30/04/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 4 0 9 . 4 9 0 . 1 5 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s E n f a n t s d e l a P a t r i e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : P l a c e d u J a r d i n a u x F l e u r s , 1 3 B t e 4 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : E x t r a i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 1 8 f é v r i e r 2 0 1 4 .
1 . R E E L E C T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S :
J a c q u e s L a l i e u x , 6 , r u e d u G r a n d A i r à 1 0 8 2 B r u x e l l e s ;
A n n i e S c h o u l s , 1 2 , a v e n u e d u C e r f V o l a n t à 1 1 7 0 B r u x e l l e s ;
M a u r i c e V a n E e p o e l , R u e D u y s b u r g h , 3 0 1 9 à 1 0 9 0 B r u x e l l e s ;
l i s s o n t t o u s l e s t r o i s r é é l u s p o u r u n e p é r i o d e d e 2 a n s .
2 . D E M I S S I O N D ' U N E A D M I N I S T R A T R I C E :
A n n e A n c i a u x d e F a v e a u x - d u B o i s d e V r o y l a n d e , A v e n u e M a r i e - J o s é , 6 2 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s .
3 . E L E C T I O N D ' U N E C O M M I S S A I R E A U X C O M P T E S :
M o n i q u e P e t i t , 7 1 2 2 P a r c J e a n M o n n e t à 1 0 8 2 B r u x e l l e s
4 . M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S :
! l a a u s s i é t é d é c i d é d ' a n n u l e r l e s a n c i e n s s t a t u t s e t d e l e s r e m p l a c e r p a r l e s s u i v a n t s .
2 2 m e m b r e s e f f e c t i f s é t a n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s u r u n n o m b r e t o t a l d e 2 5 , c e t t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a p u ê t r e v a l a b l e m e n t a d o p t é e .
S T A T U T S c o o r d o n n é s a u 1 8 f é v r i e r 2 0 1 4 .
A b r é v i a t i o n s e m p l o y é e s d a n s l e t e x t e :
A . S . B . L . : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
C . A . : c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A . G . : a s s e m b l é e g é n é r a l e .
O . G . : o r p h e l i n d e g u e r r e .
O . J . : o r d r e d u j o u r .
M o o 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 1 1
* 1 9 0 9 1 3 2 +
1 7 A P R 2 0 1 4 n y ~ E s
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 1
P . V . : p r o c è s - v e r b a l .
E . P . : E n f a n t d e l a P a t r i e .
T i t r e L D E N O M I N A T I O N , S T E G E S O C I A L , O B J E T , D I J R E E .
A r t i c l e 1 . D é n o m i n a t i o n :
L ' a s s o c i a t i o n p r e n d l a d é n o m i n a t i o n " L e s E n f a n t s d e l a P a t r i e " , e n N é e r l a n d a i s : " D e K i n d e r e n v a n h e t V a d e r l a n d " ; e n a b r é g é : « E P » ( F ) o u « K V » ( N L ) .
P o u r l a s u i t e d u t e x t e , i l s e r a r é f é r é à l ' A . S . B . L . c o m m e é t a n t " l ' O e u v r e " .
A r t i c l e 2 . S i è g e :
L e s i è g e s o c i a l d e l ' O e u v r e e s t s i s a u 1 3 I B t e 4 , p l a c e d u J a r d i n a u x F l e u r s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e b i l i n g u e d e B r u x e l l e s .
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t p o u r a u t a n t q u ' i l r e s t e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e b i l i n g u e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 . O b j e t :
a . P r o m o u v o i r e t p e r p é t u e r l a M é m o i r e e n o r g a n i s a n t o u p a r t i c i p a n t à d e s c o m m é m o r a t i o n s , c é r é m o n i e s o u é v è n e m e n t s à c a r a c t è r e p a t r i o t i q u e e t / o u d e v a l o r i s a t i o n d ' u n e a c t i v i t é u t i l e à l a B e l g i q u e .
b . D é f e n d r e l e s i n t é r ê t s m o r a u x e t / o u m a t é r i e l s d e s o r p h e l i n s :
1 ° r e c o n n u s c o m m e o r p h e l i n s d e l a g u e r r e 4 0 - 4 5 p a r l a D i r e c t i o n G é n é r a l e d e s V i c t i m e s d e l a G u e r r e .
