05/09/2011
ÿþ t ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
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G r e f f e
2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 1 3 4 2 5 4 *
N " d ' e n t r e p r i s e : ' D é n o m i n a t i o n
t e n e n t i e r ) : M I D D L E E A S T A I R L I N E S A I R L I B A N s a l
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o m m e r c i a l e . . d u t . m d r q i
S i è g e : R a f i c H a r i t r i I t e r n a t i o n a l A i r p o r t B o u l e v a r d , B e y r o u t h , L i b a n S u c c u r s a l e b e l g e : B o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r , n ° 2 4 , b o î t e 2 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s O b i e t d e l ' a c t e : o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e
1 . d é c i s i o n d ' o u v e r t u r e d ' u n e s u c c u r s a l e
E x t r a i t d u p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a " M i d d l e E a s t A i r l i n e s , A i r L i b a n
S . A . L . " ( M . E . A . ) t e n u e l e m a r d i 3 m a i 2 0 1 1 à 1 3 . 3 0
" L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d ' a p p r o u v e r l ' o u v e r t u r e d ' u n b u r e a u p o u r l a s o c i é t é à B r u x e l l e s
. B e l g i q u e e n v u e d e v e n d r e d e s b i l l e t s d e v o y a g e , e f f e c t u e r l e s o p é r a t i o n s d e r é s e r v a t i o n p o u r l e s p a s s a g e r s e t
e x é c u t e r e n g é n é r a l t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o p m m e r c i a l e s a f f é r e n t e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é
E n e x é c u t i o n d e c e t t e d é c i s i o n , l e P r é s i d e n t D i r e c t e u r G é n é r a l d e l a s o c i é t é , e n v e r t u d e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t c o n f é r é s , a p r i s l e 9 a o û t 2 0 1 1 l a d é c i s i o n s u i v a n t e :
l e b u r e a u o p é r a t i o n n e l a g i s s a n t à t i t r e d e s u c c u r s a l e d e l a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t :
1 . l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e e t n o t a m m e n t e n v u e d ' e f f e c t u e r t o u t e z s l e s : o p é r a t i o n s u t i l e s o u n é c e s s a i r e s a u t r a n s p o r t a é r i e n d e p a s s a g e r s o u d e ( m a r c h a n d i s e s ( f r e t ) , a i n s i q u ' à ' l ' a c h e m i n e m e n t d u c o u r r i e r o u d e s c o l i s .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , c e t t e s u c c u r s a l e p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s t e n d a n t à l a : r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A u x f i n s d é c r i t e s c i - d e s s u s , l e r e p r é s e n t a n t d e l a s u c c u r s a l e p o u r r a n é g o c i e r , s o u s c r i r e e t r é s i l i e r t o u t c o n t r a t d e t r a v a i l d e c o m m e r c e n , d e b a i l o u a u t r e e t e f f e c t u e r t o u t e d é c l a r a t i o n e t d é m a r c h e u t i l e a u n o m d e l a s o c i é t é M i d d l e E a s t A i r l i n e s , A i r L i b a n S A L .
2 . l e r e p r é s e n t a n t d u b u r e a u s e r a M . A l i B A D R A N , d o m i c i l i é 3 P L a c e C h a r l e s R o g i e r , B r u x e l l e s 1 2 1 0 . M e : W i l l i a m P i s s o o r t , a v o c a t a u B a r r e a u d e B r u x e l l e s , d o n t l e c a b i n e t e s t é t a b l i à ( 1 0 0 0 ) B r u x e l l e s , B o u l e v a r d d e ; l ' E m p e r e u r , n ° 2 4 , e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r , a u n o m d e l a s o c i é t é , t o u t e s l e s : d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' e n r e g i s t r e m e n t o u à l ' é t a b l i s s e m e n t d e l a s u c c u r s a l e .
3 . L a s u c c u r s a l e s e r a é t a b l i e B o u l e v a r d d e l ' E m p e r e u r , n ° 2 4 à ( 1 0 0 0 ) B r u x e l l e s o u e n t o u t a u t r e l i e u d e l a : R é g i o n b r u x e l l o i s e d é s i g n é p a r l e r e p r é s e n t a n t d e l a s u c c u r s a l e o u p a r M e W i l l i a m P i s s o o r t , p r é n o m m é s . I l , p o u r r a ê t r e u l t é r i e u r e m e n t d é p l a c é p a r s i m p l e d é c i s i o n d u r e p r é s e n t a n t d e l a s u c c u r s a l e o u p a r M e W i l l i a m ; P i s s o o r t , p r é n o m m é .
2 . S t a t u t s d e l a M i d d l e E a s t A i r l i n e s , A i r L i b a n S A L
C H A P I T R E I F O R M A T I O N D E L A S O C I É T É - O B J E T - R A I S O N S O C I A L E - S I È G E S O C I A L - D U R É E A r t i c l e 1 : F o r m a t i o n d e l a s o c i é t é
I l e s t c o n s t i t u é e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s c i - a p r è s é t a b l i e s e t d e c e l l e s q u i s e r a i e n t é t a b l i e s : u l t é r i e u r e m e n t , u n e s o c i é t é a n o n y m e d e n a t i o n a l i t é l i b a n a i s e , r é g i e p a r l e c o d e d e c o m m e r c e , l e c o d e d e s o b l i g a t i o n s e t d e s c o n t r a t s l i b a n a i s , a i n s i q u e p a r d ' a u t r e s l o i s r e l a t i v e s e n v i g u e u r d a n s l a R é p u b l i q u e L i b a n a i s e e t p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 : O b j e t
C e t t e s o c i é t é a p o u r o b j e t l e s o p é r a t i o n s d e t r a n s p o r t a é r i e n , d ' e n t r e t i e n , d e m a i n t e n a n c e , d e l o u a g e , d e : r é p a r a t i o n , d ' a c h a t e t d e v e n t e d ' a v i o n s e t , d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , t o u t e o p é r a t i o n a f f é r e n t e d i r e c t e m e n t o u : i n d i r e c t e m e n t à c e t o b j e t o u c o n t r i b u a n t à l a p r o m o t i o n d e c e s o p é r a t i o n s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e o u p o u r l e ' c o m p t e d ' a u t r u i , q u e c e s o i t a u . L i b a n o u à l ' é t r a n g e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r c e l a , l a s o c i é t é e s t a u t o r i s é e à f o r m e r e t à p a r t i c i p e r à l a f o r m a t i o n d e s c o m p a g n i e s d ' a v i a t i o n , e t d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u f o n c i è r e s ; e l l e e s t a u s s i a u t o r i s é e à y a c q u é r i r d e s a c t i o n s e t à s ' a p p r o p r i e r l e s b i e n - f o n d s e t l e s i m m e u b l e s , a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s s o r t e s d e b i e n s - p o u r , p o u r a t t e i n d r e s o n o b j e c t i f .
A r t i c l e 3 : R a i s o n s o c i a l e
L a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e s t :
« M i d d l e E a s t a i r l i n e s , A i r L i b a n S . A . L . » ( M . E . A . )
A r t i c l e 4 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e e t l e d o m i c i l e d e l a s o c i é t é s o n t é t a b l i s à B e y r o u t h . I l s p e u v e n t ê t r e t r a n s f é r é s p a r t o u t a i l l e u r s a u L i b a n e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , a p r è s a v o i r p r o c é d é à l a p u b l i c i t é s e l o n l e s u s a g e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e c r é e r d e s s u c c u r s a l e s e t d e s a g e n c e s a u L i b a n a i n s i q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t d e q u a t r e - v i n g t - d i x - n e u f a n s , à c o m p t e r d e l a d a t e d é f i n i t i v e d e s a f o n d a t i o n , s a u f l e s c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
C H A P I T R E I l - C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 6 : C a p i t a l s o c i a l
1 - L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q c e n t c i n q u a n t e m i l l i a r d s
( 5 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ) d e l i v r e s l i b a n a i s e s , d i v i s é e n c i n q u a n t e c i n q m i l l i o n s ( 5 5 0 0 0 0 0 0 ) a c t i o n s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e d i x m i l l e l i v r e s l i b a n a i s e s c h a c u n e .
2 - T o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s .
3 - L e s a c t i o n s d e v r a i e n t ê t r e i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e à s o u c h e s , n u m é r o t é e s e n s é r i e , c a c h e t é e s p a r l e s c e a u d e l a s o c i é t é a i n s i q u e c e l u i d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t s i g n é e s p a r l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
4 - L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s e f f e t s r e p r é s e n t a n t u n s e u l o u p l u s i e u r s a c t i o n s s e l o n l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 : A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l
1 - L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é u n e o u p l u s i e u r s f o i s , a p r è s l i b é r a t i o n t o t a l e d e s a n c i e n n e s a c t i o n s e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n d e s s o c i é t é s a n o n y m e s . L ' a u g m e n t a t i o n s ' e f f e c t u e s o i t p a r l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s p a y a b l e s e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , s o i t p a r l a c o n v e r s i o n e n a c t i o n s d e s f o n d s d e r é s e r v e .
2 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é c i d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s .
