13/03/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
B R U X E L L E S
2 9 F E B 2 0 1 2
G r e f f e
" i Z p , 4 0 . 4 " I I I
R é s , a M o n b e
N ° d ' e n t r e p r i s e : ó D é n o m i n a t i o n 3 9 q 3 6
( e n e n t i e r ) : M a g d a C l a n - C i r q u e s o u s C h a p i t e a u a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u a s b l
( e n a b r é g é ) : M a g d a C i a n a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e : 1 9 6 , R u e d e s A l l i é s , 1 1 9 0 , F o r e s t , B r u x e l l e s , B e l g i q u e
O b i e t d e l ' a c t e :
E N T R E L E S S O U S S I G N E S : 1 . M o n s i e u r R O B E R T O M A G R O , n é à M a n i a g o ( I T ) , l e 0 1 / 1 0 / 1 9 7 2 e t d o m i c i l i é
à 1 9 6 , R u e d e s A l l i é s , 1 1 9 0 B r u x e l l e s , 2 . M a d e m o i s e l l e E R I K A B E T T I N n é à B i e l l a ( I T ) , l e 2 1 / 0 1 / 1 9 8 6 , e t
d o m i c i l i é e à 2 5 , V i a R o m a , 1 3 8 9 4 G a g l i a n i c o ( B I ) , I t a l i e ; 3 . M o n s i e u r G I O R G I O B E R T O L O T T I n é à S a n
B e n e d e t t o d e l T r o n t o ( I T ) , l e 1 1 / 0 3 / 1 9 8 3 , e t d o m i c i l i é e à 6 1 , V i a E n r i c o T o t i , 6 3 0 3 0 S t e l l a d i M o n s a m p o l o ( A P ) , I t a l i e ; 4 . M o n s i e u r A L E S S A N D R O M A J D A n é à T u r i n ( 1 T ) , l e 0 4 / 0 5 / 1 9 8 4 , e t d o m i c i l i é e à 1 2 , R u e d e M o e r k e r k e , 1 0 3 0 B r u x e l l e s ; 5 . M o n s i e u r G I U L I O L A N F R A N C O n é à P a r m e ( I T ) , l e 0 2 / 0 8 / 1 9 8 5 , e t d o m i c i l i é e à 1 4 1 , S t r a d a R e g i n a C l a r e t t a , 1 5 0 8 3 C a s a l e M o n f e r r a t o ( A L ) , I t a l i e ; 6 . M o n s i e u r D A V I D E D E B A R D I n é à P a d o u e ( I T ) , l e
2 2 / 1 0 / 1 9 8 7 , e t d o m i c i l i é e à 1 0 , V i a M o n t à , 3 5 1 3 8 P a d o u e , I t a l i e ; 7 . M o n s i e u r D A N I E L E S O R I S I n é à
F l o r e n c e ( I T ) , l e 2 5 / 0 1 / 1 9 8 5 , e t d o m i c i l i é e à 9 1 , V i a I p p o l i t o N i e v o , 5 0 0 1 9 S e s t o F i o r e n t i n o ( F I ) , I t a l i e ; d é c l a r e n t p a r l e p r é s e n t a c t e c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t : T I T R E I D E N O M I N A T I O N S I E G E O B J E T - D U R E E A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l a d é n o m i n a t i o n : " M a g d a C l a n C i r q u e s o u s C h a p i t e a u , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u A S B L " . E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « M a g d a C l a n a s b l » . A r t i c l e 2 S i è g e L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i 1 9 6 , R u e d e s A l l i é s , 1 1 9 0 F o r e s t , B e l g i q u e ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ) . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t r a n s f é r e r l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e n n ' i m p o r t e q u e l l i e u e n B e l g i q u e . A r t i c l e 3 B u t e t O b j e t L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t p r i n c i p a l l a d i f f u s i o n d u c i r q u e c o n t e m p o r a i n e d a n s l a p l u r a l i t é d e s s e s f o r m e s . E t r e u n p a r t e n a i r e a c t i f d a n s l a p r o m o t i o n , d e s é c h a n g e s a r t i s t i q u e s , q u i s o n t f o n d a m e n t a u x p o u r l a c r é a t i o n c i r c a s s i e n n e , e t s u r t o u t ê t r e u n a c t e u r i m p o r t a n t e p o u r l a s e n s i b i l i s a t i o n a u x a r t s d u c i r q u e d a n s l e s z o n e s m o i n s c o n v e n t i o n n e l l e s , a p p o r t a n t l e c i r q u e d a n s l e s p e t i t e v i l l a g e s , d a n s l e s z o n e s r u r a l e s e t d a n s l e s p a y s m o i n s n a n t i s . E n f i n , ê t r e u n e s p a c e , v i r t u e l o u r é e l , c a p a b l e d e s t i m u l e r l a r e c h e r c h e c r é a t i v e . