25/11/2014
ÿþM O O W O R 0 1 1 , 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é I R e ç u l e " " . .
1 I l M Y , 2 0 1 / 1 a u g r e f f e d u t r i b u r a e d e c o m m e r c e
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i r ë ~ f ~ c ~ c j . i i . ç ~ l û
b ? g t :
.
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N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E G R I S I N D U S T R I E S S E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é E u r o p é e n n e à D i r e c t o i r e e t C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e
S i è g e : A n c i e n n e a d r e s s e : Q u a i D u g u a y T r o u i n n u m é r o 2 0 à 3 5 0 0 0 R e n n e s ( F r a n c e )
' N o u v e l l e a d r e s s e : R u e d e s C o l o n i e s , 5 6 à B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T A T A T I O N D U T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L V E R S L A B E L G I Q U E C O N F O R M E M E N T A U X D I S P O S I T I O N S D U R E G L E M E N T ( C E ) N ° 2 1 5 7 / 2 0 0 1 D U C O N S E I L D U 8 O C T O B R E 2 0 0 1 R E L A T I F A U S T A T U T D E L A S O C I E T E E U R O P E E N N E E T M O D I F I C A T I O N D E L A N A T I O N A L I T E D E L A S O C I E T E - C O N S T A T A T I O N D E L A F O R M E J U R I D I Q U E - C O N S T A T A T I O N D E S S T A T U T S M I S A J O U R D E L A S O C I E T E E U R O P E E N N E A C O N S E I L D E D I R E C T I O N E T C O N S E I L D E S U R V E I L L A N C E D E D R O I T B E L G E - C O N S T A T A T I O N D E L ' I D E N T I T E D E S M E M B R E S , D U P R E S I D E N T , D U V I C E - P R E S I D E N T , D U P R E S I D E N T D ' H O N N E U R D U C O N S E I L D E S U R V E I L L A N C E E T D U P R E S I D E N T D ' H O N N E U R D U G R O U P E L E G R I S I N D U S T R I E S - C O N S T A T A T I Ó N D E L ' I D E N T I T E D E S M E M B R E S , D U P R E S I D E N T , D E S D I R E C T E U R S G E N E R A U X , D U C O N S E I L D E D I R E C T I O N - C O N S T A T A T I O N D E L A F I N D E S M A N D A T S D E S C O - C O M M I S S A I R E S A U X C O M P T E S T I T U L A I R E S E T S U P P L E A N T S - C O N S T A T A T I O N D E L ' I D E N T I T E D E S C O M M I S S A I R E S - D E L E G A T I O N D E P O U V O I R S
D u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é E u r o p é e n n e à ; D i r e c t o i r e e t C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e d r o i t f r a n ç a i s « L E G R I S I N D U S T R I E S S E » ( l a « S o c i é t é » ) , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i à 3 5 0 0 0 R e n n e s ( F r a n c e ) , Q u a i D u g u a y T r o u i n n u m é r o 2 0 , i m m a t r i c u l é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s d e R e n n e s s o u s l e n u m é r o 4 4 4 . 5 2 7 , 6 3 4 . , r e ç u p a r M a î t r e D i m i t r i C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R , N o t a i r e a s s o c i é r é s i d a n t à B r u x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e L o u i s e , 1 2 6 , f a i s a n t p a r t i e ' d e l a S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " G é r a r d I N D E K E U - D i m i t r i ' C L E E N E W E R C K d e C R A Y E N C O U R " , B C E n ° 0 8 9 0 . 3 8 8 . 3 3 8 , l e c i n q n o v e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e , i l r é s u l t e ' ' q u e l ' a s s e m b l é e , a p r è s d é l i b é r a t i o n , a p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n d u t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é s e r a é t a b l i d o r é n a v a n t , a v e c e f f e t à d a t e r d u j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a u p r è s d e l a b a n q u e - c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s e n B e l g i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s ( i ) d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a ' S o c i é t é E u r o p é e n n e à D i r e c t o i r e e t C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e d r o i t f r a n ç a i s « L E G R I S I N D U S T R I E S S E » d u . 2 7 o c t o b r e 2 0 1 4 e t ( i i ) d e l a r é u n i o n d u D i r e c t o i r e d e l a S o c i é t é E u r o p é e n n e à D i r e c t o i r e e t C o n s e i l d e . S u r v e i l l a n c e d e d r o i t f r a n ç a i s « L E G R I S I N D U S T R I E S S E » d u 2 7 o c t o b r e 2 0 1 4 , e n B e l g i q u e , p l u s p r é c i s é m e n t ' ' à B r u x e l l e s ( 1 0 0 0 B r u x e l l e s - B e l g i q u e ) , r u e d e s C o l o n i e s , 5 6 .
P a r c o n s é q u e n t , l a S o c i é t é s e r a r é g i e , a v e c e f f e t à d a t e r d u j o u r d e l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a u p r è s d e l a b a n q u e - c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s e n B e l g i q u e , p a r l e d r o i t b e l g e e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 1 1 0 e t 1 1 2 d e l a l o i d u 1 6 j u i l l e t 2 0 0 4 p o r t a n t l e C o d e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é e t l a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a l a n a t i o n a l i t é b e l g e .
L e p r é s e n t t r a n s f e r t d e s i è g e s o c i a l s e f a i t a v e c p r i s e d ' e f f e t f i s c a l e t c o m p t a b l e à d a t e r d u j o u r d e ; l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a S o c i é t é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a u p r è s d e l a b a n q u e - c a r r e f o u r d e s ' e n t r e p r i s e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 . 1 0 d u R è g l e m e n t ( C E ) n ° 2 1 5 7 / 2 0 0 1 d u C o n s e i l d u 8 o c t o b r e 2 0 0 1 r e l a t i f a u s t a t u t d e l a s o c i é t é e u r o p é e n n e .
