24/01/2014
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
r e e r e i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
9 2 9 1 3 9 *
J
A
B R U X E L L E S
1 5 J A N 2 0 1 4
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 2 . 4 8 2 . 5 0 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M O M M A E R T S J E A N - P H I L I P P E " C O M P T A B I L I T E - F I S C A L I T E "
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 1 8 0 U c c l e , r u e P a p e n k a s t e e l , 1 5 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( j d e l ' a c t e : D i s s o l u t i o n a v e c c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n i m m é d i a t e
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e ,
L e v i n g t d é c e m b r e ,
D e v a n t n o u s , R é g i s D e c h a m p s , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r - b e e k - B r u x e l l e s ;
E n l ' E t u d e , b o u l e v a r d L a m b e r m o n t , n u m é r o 3 7 4 ;
A c o m p a r u e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é
p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " M O M M A E R T S J E A N - P H I L I P P E « C O M P T A B I L I T E - F I S C A L I T E » " , é t a b l i e à
1 1 8 0 U c c l e , r u e P a p e n k a s t e e l , 1 5 6 , M o n s i e u r M O M M A E R T S J e a n P h i l i p p e , n é à B r u x e l l e s ( d e u x i è m e d i s t r i c t ) ,
l e d o u z e m a i m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , n u m é r o n a t i o n a l 6 8 0 5 1 2 - 0 0 7 - 2 9 , d o m i c i l i é à 1 9 5 0 K r a a i n e m , a v e n u e
B a r o n d ' H u a r t , 2 6 2 , p l e i n p r o p r i é t a i r e d e C E N T ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o i t :
l a t o t a l i t é d e s t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d u c a p i t a l s o c i a l ;
C o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u l e 0 4 j a n v i e r 2 0 1 1 , p a r l e n o t a i r e R é g i s D e c h a m p s , à S c h a e r b e e k , p u b l i é a u x
a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e s o u s d a t e - n u m é r o 2 0 1 1 - 0 1 - 0 7 1 0 3 0 0 1 1 6 ;
D o n t l e s s t a t u t s s o n t d e m e u r é s à c e j o u r i n c h a n g é s .
I m m a t r i c u l é e s o u s N A B E 0 8 3 2 . 4 8 2 . 5 0 6 R P M B r u x e l l e s .
C o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e
L ' a s s o c i é u n i q u e , t i t u l a i r e d e l a t o t a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s e t e x e r - ç a n t d e c e f a i t l e s p o u v o i r s d é v o l u s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e d o n t i l e s t j u s t i f i é p a r l a p r o d u c t i o n d u r e g i s t r e d e s p a r t s , e s t i c i p r é s e n t , é t a n t :
M o n s i e u r M O M M A E R T S J e a n , p r é n o m m é .
E x p o s é
L ' a s s o c i é u n i q u e e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e :
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s a n t i c i p é s a u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 3 r e l a t i f s à l a p é r i o d e e n t r e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t e t l e j o u r d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . D é c h a r g e a u g é r a n t .
2 . L e c t u r e e t a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t j u s t i f i c a t i f , é t a b l i p a r l e g é - r a n t s u r l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t d u r a p p o r t d u r é - v i s e u r d ' e n t r e p r i s e M o n s i e u r G I S T E L I N C K V i n c e n t r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P V M D B E D R I J F S R E V I S O R E N - R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S » , é t a b l i à 4 4 3 0 A n s , r u e d e l ' Y s e r , 2 0 7 , d é s i g n é p a r l e g é r a n t , r a p p o r t p o r t a n t s u r l ' é t a t r é s u m e n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 j o i n t a u r a p p o r t d u g é r a n t , d ' o ù i l r e s s o r t q u e l a s o c i é t é n ' a a u c u n e d e t t e .
