16/01/2012
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x . 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o o W O R D 1 1 , 1
1 1 , 1 1 1 I I I V ~ N I V A V I I I I ~ 2 ~ 1 2 8 2 a = i A
R é
M o b
1 1 1 1
r e b 4 > ~ :
J A N 2 0 1 2
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 8 . 5 5 1 . 2 5 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E M N O N A R C H I V I N G S E R V I C E S
( e n a b r é g é ) : M E M N O N
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , r u e d u B e l v é d è r e , 2 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N S D E C A P I T A L - E M P R U N T O B L I G A T A I R E C O N V E R T I B L E - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S - N O M I N A T I O N S
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 2 d é c e m b r e ! 2 0 1 1 , [ E n r e g i s t r é 1 2 r f l l e ( s ) 5 r e n v o i ( s ) . A u 1 e r b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e B r u x e l l e s . L e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 1 . ; V o l . 5 / 5 4 , f o l . 2 0 , c a s e 1 7 . R e ç u : v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ¬ ) . L e R e c e v e u r ( s ) , ( s i g n é ) M . G a t e l l i e r . ] , i l r é s u l t e q u e :
- * R A P P O R T S P R É A L A B L E S ` "
-
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é t a b l i u n r a p p o r t s p é c i a l d a n s l e c a d r e d e l ' é m i s s i o n d e l ' e m p r u n t o b l i g a t a i r e e t
d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l y a s s o r t i e e t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a é t a b l i u n r a p p o r t d é t a i l l a n t l ' o b j e t e t l a j u s t i f i c a t i o n d e l a ; s u p p r e s s i o n d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s r é s u l t a n t d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s p r o p o s é e s à l ' o r d r e d u j o u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s r e s t e r a c i - a n n e x é .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s d r o i t s r e s p e c t i f s d e s a c t i o n s d e d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s a i n s i q u ' i l e s t ; p r o p o s é a u p o i n t 2 / d e l ' o r d r e d u j o u r e t d e r é p a r t i r c o m m e s u i t l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e n t r e l e s d i f f é r e n t e s : c a t é g o r i e s :
- A c t i o n s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s a u n o m d e M E M N O N H O L D I N G , P X L e t M U S I C A J I N T E R N A T I O N A L : c a t é g o r i e A ;
- A c t i o n s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s a u n o m d e l a S O C I E T E R E G I O N A L E D ' I N V E S T I S S E M E N T D E B R U X E L L E S : c a t é g o r i e B ;
- A c t i o n s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s a u n o m d e A L I Z E E I N T E R N A T I O N A L : c a t é g o r i e C - A c t i o n s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s a u n o m d e W A L L I M A G E E N T R E P R I S E S c a t é g o r i e D ;
- A c t i o n s i n s c r i t e s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s n o m i n a t i f s a u n o m d e V O L T A I R E F I N A N C E S : c a t é g o r i e E .
L a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a d o p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e t o u t e s l e s : r é s o l u t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r u n e p r e m i è r e f o i s l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - s i x m i l l e ; c i n q c e n t t r e n t e - h u i t e u r o s e t s o i x a n t e e t u n c e n t s ( 7 6 . 5 3 8 , 6 1 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e s i x c e n t v i n g t - n e u f m i l l e : c e n t s e p t e u r o s e t t r e n t e - t r o i s c e n t s ( 6 2 9 . 1 0 7 , 3 3 E U R ) à s e p t c e n t c i n q m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e - c i n q e u r o s e t ; n o n a n t e - q u a t r e c e n t s ( 7 0 5 . 6 4 5 , 9 4 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e h u i t c e n t c i n q u a n t e - s e p t ( 8 5 7 ) n o u v e l l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e C , i d e n t i q u e s à c e l l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s à p a r t i r d e l a r é p a r t i t i o n = a f f é r e n t e à l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 e t à c o m p t e r d e c e t t e m ê m e d a t e .
C e s a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t s o u s c r i t e s p o u r l e p r i x u n i t a i r e d e s e p t c e n t s e u r o s ( 7 0 0 E U R ) , c o m p r e n a n t ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s i x c e n t d i x e u r o s e t s o i x a n t e - n e u f c e n t s ( 6 1 0 , 6 9 E U R ) e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s e n e s p è c e s l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n .
L a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a d o p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e t o u t e s l e s ;
r é s o l u t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r . -
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r u n e s e c o n d e f o i s l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t v i n g t - s i x e u r o s e t t r e n t e - t r o i s c e n t s ( 5 7 . 4 2 6 , 3 3 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e s e p t c e n t c i n q m i l l e s i x c e n t q u a r a n t e - c i n q e u r o s e t n o n a n t e - q u a t r e c e n t s ( 7 0 5 . 6 4 5 , 9 4 E U R ) à s e p t c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e s e p t a n t e - d e u x e u r o s e t v i n g t - s e p t c e n t s ( 7 6 3 . 0 7 2 , 2 7 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e s i x c e n t q u a r a n t e - t r o i s ( 6 4 3 ) n o u v e l l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e D , i d e n t i q u e s à c e l l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s à p a r t i r d e l a r é p a r t i t i o n a f f é r e n t e à l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 2 e t à c o m p t e r d e c e t t e m ê m e d a t e .
C e s a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t s o u s c r i t e s p o u r l e p r i x u n i t a i r e d e s e p t c e n t s e u r o s ( 7 0 0 E U R ) , c o m p r e n a n t u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s i x c e n t d i x e u r o s e t s o i x a n t e - n e u f c e n t s ( 6 1 0 , 6 9 E U R ) e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s e n e s p è c e s l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n .
L a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a d o p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a f f e c t e r l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n , s o i t n e u f c e n t s e i z e m i l l e t r e n t e - c i n q e u r o s e t s i x c e n t s ( 9 1 6 . 0 3 5 , 0 6 E U R ) , r e p r é s e n t a n t l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e s a p p o r t s e t l e m o n t a n t d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , a u c o m p t e i n d i s p o n i b l e i n t i t u l é " P r i m e s d ' é m i s s i o n " , q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d u q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a d o p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
C 1 N Q U I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' é m e t t r e u n e m p r u n t o b l i g a t a i r e c o n v e r t i b l e e n a c t i o n s , d e t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( 3 9 9 . 7 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c i n q c e n t s e p t a n t e e t u n e ( 5 7 1 ) o b l i g a t i o n s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e s e p t c e n t s e u r o s ( 7 0 0 E U R ) ( l e s « O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s » ) , s e l o n l e s t e r m e s d u r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v i s é c i - d e s s u s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e l ' e m p r u n t n o t a m m e n t c o m m e s u i t :
a ) L a p é r i o d e p e n d a n t l a q u e l l e l e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s p o u r r o n t ê t r e c o n v e r t i e s e s t d e c i n q ( 5 ) a n s à c o m p t e r d e c e j o u r ; c e t t e p é r i o d e p o u r r a , m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s a v a n t l ' é c h é a n c e , ê t r e p r o l o n g é e d e d e u x ( 2 ) a n s m a x i m u m p a r l e s o u s c r i p t e u r s i , à c e m o m e n t , i l n ' a p a s v e n d u l e s a c t i o n s q u ' i l a s o u s c r i t e s a u x t e r m e s d e l a d e u x i è m e r é s o l u t i o n c i - a v a n t ( l e s « A c t i o n s » ) ,
b ) L ' i n t é r ê t r é m u n é r a t o i r e d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s s ' é l è v e à s i x p o u r c e n t ( 6 % ) l ' a n , p a y a b l e u n e f o i s l ' a n à l a d a t e a n n i v e r s a i r e d e l ' é m i s s i o n d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s .
c ) L e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s s o n t n o n s u b o r d o n n é e s .
d ) S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s h ) i ) e t j ) c i - a p r è s , u n e O b l i g a t i o n C o n v e r t i b l e d o n n e d r o i t à u n e ( 1 ) a c t i o n n o u v e l l e e n c a s d e c o n v e r s i o n , d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e c e l l e d é j à p o s s é d é e p a r l e p o r t e u r d e l ' O b l i g a t i o n C o n v e r t i b l e a u m o m e n t d e l a c o n v e r s i o n d a n s l a m e s u r e o ù i l s e r a i t d é j à a c t i o n n a i r e o u , à d é f a u t , d e c a t é g o r i e E .
e ) L e s o u s c r i p t e u r a l e d r o i t d e c o n v e r t i r l e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s à t o u t m o m e n t , c e q u i s e r a c o n s t a t é p a r a c t e a u t h e n t i q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 8 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L a d e m a n d e é c r i t e p o r t a n t s u r l a c o n v e r s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u r e m i s c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n a u s e c r é t a r i a t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e t p a r v e n i r à c e l u i - c i a u p l u s t a r d l e d e r n i e r j o u r d e l a p é r i o d e d ' e x e r c i c e .
f ) L e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s d e v r o n t ê t r e c o n v e r t i e s d a n s l e u r t o t a l i t é e n u n e f o i s e t n e p o u r r o n t l ' ê t r e p a r t i e l l e m e n t .
g ) A d é f a u t d ' a v o i r é t é c o n v e r t i e s , l e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s s e r o n t r e m b o u r s a b l e s à l e u r é c h é a n c e ( s e l o n l e c a s , c i n q o u s e p t a n s ) .
