14/02/2014
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : 4 2 9 . 0 8 1 . 3 7 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L e s R i è z e s e t l e s S a d a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e S a i n t - J e a n , 3 2 - 3 8 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b i e t d e l ' a c t e : D E I V I I S S I O N S , N O M 1 N A T I O N S S T A T U T S ( m o d i f i c a t i o n , c o o r d i n a t i o n )
E x t r a i t p r o c è s v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 1 j u i n 2 0 1 3 :
" 2 . N o m i n a t i o n s I D é m i s s i o n s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e , M o n s i e u r J e a n - P a s c a l L A B I L L E é t a n t d e p u i s l e 1 7 j a n v i e r 2 0 1 3 e n c o n g é d e s a f o n c t i o n d e S e c r é t a i r e g é n é r a l d e l ' U . N . M . S . , i l n ' e s t p l u s d é l é g u é d e c e l l e - c i a u s e i n d u C o l l è g e d e s s e c r é t a i r e s f r a n c o p h o n e s e t a , d e c e f a i t , p e r d u s a q u a l i t é d e m e m b r e ( a r t . 6 , 1 ° , b ) d e s s t a t u t s ) .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r e n d a c t e d e c e q u e S o l i d a r i s M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , a v e n u e d e s A l l i é s , 2 , B . C . E . 0 4 1 1 . 6 8 7 . 0 0 4 , e s t d o r é n a v a n t r e p r é s e n t é e p a r G a é t a n e D ' H O E R A E N E , n é e à L a H e s t r e l e 0 8 / 0 4 / 1 9 6 5 , d o m i c i l i é e à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e d e S o u v r e t , 1 2 1 , R . N . 6 5 0 4 0 8 - 2 6 0 - 2 0 ,
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a r r ê t e a i n s i l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s : S e r a i n g , r u e d e s
- M o n s i e u r M a r c D E P A O L I , n é l e 2 6 / 0 4 / 1 9 6 7 , d o m i c i l i é à 4 1 0 0 S a b l e s , 1 2 1 , R . N . 6 7 0 4 2 6 - 3 9 9 - 6 2 D a v e , r u e d e l a V i e i l l e
- M o n s i e u r D o m i n i q u e B I G N E R O N , n é l e 0 9 / 1 1 / 1 9 6 0 , d o m i c i l i é à 5 1 0 0 E g l i s e , 6 , R . N . 6 0 1 1 0 9 - 0 6 7 - 3 0 V i r o i n ( V i r o i n v a l ) , r u e
- M o n s i e u r G u y H E N R Y , n é l e 2 8 / 1 2 / 1 9 5 9 , d o m i c i l i é à 5 6 7 0 0 1 1 o y - S u r - C h e r a i v o i e , 2 3 , R . N . 5 9 1 2 2 8 - 1 1 1 - 8 1
- M o n s i e u r M i c h e l D E G O D E N N E , n é l e 0 3 / 0 8 / 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à 5 3 4 0 G e s v e s , r u e d e s
C a r r i è r e s , 4 , R . N . 5 8 0 8 0 3 - 0 8 9 - 2 8
- M o n s i e u r G h i s l a i n W E E T S , n é l e 1 3 / 1 0 / 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 5 0 6 0 A u v e l a i s , r u e d e s
A u g e s , 1 9 , R . N . 6 4 1 0 1 3 - 0 1 9 - 3 5
- M a d a m e D o m i n i q u e B L O N D E E L , n é e l e 0 6 / 0 1 / 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , r u e d u
P r é t o i r e , 2 6 , R . N . 5 6 0 1 0 6 - 1 8 4 - 4 3
- L a M u t u a l i t é S o l i d a r i s M o n s - W a l l o n i e P i c a r d e , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 7 8 0 0 A t h , r u e d u F o r t , 4 8 , B . C . E . 0 4 1 1 . 7 1 5 . 2 1 3 , r e p r é s e n t é e p a r J e a n - P i e r r e G E N B A U F F E , n é l e 1 9 / 0 6 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 7 8 1 1 A r b r e , r u e d e S o i g n i e s , 4 0 2 , R . N , 5 5 0 6 1 9 - 1 3 3 - 0 9
- L a M u t u a l i t é S o l i d a r i s M u t u a l i t é S o c i a l i s t e d u C e n t r e , C h a r l e r o i e t S o i g n i e s , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 6 0 0 0 C h a r l e r o i , a v e n u e d e s A l l i é s , 2 , B . C . E . 0 4 1 1 . 6 8 7 . 0 0 4 , r e p r é s e n t é e p a r p a r G a é t a n e D ' H O E R A E N E , n é e à L a H e s t r e l e 0 8 1 0 4 1 1 9 6 5 , d o m i c i l i é e à 6 1 8 0 C o u r c e l l e s , r u e d e S o u v r e t , 1 2 1 , R . N . 6 5 0 4 0 8 - 2 6 0 - 2 0 .
