16/04/2014
ÿþ J j C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d
1 1 1 1 0 . J 1 1 . 1 1 9 0 1 1 1 1
B R U X E L L E S
0 4 A V R . v a
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 7 . 0 7 0 . 5 0 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L i l i a n e P A N N E E L S & J u s t i n e D E S M E D T - N O T A I R E S A S S O C I E S ; F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
' t A o
S i è g e : W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , A v e n u e A l f r e d M a d o u x 1 2 9
O b j e t d e l ' a c t e :
A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e L u c V A N S T E E N K I S T E , n o t a i r e à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , l e 5 m a r s 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é t r o i s r ô l e s , s a n s r e n v o i a u l e r B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e W o l u w e , l e 6 m a r s 2 0 1 4 , v o l u m e 4 4 , f o l i o 1 7 , c a s e 0 2 , r e ç u : c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E U R ) - L ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l , a . i . , s i g n é : J E A N B A P T I S T E F . , q u e s ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e « L i l i a n e P A N N E E L S & J u s t i n e D E S M E D T N O T A I R E S A S S O C I É S » e n n é e r l a n d a i s « L i l l a n e P A N N E E L S & J u s t i n e D E S M E D T G E A S S O C I E E R D E N O T A R I S S E N » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e A l f r e d M a d o u x , 1 2 9 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e N A B E 0 8 3 7 . 0 7 0 . 5 0 7 R P M B r u x e l l e s .
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u c V A N S T E E N K I S T E , n o t a i r e à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e , M a î t r e L i l i a n e P A N N E E L S , n o t a i r e à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , l é g a l e m e n t e m p ê c h é , l e 1 1 j u i n 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 9 j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 1 0 9 6 8 7 7 , d o n t I s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a i t p o u r o r d r e d u j o u r
1 . A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e R e v e n u à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 7 4 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , à n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p a r l a c r é a t i o n d e s e p t c e n t q u a r a n t e - q u a t r e ( 7 4 4 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s . E l l e s p a r t i c i p e r o n t p r o r a t a t e m p o r i s a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
L e s n o u v e l l e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t é m i s e s a u p r i x u n i t a i r e d e c e n t s e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) , s o i t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t s e p t a n t e - : d e u x ( 3 7 2 ) p a r t s s o c i a l e s à c h a c u n d e s d e u x a s s o c i é s p r é n o m m é s . .
C e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p a i r e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n s a n s i c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n .
" S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n .
" A t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
" C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
2 . M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a s i t u a t i o n n o u v e l l e d u c a p i t a l
s o c i a l .
3 . P o u v o i r s à c o n f é r e r p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s .
4 . Q u e s t i o n s d e s a s s o c i é s .
L e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é p r i s e s à l ' u n a n i m i t é
P R E M I E R E R É S O L U T I O N : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L E N E S P E C E S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 3 7 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r t e : R e v e n u à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 7 4 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t : m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , à n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , p a r l a c r é a t i o n d e s e p t c e n t i q u a r a n t e - q u a t r e ( 7 4 4 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s i m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s . E l l e s p a r t i c i p e r o n t p r o r a t a t e m p o r i s a u x r é s u l t a t s ' ,
d e l a s o c i ê t é p c u r l ' e x e r c , i s e e n p p u r s . _ _ _ _ _ , " " " " _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s n o u v e J l e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t é m i s e s a u p r i x u n i t a i r e d e c e n t s e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 É t i l r ï ) , s o i t a u p a i r c o m p t a b l é d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s .
C e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t s e p t a n t e - d e u x ( 3 7 2 ) p a r t s s o c i a l e s à c h a c u n d e s d e u x a s s o c i é s p r é n o m m é s .
: C e s p a r t s s o c i a l e s s e r o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p a i r e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n s a n s
c r é a t i o n d e p r i m e d ' é m i s s i o n .