h ) E n c a s d ' i n v e s t i s s e m e n t s i g n i f i c a t i f ( a u m o i n s 1 0 % d u c a p i t a l d e M e m n o n R e s e a r c h & D e v e l o p m e n t , s o c i é t é a n o n y m e , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e d u B e l v é d è r e 2 7 , e t e n r e g i s t r é e a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 8 7 6 . 8 1 4 . 5 7 3 , f i l i a l e d é t e n u e à 9 9 , 9 8 % p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é ( « M R D » ) ) d i r e c t o u i n d i r e c t p a r u n t i e r s , v a l o r i s a n t M R D à u n n i v e a u d ' a u m o i n s d e u x m i l l i o n s d ' e u r o s ( 2 . 0 0 0 . 0 0 0 E U R ) a v a n t c e t i n v e s t i s s e m e n t s i g n i f i c a t i f , d a n s l e s 1 2 m o i s d e s p r é s e n t e s , l e r a p p o r t d e c o n v e r s i o n d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s s e r a r e v u à l a b a i s s e e t s ' é t a b l i r a à u n e ( 1 ) a c t i o n n o u v e l l e d e l a s o c i é t é p o u r d e u x ( 2 ) O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s .
i ) E n c a s d e c o n v e r s i o n d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s à l ' o c c a s i o n d e l a c o n c l u s i o n , a v a n t l e 1 e r j a n v i e r 2 0 1 7 a u p l u s t a r d , d ' u n e n g a g e m e n t d e c é d e r i m m é d i a t e m e n t l e s a c t i o n s i s s u e s d e l a c o n v e r s i o n , s i l a s o u s c r i p t i o n d e s a c t i o n s é m i s e s a u x t e r m e s d e l a d e u x i è m e r é s o l u t i o n c i - a v a n t e t d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s ( « l ' I n v e s t i s s e m e n t » ) n e p r o c u r e p a s u n r e n d e m e n t a n n u e l c o m b i n é d e s a c t i o n s é m i s e s a u x t e r m e s d e l a d e u x i è m e r é s o l u t i o n c i - a v a n t e t d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s ( « R e t u r n C o m p o s é A n n u e l » ) d ' a u m o i n s 1 5 % a u s o u s c r i p t e u r , l e r a p p o r t d e c o n v e r s i o n d e l ' O b l i g a t i o n C o n v e r t i b l e s e r a r e v u à l a h a u s s e d e m a n i è r e à o c t r o y e r a u s o u s c r i p t e u r u n R e t u r n C o m p o s é A n n u e l d e 1 5 % , e n c e c o m p r i s l e s p a i e m e n t s d ' i n t é r ê t s u r l ' O b l i g a t i o n C o n v e r t i b l e . L e r a p p o r t d e c o n v e r s i o n r e v u n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e s u p é r i e u r à u n v i r g u l e s i x ( 1 , 6 ) a c t i o n n o u v e l l e p a r O b l i g a t i o n C o n v e r t i b l e . L e R e t u r n C o m p o s é A n n u e l d e 1 5 % t i e n d r a c o m p t e d u p r i x d e s o r t i e , e n c e c o m p r i s l e s p a i e m e n t s d i f f é r é s e t d e t o u s l e s p a i e m e n t s r e ç u s p a r l e s o u s c r i p t e u r s o u s f o r m e d ' i n t é r ê t s , d e d i v i d e n d e s o u d e d i s t r i b u t i o n d e r é s e r v e s o u d e c a p i t a l .
j ) E n c a s d e s o r t i e d u s o u s c r i p t e u r d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é d a n s l e s d o u z e ( 1 2 ) m o i s d e s p r é s e n t e s , l e r a p p o r t d e c o n v e r s i o n s e r a r e v u à l a b a i s s e d e m a n i è r e à c e q u e l e R e t u r n C o m p o s é A n n u e l d e l ' I n v e s t i s s e m e n t n e d é p a s s e p a s 2 5 % . L e r a p p o r t d e c o n v e r s i o n n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e n é g a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a c o n v e r s i o n d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s , d u m o n t a n t n é c e s s a i r e à l a c r é a t i o n d e m a x i m u m n e u f c e n t q u a t o r z e ( 9 1 4 ) a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e c e l l e s d é j à p o s s é d é e s p a r l e p o r t e u r d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v e r s i o n d a n s l a m e s u r e o ù i l s e r a i t d é j à a c t i o n n a i r e o u , à d é f a u t , d e c a t é g o r i e E . L e s n o u v e l l e s a c t i o n s s e r o n t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r é s e r v é e s e x c l u s i v e m e n t a u x t i t u l a i r e s d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s . L e s a c t i o n s n o u v e l l e s é m i s e s à l ' o c c a s i o n d e l a c o n v e r s i o n d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s s e r o n t i d e n t i q u e s a u x a c t i o n s e x i s t a n t e s d e l a m ê m e c a t é g o r i e e t j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s . E l l e s a u r o n t d r o i t a u d i v i d e n d e e n t i e r a f f é r e n t à l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s a u r o n t é t é c o n v e r t i e s . E l l e s n ' a u r o n t p a s d r o i t a u d i v i d e n d e a f f é r e n t a u x e x e r c i c e s s o c i a u x q u i p r é c è d e n t .
L e m o n t a n t d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a d é t e r m i n é p a r l e p a i r c o m p t a b l e d e l ' a c t i o n à l a d a t e d e l a c o n v e r s i o n d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t d e u x à d e u x , a v e c p o u v o i r s d e s u b d é l é g a t i o n , p o u r c o n t r ô l e r e t c o n s t a t e r q u e l e s c o n d i t i o n s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o n t r e m p l i e s e t p o u r f a i r e c o n s t a t e r p a r a c t e a u t h e n t i q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e n o m b r e d ' a c t i o n s n o u v e l l e s c r é é e s s u i t e à l a c o n v e r s i o n d e s O b l i g a t i o n s C o n v e r t i b l e s , l ' a f f e c t a t i o n d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n a u c o m p t e " P r i m e s d ' é m i s s i o n " , l a r é a l i s a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o r r e s p o n d a n t e e t l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e n r é s u l t a n t .
L a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l ' a d o p t i o n d e s p r o p o s i t i o n s d e t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
S I X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
- L ' a r t i c l e 7 e s t i n t i t u l é « D r o i t d e p r é f é r e n c e » e t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
A r t i c l e 7 . D r o i t d e p r é f é r e n c e .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c o n t r e e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s à s o u s c r i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n e t l e d é l a i d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s e r o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s a n t d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é e t a n n o n c é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e s a c t i o n n a i r e s q u i , à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e p r é f é r e n c e , n ' a u r o n t p a s s o i t e x e r c é , s o i t n é g o c i é l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e , s e r o n t c e n s é s y r e n o n c e r d e p l e i n d r o i t e t l e s a c t i o n n a i r e s r e s t a n t s o u l ' u n d ' e n t r e e u x p o u r r o n t s o u s c r i r e l i b r e m e n t à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t n o n e n c o r e s o u s c r i t , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à d é l i b é r e r s u r l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L e d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r r a t o u t e f o i s , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , ê t r e l i m i t é o u s u p p r i m é , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e t e l l e q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 3 2 , l e t o u t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
- L ' a r t i c l e 1 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e r o n t n o m i n a t i v e s .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L a c e s s i o n d e t i t r e s n o m i n a t i f s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e d i t r e g i s t r e , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , a i n s i q u e p a r t o u t e a u t r e m é t h o d e a u t o r i s é e p a r l a l o i .
- L ' a r t i c l e 1 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
1 4 . 1 . P r i n c i p e s
1 4 . 1 . 1 L e s t e r n i e s s u i v a n t s a u r o n t l a s i g n i f i c a t i o n r e p r i s e c i - a p r è s d a n s l e c a d r e d e l ' i n t e r p r é t a t i o n e t d e l ' e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e .
- " A c t i o n n a i r e " : t o u t a c t i o n n a i r e p r é s e n t o u f u t u r d e l a s o c i é t é .
- " A c t i o n s " ( o u , a u s i n g u l i e r , u n e " A c t i o n " ) : t o u t e s l e s a c t i o n s d é t e n u e s , à l ' h e u r e a c t u e l l e o u d a n s l e f u t u r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r l e s A c t i o n n a i r e s d a n s l a s o c i é t é , e t d o n c e n c e c o m p r i s t o u t e a c t i o n q u ' i l s a c q u e r r a i e n t à l ' a v e n i r d a n s l a s o c i é t é o u t o u t e a c t i o n q u i v i e n d r a i t e n r e m p l a c e m e n t d ' u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s d a n s l e c a d r e d ' u n r e g r o u p e m e n t , d ' u n e r e s t r u c t u r a t i o n t e l l e q u ' u n e f u s i o n , s c i s s i o n o u a u t r e s , t o u t e n o u v e l l e a c t i o n q u i s e r a i t é m i s e p a r l a s o c i é t é à l a s u i t e d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , d ' u n e c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , d ' u n e s o u s c r i p t i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e o p é r a t i o n s u s c e p t i b l e d ' a f f e c t e r l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é , a v e c o u s a n s a p p o r t , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , a i n s i q u e t o u t t i t r e d o n n a n t d r o i t e f f e c t i v e m e n t o u p o t e n t i e l l e m e n t à d e s a c t i o n s .