M e n t i o n n e r s ' I r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 t >
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n d e l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é
L a S o c i é t é d e d r o i t b e l g e a d o p t e l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e S o c i é t é E u r o p é e n n e à C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t
C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e d r o i t b e l g e .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n d e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é E u r o p é e n n e à C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e d r o i t b e i g e
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e s s t a t u t s d e l a S o c i é t é e n t a n t q u e S o c i é t é E u r o p é e n n e à C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e d r o i t b e l g e , o n t é t é m o d i f i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é d u 2 7 o c t o b r e 2 0 1 4 p o u r ê t r e l i b e l l é s c o m m e i l s u i t ( s a n s m o d i f i c a t i o n a u c a p i t a l , à l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e t à l ' o b j e t s o c i a l ) :
E X T R A I T S D E S S T A T U T S
A R T I C L E 1 F O R M E
L a S o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e u r o p é e n n e ( S o c i e t a s E u r o p a e a ) à c o n s e i l d e d i r e c t i o n e t c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e ; e l l e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s c o m m u n a u t a i r e s e t n a t i o n a l e s a p p l i c a b l e s a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s .
L a S o c i é t é a p r i s l a f o r m e d e s o c i é t é e u r o p é e n n e à l ' o c c a s i o n d e l a f u s i o n t r a n s f r o n t a l i è r e , r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t ( n o t a m m e n t ) a u x d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t ( C E ) n ° 2 1 5 7 / 2 0 0 1 d u C o n s e i l e n d a t e d u 8 o c t o b r e 2 0 0 1 r e l a t i f a u s t a t u t d e l a s o c i é t é e u r o p é e n n e , e n t r e ( i ) L E G R I S I N D U S T R I E S F E , s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e d o n t l e s i è g e s o c i a l é t a i t s i t u é 2 2 1 , a v e n u e L o u i s e , b o î t e 1 2 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s ( B e l g i q u e ) , a n c i e n n e m e n t i m m a t r i c u l é e à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 1 0 7 4 1 6 7 ( s o c i é t é a b s o r b é e ) e t ( i i ) L E G R I S I N D U S T R I E S S A , s o c i é t é a n o n y m e à d i r e c t o i r e e t c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e d e d r o i t f r a n ç a i s d o n t l e s i è g e s o c i a l é t a i t s i t u é 2 0 , Q u a i D u g u a y T r o u i n , 3 5 0 0 0 R e n n e s ( F r a n c e ) , e t d o n t l e n u m é r o u n i q u e d ' i d e n t i f i c a t i o n é t a i t 4 4 4 5 2 7 6 3 4 R C S R e n n e s ( s o c i é t é a b s o r b a n t e ) .
L e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é a p a r l a s u i t e é t é t r a n s f é r é d e F r a n c e e n B e l g i q u e c o n f o r m é m e n t n o t a m m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 d u R è g l e m e n t ( C E ) n ° 2 1 5 7 / 2 0 0 1 d u C o n s e i l d u 8 o c t o b r e 2 0 0 1 r e l a t i f a u s t a t u t d e l a s o c i é t é e u r o p é e n n e .
A R T I C L E 2 D E M O M t t ` I A T t O t ' l S O C I A L E ,
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a S o c i é t é e s t : " L E G R I S I N D U S T R I E S S E "
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t f i g u r e r s u r t o u s a c t e s o u s u r t o u s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « S o c i é t é E u r o p é e n n e à C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e » o u d e s i n i t i a l e s « S E » , p u i s d e l ' é n o n c i a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E 3 S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s C o l o n i e s , 5 6 . I I p e u t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n ,
ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e ,
A R T I C L E 4 O B J E T S O C I A L
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t p a y s : t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s s e r a p p o r t a n t à l a c r é a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n - g é r a n c e d e t o u t f o n d s d e c o m m e r c e , l a p r i s e à b a i l d e t o u t i m m e u b l e , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s t o u t e s o c i é t é i n d u s t r i e l l e o u c o m m e r c i a l e , i m m o b i l i è r e , c i v i l e o u a u t r e .
E t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , é t u d e , c o n s e i l e n m a r k e t i n g e t s t r a t é g i e , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t o u p o u v a n t ê t r e u t i l e s à c e t o b j e t o u s u s c e p t i b l e s d ' e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t a g i r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s e t s o i t s e u l e , s o i t e n a s s o c i a t i o n , p a r t i c i p a t i o n , g r o u p e m e n t o u s o c i é t é , a v e c t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s o u s o c i é t é s e t r é a l i s e r s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , l e s o p é r a t i o n s e n t r a n t d a n s s o n o b j e t s o c i a l .
A R T I C L E 5 D U R É E
L a S o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A R T I C L E 6 E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 7 C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à v i n g t - n e u f m i l l i o n s s i x c e n t m i l l e q u a t r e - v i n g t - h u i t e u r o s ( 2 9 . 6 0 0 . 0 8 8 , 0 0 E ) . I l e s t d i v i s é e n 3 . 7 0 0 . 0 1 1 a c t i o n s o r d i n a i r e s d e v a l e u r n o m i n a l e d e h u i t e u r o s ( 8 , 0 0 E ) c h a c u n e , é m i s e s a u p a i r , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e t n e c o n f é r a n t a u c u n d r o i t p a r t i c u l i e r .
A R T I C L E 8 . . . .
A R T I C L E 9 . . . .
A R T I C L E 1 0 C O N S E I L D E D I R E C T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0 . 1 L a S o c i é t é e s t d i r i g é e p a r u n C o n s e i l d e D i r e c t i o n q u i e x e r c e s e s f o n c t i o n s s o u s l e c o n t r ô l e d ' u n C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e .
1 0 . 2 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n - - N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e f i x e l e n o m b r e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , l e q u e l e s t c o m p o s é d e c i n q ( 5 ) m e m b r e s a u p l u s .