2 ° d e c i t o y e n b e l g e d é c é d é p e n d a n t l a g u e r r e d e C o r é e 1 9 5 0 - 1 9 5 4 a i n s i q u ' à l ' o c c a s i o n d ' o p é r a t i o n s m i l i t a i r e s o u h u m a n i t a i r e s d é c i d é e s p a r l e g o u v e r n e m e n t b e l g e , s o i t à s o n i n i t i a t i v e , s o i t d a n s l e c a d r e d ' a c c o r d s c o n c l u s a v e c d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s o u i n t e r n a t i o n a l e s .
c . l n t e r v e n i r e n f a v e u r d e s O . G . a u x t e r m e s d e l ' A r t . 3 . b . c i - d e s s u s d a n s t o u s l e s c a s , n o t a m m e n t s o c i a u x , à l ' a p p r é c i a t i o n s o u v e r a i n e d u C . A . , à l ' é c a r t d e t o u t e c o n s i d é r a t i o n d ' o r d r e p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e o u l i n g u i s t i q u e .
A r t i c l e 4 . D u r é e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 4
L ' O e u v r e a é t é c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T o u s l e s c i n q a n s , à d a t e r d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s p r é s e n t s S t a t u t s , l ' A . G . d é c i d e r a d u m a i n t i e n d e l ' O e u v r e . A d é f a u t , l ' O e u v r e s e r a r e c o n d u i t e t a c i t e m e n t j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A . G . s u i v a n t e .
T i t r e I l . L E S M E M B R E S .
A r t i c l e 5 . C o m p o s i t i o n :
L ' O e u v r e c o m p r e n d d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t i t u l a i r e s d e l ' e n t i è r e t é d e s d r o i t s s o c i a u x e t i l s d i s p o s e n t s e u l s d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l a u x A . G . P o u r l a s u i t e d u t e x t e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r o n t d é s i g n é s s o u s l e s e u l t e r m e d e « m e m b r e » t a n d i s q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s e r o n t d é s i g n é s e n t o u t e s l e t t r e s .
L ' O e u v r e s e c o m p o s e a u m i n i m u m d e 3 m e m b r e s .
A r t i c l e 6 . A g r é m e n t :
a . D é c i s i o n d ' a g r é m e n t : L e s m e m b r e s d e l ' O e u v r e c o m p r e n n e n t t o u t O . G . a u x t e r m e s d e
l ' A r t . 3 . b . c i - d e s s u s , e t q u i r é p o n d a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- e n a v o i r f a i t l a d e m a n d e
- a v o i r s a t i s f a i t a u x f o r m a l i t é s d e c o t i s a t i o n
- a v o i r é t é a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
I l s a p p o r t e n t à l ' O e u v r e l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t t i e r s q u i m a r q u e u n i n t é r ê t p o u r l ' o b j e t e t l e s a c t i v i t é s d e l ' O e u v r e , e t v e u t y a p p o r t e r s o n c o n c o u r s .
H n ' y a p a s d e d r o i t d ' e n t r é e q u e l q u e s o i t l e m e m b r e .
L e C . A . p e u t d é c e r n e r d e s t i t r e s h o n o r i f i q u e s à u n m e m b r e , à u n m e m b r e a d h é r e n t , o u à u n t i e r s . L e s d r o i t s , d e v o i r s e t m e s u r e s l e s c o n c e r n a n t s o n t p r é c i s é s a u c a s p a r c a s .
b . P r o c é d u r e d ' a d m i s s i o n : T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e o u m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C . A .
L e C . A . e n d é l i b è r e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n e t d é c i d e d e l ' a d h é s i o n o u d e s o n r e f u s . L a d é c i s i o n d u C . A . n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t s a n s a p p e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 7
A r t i c l e 7 . D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n :
T o u t m e m b r e o u m e m b r e a d h é r e n t d e l ' O e u v r e e s t l i b r e d e s ' e n r e t i r e r e n a d r e s s a n t u n e l e t t r e d e d é m i s s i o n a u C . A .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e q u i n ' a p a s p a y é l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d e p u i s p l u s d ' u n a n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A . G . à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s .
L e C . A . p e u t s u s p e n d r e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A . G . u n m e m b r e q u i e n f r e i n t l e s o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x m e m b r e s à l ' A r t i c l e 9 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t ê t r e e x c l u s s u r s i m p l e d é c i s i o n d u C . A . ; c e t t e e x c l u s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e à l a p r o c h a i n e A . G .