3 , C o n s t a t a t i o n q u e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e n ' e s t p a s r é a l i s é e c o n - f o r m é m e n t a u L i v r e X I d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e l a t i f à l a r e s t r u c t u r a t i o n d e s o c i é t é s , e t q u ' e l l e n e p e u t d è s l o r s p a s b é n é f i c i e r d e s e x e m p t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 1 1 § 1 e r d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s .
4 , V é r i f i c a t i o n e t a t t e s t a t i o n p a r l e n o t a i r e d e l ' e x i s t e n c e e t d e l a l é g a l i t é e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n v u e d e s a d i s s o l u t i o n .
5 . P r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é .
6 . C o n s t a t a t i o n d e l a c l ô t u r e i n s t a n t a n é e d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , s o n a s s o c i é u n i q u e d é c l a r a n t
a c c e p t e r d e s e t r o u v e r i n v e s t i , p a r s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n , d e l ' u n i v e r s a l i t é d e l ' a c t i f d e l a s o c i é t é d i s - s o u t e .
7 , D é c l a r a t i o n s u i v a n t l a q u e l l e l a s o c i é t é d i s s o u t e n e p o s s è d e n i b i e n i m m e u b l e , n i d r o i t r é e l i m m o b i l i e r .
8 . C o n s t a t a t i o n q u e l e m a n d a t d u g é r a n t a p r i s f i n p a r s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n .
9 . P o u v o i r s à c o n f é r e r e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s p o i n t s q u i p r é c è d e n t , e t , n o t a m m e n t e n v u e d e l a r a - d i a t i o n d e l a s o c i é t é d i s s o u t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s e t à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. i t B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C o n v o c a t i o n s
L e g é r a n t , M o n s i e u r M O M M A E R T S J e a n , p r é n o m m é , e s t p r é s e n t .
L a s o c i é t é n ' a p a s d e c o m m i s s a i r e .
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e
C e t e x p o s é é t a n t r e c o n n u e x a c t , l ' a s s e m b l é e s e r e c o n n a î t v a l a - b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r
l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t p r o c è d e c o m m e s u i t :
A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s a n t i c i p é s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s a r r ê t é s a u 2 0 d é c e m b r e
2 0 1 3 e t d o n n e d é - c h a r g e a u g é r a n t p o u r s a g e s t i o n .
R a p p o r t s
L e c o m p a r a n t s e d i s p e n s e d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s d u g é - r a n t e t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e , M o n s i e u r
G I S T E L I N C K V i n c e n t r e p r é s e n - t a n t l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P V M D
B E D R I J F S R E V I S O R E N - R E V I S E U R S D ' E N T R E P R I S E S » , é t a b l i à 4 4 3 0 A n s , r u e d e l ' Y s e r , 2 0 7 , d é s i g n é p a r
l e g é r a n t , s u r l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o - l u t i o n q u i s u i t e t s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e j o i n t a u
r a p p o r t d u g é r a n t , é t a t a r r ê t é a u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 , s o i t à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , d ' o ù
i l r e s s o r t q u e l a s o c i é t é n ' a a u c u n e d e t t e .
L ' a s s o c i é u n i q u e r e c o n n a î t d é t e n i r u n e c o p i e d e s d i t s r a p p o r t s a i n s i q u e d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e
e t p a s s i v e a n n o n c é .
L ' a s s o c i é u n i q u e a p p r o u v e l e r a p p o r t d u g é r a n t .