- " C e s s i o n d ' A c t i o n s " : t o u t e a l i é n a t i o n o u d i s p o s i t i o n e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e d ' A c t i o n s , e n c e c o m p r i s , m a i s s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n r e v ê t e u n c a r a c t è r e l i m i t a t i f , t o u t e v e n t e , é c h a n g e , a p p o r t e n s o c i é t é , a p p o r t o u c e s s i o n d a n s l e c a d r e d ' u n t r a n s f e r t o u d ' u n a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a l i t é , d ' u n e f u s i o n d ' u n e a b s o r p t i o n , d ' u n e s c i s s i o n , d ' u n e l i q u i d a t i o n , t o u t e d o n a t i o n , v e n t e f o r c é e c o n s é c u t i v e à l ' e x é c u t i o n d ' u n g a g e , d ' u n e s a i s i e o u d ' u n e a u t r e s û r e t é o u t o u t e c o n s t i t u t i o n d e d r o i t s r é e l s q u e l s q u ' i l s s o i e n t s u r l e s A c t i o n s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t t r a n s f e r t o u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , v o l o n t a i r e o u f o r c é , à t i t r e o n é r e u x o u à t i t r e g r a t u i t , e n u s u f r u i t , e n p l e i n e p r o p r i é t é o u e n n u e - p r o p r i é t é . P o u r l e s b e s o i n s d u p r é s e n t a r t i c l e 1 4 , l e s C e s s i o n s d ' A c t i o n s v i s e n t é g a l e m e n t t o u t e c e s s i o n d e t i t r e d o n n a n t d r o i t à l a s o u s c r i p t i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s A c t i o n s o u a u d r o i t d e v o t e , a u d i v i d e n d e o u à u n d r o i t d a n s l e s a c t i f s d e l a S o c i é t é , t e l q u e d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s , d e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
- " C o n v e n t i o n " : l a c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e c o n c l u e i e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
1 4 . 1 . 2 . T o u t e C e s s i o n d ' A c t i o n s q u i n ' e s t p a s l i m i t é e o u i n t e r d i t e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e 1 4 e s t l i b r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 4 . 1 . 3 . C e p e n d a n t , l e s C e s s i o n s d ' A c t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t l i b r e s : ( 1 ) t o u t e c e s s i o n à u n o u p l u s i e u r s a u t r e ( s ) A c t i o n n a i r e ( s ) d é t e n a n t d e s A c t i o n s d e m ê m e c a t é g o r i e , a i n s i q u e ( 2 ) l e s C e s s i o n s p a r u n A c t i o n n a i r e ( i ) à u n e f i l i a l e a u s e n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , ( i i ) à s o n a c t i o n n a i r e d e c o n t r ô l e a c t u e l o u ( i i i ) à u n e s o c i é t é c o n t r ô l é e p a r l e m ê m e a c t i o n n a i r e d e c o n t r ô l e , à c o n d i t i o n d a n s t o u s c e s c a s q u e l e c e s s i o n n a i r e s ' e n g a g e à ê t r e l i é p a r l a C o n v e n t i o n e t , d e m a n i è r e g é n é r a l e , p a r t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s e t t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t a u b é n é f i c e d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , e t q u e l e s c o n d i t i o n s d e l a C e s s i o n p r é v o i e n t q u e , e n c a s d e p e r t e d e c o n t r ô l e s u r c e t t e s o c i é t é p a r s o n a c t i o n n a i r e d e c o n t r ô l e C é d a n t , l e s A c t i o n s s o i e n t a u t o m a t i q u e m e n t r e c é d é e s à l ' A c t i o n n a i r e C é d a n t .
1 4 . 2 . D r o i t d ' a g r é m e n t
L e s A c t i o n n a i r e s n e p e u v e n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r s A c t i o n s à u n c o n c u r r e n t d e l a S o c i é t é . P o u r l e s b e s o i n s d u p r é s e n t a r t i c l e , u n c o n c u r r e n t d e l a S o c i é t é e s t u n a c t e u r é c o n o m i q u e a c t i f d a n s l e d o m a i n e d e s s e r v i c e s l i é s à l a n u m é r i s a t i o n , l ' a r c h i v a g e , l ' i n d e x a t i o n e t l a s a u v e g a r d e d e s c o n t e n u s a u d i o - v i s u e l s .
S o u s r é s e r v e d e s d r o i t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 4 . 2 à 1 4 . 5 , l e s A c t i o n n a i r e s p e u v e n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r s A c t i o n s à t o u t e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e i d e n t i f i é e q u i n ' e s t n i a c t i o n n a i r e n i c o n c u r r e n t d e l a S o c i é t é , à m o i n s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e t a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 . 3 .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e s t o p p o s é à l a C e s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 . 2 . a l i n é a 2 c i - d e s s u s e t s i l e s A c t i o n s C é d é e s n e s o n t p a s p r é e m p t é e s à l ' i s s u e d e l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n p r é v u e à c e t e f f e t a u x a r t i c l e s 1 4 . 3 . 3 e t s u i v a n t s , l e c o n s e i l d e v r a p r o p o s e r a u c a n d i d a t c é d a n t u n a c q u é r e u r d e s u b s t i t u t i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l ' i s s u e d e l a d i t e p r o c é d u r e .
1 4 . 3 . D r o i t d e p r é e m p t i o n
1 4 . 3 . 1 . E x c e p t é d a n s l e s c a s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 4 . 1 . 3 , t o u t e C e s s i o n d ' A c t i o n s s e r a s o u m i s e à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r o f i t d e s a u t r e s A c t i o n n a i r e s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s s u i v a n t e s . T o u t A c t i o n n a i r e d é s i r a n t e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n d e v r a l e f a i r e s u r l a t o t a l i t é d e s A c t i o n s C é d é e s , l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' é t a n t , d a n s t o u s l e s c a s , e x e r c é v a l a b l e m e n t q u e s i , à l ' i s s u e d e l a p r o c é d u r e , l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s C é d é e s s o n t p r é e m p t é e s .
1 4 . 3 . 2 . S i u n A c t i o n n a i r e s o u h a i t e c é d e r d e s A c t i o n s ( l e " C a n d i d a t C é d a n t " ) s a n s a v o i r i d e n t i f i é u n a c q u é r e u r , i l n o t i f i e r a s o n i n t e n t i o n a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x a u t r e s A c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ( l a " N o t i f i c a t i o n " ) e n p r é c i s a n t l e n o m b r e d ' A c t i o n s à c é d e r ( l e s " A c t i o n s C é d é e s " ) e t l e p r i x d e v e n t e p r o p o s é .
C h a q u e a u t r e A c t i o n n a i r e à l a p r é s e n t e b é n é f i c i e r a d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n ( l e " D r o i t d e P r é e m p t i o n " ) s u r t e s A c t i o n s C é d é e s e t p o u r r a , d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e d ' e n v o i d e l a N o t i f i c a t i o n p r e s c r i t à p e i n e d e f o r c l u s i o n ( l e " D é l a i d ' E x e r c i c e " ) , f a i r e o f f r e a u C a n d i d a t C é d a n t p o u r l a t o t a l i t é d e s A c t i o n s C é d é e s , a u p r i x p r o p o s é p a r l e C a n d i d a t C é d a n t .
S i u n o u p l u s i e u r s A c t i o n n a i r e s d é t e n a n t d e s A c t i o n s A o f f r e n t d ' a c q u é r i r l e s A c t i o n s C é d é e s , i l s a u r o n t l a p r i o r i t é s u r l e s A c t i o n n a i r e s d é t e n a n t d e s A c t i o n s d ' a u t r e s c a t é g o r i e s e t p o u r r o n t s e f a i r e s u b s t i t u e r p a r u n a u t r e a c q u é r e u r c o n t r ô l é p a r l a m ê m e p e r s o n n e d e c o n t r ô l e .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , s i , a u t e r m e d e l a p r o c é d u r e , l ' o f f r e d ' a c h a t d e s A c t i o n s C é d é e s p o r t e s u r u n n o m b r e d ' A c t i o n s s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' A c t i o n s d i s p o n i b l e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s b é n é f i c i a i r e s s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e s A c t i o n s , l e s A c t i o n s C é d é e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s A c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e D r o i t d e P r é e m p t i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' A c t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t d é j à .
S i l e s A c t i o n s n e s o n t p a s p r é e m p t é e s e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e 1 4 . 3 . 2 , e l l e s d e v r o n t ê t r e , p o u r ê t r e c é d é e s à u n t i e r s a c q u é r e u r i d e n t i f i é , s o u m i s e s à n o u v e a u à l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 . 3 .
1 4 . 3 . 3 . S i u n C a n d i d a t C é d a n t d é s i r e c é d e r d e s A c t i o n s e t a r e ç u u n e o f f r e d ' u n c a n d i d a t a c q u é r e u r ( l e " C a n d i d a t A c q u é r e u r " ) , í l d e v r a , p r é a l a b l e m e n t à t o u t e a l i é n a t i o n , a d r e s s e r u n e N o t i f i c a t i o n a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u x a u t r e s A c t i o n n a i r e s i n d i q u a n t ( i ) l e n o m e t l ' a d r e s s e d u C a n d i d a t A c q u é r e u r , ( i i ) l e n o m b r e d ' A c t i o n s C é d é e s , ( i i i ) l e p r i x à p a y e r p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r p o u r c h a q u e A c t i o n C é d é e , ( i v ) l ' e n g a g e m e n t f e r m e e t i r r é v o c a b l e d u C a n d i d a t A c q u é r e u r d ' a c q u é r i r , s o u s l a s e u l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u n o n - e x e r c i c e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n , l e s A c t i o n s d u C a n d i d a t C é d a n t e t ( v ) l ' a d h é s i o n d u C a n d i d a t A c q u é r e u r a u x o b l i g a t i o n s d u C a n d i d a t C é d a n t c o n v e n u e s à l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n . L a N o t i f i c a t i o n d u C a n d i d a t C é d a n t d e v r a ê t r e i r r é v o c a b l e .
C h a q u e a u t r e A c t i o n n a i r e b é n é f i c i e r a d ' u n D r o i t d e P r é e m p t i o n s u r l e s A c t i o n s C é d é e s e t p o u r r a , d a n s l e D é l a i d ' E x e r c i c e , s o u m e t t r e u n e o f f r e d ' a c h a t a u C a n d i d a t C é d a n t p o r t a n t s u r l a t o t a l i t é d e s A c t i o n s C é d é e s . L e p r i x d ' a c h a t a u q u e l l e D r o i t d e P r é e m p t i o n p o u r r a ê t r e e x e r c é s e r a é g a l a u p r i x o f f e r t p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r . S i c e p r i x n e c o n s i s t e p a s e n u n p r i x e n n u m é r a i r e , l e p r i x d ' a c h a t s e r a c e l u i a u q u e l l e s A c t i o n s C é d é e s s o n t é v a l u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' o p é r a t i o n d e c e s s i o n e n v i s a g é e p a r l e C a n d i d a t C é d a n t .
