21/08/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« A s s o c i a t i o n M a t h u s a l e m . B e »
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s
A v e n u e d u D e r b y 5 3 / b o î t e 7 1 0 5 0 B r u x e l l e s
N ° d E n t r e p r i s e :
N ° d a s s o c i a t i o n :
L a n 2 0 1 4 , l e 1 2 a o û t 2 0 1 4 , l e s s o u s s i g n é s :
- V a n L a e t h e m M a r t i n e , B e l g e , n é e l e 2 9 / 1 2 / 1 9 4 9 , n ° d e R . N . : 4 9 . 1 2 . 2 9 - 2 2 4 . 1 9
- M a r c h a n d J e a n - L o u i s , B e l g e , n é l e 3 0 / 0 1 / 1 9 5 6 , n ° d e R . N . : 5 6 . 0 1 . 3 0 - 2 0 5 . 7 8
- V a n d e C a s t e e l e C h r i s t i n e , B e l g e , n é e l e 0 2 / 0 8 / 1 9 4 7 , n ° d e R . N . : 4 7 . 0 8 . 0 2 - 3 5 2 . 4 9
- B i l l w a t s c h H e i n r i c h , A u t r i c h i e n , n é l e 3 0 / 0 9 / 1 9 4 4 , n ° d e R . N . : 4 4 . 0 9 . 3 0 - 3 5 7 . 2 1
- S t o c k m a n s A n n e , B e l g e , n é e l e 1 5 / 0 6 / 1 9 6 4 , n ° d e R . N . : 6 4 . 0 6 . 1 5 - 0 6 8 . 9 2
- R o z e R e n é , B e l g e , n é l e 3 0 / 0 6 / 1 9 1 1 , n ° d e R . N . : 3 0 . 0 6 . 1 1 - 0 1 5 . 3 6
- Z o l l e r C h a n t a l , B e l g e , n é e l e 2 9 / 0 4 / 1 9 4 9 , n ° d e R . N . : 4 9 . 0 4 . 2 9 - 0 6 0 - 3 0
O n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e A . S . B . L . ( A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ) .
L e s c o m p a r a n t s f i x e n t l e s s t a t u t s d e l A s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E I e r C a r a c t è r e d e l a s s o c i a t i o n
D é n o m i n a t i o n
A r t 1 e r . L a s s o c i a t i o n a d o p t e l a d é n o m i n a t i o n : « M a t h u s a l e m . B e » .
C e t t e a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n t e l l e q u e m o d i f i é e
p a r l a l o i d u d e u x m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d e x é c u t i o n .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r l a
d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n : « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u
s i g l e A . S . B . L . , a i n s i q u e d e l a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l .
S i è g e
A r t . 2 . L e s i è g e d e l a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s e t e s t a c t u e l l e m e n t s i s à
1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e d u D e r b y 5 3 / b t e 7 . S u r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é à
B r u x e l l e s o u d a n s u n e a u t r e c o m m u n e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
T o u t e d é c i s i o n d e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s p a r l e s
s o i n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
B u t
A r t . 3 . L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e d é f e n d r e , t a n t s u r l e p l a n s p i r i t u e l q u e m a t é r i e l , l e s p r i n c i p e s d e l i b e r t é , é g a l i t é ,
f r a t e r n i t é e t s o l i d a r i t é h u m a i n e .
L A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e c t i f d a p p o r t e r u n e a s s i s t a n c e , d a n s u n e s p r i t h u m a n i s t e e t l a ï q u e , à s e s m e m b r e s o u à
l e u r s p r o c h e s a u x p r i s e s a v e c d e s p r o b l è m e s q u e l â g e o u l a m a l a d i e r e n d p l u s d i f f i c i l e s à r é s o u d r e .
