18/02/2013
ÿþ M o d 1 1 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* i 3 o z e ~ o z *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 6 . 7 0 4 . 4 0 3
B R U X E L L E S
0 6 F E V . 2 0 1 3
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M D T B E L G I Q U E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : A v e n u e L o u i s e 2 4 0
1 0 5 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D U C A P I T A L P A R A P P O R T E N N A T U R E ( C R E A N C E ) - M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é l e v i n g t - t r o i s j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , p a r M a î t r e P e t e r V A N M E L K E B E K E , N o t a i r e A s s o c i é , m e m b r e d e " B e r q u i n N o t a i r e s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L l o y d G e o r g e , 1 1 , e t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 7 4 . 0 7 3 . 8 4 0 ( R P M B r u x e l l e s ) ,
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e " M D T B E L G I Q U E " , a y a n t s o n s i è g e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , A v e n u e L o u i s e 2 4 0 ,
a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é p a r a p p o r t e n n a t u r e à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 4 . 3 4 2 . 4 9 9 E U R ) , p o u r p o r t e r l e c a p i t a l à q u a t r e m i l l i o n s ' q u a t r e c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 4 . 4 4 2 . 4 9 9 E U R ) .
L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l a é t é r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t p a r l a s o c i é t é d e d r o i t f r a n ç a i s " C A F A N " d ' u n e p a r t i e d e i ; s a c r é a n c e d ' u n m o n t a n t d e q u a t r e m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s : £ ; ( 4 . 3 4 2 . 4 9 9 E U R ) . L a c r é a n c e t o t a l e d e l a s o c i é t é " C A F A N " d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é " M D T B e l g i q u e , , s ' é l è v e à n e u f m i l l i o n s d e u x c e n t s o i x a n t e d o u z e q u a t r e c e n t n o n a n t e n e u f e u r o s ( 9 . 2 7 2 . 4 9 9 , 0 7 E U R ) a u 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 2 , c o m m e c e l a r e s s o r t d e s r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s . C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é r é a l i s é e s a n s l a c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s d e c a p i t a l .
L e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " P r i c e w a t e r h o u s e C o o p e r s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s " , a y a n t s o n s i è g e à 1 9 3 2 S i n t - S t e v e n s - W o l u w e , W o l u w e d a l 1 8 , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r P e t e r O p s o m e r , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
" V I . C o n c l u s i o n
L ' a p p o r t e n n a t u r e q u i e s t p r o p o s é e n a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l d e l a S o c i é t é c o n s i s t e e n u n e c r é a n c e q u e l ' a c t i o n n a i r e m a j o r i t a i r e d e l a S o c i é t é d é t i e n t à s o n e n c o n t r e , v a l o r i s é e s à s a v a l e u r n o m i n a l e d ' E U R 4 . 3 4 2 . 4 9 9 .
L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l s ' e f f e c t u e r a s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e d e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e , t e l l e q u e d é c r i t e d a n s c e r a p p o r t , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
* l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' i n s t i t u t d e s R é v i s e u r s ' d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d e c o n t r ô l e d e s a p p o r t s e n n a t u r e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e s t a n t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s c r é a n c e s a p p o r t é e s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s ;
* l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é e t e s t d e n a t u r e à s a t i s f a i r e v o s b e s o i n s d ' i n f o r m a t i o n ;
* c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a S o c i é t é B é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t e t d e s e s f i l i a l e s , l e m o d e d é v a l u a t i o n a d o p t é s ' é c a r t e d e s r è g l e s u s u e l l e s a d m i s e s e n m a t i è r e d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e s . I l e s t t o u t e f o i s a c c e p t a b l e d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i f i q u e s d ' u n e r e c a p i t a l i s a t i o n d e l a S o c i é t é e t s e s f i l i a l e s p a r s o n a c t i o n n a i r e m a j o r i t a i r e . C e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r q u i c o r r e s p o n d à l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
G a n d , l e 2 2 j a n v i e r 2 0 1 3
L e C o m m i s s a i r e
p w C R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s s c c r l
. P e t e r O p s o m e r _ . . _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s "
2 ° C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , r é d u c t i o n d u c a p i t a l p a r a m o r t i s s e m e n t d e s p e r t e s , à
c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e q u a t r e m i l l i o n s t r o i s c e n t q u a r a n t e - d e u x m i l l e q u a t r e c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s
( 4 . 3 4 2 . 4 9 9 E U R ) , p o u r l e r a m e n e r à c e n t m i l l e s e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t s a n s a n n u l a t i o n d ' a c t i o n s .
C e t t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l a é t é i m p u t é e s u r l e c a p i t a l f i s c a l r é e l l e m e n t l i b é r é .
3 ° R e m p l a c e m e n t d u t e x t e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a d é c i s i o n
d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l q u i p r é c è d e , p a r l e t e x t e s u i v a n t :
" ! - e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t m i l l e e u r o s ( 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) ,
I l e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e - v i n g t m i l l e ( 8 0 . 0 0 0 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n e p a r t é g a l e d u c a p i t a l s o c i a l . " ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
( D é p o s é e s e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x t r a i t : u n e e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l , d e u x p r o c u r a t i o n s , l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e r a p p o r t d u c o m m i s s a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s ) .
C e t e x t r a i t e s t d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 , 1 ° b i s d u C o d e d e s D r o i t s d ' E n r e g i s t r e m e n t .
P e t e r V A N M E L K E B E K E
N o t a i r e A s s o c i é
R é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d é s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
19/08/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e n o o d 2 . 1
I f 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 f 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 f I I I !
