12/03/2013
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E "
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
l
R é s e r v é
a u
M o n i t e u
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
"
" ( e n e n f l e r ) : M A R C E L - L E S - V I G N E S
5 ~ 6 3 ~ ~ e ,
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 0 1 1 1 1 1 1 1
B R U X E L L E S
I M A R . 7 r 2 . 1 - ;
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r u e H e n r i S t a c q u e t 3 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
I l r é s u l t e d ' u n a c t e d r e s s é p a r D a v i d I N D E K E U , N o t a i r e à B r u x e l l e s , l e 2 7 f é v r i e r 2 0 1 3 , c e q u i s u i t ; O N T C O M P A R U :
1 . M a d a m e M I S T I A E N P a s c a l e M a r i e M a u r i c e , N N 6 0 0 5 1 7 - 4 2 0 - 7 4 , n é e à U c c l e , l e 1 7 m a i 1 9 6 0 , d o m i c i l i é e à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r u e H e n r i S t a c - q u e t 3 6 .
2 . M o n s i e u r K E S T E L O O T C h r i s t i a n M a r i e C y r i e l E d g a r , N N 5 3 0 3 1 5 - 4 3 5 - 5 5 , n é à E t t e r b e e k , l e 1 5 m a r s 1 9 5 3 , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r u e H e n r i S t a c q u e t 3 6 ,
3 . M a d e m o i s e l l e K E S T E L O O T L o u i s e S a b i n e V i c t o r , N N 9 2 0 3 3 0 - 4 5 6 - 1 5 , n é e à B r u x e l l e s , l e 3 0 m a r s 1 9 9 2 , d o m i c i l i é e à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r u e H e n r i S t a c q u e t 3 6 .
4 . M o n s i e u r P Y C K E A l e x a n d r e G e o r g e s P a u l , N N 5 9 0 3 1 3 0 7 1 2 3 , n é à U c c l e , l e 1 3 m a r s 1 9 5 9 , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 B r u x e l l e s , a v e n u e B e s m e 1 0 7 B t e 4 .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a p r è s n o u s a v o i r r e m i s u n p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r , n o u s o n t r e q u i s p a r l e s p r é s e n t e s d e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e d o n t l e s s t a t u t s s o n t l e s s u i v a n t s :
T I T R E 1 ,
F O R M E D E N O M I N A T I O N - F I N A L I T E - S I E G E - O B J E T E T D U R E S . ,
A R T I C L E 1 : F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e , q u i n ' e s t p a s v o u é e à l ' e n r i c h i s s e m e n t d e s e s a s s o c i é s . L a m e n t i o n " à f i n a l i t é s o c i a l e " d e v r a t o u j o u r s s u i v r e l a f o r m e j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é s u r t o u t d o c u m e n t é m a n a n t d e l a s o c i é t é ,
E l l e e s t d é n o m m é e " M A R C E L - L E S - V I G N E S " .
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s p r é s e n t s s t a t u t s
1 ° s t i p u l e n t q u e l e s a s s o c i é s n e r e c h e r c h e n t q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é o u a u c u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l , t e l q u e m e n t i o n n é d a n s l ' a r t i c l e 3 2 ;
2 ° d é f i n i s s e n t d e f a ç o n p r é c i s e à l ' a r t i c l e 3 l e b u t s o c i a l a u q u e l s o n t c o n s a c r é e s l e s a c t i v i t é s v i s é e s d a n s l e u r o b j e t s o c i a l e t n ' a s s i g n e n t p a s p o u r b u t p r i n c i p a l à l a s o c i é t é d e p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l i n d i r e c t ;
3 ° d é f i n i s s e n t d a n s l ' a r t i c l e 3 2 l a p o l i t i q u e d ' a f f e c t a t i o n d e s p r o f i t s c o n f o r m e a u x f i n a l i t é s i n t e r n e s e t e x t e r n e s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a h i é r a r c h i e é t a b l i e d a n s l e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é , e t l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s ;
4 ° s t i p u l e n t à l ' a r t i c l e 2 6 q u e n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n n o m b r e d e i v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s o u a c t i o n s r e p r é s e n t é e s ; c e p o u r c e n t a g e e s t p o r t é a u ; v i n g t i è m e l o r s q u ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e m e m b r e d u p e r s o n n e l e n g a g é p a r l a s o c i é t é ;
5 ° s t i p u l e n t , à l ' a r t i c l e 3 2 , l o r s q u e l a s o c i é t é p r o c u r e a u x a s s o c i é s u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l d i r e c t [ i m i t é , q u e l e b é n é f i c e d i s t r i b u é à c e u x - c i n e p e u t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l e R o i e n e x é c u t i o n d e l a l o l d u 2 0 j u i l l e t 1 9 5 5 p o r t a n t i n s t i t u t i o n d ' u n C o n s e i l n a t i o n a l d e f a c o o p é r a t i o n , a p p l i q u é a u m o n t a n t e f f e c t i v e m e n t l i b é r é d e s p a r t s o u a c t i o n s ;