( e n a b r é g é ) : M A T H U S
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e d u D e r b y 5 3 7
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A T H U S A L E M . B E
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 7 3 6 0 *
V o l e t B
1 0 5 0
0 5 5 9 8 8 6 4 7 3
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
B r u x e l l e s ( I x e l l e s )
G r e f f e
D é p o s é
1 9 - 0 8 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
E l l e v e u t p r o m o u v o i r e n t r e s e s m e m b r e s d e s r e l a t i o n s a m i c a l e s f o n d é e s s u r l e s n o t i o n s d é g a l i t é , d e l i b e r t é e t d e
s o l i d a r i t é ,
L A s s o c i a t i o n s e v e u t u n r e l a i s d i n f o r m a t i o n e t d o r i e n t a t i o n a f i n :
- d a p p o r t e r à s e s m e m b r e s o u l e u r s p r o c h e s u n e a i d e d a n s l a c c o m p a g n e m e n t d e s d é m a r c h e s a d m i n i s t r a t i v e s , j u r i d i q u e s , m é d i c a l e s o u s i m p l e m e n t p r a t i q u e s e n c e c o m p r i s t o u t e s a c t i o n s t e n d a n t à é v i t e r l i s o l e m e n t s o c i a l e t c u l t u r e l ,
- d e v e i l l e r à l a q u a l i t é d e v i e d e s e s m e m b r e s l o r s q u e l â g e n e l e u r p e r m e t p l u s d ê t r e a u t o n o m e e t d e n v i s a g e r a v e c e u x e t l e u r s p r o c h e s l e s s o l u t i o n s l e s p l u s a d é q u a t e s ,
- d e v e i l l e r a u r e s p e c t d e s d e r n i è r e s v o l o n t é s d e s m e m b r e s o u d e l e u r s p r o c h e s .
L A s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e e t s a f f i l i e r à d e s o r g a n i s a t i o n s q u i p o u r s u i v e n t t o t a l e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t u n b u t a n a l o g u e .
L a p o u r s u i t e d e c e b u t s e r é a l i s e r a n o t a m m e n t p a r l o r g a n i s a t i o n d e r é u n i o n s , c o n f é r e n c e s , c o n c e r t s , p u b l i c a t i o n s e t t o u s a u t r e s m o y e n s a n a l o g u e s , a i n s i q u e p a r l a p r a t i q u e d e l a p h i l a n t h r o p i e , d a n s l e s e n s l e p l u s é t e n d u d u t e r m e , n o t a m m e n t p a r l o r g a n i s a t i o n d e s e c o u r s , p a r l a c r é a t i o n d e c e n t r e s d i v e r s o u h o m e s d e b i e n f a i s a n c e , p a r d a u t r e s Su v r e s e n c o r e , l é n u m é r a t i o n c i - a v a n t n é t a n t p a s l i m i t a t i v e .
L a s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r e t a c q u é r i r e n p r o p r i é t é o u a u t r e m e n t t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s u t i l e s à l a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t , q u e l l e g è r e e t d o n t e l l e p e u t d é c i d e r l a l i é n a t i o n .
L a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , t o u s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t p e u t n o t a m m e n t s i n t é r e s s e r e t p r ê t e r s o n c o n c o u r s à t o u t e p e r s o n n e , a s s o c i a t i o n , s o c i é t é , g r o u p e m e n t o u o r g a n i s m e q u e l c o n q u e a y a n t u n e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t o u s u s c e p t i b l e d e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L A s s o c i a t i o n p e u t , e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l , a c q u é r i r à t i t r e g r a t u i t o u à t i t r e o n é r e u x , v e n d r e , é c h a n g e r , l o u e r e t p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , a c c e p t e r d e s d o n a t i o n s e t d e s l e g s , c o n t r a c t e r , s a s s o c i e r o u f u s i o n n e r a v e c d a u t r e s A . S . B . L . a y a n t u n b u t s i m i l a i r e , l e t o u t d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i . D u r é e
A r t . 4 . L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I I - D e s m e m b r e s
A r t . 5 . L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é . I l n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e i n f é r i e u r à c i n q .
O n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 . L e s s o u s s i g n é s M a r t i n e V a n L a e t h e m , J e a n - L o u i s M a r c h a n d , C h r i s t i n e V a n d e C a s t e e l e , H e i n r i c h B i l l w a t s c h , A n n e S t o c k m a n s , R e n é R o z e , C h a n t a l Z o l l e r .
