13/03/2013
ÿþ I C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 , 2
I l u I I I I I I I I I N U
* 1 3 0 9 2 1 2 8 *
" B R U ~ ~ 7 r
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o r , A n t 2 0 Z
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : O - 5 o d . ) _ g I
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a i s o n d u P e u p l e d ' E u r o p e
e n n e e r l a n d a i s : H u i s v a n h e t V o l k v a n E u r o p a
( e n a b r é g é ) : M P E
e n n e e r l a n d a i s : « H V E »
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : a v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 5 5 / 5 à 1 0 8 1 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n e t c o m p o s i t i o n d u C A
M a i s o n d u P e u p l e d ' E u r o p e ( M P E ) A S B L
O u v e r t e à t o u s l e s C i t o y e n s E u r o p é e n s e t R é s i d e n t s e n E u r o p e H u i s v a n h e t V o l k v a n E u r o p a ( H V E ) V Z W
O p e n v o o r a l l e E u r o p e s e B u r g e r s e n i n w o n e r s i n E u r o p a
E n c e j o u r , 2 1 f é v r i e r 2 0 1 3 l e s s o u s s i g n é s :
P e r s o n n e s m o r a l e s : R e c h t s p e r s o n e n
C e n t r e d ' A c t i o n L a ï q u e ( C A L ) , A S B L , C a m p u s d e l a P l a i n e U L B - C P 2 3 6 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e - J e a n
D e B r u e k e r , a v e n u e V A N D E R A E Y , 3 3 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s ,
S I R E A S A S B L , R u e d u C h a m p d e M a r s , 5 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s - M a u r o S b o l g i , r u e d u c h a m p d e M a r s , 5 , 1 0 5 0
B r u x e l l e s
P e r s o n n e s p h y s i q u e s : N a t u u r l i j k e p e r s o n e n
M a r i a A r e n a , A v e n u e K e r s b e e k , n ° . 9 4 , 1 1 9 0 B r u x e l l e s D o m i n i q u e B l o n d e e l , 2 6 , r u e d u P r é t o i r e , 1 0 7 0
B r u x e l l e s C h r i s t i a n u s B o o n e , O p p e m s t r a a t , 5 4 / 3 1 0 0 0 B r u s s e l
D o m i n i c B r u m a g n e , p l a c e d u J a r d i n a u x F l e u r s , 5 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s S t é p h a n e C a r r e r a , r u e B o s q u e t , 2 9 , 1 0 6 0
B r u s s e l s
K a r i m C h e t i o u i , b o u l e v a r d L é o p o l d I l l , 1 9 , 1 0 3 0 , B r u x e l l e s M a r i e - C a r o l i n e C o l l a r d , a v e n u e d u R o i , 2 0 4 , 1 1 9 0
F o r e s t
J e a n C o m i l , C h a u s s é e d e W a v r e , 1 4 0 3 , 1 1 6 0 B r u x e l l e s C a r l o s C r e s p o G a r c i a , r u e J a c q u e s R a y é , 2 , 1 0 3 0
B r u x e l l e s
C l a i r e D a m i l a n o , r u e D e w i t , 1 6 , 1 4 1 0 W a t e r l o o
P i e r - V i r g i l i o D a s t o l i , A v e n u e d e T e r v u r e n , 2 6 6 D , 1 1 5 0 B r u x e l l e s J a c q u e s D e b a t t y , r u e d u B o c q , 2 5 , 1 1 6 0
B r u x e l l e s
M a t t h i e u D e g r e z , p l a c e d e s C h a u s s e u r s A r d e n n a i s , 4 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s J o a n D e l a n e y , r u e P a u l S e g e r s , 2 2 ,
b o î t e 1 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
P i e t r o D e M a t t e i s , a v e n u e P a u l D e j a e r , 2 1 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s M a r i e - M a g d e l e i n e D e M e e u s , r u e H e n r o t t e , 1 3 ,
1 1 5 0 B r u x e l l e s C l a u d e t t e D u f r a n n e - F i o r i , p l a c e M e t s e r , 1 4 , b o î t e 9 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s I s a b e l l e D u r a n t , r u e d e s
P â q u e r e t t e s , 5 5 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M a i s o n d u P e u p l e d ' E u r o p e ( M P E ) A S B L
O u v e r t e à t o u s l e s C i t o y e n s E u r o p é e n s e t R é s i d e n t s e n E u r o p e H u i s v a n h e t V o l k v a n E u r o p a ( H V E ) V Z W
O p e n v o o r a l l e E u r o p e s e B u r g e r s e n i n w o n e r s i n E u r o p a
P i e t r o E m i l i , a v e n u e d e l a B a s i l i q u e , 3 5 5 / 5 , 1 0 8 1 B r u x e l l e s