" 1 1 1 2 , 5 5 5 " B R U X E L L E e
1 ~ ~ / ; % ^ i r z u . e , ? r
N ' d e n t r e p r i s e : 0 8 6 6 . 7 0 4 . 4 0 3
( e r . e n t i e r ) : M D T B E L G I Q U E
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : A V E N U E L O U I S E 2 4 0 , 1 0 5 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : D E L E G A T I O N S D E P O U V O I R S S P E C I A U X
( E x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e n u e l e 2 3 m a i 2 0 1 1 )
L e c o n s e i l d é c i d e d e f o r m e l l e m e n t a p p r o u v e r l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x s u i v a n t e a c c o r d é e p a r l e s
r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E à C o F M a B v b a e t c e , a v e c e f f e t à c o m p t e r d u 1 e r n o v e m b r e 2 0 1 0 :
1 . L e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E d é l è g u e n t à C O F M A l e s p o u v o i r s m e n t i o n n é s c i - d e s s o u s ( e t s o u s r é s e r v e d e s e x c l u s i o n s e t r e s t r i c t i o n s é n o n c é e s c i - a p r è s ) à l ' e f f e t d ' a s s u r e r l a d i r e c t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t l e s s e r v i c e s g é n é r a u x d e l a S O C I E T E .
D a n s l ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é l é g u é s , C O F M A d e v r a s u i v r e l a p o l i t i q u e e t l e s d i r e c t i v e s é t a b l i e s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ( o u t o u t e p e r s o n n e d û m e n t h a b i l i t é e ) d e l a S O C I E T E e n c e q u i c o n c e r n e l a d i r e c t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t t e s s e r v i c e s g é n é r a u x d e l a S O C I E T E . C e t t e d é l é g a t i o n s e f e r a d a n s l e c a d r e d u « m o d e d e c o l l a b o r a t i o n R H » é t a b l i e t c o m m u n i q u é p a r l a D R H d u G r o u p e B e a u m a n o i r à t o u t e s s e s f i l i a l e s .
C O F M A d e v r a r e n d r e c o m p t e r é g u l i è r e m e n t d e l ' e x e r c i c e d e s a m i s s i o n .
C O F M A r e c o n n a î t a v o i r t o u t e l ' a u t o r i t é , t o u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s , t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s p o u r a s s u r e r l ' e n t i è r e g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , d e s c o n s u l t a n t s e t d e s s e r v i c e s g é n é r a u x d e l a S O C I E T E d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e d é l é g a t i o n .
P o u r f a c i l i t e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t d é v o l u e s , C O F M A a m a n d a t p o u r t r a i t e r , a u n o m d e l a S O C I E T E , a v e c t o u t t i e r s e t n o t a m m e n t t o u t e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , j u d i c i a i r e , s o c i a l e e t f i s c a l e c o m p é t e n t e s , d a n s l a l i m i t e d e s p o u v o i r s v i s é s c i - a p r è s . T o u t e f o i s , c e m a n d a t n e l u i c o n f è r e e n a u c u n c a s l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s o c i a l d e l a S O C I E T E .
C O F M A a u r a l a p o s s i b i l i t é d e s u b d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s p o u v o i r s , a f i n d e s e f a i r e a s s i s t e r d a n s s a m i s s i o n .
C O F M A a a u t o r i t é s u r l e s s a l a r i é s d e l a S O C I E T E e t p e u t , à c e t é g a r d , é d i c t e r t o u t e n o r m e , d o n n e r t o u t o r d r e , e x e r c e r t o u t p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e e t g é n é r a l e m e n t f a i r e l e n é c e s s a i r e p o u r l ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s .
C O F M A p e u t e n g a g e r l a S O C I E T E à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , j u d i c i a i r e , s o c i a l e e t f i s c a l e . T o u t e f o i s , c e s e n g a g e m e n t s n e s a u r a i e n t e x c é d e r l a s o m m e d e 2 0 K ¬ , s o m m e a u - d e l à d e l a q u e l l e l ' a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E s e r a n é c e s s a i r e .
C O F M A r e m p l i r a s a m i s s i o n e t e x e r c e r a s o n m a n d a t s p é c i a l d e m a n i è r e a u t o n o m e e t i n d é p e n d a n t e . L a S O C I E T E e t C O F M A r e c o n n a i s s e n t à c e t é g a r d q u e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n e t d u m a n d a t s p é c i a l c o n f i é à C O F M A n e c r é e a u c u n l i e n d e s u b o r d i n a t i o n e n t r e l a S O C I E T E e t l e r e p r é s e n t a n t l é g a l d e C O F M A o u l e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s l e s p o u v o i r s s e r a i e n t s u b d é l é g u é s p a r C O F M A .
2 . C O F M A s e r a r e s p o n s a b l e d e l a d i r e c t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t d e s s e r v i c e s g é n é r a u x d e l a S O C I E T E e t , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . 1 . 1 . R e c r u t e m e n t d u p e r s o n n e l 2 . 1 . 1 . 1 P o u v o i r d e r e c r u t e m e n t
C O F M A s e r a r e s p o n s a b l e d u r e c r u t e m e n t d u p e r s o n n e l p o u r l a S O C I E T E . E l l e a l a l i b e r t é d e r e c r u t e r t o u s l e s p o s t e s p r é v u s d a n s l e b u d g e t a u d é b u t d e l ' e x e r c i c e d e c h a q u e a n n é e f i s c a l . T o u s l e s p o s t e s a d d i t i o n n e l s d o i v e n t ê t r e v a l i d é s p a r l e s i è g e s o c i a l v i a l a D i r e c t i o n I n t e r n a t i o n a l e .