2 . T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i , p r é s e n t é e p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , e s t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l a s s o c i a t i o n d o i t e n a d r e s s e r l a d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , l e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e . S e s d é c i s i o n s s o n t s a n s a p p e l e t n e d o i v e n t p a s ê t r e m o t i v é e s . E l l e s s o n t p o r t é e s p a r l e t t r e m i s s i v e à l a c o n n a i s s a n c e d e s c a n d i d a t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l A s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é c i s i o n a u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n e n t r e e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t a p r è s l e n v o i d e l e u r c o u r r i e r . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e s a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f l e m e m b r e q u i , p e n d a n t d e u x a n s a u m o i n s , s a n s m o t i f v a l a b l e , n e p a r t i c i p e p a s a u x r é u n i o n s d e l A s s o c i a t i o n .
S i g n a t u r e d u r e g i s t r e e t r e s p o n s a b i l i t é
A r t . 6 . T o u t n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f e s t t e n u d e s i g n e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s t e n u p a r l a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 6 n o n i e s , § 1 e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . C e t t e s i g n a t u r e i m p l i q u e s o n a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t a u x d i s p o s i t i o n s p r i s e s e n e x é c u t i o n d e c e u x - c i p a r l e s o r g a n e s s t a t u t a i r e s c o m p é t e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
S a u f d a n s l e s l i m i t e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 3 § 2 e t 1 1 p a r . 2 d e l a l o i c o o r d o n n é e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , i l n e x i s t e a u c u n e s o l i d a r i t é e n t r e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c e u x - c i n e p o u v a n t e n a u c u n c a s ê t r e t e n u s d e s e n g a g e m e n t s , d e t t e s o u o b l i g a t i o n s d e l a s s o c i a t i o n , q u e l l e q u e n s o i t l a n a t u r e o u l a c a u s e .
M e m b r e a d h é r e n t o u d h o n n e u r
A r t 7 . 1 . T o u t e p e r s o n n e ( p h y s i q u e o u m o r a l e ) d é s i r a n t a i d e r l a s s o c i a t i o n à r é a l i s e r s o n b u t p e u t ê t r e a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s u r d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , c e d e r n i e r s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a d é c i s i o n d a d m i s s i o n o u d e r e f u s d u c a n d i d a t a d h é r e n t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u v e r a i n e .
L e m e m b r e a d h é r e n t , a d m i s e n c e t t e q u a l i t é a u s e i n d e l a s s o c i a t i o n , n a d a u t r e d r o i t e t o b l i g a t i o n q u e c e l u i d e s e n g a g e r à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s d e l A s s o c i a t i o n e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i .
7 . 2 . L e C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l A s s e m b l é e G é n é r a l e l a n o m i n a t i o n d e m e m b r e s d h o n n e u r , e n r e c o n n a i s s a n c e d e l e u r a c t i o n e n f a v e u r d e l A s s o c i a t i o n o u d e s b u t s q u e l l e d é f e n d .
D r o i t s e t o b l i g a t i o n s
A r t . 8 . L e s d r o i t s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n s i s t e n t à p a r t i c i p e r e t à v o t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e s . I l s s e r o n t t e n u s d e r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e t d e s a c q u i t t e r d e l e u r c o t i s a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , a i n s i q u e l e s m e m b r e s d h o n n e u r , s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . P e u v e n t ê t r e r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d h o n n e u r q u i n e p a i e n t p a s l a c o t i s a t i o n q u i l e u r i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l n o t i f i é à c e s f i n s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S a n s p r é j u d i c e d e l a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 2 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f , d u n m e m b r e a d h é r e n t o u d u n m e m b r e d h o n n e u r d e l a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n s g r a v e s a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l h o n n e u r o u d e l a b i e n s é a n c e . L i n t é r e s s é p e u t ê t r e i n v i t é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à s e p r é s e n t e r d e v a n t l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r f o u r n i r s e s e x p l i c a t i o n s .