S i u n o u p l u s i e u r s A c t i o n n a i r e s d é t e n a n t d e s A c t i o n s A e x e r c e n t l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s A c t i o n s C é d é e s , i l s a u r o n t l a p r i o r i t é s u r l e s A c t i o n n a i r e s d é t e n a n t d e s A c t i o n s d ' a u t r e s c a t é g o r i e s e t p o u r r o n t s e f a i r e s u b s t i t u e r p a r u n a u t r e a c q u é r e u r c o n t r ô l é p a r l a m ê m e p e r s o n n e d e c o n t r ô l e .
S a n s p r é j u d i c e d e l ' a l i n é a p r é c é d e n t , s i , a u t e r m e d e l a p r o c é d u r e , l ' o f f r e d ' a c h a t d e s A c t i o n s C é d é e s d é p a s s e l e n o m b r e d ' A c t i o n s d i s p o n i b l e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s b é n é f i c i a i r e s s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e s A c t i o n s , l e s A c t i o n s c é d é e s s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s A c t i o n n a i r e s a y a n t e x e r c é l e D r o i t d e P r é e m p t i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d ' A c t i o n s q u ' e l l e s d é t i e n n e n t d é j à .
1 4 . 3 . 4 . T o u t e A c t i o n p r é e m p t é e e n v e r t u d u p r é s e n t a r t i c l e 1 4 . 3 d e v r a ê t r e p a y é e a u C a n d i d a t C é d a n t d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s o i x a n t e j o u r s s u i v a n t l a d a t e d e l ' o f f r e d ' a c h a t r e ç u e d u b é n é f i c i a i r e d u D r o i t d e P r é e m p t i o n o u d a n s l e d é l a i p r é v u p a r l e t i e r s a c q u é r e u r s i c e d é l a i e s t s u p é r i e u r à s o i x a n t e j o u r s . L e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é i n t e r v i e n d r a a u m o m e n t d u p a i e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i d e s A c t i o n s p r é e m p t é e s n e s o n t p a s p a y é e s i n t é g r a l e m e n t d a n s l e d é l a i p r é c i t é , l e C a n d i d a t C é d a n t a v e r t i r a l e s A c t i o n n a i r e s a y a n t p a y é l e p r i x d e s A c t i o n s p r é e m p t é e s p a r e u x e t c e s d e r n i e r s a u r o n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s p o u r s e s u b s t i t u e r à l ' a c q u é r e u r d é f a i l l a n t e n p a y a n t l e s o l d e d u p r i x i m p a y é e t a c q u é r i r l e s A c t i o n s p r é e m p t é e s p a r l ' a c q u é r e u r d é f a i l l a n t ( m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , r é p a r t i t i o n e n t r e e u x c o m m e p r é v u a u d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 4 . 3 . 3 ) . A d é f a u t , l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s C é d é e s p o u r r o n t ê t r e c é d é e s l i b r e m e n t p a r l e C a n d i d a t C é d a n t a u C a n d i d a t A c q u é r e u r c o n f o r m é m e n t à s o n p r o j e t i n i t i a l .
4 . 3 . 5 . L e s p r o c é d u r e s p r é v u e s c i - d e s s u s s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s a u c a s o ù u n A c t i o n n a i r e s e p r o p o s e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s A c t i o n s à t i t r e g r a t u i t .
1 4 . 4 . D r o i t d e s u i t e ( " t a g a l o n g " )
1 4 . 4 . 1 S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 4 . 3 , s i u n o u p l u s i e u r s A c t i o n n a i r e s s o u h a i t e n t c é d e r , e n u n e o u p l u s i e u r s t r a n s a c t i o n s , l e c o n t r ô l e d e l a S o c i é t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l s d e v r o n t l e n o t i f i e r p r é a l a b l e m e n t a u x a u t r e s A c t i o n n a i r e s e t a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n r e p r e n a n t l e s m ê m e s i n f o r m a t i o n s q u e c e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 . 3 . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i r m e r a c e t t e n o t i f i c a t i o n à t o u s l e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a N o t i f i c a t i o n .
L a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 . 3 s e r a a p p l i c a b l e . S i l e s A c t i o n s C é d é e s d a n s c e c a d r e n e s o n t p a s p r é e m p t é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 . 3 , l e s A c t i o n n a i r e s a u t r e s q u e l e ( s ) C a n d i d a t ( s ) C é d a n t ( s ) d i s p o s e r o n t d ' u n d r o i t d e s u i t e ( l e " D r o i t d e s u i t e " ) l e u r p e r m e t t a n t d e v e n d r e a u C a n d i d a t A c q u é r e u r , l ' e n s e m b l e d e s A c t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t , l e ( s ) C a n d i d a t ( s ) C é d a n t ( s ) s e p o r t a n t f o r t d e c e q u ' e n c a s d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e s u i t e , l e C a n d i d a t A c q u é r e u r a c q u e r r a l e s A c t i o n s q u i e n f o n t l ' o b j e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s p r é c i s é e s c i - a p r è s .
L e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n a u C a n d i d a t A c q u é r e u r s e r o n t l e s m ê m e s q u ' a u ( x ) C a n d i d a t ( s ) C é d a n t ( s ) .
L o r s q u e l a c e s s i o n d u c o n t r ô l e s ' o p è r e p a r p l u s i e u r s c e s s i o n s s u c c e s s i v e s , l e p r i x a u q u e l l e D r o i t d e S u i t e s e r a e x e r c é s e r a l e p r i x l e p l u s é l e v é p a y é p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r p o u r d e s A c t i o n s C é d é e s a u c o u r s d e s d o u z e m o i s p r é c é d e n t l ' o b t e n t i o n d u c o n t r ô l e .
A d é f a u t p o u r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r d e l e s a c q u é r i r , l e ( s ) C a n d i d a t ( s ) C é d a n t ( s ) s e r a ( s e r o n t ) t e n u ( s ) d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s d i t e s A c t i o n s a u x c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u x a l i n é a s 3 e t 4 d u p r é s e n t a r t i c l e .
1 4 . 4 . 2 . L e D r o i t d e s u i t e s ' e x e r c e r a e n n o t i f i a n t s a v o l o n t é d e l ' e x e r c e r a u C a n d i d a t C é d a n t d a n s u n d é l a i d e s o i x a n t e j o u r s , p r e s c r i t à p e i n e d e f o r c l u s i o n , à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a n o t i f i c a t i o n d u p r o j e t d e c e s s i o n e m p o r t a n t l a v e n t e d u c o n t r ô l e p a r l e ( s ) C a n d i d a t ( s ) C é d a n t ( s ) .
1 4 . 4 . 3 . S i l e s c o n d i t i o n s d e c e s s i o n p r o p o s é e s p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r c o n t i e n n e n t d e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s d o n n é e s p a r l e C a n d i d a t C é d a n t , l e s b é n é f i c i a i r e s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e s u i t e s e r o n t t e n u s d e d o n n e r d e s d é c l a r a t i o n s e t g a r a n t i e s i d e n t i q u e s ( e n c e c o m p r i s l e s l i m i t a t i o n s à c e l l e s - c i ) , c h a q u e b é n é f i c i a i r e é t a n t t e n u à l ' é g a r d d u C a n d i d a t A c q u é r e u r e n p r o p o r t i o n d e s a p a r t i c i p a t i o n d a n s l a S o c i é t é , s a n s s o l i d a r i t é v i s - à - v i s d u C a n d i d a t A c q u é r e u r , a v e c l e ( s ) C a n d i d a t ( s ) C é d a n t ( s ) e t l e s a u t r e s b é n é f i c i a i r e s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e s u i t e .
1 4 . 5 . O b l i g a t i o n d e s u i v r e ( " d r a g a l o n g " )
1 4 . 5 . 1 . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 4 . 2 , s i u n A c t i o n n a i r e , a g i s s a n t s e u l o u a v e c d ' a u t r e s A c t i o n n a i r e s , c è d e l e c o n t r ô l e d e l a S o c i é t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s A c t i o n n a i r e s q u i n e d é s i r e n t p a s p r é e m p t e r l e s A c t i o n s C é d é e s o u e x e r c e r l e u r d r o i t d e s u i t e a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , à l a d e m a n d e d u ( d e s ) C a n d i d a t ( s ) C é d a n t ( s ) , d e c é d e r l e u r s A c t i o n s a u C a n d i d a t A c q u é r e u r a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , e n c e c o m p r i s d e p r i x . L e ( s ) C a n d i d a t ( s ) C é d a n t ( s ) n o t i f i e r a / n o t i f i e r o n t s a / l e u r v o l o n t é d a n s c e s e n s o u n o n l o r s d e l a n o t i f i c a t i o n d u p r o j e t d e c e s s i o n e m p o r t a n t l a v e n t e d u c o n t r ô l e e t l a c e s s i o n e t l e p a i e m e n t d e s A c t i o n s i n t e r v i e n d r o n t e n m ê m e t e m p s q u e l a c e s s i o n d u c o n t r ô l e .
L ' a r t i c l e 1 4 . 5 . 1 n e s e r a c e p e n d a n t a p p l i c a b l e q u e s i l e p r o j e t d e c e s s i o n e m p o r t a n t l a v e n t e d u c o n t r ô l e v i s e l ' a c q u i s i t i o n d e 1 0 0 % d e s A c t i o n s .