U n e p e r s o n n e m o r a l e p e u t ê t r e n o m m é e m e m b r e d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n . L o r s d e s a n o m i n a t i o n , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e ( 4 ) a n s .
L e s f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n p r e n n e n t f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a y a n t s t a t u é s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t t e n u e d a n s l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e x p i r e n t l e u r s f o n c t i o n s . À l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n p e u v e n t à t o u t m o m e n t ê t r e r é v o q u é s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e S i l a r é v o c a t i o n e s t d é c i d é e s a n s j u s t e m o t i f , e l l e p e u t d o n n e r l i e u à d e s d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
L a r é v o c a t i o n d e s e s f o n c t i o n s d e m e m b r e d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é s i l i e r l e c o n t r a t d e t r a v a i l q u e l ' i n t é r e s s é a u r a i t é v e n t u e l l e m e n t c o n c l u a v e c l a S o c i é t é .
1 0 . 3 P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e c o n f è r e l a q u a l i t é d e p r é s i d e n t à l ' u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , n o m m é p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t d e m e m b r e d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n . L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u t à t o u t m o m e n t , e t s a n s a v o i r à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n , r é v o q u e r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , q u i c o n s e r v e a l o r s l a q u a l i t é d e m e m b r e d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n .
1 0 . 4 C o n v o c a t i o n s e t r é u n i o n s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n
L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
D e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n a u m o i n s p e u v e n t p r é s e n t e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , p a r p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e m o t i v é e d e c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , s u r u n o r d r e d u j o u r d é t e r m i n é , s i l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n n e s ' e s t p a s r é u n i d e p u i s p l u s d ' u n ( 1 ) m o i s . L e p r é s i d e n t d o i t c o n v o q u e r l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n à u n e d a t e q u i n e p e u t ê t r e p o s t é r i e u r e à h u i t ( 8 ) j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . À d é f a u t d e c o n v o c a t i o n d a n s c e d é l a i , l e s a u t e u r s d e l a d e m a n d e p e u v e n t p r o c é d e r e u x - m ê m e s à l a c o n v o c a t i o n e n i n d i q u a n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a s é a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r t o u s m o y e n s e t m ê m e v e r b a l e m e n t . S a u f s i t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n y r e n o n c e n t à l ' u n a n i m i t é , l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n n e p o u r r a d é l i b é r e r q u e s i s e s m e m b r e s o n t é t é c o n v o q u é s p a r é c r i t a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s à l ' a v a n c e ( s a u f e n c a s d ' u r g e n c e o u s a u f s i t o u s l e s m e m b r e s d u s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é e s p a r d e s m o y e n s d e v i s i o c o n f é r e n c e o u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . T o u t e f o i s , n e p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é e s p a r d e s m o y e n s d e v i s i o c o n f é r e n c e o u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , l e s r é u n i o n s r e l a t i v e s à l ' a r r ê t é d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c o n s o l i d é s .
L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s m e m b r e s p a r t i c i p a n t a u C o n s e i l d e D i r e c t i o n p a r v o i e d e v i s i o c o n f é r e n c e o u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n é t a n t r é p u t é s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a c u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e . U n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e e n j u s t i f i a n t d ' u n p o u v o i r s p é c i a l q u i p e u t ê t r e d o n n é p a r é c r i t o u p a r t o u t a u t r e m o y e n p e r m e t t a n t d ' e n a s s u r e r l ' a u t h e n t i c i t é e t d ' e n c o n s e r v e r l a p r e u v e .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , e t à l ' e x c e p t i o n d e l a p r o c é d u r e d ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , e x p r i m é p a r é c r i t .
1 0 . 5 P o u v o i r s d e d i r e c t i o n
L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s c o l l é g i a l e m e n t . I l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s a u n o m d e l a S o c i é t é ; i l l e s e x e r c e d a n s l a l i m i t e d e l ' o b j e t s o c i a l e t s o u s r é s e r v e d e c e u x e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t a u x a c t i o n n a i r e s .
D a n s l e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l a S o c i é t é e s t e n g a g é e m ê m e p a r l e s a c t e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n q u i n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l , à m o i n s q u ' e l l e n e p r o u v e q u e l e t i e r s s a v a i t q u e P a c t e d é p a s s a i t c e t o b j e t o u q u ' i l n e p o u v a i t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s . L e s l i m i t a t i o n s d e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t e n p a r t i c u l i e r c e l l e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 1 . 5 c i - a p r è s s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s .
1 0 . 6 A t t r i b u t i o n s e t o b l i g a t i o n s s p é c i a l e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n
L e C o n s e i l d e D i r e c t i o n e s t t e n u :
O d e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , u n e ( 1 ) f o i s a u m o i n s p a r t r i m e s t r e , u n r a p p o r t s u r l a m a r c h e d e l a S o c i é t é e t d u G r o u p e L e g r i s I n d u s t r i e s ;
O d e d r e s s e r l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s ' i l y a l i e u l e s c o m p t e s c o n s o l i d é s d a n s l e d é l a i d e t r o i s ( 3 ) m o i s à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l ;
° d ' é t a b l i r e t d e c o m m u n i q u e r a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e u n r a p p o r t d e g e s t i o n q u i s e r a p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é d a n s u n d é l a i d e t r o i s ( 3 ) m o i s p o u r p e r m e t t r e a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e l ' e x a m i n e r e t d e f o r m u l e r , s ' i l y a l i e u , d e s o b s e r v a t i o n s ;
° d ' é t a b l i r e t d e c o m m u n i q u e r a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , d a n s l e d é l a i d e h u i t ( 8 ) j o u r s s u i v a n t l e u r é t a b l i s s e m e n t , l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s e t f i n a n c i e r s , a i n s i q u e l e r a p p o r t v i s é a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
M 1
S ~ "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Q'd ' é t a b l i r t o u t r a p p o r t d o n t l ' é t a b l i s s e m e n t e s t i m p o s é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
Q'd ' a s s u r e r l ' i n f o r m a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s , n o t a m m e n t p a r l a m i s e à l e u r d i s p o s i t i o n d e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l e u r i n f o r m a t i o n , p a r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s d i f f é r e n t s r a p p o r t s r e l a t i f s n o t a m m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s , a u x a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , a u x é m i s s i o n s d ' o b l i g a t i o n s e t a u x é m i s s i o n s d ' a c t i o n s d e p r é f é r e n c e ; e t
O d e s a i s i r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e l a S o c i é t é a f i n d e l u i s o u m e t t r e l e s d é c i s i o n s l i s t é e s à l ' a r t i c l e 1 1 . 5 c i - d e s s o u s , c e m ê m e l o r s q u e l a l o i n e r e q u i e r t p a s u n e t e l l e d é l i b é r a t i o n , a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 0 . 9 c i - d e s s o u s .