2 . 1 . 2 . G e s t i o n d u p e r s o n n e l 2 . 1 . 2 . 1 . P o u v o i r d e g e s t i o n C O F M A s e r a r e s p o n s a b l e d e :
- l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l a S O C I E T E , t a n t s u r l e p l a n a d m i n i s t r a t i f q u e d i s c i p l i n a i r e ,
- l a g e s t i o n d e s r e l a t i o n s a v e c l e s e m p l o y é s d e l a S O C I E T E ,
- l e s u i v i e t l e r e p o r t i n g d e l ' e m b a u c h e , d e l a g e s t i o n d e c a r r i è r e , d u l i c e n c i e m e n t d e s s a l a r i é s d e l a S O C I E T E ,
- l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l d e l a S O C I E T E d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s , d e s p r e s c r i p t i o n s d e l a o u d e s c o n v e n t i o n ( s ) c o l l e c t i v e ( s ) a p p l i c a b l e ( s ) e t d e s p o l i t i q u e s e t a c c o r d s d ' e n t r e p r i s e ,
C O F M A c o n t r ô l e r a l e r e s p e c t d e s r è g l e s d u d r o i t d u t r a v a i l , n o t a m m e n t c e l l e s c o n c e r n a n t l a d u r é e d u t r a v a i l , l a p r e s t a t i o n d ' h e u r e s s u p p l é m e n t a i r e s , e t l ' o c t r o i d e r e p o s c o m p e n s a t o i r e .
E l l e d é t e r m i n e r a l e s a t t r i b u t i o n s d e s c o l l a b o r a t e u r s , l e u r s p o u v o i r s , l e u r s r e s p o n s a b i l i t é s , a r r ê t e r a l e u r r é m u n é r a t i o n e t l e u r s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l , d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s , c o n v e n t i o n n e l l e s e t d ' e n t r e p r i s e .
E l l e a s s u r e r a é g a l e m e n t l a g e s t i o n d e s f o n c t i o n s " p a y e " e t " s y s t è m e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s " .
E l l e a s s u r e r a l e c o n t r ô l e h i é r a r c h i q u e d é v o l u à l ' e m p l o y e u r s u r l e s s a l a r i é s e t , à c e t i t r e , d é c i d e r a , e n c o n c e r t a t i o n a v e c l e s r e s p o n s a b l e s d e d é p a r t e m e n t , d e s p r o m o t i o n s , s a n c t i o n s e t a u g m e n t a t i o n s d e s a l a i r e .
T o u t e f o i s , c e s e n g a g e m e n t s n e s a u r a i e n t e x c é d e r l e b u d g e t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ( o u t o u t e p e r s o n n e d û m e n t h a b i l i t é e ) d e l a S O C I E T E , b u d g e t a u - d e l à d u q u e l l ' a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ( o u t o u t e p e r s o n n e d û m e n t h a b i l i t é e ) d e l a S O C I E T E s e r a n é c e s s a i r e .
E l l e a s s i s t e r a e t p a r t i c i p e r a à t o u t e n é g o c i a t i o n a v e c l e p e r s o n n e l d e l a S O C I E T E .
E l l e a s s u r e r a l ' é t a b l i s s e m e n t , l e c o n t r ô l e e t l ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t d e t r a v a i l d é f i n i p a r l a S O C I E T E e t p r o c é d e r a à l ' é t a b l i s s e m e n t d e n o t e s d e s e r v i c e s n é c e s s a i r e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a S O C I E T E d a n s l e r e s p e c t d e s t e x t e s a p p l i c a b l e s .
E l l e a s s i s t e r a l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E p o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s h o r a i r e s d e t r a v a i l e t d e s j o u r s d ' o u v e r t u r e .
E l l e s ' e n g a g e à r é p o n d r e d e v a n t t o u t e a d m i n i s t r a t i o n e t a u t o r i t é e t n o t a m m e n t l e C o n t r ô l e d e s l o i s s o c i a l e s , l e s a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s e t l e s t r i b u n a u x , d u n o n r e s p e c t d e c e s r è g l e s .
P a r a i l l e u r s , e l l e d e v r a v e i l l e r à f a c i l i t e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e s i n s p e c t e u r s s o c i a u x .
E l l e s e r a é g a l e m e n t c h a r g é e d e m e t t r e e n p l a c e u n p r o c e s s u s d e g e s t i o n e t d ' é v a l u a t i o n a n n u e l l e p o u r l ' e n c a d r e m e n t , c e c i a f i n d e p r o c é d e r à u n e e s t i m a t i o n f o n d é e s u r u n e b a s e j u s t e e t n o n d i s c r i m i n a t o i r e .
2 . 1 . 2 . 2 . A n i m a t i o n e t f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e
C O F M A s e r a r e s p o n s a b l e d e l ' a n i m a t i o n e t l a f o r m a t i o n d e l ' e n s e m b l e d u p e r s o n n e l d e l a S O C I E T E d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s , c o n v e n t i o n n e l l e s e t d ' e n t r e p r i s e . E l l e d e v r a v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n d e l a p o l i t i q u e d e f o r m a t i o n d é f i n i e d a n s l a S O C I E T E , à l a f o r m a t i o n e t l ' i n t é g r a t i o n d e s n o u v e a u x
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e m b a u c h é s , a u s u i v i d e s p l a n s d e f o r m a t i o n c o n t i n u e e t / o u p r o f e s s i o n n e l l e f i x é s p a r l a S O C I E T E , à l a d i f f u s i o n d e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a n i m a t i o n e t l a f o r m a t i o n d u p e r s o n n e l .