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t n o n l u c r a t i f d e : S e n s i b i l i s e r l e p u b l i c e t l e s a u t o r i t é s a u x a r t s d u c i r q u e c o n t e m p o r a i n e . " P r o m o u v o i r l a d i f f u s i o n d e s a r t s d u c i r q u e , l e t h é â t r e , l a d a n s e , l a m u s i q u e e t d e s f o r m e s m é l a n t c e s d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s a r t i s t i q u e s ; P r o m o u v o i r l a c o n n a i s s a n c e e t l a r e n c o n t r e e n t r e l e s a r t i s t e s c i r c a s s i e n n e e t n o n , d e s o u t e n i r e t e n c o u r a g e r l a c r é a t i o n d ' u n r é s e a u n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l p o u r é c h a n g e r d e s o p i n i o n s , d e s c o n n a i s s a n c e e t d e s c o m p é t e n c e s ; D o n n e r d e s f o r m a t i o n s , s t a g e s e t c o u r s , à l ' a t t e n t i o n d e s a d u l t e s , a d o l e s c e n t s e t e n f a n t s , d a n s l e s d o m a i n e s d e s a r t s d u c i r q u e , d e l a s c è n e e t d e f a r u e ; ' M e t t r e d e s m o y e n s à l a d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e s , o r g a n i s a t i o n s , i n s t i t u t i o n s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s q u i , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , c o n t r i b u e n t à l a p r o m o t i o n d e s a r t s d u c i r q u e , d e l a s c è n e e t d e l a r u e . P a r " m o y e n s " , i l f a u t e n t e n d r e n o n s e u l e m e n t u n e a i d e f i n a n c i è r e m a i s é g a l e m e n t l ' é q u i p e m e n t , l e p e r s o n n e l , l ' a i d e l o g i s t i q u e e t t o u t e a u t r e f o r m e d ' a i d e ; L ' a s s o c i a t i o n p e u t , a f i n d e r é a l i s e r l ' o b j e t s u s m e n t i o n n é c i - d e s s u s , p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p e r à t o u t e a c t i v i t é q u i c o r r e s p o n d à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r o c é d e r , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , à p r o d u c t i o n e t à l ' o r g a n i s a t i o n e t p r o d u c t i o n d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s , c o m m e d e s : s p e c t a c l e s s o u s c h a p i t e a u , e n p l e i n a i r o u e n s a l l e , d e s c o n f é r e n c e s , d e s e x p o s i t i o n s , d e s c a m p a g n e s d ' i n f o r m a t i o n a v e c o u s a n s l a p r e s s e o u c o l l a b o r e r à d e s m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s p a r d e s t i e r s . A f i n d e f i n a n c e r s e s o b j e c t i f s , e l l e p e u t é g a l e m e n t p r o d u i r e e t o r g a n i s e r d e s s p e c t a c l e s , d e s m a n i f e s t a t i o n s , d e s , c o n f é r e n c e s , d e s c o n c e r t s o u d e s f ê t e s p a y a n t e s , v e n d r e d e l ' e s p a c e p u b l i c i t a i r e d a n s d e s b r o c h u r e s , o r g a n i s e r d e s c o l l e c t e s d e p o r t e - à - p o r t e o u s u r l a v o i e p u b l i q u e , m o y e n n a n t l a v e n t e d ' a r t i c l e s p r o m o t i o n n e l s , a i n s i q u ' à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e , v e n d r e d e s b i e n s e t f o u r n i t u r e s o u p r e s t e r d e s s e r v i c e s s p é c i f i q u e s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r o c é d e r à d e s a c t e s d e c o m m e r c e à t i t r e a c c e s s o i r e a f i n d e r é a l i s e r s o n o b j e t . E l l e p e u t , e n c o n f o r m i t é a v e c s o n o b j e t , c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s o u a c c o r d e r d e s p r ê t s . E n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t , e l l e p e u t e x e r c e r t o u s d r o i t s d e p r o p r i é t é e t a u t r e s d r o i t s r é e l s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e a l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 4 - D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l
M E M B R E S D E M I S S I O N - E X C L U S I O N
A r t i c l e 5 M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i s o n t a d m i s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é e t e s t f i x é à
u n m i n i m u m d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s l e s s o u s s i g n é s f o n d a t e u r s a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m a r a i s d o n t l a p r o p o s i t i o n d ' a d m i s s i o n e s t r a t i f i é e p a r l a m a j o r i t é s i m p l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i d é s i r e n t a p p o r t e r l e u r s o u t i e n o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n c o n f o r m i t é a v e c c e u x - c i .