1 0 . 7 R é p a r t i t i o n d e s t â c h e s d e d i r e c t i o n
A v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d e l a d i r e c t i o n . T o u t e f o i s , c e t t e r é p a r t i t i o n n e p e u t , e n a u c u n c a s , a v o i r p o u r e f f e t d e r e t i r e r a u C o n s e i l d é D i r e c t i o n l e c a r a c t è r e d ' o r g a n e a s s u r a n t c o l l é g i a l e m e n t l a d i r e c t i o n d e l a S o c i é t é .
1 0 . 8 R é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n
L ' a c t e d e n o m i n a t i o n p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n f i x e l e m o d e e t l e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n d e c h a c u n d e s m e m b r e s . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t ê t r e f i x e o u v a r i a b l e o u à l a f o i s f i x e e t v a r i a b l e e t p e u t ê t r e m o d i f i é e s e l o n d e s m o d a l i t é s a r r ê t é e s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e .
1 0 . 9 C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s
T o u t c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a f f e c t a n t u n m e m b r e d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n e n t r a î n e r a l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 1 C O N S E I L D E S U R V E I L L A N C E
1 1 . 1 C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e - - N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e s t c o m p o s é d e d i x ( 1 0 ) m e m b r e s m a x i m u m , é t a n t p r é c i s é q u ' u n ( 1 ) d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e s t d é s i g n é p a r m i l e s c a n d i d a t s p r o p o s é s p a r F i r s t E a g l e , l e s a u t r e s é t a n t d é s i g n é s p a r G w e l a n .
U n e p e r s o n n e m o r a l e p e u t ê t r e n o m m é e m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e . L o r s d e s a n o m i n a t i o n , e l l e e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
A u c u n m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e n e p e u t f a i r e p a r t i e d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n .
L e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s p o u r u n e d u r é e d e s i x ( 6 ) a n s .
L e s f o n c t i o n s d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p r e n n e n t f i n à l ' i s s u e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t s t a t u é s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t t e n u e d a n s l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e e x p i r e s o n m a n d a t . À l ' e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t , l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e n ' a p a s à j u s t i f i e r s a d é c i s i o n .
E n c a s d e v a c a n c e p a r d é c è s o u p a r d é m i s s i o n d ' u n o u p l u s i e u r s s i è g e ( s ) d e m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u t p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n à t i t r e p r o v i s o i r e d ' u n n o u v e l o u d e n o u v e a u x m e m b r e ( s ) e n r e m p l a c e m e n t d u o u d e s m e m b r e ( s ) d é c é d é ( s ) o u d é m i s s i o n n a i r e ( s ) p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r d u m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r . C e s n o m i n a t i o n s s o n t s o u m i s e s à l a r a t i f i c a t i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d e s a c t i o n n a i r e s . À d é f a u t d e r a t i f i c a t i o n , l e s d é l i b é r a t i o n s p r i s e s e t l e s a c t e s a c c o m p l i s a n t é r i e u r e m e n t p a r l e C o n s e i l n ' e n d e m e u r e n t p a s m o i n s v a l a b l e s .
1 1 . 2 P r é s i d e n t e t v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e é l i t à l a m a j o r i t é , p a r m i s e s m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s u n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t q u i s o n t c h a r g é s d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l e t d ' e n d i r i g e r l e s d é b a t s .
1 1 . 3 C o n v o c a t i o n e t r é u n i o n s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l a S o c i é t é l ' e x i g e e t a u m o i n s u n e ( 1 ) f o i s p a r t r i m e s t r e , s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e s o n v i c e - p r é s i d e n t , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e e n d r o i t p r é c i s é p a r l ' a u t e u r d e l a c o n v o c a t i o n .
U n m e m b r e d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n o u d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u t p r é s e n t e r a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , p a r p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e m o t i v é e d e c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l . L e p r é s i d e n t d o i t c o n v o q u e r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e à u n e d a t e q u i n e p e u t ê t r e p o s t é r i e u r e à q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s à c o m p t e r d e ! a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e . À d é f a u t d e c o n v o c a t i o n d a n s c e d é l a i , l e s a u t e u r s d e l a d e m a n d e p e u v e n t p r o c é d e r e u x - m ê m e s à l a c o n v o c a t i o n e n i n d i q u a n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a s é a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r t o u s m o y e n s e t m ê m e v e r b a l e m e n t . S a u f s i t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e y r e n o n c e n t à l ' u n a n i m i t é , l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e n e p o u r r a d é l i b é r e r q u e s i s e s m e m b r e s o n t é t é c o n v o q u é s p a r é c r i t a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s à l ' a v a n c e ( s a u f e n c a s d ' u r g e n c e o u s a u f s i t o u s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é e s p a r d e s m o y e n s d e v i s i o c o n f é r e n c e o u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n . T o u t e f o i s , n e p e u v e n t ê t r e o r g a n i s é e s p a r d e s m o y e n s d e v i s i o c o n f é r e n c e o u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n , l e s r é u n i o n s r e l a t i v e s à l a v é r i f i c a t i o n e t c o n t r ô l e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c o n s o l i d é s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s u l t a t i o n s é c r i t e s , l e s p r o j e t s d e r é s o l u t i o n p o u v a n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e o u p a r t o u t m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , é t a n t p r é c i s é q u e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d i s p o s e r o n t d ' u n d é l a i d e h u i t ( 8 ) j o u r s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r a p p r o b a t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s , l e d é f a u t d e r é p o n s e v a l a n t a b s t e n t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s , l e s m e m b r e s p a r t i c i p a n t a u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p a r v o i e d e v i s i o c o n f é r e n c e o u d e t é l é c o m m u n i c a t i o n é t a n t r é p u t é s p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a c u n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d i s p o s e d ' u n d r o i t d e v o t e . U n m e m b r e n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e e n j u s t i f i a n t d ' u n p o u v o i r s p é c i a l q u i d o i t ê t r e d o n n é p a r é c r i t o u p a r t o u t a u t r e m o y e n p e r m e t t a n t d ' e n a s s u r e r l ' a u t h e n t i c i t é e t d ' e n c o n s e r v e r l a p r e u v e .