L a t i f a G a d o u c h e , A v e n u e J e a n d e l a H o e s e , 6 2 , 1 0 8 0 B r u x e l l e s
Z o e G e n o t , r u e d e l a F e r m e , 2 8 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s
A l a i n H u t c h i n s o n , r u e G a r i b a l d i 1 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
S a v i n o H e n r y , G r a n d r o u t e , 2 2 / C 1 , 7 0 0 0 M o n s
A h m e d L a a o u e j , A v e n u e d e l a B a s i l i q u e , 3 7 6 , 1 0 8 1 B r u x e l l e s
Y o l a n d e L a m a s , r u e H a u t e 4 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
C a r l o L u y c k x , r u e C a p o u i l l e t , 3 1 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
M i c h e l e O t t a t i , R u e k e l l e 9 3 , 1 1 5 0 B r u x e l l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o b 2 . 2
B e r n a r d R o s e n b a u m , r u e J e a n B a u d o u x , 1 3 , 1 0 9 0 B r u x e l l e s
M a u r o S b o l g i , r u e d u c h a m p d e M a r s , 5 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
V a l e n t i n a S i l v a , B o u l e v a r d G e n e r a l J a c q u e s , 2 0 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s
H a a r S o e r e n , E u r o P A , F r a n z i s i s c h e S t r a s s e 5 5 , 1 0 1 1 7 B e r l i n
M a r i a S p e d i c a t o , r u e J a n B l o c k x , 4 3 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s
J e a n S p i n e t t e , r u e E m i l e F e r o n , 1 8 0 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
D e n i s S t o k k i n k , r u e C o e n r a e t s , 6 6 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
M a r c T a r a b e l l a , R u e d u C e n t r e , 2 0 , 4 1 6 0 A n t h i s n e s
M i c h e l T h e y s , c h a u s s é e d e S t o c k e l , 8 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s
M i c h e l V a n h o o m e , G o r d u n a k a a l , 7 , 9 0 0 0 G e n t ( F o r u m G a u c h e E c o l o g i e ( F G E ) - L i n k s E c o l o g i s c h F o r u m
( L E F ) , A s s o c i a t i o n d e f a i t )
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e
e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t ;
T i t r e I e r D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e A r t , 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e M a i s o n d u P e u p l e d ' E u r o p e ; e n n e e r l a n d a i s : H u i s v a n h e t V o l k v a n E u r o p a . E n a b r é g é , l ' a s s o c i a t i o n p e u t p r e n d r e l ' a p p e l l a t i o n d e : « M P E » ; e n n e e r l a n d a i s : « H V E » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » / « V Z W » , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , A v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 5 5 / 5 1 0 8 1 B r u x e l l e s .
D a n s l ' h y p o t h è s e d ' u n c h a n g e m e n t d e s i è g e s o c i a l , l ' a c t e d e m o d i f i c a t i o n d e c e l u i - c i e s t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s p o u r ê t r e p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t , 3 , B u t
L a M a i s o n d u P e u p l e D ' E u r o p e / H u i s v a n h e t V o l k v a n E u r o p a a p o u r b u t d e p a r t i c i p e r a u d é v e l o p p e m e n t d e l a c i t o y e n n e t é e u r o p é e n n e , d a n s u n e p e r s p e c t i v e p r o g r e s s i s t e e t d é m o c r a t i q u e .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , E l l e p e u t , n o t a m m e n t , p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t . L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
T i t r e I l - M e m b r e s
A r t . 5 , C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s , a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s ,
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e d e s a s s o c i a t i o n s d é m o c r a t i q u e s e t p l u r a l i s t e s l o c a l e s , r é g i o n a l e s ,
n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é m a i s n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r à 5 .