M o n 2 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i u s
s i m
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 4 4 3 2 9 3 *
_ 5 F E E t 2 0 1 4 B R U X E L I - a
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l 9 S o 0 2 . 2
- L a M u t u a l i t é S o l i d a r i s - M u t u a l i t é s o c i a l i s t e e t s y n d i c a l e s d e l a P r o v i n c e d e L i è g e , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 4 0 2 0 L i è g e , r u e D o u f f e t , 3 6 , B . C . E . 0 8 0 8 . 9 9 5 . 1 4 3 , r e p r é s e n t é e p a r P i e r r e A N N E T , n é l e 1 3 / 0 1 / 1 9 6 4 , d o m i c i l i é à 4 1 2 0 N e u p r é , a l l é e d e l a S o u r c e , 3 , R . N . 6 4 0 1 1 3 - 0 6 1 - 2 7
- M o n s i e u r A l a i n T H I R I O N , n é l e 2 0 / 1 1 / 1 9 6 1 , d o m i c i l i é à 4 2 5 7 B e r l o z , r u e d e W i l l i n e , 7 2 , R . N .
6 1 1 1 2 0 - 0 2 5 - 5 4 "
" B . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l ' u n a n i m i t é , d é c i d e d e s m o d i f i c a t i o n s s u i v a n t e s :
- A l ' a r t i c l e 2 0 s o n t i n t r o d u i t s , a p r è s l e t r o i s i è m e a l i n é a , l e s d e u x a l i n é a s s u i v a n t s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' A S B L o u q u i s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t a u s e n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s s ' a b s t i e n d r a d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s c o n c e r n a n t l a d é c i s i o n v i s é e .
E n o u t r e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s p o r t a n t s u r d e s a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e u x - m ê m e s o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é y c o m p r i s s o n t d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s .
- L ' a r t i c l e 2 3 d e v i e n t :
P o u r t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i t p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s q u e l s l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e , o u l e T r é s o r i e r o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n o u p l u s i e u r s d e c e s d e r n i e r s , s a n s q u e c e s p e r s o n n e s i n ' a i e n t à s e j u s t i f i e r d ' a u c u n p o u v o i r s p é c i a l .
L e s a c t i o n s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r , o u e n c o r e u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e f i n .
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 § 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u t o u t e p e r s o n n e p o u r v u d ' u n m a n d a t s p é c i a l ( d é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e , r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , . . . ) d e v r a d é c l a r e r c e d e r n i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s ' a b s t e n i r m o m e n t a n é m e n t d ' e x e r c e r s o n m a n d a t e n f a v e u r d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t . "
S T A T U T S C O O R D O N N E S A U 1 1 / 0 6 / 2 0 1 3
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " L E S R I E Z E S E T L E S S A R T S " .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i 3 2 - 3 8 , r u e S a i n t - J e a n , à 1 0 0 0 B R U X E L L E S , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . P a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s e t l e s o e u v r e s
c o n s t i t u é e s p a r e l l e s ;
1 ° d e f a i r e p é n é t r e r p a r m i l e s t r a v a i l l e u r s l ' i d é e d ' u n e u t i l i s a t i o n s a i n e e t é c o n o m i q u e d e s v a c a n c e s e t d e s t e m p s d e l o i s i r s e t d ' e n p e r m e t t r e l a r é a l i s a t i o n .