C O F M A d e v r a s ' i n f o r m e r d e l ' é v o l u t i o n d u p e r s o n n e l e t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d ' u n b o n c l i m a t s o c i a l a u s e i n d e l a S O C I E T E .
2 . 1 . 2 . 3 . G e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e e t d i s c i p l i n a i r e
C O F M A d e v r a a s s u r e r l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' e x é c u t i o n d e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e d u p e r s o n n e l : a f f i c h a g e s , v i s i t e s m é d i c a l e s , c o n t r a t s d e t r a v a i l , p r o c é d u r e d ' a c c u e i l , d e l i c e n c i e m e n t o u d i s c i p l i n a i r e .
E l l e g è r e r a a v e c s o i n l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p é r i o d e d ' e s s a i , l e s c o n v e n t i o n s c o l l e c t i v e s , l e c o n t r a t à d u r é e d é t e r m i n é e , e t c . . . e t d e v r a r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u x p e r s o n n e s q u i o n t b é n é f i c i é d ' u n e s u s p e n s i o n d e l e u r c o n t r a t d e t r a v a i l .
E l l e c o n t r ô l e r a é g a l e m e n t l ' e m b a u c h e d u p e r s o n n e l é t r a n g e r e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e u r c o n t r a t e t l e u r p e r m i s d e t r a v a i l e t l ' a u t o r i s a t i o n d ' o c c u p a t i o n .
E l l e s e r a r e s p o n s a b l e d e l a m i s e à j o u r e t d e l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s s o c i a u x .
C O F M A a u r a l a r e s p o n s a b i l i t é d ' e f f e c t u e r t o u t e d é c l a r a t i o n a u p r è s d e l ' o r g a n i s m e n a t i o n a l c o m p é t e n t e n
m a t i è r e d e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l .
P o u r t o u t l i c e n c i e m e n t , e l l e d e v r a r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t c o n v e n t i o n n e l l e s a p p l i c a b l e s , e t , l e c a s é c h é a n t , l a p r o c é d u r e d e l i c e n c i e m e n t a p p l i c a b l e .
E l l e s e r a r e s p o n s a b l e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a r é g l e m e n t a t i o n p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p r o c é d u r e d i s c i p l i n a i r e q u ' e l l e j u g e r a b o n d ' e n g a g e r a u s e i n d e l a S O C I E T E .
2 . 1 . 2 . 4 . R e p r é s e n t a t i o n d u p e r s o n n e l
C O F M A s e r a r e s p o n s a b l e d u b o n f o n c t i o n n e m e n t e t , e n p a r t i c u l i e r d e l a c o n v o c a t i o n , c o n s u l t a t i o n e t i n f o r m a t i o n d e s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n d u p e r s o n n e l ( d é l é g u é s s y n d i c a u x , « c o n s e i l d e l ' e n t r e p r i s e » à l ' e x c e p t i o n d e s « C o m i t é p o u r l a P r é v e n t i o n e t l a P r o t e c t i o n a u T r a v a i l » ) n o t a m m e n t e n s u p e r v i s a n t l ' o r g a n i s a t i o n d e s é l e c t i o n s s o c i a l e s , d e s r é u n i o n s i m p o s é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t e n a s s i s t a n t l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E p o u r p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' e n t r e p r i s e , a i n s i q u e l e s r é u n i o n s a v e c l e s d é l é g u é s s y n d i c a u x .
N o t a m m e n t , C O F M A a s s i s t e r a l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E d a n s s e s r e l a t i o n s a v e c l e s d é l é g u é s d u p e r s o n n e l a u s e i n d u c o n s e i l d e l ' e n t r e p r i s e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 0 s e p t e m b r e 1 9 4 8 p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d e l ' é c o n o m i e , s o u s r é s e r v e d e s a t t r i b u t i o n s r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E .
E l l e d e v r a v e i l l e r à c e q u e l e s r è g l e s r e l a t i v e s a u d r o i t s y n d i c a l e t â l a r e p r é s e n t a t i o n d u p e r s o n n e l s o i e n t r e s p e c t é e s , d e v r a a d o p t e r e t f a i r e r e s p e c t e r t o u t e m e s u r e p e r m e t t a n t d ' é v i t e r q u e d e s e n t r a v e s a u d r o i t s y n d i c a l e t à l a r e p r é s e n t a t i o n d u p e r s o n n e l s e p r o d u i s e n t d a n s l ' é t a b l i s s e m e n t .
A d é f a u t , C O F M A d e v r a s u p p o r t e r l e s c o n s é q u e n c e s , n o t a m m e n t e n t e r m e s d e r e s p o n s a b i l i t é p é n a l e , q u i p o u r r a i e n t e n r é s u l t e r .
2 . 1 . 3 . G e s t i o n d e c a r r i è r e
C O F M A e s t r e s p o n s a b l e d e g a r a n t i r u n b o n d é r o u l e m e n t d e l a p r o c é d u r e d e s E n t r e t i e n s d ' É v a l u a t i o n e t D é v e l o p p e m e n t ( E E D ) . E l l e g a r a n t i t q u e t o u s l e s s a l a r i é s r e c e v r o n t u n E E D d ' u n e f o r m e o u a u t r e .
2 . 1 . 4 R é m u n é r a t i o n
C O F M A e s t r e s p o n s a b l e p o u r g a r d e r l a s t r a t é g i e d e r é m u n é r a t i o n d u G r o u p e B e a u m a n o i r p o u r l a S O C I E T E . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s y s t è m e s d e r é m u n é r a t i o n d o i t ê t r e v a l i d é e p a r l e d é p a r t e m e n t R F I I n t e r n a t i o n a l a u s i è g e e n F r a n c e .
