r à c h a q u e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e P r é s i d e n t n a t i o n a l , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i m e r a a p p r o p r i é , e t d o n t l ' e n v o i e s t a s s u r é p a r l e s e c r é t a i r e , l e c a s é c h é a n t , a u x f r a i s d e s m e m b r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e . E n c a s d ' u r g e n c e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t r é d u i r e l e d é l a i d e c o n v o c a t i o n s a n s q u ' i l n e p u i s s e ê t r e i n f é r i e u r à d e u x s e m a i n e s .
A r t . 6 . 5 ( a b r o g é )
A r t . 6 . 6 ( a b r o g é )
A r t . 6 . 7 U n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a s p a r t i c i p e r à u n e d i s c u s s i o n o u à u n e d é c i s i o n r e l a t i v e à u n s u j e t q u i l e c o n c e r n e , p e r s o n n e l l e m e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t o u q u i c o n c e r n e u n p a r e n t o u u n a l l i é d e c e m e m b r e j u s q u ' a u 4 e d e g r é .
A r t . 6 . 8 L e s e c r é t a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s r é d i g e u n p r o c è s - v e r b a l d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u s s i d é s i g n e r u n m e m b r e à c e t e f f e t .
A r t . 6 . 9 L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e r a p p o r t d u c o n g r è s a n n u e l s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l a v o i e d u B u l l e t i n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r , l e c a s é c h é a n t , p a r e x e m p l e , e n c a s d ' u r g e n c e , q u e l e s d é c i s i o n s s e r o n t c o m m u n i q u é e s a u x m e m b r e s p a r l e t t r e I n d i v i d u e l l e .
A r t . 7 L a p r é s i d e n c e n a t i o n a l e r e v i e n t a l t e r n a t i v e m e n t à u n c a n d i d a t p r é s e n t é p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n d e s r e s s o r t s d e s c o u r s d ' a p p e l d e B r u x e l l e s , M o n s , G e n t , L i è g e e t A n t w e r p e n .
T i t r e 4 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 8 L e P r é s i d e n t n a t i o n a l d e l ' U R J P P c o n v o q u e a u m o i n s u n e f o i s p a r m o i s t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , e n o u t r e , à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e d e l ' U R J P P e n v o i e l ' i n v i t a t i o n a u x m e m b r e s d u c o n s e i l a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e .
L ' i n v i t a t i o n m e n t i o n n e l ' o r d r e d u j o u r d é t e r m i n é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l e s t r o i s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e m a n d e n t l a c o n v o c a t i o n ; e l l e m e n t i o n n e é g a l e m e n t l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' u r g e n c e , d e s p o i n t s p e u v e n t ê t r e a j o u t é s à l ' o r d r e d u j o u r p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s é l u s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t .
A r t . 9 ( a b r o g é )
A r t . 1 0 ( a b r o g é )
A r t . 1 1 ( a b r o g é )
A r t . 1 2 ( a b r o g é )
A r t . 1 3 ( a b r o g é )
A r t . 1 4 ( a b r o g é )
T i t r e 6 D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
A r t . 1 5 ( a b r o g é )
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 9 m a i 2 0 1 5 , a d é m i s s i o n n é :
M o n s i e u r V e r s t u y f t , D i r k , n é l e 1 9 d é c e m b r e 1 9 5 3 à D e i n z e ( R . N . 5 3 1 2 1 9 - 3 8 5 - 4 8 ) , e t d o m i c i l i é C y r i l S u y s s e s t r a a t 2 4 à 9 8 5 0 N e v e l e , d e s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l . e t d e v i c e - p r é s i d e n t
M o n s i e u r I s t a s s e , J e a n - L o u i s , n é l e 1 e r a o û t 1 9 6 3 à H u y ( R . N . 6 3 0 8 0 1 - 2 0 9 - 7 3 ) , d o m i c i l i é r u e d e l a v i e i l l e F o r g e , 3 3 à 4 5 5 7 F r a i t u r e , d e s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l . e t d e v i c e - p r é s i d e n t
V o l e t B - s u i t e
M o n s i e u r J o n a r d , B e n o i t , n é l e 7 m a r s 1 9 7 0 à N a m u r ( R . N . 7 0 0 3 0 7 - 1 9 1 - 2 3 ) , e t d o m i c i l i é d r è v e d e s A l l i é s , 7 6 à 6 5 3 0 T h u i n , d e s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . L
L o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 9 m a i 2 0 1 5 , o n t é t é é l u p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , é c h é a n t l e 3 1 a o û t 2 0 1 8 :
M o n s i e u r R o g g h e , H u g o , n é l e 2 1 f é v r i e r 1 9 5 6 à S i n t P i e t e r s - L e e u w ( R . N . 5 6 0 2 2 1 - 5 5 3 . 0 7 ) , e t d o m i c i l i é M e k i n g e n w e g 6 6 t e 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l .
M o n s i e u r T a s s e t , J e a n - H w a n , n é l e 8 o c t o b r e 1 9 7 4 à S é o u l ( R é p u b l i q u e d e C o r é e d u S u d ) ( R . N . 7 4 1 0 0 8 2 9 5 - 2 2 ) , e t d o m i c i l i é G r a n d C h e m i n , 3 à 1 3 8 0 L a s n e - C h a p e l l e - S a i n t - L a m b e r t , e n q u a l i t é . d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l .
M o n s i e u r P a p f e u x , P i e r r e , n é l e 1 1 o c t o b r e 1 9 5 1 à A t h ( R . N . 5 1 1 0 1 1 - 1 2 5 - 0 7 ) , d o m i c i l i é r u e d e l a P o t e r n e , 1 9 à 7 8 0 0 A t h , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s . b . l .
M a d a m e v a n W i e l d e r o d e , M a r i a , n é e l e 1 1 o c t o b r e 1 9 6 1 à H a l l e ( R . N . 6 1 1 0 1 1 - 4 2 8 - 1 1 ) , d o m i c i l i é e s t e e n w e g n a a r A l s e m b e r g , 9 9 6 à 1 6 5 4 B e e r s e l , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l , e t d e v i c e - p r é s i d e n t e
M a d a m e S e r o n , A n n e - M a r i e , n é e l e 8 m a r s 1 9 5 0 à C h a r l e r o i ( R . N , 5 0 0 3 0 8 - 0 5 6 - 9 6 ) , d o m i c i l i é e r u e D e f a c q z , 4 1 / M à 1 0 5 0 I x e l l e s , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l .
M a d a m e O r t m a n n , E l i s a b e t h , n é e l e 1 1 f é v r i e r 1 9 5 8 à E u p e n ( R . N . 5 8 0 2 1 1 - 0 4 4 - 8 2 ) , d o m i c i l i é e K l i n k e s t e c h e n 1 A à 4 7 0 0 E u p e n , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a . s . b . l .
P a r c o n s é q u e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a c t u e l l e m e n t c o m p o s é d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
A d m i n i s t r a t e u r s :
M o n s i e u r 1 2 e G r o o t e D i r k ,
M o n s i e u r H u y s k e n s W i m ,
M a d a m e O r t m a n n E l i s a b e t h ,
M o n s i e u r P a p f e u x P i e r r e ,
M o n s i e u r R o g g h e H u g o ,
M o n s i e u r S c h m i d t R a l f ( v i c e - p r é s i d e n t ) ,
M a d a m e S e r o n A n n e - M a r i e ,
M o n s i e u r T a s s e t J e a n - H w a n ,
M a d a m e v a n W i e l d e r o d e M a r i a ( v i c e - p r é s i d e n t ) ,
M a d a m e V a n L a e t h e m D i n a ,
M o n s i e u r V r a n c k e n L o d e ( p r é s i d e n t ) ,
T r é s o r i e r :
M o n s i e u r C o l l i n G é r a r d ,
S e c r é t a i r e :
M o n s i e u r T a s s e t J e a n - H w a n
r R é s e r v é
a u
" M o n i t e u r
. w b e l g e
M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M ' i l e t i t i a n e e s a n M a i d e m l é è e p p g $ a d d i f f l i e - e : , 4 l e u r e e t t o , M i a m r n e t ; g n s t e t d u m t á s i l à r i e à d a t t e t a t à a n b a u l d e t 4 3 f f l e a n e m a u d d e W e s s a n e s s e g a h t p a v m i t i t l d e r e p p é e a t é e à ' t t a s a a t à e ó n p l e c f a d d i 3 t ' s n r o a u ' S u , l g a l B a m e e f e ë e a d á l d e g i [ 1 e s s
A e r , N f f l e d N Q t í ~ ï : é l p i l l l : R e
20/08/2015
ÿþM O D 2 . 2
: t j t i , I r I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
D e p o s é / R e ç u l e
V o o r -
b e h o u d e a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a
1 1 1 1 1 1
I I I
I I I I I I I I I I I I I I I R I R
' 1 5 1 2 0 5 3 7 *
a u g r e f f e d u : t r i b u n a l d e c o m m e f r a n c a p h o n é r t g ë B r u x n i i , . . g
e
O n d e r n e m i n g s n r ; 0 4 0 7 . 9 5 9 . 1 3 5
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : K o n i n k l i j k v e r b o n d v a n d e V r e d e r e c h t e r s e n d e r e c h t e r s i n d e P o l i t i e r e c h t b a n k v a n B e l g i ë
( v e r k o r t ) : K o n i n k l i j k v e r b o n d v a n d e V r e d e - e n d e P o l i t i e r e c h t e r s
R e c h t s v o r m : v . z . w .
Z e t e l : h l e e m b e e k s t r a a t 2 t e 1 0 2 0 B r u s s e l
O n d e r w e r p a k t e :
1 . G e c o o r d i n e e r d e s t a t u t e n - w i j z i g i n g m a a t s c h a p p e l i j k d o e l - v e r h u i s m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
2 . S a m e n s t e l l i n g v a n d e R a a d v a n b e s t u u r - o n t s l a g - h e r b e n o e m i n g e n - b e n o e m i n g e n
T i j d e n s d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d d . 1 0 d e c e m b e r 2 0 1 3 t e M a r k ( B d i n g e n ) , z i j n d e s t a t u t e n a a n g e n o m e n , a l s v o l g t :
S t a t u t e n
T i t e l 1 - - B e n o e m i n g , v o o r w e r p , z e t e l , d u u r
A r t . 1 D e v e r e n i g i n g z o n d e r w i n s t o o g m e r k d r a a g t d e n a a m " K o n i n k l i j k v e r b o n d v a n d e v r e d e r e c h t e r s e n r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k v a n B e l g i ë " , a f g e k o r t " K o n i n k l i j k v e r b o n d v a n d e v r e d e - e n p o l i t i e r e c h t e r s " o f " K W P " .
A r t . 2 D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l
1 . h e t b e h a r t i g e n v a n d e p e r s o o n l i j k e e n c o l l e c t i e v e b e l a n g e n v a n d e v r e d e r e c h t e r s e n r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k , m e t h e t o o g o p h e t h a n d h a v e n e n h e t o p t i m a l i s e r e n v a n h u n f u n c t i e v a n e e r s t e l i j n s r e c h t e r t e n d i e n s t e v a n d e r e c h t z o e k e n d e ;
2 . h e t s t r e v e n n a a r e e n e f f i c i ë n t e r e c h t s b e d e l i n g e n n a a r e e n v e r b e t e r i n g v a n d e w e r k o m s t a n d i g h e d e n , d e w e r k i n g s m i d d e l e n e n v a n h e t s t a t u u t v a n d e l e d e n ;
3 . h e t o p t i m a l i s e r e n v a n d e o p l e i d i n g , d e v o r m i n g e n d e b i j s c h o l i n g o n d e r m e e r d o o r h e t o r g a n i s e r e n v a n s t u d i e d a g e n e n d e v e r s p r e i d i n g v a n r e c h t s p r a a k e n r e c h t s l e e r v i a h e t " T i j d s c h r i f t v a n d e V r e d e - e n P o l i t i e r e c h t e r s " ( " T . V r e d . " ) ;
4 . h e t b e v o r d e r e n e n v e r s t e r k e n v a n d e s o l i d a r i t e i t e n v a n d e c o l l e g i a l i t e i t ;
5 , h e t s t r e v e n n a a r e r k e n n i n g v a n d e v e r e n i g i n g a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e e e r s t e l i j n s r e c h t e r s t e n
o v e r s t a a n v a n h e t p u b l i e k e n v a n d e o v e r h e i d .
A r t . 3 D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 8 0 B r u s s e l , W a t e r p a s s t r a a t 7 ( 2 d e v e r d i e p i n g ) .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t o v e r d e v e s t i g i n g e n v e r p l a a t s i n g v a n d e z e t e l .
B e t e k e n i n g e n k e n n i s g e v i n g g e b e u r t o p h e t a d r e s v a n d e N a t i o n a l e V o o r z i t t e r .
A r t . 4 D e d u u r v a n d e v e r e n i g i n g i s o n b e p a a l d .
A r t . 5 H e t w e r k j a a r b e g i n t o p 1 s e p t e m b e r e n e i n d i g t o p 3 1 a u g u s t u s .
T i t e l 2 L e d e n , t o e t r e d i n g , o n t s l a g , u i t s l u i t i n g
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v S O D 2 . 2
A r t . 6 . 1 I e d e r e e n d i e v r e d e r e c h t e r s o f r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k i s o f w a s , k a n l i d w o r d e n v a n d e v e r e n i g i n g .
H e t l i d m a a t s c h a p w o r d t v e r w o r v e n n a b e t a l i n g v a n d e e e r s t e j a a r l i j k s e b i j d r a g e .
D e l e d e n d i e g e r o e p e n w o r d e n t o t a n d e r e f u n c t i e s e n z o d o e n d e d e h o e d a n i g h e i d v a n v r e d e r e c h t e r o f v a n r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k v e r l i e z e n , w o r d e n v o o r o n t s l a g n e m e n d g e h o u d e n o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d i n h e t i n w e n d i g r e g l e m e n t , t e n z i j z e d e w i l u i t d r u k k e n l i d t e b l i j v e n v a n h e t V e r b o n d . I n d a t g e v a l k u n n e n z e g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p v e r k o z e n f u n c t i e s n o c h o p s t e m r e c h t i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n .