1 4 . 5 . 2 . E n c a s d e d é s a c c o r d d ' u n A c t i o n n a i r e s u r l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n à p a y e r p a r l e C a n d i d a t A c q u é r e u r , i l l e n o t i f i e r a a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' e n s e m b l e d e l a p r o c é d u r e d e v e n t e s e r a s u s p e n d u e . L e ( s ) C a n d i d a t ( s ) C é d a n t ( s ) e t l ' A c t i o n n a i r e e n d é s a c c o r d n o m m e r o n t e n s e m b l e a u p l u s v i t e u n e x p e r t i n d é p e n d a n t e t m e m b r e d e l ' I R E q u i s e r a c h a r g é d ' é v a l u e r s i l e p r i x n ' e s t p a s m a n i f e s t e m e n t d é r a i s o n n a b l e c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n e t d e s p e r s p e c t i v e s d e l a S o c i é t é , d u p r o j e t d e c e s s i o n e t d e s c i r c o n s t a n c e s é c o n o m i q u e s l ' e n t o u r a n t . L e s f r a i s d e l ' e x p e r t s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a S o c i é t é . A d é f a u t d ' a v o i r n o m m é c e t e x p e r t d a n s l e s q u i n z e j o u r s o u v r a b l e s d e l a n o t i f i c a t i o n c i - d e s s u s , i l s e r a n o m m é p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s 7 j o u r s s u i v a n t . L e s c o n c l u s i o n s d e l ' e x p e r t l i e r o n t l e s p a r t i e s . S i c e d e r n i e r d é m o n t r e q u e l e p r i x e s t m a n i f e s t e m e n t d é r a i s o n n a b l e , l ' a r t i c l e 1 4 . 5 . 1 n e s e r a p a s a p p l i c a b l e a u p r o j e t d e c e s s i o n . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l e s A c t i o n n a i r e s s e r o n t l i é s p a r l ' o b l i g a t i o n d e s u i v r e q u i y e s t d é f i n i e . T o u s l e s d é l a i s p r é v u s a u p r é s e n t a r t i c l e 1 4 r e p r e n d r o n t c o u r s l e j o u r o ù l ' e x p e r t d o n n e r a s o n a v i s l i a n t .
1 4 . 5 . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 4 . 4 . 3 s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à l ' a r t i c l e 1 4 . 5 .
1 4 . 6 . D i v e r s
1 4 . 6 . 1 . T o u t e A c t i o n d ' u n e c a t é g o r i e c é d é e à u n a c q u é r e u r d e v i e n d r a a u t o m a t i q u e m e n t d e p a r e t a u j o u r d e s o n t r a n s f e r t
- s i l ' a c q u é r e u r e s t d é j à A c t i o n n a i r e , u n e a c t i o n d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e c e l l e s d é t e n u e s p a r l u i ;
- s i l ' a c q u é r e u r n ' e s t p a s A c t i o n n a i r e , u n e A c t i o n d e c a t é g o r i e E .
T o u t e f o i s , p a r e x c e p t i o n à c e q u i p r é c è d e , d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e s B , C o u D c è d e n t l a t o t a l i t é d e l e u r s A c t i o n s , l e s A c t i o n s C é d é e s r e s t e r o n t d e l a m ê m e c a t é g o r i e e t l e c a n d i d a t A c q u é r e u r j o u i r a d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s a t t a c h é s à c e s A c t i o n s C é d é e s .
T o u t e a c t i o n d e l a S o c i é t é n o u v e l l e m e n t a c q u i s e p a r u n A c t i o n n a i r e p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S o c i é t é o u p a r v o i e d e c o n v e r s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s s e r a d e l a m ê m e c a t é g o r i e q u e c e l l e b é n é f i c i a n t à c e t A c t i o n n a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 4 . 6 . 2 S a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s a u p r é s e n t a r t i c l e 1 4 , c h a q u e A c t i o n n a i r e s ' e n g a g e à i n f o r m e r l e s a u t r e s A c t i o n n a i r e s d e t o u t e C e s s i o n o u a c q u i s i t i o n d ' A c t i o n s d e l a S o c i é t é q u ' i l e n v i s a g e a u p l u s t a r d d a n s l e s c i n q j o u r s p r é c é d a n t l a C e s s i o n o u l ' a c q u i s i t i o n e n v i s a g é e ( s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 4 ) .
1 4 . 6 . 3 . T o u t e C e s s i o n d ' A c t i o n s i n t e r v e n a n t e n v i o l a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e 1 4 s e r a r é p u t é e n u l l e e t n o n a v e n u e . L ' A c t i o n n a i r e v i o l a n t l a r è g l e c o n v e n t i o n n e l l e m e n t p r é v u e s e r a t e n u d e r é p a r e r l ' e n s e m b l e d e s d o m m a g e s d i r e c t s e t i n d i r e c t s r é s u l t a n t d e c e t t e v i o l a t i o n .
1 4 . 6 . 4 . C h a q u e A c t i o n n a i r e s ' e n g a g e à n e p a s c o n s t i t u e r , e t à n e p a s p e r m e t t r e l a c o n s t i t u t i o n , d ' u n e q u e l c o n q u e c h a r g e o u d ' u n q u e l c o n q u e d r o i t , e n c e c o m p r i s u n e q u e l c o n q u e s û r e t é , s u r l e s A c t i o n s q u ' i l d é t i e n t s a n s a v o i r o b t e n u l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e c h a c u n d e s a u t r e s A c t i o n n a i r e s .
1 4 . 6 . 5 . L e s d é l a i s p r é v u s a u p r é s e n t a r t i c l e 1 4 s e c o m p t e r o n t d e m i n u i t à m i n u i t . i l s s o n t c a l c u l é s d e p u i s l e l e n d e m a i n d e l a d a t e d ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n q u i y d o n n e c o u r s . L e s a m e d i , l e d i m a n c h e e t l e s j o u r s f é r i é s l é g a u x n e s o n t p a s c o m p r i s d a n s l e s d é l a i s , a u c o n t r a i r e d u j o u r d ' é c h é a n c e d u d é l a i .
1 4 . 6 . 6 . L e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a a u b o n d é r o u l e m e n t d e s p r o c é d u r e s v i s é e s a u p r é s e n t A r t i c l e 1 4 e t i n t e r v i e n d r a s i n é c e s s a i r e p o u r l e s f a i r e r e s p e c t e r .
- L ' a r t i c l e 1 6 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e m a x i m u m h u i t ( 8 ) m e m b r e s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . T a n t q u ' i l e x i s t e r a p l u s i e u r s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a s e f a i r e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s s u i v a n t e s :
- q u a t r e ( 4 ) m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t é l u s s u r b a s e d ' u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e A ;
- u n ( 1 ) m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a é l u s u r b a s e d ' u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e B .
- u n ( 1 ) m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a é l u s u r b a s e d ' u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e C .
- u n ( 1 ) m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f s i a u m o i n s u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s s u r p r o p o s i t i o n d ' u n e c a t é g o r i e d ' a c t i o n n a i r e s e s t d é j à u n a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s .
- u n ( 1 ) m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a , à i a d e m a n d e d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e D , é l u s u r b a s e d ' u n e l i s t e d o u b l e d e c a n d i d a t s p r é s e n t é e p a r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e l a c l a s s e " D " . S ' i l n ' a p a s é t é d é s i g n é d ' a d m i n i s t r a t e u r s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e D , u n o b s e r v a t e u r l e s r e p r é s e n t a n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e d é s i g n é p a r l a m a j o r i t é d e s a c t i o n n a i r e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s d e l a c a t é g o r i e D e t q u e l q u e s o i t l a h a u t e u r d e l e u r p a r t i c i p a t i o n . I l r e c e v r a l e s m ê m e s i n f o r m a t i o n s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t s e r a t e n u a u m ê m e d e v o i r d e r é s e r v e .
L e d r o i t p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d ' u n e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s d e v o i r d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p a r m i l e s c a n d i d a t s q u ' i l s p r o p o s e n t s u b s i s t e r a p o u r a u t a n t q u e c e t t e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t e a u m i n i m u m 5 % d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é .
L e s a c t i o n n a i r e s d e s c a t é g o r i e s a u x q u e l s e s t r é s e r v é l a p r é s e n t a t i o n d e c a n d i d a t s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , a i n s i q u e s t i p u l é c i - a v a n t , c o m m u n i q u e r o n t c o n j o i n t e m e n t l e u r s c a n d i d a t s p a r p o s t e à p o u r v o i r , a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n e s e m a i n e a u m o i n s a v a n t l a d a t e d ' e n v o i d e l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a t e n u e d e d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , à d é f a u t d e p r é s e n t a t i o n d e s c a n d i d a t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s o n c h o i x .
E n c a s d e v a c a n c e a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d e p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r m a n q u a n t q u i s e r a n o m m é s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a c a t é g o r i e a y a n t p r o p o s é l ' a d m i n i s t r a t e u r à r e m p l a c e r .
L ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e d ' u n r e m p l a ç a n t s e r a m i s e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e r e m p l a ç a n t s e r a d é s i g n é s u r p r é s e n t a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s q u i a v a i e n t p r o p o s é l ' a d m i n i s t r a t e u r m a n q u a n t . T o u t a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e r m i n e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d e v r a d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
A l ' o c c a s i o n d e c h a q u e n o m i n a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e r a r é m u n é r é p a r u n e i n d e m n i t é f i x e a u v a r i a b l e .