2 ° d e p r o m o u v o i r l e t o u r i s m e e t e n p a r t i c u l i e r l e t o u r i s m e s o c i a l d a n s t o u t e s s e s f o r m e s , c e c i e n t a n t q u e m e m b r e s d e l ' A . S . B . L . " V a c a n c e s e t s a n t é " ,
3 ° d e p r o m o u v o i r l a v i e s o c i o - c u l t u r e l l e e t l e s l o i s i r s r é c r é a t i f s .
[ 4 ° 1 ' h é b e r g e m e n t e t l ' a c c u e i l d e s p e r s o n n e s â g é e s d e s d e u x s e x e s , s e m i - v a l i d e s o u i n v a l i d e s a f i n d e l e u r p r o c u r e r t o u s l e s s o i n s i n d i s p e n s a b l e s , p o u r l e u r d o n n e r u n e v i e i l l e s s e h e u r e u s e . ]
P o u r r é a l i s e r c e s o b j e c t i f s l ' a s s o c i a t i o n - s ' i m p o s e r a t a n t a u p l a n n a t i o n a l q u e r é g i o n a l l e s t â c h e s s u i v a n t e s :
- f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s p a r t o u s l e s m o y e n s p o s s i b l e s ( p r e s s e , r a d i o , T . V . c o r r e s p o n d a n c e , e t c . . ) c o l l e c t e r , c l a s s e r e t t e n i r à j o u r t o u t e s l e s d o n n é e s a y a n t t r a i t a u t o u r i s m e ;
- e x p l o i t e r " L e s R i è z e s e t l e s S a r t s '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
- o r g a n i s e r p o u r l e s h â t e s s é j o u r n a n t e t n o n s é j o u r n a n t , t o u t e s a c t i v i t é s p o u v a n t c o n t r i b u e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s c i - d e s s u s .
A i n s i , e l l e p e u t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , c r é e r d e s b i b l i o t h è q u e s , o r g a n i s e r d e s r e p r é s e n t a t i o n s d ' e x p r e s s i o n c o r p o r e l l e , c i n é p h i l e e t a u t r e s , a i n s i q u e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s t o u r i s t i q u e s , c u l t u r e l l e s e t s p o r t i v e s , p e r m e t t r e d e s r a s s e m b l e m e n t s , s t i m u l e r l a v i e d e g r o u p e e t d e c l u b , o r g a n i s e r d e s s e s s i o n s d ' é t u d e s e t d e f o r m a t i o n s , d e s c l a s s e s d e m e r e t d e f o r e t e t d e s v o y a g e s s c o l a i r e s , d e s s é j o u r s e t / o u d e s r e p a s s o u s t o u t e s f o r m e s à l ' o c c a s i o n d ' é v é n e m e n t s e t d e f e s t i v i t é s p a r t i c u l i è r e s ;
- e n t r e p r e n d r e t o u t e s t â c h e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i m e r a f a v o r a b l e à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
E l l e p o u r r a a c q u é r i r , v e n d r e , e x p l o i t e r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t b i e n m e u b l e e t i m m e u b l e n é c e s s a i r e à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l . A u x f i n s d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l , e l l e p o u r r a r e c e v o i r t o u s d o n s m a n u e l s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e n t r e v i f s e t l e g s q u i l u i s e r a i e n t a c c o r d é s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u d e s o r g a n i s a t i o n s q u e l c o n q u e s s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à c o n d i t i o n q u e l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u e l a d é c i s i o n s o i t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p c u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
A r t i c l e 5 , L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é s a n s p o u v o i r ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . T o u t e f o i s , l e n o m b r e d e
m e m b r e s d o i t t o u j o u r s ê t r e s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s p r e m i e r s m e m b r e s s o n t l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s ,
A r t i c l e 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , à s a v o i r :
a ) l e s m u t u a l i t é s a d h é r e n t e s f a i s a n t p a r t i e d u C o l l è g e d e s S e c r é t a i r e s F r a n c o p h o n e s d e l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s , r e p r é s e n t é e p a r l e u r S e c r é t a i r e F é d é r a l ;
b ) l e s d é l é g u é s s t a t u t a i r e s d e l ' U n i c n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s a u s e i n d u C o l l è g e d e s S e c r é t a i r e s f r a n c o p h o n e s .
c ) d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
A r t i c l e 7 . L ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i f i x e r a é g a l e m e n t l e m o n t a n t d e l e u r c o t i s a t i o n a n n u e l l e . C e l l e - c i s ' é l è v e à u n m a x i m u m d e 1 . 2 5 0 e u r o s .
