21/09/2012
ÿþ M a l 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 2 S E P . M e :
' B R U X E L L E S
G r e f f e
i
i
i
i
1 1 1
* 1 2 1 5 7 9 8 3 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 3 . 9 7 6 . 6 4 5
. D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L A P A C H A M A M A
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 1 1 8 0 U c c l e , r u e d u R o e t a e r t , 2 5
O b j e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L T R A N S F O R M A T I O N E N S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E A F I N A L I T E S O C I A L E R E D U C T I O N D E C A P I T A L .
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e E r i c N E V E N , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à F o r e s t - B r u x e l l e s , l e 1 4 a o û t 2 0 1 2 , - E n r e g i s t r é t r e i z e r ô l e s d e u x r e n v o i a u t e r B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e F o r e s t , l e 2 1 a o û t 2 0 1 2 v o l . 8 5 f o l . 7 2 c a s e 0 2 . R e ç u : v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 E ) . ( s i g n é ) l e r e c e v e u r P . V E R B U T S E L . - , i l r é s u l t e q u e
P r e m i è r e d é c i s i o n :
P r e m i è r e s u b d é c i s i o n : R a p p o r t s p r é a l a b l e s
L e P r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d e s r a p p o r t s é n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , l ' a s s o c i é p r é s e n t c o m m e d i t e s t , d é c l a r a n t a v o i r r e ç u d e p u i s p l u s d e q u i n z e j o u r s u n e x e m p l a i r e d e s d i t s r a p p o r t s , s a v o i r :
a ) l e r a p p o r t d r e s s é p a r l a s o c i é t é N U M I B E L C A B I N E T D E R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S - B E D R I J F S R E V 1 S O R E N K A N T O O R S c P R L , r é p r é s e n t é e p a r M a d a m e S a n d r i n e B a s t o g n e , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l e g é r a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u d i t r a p p o r t s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« C O N C L U S I O N S R E L A T I V E S A L ' A P P O R T E N N A T U R E
L ' a p p o r t e n n a t u r e p r o j e t é e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e L A P A C H A M A M A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e d u R o e t a e r t , 2 5 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , c o n s i s t e e n u n a p p o r t e n n a t u r e d ' u n e v a l e u r n e t t e t o t a l e d e 2 1 . 6 0 5 , 1 4 e u r .
C e t a p p o r t e s t c o m p o s é e s s e n t i e l l e m e n t d e c r é a n c e s a p p o r t é e s à c o n c u r r e n c e d e 2 1 . 6 0 5 , 1 4 e u r p a r i M a d a m e I s a b e l l e S T E E N E B R U G G E N , d o m i c i l i é e r u e d u R o e t a e r t , 2 5 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s .
C e t a p p o r t s e r a r é m u n é r é p a r l a r e m i s e à l ' a p p o r t e u r d e 2 1 6 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x p r é c é d e n t e s e t r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e 2 1 . 6 0 5 , 1 4 e u r .
L ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t r e l è v e n t d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t .
L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s n o u s a v o n s p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , n o u s p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r
- q u e l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
- q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e s s e n t i e l l e m e n t e n d e s c r é a n c e s c e r t a i n e s q u e M a d a m e i s a b e l l e S T E E N E B R U G G E N d é t i e n t s u r l a s o c i é t é e t q u ' e l l e s e p r o p o s e d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é p o u r u n e v a l e u r 2 1 . 6 0 5 , 1 4 e u r ;
- L e c a r a c t è r e l i q u i d e d e l a c r é a n c e e s t c o r r e c t a u m o m e n t d e s o n e n t r é e d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' e n t r e p r i s e ; m a i s m i s e n q u e s t i o n e n f o n c t i o n d e s p e r t e s e n c o u r u e s p a r l a s o c i é t é a v a n t l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l . C e t , a p p o r t s ' e f f e c t u e d a n s l e c a d r e d e l a r e s t r u c t u r a t i o n d e l a s o c i é t é . .
- q u e l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t p l e i n e m e n t j u s t i f i é s p a r l e s ' , p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e d ' u n e v a l e u r n e t t e d e 2 1 . 6 0 5 , 1 4 e u r c o n s i s t e e n 2 1 6 p a r t s s o c i a l e s ; s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e L A P A C H A M A M A e t : r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 2 1 . 6 0 5 , 1 4 e u r . C e s 2 1 6 p a r t s s o c i a l e s c o n s t i t u e n t l a r é m u n é r a t i o n ! e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s .
E n a p p l i c a t i o n d e s n o r m e s d e r é v i s i o n , n o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à ; n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
k é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
C e r t á i n ë s i n f o r r i ï á t i á n s n é c é s s à i r ë s ' à n à § ô f f n t r ô i é s ' d é r i t e s à ÿ à r i t ë t é c ó m m ü n i g t i e e s q u e t à r d i v e m e n t ; 1 1 ' r i é ? n o u s a p a s é t é p o s s i b l e d e r e s p e c t e r l e d é l a i d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e n o t r e r a p p o r t , p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 3 1 3 , 2 6 8 e t 2 6 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 3 a o û t 2 0 1 2
N U M I B E L C A B I N E T D E R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S - B E D R I J F S R E V I S O R E N K A N T O O R S c P R L r e p r é s e n t é e p a r S a n d r i n e b a s t o g n e R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s »
b ) l e r a p p o r t d u g é r a n t d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 3 2 e t 3 3 3 d u C o d e s d e s s o c i é t é s , p r o p o s a n t l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s e t e x p o s a n t l e s m e s u r e s p r é v u e s e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e r a p p o r t n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r e v i s e u r .
C e r a p p o r t , a i n s i q u e l e r a p p o r t d u d i t r e v i s e u r , d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
D e u x i è m e s u b d é c i s i o n : A p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 3 3 2 e t 3 3 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s
A u n o m d u g é r a n t , l e p r é s i d e n t c o n f i r m e q u e l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 3 3 2 e t 3 3 3 d u d i t c o d e , e n a é t é a d r e s s é à l ' a s s o c i é e n m ê m e t e m p s q u e s a c o n v o c a t i o n .