I n v e n t a i r e e t s c e l l é s
A r t . 9 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , d e m ê m e q u e l e s m e m b r e s d h o n n e u r , d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s e t a u t r e s a y a n t s d r o i t d u n m e m b r e d é c é d é , n o n t e n r a i s o n d e l e u r a n c i e n n e q u a l i t é , a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t , e n r a i s o n d e c e t t e a n c i e n n e q u a l i t é , r é c l a m e r n i r e l e v é d e c o m p t e s , n i j u s t i f i c a t i o n , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
C o t i s a t i o n
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d e n t r é e m a i s à u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é c h a q u e a n n é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p e u t d é p a s s e r 1 . 0 0 0 ~ . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d i s p e n s e r , p o u r d e s m o t i f s s é r i e u x , u n m e m b r e e f f e c t i f d u p a i e m e n t d e c e t t e c o t i s a t i o n . T I T R E I I I . C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 1 . L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t v i n g t - q u a t r e a u p l u s , c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e t e r m e d e l e u r m a n d a t e s t d e t r o i s a n n é e s . I l s s o n t t o u t e f o i s r é é l i g i b l e s .
P o u r l e c a s o ù l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e r a i t r é d u i t à u n n i v e a u i n f é r i e u r a u n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s , c e d e r n i e r s e r a r é d u i t d e m a n i è r e à ê t r e i n f é r i e u r d u n e u n i t é a u n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e v a c a n c e d u n e p l a c e d a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . D a n s c e c a s , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u i l r e m p l a c e .
D a n s l e c a s o ù l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a i t r é d u i t à m o i n s d e t r o i s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t e n f o n c t i o n c o n v o q u e r o n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e m o i s a f i n d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 1 2 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
R é v o c a t i o n
A r t . 1 3 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
R e s p o n s a b i l i t é
A r t 1 4 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t r e s p o n s a b l e s s u i v a n t l e d r o i t c o m m u n d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
I l s n e c o n t r a c t e n t à r a i s o n d e l e u r g e s t i o n a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
R é m u n é r a t i o n
A r t . 1 5 . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t .
R é u n i o n s
A r t . 1 6 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x d e s e s m e m b r e s , a u s s i s o u v e n t q u e l e s b e s o i n s d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e n t e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t é t a b l i e s p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
D é l i b é r a t i o n s
A r t . 1 7 . L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
P r o c è s - v e r b a u x
A r t . 1 8 . L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é e s p a r l e s e c r é t a i r e .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l .
R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 1 9 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s d i t s m e m b r e s .
E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e c e c o n s e i l a e u d e l a d é c i s i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l a s s o c i a t i o n .
P o u v o i r s
A r t . 2 0 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t . T o u t c e q u i n e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t , n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e , t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , c o n s e n t i r t o u s p r ê t s e t c o n t r a c t e r
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
t o u s e m p r u n t s , a v e c o u s a n s g a r a n t i e , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , a i n s i q u e t o u t e s o u v e r t u r e s d e c r é d i t ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s s u b r o g a t i o n s , c a u t i o n n e m e n t s ; c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u s g a g e s e t n a n t i s s e m e n t s e t t o u t e s h y p o t h è q u e s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s , p r i v i l è g e s e t a c t i o n s r é s o l u t o i r e s ; d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t e t a p r è s p a i e m e n t , d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s e t a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ; d i s p e n s e r d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s d o f f i c e ; c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e ; a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s ; r e n o n c e r à t o u s d r o i t s ; c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x ; m e m b r e s o u n o n d e l a s s o c i a t i o n .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s ; o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s b a n c a i r e s ; e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t , o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t ; p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e ; p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l a s s o c i a t i o n ; r e t i r e d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s o u n o n , a s s u r é s o u n o n ; e n c a i s s e r t o u s m a n d a t s d e p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s e s p o u v o i r s à u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s , m a i s s e u l e m e n t p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s .
S a u f d é c i s i o n e x p r e s s e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o c t r o i d u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x n e s e r a p a s r é m u n é r é .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t s o n t s o u t e n u e s à l é g a r d d e s t i e r s p a r s o n P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s e u l j u g e d e s m a r c h é s é v e n t u e l l e m e n t à c o n c l u r e e t p e u t c r é e r d e s s e c t i o n s d a n s l e s v i l l e s e t l o c a l i t é s o ù i l j u g e n é c e s s a i r e .
