26/11/2014
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
D é p o s é / R e ç u l e
1 7 N O V , 2 0 1 1
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e c f P u x e i i e s
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
I I N
' 1 4 2 1 5 9 ~ m
N ` d ' e n t r e p r i s e : © S C 9 - g g 4 g
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A I S O N M E D I C A L E D U M I D I
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e P h i l i p p e d e C h a m p a g n e , 8 - 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b l e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e 1 2 n o v e m b r e 2 0 1 4 , l e s . s o u s s i g n é s o n t d é c i d é d e c o n s t i t u e r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " M a i s o n , M é d i c a l e d u M i d i " c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d ' a d o p t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s :
1 . M a d a m e B o n i n O L A Y E , m é d e c i n g é n é r a l i s t e , n é e à C o t o n o u l e 1 3 / 1 0 / 1 9 8 1 , d o m i c i l i é e à C l o s H o f T e n B e r g 1 5 , b o i t e 2 5 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
2 , M a d a m e Y e b a O L A Y E , i n g é n i e u r d e g e s t i o n , n é e á C o t o n o u l e 0 5 1 0 4 1 1 9 7 8 , d o m i c i l i é e à r u e T h é o d o r e D e . C u y p e r 1 6 0 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
3 . M a d a m e R o n k e O L A Y E , a v o c a t e , n é e à S c h a e r b e e k l e 2 0 1 0 9 1 1 9 8 3 , d o m i c i l i é e à r u e T h é o d o r e D e C u y p e r ; 1 6 0 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s .
A . S T A T U T S
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E 1 : D E N O M I N A T I O N
1 . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " M a i s o n M é d i c a l e d u M i d i " ( c i - a p r è s " l ' A s s o c i a t i o n " ) .
1 . 2 . T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' A s s o c i a t i o n e t d e s t i n é s à d e s t i e r s d o i v e n t c o n t e n i r l e n o m d e l ' A s s o c i a t i o n , p r é c é d é o u s u i v i , d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t ' l u c r a t i f ' o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 : S I E G E
2 . 1 . L e s i è g e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n e s t s i t u é R u e P h i l i p p e d e C h a m p a g n e , 8 1 0 0 0 B r u x e l l e s . . L ' A s s o c i a t i o n r e l è v e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . T o u t d é p l a c e m e n t d u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n r e q u i e r t u n e r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t é e a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é t a b l i r e n t o u t e n d r o i t q u ' i l j u g e r a u t i l e , d e s s i è g e s , d ' a c t i v i t é s o u a g e n c e s . .
2 . 2 . T o u t e s l e s p i è c e s p r e s c r i t e s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( c i - a p r è s l a " l o i A S B L " ) s o n t d é p o s é e s a u d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c a i r e d é s i g n é c i - a v a n t .
A R T I C L E 3 : O B J E T
3 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n n ' a p a s d e b u t l u c r a t i f e t a p o u r b u t d ' a m é l i o r e r l e s c o n d i t i o n s d e s a n t é e t d e b i e n - ê t r e a u n i v e a u d ' u n q u a r t i e r , e n s e b a s a n t s u r l e s b e s o i n s e t d é s i r s s p é c i f i q u e s d e s h a b i t a n t s , t o u t e n r e s p e c t a n t l e c o n t e x t e s o c i o c u l t u r e l d e c h a c u n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 . 2 L ' A s s o c i a t i o n t e n t e r a d ' a t t e i n d r e l e b u t m e n t i o n n é c i - d e s s u s e n e x e r ç a n t , e n t r e a u t r e s , m a i s p a s s e u l e m e n t , l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- u n t r a v a i l d ' é q u i p e m é d i c o - s o c i a l a u n i v e a u d e s s o i n s p r é v e n t i f s e t c u r a t i f s e t d e s a c t i o n s d e s a n t é c o m m u n a u t a i r e
- u n e c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s g r o u p e s f o r m e l s e t / o u i n f o r m e l s t r a v a i l l a n t d a n s l e q u a r t i e r , e t t o u t a u t r e m o y e n q u ' e l l e j u g e r a u t i l e p o u r a t t e i n d r e c e b u t .