L e r a p p o r t s u s d i t p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s e t e x p o s e l e s m e s u r e s à p r e n d r e e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , e n p a r t i c u l i e r , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à l ' o r d r e d u j o u r .
L e p r é s i d e n t r a p p e l l e q u e l ' a c t i f n e t é t a n t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l , l a p r é s e n t e a s s e m b l é e p o u r r a i t d é c i d e r l a d i s s o l u t i o n s i c e l l e - c i r e c u e i l l a i t l e q u a r t d e s v o i x : l e p r é s i d e n t r a p p e l l e q u e l ' a c t i f n e t é t a n t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
V o t e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s p r é v u e s à l ' o r d r e d u j o u r , d e p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é m a l g r é l a p e r t e d e p l u s d e s t r o i s q u a r t d u c a p i t a l .
T r o i s i è m e s u b d é c i s i o n : P r e m i è r e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e d e v i n g t - e t - u n m i l l e s i x c e n t c i n q e u r o s q u a t o r z e c e n t s ( 2 1 . 6 0 5 , 1 4 ¬ ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à q u a r a n t e m i l l e d e u x c e n t c i n q e u r o s q u a t o r z e c e n t s ( 4 0 . 2 0 5 , 1 4 ¬ ) p a r v o i e d ' a p p o r t p a r M a d a m e I s a b e l l e S T E E N E B R U G G E N , p r é n o m m é e , d ' u n e c r é a n c e c e r t a i n e , l i q u i d e e t e x i g i b l e q u ' e l l e p o s s è d e c o n t r e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e t c e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - e t - u n m i l l e s i x c e n t c i n q e u r o s q u a t o r z e c e n t s ( 2 1 . 6 0 5 , 1 4 ¬ ) .
C e t a p p o r t é t a n t r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d e d e u x c e n t s e i z e ( 2 1 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , a v e c p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s a t t r i b u é s d è s l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l ' a p p o r t e u r .
V o t e
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e d é c i s i o n à l ' u n a n i m i t é .
b ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
M a d a m e I s a b e l l e S T E E N E B R U G G E N , p r é s e n t e c o m m e d i t e s t e t a y a n t e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e s a c r é a n c e à c o n c u r r e n c e d e v i n g t - e t - u n m i l l e s i x c e n t c i n q e u r o s q u a t o r z e c e n t s ( 2 1 . 6 0 5 , 1 4 ¬ ) .
Q u a t r i è m e s u b d é c i s i o n : R é d u c t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é d u i r e l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e m i l l e s i x c e n t c i n q e u r o s q u a t o r z e c e n t s ( 3 0 . 6 0 5 , 1 4 ¬ ) , p o u r l e r a m e n e r d e q u a r a n t e m i l l e d e u x c e n t c i n q e u r o s q u a t o r z e c e n t s ( 4 0 . 2 0 5 , 1 4 ¬ ) à n e u f m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) p a r a p u r e m e n t à d u e c o n c u r r e n c e d e l a p e r t e r e p o r t é e f i g u r a n t à l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 e t d ' a n n u l e r i m m é d i a t e m e n t t r o i s c e n t s i x ( 3 0 6 ) p a r t s s o c i a l e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c o m m e a c t é c i - d e s s u s , s e r a d ' u n p o i n t d e v u e f i s c a l , i m p u t é e e x c l u s i v e m e n t s u r l e c a p i t a l r é e l l e m e n t l i b é r é r e s t a n t à r e m b o u r s e r .
V o t e
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e d é c i s i o n à l ' u n a n i m i t é .
C i n q u i è m e s u b d é c i s i o n : S e c o n d e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) D é c i s i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r u n e s e c o n d e f o i s l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e n e u f m i l l e e u r o s ( 9 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e l a s o m m e d e n e u f m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 9 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) à c e l l e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e n o n a n t e ( 9 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s a u x n o n a n t e - s i x ( 9 6 ) p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , e t p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s à c o m p t e r d e l e u r l i b é r a t i o n i n t é g r a l e , à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e c h a c u n e a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) e t l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t à l a s o u s c r i p t i o n .
V o t e
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e d é c i s i o n à l ' u n a n i m i t é .
b ) M o d a l i t é s d e s o u s c r i p t i o n
L ' a s s o c i é a c t u e l , p r é s e n t , d é c i d e d e r e n o n c e r i r r é v o c a b l e m e n t e t p a r t i e l l e m e n t à c o n c u r r e n c e d e d i x ( 1 0 )
p a r t s e n c e q u i c o n c e r n e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o b j e t d e l a c i n q u i è m e s u b d é c i s i o n c i - a v a n t , a u d r o i t d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t e n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
p r é f é r e n c e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 0 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u p r o f i t e x c l u s i f d e M a d a m e N a n c y C A S T I L L O e t M a d a m e T h a ï s S A N D E R , s o u s n o m m é e s , l e s q u e l l e s s e p r o p o s e n t d e s o u s c r i r e s e u l e s e t e x c l u s i v e m e n t l e s d i x ( 1 0 ) p a r t s n o u v e l l e s p o u r l e s q u e l l e s l ' a s s o c i é a c t u e l a r e n o n c é à e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e .
E n o u t r e e t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l ' a s s o c i é a c t u e l , p r é s e n t , r e n o n c e e x p r e s s é m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t a u r e s p e c t d u d é l a i d e q u i n z e j o u r s p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 1 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a p r é s e n t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a s o u s c r i t e p a r
- M a d a m e I s a b e l l e S T E E N E B R U G G E N , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d ' h u i t m i l l e e u r o s ( 8 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e n é c h a n g e d e q u a t r e - v i n g t s ( 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e N a n c y C A S T I L L O , . . . , à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 , 0 0 ¬ ) e n é c h a n g e d e c i n q ( 5 ) p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e T h a ï s S A N D E R . . , à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 , 0 0 ¬ ) e n é c h a n g e d e c i n q ( 5 ) p a r t s s o c i a l e s .
c ) R é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
E t à l ' i n s t a n t .