6 ° p r é v o i e n t à l ' a r t i c l e 3 0 q u e , c h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o u g é r a n t s f e r o n t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a s o c i é t é a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é c o n f o r m é m e n t a u 2 ° ; o e r a p p o r t é t a b l i r a n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
7 ° p r é v o i e n t à [ ' a r t i c l e 1 0 l e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t à c h a q u e m e m - b r e d u p e r s o n n e l d ' a c q u é r i r , a u p l u s t a r d u n a n a p r è s s o n e n g a g e m e n t p a r l a s o c i é t é , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 ° p r é v o i e n t à l ' a r t i c l e 1 2 l e s m o d a l i t é s p e r m e t t a n t q u e l e m e m b r e d u p e r s o n n e l q u i c e s s e d ' ê t r e c l a n s l e s
l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c l a s o c i é t é p e r d e , u n a n a u p l u s t a r d a p r è s l a f i n d e c e l i e n c o n t r a c t u e l , l a
q u a l i t é d ' a s s o c i é ;
9 ° s t i p u l e n t à l ' a r t i c l e 3 6 q u ' a p r è s l ' a p u r e m e n t d e t o u t l e p a s s i f e t l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r m i s e a u x
a s s o c i é s , l e s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n r e c e v r a u n e a f f e c t a t i o n q u i s e r a p p r o c h e l e p l u s p o s s i b l e d u b u t s o c i a l d e l a
s o c i é t é .
A R T I C L E 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t f i x é à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , r u e H e n r i S t a c q u e t 3 6
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r s u r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s e t
c o m m e r c i a u x , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , p a r t o u t a i l l e u r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 3 : F i n a l i t é s s o c i a l e s
L a s o c i é t é a p o u r f i n a l i t é s s o c i a l e s :
- I n v e s t i r d a n s u n p r o j e t a u b é n é f i c e d e l a c o l l e c t i v i t é ;
- P r o m o u v o i r d e s i n i t i a t i v e s v i s a n t à p r o p o s e r d ' a u t r e s m o d è l e s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i e r s , b a s é s s u r l e
d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , l a s o l i d e - r i t e e t d e s e m p l o i s d e q u a l i t é ;
- C o n t r i b u e r à l a l u t t e c o n t r e l a p o l l u t i o n , l ' a g r i c u l t u r e i n t e n s i v e , l ' é p u i s e m e n t p r o g r e s s i f d e s s o l s , d e s
r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , l ' é r o s i o n , e n m e t t a n t e n o e u v r e d e n o u v e a u x c o m p o r t e m e n t s d e p r o d u c t i o n e t d e
c o n s o m m a t i o n e t l a p r o m o t i o n d ' u n m o d e d e v i e d u r a b l e q u i p r e n n e e n c o m p t e l e s b e s o i n s d e s g é n é r a t i o n s
f u t u r e s ;
- S o u t e n i r d e s r a p p o r t s d e t r a v a i l j u s t e s
A R T I C L E 4 : O b j e t
P o u r a t t e i n d r e s a f i n a l i t é s o c i a l e , l a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e
p r o p r e o u l e c o m p t e d e t i e r s :
- L a v e n t e , l ' a c h a t , l ' i m p o r t - e x p o r t e t l a p r o m o t i o n d e v i n s n a t u r e l s e t b i o s ( c e r t i f i é s o u n o n ) p r o d u i t s à p e t i t e
é c h e l l e e t « l o c a l e m e n t » ( E u r o p e ) e t d e p r o d u i t s d e q u a l i t é , a r t i s a n a u x e t d e t e r r o i r b i o s ( c e r t i f i é s o u n o n ) ;
- L e d é v e l o p p e m e n t d e f i l i è r e s d e q u a l i t é b a s é e s s u r d e s r e l a t i o n s d u r a b l e s ;
- M e t t r e e n p r a t i q u e l ' a c h a t g r o u p é ;
- F a c i l i t e r l ' a c c è s à d e s v i n s e t d e n r é e s d e q u a l i t é p r o d u i t s d a n s d e b o n n e s c o n d i t i o n s e t à d e s p r i x a b o r d a b l e s a u p l u s g r a n d n o m b r e ;
- P r o m o u v o i r t e t r a v a i l r e m a r q u a b l e d ' a r t i s a n s v i t i c u l t e u r s l o c a u x ( B e l g i q u e , F r a n c e , E u r o p e ) q u i p r o d u i s e n t d e s v i n s d e q u a l i t é e x c e l l e n t e à u n e p e t i t e é c h e l l e ;
- F a v o r i s e r , i n i t i e r , s o u t e n i r d e s p r o j e t s d ' é c h a n g e d e s a v o i r s , d e s r é s e a u x d e t y p e s s o c i a u x , é c o n o m i q u e s , c u l t u r e l o u e n v i r o n n e m e n t a l , d ' I n s e r t i o n e t d ' é d u c a t i o n ;
- S e n s i b i l i s e r l e c o n s o m m a t e u r - a c t e u r ;
- L u t t e r c o n t r e l a s t a n d a r d i s a t i o n d e s g o û t s e n v a l o r i s a n t e n t r e a u t r e , l a d i v e r s i t é d e s a r ô m e s q u e d o n n e
c h a q u e t e r r o i r , c h a q u e s y s t è m e d e c u l t u r e e t d e v i n i f i c a t i o n , c h a q u e p l a n t e s e t c é p a g e s e t p r é s e r v e r l a
b i o d i v e r s i t é .
