27/03/2012
ÿþ t u , . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O a 2 , 2
c ~ 5 - 0 3 2 0 9 2
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y c ! S ' !
G r e f f e
i i u i i i N u u u i N
* 1 2 0 6 3 3 9 6 8
1 1 1 1 1
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 7 . 3 2 6 . 4 9 5
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : L e s t r o i s p l u m e s
( e n a b r é g é } : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e ; A S B L
r u e d e s P a o n s 1 0 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m
R é é l e c t i o n , d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s - d é m i s s i o n e t n o m i n a t i o n d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - n o m i n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s - M o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 / 0 5 / 2 0 0 8 d é c i d e d e r é é l i r e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
- A l a i n B u e k e n , n é à U c c l e l e 1 2 1 0 9 / 1 9 5 4 , d o m i c i l i é r u e d e s P a o n s , 1 0 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , - L é o n a r d C h a n t a l , n é e à E t t e r b e e k l e 2 1 j a n v i e r 1 9 5 6 , d o m i c i l i é e r u e d e s P a o n s n ° 1 0 - - 1 1 6 0 A u d e r g h e m
- L é o n a r d D o m i n i q u e , n é e à E t t e r b e e k l e 1 6 j a n v i e r 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e r u e d e s P a o n s n ° 2 A - 1 1 6 0 A u d e r g h e m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 0 3 1 0 7 / 2 0 1 1 d é c i d e d e r é é l i r e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
A l a i n B u e k e n , n é à U c c l e l e 1 2 / 0 9 / 1 9 5 4 , d o m i c i l i é r u e d e s P a o n s , 1 0 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m ,
- L é o n a r d C h a n t a l , n é e à E t t e r b e e k l e 2 1 j a n v i e r 1 9 5 6 , d o m i c i l i é e r u e d e s P a o n s n ° 1 0 1 1 6 0 A u d e r g h e m
- L é o n a r d D o m i n i q u e , n é e à E t t e r b e e k l e 1 6 j a n v i e r 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e r u e d e s P a o n s n ° 2 A - 1 1 6 0 A u d e r g h e m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e :
A l a i n B u e k e n , d o m i c i l i é r u e d e s P a o n s , 1 0 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , n é à U c c l e l e 1 2 1 0 9 1 1 9 5 4 , l e t t r e d e
d é m i s s i o n e n d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 ;
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s
d ' é l i r e l e m e m b r e s u i v a n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
D e n o ë l C h r i s t i n e , d o m i c i l i é e B o t e r b e r g , 2 b t e 1 , 1 6 3 0 L i n k e b e e k , n é e à B r e s s o u x l e 1 8 / 1 1 / 1 9 4 8 ;
- d ' a d o p t e r l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s e t q u i r e m p l a c e n t c e u x q u i é t a i e n t p r é c é d e m m e n e n v i g u e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 4 1 0 2 / 2 0 1 2 p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d e .
A l a i n B u e k e n , d o m i c i l i é r u e d e s P a o n s , 1 0 à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , n é à U c c l e l e 1 2 / 0 9 / 1 9 5 4 , l e t t r e d e d é m i s s i o n e n d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 ;
T I T R E 1 D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t
A r t i c l e 1 e r : L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L e s t r o i s p l u m e s » .
A r t i c l e 2 : S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
a u n ° 1 0 r u e d e s p a o n s , 1 1 6 0 A u d e r g h e m .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u
c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N , O D 2 2
A r t i c l e 3 : L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d '
- e n c o u r a g e r , c r é e r , p r o d u i r e , p u b l i e r , d i f f u s e r e t p r o m o u v o i r l ' e x p r e s s i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s : é c r i t u r e ,
a r t s p l a s t i q u e s , l i v r e , c i n é m a , d a n s e , m u s i q u e , t h é â t r e , a r t i s a n a t . . _ e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r ,
- e n c o u r a g e r , o r g a n i s e r , p r o m o u v o i r l ' e x p r e s s i o n e t l e t r a v a i l d ' i n d i v i d u s , d ' a s b l , d e p e t i t s é d i t e u r s e t d e
p e t i t e s a s s o c i a t i o n s c u l t u r e l l e s .
- o r g a n i s e r d e s f o r m a t i o n s
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t
- l ' é d i t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a p u b l i c a t i o n , l a d i f f u s i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l a g e s t i o n d e s d r o i t s , l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s e t l a p r o m o t i o n d ' a r t i s t e s e t d e l e u r s c r é a t i o n s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
- l ' é d i t i o n , l a r é a l i s a t i o n , l a p r o d u c t i o n , l a p u b l i c a t i o n , l a d i f f u s i o n , l a d i s t r i b u t i o n , l a g e s t i o n d e s d r o i t s , l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s e t l a p r o m o t i o n à l ' i n t e n t i o n d ' a s b l , d e p e t i t s é d i t e u r s e t d ' a s s o c i a t i o n s c u l t u r e l l e s e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r ,
- l ' o r g a n i s a t i o n d e s t r u c t u r e s d e c o n s u l t a n c e , d e f o r m a t i o n , d e c o a c h i n g d a n s l e d o m a i n e l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e , c u l t u r e l .