- l ' a s s o c i é u n i q u e , d o n t l ' i d e n t i t é c o m p l è t e f i g u r e s o u s l e t i t r e « c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e » c i - a v a n t , i n t e r v i e n t p e r s o n n e l l e m e n t e t d é c l a r e s o u s c r i r e q u a t r e - v i n g t s ( 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , a u p r i x m e n t i o n n é ,
L ' a s s o c i é p r é n o m m é d é c l a r e q u e s a p a r t d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s o u s c r i t e s o n t é t é l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t p a r d é p ô t p r é a l a b l e a u c o m p t e s p é c i a l . . . a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S a g e n c e C a r s o e l à 1 1 8 0 U c c l e .
- M a d a m e N a n c y C A S T I L L O , s o u s c r i p t e u r p r é c i t é , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , q u e d e s e s s t a t u t s , i n t e r v i e n t e t d é c l a r e s o u s c r i r e à s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , e n n u m é r a i r e , l e s c i n q ( 5 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d o n t l a c r é a t i o n v i e n t d ' ê t r e d é c i d é e a u p r i x d e c e n t ( 1 0 0 ) e u r o s c h a c u n e , e t l e s a v o i r l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t , p a r d é p ô t p r é a l a b l e a u c o m p t e s p é c i a l . . . , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S .
- M a d a m e T h a ï s S A N D E R , s o u s c r i p t e u r p r é c i t é , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , q u e d e s e s s t a t u t s , i n t e r v i e n t e t d é c l a r e s o u s c r i r e à s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , e n n u m é r a i r e , l e s c i n q ( 5 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s d o n t l a c r é a t i o n v i e n t d ' ê t r e d é c i d é e a u p r i x d e c e n t ( 1 0 0 ) e u r o s c h a c u n e , e t l e s a v o i r l i b é r é e s i n t é g r a l e m e n t , p a r d é p ô t p r é a l a b l e a u c o m p t e s p é c i a l . . . . o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S .
A l ' a p p u i d e c e t t e d é c l a r a t i o n e s t r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é , l ' a t t e s t a t i o n d u d i t o r g a n i s m e q u i d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
S i x i è m e s u b d é c i s i o n : C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l
A u n o m d u g é r a n t , l e p r é s i d e n t , c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s d é c i s i o n s , i n t e r v e n t i o n s e t s o u s c r i p t i o n s q u i p r é c è d e n t , l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l d é c i d é e s c i - a v a n t s o n t d é f i n i t i v e s , l e c a p i t a l é t a n t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à t a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) e t é t a n t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
S e p t i è m e s u b d é c i s i o n : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' a r t i c l e c i n q ( 5 ) d e s s t a t u t s n e d o i t p a s , ê t r e m o d i f i é , é t a n t d o n n é q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t p o r t é s u i t e a u x d é c i s i o n s , i n t e r v e n t i o n s e t s o u s c r i p t i o n s q u i p r é c è d e n t à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l , c o m m e m e n t i o n n é d a n s l ' a r t i c l e c i n q ( 5 ) d e s s t a t u t s .
H u i t i è m e s u b d é c i s i o n ; p o u v o i r d ' e x é c u t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
D e u x i è m e d é c i s i o n : M O D I F I C A T I O N D E L ' E X E R C I C E S O C I A L
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' e x e r c i c e s o c i a l p o u r c o m m e n c e r l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s s e t e r m i n e r a d è s l o r s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
T r o i s i è m e d é c i s i o n : M O D I F I C A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t d é c i d e q u e d è s à m a i n t e n a n t e l l e s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e m a r s à d i x - h u i t h e u r e s d e c h a q u e a n n é e .
Q u a t r i è m e d é c i s i o n : T R A N S F O R M A T I O N D E L A S O C I E T E E N U N E S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E à F I N A L I T E S O C I A L E
P r e m i è r e s u b d é c i s i o n R a p p o r t s p r é a l a b l e s
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e l a g é r a n c e j u s t i f i a n t d e l a p r o p o s i t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , d u r a p p o r t l a s o c i é t é N U M I B E L C A B I N E T D E R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S - B E D R I J F S R E V I S O R E N K A N T O O R S c P R L , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e S a n d r i n e B a s t o g n e , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l a g é r a n c e , a i n s i q u e d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 , s o i t à u n e r e m o n t a n t à m o i n s d e 3 m o i s , c h a q u e a s s o c i é p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e c e s d e u x r a p p o r t s .
L e d i t r a p p o r t d u r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« C O N C L U S I O N S R E L A T I V E S A L A T R A N S F O R M A T I O N
N o s v é r i f i c a t i o n s o n t p o r t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 , d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e P A C H A M A M A , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é r u e d u R o e t a e r t , 2 5 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , e n v u e d e l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é
- c o o p é r a t i v e . à . r e s p o n s a b i l i t é J i m i t é e . à . f i n a l i t é . s o c i a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t i é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B . S u i t e
N ô s t r a V e ( i o n t e u d ' i d è n t i f i é r ' f ó t . í f é " s l i r ' é i a i i á t i l ' a c e ' i l e t m e n t i o n n e d a n s - Ï á '
s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 a r r ê t é e p a r l a G é r a n t e d e l a s o c i é t é . C e s t r a v a u x , e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é , n ' o n t p a s f a i t a p p a r a î t r e l a m o i n d r e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
L e p a s s i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e - 1 1 . 9 9 3 , 6 6 E U R e s t ' i n f é r i e u r d e 3 0 . 5 9 3 , 6 6 E U R a u c a p i t a l s o c i a l d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R .