L e s a s s o c i é s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s
s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é e t s o u s c r i r e i n t é g r a l e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
I l s d é c l a r e n t e t l ' a s s e m b l é e r e c o n n a î t q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t c h a q u e
; p a r t s o c i a l e e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a n t é r i e u r e m e n t à c e j o u r , à u n c o m p t e ;
; s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a u p r è s d ' I N G s o u s l e n u m é r o
B E 2 8 3 6 3 1 3 0 9 4 8 0 2 0 .
L ' a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t d e c e d é p ô t d é l i v r é e p a r l a s u s d i t e b a n q u e r e s t e r a a n n e x é e à l ' a c t e .
L e s s e p t c e n t q u a r a n t e - q u a t r e ( 7 4 4 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , c o m m e
s u i t "
. à M a d a m e P A N N E E L S p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e ; t r o i s c e n t s e p t a n t e - d e u x ( 3 7 2 ) p a r t s s o c i a l e s
. à M a d a m e D E S M E D T p r é n o m m é e , q u i a c c e p t e : t r o i s c e n t s e p t a n t e - d e u x ( 3 7 2 ) p a r t s s o c i a l e s ,
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e c o n f i r m e n t q u e c e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s
p a r t s n o m i n a t i v e s .
C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E
D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e
e t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t a i n s i p o r t é à n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 , 0 0 E U R )
r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t t r e n t e ( 9 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L ' a s s e m b l é e d é c l a r e q u e l e s f o n d s q u i o n t é t é d é p o s é s a u p r è s d e l a b a n q u e p r é c i t é e s o n t d i s p o n i b l e s .
D E U X I E M E R É S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E 6 D E S S T A T U T S
C o m m e c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s
p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A R T I C L E 6 ; C A P I T A L
L e c a p i t a l e s t f i x é à n o n a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 9 3 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
I I e s t r e p r é s e n t é p a r n e u f c e n t t r e n t e ( 9 3 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s
, d e 1 à 9 3 0 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / n e u f c e n t t r e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
T o u t e p a r t s o c i a l e c o n f è r e l e s m ê m e s d r o i t s ( y c o m p r i s c l a n s l e s r e v e n u s d e l a s o c i é t é ) e t l e s m ê m e s
o b l i g a t i o n s , s o u s l e s r é s e r v e s e x p r i m é e s à l ' a r t i c l e 5 d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c i - a n n e x é .
" L e s p a r t s s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s . »
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N D É L É G A T I O N D E P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , e t a u
n o t a i r e s o u s s i g n é o u s o n a s s o c i é a f i n d e r é d i g e r , s i g n e r e t d é p o s e r l e t e x t e d e I a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a
" s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
N o t a i r e L u c V A N S T E E N K I S T E
E s t d é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l d u 5 m a r s 2 0 1 4
- l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
29/06/2011
ÿþ! N ` M o d 2 . 0
V o l e t 1 3 C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , A v e n u e A l f r e d M a d o u x 1 2 9
O b l a t d e l ' a c t e :
C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a i t r e L u c V a n S t e e n k i s t e , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , l e 9 j u i n 2 0 1 1 , e n c o u r s d e t r a n s c r i p t i o n , q u ' a é t é c o n s t i t u é e p a r :
1 . M a d a m e P A N N E E L S L i l i a n e J e a n n e U n a , n é e à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , l e v i n g t - n e u f s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s ( n u m é r o n a t i o n a l 5 3 0 9 2 9 0 7 6 7 6 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d i v o r c é e , d o m i c i l i é e à 1 9 5 0 K r a a i n e m , c h a u s s é e d e M a l i n e s , 3 4 4 .
2 . M a d a m e D E S M E D T J u s t i n e A n n e - A y m o n e M a r i e , n é e à U c c l e , l e v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e v i n g t : d e u x ( n u m é r o n a t i o n a l 8 2 0 2 2 0 2 7 0 9 0 ) , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u s e d e M o n s i e u r C A V A L I E R J e a n - P h i l i p p e ; B a r t h é l é m y , d o m i c i l i é e à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e d e l ' E s c r i m e , 1 1 2 .