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t a d m i s s u r b a s e d ' u n e f i c h e d e c a n d i d a t u r e é t a b l i e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t a v o i r u n l i e n a v e c l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t a d m e t t r e c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s d e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t d e f a ç o n e x e m p l a i r e l e m o n d e c u l t u r e l , l e m o n d e p o l i t i q u e , l e m o n d e d e s a f f a i r e s o u t o u t a u t r e s e c t e u r . C e s p e r s o n n e s p o r t e n t l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r o u d e m e m b r e p r o t e c t e u r , a u c h o i x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é c r i t s p a r l a l o i n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t e x c l u s i v e m e n t d é t e r m i n é s p a r l e s s t a t u t s e t p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s s a n s l e u r a c c o r d .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e l i b r e m e n t e t s a n s p o s s i b i l i t é d e r e c o u r s s u r c h a q u e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s e t c e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x é m i s e s p o u r l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . U n c a n d i d a t n o n a d m i s p e u t u n i q u e m e n t s e r e p r é s e n t e r u n a n a p r è s l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s o n t p o u r o b l i g a t i o n d e p a y e r l e u r c o t i s a t i o n e t d e r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s m e m b r e e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e t i l s o n t p o u r o b l i g a t i o n d e p a y e r l e u r c o t i s a t i o n e t d e r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e d r o i t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e c o n s u l t e r l e u r r e g i s t r e p e u t , d a n s l a m e s u r e a u t o r i s é e p a r l a l o i , ê t r e d é f i n i p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e u r r e g i s t r e .
A r t i c l e 6 - - D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
C h a q u e m e m b r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e q u a t r e m o i s , s a n s c e p e n d a n t q u e l a d é m i s s i o n n e p r e n n e e f f e t a v a n t q u ' i l a i t p a y é t o u t e s l e s s o m m e s d u e s à l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
C h a q u e m e m b r e q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L e s m e m b r e s q u i s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e . u r o u a u x n o r m e s d ' h o n n e u r e t d e b i e n s é a n c e , p e u v e n t ê t r e e x c l u s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t s n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a p r è s q u e l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t a é t é e n t e n d u o u à t o u t l e m o i n s c o n v o q u é , m o y e n n a n t u n d é l a i d e c o n v o c a t i o n d e h u i t j o u r s . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . P o u r ê t r e v a l a b l e , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e a d o p t é e a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s s o n t c o m p t é s c o m m e d e s v o i x n é g a t i v e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a d é c i s i o n e s t r e j e t é e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d d e p l e i n d r o i t e n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c l a r a t i o n d ' i n c a p a c i t é , d e m i s e e n é t a t d e m i n o r i t é p r o l o n g é e , d e m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e o u d e d i s s o l u t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e s a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s d é c é d é s , d i s s o u s o u e n f a i l l i t e n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t o u à l a c o m p e n s a t i o n , p a r t i e l l e m e n t o u e n t o t a l i t é , d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , d e s a p p o r t s o u a u t r e s p r e s t a t i o n s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t , e n a u c u n c a s , d e m a n d e r l a c o n s u l t a t i o n , l a c o m m u n i c a t i o n o u l a c o p i e d e s c o m p t e s a n n u e l s , n i l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n , n i d ' i n v e n t a i r e .
T I T R E I I I
C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 7
L a c o t i s a t i o n d u e p a r c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t d é t e r m i n é e a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t i m p o s e r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s .