P a r a i l l e u r s , l e p a s s i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e s u s v i s é e p o u r u n m o n t a n t d e 1 1 . 9 9 3 , 6 6 E U R e s t i n f é r i e u r d e 3 0 . 5 4 3 , 6 6 E U R a u c a p i t a l s o c i a l m i n i m u m p r é v u p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . S o u s p e i n e d e r e s p o n s a b i l i t é d e s g é r a n t s , l ' o p é r a t i o n n e p e u t s e r é a l i s e r q u e m o y e n n a n t d e s a p p o r t s e x t é r i e u r s c o m p l é m e n t a i r e s .
P r é a l a b l e m e n t à l a t r a n s f o r m a t i o n j u r i d i q u e , l a s o c i é t é p r o j e t t e d i f f é r e n t e s m o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l , p e r m e t t a n t l a r e c o n s t i t u t i o n d e f o n d s p r o p r e s p o s i t i f s e t e n t r a î n a n t l a d i s p a r i t i o n d e c e t t e g a r a n t i e :
- U n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e d e c r é a n c e s ( + 2 1 . 6 0 5 , 1 4 E U R )
- L ' a p u r e m e n t d e s p e r t e s ( - 3 0 . 6 0 5 , 1 4 E U R ) ;
- U n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e ( + 9 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
A u t e r m e d e c e s d i f f é r e n t e s m o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l , l ' a c t i f n e t d e v i e n d r a i t p o s i t i f d e 1 8 . 6 1 1 , 4 8 E U R p o u r u n c a p i t a l s o c i a l d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R .
N o t o n s q u e p o s t é r i e u r e m e n t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e f o r m e j u r i d i q u e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n p r o j e t t e d e r é d u i r e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R à 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R , r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 0 0 , 0 0 E U R ; c e c i e n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 6 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s r e l a t i f a u x r è g l e s p a r t i c u l i è r e s a u c a p i t a l d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
C e r t a i n e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s à n o s c o n t r ô l e s n e n o u s a y a n t é t é c o m m u n i q u é e s q u e t a r d i v e m e n t , i l n e n o u s a p a s é t é p o s s i b l e d e r e s p e c t e r l e d é l a i d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e n o t r e r a p p o r t , p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 7 7 7 , 2 6 8 e t 2 6 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 3 a o û t 2 0 1 2
N U M I B E L C A B I N E T D E R É V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S - B E D R I J F S R E V I S O R E N K A N T O O R S c P R L r e p r é s e n t é e p a r
S a n d r i n e b a s t o g n e
R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s »
L e s d e u x r a p p o r t s p r é c i t é s r e s t e r o n t c l - a n n e x é s , a p r è s a v o i r é t é p a r a p h é s e t s i g n é s « n e v a r i e t u r » p a r l e s c o m p a r a n t s e t n o u s , n o t a i r e . I l s s e r o n t d é p o s é s e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
D e u x i è m e s u b d é c i s i o n : T r a n s f o r m a t i o n e n u n e S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d è s l o r s d e p r é c i s e r c o n c o m i t a m m e n t l e b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é e n l e l i b e l l a n t c o m m e s u i t :
« 4 . 1 . B u t S o c i a l
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 , 2 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é a p o u r b u t s o c i a l l a d é f e n s e e t l a p r o m o t i o n d u c o m m e r c e é q u i t a b l e , a u s e n s d e s a d é f i n i t i o n p a r l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e é q u i t a b l e :
L e c o m m e r c e é q u i t a b l e e s t u n p a r t e n a r i a t c o m m e r c i a l f o n d é s u r l e d i a l o g u e , l a t r a n s p a r e n c e e t l e r e s p e c t , d o n t l ' o b j e c t i f e s t d e p a r v e n i r à u n e p l u s g r a n d e é q u i t é d a n s l e c o m m e r c e m o n d i a l . I l c o n t r i b u e a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e n o f f r a n t d e m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s e t e n g a r a n t i s s a n t l e s d r o i t s d e s p r o d u c t e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s m a r g i n a l i s é s , t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t a u S u d d e l a p l a n è t e .
L e c o m m e r c e é q u i t a b l e p r e s c r i t 1 0 n o r m e s q u e l e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e d o i v e n t a p p l i q u e r q u o t i d i e n n e m e n t d a n s l e u r t r a v a i l e t é t a b l i t u n c o n t r ô l e p e r m a n e n t p o u r s ' a s s u r e r q u e c e s n o r m e s s o n t r e s p e c t é e s ,
- C r é e r d e s o p p o r t u n i t é s p o u r l e s p r o d u c t e u r s q u i s o n t é c o n o m i q u e m e n t e n s i t u a t i o n d e d é s a v a n t a g e . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e e s t u n e s t r a t é g i e d e l u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é e t p o u r l e c o m m e r c e d u r a b l e . S o n b u t e s t d e c r é e r d e s o p p o r t u n i t é s p o u r l e s p r o d u c t e u r s d é s a v a n t a g é s o u m a r g i n a l i s é s p a r l e s y s t è m e d u c o m m e r c e c o n v e n t i o n n e l .
- L a t r a n s p a r e n c e e t l a c r é d i b i l i t é . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e i m p l i q u e l a t r a n s p a r e n c e c o m p t a b l e e t d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s a f i n d e n é g o c i e r é q u i t a b l e m e n t e t r e s p e c t a b l e m e n t a v e c l e s p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x .