M a r i é e à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , l e 2 9 m a i 2 0 1 0 , s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s a u x t e r m e s d e s o n :
" c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e L u c V a n S t e e n k i s t e , à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e M a î t r e L i l i a n e P a n n e e l s , à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , l é g a l e m e n t e m p ê c h é , l e 1 7 m a i 2 0 1 0 , n o n m o d i f i é .
; d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « L i l i a n e ;
P A N N E E L S & J u s t i n e D E S M E D T N o t a i r e s a s s o c i é s » e t e n n é e r l a n d a i s « L i l i a n e P A N N E E L S & J u s t i n e D E S M E D T - - G e a s s o c i e e r d e n o t a r i s s e n » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e A l f r e d M a d o u x , 1 2 9
L e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é s e p r é s e n t e n t c o m m e s u i t :
C H A P I T R E 1 : C A R A C T E R E S D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 : D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é d e n o t a i r e s r é g i e p a r l a l o i d e s v i n g t - c i n q v e n t ô s e e t c i n q g e r m i n a l a n X I ,
c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u n o t a r i a t , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , c i -
a p r è s « L o i d e V e n t ô s e » .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e . E l l e r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « L i l i a n e P A N N E E L S & J u s t i n e D E S M E D T n o t a i r e s a s s o c i é s » e t e n n é e r l a n d a i s « ;
L i l i a n e P A N N E E L S & J u s t i n e D E S M E D T g e a s s o c i e e r d e n o t a r i s s e n »
L a s o c i é t é s e r a r é g i e p a r l a l o i , l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t , l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A R T I C L E 2 : S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W o l u w e - S a i n t - P i e r r e ( 1 1 5 0 B r u x e l l e s ) , a v e n u e A l f r e d M a d o u x , 1 2 9 , d a n s l e ;
r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t , d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b l i g a t i o n l é g a l e d e r é s i d e n c e d u o u d e s n o t a i r e s t i t u l a i r e s , !
à t o u t e a u t r e a d r e s s e , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e . "
A R T I C L E 3 : O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e , s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , s e u l o u e n ' ; a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s n o t a i r e s t i t u l a i r e s o u u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t s n o t a i r e s e t d a n s l e r e s p e c t d e s ' d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d è o n t o l o g i q u e s r è g i s s a n t l e n o t a r i a t a i n s i q u e d e s t r a d i t i o n s d e l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e .
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n , e n t o u t o u e n p a r t i e , e n d e h o r s d e l a s o c i é t é . S ' i l s s o n t ; p l u s i e u r s , c h a q u e a s s o c i é p o r t e l e t i t r e d e n o t a i r e a s s o c i é . T o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e d u o u d e s i a s s o c i é s d e v r a s ' e x e r c e r a u s e i n d e l a s o c i é t é . I l e s t p r é c i s é q u e t o u t n o t a i r e a s s o c i é r e s t e r e s p o n s a b l e d e s : ' f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l c o m m e t , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e l u i .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
. ~ ~ ~ û í X u E i ó ~ P S
G r e f f e
L i l i a n e P A N N E E L S & J u s t i n e D E S M E D T - N O T A I R E S A S S O C I E S ' .
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " " t L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s e t m o b i l i è r e s s e
r a p p o r t a n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t
o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
T o u t e f o i s , l a s o c i é t é n e p e u t p o s s é d e r , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 5 0 § 1 , c e t 5 5 § 1 a ) d e l a L o i d e
V e n t ô s e , q u e l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s l i é s à l ' o r g a n i s a t i o n d e l ' E t u d e a i n s i q u e l e s h o n o r a i r e s d u s
p o u r l e s e x p é d i t i o n s e t l e s h o n o r a i r e s d ' e x é c u t i o n . L e s é l é m e n t s c o n s t i t u a n t l ' a v o i r s o c i a l s o n t p l u s a m p l e m e n t
d é c r i t s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . E n o u t r e , i l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l e s
e n g a g e m e n t s p r i v é s d e s a s s o c i é s e t / o u g é r a n t ( s ) .
A R T I C L E 4 : R E P E R T O I R E
L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é .