E r e m a g i s t r a t e n e n e m e r i t i k u n n e n e v e n e e n s l i d w o r d e n ( o f b l i j v e n ) v a n d e v e r e n i g i n g , m e t o f z o n d e r s t e m r e c h t i n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n n a a r g e l a n g z i j e m e r i t u s v r e d e r e c h t e r , e m e r i t u s - r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k o f e m e r i t u s - m a g i s t r a a t z i j n , d a n w e l e r e v r e d e r e c h t e r , e r e r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k o f e r e m a g i s t r a a t .
A r t . 6 . 2 H e t a a n t a l b i j d r a g e n d e l e d e n m a g n i e t m i n d e r z i j n d a n d r i e .
I n d i e n h e t a a n t a l l e d e n l a g e r i s d a n d r i e , w o r d t e e n a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n g e r o e p e n o m t e
b e r a a d s l a g e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 3 6 .
A r t . 6 . 3 H e t t i t e l " e r e l i d " k a n d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n t o e g e k e n d a a n g e w e z e n v r e d e r e c h t e r s e n r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k o v e r e e n k o m s t i g h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t . 6 . 4 l e d e r l i d k a n v r i j o n t s l a g n e m e n u i t d e v e r e n i g i n g d o o r e e n v o u d i g e k e n n i s g e v i n g a a n d e r a a d v a n b e s t u u r . E e n l i d d a t z i j n j a a r l i j k s e b i j d r a g e n i e t b e t a a l t , w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n , o n d e r d e v o o r w a a r d e n b e p a a l d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t . 6 . 5 D e u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d w o r d t b e s l i s t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e a a n w e z i g e , o f v e r t e g e n w o o r d i g d e s t e m r e c h t i g d e l e d e n .
A r t . 6 . 6 O n t s l a g n e m e n d e o f u i t g e s l o t e n [ e d e n k u n n e n g e e n a a n s p r a a k m a k e n o p h e t b e z i t o f h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n k u n n e n d e b e t a a l d e b i j d r a g e n i e t t e r u g v o r d e r e n ,
T i t e l 3 O r g a n e n
A r t . 7 D e w e t t e l i j k e o r g a n e n v a n h e t K V V P z i j n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n d e r a a d v a n b e s t u u r . D e s t a t u t a i r e o r g a n e n z i j n :
1 . d e ( n a t i o n a a l ) v o o r z i t t e r ;
2 . h e t b u r e a u v a n d e v r e d e r e c h t e r s ( B V ) ;
3 , h e t b u r e a u v a n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k ( B P o l ) ;
4 . d e a r r o n d i s s e m e n t e l e v e r g a d e r i n g e n .
H o o f d s t u k 1 S a m e n s t e l l i n g
A f d e l i n g 1 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t . 8 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a i l e v r e d e r e c h t e r s e n a l l e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k d i e i n f u n c t i e o f e m e r i t u s z i j n o f d i e d e e r e t i t e l v a n d i e f u n c t i e m o g e n d r a g e n , d i e l i d z i j n v a n h e t K V V P e n h u n b i j d r a g e h e b b e n b e t a a l d , t e n z i j e r v r i j s t e l l i n g i s v a n d e z e b i j d r a g e .
A r t . 9 ( a f g e s c h a f t )
A r t , 1 0 ( a f g e s c h a f t )
A f d e l i n g 2 D e b e s t u u r s o r g a n e n
A r t . 1 0 D e r a a d v a n b e s t u u r i s s a m e n g e s t e l d u i t h e t b u r e a u v a n d e v r e d e r e c h t e r s e n h e t b u r e a u v a n d e
r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k .
D e r a a d d u i d t v o o r e e n b e p a a l d e o f o n b e p a a l d e d u u r e e n s e c r e t a r i s e n e e n p e n n i n g m e e s t e r a a n o n d e r d e
l e d e n v a n h e t V e r b o n d .
Z e d r a g e n d e t i t e l v a n n a t i o n a a l s e c r e t a r i s o f p e n n i n g m e e s t e r .
H u n m a n d a a t k a n a d n u t u m w o r d e n h e r r o e p e n d o o r e e n m e e r d e r h e i d b i n n e n e l k b u r e a u .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e v o o r z i t t e r v a n h e t b u r e a u .
A r t . 1 1 . 1 H e t b u r e a u v a n d e v r e d e r e c h t e r s i s s a m e n g e s t e l d u i t z e s v r e d e r e c h t e r s g e k o z e n d o o r d e
a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r h a a r l e d e n i n a c t i e v e d i e n s t . Z e b e h o r e n e l k t o t e e n r e s s o r t v a n e e n h o f v a n
b e r o e p v o l g e n s d e v e r d e e l s l e u t e l :
- A n t w e r p e n : 1 ,
- B r u s s e l : 1 u i t d e F r a n s e t a a l r o l , e n 1 u i t d e N e d e r l a n d s e t a a l r o l ,
- G e n t , 1 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L u i k : 1 ,
B e r g e n : 1 ,
H e t b u r e a u v a n d e v r e d e r e c h t e r s k i e s t i n z i j n s c h o o t e e n v o o r z i t t e r e n e e n s e c r e t a r i s .
B i j o n t s t e n t e n i s w o r d t h e t v o o r z i t t e r s c h a p w a a r g e n o m e n d o o r d e v r e d e r e c h t e r m e t d e g r o o t s t e a n c i ë n n i t e i t i n
d i e f u n c t i e e n h e t s e c r e t a r i a a t d o o r d e v r e d e r e c h t e r m e t d e g e r i n g s t e a n c i ë n n i t e i t i n d i e f u n c t i e .
I n a f w i j k i n g v a n l i d 1 z a l h e t b u r e a u 7 l e d e n t e l l e n w a n n e e r d e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r v e r k o z e n i s t e r w i j l h i j g e e n
l i d m e e r i s v a n h e t b u r e a u , s i n d s m i n d e r d a n é é n j a a r .
A r t . 1 1 . 2 H e t b u r e a u v a n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k i s s a m e n g e s t e l d u i t z e s r e c h t e r s i n d e
p o l i t i e r e c h t b a n k g e k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r h a a r l e d e n i n a c t i e v e d i e n s t . Z e b e h o r e n e l k t o t
e e n r e s s o r t v a n e e n h o f v a n b e r o e p v o l g e n s d e v e r d e e l s l e u t e l :
- A n t w e r p e n : 1 ,
- B r u s s e l : 1 u i t d e F r a n s e t a a l r o l , e n 1 u i t d e N e d e r l a n d s e t a a l r o l ,
- G e n t : 1 ,
- L u i k : 1 ,
- B e r g e n : 1 .
H e t b u r e a u v a n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k k i e s t i n z i j n s c h o o t e e n v o o r z i t t e r e n e e n s e c r e t a r i s .
B i j o n t s t e n t e n i s w o r d t h e t v o o r z i t t e r s c h a p w a a r g e n o m e n d o o r d e r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k m e t d e
g r o o t s t e a n c i ë n n i t e i t i n d i e f u n c t i e e n h e t s e c r e t a r i a a t d o o r d e r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k m e t d e g e r i n g s t e
a n c i ë n n i t e i t i n d i e f u n c t i e .
I n a f w i j k i n g v a n l i d 1 z a l h e t b u r e a u 7 l e d e n t e l l e n w a n n e e r d e n a t i o n a a l v o o r z i t t e r v e r k o z e n i s t e r w i j l h i j g e e n
l i d m e e r i s v a n h e t b u r e a u , s i n d s m i n d e r d a n é é n j a a r
A r t . 1 2 . 1 D e , b i j v o o r k e u r t w e e t a l i g e , v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t g e k o z e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t b u r e a u v a n d e v r e d e r e c h t e r s o f v a n h e t b u r e a u v a n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k .
H i j d r a a g t d e t i t e l v a n ( n a t i o n a a l ) v o o r z i t t e r .
I n a f w i j k i n g v a n l i d 1 , z a l d e v o o r z i t t e r t o c h g e k o z e n w o r d e n u i t d e L e d e n v a n e e n b u r e a u v o o r z i e n i n a r t i k e l e n 1 1 , l e d e n 1 e n 2 , e n 1 2 , l e d e n 1 e n 2 , o p v o o r w a a r d e d a t h u n m a n d a a t b i n n e n d a t b u r e a u t i j d e n s h e t v o o r a f g a a n d e j a a r e e n e i n d g e n o m e n h e e f t .
I n d i e n d e s e c r e t a r i s e n d e p e n n i n g m e e s t e r g e e n l i d z i j n v a n h e t b u r e a u v a n d e v r e d e r e c h t e r s o f v a n h e t b u r e a u v a n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k w o r d e n z e l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m e t r a a d g e v e n d e s t e m . .
A r t . 1 2 . 2 O n d e r s t a a n d e p e r s o n e n w o r d e n v o o r z o v e r z e l i d z i j n v a n h e t V e r b o n d i n d e z i n v a n h e t a r t i k e l 6 . 1 . e n v o o r z o v e r z i j v o l g e n s d e z e s t a t u t e n g e e n b e s l i s s e n d e s t e m h e b b e n i n d e r a a d b e s t u u r , u i t g e n o d i g d o m m e t r a a d g e v e n d e s t e m d e e l t e n e m e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r :
- d e v o o r z i t t e r v a n h e t K V V P w i e n s m a n d a a t e e n e i n d h e e f t g e n o m e n ;
- d e h o o f d r e d a c t e u r s v a n h e t T i j d s c h r i f t v a n d e V r e d e - e n P o l i t i e r e c h t e r s ;
- d e h o o f d r e d a c t e u r v a n h e t B u l l e t i n ;
- d e l e d e n v a n d e H o g e R a a d v o o r d e J u s t i t i e ;
- d e l e d e n v a n d e A d v i e s r a a d v a n d e m a g i s t r a t u u r ;
- d e v o o r z i t t e r s v a n d e v r e d e r e c h t e r s e n v a n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k a a n g e w e z e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t v a n 1 d e c e m b e r 2 0 1 3 h o u d e n d e d e h e r v o r m i n g v a n d e g e r e c h t e l i j k e a r r o n d i s s e m e n t e n e n t o t w i j z i g i n g v a n h e t G e r e c h t e l i j k W e t b o e k t e n e i n d e d e m o b i l i t e i t v a n d e l e d e n v a n d e r e c h t e r l i j k e o r d e t e b e w e r k s t e l l i g e n . .
A r t . 1 2 . 3 D e r a a d v a n b e s t u u r k a n e l k e p e r s o o n h o r e n i n d i e n h i j d i t n u t t i g a c h t .
D i e u i t g e n o d i g d e p e r s o e n n e e m t d e e l a a n d e w e r k z a a m h e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o v e r h e t
a g e n d a p u n t d a t z i j n u i t n o d i g i n g r e c h t v a a r d i g d e z o n d e r d e e l t e n e m e n a a n d e b e s l i s s i n g e n .
A r t 1 2 . 4 D e r a a d v a n b e s t u u r d u i d t o n d e r z i j n l e d e n , m e t u i t s l u i t i n g v a n d e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r , d e s e c r e t a r i s e n d e p e n n i n g m e e s t e r , t w e e o n d e r v o o r z i t t e r s a a n , e e n v r e d e r e c h t e r e n e e n r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k .
A r t . 1 3 D e m a n d a t e n d u r e n d r i e j a a r e n z i j n e e n m a a l h e r n i e u w b a a r .
Z e v a n g e n a a n o p d e 1 s t e s e p t e m b e r v o l g e n d o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e h e t m a n d a a t h e e f t
t o e g e w e z e n .
A r t . 1 4 ( a f g e s c h a f t )
H o o f d s t u k 2 - - B e v o e g d h e d e n e n w e r k i n g
A f d e l i n g 1 - - D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ( A V )
A r t . 1 5 . 1 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s h e t h o o g s t e o r g a a n v a n d e v e r e n i g i n g . Z e o e f e n t a l l e b e v o e g d h e d e n u i t h a a r t o e g e k e n d b i j w e t o f b i j d e z e s t a t u t e n . Z e k e u r t h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t g o e d o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o a 2 . 2
A r t . 1 5 . 2 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k i e s t d e l e d e n v a n h e t b u r e a u v a n d e v r e d e r e c h t e r s e n v a n h e t b u r e a u v a n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k , e n t e v e n s d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
A r t , 1 5 . 3 D e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r r o e p t i e d e r j a a r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s a m e n t e r g e l e g e n h e i d v a n h e t " j a a r l i j k s c o n g r e s v a n d e v r e d e r e c h t e r s e n r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k " .
A r t , 1 5 . 4 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n e e m t h a a r b e s l i s s i n g e n m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e e n v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n , b e h a l v e i n d e g e v a l l e n w a a r i n d e w e t o f d e s t a t u t e n a n d e r s b e p a l e n . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s h e t v o o r s t e l v e r w o r p e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t s l e c h t s g e l d i g , w a n n e e r m i n s t e n s d e h e l f t v a n h a a r l e d e n d i e h u n b i j d r a g e b e t a a l d h e b b e n a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
A r t . 1 5 . 5 E l k l i d m a g e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t g e v e n a a n e e n a n d e r l i d .
E e n l i d m a g s l e c h t s d r a g e r z i j n v a n t w e e v o l m a c h t e n .
A r t . 1 6 E e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m o e t w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n o p g e m o t i v e e r d v e r z o e k v a n t e n m i n s t e e e n d e r d e v a n d e l e d e n d i e h u n b i j d r a g e h e b b e n b e t a a l d o f e r v a n z i j n v r i j g e s t e l d e n t e l k e n s d e r a a d v a n b e s t u u r z u l k s n u t t i g a c h t .
E l k j a a r z a l d e p e n n i n g m e e s t e r n a a r a a n l e i d i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e t a a n t a l s t e m g e r e c h t i g d e
l e d e n m e d e d e l e n , "
B e v a t d a t d e r d e c i j f e r s n a d e k o m m a , d a n w o r d t h e t a a n t a l a f g e r o n d n a a r d e l a g e r e e e n h e i d ,
D e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e s l i s t m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e n o f
v e r t e g e n w o o r d i g d e n .