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t p a s d é p a s s e r n e u f c e n t s e u r o s ( ¬ 9 0 0 ) , L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e a d h é r e n t s n e p e u t p a s d é p a s s e r d e u x c e n t s e u r o s ( ¬ 2 0 0 )
T I T R E I V
A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 8 C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u l e s t i e r s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r i n v i t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t é m e t t r e l e u r a v i s m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n t r a i g n a n t e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u c e u x q u i o n t v o t é c o n t r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s l i m i t a t i f s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s e x p r e s s é m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i . S e s p o u v o i r s l é g a u x s o n t :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a u d i t e u r s / c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r
r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u d i t e u r s / c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t ;
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ° t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 9 - - C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t t e n u e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t a c c o r d e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p a r a i l l e u r s t e n u , c h a q u e f o i s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e p a r é c r i t , d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é a n s l e m o i s d e l a d a t e d e l a d e m a n d e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s q u i f o r m e n t l a d e m a n d e d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r p o u r l e s q u e l s i l s s o u h a i t e n t u n e d é l i b é r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u p a r u n a u t r e m o y e n é c r i t a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 0 - A d m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e x i g e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t c o m m u n i q u e r p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t c e l l e - c i .
A r t i c l e 1 1 B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t o u d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . S i l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t e m p ê c h é s o u a b s e n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , n o m m é à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e o u a d m i n i s t r a t e u r .
S i l e n o m b r e d e m e m b r e s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c h o i s i r d e u x s c r u t a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 1 2 R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d o n n a n t p r o c u r a t i o n o u p a r l e t t r e o u p a r t é l é c o p i e à u n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e . U n m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r a u m a x i m u m d e u x m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t e x i g e r q u ' e l l e s s o i e n t d é p o s é e s o u e n v o y é e s a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 - D é l i b é r a t i o n
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s m e n t i o n n a n t l e n o m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e s t s i g n é e p a r c h a c u n d e s m e m b r e s o u
p a r l e u r m a n d a t a i r e a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e .
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s .
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s a v e c u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u n e v o i x .
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
A r t i c l e 1 4 - - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t l e s e c r é t a i r e . L e s p r o c u r a t i o n s e t l a l i s t e d e s p r é s e n c e s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t é g a l e m e n t a d r e s s é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s q u i o n t f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t .
L e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t l e c o n s u l t e r s u r p l a c e .
D a n s l a m e s u r e a u t o r i s é e p a r l a l o i , l e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e c e r e g i s t r e p e u t ê t r e d é f i n i d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e c e r e g i s t r e .
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e s e x t r a i t s o u l e s c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 5 C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s ! é g a l e s c o n t r a i r e s , f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e i l i m i t é e , e t e n t o u t t e m p s i l s s o n t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r m a n d a t c o m m e n c e e t p r e n d f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n r e s t e n t e n f o n c t i o n , a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n ' a p a s p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r .
S e u l e s l e s p o u v o i r s q u i a p p a r t i e n n e n t , e n v e r t u d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n e f o n t p a s p a r t i e d e s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r c o n s t i t u e r d e s c o m i t é s , q u i e x e r c e n t u n r ô l e c o n s u l t a t i f . L a c o m p o s i t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m i t é s s o n t p l u s a m p l e m e n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l ' a u t o r i t é d e r e p r é s e n t e r o f f i c i e l l e m e n t l ' a s b l , s i g n e r l e s c o n t r a t s , o u v r i r l e c o m p t e c o u r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t e f f e c t u e r l e s p a y e m e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s p o u r c e r t a i n e s o p é r a t i o n s e t t â c h e s à u n a d m i n i s t r a t e u r o u m ê m e à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x o u a u t r e s t i e r s , p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r i n v i t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t é m e t t r e u n a v i s m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n e t i l s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 1 6 R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' ê t r e i n d e m n i s é s p o u r l e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n .
A r t i c l e 1 7 - B u r e a u
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n t r é s o r i e r . S i l e p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é o u a b s e n t , s a f o n c t i o n e s t a s s u r é e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . S i l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t e m p ê c h é s o u a b s e n t s , l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t e s t a s s u r é e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , n o m m é à c e t e f f e t p a r s e s c o l l è g u e s .
D e m ê m e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s e c r é t a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e t a l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s d é c i s i o n s v i s é e s c i - d e s s u s s o n t p r i s e s a v e c u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x é m i s e s .
A r t i c l e 1 8 C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c h a q u e f o i s q u e
l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u p a r u n a u t r e m o y e n é c r i t , a u m o i n s h u i t j o u r s o u e n c a s d ' u r g e n c e , a u m o i n s d e u x j o u r s , a v a n t l a r é u n i o n .