L a n o t a i r e L i l i a n e P A N N E E L S n o t a i r e a s s o c i é e s t d é p o s i t a i r e d e c e r é p e r t o i r e .
A R T I C L E 5 : D U R E E - D E B U T D E S A C T I V I T E S
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t
c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e , l a d e s t i t u t i o n , l ' a c c e p t a t i o n
d e l a d é m i s s i o n o u l a l i m i t e d ' â g e d ' u n d e s n o t a i r e s a s s o c i é s .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § 4 d e l a L o i d e V e n t ô s e .
A R T I C L E 6 : C A P I T A L
L e c a p i t a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
l i e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
n u m é r o t é e s d e 1 à 1 8 6 , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
T o u t e p a r t s o c i a l e c o n f è r e l e s m ê m e s d r o i t s ( y c o m p r i s d a n s l e s r e v e n u s d e l a s o c i é t é ) e t l e s m ê m e s
o b l i g a t i o n s , s o u s l e s r é s e r v e s e x p r i m é e s à l ' a r t i c l e 5 d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c i - a n n e x é .
L e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s o n t é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s , e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e
d ' u n / t i e r s , s o i t s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
C H A P I T R E 2 : A S S O C I E S
A R T I C L E 7 : S O U S C R I P T I O N , C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e s o u s c r i t e s q u e p a r u n n o t a i r e o u a s s o c i é ( t i t u l a i r e o u n o n t i t u l a i r e ) a u
s e n s d e l ' a r t i c l e 5 0 § 1 b e t 5 2 § 2 d e l a L o i d e V e n t ô s e ; e l l e s n e p e u v e n t a p p a r t e n i r q u ' à u n n o t a i r e a s s o c i é ,
s a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é c i s é p l u s l o i n .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s .
H o r m i s l e c a s c i - d e s s u s , l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s e n t o u t o u e n p a r t i e :
" a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e c é d a n t ;
" à u n a u t r e n o t a i r e o u c a n d i d a t n o t a i r e d a n s l e c a d r e d ' u n e a s s o c i a t i o n ;
" à u n t i e r s , à l a t r i p l e c o n d i t i o n q u e l ' é t u d e n o t a r i a l e a u s e n s d e l a l o i d e V e n t ô s e , a i t é t é p r é a l a b l e m e n t c é d é e , q u e l ' o b j e t s o c i a l a i t é t é p r é a l a b l e m e n t m o d i f i é e t l e s s t a t u t s a d a p t é s p o u r l e s u r p l u s .
L e c o n s e n t e m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s e s t r e q u i s p o u r t o u t e c e s s i o n . A d é f a u t d e c o n s e n t e m e n t , l e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r e p r e n d r e e u x - m ê m e s l e s p a r t s d e l e u r a n c i e n a s s o c i é , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 5 § 3 b d e l a L o i d e V e n t ô s e .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n à c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s c a u s e d e v r o n t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s .
P a r « é t u d e n o t a r i a l e a u s e n s d e l a l o i d e V e n t ô s e » o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a L o i d e V e n t ô s e .
L e p r i x d e l a c e s s i o n e s t p a y a b l e d a n s l e s s i x m o i s d e l ' a g r é m e n t d e l a c e s s i o n o u d e l a n o m i n a t i o n d u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t s a n s p r é j u d i c e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s i m p é r a t i v e s .
A R T I C L E 8 : P E R T E D E L A Q U A L I T E D ' A S S O C I E
L a d e s t i t u t i o n o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e n o t a i r e , t i t u l a i r e o u n o n t i t u l a i r e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n c e c o m p r i s l a l i m i t e d ' â g e , d ' u n n o t a i r e a s s o c i é o u s a c o n d a m n a t i o n à u n e p e i n e d e h a u t e d i s c i p l i n e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é , à l a d a t e , s u i v a n t l e c a s , d e p r i s e d e c o u r s d e l a d e s t i t u t i o n , d ' a r r ê t d e s a c t i v i t é s o u d u p r o n o n c é d e l a c o n d a m n a t i o n .