A r t i c l e 8 . L e r e g i s t r e d e s m e m b r e s :
L e C . A . t i e n t , a u s i è g e d e l ' O e u v r e , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s q u i r e p r e n d l e u r s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e , l i e u d e n a i s s a n c e e t n u m é r o d u r e g i s t r e n a t i o n a l .
E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r [ e s s o i n s d u s e c r é t a i r e g é n é r a l d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u ' i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 9 . O b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s :
T o u s l e s m e m b r e s e t m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e s S t a t u t s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e s o r g a n e s d e l ' O e u v r e .
I l s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s n u i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' O e u v r e , à l ' a p p r é c i a t i o n d u C . A . q u i a d r e s s e u n e u n i q u e m i s e e n g a r d e a u m e m b r e c o n c e r n é , q u e l q u ' i l s o i t .
A r t i c l e ' 1 0 . C o t i s a t i o n :
L e m o n t a n t m a x i m u m a n n u e l e s t f i x é à c i n q u a n t e ( 5 0 , 0 0 ) e u r o s .
L ' A . G . d é t e r m i n e c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t t e n u s à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t v e r s e r u n e c o n t r i b u t i o n v o l o n t a i r e à l ' O e u v r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 1
T i t r e I I I . L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
A r t i c l e 1 1 . C o m p o s i t i o n :
L ' O e u v r e e s t d i r i g é e p a r u n C . A . c o m p o s é d e q u a t r e m e m b r e s a u m o i n s , m a n d a t é s p a r l ' A . G .
L ' A . G . p e u t m a n d a t e r d e s A d m i n i s t r a t e u r s s u p p l é m e n t a i r e s s u r p r o p o s i t i o n d u C A e t e n f i x e l e n o m b r e t o t a l d e f a ç o n à p o u v o i r c o u v r i r t o u s l e s d o m a i n e s d ' i n t é r ê t d e l ' O e u v r e .
L e C . A . d é t e r m i n e l e s f o n c t i o n s n é c e s s a i r e s à l a b o n n e g e s t i o n d e l ' O e u v r e e t e n d é s i g n e l e s t i t u l a i r e s . L e p r é s i d e n t d é s i g n e s o n s e c r é t a i r e g é n é r a l .
L e s m e m b r e s d u C . A . f o r m e n t u n c o l l è g e .
I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
L e u r n o m b r e d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r à c e l u i d e s M e m b r e s .
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' A . G . e t p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s p a r c e l l e - c i .
A r t i c l e 1 2 . D u r é e d u m a n d a t :
L e s A d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t à d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E n c a s d e v a c a n c e d e m a n d a t , i l p e u t ê t r e p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d e l ' A d m i n i s t r a t e u r m a n q u a n t p a r l e C . A . , s e l o n s e s b e s o i n s . C e c h o i x d e v r a ê t r e s o u m i s a u v o t e d e l a p r o c h a i n e A _ G . C e t A d m i n i s t r a t e u r p o u r s u i v r a l e t e r m e d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 3 . P o u v o i r s :
a . L e C . A . g è r e l e s a f f a i r e s d e l ' O e u v r e e t l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u s l e s p o u v o i r s , q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a L o i à l ' A . G . , s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C . A .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' c e u v r e e s t a s s u r é e p a r l e s p r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , s e c r é t a i r e g é n é r a l e t t r é s o r i e r g é n é r a l q u i a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t . I l s f o r m e n t l e " B u r e a u " .
L ' O e u v r e n ' e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e q u e p a r l a s i g n a t u r e d e t r o i s A d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e p r é s i d e n t o u s o n m a n d a t a i r e . U n m e m b r e d u b u r e a u e s t h a b i l i t é à s i g n e r l e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 1
b . L e C . A . p e u t d é l é g u e r l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' O e u v r e a u p r é s i d e n t o u a u v i c e - p r é s i d e n t a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t d a n s l e c a d r e d ' u n m a n d a t b i e n p r é c i s l i m i t é d a n s l e t e m p s .
L e C . A . p e u t d é l é g u e r , c o n f o r m é m e n t à l a L o i e t à d e s c o n d i t i o n s à p r é c i s e r a u c a s p a r c a s , l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' O e u v r e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
L e s a c t e s r e l a t i f s a u x f o n c t i o n s d e s A d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c o m m i s s a i r e s e t p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' O e u v r e c o m p o r t e n t , a u x t e r m e s d e l a L o i : n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e a i n s i q u e l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r s ' i l é c h e t .