L a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e n ' e s t p a s p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x .
1 1 . 4 M i s s i o n s e t p o u v o i r s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e x e r c e c o l l é g i a l e m e n t l e c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n d e l a S o c i é t é p a r l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t c o n f è r e à c e l u i - c i l e s a u t o r i s a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t e x i g é e s p a r l e s S t a t u t s .
D a n s l ' e x e r c i c e d e s o n c o n t r ô l e , l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , à t o u t e é p o q u e d e l ' a n n é e , o p è r e l e s v é r i f i c a t i o n s q u ' i l j u g e o p p o r t u n e s e t p e u t s e f a i r e c o m m u n i q u e r l e s d o c u m e n t s q u ' i l e s t i m e u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n .
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s s e s o b s e r v a t i o n s s u r l e r a p p o r t d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e s u r l e s d i t s c o m p t e s .
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t p o u r :
t ° n o m m e r e t / o u r é v o q u e r d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t p o u r f i x e r l e m o d e e t l e m o n t a n t d e l e u r r é m u n é r a t i o n ;
Q'n o m m e r u n o u ( p l u s i e u r s ) a u t r e ( s ) m e m b r e ( s ) d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e n q u a l i t é d e D i r e c t e u r g é n é r a l ( a u
S e n s d e l ' a r t i c l e 1 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ) e t l u i ( l e u r ) r e t i r e r c e t t e q u a l i t é ;
[ ' n o m m e r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e ; -
Q'c o o p t e r s e s m e m b r e s s o u s r é s e r v e d e r a t i f i c a t i o n p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s ;
Q'r é p a r t i r e n t r e s e s m e m b r e s l e s j e t o n s d e p r é s e n c e v o t é s p a r l e s a c t i o n n a i r e s ;
O p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n r e l e v a n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s
d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n s o n t e n s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s
C i d o n n e r u n a v i s m o t i v é s u r l e s v o e u x d u c o m i t é d ' e n t r e p r i s e p r é s e n t é s a u C o n s e i l p a r l e s d é l é g u é s d e c e
C o m i t é ;
O d é l i b é r e r , s u r i n v i t a t i o n f a i t e p a r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) a u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , s u r l e s f a i t s d e n a t u r e à
C o m p r o m e t t r e l a c o n t i n u i t é d e l ' e x p l o i t a t i o n .
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u t c o n v o q u e r l e s a c t i o n n a i r e s . I l p e u t é g a l e m e n t c o n f é r e r à u n o u p l u s i e u r s d e
s e s m e m b r e s t o u s m a n d a t s s p é c i a u x p o u r u n o u p l u s i e u r s o b j e t ( s ) d é t e r m i n é ( s ) .
I l p e u t d é c i d e r l a c r é a t i o n e n s o n s e i n d e c o m i t é s s p é c i a u x o u d e c o m m i s s i o n s d o n t i l f i x e l a c o m p o s i t i o n e t
l e s a t t r i b u t i o n s e t q u i e x e r c e n t l e u r a c t i v i t é s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é .
1 1 . 5 D é c i s i o n s d e v a n t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é e s p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e
L e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r t e C o n s e i l d e D i r e c t i o n o u l e s a c t i o n n a i r e s s i e l l e s n ' o n t
f a i t l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e :
Q'f o u t e s m o d i f i c a t i o n s d e s S t a t u t s d e l a S o c i é t é ;
O t o u t e o p é r a t i o n s u r l e c a p i t a l e t p l u s g é n é r a l e m e n t s u r l e s f o n d s p r o p r e s e t q u a s i f o n d s p r o p r e s d e l a S o c i é t é e n c e c o m p r i s ( a ) t o u t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s c i s s i o n o u a p p o r t p a r t i e l d ' a c t i f s à l a q u e l l e s e r a i t p a r t i e l a S o c i é t é à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t o u ( b ) p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e é m i s s i o n d e T i t r e s d e l a S o c i é t é , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , y c o m p r i s n o t a m m e n t à t i t r e d ' o p t i o n o u d e p a i e m e n t d e d i v i d e n d e s o u ( c ) t o u t e d é c i s i o n d e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s p a r l a S o c i é t é a i n s i q u e , d a n s t o u s l e s c a s , t o u t e d é c i s i o n d e c o n v o c a t i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' u n e q u e l c o n q u e d e s o p é r a t i o n s s u s m e n t i o n n é e s ;
O b r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n d e l a S o c i é t é ;
Q't o u t p r o j e t d e r e s t r u c t u r a t i o n i n t e r n e a u G r o u p e L e g r i s I n d u s t r i e s d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , t e l q u ' u n a p p o r t e n s o c i é t é , u n e f u s i o n o u u n e s c i s s i o n ;
O t o u t e d é c i s i o n d ' i n t r o d u c t i o n p o r t a n t s u r t o u t o u p a r t i e d e s T i t r e s d e l a S o c i é t é o u d e s e s F i l i a l e s ;
O m i s e e n p l a c e d e t o u t n o u v e a u p l a n d ' o p t i o n s d e s o u s c r i p t i o n o u d ' a c h a t d ' a c t i o n s , d ' a t t r i b u t i o n g r a t u i t e d ' a c t i o n s , o u p l u s g é n é r a l e m e n t d e p l a n d ' i n t é r e s s e m e n t a u p r o f i t d e s s a l a r i é s o u d e s d i r i g e a n t s d u G r o u p e L e g r i s I n d u s t r i e s e t s u p p r e s s i o n o u m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e s d i t s p l a n s ;
Q't o u t a c h a t p a r l a S o c i é t é d ' a c t i f s o u d e v a l e u r s m o b i l i è r e s ;