T o u t a s s o c i é p e u t r e m e t t r e s a d é m i s s i o n , s a n s m o t i v a t i o n , à l ' e x c e p t i o n d u n o t a i r e t i t u l a i r e , s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l . L a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é p r e n d e f f e t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n p r é a v i s d e s i x m o i s . C e d é l a i n ' e s t p a s r e q u i s e n c a s d e n o m i n a t i o n d u n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e à u n p o s t e d e n o t a i r e t i t u l a i r e .
A R T I C L E 9 : R E T R A I T D ' U N A S S O C I E
L o r s q u ' u n n o t a i r e t i t u l a i r e p e r d l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , s e s p a r t s s o n t c é d é e s a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 d e l a l o i d u 2 5 v e n t ô s e e t d e s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
E n c a s d e p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é p a r u n n o t a i r e n o n t i t u l a i r e , s e s p a r t s s o n t c é d é e s a u x a u t r e s a s s o c i é s , e n p r o p o r t i o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l a s o c i é t é , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é c a l c u l é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 d e l a L o i d e V e n t ô s e e t d e s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
T o u t a s s o c i é q u i c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l a s o c i é t é o u c a u s e u n t r o u b l e i m p o r t a n t à s o n f o n c t i o n n e m e n t , p e u t ê t r e c o n d a m n é à c é d e r s e s p a r t s à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § 1 d e l a L o i d e V e n t ô s e , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t p a r l e o u l e s a s s o c i é s c e s s i o n n a i r e s d e l ' i n d e m n i t é f i x é e p a r l e t r i b u n a l .
T o u t a s s o c i é q u i s e r e t i r e , r e s t e r e s p o n s a b l e e n v e r s l e s t i e r s e t l a s o c i é t é d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l a c o m m i s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s t o u s l e s c a s p r é c i t é s , s i l e s a s s o c i é s n e s e m e t t e n t p a s d ' a c c o r d s u r l a v a l o r i s a t i o n d e s p a r t s , e n
a p p l i q u a n t l ' a r t i c l e 5 3 d e l a L o i d e V e n t ô s e , c e l l e - c i s e r a f i x é e d a n s u n e t i e r c e d é c i s i o n o b l i g a t o i r e , q u i s e r a
p r o n o n c é e s a n s a p p e l p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s
d i l i g e n t e , p a r l e P r é s i d e n t e n e x e r c i c e d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e B r u x e l l e s .
C H A P I T R E 3 : T I T R E S E T T R A N S M I S S I O N D E S T I T R E S
A R T I C L E 1 0 : N A T U R E D E S T I T R E S
L e s t i t r e s s o n t n o m i n a t i f s , i l s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
I I e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t t o u t a s s o c i é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t l e s i n s c r i p t i o n s s u r l e r e g i s t r e s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e t i t r e s . L a c e s s i o n
d e s p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e
c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e
t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
A R T I C L E 1 1 : I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à
c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
C H A P I T R E 4 : G E S T I O N C O N T R O L E
A R T I C L E 1 2 : G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h a q u e a s s o c i é é t a n t g é r a n t d e p l e i n d r o i t , l e c a s é c h é a n t
p a r l e c a n a l d e l a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n q u ' i l a u r a i t c o n s t i t u é e à c e t e f f e t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e , à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , d é t e r m i n e r a l e m o n t a n t d e s
r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t / o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t a l l o u é e s a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t p o r t é e s e n f r a i s g é n é r a u x
i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A R T I C L E 1 3 : P O U V O I R S D E L A G E R A N C E
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t
a g i s s a n t s e u l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s o u s
r é s e r v e d e c e u x q u e l a l o i e t l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e
q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n . L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , d a n s
l e r e s p e c t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s .
A R T I C L E 1 4 : R E P R E S E N T A T I O N
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s a i n s i q u ' e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n
d é f e n d a n t .
D a n s s e s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , l e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à
d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , s o u s r é s e r v e d e s a c t e s q u i r e l è v e n t e x c l u s i v e m e n t d e l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e .