A f d e l i n g 2 D e r a a d v a n b e s t u u r ( R v B )
A r t . 1 7 D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e a a n w e z i g e l e d e n m e t e e n b e s l i s s e n d e s t e m .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s t u u r t d e v e r e n i g i n g e n v e r t e g e n w o o r d i g t h a a r i n e n b u i t e n r e c h t e , Z i j i s b e v o e g d v o o r a l l e s w a t n i e t t o t d e u i t s l u i t e n d e b e v o e g d h e i d v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o o r t . D e v e r e n i g i n g i s d o o r d e g e z a m e n l i j k e h a n d t e k e n i n g v a n t w e e b e s t u u r d e r s , w a a r o n d e r d e z e v a n d e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r , g e l d i g v e r b o n d e n t e g e n o v e r d e r d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v o l m a c h t g e v e n a a n é é n v a n z i j n l e d e n , v o o r e e n b e d r a g d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r t e b e p a l e n ,
A r t . 1 8 H a n d e l i n g e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r , h i e r i n b e g r e p e n o p e n i n g , k w i j t i n g , o v e r s c h r i j v i n g o p e n o n t l a s t i n g v a n r e k e n i n g e n b i j b a n k - p o s t - e n s p a a r i n s t e l l i n g e n , a l s m e d e d e l o p e n d e b r i e f w i s s e l i n g w o r d e n t o e v e r t r o u w d a a n d e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r e n 1 o f p e n n i n g m e e s t e r , D e r a a d v a n b e s t u u r k a n b e s l i s s e n t o t e e n a f w i j k e n d e r e g e l i n g , o v e r e e n k o m s t i g h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t . 1 9 D e r a a d v a n b e s t u u r k a n v o o r c o n c r e t e o n d e r w e r p e n t e r r e a l i s a t i e v a n d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g c o m m i s s i e s o p r i c h t e n d i e h a n d e l e n b i n n e n d e g r e n z e n d o o r h a a r b e p a a l d .
A r t . 2 0 I e d e r b e s t u u r d e r k a n z i c h o p d e r a a d v a n b e s t u u r l a t e n v e r t e g e n w o o r d i g e n d o o r e e n a n d e r
b e s t u u r d e r , h o u d e r v a n e e n s c h r i f t e l i j k e v o l m a c h t .
E e n b e s t u u r d e r k a n h o o g s t e n s h o u d e r z i j n v a n é é n v o l m a c h t .
( . . )
A r t . 2 1 ( a f g e s c h a f t )
A r t , 2 2 ( a f g e s c h a f t )
A r t . 2 3 ( a f g e s c h a f t )
A f d e l i n g 4 H e t b u r e a u v a n d e v r e d e r e c h t e r s e n h e t b u r e a u v a n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k
A r t , 2 4 ( a f g e s c h a f t )
A r t . 2 5 ( a f g e s c h a f t )
A r t , 2 6 ( a f g e s c h a f t )
A r t . 2 7 D e b u r e a u s b e s l i s s e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n h u n l e d e n .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n b e s l i s t d e v o o r z i t t e r v a n h e t b u r e a u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e b u r e a u s b i n d e n d e r a a d v a n b e s t u u r , t e n z i j d e r a a d v a n b e s t u u r a n d e r s b e s l i s t b i j m e e r d e r h e i d v a n d e t w e e d e r d e n v a n d e l e d e n m e t e e n b e s l i s s e n d e s t e m e n v o o r z o v e r d e h e l f t v a n d e l e d e n m e t e e n b e s l i s s e n d e s t e m a a n w e z i g i s ,
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e b u r e a u s m o g e n e e r s t w o r d e n u i t g e v o e r d n a d e r a a d v a n b e s t u u r o p w i e n s d a g o r d e d e b e h a n d e l i n g v a n d i e b e s l i s s i n g i s i n g e s c h r e v e n .
A f d e l i n g 5 A r r o n d i s s e m e n t e l e v e r g a d e r i n g e n e n a r r o n d i s s e m e n t s a f g e v a a r d i g d e n
A r t . 2 8 D e v r e d e r e c h t e r s e n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k , p e r a r r o n d i s s e m e n t , v o r m e n s a m e n e e n v e r g a d e r i n g . I e d e r e v e r g a d e r i n g k i e s t e e n v o o r z i t t e r e n e e n s e c r e t a r i s e n d u i d t t w e e a f g e v a a r d i g d e n a a n v o o r d e u i t g e b r e i d e r a a d , e e n v r e d e r e c h t e r e n r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k . D i t z i j n d e a r r o n d i s s e m e n t s a f g e v a a r d i g d e n .
W a n n e e r h e t a a n t a l v r e d e r e c h t e r s e n r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k l a g e r l i g t d a n v i j f , m o g e n z i j e e n e n k e l e v e r t e g e n w o o r d i g e r , v r e d e r e c h t e r o f r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k , a f v a a r d i g e n .
A r t . 2 9 D e v e r g a d e r i n g e n b e h a n d e l e n d e o n d e r w e r p e n d i e z i j n v o o r g e l e g d d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r , h e t b u r e a u v a n d e v r e d e r e c h t e r s o f h e t b u r e a u v a n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k , o f d i e i n h e t a l g e m e e n d e e e r s t e l i j n s r e c h t e r s a a n b e l a n g e n .
A r t . 3 0 D e a r r o n d i s s e m e n t s a f g e v a a r d i g d e n z i j n d e v e r b i n d i n g s p e r s o n e n t u s s e n d e a r r o n d i s s e m e n t e l e v e r g a d e r i n g e n , h e t b u r e a u v a n d e v r e d e r e c h t e r s e n h e t b u r e a u v a n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k , e n d e r a a d v a n b e s t u u r .
T i t e l 4 - - T i j d s c h r i f t v a n d e V r e d e - e n P o l i t i e r e c h t e r s B u l l e t i n
A r t . 3 1 H e t K V V P s t a a t i n v o o r d e r e g e l m a t i g e p u b l i c a t i e v a n e e n t i j d s c h r i f t o n d e r d e t i t e l " T i j d s c h r i f t v a n d e V r e d e - e n P o l i t i e r e c h t e r s ( T , V r e d . ) " e n v a n e e n l e d e n b l a d o n d e r d e t i t e l " B u l l e t i n " ,
H e t t i j d s c h r i f t b r e n g t r e c h t s p r a a k e n r e c h t s l e e r o v e r o n d e r w e r p e n d i e d e v r e d e r e c h t e r s e n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k a a n b e l a n g e n ,
l n z i j n b u l l e t i n h o u d t h e t V e r b o n d z i j n l e d e n o p d e h o o g t e v a n a n d e r e t h e m a ' s d i e v r e d e r e c h t e r s e n r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k a a n b e l a n g e n .
A r t , 3 2 . 1 D e r a a d v a n b e s t u u r s t e l t d e h o o f d r e d a c t e u r a a n , b i j v o o r k e u r t w e e t a l i g , z o w e l v o o r h e t t i j d s c h r i f t
a l s v o o r h e t b u l l e t i n v o o r e e n h e r n i e u w b a r e d u u r v a n v i j f j a a r .
( . . . )
A r t . 3 2 . 2 D e h o o f d r e d a c t e u r s s t e l l e n h u n r e d a c t i e c o m i t é v o o r a a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e h e t g o e d - o f
a f k e u r t b i j t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d .
B i j a f k e u r i n g d u i d t d e r a a d v a n b e s t u u r z e l f d e l e d e n v a n d e r e d a c t i e a a n .
D e r e d a c t i e r a a d s t e l t o n d e r z i j n l e d e n e e n r e d a c t i e s e c r e t a r i s a a n .
A r t . 3 2 . 3 D e h o o f d r e d a c t e u r s z i j n g e h o u d e n e e n b e l e i d t e v o e r e n d a t d e g o e d k e u r i n g w e g d r a a g t v a n d e
r a a d v a n b e s t u u r ,
B i j a f k e u r i n g k a n d e r a a d v a n b e s t u u r b i j t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d e e n e i n d e s t e l l e n a a n h u n m a n d a a t .
T i t e l 5 - - R e k e n i n g e n
A r t 3 3 H e t v e r m o g e n , d e i n k o m s t e n e n d e r e k e n i n g e n w o r d e n b e h e e r d d o o r d e p e n n i n g m e e s t e r o n d e r t o e z i c h t e n l e i d i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . H i j d i e n t j a a r l i j k s o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n o p i e d e r v e r z o e k v a n d e r a a d v a n b e s t u u r r e k e n s c h a p a f t e l e g g e n .
A r t . 3 4 . 1 D e r a a d v a n b e s t u u r i s g e h o u d e n o p d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e b e g r o t i n g v a n h e t v o l g e n d b o e k j a a r v o o r t e l e g g e n t e r g o e d k e u r i n g . D i t g e b e u r t o p v o o r s t e l v a n d e p e n n i n g m e e s t e r .
A r t , 3 4 . 2 D e r a a d v a n b e s t u u r m o e t b i n n e n d e p e r k e n v a n h e t j a a r l i j k s g o e d g e k e u r d b u d g e t b l i j v e n . E l k e o v e r s c h r i j d i n g m o e t v o o r a f g a a n d e l i j k v o o r g e l e g d w a r d e n a a n e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
A r t . 3 5 . 1 D e i n k o m s t e n v a n h e t K V V P b e s t a a n u i t :
1 . d e b i j d r a g e v a n d e l e d e n ,
2 , d e s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n a a n h e t K V V P ,
3 . d e b a t e n v a n s t u d i e d a g e n ,
4 . d e s u b s i d i e s v a n o v e r h e i d s d i e n s t e n e n m i n i s t e r i e s ,
5 . d e e v e n t u e l e s p o n s o r i n g .
A r t , 3 5 . 2 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s t e l t i e d e r j a a r d e b i j d r a g e v a s t v a n d e l e d e n v o o r h e t v o l g e n d j a a r o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
T i t e l 6 O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
A r t . 3 6 D e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g g e b e u r t o p d e w i j z e b e p a a l d i n d e w e t . I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e
o n t b i n d i n g b e s l i s t d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s t e l t z i j t w e e v e r e f f e n a a r s a a n e n b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n .
A r t . 3 7 I n g e v a l v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g k o m t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n e n l e g t z i c h n e e r b i j d e b e s l i s s i n g d i e d e v e r e n i g i n g o n t b i n d t e n d e v e r e f f e n a a r s b e n o e m t , o f b e s l i s t z e d a t d e r a a d v a n b e s t u u r b e r o e p m o e t a a n t e k e n e n t e g e n d e z e b e s l i s s i n g .
A r t . 3 8 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t d e b e s t e m m i n g v a n h e t v e r m o g e n . H e t a c t i e f v a n d e v e r e n i g i n g z a l , n a v e r e f f e n i n g v a n a l l e s c h u l d e n e n n a a f r e k e n i n g v a n d e l o p e n d e k o s t e n v a n d a g e l i j k s b e h e e r , w o r d e n o v e r g e d r a g e n a a n e e n v e r e n i g i n g m e t g e l i j k a a r d i g d o e l e n v o o r w e r p a l s d e z e v a n h e t K V V P .
H u i s h o u d e l i j k r e g e l e m e n t
T i t e l 1 A l g e m e e n
A r t . 1 D e b e p a l i n g e n v a n d i t h u i s h o u d e l i j k r e g e l e m e n t v u l l e n d e s t a t u t e n e n d e w e t a a n . I n g e v a l v a n t e g e n s t r i j d i g h e i d t u s s e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e s t a t u t e n o f t u s s e n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g e l e m e n t e n d e w e t , h e e f t d e w e t v o o r r a n g o p d e s t a t u t e n e n d e s t a t u t e n o m o p h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
A r t . 2 ( a f g e s c h a f t )
T i t e l 2 L e d e n , t o e t r e d i n g , o n t s l a g , u i t s l u i t i n g
A r t . 3 O m l i d t e w o r d e n e n t e b l i j v e n v a n h e t K V V P m o e t m e n v r e d e r e c h t e r o f r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k z i j n o f g e w e e s t z i j n e n d i e n t m e n z i j n j a a r l i j k s e b i j d r a g e t e h e b b e n b e t a a l d z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 3 5 . 2 v a n d e s t a t u t e n .
D e e e r s t g e n o e m d e n w o r d e n a l s ' a c t i e v e l e d e n ' a a n g e d u i d .
E l k j a a r n o d i g t d e p e n n i n g m e e s t e r d e l e d e n u i t o m d e b i j d r a g e t e s t o r t e n . D e z e o p r o e p g e b e u r t v i a e e n i n d i v i d u e l e b r i e f o f d o o r e l k c o m m u n i c a t i e m i d d e l d a t d e r a a d v a n b e s t u u r g e s c h i k t a c h t .
E e n l i d w a a r v a n d e h o u d i n g i n s t r i j d i s m e t d e d o e l s t e l l i n g e n v a n d e v e r e n i g i n g , z o a l s o m s c h r e v e n i n a r t i k e l 2 v a n d e s t a t u t e n , k a n w o r d e n u i t g e s l o t e n o p v o o r s t e l v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g ( z i e a r t i k e l 6 . 5 v a n d e s t a t u t e n ) .
I n g e v a l v a n h o o g d r i n g e n d h e i d k a n d e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s s e n , m e t t w e e d e r d e m e e r d e r h e i d , o m e e n l i d w e g e n s z w a a r w i c h t i g e r e d e n e n u i t t e s l u i t e n . D e z e b e s l i s s i n g m o e t w o r d e n v o o r g e l e g d a a n d e e e r s t v o l g e n d e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . Z o n i e t , v e r v a l t d e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d a n m i t s e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e o f w e l d e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e n i e t d o e n o f w e l t o t d e u i t s l u i t i n g v a n h e t l i d b e s l u i t e n . D i t p u n t v a n d e d a g o r d e w o r d t b e h a n d e l d m e t g e s l o t e n d e u r e n .
A r t . 4 D e t i t e l v a n " e r e l i d " k a n w o r d e n t o e g e k e n d a a n e e n g e w e z e n v r e d e r e c h t e r o f r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k o m w i l l e v a n z i j n u i t z o n d e r l i j k e i n z e t t e n v o o r d e l e v a n d e v e r e n i g i n g e n z i j n b i j z o n d e r e b e t r o k k e n h e i d m e t d e f u n c t i e . H e t e r e l i d b e t a a l t g e e n l i d g e l d m a a r h e e f t e e n b e s l i s s e n d e s t e m o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , t e n z i j h i j g e e n v r e d e r e c h t e r o f r e c h t e r i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k i s , e n z o l a n g h i j n o g n i e t i n r u s t e i s g e s t e l d .
A r t . 5 D e r a a d v a n b e s t u u r k a n d e t i t e l v a n e r e v o o r z i t t e r , e r e - o n d e r v o o r z i t t e r , e r e s e c r e t a r i s o f
e r e p e n n i n g m e e s t e r v e r l e n e n a a n h e n d i e d e z e f u n c t i e m i n s t e n s g e d u r e n d e d r i e j a a r h e b b e n u i t g e o e f e n d .
