07/03/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 . 0
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 0 3 6 0 5 7 *
B R U X E L L E S
2 3 - 0 2 . - 2 4 1 1
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s ë n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u i a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S B L M E D S O C
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C h a u s s é e d e H a e c h t , 5 7 9 B t e 4 0 1 0 3 1 B r u x e l l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 3 4 . 8 5 . 8 0 3
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s b l
a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e d u 2 0 s e p t e m b r e 2 0 1 0
D é n o m i n a t i o n : A S B L M E D S O C
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
s i è g e : C h a u s s é e d e H a e c h t , 5 7 9 1 0 3 1 B R U X E L L E S N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 7 3 4 8 5 8 0 3
o b j e t d e l ' A c t e : N o u v e a u x s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é u n i e l e 1 8 1 0 6 1 2 0 0 4 , a p p r o u v e , à l ' u n a n i m i t é , l ' a d o p t i o n d e n o u v e a u x s t a t u t s c o o r d o n n é s c o n f o r m e s à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( M . B . , 1 e r j u i l l e t 1 9 2 1 ) t e l l e q u e c o o r d o n n é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t l e s f o n d a t i o n s ( M . B . , 1 1 d é c e m b r e 2 0 0 2 ) , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s ( M . B . , 5 f é v r i e r 2 0 0 3 ) a i n s i q u e l a l o i - p r o g r a m m e d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 3 ( M . B . , 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 3 ) .
L e s s o u s s i g n é s ( p e r s o n n e s m o r a l e s ) :
F N A M S - N V M S V ( A N M C - L C M ) , c h a u s s é e d e H a e c h t , 5 7 9 , 1 0 3 1 B R U X E L L E S r e p r é s e n t é e p a r :
M a r c S M O U T , e m p l o y é , H u l d e n b e r g s t r a a t , 3 5 , 3 0 8 0 T E R V U R E N
R é g i s P A U W E L S , e m p l o y é , S e n t i e r d u B i é r e a u , 1 1 , 1 3 4 8 L O U V A I N - L A - N E U V E
A S B L S A N T E E T P R E V O Y A N C E , r u e S t . L u c , 8 , 5 0 0 4 B O U G E
r e p r é s e n t é e p a r
C h r i s t i a n K U N S C H , e m p l o y é , r u e d e l ' I n q u i s i t i o n , 1 8 , 1 0 0 0 B R U X E L L E S
C l a u d e L I M A G E , e m p l o y é , r u e d e l a L i b é r a t i o n , 1 7 , 5 0 0 4 B O U G E
A S B L C L I N I Q U E S T . P I E R R E , a v e n u e R e i n e F a b i o l a , 9 , 1 3 4 0 O T T I G N I E S L . L . N . r e p r é s e n t é e p a r :
M i c h e l P I E R R A R D , e m p l o y é , r u e d e s G r a n d s T e r r a i n s , 7 , 5 1 0 0 W E P I O N .
P h i l i p p e L E B R U N , e m p l o y é , n i e d u P o i n t d u J o u r , 4 0 A , 1 4 7 0 B O U S V A L
E t a b l i s s e m e n t d ' U t i l i t é P u b l i q u e C E N T R E N E U R O L O G I Q U E W I L L I A M L E N N O X , A l l é e d e C l e r l a n d e , 6 , 1 3 4 0
O T T I G N I E S r e p r é s e n t é p a r :
B é a t r i c e S W A R T E N B R O E C K X , e m p l o y é e , a v e n u e V e r t B o c a g e , 4 9 , 1 4 1 0 W A T E R L O O
P r o f e s s e u r T h i e r r y d e B A R S Y , e m p l o y é , Z u r e n b o r g s t r a a t , 4 6 , 2 0 1 8 A N T W E R P E N
V . o . E . K L I N I K S T . J O S E F , K l o s t e r s t r a s s e , 9 , 4 7 8 0 S A N K T V I T H r e p r é s e n t é e p a r : D o c t e u r J o h a n n H U P P E R T Z , P e n s i o n a i r , M a j o r L o n g s t r a s s e , 1 0 , 4 7 8 0 S T . V I T H I n g r i d M E R T E S , A n g e s t e l l t e , B r e i t f e l d , 2 4 , 4 7 8 0 S T . V I T H
A S B L C E N T R E H O S P I T A L I E R R E G I O N A L D E L A H A U T E S E N N E , b o u l e v a r d R o o s e v e l t , 1 7 , 7 0 6 0
S O I G N I E S r e p r é s e n t é e p a r :
F r a n c i s N A V A U X , e m p l o y é , a v e n u e d e s C o m b a t t a n t s , 2 0 7 , 1 4 9 0 C O U R T - S A I N T - E T I E N N E