S i g n a t u r e s
A r t . 2 1 . T o u s a c t e s a u t r e s q u e c e u x d o n t q u e s t i o n à l a r t i c l e s u i v a n t , t o u s é c r i t s o u t o u t e s l e t t r e s e n g a g e a n t l a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t t o u t e s q u i t t a n c e s , t o u s c h è q u e s e t e f f e t s s u r t o u s b a n q u e s e t é t a b l i s s e m e n t s f i n a n c i e r s o u a u t r e s , t o u s c h è q u e s e t m a n d a t s p o s t a u x , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u i l s o i t b e s o i n d e j u s t i f i e r à l é g a r d d e s t i e r s d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
N é a n m o i n s , e n c a s d ' u r g e n c e o u d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l , u n A d m i n i s t r a t e u r p e u t e n g a g e r s e u l l A s s o c i a t i o n j u s q u à 1 . 2 5 0 e u r o s .
A c t e s a u t h e n t i q u e s
A r t . 2 2 . L e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s p é c i a l e m e n t l e s a c t e s d a c c e p t a t i o n , d e d o n a t i o n e t l e s a c t e s d e v e n t e , d a c h a t , d é c h a n g e o u d e t r a n s f e r t d i m m e u b l e s , l e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n o u d a c c e p t a t i o n d h y p o t h è q u e , a v e c o u s a n s s t i p u l a t i o n d e v o i e p a r é e , l e s m a i n l e v é e s a v e c o u s a n s p a i e m e n t s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e t r é s o r i e r , q u i n o n t d a n s a u c u n c a s à j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e s t i e r s y c o m p r i s l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s , d u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
T I T R E I V - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t . 2 3 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e , d u r a n t l e s e c o n d t r i m e s t r e d e l a n n é e c a l e n d r i e r , s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n i n d i v i d u e l n o n p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s m a i s d é c i d é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e , à l h e u r e e t a u l o c a l i n d i q u é p a r c e l u i - c i .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à l i n t e r v e n t i o n d e s o n P r é s i d e n t , c o n v o q u e r l a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e .
I l e s t t e n u d e l a r é u n i r l o r s q u u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u u n m a x i m u m d e s e p t m e m b r e s e f f e c t i f s l u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e e n i n d i q u a n t l e m o t i f d e l a c o n v o c a t i o n . D a n s c e c a s , l a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a r é q u i s i t i o n .
L A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d a b s e n c e o u d e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i p a r u n a u t r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s
P o u v o i r s
A r t . 2 4 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s s o c i a t i o n . E l l e d é t e r m i n e s a p o l i t i q u e g é n é r a l e e t p o s s è d e l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d é l i b è r e s u r l e s o b j e t s f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t n o t a m m e n t :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d u R è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ;
2 ° l a d m i s s i o n o u l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
3 ° l e x c l u s i o n d e m e m b r e s a d h é r e n t s o u d h o n n e u r ;
4 ° l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
5 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
6 ° l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t l e c a s é c h é a n t , d u n c o m m i s s a i r e a u c o m p t e ;
7 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
8 ° l a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
9 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ;
1 0 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 1 ° l a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s d e v e n t e s , a c h a t s , é c h a n g e s d e b i e n s i m m o b i l i e r s , l e s e m p r u n t s h y p o t h é c a i r e s e t
l e s b a u x d e p l u s d e n e u f a n s ,
1 2 ° d a c c e p t e r d é f i n i t i v e m e n t l e s l e g s e t d o n s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o n v o c a t i o n s
A r t . 2 5 . L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i n z e j o u r s c a l e n d r i e r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n . I l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l a c c o m p l i s s e m e n t d e c e t t e f o r m a l i t é . L e l i e u , l a d a t e e t l o r d r e d u j o u r s o n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n n o m b r e d e m e m b r e s é g a l a u c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n , d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
V o t e s
A r t . 2 6 . S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e n d é c i d e a u t r e m e n t , l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l . L e v o t e s e d é r o u l e s o i t p a r a p p e l n o m i n a l , s o i t à m a i n l e v é e o u , s i a u m o i n s u n m e m b r e p r é s e n t e n f a i t l a d e m a n d e , p a r v o t e s e c r e t .