T i t e l 3 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g
A r t . 6 . 1 D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v i n d t e l k j a a r p l a a t s t e r g e l e g e n h e i d v a n h e t c o n g r e s v a n d e v r e d e r e c h t e r s e n d e r e c h t e r s i n d e p o l i t i e r e c h t b a n k , o p e e n z a t e r d a g v á á r 3 0 j u n i .
E l k e j a a r l i j k s e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t d e d a t u m w a a r o p e n h e t g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t w a a r i n d e v o l g e n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z a l p l a a t s v i n d e n .
A r t , 6 . 2 D e r a a d v a n b e s t u u r b e p a a l t d e d a t u m , h e t u u r , d e p l a a t s , d e d a g o r d e e n h e t p r o g r a m m a . D e d a g o r d e o m v a t m i n s t e n s w a t v o l g t :
1 . h e t v e r s l a g v a n d e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r ,
2 . h e t v e r s l a g v a n d e v o o r z i t t e r v a n h e t b u r e a u v a n v r e d e r e c h t e r s i n v e r b a n d m e t d e a c t i v i t e i t e n v a n d i e n s b u r e a u e n d e c o m m i s s i e s ,
3 . h e t v e r s l a g v a n d e v o o r z i t t e r v a n h e t b u r e a u v a n r e c h t e r s b i j d e p o l i t i e r e c h t b a n k i n v e r b a n d m e t d e a c t i v i t e i t e n v a n d i e n s b u r e a u e n d e c o m m i s s i e s ,
4 . h e t v e r s l a g v a n d e p e n n i n g m e e s t e r ,
5 . h e t v e r s l a g v a n d e h o o f d r e d a c t e u r s v a n h e t T i j d s c h r i f t v a n d e V r e d e r e c h t e r s ;
6 . h e t v e r s l a g v a n d e h o o f d r e d a c t e u r v a n h e t B u l l e t i n .
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O n 2 . 2
D e z e v e r s l a g e n h a n d e l e n o v e r d e a c t i v i t e i t e n v a n h e t v o o r b i j e j a a r e n b e v a t t e n v o o r s t e l l e n v o o r h e t v o l g e n d e w e r k j a a r .
D e d a g o r d e m o e t a l t i j d m o g e l i j k m a k e n d a t h e t w o o r d v e r l e e n d a a n e e n l i d d a t d i t t e n m i n s t e a c h t d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s c h r i f t e l i j k h e e f t g e v r a a g d .
A r t . 6 . 3 D e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g m o e t e n m i n s t e n s é é n m a a n d v ó ó r d e d a g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s c h r i f t e l i j k o p d e h o o g t e g e b r a c h t w o r d e n v a n d e d a t u m , h e t u u r , d e p l a a t s , d e d a g o r d e e n h e t p r o g r a m m a v a n c i e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g . D e i n d i v i d u e l e u i t n o d i g i n g g a a t u i t v a n d e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r e n w o r d t v e r z o n d e n d o o r d e s e c r e t a r i s .
A r t , 6 . 4 I n d i e n e e n b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t s a m e n g e r o e p e n o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 6 v a n d e s t a t u t e n , z a l e e n i n d i v i d u e l e b r i e f d o o r d e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r e n t e v e r z e n d e n d o o r d e s e c r e t a r i s , d e s g e v a l l e n d o p k o s t e n v a n d e v r a g e n d e l e d e n , g e r i c h t w a r d e n a a n e l k l i d v a n d e v e r e n i g i n g , o f d o o r e l k c o m m u n i c a t i e m i d d e l d a t d e r a a d v a n b e s t u u r g e s c h i k t z a l v i n d e n . I n g e v a l v a n h o o g d r i n g e n d h e i d , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e t e r m i j n i n k o r t e n z o n d e r d a t d e z e k o r t e r d a n t w e e w e k e n i s ,
A r t , 6 . 5 ( a f g e s c h a f t )
A r t . 6 . 6 ( a f g e s c h a f t )
A r t . 6 . 7 E e n l i d v a n d e v e r e n i g i n g m a g n i e t a a n e e n d i s c u s s i e o f b e s l i s s i n g d e e l n e m e n w a a r i n h i j , o f e e n f a m i l i e l i d o f e e n b l o e d v e r w a n t t o t i n d e v i e r d e g r a a d e e n r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s p e r s o o n l i j k b e l a n g h e e f t .
A r t . 6 . 8 D e s e c r e t a r i s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 0 v a n d e s t a t u t e n s t e l h e t p r o c e s - v e r b a a l o p v a n d e b e s l i s s i n g e n
v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n h i e r v o o r o o k e e n l i d a a n d u i d e n .
A r t , 6 . 9 D e b e s l i s s i n g e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n h e t v e r s l a g m . b . t . h e t j a a r l i j k s c o n g r e s w o r d e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e l e d e n v i a h e t B u l l e t i n . D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o n d e r m e e r b i j h o o g d r i n g e n d h e i d , b e s l u i t e n d a t d e b e s l i s s i n g e n b i j i n d i v i d u e e l s c h r i j v e n a a n d e l e d e n w o r d e n m e e g e d e e l d .
A r t . 7 H e t n a t i o n a l e v o o r z i t t e r s c h a p d i e n t b e u r t e l i n g s t o e t e k o m e n a a n e e n k a n d i d a a t v o o r g e d r a g e n d o o r d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g u i t h e t r e c h t s g e b i e d v a n h e t h o f v a n b e r o e p v a n B r u s s e l , B e r g e n , G e n t , L u i k e n A n t w e r p e n ,
T i t e l 4 R a a d v a n b e s t u u r
A r t , 8 D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t t e n m i n s t e e e n m a a l p e r m a a n d b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e n a t i o n a l e v o o r z i t t e r v a n h e t K V V P o f o p v e r z o e k v a n t e n m i n s t e d r i e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e u i t n o d i g i n g w o r d t t e n m i n s t e a c h t d a g e n v o o r a f a a n d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r t o e g e s t u u r d d o o r d e s e c r e t a r i s v a n h e t K W P .
D e u i t n o d i g i n g b e v a t d e d a g o r d e b e p a a l d d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r d e l e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d i e d e b i j e e n r o e p i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r v r a g e n e n v e r m e l d t t e v e n s d e d a t u m , h e t u u r e n d e p l a a t s v a n d e v e r g a d e r i n g .
B i j h o o g d r i n g e n d h e i d k u n n e n p u n t e n a a n d e d a g o r d e w o r d e n t o e g e v o e g d b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d .
A r t . 9 ( a f g e s c h a f t )
A r t . 1 0 ( a f g e s c h a f t )
A r t . 1 1 ( a f g e s c h a f t )
A r t . ' 1 2 ( a f g e s c h a f t )
A r t . 1 3 ( a f g e s c h a f t )
A r t . 1 4 ( a f g e s c h a f t )
T i t e l 6 O v e r g a n g s b e p a l i n g e n
A r t . 1 5 . ( a f g e s c h a f t )
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d d , 9 m e i 2 0 1 5 , h e e f t z i j n o n t s l a g a a n g e b o d e n :
M O D 2 . 2
L u i k B - V e r v o l g
D e H e e r V e r s t u y f t , D i r k , g e b o r e n o p 1 9 d e c e m b e r 1 9 5 3 t e D e i n z e ( R . R . 5 3 1 2 1 9 - 3 8 5 - 4 8 ) , e n w o n e n d e C y r i l B u y s s e s t r a a t 2 4 t e 9 8 5 0 N e v e l e , a i s b e s t u u r d e r e n a l s o n d e r v o o r z i t t e r
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
D e H e e r I s t a s s e , J e a n - L o u i s , g e b o r e n o p 1 a u g u s t u s 1 9 6 3 t e H o e i ( R . R . 6 3 0 8 0 1 - 2 0 9 - 7 3 ) , e n w o n e n d e r u e d e l a v i e i l l e F o r g e , 3 3 t e 4 5 5 7 F r a i t u r e , a l s b e s t u u r d e r e n a l s o n d e r v o o r z i t t e r
D e H e e r J o n a r d , B e n o î t , g e b o r e n o p 7 m a a r t 1 9 7 0 t e N a m e n ( R . R . 7 0 0 3 0 7 - 1 9 1 - 2 3 ) , e n w o n e n d e d r è v e d e s A l l i é s , 7 6 t e 6 5 3 0 T h u i n , a l s b e s t u u r d e r
O p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d d . 9 m e i 2 0 1 5 , o w e r d e n v e r k o z e n v o o r e e n t e r m i j n v a n d r i e j a a r d i e t e n l a a t s t e e i n d i g t 3 1 a o û t 2 0 1 8 :
D e H e e r R o g g h e , H u g o , g e b o r e n o p 2 1 f é v r i e r 1 9 5 6 t e S i n t P i e t e r s - L e e u w ( R . R . 5 6 0 2 2 1 - 5 5 3 . 0 7 ) , e n w o n e n d e M e k i n g e n w e g 6 6 t e 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , t o t b e s t u u r d e r
D e H e e r T a s s e t , J e a n - H w a n , g e b o r e n o p 8 o k t o b e r 1 9 7 4 t e S é o u l ( R e p u b l i e k Z u i d - K o r e a ) ( R . R . 7 4 1 0 0 8 - 2 9 5 2 2 ) , e n w o n e n d e G r a n d C h e m i n 3 t e 1 3 8 0 L a s n e - C h a p e l l e - S a i n t - L a m b e r t , t o t b e s t u u r d e r
D e H e e r P a p l e u x , P i e r r e , g e b o r e n o p 1 1 o k t o b e r 1 9 5 1 t e A t h ( R . R . 5 1 1 0 1 1 - 1 2 5 - 0 7 ) , e n w o n e n d e r u e d e l a P o t e r n e , 1 9 t e 7 8 0 0 A t h , t o t b e s t u u r d e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M e v r o u w v a n W i e l d e r o d e , M a r i a , g e b o r e n o p 1 1 o k t o b e r 1 9 6 1 t e H a l l e ( R . R . 6 1 1 0 1 1 - 4 2 8 - 1 1 ) , e n w o n e n d e s t e e n w e g n a a r A l s e m b e r g , 9 9 6 t e 1 6 5 4 B e e r s e l , t o t b e s t u u r d e r
M e v r o u w S e r o n , A n n e - M a r i e , g e b o r e n o p 8 m a a r t 1 9 5 0 t e C h a r l e r o i ( R . R . 5 0 0 3 0 8 - 0 5 6 - 9 6 ) , e n w o n e n d e r u e D e f a c q z , 4 1 / M t e 1 0 5 0 I x e l l e s , t o t b e s t u u r d e r
M e v r o u w O r t m a n n , E l i s a b e t h , g e b o r e n o p 1 1 f e b r u a r i 1 9 5 8 t e E u p e n ( R . R . 5 8 0 2 1 1 - 0 4 4 - 8 2 ) , e n w o n e n d e K l i n k e s h ü f c h e n 1 A t e 4 7 0 0 E u p e n , t o t b e s t u u r d e r
D e r a a d v a n b e s t u u r i s d e r h a l v e a i s v o l g t s a m e n g e s t e l d :
B e s t u u r d e r s :
M o n s i e u r D e G r o o t e D i r k ,
M o n s i e u r H u y s k e n s W i m ,
M a d a m e O r t m a n n E l i s a b e t h ,
M o n s i e u r P a p l e u x P i e r r e ,
M o n s i e u r R o g g h e H u g o ,
M o n s i e u r S c h m i d t R a l f ( o n d e r v o o r z i t t e r ) ,
M a d a m e S e r o n A n n e - M a r i e ,
M o n s i e u r T a s s e t J e a n - H w a n ,
M a d a m e v a n W i e l d e r o d e M a r i a ( o n d e r v o o r z i t t e r ) ,
M a d a m e V a n L a e t h e m D i n a ,
M o n s i e u r V r a n c k e n L o d e ( v o o r z i t t e r ) ,
P e n n i n g m e e s t e r :
D e H e e r C o l l i n G é r a r d ,
S e c r e t a r i s :
D e H e e r T a s s e t J e a n - H w a n
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e i d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
20/08/2015
ÿþ M O D 3 , 2 -
A u s f e r t i g u n g , d i e n a c h H i n t e r l e g u n g d e r U r k u n d e i n d e n A n l a g e n z u m B e l g i s c h e n S t a a t s b l a t t z u v e r Q f f e n t l i c h e n i s t
D e m B e l g i s c h e S t a a t s b l a l v o r b e h a l t e
é p o s é / R e ç u l e
' ' ' S y r ~ ; : ó
4 1 1
x g r e f f e d u t r i b u c o m m e r c e
D
i i i
f r a n c o p h o n e i ï ï e - S " r u , x e r + W s
U n t e r n e h m e n s n r : 0 4 0 7 . 9 5 9 . 1 3 5
N a m e d e r V e r e i n i g u n g / S t i f t u n g / O r g a n i s m e n
( a u s g e s c h r i e b e n ) : K o n i g l i c h e r B u n d d e r F r i e d e n s - u n d R i c h t e r b e i d e n P o l i z e i g e r i c h t e n B e l g i e n s
( a b g e k ü r z t ) : K ó n i g l i c h e r B u n d d e r F r i e d e n s - u n d P o l i z e i r i c h t e r
R e c h t s f o r e n : V . o G
S i t z : R u e d e H e e m b e e k , 2 n i 1 0 2 0 B r ü s s e l
G e u e n s t a n d
d e r U r k u n d e :
1 . K o o r d i n i e r t e A u s g a b e d e r S t a t u t e n - Â n d e r u n g d e s g e s e l l s c h a f t l i c h e n Z i e l s - V e r l e g u n g d e s g e s . S i t z e s
2 . Z u s a m m e n s t e l l u n g d e s V o r s t a n d s - R ü c k t r i t t - V e r l â n g e r u n g - B e z e i c h n u n g
I n d e r a u s s e r g e w 5 h n l i c h e n V o l l v e r s a m m l u n g v o m 1 0 . D e z e m b e r 2 0 1 4 w u r d e n d i e S t a t u t e n w i e f o i g t g e a n d e r t :
S A T Z U N G E N
T i t e l 1 - - B e z e i c h n u n g , Z i e l , S i t z , D a u e r
A r t . 1 D i e B e z e i c h n u n g d e r V . o . G . l a u t e t : K ô n i g l i c h e r B u n d d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t B e l g i e n s , a b g e k ü r z t K d n i g l i c h e r B u n d d e r F r i e d e n s - u n d P o l i t z e i R i c h t e r " o d e r K B F P R " .