- E x t e n s i o n d e c o m p é t e n c e s . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e e s t u n m o y e n d e d é v e l o p p e r l ' a u t o n o m i e d e s t r a v a i l l e u r s . L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e p r o c u r e n t d e l a c o n t i n u i t é d u r a n t l a q u e l l e l e s p r o d u c t e u r s e t l e s o r g a n i s a t i o n s d e m a r c h é p e u v e n t a m é l i o r e r l e u r s c a p a c i t é s d e g e s t i o n e t l e u r a c c è s a u x n o u v e a u x m a r c h é s ,
- P r o m o u v o i r l e c o m m e r c e é q u i t a b l e . L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e s e n s i b i l i s e n t a u c o m m e r c e é q u i t a b l e e t à l a p o s s i b i l i t é d ' u n e m e i l l e u r e j u s t i c e d a n s l e m o n d e . E l l e s c o m m u n i q u e n t l e s i n f o r m a t i o n s a u x c l i e n t s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n , l e s p r o d u i t s , e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s o n t é t é f a b r i q u é s . E l l e s u t i l i s e n t d e s t e c h n i q u e s d e m a r k e t i n g h o n n ê t e s e t t e n d e n t v e r s l e s n o r m e s l e s p l u s é l e v é e s e n m a t i è r e d e q u a l i t é d e p r o d u i t s e t d ' e m b a l l a g e s .
- L e P a i e m e n t d ' u n p r i x j u s t e . U n p r i x j u s t e d a n s u n c o n t e x t e l o c a l o u r é g i o n a l e s t c o n v e n u a p r è s d i a l o g u e e t c o n c e r t a t i o n . C e l a c o u v r e n o n s e u l e m e n t l e s c o û t s d e p r o d u c t i o n m a i s p e r m e t é g a l e m e n t u n e p r o d u c t i o n q u i e s t s o c i a l e m e n t j u s t e e t r e s p e c t u e u s e e n v e r s l ' e n v i r o n n e m e n t . I l f o u r n i t u n p r i x j u s t e a u x p r o d u c t e u r s e t p r e n d e n c o m p t e l e p r i n c i p e d e s a l a i r e é g a l p o u r t r a v a i l é q u i v a l e n t e n t r e h o m m e s e t f e m m e s . L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e a s s u r e n t u n p a i e m e n t i m m é d i a t à l e u r s p a r t e n a i r e s e t , d è s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , d e s _ p r é f i n a n c e m e n t s a v a n t l a r é c o l t e o u l a p r o d u c t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
E g a l i t é d e s s e x e s . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e v e u t q u e l e t r a v a i l d e l a f e m m e s o i t t o u j o u r s r e s p e c t é . L e s f e m m e s s o n t t o u j o u r s p a y é e s p o u r l e u r c o n t r i b u t i o n d a n s l e p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n e t s o n t i m p l i q u é e s a u s e i n d e s o r g a n i s a t i o n s .
- L e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e v e u t u n e n v i r o n n e m e n t d e t r a v a i l s a i n e t s û r p o u r l e s t r a v a i l l e u r s . L a p a r t i c i p a t i o n d e s e n f a n t s ( l e c a s é c h é a n t ) n ' a f f e c t e p a s n é g a t i v e m e n t l e u r b i e n - ê t r e , l e u r s é c u r i t é , l e u r é d u c a t i o n , e t l e u r b e s o i n d e j o u e r e t e s t c o n f o r m e à l a c o n v e n t i o n d e s N a t i o n s - U n i e s s u r l e s d r o i t s d e s e n f a n t s a i n s i q u ' a u x l o i s e t n o r m e s d u p a y s .
- L e t r a v a i l d e s e n f a n t s . L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e r e s p e c t e n t l a c o n v e n t i o n d e s N a t i o n s - U n i e s s u r l e s d r o i t s d e s e n f a n t s , a i n s i q u e l e s l o i s e t n o r m e s s o c i a l e s q u i s o n t a p p l i q u é e s a f i n d ' a s s u r e r q u e l a p a r t i c i p a t i o n d e s e n f a n t s d a n s l e s p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n d e s p r o d u i t s é q u i t a b l e s n e v a p a s á l ' e n c o n t r e d e l e u r b i e n - ê t r e , l e u r s é c u r i t é , l e u r c o n d i t i o n s é d u c a t i v e s e t b e s o i n d e j o u e r . L e s o r g a n i s a t i o n s q u i t r a v a i l l e n t d i r e c t e m e n t a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n f o r m e l l e s r é v è l e n t l a p a r t i c i p a t i o n d ' e n f a n t s d a n s l a p r o d u c t i o n .
- L ' e n v i r o n n e m e n t . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e e n c o u r a g e a c t i v e m e n t d e m e i l l e u r e s p r a t i q u e s e n v i r o n n e m e n t a l e s e t l ' a p p l i c a t i o n d e m é t h o d e s r e s p o n s a b l e s d e p r o d u c t i o n .
- L e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s . L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e f o n t d u c o m m e r c e e n t e n a n t ' c o m p t e d u b i e n - ê t r e s o c i a l , é c o n o m i q u e e t e n v i r o n n e m e n t a l d e s p e t i t s p r o d u c t e u r s m a r g i n a l i s é s e t n e f o n t p a s d e p r o f i t à l e u r s d é p e n s . E l l e s m a i n t i e n n e n t d e s r e l a t i o n s d u r a b l e s q u i r e p o s e n t s u r l a c o n f i a n c e e t l e r e s p e c t m u t u e l q u i c o n t r i b u e n t à l a p r o m o t i o n e t l a c r o i s s a n c e d u c o m m e r c e é q u i t a b l e . A u t a n t q u e p o s s i b l e , d e s p r é f i n a n c e m e n t s s o n t a c c o r d é s a u x p r o d u c t e u r s a v a n t l a r é c o l t e o u l a p r o d u c t i o n .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s v o u é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s a s s o c i é s e t n ' a p a s p o u r b u t p r i n c i p a l d e p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t . »
L e c a p i t a l e t l e s r é s e r v e s d e m e u r e n t i n t a c t s , d e m ê m e q u e t o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f , l e s a m o r t i s s e m e n t s , l e s m o i n s - v a l u e s e t l e s p l u s - v a l u e s e t l a S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a S P R L .
L a S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S P R L a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 2 , d o n t u n e x e m p l a i r e e s t r e s t é a n n e x é a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a S P R L s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l a S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s s o c i a u x .