L e s a u g m e n t a t i o n s a u d é b u t d ' e x e r c i c e d o i v e n t ê t r e v a l i d é e s p a r l e s i è g e e n F r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t c o n v e n t i o n n e l l e s a p p l i c a b l e s .
2 . 1 . 5 L i c e n c i e m e n t s
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C O F M A e s t r e s p o n s a b l e p o u r l e b o n d é r o u l e m e n t d e l a p r o c é d u r e d e l i c e n c i e m e n t s e l o n l e d r o i t B e l g e . E l l e a u r a l e p o u v o i r d e l i c e n c i e r d u p e r s o n n e l e t d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s l i é s a u l i c e n c i e m e n t .
2 . 1 . 5 . 1 I n d e m n i t é d e l i c e n c i e m e n t
D a n s l a l i m i t e d e 2 0 K ¬ p a r l i c e n c i e m e n t , s o m m e a u - d e l à d e l a q u e l l e l ' a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d e l a D i r e c t i o n I n t e r n a t i o n a l e .
2 . 1 . 6 . P r o t e c t i o n d e l a s é c u r i t é e t d e l a s a n t é d u p e r s o n n e l
C O F M A e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n e t d u r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l a s é c u r i t é e t d e l a s a n t é d u p e r s o n n e l , a i n s i q u e d e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s a u b i e n - ê t r e d u p e r s o n n e l l o r s d e l ' e x é c u t i o n d u t r a v a i l , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s b e l g e s e n v i g u e u r .
E n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u R è g l e m e n t G é n é r a l p o u r l a P r o t e c t i o n d u T r a v a i l e t d e l a l o i d u 4 a o û t 1 9 9 6 r e l a t i v e a u b i e n - ê t r e d e s t r a v a i l l e u r s l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r t r a v a i l , C O F M A a s s u r e r a n o t a m m e n t :
- l a m i s e e n p l a c e e t l ' e x é c u t i o n d ' u n e p o l i t i q u e d e p r é v e n t i o n a u s e i n d e l a S O C I E T E .
- l a m i s e e n p l a c e d ' u n s e r v i c e d e p r é v e n t i o n e t d e p r o t e c t i o n i n t e r n e e t l a c o l l a b o r a t i o n a v e c u n s e r v i c e d e
p r é v e n t i o n e t d e p r o t e c t i o n e x t e r n e .
- l a s u r v e i l l a n c e m é d i c a l e d u p e r s o n n e l d a n s l e c a d r e d e s e x a m e n s m é d i c a u x o b l i g a t o i r e s .
2 . 1 . 7 . S é c u r i t é s o c i a l e
C O F M A e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n e t d u r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s r e l a t i v e s a u x o r g a n i s m e s d e s é c u r i t é s o c i a l e e t n o t a m m e n t :
- d ' e f f e c t u e r l e s d é c l a r a t i o n s D I M O N A e t l e s d é c l a r a t i o n s t r i m e s t r i e l l e s D m f A p o u r l e p e r s o n n e l d e c h a q u e é t a b l i s s e m e n t d e l a S O C I E T E
- d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s a f i n q u e l e s o b l i g a t i o n s d e p a i e m e n t c o n c e r n a n t l e s c o t i s a t i o n s s o c i a l e s p a t r o n a l e s e t p e r s o n n e l l e s s o i e n t r e m p l i e s a i n s i q u e l e s r é g u l a r i s a t i o n s a u p r è s d e s o r g a n i s m e s c o m p é t e n t s .
2 . 2 . D é l é g a t i o n e n m a t i è r e j u d i c i a i r e o u p r o c é d u r a l e c o n c e r n a n t l e d r o i t d u t r a v a i l e t l e d r o i t d e l a S é c u r i t é S o c i a l e
C O F M A , c o n f o r m é m e n t à l ' a u t o r i t é e t a u x p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é l é g u é s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E e n m a t i è r e d e d r o i t d u t r a v a i l e t d e d r o i t d e l a s é c u r i t é s o c i a l e :
- a s s i s t e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E , l o r s q u ' i l s s e r o n t a m e n é s à r e p r é s e n t e r l a S O C I E T E e n j u s t i c e ,
- e n g a g e r a e t s u i v r a p o u r l a S O C I E T E t o u t e i n s t a n c e d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s c o n c e r n é e s , - e x é c u t e r a o u f e r a e x é c u t e r t o u t e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u s e n t e n c e a r b i t r a l e .
T o u t e f o i s , c e s e n g a g e m e n t s n e s a u r a i e n t e x c é d e r l a s o m m e d e 2 0 K ¬ p a r e n g a g e m e n t d e l a S O C I E T E , s o m m e a u - d e l à d e l a q u e l l e l ' a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E s e r a n é c e s s a i r e .
2 . 3 . D é l é g a t i o n e n m a t i è r e d ' o r g a n i s a t i o n e t d e g e s t i o n d e s S e r v i c e s G é n é r a u x
C O F M A e s t r e s p o n s a b l e d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e s s e r v i c e s g é n é r a u x d e l a S O C I E T E e t n o t a m m e n t :
- d e l ' a c c u e i l , d e l a r é c e p t i o n , d u s t a n d a r d d e l a S O C I E T E ,
- d e l ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t d e l a m a i n t e n a n c e d e s s e r v i c e s g é n é r a u x d e l a S O C I E T E ,
- d e s d é p e n s e s r e l a t i v e s à l ' a c q u i s i t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d u m a t é r i e l o u d u m o b i l i e r n é c e s s a i r e s à l ' a c t i v i t é d e l a S O C I E T E .