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r s e t e r m i n e p a r l e s c o n c l u s i o n s c i - a p r è s f i - d è l e m e n t r e p r o d u i t e s :
" J e s o u s s i g n é , V i n c e n t G I S T E L I N C K , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é - s e n t a n t l a S . C . C . R . L . P V M D R e v i s e u r s
d ' e n t r e p r i s e s , d é s i g n é e p a r l a g é - r a n t e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
M O M M A E R T S J E A N - P H I L I P P E « C O M P T A B I L I T É - F I S C A L I T É » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R u e
P a p e n k a s t e e l 1 5 6 à 1 1 8 0 B r u x e l l e s p o u r d r e s - s e r l e r a p p o r t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , à
l ' o c c a s i o n d e l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , d é c l a r e q u e :
- l e g é r a n t d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s - p o n s a b i l i t é l i m i t é e M O M M A E R T S J E A N -
P H I L I P P E « C O M P T A B I L I T É - F I S C A L I T É » a é t a b l i , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , u n é t a t c o m p t a b l e à l a d a t e d u 1 8
d é c e m b r e 2 0 1 3 q u i f a i t a p p a r a î t r e u n t o t a l d e b i l a n d e 2 3 . 4 3 3 , 3 9 ¬ e t u n a c t i f n e t c o m p t a b l e d e 2 3 . 4 3 3 , 3 9 ¬ ;
- à l ' i s s u e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , e f f e c t u é s s e l o n l e s n o r m e s r e - l a t i v e s a u c o n t r ô l e à o p é r e r l o r s d e l a
p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d ' u n e s o c i é t é d o n t l a r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e , n o u s p o u v o n s c o n f i r m e r q u e l ' é t a t
c o m p t a b l e d é c o u l e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é ;
- l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d r e s s é e a u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 e s t é t a b l i e s e l o n l e s r è g l e s d ' é v a l u a t i o n
l i q u i d a t i v e s ;
- l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a p r o v i s i o n n é l e s c h a r g e s a l l é - r e n t e s à l a l i q u i d a t i o n . O n e s t i m e l e s
c h a r g e s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n p o u r u n m o n t a n t d e 1 . 3 2 7 , 7 6 E .
B r u x e l l e s , l e 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 3 "
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t é t a t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e n m ê m e
t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l
P o i n t 3 .
L e c o m p a r a n t n o u s r e q u i e r t , t o u t d ' a b o r d d e l u i d o n n e r a c t e d e s a d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l ' o p é r a t i o n
e n v i s a g é e n ' e s t p a s r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u L i v r e X I d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e l a t i f à l a r e s t r u c t u r a - f i o n d e
s o c i é t é s , e t q u ' e l l e n e p e u t d è s l o r s p a s b é n é f i c i e r d e s e x e m p - t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 1 1 § l e r d u C o d e d e s
i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s .
A t t e s t a t i o n d e l é g a l i t é
L e r a p p o r t d u g é r a n t e t l ' é t a t q u i y e s t j o i n t , a i n s i q u ' u n e x e m - p l a i r e d u r a p p o r t d u R é v i s e u r a y a n t e n s u i t e é t é
d é p o s é s s u r l e b u r e a u , e t a p r è s v é r i f i c a t i o n p a r l e n o t a i r e , c e l u i - c i a t t e s t e l ' e x i s t e n c e e t l a l é - g a l i t é e x t e r n e d e s
a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é .
D i s s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e a n t i c i p é e d e l a s o - c i é t é e t p r o n o n c e s a m i s e e n l i q u i d a t i o n
i m m é d i a t e .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e p a r l ' e f f e t d e l a d i s s o l u t i o n q u i p r é c è d e l e m a n d a t d u g é r a n t a p r i s f i n .
C o n s t a t a t i o n d e l a c l ô t u r e i n s t a n t a n é e d e s a l i q u i d a t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e n o u t r e i a c l ô t u r e i n s t a n t a n é e d e l a l i q u i - d a t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s o c i é u n i q u e
d é c l a r a n t a c c e p t e r d e s e t r o u - v e r i n v e s t i , p a r s u i t e d e l a c l ô t u r e i n s t a n t a n é e d e l a l i q u i d a t i o n , d e l ' u n i v e r s a l i t é d e
l ' a c t i f d e l a s o c i é t é .
L i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e q u e l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x s e - r o n t d é p o s é s e n s o n d o m i c i l e s u s - i n d i q u é
o ù i l e n a s s u r e r a l a c o n s e r v a - t i o n p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s .
C a r e n c e d ' i m m e u b l e s
I l d é c l a r e e n c o r e q u e l a s o c i é t é d i s s o u t e n e p o s s è d e n i b i e n i m - m e u b l e , n i d r o i t r é e l i m m o b i l i e r .