- d é v e l o p p e r t o u t s i t e I n t e r n e t , t o u t o u t i l m é d i a t i q u e , d e f a i r e t o u t e p u b l i c a t i o n , d ' o r g a n i s e r o u d e p a r t i c i p e r à
t o u t é v é n e m e n t , c o n f é r e n c e , s é m i n a i r e , r e n c o n t r e , a y a n t t r a i t à l ' u n e d e s e s f i n a l i t é s .
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s ,
c o m m e r c i a l e s e t i n d u s t r i e l l e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , c e s s i o n , f u s i o n , p a r t i c i p a t i o n o u a u t r e s v o i e s , d a n s
t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c o n s t i t u e r a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e
a u s i e n , o u d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . S a u f d é c i s i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x
s t a t u t s .
T I T R E I l : P A R T S S O C I A L E S R E S P O N S A B i L I T E
A R T I C L E 6 : M o n t a n t d u c a p i t a l f i x e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t d u c a p i t a l f i x e e s t d e 6 . 1 5 0 , 0 0 e u r o s .
U n n o m b r e d e p a r t s c o r r e s p o n d a n t à c e m o n t a n t d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
A R T I C L E 7 : P a r t s s o c i a l e s i d e n t i f i c a t i o n c o o p é r a t e u r s - - L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s , I l e x i s t e d e u x t y p e s d e p a r t s s o c i a l e s : l e s p a r t s d e
c a t é g o r i e A ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t s A » ) , l e s p a r t s d e c a t é g o r i e B ( c i - a p r è s d é n o m m é e s « p a r t s B » ) .
L e s p a r t s A « p a r t s d e c o o p é r a t e u r s f o n d a t e u r s g a r a n t s d e l a v i s i o n d e l a c o o p é r a t i v e » d ' u n e v a l e u r
n o m i n a l e d e 3 0 , 0 0 e u r o s , s o u s c r i t e s p a r l e s f o n d a t e u r s c o m m e s u i t :
1 . M a d a m e M I S T I A E N P a s c a l e : 5 2 p a r t s ;
2 . M o n s i e u r K E S T E L O O T C h r i s t i a n , 5 1 p a r t s ;
3 . M a d e m o i s e l l e K E S T E L O O T L o u i s e , 5 1 p a r t s ;
4 . M o n s i e u r P Y C K E A l e x a n d r e , 6 1 p a r t s .
E n s e m b l e 2 0 5 p a r t s
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e c e s p a r t s a é t é p a r t i e l l e m e n t l i b é r é e , e t q u e l e m o n t a n t g l o b a l d e c e s v e r s e m e n t s , s ' é l e v a n t à 3 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s , e s t d é p o s é a u c o m p t e s p é c i a l n ° B E 1 1 5 2 3 0 8 0 5 7 5 2 4 8 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n à l a b a n q u e T R I O D O S .
L e s p a r t s B d i t e s « p a r t s d e c o o p é r a t e u r s o r d i n a i r e s » d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 3 0 , 0 0 e u r o s s o n t a c c e s s i b l e s à t o u t e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u e l e s f o n d a t e u r s .