L a r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9 - R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n e n d o n n a n t p r o c u r a t i o n p a r l e t t r e o u p a r
t é l é c o p i e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r a u m a x i m u m d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t e x i g e r q u ' e l l e s s o i e n t d é p o s é e s o u e n v o y é e s a u m o i n s u n j o u r o u v r a b l e a v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 0 - D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e . I I n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E n t o u t e h y p o t h è s e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t s .
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s a v e c l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e s v o i x é m i s e s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u n e v o i x .
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
A r t i c l e 2 1 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u l e u r m a n d a t a i r e . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t é g a l e m e n t e n v o y é e à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r q u i e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t .
L e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t l e c o n s u l t e r s u r p l a c e .
D a n s l a m e s u r e a u t o r i s é e p a r l a l o i , l e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u r c e r e g i s t r e p e u t ê t r e d é f i n i d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s u n d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e c e r e g i s t r e .
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e s e x t r a i t s o u l e s c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I
G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 2 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ( I ) d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , ( i i ) r é v o q u e r c e t t e d é l é g a t i o n e t ( i i i ) d é f i n i r l e s c o n d i t i o n s a u x t e r m e s d e s q u e l l e s l a d é l é g a t i o n p e u t ê t r e r é v o q u é e . C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s a v e c u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x é m i s e s ,
S i l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r , i l / e l l e p o r t e i e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , i l / e l l e p o r t e r a l e t i t r e d e d i r e c t e u r g é n é r a l .
L e m a n d a t d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t e t e s t a c c o r d é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d ' ê t r e i n d e m n i s é s p o u r l e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' e x e r c e n t p a s l e u r s p o u v o i r s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e . Q u a n d p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e , d a n s t o u s s e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , p a r u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , q u i n e d o i t p a s f o u r n i r t a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n a c c o r d a v e c l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , o n t a u s s i l ' a u t o r i t é d ' o u v r i r u n c o m p t e c o u r e n t a u n o m d e i ' a s b l , o r g a n i s e r e t s i g n e r d e s c o n t r a t s , f a i r e l e s p a y e m e n t s n é c e s s a i r e s , e t t o u s l e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l a g e s t i o n d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s p o u r c e r t a i n e s o p é r a t i o n s e t t â c h e s à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n .
L a o u l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I
R E P R E S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , d a n s t o u s s e s a c t e s , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , p a r l e p r é s i d e n t l e v i c e - p r é s i d e n t , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e t q u i n e d o i v e n t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n m a n d a t a i r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t .
T I T R E V I I I
C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 4
D a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s a u d i t e u r s q u i s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , e t q u i p o r t e n t l e t i t r e d e c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e s a u d i t e u r s e t f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n . M ê m e q u a n d l a l o i n e l ' i m p o s e p a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n a u d i t e u r .
E n l ' a b s e n c e d ' a u d i t e u r , q u a n d s a n o m i n a t i o n e s t r e q u i s e p a r l a l o i o u q u a n d t o u s l e s a u d i t e u r s s o n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p o u r v o i r à l e u r n o m i n a t i o n o u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
T I T R E I X
R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 5
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e r è g l e m e n t r è g l e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s o r g a n e s e n g é n é r a l , s a n s p o u v o i r ê t r e c o n t r a i r e à l a l o i o u a u x s t a t u t s .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E X
B U D G E T E T C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 2 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
T I T R E X I
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 7 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s v o t e s n é g a t i f s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a d é c i s i o n e s t r e j e t é e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l e t r i b u n a l , d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e t r i b u n a l d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r r é m u n é r a t i o n , a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 8 A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a , a p r è s l ' a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n , f o n d a t i o n o u i n s t i t u t i o n q u i p o u r s u i t l e m ê m e o b j e t q u e l ' a s s o c i a t i o n . E n p r i n c i p e , t ' a c t i f n e t s e r a t r a n s f é r é à u n e o u d e s a s s o c i a t i o n s , f o n d a t i o n s o u i n s t i t u t i o n s d o n t l ' o b j e t e s t l e p l u s p r o c h e d e l ' o b j e t p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e . N é a n m o i n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l p e u t , e n d e h o r s d e t o u t e i d é e d e p a r t a g e e t a p r è s q u e l e s c r é a n c i e r s a i e n t é t é d é s i n t é r e s s é e , a t t r i b u e r t e l l e p a r t i e d u m a t é r i e l d e l ' a s s o c i a t i o n s à u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s d o n t l ' a c t i v i t é c r é a t r i c e l e j u s t i f i e r a i t s u f f i s a m m e n t .