P o u v o i r s
A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , c o n f è r e t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , à :
M o n s i e u r M O M M A E R T S J e a n , p r é n o m m é , à l ' e f f e t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d e v a n t t o u s g r e f f e s d e c o m m e r c e ,
G u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e s e t a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s , e t d e l e u r d é p o s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , d o c u m e n t s , p i è c e s e t
d é c l a r a t i o n s .
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u ` C e r t i f i c a t d ' i d e n t i t é
M o n i t e u r L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e q u e l e s n o m , p r é n o m ( s ) , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e e t l e d o m i c i l e d u c o m p a r a n t
b e l g e c o r r e s p o n d e n t a u x d o n - n é e s r e p r i s e s à s a c a r t e d ' i d e n t i t é n a t i o n a l e ,
I l c o n f i r m e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s c i - a v a n t .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e .
D r o i t d ' é c r i t u r e
U n d r o i t d ' é c r i t u r e d e N O N A N T E - C I N Q E U R O S ( 9 5 , - E U R ) s e r a p a y é s u r d é c l a r a t i o n p a r l e n o t a i r e
s o u s s i g n é .
D o n t p r o c è s - v e r b a l .
D r e s s é à S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s , e n l ' é t u d e .
L e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , t e c o m p a r a n t a s i g n é a i n s i q u e n o u s , n o t a i r e .
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s .
« E n r e g i s t r é t r o i s r ô l e s c i n q r e n v o i s a u l e r b u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e S c h a e r b e e k l e 2 4 - 1 2 - 2 0 1 3 v o l u m e
1 0 5 f o l i o 6 5 c a s e 1 6 . R e ç u ; c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E ) . L e R e c e v e u r ( s i g n é ) , f . M O D A V E , c o n s e i l l e r a i . »
P o u r e x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e , d e s r a p p o r t s e t é t a t c o m p t a b l e .
R é g i s D e c h a m p s , n o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/01/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 0 1 1 6 *
D é p o s é
0 5 - 0 1 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a n d e u x m i l l e o n z e ,
L e q u a t r e j a n v i e r ,
D e v a n t n o u s , R é g i s D e c h a m p s , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s ;
A c o m p a r u :
M o n s i e u r M O M M A E R T S J e a n P h i l i p p e , c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I P C F n u m é r o 1 0 4 8 9 1 , n é à B r u x e l l e s
( d e u x i è m e d i s t r i c t ) , l e d o u z e m a i m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , d o m i c i l i é à 1 0 9 0 J e t t e , R u e L é o p o l d I , 4 4 9 ,
n u m é r o n a t i o n a l 6 8 0 5 1 2 - 0 0 7 - 2 9
L e q u e l c o m p a r a n t a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e :
I . C o n s t i t u t i o n
I l d é c l a r e c o n s t i t u e r u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a
d é n o m i n a t i o n " M O M M A E R T S J e a n - P h i l i p p e « C o m p t a b i l i t é - F i s c a l i t é » " , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à
1 0 9 0 J e t t e , R u e L é o p o l d I 4 4 9 , e t a u c a p i t a l d e 1 8 . 6 0 0 E U R , à r e p r é s e n t e r p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s
d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , a u x q u e l l e s i l s o u s c r i t i n t é g r a l e m e n t e n n u m é r a i r e e t a u p r i x u n i t a i r e d e c e n t q u a t r e - v i n g t -
s i x e u r o s ( 1 8 6 , - E U R ) e t q u i l d é c l a r e l i b é r e r e n t o t a l i t é .
L e c o m p a r a n t n o u s r e q u i e r t d e c o n s t a t e r :
1 ° Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , - E U R ) .
2 ° Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s o n a p p o r t e n n u m é r a i r e o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l
o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B N P P a r i b a s F o r t i s s o u s l e n u m é r o 0 0 1 - 6 3 1 8 3 0 6 - 9 3 .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é p r o d u i t e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
3 ° Q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e d i x m i l l e s i x c e n t s
e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , - E U R ) .