Q't o u t e a c q u i s i t i o n , c e s s i o n o u t r a n s f e r t ( s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c é s o i t ) d ' u n a c t i f ( y c o m p r i s d e s i m m e u b l e s p a r n a t u r e , d e s a c t i o n s , f o n d s d e c o m m e r c e o u p a r t i c i p a t i o n s ) p a r u n e F i l i a l e d e l a S o c i é t é p o u r u n p r i x u n i t a i r e s u p é r i e u r à v i n g t m i l l i o n s d ' e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 . 0 0 0 e u r o s ) , é t a n t p r é c i s é q u e c e t t e o b l i g a t i o n d ' a p p r o b a t i o n n e s ' a p p l i q u e p a s a u x p r o p o s i t i o n s d ' a c q u i s i t i o n , d e c e s s i o n o u d e t r a n s f e r t d e p a r t i c i p a t i o n s r é a l i s é e s ( i ) p a r l a F i l i a l e d e l a S o c i é t é d é d i é e à l ' a c t i v i t é d ' i n v e s t i s s e m e n t s o u ( i i ) p a r d e s s o c i é t é s c o n t r ô l é e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r l a d i t e F i l i a l e ;
D a p p r o b a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d u b u d g e t a n n u e l d u G r o u p e L e g r i s I n d u s t r i e s ;
O t o u t e m o d i f i c a t i o n d e l ' a c t i v i t é d e l a S o c i é t é t e l l e q u e d é f i n i e à l a d a t e d e s p r é s e n t e s ;
Q't o u t e c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s e n v u e d e g a r a n t i r d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l a S o c i é t é e l l e - m ê m e ;
Q't o u s l e s e n g a g e m e n t s s o u s f o r m e d e c a u t i o n s , a v a l s o u g a r a n t i e s à d o n n e r e n v u e d e g a r a n t i r d e s
o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s p a r d e s t i e r s .
1 1 . 6 R é m u n é r a t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t a l l o u e r a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r a c t i v i t é , à t i t r e d e j e t o n s d e p r é s e n c e , u n e s o m m e f i x e a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t p o r t é a u x f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é ,
L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e r é p a r t i t , l i b r e m e n t , c e t t e r é m u n é r a t i o n e n t r e s e s m e m b r e s e t f i x e n o t a m m e n t l a r é m u n é r a t i o n , l e c a s é c h é a n t , à p e r c e v o i r p a r s o n p r é s i d e n t .
I l p e u t ê t r e a l l o u é p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d e s r é m u n é r a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s p o u r l e s m i s s i o n s p o n c t u e l l e s c o n f i é e s à d e s m e m b r e s d e c e C o n s e i l ; d a n s c e c a s , c e s r é m u n é r a t i o n s s o n t p o r t é e s a u x f r a i s g é n é r a u x d e l a S o c i é t é .
A u c u n e a u t r e r é m u n é r a t i o n n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e .
T o u t e f o i s l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u v e n t r e c e v o i r d e l a S o c i é t é l e s r é m u n é r a t i o n s d u e s a u t i t r e d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l , l o r s q u e c e l u i - c i c o r r e s p o n d à u n e m p l o i e f f e c t i f .
1 1 . 7 C o n f l i t s d ' i n t é r ê t s
T o u t c o n f l i t d ' i n t é r ê t s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 9 1 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a f f e c t a n t u n m e m b r e d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e d a n s l e c a d r e d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e n t r a î n e r a l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 1 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 2 R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C J E T E
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 9 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n r e p r é s e n t e l a S o c i é t é d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s t i e r s ,
S u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é p e u t é g a l e m e n t ê t r e a s s u r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a u t r e ( s ) m e m b r e ( s ) d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n q u i p o r t e ( n t ) a l o r s l e t i t r e d e D i r e c t e u r G é n é r a l . L e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e p e u t r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a S o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s a c c o r d é à u n D i r e c t e u r g é n é r a l q u i , d e c e f a i t , p e r d a l o r s s o n t i t r e d e D i r e c t e u r G é n é r a l ,
L a S o c i é t é e s t e n f i n v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
A R T I C L E 1 3 . , . .
A R T I C L E 1 4 . . . .
A R T I C L E 1 5 . . . .
A R T I C L E 1 6 . . . .
A R T I C L E 1 7 . . . .
A R T I C L E 1 8 . . . .
A R T I C L E 1 9 D É C I S I O N S D E S A C T I O N N A I R E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x e r c e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i .
1 9 . 1 A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t l ' a s s e m b l é e q u i , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d e g e s t i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 9 5 e t 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d u r a p p o r t d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e v i s é à l ' a r t i c l e 9 3 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d u r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s e p r o n o n c e s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s e t s u r l a d é c h a r g e a u x m e m b r e s d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e t d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n . E l l e e l i e u a u s i è g e s o c i a l ( s i s 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d e s C o l o n i e s , 5 6 ) , l e d e r n i e r j o u r o u v r a b l e d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l à 1 5 h 0 0 .
1 9 . 4 . 5 U n a n i m i t é .