A r t i c l e 8 . L e s m e m b r e s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r u n e f o i s l ' a n à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e ,
I l s d o i v e n t à c e t e f f e t a d r e s s e r u n p l i r e c o m m a n d é a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , U n p r é a v i s d ' u n a n d e v r a ê t r e r e s p e c t é . L e s m e m b r e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s d e p l e i n d r o i t p a r l a p e r t e d e l a q u a l i t é q u i a j u s t i f i é l e u r a d m i s s i o n .
A r t i c l e 9 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n e s t m o t i v é e e t e s t e x é c u t o i r e à p a r t i r d e l a n o t i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e . L ' e x c l u s i o n n e p e u t a v o i r d ' e f f e t r é t r o a c t i f .
A r t i c l e 1 0 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e ( s ) h é r i t i e r ( s ) d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s s o c i a u x . i l s n e p e u v e n t d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r u n i n v e n t a i r e ,
A r t i c l e 1 1 . C o m m e m o y e n s d e f o n c t i o n n e m e n t , l ' A s s o c i a t i o n d i s p o s e d e :
a ) l a c o t i s a t i o n d é f i n i e à l ' A r t i c l e 7 d e s s t a t u t s ,
b ) l e s r e v e n u s d e s a c t i v i t é s p r o p r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
c ) d e s d o n a t i o n s , s u b s i d e s o u l e g s .
E n e f f e t , a u x f i n s d e r é a l i s e r s o n b u t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a r e c e v o i r t o u s l e s d o n s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e n t r e v i f s o u l e g s q u i l u i s e r a i e n t a c c o r d é s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s o u d e s o r g a n i s m e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 2
q u e l c o n q u e s , s o u s r é s e r v e d ' a p p r o b a t i o n p a r s o n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 1 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . S i l ' A s s e m b l é e d o i t d é l i b é r e r s u r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 6 .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a l e s p o u v o i r s s u i v a n t s , q u i l u i s o n t r é s e r v é s :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s ;
2 ) 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t / o u d u ( d e s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ) I ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 5 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t l e d r o i t d e v o t e , p l u s u n , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C e d e r n i e r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r é g u l i è r e m e n t r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 6 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i c n p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a r é u n i o n ,
A r t i c l e 1 7 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n V i c e - P r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e d u P r é s i d e n t e t d u V i c e - P r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e d é s i g n e u n P r é s i d e n t d e s é a n c e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s ,
L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A r t i c l e 1 8 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s é l u e s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 1 9 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
L e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t d i r i g é e s p a r l e P r é s i d e n t o u e n s o n a b s e n c e p a r l e V i c e - P r é s i d e n t .
A r t i c l e 2 0 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e
, ,
M o o 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d u j o u r . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , ' u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d . I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s , p l u s u n , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a l o r s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t a n t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t s e r a p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n t r e s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é
p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e e t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n i n t é r ê t p e r s o n n e l o p p o s é à c e l u i d e l ' A S B L o u q u i s e t r o u v e e n s i t u a t i o n d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t a u s e n s d e l a r é g l e m e n t a t i o n s u r l e s m a r c h é s p u b l i c s s ' a b s t i e n d r a d e p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s c o n c e r n a n t l a d é c i s i o n v i s é e .
E n o u t r e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s p o r t a n t s u r d e s a f f a i r e s p o u r l e s q u e l l e s e u x - m ê m e s o u l e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é y c o m p r i s s o n t d i r e c t e m e n t c o n c e r n é s ,
A r t i c l e 2 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r e f f e c t u e r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n o u l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t . I l e d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
I l a l e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t d a n s l e b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l , m ê m e p o u r p l u s d e n e u f a n s , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s p o u r r é a l i s e r l e b u t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s , d o n s o u l e g s , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , c o n v e n t i o n s e t a c c o r d s , c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s .