I l r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a p p e l é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s ,
r e s p e c t i v e m e n t , s a v o i r :
- à l ' e m p l o i d e s l a n g u e s ,
- à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s ,
- à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t , u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a
p r é s e n t e s o c i é t é ,
- a u x c o n d i t i o n s d e c a p a c i t é e n t r e p r e n e u r i a l e a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t
e f f e c t i v e m e n t l a g e s t i o n d ' u n e s o c i é t é ;
- à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s , d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é ,
- à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e
g r a v e e t c a r a c t é r i s é e ,
- à l ' e x e r c i c e p a r c e r t a i n s é t r a n g e r s d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e i n d é p e n d a n t e ,
- à l ' a g r é a t i o n p r é a l a b l e à l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s ,
e t - a u x q u a s i - a p p o r t s .
L e n o t a i r e a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l e c o m p a r a n t l u i a é t é r e m i s .
I I . S t a t u t s
I l f i x e e n s u i t e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t
d é n o m m é e : " M O M M A E R T S J e a n - P h i l i p p e « C o m p t a b i l i t é - F i s c a l i t é » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e
e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , y c o m p r i s t o u s s i t e ( s ) " I n t e r n e t " e t d o c u m e n t s s o u s f o r m e
é l e c t r o n i q u e , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M O M M A E R T S J e a n - P h i l i p p e « C o m p t a b i l i t é - F i s c a l i t é » F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : 1 0 9 0 J e t t e , R u e L é o p o l d I 4 4 9
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
0 8 3 2 4 8 2 5 0 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C S P R L " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é e t d e s a b r é v i a t i o n s T V A B E , s u i v i e s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e s i n i t i a l e s R P M , s u i v i e s e l l e s - m ê m e s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
L e s p a p i e r s à e n t ê t e d o i v e n t i n t é g r e r o u t r e s l e s n o m e t p r é n o m , l e t i t r e d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é a i n s i q u e l e n u m é r o d a g r é a t i o n .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 9 0 J e t t e , R u e L é o p o l d I 4 4 9 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . E n t o u t é t a t d e c a u s e , c e t r a n s f e r t d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e s a c t i v i t é s c i v i l e s m e n t i o n n é e s p a r l e s a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l ' e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s d i t e s a c t i v i t é s :
- l o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
- l o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s ;
- l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s f i s c a l e s , l a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s ;
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s j u r i d i q u e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é s ;
- b u r e a u d é t u d e , d o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( f i s c a l i s t e ) a g r é é p a r l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é é s ( I . P . C . F . ) .
L a s o c i é t é p o u r r a s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n , v o i r e p o u r r a s o c c u p e r d e l a g e s t i o n e t / o u e x e r c e r l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r d a n s d a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é s , c i v i l e s , d o t é e s d u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e . E l l e p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i r , d a n s l e s s t r i c t e s l i m i t e s d e l a d é o n t o l o g i e d e l I P C F e t e x c l u s i v e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
P r é a l a b l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t l a s o c i é t é e s t t e n u e d e d e m a n d e r l e s q u a l i t é s d e c o m p t a b l e ( f i s c a l i s t e ) à l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é é s .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e p o s t é r i e u r à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
L e d é c è s , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l ' i n c a p a c i t é d ' u n a s s o c i é n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . C a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) e t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e d o n t d i s p o s e n t l e s a s s o c i é s o u a c t i o n n a i r e s , d o i t ê t r e e n p o s s e s s i o n d e m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t o u d e p e r s o n n e s q u i o n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x o u m o y e n n a n t r é c i p r o c i t é .
E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e e s p è c e d e t i t r e , s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t .