T o u t e f o i s , c e s e n g a g e m e n t s n e s a u r a i e n t e x c é d e r l a s o m m e d e 2 0 K ¬ , s o m m e a u - d e l à d e l a q u e l l e l ' a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E s e r a n é c e s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . L a p r é s e n t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r e s t c o n c l u e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e m o d i f i é e o u r é v o q u é e à t o u t m o m e n t , s u r l ' i n i t i a t i v e d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E .
4 . L a p r é s e n t e d é l é g a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n e l a r g e p u b l i c i t é a u s e i n d e l a S O C I E T E ( n o t a m m e n t p a r v o i e d e n o t e s i n t e r n e s , a f f i c h a g e s ) e t a u p r è s d e s a u t o r i t é s l o c a l e s c o m p é t e n t e s d a n s l e b u t l a r e n d r e o p p o s a b l e a u x t i e r s .
5 . C O F M A s ' e n g a g e à f a i r e p a r t , p a r é c r i t , a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E d e l ' i m p o s s i b i l i t é d a n s l a q u e l l e e l l e s e t r o u v e r a i t d ' a s s u m e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s a u c a s o ù l a c h o s e s e p r é s e n t e r a i t , e t n o t a m m e n t d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e e s t i m e r a i t n e p a s a v o i r l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a d i r e c t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t d e s s e r v i c e s g é n é r a u x d e l a S O C I E T E .
6 . E n c a s d ' a b s e n c e p r é v i s i b l e e t n o t a m m e n t à l ' o c c a s i o n d e s c o n g é s , C O F M A d o i t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r l e b o n e x e r c i c e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d e s u b d é l é g a t i o n . C e t t e s u b d é l é g a t i o n d e v r a ê t r e f a i t e p a r é c r i t e t d e v r a d é l i m i t e r p r é c i s é m e n t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s s u b d é l é g u é s . U n e c o p i e d e c e t t e s u b d é l é g a t i o n d e v r a ê t r e e n v o y é e a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E .
E n c a s d ' a b s e n c e i m p r é v u e , l a p r é s e n t e d é l é g a t i o n s e r a a u t o m a t i q u e m e n t s u s p e n d u e , l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E r e p r e n a n t l a c h a r g e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s .
7 . C O F M A d é c l a r e e x p r e s s é m e n t a c c e p t e r l a p r é s e n t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r , ê t r e e n c o n d i t i o n e t a v o i r t o u t e l ' a u t o r i t é , l e s m o y e n s e t l a c o m p é t e n c e d e l a r e m p l i r , e t a s s u m e r e n c o n s é q u e n c e , l a r e s p o n s a b i l i t é d e t o u t e s l e s i n f r a c t i o n s d a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s , q u ' e l l e p o u r r a i t c o m m e t t r e p e r s o n n e l l e m e n t o u q u i p o u r r a i e n t ê t r e c o m m i s e s p a r l e s s a l a r i é s d e l a S O C I E T E .
8 . L a p r é s e n t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e s t a c c o r d é e , p a r l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E , à C O F M A e n r a i s o n d e l a p e r s o n n e d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , à s a v o i r M o n s i e u r J a n F O B L E T S . A c e t i t r e , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù J a n F O B L E T S s e r a i t a m e n é à q u i t t e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s a u s e i n d e C O F M A , l a p r é s e n t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e r a i t a u t o m a t i q u e m e n t r é v o q u é e .
L e c o n s e i l d é c i d e d e f o r m e l l e m e n t a p p r o u v e r l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s p é c i a u x s u i v a n t e a c c o r d é e p a r l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E à C o F M a B v b a e t c e , a v e c e f f e t à c o m p t e r d u 1 e r n o v e m b r e 2 0 1 0 :
1 . L e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E d é l è g u e n t r e s p e c t i v e m e n t à C O F M A l e s p o u v o i r s r e q u i s à l ' e f f e t d e c o n t r a c t e r a v e c d e s t i e r s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a S O C I E T E a f i n d ' a s s u r e r l e s d i r e c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e s e t j u r i d i q u e s d e l a S O C I E T E d a n s l a l i m i t e d e s o n o b j e t s o c i a l r e s p e c t i f e t d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - a p r è s é n o n c é e s .
D a n s l ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é l é g u é s , C O F M A d e v r a s u i v r e l a p o l i t i q u e e t l e s d i r e c t i v e s é t a b l i e s p a r l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ( o u l ' o r g a n e d e d i r e c t i o n ) d e l a S O C I E T E e n c e q u i c o n c e r n e l a d i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e , f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e e t j u r i d i q u e d e l a S O C I E T E
C O F M A d e v r a r e n d r e c o m p t e r é g u l i è r e m e n t d e l ' e x e r c i c e d e s a m i s s i o n .
C O F M A r e c o n n a î t a v o i r t o u t e l ' a u t o r i t é , t o u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s , t o u t e s l e s c o m p é t e n c e s p o u r a s s u r e r l ' e n t i è r e g e s t i o n d e l ' a c t i v i t é a d m i n i s t r a t i v e , f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e e t j u r i d i q u e d e l a S O C I E T E d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e d é l é g a t i o n .
P o u r f a c i l i t e r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o n c t i o n s q u i l u i s o n t d é v o l u e s , C O F M A a m a n d a t p o u r t r a i t e r , a u n o m d e l a S O C I E T E , a v e c t o u t t i e r s e t n o t a m m e n t t o u t e a u t o r i t é a d m i n i s t r a t i v e , f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e o u f i s c a l e , d a n s l a l i m i t e d e s p o u v o i r s v i s é s c i - a p r è s . T o u t e f o i s , c e m a n d a t n e l u i c o n f è r e e n a u c u n c a s l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s o c i a l d e l a S O C I E T E .