T r o i s i è m e s u b d é c i s i o n ; A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a S C R L à f i n a l i t é s o c i a l e , t e n a n t c o m p t e d e s d é c i s i o n s p r i s e s a u x p r é s e n t e s :
T I T R E I .
F O R M E - D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L - O B J E T - - D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e . S e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l o u n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " L a P a c h a m a m a S C R L à f i n a l i t é s o c l a l e " .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e " .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e , 2 5 r u e d u R o e t a e r t .
I l p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e t r a n s f é r é e n B e l g i q u e , d a n s l a r é g i o n l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t b i l i n g u e d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n ,
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 - B u t S o c i a l - O b j e t s o c i a l
4 . 1 , B u t S o c i a l
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 , 2 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é a p o u r b u t s o c i a l l a d é f e n s e e t l a p r o m o t i o n d u c o m m e r c e é q u i t a b l e , a u s e n s d e s a d é f i n i t i o n p a r l ' O r g a n i s a t i o n m o n d i a l e d u c o m m e r c e é q u i t a b l e :
L e c o m m e r c e é q u i t a b l e e s t u n p a r t e n a r i a t c o m m e r c i a l f o n d é s u r l e d i a l o g u e , l a t r a n s p a r e n c e e t l e r e s p e c t , d o n t l ' o b j e c t i f e s t d e p a r v e n i r à u n e p l u s g r a n d e é q u i t é d a n s l e c o m m e r c e m o n d i a l . I l c o n t r i b u e a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e e n o f f r a n t d e m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s c o m m e r c i a l e s e t e n g a r a n t i s s a n t l e s d r o i t s d e s p r o d u c t e u r s e t d e s t r a v a i l l e u r s m a r g i n a l i s é s , t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t a u S u d d e l a p l a n è t e .
L e c o m m e r c e é q u i t a b l e p r e s c r i t 1 0 n o r m e s q u e l e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e d o i v e n t a p p l i q u e r q u o t i d i e n n e m e n t d a n s l e u r t r a v a i l e t é t a b l i t u n c o n t r ô l e p e r m a n e n t p o u r s ' a s s u r e r q u e c e s n o r m e s s o n t r e s p e c t é e s .
- C r é e r d e s o p p o r t u n i t é s p o u r l e s p r o d u c t e u r s q u i s o n t é c o n o m i q u e m e n t e n s i t u a t i o n d e d é s a v a n t a g e . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e e s t u n e s t r a t é g i e d e l u t t e c o n t r e l a p a u v r e t é e t p o u r l e c o m m e r c e d u r a b l e . S o n b u t e s t d e c r é e r d e s o p p o r t u n i t é s p o u r l e s p r o d u c t e u r s d é s a v a n t a g é s o u m a r g i n a l i s é s p a r l e s y s t è m e d u c o m m e r c e c o n v e n t i o n n e l
- L a t r a n s p a r e n c e e t l a c r é d i b i l i t é . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e i m p l i q u e l a t r a n s p a r e n c e c o m p t a b l e e t d e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s a f i n d e n é g o c i e r é q u i t a b l e m e n t e t r e s p e c t a b l e m e n t a v e c l e s p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x ,
- E x t e n s i o n d e c o m p é t e n c e s . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e e s t u n m o y e n d e d é v e l o p p e r l ' a u t o n o m i e d e s t r a v a i l l e u r s . L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e p r o c u r e n t d e l a c o n t i n u i t é d u r a n t l a q u e l l e l e s p r o d u c t e u r s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
e t l e s O r g a n i s a t i o n s d é f i á r d i é p e ü v ë n f a m é l i o r e r l e u ï s c á p â c i t é s - d ë g ë s t ü i n é t ` Î é ü r 2 c c è s - - á i i x i m ó û v ë á t i x m a r c h é s .
- P r o m o u v o i r l e c o m m e r c e é q u i t a b l e . L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e s e n s i b i l i s e n t a u c o m m e r c e é q u i t a b l e e t à l a p o s s i b i l i t é d ' u n e m e i l l e u r e j u s t i c e d a n s l e m o n d e . E l l e s c o m m u n i q u e n t l e s i n f o r m a t i o n s a u x = c l i e n t s c o n c e r n a n t l ' o r g a n i s a t i o n , l e s p r o d u i t s , e t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l s o n t é t é f a b r i q u é s . E l l e s u t i l i s e n t d e s t e c h n i q u e s d e m a r k e t i n g h o n n ê t e s e t t e n d e n t v e r s l e s n o r m e s l e s p l u s é l e v é e s e n m a t i è r e d e q u a l i t é d e p r o d u i t s e t d ' e m b a l l a g e s .
- L e P a i e m e n t d ' u n p r i x j u s t e . U n p r i x j u s t e d a n s u n c o n t e x t e l o c a l o u r é g i o n a l e s t c o n v e n u a p r è s d i a l o g u e e t c o n c e r t a t i o n . C e l a c o u v r e n o n s e u l e m e n t l e s c o û t s d e p r o d u c t i o n m a i s p e r m e t é g a l e m e n t u n e p r o d u c t i o n q u i e s t s o c i a l e m e n t j u s t e e t r e s p e c t u e u s e e n v e r s l ' e n v i r o n n e m e n t . I l f o u r n i t u n p r i x j u s t e a u x p r o d u c t e u r s e t p r e n d e n c o m p t e l e p r i n c i p e d e s a l a i r e é g a l p o u r t r a v a i l é q u i v a l e n t e n t r e h o m m e s e t f e m m e s . L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e a s s u r e n t u n p a i e m e n t i m m é d i a t à l e u r s p a r t e n a i r e s e t , d è s q u e c e l a e s t p o s s i b l e , d e s p r é f i n a n c e m e n t s a v a n t l a r é c o l t e o u l a p r o d u c t i o n .
- E g a l i t é d e s s e x e s . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e v e u t q u e l e t r a v a i l d e l a f e m m e s o i t t o u j o u r s r e s p e c t é . L e s f e m m e s s o n t t o u j o u r s p a y é e s p o u r l e u r c o n t r i b u t i o n d a n s l e p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n e t s o n t i m p l i q u é e s a u s e i n d e s o r g a n i s a t i o n s .