H i s t o r i q u e
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) e t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t a u p r i x u n i t a i r e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , - E U R ) , e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é l o r s d e c e t t e c o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 6 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p e u t , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d ' u n e s o c i é t é f i l i a l e , s o u s c r i r e , a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s t i t r e s q u e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 7 - D r o i t d e p r é f é r e n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r u n a s s o c i é , s a u f l ' a g r é m e n t t e l q u e s t i p u l é e n l a r t i c l e 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e d e r n i e r p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e d e v r a i n t e r v e n i r e n c o n f o r m i t é a v e c l e s a r t i c l e s 5 e t 1 0 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e l e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l ' o r g a n e d e g e s t i o n s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 9 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 0 - T r a n s f e r t d e p a r t s
L a c e s s i o n e t l e t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t s e f a i r e e n t r e a s s o c i é s q u ' e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s d e q u a l i t é e t d e t i t r e s p r é v u s d a n s l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n e t m o y e n n a n t i n f o r m a t i o n e t m o y e n n a n t i n f o r m a t i o n d e l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é é s .
A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e o n é r e u x o u n o n , à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e q u a v e c l a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d e l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é é s e t a p r è s q u e l a c e s s i o n a u r a é t é a p p r o u v é e p a r l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t , m ê m e d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s , n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
L e s a s s o c i é s o p p o s a n t s o n t s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r d e s a c h e t e u r s . A d é f a u t d ' a v o i r t r o u v é a c h e t e u r d a n s c e d é l a i , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s o n t t e n u s d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n o u d a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s . L e p r i x d ' a c h a t e s t f i x é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a s t a t u é s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s , c e p o i n t d o i t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . C e t t e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a p r i s e a u x c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . L e p r i x e s t p a y a b l e d a n s l a n n é e à c o m p t e r d u r a c h a t . E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e c é d a n t r e s t e r a p r o p r i é t a i r e d e s e s p a r t s , j u s q u ' a u p a i e m e n t d u s o l d e d u p r i x d e c e s s i o n d e c e l l e s - c i . L e p r i x n o n p a y é s e r a , d è s l e r a c h a t , p r o d u c t i f a u p r o f i t d u c é d a n t d ' u n i n t é r ê t a u t a u x p r a t i q u é p a r l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e p o u r l ' e s c o m p t e d e s t r a i t e s e t b i l l e t s à o r d r e a c c e p t é s m a j o r é d ' u n p o u r c e n t . C e t i n t é r ê t s e r a p a y a b l e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r i n c i p a l .
A r t i c l e 1 1 H é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x d i v e r s a s s o c i é s . A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s p r i x e t c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s c o m m e i l a é t é d i t p l u s h a u t , s a n s q u ' i l p u i s s e ê t r e t e n u c o m p t e d e s e s t i m a t i o n s d u t e s t a m e n t . L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x . S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , c o m m e a u s s i , s i l e p a i e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l a n n é e à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
S i l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d é s i r e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e s d r o i t s s o c i a u x , i l s d o i v e n t , t e l u n t i e r s , s e s o u m e t t r e a u x c o n d i t i o n s d a g r é m e n t p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s , l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s e t l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
I l e n e s t d e m ê m e e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e .
G é r a n c e e t S u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 1 3 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e p o u r r a r é v o q u e r l a n o m i n a t i o n à t o u t m o m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 8 d e l a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 , l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t o u d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s q u i p o s s è d e n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e e n e x é c u t i o n d e t r a i t é s i n t e r n a t i o n a u x o u m o y e n n a n t r é c i p r o c i t é .
L o r s q u e l e c o l l è g e d e s g é r a n t s n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s , l e m e m b r e d e l ' I n s t i t u t d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e l o r s d e s d é c i s i o n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 4 - D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t n o m m e r d e s f o n d é s d e p r o c u r a t i o n , a s s o c i é s o u n o n , a g i s s a n t s e u l s o u c o n j o i n t e m e n t , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s l i m i t e s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l ' e x e r c i c e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) .