3 . 3 2 A s s o c i a t i o n p e u t , p l u s g é n é r a l e m e n t , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . L ' A s s o c i a t i o n p e u t n o t a m m e n t , e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e c e q u i p r é c è d e , a c q u é r i r t o u t t y p e d e d r o i t s r é e l s , p r e n d r e e n l o c a t i o n , d o n n e r e n l o c a t i o n , a c q u é r i r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s j u r i d i q u e m e n t v a l a b l e s , c o l l e c t e r d e s f o n d s ( y c o m p r i s d e s s u b v e n t i o n s ) , e n b r e f , e x e r c e r o u l a i s s e r e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u e j u s t i f i e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t . D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l ' A s s o c i a t i o n p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e .
A R T I C L E 4 : D U R É E
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
T I T R E I l - A D H É S I O N
A R T I C L E 5 : M E M B R E S E F F E C T I F S E T M E M B R E S A D H E R E N T S
5 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , E n s e m b l e , i l s s o n t d é s i g n é s c o m m e " l e s m e m b r e s " .
5 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , S c n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t t o u t e p e r s o n n e a d m i s e u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s . L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t p r i s e s o u v e r a i n e m e n t p a s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
5 . 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a i c i e t p a r l e s s t a t u t s , e n c e c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
5 . 4 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i l e u r s o n t e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s p e r t i n e n t e s à c e t é g a r d p e u v e n t ê t r e m o d i f i é e s s a n s c o n s u l t e r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s a u p r é a l a b l e .
A R T I C L E 6 : C O N D I T I O N S D ' A D H É S I O N
6 , 1 , E n t a n t q u e m e m b r e e f f e c t i f , p e u t a d h é r e r à l ' A s s o c i a t i o n , l a p e r s o n n e q u i c h e r c h e à a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n e t q u i s o u h a i t e a c t i v e m e n t l e s s o u t e n i r . L e c a n d i d a t - m e m b r e d o i t r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n s u i v a n t e s : ê t r e p r o p o s é p a r t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t u n m e m b r e f o n d a t e u r .
6 . 2 . E n t a n t q u e m e m b r e a d h é r e n t , p e u t a d h é r e r à l ' A s s o c i a t i o n , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n r a i s o n d u r a p p o r t q u ' e n t r e t i e n t c e t t e p e r s o n n e a v e c l ' A s s o c i a t i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d i s c r é t i o n n a i r e m e n t d e t o u t e d e m a n d e d ' a d h é s i o n . E l l e n e d o i t p a s m o t i v e r s a d é c i s i o n d ' a c c e p t i o n o u d e r e f u s , L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t é g a l e m e n t d é n o m m é s m e m b r e s d ' h o n n e u r , m e m b r e s d e s o u t i e n o u m e m b r e s d e p r o t e c t i o n .
6 . 3 . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d o i v e n t e x c l u s i v e m e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v e c m e n t i o n d u n o m , p r é n o m , e t a d r e s s e o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , d é n o m i n a t i o n , f o r m e , e t a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d u r e q u é r a n t , e t a v e c i n d i c a t i o n d e s é l é m e n t s e n r a i s o n d e s q u e l s l e r e q u é r a n t p e n s e p o u v o i r ê t r e p r i s e n c o n s i d é r a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f o u m e m b r e a d h é r e n t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e l a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d u c a n d i d a t - m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t e t c e l l e - c i p r e n d u n e d é c i s i o n à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e m a n i è r e t o t a l e m e n t d i s c r é t i o n n a i r e e t s a n s d e v o i r m o t i v e r q u ' u n c a n d i d a t - m e m b r e n ' e s t p a s a d m i s c o m m e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
A R T I C L E 7 : C O T I S A T I O N A N N U E L L E
7 , 1 l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' é l è v e a u m a x i m u m à v i n g t ( 2 0 ) e u r o s . L e m o n t a n t r é e l d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t d é t e r m i n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
7 . 2 . L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t f i x é e à d i x ( 1 0 ) e u r o s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A R T I C L E 8 : O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
L e s m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n s o n t t e n u s :
a . d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A s s o c i a t i o n , l e c a s é c h é a n t , a i n s i q u e l e s
d é c i s i o n s d e s e s o r g a n e s ;
b . d e n e p a s n u i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n o u d e l ' u n d e s e s o r g a n e s .