A r t . 2 D i e V e r e i n i g u n g h a t f o l g e n d e Z i e l e :
1 . d i e W a h r n e h m u n g d e r p e r s 5 n l i c h e n u n d k o l l e k t i v e n I n t e r e s s e n d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t i m S i n n e d e r F o r t f ü h r u n g u n d E n t w i c k i u n g i h r e r R o l l e a i s v o l k s n a h e R i c h t e r , d i e i m D i e n s t e d e r R e c h t s s u c h e n d e n s t e h e n ;
2 , d a s S t r e b e n n a c h e i n e r o p t i m a l e n J u s t i z u n d e i n e r V e r b e s s e r u n g d e r A r b e i t s b e d i n g u n g e n , d e r M i t t e l u n d d e s S t a t u t s i h r e r M i t g l i e d e r ;
3 . d i e V e r b e s s e r u n g d e r E i n f ü h r u n g u n d W e i t e r b i l d u n g , u . a . d u r c h d i e V e r a n s t a l t u n g v o n S t u d i e n t a g e n u n d d e r V e r b r e i t u n g v o n R e c h t s p r e c h u n g u n d R e c h t s l e h r e m i t t e l s d e r u Z e i t s c h r i f t f ü r F r i e d e n s - u n d P o l i z e i r i c h t e r " ;
4 . d i e V e r s t â r k u n g d e r S o l i d a r i t â t u n d d e r K o l l e g i a l i t â t ;
5 . d i e A n e r k e n n u n g a l s V e r t r e t e r i n d e r v o l k s n a h e n R i c h t e r , s o w o h i g e g e n ü b e r d e m P u b l i k u m a l s a u c h d e r i n s t i t u t i o n e n .
A r t . 3 D e r S i t z d e r V e r e i n i g u n g b e f i n d e t s i c h i n 1 0 8 0 B r ü s s e l , r u e d u N i v e a u 7 ( 2 t e E t a g e ) .
D i e B e s t i m m u n g u n d d i e A n d e r u n g d e s S i t z e s o b l i e g e n d e m V e r w a l t u n g s r a t .
D i e Z u s t e l l u n g e n u n d N o t i f i z i e r u n g e n w e r d e n a n d e n V o r s i t z e n d e n g e r i c h t e t .
A r t . 4 D i e D a u e r d e s V e r e i n i g u n g i s t u n b e g r e n z t .
A r t . 5 D a s G e s c h a f í s j a h r b e g i n n t a m 1 . S e p t e m b e r u n d e n d e t a m 3 1 . A u g u s t .
B i t t e a u f d e r l e t z t e n S e l l e d e s T e l l s B a n g e b e n : A u f d e r V o r d e r s e i t e : N a m e u n d E i g e n s c h a f t d e s b e u r k u n d e n d e n N o t a r s o d e r d e r P e r s o n e n , d i e d a z u e r m f t c h t i g t s i n d d i e V e r e i n i g u n g , d i e S t i f t u n g o d e r d i e O r g a n i s m u s D r i t t e n g e g e n ü b e r , z u v e r f r e t e n .
A u f d e r R ü c k s e i t e : N a m e u n d U n t e r s c h r i f t .
M O D 3 , 2
T i t e l 2 M i t g l i e d e r , M i t g l i e d s c h a f t , A u s t r i t t u n d A u s s c h l u s s
A r t . 6 . 1 J e d e P e r s o n , d i e F r i e d e n s r i c h t e r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t i s t o d e r w a r , k a n n M i t g l i e d d e r V e r e i n i g u n g w e r d e n .
D i e M i t g l i e d s c h a f t b e g i n n t n a c h B e g l e i c h u n g d e s e r s t e n J a h r e s b e i t r a g s .
D i e M i t g l i e d e r , d i e z u a n d e r e n F u n k t i o n e n b e r u f e n w e r d e n u n d s o m i t d i e E i g e n s c h a f t a l s F r i e d e n s r i c h t e r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t v e r l i e r e n , w e r d e n a l s A u s t r e t e n d e g e m e f 3 d e r G e s c h â f t s o r d n u n g a n g e s e h e n , e e s e i d e u n , s i e w ü r d e n d e n W u n s c h â u l e r n , w e i t e r h i n M i t g l i e d e r d e s B u n d e s z u b l e i b e n . I n d i e s e m F a l l k u n n e n s i e k e i n e n A n s p r u c h e r h e b e n a u f
w â h l b a r e F u n k t i o n e n u n d h a b e n a u c h k e i n S t i m m r e c h t m e h r b e i d e n G e n e r a l v e r s a m m l u n g e n . D i e H o n o r a r m a g i s t r a t e o d e r e m e r i t i e r t e n M a g i s t r a t e k e n n e n e b e n f a l l s M i t g l i e d e r b l e i b e n , m i t o d e r o h n e S t i m m r e c h t b e i d e n G e n e r a l v e r s a m m i u n g e n j e n a c h d e m o b s i e H o n o r a r f r i e d e n s r i c h t e r , H o n o r a r r i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t , e r n e r i t i e r t e r F r i e d e n s r i c h t e r o d e r e m e r i t i e r t e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t g e w o r d e n s i n d o d e r H o n o r a r m a g i s t r a t o d e r e m e r i t i e r t e r M a g i s t r a t i n e i n e r a n d e r e n E i g e n s c h a f t g e w o r d e n s i n d .
A r t . 6 . 2 D i e A n z a h l d e r b e i t r a g s z a h l e n d e n M i t g l i e d e r d a r f n i c h t g e r i n g e r a l s 3 s e i n .
S o l l t e d i e s j e d o c h z u t r e f f e n , w i r d e i n e G e n e r a l v e r s a m m l u n g e i n b e r u f e n , d i e g e m A r t i k e l 3 6 e n t s c h e i d e t .
A r t . 6 . 3 D i e E i g e n s c h a f t a l s " E h r e n m i t g i i e d " k a n n d u r c h d e n V e r w a l t u n g s r a t a n e h e m a l i g e F r i e d e n s r i c h t e r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t g e m â l 3 d e r G e s c h â f t s o r d n u n g v e r l i e h e n w e r d e n .
A r t . 6 . 4 J e d e s M i t g l i e d k a n n d u r c h e i n f a c h e M i t t e i l u n g a n d e n V e r w a l t u n g s r a t d i e V e r e i n i g u n g v e r l a s s e n .
D e s M i t g l i e d , w e l c h e s d e n J a h r e s b e i t r a g n i c h t e n t r i c h t e t h a t , w i r d a i s A u s t r e t e n d e r g e m d e r
G e s c h â f t s o r d n u n g a n g e s e h e n ,
1 . .
A r t . 6 . 5 D e r A u s s c h l u s s e i n e s M i t g l i e d s k a n n j e d o c h n u r d u r c h e i n e n B e s c h l u s s d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g
" ~ g e s c h e h e n m i t t e l s e i n e r Z w e i t d r i t t e l m e h r h e i t d e r a n w e s e n d e n o d e r v e r t r e t e n e n s t i m m b e r e c h t i g t e n M i t g l i e d e r ,
A r t . 6 . 6 D i e a u s g e s c h l o s s e n e n o d e r a u s g e t r e t e n e n M i t g l i e d e r h a b e n k e i n e n A n s p r u c h a u f d a s V e r m o g e n
e d e r V e r e i n i g u n g u n d k u n n e n k e i n e R ü c k e r s t a t t u n g d e r g e z a h l t e n M i t g l i e d s b e i t r â g e v e r l a n g e n .
' p T i t e l 3 O r g a n e
A r t , 7 D i e g e s e t z f i c h e n O r g a n e d e r V e r e i n i g u n g s i n d d i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g u n d d e r V e r w a l t u n g s r a t .
D i e s t a t u t a r i s c h e n O r g a n e s i n d :
1 . d e r V o r s i t z e n d e ( n a t i o n a l ) ;
2 , d a s B ü r o d e r F r i e d e n s r i c h t e r ( B F R ) ;
3 . d a s B ü r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t ( B P R ) ;
4 . d i e B e z i r k s v e r s a m m l u n g e n .
K a p i t e l 1 : Z u s a m m e n s e t z u n g
A b s c h n i t t 1 - D i e V e r s a m m l u n g e n
A r t . 8 D i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g s e t z t s i c h z u s a m m e n a u s d e n F r i e d e n s r i c h t e r n u n d d e n R i c h t e m a n d e n
e l P o l i z e i g e r i c h t e n , d i e n o c h i m m e r i n F u n k t i o n s i n d o d e r i n d i e s e r E i g e n s c h a f t H o n o r a r m a g i s t r a t o d e r e m e r i t i e r t e r
M a g i s t r a t g e w o r d e n s i n d , d i e M i t g l i e d d e r V e r e i n i g u n g s i n d u n d i h r e n M i t g i i e d s b e i t r a g e n t r i c h t e t h a b e n o d e r v o n d e r Z a h l u n g b e f r e i t s i n d .
P :
A r t . 9 ( g e s t r i c h e n )
A b s c h n i t t 2 - D i e V e r w a l t u n g s o r g a n e
A r t . 1 0 D e r V e r w a l t u n g s r a t b e s t e h t a u s d e m B ü r o d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d d e m B ü r o d e r R i c h t e r a m
P o l i z e i g e r i c h t .
E r i s t b e f u g t , e i n e n S e k r e t â r u n d e i n e n S c h a t z m e i s t e r a u s d e n R e i h e n d e r M i t g l i e d e r d e s B u n d e s z u
b e z e i c h n e n u n d d i e s a u f u n b e s t i m m t e o d e r b e s t i m m t e Z e i t .
S i e t r a g e n d e n T i t e l d e s n a t i o n a l e n S e k r e t â r s u n d d e s S c h a t z m e i s t e r s .
D e r e n M a n d a t i s t a d n u t u m w i d e r r u f b a r m i t t e l s e i n e r e i n f a c h e n M e h r h e i t i n j e d e m B ü r o .
B e l S t i m m e n g l e i c h h e i t e n t s c h e i d e t d i e S t i m m e d e s B ü r o v o r s i t z e n d e n .
A r t . 1 1 . 1 D a s B ü r o d e r F r i e d e n s r i c h t e r s e t z t s i c h z u s a m m e n a u s s e c h s a k t i v e n F r i e d e n s r i c h t e r n , d i e u n t e r d e n M i t g l i e d e r n d e s B u n d e s v o n d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g g e w e h l t w e r d e n .
M O D 3 . 2
S i e s t a m m e n a u s d e n A m t s g e b i e t e n d e r f ü n f A p p e l l a t i o n s h á f e f a u t f o l g e n d e r A u f t e i l u n g : A n t w e r p e n : 1
- B r u s s e l : 2 , e i n F r a n z o s i s c h s p r a c h i g e r u n d e i n N i e d e r l â n d i s c h s p r a c h i g e r
G e n t : 1
L ü t t i c h : 1
M o n s : 1
D a s B ü r o d e r F r i e d e n s r i c h t e r w â h i t u n t e r s e i n e n M i t g l i e d e r n e i n e n V o r s i t z e n d e n u n d e i n e n S e k r e t â r ,
I n E r m a n g e l u n g ü b e r n i m m t d e r D i e n s t â i t e s t e d e n V o r s i t z u n d d e r D i e n s t j ü n g s t e d a s S e k r e t a r i a t .
I n A b w e i c h u n g z u A b s a t z 1 d a r f d a s B ü r o d e r F r i e d e n s r i c h t e r s i e b e n M i t g l i e d e r z ü h i e n , w e n n d e r
N a t i o n a l v o r s i t z e n d e g e w â h i t w u r d e w â h r e n d d e s s e n s e i n M a n d a t i m B ü r o d e r F r i e d e n s r i c h t e r i n e i n e r F r i s t v o n
w e n i g e r a l s e i n e m J a h r z u E n d e g e g a n g e n i s t .
A r t . 1 1 . 2 D a s B ü r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t s e t z t s i c h z u s a m m e n a u s s e c h s a k t i v e n R i c h t e r n a n d e n
P o l i z e i g e r i c h t e n , d i e u n t e r d e n M i t g l i e d e r n d e s B u n d e s v o n d e r G e n e r a l v e r s a m m i u n g g e w â h l t w e r d e n ,
S i e s t a m m e n a u s d e n A m t s g e b i e t e n d e r f ü n f A p p e l l a t i o n s h o f e l a u t f o l g e n d e r A u f t e i l u n g :
A n t w e r p e n : 1
B r u s s e l ; . 2 , e i n F r a n z ü s i s c h s p r a c h i g e r u n d e i n N i e d e r l â n d i s c h s p r a c h i g e r
G e n t 1
L ü t t i c h : 1
M o n s : 1
" D a s B ü r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t w â h l t u n t e r s e i n e n M i t g l i e d e r n e i n e n V o r s i t z e n d e n u n d e i n e n S e k r e t â r .
I n E r m a n g e l u n g ü b e m i m m t d e r D i e n s t a i t e s t e d e n V o r s i t z u n d d e r D i e n s t j ü n g s t e d a s S e k r e t a r i a t .
I n A b w e i c h u n g z u A b s a t z 1 d a r f d a s B ü r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t s i e b e n M i t g l i e d e r z â h i e n , w e n n d e r N a t i o n a l v o r s i t z e n d e g e w â h i t w u r d e w â h r e n d d e s s e n s e i n M a n d a t i m B ü r o d e r F r i e d e n s r i c h t e r i n e i n e r F r i s t v o n w e n i g e r a l s e i n e m J a h r z u E n d e g e g a n g e n i s t .
" ó A r t , 1 2 . 1 D e r , v o r z u g s w e i s e z w e i s p r a c h i g e , V o r s i t z e n d e d e s V e r w a l t u n g s r a t s w i r d u n t e r d e n M i t g l i e d e r n d e s
X B ü r o s d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d d e s B i l r o s d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t v o n d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g g e w â h i t .