3 - S i l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p r o v i e n t ( l e l ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s , p a y a b l e s e n e s p è c e s , l e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s o n t u n d r o i t p r é f é r e n t i e l d e s o u s c r i p t i o n à l a t o t a l i t é ( l e c e s a c t i o n s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à c e l l e s q u ' i l s d é t i e n n e n t e t s a n s p o s s i b i l i t é d e r é d u c t i o n . C e p e n d a n t l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e p e u t d é c i d e r q u e l e d r o i t ( f e s o u s c r i p t i o n n e s o i t p a s r é s e r v é a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s , q u ' i l n e l e u r s o i t r é s e r v é q u ' e n p a r t i e o u q u ' i l n e s o i t p a s p r o p o r t i o n n e l a u x a c t i o n s d é t e n u e s a n t é r i e u r e m e n t p a r e u x . D a n s c e c a s , t o u t e a t t r i b u t i o n p a r t i c u l i è r e d ' a c t i o n s n o u v e l l e s , q u ' e l l e s o i t e n f a v e u r d ' é t r a n g e r s à l a s o c i é t é o u d ' u n e c a t é g o r i e d ' a c t i o n n a i r e s p r i v i l é g i é s , s e r a s o u m i s e à l a v é r i f i c a t i o n i m p o s é e a u x a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e ( 1 1 3 ) d u c o d e d e c o m m e r c e . C e t t e v é r i f i c a t i o n p o r t e s u r t o u t e s l e s a c t i o n s d e s t i n é e s a u x é t r a n g e r s à l a s o c i é t é ; q u a n t à c e l l e s d e s t i n é e s a u x a c t i o n n a i r e s , l a v é r i f i c a t i o n n e p o r t e r a q u e s u r l a f r a c t i o n e x c é d a n t l a p r o p o r t i o n a t t r i b u é e a u x a n c i e n n e s a c t i o n s . S i c e t t e v é r i f i c a t i o n n ' a p a s l i e u , l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s e r a n u l l e . D a n s l e c a s o ù l a v é r i f i c a t i o n s e r a i t i m p o s é e , l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s à c e t e f f e t . L e r a p p o r t d e s e x p e r t s d o i t ê t r e p r é s e n t é s i x j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d e u x i è m e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e q u i s e p r o n o n c e r a a u s u j e t d e l a d i t e v é r i f i c a t i o n . L e s a c t i o n n a i r e s p o r t e u r s d ' a c t i o n s p a y a b l e s e n n a t u r e n e p e u v e n t p a s p r e n d r e p a r t a u x d é l i b é r a t i o n s d e c e t t e a s s e m b l é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i a a p p r o u v é l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p r e n d r a a u s s i t o u t e s l e s m e s u r e s c o n c e r n a n t l e s a c t i o n s e n s u r p l u s a p r è s l a d i s t r i b u t i o n . L ' é v a l u a t i o n d e s a c t i o n s q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t é m i s e s p a r l a s o c i é t é , s u r l a b a s e d ' a p p o r t s e n n a t u r e , s e r a d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e ( 8 6 ) d u c o d e d e c o m m e r c e l i b a n a i s . C e t t e é v a l u a t i o n s e r a e n s u i t e a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 8 : R é d u c t i o n d u c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t d é c i d e r d e r é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l e n c a s d e p e r t e e x c é d a n t l e t i e r s d u c a p i t a l s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s d e s t i e r s , à t r a v e r s l a p u b l i c i t é s t i p u l é e p a r l ' a r t i c l e ( 2 0 8 ) d u c o d e d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 9 : A c t i o n s n o u v e l l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e f i x e l e s m o d a l i t é s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s n o u v e l l e s a i n s i q u e l e u r m o d e d e l i b é r a t i o n , l e s c o n s é q u e n c e s d u r e t a r d d e p a i e m e n t , l a f o r m e d e s a c t i o n s e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r v a l i d i t é , e t c e , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o b l i g a t o i r e s .
A r t i c l e 1 0 : I n d i v i s i b i l i t é d e s a c t i o n s
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u i n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r a c t i o n . L e s c o p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e a c t i o n d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r l ' u n d ' e u x , l e q u e l r e p r é s e n t a n t , s e r a c o n s i d é r é c o m m e l ' u n i q u e p r o p r i é t a i r e v i s - à - v i s d e f a s o c i é t é .
A r t i c l e I ( : L i b é r a t i o n d e s a c t i o n s
L a l i b é r a t i o n d e s a c t i o n s a l i e u a u s i è g e s o c i a l , o u d a n s u n e b a n q u e a g r é é e p a r l e g o u v e r n e m e n t e t d é s i g n é e p a r l a s o c i é t é à c e t t e f i n , e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 - V e r s e m e n t d u q u a r t d u m o n t a n t à l a s o u s c r i p t i o n .
2 - L e r e s t e c o n f o r m é m e n t à l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 - L ' a p p e l d u n o n - v e r s é s e r a n o t i f i é a u x i n t é r e s s é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l e v e r s e m e n t p a r u n a v i s i n s é r é d a n s d e u x j o u r n a u x p a r a i s s a n t d a n s l a l o c a l i t é d u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 2 : R e t a r d a p p o r t é à l a l i b é r a t i o n d e s a c t i o n s
1 - T o u t r e t a r d a p p o r t é à l a l i b é r a t i o n d e s a c t i o n s t e l q u e p r é v u p a r l ' a r t i c l e p r é c é d e n t f a i t c o u r i r a u p r o f i t d e l a s o c i é t é u n i n t é r ê t f i x é à s i x p o u r c e n t ( 6 % ) , à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e x i g i b i l i t é j u s q u ' à l a d a t e d e p a i e m e n t , s a n s b e s o i n d e m i s e e n d e m e u r e p r é a l a b l e .
2 - T o u t r e t a r d c o n f i r m é p a r u n e l e t t r e m i s s i v e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u s o u s c r i p t e u r o u a u x c o n c e s s i o n n a i r e s i n s c r i t s a u R e g i s t r e d e s C e s s i o n s , a c c o r d e à l a s o c i é t é l e d r o i t d ' e x é c u t i o n e n b o u r s e . A c e t e f f e t , u n a v i s d e m i s e e n v e n t e e s t p u b l i é d a n s d e u x j o u r n a u x . L e s a c t i o n s s o n t m i s e s a u x e n c h è r e s p u b l i q u e s , a u x f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s d e s d é f a i l l a n t s 1 5 j o u r s a p r è s a v i s d e r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e . S i l a v e n t e e n b o u r s e s ' a v è r e i m p o s s i b l e , e l l e s e r a e f f e c t u é e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e B e y r o u t h .
S i l e p r i x d e v e n t e d e s a c t i o n s e s t i n f é r i e u r a u v e r s e m e n t a p p e l é , l e s o u s c r i p t e u r r e s t e t e n u d e p a y e r l a d i f f é r e n c e . S i , a u c o n t r a i r e , l e p r i x d e v e n t e e s t s u p p l é m e n t a i r e a u v e r s e m e n t a p p e l é , i l a u r a d r o i t à l ' e x c é d e n t . A r t i c l e 1 3 : D r o i t s d e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s
1 - L e s d é t e n t e u r s d ' a c t i o n s s o n t , e n p r i n c i p e , é g a u x q u a n t a u x d r o i t s e t a v a n t a g e s , à t e n i r c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e ( 1 1 0 ) d u c o d e d e c o m m e r c e .
2 - T o u t e a c t i o n d o n n e à s o n d é t e n t e u r d r o i t a u d i v i d e n d e , a u r e m b o u r s e m e n t ( l e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s a c t i o n s , a u p a r t a g e d e l ' a c t i f s o c i a l , a u v o t e d a n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a c e s s i o n d e l ' a c t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s c o n d i t i o n s f i x é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e d r o i t p r é f é r e n t i e l à l a s o u s c r i p t i o n e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 1 4 : O b l i g a t i o n s d e s a c t i o n n a i r e s
L e s a c t i o n n a i r e s n e s o n t t e n u s r e s p o n s a b l e s q u e p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a v a l e u r d e s a c t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t . I l n e r e v i e n t à a u c u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é c i d e r l ' a u g m e n t a t i o n d e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s q u ' i l s o n t a s s u m é e s à l ' o r i g i n e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 1 5 : T r a n s f e r t d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s
I - L e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s - d o n t l e d r o i t a u x d i v i d e n d e s - s u i v e n t l e s a c t i o n s q u e l q u ' e n s o i t l e d é t e n t e u r . P a r c o n s é q u e n t , l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a u p o r t e u r d u c o u p o n e s t c o n s i d é r é l é g a l .
A r t i c l e 1 6 : D r o i t d e c e s s i o n d e s a c t i o n s
S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , t o u t a c t i o n n a i r e j o u i t d u d r o i t d e c é d e r s e s a c t i o n s à u n t i e r s l e q u e l s e r a s u b r o g é d a n s s e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s .
A r t i c l e 1 7 : M o d e d e c e s s i o n d e s a c t i o n s
S o u s r é s e r v e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , l a c e s s i o n d e s a c t i o n s s ' e f f e c t u e a u m o y e n d ' u n e d o u b l e d é c l a r a t i o n d u c é d a n t e t d u c e s s i o n n a i r e o u d e l e u r s m a n d a t a i r e s r e s p e c t i f s . C e t t e d é c l a r a t i o n s e r a i n s c r i t e d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e t i t r e d u c é d a n t s e r a a l o r s a n n u l é e t r e m p l a c é p a r u n t i t r e é m i s a u n o m d u c e s s i o n n a i r e .