C O F M A a u r a l a p o s s i b i l i t é d e s u b d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s p o u v o i r s , a f i n d e s e f a i r e a s s i s t e r d a n s s a m i s s i o n .
2 . C o r r e s p o n d a n c e
C O F M A g é r e r a l a r é c e p t i o n e t l ' e x p é d i t i o n d e t o u t e c o r r e s p o n d a n c e d e l a S O C I E T E , a i n s i q u e t o u t o b j e t e n v o y é à l a S O C I E T E ( p a q u e t s , c e r t i f i é s , m a n d a t p o s t a u x , t é l é g r a p h i q u e o u m a r c h a n d i s e s ) .
3 . c o n t r a t s l i é s à l a g e s t i o n c o u r a n t e
C O F M A p e u t e n g a g e r l a S O C I E T E a u r e g a r d d e s c o n t r a t s u s u e l s d e l a S O C I E T E ( à l ' e x c e p t i o n d e s c o n t r a t s d e d i s t r i b u t i o n a v e c l e s p a r t e n a i r e s ) , à s a v o i r :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . 1 D a n s l a l i m i t e d e 2 0 K ¬ p a r e n g a g e m e n t , e n g a g e r l a S O C I E T E à l ' é g a r d d e s c l i e n t s , f o u r n i s s e u r s e t c o c o n t r a c t a n t s e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t d é l é g u é s e t n o t a m m e n t n é g o c i e r e t f o r m a l i s e r l e s c o n t r a t s l i é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s p o i n t s d e v e n t e d a n s l e c a d r e d u b u d g e t f i x é a n n u e l l e m e n t à l ' e x c e p t i o n d e s c o n t r a t s d e b a u x c o m m e r c i a u x o u d e s d é c i s i o n s d e r é n o v a t i o n / a m é n a g e m e n t d e s p o i n t s d e v e n t e ;
A u d e l à d e l a s o m m e d e 2 0 K ¬ , r a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ( o u t o u t e p e r s o n n e d û m e n t h a b i l i t é e ) d e l a S O C I E T E s e r a n é c e s s a i r e .
3 . 2 D a n s l a l i m i t e d e 2 0 K ¬ p a r e n g a g e m e n t , r é g l e r l e s f a c t u r e s a f f é r e n t e s à l a g e s t i o n c o u r a n t e d e l a S O C I E T E e t n o t a m m e n t l e s f a c t u r e s a f f é r e n t e s a u t é l é p h o n e , g a z , é l e c t r i c i t é , e t c .
A u d e l à d e l a s o m m e d e 2 0 K ¬ , l ' a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ( o u t o u t e p e r s o n n e d û m e n t h a b i l i t é e ) d e l a S O C I E T E s e r a n é c e s s a i r e .
4 . P o u v o i r s f i n a n c i e r s , b a n c a i r e s e t f i s c a u x
C O F M A s e r a r e s p o n s a b l e d e l a f o n c t i o n f i n a n c i è r e , b a n c a i r e e t f i s c a l e d e l a S O C I E T E e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t :
- d u d é v e l o p p e m e n t e t d e l a m i s e e n p l a c e d e s p r o c é d u r e s , o u t i l s e t s y s t è m e s d e g e s t i o n h o m o g è n e s a u s e i n d e l a S O C I E T E d a n s l e s d o m a i n e s s u i v a n t s : b u d g e t s e t p r o v i s i o n s , r e p o r t i n g , i n v e s t i s s e m e n t s e t s u i v i d e s d é p e n s e s d e r e s t r u c t u r a t i o n ,
- d e l a t r é s o r e r i e e t d u f i n a n c e m e n t d e l a S O C I E T E d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e d e f i n a n c e m e n t d u g r o u p e B e a u m a n o i r ; d e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s a u t o r i s é e s p a r l a D i r e c t i o n F i n a n c i è r e d u G r o u p e B e a u m a n o i r , d e s m o y e n s d e p a i e m e n t e t d u r e s p e c t d e s r è g l e s a p p l i c a b l e s a u x o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ( m a r c h é s f i n a n c i e r s , t r a n s a c t i o n s f i n a n c i è r e s , e t c . ) , d e l a g e s t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s d e l a S O C I E T E a v e c l e s é t a b l i s s e m e n t s f i n a n c i e r s a u t o r i s é e s p a r l a D i r e c t i o n F i n a n c i è r e d u G r o u p e B e a u m a n o i r d a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e b a n c a i r e d u G r o u p e B e a u m a n o i r ,
- d e l a c o m p t a b i l i t é e t d u r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e à l a S O C I E T E e n c e t t e m a t i è r e ( é t a b l i s s e m e n t e t c o n s e r v a t i o n d ' u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e e t r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s d é c l a r a t i v e s e t d e p u b l i c i t é v i s - à - v i s d e t o u t i n t é r e s s é , e t c . ) ,
- d u r e s p e c t d e l ' e n s e m b l e d e s r è g l e s f i s c a l e s a p p l i c a b l e s à l a S O C I E T E ,
- d e l a g e s t i o n e t d u d é v e l o p p e m e n t d e s r e l a t i o n s d e l a S O C I E T E a v e c l e s a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s ,
- a s s i s t e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x ( o u t o u t e p e r s o n n e d û m e n t h a b i l i t é e ) l o r s q u e c e s d e r n i e r s s e r o n t a m e n é s à r e p r é s e n t e r l a S O C I E T E a u p r è s d e s c o c o n t r a c t a n t s , d e s é t a b l i s s e m e n t s f i n a n c i e r s o u a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s .