- L ' a r t i c l e 1 7 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a é l u p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s s u r l a p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A . L e p r é s i d e n t a u r a v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e v o i x .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a a u m o i n s q u a t r e ( 4 ) f o i s p a r a n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t , à t o u t m o m e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e c o n v o q u e r d e m a n i è r e e x t r a o r d i n a i r e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o y e n d ' u n e c o n v o c a t i o n a d r e s s é e a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s à l ' a v a n c e , h o r m i s d a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e , a u q u e l c a s c e d é l a i p o u r r a ê t r e a b r é g é . T o u t e c o n v o c a t i o n p e u t ê t r e a d r e s s é e p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n ( l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , e t c . ) .
- L ' a r t i c l e 1 8 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . A d é f a u t , u n n o u v e a u c o n s e i l d e v r a ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , s a n s q u ' a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n e s o i t e n c o r e a p p l i c a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s , s a u f d a n s l e s c a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e à l a m a j o r i t é q u a l i f i é e d e s v o i x ( t e l l e q u e d é f i n i e c i - a p r è s ) a u s u j e t d e s p o i n t s s u i v a n t s :
1 . t o u t e d é c i s i o n a y a n t c o m m e e f f e t , d i r e c t o u i n d i r e c t d e r é d u i r e l ' a m p l e u r d e l ' a c t i v i t é d e l a S o c i é t é d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e t n o t a m m e n t l e s d é c i s i o n s e n r e l a t i o n a v e c l e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s s o u s l ' a r t i c l e 2 " S i è g e " , p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e n c e c o m p r i s a u m o i n s l a v o i x d e l ' a d m i n i s t r a t e u r é l u d a n s l a l i s t e d e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B ;
2 . t o u t e d é c i s i o n a y a n t u n e f f e t d i r e c t o u i n d i r e c t s u r l ' i m p l a n t a t i o n d e l a S o c i é t é e n R é g i o n W a l l o n n e , p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , e n c e c o m p r i s a u m o i n s l ' a d m i n i s t r a t e u r é l u d a n s l a l i s t e d e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e D , s i l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e D e s t r e p r é s e n t é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
3 . t o u t e d é c i s i o n s u i v a n t e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e n c e c o m p r i s a u m o i n s :
- l a v o i x d ' u n a d m i n i s t r a t e u r é l u d a n s l a l i s t e d e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s s o i t p a r l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B , s o i t p a r l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e C
- s i l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e D e s t é g a l e m e n t r e p r é s e n t é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v o i x d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s d a n s l a l i s t e d e s c a n d i d a t s p r é s e n t é s p a r l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e B , l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e C e t l ' a c t i o n n a i r e d e c a t é g o r i e D :
a ) t o u t a p p e l à u n e p r o c é d u r e d e c a p i t a l a u t o r i s é e t t o u t e l i m i t a t i o n o u s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s a c t i o n n a i r e s e x i s t a n t f o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r o j e t é e ;
b ) t o u t e a p p r o b a t i o n d e b u d g e t ;
c ) t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é , e t i m p l i q u a n t u n e d é p e n s e s h o r s " a p p r o v i s i o n n e m e n t s e t m a r c h a n d i s e s " e t / o u s e r v i c e s e t b i e n d i v e r s , c o m p t a b i l i s é e à l a c l a s s e 6 0 e t / o u 6 1 d u P l a n C o m p t a b l e M i n i m u m N o r m a l i s é , e x c é d a n t g l o b a l e m e n t d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) , n o n a p p r o u v é e e x p r e s s é m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l
d ) t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é , e t i m p l i q u a n t u n e d é p e n s e d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t e t m a r c h a n d i s e s e t / o u s e r v i c e s e t b i e n s d i v e r s , c o m p t a b i l i s é e à l a c l a s s e 6 0 e t / o u 6 1 d u P l a n C o m p t a b l e M i n i m u m N o r m a l i s é , e x c é d e n t g l o b a l e m e n t d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 E U R ) n o n a p p r o u v é e e x p r e s s é m e n t l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t a n n u e l ;
e ) l a c e s s i o n p a r l a S o c i é t é d e d r o i t s d e p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e ;
f ) t o u t e o p é r a t i o n o u s é r i e d ' o p é r a t i o n s f o r m a n t u n e e n t i t é p a r l e s q u e l l e s u n a c t i o n n a i r e , u n a d m i n i s t r a t e u r o u t o u t e p e r s o n n e e n r e l a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e a v e c c e u x - c i o b t i e n t u n a v a n t a g e , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d i r e c t o u i n d i r e c t , s a n s c o n t r e p a r t i e é q u i v a l e n t e p o u r l a s o c i é t é ;
g ) t o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a n o m i n a t i o n e t à l a r é v o c a t i o n d ' u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é t a n t e n t e n d u q u e n e f a i t p a s p a r t i e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e l e p o u v o i r d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n r e q u é r a n t l a m a j o r i t é i c i v i s é e ;
h ) t o u t e p r o p o s i t i o n r e l a t i v e à l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e ;
i ) t o u t e d é c i s i o n p r i s e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l a m e s u r e o ù i l a g i r a i t e n t a n t q u e l i q u i d a t e u r c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 3 7 d e s s t a t u t s ;
j ) T o u t e d é c i s i o n i m p l i q u a n t u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e r e l a t i v e à l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s d e l a S o c i é t é , t e l l e q u ' u n e f u s i o n , u n e c e s s i o n , u n s p i n - o f f , e t c . , o u l a c e s s i o n o u l a l i q u i d a t i o n d e f i l i a l e s ;
k ) T o u t e c r é a t i o n d e f i l i a l e s d e l a S o c i é t é o u t o u t e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s ;
( ) T o u t e d é c i s i o n d e f a i r e a d m e t t r e l a S o c i é t é s u r u n m a r c h é f i n a n c i e r ;
m ) L a c o n s t i t u t i o n d ' u n C o m i t é d e D i r e c t i o n , l a d é t e r m i n a t i o n d e s e s p o u v o i r s , l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n ;
n ) L a p r o p o s i t i o n d e n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r ;
o ) T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s , t o u t e c r é a t i o n d e t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s o u n o n d u c a p i t a l e t t o u t e c r é a t i o n d e n o u v e a u x t i t r e s ;
p ) T o u t e c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e s é t r a n g è r e s à l ' a c t i v i t é n o r m a l e d e l a S o c i é t é ;
q ) T o u t e p r o p o s i t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a S o c i é t é ;
r ) T o u t e a v a n c e o u p r ê t à u n a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e d u C o m i t é d e D i r e c t i o n o u u n a c t i o n n a i r e d é p a s s a n t 1 0 . 0 0 0 E U R ( d i x m i l l e e u r o s ) ;
s ) T o u t e d é c i s i o n d e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s u r d i v i d e n d e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p a r é c r i t o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l ( f a x , t é l e x , t é l é g r a m m e , . . . ) à u n d e s e s c o l l è g u e s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e d é l é g u a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i , m a i s s e u l e m e n t l o r s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s e n p e r s o n n e , e x p r i m e r s e s a v i s e t f o r m u l e r s e s v o t e s p a r é c r i t o u o r a l e m e n t p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e , o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
E n c a s d ' u r g e n c e e t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s p a r v o i e c i r c u l a i r e o u s u i t e à u n e c o n v e r s a t i o n t é l é p h o n i q u e s u i v i e d ' u n e r a t i f i c a t i o n é c r i t e p a r v o i e d e m i n u t e , é t a b l i e à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t . C e s d é c i s i o n s d o i v e n t r e c u e i l l i r l ' a c c o r d d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e s s i g n a t u r e s s e r o n t a p p o s é e s s o i t s u r u n s e u l d o c u m e n t , s o i t s u r d e s e x e m p l a i r e s m u l t i p l e s d e c e l u i - c i . C e s r é s o l u t i o n s o n t l a m ê m e v a l i d i t é e t l a m ê m e v a l e u r q u e s i e l l e s a v a i e n t é t é p r i s e s l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e e t t e n u e , e t p o r t a n t l a d a t e d e l a d e r n i è r e s i g n a t u r e a p p o s é e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r l e d o c u m e n t s u s v i s é .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s ; S i t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e .
- L ' a r t i c l e 1 9 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t l e s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r e u x a i n s i q u e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s .
- L e d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 2 e s t s u p p r i m é .
- L ' a r t i c l e 2 9 e s t i n t i t u l é « A j o u r n e m e n t p r o r o g a t i o n » e t e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u e s p é c i a l e o u q u ' e x t r a o r d i n a i r e , e s t r é u n i e s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u o u d e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l e n e x i s t e .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s r é u n i à c e t t e a s s e m b l é e , l a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t . L e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e p r o r o g e r , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
D a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t s p é c i a l e s , c e t t e p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s d é c i s i o n s p r i s e s , s a u f s i l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
D a n s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s , c e t t e d é c i s i o n a n n u l e t o u t e s d é c i s i o n s p r i s e s s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e r a s s e m b l é e c o m p o r t a n t l e v o t e p o s i t i f u n a n i m e d e s a c t i o n n a i r e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s t i e r s q u i a u r a i e n t p r i s u n e n g a g e m e n t à l ' o c c a s i o n d e c e s d é c i s i o n s .
L e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s à l a p a r t i c i p a t i o n à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e , y c o m p r i s l e d é p ô t é v e n t u e l d e s t i t r e s o u p r o c u r a t i o n s , r e s t e n t d ' a p p l i c a t i o n p o u r l a d e u x i è m e a s s e m b l é e . D e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l a p é r i o d e e t s e l o n l e s c o n d i t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l e s s t a t u t s .
I l n e p e u t y a v o i r q u ' u n e s e u l e p r o r o g a t i o n .