A r t i c l e 1 8 : P e r t e d e s a c t i o n s
E n c a s d e p e r t e d ' u n e o u d e p l u s i e u r s a c t i o n s , l e p r o p r i é t a i r e d o i t e n i n f o r m e r l a d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é t o u t e n m e n t i o n n a n t l e n u m é r o d e s é r i e d e c e s a c t i o n s , a u m o y e n d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é c i d e r d e l a p u b l i c a t i o n d a n s u n q u o t i d i e n l o c a l a u c o u r s d e s c i n q j o u r s s u i v a n t s .
L e p r o p r i é t a i r e d e c e s a c t i o n s n ' a u r a p a s l e d r o i t , a u c o u r s d e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e p u b l i c a t i o n , d e r é c l a m e r s o n d r o i t a u x d i v i d e n d e s , i n t é r ê t s e t a u t r e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x a c t i o n s p e r d u e s .
A p r è s l e d é l a i d ' u n a n , s i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s r e t r o u v é e s , u n e c o p i e c o n f o r m e p o r t a n t l a m e n t i o n « D u p l i c a t a » s e r a r e m i s e à l e u r p r o p r i é t a i r e c o n t r e u n r e ç u . U n p r o c è s - v e r b a l d e c e t t e f o r m a l i t é s e r a d r e s s é e t j o i n t a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s ; l e s a n c i e n n e s a c t i o n s s e r o n t a l o r s c o n s i d é r é e s c o m m e n u l l e s e t n o n a v e n u e s .
L e s d i v i d e n d e s e t i n t é r ê t s d u s e t b l o q u é s s e r o n t v e r s é s a u p r o p r i é t a i r e . C e v e r s e m e n t s e r a m e n t i o n n é s u r l a n o u v e l l e c o p i e q u i l u i e s t r e m i s e c o n t r e g a r a n t i e o u s a n s g a r a n t i e s u i v a n t l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' e n s e m b l e d e s f r a i s e n c o u r u s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s s e r a à l a c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e d e s a c t i o n s p e r d u e s .
A r t i c l e 1 9 : E m p r u n t s e t o b l i g a t i o n s
1 - L a s o c i é t é p e u t c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s e n é m e t t a n t d e s o b l i g a t i o n s n é g o c i a b l e s à c o n d i t i o n q u e l a v a l e u r d e c e s o b l i g a t i o n s n e d é p a s s e p a s l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l f i g u r a n t a u d e r n i e r b i l a n q u i a é t é a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 - L ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r l ' é m i s s i o n d e s o b l i g a t i o n s , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s ( 1 2 2 ) - ( 1 4 3 ) d u c o d e d e c o m m e r c e e t d e s m o d i f i c a t i o n s q u i l e u r s o n t a p p o r t é e s . C H A P I T R E I I I C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 0 : L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
I - L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e d o u z e a u p l u s . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t ê t r e d e n a t i o n a l i t é l i b a n a i s e .
2 - L e s d i t s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s .
3 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e s u i v a n t l e m ê m e p r o c e s s u s a d o p t é p o u r l e u r n o m i n a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
4 - N u l n ' e s t c h o i s i m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' i l e s t d é j à d é c l a r é f a i l l i n o n r é h a b i l i t é d e p u i s d i x a n s a u m o i n s , s ' i l a é t é c o n d a m n é a u L i b a n o u à l ' é t r a n g e r d e p u i s m o i n s q u e d i x a n s p o u r a v o i r c o m m i s o u t e n t é d e c o m m e t t r e u n c r i m e o u u n d é l i t p u n i s p a r l a p e i n e ( l ' e s c r o q u e r i e , d e d é t o u r n e m e n t d e b i e n s o u d e v a l e u r s , d ' é m i s s i o n d e c h è q u e s s a n s p r o v i s i o n d e m a u v a i s e f o i , d ' a t t e i n t e à l a p l a c e f i n a n c i è r e d e l ' é t a t t e l q u e p r é v u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r l e s a r t i c l e s ( 3 1 9 ) e t ( 3 2 0 ) d u c o d e p é n a l , o u e n f i n d e r e c e l d e b i e n s p r o c u r é s p a r v o i e c r i m i n e l l e . L e s m ê m e s c o n d i t i o n s s o n t a p p l i c a b l e s s u r l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 1 : D u r é e d u m a n d a t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e p é r i o d e d e t r o i s a n s ; i l s s o n t r é é l i g i b l e s .
2 - S i p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , u n d e s s i è g e s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t r o u v e v a c a n t , l e c o n s e i l p e u t n o m m e r u n s u c c e s s e u r p r o v i s o i r e e n a t t e n d a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c é d e r a à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e . L a d u r é e d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a ç a n t n e p e u t e x c é d e r c e l l e q u i r e s t a i t à c o u r i r p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r r e m p l a c é .
3 - S ' i l a r r i v e q u ' a u c o u r s d e l a p é r i o d e s ' é t e n d a n t e n t r e d e u x a s s e m b l é e s a n n u e l l e s , l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s a c t i f s s o i t i n f é r i e u r à q u a t r e , p o u r c a u s e d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d ' a u t r e s r a i s o n s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n a c t i v i t é d o i v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e d e u x m o i s a f i n d e p o u r v o i r a u x s i è g e s v a c a n t s .
A r t i c l e 2 2 : A c t i o n s d e , g a r a n t i e
I - L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t d é s i g n é s p a r m i l e s a c t i o n n a i r e s q u i d é t i e n n e n t a u m o i n s c e n t a c t i o n s o u p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e p e r s o n n e s m o r a l e s d é t e n a n t c e m ê m e n o m b r e d ' a c t i o n s d u r a n t t o u t e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . C e s a c t i o n s a u n o m b r e d e c e n t d e m e u r e r o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s e r o n t f r a p p é e s d ' u n t i m b r e d ' i n a l i é n a b i l i t é e t d é p o s é e s d a n s l a c a i s s e s o c i a l e . E l l e s s e r o n t a u s s i a f f e c t é e s e n t o t a l i t é p o u r g a r a n t i r l e s f a u t e s d e g e s t i o n q u i s e r a i e n t c o m m i s e s p a r c e s a d m i n i s t r a t e u r s .
2 - L e s a c t i o n s d e g a r a n t i e n e s e r o n t r e m i s e s à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é q u ' a p r è s l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t l ' o c t r o i d ' u n q u i t u s à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
3 - S i p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s , i l e n e s t q u i r e p r é s e n t e n t d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , c e s d e r n i è r e s d e v r o n t d é p o s e r l e s a c t i o n s d e g a r a n t i e n é c e s s a i r e s p o u r c o u v r i r l e u r s r e p r é s e n t a n t s .
A r t i c l e 2 3 : L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t s o n b u r e a u
1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t t o u s l e s t r o i s a n s , p a r m i s e s m e m b r e s l i b a n a i s , s o n p r é s i d e n t , l e q u e l e s t r é é l i g i b l e . L e c o n s e i l p e u t a u s s i é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n v i c e - p r é s i d e n t d o n t l e s a t t r i b u t i o n s s o n t p r é c i s é e s d a n s l a d é c i s i o n d e s a n o m i n a t i o n .
2 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t a u s s i u n s e c r é t a i r e p a r m i s e s m e m b r e s o u e n d e h o r s d ' e u x .
3 - L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e l e s f o n c t i o n s d e d i r e c t e u r g é n é r a l d e l a s o c i é t é . I l l u i r e v i e n t d e p r o p o s e r l a n o m i n a t i o n d ' u n d i r e c t e u r g é n é r a l q u i s e c h a r g e d e c e p o s t e p o u r l e c o m p t e e t s u r l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d u p r é s i d e n t .
L a s o c i é t é s e c h a r g e d u s a l a i r e e t d e s a p p o i n t e m e n t s d u d i r e c t e u r g é n é r a l n o m m é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e s f r a i s s e r o n t i n s c r i t s s o u s l a r u b r i q u e d e s f r a i s g é n é r a u x .
4 - E n v u e d ' a s s u r e r l a b o n n e g e s t i o n d e l a s o c i é t é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a c c o r d e r c e r t a i n e s a t t r i b u t i o n s q u i l u i r e v i e n n e n t a u p r é s i d e n t o u b i e n a u d i r e c t e u r g é n é r a l , e n p l u s d e l e u r s p r o p r e s a t t r i b u t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
5 - L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n c o m i t é c o n s u l t a t i f c o m p o s é s o i t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t d e s d i r e c t e u r s c h o i s i s e n d e h o r s - d u c o n s e i l , s o i t f i n a l e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s d i r e c t e u r s e n s e m b l e , l e q u e l c o m i t é a u r a p o u r m i s s i o n d ' é t u d i e r l e s q u e s t i o n s q u e l e p r é s i d e n t l u i s o u m e t t r a . C e p e n d a n t , l ' a v i s d e c e c o m i t é n ' e n g a g e n i l e p r é s i d e n t n i l e c o n s e i l l u i - m ê m e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i f o r m e n t l e c o m i t é p r é c i t é , a i n s i q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s p o u r l e s a c t e s m e n t i o n n é s d a n s l ' a l i n é a s u i v a n t , n e p e u v e n t e n a u c u n c a s p e r c e v o i r u n s a l a i r e s u p é r i e u r à c e l u i d e s a u t r e s .