P i e r r e T E M P E L S , e m p l o y é , a v e n u e R . C h r i s t i a e n s , 2 7 , 1 1 6 0 B R U X E L L E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
V Z W K R I S T E L I J K E M E D I C O - S O C I A L E I N S T E L L I N G E N , K o r t e B e g i j n e n s t r a a t , 2 2 , 2 3 0 0 T U R N H O U T
r e p r é s e n t é e p a r :
R i k W O L L T E R S , e m p l o y é , V e l d e k e n s w e g , 3 , 2 3 0 0 T U R N H O U T
F e l i x V A N B E L , e m p l o y é , H o u t h o e k , 6 6 , 2 4 3 0 L A A K D A L
A S B L S A N T E E T S O L I D A R I T E , r u e L a o u r e u x , 2 5 1 2 9 , 4 8 0 0 V E R V I E R S r e p r é s e n t é e p a r :
P a u l R E U L , e m p l o y é , r u e C . G o m z é , 5 9 , 4 8 0 0 V E R V I E R S
P i e r r e J O N G E N , e m p l o y é , K l o t h , 5 6 , 4 7 2 0 L A C A L A M I N E
A S B L S O L I D A R I T E M U T U A L I S T E C H R E T I E N N E , c h a u s s é e d e H a e c h t , 5 7 9 , 1 0 3 1 B R U X E L L E S
r e p r é s e n t é e p a r :
P r o f e s s e u r P a t r i c k D E C O S T E R , e m p l o y é , r u e C o v i s , 4 7 , 5 1 7 0 L U S T I N
B e n o i t H A L L E T , e m p l o y é , a v e n u e D r . T h é r a s s e , 1 , 5 5 3 0 Y V O I R
m e m b r e s f o n d a t e u r s ,
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x e t a v e c t o u t e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i e n f e r o n t p a r t i e p a r l a s u i t e
u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
T I T R E I . D é n o m i n a t i o n S i è g e b u t e t o b j e t d u r é e .
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n : M E D S O C .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i d a n s l ' a g g l o m é r a t i o n b r u x e l l o i s e C h a u s s é e d e H a e c h t , 5 7 9 à 1 0 3 1 B r u x e l l e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e r é a l i s e r u n e c o l l a b o r a t i o n e t u n e c o o r d i n a t i o n e n t r e s e s m e m b r e s e t d e p r o m o u v o i r l ' i n t é g r a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s e r v i c e s , d e s y s t è m e s i n f o r m a t i q u e s , b u r e a u t i q u e s , l o g i s t i q u e s e t a s s o c i é s , n o t a m m e n t p a r l a m i s e e n c o m m u n d e m o y e n s e n p e r s o n n e l , e n m a t é r i e l e t d e s a v o i r - f a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n s e f o n d e s u r d e s p r i n c i p e s d e p a r t a g e d e c o û t s e t d e p r i s e d e d é c i s i o n c o n s e n s u e l l e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t e x e r c e r à t i t r e a c c e s s o i r e c e r t a i n e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à c o n d i t i o n q u e l e p r o d u i t d e c e t t e a c t i v i t é s o i t u n i q u e m e n t d e s t i n é à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t p r i n c i p a l .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c q u é r i r o u g é r e r t o u t b i e n , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , n o t a m m e n t c o m m e p r o p r i é t a i r e , g é r a n t e ,
l o c a t a i r e , c o m m o d a t a i r e e t e m p h y t é o t e . E l l e p e u t a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s , l e g s , d o n a t i o n s , c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s , m a r c h é s e t e n t r e p r i s e s , p l a i d e r e t t r a n s i g e r , l a p r é s e n t e l i s t e n ' é t a n t p a s e x h a u s t i v e .
D a n s l e r e s p e c t d e s o n a u t o n o m i e , e l l e p o u r r a p a r t i c i p e r à l ' a c t i o n d e t o u s o r g a n i s m e s o u i n s t i t u t i o n s c o n s t i t u é s
d a n s d e s b u t s s i m i l a i r e s .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , e l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t a c t e e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l . M e m b r e s e t c o t i s a t i o n s .