U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t d é t e n i r q u u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e s u r u n p o i n t f i g u r a n t à l o r d r e d u j o u r d u n e a s s e m b l é e , l a d é c i s i o n e s t r e p o r t é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e a u c o u r s d e l a q u e l l e l e p o i n t e s t à n o u v e a u s o u m i s a u v o t e . E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x l o r s d e l a d e u x i è m e a s s e m b l é e , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s d h o n n e u r p e u v e n t a s s i s t e r à l A s s e m b l é e G é n é r a l e a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
A r t . 2 7 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l o b j e t d e c e l l e s - c i e s t s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l a s s e m b l é e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l e s t c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , s i l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e b u t e n v u e d u q u e l l a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e s t v a l a b l e q u e s i e l l e e s t v o t é e p a r l u n a n i m i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e d a n s l e m o i s a u x G r e f f e s d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
P r o c è s - v e r b a u x
A r t . 2 8 . L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x , c o n s i g n é s d a n s u n
r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é e s p a r l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l .
P u b l i c i t é
A r t . 2 9 . L e s r e g i s t r e s d e s p r o c è s - v e r b a u x p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n , à t o u t m o m e n t , p a r
l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s o u d h o n n e u r d e l a s s o c i a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t
p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u d e s t i e r s , p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r
c o u r r i e r o r d i n a i r e .
T I T R E V . C o m p t e a n n u e l , b i l a n , r é s e r v e
E x e r c i c e
A r t . 3 0 . L a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . P a r
e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
L A s s e m b l é e G é n é r a l e é l i t d e u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l A s s o c i a t i o n e t d e
l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
C o m p t e s e t b u d g e t s
A r t . 3 1 . L e s c o m p t e s d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u t c a s l o r s q u e l a l o i l e x i g e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i
l e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e l u i
p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l s e r a n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t r é é l i g i b l e .
R é s e r v e
A r t . 3 2 . l e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n a p p a r t i e n t à l a s s o c i a t i o n . I l e s t v e r s é à l a r é s e r v e o u r e p o r t é à n o u v e a u .
D i s s o l u t i o n , l i q u i d a t i o n .
A r t . 3 3 . L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n q u e d a n s u n e a s s e m b l é e
c o n v o q u é e s p é c i a l e m e n t à c e t e f f e t . U n e t e l l e d é c i s i o n p o u r r a ê t r e a d o p t é e m o y e n n a n t , d u n e p a r t l a r é u n i o n
d u n q u o r u m d e 4 / 5 i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t d a u t r e p a r t , u n v o t e à l u n a n i m i t é d e s
m e m b r e s c o m p o s a n t c e q u o r u m .
S i c e s d e u x c o n d i t i o n s c u m u l a t i v e s n e s o n t p a s r e m p l i e s , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e , q u i
d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L a s s e m b l é e d é s i g n e p a r l a m ê m e d é l i b é r a t i o n u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
A f f e c t a t i o n d e s b i e n s
A r t . 3 4 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , s o n p a t r i m o i n e e s t a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n d o n t l e b u t s e
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r a p p r o c h e a u t a n t q u e p o s s i b l e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C e t t e a s s o c i a t i o n e s t d é s i g n é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
P u b l i c i t é
A r t . 3 5 . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a
c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t
s e r o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o m m e i n d i q u é a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
T I T R E V I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 3 6 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é l a b o r e r u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s a n t l e s m e s u r e s
d a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e p r é s e n t e r a à l A s s e m b l e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e R è g l e m e n t
p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e r è g l e m e n t e s t o b l i g a t o i r e p o u r t o u s l e s m e m b r e s .
E l e c t i o n d e d o m i c i l e
A r t . 3 7 I l e s t f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n .
C e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e s t a t t r i b u t i v e d e j u r i d i c t i o n p o u r t o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t s u r v e n i r e n t r e
l a s s o c i a t i o n e t l e s t i e r s .
D r o i t c o m m u n
A r t 3 8 . T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l é g i s l a t i o n r é g i s s a n t l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
P u b l i c i t é
A r t . 3 9 . L e p r é s i d e n t d e l a s s o c i a t i o n e s t d é l é g u é p o u r r e m p l i r a u n o m d e c e l l e - c i l e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u d é p ô t
a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s e t a u x p u b l i c a t i o n s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
M e s u r e s t r a n s i t o i r e s
A r t . 4 0 L a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e a u r a l i e u a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e 2 0 1 6 .