T o u t e s l e s f o n c t i o n s e t d é l é g a t i o n s d e f o n c t i o n m i s e s e n p l a c e p a r l e C . A . s o n t e x e r c é e s c o n j o i n t e m e n t e t d a n s l e c a d r e d e m a n d a t s p a r t i c u l i e r s d é f i n i s p a r l e C . A . q u i p e u t l e s r é v o q u e r e n t o u t t e m p s .
c . L e C . A . p e u t e n d e h o r s d e t o u s p o u v o i r s p r é v u s p a r l a L o i , p l a i d e r , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , v e n d r e , é c h a n g e r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s e t d o n a t i o n s , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s d e b a n q u e : d é p ô t s d e t i t r e s , v e r s e r t o u t e s s o m m e s , y d o n n e r d e s o r d r e s d e v e n t e e t d ' a c h a t , o r d o n n e r t o u t t r a n s f e r t d e c o m p t e s , r e t i r e r t o u s t i t r e s q u i y s o n t o u y s e r a i e n t d é p o s é s à t o u t m o m e n t , t o u c h e r t o u t e s s o m m e s , d o n n e r q u i t t a n c e , p o s s é d a n t a i n s i l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r g é r e r l ' a v o i r s o c i a l .
L e s t r a n s a c t i o n s s u p é r i e u r e s à c e n t m i l l e ( 1 0 0 . 0 0 0 ) e u r o s r e q u i è r e n t u n q u o r u m d e 2 / 3 d u C . A .
d i e C . A . n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 4 . P r o c é d u r e s :
L e p r é s i d e n t r e p r é s e n t e l ' O e u v r e , d i r i g e l e s r é u n i o n s d u C . A . e t l e s A . G .
E n c a s d ' a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t , à d é f a u t , p a r l e d o y e n d ' â g e d e s A d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e .
L e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u s o n d é l é g u é , r é d i g e l e s P . V . e t l e s c o n s i g n e d a n s u n r e g i s t r e . I l e s t c h a r g é d e l ' é t a b l i s s e m e n t d e s p i è c e s , d e l ' e n v o i d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e s c o n v o c a t i o n s . E n c a s d e s u r c h a r g e d e t r a v a i l , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l p e u t s e f a i r e a s s i s t e r p a r t o u t e ( s ) p e r s o n n e ( s ) d e s o n c h o i x , e n a c c o r d a v e c i e p r é s i d e n t . I l p e u t s i g n e r s e u l l a c o r r e s p o n d a n c e c o u r a n t e .
L e t r é s o r i e r g é n é r a l e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n d e s f o n d s e t d e l a c o m p t a b i l i t é .
T i t r e I V . L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E ( A . G . )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
A r t i c l e 1 5 . C o m p o s i t i o n :
L ' A . G . e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
L ' A . G . e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C . A . o u e n s o n a b s e n c e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . E n l ' a b s e n c e d u v i c e - p r é s i d e n t , e l l e l ' e s t p a r l ' A d m i n i s t r a t e u r d o y e n d ' â g e p r é s e n t .
U n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
U n m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x à I ' A . G .
U n m e m b r e a d h é r e n t a s s i s t e à l ' A . G . a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 6 . P o u v o i r s :
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' A . G . e s t r e q u i s e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s A d m i n i s t r a t e u r s ,
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ,
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t a u x C o m m i s s a i r e s ,
- l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
- l a d i s s o l u t i o n d e l ' O e u v r e ,
- l ' e x c l u s i o n d ' u n M e m b r e .
A r t i c l e 1 7 . C o n v o c a t i o n :
L ' A . G e s t c o n v o q u é e p a r l e C . A . c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e l ' O e u v r e l e r e q u i e r t , o u d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a L o i , o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a v e c t r o i s s e m a i n e s d e p r é a v i s .
A u m i n i m u m , u n e A . G . s e r a c o n v o q u é e c h a q u e a n n é e a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t c e l l e d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à u n e A . G . p a r c o u r r i e r n o r m a l o u é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' A . G . L a c o n v o c a t i o n é m a n e d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e g é n é r a l . E l l e p r é c i s e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' A . G . , d e m ê m e q u e l ' O . J . q u i e s t a r r ê t é p a r l e C . A . S i c e t O . J . p r é v o i t u n e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s , c o p i e e n s e r a j o i n t e à l a c o n v o c a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o m p o r t e u n e i n v i t a t i o n à y r é p o n d r e d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é p a r l e s b e s o i n s d ' o r g a n i s a t i o n . C e t t e c o n v o c a t i o n d e v r a ê t r e p r é s e n t é e à l ' e n t r é e d e I ' A . G .