T o u t m e m b r e , p a r l e s i m p l e f a i t d e s o n a d m i s s i o n , e s t r é p u t é a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t , s ' i l e n
e x i s t e u n , à s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
2 ) T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a d r e s s e u n e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a c c e p t e l e s s t a t u t s e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t a c c e p t é e p a r c e m ê m e c o n s e i l s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e c h a r g é e d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r t e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 7 . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r , s o i t d e s p e r s o n n e s q u i , d e p a r l e u r n o t o r i é t é o u l e u r d o m a i n e d ' e x p e r t i s e , o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
A r t . 8 . D é m i s s i o n S u s p e n s i o n E x c l u s i o n d e s m e m b r e s
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m e m b r e e f f e c t i f q u i s e s e r a i t r e n d u c o u p a b l e d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e m e m b r e e f f e c t i f q u i , p a r s o n c o m p o r t e m e n t , p o r t e r a i t p r é j u d i c e o u n u i r a i t à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t ê t r e
p r o p o s é à l ' e x c l u s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L ' e x c l u s i o n e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s
o u r e p r é s e n t é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s
2 ) L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 ) L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 ) L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 ) L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 . T e n u e d ' u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r e n a n t l e s m e n t i o n s o b l i g a t o i r e s s u i v a n t e s
1 ) l e n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n d u m e m b r e ;
2 ) l e n o m e t l e s p r é n o m s d u m e m b r e , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , o u f a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e ;
3 ) l e d o m i c i l e d u m e m b r e ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) o u l e s i è g e s o c i a l ( p e r s o n n e m o r a l e ) ;
4 ) l a d a t e d ' a d m i s s i o n d u m e m b r e ;
5 ) l a d a t e d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d u m e m b r e .
6 ) l e n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l e t l e l i e u d e n a i s s a n c e ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) o u l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ( p e r s o n n e m o r a l e ) ;
7 ) l a d a t e à l a q u e l l e c e s m e n t i o n s s o n t a p p o r t é e s ;
8 ) l e m o t i f d e l a s o r t i e d u m e m b r e ( d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , e t c . ) ;
9 ) u n e c o l o n n e r e m a r q u e .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e á l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e c e s d o c u m e n t s .
T i t r e I I I - C o t i s a t i o n s
A r t , 1 0 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s . n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
T i t r e I V - - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 1 . C o m p o s i t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l a u r a d é s i g n é ,
A r t , 1 2 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
" - l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
" - l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u ( d e s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s ;
" - l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
" - l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
" - f i x e l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s v é r i f i c a t e u r s ;
" - l a d i s s o l u t i o n ;
" - l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e ;
" - l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
" - t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 3 . A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e - C o n v o c a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d u r a n t l e
p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e R M O D 2 . 2
c o u r r i e l , a u m o i n s 1 5 j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r L a c o n v o c a t i o n s e r a s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d é t a i l l é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e r e c o n n u e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s e t p o u r a u t a n t q u e l e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r n e p o r t e p a s s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e p o i n t " d i v e r s n e r e c o u v r e q u e d e s c o m m u n i c a t i o n s d o n t l a n a t u r e n e d e m a n d e p a s d e v o t e .
P o u r ê t r e r e ç u à l ' o r d r e d u j o u r , t o u t p o i n t d o i t ê t r e s i g n é p a r a u m o i n s 1 / 3 d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ; i l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , a c c o m p a g n é d ' u n e n o t e q u i e n f a i t c o n n a î t r e l ' o b j e t d e f a ç o n p r é c i s e e t c o m p l è t e .
A r t . 1 4 . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 5 , R e p r é s e n t a t i o n - D é l i b é r a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e u n e p r o c u r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t d a n s l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e d i s s o l u t i o n o u d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o ù l ' o n s e c o n f o r m e r a a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A r t . 1 6 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s - D i s s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
A r t 1 7 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t l e s p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e ,
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r e t s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r e g i s t r e s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t t i e r s , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e e t s u r d e m a n d e é c r i t e p a r l u i i n t r o d u i t e a u p r è s d u s e c r é t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
T i t r e V C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A r t . 1 8 . N o m i n a t i o n - - N o m b r e D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 4 m e m b r e s a u m o i n s . I l s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . 1 1 d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à t r o i s a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e ,
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p r o c é d é a u r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u t e r m e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i c o n t i n u e n t à e x e r c e r l e u r m i s s i o n e n a t t e n d a n t l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 9 . D é m i s s i o n
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t ( r e c o m m a n d é ) a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
C e l u i - c i a d r e s s e r a u n a c c u s é d e r é c e p t i o n à l ' a u t e u r d e l a d é m i s s i o n e t a c c o m p l i r a l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s f i x é à l ' a r t i c l e 1 8 ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t . 2 0 . C o m p o s i t i o n e t f o n c t i o n n e m e n t
L e c o n s e i l d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s e t i l e s t l e r e s p o n s a b l e d u s e c r é t a r i a t d e l ' A S B L N Z W . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t . 2 1 . C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d è s q u e c e l a e s t n e c e s s a i r e . I l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
L a c o n v o c a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r c o u r r i e l o u l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù a u c u n c o m m i s s a i r e n ' a é t é n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 2 . D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t p o u r a u t a n t q u e 2 / 3 d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 3 . P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 4 . D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à u n ( e ) d i r e c t e u r ( t r i c e ) . I l p e u t a u s s i c o n f i e r u n m a n d a t p r é c i s à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , e n p r é c i s a n t s ' i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L a d é c i s i o n d e d é l é g a t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l , p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
L e s p o u v o i r s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d i r e c t e u r s o n t p r é c i s é s l o r s d e l a r é u n i o n d u C A c o n c e r n é e .