L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t f o r m e l l e m e n t à c e q u e l e u r s c o m p o r t e m e n t s s o i e n t g u i d é s p a r l e s p r i n c i p e s p r é c i s é s c i - d e s s u s e t à n e p a s p o s e r d ' a c t e o u l a i s s e r s e p o s e r d e s a c t e s q u i s o n t c o n t r a i r e s a v e o l ' o b j e t s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n o u q u i , d ' u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e , n u i s e n t a u x p r i n c i p e s q u ' e l l e d é f e n d ,
A R T I C L E 9 : D E M I S S I O N , E X C L U S I O N O U S U S P E N S I O N D ' U N M E M B R E
9 . 1 . C h a q u e m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , p e u t à t o u t m o m e n t d o n n e r s a d é m i s s i o n e n e n v o y a n t u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é a d r e s s é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é m i s s i o n n e s o r t s e s e f f e t s q u ' à d a t e r d u j o u r s u i v a n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t . U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e e s t t e n u d e p a y e r i a c o t i s a t i o n e t l a p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s a p p r o u v é s p o u r l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e i l a d o n n é s a d é m i s s i o n .
9 . 2 . U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t u n i q u e m e n t ê t r e e x c l u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o t e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e f o n d a t e u r r e q u i e r t l ' u n a n i m i t é d e s v o t e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , L e m e m b r e f o n d a t e u r n e p a r t i c i p e p a s a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n ç a n t s u r s o n e x c l u s i o n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t e n d l e m e m b r e c o n c e r n é a v a n t d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n , T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t m o t i v é e . L e s m o t i f s d ' e x c l u s i o n s o n t p o r t é s à l a c o n n a i s s a n c e d u m e m b r e c o n c e r n é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
9 . 3 . D a n s l ' a t t e n t e d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l ' a d h é s i o n d e l a p e r s o n n e q u i m a n q u e s é r i e u s e m e n t a u x o b l i g a t i o n s i m p o s é e s a u x m e m b r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 ;
L a s u s p e n s i o n e s t c o m m u n i q u é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é a u m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é . E l l e n e p e u t d u r e r p l u s d e 6 s e m a i n e s , e n d é a n s l e s q u e l l e s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e r é u n i r p o u r d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n , L o r s d e c e t t e r é u n i o n , l e m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é c o n s e r v e t o u s l e s d r o i t s a t t a c h é s à s a q u a l i t é d e m e m b r e . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p r e n d p a s u n e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n , l a s u s p e n s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f c e s s e d e p l e i n d r o i t e t e s t c e n s é e n ' a v o i r j a m a i s e u l i e u ,
9 . 4 . L ' a d h é s i o n d ' u n m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , p r e n d a u t o m a t i q u e m e n t f i e n c a s d e d é c è s , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e , o u , e n c a s d e d i s s o l u t i o n , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n o u d e f a i l l i t e , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e . C e s d e r n i e r s s ' e n g a g e n t à i n f o r m e r i m m é d i a t e m e n t l ' A s s o c i a t i o n d e c e t t e p e r t e d e q u a l i t é .
9 . 5 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , e t l e u r s a y a n t - d r o i t s n e p e u v e n t p r é t e n d r e à a u c u n d r o i t d a n s l e p a t r i m o i n e d e l ' A s s o c i a t i o n , n i j a m a i s d e m a n d e r l e r e m b o u r s e m e n t o u u n e i n d e m n i s a t i o n p o u r d e s c o n t r i b u t i o n s v e r s é e s o u d e s a p p o r t s r é a l i s é s ,
T I T R E I I I - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 0 : C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 0 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m i n i m u m , q u i p e u v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n , A u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t e h y p o t h è s e t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n . L o r s q u e l ' A s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
1 0 . 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s e n t e n c o l l è g e . I l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r s c r u t i n s e c r e t , e t s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s p a r e l l e , I l s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e ç o i v e n t u n e c o m p e n s a t i o n p o u r l e s f r a i s q u ' i l s e x p o s e n t d a n s i e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t ,
A R T I C L E 1 1 : D U R É E D U M A N D A T
1 1 . 1 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d ' u n e d u r é e d e d e u x a n s , r e n o u v e l a b l e .