- L e s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l . L e c o m m e r c e é q u i t a b l e v e u t u n e n v i r o n n e m e n t d e t r a v a i l s a i n e t s û r p o u r t e s t r a v a i l l e u r s , L a p a r t i c i p a t i o n d e s e n f a n t s ( l e c a s é c h é a n t ) n ' a f f e c t e p a s n é g a t i v e m e n t l e u r b i e n - ê t r e , l e u r s é c u r i t é , l e u r é d u c a t i o n , e t l e u r b e s o i n d e j o u e r e t e s t c o n f o r m e à l a c o n v e n t i o n d e s N a t i o n s - U n i e s s u r l e s d r o i t s d e s e n f a n t s a i n s i q u ' a u x l o i s e t n o r m e s d u p a y s .
- L e t r a v a i l d e s e n f a n t s , L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e r e s p e c t e n t l a c o n v e n t i o n d e s N a t i o n s - U n i e s s u r l e s d r o i t s d e s e n f a n t s , a i n s i q u e l e s l o i s e t n o r m e s s o c i a l e s q u i s o n t a p p l i q u é e s a f i n d ' a s s u r e r q u e l a p a r t i c i p a t i o n d e s e n f a n t s d a n s l e s p r o c e s s u s d e p r o d u c t i o n d e s p r o d u i t s é q u i t a b l e s n e v a p a s à l ' e n c o n t r e d e l e u r b i e n - ê t r e , l e u r s é c u r i t é , l e u r c o n d i t i o n s é d u c a t i v e s e t b e s o i n d e j o u e r . L e s o r g a n i s a t i o n s q u i t r a v a i l l e n t d i r e c t e m e n t a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s i n f o r m e l l e s r é v è l e n t l a p a r t i c i p a t i o n d ' e n f a n t s d a n s l a p r o d u c t i o n .
- L ' e n v i r o n n e m e n t . L e c o m m e r o e é q u i t a b l e e n c o u r a g e a c t i v e m e n t d e m e i l l e u r e s p r a t i q u e s e n v i r o n n e m e n t a l e s e t l ' a p p l i c a t i o n d e m é t h o d e s r e s p o n s a b l e s d e p r o d u c t i o n .
- L e s r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s . L e s o r g a n i s a t i o n s d e c o m m e r c e é q u i t a b l e f o n t d u c o m m e r c e e n t e n a n t c o m p t e d u b i e n - ê t r e s o c i a l , é c o n o m i q u e e t e n v i r o n n e m e n t a l d e s p e t i t s p r o d u c t e u r s m a r g i n a l i s é s e t n e f o n t p a s d e p r o f i t à l e u r s d é p e n s . E l l e s m a i n t i e n n e n t d e s r e l a t i o n s d u r a b l e s q u i r e p o s e n t s u r l a c o n f i a n c e e t l e r e s p e c t m u t u e l q u i c o n t r i b u e n t á l a p r o m o t i o n e t l a c r o i s s a n c e d u c o m m e r c e é q u i t a b l e , A u t a n t q u e p o s s i b l e , , d e s p r é f i n a n c e m e n t s s o n t a c c o r d é s a u x p r o d u c t e u r s a v a n t l a r é c o l t e o u l a p r o d u c t i o n .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s v o u é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s a s s o c i é s e t n ' a p a s p o u r b u t p r i n c i p a l d e p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t .
4 . 2 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p r i n c i p a l , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , l a d i s t r i b u t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s , d e m i - g r o s e t a u d é t a i l , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a c o n c e p t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e p r o d u i t s d u c o m m e r c e é q u i t a b l e , e n c e c o m p r i s t o u s p r o d u i t s d ' a l i m e n t a t i o n , d e v ê t e m e n t s , l e s j o u e t s , l e s p r o d u i t s a r t i s a n a u x e t t o u s a u t r e s p r o d u i t s q u i y s e r a i e n t l i é s .
L ' o b j e t c o m p r e n d é g a l e m e n t d ' a u t r e s a c t i v i t é s e t o p é r a t i o n s r e l a t i v e s a u x p r o d u i t s c o m m e r c i a l i s é s , t e l l e s l a c o n s i g n a t i o n , l e p r ê t , l a l o c a t i o n , l ' e x p é d i t i o n , l e t r a n s p o r t , l ' e m b a l l a g e , l a f o u r n i t u r e d e t o u s c o n s e i l s , l a p u b l i c a t i o n e t l ' é d i t i o n , a i n s i q u e l ' a c t i v i t é d e s i m p l e i n t e r m é d i a i r e .
L e p r é s e n t a r t i c l e n ' e s t p a s l i m i t a t i f , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s p r o d u i t s n o u v e a u x à v e n i r .
P o u r c o m p l é t e r s o n a c t i v i t é , e l l e p o u r r a a c c o m p l i r t o u t e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s p e r m e t t a n t d e f a c i l i t e r e t d e d é v e l o p p e r l ' e x e r c i c e d ' a u t r e s s e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s l i é e s a u c o m m e r c e é q u i t a b l e o u i n t e r n a t i o n a l , e t n o t a m m e n t d e s e r v i c e s d e t r a d u c t i o n , d e s o p é r a t i o n s d e m a r k e t i n g , d e s é t u d e s d e s t r a t é g i e d e d é v e l o p p e m e n t e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r e t d e s o p é r a t i o n s d e r e l a t i o n s p u b l i q u e s .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s i m p l e m e n t u t i l e o u f a v o r a b l e à l ' e x t e n s i o n d e s e s o p é r a t i o n s o u à l a r é a l i s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t f a i r e t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , o u p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t ,
L e s a c t i v i t é s v i s é e s à l ' o b j e t s o c i a l s o n t c o n s a c r é e s a u b u t s o c i a l .