A r t . 2 5 , R e p r é s e n t a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e p r é s e n t e n t v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t i e r s .
C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s d u c o n s e i l , p o u r a u t a n t q u e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e u r s p o u v o i r s , q u i s o n t p r é c i s é s p a r l e C A , s o n t e x e r c é s c o n j o i n t e m e n t
L e m o d e d e c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n e s t i d e n t i q u e à c e q u i e s t p r é v u p o u r l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 2 6 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s , v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n , q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 7 , P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
T i t r e V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s A r t . 2 8 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
r
M O D 2 . 2
V o l e t B _ S u i t e
A r t . 2 9 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L N Z W p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A r t , 3 0 . C o m p t e s e t b u d g e t
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 1 . V é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s / C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n . l l s s o n t n o m m é s p o u r 3 a n s e t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n ( l e u r ) r a p p o r t a n n u e l .
A r t . 3 2 . D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e t ' a s s o c i a t i o n , t ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u t e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L ' a c t i f n e t n e p o u r r a ê t r e a f f e c t é q u ' à u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , à u n e f o n d a t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e o u à u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s a u x s i e n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e . L e q u o r u m d e p r é s e n c e e s t d e d e u x t i e r s . T o u t e f o i s , s i l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , e l l e p e u t r é u n i r u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r è s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s a u m o i n s , q u i p o u r r a s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s . L a d é c i s i o n p r i s e p a r c e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a , b i e n e n t e n d u , r é u n i r l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
A r t . 3 3 . C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n .
A r t . 3 4 , A r b i t r a g e
E n c a s d e l i t i g e e n t r e m e m b r e s , e n t r e u n m e m b r e e t l ' a s s o c i a t i o n , e n t r e g r o u p e s d e m e m b r e s o u e n t r e m e m b r e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o l u t i o n d u l i t i g e s e r a c o n f i é e à u n c o l l è g e d e t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s e t s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 6 e t s u i v a n t s d u C o d e j u d i c i a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
J o a n R e l a n e y , R u e P a u l S e g e r s , 2 2 , B o î t e 1 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s , n é e à T i p p e r a r y ( I r l a n d e ) , l e 1 8 f é v r i e r 1 9 5 5 ,
N ° d e r e g i s t r e n a t i o n a l : 1 8 . 0 2 . 5 5 - 5 0 6 . 2 6
P i e t r o E m i l i , A v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 5 5 / 5 1 0 8 1 K o e k e l b e r g , N é à B a r i ( I t a l i e ) , I e 2 8 j u i l l e t 1 9 5 9 , N ° d e
r e g i s t r e n a t i o n a l : 5 9 . 0 7 . 2 8 - 5 4 9 . 9 3
J o n k h e e r C h r i s t i a n u s B o o n e , O p p e r s t r a a t 5 4 , b 3 , 1 0 0 0 B r u s s e l , g e b o r e n i n A n t w e r p e n , o p 0 8 . 0 3 . 1 9 3 1 ,
l d e n t i f i c a t i e n u m m e r v a n h e t R i j k s r e g i s t e r ; 3 1 . 0 3 . 0 8 - 0 2 5 . 1 9
M a r i a S p e d i c a t o , r u e J a n B l o c k x 4 3 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é e I é 2 1 1 1 0 / 1 9 5 9 à T u t u r a n o , I t a l i e , R e g . N a t
: 5 9 . 1 0 . 2 1 - 3 3 0 . 5 8
M i c h e l T h e y s , C h a u s s é e d e S t o c k e l , 8 , B - 1 2 0 0 B r u x e l l e s , n é à E t t e r b e e k , l e 9 j u i l l e t 1 9 5 1 , N ° d e r e g i s t r e
n a t i o n a l ; 5 1 . 0 7 . 0 9 - 0 8 9 . 8 2
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e A G q u i s e r a c o n v o q u é e e n j u i n p r o c h a i n .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 2 1 f é v r i e r 2 0 1 2
2
P i e t r o E m i l i ,
a d m i n i s t r a t e u r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e