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é m a i s l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
- l e s m e m b r e s q u i s o u s c r i v e n t e t u t i l i s e n t u n e p a r t i e s i g n i f i c a t i v e d e s s e r v i c e s d é v e l o p p é s p a r l e M E D S O C ,
t e l l e
q u ' a r r ê t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n s i g n é e d a n s s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 8
§ 2
d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s m e m b r e s q u i n e s o u s c r i v e n t e t n ' u t i l i s e n t q u ' u n e p a r t i e l i m i t é e d e s s e r v i c e s d é v e l o p p é s p a r l e M E D S O C e t q u i n e p e u v e n t p r é t e n d r e d è s l o r s a u t i t r e d e m e m b r e e f f e c t i f
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s j o u i s s e n t e n o u t r e d e c e r t a i n s d r o i t s a c c o r d é s e x p r e s s é m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 6
P e u v e n t ê t r e a f f i l i é s c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s , m e m b r e s a d h é r e n t s o u f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s o u f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s s o n t a d m i s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s v e r s e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t e x c é d e r 2 . 5 0 0 , 0 0 ¬ .
A r t i c l e 8
T o u t m e m b r e e f f e c t i f , m e m b r e a d h é r e n t o u f é d é r a t i o n h o s p i t a l i è r e p e u t d o n n e r s a d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t u n p r é a v i s a d r e s s é p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e p r é a v i s s e r a d ' u n e d u r é e d ' u n a n e t d é b u t e l e 0 1 j a n v i e r d e l ' a n n é e q u i s u i t s a n o t i f i c a t i o n .
A r t i c l e 9
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f , l e m e m b r e a d h é r e n t o u l a f é d é r a t i o n h o s p i t a l i è r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s n e p e u v e n t ê t r e e x c l u s q u e s ' i l s n ' u t i l i s e n t p l u s l e s s e r v i c e s d u M E D S O C o u e n c a s d ' i n e x é c u t i o n d û m e n t é t a b l i e d e l e u r s o b l i g a t i o n s v i s à v i s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e f o n d a t e u r i m p o s e n o n s e u l e m e n t l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s é g a l e m e n t l ' u n a n i m i t é d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , n o n c o m p r i s l a v o i x d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t s o u m i s e a u v o t e .
L e s a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s , m e m b r e s a d h é r e n t s o u f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t ê t r e e x c l u s p a r u n e d é c i s i o n p r i s e p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u l e s f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 1
L e m e m b r e e f f e c t i f , l e m e m b r e a d h é r e n t o u l a f é d é r a t i o n h o s p i t a l i è r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u n ' a
a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I I n e p e u t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
T I T R E I I I . A s s e m b l é e G ê n é r a l e .
A r t i c l e 1 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , e f f e c t i f s e t d e f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s q u i c o m p t e n t e n l e u r s e i n a u m o i n s u n m e m b r e e f f e c t i f .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s a i n s i q u e l e s f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e . I l s s o n t t o u t e f o i s
c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t i l s y a s s i s t e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t e s t r e p r é s e n t é , a u p l u s , p a r d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s d û m e n t
m a n d a t é e s q u i p e u v e n t e n g a g e r l e u r i n s t i t u t i o n d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T o u t e f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e q u e p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d û m e n t m a n d a t é e
q u i
p e u t e n g a g e r s o n i n s t i t u t i o n d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t i c l e 1 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
e l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
e ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
b ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 d e s
p r é s e n t s s t a t u t s ;
e ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
d ) l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s , a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s
é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ;
e ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
f ) l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s o u d e f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s ;
g ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
h ) l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 1 4
§ 1 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s l ' a n , n o t a m m e n t p o u r a p p r o u v e r l e s
c o m p t e s
d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
§ 2 , U n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t r é u n i e p a r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l e s c i r c o n s t a n c e s l ' e x i g e n t o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
e n f o n t l a d e m a n d e .
§ 3 . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s ,
a d h é r e n t s e t l e s f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
§ 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r s i g n é p a r l e P r é s i d e n t
o u l e
s e c r é t a i r e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t d o i t ê t r e e n v o y é e a u
m o i n s
h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n
s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s o u d e f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s d o i t ê t r e p o r t é e à
l ' o r d r e
d u j o u r .