A r t i c l e 5 - R a p p o r t s p é c i a l
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n f a i t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 6 1 , 6 ° d u C o d e d e s S o c i é t é s . C e r a p p o r t é t a b l i t n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t s p é c i a l e s t i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n .
A r t i c l e 6 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
T I T R E I l .
C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S - - C E S S I O N D E S P A R T S
R E S P O N S A B I L I T E R E G I S T R E D E S P A R T S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
' R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u A r t i c l é 7 - O ' a p i t á r s o c i a l _ a "
M o n i t e u r L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é ,
b e l g e L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) . L e c a p i t a l s o c i a l e s t
r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 ¬ ) c h a c u n e .
. L a s o c i é t é e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e .
A r t i c l e 8 - - P a r t s S o c i a l e s
U n n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o r r e s p o n d a n t a u c a p i t a l f i x e d e v r a ê t r e à t o u t m o m e n t s o u s c r i t .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s
d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e
m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t
' e x i g i b l e s a i n s i q u e l e s t a u x d ' i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s
d é l a i s f i x é s ,
C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s ,
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e d e u x t y p e s
- p a r t s s o c i a l e s d e s c o o p é r a t e u r s - g a r a n t s ; l e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s s o n t d é t e n t e u r s d ' a u m o i n s 5 ( c i n q )
p a r t s d e c a p i t a l s o c i a l , s a n s l i m i t e m a x i m a l e . I l s s e r o n t g a r a n t s d e l ' o b j e t s o c i a l , c ' e s t - à - d i r e d u m a i n t i e n d e
l ' é t h i q u e é q u i t a b l e d u p r o j e t . L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » d o i v e n t ê t r e s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à 1 0 0 % .
- p a r t s s o c i a l e s d e s c o o p é r a t e u r s - a d h é r e n t s : i l s ' a g i t d e s p a r t s s o c i a l e s q u i s e r o n t s o u s c r i t e s a u c o u r s d e
l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é . L e s c o o p é r a t e u r s - a d h é r e n t s p e u v e n t , à t o u t m o m e n t , s o u s c r i r e e n t r e u n e ( 1 ) e t c i n q
( 5 ) p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o o p é r a t e u r s a d h é r e n t s q u i a u r o n t s o u s c r i t 5 ( c i n q ) p a r t s s o c i a l e s p o u r r o n t , u n a n a p r è s l a l i b é r a t i o n '
c o m p l è t e d e l e u r s o u s c r i p t i o n , p o s t u l e r a u t i t r e d e c o o p é r a t e u r - g a r a n t . L a d é c i s i o n d ' a c c e p t a t i o n o u d e r e j e t d e
l e u r c a n d i d a t u r e s e r a s o u m i s e a u v o t e à m a j o r i t é a b s o l u e d e s c o o p é r a t e u r s - g a r a n t s . L e s c o o p é r a t e u r s - g a r a n t s
n e d o i v e n t p a s m o t i v e r l e u r d é c i s i o n .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , q u i f i x e l e s m o n t a n t s à l i b é r e r
a i n s i q u e l e s é p o q u e s d ' e x i g i b i l i t é e t l e s t a u x d ' i n t é r ê t s d u s s u r c e s m o n t a n t s .
L e s a s s o c i é s q u i r e s t e n t e n d é f a u t d ' e f f e c t u e r l e u r s v e r s e m e n t s d a n s l e s d é l a i s f i x é s s o n t t e n u s , d e p l e i n
d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e d e b o n i f i e r u n i n t é r ê t a u t a u x l é g a l à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e x i g i b i l i t é , s a n s
p r é j u d i c e a u d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e p o u r s u i v r e p a r v o i e j u d i c i a i r e l e r e c o u v r e m e n t d e t o u t l e s o l d e r e s t a n t d 0 ,
o u l a r é s o l u t i o n d e l a s o u s c r i p t i o n , o u d ' e x c l u r e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t ,
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s s e r a s u s p e n d u a u s s i
l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 9 N a t u r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s
a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
A r t i c l e 1 0 - C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s à d e s a s s o c i é s .
L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s à u n a u t r e a s s o c i é c o o p é r a t e u r - g a r a n t .
L e s p a r t s s o c i a l e s « g a r a n t s » p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i
r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s , e t c e à p e i n e d e n u l l i t é . E l l e s d e v i e n n e n t a l o r s
d e s p a r t s s o c i a l e s « a d h é r e n t s » . E l l e s s e r o n t c e s s i b l e s a u n o m b r e m a x i m u m d e 5 ( c i n q ) p a r t s s o c i a l e s p a r
p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s « a d h é r e n t s » s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s à u n a u t r e a s s o c i é , s a n s d é p a s s e r l a l i m i t e
m a x i m a l e d e 5 ( c i n q ) p a r t s p a r p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s « a d h é r e n t s » p e u v e n t ê t r e c é d é e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s
c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s s t a t u t s e t c e à p e i n e d e n u l l i t é ,
T o u t e f o i s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t s d ' u n a s s o c i é d o i v e n t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e p a r
l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s .
A p r è s a g r é m e n t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , à c o n d i t i o n
q u e c e u x - c i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1 - R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 1 2 - R e g i s t r e d e s p a r t s
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s
i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
L e r e g i s t r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s
- l e s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é e t , p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s i è g e s o c i a l d e l a
s o c i é t é a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
- l e s d a t e s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n o u d e d é c è s d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t c h a q u e a s s o c i é e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s e t l e s
r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e s t r a n s f e r t s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u - l e n i o n i á s n r d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e d é m i s s i o n , d e r e t r a i t p a r t i e l d e p a r t s e t d e r e t r a i t d e
M o n i t e u r v e r s e m e n t s .
b e l g e L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s , l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e s d o c u m e n t s p r o b a n t s
d a t é s e t s i g n é s , e t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
S I , à l a s u i t e d e l ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c e s s i o n - o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e - p l u s i e u r s p e r s o n n e s é t a l e n t
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