6 - A u c a s o ù l e p r é s i d e n t s e t r o u v e t e m p o r a i r e m e n t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , i l p e u t e n d é l é g u e r t o u t o u u n e p a r t i e à u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n e p é r i o d e l i m i t é e . A u c a s o ù l e p r é s i d e n t s e t r o u v e d é f i n i t i v e m e n t e m p ê c h é d ' e x e r c e r s e s f o n c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t l e t e n i r p o u r d é m i s s i o n n a i r e e t é l i r e u n a u t r e p r é s i d e n t .
7 - L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t d ' u n e a u t r e s o c i é t é a y a n t l e m ê m e o b j e t q u e l a « M . E . A . » s a n s o b t e n i r l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t e f o i s i l a l e d r o i t d e p r é s i d e r t o u t e a u t r e s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l e c o d e d e c o m m e r c e . D e m ê m e , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t f a i r e p a r t i e , e n d e h o r s d e c e c o n s e i l , d e p l u s d e s i x c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n a y a n t l e u r s i è g e a u L i b a n .
8 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t p r e n d r e p a r t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é s i m i l a i r e s a n s a u t o r i s a t i o n r e n o u v e l a b l e t o u s l e s a n s . D e m ê m e , i l e s t i n t e r d i t a u x a d m i n i s t r a t e u r s d ' a v o i r d e s i n t é r ê t s d a n s t o u t e a u t r e s o c i é t é , a s s o c i a t i o n , t o u t s y n d i c a t o u g r o u p e m e n t q u i s e l i v r e r a i e n t à d e s o p é r a t i o n s d e s t i n é e s à i n f l u e n c e r l e m a r c h é e n B o u r s e d e t o u t e s o r t e d e t i t r e s é m i s p a r l a s o c i é t é .
9 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t o c t r o y e r l e t i t r e d e p r é s i d e n t h o n o r a i r e a u n e x - p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n s i g n e d ' e s t i m e p o u r s a p e r s o n n e e t p o u r l e s s e r v i c e s q u ' i l a r e n d u s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 4 : R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
1 - T o u t e s l e s f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , l e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u d é t e r m i n é p a r l e c o n s e i l l u i - m ê m e .
2 - L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l n e s o n t r é g u l i è r e s q u e s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , a u m o i n s , s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l e s v o i x s o n t é g a l e s , c e l l e d u p r é s i d e n t l ' e m p o r t e . T o u t e f o i s l a d é c i s i o n s i g n é e p a r t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t c o n s i d é r é e c o m m e e x é c u t o i r e a u m ê m e t i t r e q u ' u n e d é c i s i o n a d o p t é e a u c o u r s d ' u n e r é u n i o n c o n v o q u é e e t t e n u e r é g u l i è r e m e n t .
3 - T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d é l é g u e r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e r e p r é s e n t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r n e r e p r é s e n t e q u ' u n s e u l a u t r e .
4 - L ' o r d r e d u j o u r d e l a s é a n c e e s t i n s é r é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 - L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t p o r t a n t l a s i g n a t u r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s a u x r é u n i o n s . L e s c o p i e s c o n f o r m e s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x a i n s i q u e f e s r é s u m é s d e s t i n é s à ê t r e p r o d u i t s e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , d o i v e n t ê t r e c o n t r e s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l e t s ' i l e s t a b s e n t p a r s o n r e p r é s e n t a n t , e n v u e d e f a i r e f o i v i s - à - v i s d e s t i e r s . C e p e n d a n t , i l s u f f i t d e m e n t i o n n e r d a n s t e p r o c è s - v e r b a l l e s n o m s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e s n o m s d e c e u x q u i e n s o n t a b s e n t s , p o u r d o n n e r p r e u v e d u n o m b r e e t d e l a f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 5 : C o m p é t e n c e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s , e x é c u t e l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l , e t e x p é d i e l e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l a s o c i é t é . D e m ê m e , i l a l e d r o i t d e d é l é g u e r a u d i r e c t e u r g é n é r a l t o u t o u p a r t i e d e s e s a t t r i b u t i o n s e t d e l u i d o n n e r p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s .
A r t i c l e 2 6 : C o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v i s - à - v i s d e s a c t i o n n a i r e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s a c t i o n n a i r e s e u x - m ê m e s e t e n c e t t e q u a l i t é i l a e n p a r t i c u l i e r l e s a t t r i b u t i o n s s u i v a n t e s :
1 - V é r i f i e r l a r é g u l a r i t é d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é ( c e t t e o b l i g a t i o n i n c o m b e a u p r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x c l u s i v e m e n t ) ,
2 - F a i r e l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s p o u r l a p u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e u r d é p o s i t i o n a u g r e f f e e t l e u r i m m a t r i c u l a t i o n .
3 - D r e s s e r , t o u s l e s s i x m o i s , u n é t a t d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é e t l e m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e .
4 - D r e s s e r l ' i n v e n t a i r e e t l e b i l a n a n n u e l s q u i s e r o n t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e c i n q u a n t e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a q u e l l e i l s d e v r o n t ê t r e s o u m i s .
5 - D r e s s e r u n r a p p o r t a n n u e l s u r l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é d u r a n t l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t .
6 - P r o c é d e r , d e u x m o i s a p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à p u b l i e r l e b i l a n a n n u e l a i n s i q u e l e s n o m s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e a u j o u r n a l o f f i c i e l , d a n s u n e r e v u e é c o n o m i q u e a i n s i q u e d a n s u n q u o t i d i e n l o c a l .
7 - F i x e r l e s s o m m e s à p r é l e v e r p o u r l e s f o n d s d ' a m o r t i s s e m e n t e t p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s p r o p o s i t i o n s p o u r l a d i s t r i b u t i o n d e s b é n é f i c e s a p r è s d é d u c t i o n d e s f o n d s d e r é s e r v e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e ( 5 0 ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
8 - V e r s e r a u x a c t i o n n a i r e s u n e a v a n c e s u r l e s i n t é r ê t s e t b é n é f i c e s a p r è s a v o i r d r e s s é l e r a p p o r t s e m e s t r i e l . 9 - A v a n c e r d e s p r o p o s i t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l e s a d d i t i o n s e t l e s m o d i f i c a t i o n s q u ' i l c o n ç o i t n é c e s s a i r e s d a n s l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
1 0 - C o n v o q u e r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t f i x e r l ' o r d r e d u j o u r d e s s é a n c e s .
1 1 - E x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l a r è g l e d e p r i n c i p e q u i s t i p u l e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u m i s à l a v o l o n t é d e s a c t i o n n a i r e s e x p r i m é e p a r l e s d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d a n s l a m e s u r e o ù l e m a n d a t a i r e e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r à l a v o l o n t é d e c o m m e t t a n t .
A r t i c l e 2 7 : C o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v i s - à - v i s d e s t i e r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i r i g e l a s o c i é t é e t e n p a r t i c u l i e r :
I - d i s p o s e d e s f o n d s s o c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i e t d e s s t a t u t s .
2 - n o m m e e t l i c e n c i e l e s o u v r i e r s e t l e s e m p l o y é s d e l a s o c i é t é , e t f i x e l e u r s a p p o i n t e m e n t s a i n s i q u e l e s i n d e m n i t é s q u i l e u r s r e v i e n n e n t
3 - p a i e l e s f r a i s ( l ' a d m i n i s t r a t i o n .
4 - p e r ç o i t l e s c r é a n c e s e t s ' a c q u i t t e d e s d e t t e s d e l a s o c i é t é .
5 - s i g n e l e s o b l i g a t i o n s , l e s m a n d a t s , l e s c h è q u e s e t l e s e f f e t s , l e s e n d o s s e , l e s a c c e p t e , e t l e s c a u t i o n n e . 6 - c o n t r a c t e t o u t e s s o r t e s d ' a f f a i r e s , f i x e l e s c l a u s e s d e c e s c o n t r a t s , l e s s i g n e e t l e s e x é c u t e .
7 - c o n t r a c t e l e s e m p r u n t s c o n t r e o u s a n s g a r a n t i e , s o u s r é s e r v e d e l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l e g é n é r a l e p o u r l e s e m p r u n t s s o u s f o r m e d ' o b l i g a t i o n s n é g o c i a b l e s .
8 - t r a n s i g e , r e n o n c e à d e s d r o i t s , l e s c è d e e t a c c e p t e u n a r b i t r a g e .
9 - r e p r é s e n t e l a s o c i é t é e n j u s t i c e à t i t r e d e d e m a n d e r e s s e o u d e d é f e n d e r e s s e .