A R T I C L E 1 5 : R E S P O N S A B I L I T E
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 5 0 § 1 ° a ) d e l a L o i d e V e n t ô s e , l e s g é r a n t s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é
p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s s o n t r e s p o n s a b l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s
p a r l e s a r t i c l e s 2 6 2 , 2 6 3 , 2 6 4 e t 2 6 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e x e r c e ( n t ) s a l e u r p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
e t d é o n t o l o g i q u e s . I I ( s ) s u p p o r t e ( n t ) l a c h a r g e d e s a / l e u r r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l ( s )
d o i ( t ) ( v e n t ) s ' ê t r e a s s u r è ( s ) a u p r é s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
A R T I C L E 1 6 : C O N T R O L E
O u t r e l e s c o n t r ô l e s d e c o m p t a b i l i t é i m p o s é s p a r l a L o i e t l e s r è g l e m e n t s d e l a C h a m b r e N a t i o n a l e d e s
N o t a i r e s e n l a m a t i è r e , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s
o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , m e m b r e s d e
l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e , e t n e p e u v e n t ê t r e
r é v o q u é s q u e p o u r j u s t e m o t i f , é v e n t u e l l e m e n t s o u s p e i n e d e d o m m a g e s e t i n t é r ê t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s a i n s i q u e l e u r s é m o l u m e n t s . T o u t e f o i s , p a r
d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l o r s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s p r é v u s a u c o d e d e s s o c i é t é s , l a n o m i n a t i o n
d ' u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e s t f a c u l t a t i v e .
C H A P I T R E 5 : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 7 : R E U N I O N
I I e s t t e n u c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e s e p t e m b r e , à 1 7 h e u r e s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e
d e s a s s o c i é s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r a r e m i s e a u j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a d e m a n d e
d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E 1 8 : C O N V O C A T I O N S
L e s a s s e m b l é e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s , a u x
g é r a n t s d e l a s o c i é t é e t a u x c o m m i s s a i r e s q u i n z e j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c e s l e t t r e s e s t j o i n t e u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . L a r é g u l a r i t é d e l a
c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t
r e p r é s e n t é s .
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s , g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s c o n s e n t e n t à
s e r é u n i r .
A R T I C L E 1 9 : P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é . E l l e a n o t a m m e n t l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é , d ' a r r ê t e r o u d e m o d i f i e r l e
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d ' é l i r e o u d e r é v o q u e r l e c o m m i s s a i r e e t l e s é v e n t u e l s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , e t
d ' a r r ê t e r l a r é m u n é r a t i o n d u o u d e s g é r a n t s .
A R T I C L E 2 0 : N O M B R E D E V O I X
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x .
N u l n e p e u t r e p r é s e n t e r u n a s s o c i é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s ' i l n ' e s t a s s o c i é l u i - m ê m e e t s ' i l n ' a l e d r o i t d e
v o t e r . L e s p r o c u r a t i o n s p e u v e n t ê t r e d o n n é e s p a r é c r i t , t é l é c o p i e , e - m a i l a v e c r é c é p i s s é o u t o u t a u t r e m o y e n
é c r i t .
A R T I C L E 2 1 : D E L I B E R A T I O N S
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l
q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t l e
r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l a
C h a m b r e p r o v i n c i a l e d e s N o t a i r e s .
A R T I C L E 2 2 : P R O C E S - V E R B A U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
C H A P I T R E 8 : E C R I T U R E S S O C I A L E S
A R T I C L E 2 3 : A N N E E S O C I A L E
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r a v r i l e t f i n i t l e t r e n t e m a r s d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 2 4 : D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t d e l a s o c i é t é e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i é m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e s e r é p a r t i t é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s , s o u s l e s r é s e r v e s e x p r i m é e s à l ' a r t i c l e 5 d u r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r c i - a n n e x é .
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à d e s f o n d s d e p r é v i s i o n
o u d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e , à d e s r e p o r t s à n o u v e a u o u à d e s t a n t i è m e s é v e n t u e l s à l a g é r a n c e . L e p a i e m e n t
d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l a g é r a n c e .