A r t i c l e 1 5
L a p r é s i d e n c e e t l e s e c r é t a r i a t s o n t t o u j o u r s a s s u r é s r e s p e c t i v e m e n t p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e d u
C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t c h a c u n d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s a n t
d ' u n e
s e u l e v o i x , m ê m e s ' i l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f ; c h a q u e m e m b r e
e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
H o r m i s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
T o u t e f o i s c h a q u e d é c i s i o n d o i t ê t r e a d o p t é e p a r 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e s m e m b r e s
e f f e c t i f s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n
d e s
s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r
d e
l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 1 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x r é d i g é s p a r l e
S e c r é t a i r e ,
s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t s i g n é s e n s u i t e p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e
r e g i s t r e e s t
c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s f é d é r a t i o n s
h o s p i t a l i è r e s
p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r
c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s A S B L . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s
r e l a t i f s
à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E I V A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 7
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 3 m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s s o n t m e m b r e s d e d r o i t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C h a q u e m e m b r e e s t r e p r é s e n t é , p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e d û m e n t m a n d a t é e q u i p e u t e n g a g e r s o n i n s t i t u t i o n d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a p e r s o n n e p h y s i q u e q u i p e r d l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d u m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' i l r e p r é s e n t a i t p e r d a u t o m a t i q u e m e n t l a f o n c t i o n d e r e p r é s e n t a n t a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 8
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e :
- d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- d ' u n m e m b r e r e p r é s e n t a n t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
- d e f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 9
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n P r é s i d e n t , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s . L e
D i r e c t e u r d e l ' a s b l e n a s s u r e l e s e c r é t a r i a t .
L e s d é c i s i o n s f a v o r i s e n t l e c o n s e n s u s e t s e p r e n n e n t à m a j o r i t é s i m p l e . T o u t e f o i s , c h a q u e d é c i s i o n d o i t ê t r e
a d o p t é e
a u 2 / 3 d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
L e s f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s p a r t i c i p e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s v o i x d é l i b é r a t i v e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ; c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r
n e p e u t
ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s v e r b a u x r é d i g é s p a r l e
S e c r é t a i r e ,
s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s i g n é s e n s u i t e p a r l e P r é s i d e n t e t J e S e c r é t a i r e . C e s
p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i é g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a d h é r e n t s e t l e s
f é d é r a t i o n s h o s p i t a l i è r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s d o c u m e n t s .
A r t i c l e 2 0
§ 1 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r t o u t e s l e s m a t i è r e s q u i n e s o n t p a s a t t r i b u é e s p a r l a l o i
o u p a r
l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
l l e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n q u i i n t é r e s s e n t
l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s c o m p é t e n c e s à u n C o m i t é o p é r a t i o n n e l é l u d a n s
s o n s e i n ; l e s m a n d a t a i r e s d u C o m i t é o p é r a t i o n n e l s o n t r é é l i g i b l e s t o u s l e s t r o i s a n s .
§ 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a
s i g n a t u r e
a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) o u d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e c h o i s i ( s ) e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u
l e s a p p o i n t e m e n t s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
§ 4 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é d é l é g u e r l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s d e s e s
c o m p é t e n c e s à c e r t a i n s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x .
í " ,
M O D 2 . 0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 1
L e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , r e p r é s e n t e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t
e x t r a j u d i c i a i r e s . I l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t e n o u t r e r e p r é s e n t é e p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s
d é l é g u é s p a r
o u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 2
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r
l ' a s s o c i a t i o n
s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à
l ' a r t i c l e
2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , e x c e p t é l e c a s é c h é a n t l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
T I T R E V . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 4
§ 1 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
L a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 e t s u i v a n t s
d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t l a d é t e r m i n a t i o n d e l e u r p o u v o i r s o n t p r é v u s l o r s d e l a
d é l i b é r a t i o n d e d i s s o l u t i o n .
§ 2 . L ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é t e r m i n é e p a r L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L a d é c i s i o n d ' a f f e c t a t i o n d o i t
e m p o r t e r l ' a d h é s i o n d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
§ 3 . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T i t r e V I . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v o t é à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 2 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i .
L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 2 7
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A i n s i a d o p t é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x à l ' A s s e m b l é e C o n s t i t u a n t e t e n u e à B O U G E l e 1 1 s e p t e m b r e 2 0 0 0 .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s o n t é t é c o o r d o n n é s l e 1 8 / 0 6 / 2 0 0 4 , c o n f o r m é m e n t a u x m e n t i o n s s t a t u t a i r e s r e q u i s e s p a r
l ' a r t i c l e 2 d e l a t o i d u 2 7 / 0 6 1 1 9 2 1 .
D u p r é s e n t a c t e , 5 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x o n t é t é s i g n é s p a r l e s f o n d a t e u r s c i t é s d a n s l e p r é a m b u l e .
( S i g n é ) B e n o î t H A L L E T , P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e