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' a c t i o n s d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e p r o m o t i o n d e c r é a t i o n s a r t i s t i q u e s , d ' a n i m a t i o n s , d ' e x p o s i t i o n s , d ' é v é n e m e n t s d a n s l e d o m a i n e c u l t u r e l , l i t t é r a i r e e t a r t i s t i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 ;
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I l - - M e m b r e s
A r t i c l e 5 : L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e ,
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 :
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s s o u s s i g n é s e t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e \ d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r c o u r s i e r o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u v e r b a l e m e n t s i c e l u i - c i e s t p r é s e n t e n t a n t q u ' i n v i t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' é l i t .
A r t i c l e 7 : T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é m i s s i o n p r e n d r a e f f e t à l a d a t e d e r é c e p t i o n d u c o u r r i e r o u c o u r r i e l p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à d e u x « a s s e m b l é e s g é n é r a l e s » c o n s é c u t i v e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ;
1 . L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 . L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u
m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 . L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i
c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
S . L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
A r t i c l e 8 : L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e e f f e c t i f , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i r e m b o u r s e m e n t d e c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 9 : L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e 1 1 1 C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 0 : L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
T i t r e 1 V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 1 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t e s t p r é s i d é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n ,
A r t i c l e 1 2 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e
p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
. l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s
. l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e a u x
l i q u i d a t e u r s ;
. . l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
l ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l á t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u t é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u t o u r n e ! a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 4 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e
s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s :
' m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 1 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
' m o d i f i c a t i o n d u b u t d e l ' A S B L : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 ( 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e : p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t v a l a b l e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a v o i r l i e u a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
) r I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i v i O D 2 . 2
A r t i c l e 1 6 : T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
L - ' a d m i n i s t r a t e u r q u i s e r a i t l i é p a r u n c o n t r a t d ' e m p l o i à l ' a s b l n e p o u r r a p a s p a r t i c i p e r a u v o t e d e t o u t e m o t i o n c o n c e r n a n t s o n t r a v a i l ,
A r t i c l e 1 7 : L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s E d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
A r t i c l e 1 8 : L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9 : L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t c i n q a u p l u s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s i n f é r i e u r a u n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
A r t i c l e 2 0 : L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . I l n ' e x p i r e q u e p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t l a i s s e r s a c h a r g e à l ' a b a n d o n . I l v e i l l e r a à c e q u e s a d é m i s s i o n n e s o i t p a s i n t e m p e s t i v e e t n e c a u s e a u c u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 2 : E n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t d e s é a n c e e t u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e ,
L e p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s e c r é t a i r e d e s é a n c e e s t c h a r g é d e r é d i g e r l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t c h a r g é s d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l s p r o c è d e n t a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
I l s s o n t é g a l e m e n t c h a r g é s d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 3 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . I l e s t c o n v o q u é à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s p a r c o u r r i e l a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l u i - c i .
L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r , i l e s t p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n p r é a m b u l e à c h a q u e r é u n i o n .
A r t i c l e 2 4 : , L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e ,
A r t i c l e 2 5 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I i p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
1 i 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
A r t i c l e 2 6 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e p e r s o n n e , a d m i n i s t r a t e u r o u
n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e
l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' a s b l ,
- q u i e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t r e n o u v e l a b l e , l i e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 2 7 : L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n c o u r a n t e , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e t i e r s .
L e m a n d a t d e c e s a d m i n i s t r a t e u r s , r e p r é s e n t a n t l ' a s b l à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 8 : L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t q u ' i l s e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 9 : L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 3 0 : L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T i t r e V I - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 1 : L l n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 2 : L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 3 : L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 3 4 : E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e â l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t i c l e 3 5 : T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e , e n t a n t q u ' o r g a n e , d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n :
> " r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L E O N A R D D o m i n i q u e , n é e à E t t e r b e e k l e 1 6 j a n v i e r 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e r u e d e s P a o n s n ° 2 A - 1 1 6 0
A u d e r g h e m
Q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t , e n t a n t q u ' o r g a n e , d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s :
L E O N A R D D o m i n i q u e , n é e à E t t e r b e e k l e 1 6 j a n v i e r 1 9 5 3 , d o m i c i l i é e r u e d e s P a o n s n ° 2 A - 1 1 6 0
A u d e r g h e m
L E O N A R D C h a n t a l , n é e à E t t e r b e e k l e 2 1 j a n v i e r 1 9 5 6 , d o m i c i l i é e r u e d e s P a o n s n ° 1 0 - 1 1 6 0 A u d e r g h e m
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 1 0 / 0 3 / 2 0 1 2 .