C e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s s o n t é n u m é r é e s à t i t r e i n d i c a t i f n o n l i m i t a t i f , é t a n t d o n n é q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n j o u i t d e s a t t r i b u t i o n s l e s p l u s é t e n d u e s , p o u r e x é c u t e r l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t n o r m a l d e l ' e n t r e p r i s e e t q u i n e s o n t p a s à c o n s i d é r e r c o m m e a f f a i r e s c o u r a n t e s . C e s a t t r i b u t i o n s n ' o n t d ' a u t r e s l i m i t a t i o n s o u r é s e r v e s q u e c e l l e s s t i p u l é e s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e ( 5 3 ) d u c o d e d e c o m m e r c e , i l a p p a r t i e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d é l é g u e r a u b e s o i n a u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e c o u r t e d u r é e b i e n d é t e r m i n é e à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u e c e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s s o i t p u b l i é e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 2 8 : O b l i g a t i o n d e l a s o c i é t é e t r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
I - L a s o c i é t é e s t o b l i g é e p a r l e s a c t e s d e s e s r e p r é s e n t a n t s a c c o m p l i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s p o u v o i r s ; s ' i l s d é p a s s e n t l e u r s p o u v o i r s , l a s o c i é t é n e s e r a o b l i g é e q u e p a r l e s a c t e s a u t o r i s é s o u a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s .
2 - T o u t a c c o r d e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u ' i l s o i t d i r e c t , i n d i r e c t , o u s o u s l e v o i l e d ' u n t i e r s . L e s c o n t r a t s o r d i n a i r e s a f f é r e n t s a u x o p é r a t i o n s e n t r e l a s o c i é t é e t s e s c l i e n t s s o n t e x c l u s d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t t e x t e .
D e m ê m e , s i l ' u n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p r o p r i é t a i r e , p a r t e n a i r e s o l i d a i r e , d i r e c t e u r o u m e m b r e d u c o n s e i l ( l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n a u t r e é t a b l i s s e m e n t , t o u t a c c o r d e n t r e l a s o c i é t é e t l e d i t é t a b l i s s e m e n t , d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a u t o r i s é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e e n q u e s t i o n e s t t e n u d ' e n i n f o r m e r l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é q u i a u r a - p a r a l l è l e m e n t a u x c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e - à r e m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e u n r a p p o r t s p é c i a l c o n c e r n a n t l e s a c c o r d s p r é v u s . L ' a s s e m b l é e p r e n d s a d é c i s i o n à l a l u m i è r e d e s r a p p o r t s m e n t i o n n é s , c e p e n d a n t l e s a c c o r d s a u t o r i s é s n e s o n t i r r é c u s a b l e s s a u f e n c a s d ' e s c r o q u e r i e . L ' a u t o r i s a t i o n d o i t ê t r e r e n o u v e l é e t o u s l e s a n s p o u r l e s c o n t r a t s à p r e s t a t i o n s s u c c e s s i v e s e t p r o l o n g é e s . I l e s t s t r i c t e m e n t i n t e r d i t a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' o b t e n i r d e l a s o c i é t é u n p r ê t o u u n c o m p t e c o u r a n t p o u r l e u r p r o p r e i n t é r ê t o u s u r g a r a n t i e o u b i e n c a u t i o n d e s e f f e t s c o m m e r c i a u x v i s - à - v i s d e s t i e r s . C e p e n d a n t , l ' i n t e r d i c t i o n p r é c i t é e n ' e s t p a s a p p l i c a b l e a u x b a n q u e s s i l e s o p é r a t i o n s m e n t i o n n é e s c o n s t i t u e n t d e s o p é r a t i o n s o r d i n a i r e s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s d e s d i t e s b a n q u e s .
3 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r e s p o n s a b l e s , m ê m e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e t o u s a c t e s _ f r a u d u l e u x , e t d e t o u t e i n f r a c t i o n à l a l o i o u a u x p r é s e n t s s t a t u t s . I l s s o n t a u s s i r e s p o n s a b l e s d e l e u r s f a u t e s v i s - à - v i s d e s a c t i o n n a i r e s .
E n c a s d ' i n e r t i e d e l a s o c i é t é , t o u t a c t i o n n a i r e p e u t i n t e n t e r u n p r o c è s c o n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s p o n s a b l e s , d a n s l a l i m i t e d e s o n i n t é r ê t s o c i a l . L a r é p a r t i t i o n d e s r e s p o n s a b i l i t é s e n t r e t o u s o u p a r t i e d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s , s e f e r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e ( 1 7 0 ) d u c o d e d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 2 9 : S i g n a t u r e s o c i a l e
T o u t e s l e s f o r m a l i t é s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é e t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r o n t v a l i d e s p a r l ' a p p o s i t i o n d e l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d u d i r e c t e u r g é n é r a l , à c o n d i t i o n p o u r c e d e r n i e r , d ' y ê t r e d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 0 : T a n t i è m e s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d r o i t s o i t à u n t r a i t e m e n t a n n u e l f i x e , s o i t à d e s j e t o n s d e p r é s e n c e , s o i t à c e s d e u x a v a n t a g e s à l a f o i s .
C H A P I T R E I V L E S C O M M I S S A I R E S D E S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 3 1 : N o m i n a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e , p u i s l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s s u c c e s s i v e s n o m m e n t u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e d o n t l e s f o n c t i o n s s o n t p o u r l e d é l a i d ' u n a n e t s o n t r é é l i g i b l e s . U n c o m m i s s a i r e c o m p l é m e n t a i r e l e u r e s t a d j o i n t ; i l e s t c h o i s i p a r m i l e s e x p e r t s c o m p t a b l e s a u p r è s d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d e B e y r o u t h e t i l a l e s m ê m e s p o u v o i r s e t l e s m ê m e s r é m u n é r a t i o n s . C e d e r n i e r c o m m i s s a i r e e s t d é s i g n é e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n - d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d a n s l e q u e l e s t s i s l e s i è g e s o c i a l - r e n d u e s u r r e q u ê t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , e t p u i s t o u s l e s a n s , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 3 2 : C o m p é t e n c e
I - L e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e e x e r c e n t u n c o n t r ô l e p e r m a n e n t s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é . I l s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e t o u s l e s a c t e s e t p i è c e s c o m p t a b l e s , e t p e u v e n t e x i g e r t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s . L ' i n v e n t a i r e e t l e b i l a n d o i v e n t ê t r e m i s à l e u r d i s p o s i t i o n c i n q u a n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 - L e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e r é d i g e n t u n r a p p o r t à s o u l e v e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é , l e b i l a n , l e s c o m p t e s p r é s e n t é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s , s o u s p e i n e d e n u l l i t é d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n c e r n a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s .
3 - L e s c o m m i s s a i r e s d o i v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t o u t e s l e s f o i s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s m a n q u e n t d e l e f a i r e d a n s l e s c a s s p é c i f i é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s o n t a u s s i l e d r o i t d e l a c o n v o q u e r d a n s t o u s l e s c a s o ù i l s l e j u g e n t u t i l e . I l s s o n t m ê m e t e n u s d e l e f a i r e l o r s q u e l a r e q u ê t e d e l a c o n v o c a t i o n e s t f a i t e p a r u n g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 3 3 : I n d e m n i t é s d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e
L e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e o n t d r o i t à u n e i n d e m n i t é f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 4 : R e s p o n s a b i l i t é d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e
L e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e e n g a g e n t l e u r r e s p o n s a b i l i t é , s o i t i n d i v i d u e l l e s o i t s o l i d a i r e , m ê m e v i s - à - v i s d e s t i e r s , t o u t e s l e s f o i s q u ' i l s o n t c o m m i s u n e f a u t e d e s u r v e i l l a n c e .
C H A P I T R E V A S S E M B L É E S G É N É R A L E S
A r t i c l e 3 5 : D i f f é r e n t e s s o r t e s d ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t a u t o r i t é d e l e u r s d é c i s i o n s
1 - 1 1 e x i s t e t r o i s s o r t e s d ' a s s e m b l é e s g é n é r a l e s :
L ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e , l e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s e t l e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s .
2 - L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s r é g u l i è r e m e n t r é u n i e s r e p r é s e n t e n t t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t l e s d é c i s i o n s q u ' e l l e s p r e n n e n t l e s o b l i g e n t t o u s , y c o m p r i s l e s a b s e n t s e t l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 3 6 : C o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e p r e n d l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é . E l l e v é r i f i e s i t o u t e s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r s a c o n s t i t u t i o n s o n t r e m p l i e s , p r e n d c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d e s e x p e r t s c o n c e r n a n t l ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e , e t n o m m e l e s p r e m i e r s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e .