E r t r â g t d e n T i t e l d e s N a t i o n a l v o r s i t z e n d e n .
b l n A b w e i c h u n g z u A b s a t z 1 , k a n n d e r V o r s i t z e n d e j e d o c h u n t e r d e n M i t g l i e d e r n e i n e s d e r i n d e n A r t i k e l n
A r t . 1 1 . 1 , A b s a t z 1 u n d 2 , u n d 1 1 . 2 , A b s a t z L u n d 2 , e r w â h n t e n B ü r o s g e w â h i t w e r d e n , v o r a u s g e s e t z t , d a s s d e r e n M a n d a t i n d i e s e m B ü r o i n e i n e r F r i s t v o n w e n i g e r a l s e i n e m J a h r z u E n d e g e g a n g e n i s t .
W e n n d e r S e k r e t â r u n d d e r S c h a t z m e i s t e r n i c h t M i t g l i e d e r d e s B ü r o s d e r F r i e d e n s r i c h t e r o d e r d e s B ü r o s d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t s i n d , w e r d e n S i e M i t g l i e d d e s V e r w a l t u n g s r a t s m i t b e r a t e n d e r S t i m m e .
A r t . 1 2 . 2 I n s o f e r n s i e M i t g l i e d d e s B u n d e s s i n d , w e r d e n f o l g e n d e P e r s o n e n z u d e n V e r s a m m l u n g e n d e s
N V e r w a l t u n g s r a t s e i n g e l a d e n m i t b e r a t e n d e m S t i m m r e c h t , e s s e l d e n n , s i e w ü r d e n E n t s c h e i d u n g s s t i m m r e c h t
a u f g r u n d a n d e r e r B e s t i m m u n g e n d e r S t a t u t e n g e n i e o e n :
ó - d e r V o r s i t z e n d e d e s V e r w a l t u n g s r a t s , d e s s e n M a n d a t z u E n d e g e g a n g e n i s t ;
N - d i e C h e f r e d a k t e u r e d e r " Z e i t s c h r i f t f u r F r i e d e n s - u n d P o l i z e i r i c h t e r " ;
- d e r C h e f r e d a k t e u r d e s B u l l e t i n s ;
- d i e M i t g l i e d e r d e s H o h e n J u s t i z r a t s ;
- d i e M i t g l i e d e r d e s B e i r a t s d e r M a g i s t r a t u r ;
- d i e P r â s i d e n t e n d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t g e m a f 3 d e m G e s e t z v o m 0 1 . D e z e m b e r 2 0 1 3 z u r R e f o r m d e r G e r i c h t s b e z i r k e u n d z u r A b â n d e r u n g d e s G e r i c h t s g e s e t z b u c h e s i m H i n b l i c k a u f e i n e g r d f e r e M o b i l i t â t d e r M i t g l i e d e r d e s g e r i c h t l i c h e n S t a n d e s .
C à
A r t . 1 2 . 3 D e r V e r w a l t u n g s r a t k a n n j e d e P e r s o n a n h d r e n , d i e e r a l s n ü t z l i c h e r a c h t e t . D i e s e e i n g e l a d e n e P e r s o n w i r d a n d e n V e r s a m m l u n g e n d e s V e r w a l t u n g s r a t s t e i l n e h m e n f ü r d i e P u n k t e , d i e d i e E i n l a d u n g r e c h t f e r t i g e n , o h n e a n d e r E n t s c h e i d u n g s f i n d u n g b e t e i l i g t w e r d e n z u k u n n e n .
" = 1 A r t . 1 2 . 4 D e r V e r w a l t u n g s r a t b e z e i c h n e t u n t e r s e i n e n M i t g l i e d e r n z w e i V i z e p r â s i d e n t e n , e i n e n
" ~ F r i e d e n s r i c h t e r u n d e i n e n R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t , a u s g e w â h l t u n t e r d e n M i t g l i e d e r n , d i e w e d e r V o r s i t z e n d e r
n o c h S e k r e t â r n o c h S c h a t z m e i s t e r s i n d .
A r t . 1 3 D i e M a n d a t e w e r d e n z u g e s p r o c h e n f u r e i n e D a u e r v o n 3 J a h r e n , e i n m a l e r n e u e r b a r , S i e t r e t e n i n
K r a f t a m 1 . S e p t e r n b e r , d e r d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g e n f o l g t , i n d e r s i e g e w â h i t w o r d e n s i n d .
( A r t , 1 4 g e s t r i c h e n )
K a p i t e l 2 : K o m p e t e n z e n u n d F u n k t i o n s w e ï s e
A b s c h n i t t 1 - D i e G e n e r a l v e r s a m m i u n g ( G V )
M o i } 3 . 2
A r t . 1 5 . 1 D i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g i s t d i e h ü c h s t e E n t s c h e i d u n g s g e w a l t d e r V e r e i n i g u n g . S i e ü b t d i e K o m p e t e n z e n a u s , d i e i h r p e r G e s e t z u n d d u r c h d i e s e S t a t u t e n z u k o m m e n . S i e b e s t ü t i g t d i e G e s c h â f t s o r d n u n g n a c h V o r s c h l a g d e s V e r w a l t u n g s r a t s .
A r t . 1 5 . 2 D i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g w á h i t d i e M i t g l i e d e r d e r B ü r o s d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t , u n d d e n V o r s i t z e n d e n d e s V e r w a l t u n g s r a t s .
A r t . 1 5 . 3 D e r V o r s i t z e n d e b e r u f t j e d e s J a h r d i e o r d e n t l i c h e G e n e r a l v e r s a m m l u n g e i n , d i e s t a t t f i n d e t a n l â s s l i c h d e s j ü h r l i c h e n K o n g r e s s e s d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t .
A r t . 1 5 . 4 D i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g e n t s c h e i d e t m i t e i n e r e i n f a c h e n M e h r h e i t d e r a n w e s e n d e n u n d v e r t r e t e n e n M i t g l i e d e r u n t e r V o r b e h a i t d e r b e s o n d e r e n M e h r h e i t e n , d i e d u r c h d a s G e s e t z o d e r d i e s e S t a t u t e n v o r g e s e h e n s i n d . D e r V o r s c h l a g w i r d a b g e w i e s e n i m F a l l e e i n e r G l e i c h h e i t d e r S t i m m e n . D i e E n t s c h e i d u n g d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g i s t g ü l t i g b e i A n w e s e n h e i t o d e r V e r t r e t u n g d e r H ü l f t e d e r M i t g l i e d e r , d i e i h r e n B e i t r a g g e z a h l t h a b e n .
A r t . 1 5 . 5 J e d e s M i t g l i e d k a n n e i n e V o l l m a c h t a n e i n a n d e r e s M i t g l i e d g e b e n , w o b e i d i e s a u s s c h l i e f 3 l i c h s c h r i f t l i c h e r f o l g e n k a a n . E i n M i t g l i e d k a n n n u r i m B e s i t z v o n z w e l V o l l m a c h t e n s e i n .
A r t . 1 6 E i r e a u f l e r o r d e n t l i c h e G e n e r a l v e r s a m m l u n g m u s s e i n b e r u f e n w e r d e n i m F a l i e e i n e r b e g r ü n d e t e n A n f r a g e v o n r n i n d e s t e n s e i n e m D r i t t e l d e r M i t g l i e d e r , d i e i h r e n B e i t r a g g e z a h l t h a b e n o d e r v o n d i e s e r Z a h l u n g f r e i g e s t e l l t s i n d u n d j a d e s M a l , w e n n d e r V e r w a l t u n g s r a t d i e s a l s n ü t z l i c h e r a c h t e t .
J e d e s J a h r , a n l â s s l i c h d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g , w i r d d e r S c h a t z m e i s t e r d i e S u m m e d e r s t i m m b e r e c h t i g t e n M i t g l i e d e r b e s t ü t i g e n . S o l l t e d a s D r i t t e l d i e s e r G e s a m t s u m m e e i n e D e z i m a l z a h l b e i n h a l t e n , w i r d d e r B e t r a g a u f d i e u n t e r e i n h e i t r e d u z i e r t . D i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g e n t s c h e i d e t m i t e i n e r e i n f a c h e n M e h r h e i t d e r a n w e s e n d e n o d e r v e r t r e t e n e n M i t g l i e d e r .
e
A b s c h n i t t 2 - D e r V e r w a l t u n g s r a t ( V R )
X A r t . 1 7 D e r V e r w a l t u n g s r a t e n t s c h e i d e t m i t e i n e r e i n f a c h e n M e h r h e i t d e r a n w e s e n d e n u n d
- e s t i m m b e r e c h t i g t e n M i t g l i e d e r ,
i m F a l l e e i n e r G l e i c h h e i t d e r S t i m m e n i s t d i e S t i m m e d e s V o r s i t z e n d e n d e s V e r w a l t u n g s r a t e s e n t s c h e i d e n d .
D e r V e r w a l t u n g s r a t l e i t e t d i e V e r e i n i g u n g u n d v e r t r i t t s i e i n a l l e n G e r i c h t s v e r f a h r e n u n d a u l e r g e r i c h t l i c h e n V e r f a h r e n . E r i s t z u s t ü n d i g f ü r a l l e B e l a n g e , d i e n i c h t I n d e n a u s s c h l i e f f l i c h e n Z u s t ü n d i g k e i t s b e r e i c h d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g f a l l e n . D i e V e r e i n i g u n g i s t b e z ü g l i c h d e r E n t s c h e i d u n g e n d e s V e r w a l t u n g s r a t e s g e g e n ü b e r D r i f t p e r s o n e n g ü l t i g v e r p f l i c h t e t d u r c h d i e g l e i c h z e i t i g e U n t e r s c h r i f t v o n z w e i V e r w a l t e r n , w o b e i e i n e d i e s e r U n t e r s c h r i f t e n d i e d e s V o r s i t z e n d e n s e i n m u s s .
e r e
D e r V e r w a l t u n g s r a t k a n n d i e s b e z ü g l i c h a u c h m i t e i n e r e i n f a c h e n M e h r h e i t e i n e V o l i m a c h t a n e i n e s s e i n e r
N M i t g l i e d e r e r t e i l e n u n d d i e s f ü r e i n e n v o m V e r w a l t u n g s r a t f e s t z u l e g e n d e n B e t r a g .
c A r t . 1 8 D i e H a n d l u n g e n d e r t â g l i c h e n V e r w a l t u n g , d a r i n e i n b e g r i f f e n d i e E r i } f f n u n g v o n B a n k k o n t e n , d a s
A u s s t e l l e n v o n Q u i t t u n g e n , d i e Ü b e r w e i s u n g e n u n d d e r A b s c h l u s s d e r B a n k k o n t e n , d e r K o n t e n b e i d e r P o s t , d e r K o n t e n b e i d e n S p a r i n s t i t u t i o n e n , s o w i e d e r A u s t a u s c h d e r K o r r e s p o n d e n z e n s i n d d e m V o r s i t z e n d e n a n v e r t r a u t u n d / o d e r d e m S c h a t z m e i s t e r u n t e r V o r b e h a i t e i n e r a n d e r s l a u t e n d e n E n t s c h e i d u n g d e s V e r w a l t u n g s r a t s , d e n d i e s e r e n t s p r e c h e n d d e n B e s t i m m u n g e n d e r G e s c h â f t s o r d n u n g t r i f f t .
A r t . 1 9 D e r V e r w a l t u n g s r a t k a n n f ü r b e s t i m m t e B e r e i c h e u n d i m H i n b l i c k a u f d i e V e r w i r k l i c h u n g d e s Z i e l e s d e r V e r e i n i g u n g K o m m i s s i o n e n s c h a f f e n , d i e i m R a h m e n d e s v o m V e r w a l t u n g s r a t b e g r e n z t e n ï ü t i g k e i t s f e l d e s a g i e r e n w e r d e n .
A r t . 2 0 J e d e r V e r w a i t e r k a n n s i c h b e i e n V e r w a l t u n g s r a t d u r c h e i n e n a n d e r e n V e r w a l t e r v e r t r e t e n l a s s e n , d e r
i m B e s i t z e i n e r s c h r i f t l i c h e n V o l i m a c h t i s t . l = i n V e r w a l t e r d a r t n u r i m B e s i t z e i n e r V o l l m a c h t s e i n .
A r t . 2 2 ( g e s t r i c h e n ) A r t . 2 3 ( g e s t r i c h e n ) A r t . 2 4 ( g e s t r i c h e n ) A b s c h n i t t 4 - D a s B ü r o d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d d a s B ü r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t
A r t . 2 6 ( g e s t r i c h e n )
A r t . 2 7 D i e B ü r o s e n t s c h e i d e n m i t e i n e r e i n f a c h e n M e h r h e i t i h r e r M i t g l i e d e r . l m F a l l e e i n e r G l e i c h h e i t d e r S t i m m e n i s t d i e S t i m m e d e s V o r s i t z e n d e n d e s B ü r o s e n t s c h e i d e n d , D i e E n t s c h e i d u n g e n d e r B ü r o s s i n d f ü r d e n V e r w a l t u n g s r a t b i n d e n d u n t e r V o r b e h a l t e i n e r g e g e n t e i l i g e n E n t s c h e i d u n g d e s V e r w a l t u n g s r a t s , d i e d i e s e r z u
M O D 3 . 2
t r e f f e n h a t m i t e i n e r M e h r h e i t v o n z w e i D r i t t e l n d e r s t i m m b e r e c h t i g t e n M i t g l i e d e r u n d u n t e r d e r B e d i n g u n g , d a s s m i n d e s t e n s d i e H S I f t e d e r s t i m m b e r e c h t i g t e n M i t g l i e d e r a n w e s e n d s i n d . D i e E n t s c h e i d u n g e n d e r B ü r o s k b n n e n n u r n a c h d e m A u s g a n g d e r V e r w a l t u n g s r a t s s i t z u n g , i n d e r d i e s e E n t s c h e i d u n g a u f d e r T a g e s o r d n u n g s t a n d , i n d i e T a t u m g e s e t z t w e r d e n .
A b s c h n i t t 5 - D i e B e z i r k s v e r s a m m l u n g e n u n d B e z i r k s v e r t r e t e r
A r t , 2 8 D i e F r i e d e n s r i c h t e r u n d d i e R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t e i n e s G e r i c h t s b e z i r k s b i l d e n e i n e B e z i r k s v e r s a m r n l u n g . J e d e V e r s a m m l u n g b e z e i c h n e t z w e l V e r t r e t e r z u m e r w e i t e r t e n V e r w a l t u n g s r a t , e i n e n F r i e d e n s r i c h t e r u n d e i n e n R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t , d i e B e z i r k s v e r t r e t e r g e n a n n t w e r d e n . S o p t e d i e Z a h l d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t u n t e r 5 P e r s o n e n l i e g e n , k b n n e n s i e e i n e n V e r t r e t e r b e z e i c h n e n , F r i e d e n s r i c h t e r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t .