T I T R E X I I
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 9 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r g é n é r a l e t l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r é l i t d o m i c i l e , p o u r ! a d u r é e d e s a f o n c t i o n , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , e i t o u t e c i t a t i o n e t s i g n i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e t ' a s s o c i a t i o n e t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s e s f o n c t i o n s , p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n v o c a t i o n s e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
L e s m e m b r e s s o n t o b l i g é s d e c o m m u n i q u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e s i è g e s o c i a l . E n c a s d ' a b s e n c e d e c o m m u n i c a t i o n , i l s s o n t r é p u t é s a v o i r é l u d o m i c i l e à l e u r a n c i e n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 0 L a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n
L e f r a n ç a i s , l ' i t a l i e n n e e t l e n é e r l a n d a i s s o n t l e s t r o i s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n . A u c u n e d e s l a n g u e s
n e p r é v a u t s u r l e s a u t r e s .
T I T R E X I I I
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A r t i c l e 3 1
A t i t r e d e d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n a y a n t é t é a d o p t é s , l e s f o n d a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s o n t p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i e n t r e r o n t e n v i g u e u r d è s q u e l ' a s s o c i a t i o n a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s :
1 . F i x a t i o n d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 2 6 d e s s t a t u t s , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a à l a d a t e à l a q u e l l e l ' a s s o c i a t i o n a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 . P r o c u r a t i o n
L e s f o n d a t e u r s d o n n e n t p r o c u r a t i o n , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , à M o n s i e u r / M a d a m e E L I S A T O L O M I O d o m i c i l i é à V i a d e l T i g l i n . 6 , S p i l i m b e r g o ( P N ) 3 3 0 9 7 , I t a l i e , a f i n d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c a t i o n u t i l e s o u n é c e s s a i r e s .
É l e c t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s :
M o n s i e u r D E B A R D I D A V I D E n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 7 1 0 2 2 5 0 9 4 9 , e s t n o m m é c o m m e p r é s i d e n t e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
M o n s i e u r M A G R O R O B E R T O , n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 7 2 1 0 0 1 5 3 7 4 5 , e s t n o m m é c o m m e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d i m i n s t r a t i o n ;
M o n s i e u r M A I D A A L E S S A N D R O , n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 4 0 5 0 4 4 9 9 1 6 , e s t n o m m é c o m m e t r é s o r i e r e t s e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e - e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s a c c e p t e n t t o u s l e u r m a n d a t .
V o l e t B - S u i t e
I É l e c t i o n d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u n a l i è r e :
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a n o m m é M a d a m e T O L O M I O E L I S A , n é e à S p i l i m b e r g o ( I T ) l e 1 9 / 0 5 / 1 9 8 3 e t d o m i c i l i é e à 6 , V i a d e i T i g l i , S p i l i m b e r g o ( P N ) , 3 3 0 9 7 , I t a l i e , e n t a n t q u e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , c o n f o r m é m e n t a u s t a t u t . L e m a n d a t d e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , j u s q u ' a u x n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
M a d a m e E l i s a T o l o m i o p r é c i t é , a c c e p t e l e m a n d a t d e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 7 F é v r i e r 2 0 1 2 , e n 9 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x , u n p o u r c h a q u e f o n d a t e u r , u n q u i s e r a c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e u x d e s t i n é s a u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s .
M o n s i e u r D E B A R D I D A V I D E M o n s i e u r R O B E R T O M A G R O
( P r é s i d e n t ) ( V i c e - p r é s i d e n t )
M o n s i e u r A L E S S A N D R O M A I D A
( T r é s o r i e r e t S e c r é t a i r e )
M a d a m e E R I K A B E T T I N M o n s i e u r G I U L I O L A N F R A N C O
( F o n d a t r i c e ) ( F o n d a t e u r )
M o n s i e u r D A N I E L E S O R I S I M o n s i e u r G I O R G I O B E R T O L O T T I
( F o n d a t e u r ) ( F o n d a t e u r )
M a d m o i s e l l e E L I S A T O L O M L O
( C h a r g é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
` w R é s e r v é
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M o n i t e u r
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1 . .