S o n t n o m m é s A d m i n i s t r a t e u r s j u s q u à l A s s e m b l é e G é n é r a l e d e 2 0 1 7 :
- V a n L a e t h e m M a r t i n e , B e l g e , n é e l e 2 9 / 1 2 / 1 9 4 9 , A v e n u e d u D e r b y 2 9 / 9 1 0 5 0 B r u x e l l e s - n ° d e R . N . : 4 9 . 1 2 . 2 9 - 2 2 4 . 1 9
- M a r c h a n d J e a n - L o u i s , B e l g e , n é l e 3 0 / 0 1 / 1 9 5 6 , A v e n u e M i n e r v e 2 9 / 1 3 1 1 9 0 B r u x e l l e s - n ° d e R . N . : 5 6 . 0 1 . 3 0 - 2 0 5 . 7 8
- V a n d e C a s t e e l e C h r i s t i n e , B e l g e , n é e l e 0 2 / 0 8 / 1 9 4 7 , A v e n u e d u D e r b y 5 3 / 7 1 0 5 0 B r u x e l l e s - n ° d e R . N . : 4 7 . 0 8 . 0 2 - 3 5 2 . 4 9
- B i l l w a t s c h H e i n r i c h , A u t r i c h i e n , n é l e 3 0 / 0 9 / 1 9 4 4 , R u e F r a n ç o i s G a y 3 1 0 / 7 1 1 5 0 B r u x e l l e s n ° d e R . N . : 4 4 . 0 9 . 3 0 - 3 5 7 . 2 1
- S t o c k m a n s A n n e , B e l g e , n é e l e 1 5 / 0 6 / 1 9 6 4 , R u e V i c t o r A l l a r d 1 9 2 1 1 8 0 B r u x e l l e s - n ° d e R . N . : 6 4 . 0 6 . 1 5 - 0 6 8 . 9 2
- R o z e R e n é , B e l g e , n é l e 3 0 / 0 6 / 1 9 1 1 , S t o p p e l s t r a a t 5 3 9 0 0 0 G e n t - n ° d e R . N . : 3 0 . 0 6 . 1 1 - 0 1 5 . 3 6
- Z o l l e r C h a n t a l , B e l g e , n é e l e 2 9 / 0 4 / 1 9 4 9 , A v e n u e J o s s e S m e t s n ° 3 3 1 1 6 0 B r u x e l l e s n ° d e R . N . : 4 9 . 0 4 . 2 9 - 0 6 0 . 3 0
L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e f o r m e n t l e p r e m i e r C o n s e i l d A d m i n i s t r a t i o n q u i é l i t e n s o n s e i n c o m m e :
- P r é s i d e n t e : V a n L a e t h e m M a r t i n e , B e l g e , n é e l e 2 9 / 1 2 / 1 9 4 9 , A v e n u e d u D e r b y 2 9 / 9 1 0 5 0 B r u x e l l e s - n ° d e R . N . : 4 9 . 1 2 . 2 9 - 2 2 4 . 1 9
- S e c r é t a i r e : V a n d e C a s t e e l e C h r i s t i n e , B e l g e , n é e l e 0 2 / 0 8 / 1 9 4 7 , A v e n u e d u D e r b y 5 3 / 7 1 0 5 0 B r u x e l l e s - n ° d e R . N . : 4 7 . 0 8 . 0 2 - 3 5 2 . 4 9
- T r é s o r i e r : M a r c h a n d J e a n - L o u i s , B e l g e , n é l e 3 0 / 0 1 / 1 9 5 6 , A v e n u e M i n e r v e 2 9 / 1 3 1 1 9 0 B r u x e l l e s - n ° d e
R . N . : 5 6 . 0 1 . 3 0 - 2 0 5 . 7 8
I l s o n t m a n d a t é M a r t i n e V a n L a e t h e m p o u r l e s r e p r é s e n t e r e t a g i r e n l e u r n o m .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2