A r t . 2 9 B e r i h r e n V e r s a m m i u n g e n b e f a s s e n s i c k d i e s e V e r s a m m l u n g e n m i t d e n T h e m e n , d i e i h n e n v o m V e r w a l t u n g s r a t , v o m B ü r o d e r F r i e d e n s r i c h t e r o d e r v o m B ü r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t u n t e r b r e i t e t w o r d e n s i n d , b z w . j e d e s T h e m a , d a s d i e F r i e d e n s r i c h t e r u n d R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t b e t r i f f t .
A r t 3 0 D i e B e z i r k s v e r t r e t e r s i n d d a s B i n d e g l i e d z w i s c h e n d e n B e z i r k s v e r s a m m l u n g e n , d e m B ü r o d e r F r i e d e n s r i c h t e r , d e m B ü r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t u n d d e m V e r w a l t u n g s r a t .
T e i l 4 D i e Z e i t s c h r i f t f ü r F r i e d e n s - u n d P a l i z e i r i c h t e r " ' d a s B u l l e t i n "
A r t , 3 1 D e r K B F P R s t e l i t d i e r e g e l m a [ 3 i g e V e r á f f e n t l i c h u n g e i n e r Z e i t s c h r i f t s i c h e r u n t e r d e r B e z e i c h n u n g Z e i t s c h r i f t f ü r F r i e d e n s - u n d P o l i z e i r i c h t e r " ( J o u r n a l d e s J u g e s d e P a i x e t d e P o l i c e - J . J . P . ) u n d e i n e r r e g e l m i l i g e n M i t t e i l u n g u n t e r d e r B e z e i c h n u n g B u l l e t i n " . D i e Z e i t s c h r i f t v e r f f f e n t l i c h t d i e R e c h t s p r e c h u n g u n d d i e R e c h t s l e h r e , d i e d i e F r i e d e n s r i c h t e r u n d R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t i n t e r e s s i e r L D a s B u l l e t i n v e r d f f e n t l i c h t a l l e a n d e r e n M a t e r i e n , d i e d i e F r i e d e n s r i c h t e r u n d R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t i n t e r e s s i e r t .
A r t , 3 2 . 1 D e r V e r w a l t u n g s r a t b e z e i c h n e t d e n C h e f r e d a k t e u r , d e r v o r z u g s w e i s e z w e i s p r a c h i g s e i n s o l l t e ,
e s o w o h l f ü r d i e Z e i t s c h r i f t a l s a u c h f ü r d a s B u l l e t i n , f ü r e i n e D a u e r v o n 5 J a h r e n , w o b e i d i e s e B e z e i c h n u n g e r n e u e r b a r i s t .
c A r t , 3 2 . 2 D i e b e z e i c h n e t e n C h e f r e d a k t e u r e s c h l a g e n d e m V e r w a l t u n g s r a t i h r R e d a k t i o n s k o m i t e e v o r , d e r d i e s e s m i t e i n e r M e h r h e i t v o n z w e i D r i t t e l n g u t h e i 1 t o d e r v e r w i r f t , I n d e r l e t z t e n H y p o t h e s e , b e z e i c h n e t d e r
d V e r w a l t u n g s r a t s e l b e r d a s R e d a k t i o n s k o m i t e e .
D i e M i t g l i e d e r d e s R e d a k t i o n s k o m i t e e s b e z e i c h n e n i n i h r e m K r e i s e d e n R e d a k t i o n s s e k r e t 5 r . e r e
A i - L 3 2 . 3 D i e C h e f r e d a k t e u r e m u s s e n e i n e r e d a k t i o n e l l e P o l i t i k b e t r e i b e n , d i e d i e Z u s t i m m u n g d e s
0 0
V e r w a l t u n g s r a t s e r h â l t . S o l I t e d i e s n i c h t d e r F a i l s e i n , k a n n d e r V e r w a l t u n g s r a t i h r e m M a n d a t e i n E n d e s e t z e n
m i t e i n e r M e h r h e i t v o n z w e i D r i t t e l n .
N
T e i l 5 K o n t e n
A r t . 3 3 D a s G e s e l l s c h a f t s v e r m d g e n , d i e E i n k o m m e n u n d d i e K o n t e n w e r d e n v e r w a l t e t d u r c h d e n
e t S c h a t z m e i s t e r , u n t e r d e r L e i t u n g u n d A u f s i c h t d e s V e r w a l t u n g s r a t e s . D i e s e r i s t v e r p f l i c h t e t j a h r l i c h a u f d e r
e t
G e n e r a l v e r s a m m l u n g u n d a u f j e d e A n f r a g e d e s V e r w a l t u n g s r a t e s h i n , B e r i c h t z u e r s t a t t e n .
A r t , 3 4 . 1 D e r V e r w a l t u n g s r a t i s t v e r p f l i c h t e t a u f d e r j â h r l i c h e n G e n e r a t v e r s a m m l u n g d e n H a u s h a l t s p l a n f ü r
" d a s f o l g e n d e G e s c h g f t s j a h r z u r G e n e h m i g u n g v o r z u l e g e n . D i e s g e s c h i e h t a u f V o r s c h l a g d e s S c h a t z m e i s t e r s .
A r t , 3 4 . 2 D e r V e r w a l t u n g s r a t m u s s i n n e r h a l b d e r G r e n z e d e s g e b i l l i g t e n J a h r e s h a u s h a l t s p l a n s b l e i b e n . J e d e O b e r s c h r e i t u n g m u s s z u v o r e i n e r a u f l e r o r d e n t l i c h e n G e n e r a l v e r s a m m l u n g u n t e r b r e i t e t w e r d e n .
A r t , 3 5 . 1 D i e E i n k o m m e n d e s k ü n i g l i c h e n B u n d e s d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d R i c h t e r b e i d e n P o l i z e i g e r i c h t e n ( K B F P R ) b e s t e k e n a u s :
p ~ 1 p 1 . d e n M i t g t i e d s b e i t r â g e n ,
= t 2 . d e n S c h e n k u n g e n u n d V e r m à c h t n i s s e n z u G u n s t e n d e s K B F P R ,
p q 3 . d e n G e w i n n e n a u s d e n S t u d i e n t a g e n ,
4 . d e n Z u s c h ü s s e n d e r o f f e n t l i c h e n D i e n s t e u n d M i n i s t e r i e n ,
5 . e v e n t u e l l e n S p o n s o r i n g s .
A r t , 3 5 . 2 D i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g l e g t j e d e s J a h r d e n M i t g l i e d s b e i t r a g f ü r d a s f o l g e n d e G e s c h â f t s j a h r a u f V o r s c h l a g d e s V e r w a l t u n g s r a t e s f e s t .
T i t e l 6 A u f l i S u n g u n d L i q u i d a t i o n
M O D 3 . 2
A r t . 3 6 D i e A u f l á s u n g d e r V e r e i n i g u n g e r f o l g t w i e g e s e t z l i c h v o r g e s c h r i e b e n . l m F a l l e d e r d u r c h d i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g b e s c h i o s s e n e n f r e i w i l l i g e n A u f i ü s u n g b e s t e l l t d i e s e z w e i L i q u i d a t o r e n u n d d e f i n i e t d e r e n B e f u g n i s s e .
A r t . 3 7 l m F a l l e e i n e r g e r i c h t l i c h e n A u f l e s u n g k o m m t d i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g z u s a m m e n , u m K e n n t n i s z u n e h m e n v o n d e r E n t s c h e i d u n g , d i e d i e A u f l ó s u n g a u s s p r i c h t u n d d i e L i q u i d a t o r e n b e s t e l l t .
A r t . 3 8 D i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g e n t s c h e i d e t ü b e r d i e Z w e c k b e S t i m m u n g d e s G e s e l l s c h a f t s v e r m d g e n s . D a s A k t i v a d e r V e r e i n i g u n g w i r d , n a c h Z a h l u n g a l l e r S c h u l d e n u n d d e r A b r e c h n u n g d e r K o s t e n d e r t â g l i c h e n G e s c h â f t s f ü h r u n g , a n e i n e G e s e l l s c h a f t ü b e r t r a g e n , d i e e i n e n â h n l i c h e n Z w e c k h a t w i e d e r K B F P R .
G E S C H A F T S O R D N U N G
T i t e l 1 A l i g e m e i n e s
A r t . 1 D i e B e s t i m m u n g e n d e r v o r l i e g e n d e n G e s c h â f t s o r d n u n g v e r v o l l s t â n d i g e n d i e S t a t u t e n u n d d a s G e s e t z . l m F a l l e e i n e s W i d e r s p r u c h s z w i s c h e n d e r G e s c h â f t s o r d n u n g u n d d e n S t a t u t e n o d e r z w i s c h e n d e r G e s c h f t s o r d n u n g u n d d e m G e s e t z , h e t d a s G e s e t z V o r r a n g v o s d e n S t a t u t e n u n d h a b e n d i e S t a t u t e n V o r r a n g v o r d e r G e s c h â f t s o r d n u n g .
A r t . 2 ( a u f g e h o b e n )
D L
T i t e l 2 M i t g l i e d e r , B e i t r i t t , R ü c k t r i t t u n d A u s s c h l u s s
L .
A r t . 3 U m M i t g l i e d d e s k ü n i g l i c h e n B u n d e s d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d R i c h t e r b e i d e n P o l i z e i g e r i c h t e n ( K B F P R )
' e z u s e i n u n d z u b l e i b e n , m u s s m a n F r i e d e n s r i c h t e r o d e r R i c h t e r a m P o l i z e i g e r i c h t s e i n o d e r g e w e s e n s e i n u n d
X o d e n e n t s p r e c h e n d d e m A r t i k e l 3 5 . 2 d e r S t a t u t e n f e s t g e l e g t e n M i t g l i e d s b e i t r a g b e z a h l t h a b e n ,
D i e E r s t g e n a n n t e n w e r d e n a l s a k t i v e M i t g l i e d e r b e z e i c h n e t ,
. 0 J e d e s J a h r f o r d e r t d e r S c h a t z m e i s t e r a l l e M i t g l i e d e r a u f , d e n M i t g l i e d s b e i t r a g z u z a h l e n . D i e s e A u f f o r d e r u n g
r m e r f o l g t d u r c h i n d i v i d u e l l e n B r i e f a n j e d e s M i t g l i e d o d e r d u r c h j e d e s a n d e r e M i t t e l , d a s d e r V e r w a l t u n g s r a t a i s
> 4 a n g e m e s s e n a n s i e h t .
* e E i n M i t g l i e d , d e s s e n V e r h a l t e n i m W i d e r s p r u c h z u d e m i m A r t i k e l 2 d e r S t a t u t e n d e f i n i e r t e n
e G e s e l l s c h a f t s z w e c k s t e h t , k a n n a u f V o r s c h l a g d e s V e r w a l t u n g s r a t e s v o m B u n d a u s g e s c h l o s s e n w e r d e n m i t
d e i n e r Z w e i t d r i t t e l m e h r h e i t d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g ( s i e h e A r t . 6 . 5 d e r S t a t u t e n ) .
e r e l m D r i n g l i c h k e i t s f a l l k a n n d e r V e r w a l t u n g s r a t b e r e i t s , e b e n f a l l s m i t e i n e r Z w e i t d r i t t e l m e h r h e i t , b e s c h l i e f r e n ,
c : : : e i n M i t g l i e d a u s s c h w e r w i e g e n d e m G r u n d z u s u s p e n d i e r e n . D i e s e E n t s c h e i d u n g m u s s d e r n â c h s t e n j â h r l i c h e n
N G e n e r a l v e r s a m m l u n g v o r g e l e g t w e r d e n . l n E r m a n g e l u n g d e s s e n , w i r d d i e E n t s c h e i d u n g d e s V e r w a l t u n g s r a t e s
0 0
o k e i n e A u s w i r k u n g m e h r h a b e n .
ó D i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g k a n n m i t e i n e r Z w e i t d r i t t e l m e h r h e i t e n t w e d e r d i e E n t s c h e i d u n g d e s
N V e r w a l t u n g s r a t e s a u f h e b e n o d e r d e n A u s s c h l u s s d i e s e s M i t g ü e d s e n t s c h e i d e n . D i e s e r T e i l d e r
. 0 G e n e r a l v e r s a m m l u n g f i n d e t n i c h t ü f f e n t l i c h s t a t t .
e t
. 9 A r t . 4 D e r T i t e l E h r e n m i t g l i e d " k a n n e i n e m e h e m a l i g e n F r i e d e n s r i c h t e r o d e r e h e m a l i g e n R i c h t e r b e i m
e t P o l i z e i g e r i c h t v e r l i e h e n w e r d e n f ü r s e i n e n a u f l e r g e w ü h n l i c h e n E i n s a t z z u G u n s t e n d e s B u n d e s u n d s e i n e
e t
a u g e r g e w ï h n l i c h e V e r b u n d e n h e i t m i t d e r F u n k t i o n . E i n E h r e n m i t g l i e d b e z a h l t k e i n e n M i t g l i e d s b e i t r a g , i s t a b e r
s t i m m b e r e c h t i g t b e i d e n G e n e r a l v e r s a m m i u n g e n , a u l e r w e n n e r n i c h t m e h r F r i e d e n s r i c h t e r o d e r R i c h t e r b e i m
, s 1 P o l i z e i g e r i c h t i s t , e s s e l d e n n e r w a r e p e n s i o n i e r t o d e r e m e r i t i e r t ,
r m
C e
A r t . 5 D e r V e r w a l t u n g s r a t k a n n d e n T i t e l E h r e n p r â s i d e n t " , " E h r e n v i z e p r â s i d e n t " , E h r e n s e k r e t â r " o d e r
I Y 1 " E h r e n s c h a t z m e i s t e r " a n d i e j e n i g e n v e r l e i h e n , d i e d i e s e s A m t w â h r e n d m i n d e s t e n s d r e i J a h r e n a u s g e ü b t h a b e n .
T i t e l - - D i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g
e
C e A r t . 6 . 1 D i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g f i n d e t j e d e s J a h r a n i t t s s l i c h d e s K o n g r e s s e s d e r F r i e d e n s r i c h t e r u n d
e t R i c h t e r b e i m P o l i z e i g e r i c h t a n e i n e m S a m s t a g v o r d e m 3 0 . J u n i s t a t t . J e d e j â h r l i c h e G e n e r a l v e r s a m m l u n g l e g t d a s D a t u m , a n w e l c h e m , u n d d e n G e r i c h t s b e z i r k , i n w e l c h e m d i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g l m d a r a u f f o l g e n d e n J a h r s t a t t f i n d e t , f e s t .