1 1 . 2 . S i , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s t o m b e e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l , e n s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , d e l ' a r r i v é e à é c h é a n c e d ' u n m a n d a t o u d ' u n e r é v o c a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u ' i l s o i t p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
}
C
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
A R T I C L E 1 2 : O R G A N I S A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 2 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . À l ' e x c e p t i o n d u p r é s i d e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t c u m u l e r p l u s i e u r s f o n c t i o n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t c o n v e n i r d ' u n p a r t a g e d e s t â c h e s e n t r e e u x . U n t e l p a r t a g e d e s t â c h e s n e s e r a c e p e n d a n t p a s o p p o s a b l e a u x t i e r s , i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u ' i l s o i t r e n d u p u b l i c o u n o n . L e n o n - r e s p e c t d e c e p a r t a g e d e s t â c h e s e s t e n r e v a n c h e s u s c e p t i b l e d ' e n t r a î n e r l a m i s e e n c a u s e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é v i s - à - v i s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 2 . 2 . L e c o n s e i l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s d e m a n i è r e é c r i t e ( p a r l e t t r e o u p a r e - m a i l ) . L e d é l a i d e c o n v o c a t i o n e s t d e m i n i m u m 5 j o u r s o u v r a b l e s , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e , c e l l e - c i d e v a n t ê t r e m o t i v é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l c o n c e r n é e , L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t , s i p o s s i b l e , t o u t e s l e s p i è c e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r t i c i p e n t à l a r é u n i o n e n c o n n a i s s a n c e d e c a u s e y s o n t a n n e x é e s . L e c o n s e i l n e p e u t d é c i d e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , à m o i n s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o i e n t p r é s e n t s e t q u ' i l s n e d é c i d e n t d ' a j o u t e r u n p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
L a r é u n i o n a l i e u a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n o u à t o u t e a u t r e l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l a r é u n i o n , E n c a s d ' a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t d e v i c e - p r é s i d e n t , p a r u n m e m b r e f o n d a t e u r a y a n t r e ç u l e m a n d a t d u p r é s i d e n t p o u r l e r e m p l a c e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s a f o n c t i o n .
1 2 . 3 . L e c o n s e i l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é c i d e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u , a u c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t q u e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , s i a u m o i n s l e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e l u i - c i n e p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s q u e s i a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j c r i t é s i m p l e d e s v o t e s ( = l a m o i t i é + u n , s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e s a b s t e n t i o n s ) . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e p r é s i d e n t o u c e l u i q u i l a r e m p l a c e , a v o i x p r é p o n d é r a n t e ,
1 2 . 4 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r m a n d a t p a r é c r i t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u à u n m e r r i b r e f o n d a t e u r a u x f i n s d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ,
1 2 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l i b é r e r p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
1 2 . 6 . D a n s d e s c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s e t à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t , l o r s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l ' e x i g e , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r a c c o r d é c r i t e t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . D a n s u n t e l c a s , l e p r é s i d e n t , e n s e m b l e a v e c l e s e c r é t a i r e , e n v o i e u n e l e t t r e , u n f a x o u u n e m a i l a u x a d m i n i s t r a t e u r s d a n s l e q u e l l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s s o n t r e p r i s e s : ( 1 ) u n e m e n t i o n d u f a i t q u ' i l s ' a g i s s e d ' u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; ( 2 ) q u ' e l l e d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r q u e l a d é c i s i o n s o i t v a l a b l e m e n t a d o p t é e ; ( 3 ) q u e l a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n n e p e u t ê t r e a m e n d é e ; ( 4 ) q u e t o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t r e n v o y e r l a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s i g n é e , a v e c l a m e n t i o n s u i v a n t e é c r i t e à l a m a i n : " a p p r o u v é p o u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n " ; e t ( 5 ) u n e m e n t i o n d u d é l a i d a n s l e q u e l l a p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n s i g n é e d o i t ê t r e r e n v o y é e a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n . C e t a c c o r d é c r i t p e u t ê t r e r e n v o y é p a r l e t t r e , p a r e m a i l o u p a r f a x C e t t e p r o c é d u r e n e p e u t t o u t e f o i s p a s ê t r e s u i v i e p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
1 2 . 7 , P o u r c h a q u e r é u n i o n , i l e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e c o n s t i t u é à c e t e f f e t , L e s e x t r a i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r ,
A R T I C L E 1 3 : R E P R É S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
1 3 , 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l e s a f f a i r e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t l a r e p r é s e n t e v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n j u s t i c e . I I d i s p o s e d e l a p l é n i t u d e d e s c o m p é t e n c e s , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i s o n t e x c l u s i v e m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n s u t i l e s à l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 3 . 2 . L ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e t i e r s p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l ' u n a é g a l e m e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e f o n d a t e u r . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i v e n t j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' a u c u n e d é c i s i o n o u p r o c u r a t i o n .