L e s p e r s o n n e s a u x q u e l l e s u n e d é l é g a t i o n a é t é c o n f i é e e t q u i n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e s d e l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s a g r é é s n e p e u v e n t s e l i v r e r à q u e l q u e a c t e o u p r i s e d e d é c i s i o n p r o v o q u a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e i n g é r e n c e d a n s l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n d e o u l e p o r t d e s t i t r e s d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) .
L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d e g e s t i o n f i x e l e s r é m u n é r a t i o n s e t p o u v o i r s s p é c i a u x a t t a c h é s à c e s f o n c t i o n s à c h a r g e d e f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 5 - C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
S a u f a u t o r i s a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n g é r a n t n e p e u t s ' i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t , n i i n d i r e c t e m e n t , à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é .
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , d a n s u n e o p é r a t i o n o u u n e d é c i s i o n à p r e n d r e d o i t l e d é c l a r e r e t f a i r e m e n t i o n n e r s a d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l d o i t a u s s i e n i n f o r m e r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) q u a n d i l y e n a .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 - P o u v o i r s
L e ( s ) g é r a n t ( s ) a ( o n t ) l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p o s e r o u a u t o r i s e r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d é c o u l a n t d u p o r t d e s q u a l i t é s p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t d e s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n , à l e x c e p t i o n d e s a c t e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p e r s o n n e s q u i n e s o n t p a s h a b i l i t é e s p a r l a l o i à e x e r c e r d e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e a c t i v i t é c o m p t a b l e , s e l i v r e r à l a m o i n d r e i n g é r e n c e d a n s l e x é c u t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s p r é v u e s à l a r t i c l e 4 9 d e l a l o i e t n e p e u v e n t p a s n o n p l u s e n g a g e r l a s o c i é t é o u i n t e r v e n i r a u n o m d e l a s o c i é t é p o u r c e s m ê m e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s .
M o y e n n a n t c e t t e p r é c i s i o n , c h a q u e g é r a n t a t o u t p o u v o i r d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l . I l d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s , n o n s e u l e m e n t d a d m i n i s t r a t i o n , m a i s m ê m e d e d i s p o s i t i o n .
A r t i c l e 1 7 - A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , s o i t p a r u n g é r a n t , s o i t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é e à c e t e f f e t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 8 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
S o u s r é s e r v e d e s a r t i c l e s 1 3 , 1 4 e t 1 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , y c o m p r i s c e u x a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , d e m ê m e q u e t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s e t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é , ê t r e s i g n é s p a r u n g é r a n t , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t e n v e r t u e t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s q u i l u i a u r a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n f é r é e .
A r t i c l e 1 9 - R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a t o u t e f o i s , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , d é t e r m i n e r l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s o u d e s j e t o n s d e p r é s e n c e q u i s e r o n t a l l o u é s a u ( x ) g é r a n t ( s ) à c o m p t a b i l i s e r , l e c a s é c h é a n t , p a r m i l e s f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u t f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t ê t r e c u m u l é a v e c d e s f o n c t i o n s s p é c i f i q u e s r é g i e s p a r u n c o n t r a t d ' e m p l o i e t c e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é e s s é p a r é m e n t .
A r t i c l e 2 0 - C o n t r ô l e
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e p a r l a l o i , e l l e d o i t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) r é v i s e u r ( s ) , n o m m é ( s ) p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
S i e l l e n ' y e s t p a s t e n u e o u q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e p a s a i n s i , c h a q u e a s s o c i é a , i n d i v i d u e l l e m e n t , t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
A r t i c l e 2 1 . - A s s e m b l é e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e , l e p r e m i e r m a r d i d u m o i s d e m a i , à 1 7 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u ' u n s a m e d i .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s ' i l e n e s t , e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l y e n a , e t d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
E n p a r t i c u l i e r , l ' o r g a n e d e g e s t i o n r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é n ' e x i g e q u ' i l g a r d e l e s i l e n c e .