A r t i c l e 3 7 : C o m p é t e n c e d e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s
1 - L e s a s s e m b l é e s o r d i n a i r e s e x a m i n e n t t o u t e s l e s q u e s t i o n s q u i d é p a s s e n t l e s l i m i t e s d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e s c o n f è r e n t à c e l u i - c i l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s d o n t i l n ' e s t p a s c h a r g é , d é l i m i t e n t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e l e s c o n d i t i o n s d u q u i m a n d a t d o n n é a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t j o u i s s e n t d u p o u v o i r a b s o l u d e f i x e r l a l i g n e à s u i v r e d a n s l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
2 - C e s a s s e m b l é e s d o i v e n t , e n p a r t i c u l i e r , p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d u c o n s e i l ( l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e , a p p r o u v e r l e s c o m p t e s o u l e s m o d i f i e r , e x a m i n e r à f o n d l e s a c t e s d e g e s t i o n , d o n n e r q u i t u s a u x a d m i n i s t r a t e u r s , f i x e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à l ' a m o r t i s s e m e n t e t l a q u o t i t é d e s d i v i d e n d e s à d i s t r i b u e r , i l l u i r e v i e n t d e d é s i g n e r l e s d i r e c t e u r s e t l e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e e t a p p r o u v e r o u r e j e t e r l e s n o m i n a t i o n s f a i t e s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a e n p l u s l e p o u v o i r a b s o l u d e r é v o q u e r l e s d i r e c t e u r s p o u r t o u t m o t i f e t à t o u t m o m e n t . C e t t e a s s e m b l é e a e n o u t r e l e d r o i t d e f i x e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n e t d e s i n d e m n i t é s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e , d e d o n n e r m a n d a t p o u r l ' é m i s s i o n ( l e s o b l i g a t i o n s e t d e s t a t u e r s u r t o u t e s l e s p r o p o s i t i o n s q u i l u i s o n t s o u m i s e s d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é .
3 - L e s d é l i b é r a t i o n s d e c e t t e a s s e m b l é e s u r l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n d o i v e n t ê t r e p r é c é d é e s d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e s o u s p e i n e d e n u l l i t é .
4 - L a d i t e a s s e m b l é e d o i t s e r é u n i r a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . C e p e n d a n t e l l e p e u t s e r é u n i r p l u s i e u r s f o i s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ; l e q u a l i f i c a t i f « o r d i n a i r e » n ' a i c i p o u r b u t q u e d e l i m i t e r l a c o m p é t e n c e d e c e t t e a s s e m b l é e e t f i x e r l e q u o r u m r e q u i s p o u r s a v a l i d i t é .
A r t i c l e 3 8 : A t t r i b u t i o n s d e s a s s e m b l é e s e x t r a o r d i n a i r e s
1 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t a p p o r t e r a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u t o r i s é e s p a r l a l o i . E l l e a e n p a r t i c u l i e r l e d r o i t d e c h a n g e r l e n o m d e l a s o c i é t é , d e d é p l a c e r l e s i è g e s o c i a l d a n s l e t e r r i t o i r e l i b a n a i s , d ' a u g m e n t e r o u d e d i m i n u e r l e c a p i t a l s o c i a l e t d e l e d i v i s e r e n a c t i o n s d e v a l e u r d i f f é r e n t e d e c e l l e d e s a n c i e n n e s a c t i o n s , d e c h a n g e r l a n a t u r e d e s a c t i o n s , d ' a u g m e n t e r e t d e d i m i n u e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s , d e m o d i f i e r l e s p o u v o i r s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t l e s r è g l e s d u v o t e , d e p r o r o g e r o u d e d i m i n u e r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , d e l a d i s s o u d r e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s a d u r é e , d e l a f a i r e f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s , d e c h a n g e r s o n o b j e t , d e s e d é s i s t e r d e s e s f o n d s e n f a v e u r d e s t i e r s , d ' e n f a i r e l e c a p i t a l d ' u n e a u t r e s o c i é t é , e t d ' i n t r o d u i r e l e s m o d i f i c a t i o n s r e l a t i v e s à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s a u t o r i s é e s p a r l a l o i .
2 - L e s m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r a u x s t a t u t s s o n t a u t o r i s é e s s o u s r é s e r v e d e n e p a s a u g m e n t e r l e s c h a r g e s d e s a c t i o n n a i r e s , d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e a u x d r o i t s d e s t i e r s , e t d e n e p a s c h a n g e r l a n a t i o n a l i t é d e l a s o c i é t é
3 - T o u t e m o d i f i c a t i o n à a p p o r t e r a u x s t a t u t s n ' e s t e x é c u t o i r e q u ' à l a s u i t e d e l ' a p p r o b a t i o n d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e ( 2 0 1 ) d u c o d e d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 3 9 : C o n v o c a t i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l e s a c t i o n n a i r e s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s . I l f i x e d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n f e j o u r , l ' h e u r e e t i e l i e u d e l a r é u n i o n l a q u e l l e d o i t s e t e n i r à B e y r o u t h , a u s i è g e s o c i a l .
2 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s i u n g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t i e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l a u m o i n s l e l u i d e m a n d e . D a n s c e c a s l e c o n s e i l p o r t e à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n l e s q u e s t i o n s s o u l e v é e s p a r c e g r o u p e e t d o i t f a i r e l a c o n v o c a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d e m a n d e .
3 - L a c o n v o c a t i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d o i t ê t r e l a n c é e v i n g t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r f a r é u n i o n , p a r p u b l i c a t i o n d a n s d e u x q u o t i d i e n s l o c a u x , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e ( 1 9 3 ) d u c o d e d e c o m m e r c e a u b e s o i n , e t d ' a d r e s s e r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a u x p o r t e u r s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s q u i r é s i d e n t à l ' é t r a n g e r e t c e , s e l o n l e u r s d e r n i è r e s a d r e s s e s a u L i b a n c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
4 - L a c o n v o c a t i o n d o i t c o n t e n i r d ' u n e f a ç o n c o n c i s e e t c l a i r e l e b u t d e F a r é u n i o n .
5 - L e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e p e u v e n t c o n v o q u e r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e ( 3 2 ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
6 - L a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t a v o i r l i e u a n n u e l l e m e n t d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a f i n d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e , c o n c e r n a n t l e s c o m p t e s . C e t t e a s s e m b l é e p e u t , a u b e s o i n , s e r é u n i r p l u s i e u r s f o i s p a r a n .
7 - S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e n ' e s t p a s c o n v o q u é e , t o u t a c t i o n n a i r e p e u t a d r e s s e r u n e r e q u ê t e a u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d e B e y r o u t h , l u i d e m a n d a n t d e n o m m e r u n d i r e c t e u r s p é c i a l a y a n t p o u r m i s s i o n l a c o n v o c a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s à s e r é u n i r e n v u e d e d i s c u t e r l e s m o t i f s - d e l a n o n - c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e d e s c o n s é q u e n c e s q u i s ' e n s u i v e n t .
A r t i c l e 4 0 : Q u o r u m à l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e
1 - L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e n e s e r o n t v a l a b l e s q u e s i l e n o m b r e d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s r e p r é s e n t e l e s d e u x t i e r s d u c a p i t a l s o c i a l a u m o i n s .
2 - S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e a u t r e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r d e u x a v i s p u b l i é s a u J o u r n a l O f f i c i e l , d a n s u n e r e v u e é c o n o m i q u e e t d a n s u n q u o t i d i e n l o c a l , à u n e s e m a i n e d ' i n t e r v a l l e , c o m p o r t a n t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c é d e n t e e t l e s r é s u l t a t s d e l a s é a n c e . L e s d é l i b é r a t i o n s d e c e t t e s e c o n d e a s s e m b l é e s e r o n t v a l a b l e s s i l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s r e p r é s e n t e n t l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l a u m o i n s .
3 - S i l e s e c o n d q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e t r o i s i è m e a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . E l l e d e v r a a l o r s r é u n i r l e t i e r s d u c a p i t a l s o c i a l a u m o i n s .
4 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e s o n t p r i s e s d a n s t o u s l e s c a s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 1 : Q u o r u m à l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e
1 - L e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s c o m p o s a n t l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e d o i t r e p r é s e n t e r f a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l a u m o i n s .
2 - S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e e t l e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e s e r o n t r é g u l i è r e s q u e l l e q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t c e , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s n e p o r t e n t q u e s u r l e s q u e s t i o n s m i s e s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a s é a n c e .
3 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d u n o m b r e d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 2 : Q u o r u m a l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e
1 - L ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e d é l i b é r a n t s u r l a q u e s t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t e t d e l a f o r m e d e l a s o c i é t é d o i t r é u n i r l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l a u m o i n s .
2 - P o u r t o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s a u t o r i s é e s , l e q u o r u m a u x t r o i s a s s e m b l é e s s u c c e s s i v e s t e n u e s à l a m a n i è r e d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e , d e v r a i t r e p r é s e n t e r l e s d e u x t i e r s d u c a p i t a l s o c i a l à l a p r e m i è r e , l a m o i t i é à l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d e u x i è m e e t k t i e r s à l a t r o i s i è m e .
3 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e s o n t p r i s e s à f a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 4 3 : C o m p o s i t i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
1 - T o u t a c t i o n n a i r e a l e d o i t d ' a s s i s t e r a u x d i f f é r e n t e s a s s e m b l é e s q u i s e t i e n n e n t p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a i n s i q u e p o u r l a g e s t i o n d e s e s a f f a i r e s ; i l j o u i t d u d r o i t a u v o t e e t d i s p o s e d ' a u t a n t d e v o i x q u e d ' a c t i o n s , m o y e n n a n t t o u t e f o i s d e r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e ( 1 1 7 ) d u c o d e d e c o m m e r c e .