L e s d i v i d e n d e s e t t a n t i è m e s n o n r é c l a m é s d a n s l e s c i n q a n s d e l e u r e x i g i b i l i t é s o n t p r e s c r i t s .
A R T I C L E 2 5 : P U B L I C I T E D E S C O M P T E S A N N U E L S
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e r a p p o r t d u / d e s
c o m m i s s a i r e ( s ) , l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 9 8 e t 9 9 d u C o d e d e s
s o c i é t é s , s o n t d é p o s é s , p a r v o i e i n f o r m a t i q u e o u a u t r e , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e
B e l g i q u e .
S i l a s o c i é t é p r o c è d e à u n e p u b l i c i t é c o m p l é m e n t a i r e , c o m p l è t e o u a b r é g é e d e s e s c o m p t e s a n n u e l s o u d u
r a p p o r t d e g e s t i o n , e l l e s e c o n f o r m e r a a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c l e s 1 0 4 e t 1 0 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C H A P I T R E 7 : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 6 : P E R T E D U C A P I T A L
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e o u d u
m o m e n t o ù e l l e a u r a i t d û l ' ê t r e a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s
l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t a d r e s s é a u x
a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n q u a r t d u
c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 7 : D I S S O L U T I O N
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e :
' p a r d é c i s i o n d u M i n i s t r e d e l a J u s t i c e à l a d e m a n d e d e t o u s l e s a s s o c i é s ;
' p a r u n e d é c i s i o n d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d a n s l e q u e l s e s i t u e l e s i è g e d e l a s o c i é t é , à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , d u P r o c u r e u r d u R o i o u d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s p o u r j u s t e s m o t i f s ;
. d e p l e i n d r o i t e n c a s d ' e x c l u s i o n d u s e u l a s s o c i é n o t a i r e t i t u l a i r e o u e n c a s d e s u p p r e s s i o n d e l a r é s i d e n c e d u s e u l t i t u l a i r e .
D è s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s n o t a i r e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s c o n t i n u e n t d ' e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n à t i t r e i n d i v i d u e l , s a u f l e c a s v i s é à l ' a r t i c l e 5 2 § 1 d e l a L o i d e V e n t ô s e ; l e s c a n d i d a t s n o t a i r e s n e p e u v e n t p l u s e x e r c e r l a f o n c t i o n d e n o t a i r e e t r e p r e n n e n t l e u r t i t r e d e c a n d i d a t n o t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a c o m p t a b i l i t é e s t c o n f i é e a u n o t a i r e t i t u l a i r e .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , p o u r q u e l l e q u e c a u s e q u e c e s o i t , n e m e t p a s f i n à l a s o c i é t é , q u i c o n t i n u e r a e n t r e l e s a s s o c i é s s u b s t i t u a n t s .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e n f o n c t i o n e x e r c e ( n t ) l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u T r i b u n a l .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) t r a n s m e t t e n t l e s a c t e s r e ç u s p a r l e s a s s o c i é s , l e r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e t l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é a u s s i r a p i d e m e n t q u e p o s s i b l e , s a n s i n d e m n i t é , à u n n o t a i r e t i t u l a i r e d e l a s o c i é t é o u à d é f a u t , a u n o t a i r e t i t u l a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , s o u s l e s r é s e r v e s e x p r i m é e s à l ' a r t i c l e 5 d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r c i - a n n e x é .
C H A P I T R E 8 : D E O N T O L O G I E
A R T I C L E 2 8 : R E G L E S P R O F E S S I O N N E L L E S
T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é , s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a c o m p t a b i l i t é , l e s t r a d i t i o n s n o t a r i a l e s , n a t i o n a l e s e t p r o v i n c i a l e s , l e s c e s s i o n s d ' é t u d e s e t l a d é o n t o l o g i e .
L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é .
L e s n o t a i r e s a s s o c i é s n e p e u v e n t r e c e v o i r d e s a c t e s d a n s l e s q u e l s l ' u n d ' e n t r e e u x , l e u r c o n j o i n t o u l e u r s p a r e n t s o u a l l i é s , e n l i g n e d i r e c t e à t o u s l e s d e g r é s , e t e n l i g n e c o l l a t é r a l e j u s q u ' a u t r o i s i è m e d e g r é i n c l u s i v e m e n t , s o n t p a r t i e s , o u q u i c o n t i e n n e n t q u e l q u e d i s p o s i t i o n e n f a v e u r d e c e u x - c i .
