28/02/2011
ÿþ M o d 2 . 1
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 f i F I E B r i t
B R U X E L L E S
G r e f f e
I I I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 M I 1 I I I I I I I I
* 1 1 0 3 1 4 1 5 *
F
N
" s o i N ° d ' e n t r e p r i s e : 3 '
D é n o m i n a t i o n : M E D I H A R T
( e n e n t i e r )
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e E m i l e D e r o o v e r , 9
1 0 8 1 K o e k e l b e r g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N S T A T U T S N O M I N A T I O N S
1 1 r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e F r a n k D E P U Y T , n o t a i r e a s s o c i é , m e m b r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " D E P U Y T & R A E S " , a y a n t s o n s i è g e à M o l e n b e e k - S a i n t - J e a n , l e t r o i s f é v r i e r d e u x m i l o n z e e t p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t , " E n r e g i s t r é c i n q r ô l e ( s ) s a n s r e n v o i ( s ) a u d e u x i è m e b u r e a u d e l ' E n r e - ; g i s t r e m e n t d e J e t t e l e 1 1 f é v r i e r 2 0 1 1 , v o l u m e 2 6 , f o l i o 5 4 , c a s e 7 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( E 2 5 , 0 0 ) . L ' I n s p e c t e u r p r . a . i . , ( s i g n é ) , W . A R N A U T . " , q u e M o n s i e u r A n d r é G u s t a v e F r a n ç o i s G h i s l a i n e H A R T M A N , n é à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à K o e k e l b e r g ( 1 0 8 1 B r u x e l l e s ) , r u e E m i l e D e r o o v e r , 9 , a c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : M E D I H A R T .
S I E G E S O C I A L . L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à K o e k e l b e r g ( 1 0 8 1 B r u x e l l e s ) , r u e E m i l e D e r o o v e r , 9 .
O B J E T . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l a m é d e c i n e e t c e , p a r s e s o r g a n e s m é d e c i n s j : l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à p r a t i q u e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e , e t q u i c o n v i e n n e n t d ' a p p o r t e r à l a s o c i é t é l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e : : l a s o c i é t é . L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s ' ; r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l ' é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s , l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r . L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a ' : m é d e c i n e , t o u t e s f o r m e s d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l m a i s n ' a l t é r a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t l a v o c a t i o n : ; m é d i c a l e d e l a s o c i é t é .
A c c e s s o i r e m e n t , l a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s f o r m e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s n ' a y a n t p a s d e l i e n a v e c : ' , l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e G u é r i r , a u x c o n d i t i o n s c u m u l a t i v e s s u i v a n t e s :
- c e s o p é r a t i o n s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s p o r t e r a t t e i n t e a u c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é ;
- r i e n n e p e u t e n a u c u n e f a ç o n c o n d u i r e a u d é v e l o p p e m e n t d ' u n e q u e l c o n q u e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e ;
- d e t e l s i n v e s t i s s e m e n t s n é c e s s i t e n t l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s : : r e p r é s e n t é e s .
j : C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u C o n s e i l N a t i o n a l d u 7 n o v e m b r e ' 2 0 0 9 ) .
D U R E E . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a u f l e c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , à p a r t i r d u j o u r o ù , : e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
C A P I T A L . L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( E 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . C e s p a r t s , q u i n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s : : e n g a r a n t i e , o n t é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s p a r l e f o n d a t e u r , M o n s i e u r A n d r é H A R T M A N , p r é n o m m é .
C h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s .
A t t e s t a t i o n b a n c a i r e . L a t o t a l i t é d e s a p p o r t s e n e s p è c e s a é t é v e r s é e à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n : f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e F o r t i s . U n e a t t e s t a t i o n d e c e d é p ô t e n d a t e d u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 1 , a é t é r e m i s e a u n o t a i r e . G E R A N C E . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s : : i r é v o c a b l e p a r e l l e .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a f o n c t i o n d e g é r a n t a u n e d u r é e d é t e r m i n é e e t e s t r é m u n é r é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n a t i o n f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t ê t r e r e c o n d u i t . L o r s q u e l a : ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
, R é s " ; r j é
a u "
M o n t e u r ' b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a d 2 . 1
s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e i t i i - e ï p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r a m e n é à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d e g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e ; p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a L o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s d ' a g i r s e u l p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é .
: D a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
E t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n m a n d a t a i r e n o n m é d e c i n q u i d o i t . 1 s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , e n p a r t i c u l i e r t e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l , c h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a ! . r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u ; a u t r e s , s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e p e r s o n n e a s s o c i é e q u ' i l d é s i g n e r a ; c e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t
s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n . L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a "
r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
: A S S E M B L E E G E N E R A L E . I l s e r a t e n d a n n u e l l e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n à 0 9 . 0 0 h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u ' " d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l , e n c e c a s c e t e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s : c o n v o c a t i o n s .
; S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
A N N E E C O M P T A B L E . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e .
R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S . L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a c h a q u e a n n é e d e l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s , e l l e l e p o r t e r a s o i t à u n c o m p t e d e r é s e r v e s o u l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s d e s a r t i c l e s 2 8 3 à 2 8 5 , 3 1 9 à 3 2 0 e t 3 2 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s r é s u l t a n t s d u b i l a n a p p r o u v é , c o n s t i t u e r a l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e d e l a s o c i é t é s u r l e q u e l s e r o n t p r é l e v é s c i n q p o u r c e n t ; ( 5 % ) a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r u n f o n d d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e , d é s q u e l e d i t f o n d a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s , e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s . L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u é r a n t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l ' a s s o c i é n e r e t i r e r a q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s e n u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n , r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d ' é g a l i t é , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
D E O N T O L O G I E . L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s r e s t e n t s o u m i s a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
P a r e x c e p t i o n l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n 2 0 1 2 , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S .
L e f o n d a t e u r a e n o u t r e d é c i d é :
; a ) d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à u n ;
b ) d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n : M o n s i e u r H A R T M A N A n d r é G u s t a v e F r a n ç o i s G h i s l a i n e , n é à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 5 8 , d o m i c i l i é à K o e k e l b e r g ( 1 0 8 1 B r u x e l l e s ) , r u e E m i l e D e r o o v e r , 9
c ) d e f i x e r l e m a n d a t d u g é r a n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ;
d ) q u e l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a r é m u n é r é ; e t
e ) d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P R O C U R A T I O N . L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P M E a s s i s t a n c e » a y a n t s o n s i è g e à 1 8 5 3 G r i m b e r g e n
( S t r o m b e e k - B e v e r ) , M u t s a a r d p l e i n , 2 A , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s à B r u x e l l e s , s o u s l e n u m é r o
0 4 2 2 . 3 7 9 . 1 7 4 , a é t é c o n s t i t u é e m a n d a t a i r e s p é c i a l , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d ' a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s ;
n é c e s s a i r e s à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a u x s e r v i c e d u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s , à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s
; E n t r e p r i s e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D E P O T S I M U L T A N E : e x p é d i t i o n .
F . D E P U Y T , n o t a i r e a s s o c i é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ! a p e r s o n n e m o r a l e à ! ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e