2 - L e s a c t i o n n a i r e s q u i n e p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d e s m a n d a t a i r e s , à c o n d i t i o n q u e c e s d e r n i e r s s o i e n t e u x - m ê m e s a c t i o n n a i r e s , e x c e p t i o n f a i t e d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e s i n c a p a b l e s .
3 - U n e f e u i l l e d e p r é s e n c e e s t d r e s s é e , s u r l a q u e l l e s e r o n t i n s c r i t s l e s n o m s d e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s , l e n o m b r e d e s a c t i o n s d é t e n u e s p a r c h a c u n d ' e u x e t l e n o m b r e d e v o i x a f f é r e n t e s à c e s a c t i o n s . C e t t e f e u i l l e e s t d é p o s é e a u s i è g e s o c i a l e t p o u r r a ê t r e c o n s u l t é e p a r t o u t r e q u e r r o n t j u s t i f i a n t d e s a q u a l i t é ( l ' a c t i o n n a i r e .
A r t i c l e 4 4 : A d m i n i s t r a t i o n d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
1 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l ' a s s e m b l é e d o i t é l i r e s o n p r é s i d e n t . I l e n e s t d e m ê m e q u a n d l ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r u n e c a t é g o r i e d ' a c t i o n n a i r e s o u p a r l e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e .
2 - F e r o n t f o n c t i o n d e s c r u t a t e u r s l e s d e u x a c t i o n n a i r e s d é t e n a n t o u r e p r é s e n t a n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d ' a c t i o n s ; e t s ' i l s r e f u s e n t l a f o n c t i o n , e l f e s e r a c o n f i é e a u x d e u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s v e n a n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s e u x a i n s i d e s u i t e j u s q u ' à a c c e p t a t i o n d e l a f o n c t i o n . P a r a i l l e u r s , l e p r é s i d e n t n o m m e l e s e c r é t a i r e l e q u e l p e u t n e p a s ê t r e a c t i o n n a i r e .
A r t i c l e 4 5 : O r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s
1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l a p e r s o n n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( c o m m i s s a i r e d e s u r v e i l l a n c e , d i r e c t e u r s p é c i a l o u l i q u i d a t e u r ) a r r ê t e l ' o r d r e d u j o u r .
2 - L e s d é l i b é r a t i o n s p o r t e n t e x c l u s i v e m e n t s u r l e s q u e s t i o n s f i x é e s à l ' o r d r e d u j o u r . C e p e n d a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e a y a n t q u a l i t é d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t i n s é r e r d a n s l ' o r d r e d u j o u r t o u t e s u g g e s t i o n d e l a p a r t d ' u n g r o u p e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , a d r e s s é e p a r é c r i t d i x j o u r s a v a n t l a s é a n c e .
A r t i c l e 4 6 : V o t e
1 - L e v o t e a l i e u à m a i n l e v é e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e a d o p t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 - S i l ' u n d e s a c t i o n n a i r e s l e d e m a n d e , l e s c r u t i n s e c r e t d e v i e n t o b l i g a t o i r e p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d ' o r d r e p e r s o n n e l , t e l q u e l a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l a m i s e e n c a u s e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e .
3 - L o r s q u e f a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r à a t t r i b u e r à u n a c t i o n n a i r e o u s u r u n d i f f é r e n d o p p o s a n t u n a c t i o n n a i r e à l a s o c i é t é e t a u s u j e t d u q u e l l ' a s s e m b l é e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r , l ' a c t i o n n a i r e n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e n i d i r e c t e m e n t n i p a r v o i e d e r e p r é s e n t a t i o n .
4 - L o r s q u e l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s n e s e j u g e r o n t p a s s u f f i s a m m e n t r e n s e i g n é s s u r l e s q u e s t i o n s s o u m i s e s à l e u r s d é l i b é r a t i o n s , l a r é u n i o n s e r a r e n v o y é e d ' u n e h u i t a i n e s i l e q u a r t d e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e l e d e m a n d e .
5 - L e s r e p r é s e n t a n t s d e s o b l i g a t a i r e s q u i a s s i s t e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' y o n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e . C H A P I T R E V I E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E E T B I L A N - F O N D S D E R É S E R V E - R É P A R T I T I O N D E S B É N É F I C E S
A r t i c l e 4 7 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e a u p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t a u 3 1 d é c e m b r e . D e f a ç o n e x c e p t i o n n e l l e , l e p r e m i e r e x e r c i c e n e c o m p r e n d q u e l a p é r i o d e é c o u l é e e n t r e l a d a t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e t l e 3 1 d é c e m b r e d e l ' a n n é e 4 9 ( q u a r a n t e n e u f ) .
A r t i c l e 4 8 : R a p p o r t s - I n v e n t a i r e s - C o m p t e s d e s p r o f i t s e t p e r t e s
1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e t o u s l e s s i x m o i s u n s o m m a i r e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , c o m p r e n a n t l ' a c t i f e t l e p a s s i f , e t i l l e m e t à l a d i s p o s i t i o n ( l e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e . I l é t a b l i t a u s s i , à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l ' i n v e n t a i r e , l e b i l a n e t l e c o m p t e d e s p r o f i t s e t p e r t e s , e t i l l e s m e t à l a d i s p o s i t i o n ( l e s d i t s c o m m i s s a i r e s , c i n q u a n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ( l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 - T o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t , d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e l ' i n v e n t a i r e , d u b i l a n , d e s c o m p t e s , d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e e t d e l a l i s t e d e s a c t i o n n a i r e s .
3 - D a n s l e s d e u x m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t f a i r e p u b l i e r c h a q u e a n n é e a u J o u r n a l O f f i c i e l , a i n s i q u e d a n s u n e r e v u e é c o n o m i q u e e t d a n s u n q u o t i d i e n l o c a l , l e b i l a n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a c h e v é a v e c u n e l i s t e i n d i q u a n t l e s n o m s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e .
A r t i c l e 4 9 : D é t e r m i n a t i o n d e s b é n é f i c e s
1 - P a r b é n é f i c e s n e t s , o n e n t e n d l e s o l d e d e s r e v e n u s d e l a s o c i é t é a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x , d e s d i v e r s e s c h a r g e s e t o b l i g a t i o n s s o c i a l e s a i n s i q u e l e s f o n d s d ' a m o r t i s s e m e n t .
A r t i c l e 5 0 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
D i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d e s b é n é f i c e s s o n t p r é l e v é s d u t o t a l d e s b é n é f i c e s p o u r a s s u r e r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e d i t f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e t i e r s d u c a p i t a l s o c i a l ; à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u ' i l r e p r e n n e s o n c o u r s q u a n d i l e s t r é d u i t a u m o i n s d u t i e r s d u c a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A p r è s d é d u c t i o n d e s f o n d s d e r é s e r v e c o m m e p r é v u c i - d e s s u s , l e s b é n é f i c e s n e t s r e s t a n t s s e r o n t r é p a r t i s e n t o u t o u e n p a r t i e e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s
c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 5 1 : P a i e m e n t d e s b é n é f i c e s
1 - L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a n n u e l s s e f a i t à l a d a t e e t a u l i e u q u i s e r o n t f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 - I I e s t v a l a b l e d ' e f f e c t u e r l e p a i e m e n t ( l e s d i v i d e n d e s a u x t i t u l a i r e s d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , a i n s i q u ' a u x p o r t e u r s d e s o b l i g a t i o n s e t d é t e n t e u r s d e s c o u p o n s .
3 - L e s d i v i d e n d e s n o n - r é c l a m é s a u c o u r s d e s c i n q a n n é e s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l e u r e x i g i b i l i t é , s o n t f r a p p é s d e p r e s c r i p t i o n .
C H A P I T R E V I I D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N D E L A S O C I É T É
A r t i c l e 5 2 : D i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é
1 - E n c a s d e p e r t e d e s f o n d s d e r é s e r v e e t d e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l , f e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t t e n u s d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p o u r d é c i d e r s i l a s i t u a t i o n e x i g e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , f a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l o u t o u t e a u t r e m e s u r e a p p r o p r i é e .
2 - S i l e s a d m i n i s t r a t e u r s n é g l i g e n t d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e o u q u e c e l l e - c i n ' a p a s p u s e c o n s t i t u e r f a u t e d e q u o r u m , o u q u ' e l l e a r e f u s é d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é , t o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d e s o u m e t t r e l a q u e s t i o n a u x t r i b u n a u x d e B e y r o u t h .
3 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r d e s r a i s o n s a u t r e s q u e l a p e r t e d e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d r a l a d é c i s i o n a d é q u a t e .
4 - L a d é c i s i o n p r i s e a u s u j e t d e l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e p u b l i é e s u i v a n t l a m ê m e p r o c é d u r e a d o p t é e p o u r l a p u b l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 3 : N o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s
1 - L e s l i q u i d a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à l ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e l a s o c i é t é , e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
2 - A d é f a u t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s a p p a r t i e n d r a a u t r i b u n a l d e B e y r o u t h .