A R T I C L E 8 : A u t r e s t y p e s d e p a r t s e t m o d a l i t é s
D ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , a u c o u r s d e l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e s t a u x d ' i n t é r ê t é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s . C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 9 : P a r t s n o m i n a t i v e s e t r e g i s t r e d e s c o o p é r a t e u r s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r . L a p r o p r i é t é e t l e t y p e d e s p a r t s s ' é t a b l i s s e n t p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s . L e r e g i s t r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : l e s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e d e c h a q u e a s s o c i é e t , p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e o u a u r e g i s t r e d e s s o c i é t é s c i v i l e s ; l e s d a t e s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n o u d e d é c è s d e c h a q u e a s s o c i é ; l e n o m b r e d e p a r t s ; l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a i n s i q u e d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t s o c i a l e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s , l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e s d o c u m e n t s p r o b a n t s d a t é s e t s i g n é s , e t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
A R T I C L E 1 0 : A p p o r t s e n n a t u r e
L e s a p p o r t s e n n a t u r e p e u v e n t d o n n e r d r o i t à d e s p a r t s p o u r a u t a n t q u e l a v a l e u r d e c e s a p p o r t s a i t é t é c e r t i f i é e p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 1 1 : U s u f r u i t
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r s ' i l a l a q u a l i t é r e q u i s e p a r l e s s t a t u t s , s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e o u d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u q u e l c a s l e d r o i t d e v o t e s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A R T I C L E 1 2 : C e s s i o n d e s p a r t s
L e s p a r t s A p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s a u x a u t r e s d é t e n t e u r s d e p a r t s A e t c e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s p a r t s B p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s a u x a u t r e s d é t e n t e u r s d e p a r t s B e t a u x d é t e n t e u r s d e p a r t s A . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s q u e s i c e u x - c i s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i c n .
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s e n v i s a g é e p a r u n c o o p é r a t e u r f e r a l ' o b j e t d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n e n f a v e u r d e s a u t r e s c o o p é r a t e u r s . L e c o o p é r a t e u r d é s i r e u x d e c é d e r t o u t e s s e s p a r t s d o i t a u p r é a l a b l e e n d o n n e r a v i s a u P r é s i d e n t e t i n d i q u e r a u n e d e s c r i p t i o n d é t a i l l é e d e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d o n t n o t a m m e n t l e p r i x e t l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e é v e n t u e l L e P r é s i d e n t t r a n s m e t t r a u n e c o p i e d e c e t a v i s a u x a u t r e s c o o p é r a t e u r s . P e n d a n t u n e p é r i o d e d e t r e n t e j o u r s s u i v a n t c e t t e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e p a r l e P r é s i d e n t ( d é l a i d e p r é e m p t i o n ) , l e s a u t r e s c o o p é r a t e u r s s o n t e n d r o i t d ' i n f o r m e r l e P r é s i d e n t e n m e n t i o n n a n t l e u r v o l o n t é d ' a c q u é r i r c e s p a r t s . S i a u c u n a u t r e c o o p é r a t e u r n ' a e n v o y é d e n o t i f i c a t i o n a u P r é s i d e n t d a n s l e d é l a i p r é c i t é , c e s d e r n i e r s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t r e n o n c é à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
L a m i s e e n g a g e d e s p a r t s s o c i a l e s e s t i n t e r d i t e .
L e s a s s o c i é s e t l e s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . L a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s n e s o n t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t e s t i n s c r i t e s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
E n c a s d ' i n d i v i s i o n , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n s e u l d e s i n d i v i s a i r e s a i t é t é r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
L a c o n t r a v e n t i o n a u x d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t e n t r a î n e r a l ' a n n u - l a t i o n d e l a c e s s i o n l i t i g i e u s e , s a n s p r é j u d i c e d e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d e s t i n é s à r é p a r e r l e p r é j u d i c e s u b i .
L e t r a n s f e r t d ' u n e p a r t à u n a s s o c i é d ' u n e a u t r e c a t é g o r i e i m p l i q u e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a d i t e p a r t e n p a r t d e l a c a t é g o r i e d u c e s s i o n n a i r e .
L e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s e n n a t u r e n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u e d i x j o u r s a p r è s l e d é p ô t d u d e u x i è m e b i l a n a n n u e l q u i s u i t l e u r c r é a t i o n . I l e n e s t f a i t m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 1 3 : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I I n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E 1 1 1 ; A S S O C I E S
A R T I C L E 1 4 ; T i t u l a i r e s d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s p a r l a v o l o n t é d e p a r t i c i p e r a u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L ' a d h é s i o n à l a s o c i é t é e s t v o l o n t a i r e , L a d e m a n d e d ' a d h é s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r , e n p r é c i s a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u e l e d e m a n d e u r d é s i r e s o u s c r i r e . T o u t e d e m a n d e p o u r d e v e n i r m e m b r e c o o p é r a t e u r i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t a u x d é c i s i o n s v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o r g a n e s d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . S a u f p o u r l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l , c o m m e i l e s t d i t s u b 3 c i - a p r è s , <