C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p l i q u e t o u t e f o i s p a s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d ' a c t i o n n a i r e s o u d ' o b l i g a t a i r e s d ' u n e s o c i é t é d e c a p i t a u x , d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , à m o i n s q u e l ' u n d e s a s s o c i é s , s o n c o n j o i n t , s o n p a r e n t o u s o n a l l i é a u d e g r é p r o h i b é n e s o i t m e m b r e d u b u r e a u , a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 9 : R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 0 e t 2 1 c i - a v a n t , p e u t a r r ê t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r : c e l u i - c i p e u t , d a n s l e s l i m i t e s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s , p r é v o i r t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u r é g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a a r r ê t é e c o m m e d i t a u p r e m i e r a l i n é a .
E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s p r é v a l e n t .
S i l ' a s s e m b l é e a t o u t e f o i s p r é v u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s , p a r r a p p o r t a u x p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s g é r a n t s , q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s , c e s o n t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é v a l e n t e n t r e l e s a s s o c i é s e t g é r a n t s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 6 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s d i s p o s i t i o n s p l u s c o n t r a i g n a n t e s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e s t a t u t a i r e s e n t r e l e s a s s o c i é s e t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
C H A P I T R E 9 : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 3 0 : S O C I E T E D ' U N E P E R S O N N E
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , p e r s o n n e p h y s i q u e , e l l e s e t r o u v e d ' o f f i c e s o u m i s e a u s t a t u t d e l a s o c i é t é d ' u n e p e r s o n n e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e t e l q u e p r é v u p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
D a n s c e c a s , l ' a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 3 1 : D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , à l a L o i d e V e n t ô s e e t à t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r t e p r é s e n t a c t e s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A R T I C L E 3 2 : I N T E R D I C T I O N D E S S C E L L E S
E n a u c u n c a s , e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , i l n e p o u r r a à l a r e q u ê t e d e s a s s o c i é s ê t r e r e q u i s d ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l ' a c t i f d e l a s o c i é t é .
A P P R O B A T I O N P A R L A C H A M B R E D E S N O T A I R E S D E B R U X E L L E S
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 0 § 4 d e l a L o i d e V e n t ô s e , l e p r é s e n t c o n t r a t a é t é a p p r o u v é p a r l a C h a m b r e d e s
n o t a i r e s , p a r d é c i s i o n d u 7 a v r i l 2 0 1 1 .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S E N T R A N T E N V I G U E U R A U M O M E N T D U D E P O T V I S E P A R
L ' A R T I C L E 6 8 D U C O D E D E S S O C I E T E S
A l ' u n a n i m i t é , l e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t :
1 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r a f i x é e a u 7 s e p t e m b r e 2 0 1 2 à 1 7 h e u r e s .
2 . E x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 m a r s 2 0 1 2 .
V o l e t B - S u i t e
3 . G é r a n c e : R e p r é s e n t a t i o n , r é m u n é r a t i o n
S o n t n o m m é s g é r a n t s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
- M a d a m e L i l i a n e P A N N E E L S , p r é n o m m é e ,
- M a d a m e J u s t i n e D E S M E D T , p r é n o m m é e ,
l e s q u e l l e s a c c e p t e n t c e s f o n c t i o n s .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s s o u s l a s i g n a t u r e d ' u n
g é r a n t .
4 . C o m m i s s a i r e
f I n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é r é p o n d a n t a u x c r i t è r e s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e
d e s s o c i é t é s .
5 . C h a r g e s "
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , . r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à e n v i r o n n e u f c e n t s e u r o s .
6 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
M a î t r e L u c V a n S t e e n k i s t e , N o t a i r e
E s t d é p o s é e n m ê m e t e m p s :
U n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d u 0 9 . 0 6 . 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e