- L ' a r t i c l e 3 7 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a v e c l i q u i d a t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l e u r n o m i n a t i o n r é s u l t a n t d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t e t o u t e f o i s h a b i l i t é , e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n , à p r e n d r e l e s d é c i s i o n s r e q u i s e s p a r l ' u r g e n c e t a n t q u e c e t t e c o n f i r m a t i o n n ' e s t p a s i n t e r v e n u e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e , l e s l i q u i d a t e u r s a g i s s e n t c o l l e c t i v e m e n t . A c e t t e f i n , l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f r e s t r i c t i o n s i m p o s é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s o u , l e s c a s é c h é a n t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e l a l i q u i d a t i o n , f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e s u i v a n t l e s r è g l e s a d m i s e s p o u r l e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' a c t e r q u e t o u t s e t c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s s o u m i s e s à l ' a s s e m b l é e a y a n t é t é a d o p t é e s , l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e à l a q u e l l e l e u r a d o p t i o n é t a i t s o u m i s e e s t r é a l i s é e e t l e u r a d o p t i o n e s t d é f i n i t i v e .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e d è s l o r s q u e l e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , o b j e t d e s d e u x i è m e e t t r o i s i è m e r é s o l u t i o n s c i - a v a n t , s o n t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e s e t q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t a i n s i p o r t é s à s e p t c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e s e p t a n t e - d e u x e u r o s e t v i n g t - s e p t c e n t s ( 7 6 3 . 0 7 2 , 2 7 E U R ) .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a r t i c l e 5 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s e p t c e n t s o i x a n t e - t r o i s m i l l e s e p t a n t e - d e u x e u r o s e t v i n g t - s e p t c e n t s ( 7 6 3 . 0 7 2 , 2 7 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r h u i t m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - q u a t r e ( 8 . 5 4 4 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / h u i t m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - q u a t r i è m e ( 1 l 8 5 4 4 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , d e c a t é g o r i e B , d e c a t é g o r i e C , d e c a t é g o r i e D e t d e c a t é g o r i e E .
L a c a t é g o r i e à l a q u e l l e a p p a r t i e n n e n t l e s a c t i o n s e s t d é t e r m i n é e p a r l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s .
L e s a c t i o n s d e c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s c o n f è r e n t l e m ê m e p o u v o i r d e v o t e a i n s i q u e l e s m ê m e s d r o i t s d a n s l e s b é n é f i c e s , d a n s l e s r é s e r v e s e t d a n s l e b o n i d e l i q u i d a t i o n .
H U I T I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s , d o n t l e m a n d a t a é t é r e c o n d u i t p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s p a r l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d e 2 0 1 1 , s o n t r é p u t é s a v o i r é t é d é s i g n é s s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a c a t é g o r i e A
- M o n s i e u r L E S A G E E r i c , d o m i c i l i é O v e r w i n n i n g s t r a a t 2 4 , à 1 5 6 0 H o e i l a a r t
- M E M N O N H O L D I N G , s o c i é t é a n o n y m e , a y a n t s o n s i è g e r u e d u B e l v é d è r e 2 7 à 1 0 5 0 I x e l l e s , R P M 0 8 7 0 . 8 5 0 . 7 5 6 l a q u e l l e e s t r e p r é s e n t é e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s p a r M o n s i e u r M E R T E N M i c h e l J a c q u e s , d o m i c i l i é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e V é r o n è s e , 1 0 , N N 6 2 0 4 1 9 - 1 8 7 - 8 8
- T M C O N S U L T I N G , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 0 2 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e s A r a u c a r i a 1 4 7 , R P M 0 4 5 1 . 4 2 8 . 3 9 7 , l a q u e l l e e s t r e p r é s e n t é e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s p a r M o n s i e u r M A R Y T o n y , d o m i c i l i é D u i n e n s t r a a t 5 , à 8 3 0 0 K n o k k e - H e i s t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t , d o n t l e m a n d a t a é t é r e c o n d u i t p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s p a r l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d e 2 0 1 1 , e s t r é p u t é a v o i r é t é d é s i g n é s u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a c a t é g o r i e B :
V o l e t B - S u i t e
- S O C I E T E ' R É G I O N A L E D ' I N V E S T I S S E M E N T D E B R U X E L L E S , s o c i é t é a n o n y m e d ' i n t é r ê t p u b l i c a y a n t s o n s i è g e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , r u e d e S t a s s a r t , 3 2 , R P M 0 4 2 6 . 9 3 6 . 9 8 6 , l a q u e l l e e s t r e p r é s e n t é e p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s p a r M a d a m e R O O S E B a r b a r a , d o m i c i l i é e r u e M a u r i c e W i l m o t t e 4 3 , à 1 0 6 0 S a i n t - G i l l e s .
" L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r s u i v a n t , d o n t l e m a n d a t a é t é r e c o n d u i t p o u r u n e d u r é e d e 6 a n s p a r l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d e 2 0 1 1 , e s t r é p u t é a v o i r é t é d é s i g n é s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
- M o n s i e u r J O T T R A N D C l a u d e , d o m i c i l i é à 1 1 9 0 F o r e s t , s q u a r e L a r o u s s e 1 6 . C e d e r n i e r a l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r i n d é p e n d a n t a u s e n s d e l ' a r t i c l e 5 2 6 t e r d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à s e p t ( 7 ) e t d é c i d e l a n o m i n a t i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
S u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a c a t é g o r i e A ,
- D I M E N S I O N 4 0 , s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 1 8 0 U c c l e , a v e n u e C o g h e n 1 1 9 , l a q u e l l e s e r a r e p r é s e n t é p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s p a r M o n s i e u r J o s e p h - M a r c S C H U L M A N , d o m i c i l i é à 1 6 4 0 R h o d e - S a i n t - G e n è s e , a v e n u e d u P i c V e r t , 4 5 ( t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 4 6 0 7 2 9 0 0 1 4 7 ) .
" S a u f r é é l e c t i o n , s o n m a n d a t p r e n d r a f i n l e 1 5 s e p t e m b r e 2 0 1 2 .
S u r p r o p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s d e l a c a t é g o r i e C ,
A L I Z E E I N T E R N A T I O N A L , s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e s T r o i s A r b r e s 1 6 , R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s n u m é r o 8 9 5 . 9 6 0 . 7 8 9 , l a q u e l l e s e r a r e p r é s e n t é p o u r l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s p a r M o n s i e u r A m a u d V I N C I G U E R R A , d o m i c i l i é à 3 4 L e e r d a l l R o a d N W 3 6 B B L o n d o n , R o y a u m e - U n i .
i c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r A l a i n G U I G U I , p r é n o m m é , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é a n n e x é e e t q u i a c c e p t e . S a u f r é é l e c t i o n , s o n m a n d a t p r e n d r a f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 6 .
L e c a r a c t è r e r é m u n é r é o u g r a t u i t d u m a n d a t d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s e r a s o u m i s à u n e a s s e m b l é e i g é n é r a l e u l t é r i e u r e .
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l e s t p r é c i s é q u e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 3 d e s e s s t a t u t s , « s a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s d o n n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , n o t a m m e n t d a n s t o u s l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , e n c e c o m p r i s l e s p r o c u r a t i o n s , s a n s q u ' i l n e d o i v e ê t r e j u s t i f i é d ' u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . »
N E U V I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g u e r :
- a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ;
- à M a d a m e S t é p h a n i e E m a e l s t e e n e t M a d a m e C a t h e r i n e L e l o n g , a g i s s a n t s é p a r é m e n t , p o u r
l ' é t a b l i s s e m e n t d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , p r o c u r a t i o n s , r a p p o r t s , a t t e s t a t i o n b a n c a i r e e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
( s i g n é ) M a t t h i e u D E R Y N C K , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/07/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 9 1
n é p o r i c . , h h l ' ' ~ p r ' ~
1 i . . 4 ) 1 - F 'l ~ 1 5 1
a u
I
1 1 1
R e s e r v t
a u
M o n i t e u
b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 8 . 5 5 1 . 2 5 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E M N O N A R C H I V I N G S E R V I C E S
( e n a b r é g é ) : M E M N O N
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : I x e l l e s ( 1 0 5 0 B r u x e l l e s ) , r u e d u B e l v é d è r e , 2 7 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N V E R S I O N D ' O B L I G A T I O N S C O N V E R T I B L E S E N A C T I O N S - A U G M E N T A T I O N S D U C A P I T A L S O C I A L - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S
D ' a p r è s u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r M a î t r e D a m i e n H I S E T T E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s , l e 2 3 j u i n 2 0 1 5 , i l r é s u l t e q u e :
- * R A P P O R T S E T D E C L A R A T I O N S P R E A L A B L E S * -
1 , R a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - A p p o r t e n n a t u r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a é t a b l i u n r a p p o r t s u r l ' a p p o r t p r o j e t é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é .
I I . R a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e - A p p o r t e n n a t u r e
L e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C D P D e W u l f & C o , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r V i n c e n t D e W u l f , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a é t a b l i u n r a p p o r t s u r l ' a p p o r t p r o j e t é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t d a t é d u 2 2 j u i n 2 0 1 5 , c o n t i e n t l e s c o n c l u s i o n s c i - a p r è s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s
" L ' a p p o r t e n n a t u r e l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E M N O N A R C H I V I N G S E R V I C E S » c o n s i s t e e n d i v e r s c r é a n c e s p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e E U R 2 4 3 . 5 0 0 , 0 0 , d é t e n u e s p a r l a S P R L A L I Z E E I N T E R N A T I O N A L ( B E 0 8 9 5 . 9 6 0 . 7 8 9 ) p o u r E U R 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 , l a S A E X P O R T B R U ( B E 0 8 2 4 . 5 1 9 . 9 9 2 ) , p o u r E U 5 . 0 0 0 , 0 0 , l a S . A . P . X , L . ( B E 0 4 4 4 . 3 1 1 . 9 6 3 ) p o u r E U R 5 3 . 5 0 0 , 0 0 , M o n s i e u r J o s e p h - M a r c S C H U L M A N ( M N 4 O . d 7 . 2 e - 0 0 1 . 4 7 ) f e z - E U R 2 5 . 0 0 0 , 0 0 , e t l a S P R L D I M E N S I O N 4 0 ( 3 E 0 4 3 8 . 6 7 6 . 3 6 2 ) p o u r E U R 1 0 . 0 0 0 , 0 0 . C o m p t e t e n u d u p a n . : . . , , a b l e d e s a c t i o n s a c t u e l l e s ( E U R 1 3 5 , 9 1 ) , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a d e E U R 2 0 0 . 4 6 7 , 2 5 e t u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e 4 3 . 0 3 2 , 7 5 s e r a r e c o n n u e .