M O D 2 . 1
L e s p r o c u r a t i o n s d e v r o n t ê t r e r e m i s e s a u p r é s i d e n t o u a u s e c r é t a i r e g é n é r a i .
A r t i c l e 1 8 . O r d r e d u J o u r , V o t e :
a j o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e t p r é s e n t é e a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e , d o i t ê t r e p o r t é e à l ' O . J .
L ' A . G . p e u t v a l a b l e m e n t s e p r o n o n c e r s u r d e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' O . J . à c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t é s p a r c i n q m e m b r e s a u m o i n s , e t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d p o u r i n s c r i r e c e s p o i n t s à l ' O . J .
b . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e l a L o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s s e f o n t o b l i g a t o i r e m e n t a u s c r u t i n s e c r e t q u a n d i l e s t q u e s t i o n d e p e r s o n n e s , o u
t q u a n d l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e d e m a n d e n t .
1 .
e
. s e c . E = n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d e m o d i f i c a t i o n d e s S t a t u t s o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' O e u v r e ,
X u n q u o r u m d e p r é s e n c e s , r e p r é s e n t a t i o n s i n c l u s e s , d e d e u x t i e r s d e s
b m e m b r e s e s t r e q u i s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e A . G . d o i t ê t r e c o n v o q u é e ;
r m
u n i n t e r v a l l e d e m i n i m u m q u i n z e j o u r s e s t i m p o s é p a r l a L o i e n t r e l e s d e u x
w i
a s s e m b l é e s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e s n e s e r a r e q u i s l o r s d e c e t t e
s e
s e s e c o n d e a s s e m b l é e .
d
m r
N d . Q u e l l e q u e s o i t l ' A . G . , i l y a l i e u d e r e s p e c t e r l e s q u o r u m s d e v o t e s u i v a n t s :
m r
0
ó
e n
M S " u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s e s t n é c e s s a i r e p o u r : - e x c l u r e u n m e m b r e e - m o d i f i e r l e s S t a t u t s
o s
o s
" u n e m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s e s t r e q u i s e p o u r : - m o d i f i c a t i o n d ' o b j e t s o c i a l
u
r m
- d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e .
s u
P :
4 1
: r . A r t i c l e 1 9 . P r o c è s - v e r b a l :
s e
C e
C i
U n P . V . d e c h a q u e A . G . e s t é t a b l i e t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e , p a r v o i e d e p u b l i c a t i o n p o s t a l e
P : o u é l e c t r o n i q u e , d e t o u s l e s m e m b r e s a i n s i q u e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s q u i e n o n t e x p r i m é l e d é s i r l o r s d e l ' A . G .
C e s P . V . s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r e t s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 2 . 1
T i t r e V . P U B L I C I T E E T D R O I T D E C O N S U L T A T I O N .
A r t i c l e 2 0 . P u b l i c i t é :
U n d o s s i e r c o n f o r m e à l ' A r t . 2 6 n o v i e s d e l a L o i s e r a t e n u à j o u r a u p r è s d u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u r e s s o r t .
A r t i c l e 2 1 . D r o i t d e c o n s u l t a t i o n :
a . L e s t i e r s , q u i p e u v e n t a p p o r t e r l a p r e u v e d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t , s u r d e m a n d e é c r i t e a u C . A . a v e c h u i t j o u r s d e p r é a v i s , c o n s u l t e r o u p r e n d r e c o p i e d e s P . V . d e s A . G . a u s i è g e d e l ' O e u v r e . L a s u i t e à r é s e r v e r à c e t t e d e m a n d e e s t d u r e s s o r t s o u v e r a i n d u C . A .
b . M o y e n n a n t p r é a v i s , t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' O E u v r e l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , [ e s P . V . e t l e s d é c i s i o n s d ' u n e A . G . , c e u x d u C . A . e t c e l l e s d e s p e r s o n n e s q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r c o m p t e d e l ' O e u v r e , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' O e u v r e .
T i t r e V I . B U D G E T , C O M P T E S , C O N T R O L E .