1 3 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p o u r d e s t â c h e s o u d e s a c t e s p a r t i c u l i e r s , e t p o u r d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d é l é g u e r s a c o m p é t e n c e à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , q u i p o r t e r a l e t i t r e d e " d i r e c t e u r g é n é r a l " , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , o u m ê m e à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e o u n o n d e l ' A s s o c i a t i o n , L e m a n d a t p e u t
v
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
à t o u t m o m e n t ê t r e r é v o q u é , a v e c e f f e t i m m é d i a t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L o r s q u e p l u s d ' u n e p e r s o n n e e s t c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , d a n s t o u s s e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r c h a q u e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s a n s q u ' e l l e n e d o i v e j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
1 3 . 4 . L a c o m p é t e n c e d e r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p e u t ê t r e c o n f i é e p a r d é c i s i o n u n a n i m e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , q u i , l e c a s é c h é a n t , a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t . L e m a n d a t d e s p e r s o n n e s v i s é e s c i - a v a n t e s t p r é c i s é m e n t d é l i m i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e n ' d é t e r m i n e é g a l e m e n t l a d u r é e . L e m a n d a t p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e r é v o q u é , a v e c e f f e t i m m é d i a t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 3 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s q u i p e u v e n t r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n d a n s d e s s i t u a t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é e s , C e s m a n d a t a i r e s p a r t i c u l i e r s e n g a g e n t l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d u m a n d a t q u ' i l l e u r a é t é c o n f i é , l e q u e l e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s ,
T I T R E I V - A S S E M B L É E G É N É R A L E
A R T I C L E 1 4 : C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 4 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , L o r s q u ' i l s l e s o u h a i t e n t , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r é s e n t s , n é a n m o i n s i l s n e p o s s è d e n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n e s o n t p a s c o n v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f l o r s q u e l e p r é s i d e n t l ' e s t i m e n é c e s s a i r e . D a n s t o u s l e s c a s , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e v o i x d é l i b é r a t i v e . . ,
1 4 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e v i c e - p r é s i d e n t , o u , e n l ' a b s e n c e d e s p e r s o n n e s p r é c i t é e s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u r a r e ç u m a n d a t d u p r é s i d e n t a f i n d ' e x e r c e r c e t t e f o n c t i o n .
1 4 . 3 . U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . .
1 4 . 4 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A R T I C L E 1 5 : C O M P E T E N C E S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
a . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
b . i a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
c i e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n
d a n s l e c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n l e u r e s t a c c o r d é e ;
d i a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s ;
e . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
f i a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n ;
g . l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
h . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n u n e s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ; e t ,
i . d a n s t o u s l e s c a s o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t ;
j . l ' a d o p t i o n d e d é c i s i o n s s u s c e p t i b l e s d ' e n g a g e r l ' A s s o c i a t i o n p o u r u n m o n t a n t d e 1 0 . 0 0 0 e u r o s ;
k . l a d é t e r m i n a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A R T I C L E 1 6 : O R G A N I S A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 6 . 1 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c h a q u e f o i s q u e l e b u t o u l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n m e m b r e e f f e c t i f e n f a i t l a d e m a n d e e t , a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a v a n t l e 3 0 j u i n d e c h a q u e a n n é e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t a u l i e u e t à l a d a t e d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
1 6 . 2 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t s a t e n u e , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r e m a i l . L a c o n v o c a t i o n p e u t , l e c a s é c h é a n t , ê t r e r e p r i s e d a n s u n b u l l e t i n d ' i n f o r m a t i o n , l e j o u r n a l d e s m e m b r e s , o u t o u t e a u t r e p u b l i c a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e , E l l e m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l e p r é s i d e n t e s t i m e q u e l a p r é s e n c e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e s t n é c e s s a i r e , c e u x - c i s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
1 6 . 3 . L a c o n v o c a t i o n c o m p r e n d l ' o r d r e d u j o u r , f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d e s o l l i c i t e r d u p r é s i d e n t q u e d e s p o i n t s s u p p l é m e n t a i r e s s o i e n t p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t p r e n d r e u n e d é c i s i o n s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r p o u r
n
4
+ M O D 2 . 2
a u t a n t q u e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s y c o n s e n t e n t e t q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A R T I C L E 1 7 : Q U O R U M D E P R E S E N C E E T M A J O R I T E
1 7 . 1 . S a u f d a n s l ' h y p o t h è s e v i s é e a u p a r a g r a p h e 1 7 . 2 c i - d e s s o u s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ( = l a m o i t i é + u n , s a n s p r e n d r e e n c o m p t e l e s a b s t e n t i o n s ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 7 . 2 . E n c a s d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ( y c o m p r i s m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ) o u d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l a p r o c é d u r e d é c r i t e d a n s l a l o i A S B L e s t r e s p e c t é e . E n c a s d e v o t e r e l a t i f à u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u à u n e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s a b s t e n t i o n s s o n t p r i s e s e n c o m p t e a u t i t r e d e v o t e s n é g a t i f s .