A r t . 6 . 2 D a s D a t u m , d i e U h r z e i t , d e r O r t , d i e T a g e s o r d n u n g u n d d a s P r o g r a m m w e r d e n d u r c h d e n
V e r w a l t u n g s r a t f e s t g e l e g t .
D i e T a g e s o r d n u n g m u s s m i n d e s t e n s F o l g e n d e s v o r s e h e n :
1 , d e n B e r i c h t d e s n a t i o n a l e n V o r s i t z e n d e n ,
M O D 3 , 2
2 . d e n B e r i c h t d e s V o r s i t z e n d e n d e s B ü r o s d e r F r i e d e n s r i c h t e r b e z ü g l i c h d e r T â t i g k e i t e n s e i n e s B ü r o s u n d d e r K o m m i s s i o n e n ,
3 . d e n B e r i c h t d e s V o r s i t z e n d e n d e s B i l r o s d e r R i c h t e r b e i m P o l i z e i g e r i c h t b e z ü g l i c h d e r T â t i g k e i t e n s e i n e s B ü r o s u n d d e r K o m m i s s i o n e n ,
4 . d e n B e r i c h t d e s S c h a t z m e i s t e r s ,
5 , d e n B e r i c h t d e r C h e f r e d a k t e u r e d e r Z e i t s c h r i f t d e r F r i e d e n s r i c h t e r ,
6 . d e n B e r i c h t d e s C h e f r e d a k t e u r s d e s B u l l e t i n .
D i e s e B e r i c h t e h a n d e l n ü b e r d i e T â t i g k e i t e n d e s v e r f l o s s e n e n J a h r e s u n d e n t h a l t e n V o r s c h l ü g e f ü r d i e
z u k ü n f t i g e E n t w i c k i u n g , i n s b e s o n d e r e f ü r d a s k o m m e n d e J a h r ,
D i e T a g e s o r d n u n g m u s s i m m e r z u l a s s e n , d a s s d a s W o r t d e n M i t g l i e d e r n z u g e t e i l t w i r d , d i e d i e s s c h r i f t l i c h
m i n d e s t e n s a c h t T a g e v o r d e m D a t u m d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g a n g e f r a g t h a b e n .
A r t . 6 . 3 M i n d e s t e n s e i n e n M o n e t v o r d e m D a t u m d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g m u s s e n d i e M i t g l i e d e r d e s B u n d e s s c h r i f t l i c h ü b e r d a s D a t u m , d i e U h r z e i t u n d d e n O r t d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g s o w i e ü b e r d i e T a g e s o r d n u n g u n d d a s P r o g r a m m i n f o r m i e r t w e r d e n u n d d i e s d u r c h i n d i v i d u e l l e E i n l a d u n g a u s g e h e n d v o m V o r s i t z e n d e n u n d v e r s c h i c k t d u r c h d e n S e k r e t â r .
A r t . 6 , 4 W e n n e i n e a u f f e r o r d e n t l i c h e G e n e r a l v e r s a m m l u n g e n t s p r e c h e n d A r t i k e l 1 6 d e r S t a t u t e n e i n b e r u f e n w i r d , m u s s d i e E i n l a d u n g z u d i e s e r V e r s a m m l u n g d u r c h i n d i v i d u e l l e n B r i e f o d e r d u r c h j e d e s a n d e r e M i t t e l , d a s d e r V e r w a l t u n g s r a t a l s a n g e m e s s e n a n s i e h t , a n j e d e s M i t g l i e d e r f a l g e n u n d d i e s a u s g e h e n d v o m V o r s i t z e n d e n u n d v e r s c h i c k t d u r c h d e n S e k r e t â r , g e g e b e n e n f a l i s a u f K o s t e n d e r a n t r a g s t e l l e n d e n M i t g l i e d e r , l m D r i n g l i c h k e i t s f a l l k a n s d e r V e r w a l t u n g s r a t d i e E i n l a d u n g s f r i s t v e r k ü r z e n , o h n e d a s s d i e s e k ü r z e r a l s z w e i W o c h e n s e i n d a r f .
C e
A r t . 6 . 5 ( a u f g e h o b e n )
e A r t , 6 . 6 ( a u f g e h o b e n )
ó A r t . 6 . 7 E i n M i t g l i e d d e s B u n d e s d a r t ` n i c h t a n e i n e r D i s k u s s i o n o d e r e i n e r E n t s c h e i d u n g t e i l n e h m e n , d i e s i c k
X a u f e i n T h e m a b e z i e h t , d a s i h n s e l b s t , u n m i t t e l b a r o d e r i n d i r e k t , o d e r e i n e n V e r w a n d t e n o d e r V e r s c h w â g e r t e n
e b i s z u m v i e r t e n G r a n d b e t r i f f t .
b
r m
A r t . 6 . 8 D e r i n A r t i k e l 1 0 d e r S t a t u t e n e r w á h n t e S e k r e t â r e r s t e l l t e ï n P r o t o k o l l d e r E n t s c h e i d u n g e n d e r
P G e n e r a l v e r s a m m l u n g .
e D i e G e n e r a l v e r s a í n m l u n g k a n n h i e r f ü r a u c h e i n M i t g l i e d b e s t i m m e n ,
l e A r t . 6 . 9 D i e d u r c h d i e G e n e r a l v e r s a m m l u n g g e t r o f f e n e n E n t s c h e i d u n g e n u n d d e r B e r i c h t d e s j â h r l i c h e n K o n g r e s s e s w e r d e n d e n M i t g l i e d e r n d e s B u n d e s ü b e r d a s B u l l e t i n z u r K e n n t n i s g e b r a c h t , D e r V e r w a l t u n g s r a t
N k a n n g e g e b e n e n f a l i s , z u m B e i s p i e l i m D r i n g l i c h k e i t s f a l l , e n t s c h e i d e n , d a s s d i e E n t s c h e i d u n g e n d e n M i t g l i e d e r n
0 0
T i t e l 4 V e r w a l t u r i g s r a t
A r t . 8 D e r n a t i o n a l e V o r s i t z e n d e d e s K B F P R b e r u f t m i n d e s t e n s e i n m a l p r o M o n e t u n d , z u s 2 i t z l i c h , a u f
A n f r a g e v o n m i n d e s t e n s d r e i V e r w a l t u n g s r a t s m i t g l i e d e r d e n V e r w a l t u n g s r a t e i n .
D e r S e k r e t â r d e s K B F P R v e r s c h i c k t d i e E i n l a d u n g a n d i e V e r w a l t u n g s m i t g l i e d e r m i n d e s t e n s a c h t T a g e i m
" V o r a u s ,
D i e E i n l a d u n g e n t h â l t d i e T a g e s o r d n u n g , f e s t g e l e g t d u r c h d e n V o r s i t z e n d e n o d e r d u r c h d i e d r e i V e r w a l t u n g s r a t s m i t g l i e d e r , d i e d i e E i n b e r u f u n g b e a n t r a g t N a b e n , S i e e n t h â l t e b e n f a i l s d e n T a g , d i e U h r z e i t u n d d e n O r t d e r V e r s a m m l u n g d e s V e r w a l t u n g s r a t e s .
" = l m D r i n g l i c h k e i t s f a l l k u n n e n d e r T a g e s o r d n u n g P u n k t e h i n z u g e f ü g t w e r d e n d u r c h e i n f a c h e S t i m m e n m e h r h e i t d e r g e w â h l t e n , a n w e s e n d e n V e r w a l t u n g s r a t s m i t g l i e d e r .
A r t . 9 ( a u f g e h o b e n )
e t
p q A r t . 1 0 ( a u f g e h o b e n ) A r t . 1 1 ( a u f g e h o b e n ) A r t . 1 2 ( a u f g e h o b e n ) A r t . 1 3 ( a u f g e h o b e n )
d u r c h i n d i v i d u e l l e n B r i e f m i t g e t e i l t w e r d e n ,
A r t . 7 D e r n a t i o n a l e V o r s i t z f ü l l t a b w e c h s e l n d e i n e m K a n d i d a t e n z u , d e r d u r c h d i e M i t g l i e d e r d e s B u n d e s d e r A p p e l l a t i o n s h o f b e r e i o h e v o n B r ü s s e l , M o n s , G e n t , L ü t t i c h u n d A n t w e r p e n v o r g e s t e l l t w i r d .
M O D 3 , 2
~ "
D e m
B e l g i s c h e n
" S t a a t s b l a t t v o r b e h a l t e n T e l l B : F o r t s e t z u n g
A r t . 1 4 ( a u f g e h o b e n )
T i t e l 6 Ü b e r g a n g s b e s t i m m u n g e n
A r t . 1 5 ( a u f g e h o b e n )
I n d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g v o m 9 . m a i 2 0 1 5 , s i n d z u r ü c k g e t r e t e n :
H e r r V e r s t u y f t , D i r k , g e b . a m 1 9 . D e z e m b e r 1 9 5 3 i n D e i n z e ( N R 5 3 1 2 1 9 - 3 8 5 - 4 8 ) u n d w o h n h a f t C y r i l B u y s s e s t r . 2 4 z u 9 8 5 0 N e v e l e a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E u n d a l s z V i z e - P r â s i d e n t
H e r r I s t a s s e , J e a n - L o u i s , g e b . a m 1 . A u g u s t 1 9 6 3 i n H u y ( N R 6 3 0 8 0 1 - 2 0 9 - 7 3 ) u n d w o h n h a f t r u e d e l a v i e l l e F o r g e 3 3 z u 4 5 5 7 F r a i t u r e a i s V o r s t a n d s m i t g l i e d u n d V i z e - P r é s i d e n t
H e r r J o n a r d , B e n o î t , g e b . a m 7 , M í 3 r z 1 9 7 0 z u N a m u r ( N R 7 0 0 3 0 7 - 1 9 1 - 2 3 ) u n d w o h n h a f t d r è v e d e s A l l i é s 7 6 z u 6 5 3 0 T h u i n a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
I n d e r G e n e r a l v e r s a m m l u n g v o m 1 2 . M a i 2 0 1 2 , w u r d e f ü r e i n e D a u e r v o n d r e i J a h r e n , s p f i t e s t e n s e n d e n d a m 3 1 A u g u s t 2 0 1 8 , w i e d e r g e w í 3 h l t
H e r r R o g g h e , H u g o , g e b . a m 2 1 . F e b r u a r 1 9 5 6 i n S i n t P i e t e r s - L e e u w ( N . R . 5 6 0 2 2 1 - 5 5 3 . 0 7 ) , u n d w o h n h a f t M e k i n g e n w e g 6 6 z u 1 6 0 0 S i n t - P i e t e r s - L e e u w , a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
H e r r T a s s e t , J e a n - H w a n , g e b . a m 8 . O k t o b e r 1 9 7 4 z u S e o u l ( S ü d k o r e a n i s c h e R e p u b l i k ) ( N R 7 4 1 0 0 8 - 2 9 5 2 2 ) , w o h n a f t G r a n d C h e m i n 3 , z u 1 3 8 0 L a s n e - C h a p e l l e - S a i n t - L a m b e r t , a i s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
M o n s i e u r P a p l e u x , P i e r r e , g e b . a m 1 1 . O k t o b e r 1 9 5 1 i n A t h ( N . R . 5 1 1 0 1 1 - 1 2 5 - 0 7 ) , u n d w o h n h a f t r u e d e l a P o t e r n e , 1 9 z u 7 8 0 0 A t h , a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
F r a u v a n W i e l d e r o d e , M a r i a , g e b , a m 1 1 . O k t o b e r 1 9 6 1 i n H a l l e ( N . R . 6 1 1 0 1 1 - 4 2 8 - 1 1 ) , u n d w o h n h a f t s t e e n w e g n a a r A l s e m b e r g , 9 9 6 z u 1 6 5 4 B e e r s e l , a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
F r a u S e r o n , A n n e - M a r i e , g e b . a m 8 . M è r z 1 9 5 0 i n C h a r l e r o i ( N . R . 5 0 0 3 0 8 - 0 5 6 - 9 6 ) , u n d w o h n h a f t r u e D e f a c q z , 4 1 / M z u 1 0 5 0 I x e l l e s , a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
F r a u O r t m a n n , E l i s a b e t h , g e b . a m 1 1 . F e b r u a r 1 9 5 8 i n E u p e n ( N . R . 5 8 0 2 1 1 - 0 4 4 - 8 2 ) , u n d w o h n h a f t K l i n k e s h i f c h e n 1 A z u 4 7 0 0 E u p e n , a l s V o r s t a n d s m i t g l i e d d e r G o E
F o l g l i c h s e t z t s i c h z Z d e r V o r s t a n d f o l g e n d e r m a s s e n z u s a m m e n : :
M i t g l i e d e r :
H e r r D e G r o o t e D i r k ,
H e r r H u y s k e n s W i m
F r a u O r t m a n n E l i s a b e t h ,
H e r r P a p l e u x P i e r r e ,
H e r r R o g g h e H u g o ,
H e r r S c h m i d t R a l f ( V i z e - P r â s i d e n t ) ,
F r a u S e r o n A n n e - M a r i e ,
H e r r T a s s e t J e a n - H w a n ,
F r a u v a n W s e l d e r o d e M a r i a ( V i z e - P r è s i d e n t ) ,
F r a u V a n L a e t h e m D i n a ,
H e r r V r a n c k e n L o d e ( P r é s i d e n t ) ,
S c h a t z m e i s t e r :
H e r r C o l l i n G é r a r d ,
S e k r e t 9 r :
H e r r T a s s e t J e a n - H w a n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i t t e a u f d e r l e t z t e n S e i t e d e s T e l l s B a n g e b e n ; A u f d e r V o r d e r s e i t e : N a m e u n d E i g e n s c h a f t d e s b e u r k u n d e n d e n N o t a r s o d e r d e r P e r s o n e n , d i e d a z u b e r e c h t i g t s i n d d i e V e r e i n i g u n g , d i e S t i f t u n g o d e r d i e O r g a n i s m u s D r i t t e n g e g e n ü b e r , z u v e r f r e t e n .
A u f d e r R ü c k s e i t e : N a m e u n d U n t e r z e i c h n u n g ,