A r t i c l e 2 2 . B u d g e t , c o m p t e s :
L ' e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e 0 1 j a n v i e r e t e s t c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e C . A . s o u m e t à l ' A . G . , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a L o i , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
L ' O e u v r e t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e p o r t a n t a u m i n i m u m s u r l e s m o u v e m e n t s d e d i s p o n i b i l i t é s e n e s p è c e s e t e n c o m p t e s , s e l o n l e m o d è l e é t a b l i p a r l e R o i .
A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d u b u d g e t , l ' A . G . s e p r o n o n c e , l o r s d ' u n v o t e s é p a r é , s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t a u x C o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 2 3 . A v o i r s , F o n d s :
a L ' A v o i r d e l ' O e u v r e s e r a p l a c é e n b a n q u e a u t a u x l e p l u s a v a n t a g e u x . L e C . A . p e u t d é c i d e r q u ' u n e p a r t i e d e l ' e n c a i s s e s e r a p l a c é e e n v a l e u r s m o b i l i è r e s p o u r a u t a n t q u e c e s p l a c e m e n t s e x p r i m é s e n e u r o s s o i e n t a s s o r t i s d ' u n e g a r a n t i e d u c a p i t a l i n v e s t i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 1
b . L e F o n d s s o c i a l e s t c o n s t i t u é d e l ' e n s e m b l e d e s r e s s o u r c e s d e l ' O e u v r e q u i p r o v i e n n e n t d e c o t i s a t i o n s , l i b é r a l i t é s , d o n s , s o u s c r i p t i o n s e t m a n i f e s t a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a i n s i q u e d e t o u t e s a u t r e s s o u r c e s c o n f o r m e s a u x l o i s .
A r t i c l e 2 4 . C o n t r ô l e :
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t f i g u r e r d a n s c e s c o m p t e s e s t c o n f i é à u n C o l l è g e d e d e u x C o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' A . G . p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' O e u v r e , e n d e h o r s d u C . A .
L e s C o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t à d u r é e i n d é t e r m i n é e . i l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
I l s p e u v e n t c o n s u l t e r , s u r r e n d e z - v o u s a u s i è g e , t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
T i t r e V I I . D I S S O L U T I O N .
A r t i c l e 2 5 . D i s s o l u t i o n :
H o r m i s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e e t d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , l ' A . G . e s t l a s e u l e i n s t a n c e h a b i l i t é e à d i s s o u d r e v o l o n t a i r e m e n t l ' O e u v r e .
L ' A . G . d é s i g n e t r o i s l i q u i d a t e u r s p a r m i l e s m e m b r e s .
E n c a s d e l i q u i d a t i o n j u d i c i a i r e , l e s l i q u i d a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r l e T r i b u n a l .
L e s p o u v o i r s d e s l i q u i d a t e u r s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n s o n t d é t e r m i n é s p a r l ' i n s t a n c e q u i l e s a d é s i g n é s .
L ' a c t i f n e t s e r a o b l i g a t o i r e m e n t a t t r i b u é à t o u t e o e u v r e o u s o c i é t é p h i l a n t h r o p i q u e d e p r é f é r e n c e à c a r a c t è r e p a t r i o t i q u e d o n t t a n t l ' o b j e t s o c i a l q u e l a c o m p o s i t i o n d e s o n C . A . d e v r o n t ê t r e c o m p a t i b l e s a v e c l ' e s p r i t e t l e s b u t s d e s E . P . , e t q u i a u r a é t é c h o i s i e , s u r c e s b a s e s , p a r l a d e r n i è r e A . G .
T i t r e V I I I . D I V E R S .
A r t i c l e 2 6 . P r é s é a n c e d e s L o i s :
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 1
A r t i c l e 2 7 . R e s p o n s a b i l i t é s :
a . L ' O e u v r e e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s s o i t à s e s p r é p o s é s , s o i t a u x o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s a v o l o n t é .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' A r t . 2 6 s e p t i e s d e l a L o i , l e s A d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' O e u v r e .
L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' O e u v r e .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' O e u v r e .
b . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' O e u v r e m e n t i o n n e n t s a d é n o m i n a t i o n s u i v i e d u s i g l e A . S . B . L . a i n s i q u e
l ' a d r e s s e d u s i è g e . T o u t e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n t p o u r l ' O e u v r e d a n s u n d e c e s d o c u m e n t s o ù u n e d e c e s m e n t i o n s n e f i g u r e p a s , p e u t ê t r e d é c l a r é e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u t o u p a r t i e d e s e n g a g e m e n t s q u i y s o n t p r i s p a r l ' O e u v r e .