L e s a c t i o n n a i r e s s e p r o n o n c e r o n t à l ' u n a n i m i t é l o r s q u e c e l a e s t r e q u i s p a r l a l o i , e t é g a l e m e n t s u r :
U t o u t e a u g m e n t a t i o n d e s e n g a g e m e n t s d ' u n a c t i o n n a i r e ;
D l ' a d o p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s c l a u s e s r e l a t i v e s à l ' a g r é m e n t d e l a S o c i é t é p o u r l e s t r a n s f e r t s d ' a c t i o n s ,
l ' a d o p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s c l a u s e s r e s t r e i g n a n t l a l i b r e n é g o c i a b i l i t é d e s a c t i o n s ( e n c e c o m p r i s
n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s à l ' i n a l i é n a b i l i t é t e m p o r a i r e d e s a c t i o n s ) , a i n s i q u e l ' a d o p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s
c l a u s e s r e l a t i v e s à l ' e x c l u s i o n d ' u n a c t i o n n a i r e e t / o u l ' o b l i g a t i o n p o u r u n a c t i o n n a i r e d e c é d e r s e s a c t i o n s ,
A R T I C L E 2 0 . . . .
A R T I C L E 2 1 A F F E C T A T I O N D U R É S U L T A T
L e c o m p t e d e r é s u l t a t q u i r é c a p i t u l e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e f a i t a p p a r a î t r e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s , l e b é n é f i c e o u l a p e r t e d e l ' e x e r c i c e .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t c o n s t a t a t i o n d e l ' e x i s t e n c e d e s o m m e s d i s t r i b u a b l e s d é t e r m i n é e s e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i , l e s a c t i o n n a i r e s d é c i d e n t d e t o u t e s a f f e c t a t i o n s e t r é p a r t i t i o n s .
S u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e , d i m i n u é l e c a s é c h é a n t , d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , i l e s t d ' a b o r d p r é l e v é 5 % a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e t e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s r e p r e n d r a s o n c o u r s s i , p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , c e t t e q u o t i t é n ' e s t p l u s a t t e i n t e . L e s u r p l u s e s t a f f e c t é e n t o u t o u e n p a r t i e à t o u t f o n d s f a c u l t a t i f d e r é s e r v e s g é n é r a l e s o u s p é c i a l e s o u d ' a m o r t i s s e m e n t d u c a p i t a l , o u r e p o r t é à n o u v e a u , o u d i s t r i b u é à t i t r e d e d i v i d e n d e s . L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s o n t s o i t i m p u t é e s s u r l e s c o m p t e s d e r é s e r v e s d e l a S o c i é t é , s o i t a f f e c t é e s a u c o m p t e « p e r t e à r e p o r t e r » .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t d é c i d e r , e n o u t r e , d e p r é l e v e r t o u t e s s o m m e s s u r l e s r é s e r v e s à l e u r d i s p o s i t i o n e n v u e d ' u n e d i s t r i b u t i o n , e n i n d i q u a n t e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t a i n s i e f f e c t u é s .
. k . . ~
` t i + "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d e c e l l e - c i , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é o u , s i c e m o n t a n t è s t s u p é r i e u r , d u c a p i t a l a p p e l é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t d e d i s t r i b u e r .
T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n p o u r r a , s o u s r é s e r v e d u r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s ! é g a i e s a p p l i c a b l e s , d é c i d e r l a d i s t r i b u t i o n d ' a c o m p t e s à v a l o i r s u r l e s d i v i d e n d e s d ' u n e x e r c i c e e n c o u r s , a v a n t q u e l e s c o m p t e s d e c e t e x e r c i c e a i e n t é t é a p p r o u v é s .
S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s c o n t r a i r e s , l e s d i v i d e n d e s r é g u l i è r e m e n t p e r ç u s n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t , n i d ' u n e r e t e n u e , n i d ' u n e r e s t i t u t i o n . i l s s o n t a c q u i s à c h a q u e a c t i o n n a i r e , d é f i n i t i v e m e n t e t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t d é c i d e r d ' o p t e r , p o u r t o u t o u p a r t i e d u d i v i d e n d e m i s e n d i s t r i b u t i o n , e n t r e l e p a i e m e n t d u d i v i d e n d e e n n u m é r a i r e o u e n a c t i o n s é m i s e s p a r l a S o c i é t é , c e c i a u x c o n d i t i o n s f i x é e s o u a u t o r i s é e s p a r f a l o i .
A R T I C L E 2 2 . . . .
A R T I C L E 2 3 . . . .
A R T I C L E 2 4 . . . .