1 7 . 3 . D a n s l e s h y p o t h è s e s é n u m é r é e s d a n s l ' a r t i c l e 1 7 . 2 c i - d e s s u s , l e s d é c i s i o n s n e s o n t p r i s e s q u ' a v e c l ' a p p r o b a t i o n d e B o n i n O l a y e a u c a s o ù e l l e e s t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 7 . 4 . D a n s l e c a s o ù l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , c e l l e - c i p o u v a n t d é l i b é r e r e t v o t e r q u e l l e q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , L a s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e t e n i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s q u i s u i v e n t l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a m a j o r i t é r e q u i s e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r e s t e e n t i è r e m e n t d ' a p p l i c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E 1 8 : P R O C È S - V E R B A L
D e c h a q u e r é u n i o n , i l e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p o u r " c o p i e c o n f o r m e " p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V - D R O I T D E R E G A R D D E S M E M B R E S E F F E C T I F S
A R T I C L E 1 9 : D R O I T D E R E G A R D D E S M E M B R E S E F F E C T I F S
S a u f d a n s l e c a s o ù l ' A s s o c i a t i o n a u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , q u i r e v ê t e n t l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n ,
A R T I C L E 2 0 : R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T É R I E U R
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e c a s é c h é a n t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m o d i f i c a t i o n s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u v e n t ê t r e p r é p a r é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e l l e s d o i v e n t t o u t e f o i s t o u j o u r s ê t r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t c o m p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s e n r a p p o r t a v e c l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l e d é r o u l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , e n g é n é r a l , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s a u x p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , e t p e u t i m p o s e r a u x m e m b r e s , t o u t e m e s u r e c o n s i d é r é e c o m m e d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E V I - B U D G E T - C O M P T E S - C O N T R O L E
A R T I C L E 2 1 : C O M P T E S A N N U E L S - B U D G E T
2 1 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n c o u r t d u 1 j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e .
2 1 . 2 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é p a r e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t e t l e s p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n . A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u b u d g e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d u ( e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) .
2 1 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t t o u t e a u t r e p i è c e m e n t i o n n é e d a n s l a l o i - A S B L s o i e n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n , e t , s i l a l o i l e r e q u i e r t , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A R T I C L E 2 2 : C O M M I S S A I R E ( S )
2 2 . 1 . S i l ' A s s o c i a t i o n y e s t t e n u e e n v e r t u d e s d i s p o s i t i o n s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a f o i A S B L e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s r e f l é t é e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e
, ' M O D 2 . 2
g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e c o m m i s s a i r e s e t f i x é l e m o n t a n t d e l e u r r é m u n é r a t i o n . L e s c c m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
2 2 . 2 . L e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , c o n t r ô l e r l e s a c t e s d e l ' A s s o c i a t i o n . M o y e n n a n t u n e d e m a n d e d û m e n t n o t i f i é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à c e t e f f e t , l e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e t e s l i v r e s , c o r r e s p o n d a n c e s , p r o c è s - v e r b a u x e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u s l e s d o c u m e n t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 3 : D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
2 3 . 1 . S a u f d a n s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d e p l e i n d r o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n , d e l a m a n i è r e p r é v u e d a n s l a l o i A S B L , L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e s t e x p r e s s é m e n t r e p r i s e d a n s l a c o n v o c a t i o n e n v o y é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ,
2 3 . 2 . D a n s l e c a s d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t , l e t r i b u n a l , n o m m e u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . E l l e d é t e r m i n e l e u r s c o m p é t e n c e s e t l e s c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 2 4 : A F F E C T A T I O N D U B O N I D E L I Q U I D A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f e s t a t t r i b u é , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , à u n e A s s o c i a t i o n q u i p o u r s u i t l e m ê m e o b j e t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e d e l a d i s s o l u t i o n d é s i g n e l ' A s s o c i a t i o n à l a q u e l l e l e b o n i d e l i q u i d a t i o n e s t a t t r i b u é . L e l i q u i d a t e u r p e u t f a i r e u n e p r o p o s i t i o n d ' a f f e c t a t i o n m o t i v é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é l i b è r e e t d é c i d e d e l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n ,
A R T I C L E 2 5 : L O I A S B L
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é g l é d a n s c e s s t a t u t s , s o n t a p p l i c a b l e s l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i A S B L o u d e t o u t e l é g i s l a t i o n q u i v i e n d r a i t r e m p l a c e r c e t t e l o i a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s d e d r o i t c o m m u n , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s u s a g e s e n l a m a t i è r e .