5 . P o u v o i r s j u r i d i q u e s
C O F M A s e r a r e s p o n s a b l e d e l a f o n c t i o n j u r i d i q u e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t :
- d u r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e t r a i t e m e n t d e s d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l ,
- d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t u e l s d e l a S O C I E T E ,
- d u s u i v i e t d u c o n t r ô l e d u s e c r é t a r i a t j u r i d i q u e d e l a S O C I E T E ,
- e n g a g e r a e t s u i v r a p o u r l a S O C I E T E t o u t e i n s t a n c e d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s e t c o m p a r a i t r e d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s a u n o m d e l a S O C I E T E ,
- e x é c u t e r a o u f e r a e x é c u t e r t o u t e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u s e n t e n c e a r b i t r a l e .
6 . C O F M A a a u t o r i t é s u r l e s s a l a r i é s d e l a S O C I E T E r e l e v a n t d e l ' a c t i v i t é a d m i n i s t r a t i v e , f i n a n c i è r e , c o m m e r c i a l e e t j u r i d i q u e e t p e u t , à c e t é g a r d , é d i c t e r t o u t e n o r m e , d o n n e r t o u t o r d r e , e x e r c e r t o u t p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e e t g é n é r a l e m e n t f a i r e l e n é c e s s a i r e p o u r l ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s .
7 . L a p r é s e n t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r e s t c o n c l u e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e e s t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e m o d i f i é e o u r é v o q u é e à t o u t m o m e n t , s u r l ' i n i t i a t i v e d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E .
' R , s e r v é .
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
! l o b a i t B - S u i t e
8 . L a p r é s e n t e d é l é g a t i o n f e r a l ' o b j e t d ' u n e l a r g e p u b l i c i t é a u s e i n d e f a S O C I E T E ( n o t a m m e n t p a r v o i e d e n o t e s i n t e r n e s , a f f i c h a g e s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e s a u t o r i t é s l o c a l e s c o m p é t e n t e s d a n s l e b u t d e l a r e n d r e o p p o s a b l e a u x t i e r s .
9 . C O F M A s ' e n g a g e à f a i r e p a r t , p a r é c r i t , a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E d e l ' i m p o s s i b i l i t é d a n s l a q u e l l e e l l e s e t r o u v e r a i t d ' a s s u m e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s a u c a s o ù l a c h o s e s e p r é s e n t e r a i t , e t n o t a m m e n t d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e e s t i m e r a i t n e p a s a v o i r l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a d i r e c t i o n a d m i n i s t r a t i v e , f i n a n c i è r e e t j u r i d i q u e d e l a S O C I E T E .
1 0 . E n c a s d ' a b s e n c e p r é v i s i b l e e t n o t a m m e n t à l ' o c c a s i o n d e s c o n g é s , C O F M A d o i t p r e n d r e t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r l e b o n e x e r c i c e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d e s u b d é l é g a t i o n . C e t t e s u b d é l é g a t i o n d e v r a ê t r e f a i t e p a r é c r i t e t d e v r a d é l i m i t e r p r é c i s é m e n t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s s u b d é l é g u é s . U n e c o p i e d e c e t t e s u b d é l é g a t i o n d e v r a ê t r e e n v o y é e à s o n s u p é r i e u r h i é r a r c h i q u e ( à c h a r g e p o u r c e d e r n i e r d ' e n i n f o r m e r l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E ) e t / o u a u x r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E .
E n c a s d ' a b s e n c e i m p r é v u e , l a p r é s e n t e d é l é g a t i o n s e r a a u t o m a t i q u e m e n t s u s p e n d u e , t e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E r e p r e n a n t l a c h a r g e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s .
1 1 . C O F M A d é c l a r e e x p r e s s é m e n t a c c e p t e r l a p r é s e n t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r , ê t r e e n c o n d i t i o n e t a v o i r t o u t e l ' a u t o r i t é , l e s m o y e n s e t l a c o m p é t e n c e d e l a r e m p l i r , e t a s s u m e r e n c o n s é q u e n c e , l a r e s p o n s a b i l i t é d e t o u t e s l e s i n f r a c t i o n s d a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s , q u ' e l l e p o u r r a i t c o m m e t t r e p e r s o n n e l l e m e n t o u q u i p o u r r a i e n t ê t r e c o m m i s e s p a r l e s s a l a r i é s d e l a S O C I E T E .
1 2 . L a p r é s e n t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e s t a c c o r d é e , p a r l e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S O C I E T E , à C O F M A e n r a i s o n d e l a p e r s o n n e d e s o n r e p r é s e n t a n t l é g a l , à s a v o i r M o n s i e u r J a n F L O B E T S . A c e t i t r e , d a n s , l ' h y p o t h è s e o ù J a n F L O B E T S s e r a i t a m e n é à q u i t t e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s a u s e i n d e C O F M A , l a p r é s e n t e " d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s e r a i t a u t o m a t i q u e m e n t r é v o q u é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à M a d a m e M a r i e E v r a r d , a v o c a t e d o F i e l d F i s h e r W a t e r h o u s e L L P , B o u l e v a r d L o u i s S c h m i d t 2 9 , 1 0 4 0 B r u x e l l e s e t l o u D a v i d R i c h e l l e , c ! o C o r p o c o n s u l t , R u e F e r n a n d B e r n i e r 1 5 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , a g i s s a n t s é p a r é m e n t e t a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s s u s m e n t i o n n é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s f o r m u l a i r e s d e p u b l i c a t i o n .
S i g n é
D a v i d R i c h e l l e
M a n d a t a i r e s p é c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e