A R T I C L E 2 5 . . . .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n d e l ' i d e n t i t é d e s m e m b r e s , d u P r é s i d e n t , d u V i c e - P r é s i d e n t e t d u P r é s i d e n t d ' h o n n e u r d u C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e - C o n s t a t a t i o n d e l ' i d e n t i t é d u P r é s i d e n t d ' h o n n e u r d u G r o u p e L e g r i s I n d u s t r i e s
L ' a s s e m b l é e :
- c o n s t a t e q u e l e C o n s e i l d e S u r v e i l l a n c e e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
* M o n s i e u r P i e r r e - Y v e s L E G R I S , d o m i c i l i é à A p p l e s ( C H - 1 1 4 3 S u i s s e ) , L e T o p c h a g a , r u e d ' E n H a u t , 6 , M e m b r e e t P r é s i d e n t ;
* M o n s i e u r O l i v i e r L E G R I S , d o m i c i l i é à R e n n e s ( F - 3 5 0 0 0 F r a n c e ) , b o u l e v a r d d e l a D u c h e s s e A n n e , 1 1 , M e m b r e e t V i c e - P r é s i d e n t ;
* M o n s i e u r F r a n ç o i s - X a v i e r L E S O T , d o m i c i l i é à N a n t e s ( F - 4 4 0 0 0 F r a n c e ) , r u e d e l a B a s t i l l e , 1 5 , M e m b r e ; * M o n s i e u r H e r v é D A V I D d e B E U B L A I N , d o m i c i l i é à S a i n t - C l o u d ( F - 9 2 2 1 0 F r a n c e ) , P a r c d e M o n t r e t o u t , a v e n u e d u C e n t r e , 2 1 , M e m b r e
* M o n s i e u r V i n c e n t D E N B Y W I L K E S , d o m i c i l i é à S a i n t - B r i a c - s u r - M e r ( F - 3 5 8 0 0 F r a n c e ) , B r i s e B i s e , L e P o r t H u e , M e m b r e
* l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à a s s o c i é u n i q u e d e d r o i t f r a n ç a i s « J F G D E V E L O P P E M E N T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à R e n n e s ( F - 3 5 7 0 0 F r a n c e ) , r u e C a r n o t , ' 1 6 ( R C S R e n n e s 4 2 4 . 5 5 2 . 4 6 1 e t R P M b i s 0 5 6 7 . 5 2 1 . 6 6 0 ) , M e m b r e , r e p r é s e n t é e e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r M o n s i e u r J e a n - F r a n ç o i s G A U T I E R , d o m i c i l i é à R e n n e s ( F - 3 5 7 0 0 F r a n c e ) , r u e C a r n o t , 1 6 ,
* M a d a m e E l i z a b e t h T O B I N , d o m i c i l i é e à N e w C a n a a n C T 0 6 8 4 0 ( E t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e ) , C l e a r v i e w L a n e , 4 4 , M e m b r e e t
* M o n s i e u r P i e r r e - M i k a e l L E G R I S , d o m i c i l i é à M o r g e s ( C H - 1 1 1 0 S u i s s e ) , a v e n u e S a i n t - J e a n , 6 , M e m b r e
p o u r l a d u r é e d e l e u r s m a n d a t s r e s p e c t i f s r e s t a n t à c o u r i r , à s a v o i r j u s q u ' à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a S o c i é t é d e 2 0 2 0 s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l 2 0 1 9 .
- c o n s t a t e q u e M o n s i e u r P i e r r e L E G R I S , d o m i c i l i é à R e n n e s ( F - 3 5 0 0 0 F r a n c e ) , r u e d e P a r i s , 1 6 , d e m e u r e P r é s i d e n t d ' h o n n e u r d u G r o u p e L e g r i s I n d u s t r i e s , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ; e t
- P r e n d a c t e q u e c e s m a n d a t s s e r o n t , à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é a l i s a t i o n d u t r a n s f e r t d u s i è g e d e l a S o c i é t é e n B e l g i q u e , r é g i s p a r l e d r o i t b e l g e , e t q u e l e s p e r s o n n e s s u s v i s é e s o n t c o n f i r m é , e n t a n t q u e d e b e s o i n , n ' ê t r e s o u m i s à a u c u n e i n c a p a c i t é p o u r l ' e x e r c i c e d e c e s m a n d a t s ( a u r e g a r d d u d r o i t b e l g e ) .
C i n q u i è m e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n d e l ' i d e n t i t é d e s m e m b r e s , d u P r é s i d e n t e t d e s D i r e c t e u r s G é n é r a u x d u
C o n s e i l d e D i r e c t i o n
L ' a s s e m b l é e :
- c o n s t a t e q u e l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
* M o n s i e u r " E r w a n T A T O N , d o m i c i l i é à P a r i s ( F - 7 5 0 1 7 F r a n c e ) , r u e T o c q u e v i l l e , 8 5 , M e m b r e e t P r é s i d e n t ; * M o n s i e u r R é m y J E A N N I N , d o m i c i l i é à F i x i n ( F - 2 1 2 2 0 F r a n c e ) , r u e A b b é C h e v a l i e r , O b i s , M e m b r e e t D i r e c t e u r G é n é r a l R e s s o u r c e s h u m a i n e s ;
* M o n s i e u r D a v i d N O G R E , d o m i c i l i é à R e n n e s ( F - 3 5 7 0 0 F r a n c e ) , b o u l e v a r d d e M e t z , 3 2 , M e m b r e e t D i r e c t e u r G é n é r a l J u r i d i q u e e t F i s c a l ;
* M o n s i e u r G u i l l a u m e P A S Q U I E R , d o m i c i l i é à T h o r i g n e F o u i l l a r d ( F - 3 5 2 3 5 F r a n c e ) , a l l é e B o r i s V i a n , 6 , M e m b r e e t D i r e c t e u r G é n é r a l F i n a n c e s e t I T .
M 1 `
~
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" R é s e r v é
g a u M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
p o u r l a d u r é e r e s t a n t à c o u r i r d e l e u r s m a n d a t s r e s p e c t i f s , s o i t j u s q u ' à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e 2 0 1 7 e t t e n u e d a n s l ' a n n é e 2 0 1 8 .
- P r e n d a c t e q u e c e s m a n d a t s s e r o n t , à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é a l i s a t i o n d u t r a n s f e r t d u s i è g e d e l a S o c i é t é e n B e l g i q u e , r é g i s p a r l e d r o i t b e l g e , e t q u e l e s p e r s o n n e s s u s v i s é e s o n t c o n f i r m é , e n t a n t q u e d e b e s o i n , n ' ê t r e s o u m i s à a u c u n e i n c a p a c i t é p o u r l ' e x e r c i c e d e c e s m a n d a t s ( a u r e g a r d d u d r o i t b e l g e ) .
S i x i è m e r é s o l u t i o n : C o n s t a t a t i o n d e l a f i n d u m a n d a t d e s C o - C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s t i t u l a i r e s e t s u p p l é a n t s
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e s m a n d a t s d e C o - C o m m i s s a i r e s a u x C o m p t e s t i t u l a i r e s d u C a b i n e t M A Z A R S e t d u C a b i n e t E R N S T &