B . P R E M I E R E S R E S O L U T I O N S
1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e s o n t r é u n i s e n p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t o n t p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
( a ) N o m i n a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L e s m e m b r e s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é q u e l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r o n t :
' M a d a m e B o n i n O L A Y E , n é e à C o t o n o u l e 1 3 / 1 0 / 1 9 8 1 , d o m i c i l i é e à C l o s H o f T e n B e r g 1 5 , b o î t e 2 5 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
2 . M a d a m e Y e b a O L A Y E , n é e à C o t o n o u t e 0 5 / 0 4 / 1 9 7 8 , d o m i c i l i é e à r u e T h é o d o r e D e C u y p e r 1 6 0 , 1 2 0 0 B r u x e l l e s ;
3 . M a d a m e J o c i l e n e v a n B i n s b e r g e n , n é e à B r a s i l i a l e 3 1 / 1 2 / 1 9 6 3 , d o m i c i l i é e à r u e d e B e y s e g h e m 3 5 , 1 1 2 0 B r u x e l l e s .
L ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e à l ' é g a r d d e t i e r s p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t l ' u n a é g a l e m e n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s f o n d a t e u r s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a g i s s e n t a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i v e n t j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' a u c u n e d é c i s i o n o u p r o c u r a t i o n .
( b ) N o m i n a t i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r , e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , M a d a m e J o c i l e n e v a n B i n s b e r g e n , a v e c e f f e t i m m é d i a t ,
( c ) F i x a t i o n d e l a p r e m i è r e c o t i s a t i o n a n n u e l l e o r d i n a i r e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a p r è s a v o i r a r r ê t é l e m o n t a n t t o t a l d u b u d g e t a n n u e l , a , c o n f o r m é m e n t à l ' A r t i c l e 7 , 1 d e s s t a t u t s , é t a b l i l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e o r d i n a i r e à p a y e r p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l à 2 0 e u r o s .
( d ) C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 9 8 .
( e ) D a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r a t e n u e l e 3 0 j u i n 2 0 1 6 .
2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e s t r é u n i p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e t o n t p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
( a ) N o m i n a t i o n d u P r é s i d e n t , V i c e - P r é s i d e n t , S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r a u p o s t e d e
P r é s i d e n t : M a d a m e Y e b a O L A Y E .
T r é s o r i e r e t V i c e - P r é s i d e n t : M a d a m e B o n i n O L A Y E .
S e c r é t a i r e ; M a d a m e J o c i l e n e V A N B I N S B E R G E N .
( b ) N o m i n a t i o n d u D i r e c t e u r G é n é r a l
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r e n q u a l i t é d e d i r e c t e u r g é n é r a l l a p e r s o n n e s u i v a n t e , a v e c e f f e t i m m é d i a t ; M a d a m e B o n i n O L A Y E .
L e d i r e c t e u r g é n é r a l e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e " l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
F a i t e n s e p t e x e m p l a i r e s , d o n t c h a q u e m e m b r e r e c o n n a î t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e .
J o c i l e n e v a n B i n s b e r g e n
A d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
f , f &