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l y e n a , r é p o n d ( e n t ) é g a l e m e n t a u x q u e s t i o n s q u i l u i ( l e u r ) s o n t p o s é e s a u s u j e t d e s o n ( l e u r ) r a p p o r t .
A r t i c l e 2 2 - C o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à s a c o n v o c a t i o n e t s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 3 - V o t e
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l ' a s s e m b l é e , l e B u r e a u d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l e s p r o c u r a t i o n s t r a n s m i s e s e n t é l é c o p i e e t a c c e p t é e s p a r l e s m a n d a t a i r e s i n s t i t u é s , s o n t c o n s t i t u t i v e s d e m a n d a t s v a l a b l e s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 4 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u B u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E x e r c i c e S o c i a l - R é p a r t i t i o n
A r t i c l e 2 5 . - E x e r c i c e S o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , q u a n d c e l u i - c i e s t i m p o s é , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l y e n a , q u i d o i ( v e n ) t é t a b l i r s o n ( l e u r ) r a p p o r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 6 - D i s t r i b u t i o n
S u r l e r é s u l t a t à a f f e c t e r t e l q u e d é f i n i p a r l e s n o r m e s c o m p t a b l e s , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e : c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 7 . - D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e d é c è s , m ê m e d e l ' a s s o c i é u n i q u e , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e d e c e r a p p o r t e s t t r a n s m i s e a u x a s s o c i é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a l o i , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 8 - N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n ' a ( n ' o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a q u a l i t é r e q u i s e .
A r t i c l e 2 9 - L i q u i d a t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
A r t i c l e 3 0 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 1 . - D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s q u i s e r a i t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s , à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t a u x e x i g e n c e s d é o n t o l o g i q u e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) e s t r é p u t é e n o n é c r i t e .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S .
1 . P r e m i e r s e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e a u j o u r d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x
m i l l e o n z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e d o u z e .
2 . F r a i s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e
q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à m i l l e
e u r o s ( 1 . 0 0 0 , - E U R ) e n v i r o n .
D é c i s i o n s d e v e n a n t e f f e c t i v e s d è s l e d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e
N o m i n a t i o n d ' u n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e .
E s t n o m m é g é r a n t p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
M o n s i e u r M O M M A E R T S J e a n , d o m i c i l i é à 1 0 9 0 J e t t e , R u e L é o p o l d I , 4 4 9 , n u m é r o n a t i o n a l 6 8 0 5 1 2 - 0 0 7 - 2 9
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , i l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é e n s i g n a n t s e u l .
C o m m i s s a i r e .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e , d ' a p r è s s e s e s t i m a t i o n s , l a s o c i é t é r é p o n d r a , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , a u x
c r i t è r e s l é g a u x q u i l a d i s p e n s e n t d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
C e r t i f i c a t d i d e n t i t é
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e q u e l e s n o m , p r é n o m ( s ) , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e e t l e d o m i c i l e d e c h a c u n d e s
c o m p a r a n t s e t i n t e r v e n a n t s ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) c o r r e s p o n d e n t a u x d o n n é e s r e p r i s e s à s a c a r t e d i d e n t i t é
n a t i o n a l e .
C h a q u e c o m p a r a n t e t i n t e r v e n a n t p e r s o n n e p h y s i q u e c o n f i r m e l e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s c i -
a v a n t e t q u i l e c o n c e r n e n t e t a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t , l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n d e s o n n u m é r o n a t i o n a l .
D r o i t d ' é c r i t u r e
U n d r o i t d ' é c r i t u r e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 ¬ ) s e r a p a y é s u r d é c l a r a t i o n p a r l e n o t a i r e d é t e n t e u r d e l a
m i n u t e , n o m m é e n t ê t e .
D o n t a c t e .
F a i t e t p a s s é à S c h a e r b e e k , e n l ' E t u d e .
L e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e c o m p a r a n t , a s i g n é , a i n s i q u e n o u s , n o t a i r e .
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s .
P o u r e x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à s e u l e f i n d e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
R é g i s D E C H A M P S , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e