A u t e r m e d e l e u r s c o n t r ô l e s , l e s s o u s s i g n é s C D P D e W u l f & C o S C P R L , r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s a y a n t l e u r s b u r e a u x à 1 1 7 0 B r u x e l l e s , r u e d e l ' H o s p i c e C o m m u n a l 6 , r e p r é s e n t é s p a r V i n c e n t D E W U L F , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , s o n t d ' a v i s q u e :
" l ' a p p o r t a é t é c o n t r ô l é c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e R é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e ; l e s s o u s s i g n é s r a p p e l l e n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
- l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d a u x n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
" d a n s l e c a d r e s p é c i f i q u e d e c e t t e o p é r a t i o n , l e m o d e d ' é v a l u a t i o n a d o p t é p a r l e s p a r t i e s e s t j u s t i f i é p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , e t c o n d u i t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e , o u à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
" l ' a p p o r t e u r a g i t e n p l e i n e c o n n a i s s a n c e d e c a u s e d e s o r t e q u e l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r e s p e c t i f s d e s p a r t i e s i n t e r v e n a n t e s s o n t c o m p l è t e m e n t f i x é s .
L a r é m u n é r a t i o n , c o n v e n t i o n n e l l e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 . 4 7 5 a c t i o n s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é , j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , o c t r o y é e s à l a S P R L A L I Z E E I N T E R N A T I O N A L ( 3 E 0 8 9 5 . 9 6 0 . 7 8 9 ) p o u r 6 0 5 a c t i o n s , l a S A E X P O R T B R U ( B E 0 8 2 4 . 5 1 9 . 9 9 2 ) p o u r 3 3 3 a c t i o n s , l a S A P . X . L , ( 5 E 0 4 4 4 . 3 1 1 , 9 6 3 ) p o u r 3 2 4 a c t i o n s , M o n s i e u r M a r c S c h u l m a n ( N N ) p o u r 1 5 2 a c t i o n s e t l a S P R L D I M E N S I O N 4 0 ( 3 E 0 4 3 8 . 6 7 6 . 3 6 2 ) p o u r 6 1 a c t i o n s .
L e s s o u s s i g n é s c r o i e n t e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e l e u r m i s s i o n n e c o n s i s t é p a s à s e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . "
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i a r e . p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
U n e x e m p l a i r e d e c e r a p p o r t r e s t e r a c i - a n n e x é .
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e , s u r b a s e d ' u n c e r t i f i c a t d a t é d u 2 2 j u i n 2 0 1 5 e t é t a b l i , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 9 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , p a r l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C D P D e W u l f & C o , R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s » , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r V i n c e n t D e W u l f , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o n t u n e c o p i e r e s t e r a c i - a n n e x é c e q u i s u i t
- d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é s u l t a n t d e l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 1 , q u i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 8 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s a v a i e n t , e n t i è r e m e n t é t é l i b é r é e s t o r s d e l e u r s o u s c r i p t i o n , 9 1 4 n o u v e l l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e C o n t é t é s o u s c r i t e s e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s p a r u n v e r s e m e n t d e q u a t r e c e n t t r e n t e - s e p t e u r o s e t t r e n t e c e n t s ( 4 3 7 , 3 0 E U R ) p a r a c t i o n , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e t r o i s c e n t n o n a n t e - n e u f m i l l e s e p t c e n t s e u r o s ( 3 9 9 . 7 0 0 E U R ) , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d u r e l e v é d e c o n v e r s i o n c i - a n n e x é ;
- L e m o n t a n t a é t é c o m p t a b i l i s é c o m m e s u i t :
. 1 2 4 . 2 2 1 , 7 4 E U R a u c o m p t e « C a p i t a l » e t ;
. 2 7 5 . 4 7 8 , 2 6 E U R a u c o m p t e « P r i m e d ' é m i s s i o n » q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t
n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d u
q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
- L e c a p i t a l e s t a i n s i p o r t é à u n m i l l i o n n e u f c e n t q u a t o r z e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - s e p t e u r o s e t u n c e n t
( 1 . 9 1 4 . 3 2 7 , 0 1 E U R ) .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t m i l l e q u a t r e c e n t s o i x a n t e - s e p t e u r o s e t v i n g t - c i n q c e n t s ( 2 0 0 . 4 6 7 , 2 5 E U R ) p o u r l e p o r t e r d ' u n m i l l i o n n e u f c e n t q u a t o r z e m i l l e t r o i s c e n t v i n g t - s e p t e u r o s e t u n c e n t ( 1 . 9 1 4 . 3 2 7 , 0 1 E U R ) à d e u x m i l l i o n s c e n t q u a t o r z e m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s e t v i n g t - s i x c e n t s ( 2 . 1 1 4 . 7 9 4 , 2 6 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e 1 . 4 7 5 n o u v e l l e s a c t i o n s o r d i n a i r e s , i d e n t i q u e s à c e l l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s à p a r t i r d e l a r é p a r t i t i o n a f f é r e n t e à l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e q u i n z e e t à c o m p t e r d e c e t t e m ê m e d a t e .
C e s a c t i o n s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à ( i ) l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e A L I Z E E I N T E R N A T I O N A L , ( i i ) l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e D I M E N S I O N 4 0 , ( i i i ) M o n s i e u r M a r c S c h u l m a r i , ( i v ) l a s o c i é t é a n o n y m e P X L e t ( v ) l a s o c i é t é a n o n y m e E x p o r t b r u e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t p a r c e u x - c i d e c r é a n c e s q u ' i l s p o s s è d e n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t t o t a l d e d e u x c e n t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 4 3 . 5 0 0 E U R ) , d o n t u n m o n t a n t d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e t r e n t e - d e u x e u r o s e t s e p t a n t e - c i n q c e n t s ( 4 3 . 0 3 2 , 7 5 E U R ) s e r a a l l o u é à l a p r i m e d ' é m i s s i o n .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a f f e c t e r l e m o n t a n t d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n , s o i t q u a r a n t e - t r o i s m i l l e t r e n t e - d e u x e u r o s e t s e p t a n t e - c i n q c e n t s ( 4 3 . 0 3 2 , 7 5 E U R ) , r e p r é s e n t a n t l a d i f f é r e n c e e n t r e l a v a l e u r c o n v e n t i o n n e l l e d e s a p p o r t s e t l e m o n t a n t d e s a u g m e n t a t i o n s d e c a p i t a l , a u c o m p t e i n d i s p o n i b l e i n t i t u l é " P r i m e s d ' é m i s s i o n " , q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d u q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l ' a r t i c l e 6 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N .
C o m m e c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l e p r e m i e r p a r a g r a p h e d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x m i l l i o n s c e n t q u a t o r z e m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - q u a t r e e u r o s e t v i n g t - s i x c e n t s ( 2 . 1 1 4 . 7 9 4 , 2 6 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r q u i n z e m i l l e c i n q c e n t s o i x a n t e ( 1 5 . 5 6 0 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n f q u i n z e m i l l e c i n q c e n t s o i x a n t i è m e ( 1 / 1 5 . 5 6 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l , r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , d e c a t é g o r i e B , d e c a t é g o r i e C , d e c a t é g o r i e D e t d e c a t é g o r i e E
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e l ' a r t i c l e 1 4 d e s s t a t u t s a f i n d ' y s u p p r i m e r l a c l a u s e d ' i n t e r d i c t i o n d e v e n d r e à u n c o n c u r r e n t .
E n c o n s é q u e n c e , l e p o i n t 2 d e l ' a r t i c l e 1 4 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t
S o u s r é s e r v e d e s d r o i t s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 4 . 2 à 1 4 . 5 , l e s A c t i o n n a i r e s p e u v e n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e l e u r s A c t i o n s à t o u t e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e i d e n t i f i é e q u i n ' e s t p a s a c t i o n n a i r e d e l a S o c i é t é , à m o i n s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s o u v r a b l e s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 . 3 . 3 .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e s t o p p o s é à l a C e s s i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a 2 c i - d e s s u s e t s i l e s A c t i o n s C é d é e s n e s o n t p a s p r é e m p t é e s à l ' i s s u e d e l a p r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n p r é v u e à c e t e f f e t a u x a r t i c l e s 1 4 . 3 . 3 e t s u i v a n t s , l e c o n s e i l d e v r a p r o p o s e r a u c a n d i d a t c é d a n t u n a c q u é r e u r d e s u b s t i t u t i o n d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l ' i s s u e d e l a d i t e p r o c é d u r e .
S I X I E M E R E S O L U T I O N ,
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g u e r
- a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t ;
R é s e ) - v é V o l e t B » S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e i g e
- à M e s d a m e s S t é p h a n i e E m a e l s t e e n e t C a t h e r i n e L e l o n g , a g i s s a n t s é p a r é m e n t , p o u r r é t a b l i s s e m e n t d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , l i s t e d e s p r é s e n c e s , p r o c u r a t i o n s , r a p p o r t s e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s
( s i g n é ) D a m i e n H I S E T i ' E , n o t a i r e a s s o c i é à B r u x e l l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e