3 - L a m i s s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d f i n p a r l a n o m i n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s . Q u a n t a u x c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e , a u x q u e l s s ' a d j o i n t l ' e x p e r t n o m m é p a r l e t r i b u n a l , i l s r e s t e n t e n f o n c t i o n e t c o n t r ô l e n t l a l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 5 4 : O p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n - R é p a r t i i t i o n d u s o l d e d e s b i e n s n e t s
1 - A v a n t d e p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t f a i r e p u b l i e r l a d é c i s i o n c o m p o r t a n t l e u r n o m i n a t i o n e t d r e s s e r , e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' i n v e n t a i r e d e l a s o c i é t é .
2 - L e s l i q u i d a t e u r s r e ç o i v e n t l e s c o m p t e s d e l a g e s t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e p u i s l ' a p p r o b a t i o n d u d e r n i e r b i l a n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , j u s q u ' à l ' o u v e r t u r e d e l a l i q u i d a t i o n . I l s l e s a p p r o u v e n t o u s o u m e t t e n t à l a j u s t i c e l e s d i f f é r e n d s g u i s u r g i r a i e n t . 3 - L e s l i q u i d a t e u r s r e c o u v r e n t l e s c r é a n c e s d e l a s o c i é t é , e n p a i e n t l e s d e t t e s , r é a l i s e n t l e s b i e n s s o c i a u x e t e f f e c t u e n t t o u t e o p é r a t i o n p o u r l a l i q u i d a t i o n .
4 - L e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t f o u r n i r a u x a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s c o n c e r n a n t l a
l i q u i d a t i o n . T o u t e f o i s i l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e o b s t a c l e a u x o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n p a r d e s d e m a n d e s i l l é g a l e s . 5 - S i f a l i q u i d a t i o n d u r e p l u s d ' u n e a n n é e , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t d r e s s e r e t f a i r e p u b l i e r l e b i l a n a n n u e l .
6 - A f a f i n d e s o p é r a t i o n s d e l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s d r e s s e n t u n b i l a n d é f i n i t i f q u i f i x e l a p a r t r e v e n a n t à
c h a q u e a c t i o n n a i r e d a n s l a d i s t r i b u t i o n d e l ' a c t i f s o c i a l .
7 - L e s c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e r é d i g e n t u n r a p p o r t s u r l e s c o m p t e s p r é s e n t é s p a r l e s l i q u i d a t e u r s . E n s u i t e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a p p r o u v e c e s c o m p t e s e t d o n n e q u i t u s a u x l i q u i d a t e u r s , o u b i e n e l l e l e s c o n t e s t e e t l e d i f f é r e n d s e r a p o r t é d e v a n t f e t r i b u n a l .
8 - S u r l ' a c t i f n e t o n p r é l è v e l e s s o m m e s n é c e s s a i r e s a u r e m b o u r s e m e n t d e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s n o n e n c o r e a m o r t i e s . L e s o l d e e s t e n s u i t e r é p a r t i à é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
9 - S u r l a p r o p o s i t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d e l e u r d o n n e r l e p o u v o i r d e p l a c e r l e s f o n d s d e l a s o c i é t é d a n s l e c a p i t a l d ' u n e a u t r e s o c i é t é , o u d ' e n c é d e r u n e p a r t i e à u n e a u t r e s o c i é t é o u à u n e a u t r e p e r s o n n e , c o n t r e d e s a c t i o n s d a n s l a n o u v e l l e s o c i é t é o u b i e n c o n t r e u n e a u t r e p r o p o s i t i o n d é t e r m i n é e .
P a r a i l l e u r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e d r o i t d ' a n n u l e r s a d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , d e c o n g é d i e r l e s l i q u i d a t e u r s e t d e n o m m e r u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s d e s t i e r s , e t c e , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n q u ' e l l e p r e n d r a c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s .
C H A P I T R E V i I I L I T I G E S
A r t i c l e 5 5 : C o m p é t e n c e
1 - T o u t d i f f é r e n d s o i t e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s e u x - m ê m e s , s o i t e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s e t l a s o c i é t é , c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e c e t t e d e r n i è r e , q u i s u r v i e n t a u c o u r s d e s a d u r é e o u b i e n d u r a n t s a l i q u i d a t i o n , s e r a p o r t é p a r d e v a n t l e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s d u s i è g e s o c i a l .
2 - L ' a c t i o n n a i r e i n t é r e s s é a u d i f f é r e n d d o i t é l i r e d o m i c i l e a u l i e u d u s i è g e s o c i a l , f a u t e d e q u o i , i l s e r a v a l a b l e m e n t n o t i f i é a u g r e f f e d u t r i b u n a t d u l i e u d u s i è g e s o c i a l c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e ( 3 8 9 ) d u C o d e L i b a n a i s d e P r o c é d u r e C i v i l e .
A r t i c l e 5 6 : P r o c è s c o n c e r n a n t l e s i n t é r ê t s g é n é r a u x d e f a s o c i é t é
1 - L e s p r o c è s c o n c e r n a n t l e s i n t é r ê t s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é n e p e u v e n t ê t r e i n t e n t é s c o n t r e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u c e r t a i n s a d m i n i s t r a t e u r s , s a u f a u n o m d e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t à l a s u i t e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a c t i o n n a i r e p l a i g n a n t , d o i t n o t i f i e r l ' o b j e t d u p r o c è s a u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e t c e , t r e n t e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n s u i v a n t e d e l ' a s s e m b l é e
R é s e r v é
a u
M . c r i i t e i r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
g é n é r a l e . E t s i c e l l e - c i d é c i d e d e n e p a s i n t e n t e r f e p r o c è s , a u c u n a c t i o n n a i r e
g n e p e u t l e f a i r e e n s o n n o m p e r s o n n e l . D a n s l e c a s c o n t r a i r e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e , e n m ê m e t e m p s , u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s c h a r g é s d e m e n e r l e p r o c è s . T o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s s o n t a l o r s f a i t e s a u n o m d e s m a n d a t a i r e s e t l ' a c t i o n n a i r e p l a i g n a n t a l e d r o i t d e s e j o i n d r e à e u x e t d e s e c o n s t i t u e r p a r t i e .
2 - S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' i n s c r i t p a s à l ' o r d r e d u j o u r l e p r o c è s q u ' u n a c t i o n n a i r e v e u t i n t e n t e r , c e l u i - c i a l e d r o i t d ' i n t e n t e r u n p r o c è s i n d i v i d u e l e t c e , s i x s e m a i n e s a p r è s l ' e x p é d i t i o n d e s a l e t t r e r e c o m m a n d é e ; m a i s s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e n ' a p u s e r é u n i r l é g a l e m e n t e t q u e , d a n s l ' i n t e r v a l l e d e s c i n q j o u r s s u i v a n t s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l a n c é u n e c o n v o c a t i o n p o u r u n e s e c o n d e s é a n c e , l ' a c t i o n n a i r e d e v r a a l o r s a t t e n d r e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 - C e s r è g l e s n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x a c t i o n s e n n u l l i t é d e l a s o c i é t é o u d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e p o u r v i o l a t i o n d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 7 : P r o c è s c o n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e d r o i t d e p o u r s u i v r e e n j u s t i c e l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i s o n t t e n u s r e s p o n s a b l e s d e l e u r s f a u t e s d e g e s t i o n
à l ' é g a r d d e s a c t i o n n a i r e s , e s t r é s e r v é à l a s o c i é t é . M a i s s i l a s o c i é t é n ' e x e r c e p a s c e d r o i t , t o u t a c t i o n n a i r e p e u t
a g i r à s a p l a c e , d a n s l a l i m i t e d e s o n i n t é r ê t s o c i a l .
C H A P I T R E I X D I S P O S I T I O N S P A R T I C U L I È R E S
4 - A p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d e l ' é v a l u a t i o n e f f e c t u é e , n o m i n a t i o n d e s p r e m i e r s : -
c o m m i s s a i r e s d e s u r v e i l l a n c e , e t v é r i f i c a t i o n d e l ' a c c e p t a t i o n d e l a d i t e n o m i n a t i o n p a r c e u x - c i a i n s i q u e p a r l e s
a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 9 : P u b l i c i t é - D é p ô t - I m m a t r i c u l a t i o n
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p r o c è d e n t a u x f o r m a l i t é s o r i g i n a i r e s c o n c e r n a n t l a p u b l i c i t é , l e d é p ô t a u g r e f f e d u
t r i b u n a l , e t l ' i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e .
A r t i c l e 6 0 : F r a i s d e c o n s t i t u t i o n
T o u t e s l e s d é p e n s e s e n g a g é e s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , t e l q u e l e s f r a i s a d m i n i s t r a t i f s e t j u d i c i a i r e s ,
l e s t i m b r e s , l e c o û t d e s i m p r i m é s , e t l e s h o n o r a i r e s d ' a v o c a t s , s o n t à l a c h a r g e d e l a s o c i é t é e t s ' i n s c r i v e n t s o u s
l a r u b r i q u e d e s f r a i s g é n é r a u x .
B e y r o u t h , f e 5 d é c e m b r e 2 0 0 6
C a c h e t d e l a « M . E . A . » ( S i g n a t u r e d u p r é s i d e n t d i r e c t e u r g é n é r a l )
B i j l a g e n b i j h e t B e i g i s c l r S t a a t s b i a d - 0 5 / 0 9 1 2 0 1 1 - - A n n e x - e s d u - M o n i t e a
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B -
A u r e c t o ' N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e