E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . T o u t e s f e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , e n d é a n s f e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 2 2 , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c e p e n d a n t l a p o s s i b i l i t é d e d é l é g u e r t o u t o u u n e p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c l e s s i g n a t u r e s s o c i a l e s y a f f é r e n t e s d u P r é s i d e n t , d u S e c r é t a i r e o u d u T r é s o r i e r o u t o u t a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n s o n s e i n e t e n d e h o r s .
L e p o u v o i r d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s e s t d é l i m i t é a v e c p r é c i s i o n p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 3 . P o u r t o u s l e s a c t e s , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l s u f f i t p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s q u e l s l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e , l e T r é s o r i e r o u t o u t a u t r e a d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é à c e t e f f e t e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d ' u n o u p l u s i e u r s d e c e s d e r n i e r s , s a n s q u e c e s p e r s o n n e s n ' a i e n t à s e j u s t i f i e r d ' a u c u n p o u v o i r s p é c i a l .
L e s a c t i o n s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i e r , o u e n c o r e u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t t e f i n .
E n c a s d e c o n f l i t d ' i n t é r ê t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 § 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r o u t o u t e p e r s o n n e p o u r v u d ' u n m a n d a t s p é c i a l ( d é l é g a t i o n d e s i g n a t u r e , r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , . . . ) d e v r a d é c l a r e r c e d e r n i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s ' a b s t e n i r m o m e n t a n é m e n t d ' e x e r c e r s c n m a n d a t e n f a v e u r d ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , o u d ' u n e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e à c e t e f f e t .
A r t i c l e 2 4 . L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d ' a c c e p t a t i o n , d e d o n a t i o n , e t l e s a c t e s d e v e n t e , d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n o u d ' a c c e p t a t i o n d ' h y p o t h è q u e s , l e s m a i n l e v é e s a v e c o u s a n s p a i e m e n t , s o n t s i g n é e s p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s q u e l s l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e o u l e T r é s o r i e r , s u r d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u t o r i s a n t l ' o p é r a t i o n .
4 " Z "
r . ~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r .
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 5 . L e m a n d a t d e r e p r é s e n t a n t d ' u n e m u t u a l i t é o u d e l ' U n i o n N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s S o c i a l i s t e s e x p i r e a u t o m a t i q u e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d f i n l a f o n c t i o n l u i a c c o r d a n t l e d r o i t d e p r é t e n d r e à c e m a n d a t . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
T o u t e f o i s , e t e n r a i s o n d e l a c h a r g e d e l a m i s s i o n q u i l u i e s t c o n f i é e , l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e r é m u n é r é . L e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n e s t f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 6 . C h a q u e a n n é e , p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o n t a r r ê t é s l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t p r é s e n t é s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 2 7 . L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i s u r l e s A . S . B . L . e t l e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a u m o i n s , n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s .
A r t i c l e 2 8 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a d e u x l i q u i d a t e u r s a u m o i n s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 9 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n s o c i a l i s t e d o n t l e b u t s o c i a l s e r a a u t a n t q u e p o s s i b l e a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , a s s o c i a t i o n q u i s e r a d é s i g n é e e n A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 0 . T o u s l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a s s o c i a t i o n s o n t v e r s é s d a n s u n d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s , e t c e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e p e r s o n n e p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 3 1 . P o u r t o u s t e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t s e c o n f o r m e r à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r S a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . "
D o m i n i q u e B I G N E R O N ( S e c r é t a i r e ) G h i s l a i n W E E T S ( a d m i n i s t r a t e u r )
M a t i F i a r s s o s a p i M 3 d e n r é e p p g e t i d f f l a g t : A t e r s e e i V N e i r t n i ç u s t i l e i t e n t à à b à r i a t e e m a a r : é a D ù a u t i d d á g 7 n s e n n e a J o u 3 d m p s e a n a e s a 9 0 a t i b p f l u u t s í r i d a s p R l é s a t s t c f ' d a s e n t d e f i u p l z i a a t l d e t i q r n p U ' 8 p g g ; A f é e w e e e ' 2 s e t e c a d e s i t i c s s
~ r v e x s % i \ 1 9 í t 3 ~ r p t : á W i § f f e i l e e