A r t i c l e 2 8 . M e m b r e s f o n d a t e u r s :
t e l s q u e c o n n u s a u 0 5 A v r 1 9 4 9 , à l a c o n s t i t u t i o n e n A S B L d e l ' O e u v r e R o y a l e N a t i o n a l e " L e s E n f a n t s d e l a P a t r i e " , S t a t u t s p a r u s a u M o n i t e u r d u 0 7 M a i 1 9 4 9 , N ° d ' e n t r e p r i s e 4 0 9 . 4 9 0 . 1 5 1 . , à l ' e x c l u s i o n d e s l i e u x e t d a t e s d e n a i s s a n c e n o n m e n t i o n n é s à l ' é p o q u e e t i g n o r é s a u j o u r p r é s e n t :
1 . M . J e a n - J o s e p h M i c h e l , P r é s i d e n t , i n d u s t r i e l , p r é s i d e n t d e s " I n v a l i d e s P r é v o y a n t s " , d e m e u r a n t à S a i n t - G i l l e s , 6 , a v e n u e J e a n V o l d e r s .
2 . M . L o u i s B a i l l o n , a v o c a t à l a C o u r d ' A p p e l , v i c e - p r é s i d e n t d e s " I n v a l i d e s P r é v o y a n t s " , d e m e u r a n t à A u d e r g h e m , 5 4 , a v e n u e d u P a r c - d e W a l u w e .
3 . M . R o b e r t P i é r a r d , a g e n t d e c h a n g e H r e , A d m . d e s " I n v a l i d e s P r é v o y a n t s " , d e m e u r a n t à B r u x e l l e s , 8 8 , r u e d e l a M o n t a g n e .
4 . M . M a r c e l W e e m a e s , M a j o r , A d m . d e s " I n v a l i d e s P r é v o y a n t s " , d e m e u r a n t à S c h a e r b e e k , 4 4 , r u e d e l ' O r m e .
5 . M . H e n r i C o m m u n i , c o m m e r ç a n t , A d m . d e s " I n v a l i d e s P r é v o y a n t s " , d e m e u r a n t à S c h a e r b e e k , 2 2 , r u e M a x R o o s .
6 . M . L o u i s A l e x a n d r e , d o c t e u r e n d r o i t , s e c r é t a i r e d e l ' O e u v r e N a t i o n a l e d e s A n c i e n s C o m b a t t a n t s ( O . N . A . C . ) , d e m e u r a n t à E t t e r b e e k , 2 6 , r u e A v i a t e u r T h i e f f r y .
7 . M . M a r c e l L e c o c q , d i r e c t e u r d e l ' O e u v r e N a t i o n a l e d e s O r p h e l i n s d e G u e r r e ( O . N . O . G . ) , d e m e u r a n t à F o r e s t - B r u x e l l e s , 4 1 , r u e C e r v a n t è s .
8 . M . M a r c e l S c o u v e m o n t , c o m m e r ç a n t , d e m e u r a n t 1 3 1 , r u e E m i l e B a n n i n g , à I x e l l e s .
A i n s i f a i t à B r u x e l l e s , e n d e u x e x e m p l a i r e s , c e 1 8 f é v r i e r 2 0 1 4 .
V o l e t B - S u i t e
1 R é s e r v é
. ' á u
M o n i t e u r
b e l g e
M 0 0 2 . 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e g e 4 i l i O M i V r d W e t r á r j @ a n l f f i ~ : A u K i h f e t f i o r ~ g ~ ~ ~ a ~ ] E ~ ~ ~ ~ S t ~ i Q ~ a i l i s t f ~ ~ t ~ ~ ~ ~ $ ~ ~ e g é F ~ á r S r ~ ~ ~ B á i i t ~ á n e s W s c t I e r s
a y a f i Y ~ i ~ 1 3 8 E E ~ ~ $ é r p ~ r f f é ~ i ¬ ~ t r i ` ~ a ~ § ë ~ ~ 2 E ' c i ~ E ~ l i ' 1 á ~ # d f i ~ á f i g 1 ~ 5 ~ ~ A u e r y Y a r s t s i d a g r a r e n e u r e